O Maine se tornou nesta quinta-feira (28) o segundo estado a barrar Donald Trump de participar das primárias republicanas sob o argumento de que ele teria cometido insurreição. Na semana passada, a Suprema Corte do Colorado tirou o empresário da corrida usando justificativa semelhante.

A decisão desta quinta, no entanto, não foi tomada por juízes, mas sim pela secretária do estado do Maine, cargo escolhido pelo Legislativo local responsável, entre outros, por supervisionar o departamento eleitoral da unidade federativa. Trata-se de Shenna Bellows, uma democrata, após pedido apresentado por um grupo de eleitores. O caminho inusual decorre de diferenças nas Constituições do Colorado e do Maine.

“Eu tenho consciência que nenhum secretário de estado jamais impediu um candidato à presidência de acesso à cédula com base na Seção 3 da 14ª Emenda. Eu também tenho consciência, entretanto, que nenhum candidato presidencial jamais se envolveu em insurreição”, escreveu Bellows.

Em 15 de dezembro, ela ouviu os argumentos dos autores da ação em uma audiência que durou cerca de oito horas. Bellows ocupa há três anos o cargo de secretária de estado. Antes, ela foi senadora estadual e diretora-executiva da Associação Americana de Liberdades Civis (conehcida como ACLU, na sigla em inglês) do Maine.

A campanha de Trump tem cinco dias para recorrer da decisão à Suprema Corte do Maine, o que o porta-voz do ex-presidente, Steven Cheung, já afirmou que vai fazer. Se a decisão for mantida pelos juízes, o empresário pode recorrer à Suprema Corte dos EUA, a instância máxima da Justiça do país.

Antes mesmo da decisão de Elbows, advogados de Trump haviam pedido que ela se declarasse impedida de exercer sua função em razão de conflito de interesses, usando como argumento comentários em redes sociais feitos por ela sobre a invasão ao Capitólio e o impeachment de Trump.

Em nota, Cheung classificou as ações da secretária “interferências eleitorais partidárias”. “Democratas em estados republicanos estão inconstitucionalmente e imprudentemente suspendendo os direitos civis dos eleitores americanos ao tentarem sumariamente remover o nome do presidente Trump das cédulas”.

Tanto no caso do Colorado quanto no do Maine, o argumento legal é uma previsão da Constituição americana que impede indivíduos que já tenham feito um juramento para proteger a Carta Magna de ocuparem novamente um cargo público caso cometam “insurreição ou rebelião”. A emenda foi utilizada na história para barrar a candidatura de confederados após a guerra civil americana, e praticamente caiu em desuso desde então.

Após as alegações de fraude, sem provas, sobre as eleições de 2020 e a invasão ao Capitólio em 6 de janeiro, em que apoiadores de Trump tentaram impedir a confirmação da vitória de Joe Biden, muitos juristas e entidades passaram a argumentar que a 14ª Emenda se aplicaria ao ex-presidente.

As primárias no Maine e no Colorado ocorrem em 5 de março, a Super Terça, quando eleitores de diversos estados vão votar em qual pré-candidato preferem como nome de seu partido na disputa presidencial.

Ações semelhantes foram apresentadas em mais de 30 estados, mas vinham sendo derrubadas pelos tribunais estaduais. Nesta quarta, por exemplo, a Suprema Corte de Michigan decidiu que não poderia barrar Trump de participar das primárias porque a Constituição do estado não lhe dá essa autoridade.

A questão deve ser definida em última instância pela Suprema Corte dos EUA, a quem a campanha de Trump afirmou que vai recorrer também da decisão tomada no Colorado. O prazo para o pedido ser protocolado é 4 de janeiro. Não há perspectiva de quando a questão será decidida, mas tanto a seção do Partido Republicano no estado quanto os eleitores que entraram com a ação contra Trump entraram com um pedido para que o recurso seja analisado com urgência.

Se os juízes aceitarem analisar o recurso, a decisão da Suprema Corte terá repercussão geral, ou seja, valerá para todos os estados. A atual composição do grupo é de tendência conservadora.

O TEMPO

Felipe Melo teve pouco mais de R$ 1,9 milhões bloqueados em suas contas bancárias pela Justiça de São Paulo devido a uma suposta dívida envolvendo uma mansão em Santa de Parnaíba (SP).
O valor bloqueado é correspondente ao montante das contas do volante do Fluminense e da sua esposa, Roberta. Segundo o Uol, foram penhorados R$ 1.325.032,95 na conta de Felipe e R$ 658.359,31 na de sua mulher.

O pedido de penhora foi feito pela WN Administração e Participações S/A, em cobrança a um dívida de R$ 652.750,84 associada à locação de um imóvel.

A empresa alega que a dívida é advinda de um contrato firmado em 2018 pela esposa do jogador, que entrou como fiador do negócio. O acordo estabelecia que aluguel da propriedade, acertado em R$ 28 mil, deveria ser cobrado por prazo indeterminado a partir de novembro de 2020.

Entretanto, a empresa afirma que o casal cessou os pagamentos pelo imóvel em janeiro de 2022, acumulando débito total de R$ 531.776,55.

O despacho do processo de bloqueio das contas do casal foi feito pela juíza Natália Mascarenhas, encarregada pela 1ª Vara Cível de Santana de Parnaíba. Felipe Melo irá recorrer à decisão na Justiça.

Metropoles

Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, avalia não haver motivo para aumento dos preços dos combustíveis em janeiro de 2024. Segundo ele, existiria razão para uma baixa do valor nas bombas. A declaração foi dada em entrevista à GloboNews na tarde desta quinta-feira (28/12).
“Não há motivo absolutamente nenhum, mesmo com reoneração, para, em janeiro, haver aumento na bomba. Pelo contrário, há motivo para baixar o preço”, falou e citou a reoneração da folha de pagamento, descrita pelo presidente da Petrobras como “fator quase excepcional deste ano”.

Prates fez críticas ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por ter reduzido a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, em 2022.

“Tirar esse orçamento para dizer que o preço baixou artificialmente é de uma simplicidade atroz, terrível. Agora, este governo está, além de tudo, tendo de reconstruir o marco tributário no qual o ICMS do combustível é uma das principais rendas dos estados, e não pode acabar isso com uma canetada”, destacou.

O presidente da Petrobras criticou a “imprevisibilidade” da gestão anterior. “Hoje, quem importa não é o analista, é o caminhoneiro, ele tem um preço previsível. Não há artificialidade nenhuma no preço que estamos praticando”.

Passagens aéreas
Questionado sobre o alto preço das passagens aéreas, Prates reconheceu o querosene de aviação como “um componente importante”, mas ressaltou haver outros fatores de relevância na tarifa.

“É inexplicável que mesmos percursos, com mesmas quilometragens, tenham diferenças de preço tão grande. Tem a questão da interioridade, mas é uma discussão muito mais profunda do que o preço da Petrobras”, explicou.

Metrópoles

Em carta enviada ao Brasil, o presidente da Argentina, Javier Milei, expressou a intenção de recusar a entrada de seu país do Brics.

No documento, ao que a GloboNews teve acesso, Milei afirmou não considerar “oportuna” a adesão ao bloco dos países emergentes do qual já fazem parte Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – em agosto deste ano, a Argentina e outros cinco países foram convidados a se unir ao Brics.

Caso aceitasse o convite, a adesão formal da Argentina ocorreria a partir de 1º de janeiro de 2024.

“Algumas decisões tomadas pela gestão anterior (do ex-presidente Alberto Fernández) serão revisadas. Entre elas, encontra-se a criação de uma unidade especializada para a participação ativa do país (Argentina) no Brics (…)”, escreveu Milei.

A carta chegou a Brasília em 22 de dezembro e foi enviada, também, a líderes dos outros membros do Brics.

Fontes do governo brasileiro ouvidas pela GloboNews disseram que o posicionamento de Buenos Aires foi recebido com “zero suspresa” em Brasília. Em novembro, a ministra das Relações Exteriores da Argentina, Diana Mondino, já havia indicado que seu país não iria aderir ao bloco.

Em agosto, quando ainda era candidato à presidência da Argentina, Milei disse ser contra a entrada da Argentina no Brics porque “nosso alinhamento geopolítico é com os Estados Unidos e com Israel. Nós não vamos nos alinhar com comunistas”.

Durante a última cúpula do Brics, em agosto de 2023, os membros do grupo decidiram ampliar o bloco, um debate que já estava em discussão.

O grupo decidiu convidar formalmente seis países para se tornarem novos membros, disse o presidente sul-africano Cyril Ramaphosa: Argentina, Egito, Irã, Etiópia, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos.

O debate sobre a expansão do bloco Brics,esteve no topo da agenda durante as reuniões em Joanesburgo.

Os seis países convidados terão de cumprir com algumas condições para participar do grupo a partir de 1º de janeiro de 2024.

G1

Os investidores não têm o que reclamar de 2023. Informações compiladas pelo consultor de dados do mercado de capitais Einar Rivero mostram que esse foi um período próspero para quem apostou em renda variável. Nesse nicho de aplicações, as boas notícias começam pela tradicional caderneta de poupança. Ela vai fechar o ano com valorização de 8,21%, o melhor desempenho desde 2016, ou seja, em sete anos.
Apesar do bom resultado, nem de longe ela foi o melhor ativo de 2023. No ano, observa Rivero, o bitcoin foi o grande protagonista, com valorização de 134,70% até 28 de dezembro. “A performance robusta consolidou a criptomoeda como um ativo de destaque no cenário financeiro”, diz o consultor.

Em termos de resultado, depois do bitcoin, ficou o Índice de Dividendos (IDIV). Ele é o indicador do desempenho médio dos ativos que melhor remuneram os investidores. Em 2023, registrou valorização de 26,84%, o melhor resultado desde 2019. “O interesse por ativos que proporcionam dividendos mostrou-se forte durante o ano”, afirma Rivero.

Em terceiro lugar ficou o BDRX, um indicador do desempenho médio das cotações dos Brazilian Depositary Receipts (BDRs), os certificados que representam ações emitidas por empresas em outros países, mas que são negociados na Bolsa brasileira (B3). Em 2023, o BDRX reverteu a queda de 2022 (-28,0%) e alcançou valorização de 26,33%.

Ibovespa
O Ibovespa, o principal índice da B3, ficou em quarto lugar com valorização de 22,28%, o melhor resultado desde 2019. O índice atingiu a maior pontuação nominal da história em 27 de dezembro, chegando a 134.194 pontos. “Apesar do Ibovespa ter atingido marcas notáveis, há espaço para crescimento em 2024”, diz Rivero. “O interesse na renda variável permanece forte, sugerindo um cenário dinâmico para os investidores.”

O índice de Small Caps fechou o ano com uma valorização de 17,12%, marcando uma reviravolta positiva após três anos de rentabilidade negativa (de 2020 a 2022). O indicador reúne ações de empresas que têm uma capitalização de mercado menor do que as tradicionais companhias da B3, conhecidas como “blue chips”.

Dólar, euro e ouro
Já o dólar, o euro e o ouro fecharam o ano no vermelho. O euro teve queda de 3,43%, o ouro de 5,96% e o dólar de quase 8%.

Metropoles

O Sindicato Nacional dos Servidores do Banco Central (Sinal) aprovou, em assembleia geral realizada na noite desta quinta-feira (28/12), uma greve com duração de 24 horas para o próximo dia 11 de janeiro. Em nota, a categoria afirmou que a decisão é uma resposta ao que chamaram de ‘descaso’ por parte do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) ao não prosseguir com as negociações em relação às reivindicações dos servidores do Bacen.
Além disso, o Sinal criticou o fato de que as mudanças aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024, além do texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), tenham beneficiado outras categorias, como a dos auditores fiscais da Receita Federal e a Polícia Federal, e deixado de lado os servidores do Banco Central.

“Diante do tratamento desigual, o corpo funcional do Banco Central decidiu por uma greve de 24 horas, buscando provocar um forte ‘apagão’ em todos os serviços do órgão, afetando o atendimento ao mercado e ao público (cancelamento de reuniões, manutenção em sistemas, atraso na divulgação de informações etc.)”, anunciou, em nota, a entidade.

Os principais pleitos apresentados pela categoria são o reajuste nas tabelas remuneratórias (atualmente, a defasagem salarial dos servidores do Bacen está entre 35% a 40%), a criação de uma Retribuição por Produtividade Institucional, a exigência de nível superior para o cargo de técnico, além da mudança do nome do cargo de analista para auditor, como explica o presidente do Sinal, Fábio Faiad.

“A mudança do nome de analista para auditor é porque o auditor reflete o que a nossa categoria faz. Então o nome analista reflete um desprestígio, reflete um tipo de atividade que está aquém do que o servidor do Banco Central faz, então a mudança do nome serve para reposicioná-lo, e para evitar comparações que não têm nada a ver com a complexidade do trabalho do Banco Central”, disse Faiad.

Apesar de ser uma greve quase geral, o sindicato destacou a importância do Bacen para a estabilidade econômica do país e a responsabilidade do governo em considerar equitativamente todas as carreiras estratégicas. “Vamos tomar cuidado para evitar prejuízos para o povo e para a sociedade. A grande questão aqui é atacar os interesses dos grandes bancos e do sistema financeiro”, disse, ainda, o presidente do Sinal.

Procurado pelo Correio, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Correio braziliense

Existe uma síndrome rara que provoca sono involuntário durante o trabalho e outras situações que podem ser perigosas como, por exemplo, quando a pessoa está dirigindo. Esse distúrbio neurológico, chamado de narcolepsia, pode afetar as atividades do dia a dia por conta da vontade excessiva de dormir em qualquer hora ou lugar. A doença também paralisa o paciente durante o repouso e pode provocar alucinações durante o sono, como a pessoa sentir que está sonhando acordada, além de episódios temporários de fraqueza muscular (cataplexia).

Os ataques de sono podem ocorrer diversas vezes durante o dia, sem o controle do indivíduo. Quem sofre com narcolepsia pode adormecer involuntariamente mesmo que esteja conversando, dançando, comendo ou até mesmo dirigindo. Com frequência, após esses cochilos — que podem durar de dez minutos a mais de uma hora — os pacientes sentem-se mais descansados.

O estudante de medicina Vitor Dmetruk Carvalho, 21 anos, sabe das dificuldades de viver com narcolepsia. Ele foi diagnosticado aos 15 anos e conta que sofreu bullying durante todo o ensino médio. “Perdi várias matérias e provas, mas o pior era não ter a compreensão dos colegas de turma, que sempre faziam brincadeiras de mau gosto comigo”, lembra.

Suas crises acontecem nas mais diversas situações, sejam elas monótonas (quando o sono aparece com mais frequência e intensidade) ou em atividades corriqueiras, como estudar, comer e praticar atividades físicas. O estudante diz que o sono profundo acontece até mesmo em momentos alegres e prazerosos.

“Já deixei de fazer a prova de vestibular, dormi diversas vezes na aula e nas provas, na academia e enquanto tocava bateria. Quando o sono vem, tenho que deitar atrás da bateria e tirar um cochilo por alguns minutos. Não consigo evitar. Antes de receber o diagnóstico, cheguei a sentir sono durante o passeio a um parque temático. Isso sem falar quando estou andando de ônibus e até de bicicleta. Quando isso aconteceu, tive que parar de pedalar, sentar em algum banco e esperar o período de sonolência terminar”, revela.

Após o diagnóstico, os pais de Carvalho receberam orientações sobre os cuidados com a rotina e a higiene do sono – um conjunto de práticas que devem ser seguidas antes de dormir, com o objetivo de facilitar o início do sono – a fim de reduzir os episódios de sonolência durante o dia. Apesar desses cuidados e do uso da medicação indicada pelos médicos, o estudante ainda enfrenta crises durante o dia, com uma média de três episódios, cada um com duração de pelo menos 30 minutos.

Estadão

O Real Madrid confirmou os rumores recentes e anunciou nesta sexta-feira a renovação do contrato do técnico Carlo Ancelotti, que era considerado pela CBF como o futuro treinador da seleção brasileira. Ednaldo Rodrigues, presidente afastado da entidade, afirmara mais de uma vez que tinha acerto com o técnico italiano para assumir a seleção a partir da metade de 2024.

Apesar disso, o Real oficializou a renovação do vínculo com Ancelotti até 30 de junho de 2026. O contrato anterior do treinador se encerraria em junho de 2024. A expectativa era de que o italiano assumiria a seleção brasileira ao fim deste vínculo, a tempo de comandar o Brasil na Copa América.

Nas últimas semanas, porém, surgiram rumores de que o Real tinha interesse em manter Ancelotti por mais tempo. Na quinta, jornais espanhóis já davam a renovação como certa. E, nesta sexta, o maior campeão da história da Liga dos Campeões da Europa confirmou a extensão do vínculo.

“Em suas cinco temporadas como técnico do Real Madrid, ele ganhou 10 títulos: duas Liga dos Campeões, dois Mundiais de Clubes, duas Supercopas da Europa, um Campeonato Espanhol, duas Copas do Rei e uma Supercopa da Espanha”, escreveu o clube ao anunciar a renovação com o experiente técnico.

O anúncio acontece justamente num momento de crise e instabilidade na CBF, após o afastamento de Ednaldo, em decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, no início deste mês. A entidade vem sendo comandada temporariamente por José Perdiz de Jesus, que era o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Ednaldo vem tentando retomar seu posto na Justiça, mas só sofreu derrotas recentemente, tanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) quanto no Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente afastado considerava Ancelotti o futuro treinador da seleção brasileira, em substituição a Fernando Diniz, contratado por um prazo definido de um ano, em julho. Na ocasião, Ednaldo anunciou também publicamente Ancelotti, que assumiria o cargo a tempo de liderar a seleção na Copa América, marcada para começar no fim de junho de 2024.

“Então, (Diniz) é um treinador que realmente a proposta de jogo dele é quase parecida também com a do treinador que assumirá a partir da Copa América, o Ancelotti. Tem quase o mesmo tipo de proposta de jogo”, declarou Ednaldo, na época.

Apesar das declarações do então mandatário da CBF, Ancelotti vinha se esquivando publicamente. Questionado diversas vezes sobre o seu futuro em entrevistas coletivas no Real, o italiano evitava confirmar qualquer acerto com a seleção brasileira. Em resposta, Ednaldo minimizava a postura do treinador. “É um detalhe dele. Isso aí, só ele para responder”, chegou a comentar.

O então presidente da CBF vinha tratando Diniz como o responsável por fazer uma transição na seleção, entre o fim da era Tite, encerrada em dezembro de 2022, e a chegada de Ancelotti, considerado referência pelo próprio treinador gaúcho.

A instabilidade no comando da CBF coincide com uma crise da seleção dentro de campo. Diniz enfrenta dificuldades para aplicar seu estilo no time nacional. Em seis jogos no comando da equipe, o treinador soma duas vitórias, sobre as modestas seleções da Bolívia e do Peru. O time vem de quatro jogos sem triunfos, sendo três derrotas consecutivas, o que derrubou a seleção para um perigoso sexto lugar nas Eliminatórias Sul-Americanas da Copa do Mundo de 2026.

UOL

O Brasil teve, no mês passado, um saldo positivo de 130.097 postos de trabalho com carteira assinada, segundo divulgou, nesta quinta (28), o Ministério do Trabalho e Emprego. Em novembro, foram 1.866.752 admissões e 1.736.655 demissões, segundo dados do Novo Caged, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados.

No acumulado de janeiro a novembro, foram gerados no país 1.914.467 postos de trabalho. Os estados com maior saldo no acumulado de 2023 foram São Paulo (mais 551.172 empregos, com crescimento de 4,2%), Minas Gerais (saldo de 187.866) e Rio de Janeiro (mais 165.701).

Até agora, no ano, o maior crescimento do emprego formal ocorreu no setor de serviços, com saldo de 1.067.218 postos formais de trabalho (o que representou 59,8% do resultado).

O governo apontou que entre janeiro e novembro há destaque para as atividades de informação, comunicação e serviços financeiros, imobiliários, profissionais e administrativos. Outros resultados positivos de 2023 podem ser contabilizados para os trabalhos em administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais.

“Temos uma consideração muito positiva desse resultado comparado ao que era a expectativa no final do ano passado e início do ano. Todos os analistas econômicos avaliaram que passaríamos por uma grande dificuldade”, avaliou o secretário executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, Francisco Macena, em entrevista coletiva.

Ele ponderou que, entre as dificuldades que se impuseram no mercado de trabalho está a elevada taxa de juros praticada no país. No entanto, considerou que as medidas econômicas complementares apresentadas pelo Ministério da Fazenda e os investimentos públicos oferecem estimativa positiva para o aumento de vagas de trabalho.

“A nossa expectativa é que, no ano que vem, tenhamos um círculo virtuoso não só de empregos formais, mas também de renda”. Ele comentou que o aumento do salário mínimo também deve impactar a economia e a geração de mais oportunidades.

Comércio e serviços
A maioria dos empregos formais foi contabilizada no setor de serviços (92.620) e no comércio (88.706). Com isso, o estoque total recuperado para o Caged foi de 44.358.892 postos de trabalho formais.

No setor de serviços, destaque do mês, houve mais oportunidades de trabalho nas áreas de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas.

A segunda maior geração, no comércio, mais vagas abriram no setor varejista de artigos do vestuário e acessórios, mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios e supermercados, além dos artigos de varejista de calçados .

Segundo análise do governo, o impacto sazonal trouxe queda do emprego formal nos em setores como a indústria, com menos 12.911 postos de trabalho. A construção civil também teve queda, com menos 17.300 postos formais de trabalho. Francisco Macena avaliou que a indústria passa por dificuldades, mas o governo, segundo acredita, tem trabalhado com planos de modernização, investimentos e subsídios para recuperar o setor.

“A expectativa para o ano que vem é muito positiva porque o Copom [Comitê de Política Monetária] tem sinalizado redução da taxa de juros, o que permite mais investimentos. Em especial, no setor da construção civil, com a renovação tecnológica, o investimento com o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] vai impulsionar muito a geração de emprego no país”, disse o secretário. Para ele, a fiscalização para combater a informalidade também pode gerar novos resultados positivos.

Entre os estados, as unidades da federação com maior saldo em novembro foram São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Saldo positivo
No mês de novembro, houve um saldo positivo de empregos tanto para mulheres (mais 95.356 postos de trabalho) como para homens (crescimento de 34.732).

Também foi registrado aumento de vagas para pessoas com deficiência, com saldo positivo de 1.344 para esse grupo. “Nós realizamos reuniões setoriais para sensibilizar para o cumprimento não só das cotas, mas da eficiência e eficácia de contratar pessoas com deficiência. Estamos trabalhando em regulamentações e acreditamos que isso vai impulsionar a contratação não só de jovens, mas também de pessoas com deficiência”, disse o secretário executivo do MTE na coletiva.

Além disso, houve saldo positivo para pessoas pardas (mais 78.122), brancas (49.412), pretas (mais 23.472), amarelas (mais 15.762) e indígenas (mais 1.336).

Carta Capital

O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 a partir de 1º de janeiro de 2024 causará impacto de R$ 4,33 bilhões nos cofres municipais, aponta levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM). No Rio Grande do Norte, o impacto anual será de R$ 112,524.767,00. Esse montante supera o impacto calculado para nove estados brasileiros (Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Piauí, Paraná, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins), todos com menos servidores na faixa salarial pesquisada. No Estado, 62.727 servidores municipais recebem remuneração de até 1,5 salário mínimo, o que representa 2,7% do total.

As prefeituras empregam mais de 6 milhões de pessoas, e delas 2,3 milhões recebem até um salário e meio, segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2021. A CNM aponta que o reajuste impacta, principalmente, os municípios de pequeno porte.

Entes menos populosos são os que possuem funcionários com remunerações próximas ao valor do salário mínimo, ou seja, aumento do gasto de pessoal decorrente do reajuste. Minas Gerais, Bahia e Ceará concentram o maior número de servidores municipais que recebem até 1,5 salário mínimo. A soma dos servidores desses três Estados corresponde a 1/3 do total. Já os Estados com a menor concentração de servidores municipais que recebem até 1,5 salário são: Acre, Amapá e Rondônia.

Entre 2003 e 2023, os reajustes do salário mínimo elevaram os gastos dos municípios brasileiros em R$ 38,6 bilhões. Com os encargos trabalhistas, o impacto chega a quase R$ 54 bilhões. Para o presidente Paulo Ziulkoski, o novo mínimo previsto no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 agravará ainda mais o quadro fiscal de crise financeira enfrentado.

“Além do mínimo, as demais elevações das despesas, ocorrem à revelia das prefeituras”, alerta Ziulkoski ao explicar: “as decisões aprovadas em outras esferas de governo têm provocado impacto nos cofres das prefeituras e agravado o quadro fiscal”. A nova política de valorização do salário mínimo tem como cálculo de reajuste anual do piso nacional foi definida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos 12 meses, encerrado em novembro do ano anterior, e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) consolidado de dois anos anteriores.

Em agosto, foi enviado ao Congresso Nacional o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, o qual prevê um reajuste real no salário mínimo de 2024. O texto sugeria que o salário mínimo no ano de 2024 seria de R$ 1.389. O governo, por sua vez, estava trabalhando com um valor de R$ 1.421 para o salário mínimo no próximo ano, pois esperava uma correção de 7,65% (4,75% de inflação e 2,90% de crescimento do PIB).

Com a divulgação do INPC acumulado até novembro 2023, de 3,85%, somado ao crescimento do PIB de 2022 ajustado, de 3%, o reajuste do salário mínimo de 2024 será de 6,97%, alcançando R$ 1.412, aplicável a todos os trabalhadores do setor público e privado, aposentados e pensionistas.

Impacto anual no nordeste
BA – R$ 479.917.192,00 (257.282)
CE – R$ 330.837.585,00 (186.091)
PE – R$ 295.938.766,00 (167.916 )
MA – R$ 233.409.245,00 (128.576)
PB – R$ 200.387.053,00 (108.743)
AL – R$ 120.865.424,00 (66.515)
RN – R$ 112.524.767,00 (62.727)
PI – R$ 98.635.529,00 (54.077)
SE – R$ 69.918.314,00 (39.238)

Tribuna do Norte

Em uma reunião estratégica, a vereadora Rayssa com o prefeito Odon Jr. esteve em pauta a viabilização dos projetos de lei da vereadora aprovados no ano de 2023, visando a melhoria da qualidade de vida em Currais Novos.

1. Rede Aberta de Internet para UBS: Um marco para a saúde pública, aprovou-se a implementação de uma rede aberta de internet em pontos de saúde com o pronto atendimento, UPA e UBSs, fortalecendo a comunicação da população.
2. Mês de Combate à Violência Contra a Mulher (Agosto): Reconhecendo a importância da luta contra a violência de gênero, o mês de agosto foi oficialmente estabelecido como o “Mês de Combate à Violência Contra a Mulher”, reforçando o compromisso municipal com a igualdade e segurança das mulheres.
3. Política Municipal de Cultura Viva: Uma legislação pioneira instituiu a Política Municipal de Cultura Viva, promovendo a diversidade cultural e incentivando expressões artísticas no cenário local, principalmente os artistas e fazedores de cultura que não possuem CNPJ. Currais Novos foi o primeiro município do RN a ter a lei da cultura viva.
4. Dia da Cultura Curraisnovense – Lei João Antônio: Uma homenagem à identidade cultural local, a instituição do “Dia da Cultura Curraisnovense” pela Lei João Antônio ressalta a riqueza histórica e artística da comunidade, além de homenagear esse mestre que deixou um grande legado para nossa cidade e estado.
5. Plataforma da Cultura Curraisnovense: Em sintonia com os avanços digitais, foi aprovada a criação de uma plataforma online dedicada à cultura curraisnovense, divulgando artistas e fazedores de cultura, projetos e eventos, fortalecendo a preservação e promoção do patrimônio cultural do município.

Esses projetos refletem o comprometimento da vereadora Rayssa com o desenvolvimento integral da cidade, abrangendo setores essenciais como saúde, cultura e igualdade de gênero. A expectativa é de que essas iniciativas contribuam significativamente para o bem-estar e a prosperidade de Currais Novos.

Safra recorde, queda nos preços das commodities agrícolas e uma desinflação global vão fazer os preços dos alimentos caírem este ano, numa situação que não se via desde 2017. O grupo alimentação no domicílio está com os preços em média 2,4% menores no acumulado até novembro, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que acompanha o custo dos produtos para famílias que ganham de um a cinco salários mínimos, do IBGE.
As estimativas dos economistas é de deflação de pouco mais de 1%, com as carnes ficando 9,4% mais baratas e as aves e ovos, 6,8%.

No ano, o INPC ficou em 3,1% até novembro, menor valor desde 2017. Enquanto o IPCA (índice amplo) engloba as famílias com renda entre um e 40 salários mínimos, o INPC acompanha bens e serviços que as famílias que ganham menos consomem.

Por isso, o INPC funciona como um termômetro do impacto da variação dos preços dos alimentos entre a população de menor renda, para a qual a alimentação tem maior peso no orçamento. O índice representa metade da população do país, em média.

O economista Luiz Roberto Cunha, professor da PUC Rio, explica que o país bateu recorde na safra de grãos este ano, o que ampliou a oferta de produtos como soja, milho e feijão. Esses itens têm impacto em outros produtos da cadeia, como óleo de soja, carnes e frango.

Além disso, os preços dessas commodities agrícolas que tinham subido por mais de dois anos com taxas de dois dígitos, por causa da pandemia e da guerra na Ucrânia, têm desacelerado fortemente e já chegam ao consumidor final, abrindo espaço no orçamento.

— Acho que, de fato, a população de renda mais baixa teve um ano bem melhor do que os anteriores. O Bolsa Família voltou, e o salário mínimo teve um aumento real (acima da inflação) no começo do ano. E agora, no fim do ano, teve o Desenrola, ajudando a reduzir dívidas. Tudo isso ajuda — afirma Cunha, ao elencar fatores que também contribuíram para aumentar o orçamento das famílias.

Coordenador dos índices de preços do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ibre), André Braz avalia que o menor custo dos alimentos foi a principal âncora da inflação este ano, permitindo um índice de 4,4% no ano, dentro da meta estabelecida pelo governo de até 4,75%.

Ele diz que óleo de soja, feijão-carioca, leite longa vida e frango devem terminar o ano com preço menor do que no ano passado, o que melhora a qualidade da alimentação:

— As famílias não comem mais, elas comem melhor. Além de poder comprar outras coisas que fazem falta no dia a dia — explica Braz.

Riscos em 2024
Apesar da melhora nos preços em 2023, o economista da FGV pondera que a queda não elimina todos os aumentos que os alimentos tiveram nos últimos anos. Eles continuam mais caros do que antes da pandemia. A alimentação no domicílio segundo o IPCA acumula alta de 45%, de janeiro de 2020 a novembro de 2023.

Fábio Romão, economista sênior da LCA Consultores, diz que além da supersafra de grãos, produtos in natura, como batata, cebola e frutas, subiram bem menos do que em 2022:

—Na parte de proteína, estimamos queda de 9,4% nas carnes. O preço de aves e ovos deve cair 6,8%. Muitos itens na alimentação perderam força, e alguns entraram em deflação.

Mas o cenário positivo não deve se repetir no ano que vem, apontam especialistas. O aumento das temperaturas com o fenômeno El Niño deve afetar as lavouras brasileiras e tende a encarecer frutas, legumes e verduras, além de carnes, frangos e ovos.

— O que foi fonte de alívio neste ano eu diria que não será no ano que vem — resume Cunha.

O economista explica que a previsão de uma safra menor e os efeitos climáticos do El Niño devem impactar produtos mais sensíveis ao calor, como frutas, hortaliças e legumes:

— (A inflação de alimentos) ainda não vai ser um vilão, mas seguramente não será como a gente está vendo neste ano — diz Cunha.

Braz afirma que o El Niño deve atrapalhar a safra do ano que vem, mas seus efeitos podem ser atenuados caso o volume de chuvas seja maior e mais regular. Mas a tendência é que as altas temperaturas perdurem até meados de abril de 2024, afetando o ciclo de plantio das culturas de soja e milho.

Como resultado, há o repasse para os preços de óleo de soja, carnes, frangos e ovos, já que essas commodities são a base da alimentação na pecuária e na avicultura.

Compensação para a alta
Este ano, o El Niño já afetou preços de alguns alimentos in natura no fim do ano, levando o IPCA de alimentos ao patamar positivo nos últimos dois meses, após uma sequência de quatro deflações entre junho e setembro. Agora, poderá afetar também os preços de proteínas.

“Na parte de proteína, estimamos queda de 9,4% nas carnes. O preço de aves e ovos deve cair 6,8%. Muitos itens na alimentação perderam força, e alguns entraram em deflação”, diz Fábio Romão, economista sênior da LCA Consultores.
— Ano que vem não vai ser tão favorável, os alimentos vão voltar a subir. Espero uma queda de 1% para alimentos e bebidas em 2023. Para 2024, pode-se registrar uma alta de 4%, já embutido o risco do El Niño. Vai depender do rigor do fenômeno climático e do quanto ele vai prejudicar essa safra que ainda não foi plantada. Por isso, essa estimativa pode até subir — alerta Braz.

Outros preços que também pesam no orçamento das famílias que ganham menos podem compensar, contudo, o encarecimento dos alimentos. Segundo Romão, não é esperado aumento na tarifa de ônibus. Em ano eleitoral, os prefeitos evitam dar reajuste.

Os remédios também devem subir menos, já que acompanham a inflação do ano anterior. Como, em 2023, os índices serão menores do que os de 2022, espera-se uma alta inferior à deste ano. Além disso, as carnes e aves não devem subir muito, diz Romão:

— Estamos prevendo alta de 6,3% para as carnes em 2024, abaixo da queda deste ano. Para as aves, prevemos reajuste de 2,8%. Não vão devolver a queda deste ano.

O GLOBO

Unidade Basíca de Saúde José Dantas = 10.000,00

Academia Popular Praça da Juventude Bairro Manoel Salustino = 25.000,00

Academia Popular na Praça de Skate Rua do Petroléo, Bairro Dr José Bezerra = 29.186,00

Associação Curraisnovense de Diabetes = 5.000,00

Ong de Proteção Animal Protetores Independentes = 5.000.00

Abrigo Monsenhor Paulo Herôncio 20.000,00

Associação Vida Nova JIU-JITSU = 20.000,00

Associação Cultural e Desportiva Potyguar Seridoense = 10.000,00

ACDF – Associação Curraisnovense de Deficientes Fisicos = 4.186,00.

São Paulo – O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) anulou a condenação que restava da Lava Jato em São Paulo contra Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, que é ex-diretor da Dersa, antiga estatal de rodovias.
Em 2019, Paulo Preto foi condenado a 27 anos e oito dias de prisão sob a acusação de ter fraudado licitações e participado de formação de cartel em obras do trecho sul do Rodoanel e do Sistema Viário Metropolitano entre 2004 e 2015.

No fim de novembro deste ano, a Quinta Turma do TRF-3 entendeu que o caso não poderia ser de competência da Justiça Federal de São Paulo, anulou a condenação e redistribuiu os autos à primeira instância. A decisão só foi publicada em 19 de dezembro.

O colegiado acatou um pedido da defesa de Paulo Preto, que apontou que o processo era vinculado a outro, no qual não houve condenação por entender que a vara não tinha competência para tal feito.

“Inicialmente foi oferecida uma denúncia contra 32 pessoas, dentre elas o réu do presente feito. Posteriormente, foram desmembrados os feitos, passando a julgar apenas em um feito o réu e, no outro feito, as outras 31 pessoas, sem ter um andamento célere”, registrou o desembargador federal Paulo Fontes, relator do caso.

Paulo Preto foi o principal alvo da Lava Jato em SP
Principal alvo do braço paulista da Lava Jato, Paulo Preto foi denunciado cinco vezes pela força-tarefa e era apontado como suposto operador do PSDB no estado.

O ex-diretor da Dersa, empresa de economia mista que era controlada pelo governo paulista e foi responsável pela construção e manutenção de rodovias, era investigado por supostamente comandar um esquema de pagamento de propina a políticos para irrigar campanhas eleitorais.

Em uma das buscas e apreensões em endereços ligados a Paulo Preto, a Polícia Federal encontrou um bunker com mais de R$ 100 milhões, em espécie, apontados como oriundos de propina.

As denúncias contra o ex-diretor da Dersa tiveram como base principal os acordos de leniência da Odebrecht. No entanto, em setembro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou as principais provas apresentadas no acordo.

Metrópoles

O Ministério da Saúde publicou uma nota técnica com novas orientações para auxiliar profissionais na identificação clínica dos casos conhecidos como Covid longa, ou condições pós-Covid. O quadro é definido como a permanência de sintomas, ou o desenvolvimento de novos, associados ao coronavírus por semanas após a infecção.

A pasta explica que mesmo pessoas contaminadas com formas leves ou assintomáticas podem apresentar o problema, e elenca um conjunto de 30 sinais e sintomas mais frequentes que se prolongam sem causa aparente.

“Dificuldade de concentração e memória, conhecida como névoa cerebral; perda prolongada de olfato e paladar; e alterações cognitivas são os sintomas neurológicos mais comuns. Mas as condições também podem afetar outros sistemas como cardiovascular, respiratório, gastrointestinal, mental, muscoesqulético e geniturinário”, explica o ministério em comunicado.

A pasta esclarece na nota técnica que, embora a maior parte dos casos melhore progressivamente ao longo do tempo, “alguns pacientes podem apresentar condições pós-covid com meses ou até mesmo anos de duração”.

Um dos pontos abordados pelo documento é o critério temporal para a definição de quando são consideradas condições pós-Covid. A nota estabelece que os sinais precisam continuar ou se desenvolver “quatro semanas ou mais após a infecção inicial” e que eles “não podem ser justificados por um diagnóstico alternativo”.

“Essas condições podem melhorar, agravar ou serem recidivantes ao longo do tempo, com a possibilidade de evolução para eventos graves e potencialmente fatais, até mesmo meses ou anos após a infecção”, continua o texto.

Temporalidade

Em relação à temporalidade, o Ministério afirma ter analisado a literatura disponível sobre o tema e reconhece que há divergências entre as autoridades de saúde. A Organização Mundial de Saúde (OMS), por exemplo, estabelece que são necessários ao menos três meses de sintomas para se falar em Covid longa.

Porém, a pasta afirma ter seguido as definições dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (EUA) ao estipular o período de apenas quatro semanas, cerca de um mês, e entender que é um prazo “mais sensível para identificação dos casos, tendo em vista que os dados são heterogêneos e pesquisas adicionais estão sendo realizadas”.

O Ministério destaca também que os estudos em andamento buscam estabelecer a prevalência do problema de saúde na população. A OMS trabalha com estimativas de 10% a 20% dos contaminados. Porém há pesquisas indicando resultados mais altos, que chegam a quase a metade das infecções, diz a pasta, que financia uma série de levantamentos sobre o tema.

“As pesquisas e inquéritos de base populacional que investigam a prevalência das condições pós-covid ainda estão em andamento. (..) Entretanto, a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde (Sectics) já consegue fazer uma análise preliminar de cenário com base em estudos avaliados pela área técnica responsável. Foi descoberto, por exemplo, que 40% da amostra de pessoas investigadas apresentou alguma condição pós-covid, com maior concentração no sexo feminino”, diz em nota.

Além disso, o Ministério afirma que a obesidade foi considerada o principal fator de risco para o desenvolvimento da Covid longa, e que os sintomas mais comuns no geral foram dispneia (falta de ar), fadiga e tosse.

Sobre o diagnóstico, no momento não existem testes específicos disponíveis. Por isso, ele se baseia no histórico de infecção pelo paciente, ou pela exposição do vírus, associado a uma avaliação clínica “abrangente e minuciosa”, diz a pasta.

“Exames laboratoriais, de imagem, eletrocardiograma, entre outros, podem ser úteis para auxiliar no diagnóstico. Recomenda-se que, antes de definir uma manifestação como condição pós-covid, se investigue outras razões que podem justificar o quadro apresentado”, continua.

Como se proteger

No novo documento, o Ministério da Saúde orienta ainda como evitar o desenvolvimento da Covid longa. Os cuidados são semelhantes àqueles para se proteger contra a infecção pelo vírus em primeiro lugar:

“Além da vacinação contra o vírus, que está disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) para todos aqueles que possuem mais de 6 meses de vida, recomenda-se realizar a higiene adequada das mãos, etiqueta respiratória, ventilação adequada de ambientes, evitar contato com casos positivos e uso de máscara em situações específicas para evitar contrair a infecção”.

o sul