O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias, disse neste domingo (23) que o governo federal pretende fechar o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia neste ano.
Em entrevista em Lisboa, onde acompanha a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Elias afirmou que a intenção do Brasil é fechar o acordo ainda no primeiro semestre.
“A expectativa é de que o acordo feche este ano, o mais rápido possível. Se possível, fecharíamos neste semestre, como é o nosso desejo”, disse.
Segundo o secretário, o governo brasileiro continua em contato com autoridades europeias para destravar as exigências que devem ser cumpridas pelo país e os demais integrantes do bloco.
Elias afirmou ainda que os entraves para a finalização do acordo entre o Mercosul e a UE estão relacionados com exigências ambientais e da legislação trabalhista, que já são cumpridos pelo Brasil, mas precisam do aval de outros países para contar nas cláusulas do acordo comercial.
“Estamos muito perto, mas para isso é preciso pensar globalmente. Temos várias questões que precisam ser tratadas. Nenhuma delas é intransponível. Por isso, o presidente Lula tem dito que nós vamos fechar o acordo”, completou.
Um laudo médico sobre o estado de saúde mental do ex-ministro Anderson Torres apontou “piora significativa” de seu quadro psiquiátrico. O documento descreve, ainda, que o ex-ministro de Jair Bolsonaro tem sofrido crises de ansiedade seguidas e crises de choro.
O profissional da saúde que atendeu Torres afirmou que foram feitas “várias intervenções e ajustes de medicamentos com o intuito de reduzir consequências deletérias das crises”, mas que não houve resposta satisfatória. As informações são do jornal O Globo.
Torres passou a ter acompanhamento em 17 de janeiro, três dias após sua prisão por suposta omissão durante atos golpistas do 8 de janeiro, enquanto era secretário de Segurança do DF.
O laudo ainda relata algumas queixas apresentadas por Anderson Torres nos últimos meses, como sensação de angústia, nervosismo, insegurança e pensamentos ruins.
“Houve piora significativa do estado geral do paciente, com perda de peso, mais ou menos dez quilos, aumento da frequência e intensidade das crises de ansiedade seguidas de crises de choro e nervosismo intenso acompanhada de preocupação intensa em relação às suas filhas menores”.
Na quinta-feira (20/4), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes manteve a prisão preventiva de Anderson Torres no âmbito do inquérito que apura os atos de 8 de janeiro. Na decisão, Moraes afirmou que Torres omitiu acesso dos investigadores ao celular.
O ônibus da banda do cantor potiguar Giannini Alencar colidiu com um veículo na estrada que liga Santa Cruz a Tangará, na madrugada desta segunda-feira (24).
Ainda não há informações sobre o estado de saúde dos ocupantes do carro, segundo comunicado divulgado pela assessoria do cantor.
Até o momento, a polícia não se manifestou a respeito do ocorrido.
Há 22 anos, Nando Reis tem um sonho recorrente (ou seria um pesadelo?). “Eu sonho que estou saindo de novo da banda e tenho de reviver o momento mais difícil que foi contar para eles”, confessou o cantor em entrevista a VEJA, ao lado dos seis ex-colegas dos Titãs. Os amigos, que se conhecem desde a adolescência e hoje são sessentões bem resolvidos, se surpreendem com a revelação e riem em uníssono. Qualquer clima de tensão entre os integrantes do lendário grupo de rock brasileiro, ao que tudo indica, ficou no passado — e no subconsciente de alguns deles. “Esse resíduo existe, mas agora é irrelevante”, conclui Reis. Expurgar as dores dos vários “divórcios” vividos pela banda ao longo de quarenta anos de estrada foi essencial para a aguardada turnê Titãs Encontro, a primeira a reunir os sete remanescentes da formação clássica do grupo desde a saída de Arnaldo Antunes, o primeiro dissidente, em 1992. “Somos aquele casal que se separa, depois fica amigo e ainda volta a transar”, brinca o baterista Charles Gavin . O resultado dessa camaradagem poderá ser visto no show que abre a turnê especial na quinta-feira 27, na Jeunesse Arena, no Rio de Janeiro. No total, serão 21 apresentações em dezassete cidades do Brasil, e uma em Portugal, somando até agora 500 000 ingressos vendidos — um sucesso inesperado para a banda, mas que não surpreende o mercado fonográfico.
O interesse por shows ao vivo no país cresceu mais de 270% após a reclusão da pandemia. Antes dela, o elemento nostalgia já havia injetado um ânimo notável na indústria: da bem-sucedida turnê de Sandy & Junior em 2019 até a recente volta de dinossauros como o Kiss, o apelo por ver no palco uma formação clássica que não existe mais ( em alguns casos, é suficiente a presença de alguns dos fundadores da banda), provavelmente pela última vez, se revelou infalível — além de uma bem-vinda fonte de renda para os envolvidos, que quase nunca faturam tanto em carreira-solo.
No caso dos Titãs, ainda será um novo livro de áudio para uma banda que sobrevive contra todas as expectativas. Se a formação original de oito integrantes — sendo cinco deles vocalistas e sem uma liderança declarada — causou divergências compreensíveis ao longo do tempo, foi também essa variedade de vozes e personalidades que manteve a chama acesa até hoje — fora dessa turnê, quem segura a onda é o trio formado por Tony Bellotto, Branco Mello e Sérgio Britto. No caminho, os Titãs se despediram de quatro integrantes que optaram por projetos-solo — além de Antunes, Reis e Gavin, também saíram Paulo Miklos. Eles ainda ficaram juntos o luto da morte de Marcelo Fromer num atropelamento, em 2001. Na nova turnê, o guitarrista será representado pela filha Alice Fromer, que vai cantar duas canções, Toda Cor eEu Não Vou Me Adaptar , essa última em dueto com Antunes. Voz mais peculiar do grupo, Antunes não embarcou de cara na ideia da reunião. “Confesso que relutei no início”, diz. “Tenho uma coisa reativa com shows nostálgicos de banda antiga. Mas fui detectado e agora sou o mais entusiasmado.”
contos do rock
Outro percalço dramático que acometeu a banda foi a saúde de Branco Mello. Em 2021, quando os Titãs já conversaram sobre a turnê comemorativa, o músico entusiasmou a recidiva de um câncer na hipofaringe, que lhe custou uma corda vocal (o corpo humano possui duas delas, ainda bem). Segundo os médicos, Mello dificilmente voltaria a falar. Com muito esforço, ele voltou a cantar. “Descobri uma nova voz, mais rouca, mas com punch . Uma corda vocal está fazendo o trabalho de duas”, afirma. Mello vai entoar cinco das 31 faixas da setlist da turnê. Como sabem os fãs, o repertório do grupo é farto. Nos shows, vai se voltar para as canções clássicas. Isso inclui desde baladas incontornáveis como Epitáfio, faixa mais ouvida do grupo no streaming, até composições roqueiras indefectíveis como Políciae Cabeça Dinossauro . “Nossas músicas são atemporais e fazem parte da vida afetiva de muitas pessoas”, diz Britto. O pulso dos Titãs ainda pulsa — e, com eles, o rock’n’roll, que se recusa a morrer, mesmo depois de ficar velho.
Abrigo de Jair Bolsonaro e de seu clã após naufragar a tentativa da família de criar um partido próprio, o Aliança Pelo Brasil, o PL colheu os frutos da união com o então presidente nas eleições de 2022. Saiu fortalecido com 99 deputados federais e oito senadores eleitos, além de dois governadores. A derrota de Bolsonaro no embate com Luiz Inácio Lula da Silva , no entanto, levou a sigla a um ambiente desconhecido: a oposição. O PL, afinal, foi aliado de todos os presidentes da República desde o primeiro mandato de Lula, iniciado em 2003, quando ocupava a vice-presidência, com José Alencar (1931-2011). O que parecia um horizonte perfeito para voos ainda maiores a partir do sucesso das urnas transformadas-se em grandes nuvens de cinza.
Surpreendentemente, em pouco tempo, o PL anabolizado, que parecia vocacionado a dar as cartas no jogo político, está isolado. Por uma decisão de seu cacique principal, Valdemar Costa Neto, a sigla ficou de fora dos dois grandes blocos que se formaram na Câmara. Em comum, ambos são de centro, flertam com o governo e reúnem muito mais parlamentares que o PL. O partido poderia compensar essa momentânea com a união interna, mas o que se vê é um PL dividido, com uma bancada que inclui expoentes do bolsonarismo e deputados simpáticos a Lula. Até o seu grande carro-chefe, a presença de Bolsonaro, tornou-se uma incógnita, diante da possibilidade de o TSE torná-lo inelegível.
Um dos principais desafios do momento para o PL é como agir em meio aos superblocos da Câmara, que alteraram a mecânica de forças dentro da Casa. A primeira aliança, anunciada há duas semanas, alinhada MDB e PSD, à frente de três ministérios cada na esplanada de Lula, com Republicanos, Podemos e PSC, em um bloco de 142 deputados. Em resposta, Arthur Lira (PP-AL) colocou seu próprio bloco na rua, em proporções ainda maiores. Fora seu partido, o PP, o grupo inclui União Brasil, PDT e PSB, que ocupam sete ministérios do governo, Avante, Solidariedade, Patriota e federação formada por PSDB e Cidadania. No total, 173 deputados. Além de pôr fim à formação do Centrão como o grupo era conhecido sob Jair Bolsonaro, com Lira à frente da coalizão de PL, PP e Republicanos, a nova articulação dos blocos antecipa movimentos relacionados à sucessão do comando da Câmara: de um lado, Marcos Pereira (SP), presidente dos Republicanos; do outro, Lira e sua intenção de ver como seu sucessor o deputado Elmar Nascimento (União-BA).
Nesse contexto, o PL aposta todas as suas fichas em virar o grande fiel da balança. Valdemar Costa Neto tem dito a interlocutores que a formação dos blocos foi um erro, atribuído por ele à influência da articulação política do governo. Para o cacique, ao tentar fragmentar o Centrão, acabou-se levando à sua “multiplicação”. Valdemar também considera que, por ter cerca de um quinto dos votos na Câmara, o PL é estratégico para acordos em quaisquer projetos legislativos, além, é claro, de ter um peso decisivo na aceitação precoce da sucessão de Lira. Entrar para algumas das composições que incluem legendas claramente governistas, pensam o presidente do partido e outras lideranças, seria desfigurar o PL enquanto herdeiro dos votos da direita no Brasil e descaracterizaria seu viés conservador e liberal. Os blocos, segundo essa avaliação, “valorizaram o passe” da legenda. “Nosso partido hoje é fundamental. O lado em que estivermos será o vencedor”, diz o líder do PL, deputado Altineu Côrtes (RJ).
Políticos de outros partidos não descartaram diálogo com o PL, em razão do peso inegável de sua bancada, mas relativizam essa avaliação otimista feita por Valdemar Costa Neto e companhia. Um dos principais motivos para ponderações é o fato de a bancada de deputados do partido ser formada por uma maioria de bolsonaristas, parte deles inexperiente politicamente e radical, e uma ala com pouco mais de vinte deputados que se poderia classificar como “centrão raiz”, ou seja, pragmáticos e dispostos a dialogar com o governo, seja ele qual for, como sempre foi do feitio da legenda. Nessa avaliação sobre o saco de gatos do partido, políticos mais céticos da unidade do PL relembram o cisma provocado por Jair Bolsonaro dentro do PSL, que acabou por implodir a legenda, depois fundida com o DEM para originar o União Brasil. “O PL dificilmente se manterá unido até o final da legislatura”, prevê o analista Antonio Augusto de Queiroz, ex-diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Fato é que, na falta de provas expressivas em votações no Congresso, a divisão da bancada e como ela vai se comportar ainda é um cenário nebuloso. “Por enquanto não houve problemas, também porque não teve teste ainda”, admite um deputado do PL que frequenta o círculo mais próximo de Valdemar Costa Neto.
As lideranças do PL minimizam a divisão em sua bancada na Câmara e afirmam que o governismo da ala simpática a Lula já está precificado e não impacta no ímpeto oposicionista do partido. Uma reunião entre os deputados recentemente buscou pacificar a situação e parar arestas internamente. No encontro, representantes da ala bolsonarista, que é liderada pelo deputado Eduardo Bolsonaro, ouviram as razões para o posicionamento dos colegas, cujos mandatos representam, sobretudo, estados do Nordeste. Esses deputados justificaram a posição por não terem visibilidade e serem pautados por uma atuação “municipalista”, dependentes, portanto, de relações com o governo para levar emendas, obras e recursos às suas bases. Ao final, ficou determinada a convivência entre os dois grupos. “Nas questões caras ao nosso partido, como família, pautas que o presidente Bolsonaro defende, nossa bancada estará sempre 100% unida”, diz o líder, Altineu Côrtes. Uma versão
Além dos dilemas do PL no âmbito do Congresso, o partido também se vê diante das dores e amores de estar unido com o clã Bolsonaro. Ao mesmo tempo que isso representa um grande ativo político, o casamento implica carregar os problemas da família e atrelar boa parte da agenda futura do partido aos interesses do ex-presidente e de seu entorno. Para 2024, cogita-se uma candidatura do senador Flávio Bolsonaro à prefeitura do Rio de Janeiro, berço político do clã, onde, aliás, as coisas não andaram calmas ultimamente. O governador Cláudio Castro ameaçou sair do PL por desentendimentos com a cúpula do partido a respeito do comando da sigla no Rio, mas acabou se acertando, pelo menos por ora.
Enquanto atua para colocar panos quentes em situações como essa, Valdemar vem consultando advogados como o ex-ministro do TSE Tarcisio Vieira de Carvalho e Marcelo Bessa, preocupado com a questão da inelegibilidade de Bolsonaro, alvo de uma ação no TSE em razão de ataques ao sistema eleitoral quando ocupava o Palácio do Planalto. Ouviu deles que não há materialidade para inelegibilidade. Entenda-se no partido, contudo, que o risco é político. Na cúpula do PL, informações sobre uma eventual candidatura do ex-presidente ao Senado em estados onde o bolsonarismo é forte, garantindo-lhe uma eleição tranquila, foram interpretadas como “balão de ensaio” para atenuar a pressão do TSE e do PT sobre ele .
Diante da possibilidade de não ter o capitão em condições legais de disputar em 2026, a alternativa da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro tem sido aventada. Fala-se também na hipótese de atrair ao partido nomes de fora, como o do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), cuja eventual filiação tem muita simpatia de Valdemar. “O PL tem Bolsonaro como grande cereja do bolo. Se ele ficar inelegível, vai transferir seus votos para outra pessoa, que talvez não tenha a rejeitar que ele tem. Se acontecer, vão dar um tiro no pé e dar mais força à direita”, avalia o deputado Sóstenes Cavalcante (RJ). Em Brasília, os políticos experientes apostam que Valdemar Costa Neto, como bom pragmático, seguirá de braços dados com Jair Bolsonaro e com todo o “pacote” que o acompanha apenas até o momento em que a relação passe a lhe dar mais dores de cabeça do que frutos. A eleição de 2024, dizem esses observadores, é estratégica para o cacique como ponto de partida para uma eventual “independência” em relação ao ex-presidente. Uma base forte de prefeitos, afinal, pode esperar a eleição de uma robusta bancada de deputados em 2026, ocorrendo o que acontece na relação entre o imprevisível clã e o dono do PL.
Os níveis globais de democracia caíram em 2022 para patamares mais baixos do que em 1986 e o número de Estados comandados por ditaduras se tornou maior do que o de democracias plenas pela primeira vez desde 1995, segundo relatório anual sobre democracia feito pelo instituto sueco V-Dem, ligado à Universidade de Gotemburgo.
A pesquisa é considerada uma referência na medição dos níveis de regimes políticos em nível mundial e os divide em quatro vertentes: democracias plenas, democracias falhas, autocracias eleitorais e ditaduras. Para classificar mais de 180 países nesses critérios, o instituto avalia itens como liberdade de imprensa, independência entre os poderes, repressão policial e integridade do sistema eleitoral, entre outros.
Segundo o relatório, divulgado no mês passado, o número de democracias plenas no mundo caiu de 44 em 2009 para 32 em 2022. Já o número de ditaduras, que em 2012 estava em seu número mais baixo – 22 -, subiu para 33. As ditaduras incluem países como Nicarágua, China e Coreia do Norte.
O estudo descreve ainda um crescimento de outros tipos de regime, as chamadas democracias falhas e autocracias eleitorais. Esses governos são uma espécie de modelo híbrido, nos quais existem ao mesmo tempo características de regimes autocráticos e democráticos.
Enquanto as democracias falhas eram apenas 16 nos anos 70 e hoje são 58, as autocracias eleitorais eram 35 naquela década e hoje são 56. Exemplos de autocracias eleitorais são Hungria e Polônia, e de democracias falhas, Brasil e África do Sul.
Em termos populacionais, o levantamento mostra que 72% do planeta vive hoje em países não democráticos, sejam eles autocracias eleitorais ou ditaduras. Esse número é puxado pela China, uma ditadura comunista de 1,3 bilhão de pessoas, e sobretudo pela Índia, que se tornou recentemente o país mais populoso do mundo e tem vivido um declínio democrático sob o comando do primeiro-ministro Narendra Modi.
CRISES. A combinação de sucessivas crises migratórias em América Latina, Caribe, Leste Europeu e Ásia Central, a pandemia de covid-19 e a guerra na Ucrânia, assim como a crescente polarização política em países ocidentais, são apontados por analistas consultados pelo Estadão como as principais razões para esse declínio.
“O que vemos agora é que a oferta autocrática é mais popular que a liberal. As vitórias eleitorais das forças antidemocráticas em sistemas democráticos não podem ser explicadas pela ignorância do eleitor, nem pela falsa consciência ou que os eleitores são deploráveis”, aponta a professora da Central European University em Viena, Andrea Peto. “O nível de democracia é um teste decisivo que sinaliza mudança no eleitorado e também no desejo por um tipo diferente de política.”
Segundo a professora, a tendência autocrática mundial parece indicar um novo entendimento sobre os modos de governança. “O termo mudança dos tempos, que ficou famoso por conta de uma declaração do chanceler da Alemanha, Olaf Sholtz, reflete no entendimento de que nada do que consideramos verdadeiro e parece estar funcionando é mais o mesmo. E isso inclui o conceito de democracia, que foi capturada em diversos países por forças iliberais esvaziando, instrumentalizando e valorizando instituições e conceitos nesta nova guerra fria.”
Segundo o estudo, nove países se tornaram ditaduras nos últimos dois anos, com destaque para Afeganistão, que conta com o grupo Taleban no poder desde 2021.
BRASIL. O relatório também alerta para a ocorrência de processos de autocratização, mesmo em democracias. Isso acontece quando os pilares democráticos de um país, como separação entre os poderes, liberdade de imprensa e alternância de poder, estão sendo corrompidos. Hoje, 42 países estão em declínio democrático, entre eles o Brasil. No ano passado, o número de países passando por este processo era de 33.
Foi o quarto ano seguido em que o relatório alertou para a queda de qualidade da democracia no Brasil, apesar de o País ainda ser listado como “democracia falha” no estudo. Após um mandato de quatro anos do ex-presidente do Brasil Jair Bolsonaro, o levantamento sinaliza que o governo Lula pode representar uma reversão desse processo de autocratização.
Logo nos primeiros dias do novo governo, Janja Lula da Silvaprotagonizou uma cena inédita. Driblando os rígidos protocolos de segurança da Presidência da República, a primeira-dama abrigou uma equipe de televisão para visitar o Palácio da Alvorada e, no papel de guia, foi mostrando um a um dos cômodos da residência oficial. Na parte pública, onde o mandatário recebe os chefes de Estado, havia vidros quebrados, infiltrações no teto e no chão, cortinas sujas, tapetes rasgados, mesas, cadeiras e sofás danificados. Pela primeira vez também se viram imagens da área íntima da casa — a sala de televisão, a sala de jantar e o quarto, com a cama de casal coberta por um travesseiro branco, amarfanhado, deixando o colchão aparentemente velho à mostra. As imagens evidenciavam a falta de manutenção das instalações e o absoluto descuido com uma das mais belas criações do arquiteto Oscar Niemeyer. Durante o percurso,
As declarações geraram rumores de que os antigos moradores do Alvorada poderiam, por engano ou não, ter levado com eles parte da morte. No domingo 16, Michelle Bolsonaro, que, no papel de primeira-dama, foi praticamente invisível durante os quatro anos do marido, se pronunciou pela primeira vez sobre o assunto. Em um vídeo postado em sua rede social e sem citar nomes, ela conto que dormiu numa cama velha durante os seis primeiros meses do governo. Para evitar gastos desnecessários, informado que, depois, decidiu levar para o palácio os móveis e utensílios de sua própria casa. “Usei os meus lençóis, na minha cama, na cama de visita, para não fazer nenhuma licitação, porque entendia o momento que estamos vivendo”, explicou. Na sequência, emendou: “Os que pregam a simplicidade e a humildade não querem viver de maneira simples”. parecia uma crítica indireta a alguém. E, por fim, ironizou: “Agora, eu proponho que se faça a CPI dos Móveis do Alvorada”. Era, de fato, uma crítica, direta,
Depois de exposto o descaso do Alvorada, o governo foi às compras. Uma reportagem do jornal Folha de S.Paulomostrou que foi gasta uma pequena fortuna apenas para equipar uma parte da área íntima da residência oficial. Foram adquiridas onze peças, entre elas, um sofá de três lugares com mecanismo para reclinar a cabeça e os pés (65 000), um de dois lugares também elétrico e reclinável (63 000), uma poltrona de couro italiano com aparador de pés ( 29 000), duas poltronas de tecido (19 000) e uma cama de casal (42 000). Total: quase 400 000 reais. A troca de farpas entre a ex e a atual primeira-dama, porém, transcende o que parece ser uma patética discussão sobre quem é mais ou menos zeloso com o patrimônio público ou a respeito de quem gosta mais ou menos de alguns luxos. Janja e Michelle, cada uma à sua maneira, se apresentam como peças importantes do novo tabuleiro político. A ex, por exemplo, já se filiou ao PL,
Janja, ao menos por enquanto, segue uma trilha diferente. Filiada ao PT, ela já disse que quer ter uma atuação efetiva no governo, sem qualquer conotação eleitoral, mas marcante — e, de fato, tem sucesso. O episódio dos móveis, por exemplo, gerou um mal-estar entre ela e o chefe da Casa Civil, Rui Costa, que teria tentado impedir a compra, mas não impediu o auxílio da história. Na campanha, Janja esteve o tempo todo ao lado do candidato Lula, participou de reuniões políticas, discutiu estratégias, deu sugestões sobre o que ele deveria falar ou deixar de falar, filtrar a agenda, participar de acordos e viver. No governo, a primeira-dama tem uma sala ao lado da do presidente, onde tem uma agenda própria, recebe amigos, auxiliares do próprio presidente e discute políticas de governo. É considerada uma “ministra sem massa” e fiadora de toda sorte de decisões sensíveis que podem afetar a imagem do governo e, em particular, do marido.
Pertinentes ou não, são muitas as histórias contadas por auxiliares do presidente que têm a primeira-dama como personagem — todas narradas sempre sob reserva, sempre diante da compreensão de que é um assunto muito delicado. Recentemente, Janja venceu de frente com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao atravessar a comunicação do governo e anunciar em um perfil nas redes sociais a tributação de sites chineses de e-commerce — antecipando uma discussão que gerou desgastes pesados ao governo. Candidatos à sucessão do ministro aposentado Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo, atribuem à primeira-dama o papel de “incensar” nomes de sua predileção. Sem intimidade na área jurídica, não caberá a ela, por claro, bater o martelo em favor de ninguém, mas supremáveis dizem que garantir a simpatia ou evitar um veto da primeira-dama é fundamental na largada.
Janja, aliás, não gosta de ser chamada de primeira-dama. Afeita às áreas culturais e de proteção do direito das mulheres, é atribuída a ela a escolha da cantora Margareth Menezes para a chefia do Ministério da Cultura, mas são nos meandros das políticas contraídas que aliados temem que a desenvoltura da primeira-dama possa se tornar uma usina de problemas políticos. Dois petistas históricos, que em mandatários anteriores de Lula integravam o núcleo mais próximo de conselheiros do presidente, até recentemente comentaram com o mandatário sobre como cada vez mais frequentes intrigas envolvendo Janja. Um deles, ex-ministro, até começou a peroração quando foi interrompido. “Se você continuar, nós vamos perder uma amizade de quarenta anos”, disse Lula. Alertado da reação, o segundo petista começou a pisar conversando em ovos. Também achei uma invertida. “Lula não admitiu observações sobre a Janja. Pode ser de quem for”, afirma um terceiro correligionário que ocupa a linha de frente na defesa de Lula na Lava-Jato.
Evidentemente, a primeira-dama também conta com a simpatia de muitos aliados do presidente. “Janja ressignificou o papel de primeira-dama. Ela é um ativo político não apenas do PT, como também do próprio governo”, minimiza o advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Grupo Prerrogativas e amigo do casal presidencial. Seus detratores, no entanto, receberam não apenas sua influência, mas também seus próximos passos. O que mais incomoda alguns setores do partido são os rumores sobre a possibilidade de a primeira-dama mergulhar de corpo e alma na política. Mais que isso: especula-se que ela estaria se preparando para suceder o próprio marido. “Seria a nossa Evita Perón”, brinca um aliado. A constituição proíbe que os atuais chefes do Executivo disputam a eleição. Porém, de acordo com um membro das Prerrogativas,
Em 2002, a Justiça autorizou que a então primeira-dama do Rio de Janeiro, Rosinha Garotinho, concorresse à sucessão do marido. Na ocasião, a Justiça considerou que ela poderia se candidatar porque Anthony Garotinho havia decidido deixar o governo antes do fim do mandato e não disputaria a reeleição. No julgamento, os juízes entenderiam que, se o próprio governador pudesse tentar ser reeleito, mas não havia exercido essa prerrogativa, isso não tiraria o direito do parente de se candidatar. Pelo mesmo pensamento, na remota possibilidade de Lula abrir a mão do governo nos seis meses finais do seu mandato, em tese a decisão favorável à Rosinha poderia ser replicada para beneficiar a esposa do presidente. Em entrevista em que mostrou a má conservação do Palácio da Alvorada, Janja falou sobre essa disputa de poder em Brasília: “O entorno dele (de Lula ) sempre teve esse jogo de intriga, às vezes de ataque, sabe? Mas eu resolvi que não vou me incomodar com isso”, disse à GloboNews. É cedo demais para saber se Janja e Michelle herdarão a disputa política que envolve o ex e o atual presidente. Mas é bom prestar atenção nas duas.
O Congresso destinou R$ 286,7 milhões em emendas Pix de forma irregular no ano passado, período de campanha eleitoral. As verbas foram enviadas a Estados e municípios sem bancar investimentos públicos para a população, descumprindo uma regra da Constituição. O Estadão identificou que o recurso foi usado para abastecer veículos, realizar festas e patrocinar eventos esportivos, despesas que não representam investimentos. A maior parte caiu em um limbo, no qual as prefeituras não informaram o que fizeram com o dinheiro, driblando os órgãos de fiscalização.
Uma boa parte das verbas foi paga pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) antes da eleição de 2022 e o restante foi executado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva no mês passado, em um movimento para acalmar os ânimos de parlamentares e prefeitos, que pressionavam pelo depósito. Lula quer ter mais espaço para realizar investimentos e escolher quais municípios e obras serão contemplados com o Orçamento da União. Com a emenda Pix, no entanto, também chamada de transferência especial, o parlamentar é quem define o destino do dinheiro e o recurso sai do controle federal.
O alto risco de fraude é mais um problema verificado na emenda Pix, além da falta de transparência. Com a verba concentrada em custeio, é mais difícil verificar o que foi feito com o dinheiro, pois não há nenhuma obra construída nem equipamento público entregue. Pela Constituição, 70% das emendas devem ser destinadas a investimentos – compra de equipamentos, construção de escolas, postos de saúde e outras obras. Somente o restante, ou seja 30%, pode ser usado para o custeio e a manutenção dos órgãos públicos, como pagamento de conta de luz, gasolina e realização de eventos.
Irregular No ano passado, 162 parlamentares não respeitaram a regra ao indicar as emendas para prefeituras e governos estaduais, de acordo com levantamento do Instituto Nacional de Orçamento Público (Inop). A manobra foi concentrar custeio em alguns municípios, deixando os investimentos para outros. Se um município compra um carro, por exemplo, a despesa entra no rol de investimentos e os órgãos de controle podem facilmente verificar se o veículo foi entregue. Se o dinheiro foi para gasolina, o gasto é classificado como custeio e é mais difícil averiguar se de fato cumpriu essa finalidade.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, usou o mandato de deputado federal para indicar R$ 2,3 milhões em emendas Pix de forma irregular para três municípios do Maranhão no ano passado, incluindo Vitorino Freire (MA), cidade onde a irmã, Luanna Rezende, é prefeita. Lá, ele indicou R$ 671,8 mil para custeio e R$ 265,6 mil para investimentos, descumprindo a proporção exigida pela Constituição.
Em Magalhães de Almeida (MA) e Altamira do Maranhão (MA), a manobra foi ainda maior, pois Juscelino enviou todo o recurso (R$ 1,35 milhão) somente para o custeio das prefeituras, sem bancar investimentos. Por meio de sua assessoria, o ministro afirmou que cumpriu todas as normas legais e que a execução das emendas é de responsabilidade dos municípios, não do parlamentar.
‘Campeões’ O município que mais recebeu emenda Pix de maneira irregular em 2022, sem o direcionamento para investimentos, foi Macapá, com R$ 4 milhões indicados por três parlamentares: André Abdon (PP-AP), Leda Sadala (PP-AP) e Professora Marcivania (PCdoB-AP). A prefeitura não apresentou informações sobre onde aplicou o dinheiro.
Em seguida, está o município de Tauá (CE). O deputado Domingos Neto (PSD-CE) indicou R$ 2,6 milhões para a prefeitura governada por sua mãe, Patrícia Aguiar (PSD), com toda a verba para custeio. Ao Estadão, ele alegou que atendeu ao pedido do município e que as emendas para outras cidades foram para investimentos, de modo a cumprir a regra constitucional na soma das indicações.
Segundo especialistas, porém, a manobra desvirtua o princípio constitucional e descumpre a norma, que é fazer com que as prefeituras priorizem melhorias com obras e equipamentos e tenham uma parte menor de recursos para manter serviços. Na mesma cidade cearense, há uma emenda de R$ 1,2 milhão do deputado Célio Studart (PSC-CE), ligado ao grupo político de Neto; 80% do valor foi para custeio.
Proporção Recentemente, o TCU decidiu que a fiscalização da emenda Pix ocorra na ponta, ou seja, o controle do que está sendo feito com o dinheiro é de responsabilidade dos tribunais locais. Mas a Corte entendeu que cabe a ela verificar se a proporção de 70% para investimentos foi respeitada. O que o levantamento revela agora é que a regra foi descumprida em 767 casos, envolvendo parlamentares de diferentes partidos em todo o País. O TCU afirma que está elaborando uma regulamentação para definir a atuação dos fiscais em relação a esse tipo de ocorrência.
Para 2023, uma portaria do governo Lula estabelece que a proporção de 70% em investimentos passe a ser respeitada em cada indicação, e não só nas emendas totais. A Secretaria de Relações Institucionais, comandada pelo ministro Alexandre Padilha, afirmou ao Estadão que o formato de pagamento “está em processo de atualização pela atual gestão” e que, ao pagar recursos indicados em 2022, respeitou as normas anteriores.
A mudança, porém, é rejeitada pelo Congresso. “Não é eficiente que se coloque custeio para quem só precisa de investimento, ou investimento para quem só precisa de custeio”, disse Domingos Neto.
Entenda as indicações de verbas por parlamentares Emenda individual Todo deputado e senador têm direito – seja da base, seja da oposição –, e a execução é obrigatória. Até 2022, o valor era de R$ 19,7 milhões. Com o veto às emendas de relator, foi a R$ 32,1 milhões para deputados e R$ 59 milhões para senadores
Emenda de bancada São indicações feitas em conjunto pelas bancadas dos Estados, com pagamento obrigatório de cerca de R$ 8 bilhões
Transferência especial (conhecida como Emenda Pix) Mecanismo de transferência de emendas individuais sem que o parlamentar defina como deve ser usado o dinheiro, numa espécie de cheque em branco. Assim, prefeituras e governos estaduais têm liberdade para gastar a verba. O pagamento pelo Executivo não é obrigatório
Emenda de relator É o orçamento secreto, revelado pelo Estadão e declarado inconstitucional pelo STF
Emenda de comissão Recurso indicado por comissões do Congresso para os ministérios correspondentes, como Saúde e Educação, com abrangência nacional. Conforme o Estadão revelou, porém, o Congresso driblou a regra para abrigar parte das verbas do orçamento secreto
Na contramão da administração federal, sete governadores planejam privatizar até o fim da atual gestão alguma empresa pública, sobretudo na área de infraestrutura, ou já se desfizeram de algum ativo desde o início deste ano.
Um levantamento mostra que, até agora, Alagoas, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo pretendem fazer algum tipo de privatização nos próximos anos. Em março, Espírito Santo abriu mão da ES Gás, adquirida pela Energisa por R$ 1,4 bilhão em leilão realizado na B3.
A reportagem questionou todos os Estados e o Distrito Federal se eles devem realizar alguma privatização nos próximos quatro anos. Ao todo, 21 responderam.
Em São Paulo, a lista de empresas a serem vendidas inclui Sabesp e Emae. O governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), já disse que planeja se desfazer da Copel. Em Minas, Romeu Zema (Novo) vai tentar privatizar a Cemig. Também estão na lista a Codemig e a Copasa.
No discurso, os governadores defendem a transferência de uma empresa pública para o setor privado como forma de garantir ganho de eficiência e melhorar a prestação de serviço para o cidadão. Mas há também a intenção de reforçar os caixas estaduais com os recursos que entram nos cofres públicos por meio da venda das companhias.
“Em muitos casos, as empresas estatais já partem de uma posição de inferioridade”, afirmou Claudio Frischtak, fundador da consultoria Inter.B. “Elas têm dificuldade de competir (com as privadas) e também há um custo de oportunidade (na privatização). O governador tem um ativo que vale recursos, que podem ser utilizados para vários fins.”
Embate com a União
A postura de parte dos governadores revela uma diferença com a administração Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O presidente já disse que não vai vender nenhuma empresa em seu terceiro mandato.
No início deste mês, o governo retirou sete empresas do Programa Nacional de Desestatização (PND) e três do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Deixaram a lista de companhias que poderiam ser privatizadas os Correios e a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC).
Um dos grandes ruídos provocados pelo governo federal em relação ao capital privado se deu no setor do saneamento. Dois decretos assinados pelo presidente Lula abriram caminho para que as empresas estatais continuassem a prestar serviços sem licitação. “Tudo isso coloca mais insegurança e diminui o grau de previsibilidade regulatório”, disse Frischtak.
Aprovado em 2020, o marco do saneamento estabeleceu normas numa tentativa de ampliar a participação do setor privado num setor dominado por estatais. No fim do ano passado, a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) foi vendida por R$ 4,1 bilhões para a Aegea. O negócio ainda segue na Justiça, mas foi a primeira privatização de uma companhia estadual desde o início do marco.
Mesmo os Estados que não devem optar pela privatização indicaram que podem contar com algum tipo de capital privado em diferentes áreas da administração pública, seja por meio de concessões ou de Parecias Público-Privadas (PPPs).
Neste grupo, além de parte dos Estados que já planejam vender ativos, estão Santa Catarina, Rio de Janeiro, Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Piauí e Distrito Federal, entre outros.
Com a crise fiscal enfrentada pelos governos estaduais nos últimos anos, as parcerias com o setor privado se tornaram fundamentais para garantir o aumento dos investimentos.
O governo Lula estuda a criação de um programa de combate ao racismo que visa proteger os atletas das constantes agressões. O assunto foi debatido entre a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e a ministra de Assuntos Parlamentares de Portugal, Ana Catarina Mendes, durante a 13ª Cimeira que aconteceu em Lisboa. No Brasil, os trabalhos envolvem também o Ministério dos Esportes.
Em entrevista há pouco, Anielle Franco afirmou que sentiu boa receptividade e vontade de Portugal em trabalhar conjuntamente à comunidade brasileira no país para resolver questões de racismo e xenofobia.
Na Espanha, próximo destino da comitiva liderada pelo presidente Lula, têm sido reiterados os ataques racistas ao atacante Vinícius Júnior, do Real Madrid e da seleção brasileira, seja dentro de campo, como alvo de torcedores adversários, como também em programas de televisão.
La Liga, responsável pela organização do Campeonato Espanhol, criou, diante dos casos reiterados, uma comissão para tentar prevenir os ataques a Vini Jr., com a presença de inspetores em setores específicos dos estádios em que o Real Madrid atuar.
Os insultos não têm se limitado ao futebol. Yago Mateus, atleta da seleção brasileira de basquete e do alemão Ratiopharm Ulm, foi à Espanha para um jogo contra o Badalona pela Euroliga e se tornou alvo de racismo. Uma torcedora chamou o brasileiro de “macaco.”
O Currais-novense Fabiano Piúba, com o presidente Marcelo Rebelo de Sousa de Portugal, o presidente Lula do Brasil e a primeira-dama Janja Silva, no Palácio do Governo Português.
Um acidente de transito com vítima fatal foi registrado pela Polícia Rodoviária Federal na madrugada deste domingo, 23 de Abril de 2023, no bairro Costa e Silva, em Mossoró.
A vítima é o irmão do prefeito de Mossoró, por nome de Arlon Wellington Américo da Silva, de 37 anos.
Ainda de acordo com informações, ele trafegava de moto e ao chegar na rotaria da BR 110, que liga a UERN, perdeu o controle do veiculo e caiu.
Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada e quando chegou no local a vítima já estava em óbito.
Em seguida, o local passou a ser isolado por uma equipe da PRF. Não foi divulgado como teria ocorrido o acidente.
“Olá, me chamo Cláudio Rianderson e tenho 7 aninhos”. É assim que começa a campanha beneficente feita para ajudar na compra de uma cadeira de rodas para uma criança do interior do Estado. Sua mãe, Isabel da Silva, solicitou o equipamento há quase 10 dias no Centro Estadual de Reabilitação e Atenção Ambulatorial Especializada (CERAE), antigo CRI, mas não obteve nenhuma perspectiva de retorno, apenas relatos de que a espera é grande demais. Eles se juntaram a uma fila de 2.393 pessoas à espera de cadeiras adaptadas no Rio Grande do Norte.
Isabel conta que solicitou a cadeira sexta-feira (14), mas não foi avisada de prazos ou datas de recebimento nem quando deveria retornar ao centro. Ouviu apenas mais reclamações de outras mães de que o processo era demorado demais. “Não deram prazo nenhum. A única informação que eu fiquei sabendo das mãezinhas que também fazem acompanhamento foi que tem mãe que está esperando há muito tempo na fila. Tem pessoas que dependem só daquela cadeira normal, sem ser sob-medida, e que estão há muito anos só esperando”, conta.
Uma cadeira de rodas adaptada é fundamental para proporcionar maior qualidade de vida a Rianderson e alívio aos braços de sua mãe, que precisa carrega-lo toda vez que vai a uma consulta médica. “Eu carrego ele, uma bolsa de roupas e da comida dele, e outra bolsa cheia de exames. Às vezes, eu vou e volto com ele doente porque ele tem a imunidade baixa e fica bastante debilitado, mas não fala para dizer o que está sentindo”, relata.
Ela precisa de uma cadeira de rodas e outra de banho. Essas são suas prioridades no momento, além de concluir os exames médicos e construir um lugar para os dois filhos. “É uma das coisas que eu estou batalhando muito. As minhas prioridades são as cadeiras, tanto a de rodas quanto a de banho”, comenta.
Como já foi desiludida no momento da solicitação, o ímpeto foi resolver o problema de alguma outra forma. Por isso, pensou na rifa, que ainda não tem data para acontecer já que ainda não arrecadou dinheiro suficiente. “Decidi quando cheguei em casa, não queria esperar só pelo CRI. Eu disse ‘mãe, vou fazer um rifa, qualquer coisa para conseguir a cadeira logo”, relembra.
Hoje, Rianderson vive em uma casa com mais sete pessoas no município de Lagoa de Velhos, 90km de Natal. Moram com ele, sua mãe, irmão, três primos e os avós. Como ele não anda, precisa tomar banho dentro de uma bacia e toda vez que precisa sair, é carregado no colo porque não cabe direito no carrinho de bebê que usava quando era mais novo.
Isabel descobriu os primeiros problemas de saúde do filho durante a gravidez. Desde então, os diagnósticos têm se acumulado. Autismo, atraso na coordenação motora, atraso neurológico, insuficiência renal, bexiga hipotônica, perda parcial da audição e perda parcial da visão são alguns dos diagnósticos que rodeiam a vida do menino. “Desde então vem aparecendo mais e mais problemas. Ele vem sendo acompanhado por vários médicos”, comenta.
Mesmo com todas as dificuldades, a verdade é que Rianderson é um menino feliz, que gosta de brincar e não se deixa se abater por nenhum tipo de dor. “Ele é assim sorridente. Gosta de brincar, gosta de assistir bastante na televisão. Ele aprendeu a descer da rede sozinho, brinca com os guinezinhos. A gente faz tudo para não ver ele chorando”, descreve a mãe. Para ela, por mais que as dificuldades sejam muitas, o importante é continuar. O sonho é proporcionar mais conforto e bem estar para os dois filhos.
Mães aguardam há anos
Maria Lidiane, 26, é de Pedro Avelino e a espera por uma cadeira dura tanto que ela nem lembra o dia exato que fez a solicitação. Só lembra que o filho, José Caio, que tem paralisia cerebral, tinha menos de sete anos quando foi ao centro. Uma cadeira só chegou neste ano, mas todas as medidas já estavam ultrapassadas, então a criança precisou ser reavaliada pela equipe de fisioterapeutas do CERAE. “Quando a dele veio, estava pequena e teve que ser devolvida. Eu fiz na época de Robinson Faria”, lembra.
Agora, a perspectiva é que o equipamento chegue em julho. Enquanto isso, continua sofrendo com dores no peito de tanto carregar o filho no colo para todos os lugares. Além dele, ela tem mais dois, ambos mais novos do que Caio. O caçula, por exemplo, tem apenas um ano e demanda muita atenção.
Ela diz que o menino ainda consegue se sentar. Isso facilita porque pode colocá-lo em cadeiras normais em casa. Quando precisa sair, fica difícil de interagir com outras crianças por que Caio não anda. Mesmo sem caminhar, ele faz amizade fácil com aqueles que se aproximam, solta beijo e diz “te amo” com naturalidade. Até mesmo na hora de tirar foto, a câmera da reportagem da TN o impressionou: “que legal, cara”, disse enquanto olhava de olhos arregalados e sorria.
Thauane Vitória, 8, também exala simpatia. No entanto, a dificuldade é ainda maior porque ela tem paralisia cerebral severa, ou seja, seus movimentos são mais limitados do que o de Caio. Ela não anda, não tem controle do tronco e não fixa o olhar em um só ponto, mas interage através do sorriso com pessoas a sua volta.
Já faz um ano que a sua mãe, Marlene Macedo, 56, deu entrada para receber a cadeira adaptada. Há uma semana refez as medições e solicitou a adição de uma extensora e uma prancha – adaptações específicas para segurar o corpo da criança com postura em cima da cadeira – e a expectativa é que também receba em julho.
Nesse tempo, viaja de João Câmara sem cadeira para a filha, tendo que carrega-la no colo, mas Thauane é quase do tamanho da mãe, que precisa se inclinar para o lado para sustentar o peso da menina no quadril, no entanto, ela reclama e fala orgulhosa de cada avanço. “Olha, ela ri de tudo. Fica só procurando com os olhos. Passa o dia todinho assim”, descreve.
Estado retomou a entrega, mas fila é longa
O CERAE está com problemas na entrega de órtese, prótese e meios auxiliares de locomoção (OPM) desde 2015 devido a um processo judicialização de uma ata de registro de preços relativa a próteses, de acordo com a diretora-geral, Célia Melo. À época, ficou impedida toda licitação envolvendo a aquisição de materiais de reabilitação, como prótese mamária e de perna.
Em 2020, a SESAP deu início mais uma vez ao processo de abertura de chamada pública para aquisição de OPMs. No entanto, o processo foi suspenso em 8 de dezembro em cumprimento a um mandado de segurança emitido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, atendendo a um pedido de impugnação do edital por parte de uma das empresas concorrentes.
Segundo a diretora, “é uma questão dos prestadores. Um prestador entrou em conflito com outros prestadores, que resolveram entrar na justiça. O Estado não fez nada que levasse a essa judicialização, mas foi uma questão desses prestadores”. Como alternativa, ao invés de fazer uma licitação para OPMs, em 2022 os itens foram desmembrados, ou seja, uma licitação para próteses mamárias e outra para cadeiras de rodas adaptadas.
Em todo esse tempo, cerca de 500 cadeiras foram entregues por um projeto beneficente da Igreja dos Santos dos Últimos dias, no ano passado. Apenas pacientes que tinham condições físicas para ficarem em uma cadeira de rodas simples foram contemplados. Para este ano, a expectativa é receber mais 500.
Desde janeiro, o centro está convocando todos os pacientes da lista de espera para serem reavaliados, dentro de uma nova licitação. O processo tem cerca de 4 mil itens, divididos em 44 tipos de Meios Auxiliares de Locomoção e “foi elaborado para atender toda a fila de espera”, segundo a diretora. O valor total da ata é de R$ 4,6 milhões.
Como a fila é extensa, não há perspectiva de tempo para a situação ser normalizada e o tempo de espera depois que a cadeira é solicitada é de mais de 90 dias. A dificuldade nesse momento é localizar os pacientes que fizeram o pedido há anos, alguns até morreram nesse tempo sem receber ou ter retorno do CERAE, outros são do interior do Estado e não tem acesso fácil a capital, pois dependem das prefeituras dos municípios.
Um dia depois dos atos golpistas de 8 de janeiro, episódio que marcou a mais grave agressão à democracia desde o regime militar, o presidente Lula se reuniu no Palácio do Planalto cerca de quarenta autoridades entre juízes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministros de Estado e governadores para avaliar as consequências dos ataques às sedes dos três poderes. Ladeado do vice-presidente, Geraldo Alckmin , dos chefes da Câmara e do Senado e de quatro integrantes do STF, Lula discursou em defesa das instituições e condenou os criminosos do que pensaram em uma tentativa de golpe de Estado. Na simbologia da política, por tudo que o cargo representa, ao procurador-geral da República normalmente seria reservada uma posição de destaque na mesa das autoridades. Augusto Aras, no entanto, estava no fim da fila, no meio de um amontoado de prefeitos, colocado pelo cerimonial a exatos dezoito assentos de distância do presidente. A deferência (ou a falta dela) não foi obra do acaso.
Desde que assumiu o posto, em setembro de 2019, o chefe do Ministério Público da União encerou na largada mais de 70% dos pedidos de investigação que miravam o ex-presidente Jair Bolsonaro. De próprio punho ou por meio de auxiliares, afiançou o discurso do capitão de que não havia nada de errado em questionar a lisura das urnas eletrônicas, desqualificado como estabelecido da CPI da Pandemia, minimizou as falas do mandatário em atos que pediam a fechamento do Congresso e do STF e partiu para cima da Lava-Jato depois que o ex-juiz Sergio Moro deixou o governo — só para citar alguns casos em que o procurador-geral foi acusado de atuar em sintonia com o Planalto. Para os petistas, o comportamento de Augusto Aras e da Procuradoria em determinadas situações ajudou Bolsonaro a concluir o mandato e, por muito pouco, não foi responsável também pela reeleição do ex-presidente.
Diante desse histórico, seria inacreditável imaginar a possibilidade de Aras ser reconduzido ao cargo pelas mãos do PT. Pois essa hipótese existe, está sendo defendida por figurões do governo e conta com a simpatia de altos cardeais do partido. Em setembro, termina a obrigatoriedade do chefe do MP. Lula já anunciou que não pretende escolher o futuro ocupante do posto com base na lista tríplice elaborada pelo Ministério Público — uma tradição que ele implantou em sua primeira passagem pelo Planalto. O mandatário relatou a pessoas próximas o tamanho da mágoa que cultiva em relação aos procuradores pela causa da Lava-Jato (de quem Aras também é adversário). Em março de 2016, durante a operação, ele reclamou que o procurador-geral, indicado na época por Dilma Rousseff, era um “ingrato”.
Embora as críticas à Lava-Jato sempre tenham sido o único ponto de convergência de aliados de Lula em torno do atual procurador-geral, que desde antes de ascender ao cargo já defendeu a necessidade de conter abusos da operação, uma sequência de recentes decisões que afagam o governo de virada se tornou a principal credencial de Aras para tentar conquistar um terceiro mandato. Desde a vitória do petista, por exemplo, o chefe do MP pediu a inclusão de Bolsonaro em uma investigação sobre os atos de 8 de janeiro, designou um procurador de confiança para tocar como interrogatório contra centenárias de manifestantes acusados de participação na depredação e defendeu a manutenção da prisão do ex-ministro Anderson Torres. Acenou também ao Planalto ao concordar com as mudanças na Lei dos Estatais para permitir a indicação de políticos,
É nos corredores do Congresso, porém, que as ligações pela escolha de Augusto Aras têm reunido o maior número de convidados. O embaixador informal da candidatura, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), recebeu a missão de tentar convencer o presidente de que emplacar um nome automaticamente associado a uma suposta complacência com Bolsonaro, apesar da difícil assimilação pela militância, pode representa uma boa tacada. Não será tarefa fácil. Ainda na campanha, o próprio Lula deu estocadas no atual PGR e em sua vinculação ao antigo mandatário. “Você teve um tempo que tinha um procurador chamado engavetador e agora você tem um procurador que não processa as coisas que tem que processar. O resultado da CPI está paralisado”, afirmou em uma entrevista. Para enfrentar o que seria uma extrema desigualdade,
Considerado um dos cargos mais importantes da República, o procurador-geral tem entre suas atribuições processar parlamentares e o próprio presidente em casos de crime comum. “Espero escolher um cidadão decente, digno, de caráter, e que esse cidadão seja respeitado pelos bons serviços prestados ao país. Eu vou ser mais criterioso para escolher o procurador-geral da República”, disse o presidente em outra entrevista. Baiano como Wagner, o atual ministro da Casa Civil, Rui Costa, é outro que compõe a linha de frente do alto escalão do governo simpático à escolha de Aras, a quem conhece há anos. Presidente da poderosa Comissão de Constituição e Justiça, para onde a indicação do procurador-geral é encaminhada após a escolha do Planalto, o senador Davi Alcolumbre (União-AP) também trabalha pela nomeação, ideia que tem a simpatia do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL). Os três processos tiveram recentes nas mãos do procurador-geral que ou pouco avançaram ou acabaram arquivados.
Rui Costa, aliás, é alvo de um inquérito que apura fraudes de 48 milhões de reais na compra de respiradores durante uma pandemia. O caso foi recentemente remetido ao Supremo e caberá ao titular da Procuradoria-Geral da República decidir se aprofundar ou descartar o inquérito sobre o escândalo. Alcolumbre entrou na mira de aguardar após VEJA revelar que seu gabinete recolhia ilegalmente dinheiro de funcionárias em um esquema de rachadinhas. Nesse caso, a Procuradoria simplesmente excluiu o parlamentar das apurações e fez um acordo financeiro com o então chefe de gabinete do senador. Já Arthur Lira recentemente se livrou de uma denúncia depois que a PGR pediu à Justiça que rejeitasse uma denúncia que ela própria havia feito contra o deputado.
Na semana passada, o braço direito de Augusto Aras na instituição, a vice-procuradora-geral Lindôra Araújo, apresentou uma denúncia-relâmpago ao Supremo contra o senador Sergio Moro. O motivo: ele disse, em tom de brincadeira, que iria “comprar um habeas-corpus do Gilmar Mendes”, decano do STF e maior algoz do lavajatismo. Na acusação, não há menção de quando, onde nem em que contexto Moro supostamente caluniou o magistrado, embora o vídeo que foi divulgado mostre que o ex-juiz da Lava-Jato estava fazendo troça de uma gincana que leva convidada de uma festa junina para uma cadeia fictícia em troca da espera de pagamento de uma “fiança”. É pouco provável que o caso de Sergio Moro resulte judicialmente em algo efetivo — mas, acima de tudo, é um exemplo do poder de um procurador-geral da República.
Após gerar polêmica com uma declaração dada na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi às redes sociais neste sábado (22/4) para se desculpar. A fala do chefe do Executivo aconteceu durante uma reunião com ministros e governadores para tratar de ações para prevenir a violência nas escolas.
Na ocasião, ele disse que pessoas que possuem problemas mentais têm “desequilíbrio de parafuso”. “A OMS sempre afirmou que na humanidade deve haver 15% de pessoas com algum problema de deficiência mental. Se esse número é verdadeiro, e você pega o Brasil com 220 milhões de habitantes, significa que temos quase 30 milhões de pessoas com problema de desequilíbrio de parafuso. Pode uma hora acontecer uma desgraça”, declarou.
Contudo, após a repercussão negativa da expressão usada por Lula, ele usou o Twitter para pedir desculpas. Na publicação, ele afirma que “não devemos relacionar qualquer tipo de violência a pessoas com deficiência ou pessoas que tenham questões de saúde mental”.
Confira o pedido de desculpas do presidente na íntegra:
“Gostaria de pedir desculpas sobre uma fala que fiz na semana passada. Conversei e ouvi muitas pessoas nos últimos dias e não tenho vergonha de assumir que sigo aprendendo e buscando evoluir. Quero me retratar com toda a comunidade de pessoas com deficiência intelectual, com pessoas com questões relacionadas à saúde mental e com todos que foram atingidos de alguma maneira por minha fala.
Não devemos relacionar qualquer tipo de violência a pessoas com deficiência ou pessoas que tenham questões de saúde mental. Não vamos mais reproduzir esse estereótipo. Como presidente de um país com uma grande parcela da população de PCDs, estou disposto a aprender e fazer o possível para que todos se sintam incluídos e respeitados. É assim que avançamos enquanto pessoas, país e sociedade”.
