Na primeira grande derrota do governo Lula no Congresso, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 3, por 295 votos a 136, um projeto que derruba parte dos decretos que alteram as regras de saneamento, editados no início de abril pelo presidente.

Agora, o texto segue para votação no Senado. O projeto foi relatado pelo deputado Alex Manente (Cidadania-SP) e atinge normas que deram sobrevida à operação das estatais de saneamento.

O movimento foi articulado por aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), como o deputado Fernando Monteiro (PP-PE), e pela oposição. Logo que os decretos foram publicados, a Casa reagiu e avisou o governo que colocaria em votação projetos para derrubar os atos do governo caso o Planalto não ajustasse as regras.

A reação aos textos surgiu, basicamente, por dois motivos: pela avaliação de que os decretos desrespeitaram o texto do marco legal do saneamento, em vigor desde 2020, e pela “segunda chance” dada às empresas públicas de saneamento.

O relatório aprovado pela Câmara suspende artigos dos dois decretos editados pelo presidente no início de abril. Em relação a um deles, derruba as normas que possibilitam que empresas públicas estaduais de saneamento prestem serviços a microrregiões ou regiões metropolitanas (RM) em contrato sem licitação. Esse modelo, que o governo Lula tentou validar pelo decreto, é considerado pelo mercado uma afronta ao marco legal do saneamento, lei que obriga os municípios a abrir concorrência para contratarem um operador de água e esgoto.

Se o Senado também votar para suspender esse artigo, poderá significar uma derrota em especial para o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), ex-governador da Bahia. Isso porque o modelo de prestação direta em região metropolitana poderia ser aplicado para regularizar a prestação de serviços em Salvador, capital do Estado baiano.

Sobre o outro texto presidencial, o relatório aprovado derruba o artigo que possibilita que estatais incluam no processo de comprovação da capacidade econômico-financeira operações que hoje estão irregulares. Pelas regras anteriores a edição dos decretos de Lula, os municípios que estão nessa situação teriam de promover uma nova licitação para contratar seu prestador de serviços. Com o decreto, foi possibilitada uma sobrevida a essas operações das estatais.

Os deputados também aprovaram suspender o artigo 10 do decreto 11.466, que esticou até 31 de dezembro de 2023 a fase de comprovação de capacidade econômico-financeira das estatais. Antes do ato do Executivo, o prazo já tinha se encerrado em março do ano passado.

“O prestador poderá incluir no processo de comprovação da capacidade econômico-financeira eventuais situações de prestação dos serviços, por meio de contratos provisórios não formalizados, ou de contratos, instrumentos ou relações irregulares ou de natureza precária, hipóteses em que a prestação deverá ser regularizada junto ao titular ou à estrutura de prestação regionalizada, até 31 de dezembro de 2025, e a regularização estará condicionada à efetiva comprovação da capacidade econômico-financeira do prestador”, diz o artigo que a Câmara votou para derrubar.

Lira chegou a pautar na semana passada o requerimento para conferir urgência ao PDL – instrumento pelo qual o Congresso derruba decretos editados pelo Executivo. Uma tentativa de negociação com o Planalto, contudo, deu alguns dias extras para o governo Lula tentar convencer a Câmara a manter os textos.

O prazo de uma semana dado para uma tentativa de acordo, contudo, se esgotou. A derrota do governo na área de saneamento acontece num contexto ainda maior de preocupação para Lula. Nesta quarta, o presidente da Câmara voltou a reclamar da articulação do governo com o Congresso. Apesar de Lira não estar presidindo a sessão, o vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos), afirmou que o assunto seria votado por orientação do alagoano.

No início de abril, Lula assinou dois decretos que modificam o Marco Legal do Saneamento e abrem caminho para que estatais estaduais continuem operando os serviços de água e esgoto sem licitação – quebrando, assim, um dos fundamentos da lei sancionada em 2020, que prevê justamente aumentar a concorrência e melhorar a qualidade da infraestrutura. O marco também determina universalizar os serviços de água e esgoto até 2033, com fornecimento de água para 99% da população e coleta e tratamento de esgoto para 90%.

Terra

O Ceará venceu o Sport nos pênaltis por 4 a 2 e conquistou a Copa do Nordeste 2023, na Ilha do Retiro. Esse é o terceiro título da história do clube. O troféu é uma vingança da edição de 2014, conquistada pelos donos da casa.

No ritmo normal, o Sport venceu a partida por 1 a 0, com gol de Luciano Juba.

A primeira partida havia sido 2 a 1 no Castelão.

Os pênaltis
Esporte: Vagner Love e Sabino converteram. Juba e Gabriel Santos pararam nas defesas de Richard, do Ceará.

Ceará: Danilo Barcelos, Jean Carlos, Luvannor e Erick converteram. Castilho desperdiou.

Danilo Barcelos precisou cobrar duas vezes. Na primeira, o goleiro Renan defendeu, mas se adiantou. Na segunda chance, o lateral mudou o lado e converteu.

Como foi o jogo
O Sport se impôs desde o começo, especialmente embalado por sua torcida. O tempo controlado como ações foi mais perigoso durante toda a primeira etapa. Ao abrir o placar, o Leão se manteve ofensivo.

Por outro lado, o Ceará tinha dificuldades para furar o bloqueio adversário , além de pouca intensidade na subida ao ataque. A primeira finalização do tempo só saiu no fim do primeiro tempo.

A segunda etapa do jogo teve os dois times buscando o ataque durante certo momento , mas também com cera no final. Parecia que os tempos desejavam a disputa de pênaltis.

Muitos cartões amarelos foram aplicados durante a partida.

O herói do Ceará na partida foi Richard, que fez defesas importantes tanto no tempo normal quanto nas cobranças de pênalti.

lances importantes
Sem travessão! Após saída errada da defesa do Ceará, Jorginho aproveitou e encheu o pé. A bola bateu no travessão.

1×0. O Sport pressionou pelo lado esquerdo quando Igor Cariús cruzou para o meio da área. A defesa do Ceará levou parcialmente, mas a sobra ficou com Luciano Juba, que empurrou para a rede aos 26 do primeiro tempo.

Quase o segundo! Luciano Juba cruzou a bola para o meio da área e o zagueiro Luiz Otávio desviou para a própria meta. Danilo Barcelos estava atento para tirar a bola em cima da linha.

Defesaça! O Sport veio pelo lado direito do ataque e Edinho cruzou para o meio da área. Jorginho fez o corta-luz e Juba bateu de canhota, mas em cima de Richard, que desviou para escanteio.

Ricardo mais uma vez! Luciano Juba cobrou uma boa falta no começo do segundo tempo e a bola passou pela área sem desviar em ninguém, indo bem devagar no cantinho. O goleiro saltou para jogar fora.

Travessão, trave, que loucura! Felipinho e Wanderson mal tiveram entrado em campo quando tiveram oportunidades consecutivas. O primeiro recebeu no lado esquerdo do ataque e chutou de primeira, no travessão. Na sobra, o segundo acertou a trave.

UOL

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), sancionou a lei que aumenta o próprio salário em 298%, de R$ 10.500 para R$ 41.845,49, em três anos. A Lei 24.314, publicada nesta quarta-feira (3) no Diário Oficial do Estado, amplia também a remuneração do vice-governador, Mateus Simões (Novo), e dos secretários e secretários adjuntos.

O projeto de lei que previu o aumento foi apresentado pela Mesa da Assembleia a pedido de Zema e aprovado em 2º turno no dia 19 de abril. Os salários estavam congelados desde 2007 e, segundo o governador, é necessário reajuste “para atrair e manter os mais competentes nos quadros técnicos”.

No entanto, a inflação acumulada de janeiro de 2007 a março de 2023, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é de 152,76%.

Veja como ficam os salários com a nova lei:

O texto prevê que o aumento da remuneração será escalonado em três anos. O salário do governador vai de R$ 10.500 para:

R$ 37.589,96 a partir de 1º de abril de 2023;
R$ 39.717,69 a partir de 1º de fevereiro de 2024;
R$ 41.845,49 a partir de 1º de fevereiro de 2025.
No salário do vice-governador, o texto prevê acréscimo de 267%. O valor passaria de R$ 10.250 para:

R$ 33.830,96 a partir de 1º de abril de 2023;
R$ 35.745,92 a partir de 1º de fevereiro de 2024;
R$ 37.660,94 a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Já o subsídio dos secretários de estado, atualmente em R$ 10.000, seria ampliado em 247% para:

R$ 31.238,19 a partir de 1º de abril de 2023;
R$ 33.006,39 a partir de 1º de fevereiro de 2024;
R$ 34.774,64 a partir de 1º de fevereiro de 2025.
O projeto também estabelece aumento de 247% para os secretários adjuntos. A remuneração passaria de R$ 9.000 para:

R$ 28.114,37 a partir de 1º de abril de 2023;
R$ 29.705,75 a partir de 1º de fevereiro de 2024;
R$ 31.297,18 a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Segundo a justificativa do projeto de lei, “foram utilizados como referência os subsídios estabelecidos para o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, no caso do governador, e aqueles fixados para o deputado estadual, no caso dos secretários de estado”.

Já para as remunerações do vice-governador e do secretário adjunto, “foi utilizado o percentual de 90% dos valores previstos, respectivamente, para o governador e para o secretário de estado”.

A lei sancionada limita as remunerações extras pagas a secretários, vice-governador e governador por participação em conselhos fiscal ou de administração. O texto estabelece que eles podem participar de apenas um conselho administrativo ou fiscal da administração direta ou indireta.

Doação do salário
Na campanha eleitoral de 2018, Zema prometeu não receber salário até colocar o pagamento dos servidores em dia. Contudo, a legislação estadual não permite ao governador abrir mão dos vencimentos.

Ao longo do primeiro mandato, mesmo após a regularização do pagamento do funcionalismo, em agosto de 2021, Zema doou os salários para instituições sem fins lucrativos – prática que, conforme o governo disse ao g1 em dezembro de 2022, seria mantida no segundo mandato.

No entanto, nesta quarta-feira, o Executivo afirmou que, “neste segundo mandato, não há compromisso público de doação do salário pelo governador”.

Ainda segundo o estado, ao longo dos últimos quatro anos, Zema doou mais de R$ 400 mil a instituições de caridade.

g1

Na operação que mirou Bolsonaro e aliados hoje, Alexandre de Moraes determinou que a PF apreenda armas e passaporte de Bolsonaro.

Diz trecho do despacho:

“Busca e apreensão de armas, munições, computadores, passaporte, tables, celulares e outros dispositivos eletrônicos, bem como de quaisquer outros materiais relacionados aos fatos aqui descritos”.

A apreensão do passaporte leva Bolsonaro a cancelar a participação que faria em evento conservador em Portugal neste mês.

Metropoles

Os celulares do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e da ex-primeira dama Michelle Bolsonaro foram apreendidos na manhã desta quarta-feira, 3, pela Polícia Federal (PF). A apreensão foi feita durante a Operação Venire, que investiga a inserção de dados falsos de vacinação contra a covid-19.

Segundo a colunista Bela Megale, do jornal O Globo, até o momento, Bolsonaro não forneceu a senha de seu celular. Michelle inicialmente também não passou a senha, mas depois autorizou o acesso ao seu aparelho. Os celulares fazem parte da lista de itens que estão sendo apreendidos. Equipe de investigação esteve na casa do ex-presidente para busca e apreensão.

Nesta quarta, a PF também prendeu o tenente-coronel Mauro Cid Barbosa, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e outros dois seguranças. Segundo a corporação, serão cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão preventiva, em Brasília e no Rio de Janeiro, além de análise do material apreendido durante as buscas e realização de oitivas de pessoas.

Os dados falsos inseridos ocorreram entre novembro de 2021 e dezembro de 2022, nos sistemas SI-PNI e RNDS do Ministério da Saúde. Ainda conforme a Polícia, as informações tratam da condição de imunização contra a covid-19, e essas pessoas puderam emitir os cartões de vacinação para utilizá-los para burlar as restrições sanitárias vigentes impostas pelo Brasil e Estados Unidos.

A apuração indica que o objetivo do grupo seria manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a covid-19. As ações ocorrem dentro do inquérito policial que apura a atuação do que se convencionou chamar “milícias digitais”, em tramitação perante o Supremo Tribunal Federal.

Os fatos investigados configuram em tese os crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores.

TERRA

O grupo Faveni, que reúne faculdades em todo o país, é investigado pelo Ministério Público Federal de Minas Gerais por suspeita de irregularidades, entre elas a venda de diploma de graduação e pós-graduação.

Quais são as irregularidades investigadas
Um ex-funcionário do grupo levou a denúncia para deputados federais, que entraram com uma representação no MPF-MG. O órgão abriu um procedimento para investigar as suspeitas. A representação também foi enviada ao MEC (Ministério da Educação).

O MPF vai investigar se o grupo Faveni faz a venda de diplomas de graduação e pós-graduação. O órgão quer saber se a instituição emitiu certificado, de forma ilegal, para que os professores do grupo aprimorassem o currículo e atingissem o “esperado pelo MEC”.

Diplomas para alunos de cursos sem autorização. Também existe a suspeita de que as faculdades tenham emitido certificados a alunos matriculados sem que o curso estivesse autorizado pelo Ministério da Educação.

Na denúncia, há áudios de reuniões com funcionários e documentos apresentados pelo ex-funcionário. Ele preferiu não ser identificado com medo de sofrer represálias.

O que dizem os envolvidos no caso
A reportagem entrou em contato com o MPF, que confirmou a apuração do caso. “No momento, o MPF requereu informações ao MEC”, disse o órgão.

O Ministério da Educação não respondeu aos questionamentos do UOL.

Antes de determinar a abertura do inquérito civil, o MPF pediu ao MEC no ano passado informações sobre o grupo. A pasta deu 30 dias, em outubro, para que a empresa fornecesse as respostas.

O grupo Faveni respondeu ao MEC com dados dos alunos, professores e das faculdades, negou todas as acusações e disse que elas são “ilações”.

O grupo Faveni foi procurado pelo UOL por e-mail na quarta (26) e por ligação na quinta (27) e sexta-feira (28), mas não houve retorno.

Venda de diploma em 30 dias e sem entregar TCC
O MPF investiga se o grupo educacional ofertava a entrega de diploma em até 30 dias aos estudantes de graduação e pós-graduação.

A instituição oferecia a emissão do diploma caso o estudante interessado quitasse todo o curso à vista, segundo o ex-funcionário. O aluno, então, não precisaria cumprir nenhuma formalidade, como provas ou entrega de TCC (trabalho de conclusão de curso).

Nas redes sociais, o grupo divulga cursos de pós-graduação com prazo de dois anos, mas com entrega do diploma prevista em seis meses.

Em um dos áudios apresentados na denúncia é possível ouvir uma funcionária dizendo que o MEC não fiscaliza os cursos de pós-graduação como os de graduação. Ela é apontada como a número 2 na hierarquia do grupo.

Cursos de graduação, gente, não é igual pós-graduação, que o MEC não está nem aí para ele não, tá? Cursos de pós-graduação, o Ministério da Educação e Cultura ainda não chegou assim a um parecer. O que vai fazer com eles, porque tem muitos, eles não dão conta. Não tem pessoal para vistoriar. Então é meio assim ainda.”Trecho de áudio apresentado na denúncia

Alunos teriam recebido certificado de cursos não aprovados pelo MEC
O MPF também vai apurar a entrega de certificado para estudantes de cursos de ensino a distância que ainda não eram autorizados pelo Ministério da Educação.

Segundo a denúncia, os cursos em questão eram autorizados apenas no formato presencial.

O credenciamento da modalidade a distância teria sido pedido ao MEC em 2015 e foi autorizado pela pasta em 2020. As informações levantadas na denúncia mostram que os certificados foram emitidos ainda em 2018 e 2019.

Emissão ilegal de certificado para funcionários
O grupo também teria emitido diplomas de pós-graduação para professores sem que eles tivessem feito o curso. Isso ocorreu antes de uma visita de fiscalização do MEC.

O objetivo era que os perfis dos professores estivessem em “conformidade com os padrões e requisitos estipulados” pelo ministério.

Segundo a denúncia, o grupo educacional também teria pedido aos funcionários para que alterassem seus currículos Lattes.

Um dos professores recebeu dois diplomas — um é da Fetremis (Faculdade de Educação e Tecnologia da Região Missioneira), que fica no Rio Grande do Sul. A reportagem tentou contato com a instituição, mas não obteve resposta.

Na internet, o endereço da faculdade aparece em uma região rural e há apenas uma foto que mostra pouca estrutura para uma instituição que oferece pós-graduação. Também não há um site oficial.

Quem é o grupo Faveni
No site institucional, o grupo afirma ter mais de 500 mil alunos e 300 polos espalhados pelo país. Nove faculdades compõem o grupo.

O ex-funcionário afirma também que parte dos alunos é formada por servidores públicos, que precisam de um diploma para serem promovidos, e por pessoas que querem entrar para o funcionalismo público.

UOL

A Prefeitura de Natal obteve, nesta terça-feira (02) decisão judicial em tutela antecipada que determina a suspensão imediata da greve dos profissionais de saúde de Natal e o retorno imediato dos profissionais aos serviços. A paralisação iniciou-se em 24 de abril.

Em sua decisão, o desembargador relator João Rebouças justificou que neste momento existe o crescimento do quadro endêmico de arboviroses e síndromes respiratórias na capital, o que aumenta a procura da população pelos serviços de saúde. Em sua decisão, também foi fixada multa diária e outras responsabilidades para quem não cumprir a decisão.

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal enviou um memorando circular informando a todas as suas unidades sobre a decisão do retorno imediato dos profissionais.

Tribuna do Norte

Em sessão na noite desta terça-feira (2), o pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do RN decidiu à unanimidade pela resolução por WO da partida entre ABC e América válida pela 6ª rodada da Segunda Fase do Campeonato Potiguar. O clássico não aconteceu na data marcada por falta de iluminação no Estádio Frasqueirão, do mandante ABC. O W.O. dá a vitória ao América por 3 a 0.

O auditor relator, André Medeiros, teve o entendimento que o resultado do jogo não modifica a classificação geral da competição, e ressaltou em seu voto também a dificuldade de datas para a realização do clássico.

O Auditor Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do RN, Murilo Mariz, reforçou que a sessão tratou exclusivamente da possibilidade de remarcação ou não da partida. Sobre a possibilidade de punição, o auditor presidente reforçou que a questão será tratada com o trâmite normal de qualquer cometimento de infração. A procuradoria já distribuiu denúncia para apreciação da 2ª Comissão Disciplinar.

Tribuna do Norte

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, autorizou nesta terça-feira (2) a transferência do ministro Dias Toffoli para a Segunda Turma da Corte, colegiado responsável pelo julgamento dos processos da Operação Lava-Jato. A vaga no colegiado foi aberta com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.

Com a transferência, o novo ministro que será indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá compor a Primeira Turma da Corte, e não julgará os processos oriundos da investigação.

Entre os cotados para substituir Lewandowski está o advogado Cristiano Zanin, que atuou como defensor do presidente nos processos da Lava Jato.

Além de Toffoli, os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Edson Fachin também vão compor o colegiado.

No mês passado, Lewandowski se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos, idade limite para permanência no cargo.

Agência Brasil

A Petrobras reduziu o preço do querosene de aviação (QAV) pelo terceiro mês consecutivo. O valor do combustível está 11,5% mais barato nas refinarias da estatal, acumulando uma queda de 25,%6 no ano. O combustível está sendo pelas refinarias da estatal com o novo preço desde segunda-feira, 1º. Em comunicado divulgado nesta terça-feira, 2, a petroleira explicou que os reajustes são mensais e definidos através de fórmulas contratuais negociadas com as distribuidoras. “Os preços de venda de QAV da Petrobras buscam equilíbrio com o mercado e acompanham as variações do valor do produto e da taxa de câmbio, para cima e para baixo, com reajustes aplicados em base mensal, mitigando a volatilidade diária das cotações internacionais e do câmbio”, informou a estatal. Dados da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) indicam que o QAV responde por cerca de 40% dos custos das companhias aéreas, que possuem um parcela de quase 60% dolarizada.

JP NEWS

No dia 24 de janeiro, a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, foi surpreendida pela inexistência de cargo reservado a ela na estrutura então recém-desenhada para a Presidência da República.

De Buenos Aires, onde integrava a comitiva presidencial na Argentina, Janja telefonou para o Brasil e questionou integrantes do governo sobre essa ausência de função dentro do gabinete do marido.

De volta a Brasília, a primeira-dama cobrou explicações, segundo relatos obtidos pela Folha.

Consultados informalmente sobre a viabilidade legal, auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentaram ressalvas à designação de um cargo para Janja sob pena de ser caracterizado como nepotismo.

Ainda durante o período de transição do governo, houve discussão a respeito da equipe que apoiaria Janja e também de aspectos jurídicos sobre a criação de um cargo. Mesmo que sem remuneração, a criação de uma secretaria especial com uma equipe subordinada a ela —como chegou a ser aventado— poderia exigir a aprovação de um projeto no Congresso Nacional.

Não à toa, a MP (medida provisória) que foi enviada ao Parlamento em 1º de janeiro não previa nenhum posto específico para a primeira-dama.

A interlocutores Janja confessou sua contrariedade, perguntando se teria que rasgar a certidão de casamento para exercer uma atividade política no Brasil.

Em fevereiro, na antessala de Lula, ela abordou o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, para contestar as restrições impostas à criação dessa função. Também segundo relatos, Costa lembrou ser economista e disse que o ministro da Justiça, Flávio Dino, que estava sentado ao seu lado, é quem entenderia de assunto.

Na contramão da avaliação dos colegas de Esplanada, Dino opinou a favor da redação de um decreto permitindo que ela exerça um trabalho voluntário, dentro da Presidência. O ministro da Justiça chegou a apresentar um estudo à primeira-dama.

Em março, foi divulgada a informação de que Janja comandaria um gabinete de Ações Estratégicas em Políticas Públicas. A primeira-dama publicou nas redes sociais uma foto com a ministra Esther Dweck (Gestão) e dizia na legenda que o encontro serviu para “encaminhamentos sobre a criação” do gabinete.

Com o aval jurídico de Dino, Dweck esboçou um desenho de estrutura em que o gabinete de Janja ficaria atrelado ao gabinete pessoal de Lula e haveria remanejamento de cargos, ou seja, não seria criado nenhum novo posto do ponto de vista orçamentário.

Porém, segundo relatos de quem acompanha o assunto de perto, integrantes da Casa Civil e AGU (Advocacia Geral da União) disseram a Lula que, mesmo que a primeira-dama não recebesse salário, o fato de ser nomeada para uma estrutura do Palácio do Planalto, faria dela, na prática, uma funcionária pública.

Isso significa que ela ficaria exposta e sujeita a investigação por parte de órgãos de controle, como TCU (Tribunal de Contas da União), CGU (Controladoria Geral da União), da própria Justiça —sem ter foro privilegiado—, além de poder ser convocada para falar no Congresso.

Segundo aliados, esses foram os argumentos que levaram Lula, há cerca de 15 dias, a suspender, mesmo que temporariamente, o plano de criar o gabinete para a mulher.

O temor do presidente é o de que adversários usem a figura da primeira-dama para atingi-lo, num momento em que o Congresso abre uma série de CPIs que podem mirar ações do governo.

Além disso, há o receio por parte de Lula de que a mulher fique excessivamente exposta e se torne alvo de investigações judiciais.

Mesmo sem definição, Janja desempenha papel decisivo no governo Lula. De Pequim, falou diretamente com o ministro-chefe da Secom, Paulo Pimenta, sobre o impacto da taxação dos importados.

Durante a sua conversa com o ministro, Lula passou o telefone para a mulher, recomendando que ela fosse ouvida sobre a incidência de imposto. Segundo relatos, Janja alegou que a medida afetaria o eleitorado do presidente, entre eles pobres e influenciadores.

No último dia 19, a Folha encaminhou à Secom perguntas sobre a formatação dessa estrutura, incluindo seus aspectos legais, mas não obteve resposta.

Especialista em direito administrativo, Marilene Matos afirma que, aplicada ao pé da letra, a legislação vedaria a participação de Janja em reuniões técnicas sem que ela ocupe função formal.

Segundo a advogada, a súmula vinculante do STF (Supremo Tribunal Federal) que define a prática de nepotismo não se aplica à nomeação para cargos de natureza política. A não remuneração também afastaria essa tipificação.

Marilene Matos afirma ainda que, na administração pública, novas estruturas não são criadas por decreto. Dependem de aprovação no Congresso Nacional, como é o caso da medida provisória que estabelece a nova configuração da Esplanada dos Ministérios.

Mas gabinetes podem ser formatados com o remanejamento de assessores de dentro da estrutura pré-existente. Ela ressalta que, para além da legislação específica, existem os princípios que regem a administração pública, como os da eficiência, impessoalidade e moralidade.

“O poder do presidente não é ilimitado”, afirma.

Mariana Chiesa, doutora em direito do estado pela USP e professora da FGV, afirma que a legislação e o entendimento do STF afastam a incidência de nepotismo em cargos ou funções não remunerados.

Segundo ela, “há um reconhecimento generalizado da relevância social e política inerente à posição da pessoa casada com o chefe do Poder Executivo, a qual decorre da simples associação à figura presencial, e da desejabilidade da função cívica que pode estar associada a ela”.

Por isso, defende que, em vez de simplesmente buscar negar esse papel, seja feita a regulação mais clara desta função.

“A não previsão de remuneração afasta o nepotismo (no formato previsto hoje) e muitos problemas de conflito de interesses. Mas é possível discutir outros aspectos, por exemplo, os limites que devem ser observados no exercício dessa função (que pode ser esvaziada de poder decisório)”, afirma.

A advogada afirma que seria importante o debate em torno desse formato de representação sem remuneração da primeira-dama no contexto contemporâneo, “já que ela teria diversos impedimentos para exercer outras atividades econômicas de forma autônoma”.

Folha de SP

O Conselho de Ética do Comitê Olímpico do Brasil decidiu aumentar de 90 dias para cinco anos o tempo de suspensão de Wallace por post com enquete sobre tiro no presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O oposto entrou em quadra na final da Superliga masculina, respaldado por uma liminar do Supremo Tribunal de Justiça Desportiva. O Conselho, porém, entende que a suspensão era soberana.

Além da suspensão a Wallace, o Conselho também anunciou punição à Confederação Brasileira de Vôlei. A CBV foi punida com a perda de repasses de verba por seis meses. Além disso, Radamés Lattari, presidente em exercício da entidade, foi suspenso.

Havia o entendimento de que a decisão poderia ser acatada ou não pelo COB. Mas, segundo apuração do ge, o Comitê tem a obrigação de cumprir a decisão de órgãos relacionados ao esporte. O Conselho de Ética, por sua vez, tem autonomia prevista no estatuto da entidade. Assim, a decisão divulgada nesta terça-feira terá de ser executada. Confira o texto da punição no final da matéria.

O ge procurou todos os lados envolvidos. O COB ainda não se posicionou sobre a decisão. A FIVB também ainda não comentou sobre as possíveis punições esportivas diante do panorama atual. A CBV, por outro lado, afirmou que fará de tudo para minimizar os danos cabíveis à modalidade.

Há duas semanas, o oposto do Cruzeiro conseguiu uma liminar junto ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) para que ele pudesse defender o clube na reta final da Superliga.

Wallace levou 90 dias suspensão, pena imposta pelo Conselho de Ética do Comitê Olímpico do Brasil (CECOB), por causa de postagem, em redes sociais, com enquete sobre tiros no Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Diante das duas decisões com pareceres diferentes, a CBV adiou a primeira partida da semifinal entre Cruzeiro e São José. Em seguida, a Confederação acionou o Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) para definir se o jogador teria condições ou não de atuar na reta final da Superliga.

A audiência realizada pelo Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, porém, terminou sem uma definição pública. A decisão oficial só foi divulgada pelo CBMA na quarta, data do jogo. Wallace não foi relacionado nos dois jogos da fase, mas foi à quadra na final, no último domingo.

Confira a nota oficial do Conselho de Ética do COB:
“Por este motivo, DECIDE o Conselho de Ética, por UNANIMIDADE:

a) agravar as suspensões punitivas de 90 dias para 5 (cinco) anos e de 1 (um) ano para 5 (cinco) anos aplicadas ao atleta Wallace Leandro de Souza, mantendo-o afastado por este período de todo e qualquer evento referente ao voleibol e que seja caracterizado como evento de Federação, ou Confederação ou Comitê Olímpico, e por via de consequência:

i) Oficiar ao senhor ministro da Justiça dando conta do presente procedimento, e perquiridor acerca da existência de inquérito policial, representação criminal ou ação penal acerca dos fatos aqui noticiados, tendo por inculpado o referido atleta.

b) Suspender por 6 (seis) meses a Confederação Brasileira de Voleibol do sistema COB, e por via de consequência:

i) Determinar ao Comitê Olímpico do Brasil que suspenda todo e qualquer repasse financeiro – de quaisquer fontes, origens ou rubricas – à Confederação Brasileira de Voleibol, inclusive referentes à lei Agnello/Piva e decorrentes de loterias e jogos de prognósticos.

ii) Determinar ao Comitê Olímpico do Brasil que suspenda o auxílio material à Confederação Brasileira de Voleibol, aí incluído cessão de espaços físicos, material humano, auxílio tecnológico ou de know how.

iii) Oficiar ao Ministério dos Esportes comunicando a suspensão de todo e qualquer vínculo entre a CBV e o COB – e por via de consequência do movimento olímpico, por idêntico prazo, para fins de cancelamento de todo e qualquer financiamento ou ajuda material à referida Confederação que tenha por pressuposto a sua vinculação ao Comitê Olímpico do Brasil e ao movimento olímpico. Tudo sem prejuízo de outras sanções que a senhora ministra entender cabíveis.

iv) Oficiar ao Banco do Brasil e demais entidades – públicas ou privadas – que tenham vínculo com a CBV comunicando a suspensão por 6 (seis) meses da Confederação Brasileira de Voleibol da sua relação com o COB e movimento olímpico para fins de cancelamento de todo relacionamento patrimonial ou não patrimonial que as entidades privadas possuam com a CBV e que tenha por pressuposto a participação da entidade no sistema Olímpico, cujo vínculo deixa de existir na presente data. Tudo sem prejuízo das demais medidas que quaisquer entidades desejem tomar.

v) Oficiar ao TCU – Tribunal de Contas da União – comunicando a suspensão do vínculo por 6 (seis) meses sugerindo Tomada de Contas Especial tendo por objeto os valores públicos federais aplicados sob o pálio da entidade ora suspensa, inclusive acerca dos valores pagos pela entidade à guisa de honorários e serviços de arbitragem ao CBMA, com o objetivo de frustrar decisão da Entidade Máxima do Olimpismo Brasileiro”.

GE

O presidente Lula recebeu o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na manhã desta terça-feira (2/5), no Palácio da Alvorada, para uma conversa a sós.

O encontro, que não foi divulgado na agenda oficial de nenhum deles, durou 40 minutos e ocorreu em meio às recentes críticas do presidente da Câmara à articulação política do governo.

Em entrevista ao jornal O Globo, publicada no domingo (30/4), Lira disse que a relação com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, não é de “satisfação boa”.

Aliados de Padilha interpretaram as falas de Lira como uma cobrança para que o presidente da Câmara volte a comandar a distribuição de emendas parlamentares.

Lira manteve o controle sobre a distribuição de emendas durante quase todo o governo Jair Bolsonaro, mas perdeu após o STF extinguir o orçamento secreto.

Segundo aliados em comum de Lira e de Lula, a conversa desta segunda entre os dois já estava marcada antes da publicação da entrevista do presidente da Câmara.

Metropoles

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi autuado pela Receita Federal em 2007 por ter deixado de declarar mercadorias ao passar pela fiscalização alfandegária em Brasília.

A autuação coincide com a data em que Lula, à época no início de seu segundo mandato presidencial, retornou de uma viagem de dois dias à Venezuela na qual esteve com o ditador Hugo Chávez.

A assessoria de Lula diz não ter conhecimento do episódio e sustenta que ele próprio não se lembra do ocorrido.

“Abandono de mercadoria”
De acordo com os registros oficiais, a autuação foi lavrada por um auditor que fazia o serviço alfandegário na Base Aérea de Brasília, de onde partem e aonde chegam os voos do avião presidencial.

O auto de infração gerou um processo na Receita, sob o número 10111.000302/2007-69.

Com o nome e o CPF de Lula, o caso foi registrado como “abandono de mercadoria” – é quando o contribuinte autuado não recolhe de imediato o imposto devido e deixa o bem na Alfândega.

Dever de ofício
Mantido em segredo por anos, o caso é mais um a envolver um ato ousado de um auditor da Receita – que, diga-se, tem poderes para agir assim garantidos por lei, independentemente de se tratar de uma alta autoridade ou de um cidadão comum.

Na ocasião, de acordo com os registros, o plantonista da Alfândega resolveu inspecionar bagagens desembarcadas de nada menos que o avião presidencial. E, ao entender que havia uma irregularidade, autuou o presidente da República.

O mistério
Como a Receita não se manifesta oficialmente sobre casos envolvendo contribuintes em razão do sigilo fiscal e o próprio staff de Lula diz não ter como resgatar informações sobre o episódio, não é possível saber, ao menos por ora, qual bem ou mercadoria o presidente teria deixado de declarar.

O processo circulou internamente na Receita por quase seis meses. Passou pela Secretaria de Vigilância e Controle Aduaneiro e pelo setor de mercadorias apreendidas. Em pelo menos três ocasiões, foi enviado para o gabinete da chefia da Alfândega em Brasília. Acabou arquivado em 2 de outubro de 2007.

Encontro com Chávez
O auto de infração aplicado pela Receita contra Lula foi registrado em 17 de abril de 2007. Nesse dia, o presidente retornou de uma viagem oficial a Barcelona e Isla Margarita, na Venezuela.

Na cidade de Barcelona, a 300 quilômetros de Caracas, ele esteve ao lado do então presidente venezuelano Hugo Chávez no lançamento das obras de duas fábricas que seriam construídas em um complexo petroquímico por uma joint venture formada pela companhia venezuelana Pequiven e pela brasileira Braskem, do grupo Odebrecht.

A cerimônia contou ainda com a presença dos então presidentes da Bolívia, Evo Morales, e do Paraguai, Nicanor Duarte.

No dia seguinte, em Isla Margarita, Lula participou, com Chávez e outros presidentes de países da América do Sul, de uma reunião de cúpula para discutir os problemas da região no setor de energia.

“Não lembra”
A coluna pediu informações sobre o caso à assessoria de Lula no último dia 25 de abril. O staff do gabinete presidencial pediu tempo para fazer as consultas necessárias antes de enviar uma resposta.

Dias depois, informou que os responsáveis por cuidar das “questões jurídicas” do presidente desconheciam o caso e que, por causa do sigilo fiscal, não seria possível recuperar as informações do processo.

Indagada se o próprio Lula lembra do episódio, a assessoria respondeu: “Não lembra de nada desse tipo”.

Metropoles

Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do Brasil, e Alberto Fernández, da Argentina, se encontraram nesta terça-feira (2) em Brasília. Em declaração conjunta após a reunião bilateral, que durou cerca de quatro horas, o chefe de Estado brasileiro afirmou que fará “todo sacrifício” para ajudar o país vizinho.

“Do ponto de vista politico, me comprometi que vou fazer todo e qualquer sacrifício para que a gente possa ajudar a Argentina nesse momento difícil”, disse.

“Eu e meu governo estamos solidários à luta que o governo argentino, do nosso amigo Alberto Fernández, faz com relação à situação econômica dentro da Argentina, agravada por uma seca que causou muito prejuízo às exportações”, pontuou.

Lula também destacou que pretende, através do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), conversar com o FMI para “tirar a faca do pescoço da Argentina”.

O petista ressaltou que as conversas com os Brics continuarão, devendo, inclusive, enviar Haddad à China para discutir a situação com outros ministros da Fazenda do grupo.

“Não queremos nem que eles emprestem dinheiro para a Argentina. O que queremos é que eles nos deem garantias, que aí facilita muito a relação do Brasil com a Argentina”, explicou.

Lula destacou que é preciso ajudar os empresários brasileiros que exportam para o país vizinho, possivelmente financiando essas exportações. A informação sobre conversas para a criação de uma linha de crédito foi confirmada à CNN nesta segunda-feira (1°) pelo secretário executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo.

“Quando a gente fala de encontrar uma saída para a Argentina, estamos falando da América do Sul, estamos falando do Mercosul, estamos falando do mais importante parceiro comercial do Brasil”, complementou o brasileiro.

Alberto Fernandéz, por sua vez, agradeceu o apoio e classificou a reunião desta terça como sendo de “alto nível”. Ele avaliou que é necessário fazer o “dever de casa” e que quer que o Brasil recupere esse mercado.

Também está convencido, assim como o brasileiro, que é necessário fortalecer a América Latina.

Crise e retirada de disputa para reeleição
A Argentina enfrenta alta na inflação, com o índice chegando a 104,3% em março, na comparação anual. Em comparação com fevereiro, os preços estavam 7,7% maiores.

O dado colocou o país no topo do ranking dos maiores índices de inflação entre os membros do G20, grupo formado pelas 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia.

No final de abril, Fernández anunciou que não tentará se reeleger nas eleições gerais que serão realizadas na Argentina em outubro deste ano. Ele é um dos líderes mais próximos de Lula, tendo comemorado sua eleição no ano passado. Foi também o primeiro líder a se encontrar com o brasileiro após seu retorno ao poder.

CNN