O dinheiro que os Estados Unidos separam para apoiar a Ucrânia na guerra contra a Rússia acabou em 27 de dezembro, e não há previsão de novos aportes exceto que o Congresso americano apoie um novo pacote de ajuda militar proposto desde o ano passado pelo governo Joe Biden.

A afirmação, que vinha sendo cantada desde o início de dezembro pela Casa Branca, foi feita na quarta (3) pelo porta-voz do Conselho de Segurança Nacional, John Kirby. “Nós demos agora à Ucrânia o último pacote de assistência de segurança. Agora precisamos ter apoio no Congresso para continuar a fazê-lo”, disse.

Ainda há US$ 4,4 bilhões (R$ 21,6 bilhões hoje) à disposição de Biden para livre manejo, mas Kirby sinalizou que não há chance de isso acontecer sem apoio parlamentar ao pacote de segurança de R$ 520 bilhões, R$ 300 bilhões deles para a Ucrânia, apresentado pelo governo no fim do ano e rejeitado no Congresso.

“Sem financiamento suplementar, não há outro pote mágico para buscar apoio à Ucrânia”, afirmou. No mês passado, o porta-voz do Pentágono, general Pat Ryder, havia dado razões além da briga política para a dificuldade em apoiar os ucranianos.

“Certamente nós retemos a opção de gastar todos os fundos [os US$ 4,4 bilhões], mas essas são escolhas difíceis porque, no fim do dia, nós teremos de tomar decisões acerca de nosso próprio preparo e nossa habilidade de continuar apoiando a Ucrânia”, afirmou.

Os EUA são o maior patrocinador ocidental do governo de Volodimir Zelenski. Segundo o monitor de apoios do Instituto para Economia Mundial de Kiel (Alemanha), dos R$ 1,2 trilhão dados até outubro em ajuda para Kiev, os EUA colaboraram com R$ 380 bilhões, 61% dos quais em repasse de armas.

O último pacote de ajuda em 2023, citado por Kirby, foi o 54º desde o início da guerra, em 24 de fevereiro de 2022. Ele somou US$ 250 milhões (R$ 1,2 bilhão) e incluía munição para o sistema antiaéreo Nasams, foguetes de artilharia e lançadores M270.

A situação é de impasse. Os republicanos estão de olho na corrida eleitoral, e dizem que o pacote de segurança de Biden não dá olhos para a crise com os refugiados latinos na fronteira mexicana. Por outro lado, como parte do dinheiro irá para apoiar Israel, não é improvável que a oposição faça gestos à politicamente vital comunidade judaica americana.

No meio do tiroteio fica Zelenski, que vive um momento difícil na guerra, com o fracasso de sua contraofensiva do ano passado e a pressão renovada dos russos, particularmente com ataques aéreos mais pesados do que os anteriores desde a virada do ano.

Ele já falou abertamente sobre o temor de que Biden perca a eleição —se está difícil manter o nível do apoio com o democrata, a queda é vista como certa com Trump. Observadores apontam que a situação complexa, dado que o pacote de ajuda de R$ 250 bilhões que a União Europeia estudava para este ano também está sofrendo atrasos, pode levar a um clima de negociação.

O russo Vladimir Putin tem descartado isso e engrossado o tom de seu discurso, e certamente não irá baixar a guarda até estar reeleito no pleito de março. Mas daí em diante está aberta uma janela para que, caso possa cantar vitória mantendo os 20% que já ocupa do vizinho, algum arranjo seja feito.

Concorre em favor disso o fastio ocidental com os gastos e o impacto da guerra, mas Kiev, por óbvio, não quer ouvir falar em perda territorial. Enquanto isso, ambos os lados se preparam preparam para o prolongamento indefinido do conflito, o que favorece a Rússia, mais capaz em termos de mão de obra e produção militar.

Folha de SP

O Vereador João Gustavo entra 2024 com o nome forte para assumir a tão disputada vaga de pré-candidato a vice-prefeito na chapa de situação, encabeçada por Lucas Galvão.
João seria o nome que representaria a Câmara Municipal do lado situacionista e teria todo aval do prefeito e de seus aliados.
Em seu primeiro mandato, João Gustavo vem desempenhando um papel de conciliação em momentos tidos como tensos e complicados. Ele tem bom diálogo com todos, inclusive com a oposição, além de ter bom trâmite com uma parte significativa do empresariado local.
Gustavo já foi vice-prefeito e também passou por diversas secretarias.
Os nomes que disputam com ele são: Maria Aparecida (Dadá), Alana Moraes e Lucieldo Silva.
Vamos aguardar o final desse filme.

O empresário Alexandre Correa, que no ano passado foi acusado por Ana Hickmann de lesão corporal e violência doméstica, entrou na Justiça com um pedido de prisão para a apresentadora por uma suposta alienação parental e descumprimento de ordem judicial. Ele alega que ela não entregou o filho de 9 anos do casal a ele na data estipulada pela Justiça.

O F5 teve acesso ao documento que consta no Tribunal de Justiça da Comarca de Itu, protocolado pela juíza Renata Cristina Rosa da Costa Silva. Nele, assinado no dia 19 de dezembro, havia ficado determinado que o garoto ficaria com o pai entre os dias 3 e 10 de janeiro, com retirada às 9h e devolução às 18h, competindo aos avós paternos buscarem e devolverem a criança no lar materno.

Segundo o pedido de prisão, enviado nesta quinta (4) ao TJ-SP, Ana teria se recusado a entregar a criança para convivência com o pai.

Segundo a versão de Alexandre, ela teria permitindo apenas um rápido encontro para um lanche no final da tarde ao alegar que iria para uma praia com amigos e levaria o menor junto.

Dessa forma, a defesa do empresário diz entender que ela deva ser presa em flagrante por descumprimento de ordem judicial e alienação parental. Procurada, Ana Hickmann não comentou. A assessoria dela também não havia respondido as solicitações até a publicação deste texto.

DÍVIDAS E BRIGA NA JUSTIÇA
Alexandre convocou, por meio de um edital protocolado na Justiça, uma reunião com os credores da empresa que ele possui com a apresentadora para o próximo dia 18, às 8h30. A ideia dele é tentar entrar em acordo para encerar os inúmeros processos contra a empresa por dívidas.

De acordo com Enio Martins Murad, advogado do empresário, Alexandre tentará repassar alguns imóveis que tem. Segundo ele, o patrimônio do agora ex-casal gira em torno dos R$ 50 milhões. Ana e Alexandre são casados em regime parcial de bens.

“Como Alexandre é dono de 50% do valor da empresa, cabe a ele acertar as dívidas correspondentes a esse montante (cerca de R$ 15 milhões). As dívidas correspondentes à parte de Ana Hickmann deverão ser quitadas por ela”, diz o advogado. Procurada, a apresentadora não se manifestou, mas sua equipe já disse que o caso segue em segredo e não pode dar informações.

Folha de São Paulo

O ano de 2024 deve ser de boas oportunidades para quem deseja comprar um veículo seminovo ou usado. Isso porque a previsão é de que os preços caiam de 6% a 8%, de acordo com o Sindicato dos Revendedores de Veículos Automotores do Estado do Ceará (Sindivel).

Por exemplo: um Ônix do ano 2020, da Chevrolet, seminovo, vendido por R$ 81 mil, pode passar a custar R$ 74,5 mil; um desconto de R$ 6,4 mil caso o preço caia 8%. Um UP (Volkswagen) do ano 2015, anunciado por R$ 43,9 mil, pode ficar até R$ 3,5 mil mais barato.

Uma Hilux 2014/2015 (Toyota), vendida por R$ 132,9 mil, custaria R$ 10,6 mil a menos com o desconto de 8%.

Um Fox (Volkswagen) 2016/2017, de R$ 55,9 mil, pode custar R$ 51,5 mil com a queda de 8%, caso se concretize, representando R$ 4,4 mil a menos. Os valores acima foram colhidos pela coluna em páginas de algumas lojas de seminovos e usados em Fortaleza.

Veja lista de alguns modelos e preços com perspectiva de redução:
Ônix 2020 (Chevrolet)
Preço em 02/01: R$ 81.000

Preço com a redução de 6%: R$ 76.140

Preço com a redução de 8%: R$ 74.520

Fox 2016/2017 (Volkswagen)
Preço em 02/01: R$ 55.900

Preço com a redução de 6%: R$ 52.546

Preço com a redução de 8%: R$ 51.428

Kwid 2018/2019 (Renault)
Preço em 03/01: R$ 45.900

Preço com a redução de 6%: R$ 43.146
Preço com a redução de 8%: R$ 42.228

WR-V 2020 (Honda)
Preço em 03/01: R$ 88.900

Preço com a redução de 6%: R$ 83.566

Preço com a redução de 8%: R$ 81.788

Civic 2016/2017 (Honda)
Preço em 03/01: R$ 98.900

Preço com a redução de 6%: R$ 92.966

Preço com a redução de 8%: R$ 91.048

Hilux 2014/2015 (Toyota)
Preço em 03/01: R$ 132.900

Preço com a redução de 6%: R$ 124.926

Preço com a redução de 8%: R$ 122.268

A perspectiva de redução está amparada na queda da inadimplência, na redução das taxas de juros e na oferta um pouco maior de veículos. Contribuiu para elevar o número de carros no mercado o programa de descontos para carros novos implementado pelo Governo Federal no ano passado.

“Foi uma medida pontual que atrapalhou um pouco naquele momento, mas deu uma aquecida no mercado de novos, representando uma boa oferta futura de seminovos e usados”, pontua Everton Fernandes, presidente do Sindivel no Ceará.

Resquícios da pandemia
Apesar da oferta maior de carros, ele destaca que a pandemia continuará produzindo efeitos sobre o mercado em 2024 por causa da oferta reduzida de veículos dos anos 2020, 2021 e 2022. “Temos uma oferta pequena desses veículos, então é o único fator que deve atrapalhar neste ano”.

Ao passo que as perspectivas são de queda nos preços, o Sindivel prevê crescimento entre 3% e 5% na venda de veículos novos e seminovos em 2024 – acima do crescimento de 1,8% observado em 2023. “Lógico que essa previsão para 2024 vai depender de algum cenário específico, como guerras no cenário internacional, que é outro fator que afeta internamente, dependendo das proporções que os conflitos tomam”.

Vendas
Ao longo de todo o ano de 2023, conforme dados da Federação Nacional das Associações dos Revendedores dos Veículos Automotores (Fenauto) repassados pelo Sindivel, foram comercializados 380,4 mil veículos no Ceará, sendo 184,2 mil do segmento auto e 35,2 mil comerciais leves. O restante corresponde às motos, comerciais pesados e outros.

Os automóveis mais vendidos de novembro foram Gol (Volkswagen); Corolla (Toyota) e Onix. Nos comerciais leves – que são carros que servem para passeio e para transporte de carga, o pódio ficou para a Hillux (Toyota); Strada (Fiat) e Saveiro (Volkswagen).

Diario do Nordeste

O governo Lula autorizou a abertura de 9,1 mil vagas de concurso público em 2023, 47% a mais do que a soma dos quatro anos do mandato de Jair Bolsonaro. Os números são do Ministério da Gestão e abrangem o Poder Executivo.

De 2019 a 2022, o governo Bolsonaro criou 6,2 mil vagas permanentes no serviço federal. Das 9,1 mil criadas em 2023, os ministérios mais contemplados foram Trabalho; Planejamento; Ciência e Tecnologia; Desenvolvimento Agrário; e Povos Indígenas.

O Ministério do Trabalho abriu 900 vagas para auditor-fiscal do Trabalho. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu 895 postos para analistas, pesquisadores e técnicos. Em terceiro lugar, o Ministério da Ciência e Tecnologia abriu 814 vagas para analistas, pesquisadores e tecnologistas.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por seu turno, criou 742 vagas para analistas e engenheiros. Em quinto lugar, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) terá mais 502 vagas, entre economistas, antropólogos, arquitetos, indigenistas e sociólogos.

No início do governo Bolsonaro, em 2019, o então ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu “travar” os concursos públicos no país. “A primeira coisa, concursos públicos. Trava esse negócio aí”.

Metropoles

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que, após um possível golpe de Estado durante os ataques antidemocráticos do 8 de Janeiro, existiam três planos em relação a ele. Um deles consistia em prendê-lo e enforcá-lo.

“O terceiro [plano] defendia que, após o golpe, eu deveria ser preso e enforcado na Praça dos Três Poderes. Para sentir o nível de agressividade e ódio dessas pessoas, que não sabem diferenciar a pessoa física da instituição”, afirmou o ministro Alexandre de Moraes, em entrevista ao jornal O Globo.

Os outros dois planos consistiam em o magistrado ser preso pelas Forças Especiais do Exército e levado para Goiânia (GO), e um homicídio. O ministro ainda chegou a falar de se livrarem do corpo.

“Eram três planos. O primeiro previa que as Forças Especiais [do Exército] me prenderiam em um domingo e me levariam para Goiânia. No segundo, se livrariam do corpo no meio do caminho para Goiânia. Aí, não seria propriamente uma prisão, mas um homicídio”, explicou Moraes ao O Globo.

Moraes disse que há um inquérito para investigar o planejamento dessas atividades, com possibilidade de envolvimento da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

“Houve uma tentativa de planejamento. Inclusive, há outro inquérito que investiga isso, com participação da Abin, que monitorava os meus passos para quando houvesse necessidade de realizar essa prisão”, afirmou.

O ministro afirmou também que sua segurança é a mesma desde que assumiu a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, em 2014, que apenas aumentou a proteção em relação à própria família, e voltou a reafirmar a necessidade de regulamentação das redes sociais.

Moraes relembra do dia 8/1
Na entrevista, Moraes lembra que estava em Paris naquele fatídico dia. O filho mostrou para ele imagens da invasão e o ministro, imediatamente, ligou para Flávio Dino, ministro da Justiça, perguntando como aquilo tinha acontecido, se estava proibida a entrada de manifestantes na Esplanada.

E lembrou que o problema começou ao deixarem os radicais se reunirem em frente a quartéis-generais.

“Foi um erro muito grande das autoridades deixar, durante o ano passado, aquelas pessoas permanecerem na frente dos quartéis. Isso é crime e agora não há mais dúvida disso. O Supremo Tribunal Federal recebeu mais de 1.200 denúncias contra quem estava acampado pedindo golpe militar, tortura e perseguição de adversários políticos”, apontou.

O ministro acredita que, como a posse de Lula foi tranquila, as autoridades ficaram “otimistas”. “O grande erro doloso foi permitir a entrada (dos golpistas) na Esplanada dos Ministérios. O 8 de Janeiro foi o ápice do movimento: a tentativa final de se reverter o resultado legítimo das urnas”, opinou.

Moraes diz que foi um acerto do governo federal não decretar o plano de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Ele argumenta que, durante as investigações e interrogatórios sobre o assunto, financiadores e participantes tinham o plano de invadir o Congresso e ficar lá até que uma GLO fosse estabelecida e o Exército fosse tirá-los. Então, tentariam convencer os militares pelo golpe.

“O que mostra o acerto em não se decretar a GLO, porque isso poderia gerar uma confusão maior, e sim a intervenção federal. Não que o Exército fosse aderir, pois em nenhum momento a instituição flertou [com a ideia]”, analisa.

Metrópoles

O mercado de imóveis terminou o ano aquecido. Para 2024, a expectativa é de crescimento, impulsionado pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal.

A venda de imóveis com esse perfil subiu 13% no terceiro trimestre de 2023, em comparação com o mesmo período do ano passado. A oferta de unidades avançou ainda mais, 35%.

Os números refletem as novas regras de financiamento, anunciadas em julho, que ampliaram o programa de habitação. Os números do mercado com o um todo tiveram um comportamento diferente no acumulado de 12 meses.

Tanto na oferta quanto na procura, houve redução, quando a procura por imóveis diminuiu no período de um ano. Pesaram os juros altos e as incertezas sobre os rumos da economia.

Já 2024 começa com um panorama diferente. Desemprego e inflação estão em queda. Houve o aumento da renda, além da expectativa de novas quedas na taxa básica de juros, a Selic.

A aposta desta construtora é na demanda. Hoje, 90% das obras são dentro do programa “Minha Casa, Minha Vida”. O plano para 2024 é ampliar a oferta de imóveis fora do programa, de olho na queda dos juros.

“A gente acredita que isso vai se refletir já no primeiro semestre de 2024. Então, a gente já começa a sentir um apetite maior dessa população para adquirir um imóvel próprio”, analisou o representante da construtora.

BAND

Novas explosões no Oriente Médio, agora no Irã, com mais de 100 mortos e centenas de feridos. Já considerado um atentado terrorista, a explosão de duas bombas atingiu a multidão que se reuniu para homenagear o comandante militar iraniano Qasem Soleimani, no quarto aniversário de seu assassinato, por um drone americano, ao desembarcar no aeroporto de Bagdá.

Ontem, em Beirute, um drone lançou três mísseis no apartamento em que o segundo homem do Hamas, Saleh al-Arouri, estava reunido com dois comandantes militares. Os três morreram, mais outros quatro que não foram identificados. O Hezbollah e o Hamas preparam prováveis retaliações, esperadas por Israel, que está em alerta máximo para se defender.

A segunda explosão perto do túmulo de Qasem Soleimani, 15 minutos depois da primeira, atingiu quem estava fugindo e agentes de primeiros socorros e policiais que chegavam. O vice-governador de Kerman, Rahman Jalali, atribuiu as explosões a terrorismo, com uma ampla gama de suspeitos, desde grupos de exilados, organizações militantes e terroristas locais.

Kerman, também conhecida por Carmânia, é a cidade em que nasceu e foi enterrado Soleimani, arquiteto das ações militares iranianas regionais e responsável pela sobrevivência do governo do presidente da Síria, Bashar Assad, nos protestos da Primavera Árabe em 2011 que resultaram na guerra civil que continua hoje.

BAND

Mato Grosso do Sul, Tocantins, Sergipe, Piauí e Paraíba podem zerar suas filas de cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS), conforme previsão do próprio Ministério da Saúde.

Balanço divulgado pela pasta mostra que, até outubro de 2023, 250 mil cirurgias foram realizadas no país – mais de 70% da meta do Programa Nacional de Redução de Filas.

A expectativa do ministério é que o novo programa reduza a espera de pacientes por procedimentos que ficaram represados – principalmente durante a pandemia de covid-19.

O investimento anunciado pelo governo federal é de R$ 600 milhões.

A pasta classifica o enfrentamento a filas de cirurgias como um dos maiores desafios do SUS.

A meta é realizar mais de 500 mil cirurgias da fila declarada pelos estados. Entre os procedimentos mais listados estão cirurgia de catarata, retirada da vesícula biliar, cirurgia de hérnia, remoção de hemorroidas e retirada do útero.

O programa tem vigência de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.

AGÊNCIA BRASIL

O ex-presidente Donald Trump recorreu à Suprema Corte dos Estados Unidos (EUA), nesta quarta-feira (3/1), para tentar reverter a decisão que determinou que o nome dele não apareça nas cédulas eleitorais do estado do Colorado.

De acordo com a rede de televisão NBC News, os advogados de Trump alegam que, se mantida, a decisão “marcará a primeira vez na história dos Estados Unidos que o Judiciário impede os eleitores de votarem no principal candidato presidencial do maior partido”.

Em dezembro, a Suprema Corte do estado norte-americano do Colorado proibiu que o ex-presidente apareça nas cédulas de votação do estado nas primárias republicanas, marcadas para este ano. A corte entendeu que o ex-mandatário violou a Constituição e não pode concorrer mais uma vez à presidência.

“Como ele foi desqualificado, seria um ato ilícito, de acordo com o Código Eleitoral, se o Secretário de Estado do Colorado o listasse como candidato nas primárias presidenciais”, afirma a decisão.

Outro trecho aponta que os juízes entenderam que Trump empreendeu esforços, em 2021, para incitar seus apoiadores a marcharem até ao Capitólio para evitar o que “ele falsamente caracterizou como uma alegada fraude contra o povo deste país foram indiscutivelmente abertos e voluntários”.

A decisão considera que o ex-presidente violou a seção 3 da 14ª emenda do texto constitucional. Nesse trecho da Constituição há uma previsão de que ninguém que ocupar qualquer cargo, civil ou militar, nos Estados Unidos poderá ter se envolvido em insurreição ou rebelião contra o país.

Em 6 de janeiro de 2021, ocorreu a invasão ao Capitólio, prédio que abriga o Congresso dos Estados Unidos, resultando em cinco mortes. A rebelião ocorreu no momento em que a vitória do atual presidente Joe Biden era confirmada e milhares de simpatizantes de Donald Trump forçaram a entrada no local.

Metrópoles

O governo do Egito informou Israel, oficialmente, que congelou o seu papel de mediador entre o Estado Judeu e grupos palestinos nas negociações para libertação de reféns mantidos na Faixa de Gaza, após o assassinato do número 2 do Hamas, Saleh al-Arouri, informaram fontes egípcias à TV Kan israelense.

Ao lado de Catar e Estados Unidos, o Cairo exerceu um importante papel de mediação na bem-sucedida trégua entre Israel e Hamas para troca de reféns por prisioneiros, entre novembro e dezembro. Cidadãos israelenses que eram mantidos em cativeiro por movimentos palestinos como o Hamas e a Jihad Islâmica foram evacuados de Gaza pela passagem de Rafah, de onde foram enviados de volta para Israel.

O assassinato de al-Arouri em um ataque a drone em Beirute, na terça-feira, subiu a tensão na região a um ápice desde o começo do conflito, por tornar a ameaça de um envolvimento direto do Hezbollah — grupo xiita libanês com laços com Hamas e Irã — maior do que nunca, o que poderia elevar a guerra a um novo patamar.

Mesmo aliados de primeira ordem de Israel, como os EUA, apontam que a eliminação do líder palestino — Israel não admitiu publicamente ser responsável pelo ataque — é um fator de risco para as negociações de paz e de libertação de reféns.

Um alto funcionário do governo dos EUA ouvido pelo The New York Times afirmou que o assassinato de al-Aruri provavelmente atrasaria as conversas sobre um acordo para troca de reféns.

“Sinwar está sentindo o laço apertar e não sei se ele estará disposto a prosseguir com o que estava sendo negociado”, disse o funcionário, referindo-se ao líder do Hamas, Yahya Sinwar. Ele falou sob condição de anonimato com a publicação americana para discutir avaliações internas do governo. (NYT e ANSA).

O GLOBO

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou, nesta quarta-feira (3/1), que a fila para análise da concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) “nunca vai acabar”, pois, de acordo com ele, o órgão recebe de 900 mil a 1 milhão de pedidos mensalmente. O chefe da pasta também propôs reduzir o tempo de espera para 30 dias.

Lupi falou sobre a meta durante a cerimônia de abertura do curso de formação dos aprovados no mais recente concurso do INSS. Segundo o ministro, atualmente, o tempo médio de espera para análise dos pedidos é de 49 dias. No início do governo, o prazo era de 97 dias.

“Quem diz que vai acabar a fila é mentiroso. Todo mês, entram 900 mil pedidos, 1 milhão de pedidos novos, então todo mês terão pelo menos 900 mil, 1 milhão de pessoas pedindo, e ninguém resolve assim. Tem de conferir documento, tem de ser justo”, explicou.

“Eu quero, neste ano de 2024, chegar à data de 30 dias de espera para conclusão do benefício. O que quer dizer? Que no próprio mês que a pessoa dê entrada, conclua o processo”, projetou.

A redução da fila do INSS esteve entre as promessas de campanha do então candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No fim de 2022, mais de 1,8 milhão de pedidos estavam sob em análise.

Em abril, no entanto, o ministro da Previdência alegou que o governo federal não tinha recursos no orçamento para “zerar” a fila.

Metrópoles

A obrigatoriedade de visto para turistas dos Estados Unidos, do Canada e da Austrália entrarem no Brasil será retomada a partir do próximo dia 10. A medida havia sido anunciada pelo governo federal em maio passado, no entanto, a entrada em vigor da matéria foi prorrogada para este mês.

Ao contrário do que valia antes da isenção, o processo de obtenção dos vistos será totalmente eletrônico. Cidadãos norte-americanos, canadenses e australianos poderão solicitar o visto eletrônico de visita (e-Visa) para vir ao Brasil, não sendo necessário comparecer a uma Embaixada ou Consulado do Brasil para obtê-lo, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores.

Em dezembro, a Câmara aprovou a urgência na tramitação de um projeto de lei que derruba o decreto editado por Lula que trata da exigência dos vistos para os visitantes dos três países. Na prática, a decisão permite que a pauta seja analisada pelo plenário da Casa sem a necessidade de passar por uma comissão especial, como prevê o rito de tramitação.

Contudo, a proposta não foi analisada antes do recesso parlamentar, iniciado em 23 de dezembro e com duração até 1º de fevereiro.

Japão
Quando o ato foi editado pelo governo, o decreto também afetava turistas japoneses que tinham o Brasil como destino.

Os governos dos dois países, porém, firmaram um acordo de reciprocidade, isentando vistos para viagens entre Brasil e Japão com estadias de até 90 dias. O acordo tem validade inicial de três anos.

Dispensa de visto
A dispensa de visto para turistas de Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão foi adotada em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), de forma inédita.

Na época, porém, o governo afirmou que a medida não prejudicava o princípio de reciprocidade, pois a dispensa teria sido adotada com o objetivo de incentivar a geração de emprego e renda no Brasil.

“A isenção do visto de forma unilateral é um aceno que fazemos para países estratégicos no sentido de estreitar as nossas relações. Nada impede que essas nações isentem os brasileiros dessa burocracia num segundo momento”, informou o Ministério do Turismo na época.

Decisão similar foi adotada durante o governo de Dilma Rousseff (PT), mas vigorou apenas durante as Olimpíadas de 2016. Para a ocasião, Dilma autorizou que cidadãos dos quatro países fossem dispensados do visto, desde que viessem ao país assistir ao evento esportivo.

Dois anos depois, o Ministério do Turismo chegou a propor o fim da exigência de visto de maneira definitiva, mas o Itamaraty se manifestou de forma contrária, sob o argumento de que deveria prevalecer o princípio da reciprocidade.

O Ministério das Relações Exteriores chegou a citar uma medida adotada em 2017 pelo então presidente dos EUA, Donald Trump, que editou um decreto dificultando a concessão de visto a cidadãos de diversos países, entre eles o Brasil.

CNN

O Brasil resgatou, em 2023, 3.151 trabalhadores em condições análogas à escravidão. O número é o maior desde 2009, quando 3.765 pessoas foram resgatadas. Apesar dessa alta, o dado mostra como o país regrediu no período recente porque o número de auditores fiscais do trabalho está no menor nível em 30 anos.

Com esses dados, subiu para 63,4 mil o número de trabalhadores flagrados em situação análoga à escravidão desde que foram criados os grupos de fiscalização móvel, em 1995.

O trabalho no campo ainda lidera o número de resgates. A atividade com maior número de trabalhadores libertados foi o cultivo de café (300 pessoas), seguida pelo plantio de cana-de-açúcar (258 pessoas). Entre os estados, Goiás teve o maior número de resgatados (735), seguido por Minas Gerais (643), São Paulo (387) e Rio Grande do Sul (333).

Por trás das estatísticas, restam histórias de abuso nos campos e nas cidades que mostram como o trabalho análogo à escravidão ainda é recorrente no Brasil. Em fábricas improvisadas, em casas de alto padrão, nas plantações, crimes continuam a ser cometidos.

“Foram 30 anos sem ganhar salário. Até chegou um ponto de ela não querer deixar mais que eu comesse, que eu tomasse café. Eu só podia ir para meu quarto tarde da noite, não podia conversar mais com ninguém”, contou uma trabalhadora idosa resgatada, entrevistada pela TV Brasil em março do ano passado. Ela acabou morrendo de uma parada cardiorrespiratória antes de receber qualquer indenização da Justiça.

“Acordava de manhã e só ia dormir quase meia-noite. Sem contar que eles me xingavam muito, ficavam falando palavrão. Ficavam xingando minha raça, me chamando de negra e aquelas coisas todas. Quando foi um belo dia, apareceu a Polícia Federal e aí ocorreu tudo”, conta outra trabalhadora entrevistada pela TV Brasil, que ainda aguarda indenização. Essas duas mulheres foram resgatadas do trabalho doméstico.

Problemas
Um dos desafios para que o resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão continue crescendo é a falta de auditores fiscais.

“Era esperado até [esse problema] porque, nos últimos quatro ou cinco anos, não tivemos ações diretas de combate ao trabalho escravo. Então, foram represando muitos pedidos de ajuda por parte de trabalhadores que estavam em situação análoga à de trabalho escravo. Por isso, a gente não vê como surpresa, mas sim, vê ainda como uma carência. Porque temos poucos auditores do Ministério do Trabalho fazendo as fiscalizações”, diz Roque Renato Pattussi, coordenador de projetos no Centro de Apoio Pastoral do Migrante.

O Ministério do Trabalho e Emprego reconhece a falta de pessoal. Ele, no entanto, afirma que o governo conseguiu aumentar o número de resgates mesmo com o número de auditores fiscais do trabalho no menor nível da história.

“É uma prioridade da Secretaria de Inspeção do Trabalho fiscalizar, num sentido amplo, o trabalho doméstico e, especificamente, casos de trabalho escravo doméstico. Temos menos de 2 mil auditores fiscais do trabalho na ativa. Esse é o menor número desde a criação da carreira, em 1994. Mesmo assim, conseguimos entregar, em 2023, o maior número de ações fiscais”, destaca.

• com informações de Ana Graziela Aguiar, repórter da TV Brasil

O padre Júlio Lancellotti disse à CNN que CPIs são “legítimas”, mas que ele não faz parte de nenhuma organização não governamental (ONG). Estes órgãos deverão ser alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a ser instalada em fevereiro na Câmara Municipal de São Paulo.

A comissão quer investigar as ONGs que atuam no centro de São Paulo, na região da Cracolândia, incluindo as atividades do padre Júlio Lancelotti, segundo informações do autor do requerimento, vereador Rubinho Nunes (União Brasil).

“As CPIs são legitimas e prerrogativas dos poderes legislativos”, disse Lancellotti à CNN, argumentando também que “as CPIs têm que ter um objetivo delimitado”.

E o objetivo dessa (CPI) é a questão da política pública com pessoas dependentes químicas, principalmente em área de cena de uso, que são pessoas em situação de rua. Quem executa essas políticas são OSCs (organizações da sociedade civil) com o poder púbico, e eu não pertenço a nenhuma OSC

Padre Júlio Lancellotti
O padre também disse que a “atividade da Pastoral de Rua é uma ação pastoral da Arquidiocese de São Paulo, que por sua vez, não se encontra vinculada de nenhuma forma às atividades que constituem o objetivo do requerimento aprovado para criação da CPI em questão”.

O pedido de CPI foi protocolado em 6 de dezembro do ano passado. Na justificativa, o vereador afirmou que a CPI buscará “examinar as atividades desempenhadas e se elas estão sendo executadas de maneira satisfatória” pelas ONGs que atuam na região da “Cracolândia”.

Quais são os alvos da CPI?
Embora o requerimento não cite nenhuma entidade, Nunes disse à CNN que, inicialmente, serão investigadas duas organizações: o Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto (Bompar) e a Craco Resiste.

O vereador acrescentou que, além delas, também devem ser examinadas “todas as outras que atuam ali no centro que, na minha leitura, compõem a máfia que explora a miséria no centro de São Paulo”.

O parlamentar citou ainda a atuação do padre Júlio Lancellotti — conhecido por trabalhar junto à população em situação de rua na capital paulista. “Ele capitaneia tudo isso, então ele é uma figura que vai ser convocada tão logo a CPI seja instalada”.

Segundo o presidente da Câmara, Milton Leite (União), o assunto será tratado em reunião do colégio de líderes na volta do recesso parlamentar, em fevereiro.

Serão necessárias duas votações em plenário para que ela aconteça. A primeira para que se crie uma nova CPI na Câmara e a segunda, para que esta das ONGs seja a escolhida.

O que disseram as organizações citadas?
Em nota, o coletivo Craco Resiste também disse que ela não é uma ONG. “Somos um projeto de militância para resistir contra a opressão junto com as pessoas desprotegidas socialmente da região da Cracolândia”.

“Enxergamos esse tipo de ataque também como uma maneira de tirar o foco da discussão, mantendo aberto o ralo de dinheiro que passa ainda pela violência policial e a suposta repressão ao tráfico”, diz outro trecho do comunicado à imprensa.

Já o Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto comunicou, também através de nota, que o “padre Júlio Lancellotti não é membro associado, conselheiro ou diretor do Centro social Nossa Senhora do Bom Parto, tampouco exerce algum cargo em nossas unidades de atendimento”.

CNN