O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, em seu primeiro discurso na China, o combate à pobreza e as reformas de organismos multilaterais, como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional e afirmou que o Brasil “está de volta” ao cenário internacional após uma “inexplicável” ausência. Mas o presidente foi além, questionando o motivo pelo qual os países precisam do dólar para lastrear seus negócios.

“Toda noite me pergunto por que todos os países estão obrigados a fazer o seu comércio lastreado no dólar. Por que não podemos fazer nosso comércio lastreado na nossa moeda? Por que não temos o compromisso de inovar? Quem é que decidiu que era o dólar a moeda, depois que desapareceu o ouro como paridade”, questionou o presidente na cerimônia de posse de Dilma Rousseff para comandar o Novo Banco de Desenvolvimento, também chamado de Banco dos Brics – sigla formada por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Lula disse que o Banco dos Brics “tem um grande potencial transformador”, pois “liberta os países emergentes da submissão às instituições financeiras tradicionais”.

Além dos quatro novos membros que ganhou no passado recente – Bangladesh, Egito, Emirados Árabes Unidos e Uruguai -, Lula disse que “vários outros” estão em vias de adesão. “E estou certo de que a chegada da presidenta Dilma contribuirá para esse processo”, afirmou.

O fato de uma mulher comandar “um banco global de tamanha envergadura” já é por si só “um fato extraordinário”, disse Lula. “Mas a importância histórica deste momento vai mais além”, emendou, falando que a ex-presidente do Brasil, que assume seu primeiro cargo público desde que sofreu um impeachment em 2016, pertence a uma geração que nos anos 70 lutou para “colocar em prática o sonho de um mundo melhor – e pagaram caro, muitos deles com a própria vida”.

“As necessidades de financiamento não atendidas dos países em desenvolvimento eram e continuam enormes”, disse Lula, defendendo “reformas efetivas” das instituições financeiras tradicionais, como uma forma de aumentar os volumes e as modalidades de empréstimos.

Ao falar das reformas nos organismos multilaterais, Lula citou a Organização das Nações Unidas (ONU), além do FMI, Banco Mundial e cobrou que os países emergentes utilizem “de maneira criativa” o G-20, o grupo dos países mais ricos do mundo, com “o objetivo de reforçar os temas prioritários para o mundo em desenvolvimento na agenda internacional”. Em 2024, o Brasil será o presidente do G20.

Ainda sobre o Novo Banco de Desenvolvimento, Lula disse que a instituição tem “um grande potencial transformador” pois liberta os países emergentes “da submissão às instituições financeiras tradicionais, que pretendem nos governar, sem que tenham mandato para isso.”

No Brasil, os recursos do Banco dos Brics financiam projetos de infraestrutura, programas de apoio à renda, mobilidade sustentável, adaptação à mudança climática, saneamento básico e energias renováveis, mencionou Lula em seu discurso.

Sete anos depois
Dilma voltou a ocupar um cargo público sete anos depois de ter sido afastada da Presidência em contexto político de perda de governabilidade do Executivo. A ex-presidente teve o impeachment aprovado pela Câmara e pelo Senado em um processo legal tendo como justificativa crime de responsabilidade pela prática das chamadas “pedaladas fiscais” (atrasos de pagamentos a bancos públicos) e pela edição de decretos de abertura de crédito sem a autorização do Congresso. Na esteira da turbulência política, a gestão Dilma no Planalto resultou numa grave crise econômica, com queda no PIB e desemprego em alta.

Sabatinada pelas autoridades estrangeiras e eleita mês passado para comandar a instituição, Dilma foi candidata única, escolhida por Lula. O mandato dela vai até julho de 2025. Ela substituiu o diplomata e economista Marcos Troyjo, que era da equipe de Paulo Guedes. A ex-presidente deve ganhar cerca de US$ 500 mil (R$ 2,5 milhões) por ano à frente da instituição, equivalente ao valor pago pelo Banco Mundial.

O banco dos Brics foi criado após reunião de cúpula dos chefes de Estado, realizada em Fortaleza, em 2014, durante o mandato de Dilma como presidente. Uma das intenções era ampliar fontes de empréstimos e fazer um contraponto ao sistema financeiro e instituições multilaterais como o Fundo Monetário Internacional (FMI). Atualmente, a carteira de investimentos é da ordem de US$ 33 bilhões.

TERRA

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta quarta-feira (12) que a plataforma de rede social que não excluir postagens ilícitas sobre violência escolar pode, “no limite”, ser banida do Brasil.

“Retirar do ar, até que adote a providência. E, poderia, no limite, chegar ao banimento, mas é uma medida muita extremada e por isso que falamos em suspensão, porque está no artigo 56 do código de defesa do consumidor”, afirmou Dino.

Ele explicou que serão adotadas sanções administrativas que podem chegar à suspensão da atividade da empresa e multas. Segundo explicou, as ações do Ministério da Justiça estão amparadas no Código de Defesa do Consumidor, nos artigos 55 e 56 da lei 8.078, de 1990.

“Nós temos dois caminhos que nós vamos adotar concomitantemente: de um lado, sanções administrativas que podem chegar à suspensão da atividade da empresa. E, no caso de descumprimento, poderíamos chegar ao limite do banimento”, advertiu.

Classificando que há uma situação emergencial e uma “epidemia de ataques, ameaças, engendramento de ataques, assim como também de difusão de panico nas famílias e escolas”, o ministro anunciou uma portaria que será editada com “medidas práticas e concretas a fim de que haja uma regulação desse serviço prestado à sociedade especificamente no que se refere à prevenção de violência contra escola“.

“Não se trata de uma regulação ampla dos serviços, mas estrita, especifica para ameaças contra estudantes”, colocou.

Dino destacou que a liberdade de expressão não é incondicionada, e “subalterna” a outros princípios constitucionais.

Medidas
Assim, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) deverá instaurar processos administrativos para apurar a responsabilidade das empresas em relação a estes conteúdos “danosos aos estudantes”.

“A Senacon vai requisitar das plataformas relatórios sobre as medidas que estão adotando ou adotarão. Em primeiro lugar, medidas pró-ativas — não basta dizer que está aberto a receber solicitações da polícia ou poder Judiciário; como estão atendendo às requisições das autoridades; e quais são os protocolos que estão editando em face dessa situação de crise vivenciada no território nacional”, pontuou.

As redes sociais também deverão adotar avaliação de riscos sobre o funcionamento dos serviços (por exemplo, devido ao algorítimo) e transparência em relação a mecanismo de moderação de conteúdo ou de recomendação de conteúdo.

Também deverá ser informado pelas plataformas:

riscos de acesso a crianças e adolescentes a conteúdos veiculadores de violência;
riscos de propagação e viralização desse conteúdo;
quais são as medidas relativas à concepção do seu sistema de recomendação de conteúdos ou outros sistemas algorítmicos que sejam compatíveis;
os sistemas de moderação que estão adotando;
quais são os termos de uso que estão praticando especificamente prevenir e reprimir a propagação de conteúdos violadores no dever do cuidado da saúde e segurança de crianças e adolescentes.
Quanto à atuação de forças de segurança, Flávio Dino ressaltou que determinou que a Secretaria Nacional de Segurança Pública emita uma determinação para que as plataformas sejam obrigadas a compartilhar imediatamente dados com delegados de polícias que permitam identificar o usuário ou o portal de conexão com a internet para facilitar investigações.

As redes sociais também deverão impedir a criação de novos perfis “a partir dos endereços de protocolos de internet em que já foram detectadas atividades ilegais”.

Também será criado um banco de dados pela secretaria com dados sobre os conteúdos ilegais relativos a violência escolar, que será informado para as plataformas, visando facilitar “a identificação pelos serviços automatizados das plataformas e viabilizar a moderação automática e mais eficiente desses conteúdos”.

Recomendações a governadores
Dino informou que o governo federal está enviando aos governadores sugestões para instauração de comitês estaduais de segurança nas escolas, com participação de autoridades educacionais, do ministério público e também da sociedade civil.

Também foi sugerido o reforço do policiamento ostensivo nas unidades de ensino “principalmente nos próximos dias, em razão das publicações, verdadeiras ou não, boatos ou não, atinentes ao dia 20”.

Onda de ataques e ameaças
O Brasil presenciou ao menos dois ataques violentos em escolas no último mês: uma professora foi morta em São Paulo no dia 27 de março; e quatro crianças morreram após uma ação de um criminoso em uma creche em Blumenau (SC). Além disso, houve 279 registros de ameças de ataques em escolas de SP em uma semana.

Autoridades destacam que o efeito contágio pode ser um forte incentivador dessas práticas, que ocorre quando imagens dos ataques e da ação dos criminosos é compartilhada nas redes sociais ou pela mídia, por exemplo. A CNN, por exemplo, decidiu não exibir fotos e vídeos do ataque em Blumenau.

Assim, o governo federal realizou reuniões com representantes das plataformas nesta semana. Flávio Dino destacou que houve avanços neste diálogo, “principalmente em uma determinada empresa que estava muito reticente, ou muito resistente, às orientações que temos transmitidos”.

No início deste mês, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, atribuiu a escalada da violência à falta de regulação na internet.

CNN

A fim de melhorar a segurança nas escolas, a Câmara Municipal de Natal aprovou em regime de urgência, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei n° 655/2022, apresentado pela vereadora Nina Souza (PDT), que torna obrigatório o emprego do serviço de segurança armada durante o expediente escolar, visando melhor proteger os frequentadores das instituições de ensino público infantil da capital potiguar.

De acordo com o texto, o serviço será prestado, preferencialmente, pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (SEMDES), através da Guarda Municipal, que tem esta atribuição entre seus deveres legais. Já o Executivo fica autorizado a contratar, de forma suplementar, serviços de segurança privada, cujas atividades estejam também comprovadamente autorizadas pelos órgãos competentes.

Ao defender a matéria, a vereadora Nina Souza disse que as instituições interessadas nos serviços de segurança deverão comprovar treinamento específico dos profissionais destinados à atuação em ambiente escolar. “Prover o mínimo de segurança nas escolas é medida que urge, não devendo o ente federativo esperar acontecer algo grave para só então adotar as devidas providências, que devem ser tomadas imediatamente, de forma preventiva”, pontuou.

Entre as proposições aprovadas em primeira discussão, destaque para o Projeto de Lei n° 97/2022 que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia Municipal de Conscientização sobre o descarte de lixo eletrônico e tecnológico”, a ser realizado, anualmente, no dia 14 de outubro. De autoria do presidente da Casa, vereador Eriko Jácome (MDB), o PL segue agora para votação em segunda discussão.

“As ações constantes nesta matéria devem ser desenvolvidas por entidades da sociedade civil, pelo Poder Público, bem como pelas redes pública e privada de educação da nossa cidade. O objetivo é realizar ações efetivas de conscientização para recolher, transportar e dar correta destinação a esse tipo de lixo”, explicou o presidente Eriko Jácome.

Tribuna do Norte

Alvo da Operação Match Point, a Polícia Federal apreendeu, nesta quarta-feira (12/4), mais de R$ 2 milhões na residência de um dos criminosos especializados em lavagem de dinheiro oriundo do tráfico de drogas, na zona oeste do Rio de Janeiro.

Cerca de 250 policiais federais cumpriram 49 mandados de busca e apreensão e 33 de prisão preventiva em cidades de 10 estados brasileiros. Também foi realizado o bloqueio de contas bancárias de 43 pessoas físicas, sequestro de 57 bens imóveis e de diversos veículos e embarcações.

Dos sete alvos de mandados de prisão preventiva no Rio de Janeiro, seis foram presos. Além disso, um homem que não era alvo de qualquer desses mandados foi preso em flagrante.

Entre os detidos no bairro de São Conrado, estava o estrangeiro de nacionalidade islandesa que é apontado como um dos líderes da organização criminosa em questão.

Durante as investigações, a Polícia Federal, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar de Santa Catarina, efetuou sete prisões em flagrante, apreendendo cerca de 65 quilos de cocaína e 225 quilos de skunk.

Para a realizar a Operação Match Point, a Polícia Federal teve cooperação internacional da Itália, por meio da Interpol, e da Islândia, em coordenação com os escritórios de ligação junto à Europol. Houve, ainda, autorização judicial para o acompanhamento da deflagração da operação por representantes da polícia da Islândia.

Entre os crimes apurados até o momento, estão lavagem e ocultação de bens, organização criminosa e tráfico internacional de drogas com associação ao tráfico. As penas cumuladas desses crimes podem chegar a mais de 40 anos de prisão.

Metrópoles

Deputados do grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara farão viagens para as cinco regiões do Brasil, a partir desta semana, em busca de apoio à proposta.

O objetivo principal dos parlamentares será convencer governadores e prefeitos sobre a unificação de impostos no chamado IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e colher sugestões sobre o texto.

A primeira viagem deve ser na sexta-feira (11/4) para o Amazonas. No estado, estão previstas reuniões do relator e do coordenador do GT, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Reginaldo Lopes (PT-MG), na Zona Franca de Manaus.

A expectativa é que ambos viajem para outros estados do Brasil nas próximas semanas. As viagens serão a segunda etapa para a consolidação do texto da reforma tributária, após o encerramento das audiências públicas.

A terceira e última etapa será de articulações políticas dentro da Câmara do Deputados, num esforço para entrega de uma proposta que tenha votos suficientes para ser aprovada.

Metropoles

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) fará parte de um grupo de trabalho criado pelo governo Lula para discutir a regulamentação do estatuto do desarmamento.

Eduardo foi indicado como suplente do grupo na vaga destinada à Comissão de Segurança Pública da Câmara. O titular pelo colegiado será o deputado Marcos Pollon (PL-MS), uma das vozes do lobby armamentista do Congresso.

As indicações de Eduado Bolsonaro e Marcos Pollon foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (12/4), em portaria assinada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino.

O grupo de trabalho foi criado pelo decreto de Lula do dia 1ª de janeiro que suspendeu o registro para a aquisição e transferência de armas e de munições dos CACs (caçadores, atiradores e colecionadores).

Dino vira alvo
Como mostrou a coluna, Dino virou um dos principais alvos da bancada bolsonarista na Câmara. Um dos motivos é justamente as restrições para compra e venda de armas e munições decididas pelo governo.

As idas do ministro da Justiça à Casa Legislativa têm provocado confusão. Na terça-feira (11/4), a participação de Dino na Comissão de Segurança Pública foi encerrada após bate-boca entre petistas e bolsonaristas.

Metropoles

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), fechou nesta quarta-feira (12/4) a formação de um novo bloco parlamentar que se tornará o maior da Casa.

No total, o grupo reúne nove partidos de centro e de esquerda, que somam 173 deputados. São eles: PP, União Brasil, PSDB, Cidadania, Solidariedade, Patriota, Avante, PSB e PDT.

Como antecipou a coluna em março, Lira decidiu articular o novo bloco em reação ao blocão anunciado por MDB, PSD, Podemos, Republicanos e PSC e que se tornou o maior da Câmara, com 142 deputados.

O martelo para a formação do novo bloco foi batido durante café da manhã nesta quarta, na residência oficial de Lira. O anúncio deve acontecer à tarde, na Câmara.

O tamanho dos blocos, vale ressaltar, é importante porque dá força aos partidos dos grupos para reivindicarem relatorias de projetos relevantes e outros espaços dentro da Casa.

Liderança do bloco
A liderança do novo blocão deve ficar, nesse primeiro ano, com o deputado Felipe Carreiras (PE), atual líder do PSB na Câmara. O PDT deve assumir o comando do bloco em 2024.

A ideia de ter partidos de esquerda na liderança do grupo nos primeiros anos foi pensada para diminuir especulações de que o novo blocão articulado por Lira será de oposição ao governo.

Metropoles

Marido da ministra do Turismo, o prefeito de Belford Roxo (RJ), Wagner Carneiro, o Waguinho, procurou o Palácio do Planalto para falar sobre a crise de seu grupo político com a cúpula do União Brasil.

No início da semana, Waguinho deixou o partido após desentendimentos com o presidente nacional da sigla, Luciano Bivar. O prefeito acusa Bivar de usar métodos autoritários para manter o comando da legenda no Rio.

Deputada licenciada, a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, e outros cinco deputados federais do União Brasil no Rio pediram à Justiça Eleitoral para deixar o partido. Por serem parlamentares, eles precisam do aval do TSE.

Em meio à crise, Waguinho se reuniu na terça-feira (11/4), no Planalto, com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Na conversa, ele explicou que a saída de seu grupo do União Brasil se deve a uma questão local.

Republicanos quer ficar com o ministério
O prefeito também ressaltou que, caso o TSE autorize a desfiliação, a ministra do Turismo deve seguir o marido e ir para o Republicanos. Waguinho se filiou à legenda na segunda-feira (10/4).

O prefeito disse ainda a Padilha que o Republicanos tem interesse em “apadrinhar” a manutenção de Daniela no Ministério do Turismo, o que pode abrir uma divergência com o União.

Bivar já deixou claro que, caso a Justiça Eleitoral permita a ministra deixar o partido, o União Brasil reivindicará ao governo Lula a manutenção do comando da pasta.

Por ora, a ordem no Palácio do Planalto é não se meter na briga interna do grupo de Waguinho com a cúpula do União Brasil e aguardar o desfecho do caso na Justiça Eleitoral.

Metropoles

Acusado de assediar a colega Júlia Zanatta (PL-SC) nas dependências da Câmara, o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) alegou à coluna, nesta quarta-feira (12/4), ser vítima de uma “armação” dos bolsonaristas.

O parlamentar diz não ter feito nada que possa ser caracterizado como assédio e conta que seu partido já procurou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para reclamar das “fake news” bolsonaristas sobre o suposto assédio.

“Eu te mostro o vídeo para me defender e mostrar que não houve nenhuma agressão a ela, nenhum fato que possa caracterizar assédio. O que houve é que no ambiente de um plenário conturbado, aglomerado, com todo mundo próximo de todo mundo. Eu me aproximei respeitosamente, porque estava muito barulho, e precisei falar um pouco mais de perto. E ela se volta para mim dialogando comigo, debatendo sobre o assunto. Ela não volta para mim para reclamar de agressão, de invasão de privacidade, de assédio tampouco. Uma fake news lamentável”, disse o parlamentar.

Nesta quarta, a própria deputado e outros parlamentares bolsonaristas começaram a compartilhar uma imagem estática do vídeo em que Márcio Jerry se aproxima de Zanatta por trás e fala em seu ouvido.

O episódio aconteceu durante a conturbada audiência da Comissão de Segurança Pública da Câmara com o ministro da Justiça, Flávio Dino. No momento do fato, Zanatta discutia com a deputada federal Lídice de Mata (PSB-BA).

“A postagem é uma armação. Não é uma postagem feita em cima de um vídeo. Acho que eles não sabiam que o video tinha rodada nas redes sociais”, completou o parlamentar.

Outro lado
A coluna ainda não conseguiu contato com a deputada que denunciou o assédio. A parlamentar, no entanto, já se pronunciou pelas redes sociais, dizendo que nunca deu liberdade para o colega chegar atrás dela.

Metropoles

Líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) teve mais prestígio que o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), durante o voo de Lula à China.

Ao contrário do ministro das Comunicações, que viajou junto a outros deputados, senadores e assessores em um avião auxiliar da FAB, Jaques Wagner foi na mesma aeronave que Lula.

O líder do governo e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), aliás, eram os únicos parlamentares que viajaram a bordo da mesma aeronave que o presidente da República.

Além de Wagner e Pacheco, estavam no avião de Lula a primeira-dama Janja e os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Mauro Vieira (Itamaraty), Marina Silva (Meio Ambiente) e Carlos Fávaro (Agricultura).

Ao colunista Rodrigo Rangel, que acompanha a viagem de Lula pelo Metrópoles, Juscelino afirmou que não se incomodou por ter viajado no avião reserva.

“AeroLula”
O voo que levou Lula à China partiu de Brasília na manhã de terça-feira (11/4) e durou mais de 30 hora. A viagem teve duas paradas para abastecimento em Lisboa e Abu Dhabi.

Para ter mais conforto na longa viagem, Lula decidiu viajar a a bordo do VC-1 da FAB. Trata-se de um Airbus A319 comprado pelo petista em 2005 e que ficou popularmente conhecido como “AeroLula”.

A aeronave conta com uma área reservada para o presidente, com direito a suíte privativa e sala de reunião. As poltronas são mais largas e confortáveis e estão dispostas ao redor de mesas de trabalho.

Metropoles

O presidente Lula remarcou para o dia 2 de maio um almoço com o comandante do Exército, general Tomás Paiva. O ministro da Defesa, José Múcio, e outros generais da Força também devem participar do encontro.

Inicialmente, o almoço de Lula com os generais estava previsto para 3 de abril. A reunião, porém, foi cancelada pelo presidente da República, após ele contrair pneumonia e alterar vários eventos de sua agenda.

O almoço faz parte da estratégia do Palácio do Planalto para pacificar a relação de Lula com as Forças Armadas, tensionadas sobretudo desde as invasões golpistas em Brasília, no dia 8 de janeiro.

Em 15 de março, o presidente e o ministro da Defesa almoçaram com o almirantado do comando da Marinha. A expectativa é de que os dois também marquem para maio um almoço com comandantes da Aeronáutica.

Metropoles

No dia 10 de abril (Segunda-feira), o Vereador e Presidente da Câmara Cleyber Trajano juntamente ao Prefeito Odon Júnior, da vice-Prefeita Ana Albuquerque, o secretário de obras Elton do Ò, equipe da SEMOSU, os vereadores Iranilson Medeiros, Jorian Santos e da líder comunitária Livramento Silva, fizeram uma visita a antiga Lavanderia Pública, por trás da Antiga Algodoeira, no Bairro Manoel Salustino, juntamente da equipe responsável pela obra, que irá realizar a Praça da Juventude no local. A mesma irá receber quadras esportivas, pista para caminhada, e área social para lazer e convivência dos moradores da comunidade onde trará muitas melhorias para o bairro.
O Presidente da Câmara Cleyber Trajano e o Prefeito Odon Júnior aproveitaram para conversar com os moradores sobre as demandas do bairro e sobre o andamento do convênio da pavimentação da Rua Dona Sinigrinha, que segue tramitando, e que no futuro será realizada.

Nesta segunda-feira, dia 10 de abril, o Vereador e Presidente da Câmara Cleyber Trajano, juntamente com o Prefeito Odon Júnior e a Vice-Prefeita Ana Albuquerque, o Secretário de Obras Elton do Ó, equipe da SEMOSU, os Vereadores Iranilson Medeiros e Jorian Santos, fizeram a entrega oficial da pavimentação da Rua “Lucília Martins” no bairro JK, que tem extensão de 1370,71 m² e foi executada com recursos, no valor de R$ 84 mil. A próxima etapa a ser concluída será a interligação com a Rua Bancário Nísio Augusto, o que irá melhorar a trafegabilidade local.
Estiveram presentes moradores que destacaram os benefícios que está pavimentação irá trazer para o bairro.

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) colocará fim à isenta de imposto de importação para encomendas de até US$ 50 (R$ 250) destinadas a pessoas físicas.

Segundo fonte do Ministério da Fazenda, a medida vem sendo utilizada para fraudes por empresas de comércio eletrônico que jogaram livremente o nome de pessoas físicas como remetentes.

O “contrabando digital” está na mira da pasta econômica , que estima arrecadar até R$ 8 bilhões com a atenção de plataformas de varejo internacional que driblam as regras da Receita Federal .

Varejistas asiáticos — como AliExpress , Shein e Shopee — abocanharam uma parte significativa do mercado brasileiro com produtos mais baratos e são acusados ​​de comercialização desleal por parte das empresas brasileiras.

Com o objetivo de fortalecer o combate à sonegação de impostos e tornar a fiscalização do comércio eletrônico mais efetiva, a Receita prevê a obrigatoriedade de declarações completas e antecipadas da importação, identificando exportador e importador, com possibilidade de multa em caso de subfaturamento ou dados incompletos ou incorretos.

Também estabelece que não haverá mais distinção de tratamento nas remessas por pessoas jurídicas e físicas – o que, segundo fonte da Fazenda, serviria hoje apenas para fraudes generalizadas.

Com a declaração antecipada, a mercadoria chegaria ao Brasil já liberada, podendo seguir diretamente para o consumidor. A fiscalização da Receita ficaria, assim, centralizada nas remessas de maior risco a partir de inconsistências identificadas pelos sistemas de gestão de riscos, alimentadas pelos dados previamente verificados. As informações foram antecipadas pelo UOL e confirmadas pela Folha .

Em entrevista à BandNews TV, na última quinta-feira (6), o ministro Fernando Haddad (Fazenda), disse que o governo não prevê alterar a alíquota de importação de varejistas estrangeiros. Hoje, há exigência de 60% sobre o valor da encomenda, mas que, na avaliação da Receita, não tem sido efetivada.

“Se o lojista aqui brasileiro está vendendo roupas, pagando funcionários, pagando impostos, pagando a Previdência, ele vai concorrer com um contrabandista? Não. Agora, se o site chinês, americano, francês, de onde for, estiver dentro da lei… Não estamos criando nada novo, não estamos majorando alíquota”, afirmou.

“Você, grande empresa, pesadamente intensa, se você estiver dentro da lei, se não estiver fazendo engenharia tributária para levar vantagem sobre seu concorrente, você não tem com o que se preocupar. Agora, se está fazendo isso, tem de cumprir a legislação “, acrescentou.

A tributação de plataformas que descumpram as regras da Receita Federal faz parte do pacote de até R$ 150 bilhões em medidas propostas pela Fazenda para arrecadar mais e conseguir atingir as metas previstas no arcabouço fiscal, entregando a melhoria nas contas públicas prometidas para os próximos anos .

Folha de São Paulo