CGU recebe quatro denúncias por dia de corrupção no governo federal

Postado em 14 de dezembro de 2023

A Controladoria-Geral da União (CGU) recebeu neste ano, até a última quarta-feira (13/12), 1.412 denúncias, reclamações e comunicações de corrupção no governo federal, o que equivale a cerca de quatro manifestações por dia em 2023, já sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O número representa alta de 31,7% em relação ao ano passado, mas redução quando comparado a 2020, em que foram registradas 1.918 suspeitas de corrupção.

O órgão com mais registros de denúncias, comunicações e reclamações de corrupção neste ano é o Ministério da Saúde, comandado por Nísia Trindade. A pasta teve 140 manifestações. Em 2022, o mesmo ministério foi o que teve mais acusações desse tipo.

Neste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) ficou em segundo lugar, seguida pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), ligado ao Ministério da Fazenda. Os registros são feitos em um sistema da CGU, mas as denúncias acabam investigadas pelos próprios órgãos.

Observando dados de 2019 a 2023, o primeiro ano da pandemia da Covid-19 — 2020 — foi justamente o que mais teve registro de denúncias de corrupção no governo federal.

Naquele ano, o órgão com mais manifestações foi a própria CGU, responsável por receber as denúncias. Em segundo lugar ficou o Ministério da Justiça, seguido pelo Banco Central. O Ministério da Saúde apareceu na quarta posição.

Em 2021, houve abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado para apurar ações e omissões do governo na pandemia. À época, os senadores investigaram também casos de suspeita de corrupção no governo.

Pacto anticorrupção
Na semana passada, a CGU e a Polícia Federal anunciaram a criação de um grupo para combater corrupção e desvio de recursos no governo federal. O ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, e o diretor-geral da PF, Andrei Passos, assinaram a criação do Grupo Integrado CGU-PF de Enfrentamento aos Crimes de Corrupção e Desvio de Recursos Públicos, do Executivo federal.

Na ocasião, o ministro pontuou que, com ações coordenadas, foi possível aumentar a capacidade de detecção de corrupção. “Quanto maior for nossa capacidade de descobrir ilícitos, menores serão os incentivos para que agentes públicos ou privados atuem de forma ilegal”, explicou Vinícius.

O objetivo da parceria, segundo ele, é estreitar as relações entre os dois órgãos para construir estratégias conjuntas mais efetivas contra desvios. “Inclusive dando escala a determinadas investigações e operações que podem desencadear ações que investiguem outros crimes como lavagem de dinheiro e outros tipos de ilícitos”, frisou.

Andrei Passos afirmou que os resultados obtidos pelo dois órgãos serão ampliados com grupos nas unidades centrais e regionais.

“A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União têm longo histórico de trabalhos em conjunto, com excelentes resultados, que serão ampliados com grupos nas unidades centrais e regionais, de modo a viabilizar a constante discussão, aumentando a qualidade e a quantidade de operações em conjunto (…) no contexto de uma atuação forte no combate à corrupção”, ressaltou.

Metrópoles

Papa diz que quer ser enterrado fora do Vaticano

Postado em 14 de dezembro de 2023

O Papa Francisco, que evitou grande parte da pompa e privilégio do Vaticano, decidiu simplificar os elaborados ritos funerários para um pontífice, sendo o primeiro a ser enterrado fora do Vaticano em mais de um século.

O Papa, que completa 87 anos no domingo, divulgou planos para seu funeral em uma entrevista à televisão N + do México na terça-feira à noite para marcar a festa de Nossa Senhora de Guadalupe.

Na entrevista, gravada antes de presidir uma missa na Basílica de São Pedro, Francisco havia acabado de se recuperar de uma bronquite. Ele riu muitas vezes enquanto discutia assuntos como sua saúde, migração, sua relação com o falecido Papa Bento XVI e planos de viagem.

Ele disse que esperava fazer três viagens no próximo ano, para algum lugar na Polinésia, na Bélgica, bem como sua primeira visita à Argentina desde que virou Papa em 2013.

Francisco revelou que tem trabalhado com o mestre de cerimônias do Vaticano para simplificar os elaborados ritos funerários papais usados por seus predecessores.

Ele também disse que por causa de sua devoção a Maria, a Mãe de Deus, ele decidiu ser enterrado na Basílica de Santa Maria Maggiore, em Roma, onde tradicionalmente vai rezar antes e depois de cada uma de suas viagens ao exterior.

Por mais de 100 anos, os papas foram enterrados nas grutas sob a Basílica de S. Pedro, dentro do Vaticano.

CNN

Fumar leva ao encolhimento do cérebro e aumenta risco de Alzheimer, diz estudo

Postado em 14 de dezembro de 2023

Fumar provavelmente encolhe o cérebro. A conclusão é de um estudo realizado por pesquisadores da Escola de Medicina da Universidade de Washington, em St, publicado recentemente na revista científica Biological Psychiatry: Global Open Science e ajuda a explicar por que os fumantes correm alto risco de declínio cognitivo relacionado à idade e doença de Alzheimer.

A boa notícia é que parar de fumar pode prevenir maiores perdas de tecido cerebral – mas ainda assim, não restaura o tamanho original do cérebro. Como o cérebro perde volume naturalmente com a idade, fumar efetivamente faz com que o órgão envelheça prematuramente.

“Até recentemente, os cientistas negligenciavam os efeitos do fumo no cérebro, em parte porque estávamos focados em todos os terríveis efeitos do fumo nos pulmões e no coração”, diz a médica e autora sênior Laura J. Bierut, em comunicado.

“Mas à medida que começamos a observar o cérebro mais de perto, tornou-se evidente que fumar também faz muito mal ao cérebro”, completa.

Os cientistas sabem há muito tempo que o tabagismo está associado a um menor volume cerebral, mas até agora, não se sabia exatamente o que era responsável por isso. E há ainda um terceiro fator a considerar: a genética. Tanto o tamanho do cérebro quanto o comportamento de fumar são hereditários. Cerca de metade do risco de uma pessoa fumar pode ser atribuído aos seus genes.

Para desemaranhar a relação entre genes, cérebros e comportamento, Bierut e o primeiro autor Yoonhoo Chang, um estudante de pós-graduação, analisaram dados extraídos do UK Biobank, um banco de dados biomédico disponível publicamente que contém informações genéticas, de saúde e comportamentais de meio milhão de pessoas, principalmente de ascendência europeia.

Um subconjunto de mais de 40 mil participantes do Biobank do Reino Unido foi submetido a imagens cerebrais, que podem ser usadas para determinar o volume cerebral. No total, a equipe analisou dados sobre volume cerebral, histórico de tabagismo e risco genético de fumar de 32.094 pessoas.

Cada par de fatores mostrou-se ligado: história de tabagismo e volume cerebral; risco genético para fumar e história de tabagismo; e risco genético para tabagismo e volume cerebral. Além disso, a associação entre tabagismo e volume cerebral dependia da dose: quanto mais maços uma pessoa fumava por dia, menor era o seu volume cerebral.

Quando todos os três fatores foram considerados em conjunto, a associação entre o risco genético para fumar e o volume cerebral desapareceu, enquanto a ligação entre cada um deles e os comportamentos de fumar permaneceu. Usando uma abordagem estatística conhecida como análise de mediação, os pesquisadores determinaram a sequência de eventos: a predisposição genética leva ao tabagismo, o que leva à diminuição do volume cerebral.

“Parece ruim e é ruim. A redução do volume cerebral é consistente com o aumento do envelhecimento. Isto é importante à medida que a nossa população envelhece, porque o envelhecimento e o tabagismo são fatores de risco para a demência”, pontua Bierut.

E, infelizmente, a retração parece irreversível. Ao analisar dados de pessoas que tinham parado de fumar anos antes, os investigadores descobriram que os seus cérebros permaneciam permanentemente mais pequenos do que os de pessoas que nunca tinham fumado.

“Você não pode desfazer o dano que já foi causado, mas pode evitar causar mais danos. Fumar é um fator de risco modificável. Há uma coisa que você pode mudar para parar de envelhecer seu cérebro e aumentar o risco de demência: parar de fumar”, afirma Chang, em comunicado.

O GLOBO

Xuxa é condenada a pagar R$ 40 milhões por apropriação de personagens infantis

Postado em 14 de dezembro de 2023

A empresa de Xuxa Meneghel, a Xuxa Promoções & Produções, foi condenada pela Justiça do Rio a pagar mais de R$ 40 milhões por apropriação indevida dos personagens de “A Turma do Cabralzinho”. A decisão, homologada nesta quarta-feira (13/12), é o novo capítulo de uma disputa judicial que se estende por mais de 20 anos.

O conflito teve início com a acusação do publicitário mineiro Leonardo Soltz de que a empresa de Xuxa plagiou seus personagens criados para comemorar os 500 anos da chegada dos portugueses ao Brasil. O valor da indenização foi calculado após uma perícia considerar a tiragem de uma revista publicada pela empresa de Xuxa, reprodução de imagens e outros ganhos obtidos com o uso dos personagens.

Segundo o processo, Leonardo Soltz teve encontros com a equipe da Xuxa em 1998 e 1999 para tratar sobre os personagens. Mas em vez de acertarem um negócio, a empresa de Xuxa teria se apropriado dos personagens que ele criou para lançar a “Turma da Xuxinha Descobrindo o Brasil”.

O lançamento da apresentadora foi um sucesso e a “Turma da Xuxinha” fechou licenciamento para uma linha de cosméticos infantis. O produto também virou revistas em quadrinhos e bichos de pelúcia.

 
Processo antigo

O processo tramita desde 2004 e as partes já teriam tentado acordo, sem sucesso. No início do ano, Xuxa foi condenada a pagar R$ 65 milhões, mas entrou com recurso e agora o valor caiu para R$ 40 milhões.

A decisão ainda cabe recurso, mas se Xuxa não apelar na Justiça pode ter os bens penhorados.

TERRA

Moro é aconselhado a não declarar voto em Dino e promete ficar em silêncio; veja mensagem

Postado em 14 de dezembro de 2023

Após aparecer aos risos e abraçado com o ministro da Justiça, Flávio Dino, durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) foi alertado por um aliado em conversa de WhatsApp a não expor seu voto. Parlamentar da oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Moro ficaria exposto se tornasse público um eventual apoio a Dino para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

O Estadão registrou a mensagem no celular de Moro durante a sessão no plenário do Senado. Ele conversava com uma pessoa próxima identificada apenas como “Mestrão”. O contato ainda disse ao senador que o “coro está comendo” nas redes sociais. Imagens do senador oposicionista abraçado e aos riscos com Dino circularam na internet nesta quarta-feira, 13.

Feito o alerta, Mestrão tentou tranquilizar o senador: “fica frio que ja ja passa (sic)”. Na sequência, porém, ele orientou novamente o parlamentar: “não pode ter vídeo de você falando que votou a favor, se não isso vai ficar a vida inteira rodando”.

Na troca de mensagens com Mestrão, Moro respondeu: “Blz (beleza). Vou manter meu voto secreto, eh um instrumento de proteção contra retaliação (sic)”.

O senador não quis declarar o voto no levantamento feito pelo Estadão com todos os parlamentares e chegou a ironizar, durante a sabatina na CCJ, a repercussão negativa das fotos em que aparece aos risos com Dino. Na votação no plenário do Senado, a indicação de Dino para o STF teve 47 votos a favor e 31 contra.

Antes da conversa tomar o tom de alerta, Mestrão havia informado a Moro que o advogado do PT no processo em que o partido pede cassação de Moro é sócio do “DG (Diretor Geral) da Alep (Assembleia Legislativa do Paraná), braço direito do (Ademar) Traiano (presidente da Alep)”. O deputado estadual Traiano enfrenta uma série de denúncias de corrupção feitas pelo deputado Renato Freita (PT-PR).

Procurado, Moro informou, por intermédio da assessoria, que a pessoa com quem conversou pelo celular “sem ter informação do voto do senador fez a sugestão somente porque distorceram o posicionamento do parlamentar nas redes após cumprimento ao ministro Dino. Em resposta, o senador disse que iria manter o sigilo do voto, que é um instrumento de proteção contra retaliação”. Moro não revelou quem é “Mestrão”.

O senador não quis informar quem é mestrão.

TERRA

Flávio Dino é o novo ministro do STF.

Postado em 13 de dezembro de 2023

O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13/12), por 47 votos a 31 , o nome de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Antes, ele já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde passou por uma sabatina de 11 horas. O indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumirá o posto deixado pela ministra aposentada Rosa Weber em setembro.
Com quórum de 80 senadores, a votação registrou ainda duas abstenções.

Na CCJ, Dino respondeu a questionamentos sobre imparcialidade do Supremo, urnas eletrônicas, atuação como ministro da Justiça, investigações sobre 8 de janeiro, entre outros. Ele evitou embates no colegiado e ressaltou que não atuará como político caso seja aprovado pelos senadores para o STF. Na mesma sessão, foi sabatinado também o indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet.

Quem é Flávio Dino
Atualmente, Flávio Dino é ministro da Justiça e Segurança Pública, cargo que assumiu logo no início do governo Lula. Para assumir o posto, ele se licenciou do posto de senador da República, eleito em 2021, pelo PSB. Foi governador do Maranhão por dois mandatos consecutivos, de 2015 a 2022, e deputado federal entre 2007 e 2011. É advogado, formado pela Universidade Federal do Maranhão, e mestre em direito público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Além disso, é professor de direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) desde 1993. Foi juiz federal por 12 anos, concurso que foi aprovado em primeiro lugar.

Correio Braziliense

Câmara dos EUA aprova abertura de processo de impeachment contra Biden

Postado em 13 de dezembro de 2023

A Câmara dos Estados Unidos aprovou a formalização de um inquérito de impeachment contra o presidente Joe Biden, que havia sido lançado em setembro pelo então presidente da Casa, o republicano Kevin McCarthy.
Desde aquele mês, o trio de comitês que lideram a investigação interrogou vários funcionários do Departamento de Justiça e da Receita Federal dos EUA, ao mesmo tempo que obteve muitos documentos e novos registros bancários, inclusive de membros da família Biden.

A formalização, segundo integrantes do Partido Republicano, fortalece as intimações e a posição legal do inquérito. Os membros do Partido Republicano no Comitê de Regras da Câmara também argumentaram que a medida foi uma resposta à obstrução do governo em entregar os documentos solicitados.

Foco da investigação
O painel de supervisão da Câmara, um dos comitês que lidera a investigação, concentrou-se nas negociações comerciais estrangeiras de Hunter Biden e procurou fazer conexões com o pai, Joe Biden.

Nas fases iniciais da investigação, interrogaram cinco pessoas e emitiram nove intimações bancárias, mas aumentaram a emissão de nove intimações para depoimentos no último mês.

O comitê liderado pelos republicanos divulgou um documento na semana passada mostrando o pagamento da entidade empresarial de Hunter Biden, a Owasco PC, a Joe Biden quando ele não estava no cargo, mas omitiu evidências de que o filho do presidente estava reembolsando o pai por um carro.

Também houve dois cheques pessoais do irmão do presidente, James Biden, para Joe Biden quando ele não estava no cargo, que o comitê divulgou. Contudo, as evidências disponíveis sugerem que se tratava de reembolsos de empréstimos.

Embora estes pagamentos estejam muito longe das acusações de que o presidente lucrava com os negócios no exterior da sua família, a existência dos cheques forneceu combustível aos adversários políticos e à base de extrema-direita do Partido Republicano.

Falta de provas
Mas, mesmo com novas intimações e agendamento de mais depoimentos pelos Republicanos, inclusive do irmão e do filho do presidente, ainda não descobriram provas que apoiem as alegações contra Biden.

Houve apenas uma audiência relacionada ao inquérito desde o seu lançamento, onde os peritos chamados pelos Republicanos reconheceram que os investigadores do partido ainda não tinham apresentado provas suficientes para dar suporte às acusações.

Em todas as fases, os Democratas da Câmara e a Casa Branca refutaram, e por vezes até desmentiram, as acusações levantadas pelos Republicanos, que tentaram ligar Joe Biden a acordos estrangeiros milionários do filho.

CNN

CCJ do Senado aprova Dino por 17 a 10 votos; e Gonet por 23 a 4

Postado em 13 de dezembro de 2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (13/12), as indicações de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República (PGR). Agora, as análises seguem para o plenário da Casa.
A votação na CCJ ocorreu após 10h de sabatina. Flávio Dino recebeu 17 votos favoráveis, 10 contrários e zero abstenções. Gonet teve apoio de 23 senadores, além de 4 votos contrários e zero abstenções. O quórum da votação foi de 27 senadores.

Agora, os indicados precisarão ser avaliados pelos 81 senadores no plenário da Casa. Para que as aprovações sejam concretizadas, Dino e Gonet devem receber ao menos 41 votos favoráveis.

A avaliação do governo é de que a indicação de Gonet não enfrente resistências, mas há expectativa de que a oposição se mobilize contra Dino. O senador Weverton (PDT-MA), relator da indicação de Dino, projetou, nas últimas semanas, que o maranhense deve receber ao menos 50 votos favoráveis em plenário.

Caso a aprovação de Dino se concretize, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá duas vitórias em indicações à Suprema Corte neste terceiro mandato.

No primeiro semestre do ano, Lula indicou Cristano Zanin, seu advogado, para a vaga do ex-ministro Ricardo Lewandowski ao STF. Se aprovado, Dino ocupará a vaga da ministra Rosa Weber.

Metrópoles

Banco Central mantém plano, reduz juros para 11,75% e indica novos cortes de 0,5 ponto

Postado em 13 de dezembro de 2023

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decidiu, nesta quarta-feira (13), fazer um novo corte de 0,50 ponto percentual (p.p.) na taxa básica de juros. O movimento passa a Selic de 12,25% para 11,75% ao ano, o mesmo patamar de março de 2022.
O grau do corte veio em linha ao esperado pelo mercado, que já previa a manutenção da estratégia de alívio da política monetária praticada nas últimas três reuniões do colegiado, quando os juros estavam em 13,75% ao ano.

Em nota, o BC afirmou que deve manter este ritmo de corte nos próximos encontros caso o atual panorama se mantenha. A decisão foi unânime.

“Em se confirmando o cenário esperado, os membros do Comitê, unanimemente, anteveem redução de mesma magnitude nas próximas reuniões e avaliam que esse é o ritmo apropriado para manter a política monetária contracionista necessária para o processo desinflacionário”, informou.

Expectativa de novos cortes
Esta foi a última reunião do Copom deste ano. O colegiado volta a se encontrar nos dias 30 e 31 de janeiro de 2024, com expectativa de continuidade dos cortes na Selic.

Segundo dados do boletim Focus, pesquisa do BC que reúne a mediana de mais de uma centena de agentes do mercado e instituições para os principais indicadores econômicos, divulgados nesta segunda-feira (11), a taxa de juros deve chegar a 9,25% ao ano no fim de 2024.

A continuidade dos cortes foi referendada pelo presidente do BC, Roberto Campos Neto, que, no início de dezembro, disse que a manutenção do atual cenário dá espaço para redução dos juros.

“Com as variáveis que temos na mão hoje, a gente entende que o ritmo de 0,50 ponto é apropriado. A gente pretende continuar com esse ritmo nas próximas reuniões”, disse.

Segundo o presidente do BC, a equipe da autarquia entende que o ritmo de corte na taxa Selic é o adequado, porém ainda é necessário ver juros no campo restritivo.

“É importante analisar a estrutura da curva de juros, não só a taxa de juros reais na ponta. Uma outra coisa importante é que a gente precisa ver o diferencial de juros, tanto nominal quanto real do Brasil para outros países.”

Apesar de indicar a continuidade dos cortes, Campos Neto ressaltou que ainda há “muito trabalho pela frente” e que é importante consolidar o processo de redução da inflação.

CNN

Jovem de 20 anos faz cirurgia e retira 300 pedras nos rins após anos sem beber água

Postado em 13 de dezembro de 2023

Uma jovem taiwanesa de 20 anos precisou passar por uma cirurgia para remover mais de 300 pedras nos rins. Ela foi atendida no Centro Médico Chi Mei em Tainan, região sul de Taiwan, na última sexta-feira, 8.

Segundo informações do jornal local ETtoday, a mulher, identificada como Xiao Yu, resolveu procurar ajuda médica após sentir dores intensas na região da cintura.Na consulta clínica, a paciente relatou aos médicos não ter bebido água por vários anos, informando aos profissionais de saúde que, em vez de água, optou por se hidratar por meio de chás, suco de frutas e bebidas alcoólicas, resultando em desidratação crônica e acúmulo de minerais nos rins.

Após o resultado dos exames, os médicos constataram que o rim direito dela estava gravemente inchado devido a mais de 300 pedras, variando entre 0,5 e 2 centímetros. Devido ao acúmulo de pedras, a paciente precisou passar por uma nefrolitotomia percutânea, uma cirurgia que permite a remoção de cálculos volumosos diretamente do rim, com duração de aproximadamente duas horas.

Após o resultado dos exames, os médicos constataram que o rim direito dela estava gravemente inchado devido a mais de 300 pedras, variando entre 0,5 e 2 centímetros. Devido ao acúmulo de pedras, a paciente precisou passar por uma nefrolitotomia percutânea, uma cirurgia que permite a remoção de cálculos volumosos diretamente do rim, com duração de aproximadamente duas horas.

TERRA

Currais Novos: MPRN emite recomendação para realização segura do Pavilhão Natalino 2023

Postado em 13 de dezembro de 2023

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação destinada ao Município de Currais Novos para que adote providências para garantir a segurança da população durante a realização do Pavilhão Natalino 2023. A recomendação também se destina ao Corpo de Bombeiros da cidade e orienta que seja realizado um Plano de Segurança para o evento.

A recomendação leva em consideração a divulgação por parte da Prefeitura da realização do evento Pavilhão Natalino 2023 no dia 20 de dezembro, com o fechamento de ruas para shows artísticos. “Em eventos dessa natureza, frequentemente ocorrem excessos decorrentes do consumo de bebidas alcoólicas, bem como atos de violência, em todos os contextos, inclusive envolvendo crianças e adolescentes e no âmbito doméstico e familiar”, registra parte da recomendação da 1ª Promotoria de Justiça de Currais Novos.

O documento orienta que o Município providencie o alvará do Corpo de Bombeiros em relação à segurança das estruturas eventualmente montadas para o evento, como palcos, camarotes, arquibancadas e parques de diversões, por exemplo. O poder público deve ainda observar o horário de encerramento da programação, sendo o prazo máximo às 3h, sem possibilidade de dilação. A Prefeitura deve ainda divulgar a proibição de uso de recipientes de vidro no local do evento e, inclusive, proibindo a venda pelos estabelecimentos comerciais localizados dentro da área da festividade e para os vendedores ambulantes de bebidas.

O MPRN recomenda ainda que seja elaborado um Plano de Segurança para o evento, de forma a garantir um efetivo de segurança compatível a expectativa de pública. Os profissionais de segurança devem ainda estar equipados com detectores de metais para revista da população em geral quando do ingresso na área delimitada denominada “pavilhão”.

Ao Corpo de Bombeiros de Currais Novos foi recomendado que fiscalize as estruturas montadas para o evento e identifique a disposição destes de modo a determinar rotas de fuga e espaços livres. A promotoria adverte que, além do caráter informativo, a recomendação é instrumento para determinar responsabilidades e poderá ser usada para punição no âmbito criminal e de improbidade administrativa, em caso de descumprimento.

MPRN

PT diz à Justiça que Sergio Moro omitiu R$ 21 milhões e pede cassação

Postado em 13 de dezembro de 2023

O PT afirmou à Justiça Eleitoral que o senador Sergio Moro omitiu R$ 21,6 milhões da campanha, e pediu a que o bolsonarista seja cassado e fique inelegível por oito anos. O documento foi apresentado nesta quarta-feira (13/12).
Nas alegações finais enviadas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, o partido citou trechos de um livro de Moro, em uma tentativa de apontar contradições do ex-juiz da Lava Jato, como mostrou a coluna. “O juiz Moro não teria qualquer piedade em condenar as ilicitudes cometidas pelo candidato Moro”, disse a defesa do PT.

O PT e o PL, sigla de Jair Bolsonaro, acusaram Moro no TRE do Paraná dos seguintes crimes eleitorais: abuso de poder econômico, arrecadação e gastos eleitorais ilícitos, além de mau uso dos meios de comunicação. As duas ações, que agora tramitam em um só processo, pedem que o ex-juiz seja cassado e fique inelegível por oito anos.

Segundo o documento, Moro omitiu R$ 21,6 milhões em sua campanha eleitoral: R$ 4,8 milhões pagas e outras R$ 16,8 milhões contratadas, mas não quitadas até o momento. O valor é bem superior ao limite de gastos de campanha para senador, que é de R$ 4,4 milhões.

Para a legenda, Moro antecipou gastos eleitorais irregularmente e trouxe toda a estrutura de sua pré-campanha presidencial pelo Podemos para o União Brasil, quando Moro tentou ser deputado federal e, por fim, senador.

“Não há, enfim, nenhum argumento minimamente factível e razoável quepermita a esta Corte ignorar que essa verdadeira farra com recursos do Fundo Partidário. Mais: às vésperas de um novo período de pré-campanha municipal, teria esta Corte que fixar o precedente perigosíssimo de que o ‘vale-tudo’ é permitido e premiado na pré-campanha. Ou pior, que esse limite não se aplica a apenas alguns candidatos e não a outros, algo que o juiz Moro certamente repudiaria”.

Em depoimento na última quinta-feira (7/12), Moro alegou inocência e se negou a responder qualquer questionamento dos advogados do PT.

Metropoles

FNF diz que RN deve R$ 2,5 milhões e Governo suspende patrocínio

Postado em 13 de dezembro de 2023

O Governo do Rio Grande do Norte suspendeu o patrocínio do futebol potiguar, que ocorria por meio do programa “Nota Potiguar”. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (13) pelo presidente da Federação Norte-Riograndense de Futebol (FNF), José Vanildo, e pelo secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier. O presidente irá marcar uma reunião com representantes dos clubes, prevista para ocorrer nesta quinta-feira (14). Contudo, apesar da suspensão ser anunciada somente nesta quarta-feira, os repasses referentes a esse ano não foram realizados.

De acordo com o relato de Vanildo, a informação foi confirmada por meio de pessoas ligadas à própria federação e também pelo presidente do ABC, Bira Marques, que conversou com o secretário Carlos Eduardo Xavier.

Apesar da notícia de suspensão ter surgido após a rejeição do aumento do ICMS (ocorrido durante sessão da Assembleia Legislativa do RN na última terça-feira) para o ano de 2024, o acesso aos recursos já não ocorria. Vanildo relatou que o repasse do valor (estimado em R$ 2,5 milhões) obtido pelo programa através da troca de ingressos para os clubes do futebol potiguar não ocorreu neste ano. Em função disto, já se havia um acordo para que o repasse ocorresse em 2024.

“O que mais me surpreende é que esse programa é um sucesso no aumento da arrecadação do Estado. O projeto eleva o índice de arrecadação e eu não entendo o porquê da suspensão do programa”, disse Vanildo.

Vanildo tentou entrar em contato direto com o secretário, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. O presidente demonstrou surpresa com a decisão e afirmou que irá procurar a governadora Fátima Bezerra (PT) para realizar uma reunião. “Espero e acredito que a governadora irá repensar quanto à suspensão do programa. O Governo deveria tomar outras medidas saneadoras que atravessem esse momento”, disse.

Procurado pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE, o secretário Carlos Eduardo Xavier confirmou a suspensão do programa.

Um dos “prejudicados” com a medida será o América, time que tem como presidente eleito o deputado estadual Hermano Morais (PV), que faz parte da bancada governista, mas que votou contra o aumento do ICMS.

Tribuna do Norte

UNICA Master conquista o título no JOMEC 2023

Postado em 13 de dezembro de 2023

A UNICA Master, escreveu um novo capítulo em sua história de sucesso esportivo ao conquistar o título no JOMEC, a mais prestigiada competição esportiva estudantil da cidade.

A competição, que reuniu diversas escolas e talentos emergentes do esporte estudantil, viu a UNICA Master se destacar através de performances excepcionais, espírito de equipe e uma determinação inabalável.

Os atletas da UNICA Master demonstraram habilidades superiores em várias modalidades, contribuindo para a vitória geral da escola. Os treinadores e a equipe de apoio também receberam elogios por sua dedicação e estratégias eficazes que levaram ao triunfo.

O entusiasmo e o apoio da comunidade estudantil da UNICA Master foram palpáveis durante todo o evento, culminando em uma celebração vibrante após o anúncio da vitória. Este triunfo não apenas eleva o status da UNICA Master no cenário esportivo estudantil, mas também serve como inspiração para jovens atletas da região.

A direção da UNICA Master expressou orgulho pelos seus alunos e comprometimento contínuo com a excelência no esporte e na educação. Este momento histórico é um testemunho do espírito esportivo, da dedicação e do talento que a escola cultiva.

RN teve maior alta do País no número de inadimplentes em novembro, aponta Serasa

Postado em 13 de dezembro de 2023

O Rio Grande do Norte foi o estado brasileiro que registrou a maior alta percentual no número de inadimplentes em novembro deste ano, 3,1%. Pelo terceiro mês consecutivo, o número de potiguares com pendências financeiras subiu, passando de 1,138 milhão em outubro deste ano para 1,17 milhão em novembro passado (42,84% da população adulta). Um aumento de 35.367 mil pessoas em relação ao mês anterior. Em setembro deste ano, 1,135 milhão estavam inadimplentes.

Os dados são do Mapa da Inadimplência e Renegociação de Dívidas da Serasa e foram repassados nesta terça-feira (12) com exclusividade à TRIBUNA DO NORTE. O segundo maior crescimento percentual foi em Minas Gerais (1,9%) e o terceiro em Tocantins (1,9%).

O levantamento identificou que o público de 26 a 40 anos é o que mais têm dívidas (35,9%), seguido pelos consumidores de 41 a 60 anos (34,5%). Pessoas acima de 60 anos aparecem na terceira posição do ranking, representando 17,3% dos endividados.

A maior parte dos débitos é referente a pendências com Bancos e Cartões (34,64%). Em seguida, aparecem segmentos como Financeiras (22,99%), Serviço (16,76%), Utilities – contas de gás, água e luz – (9,24%) e Varejo (8,29%).

Já o Brasil encerrou novembro de 2023 com 71,810 milhões de pessoas em situação de inadimplência. O número representa 43,82% do total da população adulta do País, mas significou queda de 143,5 mil pessoas em relação a outubro deste ano. Percentualmente, a redução foi de 0,3%. Essa foi a 1ª redução depois de três meses consecutivos de alta, segundo os dados da Serasa. O Estado que teve a maior queda percentual foi o Ceará (-1,7%), seguido por Sergipe (-1,4%).

Em número absolutos, Minas Gerais foi o Estado com o maior aumento: 126,5 mil novos inadimplentes de outubro para novembro. O que mais perdeu foi o Ceará, com menos 54.800. Já o Rio de Janeiro foi o com o maior percentual da população adulta em situação de inadimplência. No território fluminense há 53,17% das pessoas nessa condição. O Distrito Federal veio em 2º lugar, com 52,79%. O Amapá fecha o top 3 (52,74%).

O Distrito Federal estava em 3º lugar em outubro e o Amapá em 2º, mas as UFs (Unidades da Federação) inverteram as colocações em novembro. O Piauí é o Estado com o menor percentual da população adulta em situação de inadimplência.

Considerando os números absolutos, o Estado de São Paulo tem o maior número de pessoas inadimplentes: 16,9 milhões. No País, a maioria dos débitos é referente a pendências com Bancos e Cartões (28,97%). Em seguida, aparecem segmentos como Utilities – contas de gás, água e luz – 23,38%), Financeiras (16,46%) e Varejo (11,14%).

No início do mês, a empresa também lançou a Fase 2 do Feirão Serasa Limpa Nome. Nela, 600 companhias parceiras oferecem descontos especiais para que os consumidores quitem suas dívidas até 22 de dezembro.

Números
Potiguares inadimplentes, segundo levantamento da Serasa
Novembro: 1.173.439
Outubro: 1.138.072
Setembro: 1.135.574

Tribuna do Norte