O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) realizou pesquisa de preço dos combustíveis nesta segunda feira (10), em Natal. A pesquisa identificou variação negativa em todos os combustíveis em relação aos preços praticados no mês anterior. As gasolinas comuns e aditivadas tiveram uma variação de (-4,39%) e (-4,72%), o etanol teve variação de (-6,88%). No gás veicular, a variação registrada foi positiva de 0,12%, no mês anterior, a pesquisa encontrou variação positiva nos combustíveis e o gás natural teve 0,32%, ou seja, esse combustível vem se mantendo com os preços estáveis desde o início do ano.

Na segunda quinzena do mês de março, o governo federal anunciou uma redução nas refinarias para o diesel de R$ 4,02 para R$ 3,84, ou seja, uma redução de R$ 0,18. O custo levando em consideração o biodiesel misturado o preço nas refinarias a variação é de 4,69%. A pesquisa encontrou um preço médio nas bombas de R$ 5,93, levando um acréscimo de R$ 0,72 no custo final para o consumidor. Nesse mês de abril, a variação do diesel comum e o S-10 em relação ao mês de março, foram de (-2,75%) e (-311%).

No mês passado a pesquisa identificou variação negativa nos preços dos combustíveis após o fim da desoneração do governo nos impostos federais como PIS e COFINS. Já nesse mês a variação negativa encontrada foi da redução nas refinarias, mesmo como o aumento de 18% para 20% no imposto estadual, o ICMS desde o dia primeiro desse mês.

O Núcleo de pesquisa, setor responsável pela análise dos dados, realiza mensalmente em 84 postos de gasolina na cidade do Natal, contemplando as quatro regiões da cidade, os preços entre o mês atual e o anterior. As planilhas contendo todos os dados de preço, média, e variação, bem como os estabelecimentos pesquisados, para todos os combustíveis, dentre outras informações, podem ser obtidas através do endereço eletrônico http://www.natal.rn.gov.br/procon/pesquisa. É permitido cópia dos dados da pesquisa, desde que seja citada a fonte: Núcleo de pesquisa Procon Natal. No entanto, é vedada a utilização deste material, integral ou parcial, para fins de anúncio publicitário comercial de qualquer espécie.

O preço médio do diesel comum esse mês foi de R$ R$ 5,93. A região com o maior preço foi a Leste com o preço médio de R$ 6,08. Já a região com menor preço foi a Sul, com o preço médio de R$ 5,83. A variação entre o maior e menor preço foi de 24,81%, com o maior preço encontrado de R$ 6,59 e o menor preço de R$ 5,28, no posto Domingos na Avenida Conselheiro Tristão, 609 no bairro da Redinha e no posto Pajuçara, na Avenida Moema Tinoco s/n bairro Potengi, ou seja, uma diferença de R$ 1,31, entre o maior e preço pesquisado.

A gasolina comum teve um preço médio esse mês de R$ 5,82. Em março, a pesquisa encontrou um preço médio para a gasolina comum de R$ 6,09. A variação entre o maior e menor preço foi de 6,96%, com o maior preço de R$ 5,99 e o menor sendo vendido a R$ 5,60, no posto Ribeira na Avenida Rio branco nº 180, Ribeira. A região com o maior preço em média foi a Norte com R$ 5,89, e a região com o menor preço em média foi a Leste com R$ 5,77.

O etanol segue a tendência dos demais combustíveis, com a variação negativa. Esse mês, o preço médio encontrado foi de R$ 4,56. Em março, o preço médio encontrado pela pesquisa foi de 4,90, isto significa, uma redução de R$ 0,46. O menor preço foi do etanol encontrado no posto Brasil, na avenida presidente Bandeira nº 1270, no bairro de Lagoa Seca. Já a região com o maior preço médio desse combustível foi a Leste e a Sul de R$ 4,57, e a região com o menor preço em média foi a Oeste de R$ 4,51.

Hoje o preço do etanol corresponde a 78,35% do preço médio da gasolina. Sendo assim, não é viável ao consumidor que possui veículo flex, ou seja, esse percentual teria que ser de 70% do preço médio do etanol em relação ao da gasolina, isto é, teria que está custando em média R$ 4,07, o litro do etanol para ser vantajoso.

O gás veicular vem se mantendo com preços praticamente estáveis. No início do ano, o preço médio era de R$ 4,37, manteve-se com o mesmo preço no mês de fevereiro e março de R$ 4,38. Nesse mês, a pesquisa identificou um aumento para o consumidor de R$ 0,01 centavos por m3, ou seja, um preço médio nesse mês de R$ 4,39. O menor preço de R$ 4,32 foi encontrado no posto Santa Cruz, na Avenida Mario Negócio nº 2298 no bairro das Quintas. A região com o menor preço em média foi a Oeste de R$ 4,37. Todas as demais estavam com o preço médio de R$ 4,39.

A pesquisa nesse mês de abril identificou que 89% dos postos pesquisados estavam com preços menores que março, ou seja, 75 do total de postos pesquisados reduziram seus preços em relação ao mês anterior. O mesmo foi observado para o etanol com 60% e o diesel com 71%, ou seja, cinquenta e sessenta postos, respectivamente.

Diante dos preços analisados e com redução negativa esse mês em relação ao anterior, o Procon Natal, ratifica o quanto é importante, o consumidor pesquisar antes de abastecer seu veículo. Uma vez que a pesquisa encontrou uma variação muito grande entre o maior e menor preço praticado pelos postos de combustíveis na capital.

Gustavo Negreiros

Após 32 partidas, o ABC conhece a derrota jogando no Frasqueirão. Pela Terceira Fase da Copa do Brasil, o alvinegro perdeu para o Grêmio pelo placar de 2×0. A partida ocorreu na noite de quinta-feira (13).

O jogo começou muito truncado. O Grêmio não se encontrou dentro da nova formação usada por Renato Gaúcho. Já o ABC tentou mais. Principalmente usando as costas dos laterais gremistas.

Apesar da forte marcação, o ABC foi o melhor. Chegou duas vezes. Ambas com Felipe Garcia. Um de fora da área e outro uma cabeçada que beijou o travessão.

No final, os alvinegros ficaram reclamando de pênalti após um toque na mão do zagueiro Kanneman. O VAR analisou e entendeu que não foi pênalti. 

Pelo segundo tempo, o ABC caiu de produção, sentiu o cansaço. Com isso, os gaúchos conseguiram aproveitar as oportunidades que, aos poucos foram surgindo.

Entre essas oportunidades, o tricolor abriu o placar com Villasanti, após o cruzamento de Vina pela direita. O segundo gol foi uma pintura. Bitelo decidiu arriscar um chute de longe. A bola foi no ângulo esquerdo da meta do Simão, que nada pode fazer.

Mesmo com o placar adverso, Marchiori foi fazendo as alterações. O treinador abecedista colocou Daniel Vançan, Raphael Luz e Allan Dias. Porém, os três não dizeram a diferença. 

Mais de um ano depois, o ABC perde dentro da sua casa. A última derrota foi no dia 23 de janeiro do ano passado contra o América. A segunda partida entre Grêmio e ABC vai ocorrer na Arena Grêmio, no dia 27 de abril.

Tribuna do Norte

Seleção para professor supervisor de bolsistas de iniciação à docência. A bolsa é no valor de R$ 1.100,00.
Tem uma vaga para o Campus Currais Novos.
Podem concorrer professores de Química que atuam na rede pública há, pelo menos, dois anos

A bolsa tem duração de 18 meses a partir do início do programa.

Segue o link para o edital de Professor Supervisor:
https://portal.ifrn.edu.br/campus/curraisnovos/noticias/edital-seleciona-docente-supervisor-do-pibid/

As vendas no varejo no Rio Grande do Norte apresentaram a maior queda do Brasil no mês de março. É o que aponta a terceira edição do Índice de Atividade Econômica Stone Varejo, que apresenta dados mensais de movimentação no setor. De acordo com o levantamento, a queda foi de 11,3% em relação a março de 2022. O índice leva em consideração as vendas no comércio em operações de crédito e débito. Para interlocutores do segmento varejista do RN, os ataques criminosos influenciaram negativamente na arrecadação e faturamento de lojistas.

Entre os estados do Nordeste, apenas Piauí, Paraíba e Ceará apresentaram variações positivas em março. “Imagino que esses ataques não tenham impactado só o varejo, mas o turismo e setor de serviços. Não é possível afirmar se todo o efeito foi por conta disso [ataques], mas influencia sim”, analisa o pesquisador econômico e cientista de dados da Stone, Matheus Calvelli.

Ele aponta também outros fatores que podem ter contribuído para o resultado negativo, como o comportamento dos turistas que, no início do ano passado, com a volta ao normal da pandemia, optaram mais por destinos nacionais. “O dólar estava caro. É natural que o Sudeste viaje para o Nordeste. Então, quando comparamos março do ano passado com esse ano, tínhamos mais gente viajando no ano passado. Era um período de elevação. Isso pode ter sido um fator também”, pontua.

Em nível de Brasil, no mês de março de 2023, as vendas no varejo caíram 1,8%, em relação ao mesmo período de 2022. De acordo com o levantamento, apenas dois setores registraram crescimento no terceiro mês do ano: artigos farmacêuticos (10%) e móveis e eletrodomésticos (1,8%). Cinco segmentos não conseguiram alcançar resultados positivos, com a maior queda no sub-segmento de hipermercados e supermercados (-10,3%), seguido por livros, jornais, revistas e papelaria (-9,2%), tecidos, vestuários e calçados (-4,1%), hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-1,4%) e material de construção (-1,2%).

“Basicamente, não existem feriados nacionais em março e, historicamente, isso tem influência no comércio de modo geral”, explica Calvelli. “O nosso indicador econômico traz uma visão completa a respeito do varejo no país e isso ajuda o empreendedor a entender o mercado nacional, com os movimentos setoriais e as oscilações dos segmentos examinados”, complementa o pesquisador econômico e cientista de dados da Stone, responsável pelo levantamento.

O presidente da Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim, Matheus Feitosa (Aeba), diz que as empresas de pequeno, médio e grande porte tiveram redução de vendas na casa dos 70%, mesmo para marcas que atendem de forma virtual. Feitosa aponta, ainda, que os ataques criminosos em março influenciaram na feira do bairro e reduziram conseqüentemente o fluxo de pessoas no Alecrim. Oficialmente foram 307 ocorrências em mais de 40 cidades entre os dias 14 e 24 de março.

“Os depoimentos dos lojistas é que até o dia 10 de março, as empresas vinham em um bom ritmo de vendas, tanto presencialmente quanto virtualmente. Após os ataques, se espalhando nos grupos e entre clientes e empresários, as vendas começaram a cair e se estagnaram por volta de 70% a 80% em perda de vendas e fluxo de clientes até esse movimento cessar”, aponta.

Lojistas da Cidade Alta também corroboraram a queda no faturamento durante no mês passado. “Esperávamos um mês bom, mas infelizmente com esses ataques houve uma queda e demorou muito para se resolver o problema. Era um verdadeiro terror. As fake news também atrapalharam, fechávamos a loja e ficávamos aqui dentro”, comenta o vendedor de artigos para celular, Leonardo Macedo, 25 anos.

Notícias de arrastões, que não se confirmaram, afastaram clientes e comprometeram as vendas. “Passamos a trabalhar até 13h, isso trouxe um prejuízo grande para o comércio do Centro. Tivemos que fechar a galeria em alguns momentos. A queda no geral foi de 50% no movimento e faturamento”, acrescenta o barbeiro Daniel Dantas, 46.

Crise afetou quase metade do mês no comércio

Para a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte- Fecomércio/RN, o indicador Stone de Varejo Restrito é o primeiro sinal concreto de algo que o setor já esperava: a queda vertiginosa nas vendas do Comércio e dos Serviços no mês de março em. “O índice de -11,4% sobre março do ano passado, a maior retração do Brasil, deixa muito claro que houve uma fortíssima influência negativa da crise de segurança, que comprometeu quase 50% dos dias do terceiro mês do ano, no faturamento das empresas”, relata o presidente da entidade, Marcelo Queiroz.

Segundo ele, esta visão fica mais nítida quando se compara o índice potiguar com o dado nacional (queda de 1,8%) e, principalmente, com os dados de estados vizinhos como Ceará (+0,8%) e Paraíba (+1,3%). “Aliás, podemos até dizer que parte das vendas que perdemos podem ter migrado para estes estados, exatamente aquela parte dos turistas que deixamos de receber aqui e que terminaram optando pelos nossos vizinhos, onde havia segurança”, avalia Queiroz.

Marcelo Queiroz, da Fecomércio, poderá que o índice Stone é particularizado apenas em uma operadora de vendas e, por isso, não é definitivo. “Mas é um bom balizador. Iremos acompanhar com muita atenção os dados da arrecadação estadual relativos a março que, esperamos, também devem ser publicados até a semana”, declara.

Na visão dele, o índice é preocupante, especialmente quando se considera que em alguns segmentos (como o do Turismo, por exemplo) os reflexos de todo o caos enfrentado pelo estado nos dias de ataques ainda ecoam.

Dados da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-RN) apontam, por exemplo, que a ocupação média durante a semana santa deste ano ficou em 52% (em 2022, a ocupação foi de 65%). Já no comparativo com o ano de 2019, antes da pandemia de covid-19, o recuo foi ainda maior, de 18 pontos percentuais, uma vez que a ocupação dos hotéis do RN naquele ano ficou em 70%. “Os atos terroristas e atentados afugentaram os turistas e viajantes. O reflexo está acontecendo agora, exatamente como nós prevíamos. O nosso medo não era de imediato, nossa preocupação sempre foi com as vendas futuras. Como elas estarão?”, questionou Abdon Gosson, presidente da ABIH-RN durante audiência pública na terça-feira (11) na Assembleia Legislativa do Estado, quando se discutiu a crise no setor.

Metodologia mapeia e traça retrato do varejo

O Índice Stone Varejo tem como base a metodologia proposta pelo time de Consumer Finance do Federal Reserve Board (FED), que idealizou um modelo de indicador econômico similar nos Estados Unidos. O objetivo é mapear mensalmente os dados de pequenos a grandes varejistas e divulgar um retrato do varejo nacional.

“No ano passado tivemos um ano de oferta: as situações econômicas brasileiras não estavam tão deterioradas como estão hoje, muito por conta de oferta de crédito barato. Aconteceram algumas coisas no ano passado que aliviou o cenário, como algumas decisões que não tinham como se sustentar. O cenário de hoje é uma resposta disso: o que vimos era sustentado por coisas que o próprio governo não tinha como manter. Isso vem mudando. O fato é que temos um problema de crédito hoje muito pelo fato de que tivemos uma oferta exacerbada no passado”, avalia o pesquisador econômico e cientista de dados da Stone, Matheus Calvelli.

Na análise mensal, embora a atividade econômica esteja num nível inferior à registrada no ano passado, há sinais de recuperação. Houve alta de 3,6% no volume de vendas em março, após um fevereiro fraco. E todos os segmentos apresentaram melhora nesse período, mas três se destacaram: o de móveis e eletrodomésticos (7,9%); tecidos, vestuário e calçados (7,4%); e livros, jornais, revistas e papelarias (7,2%).

Pelo terceiro mês consecutivo, o Espírito Santo se manteve com bom resultado, com crescimento de 6,1% na avaliação anual, sendo o terceiro maior a nível nacional e o maior do eixo Sul-Sudeste. Os dois estados com resultados melhores que o Espírito Santo foram Acre (11%) e Tocantins (10,2%). Ainda chamaram atenção Paraná (2,2%) e Paraíba (1,3%).

Em fevereiro, o índice reportou queda significativa nas economias do eixo Sudeste-Sul, com exceção do Espírito Santo. Em março, São Paulo e Minas Gerais (0,9%) estiveram entre os que mais cresceram. Entre as regiões mais afetadas, o Rio Grande do Sul (1,1%), por sua vez, teve a terceira maior queda na atividade econômica em março, atrás apenas do Rio Grande do Norte (11,4%) e Sergipe (5,8%).

Tribuna do Norte

No início deste mês de abril, o nome de Gusttavo Lima ficou entre os assuntos mais comentados. Isso porque o nome dele foi parar no programa de proteção ao crédito conhecido como Serasa por uma dívida de R$ 6 mil.

E com isso, o valor causou um certo choque no público, afinal, em um único show do cantor sertanejo ele pode receber cerca de 1 milhão de reais. E como todos sabem, ele ostenta muitos bens materiais como mansões, carros de luxo, e até aeronaves multimilionárias, e inclusive delas custa cerca de R$ 250 milhões.

Um dos momentos mais emocionantes e que marcaram a história da Festa de Sant’Ana de Currais Novos, retornará este ano com uma linda e brilhante apresentação que enaltecerá a fé e a cultura do nosso povo: o espetáculo Terra de Sant’Ana acontecerá nos dias 19, 20 e 21 de julho no Largo do Coreto Guarany e deverá reunir um grande público. Originalmente criado em Currais Novos, o espetáculo foi difundido para outras cidades da região. O último “Terra de Sant’Ana” em Currais Novos foi encenado em 2009.
A confirmação da grande novidade cultural para a festa da padroeira do município se deu após reunião nesta terça-feira (11) entre a Prefeitura e a equipe coordenadora do espetáculo. O encontro contou com a participação do Prefeito Odon Jr, da Vice-Prefeita Ana Albuquerque, dos secretários David Narwith (Turismo), Ronaldo Gomes (Secretaria Especial de Cultura), de Carlos Medeiros (Coordenação SEEC), do artista Adriano Nunes, e de Joriana Pontes, da CIA Bagana de Teatro (Mossoró). O espetáculo contará com a direção geral de Diana Fontes.
Serão selecionados 30 atores de Currais Novos para o espetáculo que terá 03 apresentações durante o período da Festa de Sant’Ana. Em breve, uma equipe da CIA Bagana de Teatro estará em Currais Novos realizando audições para os atores e atrizes que desejem participar do espetáculo. O projeto do “Terra de Sant’Ana” havia sido aprovado em 2019 pela Lei Estadual Câmara Cascudo, e devido a Pandemia, não pode ser realizado naquele ano. Agora, após a captação de recursos, o espetáculo irá acontecer e contará com apoio grandioso da Prefeitura Municipal de Currais Novos. “Este será um grande espetáculo e uma homenagem à nossa cultura currais-novense, um momento muito especial para todos nós”, disse o Prefeito Odon Jr. (Foto: Mazilton Galvao)

Prefeitura de Currais Novos

A partir do dia 30 de maio o visto americano ficará mais caro, segundo a Embaixada dos Estados Unidos e o Consulado Americano em São Paulo. A taxa para o visto de turismo/negócios (categoria B1 B2) passará dos atuais US$ 160 para US$ 185. Um aumento de cerca de R$ 125 para o brasileiro. O valor total chegará a R$ 925.

Segundo informações do consulado, as taxas para vistos de outras categorias que não são baseadas em petição, como de estudante e visitante de intercâmbio, também terão aumento de US$ 160 para US$ 185.

A taxa para vistos de não imigrantes baseados em petição para trabalhadores temporários aumentará de US$ 190 para US$ 205 e o visto de investidor (categoria E) aumentará de US$ 205 para US$ 315 — cerca de US$ 1.575.

No Brasil, as embaixadas e os consulados dos Estados Unidos estão em segundo lugar entre os que mais receberam solicitações em 2022. Um cidadão de outro país que queira entrar nos Estados Unidos geralmente precisa primeiro obter um visto dos EUA, que é colocado no passaporte.

Rodrigo Lins, pesquisador da Imigração americana explica que o aumento do preço do visto segue a tentativa do presidente estadunidense, Joe Biden, em conter o acesso aos Estados Unidos.

“Existe uma política agora atual do Biden para tentar conter a imigração e o acesso aos Estados Unidos de modo geral seja pela fronteira, seja pelo aeroporto. Diversas medidas já tem sido adotadas pela gestão Biden. Inclusive nos aeroportos com o escrutínio maior de perguntas que são feitas para quem viaja como turista com os vistos B1 e B2, principalmente para saber quanto tempo a pessoa vai ficar, qual o endereço que a pessoa vai ficar.”

Para o economista André Braz da Fundação Getúlio Vargas (FGV) o aumento do visto não vai impactar no turismo e não vai diminuir o fluxo de migração do Brasil para os Estados Unidos. “A despesa de uma viagem para o território americano dificilmente será adiada por esse aumento no visto. É natural de tempos em tempos, haver uma correção no preço desse serviço. Tudo sofre com a inflação, mas isso não atrapalha os planos de quem está viajando.”

Tempo de espera
O tempo para agendar o visto começou aumentar após o efeito direto da pandemia de covid-19 que impactou o funcionamento das missões diplomáticas. Os Estados Unidos deixaram de emitir o documento para estrangeiros no período de restrições mais severas;

De acordo com um levantamento da consultoria especializada em educação internacional STB, em 2022, o setor de intercambio avançou cerca de 30%, na comparação com o período pré-pandêmico – 2019.

Os países mais procurados no ano passado foram Estados Unidos, Canadá, Reino Unido e Austrália – este último apontado como uma tendência para 2023. Um outro destino que despontou foi a Holanda, que vem adotando política recente de “trocar” de nome, se identificando como Países Baixos.

diariodepernambuco

Em mais um dia de euforia no mercado financeiro, o dólar teve forte queda e fechou abaixo de R$ 5 pela primeira vez em dez meses.

A bolsa de valores subiu e atingiu o maior nível desde o fim de fevereiro.

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (12) vendido a R$ 4,942, com queda de R$ 0,065 (-1,31%).

A divisa operou em queda durante toda a sessão. Na mínima do dia, por volta das 11h15, chegou a R$ 4,91, mas encostou em R$ 4,95 durante a tarde por causa de investidores que aproveitaram a cotação mais baixa para comprar dólares.

A moeda norte-americana está no menor nível desde 9 de junho do ano passado, quando tinha fechado em R$ 4,91. Com a queda de hoje, a divisa cai 2,51% em abril e recua 6,4% em 2023.

O mercado de ações teve mais um dia de ganhos.

Em alta pelo terceiro pregão seguido, o índice Ibovespa, da B3, fechou aos 106.890 pontos, com alta de 0,64%.

O indicador chegou a subir quase 2% por volta das 14h20, mas desacelerou influenciado pelo mercado externo. O Ibovespa está no maior patamar desde 23 de fevereiro.

Fatores internos e externos contribuíram para a queda do dólar e a alta da bolsa.

No Brasil, os investidores continuam repercutindo a desaceleração da inflação oficial em março, o que aumenta as chances de o Banco Central (BC) começar a reduzir a taxa Selic (juros básicos da economia) no início do segundo semestre. A expectativa de juros menores estimula a aplicação na bolsa de valores, investimento com maior risco que os títulos públicos.

O mercado internacional também reagiu bem à desaceleração da inflação ao consumidor, que caiu para 0,1% em março, contra 0,4% em fevereiro. Os dados reforçaram a expectativa de que o ciclo de alta de juros nos Estados Unidos está perto do fim.

No entanto, o dólar ganhou força e as bolsas desaceleraram no fim da tarde, com a divulgação da ata da última reunião do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano), que indicou que a inflação na maior economia do planeta ainda não está contida.

Canal Rural

Com 441 vidas perdidas tentando chegar à Europa, o período de janeiro a março de 2023 foi o primeiro trimestre mais mortal para migrantes que atravessam o Mediterrâneo desde 2017, informou a ONU nesta quarta-feira (12).

A Organização Internacional para Migração (OIM) da ONU destacou que os atrasos nas operações de busca e salvamento (SAR) foram fundamentais em pelo menos seis incidentes desde o início do ano, resultando na morte de pelo menos 127 pessoas.

“A total falta de resposta a um sétimo caso custou a vida de pelo menos 73 migrantes”, disse a OIM em um comunicado, acrescentando que os esforços de busca e resgate de organizações não governamentais diminuíram significativamente nos últimos meses.

O OIM disse ainda que o número de 441 mortes registradas nos primeiros três meses do ano é provavelmente inferior à realidade.

“A persistente crise humanitária no Mediterrâneo central é intolerável”, enfatizou o chefe da OIM, Antonio Vitorino.

“Com mais de 20.000 mortes registadas nesta rota desde 2014, temo que estas mortes tenham ‘normalizado’”, alertou, acrescentando que “os atrasos nas operações de busca e resgate realizadas pelos Estados custam vidas humanas”.

O projeto “Migrantes Desaparecidos” da agência das Nações Unidas também investiga vários casos de embarcações desaparecidas, onde não há vestígios de sobreviventes ou dos restos da embarcação, portanto também não há operações de resgate.

O destino de mais de 300 pessoas a bordo dessas embarcações permanece incerto, disse a organização.

Correio Braziliense

O Ministério da Fazenda afirmou, na noite desta quarta-feira (12/4), que não vai criar taxa para o comércio eletrônico, mas vai reforçar a fiscalização contra eventuais fraudes. O posicionamento da pasta ocorre após o governo ser alvo de críticas em razão da intenção de mudar as regras do comércio online, acabando com a isenção para compras de até US$ 50. Consumidores se preocuparam com o aumento no preço de importação de itens de países como a China, por exemplo.

O governo afirmou que a isenção para importações até o valor descrito nunca ocorreu. “Nunca existiu isenção de US$ 50 para compras on-line do exterior. Portanto, não faz sentido afirmar que se pretende acabar com o que não existe. Nada muda para o comprador e para o vendedor on-line que atua na legalidade”, diz um trecho do texto.

Em uma postagem no Twitter, a primeira-dama, Rosângela da Silva, afirmou que a taxação será sobre empresas, não sobre os consumidores. A publicação chegou a ser classificada como falsa pela rede social, mas a sinalização de conteúdo enganoso foi removida em seguida.

“O que o Ministério da Fazenda pretende fazer é reforçar a fiscalização. A partir da Medida Provisória, o exportador vai ter que prestar declaração antecipada com dados do exportador e de quem compra, além do produto”, completou o ministério. A pasta também afirma que as mudanças previstas ocorrem para coibir práticas ilegais.

“Sobre o fim dos US$ 50,00 de isenção de pessoa física para pessoa física, o Ministério da Fazenda esclarece. Esse benefício se aplica somente para envio de pessoa física para pessoa física. Se, com base nele, empresas estiverem fracionando as compras, e se fazendo passar por pessoas físicas, estão agindo ilegalmente. Com as alterações anunciadas, não haverá qualquer mudança para quem, atualmente, compra e vende legalmente pela internet”, completa o texto.

A isenção para compras entre pessoas físicas, limitadas até o valor de U$ 50, está prevista na portaria 156, de 1999, do Ministério da Economia. “Os bens que integrem remessa postal internacional no valor de até US$ 50.00 (cinqüenta dólares dos Estados Unidos da América) ou o equivalente em outra moeda, serão desembaraçados com isenção do Imposto de Importação, desde que o remetente e o destinatário sejam pessoas físicas”, diz o texto da medida.

Correio Braziliense

O jogador Wallace Souza, do Sada/Cruzeiro, está liberado para disputar a reta final da Superliga de Vôlei. Nesta quarta-feira, 12, o Supremo Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do Vôlei concedeu medida liminar para reverter a suspensão de 90 dias imposta pelo Conselho de Ética do Comitê Olímpico do Brasil (COB) – o oposto recebeu a punição devido ao post em seu perfil no Instagram perguntando quem daria “um tiro na cara” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A entidade emitiu um mandado de garantia, que ainda será julgado pelo Pleno do tribunal, afirmando que a decisão tomada pela CBV fez um interpretação equivocada da punição determinada pelo COB. “A extensão dada à decisão pela CBV é ilegal, e se baseia na decisão ético-disciplinar de órgão externo e sem qualquer jurisdição no âmbito das competições organizadas pela CBV. Por oportuno, colaciona trecho do decisório do Conselho de Ética do COB onde fica clara a determinação de cumprimento da suspensão no âmbito da CBV”, diz o texto do mandado assinado pelo presidente do STJD do Voleibol, Eduardo Affonso de Santis Mendes Farias de Mello. “Não vejo como afirmar que a participação do atleta por uma equipe, em competição organizada pela CBV, poderia ser entendida como função junto à Confederação, até porque seu vínculo é diretamente com o Clube”, completa, em outro trecho.

Jovem Pan

Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), em um trabalho integrado com a Polícia Civil da Paraíba (PCPB), nesta quarta-feira (12), deflagraram uma operação policial no bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal, com o objetivo de capturar um foragido da justiça, integrante de uma organização criminosa especializada em roubos a bancos.

Florêncio das Chagas Soares do Nascimento, conhecido como “Terinho”, de 57 anos, foi preso em um condomínio por força de um mandado de prisão preventiva.

“Terinho” é um velho conhecido da polícia, pois é remanescente da antiga quadrilha de Valdetário Carneiro, um dos precursores do novo cangaço aqui no Nordeste.

Tribuna do Norte

O governo federal pode impedir a contratação e a participação em licitações públicas de pessoas físicas e jurídicas que atuaram em atos antidemocráticos, como a invasão e a depredação de órgãos dos Três Poderes da República ocorridas no dia 8 de janeiro deste ano em Brasília. A possibilidade está prevista em parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que foi aprovado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e, portanto, agora tem efeito vinculante, devendo ser observado em caráter obrigatório por todos os órgãos do Poder Executivo Federal. O documento está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 12.

Dentre suas conclusões, o parecer diz que “a prática de desenvolver, ou ainda, de estimular ações atentatórias aos Poderes da República consubstancia violação ao Estado Democrático de Direito e ao princípio ‘republicano’, ambos valores que lastreiam a Ordem Jurídica estabelecida pela Constituição Federal de 1988, consubstanciando, à luz desta, condutas eivadas de alta carga de reprovabilidade do ordenamento jurídico pátrio”.

Portanto, a contratação administrativa de agentes que praticaram ou incentivaram atos atentatórios ao Estado Democrático de Direito, prossegue a argumentação do parecer, pode ser interpretada como situação incompatível com os princípios da “moralidade”, do “interesse público”, da “segurança jurídica” e do “desenvolvimento sustentável”.

Além disso, a conduta também pode ser caracterizada como “comportamento inidôneo”, o que sujeita pessoas físicas e empresas envolvidas em atos antidemocráticos, quando figurarem como licitantes ou contratadas pela administração pública federal, à responsabilização por meio da penalidade de “declaração de inidoneidade para licitar ou contratar”, prevista na Lei de Licitações.

A punição impede os responsáveis de licitar ou contratar com a Administração Pública Direta e Indireta de todos os entes federativos pelo prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos.

A “declaração de inidoneidade para licitar ou contratar” ou a sanção de “impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública”, no entanto, não provocam efeito rescisório automático dos contratos em andamento, impedindo apenas a prorrogação dos instrumentos.

O parecer prevê ainda que a Administração Pública tem 5 anos, contados da ciência do fato, para instaurar o devido processo administrativo para apurar a questão, observando o devido processo legal, com o exercício dos direitos ao contraditório e à ampla defesa, e não excluindo a obrigação das pessoas físicas ou jurídicas responsáveis de ressarcir a Administração Pública dos prejuízos sofridos em decorrência de atos antidemocráticos.

“A ‘atuação antidemocrática’ tratada no presente parecer não se confunde com o regular exercício do direito de crítica decorrente do direito fundamental à ‘liberdade de expressão’, previsto no art. 5º, inciso IX, da Constituição Federal”, diz o parecer.

Terra

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu cinco caminhões carregados de cigarros em um posto de combustível localizado às margens da rodovia em São Gonçalo do Amarante, na noite dessa quarta-feira (12).

A descoberta da carga ilícita foi possível graças a uma denúncia anônima recebida pelos policiais. Após a apreensão, a PRF informou que tanto os motoristas dos veículos quanto os responsáveis pelas cargas não foram encontrados.

96FM