A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou que a Bandeira Tarifária para o mês de dezembro será verde. Após a vigência da bandeira amarela em novembro, a expressiva melhora das condições de geração de energia no país permitiu a mudança para a bandeira verde no último mês do ano, deixando-se de cobrar o adicional de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos. O comunicado foi feito pela Aneel nessa sexta-feira (29). A medida vale para todos os consumidores de energia conectados ao Sistema Interligado Nacional.

Nas últimas semanas, o período chuvoso mais intenso favoreceu a geração de energia hidrelétrica, com custo de geração inferior ao de fontes termelétricas – acionada mais frequentemente quando os níveis dos reservatórios estão baixos.

Sobre o anúncio, o diretor-geral da ANEEL, Sandoval Feitosa, destacou que “o sistema de bandeiras se consolidou no Brasil como uma forma democrática de o setor elétrico dialogar com a sociedade sobre o consumo eficiente e o custo da energia”.

A bandeira ficou verde de abril de 2022 até julho de 2024, quando foi interrompida com o anúncio da bandeira amarela, seguida de bandeira verde em agosto, vermelha, patamar 1, em setembro, vermelha, patamar 2, em outubro, e amarela em novembro.

Com as bandeiras tarifárias, sistema criado pela ANEEL em 2015, o consumidor ganha um papel mais ativo na gestão de seu consumo de energia elétrica, ao conhecer previamente as condições e o custo de geração no País. O sistema reflete o custo variável da produção de energia, considerando fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, bem como o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas. Saiba mais.

Com as bandeiras, o consumidor consegue fazer escolhas de consumo que contribuem para reduzir os custos de operação do sistema, reduzindo a necessidade de acionar termelétricas. Mesmo que as condições de geração sejam favoráveis, é necessário continuar com bons hábitos de consumo que evitam desperdícios e contribuem para a sustentabilidade do setor elétrico. Com o acionamento da bandeira amarela, a vigilância quanto ao uso responsável da energia elétrica é fundamental. A orientação é para utilizar a energia de forma consciente.

Tribuna do Norte

O Governo do Rio Grande do Norte conclui o pagamento do salário referente ao mês de novembro, neste sábado 30, para os servidores públicos estaduais. Amanhecerá os vencimentos na conta dos servidores ativos, inativos e pensionistas que ganham acima de R$4 mil (bruto), além dos trabalhadores da Educação e aqueles que estão lotados em pastas com recursos próprios.
Ao todo, serão injetados na economia local mais de R$386 milhões, beneficiando 58 mil trabalhadores. Os servidores que possuem portabilidade bancária, contudo, devem consultar o prazo acordado junto ao banco escolhido para o recebimento do salário.

Servidores que ganham até R$4 mil, além de toda a categoria da Segurança Pública, já receberam o salário integralmente no dia 25 deste mês, conforme o calendário de pagamentos de 2024. A folha total do mês de novembro corresponde a mais de R$839 milhões.

Cronograma 2024
De acordo com o calendário de pagamentos de 2024, a partir do mês de dezembro, todos os servidores públicos do RN receberão integralmente no final do mês, garantindo a isonomia no pagamento dos servidores.

agora rn

O Banco Central (BC) apontou que, pela primeira vez na história, a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), que abrange as contas do governo federal, INSS e governos estaduais e municipais, atingiu R$ 9 trilhões em outubro de 2024.
Os números estão no relatório de estatísticas fiscais divulgado pelo BC nesta sexta-feira 29. O levantamento é feito desde 2006.

De acordo com os dados divulgados, no atual governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a dívida bruta já soma R$ 1,8 trilhão. Só em 2024, o valor é de R$ 952,6 bilhões em 2024.
Segundo a autoridade monetária, os números de outubro significam um aumento de 0,4 p.p. do PIB em relação ao mês anterior e decorreu principalmente da evolução dos juros nominais apropriados (+0,7 p.p.), do efeito da desvalorização cambial (+0,3 p.p.), do resgate líquido de dívida (-0,1 p.p.), e da variação do PIB nominal (-0,5 p.p.).

No ano, há um aumento de 4,2 p.p. do PIB e resulta sobretudo da incorporação de juros nominais (+6,3 p.p.), da emissão líquida de dívida (+1,1 p.p.), do efeito da desvalorização cambial acumulada (+0,7 p.p.), do reconhecimento de dívida (+0,2 p.p.) e do crescimento do PIB nominal (-4,1 p.p.).

Com informações da CNN Brasil

Com impressionantes 116 anos de idade, a senhora Benedita Maria da Conceição, residente na cidade de São Tomé, no Rio Grande do Norte, se destaca como uma das pessoas mais velhas do mundo. Documentos oficiais comprovam sua longevidade, confirmando sua posição entre os seres humanos mais idosos, ao lado de Inah Canabarro Lucas, que também compartilha a marca dos 116 anos e reside em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

A surpreendente descoberta foi revelada por um blog local, que teve acesso aos documentos de Benedita, que atestam sua idade avançada. Ela e Inah dividem o reconhecimento por sua longevidade, sendo mencionadas como as únicas brasileiras nesta faixa etária.

Benedita, natural do Rio Grande do Norte, tem se tornado referência em longevidade no estado e no país, despertando curiosidade sobre o segredo de sua longa vida. Este feito coloca o Rio Grande do Norte em evidência, pois a idosa potiguar se junta ao seleto grupo de pessoas que ultrapassaram a marca dos 110 anos, sendo um exemplo de saúde e resistência.

Ainda que os fatores que contribuem para uma vida tão longa sejam complexos, o caso de Benedita representa um exemplo notável de vitalidade, que se soma à crescente discussão sobre as longevas populações do Brasil e do mundo.

Jair Sampaio

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, na última quarta-feira (27), o transporte de botijão de gás em motocicletas sem o auxílio de um sidecard — dispositivo de única roda acoplado à motocicleta.
Agora, a medida deve seguir diretamente para o Senado. Só será feita a análise no plenário da Câmara caso haja algum recurso.

De acordo com o texto do ex-deputado Franco Cartafina (PP-MG), caso a proposta vire lei, poderão ser transportados nas motocicletas até dois botijões de gás de cozinha com 13 kg ou dois galões com 20 litros de água mineral. Para isso, as mercadorias precisam estar em suportes específicos para o tipo de carga.

Vias estreitas
Em sua justificativa, Cartafina diz que “os limites atuais praticamente inviabilizam a motocicleta para o transporte de água e gás de cozinha”.

“Em morros ou vielas estreitas, veículos com sidecar não têm condições de trafegar”, prossegue.

O relator na CCJ, deputado Gilson Daniel (Podemos-ES), foi favorável ao texto.

*Com informações da Agência Câmara

Policiais civis da 93ª Delegacia de Polícia (DP) de Acari cumpriram, nesta sexta-feira (29), um mandado de prisão preventiva contra um homem de 45 anos, suspeito de descumprir medida protetiva de urgência. A prisão aconteceu no município de Acari, no interior do Rio Grande do Norte.

Segundo as investigações, o suspeito teria invadido a residência da vítima e causado danos materiais nos últimos dias. Diante dos fatos, a Polícia Civil instaurou um inquérito e solicitou à Justiça a decretação da prisão preventiva.

Após a captura, o homem foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e ficará à disposição do Poder Judiciário.

A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população no enfrentamento à violência. Informações podem ser repassadas, de forma anônima, pelo Disque Denúncia 181.

Fonte: Polícia Civil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na quinta-feira (28), a lei que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, um sistema de consulta pública que será desenvolvido a partir dos dados do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro.
O objetivo é facilitar o acesso à informação para proteção de mulheres e crianças e prevenir novos crimes.

Será possível consultar o nome completo e número de CPF de réus condenados em primeira instância por crimes sexuais. O sistema deve manter dados como a pena ou outras medidas de segurança impostas ao réu condenado, que passa a ser monitorado por dispositivo eletrônico.

A regra vale para os seguintes tipos penais:

estupro;
registro não autorizado da intimidade sexual;
estupro de vulnerável;
favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança, ou adolescente, ou de vulnerável;
mediação para servir a lascívia de outra pessoa;
favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual;
manutenção de casa de prostituição;
e rufianismo (aproveitar financeiramente da prostituição de outra pessoa).
Caso o réu seja absolvido em segunda ou terceira instância, o sigilo sobre as informações volta a ser restabelecido. Em contrapartida, as informações relativas às vítimas serão sempre mantidas em sigilo.

O presidente vetou o trecho da lei que determinava que as informações no cadastro ficassem disponíveis para consulta pública pelo prazo de dez anos após o cumprimento integral da pena. O argumento é de que a extensão do prazo para manter os dados no cadastro para além do período de cumprimento da pena violaria princípios constitucionais como a proporcionalidade e o devido processo legal. O veto será submetido à apreciação do Congresso Nacional.

A proposta que deu origem à lei foi apresentada pela senadora Margareth Buzetti (PSD-MT). O texto foi aprovado pelo Senado em maio deste ano.

“O Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro é um instrumento importante para a proteção de mulheres, crianças e adolescentes contra ataques de potenciais predadores sexuais, permitindo que se tomem medidas preventivas para evitar que se tornem vítimas desse tipo de delinquentes”, afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, em nota.

cnn

Em busca da “Glória Eterna”, Atlético-MG e Botafogo se enfrentam, neste sábado (30), às 17h (de Brasília), no Monumental de Núñez, em Buenos Aires, pela final da Libertadores 2024. O confronto será recheado de quebras de recordes da competição.

Botafogo é o estreante em finais da Libertadores. Por isso, o Glorioso jamais conquistou um título da competição. As melhores campanhas foram em 1963 e 1973, quando chegou na semifinal. Por outro lado, o Atlético-MG tem mais bagagem histórica, visto que o clube de Minas Gerais, além de já ter conquistado o torneio em 2013, também chegou até à semifinal em outras duas oportunidades: 1978 e 2021.

Confira os recordes

– Será a sétima final da Libertadores entre times do mesmo país (seis entre brasileiros e uma entre argentinos). Além disso, o Brasil ampliará o recorde de campeões consecutivos de uma mesma nação para seis (2019-2024). Será a 24ª Copa vencida por brasileiros, uma atrás do recorde da Argentina (25).

– O Botafogo disputa a primeira final da Libertadores. Das 43 equipes que já disputaram a partida decisiva, 17 foram coroadas campeãs e 26 foram vice-campeãs em estreias na final. As últimas equipes que ergueram a taça na primeira final foram San Lorenzo (2014), Atlético Mineiro (2013) e Corinthians (2012).

– O Atlético Mineiro disputa a segunda final da Libertadores, após o título contra o Olimpia, do Paraguai, em 2013. Se ganhar novamente, o Galo será o segundo time a manter 100% de eficácia em finais da Libertadores, depois de jogar mais de uma partida decisiva, um feito que só foi alcançado pelo Independiente, da Argentina (7 de 7).

– O Botafogo busca se tornar o segundo campeão da Libertadores depois de participar das fases preliminares, feito alcançado pelo Estudiantes de la Plata em 2009. No entanto, o Fogão jogou quatro partidas antes da fase de grupos em 2024 (2V e 2E), enquanto o ‘Pincha’ disputou apenas duas (1V e 1D).

R7

A recente atualização na faixa de isenção do Imposto de Renda para Pessoas Físicas (IRPF), anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, traz grandes impactos na economia doméstica e na arrecadação federal. Agora, serão incluídos na isenção contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil.

O Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte (CRCRN) destaca que as mudanças exigem atenção não apenas dos contribuintes, mas também das empresas e profissionais da área.

Hoje, a isenção é para quem recebe até R$ 2.259,20 por mês. A nova faixa beneficiará 36 milhões de brasileiros; dentre eles, muitos potiguares. Isso significa uma redução estimada de 40 a 65 bilhões de reais por ano na arrecadação federal.

Mesmo em vantagem, o CRCRN alerta que é necessário planejamento financeiro e conhecimento das novas regras tributárias. Entre os pontos que merecem atenção estão a necessidade de ajuste na declaração anual e a análise sobre a permanência em regimes como o desconto simplificado.

A entidade reforça seu compromisso em promover a capacitação dos contadores potiguares, preparando-os para orientar a sociedade nas questões fiscais e fortalecer a relação entre cidadãos e o sistema tributário.

CRCRN

A cidade de Currais Novos, no Rio Grande do Norte, iniciou na noite de ontem, 28 de novembro, a Festa da Imaculada Conceição 2024, com uma grande celebração religiosa que atraiu milhares de fiéis. O evento começou com a Santa Missa, celebrada pelo Padre Janilson Alves, na Igreja Matriz da Imaculada Conceição em Currais Novos, que ficou repleta de devotos da padroeira.

A missa, carregada de espiritualidade, foi marcada por momentos de oração e reflexão, onde a comunidade se uniu em fé e devoção. O Padre Janilson destacou a importância da Imaculada Conceição como protetora do povo curraisnovense e reforçou o tema deste ano: “Maria, modelo de Igreja orante”, convidando todos a viverem a missão cristã com dedicação e amor ao próximo.

A abertura da festa contou com uma expressiva participação popular, refletindo o fervor religioso e a tradição que fazem desta celebração um dos maiores eventos da cidade. Durante os dias seguintes, a programação religiosa seguirá com missas, novenas, apresentações culturais e ações sociais, promovendo um ambiente de união e fraternidade.

A Festa da Imaculada Conceição 2024, que se estenderá até o dia 08 de dezembro, é uma oportunidade para os curraisnovenses e visitantes celebrarem a fé, fortalecerem os laços comunitários e viverem momentos de intensa devoção à padroeira da cidade. A participação massiva na missa de abertura reafirma a importância da festa e a devoção do povo de Currais Novos à sua santa protetora.

O 13º Batalhão de Polícia Militar divulgou o balanço das ocorrências atendidas em sua área de atuação. Confira os principais registros:

1ª Companhia (Sede – Currais Novos)

Sem ocorrências: A 1ª Companhia não registrou intervenções ou chamados durante o período.

2ª Companhia

Acari: Foi registrado um acidente de trânsito com danos materiais. Apesar do susto, não houve feridos no local. A PM orientou as partes envolvidas e fez o levantamento da ocorrência.

Florânia: Nenhuma ocorrência registrada.

São Vicente: Um caso de violência doméstica foi registrado. O suspeito não foi preso, mas a vítima foi orientada a buscar medidas protetivas e apoio psicológico.

3ª Companhia (CPM)

Lagoa Nova: Sem registros.

Bodó: Sem registros.

Cerro Corá: A Patrulha Maria da Penha realizou 14 visitas assistidas, reforçando o compromisso com a proteção de mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Tenente Laurentino Cruz: Nenhuma ocorrência registrada.

O período foi considerado tranquilo em grande parte da área de cobertura do 13º BPM. Destaque para o trabalho da Patrulha Maria da Penha em Cerro Corá, que segue como referência no apoio a mulheres em situação de vulnerabilidade.

⚠️ Atenção! Se presenciar ou for vítima de violência, não hesite em buscar ajuda através do 190 ou dos canais de apoio especializados. Segurança é dever de todos!

Repórter Seridó 

Um servidor do Ministério Público de São Paulo (MPSP) foi preso em operação que apura o vazamento de dados de processos judiciais para integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC). Segundo nota do MP, supostos criminosos obtiveram indevidamente a senha de um servidor do Ministério Público de São Paulo para obter dados sigilosos de processos. Entre os suspeitos estão membros do PCC.

As informações eram usadas para frustrar as investigações da polícia e do próprio Ministério Público. Conforme nota divulgada pelo MPSP, foi apurado que os criminosos, inclusive ligados ao PCC, obtiveram em circunstâncias ainda a serem esclarecidas uma senha para acessar conteúdo de processos judiciais, com violação de dados sigilosos.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ) informou que não comenta sobre investigações em curso. Como a identidade dos investigados não foi divulgada, a reportagem ficou impossibilitada de fazer contato com suas defesas.

Além do servidor que teve a senha usada, um segundo suspeito foi preso temporariamente. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) deflagrou uma operação, com apoio da Polícia Militar, para investigar “suposto esquema de obstrução da Justiça, violação de sigilo e corrupção”.

Normalmente, os atos processuais são públicos, mas alguns processos correm em segredo de justiça para preservar a intimidade das vítimas, a integridade dos envolvidos e dados protegidos por lei, entre outros casos definidos pelo Código de Processo Civil. Em investigações policiais, o sigilo pode ser necessário ao interesse público para que o livre acesso não atrapalhe a investigação.

Nesses casos, apenas as partes envolvidas e seus respectivos advogados têm acesso aos autos. Foram esses processos os mais visados pelo esquema fraudulento. Os autos teriam sido acessados mais de uma centenas de vezes.

Embora o Ministério Público não confirme, já que esta investigação também está em sigilo, as suspeitas surgiram quando houve evidências de que investigados tinham informações privilegiadas sobre o andamento das apurações.

Conforme o MPSP, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em três cidades do Estado, além dos dois mandados de prisão temporária. Os nomes das cidades não foram informados. Participaram das diligências promotores de justiça, servidores e 40 policiais militares.

O MPSP disse que, devido ao sigilo que envolve o caso, mais informações não serão divulgadas e que os promotores não dariam entrevista.

Em setembro, a estudante de Direito Elaine Souza Garcia iria tomar posse como estagiária da Promotoria de Justiça de Itapeva, mas foi barrada por uma ação conjunta da Polícia Federal e do Ministério Público estadual após a descoberta de suas ligações muito próximas com o PCC. Elaine carrega a alcunha de ‘Patroa’ da facção. Ela foi presa pouco antes de assumir suas funções no MP paulista.

Elaine é suspeita de liderar ataques do ‘Novo Cangaço’ – ações brutais de grupos armados da facção que espalham o terror em cidades menores do interior paulista e de outros Estados para roubos de empresas de valores e invasão de bancos. O Estadão não conseguiu contato com a sua defesa.

Os promotores da Operação Baal estão convencidos de que o PCC tentou infiltrar ‘Patroa’ no Ministério Público para levantar informações privilegiadas sobre investigações sigilosas.

A Promotoria diz que Elaine integrou, junto de dois faccionados do PCC que já morreram, uma “associação estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, bem como armada, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagens patrimoniais, mediante a prática de infrações penais como roubos majorados, tráfico de drogas, lavagem de capitais, comércio ilegal de armas de fogo e homicídios qualificados”.

novo noticias

O deputado estadual Adjuto Dias (MDB) reassume sua cadeira na Assembleia Legislativa do RN no início de dezembro, após o período de interinidade do vereador mossoroense Isaac da Casca (MDB).

Adjuto retorna em um momento estratégico, com a votação do pacote fiscal do Governo do Estado, que inclui a proposta de retomada da alíquota de ICMS a 20%, pautada para o dia 11 de dezembro.

Mantendo sua posição desde a primeira votação, Adjuto já declarou que será contra o aumento, reafirmando seu compromisso em defender os interesses da população potiguar diante de medidas que impactam diretamente o custo de vida.

O parlamentar segue como uma das principais vozes no debate sobre responsabilidade fiscal e justiça social no estado.

Jair Sampaio

Após três décadas de colaboração, a Band decidiu dispensar o apresentador José Luiz Datena, um dos nomes mais icônicos da emissora. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (28) pelo diretor de jornalismo do Grupo Bandeirantes, Rodolpho Schneider, conforme divulgado pelo colunista Flávio Ricco.

Fontes internas indicam que a decisão foi motivada por resultados de audiência abaixo do esperado e pelo desgaste eleitoral enfrentado por Datena nos últimos anos. Esses fatores teriam levado a emissora a concluir que o apresentador não atendia mais às expectativas estratégicas da empresa.

Datena foi um dos pilares do jornalismo e do entretenimento da Band, com programas que marcaram gerações, como o Brasil Urgente. Além de sua atuação na TV, ele teve incursões na política, o que gerou controvérsias e, segundo fontes, contribuiu para o desgaste de sua imagem perante a emissora.

A saída de Datena marca o fim de uma era para a Band e deixa em aberto o futuro de um dos apresentadores mais conhecidos do Brasil. Até o momento, Datena não se pronunciou oficialmente sobre a decisão.