Setor Mineral é pauta em Assembleia Geral com prefeitos na AMSO-TR

Representantes das cidades que compõem a Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi estiveram reunidos nesta quinta-feira (27) na Assembleia Geral do mês de abril. A reunião ocorreu na sede da entidade, em Currais Novos e contou com a presença de prefeitos, vice-prefeitos e secretários de 13 municípios. O encontro foi aberto pelo presidente da AMSO-TR, Tiago Almeida, prefeito de Parelhas, que conduziu a pauta.

Entre os assuntos abordados, o destaque para ação de mineração nos municípios consorciados, além dos avanços, projetos em andamento, o futuro e o debate sobre as principais dificuldades do setor na atualidade. O Subcoordenador de Infraestrutura e Engenheiro de Minas da SEDEC, Paulo Morais e Cornélio Xavier, além do diretor do SINDIMINERAIS, Edgar Salustino conversaram com os presentes.

“Através da discussão com a Sedec/RN, os municípios vão ter um acompanhamento das empresas que estão atuando com o setor de mineração e terão um perfil mineral, o que facilita o aproveitamento econômico da atividade para cada realidade”, explicou Dr. Tiago Almeida.

Este foi o quarto encontro geral com a presença de representantes das mais diferentes cidades. O fortalecimento da causa municipalista e dos projetos estruturantes para o Seridó e Trairi têm sido destaque nos debates da AMSO-TR. “As assembleias tem a finalidade de fazer com que os associados estejam a par de tudo que estamos desempenhando por aqui em prol do coletivo. No encontro de hoje, pudemos ter contato com as principais demandas dos municípios que fazem a AMSO-TR e avançar num só discurso e ação, sempre priorizando o desenvolvimento da região como um todo”, afirma Dr. Tiago Almeida.

Estiveram presentes ainda os prefeitos Fernando Bezerra (Acari), Gilson Dantas (Carnaúba dos Dantas), Inácio Macedo (Tenente Laurentino), Samuel Oliveira (Ouro Branco), Joaquim de Medeirinho (Cruzeta), Novinho (Cerro Corá), Cletson (Equador), além das vice-prefeitas Ana Albuquerque (Currais Novos), Tatiana Fatima (Santana do Seridó) e Loba (Florânia). Os secretários Fagner Azevedo (Jardim do Seridó) e Bruno Carvalho (Lagoa Nova) também representaram seus municípios no encontro.

AMSO

Postado em 27 de abril de 2023

Chinesa GWM começa a produzir carros híbridos no Brasil em 2024

A montadora chinesa Great Wall Motor anunciou que vai começar a fabricar seus carros híbridos e elétricos no interior de São Paulo em maio do ano que vem.

A planta, que até 2021 pertencia à Mercedes Benz e foi adquirida pelos chineses, vai receber R$ 4 bilhões em investimentos nos próximos dois ano

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Carros híbridos flex são uma aposta das montadoras como um passo intermediário para a descarbonização da frota brasileira de veículos leves. A Toyota também anunciou investimento de R$ 1,7 bilhão na tecnologia.

O motor flex funciona tanto com gasolina como etanol. Híbrido significa que o carro tem

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Estadao

Postado em 27 de abril de 2023

MPRN propôs uma ação de improbidade administrativa contra o Prefeito de Currais Novos, Odon Júnior

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte propôs uma AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA contra o Prefeito de Currais Novos, ODON JÚNIOR,por irregularidades em contratações de pessoal para a Prefeitura de Currais Novos.


Essas medidas são fundamentais para obrigar o Município, a vir realizar, um CONCURSO PÚBLICO em nosso Município. A primeira Audiência deverá ser realizada na próxima semana. A gente espera, sinceramente, que isso provoque a realização desse tão sonhado CONCURSO PÚBLICO em Currais Novos.

Postado em 27 de abril de 2023

Batata frita pode aumentar o risco de ansiedade e depressão, estudo mostra

Uma rotina que envolve maus hábitos alimentares traz diversos danos à saúde, como um risco elevado para doenças cardiovasculares, neurológicas e até mesmo uma maior chance de desenvolver transtornos psicológicos. Agora, em um novo estudo, pesquisador da Universidade de Zhejiang, na China, decidiu investigar especificamente o impacto do consumo de frituras na incidência de diagnósticos de saúde mental.

O trabalho, publicado nesta semana na revista científica Proceedings of the National Academy of Sciences, envolveu a análise de informações de 140,7 mil indivíduos disponíveis no UK Biobank, um banco de dados de saúde do Reino Unido, acompanhados ao longo de cerca de 11 anos. Os resultados apreciaram que “o consumo frequente de frituras, especialmente o consumo de batata frita, está fortemente associado a um risco de 12% e 7% maior de ansiedade e depressão, respectivamente”, escreveram os autores.

A comparação foi realizada entre aqueles que diziam, nos conversas que fazem parte do banco de dados, comer ao menos uma porção de fritura de forma recorrente. Os investigadores identificaram ainda que homens jovens eram os mais tolerantes a incluir alimentos do tipo na rotina.

A análise confirmou a relação entre uma maior incidência de ansiedade e depressão e o consumo das frituras, mas, para sugerir que essa associação é causal devido às substâncias presentes nos alimentos, os cientistas citaram um outro estudo que avaliou o impacto da acrilamida na saúde mental.

A acrilamida é uma substância química que surge em alimentos ricos em amido quando expostos a altas temperaturas, como no processo de fritura. Em um experimento com o peixe-zebra, os investigadores observaram que o contato com a substância “induz distúrbios do metabolismo lipídico [processamento de lípidos para uso de energia] cerebral e neuroinflamação [inflamação no cérebro]”.

Além disso, identificaram que ela promove um estresse oxidativo. Por fim, os participantes informaram que a acrilamida “prejudica a capacidade de exploração e a sociabilidade do peixe-zebra adulto, mostrando comportamento do tipo ansioso e depressivo”.

“Juntos, esses resultados, tanto epidemiológicos quanto mecanicamente, fornecem fortes evidências para desvendar o mecanismo da ansiedade e depressão desencadeadas pela acrilamida e destacam a importância de reduzir o consumo de frituras para a saúde mental”, concluíram o investigador.

Além dos efeitos da acrilamida no cérebro, um outro ponto que pode estar envolvido na relação entre fritura e saúde mental é o desequilíbrio da microbiota intestinal, nome dado à população de microrganismos que vivem no intestino. O papel dessa região do corpo na mente é cada vez mais estudado, sendo chamado inclusive de “o segundo cérebro”.

Isso porque, entre outros motivos, é lá que é produzido cerca de 90% de toda a serotonina do corpo, um neurotransmissor que atua na mediação do humor e na sensação de prazer, sendo conhecido como “molécula da felicidade”. Porém, alimentos de baixa qualidade nutricional, como os ultraprocessados, movidos a saúde da microbiota.

Cientistas encontram novo caminho para tratar a ansiedade
Outra descoberta publicada nesta semana que pode ter efeitos para o manejo de quadros de saúde mental, mais especificamente da ansiedade, é de um gene específico relacionado aos sintomas do transtorno. Cientistas da Universidade de Bristol e de Exeter, embaixadores no Reino Unido, informaram sobre a identificação desse mecanismo no periódico Nature Communications, e explicam que ela pode abrir um novo caminho para o tratamento do diagnóstico.

“A eficácia dos medicamentos ansiolíticos atualmente disponíveis é baixa, com mais da metade dos pacientes não obtendo remissão após o tratamento. O sucesso limitado no desenvolvimento de drogas ansiolíticas (anti-ansiedade) potentes é resultado de nossa má compreensão dos circuitos neurais subjacentes à ansiedade e aos eventos moleculares que resultam em estados neuropsiquiátricos relacionados ao estresse”, contextualiza o comunicado sobre o estudo.

No novo experimento, porém, os cientistas britânicos encontraram uma quantidade aumentada de um tipo de molécula chamada miR483-5p na amígdala – região do cérebro preocupada na ansiedade – logo após um quadro de estresse agudo de um camundongo. Consequentemente, eles observaram que esse aumento suprimiu a expressão de um outro gene, o Pgap2.

Com isso, eles identificaram que o gene está associado a mudanças no cérebro transmitidas aos sintomas de ansiedade, e que a ativação da miR483-5p atua como uma espécie de freio para evitar os sinais desencadeados.

“A via miR483-5p/Pgap2 que identificamos neste estudo, ativação que exerce efeitos redutores da ansiedade, oferece um enorme potencial para o desenvolvimento de terapias para ansiedade e para condições psiquiátricas complexas em humanos”, explica a autora do estudo Valentina Mosienko, pesquisadora do departamento de Ciências Clínicas e Biomédicas da Universidade de Exeter.

Estadão

Postado em 27 de abril de 2023

Congresso aprova crédito para pagamento do piso salarial da enfermagem

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que garante a margem orçamentária para o pagamento do piso salarial da enfermagem (PLN 5/23). A proposta vai à sanção. Pelo texto, será aberto no Orçamento crédito especial no valor de R$ 7,3 bilhões. O piso foi criado pela Emenda Constitucional 124.

A proposta foi aprovada por unanimidade no Senado e recebeu o apoio da maioria dos deputados. O partido Novo registrou voto contrário.

O dinheiro previsto no PLN 5/23 será usado para o Ministério da Saúde auxiliar estados, municípios e o Distrito Federal no pagamento dos salários a partir de maio. Os recursos virão de superávit financeiro apurado em 2022 pelo Fundo Social.

Na exposição de motivos, o governo afirmou que a medida não tem impacto na meta de resultado primário fixada para 2023. Além disso, a despesa já foi retirada do teto de gastos criado pela Emenda Constitucional 95.

Ao todo, 867 mil profissionais serão beneficiados. A Lei 14.434/22 define que o piso salarial dos enfermeiros será de R$ 4.750. Os técnicos de enfermagem deverão receber 70% desse valor (R$ 3.325); e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375).

Relatora do projeto na Comissão Mista de Orçamento (CMO), a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) destacou que a categoria luta há décadas por valorização e foi fundamental durante a pandemia da Covid-19. “Hoje estamos finalizando uma caminhada de mais de 20 anos no Congresso Nacional para garantir a valorização e o reconhecimento de uma categoria que tem hoje cerca de três milhões de brasileiros. Desse universo, 85% são mulheres”, destacou.

Enfermeiro de formação, o deputado Bruno Farias (Avante-MG) comemorou a aprovação e afirmou que a luta pelo piso salarial da enfermagem chegou ao seu capítulo final. “O Congresso faz justiça hoje ao garantir um piso necessário aos enfermeiros, técnicos e auxiliares deste País. Essa novela está chegando ao final hoje. No mês de maio, o piso da enfermagem tem que estar na conta, porque a enfermagem foi quem salvou este País, a enfermagem que vacinou este País, a enfermagem que cuida dessa sociedade”, afirmou.

STF

Autor do Projeto de Lei (PL) 2564/20, que deu origem ao piso salarial nacional da enfermagem, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) fez um apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que revogue a suspensão da Lei 14.434/22, que estabeleceu o valor dos pisos. Em setembro do ano passado, o STF concedeu medida cautelar proposta pela Confederação Nacional de Saúde para suspender os efeitos da lei até que sejam esclarecidos os impactos financeiros da medida.

Em dezembro, o ministro do STF Roberto Barroso decidiu que, mesmo com a aprovação da Emenda Constitucional 127, que tratou das fontes de recursos no setor público, é necessária a regulamentação da assistência complementar da União por uma outra lei federal.

“Eu faço uma apelo ao Supremo Tribunal Federal: para que imediatamente o STF revogue a suspensão da vigência da lei que instituiu o piso. É uma lei. É um direito dos trabalhadores”, ponderou Contarato.

Os deputados João Daniel (PT-SE), Jorge Solla (PT-BA), Abilio Brunini (PL-MT) também comemoraram a aprovação do PLN 5/23.

“Temos orgulho de ter PLNs aqui que fazem parte da política do governo do presidente Lula, que é reconstruir este País, olhar para categorias da classe trabalhadora, dos servidores públicos, a exemplo da enfermagem, dar dignidade e atender às reivindicações históricas”, João Daniel.

Agência Câmara de Notícias

Postado em 27 de abril de 2023

Câmara aprova desoneração de diesel e gás em 2023 e mantém benefícios ao setor de eventos

O plenário da Câmara dos Deputados iniciou nesta terça-feira (25) uma MP (medida provisória) editada no governo Jair Bolsonaro (PL) que incorpora diferentes propostas enviadas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entre elas, a que se estende até o fim do ano a desoneração de impostos federais sobre diesel, biodiesel e gás de cozinha.

O texto sobre os combustíveis e outros de interesse do governo foram agrupados por causa do impasse entre Câmara e Senado sobre o rito da tramitação das propostas. Com a disputa, havia o temor de que elas pudessem não ser aprovadas.

Os trechos das diferentes MPs foram reunidos no texto que muda a lei do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) e que oferece benefícios para empresas aéreas e do segmento de entretenimento. Segundo o relator, o texto gera uma renúncia fiscal de R$ 4,3 bilhões ao ano para a União.

A tramitação dessa proposta é concomitante de perto das empresas aéreas , que buscam manter a redução tributária diante da escalada dos custos com combustíveis desde o início da Guerra da Ucrânia.

Encaminhado ao Congresso pelo então presidente Bolsonaro em dezembro de 2022, o texto sobre o Perse foi relatado pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e discutido em reunião do colégio de líderes mais cedo nesta terça.

A matéria foi votada simbolicamente –ou seja, sem computar os votos individuais– e seguirá ao Senado. Ela foi aprovada após semanas de discussões entre os líderes da Câmara e do Ministério da Fazenda na tentativa de fechar um acordo.

Os deputados fecharam um acordo para restringir o número de atividades contempladas pelo Perse na MP.

A MP original zera por cinco anos, a contar a partir de 2021, PIS/Pasep e Cofins das empresas do setor de eventos aplicada sobre as receitas e resultados das atividades do segmento.

Além disso, estabelece a alíquota zero desses tributos para o setor de transporte aéreo para passageiros de 1º de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2026.

Agora, uma proposta aprovada pela Câmara restringe o número de atividades a eventos que poderão ser contempladas com o benefício (de acordo com os envolvidos nas discussões, as empresas estavam usando brechas na medida para obter os benefícios). Segundo Guimarães, essa medida reduzirá a insegurança jurídica da matéria.

No plenário, o petista afirmou ainda que a MP gera uma renúncia de R$ 4,3 bilhões por ano. “O programa tem impacto, sim. Não é um impacto muito grande, mas é um impacto. Sabem de quanto por ano? Em torno de R$ 4,3 bilhões. Portanto, não estamos reonerando nada. Concluindo, o governo perde receita porque está atendendo ao apelo de um programa que foi importante e que vai fomentar o turismo no Brasil.”

O texto também incluiu a MP 1.159, da exclusão do ICMS da base de cálculo de créditos da contribuição para o PIS/Pasesp e Cofins, e reedição do programa especial de regularização tributária para Santas Casas (para que as instituições possam renegociar suas dívidas).

A Câmara também incorporou no texto aprovado uma sugestão do deputado Felipe Carreras (PE), líder do PSB, que altera a taxa de remuneração dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador do BNDES para financiamento à inovação e digitalização.

Conforme mostrou a Folha , a direção do BNDES havia sugerido ao Ministério da Fazenda o uso de diferentes taxas de remuneração para não ficar amarrada à TLP (Taxa de Longo Prazo).

Por fim, também foi incluído no texto a destinação de 5% dos recursos arrecadados pelo Sesc e Senac para a Embratur “que devem ser utilizados no custeio e na promoção internacional do turismo no Brasil, sem promover qualquer aumento da carga tributária”.

Folha de SP

Postado em 27 de abril de 2023

Bolsonaro na Agrishow gera mal-estar com o governo Lula, que deve ficar fora da feira

A visita do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à Agrishow (Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação), em Ribeirão Preto, prevista para a próxima segunda-feira (1), deve gerar mal estar com o governo Lula e deve afastar o ministro da Agricultura , Carlos Fávaro, do evento.

Principal referência em tecnologia agrícola na América Latina, a Agrishow contava com o ministro na abertura, mas um encontro nesta terça-feira (25) entre a direção da feira e Fávaro terminou em impasse.

Os representantes da feira informaram ao ministro que o ex-presidente participaria da abertura da feira e que isso poderia causar algum tumulto ou constrangimento por manifestações contrárias ao governo –o agronegócio, em sua maioria, apoiou Bolsonaro na eleição do ano passado. Chegaram a sugerir que Fávaro participasse da Agrishow em outro dia (o evento vai até 5 de maio).

A conversa desagradou ao ministro e é possível que não haja representantes do governo federal não só na abertura, mas em nenhum dia da Agrishow.

A ausência frustrará o setor, já que havia a expectativa de que Fávaro anunciasse linhas de crédito para o agronegócio e desses detalhes da elaboração do Plano Safra 2023/24, que deverá ser anunciado em junho.

Lula já não era aguardado e havia a expectativa de que ele fosse representado também pelo seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), ex-governador paulista e que era visita habitual ao evento.

O convite para Bolsonaro visitar Ribeirão –será sua primeira viagem após retornar ao país– partiu do presidente do Sindicato Rural de Ribeirão Preto, Paulo Junqueira, que também preside a Associação Rural de Ribeirão e é vice-presidente da Assovale (Associação Rural Vale do Rio Pardo).

Bolsonaro deve desembarcar no aeroporto local no início da tarde de domingo (30) e sua agenda ainda não foi divulgada. Em redes sociais e grupos de aplicativos de celular, apoiadores do ex-presidente têm afirmado que ele poderia participar de uma motociata, de uma reunião com sua base política e até mesmo do último dia do Ribeirão Rodeo Music, que acontece na cidade.

Junqueira disse não estar organizando nenhum evento com o ex-presidente domingo e que inveja o convite como dirigente do sindicato.

“Tive a confirmação de que a Agrishow também invejou o convite para ele e imediatamente aceitou. Dou graças a Deus de ser a primeira viagem que ele vai fazer depois que passou dos Estados Unidos, prestigiando a região de Ribeirão Preto e a feira”, disse.

O ruralista afirmou que não passa pela sua cabeça que o presidente da feira, Francisco Matturro, ex-secretário da Agricultura de São Paulo, tenha desconvidado o ministro.

“Ele pode ter dito ‘olha ministro, na abertura da feira estará o Bolsonaro, o governador [Tarcísio de Freitas]’, pode ter dito isso, mas duvido que tenha dito [para o ministro alterar a agenda]”, disse.

Estadão

Postado em 27 de abril de 2023

Elon Musk reage com exclamação sobre PL das Fake News

Elon Musk, o bilionário dono do Twitter, se pronunciou nesta terça-feira (25) sobre o PL das Fake News. No mesmo dia, a Câmara dos Deputados ignorou a pressão das big techs e aprovou a urgência do projeto de lei que regulamenta as redes sociais e impõe sanções a plataformas que não retirarem do ar, até 24 horas após decisão judicial, conteúdos ilícitos.

Com uma exclamação, o empresário reagiu a uma publicação do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), endereçada a ele, que afirma que a Câmara está prestes a expulsar as plataformas de mídia social do país.

“A liberdade de expressão está sob ataque severo. O Projeto de Lei da Censura é patrocinado por um membro do partido Comunista; não podemos deixar o Brasil virar China!”, continua a mensagem do deputado.

A urgência, aprovada na terça por 238 a 192, acelera a tramitação da proposta e permite votação direto em plenário, sem passar por outras comissões. Um acordo feito em reunião de líderes partidários prevê que o mérito do texto seja votado na próxima terça-feira (2).

O projeto de lei (PL) em discussão traz, entre outros pontos, uma série de obrigações aos provedores de redes sociais e aplicativos de mensagem, como a moderação de conteúdo.

Opositores ao governo veem censura e afirmam que o PL vai cercear a liberdade de expressão.

O relator do texto, Orlando Silva (PC do B-SP), se reuniu com líderes partidários para ouvir sugestões. Ele pretende apresentar nesta quinta (27) um novo parecer com os pontos acatados.

“É muito importante termos uma regra para garantir a liberdade de expressão de todos na internet, a liberdade de expressão estar fortalecida com a definição de um processo que o próprio usuário pode contestar quando se sentir prejudicado”, afirmou.

Um dos pontos pendentes de discussão envolve a criação de uma agência reguladora de supervisão das plataformas, alvo de críticas principalmente da oposição, que vê tentativa de influência do governo sobre o conteúdo que circula em redes sociais.

O texto diz que o Executivo poderá criar uma entidade autônoma de supervisão para regulamentar dispositivos do projeto, fiscalizar o cumprimento das regras, instaurar processos administrativos e, se as obrigações forem descumpridas, aplicar as sanções.

O relatório estipula ainda que a imunidade parlamentar material prevista na Constituição também se estende às redes sociais. Além disso, determina que contas de presidentes, governadores, prefeitos, ministros, secretários e outros cargos são consideradas de interesse público.

A partir disso, proíbe que os detentores restrinjam a visualização de suas publicações por outros usuários.
Segundo o texto, as decisões judiciais que determinarem a remoção imediata de conteúdo ilícito relacionado à prática de crimes referidos na lei deverão ser cumpridas pelos provedores em até 24 horas, sob pena de multa entre R$ 50 mil e R$ 1 milhão por hora de descumprimento.

Nesta terça, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou à cúpula do Congresso sugestões ao PL das Fake News que incluem a retirada imediata de conteúdos que provoquem risco à segurança da informação e violem direitos de crianças e adolescentes sem a obrigação de que o usuário seja notificado disso.

A oposição critica a determinação para que provedores atuem “hábil e diligentemente” quando notificados sobre conteúdos potencialmente ilegais gerados por terceiros no âmbito de seus serviços, que configurem ou incitem crimes contra o Estado democrático de Direito e de golpe de Estado, atos de terrorismo e crimes contra crianças e adolescentes.

A votação do projeto ganhou força no governo Lula (PT) após os atentados golpistas de 8 de janeiro e principalmente depois dos ataques a escolas em São Paulo e em Blumenau (SC).

Também na terça, antes da aprovação na Câmara, representantes de big techs no Brasil haviam pedido a rejeição do regime de urgência, enquanto entidades do setor de comunicações defendiam a votação do texto sob a justificativa de que ele já está maduro.

“Não é verdade que as plataformas não querem regulação. Mas não faz sentido, com esse nível de consequências, aprovar na correria uma proposta que tem tanta novidade e que tem tanta consequência para o ecossistema digital no Brasil”, afirmou Mônica Guise, head de políticas públicas da Meta.

Alexandre Gibotti, diretor executivo da Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap), disse que o texto é um “dos documentos mais modernos do mundo” que pode colocar o país “novamente numa posição de protagonismo”.

Rodolfo Salema, diretor da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), afirmou reconhecer que as plataformas fazem moderação de conteúdos, mas que isso se mostrou não ser suficiente.

Marcelo Lacerda, diretor de assuntos governamentais e políticas públicas do Google, afirmou que é preciso ter cautela na análise do PL para não “agravar o problema da desinformação”.

Fernando Gallo, diretor do TikTok, disse que a plataforma proativamente removeu conteúdos nas eleições de 2022 que violavam a política de desinformação da empresa e disse que ela é a favor da regulação.

Diario do Comercio

Postado em 27 de abril de 2023

Laudo aponta que ex-ministro Anderson Torres apresenta risco de suicídio

A defesa de Anderson Torres está impetrando no Supremo Tribunal Federal um habeas corpus, com pedido de liminar, contra ato do ministro Alexandre de Moraes, que manteve prisão preventiva do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF. Anderson é acusado de omissão diante dos atos golpistas do dia 8 de janeiro em Brasília, quando manifestantes bolsonaristas invadiram as sedes do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal.

Sem pedido de liminar, os advogados anexaram um laudo de uma psiquiatra da rede pública de saúde do DF. O laudo registrou que “vem aumentando o risco de tentativa de autoextermínio” e, com o objetivo de “conter essas crises e prevenção de suicídio”, indicava a internação domiciliar de Anderson Torres, para melhorar os chamados “fatores protetores de prevenção”. A petição em favor de Anderson é assinada pelos advogados Eumar Novacki e Edson Smaniotto.

Anderson está preso desde 14 de janeiro, quando chegou com a família da Disneylândia, em Orlando, nos Estados Unidos, e foi entregue para a Polícia Federal. Conforme antecipou VEJA , o ex-ministro perdeu 12 quilos na prisão, não viu as duas filhas mais novas, e sua mãe voltou a fazer quimioterapia contra um câncer. Como as filhas não estão frequentando regularmente a escola, e o estado depressivo do ex-ministro piora cada vez mais.

Os advogados de Anderson entendem que “o Supremo agiu com a energia necessária que o momento exigia” após os atos de vandalismo do dia 8 de janeiro, prendendo os manifestantes, mas consideram que já não existem mais motivos para a prisão do ex-ministro, já que ele se entregou à polícia, não representaria riscos para a sociedade e não teria mais como interferir nas questões. Além disso, os advogados anexaram depoimento de um coronel da Secretaria de Segurança Pública do DF que cuidava da área de Inteligência, dizendo que as informações na véspera dos atos de golpistas não davam conta da magnitude do vandalismo.

Os advogados lembram que a Procuradoria-Geral da República já se manifestou pela revogação da prisão cautelar de Anderson, com a fixação de medidas alternativas como monitoramento por tornozeleira eletrônica, retenção de contato com os demais investigados e retenção de se ausentar do DF. Os advogados reconhecem que há jurisprudência sedimentada do Supremo que não admite impetração de habeas corpus em face de decisão monocrática do ministro da Corte, mas chamam atenção para as peculiaridades da situação do paciente e para a proteção da vida de Anderson.

Um dos argumentos apresentados pela defesa é que Anderson Torres é investigado no inquérito 4923 por fatos restritos à atuação como Secretário de Segurança Pública do DF e não teria sentido manter sua prisão neste processo por suposta operação golpista engendrada pela Polícia Rodoviária Federal durante a eleição, período em que ele era ministro da Justiça, investigação que é feita em outro inquérito da PF.

Os advogados fazem referência às prisões da Operação Lava-Jato. “É preciso rememorar que esta Suprema Corte, há muito, vem criticando as prisões ‘alongadas’ da operação Lava-Jato, que, na prática, foram utilizadas como instrumento de tortura física e psicológica dos custodiados”. Os advogados de Anderson lembram que “uma das vozes mais firmes e críticas contra essa prática é o decano do STF, ministro Gilmar Mendes”.

VEJA

Postado em 27 de abril de 2023

Deputado do DF protocola moção de repúdio contra Xuxa; entenda

A apresentadora Xuxa Meneghel gerou revolta de deputados conservadores e é alvo até de uma moção de repúdio protocolada na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Isso porque a Rainha dos baixinhos comentou, no Instagram, que seria hora de “reescrever a Bíblia”. O distrital pastor Daniel de Castro (PP) pede a formalização do repúdio dos deputados do DF.

A polêmica surgiu após o pastor Silas Malafaia postar um vídeo que afirmava que homossexuais, adúlteros, efeminados, devassos e fornicários, entre outros, vão para o inferno. Xuxa comentou na postagem acusando Malafaia de hipocrisia e sugerindo que os textos sagrados fossem reescritos.

“Hipocrisia isso chama. Ninguém pode julgar ninguém. E se seguirmos a Bíblia vamos apedrejar, matar tanta gente. Sei lá. ‘Tá’ na hora de reescrever a Bíblia”, escreveu Xuxa. O comentário gerou ataques nas redes e desagradou políticos. No DF, o deputado e pastor Daniel de Castro pede aprovação de um repúdio às falas da apresentadora.

“Não é a primeira vez que alguém propõe a atualização da Bíblia, por considerar que o Texto Sagrado não agrada seu estilo de vida […]. Em um país onde mais de 85% da população se declara cristã, é no mínimo ousado sugerir que a Bíblia seja reescrita. Em última instância, pode ser enquadrado como crime. De uma forma ou de outra, não nos parece razoável ou adequado”, escreve a justificativa do texto.

A sugestão de moção de repúdio foi protocolada na CLDF e lida na sessão plenária desta quarta-feira (26/4). Ela ainda precisa ser votada e aprovada para ter validade como uma moção de toda a Câmara Legislativa.

Metrópoles

Postado em 27 de abril de 2023

Paciente com câncer terminal tem remissão total da doença após tratamento desenvolvido por brasileiro

Um paciente com câncer de próstata em estágio terminal, com expectativa de vida de quatro meses, alcançou a remissão completa da doença após ser submetido a um tratamento inovador desenvolvido por um médico brasileiro.

Scott Miller foi diagnosticado com câncer de próstata metastático, em estágio IV, em julho de 2021, aos 66 anos de idade. O tumor apresentava quase 12 centímetros de diâmetro e havia se espalhado para ossos, vesícula, bexiga, reto e outros órgãos.

O paciente foi tratado, ao longo de seis meses, com a tecnologia BTT, que consiste na indução de proteínas de choque térmico por meio de aumento da temperatura, de maneira controlada, pelo cérebro. As proteínas de choque térmico são encontradas em praticamente todos os organismos vivos com funções diversas e complexas.

A inovação foi desenvolvida pelo pesquisador brasileiro Marc Abreu, especialista em termodinâmica cerebral e frequências termorregulatórias formado pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). O chamado túnel térmico cerebral (BTT, na sigla em inglês) foi desenvolvido pelo médico na Universidade de Yale, nos Estados Unidos.

O relato do caso clínico foi apresentado nesta quarta-feira (26) na 38ª edição do Congresso Anual da Society for Thermal Medicine, em San Diego, nos EUA.

“A redução de expressão da proteína de choque térmico está associada com câncer, doenças neurológicas e o envelhecimento. Para o tratamento de câncer, além da mudança da carga termodinâmica, utilizamos frequências diferentes durante a indução com o objetivo de atuar em áreas distintas. A modalidade é a mesma que usamos no tratamento de doenças neurológicas, mas a receita é diferente”, explica Abreu.

Foram necessárias cinco induções como tratamento, ao longo de seis meses. De acordo com o relato clínico, Miller não sentiu nenhum efeito colateral e não realizou nenhum tratamento adicional, ou seja, o paciente não passou em nenhum momento por radioterapia ou quimioterapia, tratamentos tradicionais para combater o câncer.

“Na primeira indução, já senti algo diferente. Com isso, me mudei temporariamente de Los Angeles para Miami, onde fica o Instituto Médico BTT, para dar continuidade ao tratamento. Depois do tratamento, meu radiologista ao rever os meus exames me informou que inacreditavelmente é como se eu nunca tivesse câncer”, diz o Miller.

O paciente será acompanhado a cada seis meses no instituto e fará baterias de exames por três anos.

Um ponto muito importante é que, com esse tratamento, não só eliminamos o câncer, mas também a fonte do câncer. Temos a erradicação das células-tronco cancerígenas e a neutralização das moléculas sinalizadoras, que são as moléculas que levam ao desenvolvimento e depois a recorrência do câncer

Marc Abreu, especialista em termodinâmica cerebral e frequências termorregulatórias
O tratamento que realiza a indução de proteínas de choque térmico por meio de hipertermia guiada pelo cérebro também foi utilizado em pacientes com doenças neurológicas.

“Acreditamos que a nossa tecnologia, baseada na termodinâmica do cérebro, tem um potencial único de prevenir e tratar inúmeras doenças a nível molecular”, afirma Abreu.

Doença silenciosa
O câncer de próstata é considerado uma doença silenciosa, que não costuma apresentar sinais ou sintomas nas fases iniciais. Alguns pacientes podem apresentar sintomas como dificuldade de urinar, diminuição do jato de urina, uma maior necessidade de ir ao banheiro, além da presença de sangue na urina.

A doença conta com perfis de evolução variáveis, podendo apresentar um crescimento lento ou rápido, de um paciente para outro.

O exame de toque é um dos métodos de rastreio para a detecção precoce do câncer. O teste permite ao médico verificar a estrutura da próstata, bem como possíveis sinais de aumento ou outras alterações. Com o envelhecimento, a próstata pode aumentar de tamanho naturalmente, sem que haja qualquer tipo de doença.

A Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) recomenda que os homens a partir dos 50 anos, e mesmo sem apresentar sintomas, procurem atendimento médico, para avaliação individualizada com o objetivo de diagnosticar de forma precoce o câncer.

O exame de toque pode ser realizado anualmente a partir dos 50 anos para a população em geral, e deve ser iniciado aos 45 anos para homens que façam parte do grupo de risco, especialmente aqueles que contam com histórico familiar da doença.

Para o esclarecimento do diagnóstico, os especialistas também utilizam outro indicador chamado antígeno específico da próstata (PSA, na sigla em inglês). Embora a proteína seja produzida naturalmente pela glândula, o aumento no nível de PSA presente na circulação pode indicar a necessidade de investigar a presença de um tumor.

O exame de PSA é realizado a partir da coleta de sangue, que permite medir os níveis da molécula no organismo. Em seguida, os resultados são comparados pelo médico com outros fatores como o tamanho da próstata, a idade do paciente e a presença de nódulos ou inflamação na próstata.

CNN

Postado em 27 de abril de 2023

Cuca anuncia saída do Corinthians após protestos, virada épica e pressão

A trajetória de Cuca no Corinthians durou menos de uma semana. O técnico informou a saída do clube hoje, pouco depois da classificação emocionante da equipe sobre o Remo , em partida válida pela Copa do Brasil que acabou nos pênaltis.

Antes desse sonho se realizar teve quatro dias muito ruínas para mim, de pesadelo. Foi quase um massacre o que acabou permanecendo. Estava muito concentrado nessa decisão, não queria tirar o foco. […] Saio nesse momento porque não era como eu queria. Você espera a vida inteira por isso e sai dessa maneira, como um pedido. […] Quem julgou, também pode ser julgado.
Mais importante é eu agradecer ao presidente [Duílio], que é uma pessoa maravilhosa. Já tinha tomado essa decisão ontem. […] Se deus quiser, eu volto um dia para poder fazer um trabalho do começo ao fim” Cuca em entrevista coletiva

Passagem rápida e polêmica
Cuca sai da equipe após um trabalho de dois jogos. No domingo (23), o time perdeu para o Goiás em jogo da 2ª rodada do Campeonato Brasileiro, e hoje conseguiu eliminar os paraenses da Copa do Brasil nos pênaltis.

A sensível por violação pesou . Apesar da derrota recente, o motivo da saída não foi restrito ao futebol apresentado pelo time em Goiânia: o técnico está envolvido em um crime ocorrido na Suíça em 1987 — na época, ele jogou pelo Grêmio e acabou condenado.

Os protestos eram assim que Cuca foi anunciada. No mesmo dia da apresentação do treinador , uma manifestação tomou conta da porta do CT Joaquim Grava. Os torcedores se encantaram contra a iniciativa da diretoria alvinegra , comandada pelo presidente Duílio Monteiro Alves.

O futebol feminino do Corinthians também se manifestou. Em nota conjunta, o jogadoras do elenco e o técnico Arthur Elias afirmaram que o movimento “‘Respeita As Minas’ não é uma frase qualquer” — o nome de Cuca, no entanto, não foi citado. Ex-diretor do clube na época da “Democracia Corinthiana”, Adilson Monteiro Alves, pai de Duílio, endossou o protesto.

Crime na Suíça ganhou reviravolta. Entrevistado pelo UOL , o advogado Willi Egloff, que representou a vítima de estupro na Suíça, afirmou que a menina conheceu Cuca como um dos agressores — na entrevista de apresentação no Corinthians, o treinador disse que ele não foi reconhecido pela vítima. Egloff também confirmou uma informação do jornal “Der Bund”, de Berna, que informou na época que o sêmen do brasileiro foi encontrado na garota.

Veja o que a Cuca disse ao anunciar a saída:
Estou aqui na emoção do jogo, um jogo que foi demais. Pela primeira vez, pude sentir o pulsar da Arena, da Fiel a favor, foi maravilhoso com a conquista dessa vaga… Foi um dia vivido, assim, de um sonho. Foi maravilhoso. Antes desse sonho se realizar, tive quatro dias muito ruínas para mim, de pesadelo.

Foi quase um massacre o que acabou permanecendo. Estava muito concentrado nessa decisão, não queria tirar o foco. Isso acaba levando para os jogadores. Hoje eles me emocionaram. Estou aqui há cinco dias e não pedi nada: eles ofereceram. O que eu estou passando — quero ser bem breve, não quero ser vítima de nada — é a pior coisa que um homem pode passar, quando está xeque a autoridade dele, quando invadem as redes da mulher, das filhas com ameaça, xingos.. .

Chega um momento assim que, sinceramente, vou fazer 60 anos no mês que vem. Você pesa o que vale a pena e o que não vale. Nesse momento, quero fazer valer a pena a minha família, que é a coisa mais importante no mundo. Não esperava essa avalanche aqui, são coisas que aconteceram há muito tempo e trazidas como se choraram ontem. Fui julgado e punido pela internet. Isso tem consequência muito grande.

Saio nesse momento porque não era como eu queria. Você espera a vida inteira por isso e sai dessa maneira, comoou m pedido…
Contratei o doutor Daniel, a doutora Bia. Eles vão fazer todo o trabalho que nunca pude fazer. Nunca contratei ninguém, agora pode ser feito. Quem julgou, também pode ser julgado.

Mais importante é eu agradecer ao presidente, que é uma pessoa maravilhosa. Já tinha tomado essa decisão ontem. [O Duílio] é um cara do bem, que vive lá dentro, um cara do bem, simples, eu estava prejudicando ele. A gente vê, a gente sente conversando com ele… Não é só morrer-los sofrendo por um problema que é meu.

É isso que foi baseado nessa saída minha. Agradecer aos jogadores nesse sete dias que estou aqui. Os caras me abraçam. Foi muito bacana. Se Deus quiser, eu volto um dia para poder fazer um trabalho do começo ao fim.

UOL

Postado em 27 de abril de 2023

Defesa diz que Bolsonaro estava sob efeito de morfina quando fez post contra urna

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) afirmou que o ex-presidente estava sob efeito de morfina quando fez uma publicação que questionava o processo eleitoral nas redes sociais após os ataques criminosos contra as sedes dos Três Poderes. As informações são de Daniela Lima, âncora da CNN.

Bolsonaro prestou depoimento à Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (26), pontuando que o post foi feito por engano, e que, na verdade, queria enviá-lo para si mesmo para assistir depois, e que a eleição é página virada em sua vida.

No vídeo compartilhado, havia informações falsas questionando as urnas eletrônicas. O post ficou no ar por cerca de duas horas, tendo sido apagado após este período. O ex-presidente também não teria defendido o conteúdo à PF.

Para dar suporte a essa tese, os representantes do ex-chefe de Estado pontuaram à CNN que entregaram à polícia um prontuário com a descrição medicamentosa e um vídeo ilustrativo como ele teria cometido o erro de postar o vídeo em vez de encaminhá-lo.

Ele estava internado nos Estados Unidos entre os dias 9 e 10 de janeiro, com obstrução intestinal, segundo a defesa.

Os advogados, segundo Fábio Wajngarten, assessor especial de Bolsonaro, saiu satisfeita com o depoimento, que durou cerca de duas horas. Ele também teria repudiado os ataques às sedes dos Três Poderes.

O ex-presidente é investigado como “instigador”, ou seja, aqueles que, de alguma forma, alimentaram e instigaram ações de quem não aceitava o resultado das urnas, o que culminou nos atos antidemocráticos.

Em outras oportunidades, Jair Bolsonaro atacou e colocou em dúvida as urnas eletrônicas e o processo eleitoral brasileiro, o que foi refutado por autoridades.

CNN

Postado em 27 de abril de 2023

Astronomos fotografam buraco negro expelindo jato de matéria

Um grupo de astrônomos revelou nesta quarta-feira a primeira imagem direta já feita de um buraco negro expelindo um jato de matéria. Esse fenômeno, que já havia sido previsto em teoria e atendido, foi fotografado agora por uma rede de fiéis que combinaram suas imagens para compor a cena observada.

O jato em questão é produzido quando poeira e gás espiralando em torno do buraco negro formam um disco de matéria que começa a ser engolido pela força do objeto. Parte da matéria que não chega a entrar no limite do buraco, porém, é desviada pelo forte campo gravitacional e escapa numa trajetória perpendicular.

Para observar o fenômeno, um grupo internacional de cientistas combinou imagens de vários considerados diferentes. Liderados por Ru-Sen Lu, do Observatório Astronômico de Xangai (China), os cientistas usaram imagens de radiação no comprimento de microondas capturadas pela rede GMLO (espalhada pelos EUA, Canadá e Europa), combinadas com registros do Telescópio da Groenlândia e do ALMA , uma malha de radiotelescópios do ESO (Observatório Europeu Austral) no Chile.

O buraco negro fotografado pelos astrônomos é o que fica no centro da galáxia M87, a 55 milhões de anos-luz da Terra. O mesmo objeto foi fotografado em 2017 pelo projeto Event Horizon Telescope, criando uma primeira imagem histórica direta desse tipo de corpo celeste, mas com menos detalhes que a fotografia desta quarta.

Nas fotos divulgadas nesta quarta pelo pesquisador (que foram capturadas em 2018), é possível enxergar a sombra do buraco negro no meio do disco de matéria em acreção e a trilha de material hiperquente expelida como jato perpendicular ao disco.

Na edição desta semana da revista Nature, um artigo assinado por 121 pesquisador descreve o fenômeno registrado com detalhes técnicos.

Em comunicado à imprensa, Lu afirma que o trabalho vai ajudar outros cientistas a entender melhor como funciona a dança da matéria que ocorre em volta desse tipo de buraco negro gigante, como o de M87, que existe em núcleos de galáxias ativos.

“Sabemos que os jatos são ejetados da região ao redor dos buracos negros, mas ainda não entendemos completamente como isso realmente acontece”, diz o astrofísico. “Para estudar isso diretamente, precisamos observar a origem do jato o mais próximo possível do buraco negro.”

Nas imagens novas, os investigadores já conseguiram capturar alguns detalhes que o projeto EHT não tinha conseguido. Uma imagem mais precisa permitir ver que o anel que delimita o buraco negro é 50% maior do que se imaginava. Além disso, os observadores viram projeções de um “vento” de partícula com carga elétrica influenciando a trajetória da matéria na região.

Estadão

Postado em 27 de abril de 2023

CPMI do 8 de janeiro: investigação poderá prender em flagrante e quebrar sigilos

Com a leitura do requerimento de instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre os atos de 8 de janeiro, fica o questionamento quanto ao poder da investigação. O que cabe ou não aos deputados e senadores nas diligências e audiências?

Um desses poderes, bastante ambicionado por governistas, são as quebras de sigilos bancários e telefônicos. Acontece que o Palácio do Planalto quer usar a CPMI como instrumento para identificar e expor possíveis financiadores e apoiadores intelectuais da invasão na Praça dos Três Poderes.

“A CPMI será uma pá de cal na narrativa conspiratória que tentam construir sobre os atos terroristas de 8/1. Nós queremos as apurações completas dos acontecimentos para combater a cultura de ódio, inflada pelo ex-presidente”, disparou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), em postagem após divulgação de imagens dos ataques dentro do Planalto.

Os poderes de uma CPMI
Além dos sigilos, um inquérito parlamentar também pode fazer prisões em flagrante, ouvir suspeitos e testemunhas, convocar ministros de Estado, etc. Abaixo, veja o que a CPMI dos atos criminosos pode fazer:

convocar ministro de Estado
;
tomar depoimento de autoridade federal, estadual ou municipal;

ouvir suspeitos (que têm direito ao silêncio para não se autoincriminar) e testemunhas (que têm o compromisso de dizer a verdade e são obrigadas a comparecer);

ir a qualquer ponto do território nacional para investigações e audiências públicas;

prender em flagrante delito;

requisitar informações e documentos de repartições públicas e autárquicas;

requisitar funcionários de qualquer poder para ajudar nas investigações, inclusive policiais;

pedir perícias, exames e vistorias, inclusive busca e apreensão (vetada em domicílio);

determinar ao Tribunal de Contas da União (TCU) a realização de inspeções e auditorias; e
quebrar sigilo bancário, fiscal e de dados (inclusive telefônico, ou seja, extrato de conta e não escuta ou grampo).

O que uma CPMI não pode fazer
Por outo lado, uma CPMI tem limites, como determinar medidas cautelares (prisão preventiva, indisponibilidade de bens, etc.), impedir que alguém deixe o país, impedir a presença do advogado do depoente. Abaixo, veja o que um inquérito parlamentar não pode fazer:

condenar;
determinar medida cautelar, como prisões, indisponibilidade de bens, arresto, sequestro;

determinar interceptação telefônica e quebra de sigilo de correspondência;

impedir que o cidadão deixe o território nacional e determinar apreensão de passaporte;;

expedir mandado de busca e apreensão domiciliar; e
impedir a presença de advogado do depoente na reunião.

Vale lembrar que, após todo o trâmite de uma CPMI, caberá à comissão enviar possíveis denúncias aos órgãos competentes, a exemplo do Ministério Público. A partir disso, a Justiça poderá entender que há ou não culpados acerca da investigação.

CPMI vs CPI
Uma CPMI ocorre quando senadores e deputados integram a mesma comissão para investigarem algo. Por isso, é conhecida como Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. Já a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) é feita em apenas uma das casas legislativa, composta ou por senadores ou por deputados.

BAND

Postado em 27 de abril de 2023