O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta quinta-feira, 6, que considera o sistema tributário brasileiro “muito injusto” e que o governo Lula (PT) prevê a cobrança de impostos de grandes empresas para reduzir as regalias dos super-ricos que, segundo ele, estão “mamando no orçamento público”.
“Eu, como cidadão, considero muito injusto nosso sistema tributário. Não acho justo fazer recair ajuste (fiscal) sobre quem está precisando de um empurrão para subir na vida, para crescer e para se desenvolver. E manter essas tetas abertas pelo orçamento, sem transparência”, afirmou. “A minha vontade é listar o que está acontecendo. Para onde está indo o dinheiro público? Quando o cidadão souber o que está acontecendo, ele vai se indignar. ‘O meu salário não sobe para esse bilionário continuar mamando no orçamento público?”, continuou. “Vamos escancarar isso para o país tomar uma decisão sobre o que ele quer ser”.
O titular da Fazenda defende a necessidade de cobrar impostos de quem não paga e pretende restringir empresas que recorrem aos benefícios fiscais concedidos por estados via Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de abaterem o Imposto sobre Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) ao fechar brechas legais para essa opção quando a atividade é de custeio (autorizando apenas para investimentos). O Brasil patrocina custeio de empresas no patamar de R$ 88 bilhões, de acordo com estimativas da Fazenda. O ministro pontua que o governo pretende tributar cerca de 500 corporações de grande porte que estão inseridas nesta categoria. “Não estamos falando da pequena empresa, da média empresa, não estamos falando sequer da grande empresa. Estamos falando de enormes empresas”, explicou Haddad. O ministro acrescentou que um cálculo elaborado pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, aponta que o país deixa de captar cerca de R$ 300 bilhões com distorções tributárias. “Ele [Roberto Campos Neto] próprio fez exercício no Banco Central sobre o rol de barbaridades do nosso sistema tributário, que está beneficiando quem não precisa, ele chegou à conta de R$ 300 bilhões”, declarou. Haddad afirmou ainda que a decisão final cabe ao Congresso Nacional. “Se ele (Congresso) não quis fazer com que as empresas bilionárias peguem um pouco a mais (imposto) do que pagam hoje, porque pagam muito pouco, ele vai ter que olhar para o outro lado e cortar na carne de quem não tem, de quem está no osso”, concluiu.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 5, haver cerca de 400 a 500 empresas com “superlucros” que, com “expedientes ilegítimos, construíram constar no sistema tributário algo indefensável, como subsidiar o custeio de uma empresa que está tendo lucro”. Segundo ele, o governo pretende “alinhar” essa situação. “A empresa que não paga imposto e está tendo lucro passará a acomodar.”
As declarações foram dadas em entrevista ao BandNews. O ministro reafirmou que não há intenção de criar novos tributos ou aumentar as alíquotas existentes. “Estamos falando de quem não paga. Hoje, quem não paga são as maiores empresas brasileiras.”
Haddad argumentou que hoje há cerca de R$ 400 bilhões a R$ 500 bilhões que o Estado deixa de arrecadar. Porém, ponderou que o governo não pretende mexer em parte desse montante, que corresponde, por exemplo, às Santas Casas ou à Zona Franca de Manaus.
Entre os setores que não pagam impostos o ministro já chegou a citar, em alguns momentos, as grandes empresas de tecnologia globais, como ‘big techs’. Mas também vem insistindo na tributação das empresas de apostas esportivas, um setor que vem crescendo exponencialmente no Brasil.
Os cálculos iniciais do Ministério da Fazenda apontavam que esse setor teria potencial de arrecadação de R$ 6 bilhões. Mas esperado emitido pelo própio setor ao governo indica que a arrecadação poderia ser o dobro, disse Haddad. Segundo ele, os números foram apresentados porque o setor está em busca de regulamentação, a fim de evitar casos de pirataria e manipulação dos resultados.
Varejistas asiáticos Ainda sobre as mudanças tributárias que o governo pretende fazer, Haddad afirmou que não há planos de criar ou mudar alíquotas sobre a atmosfera online, somente aplicando a legislação. “Sites americanos e chineses que não fazem contrabando não têm com o que se preocupam”, disse.
O ministro também declarou que as isenções concedidas durante a pandemia para alguns setores serão calibradas, com reavaliação do tempo de concessão. “Vamos verificar dentro do orçamento quais são os absurdos”, disse após comentar que o benefício foi projetado para uma “enormidade de setores que tiveram aumento de vendas, como as locadoras de automóveis.”
Haddad acrescentou que em conversa recente com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, a autoridade mostrou um exercício sobre o “rol de barbaridades do sistema tributário” e chegou a um montante de R$ 300 bilhões. “Estamos falando de menos da metade disso para equilibrar o Orçamento, para não prejudicar Saúde, Educação e Bolsa Família.
arcabouço fiscal Haddad disse também que o novo arcabouço fiscal vai exigir, mais do que permitir, a queda da taxa de juros. “Se as contas estavam em ordem, não tem porque existirem juros tão altos”, disse. “Penso que está havendo convergência entre a política fiscal e a monetária.”
O ministro disse ainda que, se o Congresso e o Judiciário derem sustentação para esse plano, não há dúvida de que o Brasil “entrará em 2024 com rota de crescimento sustentável e justiça social”.
Haddad acrescentou que, com o patamar atual da taxa de juros, em 13,75% ao ano, os investimentos tendem a cair muito. Por outro lado, para o ministro, se a taxa começar a cair, a tendência é haver uma retomada dos investimentos. “Naturalmente o mercado de capitais terá recursos para fazer negócios, ampliar. Ele terá demanda, vai produzir mais.”
O ministro afirmou também que o novo arcabouço garante que o aumento de despesas sempre será inferior ao das receitas. “Estamos recompondo a base fiscal do Estado. O Estado precisa ter Orçamento suficiente para honrar os deveres legais e manter o compromisso de responsabilidade com as contas públicas.”
Haddad disse ainda que o orçamento do arcabouço é dar sustentação aos programas sociais previstos na Constituição Federal. “Ou seja, repor verbas da saúde e educação. Só nesses itens o governo anterior cortou R$ 30 bilhões. E manter o Bolsa Família no patamar atual, sem solavancos do período anterior.”
Fundos exclusivos Em entrevista, o ministro disse também que o debate sobre a admissão de fundos exclusivos será lançado pelo governo apenas no segundo semestre, dentro da reforma tributária da renda – que virá após a reforma dos impostos sobre consumo.
Em governos passados, já houve três tentativas frustradas de mudar essa confrontada. O ministro adiantou que a ideia da equipe econômica é buscar um alinhamento com as normas internacionais.
“A participação de fundos exclusivos será debatida no segundo semestre, não agora. Vamos abrir uma discussão transparente, não vou receber ninguém”, afirmou.
Segundo Haddad, será dado um tratamento para o fluxo e outro para o estoque desses fundos. “Ou seja, daqui para frente será de outro jeito, como no mundo inteiro. E sobre o estoque, vamos dar um tratamento para regularizar a situação. Muita gente vai até gostar, o mundo inteiro está fazendo isso”, completou.
Uma lei publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (6) dá o nome da ex-governadora Wilma de Faria à rodovia estadual RN-023.
A lei foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT), após aprovação do projeto na Assembleia Legislativa.
A RN-023 liga o município de Touros, no Litoral Norte potiguar, a cidades da região Agreste, como João Câmara e Santa Cruz.
A proposta de homenagem foi do deputado Hermano Morais (PV).
Wilma de Faria faleceu em junho de 2017. Ela era professora e começou a carreira na política em 1986, quando foi eleita deputada federal. Em 1988,foi eleita prefeita de Natal. Voltou a ser eleita prefeita da capital em 1996 e reeleita em 2000.
Em abril de 2002, Wilma renunciou à prefeitura para disputar o governo do estado e foi eleita, se tornando a primeira mulher a comandar o governo do Rio Grande do Norte. Ela foi reeleita governadora em 2006.
Wilma ainda se candidatou ao senado em 2010, mas não venceu. Em 2012 saiu candidata a vice-prefeita na chapa de Carlos Eduardo. A chapa foi eleita e ela cumpriu o mandato.
Em 2014, voltou a tentar uma vaga no senado, mas foi derrotada por Fátima Bezerra. Em 2016, ela deixou o PSB, assumiu a presidência do PTdoB e se candidatou a vereadora de Natal. Venceu a eleição, mas faleceu no ano seguinte, durante tratamento de câncer.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), rejeitou o pedido de impeachment apresentado pelo deputado federal Sargento Gonçalves (PL) contra a governadora Fátima Bezerra (PT). O despacho da presidência da Casa foi publicado na edição desta quinta-feira (6) do Diário Oficial.
O pedido de impeachment foi protocolado por Sargento Gonçalves no dia 20 de março. Naquele momento, o Estado vivia uma onda de violência, com ataques criminosos em Natal e no interior. De acordo com a Secretaria Estadual de Segurança Pública, entre os dias 14 e 24, foram mais de 300 ataques provocados por uma facção criminosa.
No pedido protocolado na Assembleia, o deputado federal alega que a governadora cometeu crime de responsabilidade por não ter, segundo ele, tomado providências necessárias para evitar a onda de violência no Rio Grande do Norte. Usando declarações do secretário de Segurança, Coronel Araújo, Sargento Gonçalves diz que o governo já tinha informações de que os ataques aconteceriam e, mesmo assim, não reforçou a segurança.
Ao rejeitar o pedido, Ezequiel seguiu a Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa, que expediu um parecer contra a admissão do impeachment. Segundo a análise do órgão, a denúncia não apresentou elementos mínimos de prova de que houve cometimento de crime de responsabilidade.
“Se, por um lado, os denunciantes relatam várias ocorrências criminosas graves ocorridas em nosso Estado, por outro não implicam diretamente a mandatária do Executivo, falhando na concatenação lógica entre fatos e autoria, indispensável para a formação da justa causa”, afirma o órgão.
Sobre o fato de o governo ter conhecimento prévio da possibilidade dos ataques, a Procuradoria ressalta que, na mesma entrevista, Coronel Araújo detalhou que houve reforço do efetivo policial para conter os criminosos.
“Os denunciantes sugerem um prévio conhecimento dos ataques pela referida autoridade, seguido de suposta omissão quanto ao combate das ameaças. Porém, analisando-se o fato por inteiro (não se resumindo ao início da fala), vê-se que o secretário afirma que, de fato, havia sido informado sobre planos criminosos, mas o secretário afirma, também, que no mesmo dia foi realizada uma reunião com autoridades de segurança pública para atuação coordenada de enfrentamento. Diz, ainda, que a Polícia Militar passou a atuar com mais ostensividade, inclusive no interior do Estado”, reforça a Procuradoria.
Em outro trecho, o parecer critica o conteúdo da denúncia. “Aliás, faz-se oportuno destacar que o pedido não apresentou nada além de notícias de blogs e sites da internet. Não traz, por exemplo, elementos que permitam se conhecer os fatos, divorciando a denúncia do suporte probatório mínimo exigido”, afirma o documento, assinado pelo procurador Sérgio Freire.
A Semana Santa representa o período mais marcante do calendário e da liturgia cristã e católica. As celebrações se iniciam no Domingo de Ramos e terminam com a Proclamação da Páscoa.
Segundo a tradição cristã, pouco antes de vivenciar a experiência de morte e ressureição, Jesus Cristo chegou a Jerusalém montado em um jumento, sendo recebido pelo povo com ramos e folhas de palmeiras.
Ainda hoje, cristãos relembram o momento no chamado Domingo de Ramos, dia em que as igrejas são enfeitadas com ramagens e são realizadas procissões.
A tradição cristã afirma que a aclamação a Cristo despertou a desconfiança de sacerdotes e mestres da lei, o que daria início ao processo que culminaria com a Sua morte. Para os cristãos, a liturgia representa um sacramento que enaltece a vitória de Cristo em meio ao contexto de conflito, injustiça e desigualdade.
Entre segunda e quarta-feira, as leituras das missas refletem os últimos momentos de Cristo na Terra. Os textos bíblicos marcam a chegada de Cristo a Betânia para a última visita aos amigos, o anúncio da traição de Judas e das fraquezas de Pedro e o encontro entre Jesus e Maria.
Na quarta-feira, são realizadas em diversas paróquias a “Procissão do Encontro”, em que homens saem de um ponto com a imagem de Nosso Senhor dos Passos e mulheres saem de outro com a imagem de Nossa Senhora das Dores e se encontram.
Lava pés e a lição da humildade A Quinta-Feira Santa conta com duas cerimônias litúrgicas marcantes para os católicos. Pela manhã, acontece a missa dos santos óleos, com a participação de bispos e padres de toda a diocese.
Neste momento, são abençoados três tipos diferentes de óleos utilizados ao longo do ano pelas paróquias: o do Crisma, dos Catecúmenos (batismo) e dos Enfermos.
À noite, a missa do Lava-pés recorda a última ceia. Na tradição cristã, Jesus lava os pés dos discípulos em demonstração de amor, humildade e serviço. Na celebração, o bispo ou o padre lava os pés de algumas pessoas da comunidade, como a confirmação de um compromisso de estar a serviço da comunidade.
A missa da quinta-feira faz memória ao momento em que Jesus, na noite em que foi traído, oferece a Deus seu Corpo e Sangue sob as espécies do Pão e do Vinho, e os entregou aos apóstolos para que os tomassem, mandando-os também oferecer aos seus sucessores, instituindo a Eucaristia.
A palavra “Eucaristia” provém de duas palavras gregas “eu-cháris”, que significa “ação de graças”, e designa a presença real e substancial de Jesus Cristo sob as aparências de Pão e Vinho.
A celebração da quinta-feira dá início ao chamado Tríduo Pascal, que termina com a celebração da missa após a vigília pascal.
Único dia em que não há missas no mundo Na Sexta-Feira Santa, cristãos recordam a condenação, prisão, paixão e morte de Jesus na cruz. É o único dia em que a Igreja Católica não celebra missas em todo o mundo.
Na ocasião, é realizada uma ação litúrgica em memória à entrega de Jesus à humanidade. A chamada Adoração da Santa Cruz é um momento solene e sóbrio em que os fieis recebem a Eucaristia consagrada no dia anterior.
A Igreja se encontra sem flores e o altar sem a tradicional peça que o cobre. Na hora da comunhão, coloca-se as velas e a toalha no altar e retira-se logo após o ato.
A celebração inicia-se em silêncio, sem procissão de entrada. O presidente da celebração se prostra diante do altar e os demais ministros se ajoelham. Os ritos iniciais de costume são suprimidos e faz-se um instante de silêncio e recolhimento antes da oração do dia.
Nesta celebração, a leitura do Evangelho, que inclui textos dos livros bíblicos que narram a vida de Jesus, acompanha todos os passos de Cristo até sofrer a paixão e morte, desde a sua condenação, prisão, flagelação e o caminho que fez até o calvário com a cruz as costas.
“Jesus, ao carregar a cruz, carrega o peso do pecado da humanidade inteira, e ao se entregar na cruz, abre para nós o caminho da vida eterna. Jesus nos mostra que a morte não tem a última palavra, mas a vida venceu a morte. A cruz deve ser o sinal da nossa vitória e da nossa redenção. Não adoramos um Deus morto, mas um Deus vitorioso. Sabemos que na Sexta-feira Santa ele morreu, mas ressuscitou no Domingo de Páscoa”, afirma o cardeal Orani João Tempesta, arcebispo metropolitano do Rio de Janeiro, em comunicado da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Ao longo da quaresma, fiéis realizam a via-sacra como uma forma de meditar o caminho que Jesus percorreu até a crucifixão e morte na cruz. Em muitas paróquias e comunidades, são realizadas a encenação da paixão, da morte e da ressurreição de Cristo por meio da meditação das 14 estações da via-crucis.
Sábado de Aleluia O Sábado Santo, também chamado de Sábado de Aleluia, é uma continuidade da meditação acerca da morte de Cristo. O momento de oração antecede a solenidade da ressureição. Os sinos não tocam em alusão a um momento de recolhimento.
Uma das mais importantes celebrações da liturgia católica acontece na noite de sábado. Antes da missa, o sacerdote abençoa uma fogueira.
Em seguida, uma grande vela branca que representa a Luz de Cristo, chamada de Círio Pascal, é apresentada ao padre que marca a peça com um sinal de cruz.
Na procissão de entrada, as luzes da igreja permanecem apagadas, sendo o espaço iluminado com velas pelos fieis. O presidente da celebração incensa o Círio Pascal. Em seguida, a Páscoa é proclamada.
“Com essa celebração chegamos ao ápice do Tríduo Pascal, iniciado na Quinta-Feira Santa. Essa é a vigília das vigílias, dessa vigília provém todas as outras, é a celebração mais importante do ano, não que as outras não sejam, mas esta vigília traz um significado especial, pois além de proclamarmos a ressurreição do Senhor, renovamos as nossas promessas batismais”, afirma Orani Tempesta.
A simbologia da Páscoa A Páscoa é considerada o dia santo mais importante da religião cristã. A data, que celebra a ressureição de Cristo, representa um momento de renovação para a Igreja e para os fieis.
“O cristão celebra a sua vida de fé seguindo os passos de Jesus na Semana Santa, mas não deixa de ser discípulo com os acontecimentos da Sexta-Feira Santa, ele permanece como discípulo em vigília, à espera do primeiro dia da semana, isto é, o Domingo, para celebrar a Páscoa da ressurreição do Senhor, a vitória da vida sobre a morte”, afirma dom José Gislon, bispo de Caxias do Sul, em comunicado da CNBB.
Depois de morrer crucificado, o corpo de Jesus foi sepultado, ali permaneceu até a ressurreição, quando seu espírito e seu corpo foram reunificados, segundo a liturgia.
“Como cristãos, somos convidados a percorrer um caminho de fé, que nos leve ao encontro do Senhor ressuscitado. Este peregrinar não termina na Sexta-Feira Santa, mas renasce com novo ardor e vigor na celebração da Páscoa. A ressurreição do Senhor Jesus nos mostra que o amor é mais forte que a morte”, diz o bispo.
O sargento da Polícia Militar Rulian Ricardo foi morto a tiros pelo capitão Francisco Laroca, o seu superior hierárquico, e pelo cabo Fabiano Rizzo, que atua como motorista do comandante, dentro do batalhão da PM no Jardim Santa Emília, na capital paulista.
O caso aconteceu na tarde desta quarta-feira (5/4) na sede da 4ª Companhia do 46º Batalhão Metropolitano da PM, localizada na Rua Francisco Bautista, na zona sul de São Paulo. O crime teria sido cometido após uma discussão sobre escala de trabalho.
Segundo apurou o Metrópoles, os policiais do batalhão estariam sofrendo uma “punição velada” após envolverem 12 viaturas em colisões no último mês.
Como forma de castigo, o comando teria impedido a troca de escala na tropa – medida que impacta boa parte dos sargentos, já que muitos deles são do interior.
Desentendimento por escala Nesta tarde, o sargento Rulian teria se desentendido com uma policial responsável por informar as escalas de trabalho. O seu superior foi chamado em seguida para resolver a situação.
Ao chegar na 4ª Cia, o capitão Laroca teria interpelado o sargento. Foi quando o PM Rulian apontou sua arma particular, um revólver calibre 32, na sua direção, segundo a versão do comandante.
O capitão PM Laroca atirou três vezes contra o sargento. O seu motorista, cabo Rizzo, também fez um disparo. As pistolas usadas foram apreendidas.
O sargento Rulian foi baleado no pescoço e na região do tórax. O helicóptero Águia chegou a ser acionado para o resgate, mas a vítima morreu no local.
“Prontamente socorrido, infelizmente o militar atingido não resistiu ao ferimento”, afirma a Secretaria da Segurança Pública (SSP), em nota. “Todas as providências de Polícia Judiciária Militar estão em andamento neste momento e a Corregedoria da Instituição acompanha as apurações”.
O caso parece saído de contos de terror. Um americano de 84 anos acordou com um morcego mordendo sua mão. Cinco meses depois, ele morreu vítima do vírus da raiva, que foi transmitido pelo morcego.
O incidente ocorreu em 2020, mas só veio a público na última semana com a publicação do caso em uma revista médica da Universidade de Oxford, da Inglaterra. O idoso vivia com a esposa em uma cabana de madeira que era constantemente invadida por esquilos e morcegos, mas aquela foi a primeira vez que eles foram atacados por um animal.
Na noite em que foi mordido, o idoso acordou com o animal mordendo sua mão, mas não conseguiu espantá-lo. Como não havia ferimento visível, ele apenas lavou as mãos com sabão e voltou a dormir. No dia seguinte, buscou atendimento médico e recebeu três doses de soro contra a raiva.
Além disso, tanto ele como a esposa tomaram três doses de vacina antirrábica em um tratamento que durou um mês. Cinco meses depois do fim do tratamento, o homem voltou a procurar o atendimento médico alegando fortes dores de cabeça e olhos lacrimejando em excesso.
Caso inédito Duas semanas depois do retorno ao hospital, ele morreu. Antes disso o homem sofreu acessos de vômito, febre de quase 40º, formigamento nos membros e dificuldade para respirar.
Apesar dos sintomas, a raiva humana foi descartada inicialmente, já que o paciente havia seguido as determinações médicas. Além disso, seu quadro teve uma evolução lenta para um caso de raiva, doença que costuma matar em menos de sete dias.
“Um teste de saliva detectou a presença do vírus da raiva no paciente só depois de sua morte”, apontou o relatório publicado pela equipe médica na Revista de Doenças Infecciosas de Oxford (em inglês). Este é o primeiro caso conhecido de uma pessoa que segue as determinações médicas de tratamento contra a raiva, mas que ainda assim acaba sendo vítima da doença.
Para os médicos responsáveis pelo estudo, a idade avançada do homem e suas comorbidades podem ter impedido ele de alcançar a defesa fornecida pela vacina. O relatório médico também levanta a hipótese de que o soro antirrábico aplicado poderia estar estragado em consequência de um armazenamento errado.
“Nossas descobertas não ameaçam o conhecimento que temos sobre a eficácia dos protocolos internacionais de atendimento a pessoas sob risco de exposição à raiva”, conclui o relatório.
Casos no Brasil Entre 2010 e 2022, 45 pessoas foram infectadas com raiva humana no Brasil. Entre as vítimas, apenas duas conseguiram se curar após o diagnóstico e 43 delas morreram em decorrência da doença.
Em casos em que a vítima faz a correta imunização antes de os sintomas apareceram, as chances de cura são altas.
A raiva é uma doença viral que atinge o sistema nervoso de forma progressiva e pode ter os primeiros sintomas manifestados anos depois da contaminação, mas, em regra, eles aparecem entre 5 e 45 dias depois da exposição.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou ontem que pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) no inquérito das Fake News, que tem o ministro Alexandre de Moraes como relator. Dino disse que apresentou o requerimento em função de declarações em que o parlamentar relacionou sua ida ao Complexo da Maré, no Rio, a uma suposta vinculação com o crime organizado.
Dino compareceu à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara na semana passada justamente após ter sido convocado por deputados da oposição que tentaram usar politicamente a agenda na comunidade para desgastá-lo. Dino rechaçou as críticas — anteriormente, já havia afirmado que tomaria medidas judiciais contra aqueles que fizeram tal associação. Dino foi à comunidade no dia 13 de março, em agenda divulgada pelo Ministério da Justiça, para se reunir com lideranças comunitárias.
“Fiz essa representação porque ele (Deltan repetiu o disparate de que minha ida à Maré teria derivado de acordo com o crime organizado. Eu tenho biografia, respeitabilidade profissional e ficha limpa. Não aceito que alguém invente ou propague uma calúnia dessa dimensão” disse o ministro da Justiça. “Imunidade parlamentar não pode ser alvo de abuso, desviada de sua finalidade. Não é escudo para cometimento de crime.”
Segundo Dino, o deputado afirmou em entrevistas que “o que o ministro da Justiça fez é impossível fazer sem um acordo com o crime organizado”.
Dino foi questionado também por jornalistas se tomaria a mesma medida contra o deputado federal André Janones (Avante-MG), aliado do governo e acusado por adversários de disseminar fake news — na campanha eleitoral, por exemplo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retirada de um vídeo em que ele afirmava que Roberto Jefferson era um dos coordenadores da campanha de Jair Bolsonaro, o que era falso. O ministro da Justiça afirmou que não poderia pedir a inclusão porque não foi ofendido por Janones e que, em casos de crime contra a honra, é necessário que a vítima tome a iniciativa.
Nas redes sociais, Deltan reagiu ao posicionamento de Dino e ao argumento usado no caso do deputado aliado do governo. O ex-coordenador da força-tarefa da Lava-Jato publicou um post perguntando “Onde estás tu, Flávio Dino?” em resposta a uma publicação em que Janones afirmava haver indícios de que Bolsonaro poderia ser preso ao prestar depoimento à PF.
“A desculpa dada pelo ministro para não ter representado contra Janones (e contra Lula, que inventou a história da ‘armação de Moro’ na investigação contra o PCC) não procede. A representação do ofendido é necessária no caso de crimes contra a honra e não para alguém ser investigado no inquérito das fake news pela disseminação de notícias falsas que atentem contra o Estado de Direito e a Democracia”, escreveu Deltan.
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou que o governo irá lançar até o dia 10 de abril o primeiro bloco de concursos públicos autorizados para administração federal.
Esther Dweck destacou que há previsão no orçamento deste ano para realização dos concursos, que irão priorizar os órgãos com maior déficit de pessoal.
“Várias áreas estão com dificuldade. Foi um período de muito desmonte, praticamente sem nenhum concurso”, disse, em entrevista aos veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Até o fim do ano, segundo a ministra, devem ser anunciados três blocos de concursos públicos para recomposição de pessoal. No momento, apenas uma seleção emergencial foi autorizada para a Agência Nacional de Mineração.
Reajuste salarial Sobre a concessão do reajuste salarial linear de 9% aos servidores federais, Esther Dweck explicou que é preciso que Congresso Nacional aprove uma adequação de rubricas na Lei Orçamentária de 2023.
Na última sexta-feira (31), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Parlamento projeto de lei com a alteração. A expectativa do governo é de que a aprovação da proposta ocorra ainda este mês.
“Assim que ele for aprovado, o governo pode encaminhar o reajuste dos servidores. A meta, temos conversado com os líderes no Congresso, é que tenhamos uma aprovação célere desse projeto, para que seja aprovado ainda no mês de abril e o reajuste dos servidores possa valer a partir de maio”, afirmou a ministra em entrevista ao programa A Voz do Brasil.
A negociação salarial, acordada com cerca de 100 entidades sindicais, prevê ainda aumento de R$ 200 no auxílio alimentação dos servidores. Conforme a ministra, o valor adicional já será depositado no pagamento de maio.
Desde 2016, a maioria das categorias do funcionalismo federal não teve reajuste salarial. Em fevereiro, o ministério retomou a Mesa Nacional de Negociação Permanente com os servidores públicos federais, que servirá para discutir recuperação salarial e reestruturação de carreiras. A mesa foi instalada pela primeira vez em 2003.
O Governo Federal tem o objetivo de arrecadar entre R$ 12 bilhões e R$ 15 bilhões com um novo modelo de tributação das casas de aposta no Brasil. Apesar de incerto, o modelo deverá focar na taxação de lucros das empresas e da renda dos jogadores a partir dos acertos, segundo os especialistas consultados pela coluna.
Segundo o advogado e mestre em negócios internacionais, Vanilo de Carvalho, a iniciativa poderá dar um novo entendimento do mercado de apostas no Brasil, que conta com a maioria das operações controladas por empresas com sede fora do País. Esse modelo livra as empresas e jogadores da tributação no Brasil, gerando um ambiente jurídico nebuloso e cinzento por não haver regulamentação clara.
“Não é uma tributação de energia elétrica, água, ou itens de uso imprescindível. Vai para os jogos de azar quem quer, então que esse também seja sabedor de que vai incorrer tributos. Tanto no que diz respeito aos lucros, para a empresa quanto à pessoa”, defendeu Vanilo. .
O que se deixa de arrecadar no Brasil é incalculável, mas quando se der a tributação vai ser uma forma do Governo saber o que se negocia nesse mercado de sites de apostas. Quanto mais se tiver uma clareza objetividade” VANILO DE CARVALHO Advogado e mestre em negócios internacionais
CRIAÇÃO DE SEDE NO BRASIL Para tentar gerar mais controle no setor, o Governo Brasileiro deverá exigir o cadastro ou instalação de uma sede das casas de apostas no Brasil, segundo o advogado Rafael Mota Reis.
“O que está havendo é a possibilidade de se tributar as atividades que não são tributadas. O monopólio era da Caixa Econômica Federal, mas foram liberadas as apostas esportivas e elas funcionavam sem uma tributação específica. Como a tributação acontece para empresas com registro fiscal no Brasil, e isso é feito através do CNPJ, sim, o que se tem é a necessidade de haver uma sede ou cadastro aqui no Brasil, mesmo que a empresa seja sediada fora do País”, disse.
“O que se espera é que essa empresa que queira operar deverá minimamente fazer um cadastro, com um registro nacional”, completou.
A Petrobras vai ampliar a produção de gás nacional na região Nordeste, com o início do processo de contratação para afretamento de dois navios – plataforma, destinados ao projeto Sergipe Águas Profundas, na Bacia de Sergipe-Alagoas, a cerca de 100 km da costa.
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse que o projeto Sergipe Águas Profundas se destaca pelas reservas expressivas, com potencial de impulsionar a oferta de gás natural no país e reduzir nossa dependência à importação desse insumo.
Segundo Prates, “outra vantagem é que o gás é o combustível crucial de transição energética. Não só por sua versatilidade de aplicação, como fonte de energia para as mais diversas indústrias e previsibilidade de entrega, mas principalmente por sua eficiência em emissões”, avaliou.
Do tipo FPSO (sistema flutuante de produção, armazenamento e transferência de petróleo), as unidades serão estratégicas para ampliar a produção de gás natural. Cada plataforma terá capacidade de processar, até 120 mil barris de petróleo por dia (bpd). O óleo da região é leve, considerado de boa qualidade, entre 38 e 41 graus API [que mede a densidade dos líquidos derivados do petróleo] e de maior valor comercial. Juntas, as duas unidades terão potencial de ofertar até 18 milhões de m3 de gás por dia.
De acordo com a companhia, o projeto traz oportunidades para o setor e para os estados de Sergipe e Alagoas, com a implantação de um projeto de produção em águas profundas acima de 2500 metros, incorporando inovações de última geração.
O prefeito do Rio, Eduardo Paes, voltou a ironizar nesta quarta-feira o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) nas redes sociais, após o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro criticar o governo Lula, por ter revogado a postura de vistos de canadenses, americanos, australianos e japoneses no Brasil, eo prefeito pela “incapacidade de se posicionar” sobre a medida.
Gente! Ele voltou! Está indo até ao trabalho! Alguém conta pra ele o que o papai dele fez com o Galeão e pq quase o Rio não tem mais voos internacionais? 🤡🤡🤡👶👶👶. Fica tranquilo! Tá tudo joia! 💍💎💍💎💍💎💍
Paes se refere a um post do vereador publicado mais cedo em que se vangloria que os gastos dos estrangeiros no país cresceram durante a gestão dos pais na Presidência. No post, há um vídeo com um discurso de Carlos Bolsonaro na tribuna da Câmara do Rio.
“Gastos estrangeiros no Brasil cresceram 84% no período do governo Jair Messias Bolsonaro, lula prejudica o setor turístico e prefeito do Rio de Janeiro, capital nacional do turismo, se cala”, postou.
As dores nas costas atingem ou vão atingir 80% da população ao redor do mundo, de acordo com dados da Organização Mundial da Saúde.
“Elas são muito comuns durante a vida, e explicadas por muitos fatores”, segundo o ortopedista e cirurgião de coluna Luciano Miller.
À CNN Rádio, no Correspondente Médico, ele explicou que a ergonomia no trabalho e em casa, obesidade e tensões musculares devido a stress são causas para a “explosão de casos de dor nas costas.”
Há outros fatores como, por exemplo, a idade. “Quanto mais velho, mais dores, já que há desgaste das articulações.”
No entanto, ele fez a ressalva de que jovens têm relatado casos também, devido ao sedentarismo, uso de celulares e muito uso de jogos de videogame.
Na maioria dos casos, de acordo com o médico, esses ajustes de melhorar a ergonomia e praticar atividades físicas regularmente para ganhar massa muscular e proteger a coluna, já aliviam as dores.
No entanto, existem ocasiões, de problema na estrutura da coluna, como hérnia de disco, que demandam outros tipos de tratamento, como fisioterapia, acupuntura e até cirurgia.
Luciano Miller ainda deu dicas para os ajustes que devem ser feitos para evitar as dores na coluna.
“A cadeira ideal tem que ser ajustada de forma a apoiar as costas, com o pé apoiado no chão e o ângulo das pernas e do chão tem que estar em 90º.”
Além disso, a tela do computador não pode ficar abaixo da linha dos olhos e os antebraços devem apoiar na mesa.
Já o travesseiro depende da posição em que se dorme, “a correta é de lado”, mas se optar por barriga para cima, o travesseiro tem de ser menor para “não dobrar a cervical.”
O colchão também “não pode afundar, mas também não deve ser duro a ponto de pressionar pontos da coluna.”
No caso do trabalho em que demanda que a pessoa fique sentada, o ideal é que se levante a cada 40 minutos.
O papa Francisco elogiou as virtudes do sexo em um documentário divulgado nesta quarta-feira, descrevendo-o como “uma das belas coisas que Deus deu à pessoa humana”.
O pontífice de 86 anos fez o comentário na produção do Disney+ “The Pope Answers”, que captura uma reunião que ele teve no ano passado em Roma com 10 pessoas na casa dos 20 anos.
Francisco foi questionado por eles sobre uma variedade de tópicos, incluindo direitos LGBT, aborto, indústria pornográfica, sexo, fé e abuso sexual dentro da Igreja Católica.
“O sexo é uma das coisas belas que Deus deu ao ser humano”, disse ele no documentário. “Exprimir-se sexualmente é uma riqueza. Portanto, qualquer coisa que diminua a expressão sexual real diminui você e esgota essa riqueza”, disse ele, referindo-se à masturbação.
Francisco também foi questionado se sabia o que é uma “pessoa não-binária” e ele respondeu afirmativamente. Ele repetiu que as pessoas LGBT devem ser acolhidas pela Igreja Católica.
Essa não é a primeira vez que ele afirmou isso. Veja abaixo um trecho de uma reportagem em que ele fala que os pais devem acolher os filhos gays.
“Todas as pessoas são filhos de Deus, todas as pessoas. Deus não rejeita ninguém, Deus é um pai. E eu não tenho o direito de expulsar ninguém da Igreja”, disse ele.
Sobre o aborto, Francisco disse que os padres devem ser “misericordiosos” com as mulheres que interromperam a gravidez, mas disse que a prática continua inaceitável.
