Sam Altman, fundador da OpenAI e “pai do ChatGPT”, foi expulso do comando da startup americana. O anúncio foi publicado no site da companhia na tarde desta sexta-feira, 17. Altman, que figurava como candidato a um dos novos líderes do Vale do Silício, deixará o cargo de presidente executivo e também o conselho de diretores da companhia.

Segundo a OpenAI, a saída de Altman ocorre após o conselho diretor da empresa decidir que ele não era “consistentemente claro em suas comunicações com o conselho, minando suas responsabilidades”.

“O conselho (da OpenAI) não tem confiança na habilidade de Sam Altman de continuar liderando”, diz o comunicado. “Agradecemos as muitas contribuições de Altman para a fundação e crescimento da OpenAI”.

Pouco depois do anúncio, Altman foi ao X (antigo Twitter) para comentar a saída: “Adorei meu tempo na OpenAI. Foi transformador para mim pessoalmente e, espero, para o mundo. Acima de tudo, adorei trabalhar com pessoas tão talentosas. Terei mais a dizer sobre o que está por vir mais tarde”, escreveu.

De forma interina, quem vai assumir o cargo de CEO da OpenAI é Mira Murati, então a chefe de tecnologia (CTO) da companhia — no mundo das startups, esse posto costuma ser o segundo mais importante na hierarquia da empresa. Saiba mais quem é Mira Murati.

Ainda, a companhia afirma que acredita que Mira Murati deve levar adiante a missão da companhia: ela “é extremamente qualificada para pisar no cargo de CEO interina. Temos a maior confiança em sua capacidade de liderar a OpenAI durante esse período de transição”, diz o conselho de diretores.

Mirando grandes objetivos em inteligência artificial (IA), a OpenAI foi fundada em 2015, como organização de pesquisa sem fins lucrativos — um dos investidores iniciais do projeto foi Elon Musk, bilionário que abandonou a companhia por supostas divergências éticas nos anos seguintes.

Em 2019, a empresa criou um braço com fins lucrativos, o que possibilitava que a OpenAI e Altman levantassem dinheiro de investidores externos para acelerar os produtos de IA da companhia. Nesse período, a startup levantou US$ 13 bilhões da Microsoft.

Atualmente, a OpenAI é uma das startups mais valiosas do mundo, com valor estimado em US$ 80 bilhões e expectativa de levantar ainda mais dinheiro nos próximos meses. Esse valor coloca a startup como a terceira companhia mais valiosa do mundo não-listada em Bolsa, atrás da ByteDance (dona do TikTok) e Space X.

Quem é Sam Altman
A trajetória de ascensão e queda de Altman, 38, reflete a velocidade do campo da inteligência artificial em 2023. O executivo foi responsável por colocar o ChatGPT no mundo, em novembro de 2022. Desde então, tornou-se um dos nomes mais importantes da tecnologia em 2023 – sua queda ocorre menos de um ano após o lançamento do chatbot inteligente.

A surpresa pela queda de Altman ocorre também porque, há apenas 10 dias, ele liderou e apresentou o principal evento da OpenAI no ano, no qual revelou novas capacidades para o ChatGPT, como o recurso de criar chatbots personalizados. Neste ano, ele esteve no Brasil e falou ao Estadão que muitos empregos vão desaparecer por causa da IA.

Antes de assumir o comando da OpenAI, o executivo tem passagem pela aceleradora de startups Y Combinator, responsável por impulsionar centenas de projetos nos últimos anos, incluindo Airbnb, Reddit e Stripe.

Graças à passagem pelo mundo das startups, é atribuído à Altman a guinada comercial da OpenAI. Em 2019, ele expressou a necessidade de dinheiro para a revista Wired. “A quantidade de dinheiro que precisamos para ter sucesso em nossa missão é muito mais gigante do que eu pensava”, disse.

No mesmo ano, a OpenAI criou um braço for profit (ou seja, que visa ao lucro) e nomeou Altman, na época com 34 anos, como CEO. Na sequência, a OpenAI fechou um primeiro investimento com a Microsoft – publicamente, falava-se em US$ 1 bilhão, mas a Fortune afirma que foram US$ 3 bilhões. No começo deste ano, após o sucesso do ChatGPT, as partes acertaram um acordo ainda maior: outros US$ 10 bilhões.

Na guinada comercial, criou-se também uma estrutura complexa, na qual todos os lucros são direcionados aos investidores até que o valor inicial – e posteriormente o pagamento do investimento – sejam quitados. A Microsoft tem direito a US$ 92 bilhões, enquanto os outros têm direito a US$ 150 bilhões.

Em 2021, a OpenAI recebeu investimentos de alguns dos gigantes do capital de risco focados em tecnologia: Tiger Global, Sequoia Capital e Andreessen Horowitz.

Obsessão com máquinas conscientes
O ChatGPT não era a única obsessão de Altman. Nos últimos meses, o executivo afirmava que a OpenAI busca criar a inteligência artificial geral (AGI, na sigla em inglês) — capaz de realizar tarefas humanas, com superinteligência de máquina, o que gerou debates sobre a capacidade de máquinas exterminarem a Humanidade.

Em 2016, ele disse à revista New Yorker que tinha dois medos: pandemias causadas por vírus sintetizados em laboratórios e ataques por IA que resultassem em catástrofe nuclear. “Tento não pensar muito a respeito, mas tenho armas, ouro, iodeto de potássio, antibióticos, baterias, máscaras de gás da Força de Defesa Israelense e um grande pedaço de terra para onde posso fugir”, disse ele à reportagem.

As falas fortes, com certo apelo para o mundo da ficção, movimentaram especialistas, reguladores e autoridades em todo mundo ao longo do ano. Ele também pediu regulação do setor em diversos países pelo mundo, mas, nas discussões, ele tentava não reprimir o desenvolvimento da tecnologia por sua companhia. Por outro lado, ele sugeriu ao governo Biden que novos entrantes nesse mercado deveriam buscar licenças de operação, o que foi rejeitado na ordem executiva emitida pelo presidente americano em 30 de outubro.

TERRA

Por quase duas décadas, tudo o que sacudia o mundo político do Rio de Janeiro desaguava no gabinete de Jorge Picciani. Seis vezes eleito deputado estadual, o cacique do MDB ocupou a presidência da Assembleia Legislativa (Alerj) em quatro de seus mandatos, cargo de alta influência que conquistou graças à notória habilidade de costurar acordos e satisfazer os anseios de seus pares por polpudos nacos do orçamento e cadeiras no Executivo. Enquanto esteve no comando da Alerj, também ficou evidente sua espantosa capacidade de multiplicar o próprio patrimônio — desde que ingressou na vida pública, as cifras subiram 1 951%, levando em consideração apenas os valores declarados ao Tribunal Regional Eleitoral.

O apetite por negócios nem sempre republicanos chamou a atenção da Justiça, que o condenou por capitanear esquemas de propinas a deputados, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o que viria à luz nas operações Cadeia Velha e Furna da Onça, ambas desdobramentos da Lava-Jato. Condenado a 21 anos de prisão, em 2019, foi parar atrás das grades, repetindo a trilha já percorrida pelos ex-governadores Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão, com quem dividiu poder e cultivou laços de amizade profunda. A pena, porém, não foi cumprida em sua totalidade. Com câncer de próstata, Picciani passou para o regime domiciliar e morreu pouco tempo mais tarde, em 2021, aos 66 anos.

Sua saída de cena, no entanto, não encerrou o rol de polêmicas que sempre cercou o sobrenome do todo-poderoso da política fluminense. Logo após o enterro, uma renhida contenda se instalou silenciosamente entre os herdeiros de seu vasto patrimônio. Em um dos lados do ringue estão os três filhos do primeiro casamento — Rafael, 36 anos, atual secretário de Esportes do governo do Rio; Leonardo, 44, ex-ministro do Esporte na gestão de Michel Temer e agora secretário nacional de Saneamento de Lula; e Felipe, 42, que toca os prósperos negócios do clã. No outro lado da arena se coloca Hortência da Silva Oliveira, 35 anos, com quem Picciani ficou casado por sete anos e teve um filho, hoje com 6. A disputa pelo espólio, com torpedos para todos os lados, gira em torno de uma ação que corre em segredo de Justiça na 1ª Vara de Família do Rio de Janeiro, à qual VEJA teve acesso com exclusividade. A peleja envolve a partilha da Agrobilara, holding com sede na mineira Uberaba, que concentra praticamente todos os bens acumulados por Picciani, uma fortuna detalhada no processo de março de 2023, estimada em meio bilhão de reais.

Referência na criação de gado nelore, sob o nome da empresa estão seis fazendas, em Mato Grosso, Minas Gerais e Rio de Janeiro, além de 23 imóveis, entre os quais uma cobertura a uma quadra da Praia de Ipanema e uma propriedade de 1 600 metros quadrados em um condomínio da Barra da Tijuca, ambas no Rio. O patrimônio conta ainda com um jatinho para oito passageiros, cinco picapes, três caminhões, três tratores e mais uma mineradora, a Coromandel, que explora lavras de fosfato em Minas, com capital social de 27 milhões de reais. Em 2011, Picciani decidiu repartir a Agrobilara com os três filhos e a primeira esposa, Márcia Cristina, com quem permaneceu por três décadas, reservando para si uma fatia igual. Cada parte ficou com 20% de um total declarado de 40 milhões de reais, segundo avaliação feita à época.

Casada em regime de comunhão parcial de bens, Hortência não tem direito a essa dinheirama, uma vez que a partilha se desenrolou muito antes do enlace entre ela e Picciani. O que ela alega na ação é que o filho mais novo do casal, de fora do reparte, também deve ser agraciado com um quinhão das empresas. “A divisão das cotas resultou, na prática, em uma antecipação da herança que jamais foi revista depois do nascimento do novo herdeiro”, diz o advogado de Hortência, Davi Salles. “Meu marido trabalhou quarenta anos para ter algo que meu filho está sendo impedido de desfrutar”, queixa-se a jovem viúva, que dispara: “Os filhos mais velhos querem que eu fique na mão deles, recebendo uma espécie de esmola”. Procurados, os três Picciani e seus advogados não se pronunciaram até o fechamento da edição impressa de VEJA *. Nos autos, a defesa de Rafael, Leonardo e Felipe alega que a versão da ex-madrasta é “um absoluto equívoco de compreensão quanto ao Direito Sucessório e Societário, que tangencia a má-fé”.

Outro ponto central na queda de braço entre a viúva e os primogênitos reside no valor da holding, que inchou à medida que Picciani foi pondo seu generoso patrimônio sob o guarda-chuva da empresa. A quantia de 40 milhões de reais jamais levou em consideração, por exemplo, as cabeças de gado que as fazendas reuniam no momento da morte do ex-presidente da Alerj nem os contratos de arrendamento de terra selados nesse período — um deles com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. “Jorge sempre me dizia que apenas uma dessas fazendas valia 450 milhões de reais”, contou a VEJA Hortência, que recém contratou um perito judicial para atualizar os valores. Com base nos bens elencados no processo, a reportagem foi checar os números e, após analisar um a um os itens do patrimônio, ouvindo respeitados profissionais do mercado imobiliário e do setor agropecuário, o montante chegou a 457,6 milhões de reais.

Foi nos corredores da Alerj que Picciani e Hortência se esbarraram pela primeira vez. A então estudante de jornalismo trabalhava como estagiária na liderança do MDB, e o relacionamento decolou. A diferença de idade entre os dois — ela, 26 anos; ele, 59 — nunca freou os namorados, que selaram a união em cerimônia cercada de pompa, na qual estiveram presentes todos os caciques da cena fluminense. Os convidados foram surpreendidos com uma coreografada dança dos noivos ao som de Xote da Alegria, do grupo Falamansa.

A moça da Zona Norte do Rio foi, a princípio, bem acolhida pelo clã e abriu os braços a outro filho que o marido tivera pouco antes, atualmente com 11 anos. “Amo todos os meus filhos, mas minha família é você e V. (inicial do nome do caçula). Talvez não tivesse força para me levantar da cama se não fosse (sic) vocês”, anotou Picciani em 2020, enquanto pernoitava em uma cela na Cadeia José Frederico Marques, em Benfica (veja trecho da carta). Hortência relata que nunca teve divergência com os enteados enquanto o marido era vivo. “Éramos uma família, vivíamos reunidos em almoços e festas”, garante.

Passados dois dias da morte do patriarca, a aparente harmonia ruiu quando os Picciani mais velhos, que ficaram com o controle do patrimônio, se recusaram a pagar os gastos com a mansão da Barra, o que levou Hortência a sair do faustoso imóvel e alugar um dois-quartos no mesmo bairro. Como esposa, ela tinha o direito de administrar o espólio, mas diz que estava abalada para conduzir as finanças e declinou. Por dois anos, conta que recebeu pensão de 25 000 reais, cortada assim que decidiu tratar do enrosco nos tribunais. Um segundo processo, já em segunda instância, pede o restabelecimento da pensão, negado há duas semanas. A viúva afirma que suas fontes de renda são o aluguel da casa onde morava e o rendimento proveniente dos 300 000 reais que manteve em conta, que vêm evaporando rapidamente. “Meu único plano B é voltar para a casa da Tijuca”, lamenta. Como se não bastasse, em meio às altas cifras em jogo, Picciani deixou um presente de grego. Contra ele, ainda pesam seis ações por improbidade, que barram a venda de qualquer um de seus bens. Apenas uma delas gira na casa dos 400 milhões de reais. Em um folhetim de desfecho imprevisível, outra viúva pode sair ganhando: a União.

Com reportagem de Lucas Mathias

• Em nota, após o fechamento da edição impressa de VEJA, a defesa dos três filhos mais velhos de Jorge Picciani, enviou a seguinte nota à redação da revista:

O inventário de Jorge Sayed Picciani tramita regularmente perante a 1a Vara de Família – Regional da Barra da Tijuca, tendo por beneficiários sua viúva meeira e seus descendentes.

Todas as etapas do inventário até o presente momento foram rigorosamente cumpridas, desde apresentação de bens, como procedimentos de avaliação, com a participação permanente do Ministério Público, face a existência de herdeiros menores.

Portanto as afirmações da Sra. Hortência, em sua rede social pessoal, não são verdadeiras.

Nenhum detalhamento dos autos, contudo, é possível a pessoa estranha ao processo, considerando o segredo de justiça existente e a presença de herdeiros menores

VEJA

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul concluiu, nesta sexta-feira (17/11), o inquérito que investiga um caso de racismo em uma pastelaria na cidade de Campo Bom e decidiu indiciar o proprietário do estabelecimento por forjar a situação.
De acordo com a investigação, ele teria criado uma conta falsa e feito o pedido na loja. Nas observações, ele solicitou que fosse enviado um motoboy branco para fazer a entrega, em vez de um negro.

“Na última vez, veio um motoboy negro. Peço a gentileza que mande um branco. Não gosto de pessoas assim encostando na minha comida”, escreveu.

O proprietário divulgou prints da conversa e até registrou uma ocorrência. Mas acabou confessando que era o autor do comentário racista.

“Após intenso trabalho investigativo, com análise e cruzamento de dados, os policiais civis verificaram que a própria vítima teria sido o autor da manifestação com cunho ofensivo, discriminatório e preconceituoso”, informou a Polícia Civil.

“O proprietário do restaurante foi novamente intimado para prestar declarações e, então, confrontado pela Polícia Civil a respeito dos dados obtidos, disse que gostaria de se retratar, assumindo que ele próprio criou a conta no aplicativo do iFood e encaminhou o pedido com a observação discriminatória.”

O homem foi indiciado por falsa comunicação de crime.

Repúdio
Nas redes sociais, a empresa franqueadora chegou publicar uma nota em solidariedade ao proprietário, no entanto, após a conclusão do inquérito, repudiou a atitude.

“[A empresa] tomará todas as atitudes punitivas necessárias a qualquer infração de ética ou transgressão das boas normas contratuais, caso sejam confirmadas quaisquer práticas criminosas por parte do franqueado em questão”, escreveu, em comunicado.

Metrópoles

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos se mobiliza para expulsar o deputado republicano e filho de brasileiros, George Santos, de Nova York. O líder do Comitê de Ética da Casa, Michael Gust, do Mississipi, apresentou a proposta nesta sexta-feira (16). Caso seja expulso, o político será o sexto na história da Câmara a ser destituído.

De acordo com o The New York Times, dezenas de parlamentares reagiram negativamente ao relatório do Comitê de Ética. O documento reúne provas de pelo menos 23 crimes cometidos por Santos. Entre as acusações estão o gasto de verba de campanha para fins pessoais.

Para a expulsão, dois terços da Câmara (cerca de 290 membros dos 435 totais) teriam de ser favoráveis. Alvo de duas tentativas anteriores de afastamento, o político “sobreviveu”, porque parte dos parlamentares entendeu não ser viável afastá-lo com base em relatos de redes sociais e sem evidências das acusações.

Metrópoles.

Um ataque a tiros em um hospital psiquiátrico nos Estados Unidos deixou “múltiplas vítimas” no final da tarde desta sexta-feira (17/11). O caso aconteceu na cidade de Concord, em New Hampshire. O suspeito morreu.
O ataque aconteceu no New Hampshire State Hospital, uma unidade psiquiátrica que atende pacientes com doenças mentais agudas.

O Departamento de Segurança Interna e Gerenciamento de Emergências de New Hampshire informou que, por volta das 16h, a polícia recebeu um chamado para atender “uma situação que se desenrolava no Hospital de New Hampshire”. Cerca de 30 minutos depois a informação foi de que o cenário estava contido, “a cena permanecia ativa e o suspeito faleceu”.
O governador de New Hampshire, Chris Sununu, divulgou um comunicado sobre o caso.

“Esta tarde, houve um incidente no Hospital de New Hampshire, que foi contido. Embora a cena permaneça ativa enquanto o campus é liberado, o suspeito faleceu. Forneceremos o máximo de detalhes possível à medida que esta situação se desenrola”, destacou o político.

Ainda não há informações sobre o número de vítimas.

Metrópoles

Uma colisão entre uma van e um caminhão carregado de madeira causou a morte de pelo menos sete pessoas da mesma família, na madrugada desta sexta-feira (17). O acidente aconteceu no quilômetro 109 da BR-316, em Ouricuri, no Sertão de Pernambuco.

As vítimas, que estavam na van, voltavam de um velório em Arapiraca, Alagoas, e seguiam para Araripina, também no Sertão pernambucano.

A van transportava 19 pessoas, no total. Além das sete pessoas que morreram no local do acidente, aos menos dez foram encaminhadas para o Hospital Regional de Ouricuri. Ainda não há informações sobre o estado de saúde dos feridos.

O Corpo de Bombeiros informou que duas viaturas foram acionadas para resgatar as vítimas e combater o incêndio provocado pela colisão. Os bombeiros removeram duas mulheres, incluindo uma grávida, e um homem que estavam presos às ferragens da van.

O motorista e o passageiro do caminhão não se feriram. Após o acidente, eles se apresentaram no posto da PRF de Ouricuri, onde foram submetidos ao teste do bafômetro, que teve o resultado normal. Posteriormente, os dois foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Ouricuri.

Além da PRF e do Corpo de Bombeiros, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a Polícia Militar e o Instituto de Criminalística estiveram no local. A Polícia Civil vai investigar o caso.

Diario de Pernambuco

No Amazonas, botos e golfinhos têm sido encontrados mortos e o motivo pode ser o clima.

Entre setembro e outubro, 155 mortes de botos-vermelhos, conhecidos também como botos cor de rosa e de golfinhos de água doce, foram registradas na cidade de Tefé, no Amazonas.

O alto índice de mortalidade também é observado em Coari, a cerca de 200 quilômetros de Tefé, no Médio Solimões.

Até o momento, 104 botos foram encontrados mortos por lá. As espécies estão em ameaça de extinção no Brasil.

Biólogos acreditam que os casos tenham ligação com a seca histórica e o calor. A temperatura da água, em alguns lugares, passou dos 40 graus.

band

Deputados da oposição protocolaram um pedido de impeachment contra o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida. O argumento dos parlamentares é a prática do crime de responsabilidade por parte do ministro.

O autor do requerimento é o deputado Rodrigo Valadares, do União Brasil, em Sergipe. Além da perda do cargo, o requerimento, assinado por outros 45 deputados, pede que o ministro não exerça nenhuma função pública por oito anos.

Ainda segundo o pedido, o Silvio Almeida autorizou o Ministério a custear as despesas com passagem e hospedagem de Luciane Barbosa Faria, conhecida como “dama do tráfico amazonense”.

Os deputados disseram que o ministro colocou o “aparato estatal” à disposição de Luciane, que é casada com Clemilson dos Santos Farias, o “Tio Patinhas”. Ele é apontado como líder de uma facção criminosa no Amazonas.

Nos últimos três meses, Luciane foi recebida por secretários do governo em duas ocasiões.

BAND

O governo de São Paulo não inscreveu municípios no Novo PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento que destinará R$ 500 milhões para a construção de espaços culturais em todas as regiões do Brasil, os chamados CEUs da cultura.

O programa pretende ser uma das vitrines do governo de Lula.

Para receber a verba, municípios tinham que se inscrever junto ao governo de seus estados —que então encaminharia a lista ao governo federal.

Em São Paulo, havia a previsão de construção de 54 CEUS. No total, 94 cidades chegaram a enviar seus projetos, apresentando, como exigido, um terreno de 500 m² onde o novo equipamento cultural seria construído.

O governo de São Paulo alega que a verba que o Ministério da Cultura enviaria para o estado seria insuficiente para construir os prédios dentro das exigências do Novo PAC.

Diz que o governo federal destinaria cerca de R$ 2 milhões para a construção de cada CEU –e que eles não poderiam ser erguidos por menos de R$ 5 milhões, de acordo com os cálculos da administração estadual.

O governo do estado teria que entrar com a diferença e arcar com os custos do funcionamento de cada equipamento, e diz não ter verba prevista para os investimentos.

O governo afirma que não há qualquer interferência política na decisão, já que verbas do PAC para outros programas estão sendo aceitas.

A decisão, já comunicada a algumas cidades, causou indignação em prefeituras que tinham apresentado seus projetos.

“Recebemos com surpresa e indignação a notícia de que o governo do estado de São Paulo decidiu, de forma unilateral e monocrática, não inscrever no Novo PAC da Cultura nenhum dos 94 projetos de CEU da Cultura cadastrados pelos municípios paulistas”, afirma uma nota assinada pelos secretários de Cultura de Diadema, Mauá, Rio Grande da Serra, Nova Odessa, Sumaré, Hortolândia e Suzano.

“CEUs da Cultura são centros culturais que reúnem bibliotecas, salas multiuso e outros espaços, conforme as necessidades da comunidade, instalados em áreas de maior vulnerabilidade social e carentes de equipamentos culturais, ou onde os equipamentos existentes não dão conta da demanda local. Ao optar pela não inscrição desses projetos, o governo paulista age de modo a desperdiçar recursos federais já reservados para a construção desses equipamentos e, com isso, priva as populações de nossas cidades do incremento em bem estar e qualidade de vida que esses centros culturais poderão representar em suas comunidades, numa área já tão carente de recursos e investimentos”, dizem.

Eles estão pedindo audiência com representantes do governo de São Paulo para tentar reverter a decisão.

Folha UOL

Hoje (17), marca o início do 1º CONCDB, o tão aguardado Congresso da Cooperativa das Batalhas de Mc’s do RN, que acontecerá no Parque de Exposição de Currais Novos. Com uma programação intensa que se estende até o dia 19, o evento promete reunir toda a essência do hip-hop potiguar.

O destaque fica para a grande final estadual do Duelo Nacional de Mc’s, que determinará quem representará o RN na etapa nacional. E a melhor parte: tudo é aberto ao público, reafirmando o compromisso com a democratização da cultura hip-hop. A abertura, às 19h desta sexta-feira, contará com uma Mesa de Abertura, seguida pela adrenalina da Batalha de Mc’s e uma sequência de shows de rap potiguar.

No sábado, a partir das 10h da manhã, o foco se volta para as mesas de debate, discutindo a conexão geracional do hip-hop potiguar e a importante luta das mulheres dentro desse movimento. Durante o dia, teremos ficinas de produção de batalha, júri de batalha e SLAM Poesia. À noite, uma sequência imperdível de shows de rap e apresentações de breaking (dança) está programada a partir das 20h.

O domingo reserva momentos de participação e decisão. Pela manhã, a Assembleia Geral da CDB antecede a eleição da entidade. Às 16h, inicia-se a tão esperada Final Estadual com mais shows de rap, encerrando o evento às 20h.

É crucial mencionar que esse grandioso evento só se tornou possível graças ao apoio da deputada Isolda, que destinou uma emenda parlamentar de 50 mil reais. A realização é da CDB, em parceria com a Prefeitura de Currais Novos, contando com o apoip do Governo do RN (por meio da Fundação José Augusto e da SEJUV – Subsecretaria de Juventude), da Vereadora Rayssa, do Duelo Nacional de Mc’s e da empresa Cash Club.

A vereadora Rayssa ressalta a importância do evento, afirmando: “Esse congresso é uma grande oportunidade de mostrar o potencial da juventude da periferia em fazer arte e cultura, e evidenciar o papel do hip-hop na transformação social e no combate a todas as formas de violência, opressão e desigualdades.”

Marília, também conhecida como MC Magi e Presidenta da CDB, enfatiza a conexão entre as batalhas de Mc’s em todo o RN: “Cada batalha, em cada favela, em cada cidade do nosso RN, tem o poder de salvar vidas. Com esse congresso, iremos conectar todas essas batalhas, movimentos, artistas e agentes culturais para fortalecer cada vez mais a cena estadual.”

O 1º CONCDB promete ser um divisor de águas na história do hip-hop potiguar. Junte-se a nós nessa celebração da cultura, da arte e da luta por um futuro mais igualitário e inclusivo.

Serviço:
1º CONCDB – Congresso da Cooperativa das Batalhas do RN
Data: 17 a 19 de Novembro de 2023
Local: Parque de Exposição de Currais Novos/RN
Entrada Gratuita / Divulgação do evento no instagram: @CDB_084

Nessa quinta-feira (16), o Presidente da Câmara de Currais Novos Cleyber Trajano e o vereador Edmilson Sousa estiveram reunidos com o deputado federal Benes Leocádio, encaminhando reivindicações para o município.

Junto a Benes, os vereadores asseguraram emenda no valor de R$ 380 Mil, para aquisição de trator e equipamentos para a Associação da Comunidade Mirador, município de Currais Novos.

A Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz-RN) divulgou o resultado da Operação Deodoro da Fonseca, uma ação de fiscalização volante realizada por equipes das Unidades Regionais de Tributação de Caicó (5a URT) e de Currais Novos (3a URT), durante o feriado de Proclamação da República. Usando as unidades móveis, auditores fiscais e técnicos da Fazenda Estadual identificaram e detiveram cargas, avaliadas em R$ 126,8 mil, pelo transporte de diversos tipos de mercadorias ilegais, entre roupas, madeiras e fardos de ração animal.

A operação ocorreu nas rodovias que cortam a região Seridó durante o dia de ontem e só encerrou às 9h, desta quinta-feira (16). As principais apreensões foram realizadas na BR-427, em trechos localizados nos municípios de Jucurutu e Caicó. Os auditores inspecionaram durante a madrugada os veículos que trafegavam na região e encontraram seis ônibus lotados de artigos de confecção sem comprovação fiscal, o que é considerado crime contra a ordem tributária. O material vinha de estados, como Ceará e Piauí.

As apreensões não se restringiram às confecções, que são o tipo de item mais autuado pela Sefaz. A operação resultou também na apreensão de placas e toras de madeira sem documentação de origem ou de recolhimento dos tributos exigidos para o transporte e comercialização. Além disso, foram detidos diversos fardos de ração animal. Todo o material foi autuado e levado para os depósitos da Fazenda. A atuação das equipes, que envolveu sete servidores, entre auditores e técnicos, conseguiu recuperar e evitar a evasão de R$ 39,4 mil, que seriam sonegados dos cofres públicos.

Tribuna do Norte

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (16/11), maioria de votos para manter a decisão no julgamento que trata da constitucionalidade da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Na prática, isso pode aumentar a arrecadação do governo federal.
Em 2007, o STF validou a cobrança do imposto. Agora, seis ministros votaram para rejeitar recursos que visam restringir a deliberação. A votação foi temporariamente suspensa devido a um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

“Se mudar a jurisprudência, tal como firmada pelo STF, muda-se o direito, e, portanto, a coisa julgada tem que se curvar à nova legislação sempre perspectivamente, nunca retroativamente”, declarou o ministro Luís Roberto Barroso, relator das ações.

Já o ministro Luiz Fux discordou. Para ele, os casos fechados não podem ser desconstituídos automaticamente, sem ação que revogue a primeira decisão. “Uma pessoa que tem um trânsito em julgado, ela não pode ser cobrada sem que se respeite aquele caso julgado”, sustentou.

O caso usado de exemplo pelo juíz trata um contribuinte que, na década de 1990, conseguiu recurso para não pagar a CSLL. O caso transitou em julgado, com todos os recursos possíveis. Porém, em 2007, o tribunal entendeu que o imposto é constitucional e deve ser pago a partir do período do julgamento, sem cobrança de data anterior pela Receita.

As empresas que impuseram recurso querem que o recebimento de retroativos seja realizada a partir de fevereiro deste ano. No entanto, em vista de uma posição favorável do tribunal, a Receita Federal poderá cobrar os valores a partir de 2007 e assim aumentar a arrecadação do governo.

A votação de um processo de “coisa julgada”. Isso acontece somente em casos tributários e quando não cabe mais apelação. No entendimento do Supremo, ainda no fim do processo, um eventual veredito desfavorável pode reverter resultados de casos finalizados.

Metrópoles

Os governos de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul decretaram situação de emergência em razão de incêndios na região norte do Pantanal. As medidas viabilizam a participação do governo federal em áreas estaduais por meio da Defesa Civil, além da transferência de recursos para as ações de combate aos incêndios florestais e municípios atingidos pelo desastre. 

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, está em Cuiabá, capital mato-grossense, para coordenar as ações. O plano de trabalho está sendo definido, conjuntamente, pelos órgãos federais e estaduais. 

Para Agostinho, o trabalho integrado é essencial para ter um bom resultado. “Sabemos que, enquanto área atingida, é muito menor que em 2020, mas o Pantanal surpreende. Todo fogo no Pantanal precisa de atenção. Não é algo simples, por isso, vamos trabalhar juntos”, afirmou, em comunicado. 

O decreto de Mato Grosso, publicado nessa terça-feira (14), tem vigência de 60 dias e é um reforço a outra medida que determinou a prorrogação do período proibitivo para queimadas no estado até 30 de novembro, para atender uma exigência do governo federal no pedido de apoio para combate aos incêndios. 

O documento cita as condições climáticas adversas – estiagem prolongada, altas temperaturas, ondas de calor, umidade do ar baixa e ventos intensos – que favorecem a ocorrência de incêndios. A situação também traz agravos à saúde, sobretudo de idosos e crianças. 

Em Mato Grosso, as chamas se concentram no Parque Nacional (Parna) do Pantanal, na Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Dorochê, nos parques estaduais Encontro das Águas e Rio Negro e em propriedades particulares. A preocupação é com o avanço de incêndios para a região norte de Mato Grosso do Sul. 

Serão acrescidos à estrutura de enfrentamento dois helicópteros para transporte de brigadistas, quatro pás carregadeiras, seis barcos e kits de internet satelital.

O Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) já haviam anunciado reforço de brigadistas e aviões para a região, onde atuam desde julho. No total, 299 brigadistas e servidores federais estão no Pantanal. 

Causas 

Em 21 de outubro, três raios atingiram o Parna do Pantanal, a Reserva Particular do Patrimônio Natural  Dorochê e uma propriedade particular próxima, dando início a incêndios. Desde janeiro, o governo federal se planeja para a prevenção e o combate a incêndios no bioma. Em maio, foi lançado o Plano de Ação para o Manejo Integrado do Fogo no Pantanal. A iniciativa teve participação de representantes da sociedade civil e dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. 

O plano resultou em ações de prevenção para evitar o eventual espalhamento do fogo, como as queimas prescritas. As atividades foram realizadas em conjunto com comunidades ribeirinhas no entorno dos principais rios da região. 

Em razão da extensão do período seco no bioma e de dificuldades de acesso a áreas com incêndios florestais, as equipes precisaram ser reforçadas. Além disso, há previsão de aumento da temperatura nos próximos 15 dias na região. 

Mato Grosso do Sul 

Em Mato Grosso do Sul, o decreto de emergência, também publicado ontem, terá vigência de 90 dias e vale para os municípios de Corumbá, Ladário, Miranda, Aquidauana e Porto Murtinho, cidades da região pantaneira mais afetadas pelos incêndios. 

O boletim de monitoramento de incêndios florestais no estado – elaborado pelo Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima de Mato Grosso do Sul e pelo Corpo de Bombeiros – aponta que, no período de 1º de janeiro a 12 de novembro de 2023 – houve redução de 8,7% na área queimada do bioma Cerrado em território sul-mato-grossense e um aumento de 95,8% no bioma do Pantanal, em relação ao ano de 2022. 

“O estado de Mato Grosso do Sul vem enfrentando uma intensa onda de calor com registro de temperaturas entre 38°C a 43°C, aliada a baixos valores de umidade relativa do ar, entre 10% e 30%”, diz o decreto do governo sul-mato-grossense, citando temperaturas 42,7°C e 42,0°C, em Porto Murtinho e Corumbá, respectivamente, “tendo como consequência, o surgimento de centenas de focos de calor e incêndios de grandes proporções”.

EBC