RJ registra aumento de 18,3% em casos de acidentes de trabalho; técnicos de enfermagem foram os mais afetados

O Estado do Rio de Janeiro registrou um aumento de 18,3% no número de notificações de acidentes de trabalho em 2022 em comparação com os 12 meses anteriores. Foram 38.363 registros — 5.943 casos a mais. Os dados são do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, coordenado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Brasil.

Os acidentes contabilizados incluem doenças ou acidentes relacionados com a atividade laboral que provoquem lesão corporal ou perturbação, temporária ou permanente, da capacidade para o trabalho.

O Rio de Janeiro, responsável por 7% dos casos de acidentes de trabalho em todo o país, é o sexto estado em número de casos, ficando atrás de: São Paulo (204.157), Minas Gerais (63.815), Rio Grande do Sul (50.491), Santa Catarina (46.813) e Paraná (44.786).

A divulgação dos números faz parte da programação do Abril Verde, campanha do MPT-RJ que destaca a importância de medidas de prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

As informações do estudo se baseiam em comunicações de acidentes de trabalho ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em todo o país, foram concedidos 149 mil benefícios previdenciários decorrentes de doenças ou acidentes de trabalho no emprego formal em 2022. No Estado do Rio, foram 9,5 mil concessões de benefícios acidentários.

De acordo com Juliane Mombelli, procuradora do MPT-RJ e da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (CODEMAT), uma série de fatores explicam o aumento dos acidentes de trabalho.

“O aumento da precarização das relações de trabalho, a inobservância das normas de proteção e segurança, a não realização do correto gerenciamento dos riscos e dos perigos de cada atividade econômica”, destacou Mombelli.

A procuradora afirma ainda que a notificação é importante para que os dados reais de acidentes de trabalho apareçam. Segundo o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, cerca de 7,8 mil casos de acidentes de trabalho não foram notificados no ano passado no Rio de Janeiro.

Os casos de Covid também contribuíram para o aumento.

“A pandemia também é um fator de aumento, pois o dado se relaciona a doenças também. E a Covid é uma doença relacionada ao trabalho quando a atividade econômica é um fator intrínseco como, por exemplo, profissionais de saúde”, ressaltou a procuradora.

Profissionais afetados
E justamente os profissionais da área de saúde estão entre os mais afetados. Entre as ocupações mais citadas no último ano pelas pessoas que sofreram acidentes de trabalho, considerando os trabalhadores com vínculo de emprego, duas são deste segmento:

Técnico de enfermagem – 2,7 mil notificações;

Faxineiro – 1,6 mil notificações;

Alimentador de linha de produção – 746 notificações;

Enfermeiro – 709 notificações;

Servente de obras – 672 notificações.

“Historicamente, no Estado do Rio de Janeiro, essas carreiras sempre tiveram um maior número de acidentalidade, de doenças relacionadas ao trabalho e de maior número de adoecimento, mas houve um aumento significativo. Maior do que em anos anteriores, justamente pelo fato de a Covid, em determinadas situações, ser uma doença relacionada ao trabalho. Principalmente, na área da saúde”, afirmou a procuradora.

G1

Postado em 6 de abril de 2023

Bolsonaro conclui depoimento à PF sobre caso de joias após 3 horas

Após cerca de três horas, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) encerrou seu depoimento à Polícia Federal sobre o caso das joias recebidas de autoridades da Arábia Saudita em outubro de 2021.

Bolsonaro chegou à sede da PF em Brasília por volta das 14h20 desta quarta-feira (5) e foi ouvido por dois delegados da corporação.

Além dele, também prestou depoimento nesta quarta-feira, mas em São Paulo, o seu então ajudante de ordens, o tenente-coronel do Exército Mauro Cid.

Em Brasília, havia a expectativa de que apoiadores de Bolsonaro pudessem receber-lo na sede da PF, o que não aconteceu. Apenas um homem com camisa do Brasil esteve em frente ao prédio durante a tarde.

Ele preferiu não dar entrevista à Folha , mas disse que outras pessoas afirmaram, em grupos de aplicativos de mensagens, que viriam, e não sabem a razão de não o terem feito.

A oitiva de Bolsonaro foi conduzida por dois delegados: Adalto Machado, responsável pelo inquérito na PF em São Paulo, e outro da DIP (Diretoria de Inteligência Policial), setor que fica no prédio central da instituição, em Brasília.

Machado tem cuidado o caso desde a instauração do inquérito na Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da PF em São Paulo.

Além de Bolsonaro e Cid, outras pessoas serão ouvidas para avançar na apuração sobre as joias recebidas em outubro de 2021 pela comitiva liderada pelo então ministro Bento Albuquerque.

Um dos bebês de joias trazidos pela equipe foi apreendido pela Receita Federal durante o aeroporto de Guarulhos, por isso a apuração fica em São Paulo.

Um militar que assessorava o então ministro de Minas e Energia tentou entrar no país com artigos de luxo na mochila. Como não haviam sido declarados, os bens foram compreendidos pela Receita Federal — o caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo .

Como mostrou a Folha , o ex-mandatário chegou a discutir o assunto com o então chefe da Receita Federal Júlio César Vieira Gomes em dezembro passado.

Um segundo pacote, que inclui relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário, todos também da marca suíça de diamantes Chopard e depois entregue a Bolsonaro, não foi interceptado pela Receita , como mostrou a Folha .

Um recibo oficial registrou a entrega deste segundo conjunto à Presidência em novembro de 2022 , para compor o acervo pessoal do ex-presidente.

O ex-ministro relatou em depoimento que o segundo atendeu entrou com ele no país antes de ser entregue à Presidência.

Na terça-feira (4), a defesa de Bolsonaro entregue em uma agência da Caixa Econômica Federal um terceiro kit de joias recebido da Arábia Saudita, foi entregue em uma viagem anterior. A providência atendeu a uma autoridade do TCU (Tribunal de Contas da União).

Composto por um relógio da marca Rolex, abotoaduras, um anel em ouro branco, uma caneta da marca Chopard e um tipo de rosário, esse foi dado a Bolsonaro quando visitou a Arábia Saudita em outubro de 2019 . O pacote passou a compor seu acervo privado no mês seguinte, como mostrado a Folha .

Em um primeiro momento, Bolsonaro disse não ter pedido nem recebido qualquer tipo de presente em joias do governo da Arábia Saudita.

Na quinta-feira (30), ao retornar para o Brasil após 89 dias nos Estados Unidos , Bolsonaro confirmou ter recebido as joias e atrelou o presente a relação de amizade que construiu com o governo da Arábia Saudita.

Ele também confirmou que parte dos presentes era para a primeira-dama Michelle Bolsonaro e a tentativa no final do mandato para reaver as joias em Guarulhos.

“Entregamos ali o primeiro conjunto que chegou na Presidência. Cadastrei. E, tentando recuperar o outro conjunto da Michelle, foi via ofício, não foi na mão grande. Não sei por que essa onda hoje. Se estamos achando isso como algo que eu fiz errado eu fico até feliz, não tem do que me acusar”, afirmou.

Folha de São Paulo

Postado em 6 de abril de 2023

Flávio Dino diz que R$ 150 milhões serão ofertados a municípios para apoio na segurança escolar

Em entrevista a jornalistas na tarde desta quarta-feira (5), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que R$ 150 milhões serão destinados a municípios para apoio na segurança escolar.

A verba do Fundo Nacional de Segurança Pública será colocada à disposição de estados e municípios para o fortalecimento de rondas e patrulhas escolares, e será viabilizada através de um edital.

A decisão foi motivada por um ataque a uma creche na cidade de Blumenau, em Santa Catarina, na manhã do mesmo dia, que vitimou quatro crianças de 5 a 7 anos de idade. Outras cinco crianças foram feridas e receberam atendimento emergencial em hospitais da região.

O suspeito se entregou à polícia, e as motivações do crime ainda não estão claras.

Três meninos e uma menina morreram devido a ferimentos provocados por um homem de 25 anos que portava um machado e invadiu o Centro de Educação Infantil (CEI) Cantinho do Bom Pastor.

Dino, juntamente com o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciaram a expansão de um grupo de trabalho de formulação de uma política nacional de enfrentamento à violência nas escolas. O grupo ficará sob comando de Santana e deve ter sua primeira reunião às 10h30 da quinta-feira (6).

Em entrevista a jornalistas, Santana lembrou o ataque a uma escola em São Paulo, ocorrido em 27 de março, que vitimou uma professora de 71 anos.

“Na semana passada, quando ocorreu o episódio em São Paulo, nós tínhamos nos reunido para construir uma proposta interministerial para discutir ações para o enfrentamento à violência nas escolas brasileiras”, disse o ministro.

Santana afirmou que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (Lula), convocou ministros para uma reunião após receber informações sobre o incidente em Blumenau.

CNN

Postado em 6 de abril de 2023

Do Val revela em áudio aval de Bolsonaro para armar contra Moraes

O senador Marcos do Val, do Podemos do Espírito Santo, enviou um áudio a um grupo no WhatsApp em que afirma que Jair Bolsonaro deu o “ok” para o parlamentar tramar contra o ministro do STF Alexandre de Moraes. Do Val também alega que os filhos do ex-presidente tinham conhecimento sobre a armação.

“Para esclarecer, porque tem algumas pessoas que não entenderam aquele movimento que fiz em fevereiro: eu fiz um contato com o ex-presidente, o nosso presidente Bolsonaro, dizendo que eu precisava blindá-lo, por conta do desejo do ministro do STF em prendê-lo assim que ele retornasse dos EUA. Eu disse que usaria aquela reunião que tivemos, que não configura crime nenhum. Não tem nada que configurasse crime ali. Ele, então, deu o ‘ok’, e eu segui fazendo a estratégia de manter a imprensa colada. Toda hora eu estava falando uma coisa diferente da outra”, disse Do Val.

O áudio foi enviado em um grupo de WhatsApp que conta com parlamentares e apoiadores. Do Val inicia a gravação dizendo que estava enviando a mensagem na terça-feira (4/4).

Segundo o senador, os filhos do ex-presidente sabiam sobre a armação. “Muita gente não percebeu, mas em nenhum momento vocês viram os Bolsonaros, tanto o pai quanto os filhos, entrarem em confronto comigo. Só nisso já dá para perceber que eles tinham conhecimento do que eu ia fazer e mergulharam. Vocês não viram nenhum deles me atacando, ninguém percebeu isso. Também fiz questão de não falar na hora, durante esses dois dias, porque poderia dar errado a estratégia que eu estava usando”, afirmou.

Do Val afirmou que Bolsonaro “abriu um sorrisão e agradeceu”, ao encontrá-lo na sede nacional do PL, em Brasília, na semana passada.

O senador também celebrou o fato de sua trama contra Moraes ter deixado “todo mundo mais motivado com a assinatura da CPMI [do dia 8 de janeiro], que estava quase morrendo”. “Todos os objetivos foram alcançados”, disse.

Na semana passada, o repórter Gustavo Zucchi flagrou Marcos do Val dizendo a apoiadores de Bolsonaro que tramou contra Moraes para tirá-lo da relatoria do Inquérito dos Atos Antidemocráticos, que tem o ex-presidente entre os alvos.

Metropoles

Postado em 6 de abril de 2023

Zanin foi até STF contra jornalista que o chamou de “trapalhão”

O advogado de Lula Cristiano Zanin Martins, cotado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), recorreu até o Supremo para pedir a condenação de um jornalista que o chamou de “trapalhão”.

O artigo foi publicado em outubro de 2018 na Istoé. “Cristiano Zanin, o advogado de Lula, se supera a cada dia em suas trapalhadas”, dizia o texto, em referência a uma história sobre o inventário de Marisa Letícia.

Com o título “Trapalhão”, o texto também qualifica como “asneira” um suposto erro de cálculo de Zanin no processo.

Zanin entrou então com uma queixa-crime contra Rudolfo Lago, autor do texto, o acusando de difamação e injúria. Segundo ele, houve um ataque à sua honra e imagem. Na Justiça estadual de São Paulo, porém, o advogado não teve sucesso no pedido, que não foi acolhido em nenhuma instância.

Em 22 de agosto de 2022 — quase quatro anos após o artigo — Zanin entrou com uma reclamação no STF pedindo que as decisões dadas pela Justiça no caso fossem cassadas, para haver um novo julgamento.

O caso foi distribuído ao ministro Kássio Nunes Marques, que ainda não apresentou seu relatório.

Metropoles

Postado em 6 de abril de 2023

Lula lamenta ataque a creche que matou 4 crianças em Blumenau: “Não há dor maior”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se manifestou através de sua conta no Twitter sobre um ataque a creche que deixou ao menos quatro crianças mortas em Blumenau, em Santa Catarina, na manhã desta quarta-feira (5).

“Não há dor maior que a de uma família que perde seus filhos ou netos, ainda mais em um ato de violência contra crianças inocentes e indefesas”, declarou o presidente na rede social.

A ocorrência do ataque aconteceu na rua dos Caçadores, no bairro Velha, no Centro Educacional Infantil (CEI) Cantinho do Bom Pastor.

O delegado no local disse que o ataque foi feito por um homem com um machado. Ele também confirmou que ao menos quatro crianças morreram.

De acordo com o governo de Santa Catarina, outras cinco crianças ficaram feridas e foram levadas para hospitais da região.

O Hospital Santo Antônio, de Blumenau, informou à CNN que quatro crianças feridas deram entrada no hospital: duas meninas de 5 anos e dois meninos, de 5 e 3 anos.

“Elas foram atendidas pela equipe de urgência e Emergência e as famílias estão recebendo apoio da equipe multiprofissional da instituição”, informou o hospital.

A quinta criança foi enviada para o Hospital Santa Isabel. O hospital informou à CNN que a vítima é uma menina de 5 anos, que recebeu sutura em ferimento no ombro e atendimento psicológico.

Governador e vice de SC lamentam mortes
Em nota oficial, o governador de Santa Catarina Jorginho Mello (PL) decretou luto oficial de três dias em respeito às vítimas do ataque a creche em Blumenau.

“É com enorme tristeza que recebo a lamentável notícia de que a creche particular Cantinho do Bom Pastor, em Blumenau, foi invadida por um assassino que atacou crianças e funcionários. Infelizmente quatro não resistiram e morreram, além de três feridos. Determinei imediatamente a ação das nossas forças de segurança, que já estão no local”, afirmou o governador, informando que o autor do crime já está preso.

“Deixo aqui a minha total solidariedade. Que Deus conforte o coração de todas as famílias neste momento de profunda dor.”

Em vídeo recebido pela CNN, Jorginho Mello disse que Santa Catarina está “chocada e consternada” com o crime e que é necessário aproximar as famílias do ambiente escolar.

“A sociedade precisa conversar mais, precisa chamar mais a família pra dentro da escola. Nós, como gestores públicos, precisamos pensar o que a gente pode fazer para contribuir e aumentar a segurança em todos os aspectos”, afirmou o governador em vídeo.

A vice-governadora de Santa Catarina, Marilisa Boehm (PL), lamentou o ataque e afirmou que “o Estado está à disposição para dar apoio psicológico às famílias e toda a comunidade escolar”.

CNN

Postado em 6 de abril de 2023

Exército diz não saber quantos militares são filiados a partidos

O Exército Brasileiro alegou não saber, hoje, quantos dos seus integrantes da ativa são filiados a partidos políticos.

Em março, o Exército, a Marinha e a Aeronáutica pediram que seus integrantes da ativa seguissem o que determina a Constituição e se desfiliassem de partidos políticos.

Em resposta à coluna, via Lei de Acesso à Informação (LAI), o Exército alegou que não faz um monitoramento sobre a filiação política de seus integrantes.

“O Departamento-Geral do Pessoal (DGP), após consulta à Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações (DCEM), informa que não efetua averiguações para constatar se militares estão filiados a partidos políticos, pois não se trata de controle previsto nas rotinas referentes aos processos de controle de efetivo”, afirmou.

A ordem para a desfiliação começou pela Marinha, no mesmo dia que a cúpula da corporação se encontrou com o presidente Lula.

Metropoles

Postado em 6 de abril de 2023

Silvio Berlusconi está internado em UTI de hospital de Milão, na Itália

O ex-primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, de 86 anos, está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), do hospital San Raffaele, em Milão, desde o início da manhã desta quarta-feira (5), horário local.

Segundo informações da imprensa italiana, o líder do partido Forza Italia deu entrada no hospital com problemas cardiovasculares e chegou ao local com problemas respiratórios. O quadro de saúde é considerado estável e o político já realizou exames, como tomografia.

Recentemente, Berlusconi também passou por outra hospitalização na unidade de saúde Lombard para realização de exames médicos e recebeu alta em 30 de março. Em 2022, passou oito dias internado para realização de uma bateria de exames.

Em setembro de 2020, o líder da Forza Italia sofreu com algumas complicações após ser diagnosticado com Covid-19. Na época, precisou ficar internado por duas semanas e mesmo após receber alta continuou em tratamento por conta das sequelas da doença. Berlusconi também já fez tratamento contra um câncer de próstata e já precisou passar por uma cirurgia no coração para substituir uma válvula.

Band

Postado em 6 de abril de 2023

Lambujem: Operação da PF em Natal combate desvio de recursos públicos federais destinados à aquisição de medicamentos

A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) no RN, deflagrou na manhã desta quarta-feira (5/4), a Operação Lambujem, destinada a apurar a possível prática dos crimes de frustração do caráter competitivo de licitação, além de peculato, na aquisição de medicamentos e produtos hospitalares por quatro prefeituras de municípios do Rio Grande do Norte.

Cerca de 60 policiais federais e 7 servidores da CGU estão cumprindo 13 mandados judiciais de busca e apreensão, expedidos pela 15ª. Vara Federal/RN, nos municípios de Natal/RN, Parnamirim/RN, Ceará-Mirim/RN, Macaíba/RN, Canguaretama/RN, Parazinho/RN e Recife/PE.

A operação decorre de inquérito policial instaurado em março de 2022, com base em denúncia formulada por cidadão junto ao MPF, dando conta da suposta existência de um esquema de fraude em processos licitatórios, que abrangeria algumas empresas e prefeituras de municípios potiguares.

A ilegalidade consistiria na oferta de itens por preços abaixo dos praticados pelo mercado, de modo a garantir o êxito no certame licitatório. Em seguida, durante a execução do contrato, as empresas entregariam medicamentos em quantidade inferior à pactuada, ocasionando prejuízo ao erário.

Durante fiscalização realizada pela CGU nas Prefeituras de Ceará-Mirim/RN, Macaíba/RN, Canguaretama/RN e Parazinho/RN, foram identificadas irregularidades que corroboraram a denúncia inicial, incluindo-se indícios de pagamentos por medicamentos que não foram efetivamente entregues.

Em caráter preliminar, apenas mediante análise amostral, foi contabilizado um potencial prejuízo de aproximadamente R$ 3 milhões.

As medidas de busca e apreensão visam obter novos elementos de prova que permitam o pleno esclarecimento dos fatos, com a aferição do efetivo dano ao erário e a identificação de todos os autores e partícipes dos crimes.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de frustração do caráter competitivo de licitação e peculato e, se condenados, poderão cumprir penas de até 20 anos de reclusão.

Sobre o nome da operação, “Lambujem” tem como um dos significados, vantagem obtida em negócio, sendo assim uma referência ao favorecimento indevido das empresas investigadas.

Gustavo Negreiros

Postado em 5 de abril de 2023

O deputado estadual Ezequiel Ferreira, solicitou, em regime de urgência, ao DER e ao Governo do Estado a recuperação da RN-041

O deputado estadual Ezequiel Ferreira, solicitou, em regime de urgência, ao DER e ao Governo do Estado a recuperação da RN-041, no trecho que liga os municípios de Currais Novos a Lagoa Nova.

A RN-041 é a principal responsável pelo escoamento de castanhas de caju, mandioca e hortaliças produzidas em Lagoa Nova. Via, também, utilizada pelos caminhões que transportam os equipamentos para construção dos Parques Eólicos na Serra de Santana.

Postado em 5 de abril de 2023

Curraisnovense assume a presidência da sindifern

Os auditores fiscais Márcio Marcos de Medeiros e Juarez Moura Cavalcante tomaram posse como presidente e vice do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN- SINDIFERN. A solenidade foi realizada no formato híbrido (virtual e presencial), nessa terça-feira (04/04), através da plataforma Meet, em Assembleia Geral Ordinária, na sede do SINDIFERN. A celebração está agendada para o dia 14 de abril, às 20h, no Olimpo Recepções.

A nova Diretoria foi eleita no pleito realizado dia 31 de março, no formato híbrido (presencial e virtual). A chapa única Unidade, Trabalho e Luta, encabeçada por Márcio Marcos de Medeiros e Juarez Moura Cavalcante, recebeu 302 dos 323 eleitores que registraram os seus votos.

Com a palavra, o presidente eleito Márcio Marcos, destacou que irá exercer uma gestão participativa com a interação de todos os colegas membros da Diretoria e da base. Ao final, Márcio prestou seus agradecimentos ao Fisco RN pela confiança depositada. “Nossa gestão irá continuar lutando pela conquista e manutenção dos nossos direitos em todas as instâncias”, exaltou.

“Parabéns pela gestão articulada pelo ex-presidente Juarez Moura Cavalcante, pela dedicação as causas do Fisco RN, que lutou e valorizou pelas nossas lutas. Ao presidente Márcio Marcos, meus votos de uma ótima gestão, que persevere nas lutas da nossa categoria e mantenham a parceria com ASFARN. Parabéns, Márcio Marcos, Juarez Moura, Diretores, Delegados e Conselheiros. Muito sucesso nesses próximos dois anos”, congratulou o presidente da ASFARN, Edilson Junior.

Na sua despedida como presidente do SINDIFERN, Juarez Moura Cavalcante, destacou a posse de hoje como ‘momento singular’. O ex-presidente disse está concluindo o seu mandato com sentimento de dever cumprido. “Meus agradecimentos pela parceria e apoio prestado pela ASFARN e ao ex-presidente, Roberto Fontes, além da sabedoria proveniente da classe de aposentados do SINDIFERN. Meus votos a esse jovem talento, Márcio Marcos; ao seu lado como vice-presidente, estarei à disposição para conduzir o nosso sindicato pelos próximos dois anos”, exaltou Juarez Moura Cavalcante.

sindifern.br

Postado em 5 de abril de 2023

Ação beneficente vai entregar peixes a famílias carentes em Currais Novos durante Semana Santa

Famílias carentes de Currais Novos receberão, na próxima quinta-feira (6), a doação de mais de uma tonelada de peixes. A entrega de alimentos é uma iniciativa da Praça da Fé Monsenhor Paulo Herôncio, através do empresário Sérgio Dantas, e será coordenada pelas Paróquias de Sant’Ana, São Francisco de Assis e Imaculada Conceição.

Essa é a terceira edição do evento, que marca a entrega do alimento durante os festejos da Semana Santa. A entrega dos peixes ocorrerá na própria praça e contará com a presença dos representantes das três paróquias para a benção do alimento. As famílias que serão beneficiadas já estão cadastradas nas obras sociais da igreja católica de Currais Novos.

“Está tudo pronto para mais um ano. A igreja se sente feliz em poder entregar alimento pra quem mais precisa, exatamente o que prega a atual edição da Campanha da Fraternidade”, padre Cláudio Dantas, da Paróquia de Sant’Ana.

De acordo com o empresário Sérgio Dantas, a ação tem tudo a ver com o período. Ele se diz ansioso para mais esse evento justamente uma época tão especial para o povo cristão. “A entrega dos peixes na Semana Santa é uma tradição e fazemos questão de mantê-la. Receberão o alimento aqueles que realmente necessitam e me deixa muito orgulhoso poder esse período um pouco mais especial para tantas famílias do nosso município”, explicou.

Postado em 5 de abril de 2023

VEJA ALGUNS DOS TEMAS DEBATIDOS PELOS VEREADORES DURANTE A 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE ABRIL (03/04).

Algumas das indicações destinadas à prefeitura, divulgadas durante a reunião, solicitaram o conserto de esgoto estourado e terraplanagem de diversas ruas, além de melhorias para o Catunda, Malhada da Areia, São Sebastião e Distrito da Cruz.

Durante a Sessão foram aprovados 4 projetos de lei. É de autoria de @leilza_palmeira o PL que institui a Semana de Sensibilização e Conscientização da Saúde Mental Infanto-juvenil e outro sobre o incentivo à aprendizagem do xadrez nas escolas municipais. Outro PL aprovado, que versava sobre a obrigação de divulgação de informações relativas às emendas parlamentares impositivas no site oficial da Câmara, foi proposto por @vereadoriranilsonmedeiros .

De iniciativa do Executivo Municipal, foi aprovado projeto de lei que reformulou alguns artigos da Lei Municipal dos Direitos da criança e do adolescente e Conselho Tutelar.

Camara Municipal de Currais Novos

Postado em 5 de abril de 2023

Bolsonaro entrega 3º kit de joias da Arábia avaliado em R$ 500 mil

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) envolveu no início da tarde desta terça-feira (4) o terceiro kit de joias que recebeu da Arábia Saudita, incluindo o relógio Rolex de ouro branco cravejado de diamantes.

O que aconteceu?
O acervo é avaliado em R$ 500 mil e foi entregue a uma agência da Caixa Econômica Federal em Brasília, que confirmou a entrega. A existência de um terceiro conjunto de joias — além do retido pela Receita Federal e de um segundo socorro que ficou com Bolsonaro — foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Esse terceiro kit foi oferecido ao então presidente durante viagem oficial a Doha, no Qatar, e no Riad, na Arábia Saudita, entre 28 e 30 de outubro de 2019. O conjunto inclui ainda anel, abotoaduras, caneta e um masbaha (rosário islâmico).

A devolução dessas joias foi determinada pelo ministro Augusto Nardes , do TCU (Tribunal de Contas da União). O ministro estabeleceu ainda que, se existirem outros atendimentos, também deve ser entregue imediatamente.

Bolsonaro prestará depoimento amanhã (5) para explicar o caso das joias ; o ex-ajudante de ordens da Presidência, Mauro Cid , também falará com a PF.

Auditório do TCU mira presentes levados à fazenda de Piquet
O tribunal também assumiu na semana a realização de uma auditoria para verificar o envio de dezenas de caixas com presentes de Bolsonaro para uma fazenda do ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet. O TCU já havia determinado que todos os bens recebidos por Bolsonaro, nos quatro anos de mandato, seriam auditados.

Os itens enviados à fazenda do ex-piloto saíram da garagem privativa do Planalto e do Palácio do Alvorada no final do mandato de Bolsonaro.

Somente as peças de alto valor foram encaminhadas à propriedade de Piquet e tratadas como bens pessoais de Bolsonaro.

Outros objetos, como cartas e livros, foram enviados para o Arquivo Nacional do Rio de Janeiro e para a Biblioteca Nacional do Rio, como bens do Estado brasileiro.

O que disse a defesa de Bolsonaro
A defesa do ex-presidente afirmou na semana passada que todos os presentes recebidos por ele foram “devidamente registrados, catalogados e incluídos no acervo da Presidência”, conforme manda a legislação.

Eles disseram ainda que todos os presentes recebidos pelo ex-chefe do Executivo serão auditados pelo TCU, assim como aconteceu com os presidentes anteriores e que Bolsonaro está “à disposição” para entregar qualquer presente, “caso necessário”.

A entrega reitera o compromisso da defesa do presidente Bolsonaro de devolver todos os presentes que o TCU solicitar, cumprindo a orientação do ex-mandatário do país, que sempre respeitou a legislação em vigor sobre o assunto”

UOL

Postado em 5 de abril de 2023