A mobilização e integração de lideranças dos municípios do território do Geoparque Seridó foram fundamentais para a criação de uma agenda estratégica de desenvolvimento regional idealizada através do Programa LIDER do SEBRAE, lançada na noite desta quinta-feira (01) no Palazzo Recepções em Currais Novos e que contou com a presença dos gestores dos seis municípios do Geoparque Seridó, entidades do comércio, organizações sociais, além da classe política do Estado.

Durante um ano o programa qualificou líderes do setor público e privado, além de representantes de organizações sociais para atividades de formulação, implantação e gestão de metas para o desenvolvimento local. “A agenda de desenvolvimento do nosso território Geoparque Seridó será fundamental para a transformação da nossa região e dos municípios integrantes. O SEBRAE está financiando pela primeira vez no RN a metodologia LIDER para lideranças da região do Geoparque Seridó e somos gratos ao SEBRAE por esta ação”, comentou o Prefeito Odon Jr.

O programa de formação contou com cerca de 40 líderes dos municípios do Geoparque Seridó: Currais Novos, Acari, Lagoa Nova, Cerro Corá, Carnaúba dos Dantas e Parelhas. No ato de lançamento da agenda, presença da Senadora Zenaide Maia, Deputado Federal Benes Leocádio, Deputados Estaduais Francisco do PT, Terezinha Maia e Hermano Morais, do Diretor-Presidente do SEBRAE RN, Zeca Melo, da Vice-Prefeita de Currais Novos, Ana Albuquerque, de Janaina Medeiros (Diretora Executiva do Geoparque Seridó), direção da CDL Currais Novos, vereadores dos municípios integrantes do Geoparque Seridó, além de entidades do comércio e organizações sociais.

Condenado pela justiça por manter a médica como funcionária da Câmara Municipal do Natal só que prestando serviços ginecológicos numa clínica de sua propriedade, o senador Rogério Marinho (PL) classificou a sentença como “descabida”.

Por meio da assessoria, o senador disse que respeita a decisão e alega não ter desviado dinheiro. “O Senador respeita, mas não concorda com as conclusões da Justiça de que seria ato de improbidade a contratação de médica para atender a população carente gratuitamente, por esse atendimento não ser prestado nas dependências da Câmara Municipal de Natal. Não há acusação de apropriação de dinheiro nem de que o serviço não era prestado”, argumentou.

O senador disse que vai recorrer contra a decisão que considera “descabida”. “Por essa razão, descabida a condenação em uma ação, cuja a iniciativa, inclusive, se encontra prescrita de acordo com a Lei de Improbidade Administrativa. O Senador, confiante na sua inocência, recorrerá da decisão para combatê-la no foro adequado, que é o do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte”, avisou.

Rogério Marinho foi condenado a perda de mandato de senador, oito anos de inelegibilidade, proibição de contratação no serviço público e pagamento de multa.

O senador pode recorrer no mandato.

Blog do Barreto

A maior banda de baile do Brasil, estará abrilhantando a festa da nostalgia 2023.
Banda Feras e The Clássicos são as bandas confirmadas para a festa mais esperada dos casais seridoenses.
Esse ano a festa da nostalgia será no dia 22/07 (sábado) no Aero Clube e promete ser a maior de todos os tempos.

Vendas de mesas na secretaria paroquial de Santana ao preço de R$ 200. 
Banda Feras e The Clássicos na festa da nostalgia.

Presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), a ministra Rosa Weber criticou a falta de mulheres na corte nesta quinta-feira (1/6), dia em que o presidente Lula (PT) anunciou ter escolhido seu advogado, Cristiano Zanin, para preencher uma vaga no tribunal.

As declarações de Rosa ocorreram durante reunião no Supremo com o presidente da Finlândia, Sauli Niinistö, que realiza visita oficial ao Brasil.

Rosa abordou o tema ao perguntar ao finlandês como era a representação de mulheres no Judiciário do país. Disse que ela era a primeira magistrada de carreira no STF, tendo assumido seu posto em 2007. Afirmou ainda que o número de mulheres nos tribunais superiores é ínfimo.

“Aqui no Brasil nós temos muitas mulheres na base da magistratura, na Justiça em primeiro grau, mas o número decresce no intermediário. Na cúpula, nos tribunais superiores, o número é ínfimo”, disse Rosa.

Entre os dez atuais ministros, apenas Rosa e Cármen Lúcia são mulheres. Além das duas, o STF teve apenas outra mulher entre seus integrantes: Ellen Gracie, que foi citada pela ministra no encontro.

Até o horário da reunião com o finlandês, Rosa ainda não havia se manifestado sobre a indicação de Zanin.

Mais cedo, Lula confirmou a indicação de Zanin. “Eu acho que todo mundo esperava que eu fosse indicar o Zanin não só pelo papel que teve na minha defesa, mas simplesmente porque eu acho que Zanin se transformará num grande ministro da Suprema Corte desse país”, disse.

E prosseguiu: “Conheço as qualidades como advogado, conheço as qualidades dele como chefe de família e conheço a formação dele. Ele será um excepcional ministro do STF se aprovado pelo Senado e acredito que será e acho que o Brasil vai se orgulhar de ter o Zanin como ministro da Suprema Corte.”

Lula e Zanin

Lula havia se encontrado com o advogado na noite desta quarta-feira (31/5), no Palácio do Planalto, e avisou autoridades, como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que anunciaria a escolha para a vaga.

Paulista de 47 anos, Zanin tornou-se advogado de Lula em 2013 e ficou conhecido por defender o petista nos processos da Lava Jato.

Caso aprovado pelo Senado, Zanin assumirá a cadeira deixada por Ricardo Lewandowski, que completou a idade limite para atuar na corte em 11 de maio, mas antecipou a aposentadoria para abril.

Em quase 40 anos de redemocratização no Brasil, a cúpula da República contou com 66 homens e só 4 mulheres —uma proporção de 16,5 para 1— e continua até hoje comandada majoritariamente por representantes do sexo masculino.

Nesse período, apenas Dilma Rousseff (PT) foi eleita presidente da República, enquanto sete homens passaram pelo comando do Poder Executivo. A petista ainda acabou sendo destituída do cargo em 2016, após sofrer um processo de impeachment mais de dois anos antes do fim de seu segundo mandato.

O Legislativo nunca teve desde a redemocratização uma mulher como presidente da Câmara dos Deputados ou do Senado —foram 18 e 15 ocupantes do posto, respectivamente, nesse período, todos homens.

Estado de Minas

A Polícia Federal apreendeu mais de R$ 4 milhões durante a diligências da Operação Hefesto – ofensiva que, na manhã desta quinta, 1º, mirou Luciano Cavalcante, ex-assessor do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Segundo os investigadores, Cavalcante ainda é próximo do presidente da Câmara, que tem atribuído ao governo Lula falta de articulação política.

Até às 17h, os agentes da Operação Hefesto já haviam contado R$ 4,4 milhões apreendidos durante buscas em 27 endereços de investigador por suposto superfaturamento na compra de equipamentos de robótica para escolas públicas em 43 cidades de Alagoas. A fraude pode chegar a R$ 8,1 milhões.

Durante diligências realizadas em Maceió, a PF encontrou um cofre com reais e dólares, além de uma mala lotada de maços de dinheiro. O Estadão apurou que o endereço onde os valores foram encontrados é de um policial civil. A contagem dos valores apreendidos ainda segue em andamento.

Os agentes da PF vasculharam na manhã desta quinta-feira, 1º, 27 endereços 16 em Maceió (AL), oito em Brasília (DF), um em Gravatá (PE), um em São Carlos (SP) e um em Goiânia (GO). Além disso, foram cumpridas duas ordens de prisão temporária em Brasília.

A Hefesto se debruça sobre fraudes que teriam ocorrido entre 2019 e 2022. No centro das suspeitas está a empresa Megalic LTDA. Segundo a PF, a companhia foi apenas intermediária na compra dos kits de robótica pelos municípios alagoanos. O entre os sócios da empresa está Edmundo Catunda, pai do vereador de Maceió João Catunda, aliado de Lira.

Terra

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deixou de fora da pauta de julgamento da Corte da próxima semana uma ação que pode resultar na inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. O tema não consta da relação do Plenário entre os dias 6 e 13 deste mês.

Bolsonaro é alvo de uma Ação de Investigação da Justiça Eleitoral (AIJE) que apura se ele cometeu abuso político e econômico ao realizar uma reunião com embaixadores, no ano passado, na qual atacou o sistema de votação brasileiro, lançou desconfianças sobre as urnas eletrônicas e acusou o TSE de trabalhar para que não conquistasse a reeleição. Para todas as acusações que fez, não presentou qualquer prova.

A ação foi liberada para julgamento nesta semana pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, e aguarda para ser pautada no Plenário da Corte. Se for considerado culpado das acusações, Bolsonaro pode ser declarado inelegível pelos próximos oito anos — e fica impedido de disputar cargo eletivo.

A ação foi apresentada ao tribunal em agosto de 2022 pelo PDT. Ao todo, Bolsonaro é alvo de 16 investigações no TSE, sendo que a que trata da reunião com embaixadores é a mais avançada. Além de testemunhas terem sido ouvidas, já houve a coleta de documentos, de informações e a anexação de materiais obtidos por inquéritos que correm no Supremo Tribunal Federal.

Correio Braziliense

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin Martins, de 47 anos, formado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1999, é especialista em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transnacionais.

Foi advogado do presidente Lula nos processos da Operação Lava-Jato. Sua atuação resultou na anulação das condenações de Lula pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A partir de um processo encabeçado por Zanin, a Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas reconheceu que a prisão de Lula, em 2018, violou o devido processo legal e que, por isso, a proibição de participar da eleição daquele ano violou os direitos políticos do atual presidente.

Junto à esposa, é sócio fundador do escritório Zanin Martins Advogados e cofundador do Instituto Lawfare, que tem o objetivo de produzir conteúdo científico sobre o tema e a análise de casos emblemáticos envolvendo o fenômeno. Lawfare se caracteriza pelo uso indevido e o abuso da lei para fins políticos e militares. Zanin também escreveu o livro Lawfare: uma introdução (2019).

O instituto nasceu em 2017 a partir da constatação de que o direito está sendo utilizado de forma estratégica em diversos países para obtenção de fins ilegítimos, de natureza geopolítica, política, comercial, financeira e militar, o que caracteriza lawfare.

O advogado foi professor de direito civil e de direito processual civil na Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp).

STF
O STF é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, responsável por garantir a guarda da Constituição. A Suprema Corte é composta por onze ministros, todos brasileiros natos, com idade entre 35 e 70 anos no ato da indicação ao cargo. Ao ser escolhido pelo presidente da República, o indicado passa por análise do Senado Federal e deve ser aprovado por maioria absoluta. Por fim, o presidente da República o nomeia.

Na área penal, os ministros do STF têm competência para julgar infrações penais comuns, por exemplo, contra o presidente da Republica, vice-presidente, membros do Congresso Nacional, os próprios ministros da corte e também contra o procurador-geral da República

Pelas regras atuais, o mandato de ministro do STF é vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos. No caso de Zanin, que tem 47 anos, poderá exercer a função por 28 anos.

Agencia Brasil

O Rio Grande do Norte teve saldo positivo de 1.578 vagas em abril deste ano, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O setor de serviços foi o que teve o melhor desempenho no período, com abertura de 1.586 postos de trabalho no mês, seguido da construção (742) e indústria (162). Os setores de comércio (-166) e agropecuária (-746) tiveram desempenho negativo.

Esse foi o segundo saldo de empregos positivo no ano no Rio Grande do Norte. A alta vem depois de uma queda de 25 vagas de emprego no mês de março.

Segundo o Mapa do Emprego, levantamento produzido pelo Sebrae com base nos dados do Caged, os municípios com maior aumento nos postos de trabalho em abril foram Natal (966), Mossoró (227), Parnamirim (211), Serra do Mel (207) e Assu (142).

Em oposição, Jandaíra (-88), Riachuelo (-102), Ipanguaçu (-123), Alto do Rodrigues (-172) e Canguaretama (-176) foram as cidades que tiveram os piores resultados no período.

O levantamento também mostra que as microempresas foram as que mais geraram empregos, com 3.739 vagas, seguidas das médias empresas (186). Empresas de pequeno porte (-887) e grande porte (-1.287) tiveram desempenho negativo.

Na região Nordeste o Rio Grande do Norte foi um dos cinco estados que tiveram desempenho positivo na geração de emprego. Desses, a Bahia ficou em primeiro (11.250), acompanhada do Ceará (4.488), Maranhão (2.202), Piauí (1.883), além do próprio RN. Já Sergipe (-569), Pernambuco (-2.423), Paraíba (-3.181) e Alagoas (-4.602) tiveram perdas.

Tribuna do Norte

A Igreja Católica espanhola compilou o depoimento de mais de 900 pessoas que foram vítimas de abuso sexual quando eram menores, admitiu a instituição em um relatório apresentado nesta quinta-feira 1º em Madri.

“Estamos falando de 927 vítimas que deram seus testemunhos”, explicou na apresentação o padre José Gabriel Vera Beorlegui, diretor do escritório de imprensa da Conferência Episcopal Espanhola (CEE).

Esse número está distante das 1.957 vítimas registradas desde que o jornal espanhol El País iniciou uma investigação em 2018 e criou uma base de dados.

Foi o jornal que revelou, em 30 de abril, os abusos a menores perpetrados por jesuítas espanhóis na Bolívia, causando um escândalo no país sul-americano.

Em março de 2022, a Igreja espanhola havia tomado os depoimentos de 506 pessoas, segundo comunicado à época.

Essas 927 vítimas acusaram 728 membros da Igreja, dos quais “a maioria são clérigos, são sacerdotes ordenados”, especificou Vera Beorlegui, a respeito de um relatório intitulado “Para dar luz”, que foi descrito como o primeiro realizado pela Igreja espanhola e tornado público.

Dos agressores identificados, 64% morreram e 36% estão vivos, prosseguiu o porta-voz.

Segundo um comunicado divulgado pela CEE, mais de 99% dos agressores eram homens, com predominância de meninos entre as vítimas, em 82,62% dos casos, sendo 17,38% de meninas.

Vera Beorlegui explicou que “199 depoimentos estão sendo estudados nos gabinetes para poder finalizar com eles esse processo pastoral ou judicial que seja oportuno”.

A década em que mais casos foram registrados foi a de 1970, com 172, e os depoimentos mais antigos de abusos datam da década de 1940.

“São os dois primeiros casos que existem, pessoas bem mais velhas que vieram fazer um relato de abusos cometidos contra elas”, explicou Vera Beorlegui.

O relatório se chama “Para dar luz” porque, segundo o presidente da CEE, Francisco César García Magán, “quer que seja uma declaração de intenções e um caminho a ser seguido”.

Diferentemente de países como Alemanha, Austrália, Estados Unidos, França ou Irlanda, a Espanha não terminou nenhuma investigação de envergadura sobre esse tema. Atualmente, duas estão em curso.

A Defensoria do Povo espanhola realiza a sua investigação a pedido do Parlamento, enquanto a Igreja encarregou a sua a um escritório de advogados independentes.

Carta Capital

O PL avalia que as chances de Jair Bolsonaro ficar inelegível são altas e já tem uma estratégia para lidar com esse possível cenário: usar o discurso de vitimizar o ex-presidente.

A avaliação da cúpula do partido é que Bolsonaro tem mais potencial como cabo eleitoral do que candidato, devido a sua alta rejeição. A legenda apostará no discurso de vítima e de perseguição se o ex-presidente perder seus direitos políticos por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A leitura é que com esse apelo ele conseguiria transferir ainda mais votos para quem apoiar.

O corregedor da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves, liberou nesta quinta-feira para julgamento a ação que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro. A data ainda será definida pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes.

Um dos focos do partido é aumentar o número de prefeituras em 22024. O tem hoje cerca de 300 cidades sob seu comando e quer aumentar esse número para 1 mil.

Escolha

A cúpula nacional do PL delegou ao ex-presidente Jair Bolsonaro a escolha do candidato do partido à sucessão da prefeitura do Rio de Janeiro em 2024.

Segundo relato, a única condição colocada pelo comando do partido é de que a legenda tenha candidatura própria, ou seja, que não apoie um nome de uma sigla aliada.

Inicialmente, a ideia da sigla era lançar o senador Flávio Bolsonaro para a disputa municipal.

O parlamentar, contudo, sinalizou resistência em assumir o posto, sobretudo diante da possibilidade de ele se tornar um plano B da legenda para a disputa presidencial de 2026 caso o pai seja declarado inelegível pela Justiça Eleitoral.

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), levou na semana passada para a cúpula da legenda o nome do secretário estadual de Saúde do Rio de Janeiro, Luiz Antônio Teixeira Jr., mais conhecido como Doutor Luizinho, do PP.

A cúpula nacional da legenda, no entanto, indicou a Castro que o preferível seria um nome do PL e que caberá a Bolsonaro escolher um nome.

Diante do impasse, dois nomes são citados como favoritos para o posto: os dos ex-ministros Walter Braga Netto (Defesa) e Eduardo Pazuello (Saúde), ambos egressos do Exército Brasileiro.

O primeiro tem mais simpatia da cúpula nacional da legenda por ser identificado com a bandeira da segurança pública, apontada como uma das principais preocupações da população carioca.

Braga Netto atuou como interventor federal do Rio de Janeiro em 2018, quando o governo de Michel Temer autorizou uma intervenção devido ao aumento dos casos de violência.

Já Pazuello foi o segundo deputado federal que recebeu mais votos no Rio de Janeiro e é vinculado à bandeira da saúde pública, apesar de críticas sobre a maneira como lidou com a pandemia do coronavírus.

A cúpula nacional do PL reconhece que a disputa municipal no Rio de Janeiro será difícil, sobretudo diante da popularidade do prefeito Eduardo Paes, do PSD, que disputará a reeleição.

O Sul

O escritório do advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu R$ 1,2 milhão da campanha do petista à Presidência no ano passado.

A prestação de contas divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que o valor foi pago em 16 de agosto de 2022 à empresa Zanin Martins Advogados, sociedade que o advogado mantém com a mulher, a também advogada Valeska Teixeira Martins. O repasse foi creditado como “prestação de serviços advocatícios”.

Os recursos saíram do fundo eleitoral, constituído para arcar com os custos da campanha, entre eles os serviços jurídicos.

A campanha de Lula também contratou outros escritórios. A sociedade comandada pelo ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão também recebeu R$ 1,2 milhão. Já a banca Araujo, Recchia, Santos — Sociedade de Advogadas foi contemplada com R$ 500 mil.

As contas da campanha de Lula foram aprovadas pelo plenário do TSE em dezembro do ano passado.

A relação pessoal entre Lula e Zanin —o advogado defendeu o presidente em processos da Lava-Jato — rendeu críticas da oposição, mas não é vista como impeditivo por ministros do STF, que elogiaram a escolha nesta quinta-feira.

Zanin agora será sabatinado pelo Senado: primeiro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois no plenário.

Folha Pe

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) aceitou nova denúncia de estupro e decretou mais uma prisão preventiva do empresário Thiago Brennand, 43 anos, nesta quinta-feira (1º/6), que agora é réu em nove processos.

Além de crimes de violência sexual, Brennand já respondia na Justiça por tortura, ameaça, sequestro, cárcere privado, lesão corporal, corrupção de menores, calúnia, injúria e difamação.

“A Vara do Foro Central da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público contra Thiago Brennand, pelo crime de estupro”, confirma o TJSP. Os autos tramitam em segredo de Justiça e não foram divulgados detalhes do caso.

A denúncia foi apresentada pela promotora de Justiça Fabiana Dal Mas, do Grupo de Enfrentamento a Violência Doméstica (Gevid).

A defesa do empresário afirma que ainda não foi notificada da decisão. Com seis prisões preventivas decretadas, Brennand está detido no Centro de Detenção Provisória 1 (CDP) de Pinheiros, na capital paulista, desde abril de 2023.

1º julgamento
Nesta semana, o réu participou de audiência do seu primeiro julgamento, relativa a outro processo, em que é acusado de estuprar uma mulher norte-americana em julho de 2021.

Na ocasião, a vítima confirmou a acusação contra Brennand e o descreveu como uma pessoa fria, com comportamento violento e histórico de ameaças. Segundo ela, o empresário já teria confessado até participação em assassinatos.

Três testemunhas de defesa também prestaram depoimento. Para inocentá-lo, os advogados de Brennand apostam em testemunhas que contestam as acusações feitas pela vítima e pintam o empresário como um homem de “personalidade forte”, mas “carinhoso”.

Após a primeira sessão, o advogado Alexandre Queiroz, que representa Brennand, comemorou os depoimentos, disse que a audiência teve um desfecho “extremamente positivo” e seria “um passo importante para demonstrar a inocência do seu cliente”.

O procurador-geral de Justiça (PGJ) de São Paulo, Mario Luiz Sarrubbo, afirmou ter a expectativa que Brennand receba “condenação exemplar” pelas acusações que enfrenta no tribunal paulista.

Metrópoles

A ex-presidente da República Dilma Rousseff criticou o que chamou de “privilégio absoluto do dólar e do euro”, e defendeu o uso de moedas locais para transações comerciais entre os países do BRICS.

A declaração foi dada em entrevista a uma rede de televisão estatal chinesa. Dilma ocupa o cargo atualmente de presidente do Banco de Desenvolvimento, que é o Banco do BRICS, com sede em Xangai.

Dilma também disse que o BRICS tem planos de expandir o número de países membros nos próximos anos, mantendo seu foco original em economias emergentes, além de também ampliar a participação dos empréstimos feitos nas moedas locais de seus participantes.

Band

Enquanto os casos de covid-19 apresentam queda desde o mês de abril, o país registra aumento de testes positivos para influenza A entre adultos, principalmente do vírus H1N1, e do vírus sincicial respiratório (VSR) em crianças. Os dados do Boletim Infogripe foram divulgados nesta quinta-feira (1º) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), referentes à semana de 14 a 20 de maio.

De acordo com a Fiocruz, em maio foi consolidado o cenário iniciado em abril. Entre as internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) na população a partir dos 15 anos, os casos de H1N1 passaram de 9% em março para 31% entre o fim de abril e maio. Por outro lado, os casos de covid-19 caíram de 80% para 53% no mesmo período.

Houve aumento de casos de SRAG no Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

Há sinais de crescimento do VSR nas crianças do Acre, Amazonas, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Sergipe.

Na tendência de longo prazo, o cenário epidemiológico indicado pela Fiocruz é de crescimento moderado de SRAG, enquanto a tendência é de estabilidade no curto prazo.

A análise aponta que nas quatro últimas semanas epidemiológicas a influenza A foi responsável por 20,9% do total de óbitos de pacientes internados que tiveram teste laboratorial positivo, a influenza B respondeu por 12,3%, o VSR vitimou 10,4% e o Sars-CoV-2/covid-19 ainda é responsável por 51,7% dos óbitos provocados por vírus respiratórios.

Band

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o senador Rogério Marinho (PL) à perda do mandato por manter um esquema de servidores fantasmas quando era presidente da Câmara Municipal do Natal na primeira metade dos anos 2000.

Os documentos que resultaram na ação foram descobertos durante a Operação Impacto, que apurava um esquema de propinas pagas a vereadores por empresários durante a votação do Plano Diretor de Natal, em 2007.

O magistrado entendeu que Rogério manteve a médica Angélica Gomes Maia de Barros na Câmara Municipal. A própria Angélica disse ao Ministério Público que prestava serviços de atendimento ginecológico numa clínica que seria de Rogério.

Detalhe: ela sequer tinha ciência da nomeação e achava que prestava serviços como médica o legislativo municipal.

“No tocante ao demandado ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO, devo sopesar as condutas apuradas e a exorbitante gravidade que remarca o cenário que se revela nos autos, eis que àquele, na condição de gestor público, sob a confiança da sociedade que o elegeu, inseriu, de forma desleal, uma pessoa no quadro de servidores da Câmara Municipal de Natal, em evidente afronta à legalidade. Assim, considerando a gravidade da conduta, a ocorrência do dano ao erário em quantia relativamente elevada, entendo suficiente e adequada, razoável e proporcional a aplicação das sanções consistentes”, escreveu o magistrado.

Além da perda do mandato, Rogério terá que pagar multa, ficará inelegível por oito anos e ficará proibido de contratar com o setor público.

Cabe recurso.

Blog do Barreto