O MBL (Movimento Brasil Livre) quer lançar à Prefeitura de São Paulo o deputado federal Kim Kataguiri, um de seus principais rostos, numa articulação que esbarra nos planos de seu partido, a União Brasil, hoje integrante da base do prefeito Ricardo Nunes (MDB) —que busca a reeleição.

Kim confirmou à Folha a existência da movimentação, mas diz que o movimento deverá fechar questão sobre o assunto no segundo semestre e que ele ainda não conversou com a legenda.

“Sou um ferrenho defensor de que o MBL tenha um candidato à prefeitura. Se o único nome viável for eu, posso pensar em ser candidato, sim. E eu não tenho a menor intenção de disputar a eleição para perder”, afirma. “Hoje, a tendência é mais não [concorrer] do que sim”, completa.

O movimento, que foi um dos agitadores do impeachment de Dilma Rousseff (PT) e tem integrantes em vários partidos, busca manter o capital político atingido na cidade com a candidatura em 2020 de Arthur do Val, que surpreendeu e ficou em quinto lugar, com 9,78% dos votos válidos.

Mamãe Falei, como se tornou conhecido, perdeu o mandato de deputado estadual após virem a público no ano passado falas machistas relacionadas às mulheres ucranianas vítimas da guerra. Ele segue como membro do MBL, mas ficou inelegível por oito anos após a cassação.

Kim, fundador e um dos nomes de maior projeção do grupo, teria uma vitrine com a eventual candidatura em 2024 e se juntaria a um grupo de outros deputados federais que já figuram como pré-candidatos: Guilherme Boulos (PSOL), Ricardo Salles (PL) e Tabata Amaral (PSB).

“A disputa que está colocada, para mim, é saber quem da direita vai para o segundo turno contra o Boulos. Quem tem força hoje é o Boulos”, diz o membro do MBL sobre o psolista, que chegou ao segundo turno contra Bruno Covas (PSDB) em 2020 e perdeu, com 40,6% dos votos válidos, ante 59,3% do tucano.

“Não acho que a gente tenha que disputar a eleição só para marcar posição. Tem que lançar candidatura competitiva. Qualquer nome que a gente lance tem que ter uma boa base em pesquisa”, afirma ele, que descarta apoiar algum dos postulantes que já se apresentaram, inclusive Nunes.

O movimento, que foi um dos agitadores do impeachment de Dilma Rousseff (PT) e tem integrantes em vários partidos, busca manter o capital político atingido na cidade com a candidatura em 2020 de Arthur do Val, que surpreendeu e ficou em quinto lugar, com 9,78% dos votos válidos.

Mamãe Falei, como se tornou conhecido, perdeu o mandato de deputado estadual após virem a público no ano passado falas machistas relacionadas às mulheres ucranianas vítimas da guerra. Ele segue como membro do MBL, mas ficou inelegível por oito anos após a cassação.

Kim, fundador e um dos nomes de maior projeção do grupo, teria uma vitrine com a eventual candidatura em 2024 e se juntaria a um grupo de outros deputados federais que já figuram como pré-candidatos: Guilherme Boulos (PSOL), Ricardo Salles (PL) e Tabata Amaral (PSB).

“A disputa que está colocada, para mim, é saber quem da direita vai para o segundo turno contra o Boulos. Quem tem força hoje é o Boulos”, diz o membro do MBL sobre o psolista, que chegou ao segundo turno contra Bruno Covas (PSDB) em 2020 e perdeu, com 40,6% dos votos válidos, ante 59,3% do tucano.

“Não acho que a gente tenha que disputar a eleição só para marcar posição. Tem que lançar candidatura competitiva. Qualquer nome que a gente lance tem que ter uma boa base em pesquisa”, afirma ele, que descarta apoiar algum dos postulantes que já se apresentaram, inclusive Nunes.

Um dos principais entusiastas da candidatura é Renan Santos, coordenador nacional do MBL, que vê a chance de o deputado se firmar como uma das estrelas da oposição no Brasil, no momento em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sofre reveses e corre o risco de ficar inelegível.

“Ele quer [ser candidato]. Ele nunca quis nada para o Executivo, e pela primeira vez eu vi o Kim querendo”, afirmou Santos aos seguidores em um vídeo recente. Segundo ele, Kim já foi convidado por três partidos para ser candidato à prefeitura.

“Se ele perde [a eleição em São Paulo], ele volta e vai continuar sendo o seu grande nome aí no Congresso, mas, se ele ganha, ele se torna, justamente, um dos quatro [ou] cinco nomes principais da política e da direita brasileira”, disse o coordenador.

Com sua popularidade forjada nas redes sociais, o MBL tem usado seus perfis para espalhar a ideia de lançar Kim a prefeito. Líderes da organização dizem que o alcance do deputado no ambiente digital é crescente. No YouTube, por exemplo, seu canal tem mais de 1,2 milhão de inscritos.

Folha de São Paulo

O início de ano fraco para os negócios do varejo fez com que a Renner S.A. decidisse enxugar suas operações reduzindo o número de lojas físicas da companhia. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 4, durante um evento voltado para os investidores, quando a varejista divulgou o fechamento de 20 lojas, das quais 13 foram da rede de decoração Camicado.

O fechamento das unidades da Camicado ocorre em meio à divulgação dos resultados tidos pelos analistas que acompanham a empresa como “fracos para o primeiro trimestre do ano”. Segundo o relatório de avaliação da XP, o desempenho da varejista de moda veio abaixo do esperado e foi causado pela “dinâmica mais fraca no varejo” em um cenário macroeconômico mais desafiador no País, além de apontar erros de gestão do negócio em relação à grade de produtos nas lojas.

O início de ano fraco para os negócios do varejo fez com que a Renner S.A. decidisse enxugar suas operações reduzindo o número de lojas físicas da companhia. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 4, durante um evento voltado para os investidores, quando a varejista divulgou o fechamento de 20 lojas, das quais 13 foram da rede de decoração Camicado.

O fechamento das unidades da Camicado ocorre em meio à divulgação dos resultados tidos pelos analistas que acompanham a empresa como “fracos para o primeiro trimestre do ano”. Segundo o relatório de avaliação da XP, o desempenho da varejista de moda veio abaixo do esperado e foi causado pela “dinâmica mais fraca no varejo” em um cenário macroeconômico mais desafiador no País, além de apontar erros de gestão do negócio em relação à grade de produtos nas lojas.

Outro ponto que colaborou para a degradação do ambiente de negócios da Renner foi a crescente inadimplência no País, conforme argumentou a varejista de moda, chegando a 28,3% nos três primeiros meses do ano, resultado superior aos 22% registrado no mesmo período do ano anterior.

Questionada, a varejista não quis comentar sobre o fechamento das unidades das suas marcas.

Terra

A ministra da Cultura Margareth Menezes contou no UOL Entrevista que descartou recentemente um projeto sobre livros de armas de fogo nas escolas brasileiras.

Segundo ela, a proposta era do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

No ministério, nós encontramos um projeto aprovado pela gestão anterior que era um livro sobre armas de fogo”.

A prerrogativa social era aulas sobre armas de fogo dentro das escolas. Paramos esse projeto agora”.

Ela detalhou que descobriu esse projeto no dia 20 de abril, mais de três meses depois do início do governo Lula (PT).

Foi o fatídico dia que as crianças estavam com medo de ir às escolas. Esse projeto veio à luz nesse dia”.

Rouanet não dá dinheiro a artistas; eu nunca recebi, diz ministra da Cultura

A ministra da Cultura Margareth Menezes falou que a Lei Rouanet não dá dinheiro a artistas, mas analisa e viabiliza projetos.

Ministério da Cultura não dá dinheiro a artista nenhum, analisamos projetos”.

O que nós fazemos? Analisamos, tecnicamente, se os projetos apresentados estão coerentes com o que a lei pede. Essa análise é técnica”.

Ela ainda brincou, dizendo que nunca conseguiu apoio da lei.

Eu mesma, como artista, nunca consegui patrocínio. Artista independente, nordestina, lá da Bahia, construí minha carreira na unha. Nunca consegui a Lei Rouanet. Sou exemplo da necessidade de mudarmos esse panorama”.

Janja é uma ‘nova’ primeira-dama; ela é ativa, diz Margareth Menezes

A ministra também elogiou a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, a quem considera uma pessoa “ativa” e “madura”.

Além de ser uma mulher moderna, que se coloca, se posiciona e quer fazer, é uma coisa muito genuína dela, está na história dela. É uma nova primeira-dama, é uma pessoa ativa”.

Quanto às críticas, ela é madura o suficiente. Ela mostra o valor e as ações dela, é uma pessoa com maturidade e está reagindo a isso”.

UOL

Fábio Assunção, que atualmente vive o personagem Humberto na novela Todas as Flores, decidiu retornar à faculdade. O ator de 51 anos está cursando Ciências Sociais na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

A notícia começou a circular após uma imagem do artista no campus na universidade viralizar nas redes sociais. Na foto, o ator é visto de lado e está usando uma camiseta comum e calça de moletom.

A página que divulgou a imagem é um “spotted”, na qual alunos mandam fotos de outros estudantes que consideram atraentes. Assunção já chegou a aparecer em outros posts do perfil.

Mais tarde, a própria instituição compartilhou, em seu perfil oficial no Instagram, publicações de alunos dando as boas-vindas a Fábio. Uma delas afirma: “Sim. É aluno da PUC”.

O retorno de Assunção aos estudos ocorre 32 anos após o ator abandonar a faculdade de Comunicação Social na FIAM para de dedicar ao teatro.

Em 1989, ele ingressou no curso de Teatro – Habilitação Profissional na Fundação das Artes, em São Caetano do Sul. No ano seguinte, conquistou seu primeiro papel na TV com a novela Meu Bem, Meu Mal.

Estadão

A emergência de saúde pública de importância internacional por Covid-19 foi encerrada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), mas isso não significa o fim da circulação do vírus, ressaltou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Em evento nesta sexta-feira (5) em Porto Alegre, Trindade lembrou da baixa cobertura vacinal no país e reforçou necessidade de mobilização.

— É uma grande vitória para a sociedade possível, após tanta dor e perdas, graças a recursos da ciência — celebrou a ministra, e lembrou: — No entanto, o fim da declaração de emergência não significa o fim da circulação da Covid-19. Por isso, a vacinação segue como ação fundamental. Precisamos da mobilização de todos para ampliar a cobertura vacinal e combater a desinformação que questiona a segurança e a eficácia dos imunizantes.

— Jamais nos esqueceremos das vidas perdidas. Essa memória tem que nos alimentar na reparação da dor, porque precisamos fazer isso, mas, ao mesmo tempo, da união pelo futuro, para que novas tragédias como essa não se repitam — disse Trindade.

Mais cedo no Twitter, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também lembrou a população da campanha nacional de vacinação com foco em Covid-19, lançada no final de fevereiro.

“Apesar do fim do estado de emergência, a pandemia ainda não acabou. Tomem as doses de reforço e não deixem de ter o esquema vacinal sempre completo. E o governo federal irá incentivar a saúde, ciência e pesquisa no nosso país. Irá atuar para preservar vidas”, escreveu o presidente.

A recomendação, segundo o Programa Nacional de Imunizações, é de imunização a partir dos 6 meses, sendo utilizada as vacinas pediátricas da Pfizer ou CoronaVac até os 12 anos e vacinas adultas monovalentes Coronavac, Astrazeneca, Janssen ou Pfizer até os 18. Maiores de idade podem receber o reforço com a unidade bivalente da Pfizer, que oferece proteção para o vírus e subvariantes.

A bivalente é indicada para os que já receberam ao menos duas doses da vacina monovalente, podendo ser Coronavac, Astrazeneca ou Pfizer como esquema primário ou como dose de reforço. Também é importante ter um intervalo de quatro meses de aplicação da última dose.

Fim da emergência global
A decisão da OMS acontece após uma série de encontros períodicos para analisar o cenário global do vírus. Foram 15 encontros até a declaração.

— Ontem, o Comitê de Emergência se reuniu pela 15ª vez e me recomendou que eu declarasse o fim da emergência de saúde pública de interesse internacional. Eu aceitei esse conselho. É, portanto, com grande esperança que declaro o fim do Covid-19 como uma emergência de saúde global — disse o diretor-geral Tedros Adhanom Ghebreyesus.

Segundo os Regulamentos Sanitários Internacionais, o status de emergência de saúde pública de importância internacional representa “um evento extraordinário determinado a constituir um risco de saúde pública para outros Estados (países) através da disseminação internacional de doenças e que potencialmente requerem uma resposta internacional coordenada”.

Folha pe

Em meio a uma luxuosa cerimônia, o rei Charles III e a rainha Camilla são coroados na Abadia de Westminster, em Londres, na manhã deste sábado, 6. “Deus salve o rei!”, gritaram os presentes na catedral.

Pela primeira vez em sete décadas, um novo monarca britânico foi formalmente coroado. A cerimônia começou por volta das 6h30 (horário de Brasília), com uma procissão, mas o ápice foi às 8h00, quando o arcebispo de Canterbury, Justin Welby, colocou a coroa de St. Edward na cabeça de Charles III.

A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades políticas, entre elas o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, que foi acompanhado da primeira-dama, Janja da Silva.

Mesmo sob chuva, milhares de britânicos e turistas foram para as ruas de Londres para acompanhar a cerimônia. Antes do início da cerimônia, Charles fez uma breve caminhada do lado de fora do Palácio de Buckingham para falar com os simpatizantes que se aglomeravam no local. Por volta das 6h30 (horário de Brasília), o monarca deu início a procissão.

Vestidos com suas respectivas túnicas de estado, Charles e Camilla desfilam com a carruagem do Jubileu de Diamante, fabricada em 2012 para marcar os 60 anos de reinado de Elizabeth II, pelas ruas do centro de Londres até a Abadia de Westminster.

O rei e a rainha foram escoltados pela Escolta do Soberano, composta por cerca de 160 soldados a cavalo. A Banda Montada de Cavalaria Doméstica liderava o cortejo militar. O hino nacional foi tocadodurante o percurso.

Muitos pontos da capital britânica foram enfeitados com homenagens, e fãs da família real chegaram até a passar a noite ao longo da rota da coroação na avenida The Mall, para acompanhar de perto o cortejo real.

Cerimônia na Abadia
Charles e Camilla chegaram à catedral por volta das 06h50. Segundo na linha de sucessão do trono britânico, o príncipe George entrou na Abadia de Westminster segurando o manto do avô, o rei Charles III, ao lado de filhos de amigos do rei. Já Camilla entrou acompanhada dos netos.

Primeiro na linha de sucessão, o príncipe William entrou na abadia logo após o pai acompanhado da princesa de Gales, Kate Middleton, e dos filhos Charlotte e Louis. Às 7h15, o rei Charles III fez o juramento na Abadia de Westminster, perante o arcebispo de Canterbury, no qual prometeu manter as leis e governar os povos do Reino Unido e da Irlanda do Norte e da Commonwealth, de acordo com a legislação britânica.

“Eu, Charles, solene e sinceramente na presença de Deus, professo, testifico e declaro que sou um fiel protestante e que irei, de acordo com a verdadeira intenção das leis que garantem a sucessão protestante ao trono, defender e manter as referidas promulgações com o melhor de meus poderes de acordo com a lei.”

O rei fez o juramento sobre a Bíblia da Coroação e prometeu defender a Igreja da Inglaterra e garantir que todos os soberanos, incluindo ele, sejam e sempre serão protestantes. Charles também concordou com suas condições, incluindo a promoção de “um ambiente no qual pessoas de todas as fés e crenças possam viver livremente”.

Ao final do juramento, Charles III recebeu as relíquias reais como objetos simbólicos e de valor inestimável, entre eles a Espada de Oferenda, ou Espada com Joias, que foi carregada e apresentada por uma mulher, a legisladora britânica Penny Mordaunt, pela primeira vez desde que foi usada pela primeira vez na coroação do rei George IV.

A espada foi feita em 1820 e é protegida por uma bainha de couro coberta de ouro, de acordo com a liturgia da Igreja da Inglaterra.

Outros objetos da investidura são os Armills, também conhecidos como Braceletes da Sinceridade e Sabedoria, o icônico Orbe, o Cetro e a Vara. Este é o estágio final antes da coroação.

Harry tem participação discreta
O príncipe Harry chegou na Abadia de Westminster por volta das 6h45 para acompanhar a coroação do pai, o rei Charles III, na companhia das primas, as princesas Beatrice e Eugenie e seus respectivos maridos, e sem a mulher, Meghan Markle, que ficou nos Estados Unidos para o aniversário de Archie, filho mais velho do casal.

Após as polêmicas declarações em sua autobiografia ‘O que sobra’ e de uma série na Netflix, Harry foi rebaixado na cerimônia. Ele vai ficar longe do pai e também de William, já que o irmão foi o principal alvo das declarações do caçula de Charles.

Segurança
A coroação de rei Charles III do Reino Unido terá uma das “mais importantes operações de segurança” que o Reino Unido já viu, segundo o governo britânico. As autoridades tentam tranquilizar a população após a detenção de um homem em frente ao Palácio de Buckingham na terça-feira 2.

Mais de 2.000 pessoas, incluindo chefes de Estado, reis e membros de várias monarquias, políticos e representantes da sociedade civil, participaram da cerimônia na Abadia de Westminster, no centro de Londres.

Apelidado de “operação orbe de ouro”, o dispositivo para proteger a rota de entrada e saída da abadia inclui franco-atiradores nos telhados e agentes à paisana, detectores de metais, cães farejadores e uma zona de exclusão aérea sobre o centro da cidade.

A polícia também usa a tecnologia de reconhecimento facial nas ruas. “A lista de observação se concentrará naqueles cuja presença causaria preocupação, incluindo pessoas procuradas por crimes ou com um mandado de prisão pendente”, disse a Scotland Yard em um comunicado. “Teremos a maior mobilização de oficiais em um único dia em décadas, com pouco mais de 11.500 agentes de serviço”, disse o vice-comissário adjunto Ade Adelekan.

Estadão

A vacinação será na Sala de vacina em frente ao IVP, das 7h às 11h.

Vacinas disponíveis:
💉Influenza (Vacina da Gripe)
💉Reforço bivalente (Covid)
💉Febre amarela
💉Meningocócica C

A Campanha da Influenza (Vacina da Gripe) já está liberada para todos os grupos prioritários.

💉Confira se você faz parte dos grupos:

• Crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias). Para a população indígena e pessoas com comorbidades, a vacina está indicada para as crianças de 6 meses a menores de 9 anos de idade.
• Trabalhadores da Saúde dos serviços públicos e privados.
• Gestantes.
• Puérperas (todas as mulheres no período até 45 dias após o parto).
• Professores do ensino básico e superior.
• Povos indígenas.
• Idosos com 60 anos ou mais de idade.
• Profissionais das Forças de Segurança e Salvamento.
• Profissionais das Forças Armadas.
• Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais independentemente da idade.
• Pessoas com deficiência permanente.
• Caminhoneiros.
• Trabalhadores de transporte coletivo rodoviário.
• Trabalhadores portuários.
• População privada de liberdade e funcionários do sistema de privação de liberdade, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas.

SEMSACN

Vereador Gcharles solicitou ao prefeito Odon Júnior, como também a Secretária de Saúde Alana Morais,
o reabastecimento de medicamentos da Farmácia Básica do Município, a falta atinge à população mais
carente do nosso município. É necessário esse reabastecimento dos medicamentos em falta para dar melhores condições de vida aos pacientes, afirmou o vereador Gcharles .

O Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Serra de Santana (Conisa) deu início, nesta sexta-feira (5), a execução do serviço de melhoria da rede na Serra do Cajueiro, município de Florania.

Foi feito um aprofundamento da rede de saneamento, evitando vazamentos e prevenindo despesas emergenciais a médio e longo prazo. O trabalho já foi concluído e aconteceu em parceria com a Prefeitura Municipal de Florânia.

São ações estratégicas desempenhadas pelo Conisa que tem garantido o melhoramento no serviço ofertado em prol da população.

A estudante Yasmin Araújo (@yasminaraujf) de 18 anos será a candidata de Currais Novos no Miss RN 2023, concurso que acontecerá no próximo dia 17 de maio em Natal e que terá a participação de 20 candidatas. A vencedora representará o Estado no Miss Brasil Universo.

“É uma responsabilidade muito grande e uma alegria imensa representar Currais Novos num concurso tão importante. Não represento apenas a cidade, mas todas as mulheres, a nossa cultura, nosso povo, e isso me deixa muito feliz e honrada”, comentou.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou nesta sexta-feira, 5, o fim da emergência de saúde pública (PHEIC, na sigla em inglês) da pandemia do coronavírus no planeta. O alerta havia sido decretado pela entidade em janeiro de 2020, quando o número de casos e mortes começou a explodir na China. “É com grande esperança que declaramos que a covid-19 não é mais uma emergência global”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom.

A maior crise sanitária do último século envolveu longas medidas de quarentena, superlotação de hospitais, aumento da pobreza, e uma corrida sem precedentes pela vacina, desenvolvida pelos cientistas em tempo recorde. A globalização e a tecnologia permitiram que parte das atividades econômicas, sociais e educacionais continuassem funcionando mesmo em fases mais severas do isolamento social. Por outro lado, também impulsionaram avanço rápido da desinformação e do negacionismo científico.

Nos últimos três anos, a doença causada pelo vírus Sars-CoV-2 provocou 765,2 milhões de casos e quase 7 milhões de mortes, segundo a OMS. Especialistas, porém, apontam que o acesso desigual a testes e ao sistema de saúde deixaram esses números bastante subnotificados. Em relação aos óbitos, em seu discurso, Tedros falou que o o total deve ser “várias vezes maior” – a estimativa da entidade é de pelo menos 20 milhões.

O Brasil foi um dos mais afetados pela doença, que chegou ao País em fevereiro de 2020. Segundo o Ministério da Saúde, foram registrados mais de 37,4 milhões de infecções e 701,4 mil mortes no País até 26 de abril. A crise da covid no Brasil foi marcada por disputas políticas, além da omissão e do negacionismo da gestão Jair Bolsonaro (PL), que contestou medidas preventivas, como o uso da máscara, e pôs em xeque a segurança das vacinas.

A alteração do status foi possível graças ao avanço da vacinação, que, de acordo com Tedros, nos permitiu ver, no último ano, tendência de queda de casos e mortes, e diminuição da pressão sobre os sistemas de saúde. O desenvolvimento do imunizante, fruto de um esforço científico global sem precedentes, ocorreu em tempo recorde. As primeiras doses começaram a ser dadas em dezembro de 2020 – no Brasil, a aplicação começou só no mês seguinte.

Embora tenha declarado fim da emergência, o diretor da OMS frisou que a covid não deixou de ser uma “ameaça à saúde global”. Conforme ele, só na semana passada, a doença fez uma vítima a cada três minutos, milhares seguem e terapia intensiva (UTI) lutando por suas vidas e milhões vivem os efeitos debilitantes da síndrome pós-covid.

“Esse vírus veio para ficar. Ainda está matando e ainda está mudando. Permanece o risco do surgimento de novas variantes que causam novos surtos de casos e mortes”, falou. A imunização é apontada por especialistas como a principal estratégia de prevenção, sobretudo entre grupos vulneráveis, como idosos, imunossuprimidos e outros. Tedros falou que, caso a doença volte a nos colocar em perigo, ele não hesitara em convocar outro Comitê de Emergência.

Em plano estratégico de resposta à covid para o período de 2023 a 2025, publicado na quarta, 3, a OMS destaca que os países trabalharam arduamente para vacinar quase 70% da população mundial, mas isso significa que “mais de 30% da população mundial ainda não recebeu uma única dose”. Países de baixa e média renda ainda apresentam “grandes lacunas” da imunidade derivada da vacina, e a cobertura de reforço permanece “muito baixa” globalmente.

Tedros também pediu que os países não baixem a guarda. “O que esta notícia significa é que é hora de os países fazerem a transição do modo de emergência para o gerenciamento da covid, junto a outras doenças infecciosas.”

Pela primeira vez, aconselhado por cientistas, o diretor da OMS acionou uma disposição do Regulamento Sanitário Internacional para estabelecer um Comitê de Revisão para desenvolver recomendações permanentes de longo prazo para os países sobre como gerenciar a doença.

Há dois meses atrás, em vídeo publicado no canal da OMS, a diretora técnica responsável pelo combate à covid-19, Maria Van Kerkhove, explicou que uma emergência de saúde pública de interesse internacional (PHEIC) e uma pandemia são duas coisas um “pouco diferentes”.

“Na situação da covid, estamos tanto em uma emergência de saúde pública de interesse internacional quanto em uma pandemia. Embora tenhamos ouvido o diretor falar sobre a capacidade do mundo de se unir e acabar com a emergência este ano, em 2023, ainda podemos estar em uma pandemia por algum tempo, porque esse vírus está aqui conosco para ficar”, afirmou, na época.

Segundo ela, uma PHEIC é o alerta máximo que a OMS pode dar à luz do Regulamento Sanitário Internacional, e é definido como um “evento extraordinário determinado a constituir um risco de saúde pública para outros estados através da disseminação internacional de doenças e potencialmente requerer uma resposta internacional coordenada”. “A definição implica que a situação é grave, repentina, incomum ou inesperada”, destacou Maria.

Já a pandemia, diz ela, acontece quando “um novo vírus está afetando a população mundial”. “É muito difícil definir quando você atinge um estado em que um novo vírus é uma pandemia”, falou. “A ideia de declarar uma emergência de saúde pública de importância internacional é coordenar ação imediata antes do evento se torna ainda maior e, potencialmente, se tornar uma pandemia.”

Estadão

O vereador Cleyber Trajano receberá nos próximos dias uma Ambulância Semi-UTI no valor de mais de R$ 300 mil reais, destinada através de emenda parlamentar do deputado federal Benes Leocádio, em atendimento ao pedido do vereador.
A ambulância que chegará ao município de Currais Novos possui todos os equipamentos necessários para a condução adequada no transporte de pacientes. O novo equipamento será essencial para somar na assistência à saúde, para atuar
nos casos de maior complexidade com uma maior condição de oferecer mais conforto e segurança à população.

O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira, 4, para derrubar a graça concedida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado Daniel Silveira, condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por ataques à Corte máxima. O placar está em 6 a 2 para declarar inconstitucional o ‘perdão’ de Bolsonaro a seu aliado, nos termos do voto da relatora, ministra Rosa Weber.

Acompanharam Rosa os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Eles apresentaram votos marcados por recados não só a Silveira, mas à base aliada do ex-presidente, em especial os investigados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro.

Os votos divergentes foram dados pelos ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, indicados por Bolsonaro ao STF. Eles defenderam a validade do decreto do ex-presidente, destacando a discricionariedade do então chefe do Executivo para editá-lo e ressaltando que trata-se de um instituto político.

“Entendo, até pelo contexto, que a concessão da graça teve um efeito de pacificação, ainda que circunstancial e momentâneo. Não excluo eventuais finalidades que nós possamos questionar, mas também não posso excluir razões políticas que em tese justificariam a concessão do instituto”, indicou Mendonça.

Ele e Kássio estão isolados, por enquanto. O julgamento ainda será retomado para os votos de Luiz Fux e Gilmar Mendes.

O primeiro ministro a acompanhar a ministra Rosa Weber na sessão desta quinta-feira, 4, foi o ministro Alexandre de Moraes, que ponderou que o decreto de Bolsonaro atenta contra cláusulas da Constituição, em especial quanto à separação de Poderes, além de conter ‘desvio de finalidade claro’.

Segundo Alexandre, relator da ação na qual Silveira foi condenado, a graça do ex-presidente é um ‘ataque direto e frontal’ ao Poder Judiciário.

“São coisas diversas, um indulto coletivo, de política criminal, e um indulto individual, como o concedido por Getúlio Vargas a desertor do Exército, com um simples ‘concedo indulto’ e acabou. Podemos concordar ou não. Agora, o indulto que pretende atentar, insuflar e incentivar a desobediência às decisões do Judiciário é um indulto atentatório à cláusula pétrea”, advertiu Alexandre.

Segundo ele, há uma ‘limitação constitucional implícita’ para a edição do decreto de Bolsonaro, a mesma que existe para um eventual indulto a crimes atentatórios ao estado democrático. “Seria possível o Supremo aceitar um indulto a todos os eventualmente condenados pelos atos de 8 de janeiro, atentados contra a democracia?”, questionou.

Já o desvio de finalidade do decreto, segundo Alexandre, está disposto no próprio texto, em ‘justificativa que não corresponde à realidade’.

“Veja os últimos considerandos (do decreto). ‘Considerando que a sociedade se encontra em comoção’. Talvez uma outra sociedade, paralela, nas redes sociais”, assinalou o ministro, com um tom de ironia.

Em voto breve, Fachin destacou que o indulto tem que ‘ter um corpo interno de coerência’. “Desbordando disso, há uma desobediência constitucional. Trata-se de um ato írrito e inconstitucional, portanto nulo”, ressaltou.

Barroso também seguiu Rosa: “De forma inusitada, o presidente concedeu a graça no dia seguinte ao julgamento no Supremo, deixando clara, inclusive em reunião, a afronta que pretendeu fazer ao Judiciário. Um desrespeito, um descrédito que se pretende trazer às instituições como um projeto.”

O ministro considerou que o decreto violou a separação dos Poderes, considerando seu ‘açodamento’ e suas justificativas. Segundo Barroso, o então presidente Bolsonaro ‘julgou o mérito da decisão do Supremo, se arvorou na condição de ‘juiz dos juizes’ para dizer ‘os juízes estão errados, eu que estou certo e portanto vou dar indulto’.

Barroso ainda rechaçou alegações de que o Supremo teria ferido a liberdade de expressão ao condenar Silveira. O ministro qualificou as declarações do ex-deputado como ‘prenúncio do golpe’. Segundo ele, ‘ali estava a incitação do 8 de janeiro, o embrião do que estava para vir’.

O magistrado destacou que é preciso deixar claro, ‘para as pessoas de boa fé’, que ‘não há vestígio de liberdade’ nas falas de Silveira, mas sim ‘agressão, ofensa, incitação à violação das instituições e preparação de um golpe de estado’.

“As pessoas que falam em ‘Deus, Pátria e Família’ não podem pactuar com isso. Deviam, se tiverem dúvida, reunir a família na sala, invocar a proteção de Deus e exibir o vídeo que motivou a condenação. Ai, se acharem que está bem, após ver o video, dizer: ‘esse é o País que nós temos, antidemocrático, com animosidade entre civis e militares e linguagem chula e grosseira que mais parecia um esgoto a céu aberto”‘, afirmou, em duro recado.

Toffoli também acompanhou a relatora, destacando que crimes atentatórios aos Estado de Direito, implicitamente, não podem ser objeto de graça e indulto. Assim como Alexandre de Moraes, o magistrado destacou que os atos golpistas do dia 8 de janeiro, por exemplo, são insuscetíveis de perdão.

O voto da relatora

Rosa Weber, relatora, votou pela inconstitucionalidade do decreto de Bolsonaro um dia depois de Daniel Silveira ser condenado pelo STF. A presidente da Corte deu seu voto na sessão plenária desta quarta-feira, 3, horas após a Polícia Federal bater à porta de Bolsonaro em investigação sobre supostas fraudes em sua carteira de vacinação contra a covid-19.

Rosa viu ‘desvio de finalidade’ no perdão de Bolsonaro ao aliado. Na avaliação da ministra, o ex-presidente usou sua competência para conceder benefício ‘de forma absolutamente desconectada do interesse público’. “A verdade é que o fim almejado com o decreto de indulto foi beneficiar aliado político de primeira hora, legitimamente condenado pelo STF”, ressaltou.

A relatora viu ofensa aos princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa. Para ela, a conduta de Bolsonaro, de conceder perdão ‘por simples vínculo de afinidade político-ideológico’, ‘revela uma faceta autoritária e descumpridora da Constituição Federal, pois faz prevalecer os interesses pessoais dos envolvidos em contraposição ao interesse estatal’.

Segundo Rosa, ‘não pode criar no entorno da concessão de indulto um círculo de virtual imunidade penal’. “Não se pode aceitar a instrumentalização do Estado, de suas instituições e de seus agentes para, de modo ilícito, ilegítimo e imoral, obter benefícios de índole meramente subjetivos e pessoais, sob pena de subversão dos postulados mais básicos do estado democrático de direito”, ressaltou a ministra.

Terra

A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) divulgou nesta quinta-feira (4) que os bancos associados à entidade deixarão de oferecer as operações de transferência via DOC (Documento de Ordem de Crédito) até 29 de fevereiro de 2024.

O serviço será desativado para pessoas físicas e jurídicas. As transferências feitas por meio do DOC são efetivadas um dia depois de o banco receber a ordem. Segundo a federação, ele foi utilizado em 59 milhões de operações em 2022, sendo que o total de transações bancárias foi de 63,07 bilhões.

O Pix foi a modalidade mais usada no período, com 24 bilhões de operações, seguida por cartão de crédito (18,2 bilhões), cartão de débito (15,6 bilhões), boleto (4 bilhões), TED (1,01 bilhão) e cheques (202,8 milhões).

Além do DOC, os bancos associados à Febraban também desativarão a TEC (Transferência Especial de Crédito), que é utilizada exclusivamente por empresas para pagamento de benefícios a funcionários. Na TEC, a transferência de recursos ocorre até o final do mesmo dia em que foi dada a ordem.

As duas operações que deixarão de existir têm limite de transação de R$ 4.999,99.
“Com o surgimento do Pix e a alta movimentação bancária com menores taxas, tanto a TEC quando o DOC deixaram de ser a primeira opção dos clientes, que têm dado preferência ao Pix, por ser gratuito e instantâneo”, disse o presidente da Febraban, Isaac Sidney.

A federação informou que a decisão foi aprovada pela governança da entidade, após discussões entre os 114 bancos associados ao longo de 2022, e levou em consideração também a experiência e a custo-benefício aos clientes, já que outras modalidades oferecem o mesmo serviço do DOC.

A TED (Transferência Eletrônica Disponível) tem a vantagem de o recurso cair no mesmo dia para o destinatário, caso a operação seja feita até as 17h. Já o Pix permite a transferência sem custo em transações de menor valor.

Segundo a entidade, os bancos vão oferecer a emissão e agendamento do DOC até 15 de janeiro de 2024, às 22h. Os DOCs realizados até essa data poderão ser agendados no máximo até 29 de fevereiro de 2024.

A Febraban informou que cada banco será responsável por definir a sua estratégia para comunicar os clientes e estabelecer as datas para o término das operações de DOC e TEC.

O prazo limite foi estabelecido para que os bancos não emissores mantenham seus sistemas de recebimento ativos para processar DOCs e TECs.

A diferença entre as operações é que a TEC possibilita ao emissor transferir valores para diferentes contas simultaneamente, o que não é possível no caso do DOC. Os bancos mantêm diferentes tarifas por essas transações em seus diferentes canais de atendimento ao cliente.

Gazeta do Povo

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) no caso da fraude no cartão de vacina conta com a admissão de culpa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e braço-direito do ex-presidente.

Aliados do ex-mandatário avaliam que Cid não terá alternativa a não ser reconhecer ter adulterado certificados de imunização. Ao mesmo tempo, advogados de Bolsonaro buscam desvinculá-lo do episódio.

A avaliação de interlocutores do próprio ex-presidente ouvidos pela Folha é que a investigação da Polícia Federal trouxe elementos robustos e difíceis de serem refutados por Cid. Eles citam, por exemplo, as trocas de mensagens e os acessos do próprio celular do militar à conta do então mandatário no aplicativo do ConecteSUS.

Cid permaneceu em silêncio no seu primeiro depoimento aos policiais. Ele foi detido na manhã de quarta-feira (3), em sua residência no Setor Militar Urbano em Brasília. Por ser militar, ele ficará preso no batalhão do Exército.

Além dele, outros dois auxiliares de Bolsonaro foram detidos: Max Guilherme de Moura e Sergio Cordeiro. Ambos continuam empregados na assessoria direta de Bolsonaro, como prerrogativa de ex-mandatário.

Em representação ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), a PF aponta Mauro Cid como principal articulador do esquema para fraudar cartões de vacinação da Covid-19, mas considera que Bolsonaro tinha ciência.

O advogado Rodrigo Roca, que faz a defesa de Cid, afirmou que estuda entrar, ainda nesta semana, com pedido de revogação da prisão. A defesa pretende argumentar que não há risco de reiteração dos crimes supostamente cometidos, já que ele não ocupa mais o cargo de ajudante de ordens da Presidência.

Também deve alegar conduta ilibada de Cid e carreira irretocável. Segundo Roca, não haverá confissão de crimes porque ele não cometeu as acusações feitas pela PF.

“A trama aventada pela Polícia Federal não se sustenta diante dos fatos e há de ruir com o desenvolvimento das investigações”, disse.

Aliados de Bolsonaro dizem que Cid tem uma relação de proximidade e lealdade com Bolsonaro. Por isso, dizem descartar qualquer possibilidade de delação por parte do militar.

O entorno de Bolsonaro deve tentar desvincular o ex-presidente de qualquer relação com o caso, apesar de ele ter sido alvo de uma operação de busca e apreensão em sua casa.

O primeiro argumento usado por seus defensores é que o então presidente não esteve no Palácio do Planalto nos dias em que o seu cartão de vacina foi acessado no sistema do SUS por meio de um endereço IP da Presidência da República.

As doses da Pfizer registradas como aplicadas em Duque de Caxias (RJ) entraram no sistema do Ministério da Saúde em 21 de dezembro de 2022. No dia seguinte, ocorreu a primeira emissão do cartão digital do então chefe do Executivo.

Nos dois dias, Bolsonaro esteve no Palácio da Alvorada, de acordo com a sua agenda oficial. Em 22 de dezembro, ele teve uma reunião com o então subchefe para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência, Renato de França Lima.

Já a segunda emissão do seu cartão de vacina ocorreu na tarde de 27 de dezembro, no mesmo IP do Planalto. Bolsonaro, naquela data, não teve agenda, e pessoas próximas dizem que ele permaneceu no Alvorada.

Na noite daquele mesmo dia, foram excluídas do sistema as duas doses no usuário de Bolsonaro.

Aliados do ex-presidente dizem que ele não teve conhecimento da fraude, do acesso e da impressão do cartão de vacina, apesar dos indícios apontados pela PF. O próprio Bolsonaro afirmou, no dia da operação, que não se vacinou.

“Não tomei a vacina. Nunca me foi pedido cartão de vacina [para entrar nos EUA]. Não existe adulteração da minha parte. Não tomei a vacina, ponto final. Nunca neguei isso. Havia gente que me pressionava para tomar, natural. Mas não tomava, porque li a bula da Pfizer”, disse o ex-chefe do Executivo.

As vacinas contra a Covid, como a da Pfizer, são seguras e tiveram sua eficácia comprovada em estudos científicos. Foram aplicadas mais de 6 bilhões de doses em todo o mundo.

Bolsonaro foi crítico da vacinação contra o coronavírus, espalhou mentiras sobre o tema e sempre disse não ter se imunizado. Na esteira da operação de quarta, ele afirmou ter reiterado aos próprios policiais que nunca se vacinou.

O argumento político de que o próprio Bolsonaro seria eleitoralmente prejudicado caso tivesse se imunizado, devido a sua postura antivacina, também faz parte da defesa do ex-presidente. Não faria sentido, segundo seus aliados, ele fraudar o cartão.

Defensores de Bolsonaro também dizem que sua posição contra vacina é amplamente conhecida e que qualquer tentativa de entrar num país estrangeiro com um certificado de imunização geraria no mínimo estranhamento entre as autoridades alfandegárias.

Outro ponto que seus aliados levantam é que ele não precisou apresentar comprovante de vacinação quando entrou nos Estados Unidos, por causa do cargo que ocupava.

Esse conjunto de argumentos leva aliados de Bolsonaro a considerar ser possível derrubar a tese de que ele teria fraudado os certificados e que tivesse feito uso dos documentos. Uma das hipóteses levantadas pela defesa é que as adulterações tenham ocorrido como uma forma de agradar Bolsonaro, sem o seu conhecimento.

A defesa de Bolsonaro ainda não trabalha com uma data para o depoimento do ex-presidente.

O ex-mandatário havia sido intimado para depor na própria quarta, quando ocorreu a operação de busca e apreensão em sua residência. No entanto, foi solicitado oficialmente o adiamento, considerando a falta de acesso a documentos do inquérito.

Politica Livre