O governo decretou estado de emergência zoossanitária no país por 180 dias diante do avanço do número de casos de influenza aviária. A decisão foi oficializada em edição extra do Diário Oficial publicada na noite desta segunda-feira (22).

O número de casos subiu de cinco para oito. Não há ainda casos identificados em humanos, mas a ocorrência em aves silvestres já foi registrada em dois estados: Espírito Santo e Rio de Janeiro.

Com a decretação de estado de emergência, o governo tem mais instrumentos para atuar e conter a disseminação do vírus.

A portaria permite, por exemplo, ações integradas entre o Ministério da Agricultura e outras pastas. Ela autoriza ainda o governo federal a repassar recursos e auxiliar estados em medidas de contenção.

De acordo com o Ministério da Agricultura, o Brasil não perde o status de “livre de influenza aviária”. Isso porque os casos não atingiram a produção comercial.

O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF/ES) e a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Rio de Janeiro (SEAPPA/RJ) informaram, no fim de semana, que já estão adotando os procedimentos técnicos relacionados às novas ocorrências, em complementação às ações de comunicação e de vigilância que vinham sendo realizadas desde a detecção dos primeiros casos no Espírito Santo, em 15 de maio de 2023.

Transmissão apenas por contato direto
A doença não é transmitida pelo consumo de carne de aves e nem de ovos. As infecções humanas pelo vírus da Influenza aviária podem ser adquiridas, principalmente, por meio do contato direto com aves infectadas, vivas ou mortas.

As autoridades pedem que a população acione o serviço veterinário local ou realize a notificação por meio do e-Sisbravet ao identificar aves doentes e que evite o contato com elas.

Saúde humana
O Ministério da Saúde informou no sábado (20) que as amostras dos 33 casos suspeitos de influenza aviária em humanos no Espírito Santo deram negativas para o vírus H5N1. Outros dois novos casos suspeitos estão sendo investigados.

Dessa forma, o Brasil segue sem nenhum caso da doença em pessoas. As amostras foram analisadas pelo laboratório da Fiocruz.

O homem de 61 anos, funcionário de um parque municipal de Vitória, onde foi encontrada uma das aves com resultado positivo para IAAP, já foi liberado do isolamento.

Em casos de contatos com aves infectadas e de sintomas gripais, o cidadão deve informar imediatamente ao serviço de saúde para que sejam adotados os protocolos de monitoramento e análise laboratorial.

CNN

O depoimento à Polícia Federal (PF) do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), durou duas horas e meia na tarde desta segunda-feira (22).

A oitiva foi realizada no âmbito do inquérito que investiga as joias entregues pelo governo da Arábia Saudita ao Brasil em outubro de 2021.

Cid foi ouvido por videoconferência, já que está preso no Batalhão de Polícia do Exército, em Brasília, e os investigadores estão na PF de São Paulo.

Segundo fontes relataram à CNN, o militar respondeu a todas as perguntas feitas pelo delegado Adalto Machado, responsável pela investigação, e reforçou que fazia parte de seu trabalho como ajudante de ordens buscar presentes para a Presidência da República.

A oitiva estava marcada para 3 de maio, mas a PF prendeu o tenente-coronel durante a madrugada na investigação de supostas fraudes em cartões de vacina, reagendando o depoimento do caso das joias sauditas para esta segunda-feira.

Em 5 de abril, no primeiro depoimento, o militar também declarou à PF que buscar presentes recebidos pelo então presidente era algo “normal”, “corriqueiro”, na ajudância de ordens da Presidência.

Conforme fontes a par da investigação ouvidas pela CNN, Cid afirmou ainda que Bolsonaro teria pedido a ele para “verificar” a situação das joias avaliadas em R$ 16,5 milhões apreendidas na alfândega e incorporar ao acervo da Presidência.

Esse segundo depoimento foi marcado porque a PF quer fechar todos os elos da história. Os delegados querem esclarecimentos sobre a participação de Cid na tentativa de liberação das joias.

O militar foi o responsável pelo envio de um ofício à Receita Federal, em 28 de dezembro, determinando a “incorporação de bens apreendidos”. Foi esse o documento apresentado pelo ajudante de ordens da Presidência Jairo Moreira da Silva para um auditor fiscal na alfândega, sem sucesso.

A Receita reteve as joias em 26 de outubro de 2021, quando uma comitiva do governo desembarcou no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Os itens preciosos estavam na bagagem de um assessor do então ministro de Minas e Energia, que foi escalado pela Presidência para representar o governo em viagem ao país saudita.

CNN

O Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou à Casa Civil da Presidência da República informações sobre a viagem realizada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) no dia 30 de dezembro à cidade de Orlando, nos Estados Unidos.

O TCU atendeu a um pedido realizado pelo ex-deputado federal Elias Vaz (PSB-GO), que aponta desvio de finalidade no uso de recursos públicos durante a viagem do ex-chefe de Estado.

O tribunal deu o prazo de 15 dias para que a Casa Civil apresente justificativa e argumentou que o alto valor gasto e a falta de informações sobre a real motivação da viagem são razões para efetuar a diligência.

No relatório, se destacam os seguintes gastos: R$ 22,7 milhões no cartão corporativo; R$ 1,2 milhão em alimentação e bebidas dentro do avião presidencial; e R$ 6,9 milhões em diárias pagas aos militares que integraram as equipes de segurança.

Segundo a análise do TCU, o valor elevado da viagem é inegável, pois englobam gastos com o avião da Força Aérea Brasileira (FAB), as taxas aeroportuárias, comidas e bebidas dentro do avião, as equipes de apoio. Entretanto, o tribunal reconhece que faltam informações financeiras e de logística para que possa concluir a análise.

Por fim, o órgão pede as seguintes informações: relação dos servidores que integraram o Escalão Avançado; as cotações de preços para prestação de serviços aeroportuários para aquisição de alimentação; lista nominal dos funcionários que foram atendidos com alimentação; mapa de distribuição dos apartamentos em caso de hospedagem em hotel; relatório das despesas realizadas; e as faturas do cartão de pagamento do Governo Federal referentes às despesas realizadas na viagem.

A CNN tentou contato com o ex-presidente Jair Bolsonaro, mas não obteve resposta.

CNN

A polícia espanhola prendeu nesta terça-feira (23) três suspeitos por ataques racistas cometidos contra o brasileiro Vinícius Júnior, antes e durante a partida entre Valencia e Real Madrid, na cidade de Valência, na Espanha. As idades dos detidos variam entre 18 e 21 anos.

Mais cedo, outras quatro pessoas, entre 19 e 24 anos, foram presas pela polícia espanhola suspeitas de terem simulado o enforcamento do brasileiro com um boneco, em uma ponte de Madri. O caso aconteceu no fim de janeiro, antes de um dérbi entre Atlético de Madrid e Real Madrid.

Segundo as autoridades, três dos quatro suspeitos presos pelos fatos ocorridos na capital espanhola são membros da torcida organizada “Frente Atlético”.

Vini Júnior vem sendo alvo de casos sistemáticos de racismo em vários estádios e cidades da Espanha. O mais recente e generalizado deles foi no domingo (21), em Valência.

O jogador brasileiro chegou a postar um compilado desses crimes de ódio em suas redes sociais e pressionou as autoridades por punições mais severas. Vini também cobrou patrocinadores e redes de televisão que transmitem La Liga.

O que falta para criminalizarem essas pessoas? E punirem esportivamente os clubes? Por que os patrocinadores não cobram a La Liga? As televisões não se incomodam de transmitir essa barbárie a cada fim de semana?

Vini Júnior, jogador do Real Madrid e da seleção brasileira
“O problema é gravíssimo e comunicados não funcionam mais. Me culpar para justificar atos criminosos também não.”, completou o jogador brasileiro.

CNN

O Tenente Coronel Moacir Galdino, não é mais comandante do 13° Batalhão da Polícia Militar.
Depois de relevantes serviços prestados à Currais Novos e toda região do seridó, TC Moacir Galdino se despede do comando do 13° BPM e assumirá o Sub Comando do CPR ll .
Em nome de toda comunidade currais-novense, agradecemos toda dedicação e presteza do servidor público exemplar TC Moacir Galdino .
Obrigado por tudo !

A última sexta-feira (19) foi de um crime histórico em Currais Novos. Três pessoas foram vítimas de um assalto milionário, com criminosos levando jóias que estavam sendo entregues na casa de uma das vítimas. De acordo com a Polícia Militar, ninguém ficou ferido e os criminosos fugiram em seguida. A estimativa é que a carga roubada tenha avaliação superior a R$ 1 milhão.

De acordo com o boletim de ocorrência, os suspeitos chegaram ao local armados e abordaram as vítimas (dois homens que entregavam as jóias e a vítima que revenderia o material). Os suspeitos amarraram as vítimas e desativaram o sistema de monitoramento por imagens do local, levando o DVR, que armazenava as imagens gravadas pelo circuito.

As vítimas contam que a ação durou cerca de 20 minutos e eles deixaram o local pedindo para que a vítima não falassem nada, dizendo que “os matariam” caso eles fizessem algum barulho. Os suspeitos saíram do local e levaram toda a mercadoria de jóias, cheques e promissórias dos clientes visitados. Eles também levaram o carro que era transportado pelos vendedores.

Ismaelmedeiros

A força-tarefa da Polícia Federal que está auxiliando na investigação do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes encontrou possíveis crimes cometidos pela Polícia Civil do Rio de Janeiro na condução do inquérito. A PF começou a atuar no caso a pedido do ministro da Justiça, Flávio Dino, em março deste ano.

A apuração da Polícia Federal mostra que alguns dos policiais que se envolveram na investigação do caso fizeram manobras no inquérito no sentido de conduzir a diligência para caminhos sem saída e também induzir ao erro.

O caso Marielle passou por cinco delegados na Polícia Civil e, consequentemente, por três equipes. A Polícia Federal ainda investiga se houve participação de delegados nas ilegalidades.

Metropoles

O Ministério da Agricultura e Pecuária confirmou, neste sábado (20/5), mais dois casos de influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) de subtipo H5N1. Com isso, sobe para cinco o número de confirmações de casos em aves silvestres. Não há casos em humanos.

Segundo comunicado oficial, o estado de Espírito Santo tem mais um caso confirmado em ave silvestre, agora da espécie Thalasseus maximus (nome popular trinta-réis-real). O animal foi encontrado na zona rural do município de Nova Venécia.

“Como a ocorrência foi em área não litorânea, a ação de vigilância será ampliada também para os municípios vizinhos: São Gabriel da Palha e Águia Branca”, afirmou o ministério.

Metrópoles.

Mais de 36.000 pessoas tiveram que abandonar suas casas por causa das inundações que atingiram o nordeste de Itália esta semana, informaram funcionários regionais neste sábado (20).

Cerca 20 rios desviaram-se de seus cursos por causa das chuvas nas planícies da Emilia-Romagna, onde vivem 4,5 milhões de pessoas.

As chuvas torrenciais que caíram na região nos últimos dias também provocaram deslizamentos de terra, segundo as autoridades regionais. A água cobriu imensas superfícies agrícolas e destruiu plantações.

Segundo balanços feitos pelos meios de comunicação, 14 pessoas morreram.

Devido à continuidade das chuvas, as autoridades regionais estenderam o alerta vermelho até domingo.

A primeira-ministra Giorgia Meloni disse, neste sábado, que voltará mais cedo da cúpula do G7 no Japão devido à situação de emergência.

“Francamente, não posso ficar mais longe da Itália neste momento complexo”, disse ela aos jornalistas. Além disso, Meloni manifestou sua gratidão às cerca de 5.000 pessoas, de socorristas a voluntários, que se mobilizaram para ajudar os atingidos.

Também agradeceu aos dirigentes do G7 por oferecerem ajuda.

Espera-se que Meloni visite as áreas mais atingidas no domingo.

As autoridades em Ravena ordenaram a evacuação imediata das populações que correm mais riscos pelos deslizamentos neste sábado.

Um helicóptero utilizado para trabalhar no restabelecimento do serviço de energia elétrica se acidentou hoje próximo a Lugo, e uma das quatro pessoas que viajavam na aeronave ficou ferida, segundo os bombeiros.

As inundações causaram mais de 305 deslizamentos e afetaram mais de 500 estradas na região.

Segundoo prefeito de Bolonha, Matteo Lepore, levará “meses e, em alguns lugares, até anos” para reparar as estradas e outras infraestruturas.

Diario de Pernambuco

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para receber mais 250 denúncias contra suspeitos de envolvimento nos atos de 8 de janeiro. O julgamento se encerra às 23h59 de segunda-feira (22) e, ao se confirmar o resultado, a Corte transformará em réus um total de 1.045 pessoas.

Até o momento, o Supremo já tornou réus 795 denunciados pelo 8 de janeiro, número que já ultrapassou a metade do total de denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), de 1.390.

A análise está sendo feita no plenário virtual da Corte. No formato, não há debate entre os ministros, que depositam seus votos em um sistema eletrônico.

Este é o quinto bloco de denúncias sendo analisada pela Corte. Os ministros julgam os casos de suspeitos de incitarem os atos que culminaram com a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes. Esses denunciados foram presos no dia 9 de janeiro, em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.

Acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes, para tornar réus os denunciados os ministros Dias Toffoli, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Roberto Barroso.

O ministro Nunes Marques divergiu.

Réus
Com a aceitação da denúncia, têm início as ações penais. Nessa fase, ocorre a coleta de provas e depoimentos de testemunhas de defesa e acusação. Só depois que a Justiça julgará se condena ou absolve os envolvidos. Não há prazo estabelecido para isso.

Os denunciados como instigadores responderão por incitação equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais e associação criminosa.

Há também os denunciados como executores, que responderão pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito (golpe de Estado), dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Manifestações de advogados e defensores públicos ao STF têm solicitado a rejeição de denúncias relacionadas aos atos, por entenderem que as acusações apresentadas à Corte são genéricas e não indicam ações concretas que configurem crime.

As defesas dos denunciados também argumentam que o STF não tem competência para processar e julgar os envolvidos.

A Corte pautou para julgamento, entre os dias 23 e 29 de maio, mais 131 denúncias contra suspeitos de instigação nos atos de 8 de janeiro. Será o sexto bloco de denúncias a serem analisadas.

CNN

Quando você está com sede, quais bebidas são as melhores para manter a hidratação?

Claro, você sempre pode tomar um copo de água, mas a água não é a bebida mais hidratante, de acordo com um estudo da St. Andrews University, na Escócia, que comparou as respostas de hidratação de várias bebidas diferentes.

Os pesquisadores descobriram que enquanto a água, com ou sem gás, faz um bom trabalho de hidratação rápida do corpo, as bebidas com um pouco de açúcar, gordura ou proteína fazem um trabalho ainda melhor em nos manter hidratados por mais tempo.

A razão tem a ver com a maneira como nossos corpos respondem às bebidas, de acordo com Ronald Maughan, professor da St. Andrews Medical School e autor do estudo.

Um fator é o volume de uma determinada bebida: quanto mais você bebe, mais rápido a bebida sai do estômago e é absorvida pela corrente sanguínea, onde pode diluir os fluidos corporais e hidratá-lo.

Leite é mais hidratante que água
O outro fator que afeta o quanto uma bebida hidrata está relacionado à composição de nutrientes de uma bebida. Por exemplo, descobriu-se que o leite é ainda mais hidratante do que a água normal porque contém o açúcar lactose, algumas proteínas e algumas gorduras, que ajudam a retardar o esvaziamento do líquido do estômago e a manter a hidratação por um longo período de tempo.

O leite também possui sódio, que age como uma esponja, retendo a água no corpo e produzindo menos urina.

O mesmo pode ser dito para as bebidas de reidratação oral usadas para tratar a diarreia. Estes contêm pequenas quantidades de açúcar, bem como sódio e potássio, que também podem ajudar a promover a retenção de água no corpo.

“Este estudo nos diz muito sobre o que já sabemos: eletrólitos, como sódio e potássio, contribuem para uma melhor hidratação, enquanto as calorias das bebidas causam esvaziamento gástrico mais lento e, portanto, mais liberação de urina”, disse Melissa Majumdar, nutricionista registrada, personal trainer e porta-voz da Academia de Nutrição e Dietética, que não esteve envolvida no estudo.

Açúcar com moderação
Mas é aqui que fica complicado: bebidas com açúcares mais concentrados, como sucos de frutas ou colas, não são necessariamente tão hidratantes quanto seus primos com menos açúcar.

Eles podem ficar um pouco mais no estômago e esvaziar mais lentamente em comparação com a água pura, mas uma vez que essas bebidas entram no intestino delgado, sua alta concentração de açúcares é diluída durante um processo fisiológico chamado osmose.

Na verdade, esse processo “puxa” a água do corpo para o intestino delgado para diluir os açúcares dessas bebidas. E tecnicamente, qualquer coisa que esteja dentro do seu intestino está praticamente fora do seu corpo.

Sucos e refrigerantes não são apenas menos hidratantes, mas também oferecem açúcares e calorias adicionais que não nos saciam tanto quanto os alimentos sólidos, explicou Majumdar. Se a escolha for entre refrigerantes e água para hidratação, opte sempre pela água.

Afinal, nossos rins e fígado dependem da água para eliminar as toxinas de nossos corpos, e a água também desempenha um papel fundamental na manutenção da elasticidade e maciez da pele. É o hidratante mais barato que você encontrará.

Embora seja importante manter-se hidratado – isso mantém nossas articulações lubrificadas, ajuda a prevenir infecções e transporta nutrientes para nossas células – na maioria das situações, as pessoas não precisam se preocupar muito com a hidratação de suas bebidas.

“Se você está com sede, seu corpo lhe dirá para beber mais”, disse Maughan. Mas para atletas que treinam seriamente em condições quentes com grandes perdas de suor, ou alguém cuja função cognitiva pode ser afetada negativamente por trabalhar longas horas sem pausas para beber, a hidratação se torna uma questão crítica.

Cerveja e café com leite podem me manter hidratado?
O álcool age como um diurético, fazendo com que você urinar mais, por isso, quando se trata de bebidas alcoólicas, a hidratação vai depender do volume total de uma bebida.

“A cerveja causaria menos perda de água do que o uísque, porque você ingere mais líquido com a cerveja”, disse Maughan. “Bebidas alcoólicas fortes irão desidratá-lo, bebidas alcoólicas diluídas, não.”

Quando se trata de café, a hidratação dependerá da quantidade de cafeína que você consome. Um café comum com cerca de 80 miligramas de cafeína seria tão hidratante quanto a água, de acordo com a pesquisa de Maughan.

Consumir mais de 300 mg de cafeína, ou cerca de 2 a 4 xícaras de café, pode fazer com que você perca o excesso de líquidos, pois a cafeína causa um efeito diurético leve e de curto prazo.

É mais provável que isso aconteça com alguém que normalmente não consome cafeína e pode ser compensado adicionando uma ou duas colheres de sopa de leite à sua xícara de café.

CNN

O atacante Vinicius Jr., do Real Madrid e da Seleção Brasileira, sofreu hoje, mais uma vez, insultos racistas de torcedores rivais na Espanha. O jogador brasileiro foi hostilizado por torcedores do Valencia no estádio de Mestalla na tarde deste domingo. A partida chegou a ser paralisada pelo árbitro e, posteriormente, foi retomada.

Vinicius Jr. se manifestou em relação ao episódio nas redes sociais. “Não foi a primeira vez, nem a segunda e nem a terceira. O racismo é o normal na La Liga. A competição acha normal, a Federação também e os adversários incentivam. Lamento muito. O campeonato que já foi de Ronaldinho, Ronaldo, Cristiano e Messi hoje é dos racistas. Uma nação linda, que me acolheu e que amo, mas que aceitou exportar a imagem para o mundo de um país racista. Lamento pelos espanhois que não concordam, mas hoje, no Brasil, a Espanha é conhecida como um país de racistas. E, infelizmente, por tudo o que acontece a cada semana, não tenho como defender. Eu concordo. Mas eu sou forte e vou até o fim contra os racistas. Mesmo que longe daqui.”, escreveu o atacante.

O presidente da La Liga, que é responsável pelo campeonato espanhol, Javier Tebas Medrano, criticou a publicação de Vinicius Jr. “Já que os que deveriam te explicar o que é e o que a La Liga pode fazer nos casos de racismo, temos tentado explicar, mas você não compareceu a nenhuma das duas datas combinadas para isso que você mesmo solicitou. Antes de criticar e injuriar a La Liga, é necessário que se informe adequadamente. Não se deixe manipular e assegure-se de entender bem as competências de cada um e o trabalho que estamos fazendo juntos”, escreveu o dirigente.

O posicionamento do presidente da La Liga foi prontamente respondido pelo jogador. “Mais uma vez, em vez de criticar racistas, o presidente da LaLiga aparece nas redes sociais para me atacar. Por mais que você fale e finja não ler, a imagem do seu campeonato está abalada. Veja as respostas do seus posts e tenha uma surpresa… Omitir-se só faz com que você se iguale a racistas. Não sou seu amigo para conversar sobre racismo. Quero ações e punições. Hashtag não me comove.”, escreveu Vini.

CNN

Qual é a nota de real que mais circula no Brasil? De acordo com o site do Banco Central, a nota que mais circula no país é a R$ 100. Em consulta feita neste domingo (19) no site da instituição, circulam hoje no país 1,771 bilhões de cédulas de R$ 100, somando R$ 177,14 bilhões em valor.

Em segundo lugar aparece a onça da nota de R$ 50. São 1,769 bilhões de notas que somam R$ 88,48 bilhões. Fechando o Top 3 das notas está a de R$ 2. A Tartaruga marinha tem 1,565 bilhões de notas rodando pelo país.

E a nota de R$200? Lançada há dois anos, a nota que conta com o lobo-guará é só a 8ª no ranking do BC. São 124,8 milhões de cédulas em giro no Brasil, que somam R$ 24,96 bilhões. A nota ainda não caiu no gosto, ou no bolso, dos brasileiros.

Uma curiosidade na lista é a nota de R$ 1. O Banco Central interrompeu a fabricação da nota em 2005, mas mesmo assim ela segue sendo uma das que mais circulam no país. No ranking a nota verdinha aparece na sétima colocação, tendo 148,65 milhões de cédulas em circulação.

Veja o ranking
N° de notas Valor total

1ª R$ 100 1.771.418.856 R$ 177.141.885.600,00

2ª R$ 50 1.769.640.280 R$ 88.482.014.000,00

3ª R$ 2 1.565.880.399 R$ 3.131.760.798,00

4ª R$ 20 703.443.629 R$ 14.068.872.580,00

5ª R$ 5 667.385.864 R$ 3.336.929.320,00

6ª R$ 10 607.261.659 R$ 6.072.616.590,00

7ª R$1 148.658.126 R$ 148.658.126,00

8ª R$ 200 124.803.129 R$ 24.960.625.800,00

E as moedas?

Olhando paras as moedas, a campeã é a de dez centavos. São 7.838 bilhões de moedas circulando pelo país. A segunda moeda que mais gira entre os brasileiros é a de R$ 0,05 que tem 7.646 de unidades em circulação. O pódio das moedas é completado pela moeda de R$ 1, tendo 4.099 bilhões de unidades pelo país.

A moedinha de um centavo, que teve sua produção encerrada em 2004, ainda tem 3.191 bilhões de unidades em circulação no país.

BAND

Primeiro, veio o cessar do fogo amigo. Logo no começo da última semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad , só confirmou presença em reunião da Executiva do PT para tratar do arcabouço fiscal se tivesse a garantia de Luiz Inácio Lula da Silva que o texto negociado com a Câmara seria apoiado pelo partido . O presidente mandou avisar que quem votasse contra a nova regra preparada para substituir o teto de gastos sofreria seguramente.

Depois, por sua vez, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deu aval à nova versão do texto, por meio de mudanças feitas por seu aliado Cláudio Cajado (PP-BA). Então, o governo aderiu à proposta negociada. “Temos de reconhecer que o arcabouço foi aperfeiçoado. Isso só aconteceu porque, para haver diálogo, é preciso boa vontade das duas partes”, disse a ministra do Planejamento, Simone Tebet. E, assim, ficou confirmado que haveria, na quarta-feira à tarde, uma votação para o projeto receber regime de urgência na Câmara. “Foi também uma forma de testar a capacidade do governo em aprovar a matéria”, afirma o economista Marcos Mendes, ex-assessor especial do Ministério da Fazenda. “O governo precisa aprovar o arcabouço para não voltar ao teto de gastos, e precisar baixar as despesas incluídas na ordem de 200 bilhões de reais.”

Para garantir um placar largo, Haddad, participou, durante a manhã, de uma sessão de quatro horas e meia da Comissão de Assuntos Econômicos da Câmara, defendendo o texto, e o vice-presidente Geraldo Alckmin ajudou na interlocução com os congressistas . Após uma sessão com os deputados, o ministro da Fazenda estimou que a urgência seria aprovada recebendo de 300 a 350 votos aprovados. A vitória, no entanto, acabou sendo muito maior, com o placar de 367 a 102. Apenas os polos mais opostos votaram contra — o PSOL, querendo regras menos duras, e o PL e o Novo, defensores de mais segurança. A votação do texto da Câmara deve acontecer na próxima semana.

A aprovação do novo marco fiscal poderá dar fim a um período de incertezas para o mercado financeiro. Até aqui, em razão de frases desencontradas e negociações de revisão de privatizações, havia uma dúvida se o governo Lula aceitaria restrições a seus gastos, uma necessidade de garantir uma maior estabilidade econômica e novos investimentos. Ao optar pelo caminho correto, o próprio Haddad sofreu diversos torpedos de dentro do partido e do próprio Palácio do Planalto. No fim das contas, o resultado foi bom. As modificações na Câmara ainda trouxeram algumas melhorias, a exemplo da inclusão de gatilhos no caso de descumprimento das metas fiscais exaustivas, como a observação da criação de cargas, despesas obrigatórias ou ampliar incentivos.

Se, do seu lado, o governo não conseguiu proteger o aumento real do Bolsa Família desses gatilhos, ele colheu outras vitórias. O reajuste do salário mínimo foi excluído das punições. “O texto melhorou garantindo os controles de ajuste no caso de colapso da regra, para obrigar a contenção explicitamente de gastos”, defende Felipe Salto, economista-chefe da corretora Warren Rena e ex-secretário da Fazenda de São Paulo.

Algo que segue inalterado é a necessidade de crescimento da arrecadação para viabilizar a nova âncora fiscal: entre 110 bilhões e 150 bilhões de reais, para zerar o déficit público em 2024. Haddad vem prometendo, desde que apresentou o seu modelo, que o objetivo seria alcançado por meio de medidas como a regularização de apostas on-line, a tributação de e-commerces e a queda de isenções e benefícios tributários setoriais. Para grande parte dos economistas ortodoxos, isso é otimista demais frente a um rombo tão grande e que cancelar benefícios seria algo de difícil aprovação no Congresso. Mas poucos contavam com uma seguida — e muito bem-vinda para o governo — ajuda do Judiciário.

Em poucas semanas, as decisões recentes das cortes superiores do país prometem, nas contas do ministério, um reforço de 128,8 bilhões de reais para a caixa. A mais relevante delas foi a segurança, decidida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e referendada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de empresas com incentivos fiscais concedidas por estados, via ICMS, poderem abater esse crédito da base de cálculo de impostos federais . Estimativas da equipe econômica falam em incremento de até 90 bilhões de reais na arrecadação — 60% do valor necessário para garantir o respeito à nova regra fiscal. O mercado é menos otimista e calcula uma arrecadação adicional entre 20 bilhões e 40 bilhões de reais. De qualquer forma, ela não foi a única decisão de aceitação. Outro entendimento, por exemplo,veja o quadro ). Além disso, possíveis perdas foram evitadas, como a exigência da União por pagamentos de tributos de empresas que seguem o regime do lucro presumido.

Apesar das vitórias no julgamento da equipe econômica, o ponto fulcral para o sucesso desse governo é apresentar uma política econômica consistente, comprometendo-se a cortar gastos. “Estratégia claramente definida e coordenada junto com o Poder Judiciário é uma tristeza”, criticou Marcos Cintra, ex-secretário da Receita Federal. Também traz o risco de efeitos se ocorrerem mudanças repentinas de entendimento, uma vez que a Justiça brasileira é pródiga em pregar surpresas e simplesmente adotar um novo entendimento sobre o mesmo assunto. “Decisões judiciais são tomadas no clima do tempo em que são produzidas”, diz o ex-ministro do STJ Napoleão Nunes Maia Filho. “A pauta tributária deveria ficar a cargo do Executivo e Legislativo, e sem protagonismo do Judiciário. Juízes não são eleitos.”

Nada disso, no entanto, é capaz de fazer o tempo de Haddad — merecidamente — deixar de comemorar conquistas tão relevantes. Até mesmo o Fundo Verde, do reconhecido gestor Luis Stuhlberger, revelou, em sua última carta mensal, que interrompeu, durante abril, sua aposta na valorização do dólar frente ao real. Um mês antes, ele defende, em tom pessimista, a moeda americana como proteção às perspectivas mais favoráveis. “O Brasil teve sinais positivos em relação às receitas fiscais, com o governo obtendo vitória substantiva no STJ”, escreveu na última nota. “Parece aumentar a probabilidade de que as metas fiscais de 2023 e 2024 sejam duradouras.” A vitória de Haddad com o seu arcabouço pode ser tripla, no Congresso, no Judiciário e junto aos maiores investidores.

VEJA

Eleito deputado federal em outubro do ano passado com 344 000 votos — recorde do Paraná naquele pleito —, o ex-procurador Deltan Dallagnol (Podemos-PR) admitiu no cargo apenas 104 dos 1 460 dias a que teria direito. Cassado de forma unânime pelo Tribunal Superior Eleitoral, na terça 16, o agora ex-parlamentar foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa, a mesma que, por ironia, tirou do caminho das urnas em 2018 Luiz Inácio Lula da Silva, um dos principais alvos da Lava-Jato chefiada por Deltan. Após a decisão do TSE, ele publicou o seguinte nas redes sociais: “Meu sentimento é de indignação com a vingança sem precedentes que está em curso no Brasil contra os agentes da lei que ousaram combater a corrupção”, escreveu. No dia seguinte, em pronúncia na Câmara, subi ainda mais o tom. “Os corruptos e seus amigos estão em festa”, afirmou, criticando nominalmente Alexandre de Moraes, presidente do TSE, que teria acolhido os outros ministros da Corte no caso. Com a cassação, quem deve ocupar a vaga é o pastor evangélico Itamar Paim, do PL.

Apesar do discurso duro e indignado, Deltan não conseguiu disfarçar o abatimento com a decisão, pois sabe que terá pela frente a difícil tarefa de reverter a sentença que o tornou inelegível por oito anos, cortando de forma abrupta o início de sua carreira política e desejo de concorrer à prefeitura de Curitiba em 2024. A defesa de Dallagnol espera a carga da equipe jurídica do Podemos, que já começou a esboçar os argumentos que devem ser usados ​​para aguardar a decisão no próprio TSE, com embargos de declaração (com chances remotas de reversão), e também no Supremo. Os prazos dos recursos são curtos: três dias no TSE e outros três no STF. “Em termos jurídicos, as chances do Deltan no Supremo são boas, mas politicamente, nem tanto, pois não sabemos em qual turma o caso vai cair e nem todos ali têm boa vontade com ele”,

A queda a jato de um dos heróis da luta contra a corrupção começou a ser arquitetada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) paranaense, em agosto do ano passado, por um advogado filiado ao PL, pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN) e pela Federação Brasil da Esperança, formado por PT, PV e PCdoB. As principais alegações foram de que Deltan, ao solicitar exoneração do Ministério Público Federal para se candidatar, tentou “driblar” uma possível inelegibilidade, pois ele era alvo de pelo menos quinze processos administrativos em trâmite no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), os o que poderia resultar na pena de aposentadoria compulsória ou perda de sua carga, o que sua defesa sempre resistiu. Outro processo citado foi o que gerou uma desejada no Tribunal de Contas da União, segundo a qual ele deveria ressarcir os cofres públicos por dispensados ​​recebidos inesperadamente na época da Lava-Jato. “O recorrido agiu para fraudar a lei, uma vez que praticou uma série de atos para obstar processos disciplinares contra si, e, portanto, elidir a inelegibilidade”, afirmou Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, após receber o caso da primeira instância. “Eles inverteram a presunção de inocência que beneficiaram tantos corruptos”, rebate Deltan, que força para que seu caso fique na Primeira Turma do Supremo, bem longe das vistas de Gilmar Mendes e Dias Toffoli, membros do segundo colegiado. “O sorteio das turmas vai definir o meu futuro.” portanto, elidir a inelegibilidade”, afirmou Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, após receber o caso da primeira instância. “Eles inverteram a presunção de inocência que beneficiaram tantos corruptos”, rebate Deltan, que força para que seu caso fique na Primeira Turma do Supremo, bem longe das vistas de Gilmar Mendes e Dias Toffoli, membros do segundo colegiado. “O sorteio das turmas vai definir o meu futuro.” portanto, elidir a inelegibilidade”, afirmou Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, após receber o caso da primeira instância. “Eles inverteram a presunção de inocência que beneficiaram tantos corruptos”, rebate Deltan, que força para que seu caso fique na Primeira Turma do Supremo, bem longe das vistas de Gilmar Mendes e Dias Toffoli, membros do segundo colegiado. “O sorteio das turmas vai definir o meu futuro.”

Nos poucos mais de três meses em que esteve no Congresso, eleito com o discurso anticorrupção, a favor do porte de armas e contra Lula e o PT, ele assistiu a criação de cinco projetos de lei. Um deles versa sobre a obrigatoriedade de bares e restaurantes adotarem medidas de auxílio a mulheres que estejam ou se sintam em situação de risco. Outro, em conjunto com vários parlamentares, proíbe o Brasil de emprestar dinheiro a países que estejam inadimplentes por empréstimos passados. Durante essa breve encarnação parlamentar, o ex-procurador travou discussões públicas com o ministro da Justiça, Flávio Dino, e com o colega Guilherme Boulos (PSOL-SP). Com o segundo, Deltan chegou a ficar vermelho ao ser provocado, durante uma sessão no mês passado. “Inversão de valores é para quem perverte o combate à corrupção com conluio entre Ministério Público e juiz para fazer confissão política”, afirmou um calmo Boulos. “Como o senhor explica o fato de o dinheiro da Odebrecht ter sido usado para comprar o apartamento ao lado do Lula, em São Bernardo? Ele quebrou a parede e passou a usá-lo”, questionou o agora ex-parlamentar, mais exaltado, enquanto Boulos era flagrado pelas câmeras sorrindo.

Dentro do Congresso, um dos poucos aliados de Deltan e parceiro dele nos tempos de Curitiba (parceria tão forte que maculou a imagem e atuação dos dois, conforme ficou evidente nos diálogos da Vaza-Jato), o senador Sergio Moro lamentou a decisão. “Perde a política. Minha solidariedade aos condutores do Paraná e aos cidadãos do Brasil”, disse o ex-juiz. A pessoas próximas, Moro confidenciou que teme ser o próximo alvo da Justiça (Deltan acha a mesma coisa), por causa de questões como o pedido do PL do Paraná para que ele seja cassado devido a incongruências financeiras na sua campanha. Se essa previsão se confirmar, será a queda a jato da dupla que chegou a Brasília com grandes expectativas, mas que pode ser destruída pelos adversários do passado.

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