Brasília (DF) 03/05/2023 Ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante audiência Pública na comissão de cultura da Câmara. Foto Lula Marques/ Agência Brasil.
A ministra da Cultura Margareth Menezes contou no UOL Entrevista que descartou recentemente um projeto sobre livros de armas de fogo nas escolas brasileiras.
Segundo ela, a proposta era do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
No ministério, nós encontramos um projeto aprovado pela gestão anterior que era um livro sobre armas de fogo”.
A prerrogativa social era aulas sobre armas de fogo dentro das escolas. Paramos esse projeto agora”.
Ela detalhou que descobriu esse projeto no dia 20 de abril, mais de três meses depois do início do governo Lula (PT).
Foi o fatídico dia que as crianças estavam com medo de ir às escolas. Esse projeto veio à luz nesse dia”.
Rouanet não dá dinheiro a artistas; eu nunca recebi, diz ministra da Cultura
A ministra da Cultura Margareth Menezes falou que a Lei Rouanet não dá dinheiro a artistas, mas analisa e viabiliza projetos.
Ministério da Cultura não dá dinheiro a artista nenhum, analisamos projetos”.
O que nós fazemos? Analisamos, tecnicamente, se os projetos apresentados estão coerentes com o que a lei pede. Essa análise é técnica”.
Ela ainda brincou, dizendo que nunca conseguiu apoio da lei.
Eu mesma, como artista, nunca consegui patrocínio. Artista independente, nordestina, lá da Bahia, construí minha carreira na unha. Nunca consegui a Lei Rouanet. Sou exemplo da necessidade de mudarmos esse panorama”.
Janja é uma ‘nova’ primeira-dama; ela é ativa, diz Margareth Menezes
A ministra também elogiou a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, a quem considera uma pessoa “ativa” e “madura”.
Além de ser uma mulher moderna, que se coloca, se posiciona e quer fazer, é uma coisa muito genuína dela, está na história dela. É uma nova primeira-dama, é uma pessoa ativa”.
Quanto às críticas, ela é madura o suficiente. Ela mostra o valor e as ações dela, é uma pessoa com maturidade e está reagindo a isso”.
Fábio Assunção, que atualmente vive o personagem Humberto na novela Todas as Flores, decidiu retornar à faculdade. O ator de 51 anos está cursando Ciências Sociais na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
A notícia começou a circular após uma imagem do artista no campus na universidade viralizar nas redes sociais. Na foto, o ator é visto de lado e está usando uma camiseta comum e calça de moletom.
A página que divulgou a imagem é um “spotted”, na qual alunos mandam fotos de outros estudantes que consideram atraentes. Assunção já chegou a aparecer em outros posts do perfil.
Mais tarde, a própria instituição compartilhou, em seu perfil oficial no Instagram, publicações de alunos dando as boas-vindas a Fábio. Uma delas afirma: “Sim. É aluno da PUC”.
O retorno de Assunção aos estudos ocorre 32 anos após o ator abandonar a faculdade de Comunicação Social na FIAM para de dedicar ao teatro.
Em 1989, ele ingressou no curso de Teatro – Habilitação Profissional na Fundação das Artes, em São Caetano do Sul. No ano seguinte, conquistou seu primeiro papel na TV com a novela Meu Bem, Meu Mal.
A emergência de saúde pública de importância internacional por Covid-19 foi encerrada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), mas isso não significa o fim da circulação do vírus, ressaltou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
Em evento nesta sexta-feira (5) em Porto Alegre, Trindade lembrou da baixa cobertura vacinal no país e reforçou necessidade de mobilização.
— É uma grande vitória para a sociedade possível, após tanta dor e perdas, graças a recursos da ciência — celebrou a ministra, e lembrou: — No entanto, o fim da declaração de emergência não significa o fim da circulação da Covid-19. Por isso, a vacinação segue como ação fundamental. Precisamos da mobilização de todos para ampliar a cobertura vacinal e combater a desinformação que questiona a segurança e a eficácia dos imunizantes.
— Jamais nos esqueceremos das vidas perdidas. Essa memória tem que nos alimentar na reparação da dor, porque precisamos fazer isso, mas, ao mesmo tempo, da união pelo futuro, para que novas tragédias como essa não se repitam — disse Trindade.
Mais cedo no Twitter, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também lembrou a população da campanha nacional de vacinação com foco em Covid-19, lançada no final de fevereiro.
“Apesar do fim do estado de emergência, a pandemia ainda não acabou. Tomem as doses de reforço e não deixem de ter o esquema vacinal sempre completo. E o governo federal irá incentivar a saúde, ciência e pesquisa no nosso país. Irá atuar para preservar vidas”, escreveu o presidente.
A recomendação, segundo o Programa Nacional de Imunizações, é de imunização a partir dos 6 meses, sendo utilizada as vacinas pediátricas da Pfizer ou CoronaVac até os 12 anos e vacinas adultas monovalentes Coronavac, Astrazeneca, Janssen ou Pfizer até os 18. Maiores de idade podem receber o reforço com a unidade bivalente da Pfizer, que oferece proteção para o vírus e subvariantes.
A bivalente é indicada para os que já receberam ao menos duas doses da vacina monovalente, podendo ser Coronavac, Astrazeneca ou Pfizer como esquema primário ou como dose de reforço. Também é importante ter um intervalo de quatro meses de aplicação da última dose.
Fim da emergência global A decisão da OMS acontece após uma série de encontros períodicos para analisar o cenário global do vírus. Foram 15 encontros até a declaração.
— Ontem, o Comitê de Emergência se reuniu pela 15ª vez e me recomendou que eu declarasse o fim da emergência de saúde pública de interesse internacional. Eu aceitei esse conselho. É, portanto, com grande esperança que declaro o fim do Covid-19 como uma emergência de saúde global — disse o diretor-geral Tedros Adhanom Ghebreyesus.
Segundo os Regulamentos Sanitários Internacionais, o status de emergência de saúde pública de importância internacional representa “um evento extraordinário determinado a constituir um risco de saúde pública para outros Estados (países) através da disseminação internacional de doenças e que potencialmente requerem uma resposta internacional coordenada”.
Em meio a uma luxuosa cerimônia, o rei Charles III e a rainha Camilla são coroados na Abadia de Westminster, em Londres, na manhã deste sábado, 6. “Deus salve o rei!”, gritaram os presentes na catedral.
Pela primeira vez em sete décadas, um novo monarca britânico foi formalmente coroado. A cerimônia começou por volta das 6h30 (horário de Brasília), com uma procissão, mas o ápice foi às 8h00, quando o arcebispo de Canterbury, Justin Welby, colocou a coroa de St. Edward na cabeça de Charles III.
A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades políticas, entre elas o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, que foi acompanhado da primeira-dama, Janja da Silva.
Mesmo sob chuva, milhares de britânicos e turistas foram para as ruas de Londres para acompanhar a cerimônia. Antes do início da cerimônia, Charles fez uma breve caminhada do lado de fora do Palácio de Buckingham para falar com os simpatizantes que se aglomeravam no local. Por volta das 6h30 (horário de Brasília), o monarca deu início a procissão.
Vestidos com suas respectivas túnicas de estado, Charles e Camilla desfilam com a carruagem do Jubileu de Diamante, fabricada em 2012 para marcar os 60 anos de reinado de Elizabeth II, pelas ruas do centro de Londres até a Abadia de Westminster.
O rei e a rainha foram escoltados pela Escolta do Soberano, composta por cerca de 160 soldados a cavalo. A Banda Montada de Cavalaria Doméstica liderava o cortejo militar. O hino nacional foi tocadodurante o percurso.
Muitos pontos da capital britânica foram enfeitados com homenagens, e fãs da família real chegaram até a passar a noite ao longo da rota da coroação na avenida The Mall, para acompanhar de perto o cortejo real.
Cerimônia na Abadia Charles e Camilla chegaram à catedral por volta das 06h50. Segundo na linha de sucessão do trono britânico, o príncipe George entrou na Abadia de Westminster segurando o manto do avô, o rei Charles III, ao lado de filhos de amigos do rei. Já Camilla entrou acompanhada dos netos.
Primeiro na linha de sucessão, o príncipe William entrou na abadia logo após o pai acompanhado da princesa de Gales, Kate Middleton, e dos filhos Charlotte e Louis. Às 7h15, o rei Charles III fez o juramento na Abadia de Westminster, perante o arcebispo de Canterbury, no qual prometeu manter as leis e governar os povos do Reino Unido e da Irlanda do Norte e da Commonwealth, de acordo com a legislação britânica.
“Eu, Charles, solene e sinceramente na presença de Deus, professo, testifico e declaro que sou um fiel protestante e que irei, de acordo com a verdadeira intenção das leis que garantem a sucessão protestante ao trono, defender e manter as referidas promulgações com o melhor de meus poderes de acordo com a lei.”
O rei fez o juramento sobre a Bíblia da Coroação e prometeu defender a Igreja da Inglaterra e garantir que todos os soberanos, incluindo ele, sejam e sempre serão protestantes. Charles também concordou com suas condições, incluindo a promoção de “um ambiente no qual pessoas de todas as fés e crenças possam viver livremente”.
Ao final do juramento, Charles III recebeu as relíquias reais como objetos simbólicos e de valor inestimável, entre eles a Espada de Oferenda, ou Espada com Joias, que foi carregada e apresentada por uma mulher, a legisladora britânica Penny Mordaunt, pela primeira vez desde que foi usada pela primeira vez na coroação do rei George IV.
A espada foi feita em 1820 e é protegida por uma bainha de couro coberta de ouro, de acordo com a liturgia da Igreja da Inglaterra.
Outros objetos da investidura são os Armills, também conhecidos como Braceletes da Sinceridade e Sabedoria, o icônico Orbe, o Cetro e a Vara. Este é o estágio final antes da coroação.
Harry tem participação discreta O príncipe Harry chegou na Abadia de Westminster por volta das 6h45 para acompanhar a coroação do pai, o rei Charles III, na companhia das primas, as princesas Beatrice e Eugenie e seus respectivos maridos, e sem a mulher, Meghan Markle, que ficou nos Estados Unidos para o aniversário de Archie, filho mais velho do casal.
Após as polêmicas declarações em sua autobiografia ‘O que sobra’ e de uma série na Netflix, Harry foi rebaixado na cerimônia. Ele vai ficar longe do pai e também de William, já que o irmão foi o principal alvo das declarações do caçula de Charles.
Segurança A coroação de rei Charles III do Reino Unido terá uma das “mais importantes operações de segurança” que o Reino Unido já viu, segundo o governo britânico. As autoridades tentam tranquilizar a população após a detenção de um homem em frente ao Palácio de Buckingham na terça-feira 2.
Mais de 2.000 pessoas, incluindo chefes de Estado, reis e membros de várias monarquias, políticos e representantes da sociedade civil, participaram da cerimônia na Abadia de Westminster, no centro de Londres.
Apelidado de “operação orbe de ouro”, o dispositivo para proteger a rota de entrada e saída da abadia inclui franco-atiradores nos telhados e agentes à paisana, detectores de metais, cães farejadores e uma zona de exclusão aérea sobre o centro da cidade.
A polícia também usa a tecnologia de reconhecimento facial nas ruas. “A lista de observação se concentrará naqueles cuja presença causaria preocupação, incluindo pessoas procuradas por crimes ou com um mandado de prisão pendente”, disse a Scotland Yard em um comunicado. “Teremos a maior mobilização de oficiais em um único dia em décadas, com pouco mais de 11.500 agentes de serviço”, disse o vice-comissário adjunto Ade Adelekan.
A vacinação será na Sala de vacina em frente ao IVP, das 7h às 11h.
Vacinas disponíveis: 💉Influenza (Vacina da Gripe) 💉Reforço bivalente (Covid) 💉Febre amarela 💉Meningocócica C
A Campanha da Influenza (Vacina da Gripe) já está liberada para todos os grupos prioritários.
💉Confira se você faz parte dos grupos:
Crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias). Para a população indígena e pessoas com comorbidades, a vacina está indicada para as crianças de 6 meses a menores de 9 anos de idade.
Trabalhadores da Saúde dos serviços públicos e privados.
Gestantes.
Puérperas (todas as mulheres no período até 45 dias após o parto).
Professores do ensino básico e superior.
Povos indígenas.
Idosos com 60 anos ou mais de idade.
Profissionais das Forças de Segurança e Salvamento.
Profissionais das Forças Armadas.
Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais independentemente da idade.
Pessoas com deficiência permanente.
Caminhoneiros.
Trabalhadores de transporte coletivo rodoviário.
Trabalhadores portuários.
População privada de liberdade e funcionários do sistema de privação de liberdade, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas.
Vereador Gcharles solicitou ao prefeito Odon Júnior, como também a Secretária de Saúde Alana Morais, o reabastecimento de medicamentos da Farmácia Básica do Município, a falta atinge à população mais carente do nosso município. É necessário esse reabastecimento dos medicamentos em falta para dar melhores condições de vida aos pacientes, afirmou o vereador Gcharles .
O Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Serra de Santana (Conisa) deu início, nesta sexta-feira (5), a execução do serviço de melhoria da rede na Serra do Cajueiro, município de Florania.
Foi feito um aprofundamento da rede de saneamento, evitando vazamentos e prevenindo despesas emergenciais a médio e longo prazo. O trabalho já foi concluído e aconteceu em parceria com a Prefeitura Municipal de Florânia.
São ações estratégicas desempenhadas pelo Conisa que tem garantido o melhoramento no serviço ofertado em prol da população.
A estudante Yasmin Araújo (@yasminaraujf) de 18 anos será a candidata de Currais Novos no Miss RN 2023, concurso que acontecerá no próximo dia 17 de maio em Natal e que terá a participação de 20 candidatas. A vencedora representará o Estado no Miss Brasil Universo.
“É uma responsabilidade muito grande e uma alegria imensa representar Currais Novos num concurso tão importante. Não represento apenas a cidade, mas todas as mulheres, a nossa cultura, nosso povo, e isso me deixa muito feliz e honrada”, comentou.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou nesta sexta-feira, 5, o fim da emergência de saúde pública (PHEIC, na sigla em inglês) da pandemia do coronavírus no planeta. O alerta havia sido decretado pela entidade em janeiro de 2020, quando o número de casos e mortes começou a explodir na China. “É com grande esperança que declaramos que a covid-19 não é mais uma emergência global”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom.
A maior crise sanitária do último século envolveu longas medidas de quarentena, superlotação de hospitais, aumento da pobreza, e uma corrida sem precedentes pela vacina, desenvolvida pelos cientistas em tempo recorde. A globalização e a tecnologia permitiram que parte das atividades econômicas, sociais e educacionais continuassem funcionando mesmo em fases mais severas do isolamento social. Por outro lado, também impulsionaram avanço rápido da desinformação e do negacionismo científico.
Nos últimos três anos, a doença causada pelo vírus Sars-CoV-2 provocou 765,2 milhões de casos e quase 7 milhões de mortes, segundo a OMS. Especialistas, porém, apontam que o acesso desigual a testes e ao sistema de saúde deixaram esses números bastante subnotificados. Em relação aos óbitos, em seu discurso, Tedros falou que o o total deve ser “várias vezes maior” – a estimativa da entidade é de pelo menos 20 milhões.
O Brasil foi um dos mais afetados pela doença, que chegou ao País em fevereiro de 2020. Segundo o Ministério da Saúde, foram registrados mais de 37,4 milhões de infecções e 701,4 mil mortes no País até 26 de abril. A crise da covid no Brasil foi marcada por disputas políticas, além da omissão e do negacionismo da gestão Jair Bolsonaro (PL), que contestou medidas preventivas, como o uso da máscara, e pôs em xeque a segurança das vacinas.
A alteração do status foi possível graças ao avanço da vacinação, que, de acordo com Tedros, nos permitiu ver, no último ano, tendência de queda de casos e mortes, e diminuição da pressão sobre os sistemas de saúde. O desenvolvimento do imunizante, fruto de um esforço científico global sem precedentes, ocorreu em tempo recorde. As primeiras doses começaram a ser dadas em dezembro de 2020 – no Brasil, a aplicação começou só no mês seguinte.
Embora tenha declarado fim da emergência, o diretor da OMS frisou que a covid não deixou de ser uma “ameaça à saúde global”. Conforme ele, só na semana passada, a doença fez uma vítima a cada três minutos, milhares seguem e terapia intensiva (UTI) lutando por suas vidas e milhões vivem os efeitos debilitantes da síndrome pós-covid.
“Esse vírus veio para ficar. Ainda está matando e ainda está mudando. Permanece o risco do surgimento de novas variantes que causam novos surtos de casos e mortes”, falou. A imunização é apontada por especialistas como a principal estratégia de prevenção, sobretudo entre grupos vulneráveis, como idosos, imunossuprimidos e outros. Tedros falou que, caso a doença volte a nos colocar em perigo, ele não hesitara em convocar outro Comitê de Emergência.
Em plano estratégico de resposta à covid para o período de 2023 a 2025, publicado na quarta, 3, a OMS destaca que os países trabalharam arduamente para vacinar quase 70% da população mundial, mas isso significa que “mais de 30% da população mundial ainda não recebeu uma única dose”. Países de baixa e média renda ainda apresentam “grandes lacunas” da imunidade derivada da vacina, e a cobertura de reforço permanece “muito baixa” globalmente.
Tedros também pediu que os países não baixem a guarda. “O que esta notícia significa é que é hora de os países fazerem a transição do modo de emergência para o gerenciamento da covid, junto a outras doenças infecciosas.”
Pela primeira vez, aconselhado por cientistas, o diretor da OMS acionou uma disposição do Regulamento Sanitário Internacional para estabelecer um Comitê de Revisão para desenvolver recomendações permanentes de longo prazo para os países sobre como gerenciar a doença.
Há dois meses atrás, em vídeo publicado no canal da OMS, a diretora técnica responsável pelo combate à covid-19, Maria Van Kerkhove, explicou que uma emergência de saúde pública de interesse internacional (PHEIC) e uma pandemia são duas coisas um “pouco diferentes”.
“Na situação da covid, estamos tanto em uma emergência de saúde pública de interesse internacional quanto em uma pandemia. Embora tenhamos ouvido o diretor falar sobre a capacidade do mundo de se unir e acabar com a emergência este ano, em 2023, ainda podemos estar em uma pandemia por algum tempo, porque esse vírus está aqui conosco para ficar”, afirmou, na época.
Segundo ela, uma PHEIC é o alerta máximo que a OMS pode dar à luz do Regulamento Sanitário Internacional, e é definido como um “evento extraordinário determinado a constituir um risco de saúde pública para outros estados através da disseminação internacional de doenças e potencialmente requerer uma resposta internacional coordenada”. “A definição implica que a situação é grave, repentina, incomum ou inesperada”, destacou Maria.
Já a pandemia, diz ela, acontece quando “um novo vírus está afetando a população mundial”. “É muito difícil definir quando você atinge um estado em que um novo vírus é uma pandemia”, falou. “A ideia de declarar uma emergência de saúde pública de importância internacional é coordenar ação imediata antes do evento se torna ainda maior e, potencialmente, se tornar uma pandemia.”
O vereador Cleyber Trajano receberá nos próximos dias uma Ambulância Semi-UTI no valor de mais de R$ 300 mil reais, destinada através de emenda parlamentar do deputado federal Benes Leocádio, em atendimento ao pedido do vereador. A ambulância que chegará ao município de Currais Novos possui todos os equipamentos necessários para a condução adequada no transporte de pacientes. O novo equipamento será essencial para somar na assistência à saúde, para atuar nos casos de maior complexidade com uma maior condição de oferecer mais conforto e segurança à população.
O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira, 4, para derrubar a graça concedida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado Daniel Silveira, condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por ataques à Corte máxima. O placar está em 6 a 2 para declarar inconstitucional o ‘perdão’ de Bolsonaro a seu aliado, nos termos do voto da relatora, ministra Rosa Weber.
Acompanharam Rosa os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Eles apresentaram votos marcados por recados não só a Silveira, mas à base aliada do ex-presidente, em especial os investigados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro.
Os votos divergentes foram dados pelos ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, indicados por Bolsonaro ao STF. Eles defenderam a validade do decreto do ex-presidente, destacando a discricionariedade do então chefe do Executivo para editá-lo e ressaltando que trata-se de um instituto político.
“Entendo, até pelo contexto, que a concessão da graça teve um efeito de pacificação, ainda que circunstancial e momentâneo. Não excluo eventuais finalidades que nós possamos questionar, mas também não posso excluir razões políticas que em tese justificariam a concessão do instituto”, indicou Mendonça.
Ele e Kássio estão isolados, por enquanto. O julgamento ainda será retomado para os votos de Luiz Fux e Gilmar Mendes.
O primeiro ministro a acompanhar a ministra Rosa Weber na sessão desta quinta-feira, 4, foi o ministro Alexandre de Moraes, que ponderou que o decreto de Bolsonaro atenta contra cláusulas da Constituição, em especial quanto à separação de Poderes, além de conter ‘desvio de finalidade claro’.
Segundo Alexandre, relator da ação na qual Silveira foi condenado, a graça do ex-presidente é um ‘ataque direto e frontal’ ao Poder Judiciário.
“São coisas diversas, um indulto coletivo, de política criminal, e um indulto individual, como o concedido por Getúlio Vargas a desertor do Exército, com um simples ‘concedo indulto’ e acabou. Podemos concordar ou não. Agora, o indulto que pretende atentar, insuflar e incentivar a desobediência às decisões do Judiciário é um indulto atentatório à cláusula pétrea”, advertiu Alexandre.
Segundo ele, há uma ‘limitação constitucional implícita’ para a edição do decreto de Bolsonaro, a mesma que existe para um eventual indulto a crimes atentatórios ao estado democrático. “Seria possível o Supremo aceitar um indulto a todos os eventualmente condenados pelos atos de 8 de janeiro, atentados contra a democracia?”, questionou.
Já o desvio de finalidade do decreto, segundo Alexandre, está disposto no próprio texto, em ‘justificativa que não corresponde à realidade’.
“Veja os últimos considerandos (do decreto). ‘Considerando que a sociedade se encontra em comoção’. Talvez uma outra sociedade, paralela, nas redes sociais”, assinalou o ministro, com um tom de ironia.
Em voto breve, Fachin destacou que o indulto tem que ‘ter um corpo interno de coerência’. “Desbordando disso, há uma desobediência constitucional. Trata-se de um ato írrito e inconstitucional, portanto nulo”, ressaltou.
Barroso também seguiu Rosa: “De forma inusitada, o presidente concedeu a graça no dia seguinte ao julgamento no Supremo, deixando clara, inclusive em reunião, a afronta que pretendeu fazer ao Judiciário. Um desrespeito, um descrédito que se pretende trazer às instituições como um projeto.”
O ministro considerou que o decreto violou a separação dos Poderes, considerando seu ‘açodamento’ e suas justificativas. Segundo Barroso, o então presidente Bolsonaro ‘julgou o mérito da decisão do Supremo, se arvorou na condição de ‘juiz dos juizes’ para dizer ‘os juízes estão errados, eu que estou certo e portanto vou dar indulto’.
Barroso ainda rechaçou alegações de que o Supremo teria ferido a liberdade de expressão ao condenar Silveira. O ministro qualificou as declarações do ex-deputado como ‘prenúncio do golpe’. Segundo ele, ‘ali estava a incitação do 8 de janeiro, o embrião do que estava para vir’.
O magistrado destacou que é preciso deixar claro, ‘para as pessoas de boa fé’, que ‘não há vestígio de liberdade’ nas falas de Silveira, mas sim ‘agressão, ofensa, incitação à violação das instituições e preparação de um golpe de estado’.
“As pessoas que falam em ‘Deus, Pátria e Família’ não podem pactuar com isso. Deviam, se tiverem dúvida, reunir a família na sala, invocar a proteção de Deus e exibir o vídeo que motivou a condenação. Ai, se acharem que está bem, após ver o video, dizer: ‘esse é o País que nós temos, antidemocrático, com animosidade entre civis e militares e linguagem chula e grosseira que mais parecia um esgoto a céu aberto”‘, afirmou, em duro recado.
Toffoli também acompanhou a relatora, destacando que crimes atentatórios aos Estado de Direito, implicitamente, não podem ser objeto de graça e indulto. Assim como Alexandre de Moraes, o magistrado destacou que os atos golpistas do dia 8 de janeiro, por exemplo, são insuscetíveis de perdão.
O voto da relatora
Rosa Weber, relatora, votou pela inconstitucionalidade do decreto de Bolsonaro um dia depois de Daniel Silveira ser condenado pelo STF. A presidente da Corte deu seu voto na sessão plenária desta quarta-feira, 3, horas após a Polícia Federal bater à porta de Bolsonaro em investigação sobre supostas fraudes em sua carteira de vacinação contra a covid-19.
Rosa viu ‘desvio de finalidade’ no perdão de Bolsonaro ao aliado. Na avaliação da ministra, o ex-presidente usou sua competência para conceder benefício ‘de forma absolutamente desconectada do interesse público’. “A verdade é que o fim almejado com o decreto de indulto foi beneficiar aliado político de primeira hora, legitimamente condenado pelo STF”, ressaltou.
A relatora viu ofensa aos princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa. Para ela, a conduta de Bolsonaro, de conceder perdão ‘por simples vínculo de afinidade político-ideológico’, ‘revela uma faceta autoritária e descumpridora da Constituição Federal, pois faz prevalecer os interesses pessoais dos envolvidos em contraposição ao interesse estatal’.
Segundo Rosa, ‘não pode criar no entorno da concessão de indulto um círculo de virtual imunidade penal’. “Não se pode aceitar a instrumentalização do Estado, de suas instituições e de seus agentes para, de modo ilícito, ilegítimo e imoral, obter benefícios de índole meramente subjetivos e pessoais, sob pena de subversão dos postulados mais básicos do estado democrático de direito”, ressaltou a ministra.
A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) divulgou nesta quinta-feira (4) que os bancos associados à entidade deixarão de oferecer as operações de transferência via DOC (Documento de Ordem de Crédito) até 29 de fevereiro de 2024.
O serviço será desativado para pessoas físicas e jurídicas. As transferências feitas por meio do DOC são efetivadas um dia depois de o banco receber a ordem. Segundo a federação, ele foi utilizado em 59 milhões de operações em 2022, sendo que o total de transações bancárias foi de 63,07 bilhões.
O Pix foi a modalidade mais usada no período, com 24 bilhões de operações, seguida por cartão de crédito (18,2 bilhões), cartão de débito (15,6 bilhões), boleto (4 bilhões), TED (1,01 bilhão) e cheques (202,8 milhões).
Além do DOC, os bancos associados à Febraban também desativarão a TEC (Transferência Especial de Crédito), que é utilizada exclusivamente por empresas para pagamento de benefícios a funcionários. Na TEC, a transferência de recursos ocorre até o final do mesmo dia em que foi dada a ordem.
As duas operações que deixarão de existir têm limite de transação de R$ 4.999,99. “Com o surgimento do Pix e a alta movimentação bancária com menores taxas, tanto a TEC quando o DOC deixaram de ser a primeira opção dos clientes, que têm dado preferência ao Pix, por ser gratuito e instantâneo”, disse o presidente da Febraban, Isaac Sidney.
A federação informou que a decisão foi aprovada pela governança da entidade, após discussões entre os 114 bancos associados ao longo de 2022, e levou em consideração também a experiência e a custo-benefício aos clientes, já que outras modalidades oferecem o mesmo serviço do DOC.
A TED (Transferência Eletrônica Disponível) tem a vantagem de o recurso cair no mesmo dia para o destinatário, caso a operação seja feita até as 17h. Já o Pix permite a transferência sem custo em transações de menor valor.
Segundo a entidade, os bancos vão oferecer a emissão e agendamento do DOC até 15 de janeiro de 2024, às 22h. Os DOCs realizados até essa data poderão ser agendados no máximo até 29 de fevereiro de 2024.
A Febraban informou que cada banco será responsável por definir a sua estratégia para comunicar os clientes e estabelecer as datas para o término das operações de DOC e TEC.
O prazo limite foi estabelecido para que os bancos não emissores mantenham seus sistemas de recebimento ativos para processar DOCs e TECs.
A diferença entre as operações é que a TEC possibilita ao emissor transferir valores para diferentes contas simultaneamente, o que não é possível no caso do DOC. Os bancos mantêm diferentes tarifas por essas transações em seus diferentes canais de atendimento ao cliente.
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) no caso da fraude no cartão de vacina conta com a admissão de culpa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e braço-direito do ex-presidente.
Aliados do ex-mandatário avaliam que Cid não terá alternativa a não ser reconhecer ter adulterado certificados de imunização. Ao mesmo tempo, advogados de Bolsonaro buscam desvinculá-lo do episódio.
A avaliação de interlocutores do próprio ex-presidente ouvidos pela Folha é que a investigação da Polícia Federal trouxe elementos robustos e difíceis de serem refutados por Cid. Eles citam, por exemplo, as trocas de mensagens e os acessos do próprio celular do militar à conta do então mandatário no aplicativo do ConecteSUS.
Cid permaneceu em silêncio no seu primeiro depoimento aos policiais. Ele foi detido na manhã de quarta-feira (3), em sua residência no Setor Militar Urbano em Brasília. Por ser militar, ele ficará preso no batalhão do Exército.
Além dele, outros dois auxiliares de Bolsonaro foram detidos: Max Guilherme de Moura e Sergio Cordeiro. Ambos continuam empregados na assessoria direta de Bolsonaro, como prerrogativa de ex-mandatário.
Em representação ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), a PF aponta Mauro Cid como principal articulador do esquema para fraudar cartões de vacinação da Covid-19, mas considera que Bolsonaro tinha ciência.
O advogado Rodrigo Roca, que faz a defesa de Cid, afirmou que estuda entrar, ainda nesta semana, com pedido de revogação da prisão. A defesa pretende argumentar que não há risco de reiteração dos crimes supostamente cometidos, já que ele não ocupa mais o cargo de ajudante de ordens da Presidência.
Também deve alegar conduta ilibada de Cid e carreira irretocável. Segundo Roca, não haverá confissão de crimes porque ele não cometeu as acusações feitas pela PF.
“A trama aventada pela Polícia Federal não se sustenta diante dos fatos e há de ruir com o desenvolvimento das investigações”, disse.
Aliados de Bolsonaro dizem que Cid tem uma relação de proximidade e lealdade com Bolsonaro. Por isso, dizem descartar qualquer possibilidade de delação por parte do militar.
O entorno de Bolsonaro deve tentar desvincular o ex-presidente de qualquer relação com o caso, apesar de ele ter sido alvo de uma operação de busca e apreensão em sua casa.
O primeiro argumento usado por seus defensores é que o então presidente não esteve no Palácio do Planalto nos dias em que o seu cartão de vacina foi acessado no sistema do SUS por meio de um endereço IP da Presidência da República.
As doses da Pfizer registradas como aplicadas em Duque de Caxias (RJ) entraram no sistema do Ministério da Saúde em 21 de dezembro de 2022. No dia seguinte, ocorreu a primeira emissão do cartão digital do então chefe do Executivo.
Nos dois dias, Bolsonaro esteve no Palácio da Alvorada, de acordo com a sua agenda oficial. Em 22 de dezembro, ele teve uma reunião com o então subchefe para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência, Renato de França Lima.
Já a segunda emissão do seu cartão de vacina ocorreu na tarde de 27 de dezembro, no mesmo IP do Planalto. Bolsonaro, naquela data, não teve agenda, e pessoas próximas dizem que ele permaneceu no Alvorada.
Na noite daquele mesmo dia, foram excluídas do sistema as duas doses no usuário de Bolsonaro.
Aliados do ex-presidente dizem que ele não teve conhecimento da fraude, do acesso e da impressão do cartão de vacina, apesar dos indícios apontados pela PF. O próprio Bolsonaro afirmou, no dia da operação, que não se vacinou.
“Não tomei a vacina. Nunca me foi pedido cartão de vacina [para entrar nos EUA]. Não existe adulteração da minha parte. Não tomei a vacina, ponto final. Nunca neguei isso. Havia gente que me pressionava para tomar, natural. Mas não tomava, porque li a bula da Pfizer”, disse o ex-chefe do Executivo.
As vacinas contra a Covid, como a da Pfizer, são seguras e tiveram sua eficácia comprovada em estudos científicos. Foram aplicadas mais de 6 bilhões de doses em todo o mundo.
Bolsonaro foi crítico da vacinação contra o coronavírus, espalhou mentiras sobre o tema e sempre disse não ter se imunizado. Na esteira da operação de quarta, ele afirmou ter reiterado aos próprios policiais que nunca se vacinou.
O argumento político de que o próprio Bolsonaro seria eleitoralmente prejudicado caso tivesse se imunizado, devido a sua postura antivacina, também faz parte da defesa do ex-presidente. Não faria sentido, segundo seus aliados, ele fraudar o cartão.
Defensores de Bolsonaro também dizem que sua posição contra vacina é amplamente conhecida e que qualquer tentativa de entrar num país estrangeiro com um certificado de imunização geraria no mínimo estranhamento entre as autoridades alfandegárias.
Outro ponto que seus aliados levantam é que ele não precisou apresentar comprovante de vacinação quando entrou nos Estados Unidos, por causa do cargo que ocupava.
Esse conjunto de argumentos leva aliados de Bolsonaro a considerar ser possível derrubar a tese de que ele teria fraudado os certificados e que tivesse feito uso dos documentos. Uma das hipóteses levantadas pela defesa é que as adulterações tenham ocorrido como uma forma de agradar Bolsonaro, sem o seu conhecimento.
A defesa de Bolsonaro ainda não trabalha com uma data para o depoimento do ex-presidente.
O ex-mandatário havia sido intimado para depor na própria quarta, quando ocorreu a operação de busca e apreensão em sua residência. No entanto, foi solicitado oficialmente o adiamento, considerando a falta de acesso a documentos do inquérito.
Em reflexão sobre o indivíduo em sociedade, o inglês Francis Bacon (1561-1626), um dos grandes filósofos do pensamento ocidental, foi categórico: “Não há solidão mais triste do que a do homem sem amizades”. A teia de boas relações tecida ao longo de uma vida, como já comprovado pelos vários escaninhos da ciência, tem inestimável valor para a felicidade e o bem-estar das pessoas — um terreno sobre o qual o enriquecimento humano viceja no sentido mais amplo. Não é fácil semear elos firmes e duradouros, mas sabe-se que a trilha envolve costurar afinidades, abrir o peito e deixar o outro enxergar emoções a que poucos têm acesso. Na pressa da era moderna, tão afeita à efemeridade das redes sociais, formar laços que rompam a bolha da superficialidade ganhou complexidade — e essa dificuldade se delineia agora com tintas berrantes na população masculina, tradicionalmente mais refratária a expor sentimentos e fragilidades do que a ala feminina.
Os contornos da doída solidão a que Bacon já se referia tantos séculos atrás foram iluminados em recente pesquisa, que conferiu escala ao incômodo masculino. O vasto levantamento, conduzido pelo instituto Survey Center on American Life, mostra que 47% dos homens se revelam insatisfeitos com seu círculo de amizades, demasiado restrito e incapaz de lhes dar o suporte esperado. Ao garimpar as raízes da decepção, 80% contam não ter recebido apoio emocional de um único amigo nos últimos tempos. A falta de iniciativa própria é um claro motor do isolamento — apenas 16% afirmam acionar alguém fora da rede familiar quando precisam. “Para o homem, é culturalmente mais complicado falar sobre seus conflitos, dúvidas e fragilidades, um freio fincado sobre uma velha percepção de masculinidade”, observa o psicólogo Claudinei Affonso, da PUC-SP. Meninos engatam em um processo de se fechar em si mesmos por volta dos 14, 15 anos, movimento que vai se acentuando conforme a idade adulta se avizinha. “Eles assimilam desde cedo a ideia de que exibir sentimento é sinal de vulnerabilidade”, explica o neurocientista Álvaro Machado.
Embora o planeta siga girando e ultrapassados estereótipos sobre a masculinidade venham se dissolvendo, cientistas da Universidade Fordham, em Nova York, ressaltam que certos pilares resistem firmes e fortes. Em uma detalhada escala em que hierarquizaram os atuais valores masculinos, “honra” e “virilidade” sobressaem entre os entrevistados, terreno altamente desfavorável ao que uma boa amizade requer: desarmar-se. “Por mais absurdo que seja, ainda guardo dentro de mim a noção de que homem não pode se abrir, pedir ajuda, se expor”, admite o artista plástico Marcelo Oliveira, 52 anos, que reconhece estabelecer com os poucos amigos laços que não se descolam da superfície. “Sei que poderiam me confortar nos momentos duros, mas impomos uma barreira para nós mesmos”, diz.
As razões elencadas pelas mulheres para selar amizades costumam diferir das dos homens em sua essência. Enquanto elas buscam acima de tudo trocas emocionais e intimidade, eles tendem a olhar com maior atenção para atributos externos, como posição social e prestígio, segundo aponta um estudo das universidades de Oklahoma e Arizona, nos Estados Unidos. “A maioria não percebe, mas ao cultivarem amizades sem profundidade, eles se põem em um desnecessário lugar de desamparo”, avalia o historiador Luciano Ramos, da ONG Promundo, voltada para o tema.
Para uma parcela dos que hoje se queixam de solidão, a dificuldade de dar densidade às conversas se anuncia já na adolescência, quando a roda social em geral se expande. Mas não para todos. Nessa fase, os que não se amoldam aos padrões dominantes tendem a ser excluídos e a viver ilhados. A literatura mostra que justamente aí eles que penam mais do que elas — um tormento que, mais adiante, pode se converter em relações calcadas na desconfiança. “Tinha gostos distintos dos meus colegas, nunca fui muito de andar em bando e me isolei desde os primórdios em meu próprio mundo, onde até hoje me sinto confortável”, conta o desenvolvedor de sistemas Michaell Rodrigues, 29 anos, que não se vê à vontade para remexer tópicos sensíveis mesmo com pessoas que lhe abrem espaço.
Conseguir ficar bem sozinho pode propiciar raros momentos de autoconhecimento que o poeta francês Charles Baudelaire (1821-1867) definiu como oportunidade. “Quem não sabe povoar sua solidão também não saberá ficar sozinho em meio à multidão”, pontificou com incisivas palavras. Essa é uma dimensão certamente diferente da solidão em sua forma mais profunda e dolorida, aquela que o pintor americano Edward Hopper (1882-1967) retratou em suas telas com desconcertante realismo — um vazio que deságua em estresse, ansiedade e outros males. Por isso, defendem os especialistas, ela deve ser combatida com todo o afinco.
O mais longevo estudo sobre a felicidade, feito pela Universidade Harvard, não deixa dúvidas sobre os bem-vindos efeitos de relações verdadeiras e duradouras — elas são a chave para a plenitude. Um dos grandes pesquisadores das amizades humanas, o psicólogo americano William Hartup cavuca mais fundo: ele afirma que elos que primam pela solidez, baseados em igualdade e reciprocidade, constituem uma potente engrenagem para a resolução de problemas e tornam as pessoas mais autoconfiantes e generosas com o próximo. Felizmente, há progressos nesse campo. “Uma parcela dos homens começa a se reinventar e falar mais sobre o que sente”, analisa André Rabelo, da Sociedade Brasileira de Psicologia. Não lhes faltam motivos para virar a página do silêncio e ir atrás de um bom amigo.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é alvo de ao menos 24 ações e inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e na primeira instância. Todas estão em curso e ainda não foram a julgamento. Nesta quarta-feira (3), a Polícia Federal fez buscas na casa dele, em Brasília, numa operação autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes para apurar a atuação de um grupo que teria inserido dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde. O caso foi incluído no inquérito das milícias digitais, que já investigava ataques de Bolsonaro às urnas eletrônicas desde o ano passado.
No último mês, Bolsonaro prestou esclarecimentos à PF em outras duas investigações. Os investigadores colheram o depoimento do ex-presidente, na semana passada, no inquérito do STF que investiga supostos incitadores e autores intelectuais dos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Bolsonaro afirmou que compartilhou, por engano, um vídeo com acusações sem provas ao STF e ao TSE, dois dias depois dos atos.
O ex-presidente também falou à PF, no início de abril, no inquérito que investiga se Bolsonaro atuou para ficar com conjunto com colar e outros itens de diamantes avaliado em R$ 16,5 milhões, que foi dado pelo governo da Arábia Saudita. Na ocasião, o ex-presidente disse que mandou o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, preso nesta quarta-feira, verificar e esclarecer o que poderia ser feito com as joias sauditas para evitar um vexame diplomático de o presente ser levado a leilão.
Entre outras investigações, Bolsonaro também é alvo de 16 processos que tramitam no TSE — todos, no limite, podem impedir que ele participe de eleições por um período.
Confira as ações e investigações que estão em andamento contra Jair Bolsonaro:
Milícias digitais O chamado inquérito das milícias digitais foi aberto em 2021 pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, como desdobramento de outra investigação, que apurava atos antidemocráticos e foi arquivada. No ano passado, os ataques de Bolsonaro às urnas eletrônicas passaram a ser investigados neste inquérito.
8 de janeiro Na semana passada, Bolsonaro prestou depoimento à PF no inquérito do STF que investiga supostos incitadores e autores intelectuais dos atos golpistas do dia 8 de janeiro. O ex-presidente foi incluído no inquérito após ter compartilhado, dois dias depois dos atos, um vídeo com acusações sem provas ao STF e ao TSE. No depoimento, Bolsonaro afirmou que a publicação foi feita por engano.
Joias sauditas No início de abril, Bolsonaro também prestou depoimento à PF no inquérito sobre as joias sauditas, presente do governo da Arábia Saudita avaliado em R$ 16,5 milhões. O ex-ajudante de ordens Mauro Cid, preso nesta quarta-feira, também é investigado neste inquérito. A PF apura se Bolsonaro atuou para ficar com os itens. No depoimento, Bolsonaro disse que mandou Cid verificar o que poderia ser feito com as joias para evitar um vexame diplomático de o presente dado por outra nação ser levado a leilão.
Apologia ao estupro Desde 2016, Bolsonaro é réu no STF por incitação ao estupro e por injúria, por ter dito que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) não merecia ser estuprada porque é “muito feia”. A tramitação dessas ações foi interrompida durante seu mandato presidencial, mas foi retomada agora. Na semana passada, a Procuradoria Geral da República (PGR) defendeu que os casos sejam enviados para a primeira instância.
Pandemia No fim do ano passado, a PF afirmou ao STF que Bolsonaro cometeu incitação ao crime, por estimular as pessoas a não usarem máscaras, além da contravenção penal de “provocar alarme ou perigo inexistente” ao associar o uso da vacina da Covid-19 com o desenvolvimento do vírus da Aids. Em fevereiro, a PGR pediu o arquivamento do caso. Ainda não houve decisão do relator do caso, Alexandre de Moraes.
Vazamento de inquérito Em fevereiro do ano passado, a PF afirmou que Bolsonaro cometeu o crime de violação de sigilo funcional, ao divulgar uma investigação sigilosa sobre ataque hacker ao TSE. A PGR já pediu para arquivar esse caso, mas o pedido foi negado por Moraes, que também é o relator desse inquérito.
Interferência na PF Bolsonaro é investigado no STF por uma suposta interferência na PF, denunciada pelo ex-ministro Sergio Moro, quando o atual senador pediu demissão do Ministério da Justiça, em 2020. O então presidente prestou depoimento no caso em 2021, mas negou interferência. No ano passado, a PF afirmou que não houve crime, e a PGR pediu o arquivamento, mas ainda não há decisão.
“Aije dos Embaixadores” Jair Bolsonaro responde a uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) no TSE que apura uma reunião, em julho do ano passado, em que ex-presidente fez ataques às urnas eletrônicas durante uma reunião com representantes estrangeiros no Palácio da Alvorada. Esta é a ação mais próxima de ser julgada. O Ministério Público Eleitoral (MPE) já se manifestou a favor do pedido de inelegibilidade do ex-chefe do Executivo. Em janeiro, uma minuta golpista encontrada na casa do ex-ministro Anderson Torres, que está preso, passou a integrar o processo sobre ataques ao sistema eleitoral, proposto pelo PDT. A alegação é que teria havido abuso de poder político na reunião de Bolsonaro com embaixadores. Outra ação, do PT, também aponta ataques ao sistema eleitoral.
Uso eleitoreiro de programas sociais Três ações que correm no TSE apuram o cometimento de abuso de poder político e econômico numa série de medidas tomadas pelo governo Bolsonaro no decorrer do ano passado. As três envolvem o possível uso eleitoreiro do Auxílio Brasil, principal vitrine eleitoral do ex-presidente, na permissão do empréstimo consignado, na antecipação do pagamento de parcelas e no aumento de famílias beneficiadas. As medidas teriam como objetivo desequilibrar a disputa eleitoral e favorecer o então candidato à reeleição no pleito de outubro.
Rede de desinformação Outra apresentada pelo PT trata do que o partido classificou como uma rede de perfis destinados a difundir informações falsas. Um relatório apresentado pela sigla sustenta que havia ação coordenada. O PT apresentou dados sobre um suposto “ecossistema de desinformação”, formado por dezenas de perfis bolsonaristas. A ação foi baseada num mapeamento feito a partir das interações do vereador Carlos Bolsonaro, então responsável pela estratégia digital do ex-presidente e pai dele.
Outras ações no TSE Sete de Setembro: três ações apuram o uso eleitoreiro do desfile do Bicentenário da Independência em prol da campanha à reeleição de Bolsonaro.
Viagens ao exterior: outras três ações investigam o uso eleitoreiro de itinerários que Bolsonaro fez durante a campanha eleitoral, para o funeral da rainha Elizabeth II e para a ONU.
Palácio da Alvorada: três ações apuram a utilização da residência oficial para lives e eventos da campanha à reeleição.
Disparos de SMS: ação investiga mensagens de apoio a Bolsonaro enviadas por número do governo do Pará.
Jovem Pan: ação questiona suposto tratamento privilegiado da emissora a Jair Bolsonaro.
Casa da Pátria: ação apura suposta rede de campanha paralela de Bolsonaro que seria formada por empresários, pastores e entidades religiosas.
No TSE, Bolsonaro também é alvo de um inquérito administrativo que investiga seus ataques às urnas eletrônicas, aberto em 2021. Em março, o corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, prorrogou uma investigação sobre grupos digitais que divulgam notícias falsas a respeito do sistema eleitoral, que ocorre no âmbito desse inquérito.
Há, ainda, 11 pedidos de investigação contra Bolsonaro pendentes de decisão. Em fevereiro, 10 desses pedidos que estavam no STF foram encaminhados para a primeira instância. Cinco deles foram apresentados após o então presidente atacar o STF em pronunciamentos feitos durante o 7 de setembro de 2021. Os demais tratam de supostas declarações racistas, a realização de um passeio de moto nos Estados Unidos, difamação e injúria.
Também em fevereiro, o ministro Luiz Fux enviou para a Justiça Eleitoral um pedido de inquérito apresentado pela PF contra o ex-presidente pela suspeita de uso indevido de imagens de crianças e adolescentes durante a campanha eleitoral. As imagens teriam sido utilizadas em situações que incitariam o uso de armas.
