Heloisa Buarque de Hollanda, que foi professora na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), foi eleita para a cadeira 30 da Academia Brasileira de Letras nesta quinta-feira (20).
A votação aconteceu pela primeira vez por meio de urnas eletrônicas, que foram emprestadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro. Ela conquistou 34 de 38 votos.
Com a morte da acadêmica Nélida Piñon, a primeira presidente mulher da ABL, em dezembro de 2022, a vaga ficou aberta. A professora ocupará a cadeira que foi dela.
Aos 83 anos, Heloísa é ensaísta, crítica literária, editora e antologista. Estudiosa das áreas de feminismo, literatura brasileira, políticas culturais e periferia, ela tem um vasto currículo.
Formada em Letras pela PUC-Rio, tem mestrado e doutorado em Literatura Brasileira na UFRJ, além do pós-doutorado em Sociologia da Cultura na Universidade de Columbia, nos Estados Unidos. Ela também é coordenadora do Laboratório de Tecnologias, um projeto chamado Universidade das Quebradas.
Merval Pereira, presidente da Academia Brasileira de Letras elogiou e destacou pontos fundamentais da atuação da acadêmica de Heloisa.
“Heloisa é uma intelectual que há muito tempo estuda questões específicas da literatura brasileira, de jovens e de periferias. Ela se destacou como professora e estudiosa no trabalho de divulgação e análise dessas literaturas de cadernos de mimeógrafos, panfletos, distribuídos nas ruas. Descobriu neste veio importância cultural, lançou vários poetas importantes. Marcou presença na cultura brasileira e, por isso, está aqui”, disse ela.
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse que o anseio pela queda de juros é um “elemento político” em um “trabalho puramente técnico”.
Durante o Lide Brazil Conference, em Londres, nesta sexta-feira (21/4), Campos Neto explicou o motivo pelo qual a taxa básica de juros, a Selic, está em 13,75%.
Segundo Campos Neto, o BC aumentou os juros ainda em 2022, ano da eleição. Se isso não tivesse sido feito, de acordo com o presidente da instituição, a inflação estaria “muito descontrolada e com um custo para a sociedade muito maior”.
“A inflação é o imposto mais regressivo que existe, transfere poder de compra do povo para o governo e é um causador de desigualdade. O Brasil sempre teve juros reais mais altos, mas agora são inferiores à média, e precisamos trabalhar para que caiam mais”, declarou.
Campos disse ainda que os juros no Brasil são altos em função da baixíssima recuperação de crédito e dos indicadores de risco.
O titular do BC comparou o Brasil com outros países e afirmou que, no caso da Turquia, onde o juros real é negativo, “a moeda desvalorizou mais de 100% e a inflação está em torno de 70%”.
“Para aqueles que acham que juro real negativo é sinal de um país saudável e crédito abundante, basta olhar para a Turquia, que tem juro real negativo, não tem crédito abundante, não é saudável e foi um dos maiores índices de pobreza nos últimos tempos.”
Autonomia O presidente do BC defendeu a autonomia da instituição contra influência política. Recentemente, o Banco Central foi fortemente pressionado por declarações do presidente Lula (PT) e de outros políticos, como o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Também presente no Lide, Pacheco afirmou, na quinta-feira (20/4), que o Brasil não vai crescer com a taxa básica de juros a 13,75% ao ano.
Campos Neto disse que “o Banco Central é um órgão técnico, que toma decisões baseadas em critérios técnicos e transparentes”. “O timing técnico é diferente do timing político. Por isso, a autonomia é importante para dar à sociedade a garantia de que a gente tem funcionários técnicos tomando decisões técnicas sem viés político”, frisou.
Pix Durante a apresentação no Lide Brazil Conference, em Londres, Campos Neto disse que o Pix tem 134,8 milhões de usuários pessoa física e 11,5 milhões de pessoas jurídicas. Segundo os dados do BC, 33 milhões de pessoas não faziam transferência eletrônica antes do Pix e, agora, usam o Pix de forma constante e regular.
O presidente do BC pontuou que, dentro do período de um ano e meio a dois anos, será lançado um aplicativo oficial no qual um cidadão conseguirá ver todos os dados dele em diferentes bancos.
“Hoje, você já consegue entrar no seu banco e ver informação de outro banco. Já tem bancos que enviam mensagens para clientes quando eles têm cheque especial para mudar para outro produto. Isso significa competição on-line com comparabilidade e portabilidade instantânea”, assinalou.
Lide As oportunidades do Brasil no Reino Unido e na União Europeia são o tema principal desta edição do Lide Brazil Conference, transmitido ao vivo no YouTube do Metrópoles, a partir das 8h no horário de Londres (4h no horário de Brasília).
O Lide Brazil Conference reúne ministros, governadores, mais de 250 empresários e investidores para debater os desafios econômicos e institucionais do Brasil e estimular as relações bilaterais entre as duas nações.
O Grupo de Líderes Empresariais (Lide) foi criado pelo empresário e ex-governador de São Paulo João Doria. Hoje, é presidido pelo filho dele, João Doria Neto.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou um grupo de trabalho para avaliar em até 90 dias “mudanças legislativas” para o “aprimoramento” do DPVAT. A formação desse grupo sinaliza o retorno da cobrança do Seguro Obrigatório em 2024.
Cobrança suspensa desde 2021 A taxa do DPVAT, criada para indenizar vítimas de acidentes de trânsito em vias terrestres, não é cobrada dos proprietários de veículos automotores desde 1º de janeiro de 2021.
A partir desses dados, a administração dos recursos para o pagamento das indenizações a vítimas de acidentes de trânsito ocorridos está com a Caixa Econômica Federal.
Já os reembolsos referentes a sinistros ocorridos até 31 de janeiro de 2020 continuam sob responsabilidade da Segura Líder – consórcio de registradores registrados da gestão do DPVAT.
Nota do Ministério da Fazenda justifica a necessidade de se rediscutir a regulamentação envolvendo as indenizações do DPVAT devido à culpa da Seguradora Líder. UOL Carros pediu ao ministério mais detalhes sobre as discussões do grupo de trabalho e questionou a possibilidade de eventual reajuste no valor das indenizações, que há anos é de R$ 13,5 mil para casos de morte ou invalidez permanente e de R$ 2, 7 mil para despesas de assistência médica e complementares.
A pasta, porém, recusou-se a repassar informações, alegando que “o DPVAT está em estudo, no âmbito do grupo constituído”, e por isso, não é possível comentar.
Até R$ 1,5 bilhão em indenizações em 2023
Consultada pela reportagem, a Susep (Superintendência de Seguros Privados), informa que em 2023 será gasto um valor entre R$ 1,4 bilhão e R$ 1,5 bilhão com indenizações. Segundo estimativas, a autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda informa que os recursos do FDPVAT não devem ser suficientes para o pagamento das indenizações dos acidentes de trânsito que ocorrerão a partir de 2024 Demonstrações contábeis da auditoria independente KPMG apontam que, no fim do primeiro semestre de 2022, o Fundo do Seguro DPVAT acumula cerca de R$ 3,28 bilhões em caixa Montante é referente a indenizações relativas a sinistros já ocorridos e também às tomadas feitas ao longo deste ano De janeiro até setembro de 2022, houve repasse de R$ 1.278 bilhões em indenizações do DPVAT a vítimas de acidente Caixa continua na gestão do DPVAT Como acontece desde 2021, a Caixa Econômica Federal continua responsável pela gestão dos recursos e dos pedidos de indenização.
O banco estadual mantém essas atribuições pelo menos até 31 de dezembro de 2023, conforme medida provisória assinada em 21 de dezembro pelo presidente Jair Bolsonaro . Essa MP foi aprovada em março pelo Congresso Nacional.
Como pedir indenização do DPVAT
As solicitações de indenização dos acidentes com vítimas ocorridas a partir de 2021 podem ser realizadas nas agências da Caixa ou pelo aplicativo DPVAT Caixa. No caso dos pedidos fossem presenciais, o solicitante deveria apresentar os documentos desejados.
Caso a solicitação seja aprovada, o pagamento da indenização será feito em até 30 dias. O pagamento é feito na Conta Poupança Social Digital da Caixa, em nome da vítima ou dos beneficiários, dependendo do caso.
Como usar o aplicativo da Caixa
Após fazer o download do aplicativo, disponível gratuitamente para dispositivos Android e iOS, o usuário deve se cadastrar no login Caixa
Caso já tenha cadastro em outros apps do banco, como Habitação, FGTS e Caixa Tem, a senha de acesso é a mesma
Ao clicar em “Quero solicitar minha indenização DPVAT”, o usuário deverá informar os dados do acidente, preencher as informações da vítima e enviar os documentos necessários
Pelo aplicativo, também é possível acompanhar o andamento do processo
Alguns documentos são obrigatórios, como RG, comprovante de residência e boletim de ocorrência do acidente, além de laudos e comprovantes de despesas médicas
A lista completa com os documentos necessários está disponível no portal da Caixa Econômica Federal
Para obter o passo a passo de como pedir indenização por acidente anterior a 1º de janeiro de 2021, consulte o site da Seguradora Líder
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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) fiscalizou, entre 28 e 30 de outubro, às vésperas do segundo turno das Eleições 2022, 2.185 ônibus no Nordeste, região onde o então candidato Luiz Inácio Lula da Siva (PT) liderava as intenções de votos contra Jair Bolsonaro (PL). No Sudeste, por outro lado, foram fiscalizados bem menos veículos: 571 ônibus.
Os números são de um relatório do Ministério da Justiça entregue à Controladoria Geral da União (CGU) e apresentados pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino nesta quinta-feira (20/4), durante entrevista coletiva.
“Temos agora a comprovação empírica de que houve um desvio de padrão em relação à atuação ordinária da Polícia Rodoviária Federal durante o período eleitoral”, ressaltou o ministro.
O Nordeste também liderou o número de ônibus retidos durante o mesmo período, com 48 veículos detidos pela PRF. No Sudeste apenas nove ônibus foram retidos. No Norte, a PRF reteve cinco veículos, no Sul, quatro, e no Centro-Oeste, oito ônibus detidos.
Na época, a PRF, que está sob guarda chuva do Ministério da Justiça, era chefiada pelo bolsonarista Silvinei Vasques, que declarou voto no então presidente Jair Bolsonaro um dia antes do segunto turno.
Enquanto isso, o MJSP estava sob o comando do também bolsonarista Anderson Torres, que está preso suspeito preventinamente, pela sua atuação como Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal durante os ataques do dia 8 de janeiro nos prédios dos Três Poderes em Brasília.
Na entrevista coletiva, Dino detalhou que o Ministério da Justiça elaborou um planejamento de operação da PRF em setembro para os dois turnos da eleição. Após o resultado do primeiro turno, com Lula à frente de Bolsonaro, foi realizado um novo planejamento, para que se alocasse mais R$ 3 milhões para uma operação especificamente para o segundo turno.
Além disso, o Ministério sob comando de Anderson Torres também determinou que, diferentemente do primeiro turno, no segundo turno a PRF atuasse junto com a Polícia Federal na operação desenhada especificamente para as vésperas da eleição.
Dino esclareceu que foi aberto um processo administrativo disciplinar contra Anderson Torres, pela sua atuação nas operações da PRF e “outros fatos”.
“No âmbito do Ministério da Justiça, houve uma decisão da consultoria jurídica de encaminhar à Polícia Federal um entendimento de que, embora fosse ministro de estado na época, o delegado Anderson também terá um processo administrativo disciplinar aberto em razão desses e outros fatos que estão sendo apurados na própria PF”
O efetivo policial no dia do segundo turno também foi maior no Nordeste. A PRF alocou 795 agentes para operação na região no dia 30 de outubro.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, nesta quinta-feira (20), que acredita que o governo Lula (PT) deveria ter apoiado a CPMI do 8 de janeiro desde o início, evitando essa mudança de posicionamento após a divulgação de imagens exclusivas da CNN que levaram à demissão do general Gonçalves Dias do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Pacheco disse que acredita que “não há mudança alguma” com a iminente instalação da CPMI e que a leitura do requerimento de abertura da comissão (primeiro passo para sua criação) será feito na próxima quarta-feira (26).
“Acho até que o governo devia ter tido essa postura desde o início, que é uma postura que eu tive de afirmar a gravidade do 8 de janeiro, da consequência daqueles atos antidemocráticos, e que era legítimo o Parlamento fazer as investigações próprias relativamente a isso.
O governo se pôs contra em um primeiro momento, entendendo que os órgãos de persecução penal estavam agindo, como estão agindo, mas nada impediria que houvesse também uma CPI para investigação. Isso não altera nada o calendário”, disse Pacheco.
“No dia 26 vai acontecer aquilo que deveria ter acontecido no dia 18, que é a leitura da CPMI. Eu nunca me furtei a isso em qualquer circunstância. Seria esse o encaminhamento mesmo da leitura da CPMI considerando que ela preenche os requisitos”, completou o presidente do Senado.
A declaração foi dada em entrevista coletiva à imprensa após Pacheco participar de um evento empresarial em Londres.
O presidente do Senado disse que a conduta do general Gonçalves Dias, agora ex-ministro do GSI, deve ser apurada pelas autoridades e que todos os responsáveis pelos atos criminosos –sejam autoridades ou cidadãos comuns– devem ser responsabilizados.
“Em relação a esse episódio envolvendo o GSI, o Gonçalves Dias, eu considero que é um fato que precisa ser esclarecido, apurado. Tenho defendido que todo aquele que direta ou indiretamente tenha contribuído para a prática de atos lesivos à democracia devam responder por esses atos. Isso se aplica a um cidadão comum que ousou ter a petulância de invadir prédios públicos e atentar contra a democracia, mas também autoridades públicas que de algum modo tenham sido lenientes ou tolerantes em relação a isso”, defendeu Pacheco.
A CNN revelou nesta quarta-feira (19), com exclusividade, imagens do circuito interno do Palácio do Planalto que mostram que Gonçalves Dias esteve no prédio no dia da invasão feita por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em algumas das imagens, é possível ver Dias indicando a saída aos criminosos que invadiram o Palácio do Planalto.
O desgaste causado pela divulgação das imagens levou ao pedido de demissão de Dias, apresentado ao presidente Lula nesta quarta-feira (19). O general foi a primeira baixa da equipe ministerial do petista.
A área de desmatamento na Amazônia Legal no mês de março deste ano aumentou quase três vezes em relação a 2022, apontou um relatório do Imazon divulgado nesta quinta-feira (20).
As imagens de satélite monitoradas pelo instituto detectaram uma área de desmatamento de 344 km² dividida entre os estados de Mato Grosso, Tocantins, Maranhão, Amapá, Pará, Rondônia, Acre, Amazonas e Roraima.
Em março do ano passado, o índice era de 123 km² – ou seja, houve um aumento de aproximadamente 180%.
A maioria do desmatamento foi em áreas privadas ou em estágios de posse (76%). O restante em assentamentos (19%), unidades de conservação (4%) e terras indígenas (1%).
“O desmatamento detectado em março de 2023 ocorreu no Amazonas (30%), Pará (27%), Mato Grosso (25%), Roraima (8%), Rondônia (6%), Maranhão (3%) e Acre (1%)”, afirmou o Imazon. Ou seja, oito dos nove estados da Amazônia Legal tiveram aumento no desmatamento.
Os dados de março impulsionaram o total de área desmatada contabilizada ao longo dos três primeiros meses de 2023, garantindo o marco de segundo pior trimestre da série histórica do Imazon, iniciada em 2008.
“Foram derrubados 867 km² nos três primeiros meses deste ano. Área que equivale à perda de quase mil campos de futebol por dia de mata nativa. Essa destruição só não foi maior do que a registrada em 2021, quando foram postos abaixo 1.185 km² de floresta de janeiro a março”, destacou o instituto.
O pesquisador do Imazon Carlos Souza Jr. cobrou ações do governo federal e estados para conter o avanço do desmatamento.
“Há casos graves como o da unidade de conservação APA Triunfo do Xingu, no Pará, que perdeu uma área de floresta equivalente a 500 campos de futebol apenas em março. Será preciso também não deixar impune os casos de desmatamentos ilegais e apropriação de terras públicas”, afirmou em comunicado divulgado à imprensa.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira que não estava chateado com a saída do ministro Gonçalves Dias porque decidiu sair “por conta própria”. GDias, como era conhecido, pediu demissão ontem após a divulgação de imagens do circuito interno de câmeras de segurança do Palácio do Planalto.
– Não. Ele saiu por conta própria – afirmou Lula ao Valor Econômico após ser questionado se estava chateado com a saída do ministro.
O GSI é responsável pela segurança dos palácios presidenciais. Na gravação, GDias e outros militares do GSI aparecem circulando ao lado dos invasores sem apresentar nenhum tipo de resistência.
GDias é o primeiro ministro a sair do governo neste terceiro mandato de Lula. Com a demissão, mudou o clima na base do governo, e os aliados passaram a apoiar a CPMI dos atos antidemocráticos.
Como o GLOBO mostrou, a missão de GDias deu força a um movimento no governo para extensão do órgão , tradicionalmente comandado por militares. A massa, que já havia sido esvaziada no início do ano, deve ser reestruturada a partir de agora e pode perder o status de ministério.
A ideia defendida por integrantes do governo é retirar a maior quantidade possível de militares atualmente lotados no GSI e transformar em uma secretaria. Abaixo dessa nova estrutura, ficariam a Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente da República — responsável pela proteção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice, Geraldo Alckmin, e seus familiares —, além da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que foi deslocada para a Casa Civil.
A derrota do Al-Nassr para o Al-Hilal, na Liga Saudita, não foi o único problema para Cristiano Ronaldo na última terça-feira. O jogador, que fez um gesto obsceno na saída do gramado em resposta a provocação de torcedores rivais, foi processado na Arábia Saudita. Uma advogada local abriu um processo na justiça exigindo a deportação do craque português.
Não acompanho o esporte. Se os torcedores do Al Hilal provocaram Cristiano Ronaldo, ele não soube responder. A conduta de Cristiano constitui um delito. Um ato publicamente indecente que requer prisão e deportação quando cometido por um estrangeiro. Iremos apresentar uma petição ao Ministério Público nesse sentido – disse a advogada Nouf bin Ahmed, que confirmou mais tarde que o processo já foi encaminhado.
A advogada, que também é professora universitária e conselheira da ONU, também citou o lance em que CR7 dá um “mata-leão” em Gustavo Cuéllar. Em resposta enviada à agência de notícias “EFE”, o Al-Nassr afirmou que Cristiano Ronaldo se machucou no lance com o ex-Flamengo.
Ronaldo sofreu uma lesão. O lance com Gustavo Cuéllar causou uma lesão numa zona sensível. Quanto às exigências dos torcedores, eles são livres de pensar o que quiserem – disse o clube sobre o processo contra Cristiano Ronaldo.
Depois de preparar a comida é normal e natural a visita de algumas moscas na cozinha ou até mesmo na sala durante as refeições. Elas gostam de sobrevoar os pratos e em alguns casos pousar em cima deles, mas esse breve pouso é capaz de contaminar a comida e fazer mal à saúde das pessoas?
Segundo cientistas, de um modo geral, o risco de comer é relativamente baixo, mas há alguns fatores a serem considerados, como por exemplo o tempo que as moscas permanecem sob a comida ea quantidade delas.
Se elas travarem durante horas em cima da comida e uma quantidade grande, é melhor jogar a comida fora, porém se uma ficar por poucos segundos, os especialistas garantem que não há maiores riscos, apesar de ainda ser nojento. Isso porque esses bichos vomitam na comida quando pousam nela.
Como as moscas não têm dentes e mandíbulas para mastigar a comida, elas cospem um pouco de saliva rica em enzimas para dissolver parcialmente a comida e sugá-la pela boca em forma de foco. Eles passam a maior parte de suas vidas curtas se alimentando de material orgânico em decomposição, que inclui vegetação podre, carne crua e fezes.
Estima-se que as moscas abriram cerca de 130 patógenos, incluindo fungos, vírus, parasitas e bactérias, como Salmonella, Escherichia coli, Staphylococcus aureus, Bacillus cereus e Bacillus subtilis.
Esses germes estão associados a intoxicação alimentar, vômito, náusea, dor de estômago, diarreia e febre. Em partes do mundo onde as doenças tropicais são mais prolíficas, é bom observar que o nível de ameaça é maior. As moscas domésticas podem abrigar patógenos de dejetos humanos e transmitir doenças mais mortais, como cólera e shigelose, um tipo de disenteria, por vários dias.
Durante coletiva em que divulgou um relatório elaborado pelo Ministério da Justiça sobre a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas Eleições 2022, entregue nesta quinta-feira (20/4) à Controladoria Geral da União (CGU), o ministro Flávio Dino apontou alguns “desvios de padrão” em relação às operações da corporação no segundo turno. Segundo ele, houve a “determinação para que a PRF atuasse com mais rigor em comparação ao primeiro turno e em parceria com a Polícia Federal (PF)”.
A “parceria” com a PF teria sido decidida após o fim do primeiro turno, quando a PRF, então sob comando do governo de Jair Bolsonaro (PL), informou à CGU ter recebido a ordem para realizar um planejamento específico para o turno seguinte.
A Polícia Federal, que não participou das blitze na primeira etapa das eleições, não deveria integrar as próximas ações. Porém, uma “determinação superior” pediu sua presença no segundo turno, especialmente no Nordeste, onde o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liderava as intenções de voto.
Para atender às ordens do governo, a PRF solicitou mais verba para endurecer as ações no Nordeste, região onde mais 2,1 mil ônibus foram fiscalizados. A instituição recebeu mais R$ 3 milhões para colocar a ordem em prática e por em ação as blitze que poderiam impactar no acesso dos eleitores às suas zonas de votação.
A “parceria” com a PF teria sido decidida após o fim do primeiro turno, quando a PRF, então sob comando do governo de Jair Bolsonaro (PL), informou à CGU ter recebido a ordem para realizar um planejamento específico para o turno seguinte.
A Polícia Federal, que não participou das blitze na primeira etapa das eleições, não deveria integrar as próximas ações. Porém, uma “determinação superior” pediu sua presença no segundo turno, especialmente no Nordeste, onde o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liderava as intenções de voto.
Para atender às ordens do governo, a PRF solicitou mais verba para endurecer as ações no Nordeste, região onde mais 2,1 mil ônibus foram fiscalizados. A instituição recebeu mais R$ 3 milhões para colocar a ordem em prática e por em ação as blitze que poderiam impactar no acesso dos eleitores às suas zonas de votação.
No relatório, são identificados três “desvios de padrão” da PRF:
Número maior de operações da PRF na Região Nordeste do que nas demais; Uma susposta mudança de planejamento no que havia sido programado para o 1º e 2º turnos; A determinação para que a PRF atuasse com mais rigor e em parceria com a Polícia Federal. Dino afirmou que as investigações, que vão desde o processo eleitoral e “desembocaram” nos atos de 8 de janeiro, estão em “andamento normal”. Segundo ele, o relatório foi enviado à CGU e à PF.
Entenda o caso A PRF é investigada pelas ações durante as Eleições de 2022. Mais cedo, o Ministério da Justiça apresentou as informações das investigações em entrevista coletiva.
Segundo os dados de relatório enviado à CGU, a PRF fiscalizou, entre 28 e 30 outubro, 2.185 ônibus no Nordeste, região onde Lula era apontado como favorito pelas pesquisas contra Jair Bolsonaro. Já no Sudeste, o número cai consideravelmente para 571 ônibus fiscalizados.
A confirmação da aguardada relatoria do Projeto de Lei (PL) que pauta o novo arcabouço fiscal, enviado pelo governo federal ao Congresso nesta semana, veio nesta quinta-feira (20/4). O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), confirmou por meio das redes sociais que o deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA) será o relator da matéria.
“Com a celeridade que o país exige, informo que o relator do PL que trata do arcabouço fiscal será o deputado Cláudio Cajado, do Progressistas. Reafirmo aqui nosso compromisso com o amplo debate na apreciação da matéria”, escreveu o parlamentar em seu Twitter.
Com a celeridade que o País exige, informo que o relator do PL que trata do arcabouço fiscal será o @deputadocajado , do Progressistas. Reafirmo aqui nosso compromisso com o amplo debate na apreciação da matéria.
Arthur Lira (@ArthurLira_) April 20, 2023
Expectativa é votar até 10 de maio O novo arcabouço fiscal foi entregue na última terça-feira (18) e gerou repercussões internamente no Congresso Nacional. O projeto, enviado pelo Poder Executivo, deve substituir o teto de gastos em vigor e tem a função de limitar o ritmo de crescimento das despesas da União. Elas podem variar de 0,6% a 2,5% ao ano, dependendo da arrecadação. Alguns gastos do governo federal ficam de fora da regra e — em tese — podem crescer acima do limite previsto.
A tramitação inicia na Câmara dos Deputados, onde precisa de 257 parlamentares favoráveis para avançar. Lira já afirmou ter expectativa de votar a matéria até o dia 10 de maio. Em seguida, a proposta vai ao Senado, onde depende da aprovação de 41 senadores.
O secretário de segurança e defesa social, Coronel Araújo, falou sobre a inauguração da Delegacia Regional de Currais Novos, ainda nesse semestre. Um pleito do deputado e presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, que destinou R$ 150 mil reais para a reforma do prédio do antigo Centro de Detenção Provisória (CDP), localizada no Centro, local onde funcionará a Delegacia Regional da Polícia Civil, em Currais Novos.
O superfoguete Starship, da SpaceX , explodiu após o lançamento nesta quinta-feira (20), minutos depois de sair da base em Boca Chica, no estado americano do Texas. Não havia tripulação neste voo de teste.
O lançamento ocorreu às 10h33 (horário de Brasília), mas a nave mais poderosa da história não conseguiu atingir a órbita terrestre.
O propulsor (Super Heavy) estava programado para se separar da cápsula da Starship, mas isso não ocorreu. A missão terminou com o veículo explodindo no céu após três minutos da decolagem (veja vídeo acima). Desde o início da operação, a empresa não esperava reutilizar o foguete.
O voo teria duração de 1h30 se o teste tivesse sido bem-sucedido. Nesse cenário, a Starship continuaria sua subida, completando uma volta quase completa em torno da Terra antes de cair no Oceano Pacífico.
O bilionário Elon Musk e os funcionários da SpaceX comemoraram por atingir o objetivo principal que seria tirar a espaçonave do solo, segundo a agência Reuters.
“Aprendi muito para o próximo lançamento de teste em alguns meses”, disse Musk.
A companhia afirmou nas redes sociais que as equipes continuarão os trabalhos de revisão, mas não disse as causas do incidente.
“Com um teste como este, o sucesso vem do que aprendemos, e a experiência de hoje nos ajudará a melhorar a confiabilidade da Starship, à medida que a SpaceX procura tornar a vida multiplanetária”.
Grande aposta da SpaceX, a empresa já havia adiado a missão três dias antes devido a um problema de pressurização no propulsor.
O veículo foi projetado para transportar pessoas e carga em futuras missões à Lua e a Marte. A ideia era que ele pudesse abrir caminho para viagens espaciais com até 100 pessoas em voos interplanetários
Deputado General Girão destinou pela segunda vez emenda parlamentar para Tomógrafo para Currais Novos, Emenda Individual Impositiva (RP6) no valor total de R$1.336.780,00 (um milhão, trezentos e trinta e seis mil, setecentos e oitenta reais) Tomógrafo esse que será instalado no Hospital Mariano Coelho para atendimento de Currais Novos e toda região do seridó.
O Governador em exercício do Rio Grande do Norte, Walter Alves (MDB), sancionou o reajuste salarial para conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, procurador junto ao TCE, defensores públicos e procuradores do Estado. Pela pela lei aprovada pelo Poder Legislativo e sancionada nesta quinta-feira (20), os vencimentos vão superar os R$ 40 mil.
Para o subsídio mensal dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, o valor corresponde a 90,25% do subsídio, em espécie, dos ministros do Supremo Tribunal Federal. O reajuste será escalonado, ficando em R$ 37.589,96 a partir de 1º de abril de 2023; R$ 39.717,69 a partir de 1º de fevereiro de 2024; e R$ 41.845,49 a partir de 1º de fevereiro de 2025. O mesmo valor e escalonamento foi definido para procuradores do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas.
Para os conselheiros substitutos, os valores variam entre R$ 35.710,46 e R$ 39.753,21, também com o pagamento escalonado até 1º de fevereiro de 2025.
Assim como no caso dos conselheiros, os procuradores do Estado e da Assembleia também receberão reajuste de acordo com o percentual de 90,25% dos vencimentos dos ministros do STF. O pagamento também será escalonado, com R$ 37.589,96 pagos já com efeitos a partir de 1º de abril de 2023; R$ 39.717,69 a partir de 1º de fevereiro de 2024; e R$ 41.845,49 a partir de 1º de fevereiro de 2025.
No caso dos defensores públicos, o valor será menor. Os salários serão de R$ 35.710,46 com efeitos retroativos a partir de 1º de abril de 2023. Os valores vão passar a R$ 37.731,80 em 1º de fevereiro do ano que vem e chegará a R$ 39.753,21 a partir de 1º de fevereiro de 2025.
