Lewandowski avisa Lula sobre decisão de antecipar aposentadoria para logo depois da Páscoa.

Em conversa reservada, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), avisou pessoalmente o presidente Lula sobre sua decisão de antecipar a aposentadoria para logo depois do feriado da Páscoa.

Havia pedidos de ministros do Supremo e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ele ficar até o dia 11 de maio, quando completará 75 anos. Lewandowski deve enviar o ofício formalizando o pedido de aposentadoria até o final desta semana.

O encontro entre Lula e Lewandowski aconteceu na semana passada no Recife, quando o ministro do Supremo homologou na quarta (22) o acordo entre a União e o estado de Pernambuco para gestão compartilhada do arquipélago de Fernando de Noronha.

A homologação aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco, com a presença da governadora Raquel Lyra (PSDB). Chamou a atenção dos presentes a conversa prolongada dos dois numa mesa em que ficaram afastados das demais autoridades.

Sucessão
Com a aposentadoria de Lewandowski, Lula também terá que antecipar o processo de escolha de um nome para a vaga.

Em conversas no STF, o ministro Lewandowski não tem economizado elogios ao jurista e professor Manoel Carlos de Almeida Neto, que foi Secretário-Geral da Presidência do STF e do TSE e é pós-doutor e doutor em Direito Constitucional pela USP.

“Ele é uma espécie de filho para mim”, disse recentemente Lewandowski para dois interlocutores no Salão Branco do Supremo.

Já o presidente Lula tem elogiado publicamente o seu advogado Cristiano Zanin em vários momentos. Mas no Palácio do Planalto e no Congresso Nacional, interlocutores do presidente avaliam o custo político de uma indicação de Zanin para a primeira vaga.

“Uma coisa é certa: nessas duas vagas, Lula fará uma escolha pessoal baseada na sua experiência com a própria Corte”, sinalizou ao blog um ministro próximo de Lula.

G1

Postado em 29 de março de 2023

Homem é resgatado de trabalho escravo em Nova Iguaçu (RJ): “Foi bom dormir numa cama”

A Guarda Ambiental de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense (RJ), encontrou na tarde de segunda-feira (27) um homem de 51 anos trabalhando em condições análogas à escravidão. O órgão havia sido chamado para verificar uma denúncia de criação irregular de porcos em uma propriedade rural em Carlos Sampaio. A informação é do Extra.

O homem trabalhava em troca de abrigo e se alimentava da mesma comida que era servida aos porcos. O proprietário da criação legal foi levado à delegacia e preso em flagrante.

“Fomos chamados para verificar uma denúncia de criação ilegal de porcos e encontramos esse senhor deitado num colchonete. Ele explicou que trabalhava cuidando dos porcos e não recebia nada, era apenas em troca do abrigo. Vivia sem banheiro, só um buraco no chão, e sem água. Ele bebia água do curso d’água próximo. Ele comia a mesma lavagem que dava aos porcos, as condições eram péssimas”, contou Carlos Januzzi, coordenador operacional da Guarda Ambiental de Nova Iguaçu.

Após quase dois anos, tempo que permaneceu na propriedade em que foi encontrado, o senhor foi encaminhado para o abrigo Centro de Acolhimento da Rede Sócio Assistencial do município.

“Não tomava banho de chuveiro havia mais de um ano. Lá, era só banho de balde com a água que pegava num vizinho. Foi bom dormir numa cama e tomei café com pão e manteiga. Me senti mais digno”, afirmou o senhor.

O pedreiro disse que se assustou com a chegada de homens da patrulha ambiental do município. Os guardas o encontraram deitado em cima de um velho colchão, armado sobre três engradados plásticos, numa espécie de cama improvisada.

Durante a chegada dos patrulheiros, o homem disse ter pensado que se fosse preso teria o que comer e beber.

“Tinha vez que eu não fazia nenhuma refeição. Então, comia da comida que era servida aos porcos. Pegava um pouco pra mim dos restos de frutas, legumes e arroz. Só tinha comida mesmo se eu conseguisse fazer um biscate e comprasse alguma coisa. Onde estava não recebia nada. Quando eles chegaram [patrulheiros ambientais] pensei que fosse ser preso, mesmo sem ter cometido nenhum crime. Fiquei com medo, mas pensei que se isso fosse acontecer eu terei um lugar para onde comer e beber”, relatou.

Diario Centro mundo

Postado em 29 de março de 2023

Com redução no ritmo, Brasil ultrapassa marca de 700 mil mortes por Covid-19.

O Brasil atingiu nesta terça-feira (28) a marca de 700 mil vidas perdidas devido à infecção pelo coronavírus. Ao longo da pandemia, os índices de casos e de mortes pela doença apresentaram oscilação, influenciada principalmente pela circulação de novas variantes do vírus.

De acordo com os dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o país tem um total de 700.239 mortes e 37.258.663 casos da doença desde o início da pandemia em 2020.

O acompanhamento dos indicadores da Covid-19, feito a partir de semanas epidemiológicas, revela que o pior cenário no país foi observado na semana de 4 a 10 de abril de 2021.

Na ocasião, foram registrados 21.141 óbitos semanais e o país contabilizava mais de 351 mil vítimas, de acordo com os dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). O dia com o maior número de mortes foi 8 de abril daquele ano, com um total de 4,2 mil vidas perdidas para a infecção pelo coronavírus.

O acumulado de 700 mil mortes foi atingido quase um ano e meio após o Brasil registrar 600 mil óbitos pela Covid-19, no dia 7 de outubro de 2021. Naquele ano, as marcas de 100 mil mortes foram atualizadas em prazo consideravelmente mais curto

Cenário epidemiológico
O contexto epidemiológico atual mostra uma desaceleração no ritmo de mortes no país, devido a causas multifatoriais. Entre elas estão o avanço da vacinação, a aplicação de doses de reforço e a formação da imunidade conferida pela infecção natural pelo vírus.

O dia com o maior número de mortes no Brasil foi 8 de abril de 2021, com um total de 4,2 mil vidas perdidas para a infecção pelo coronavírus. A partir da primeira semana de abril de daquele ano, o número de óbitos no Brasil entrou em tendência de queda – o momento coincide com a maior disponibilidade de doses contra a doença no país.

Foram apresentados aumentos ligeiros em junho de 2021 e fevereiro de 2022, mas com índices substancialmente inferiores aos comparados com o recorde da pandemia.

No início de 2022, o Brasil registrou um recorde no número de casos semanais. Na semana de 23 a 29 de janeiro do ano passado, foram notificados 1.305.447 casos, elevando o total de infecções a mais de 25 milhões no país.

Estima-se que o aumento na circulação do vírus no período foi potencializado pela introdução da variante Ômicron, altamente transmissível, identificada em novembro de 2021. A alta nas infecções, no entanto, não foi acompanhada em mesmo ritmo pelos indicadores de óbitos. Na mesma semana, o total de óbitos registrado chegou a 3.723.

Avanço na aplicação do reforço
Apesar da melhoria significativa do cenário epidemiológico da doença e uma relação direta entre a redução de casos graves e mortes pela infecção ao processo de vacinação, o país enfrenta dificuldades em alavancar a aplicação de doses de reforço.

“A vacinação contra a Covid-19 é um divisor de águas na pandemia no Brasil por que diminuiu de maneira drástica o número de casos graves e mortes. Ao mesmo tempo, ela traz em si uma responsabilidade aumentada por que as pessoas tendem a falar menos e pensar menos em Covid e achar que a pandemia acabou”, afirma o médico infectologista Evaldo Stanislau de Araújo, da Divisão de Moléstias Infecciosas e Parasitárias do Hospital das Clínicas de São Paulo.

As últimas estimativas do Ministério da Saúde apontam que cerca de 19,1 milhões de brasileiros estão com a segunda dose da vacina contra a Covid-19 em atraso e não estão completamente protegidos contra a infecção.

O número de pessoas que deixaram de receber a primeira dose de reforço chega a 68,6 milhões. Outros 30,2 milhões estão atrasados com a segunda dose de reforço.

“O próximo perigo que nós temos que enfrentar é que as pessoas deixem de tomar as doses de reforço da vacina que certamente serão necessárias ainda por muito tempo. E com isso, a gente perca a proteção imunológica que nós temos hoje. Então, voltaríamos a ter um cenário potencialmente mais grave, com aumento de mortes e internações por Covid-19”, diz o médico.

Por outro lado, a aplicação das doses da vacina bivalente avança no país. Até o momento, mais de 5,6 milhões de brasileiros já garantiram a dose de reforço com as vacinas atualizadas. Entre os idosos, são 949,7 mil doses nas pessoas de 60 a 64 anos; 1 milhão nas pessoas de 65 a 69 anos; 1,2 milhão entre as de 70 a 74 anos; 882,5 mil no público de 75 a 79 anos e 989,8 mil nos idosos de 80 anos ou mais.

Para receber o imunizante, é preciso ter completado o esquema primário com as monovalentes e respeitar um prazo mínimo de quatro meses desde a última dose recebida. O Ministério da Saúde reforça que, tanto as vacinas monovalentes quanto as bivalentes, têm segurança comprovada e são igualmente eficazes na proteção contra o coronavírus.

CNN

Postado em 29 de março de 2023

“Tem eu. Não esqueçam de mim, sou boa”, diz Damares sobre candidatura à Presidência em 2026

Com a possibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ser considerado inelegível à Presidência da República, a ex-ministra e senadora Damares Alves (Republicanos) destacou que pode ser considerada uma aposta de seu partido para o próximo pleito. A declaração foi dada em entrevista ao O Globo. “Tem eu. Não se esqueçam de mim, sou boa”, afirmou.

Damares avaliou a possibilidade de candidatura após a viagem de Bolsonaro aos Estados Unidos, que, segundo ela, serviu para que ele pudesse se recompor após a derrota eleitoral. Ela acrescentou que a volta de Bolsonaro ao Brasil despertou nela um receio, tendo em vista que há uma possibilidade do ex-presidente ser preso. No entanto, segundo ela, houve uma “volta aos eixos”.
“Bolsonaro fez bem em se afastar do Brasil porque havia toda uma insegurança jurídica naqueles dias. Eu acho que as coisas agora estão voltando aos eixos. Ele fez bem em sair para se recompor, para voltar forte, reunir o time, liderar. Bolsonaro é nosso líder natural, é o líder da direita, é o meu líder. Vai voltar muito bem. Está sorrindo, está alegre, está comendo”, pontuou.

A ex-ministra não descarta a possibilidade de Bolsonaro ser considerado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, em decorrência disso, se coloca à disposição para representar uma candidatura da direita em 2026. “Tem eu. Não esqueçam de mim, sou boa. Temos muita gente boa na direita, o (senador Rogério) Marinho, que é extremamente discreto, mas que foi um grande ministro, deu conta do recado”, prosseguiu. “Tem o (Hamilton) Mourão, Tarcísio (Freitas), (Romeu) Zema, temos muita gente boa na direita. Agora o nosso líder ainda é Bolsonaro. Se ficar inelegível, essa conversa com certeza vai ser feita e vamos escolher quem tem mais chance”, afirmou.
Ela acrescenta que, apesar da tentativa do Partido Liberal (PL) em reforçar a imagem da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro para 2026, ela não pretende ser candidata. “Ela (Michelle) não quer, não fala disso. Hoje o que ela quer fazer é ajudar a fortalecer a direita, ela quer bater um recorde de mulheres filiadas ao partido. Cargo eletivo ela não fala, hoje não está no coração dela”, relatou.
No caso das joias envolvendo o nome da ex-primeira-dama, que é sua amiga, Damares ponderou que o caso está sendo investigado e que está tranquila em relação ao episódio. ”Estamos muito tranquilos, a investigação vai chegar no resultado que a gente espera. Como está em processo de investigação e tem muita gente falando sobre isso, eu gostaria de não falar sobre as joias”, disse.
Ao ser questionada se tinha recebido algum presente, a aliada de Bolsonaro admitiu que não recebeu nenhum mimo de fora do país, mas que, enquanto ministra, recebeu presentes no ministério. “Lá fora eu nunca ganhei presente. Eu ganhei muitos presentes no ministério, ganhei muito cocar, muito artesanato. Minha pasta lidava com mulheres presidiárias, então eu ganhava muito artesanato. Eu ganhei um sapato uma vez, acho que deve custar uns R$ 250 hoje. Eu cataloguei todos os presentes que eu ganhei, até a cocadinha que vinha da Bahia. Para minha tristeza, agora em janeiro alguém do ministério apagou o nosso arquivo”, explicou.
Damares, que está estreando no Congresso, defende a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre atos antidemocráticos, pois, segundo ela, a investigação revelará quem estava por trás dos atos terroristas. “Eu acredito que a gente teve muitas prisões indevidas. A gente vai querer que isso seja investigado. Quem sabe em futuro pensar em uma reparação a essas pessoas que tiveram suas vidas interrompidas por uma prisão indevida e acusadas de terroristas”, afirmou.
A crítica ao isolamento da oposição no Senado, que ficou sem comando de comissões, também foi discutida durante a entrevista. “O isolamento já está imposto. O fato de não terem respeitado a proporcionalidade, que a legislação nos garante, da representatividade nas comissões, isso já foi uma afronta. Como a gente reagiu com isso? Vamos mostrar que a gente pode trabalhar e mostrar produtividade porque nossas propostas são muito boas “, apontou.
O partido Republicanos, no qual Damares está inserida, tem articulado com o governo para aderir à base. A ex-ministra pontua que, ainda que isso aconteça, continuará filiada à sigla. “Mesmo se meu partido se declarar da base, eles respeitam a objeção de consciência. Não sairia (do partido) porque já está muito claro que se eles forem para base, eu me manterei desse jeito. Só se eles me expulsarem, mas eu não sairia do partido”, finalizou.

O POVO

Postado em 29 de março de 2023

Cresce sensação de tristeza e estresse no mundo, e pandemia pode ter agravado o quadro.

As pessoas estão mais estressadas, tristes e preocupadas, de acordo com uma pesquisa global.

Comparado com o fim da última década (2009), o sentimento de sofrimento global passou de 25% para 31% em 2021 em todo o mundo.

Somente em 2020, no primeiro ano da pandemia, o aumento foi de 2,5 pontos percentuais.

Os dados foram publicados em um artigo nesta segunda (27) na revista científica PNAS (Proceedings of the National Academy of Sciences), ligada à Academia Nacional de Ciências americana.

O estudo, conduzido por Michael Daly, da Universidade de Maynooth (Irlanda), e Lucía Macchia, da Universidade Cidade de Londres (Reino Unido), buscou identificar as tendências globais de sentimentos de aflição e estresse, que podem estar ligados a uma piora na saúde mental.

De acordo com os pesquisadores, dados regionais de aumento dos sentimentos de tristeza e estresse nos Estados Unidos e Reino Unido já eram conhecidos desde a década de 1990, mas pouco se sabia sobre a tendência global.

Os cientistas então utilizaram os dados de uma plataforma chamada Gallup (Bases de Dados Globais para Uso Público, em inglês) com informações de mais de 1,53 milhão de adultos de 113 países, incluindo o Brasil, de 2009 a 2021. O questionário continha dados sociodemográficos, como idade, sexo, renda mensal e escolaridade, e perguntas sobre sentimentos de estresse e tristeza -“Você experimentou os seguintes sentimentos por uma parcela significativa no dia anterior?”- com respostas sim e não.

Cada resposta era codificada (zero para não e um para sim) e, com base nos dados, foram quantificadas em porcentagens para analisar o aumento da sensação de sofrimento.

A análise de sensação de sofrimento levou em consideração as sensações pessoais e, assim, não pode ser utilizada para avaliar a prevalência populacional de ansiedade e depressão, afirmam os autores. No entanto, é possível que esse quadro tenha piorado após a pandemia, especialmente nos mais jovens.

Segundo o estudo, globalmente os sentimentos de tristeza e estresse aumentaram em todas as categorias e grupos etários, mas ele foi maior em pessoas com até o ensino fundamental completo (aumento de 9,53%) e com a menor renda familiar (aumento de 7,27%).

As mulheres (6,75%) e pessoas mais jovens, com 35 anos ou menos (6,87%), também tiveram o maior aumento de sensação de estresse e tristeza na última década.

Quando considerados os três sentimentos independentes, os de estresse (9,97%), tristeza (6,31%) e preocupação (6,22%) registraram aumento significativo de 2009 a 2021, enquanto ódio não teve uma subida estatisticamente significativa no mesmo período.

Já considerando o aumento de 2020 para 2021, a pandemia piorou os sentimentos de tristeza e estresse em todos os grupos exceto nos adultos com 55 anos ou mais e naqueles indivíduos com a escolaridade e renda mensal mais baixas. Embora seja um aumento significativo, os pesquisadores afirmam que esse aumento a curto prazo ainda precisa de maior monitoramento para confirmar se será superior ao observado em anos pré-pandêmicos.

Para Michael Daly, professor associado do Departamento de Psicologia da Universidade de Maynooth, o aumento da sensação de tristeza e estresse nos jovens com 35 anos ou menos demonstra uma série de fatores aos quais eles são expostos diariamente, a começar pelas pressões frente ao mundo pós-crise.

“Algumas explicações possíveis no período analisado incluem o período após a crise econômica global de 2008, em que as incertezas econômicas relacionadas à segurança no trabalho e às dívidas contraídas foram vivenciadas por muitas pessoas, mas tiveram um impacto particular nos adultos e grupos menos poderosos.”

Neste sentido, a pandemia da Covid também teve um efeito maior na saúde mental dos jovens, como também foi evidenciado em estudos feitos no Brasil.

De acordo com a OMS (Organização Mundial da Saúde), houve um aumento de 25% da prevalência global de ansiedade e depressão no primeiro ano da pandemia, e os dados da última pesquisa Vigitel (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por inquérito Telefônico) de 2021 apontam que 13,5% da população brasileira teve diagnóstico de depressão. São os jovens e as mulheres que mais sofrem com exaustão e preocupação constante no trabalho, segundo um estudo desenvolvido pela UFRJ.

“A disrupção social foi maior para adultos jovens, que tendem a desenvolver relações sociais maiores e mais diferenciadas em vez de manter um mesmo grupo com quem se relaciona com frequência. As experiências podem, inclusive, se sobrepor a sentimentos de depressão e ansiedade (e também de tristeza e preocupação) e geram uma preocupação de aumento desses sintomas, levando a aumento de diagnósticos”, afirma o pesquisador.

“Também há a possibilidade de que uma maior conscientização e aceitação dos problemas mentais e emocionais possam explicar o aumento [do sofrimento] nos mais jovens, embora isso não explicaria a subida também nos grupos menos escolarizados”, diz Daly.

YAHOO

Postado em 29 de março de 2023

Compostos causadores de câncer foram encontrados em alimentos do dia a dia, alerta agência europeia.

Compostos químicos causadores de câncer chamados de nitrosaminas foram detectados em uma série de alimentos do dia a dia e representam um risco à saúde da população, alertou a Agência Europeia de Segurança Alimentar (EFSA, da sigla em inglês) nesta terça-feira.

Na avaliação, a autoridade encontrou 10 tipos de nitrosaminas que são consideradas carcinogênicas, ou seja, que aumentam o risco para o desenvolvimento de um câncer, e também genotóxicas, que podem causar danos ao DNA.

“A nossa avaliação conclui que, para todos os grupos etários da população da União Europeia (UE), o nível de exposição a nitrosaminas nos alimentos constitui um problema de saúde. Com base em estudos com animais, consideramos a incidência de tumores hepáticos (no fígado) como o efeito mais crítico para a saúde”, afirmou o presidente do Painel sobre Contaminantes na Cadeia Alimentar da EFSA, Dieter Schrenk, em comunicado.

Embora tenha sido realizado na Europa, o monitoramento chama a atenção por ter encontrado as substâncias em comidas comuns do dia a dia. A agência identificou as nitrosaminas em diferentes tipos de alimentos, como carnes curadas (salame, presunto, entre outros), peixe processado, cacau, cerveja e outras bebidas alcoólicas.

O grupo alimentar que mais contribuiu para a exposição aos compostos foram a carne e seus derivados. No entanto, o alerta da EFSA destaca ainda que “as nitrosaminas também podem estar presentes em outros alimentos, incluindo vegetais processados, cereais, leite e produtos lácteos ou alimentos fermentados, em conserva e condimentados”.

A agência afirmou que compartilhará os resultados da análise com a Comissão Europeia, que irá discutir com as autoridades nacionais quais são as medidas necessárias para reduzir o risco de saúde pública proveniente das nitrosaminas.

Por enquanto, orienta que balancear a dieta com uma variedade de alimentos pode ajudar os consumidores a reduzir o risco de comer regularmente alimentos com altas concentrações da substância.

O que são as nitrosaminas?

As nitrosaminas são moléculas que podem ser criadas a partir de reações químicas envolvendo aminas e nitritos, que são muito utilizados para conservar alimentos, especialmente de carnes curadas. Essa transformação pode ocorrer durante o processo de fabricação, mas também acontecem no estômago. Por isso, o excesso de nitrato também é considerado danoso à saúde.

Em um estudo publicado no ano passado, na revista científica Nature, pesquisadores da Queen’s University Belfast, no Reino Unido, conduziram um experimento com camundongos em que alimentaram uma parte com carne de porco processada contendo 15% de nitritos e, os demais, com uma versão sem o composto.

Como resultado, os indivíduos do primeiro grupo desenvolveram 75% mais câncer no trato intestinal quando comparado aos que não ingeriram os nitritos. Um dos autores do trabalho, o professor da universidade Chris Elliott OBE, pediu na época que os achados levassem o governo britânico a rever os limites da substância nos alimentos.

“Os resultados deste novo estudo tornam o risco de câncer associado à carne curada com nitrito ainda mais claro. O consumo diário de bacon e presunto contendo nitrito representa um risco muito real para a saúde pública”, disse em comunicado.

O Estadao

Postado em 29 de março de 2023

Na Câmara, Dino diz que “oposição não pode ser criminosa”;

Ao término da sessão conturbada na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (28/3), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que quem cometer crimes “contra o ministro da Justiça” será denunciado às autoridades competentes.

“Eu respeito a oposição, mas a oposição não pode ser criminosa, como alguns poucos fazem”, disse Dino. O ministro criticou a postura adotada pela oposição na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ).

“Infelizmente há pessoas que tentam fraudar e desrespeitar o regimento interno e que acabam conduzindo a situações que fragilizam não o governo, mas o Congresso Nacional”, afirmou o ministro.

O ministro compareceu à Camara para prestar esclarecimentos sobre pautas da segurança pública, como a política de armas do governo Lula (PT) e os atos golpistas promovido por bolsonaristas em 8 de janeiro.

Dino rebateu a tese de que a diminuição da criminalidade no Brasil tem relação com o aumento de armas de fogo durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL). O ministro da Justiça defendeu que a queda nos índices criminais aconteceu por causa da ação das polícias.

Ao comentar o recadastramento de armas no sistema da Polícia Federal, Dino disse, sem citar números, que a quantidade de armas recadastradas atualmente na PF já é maior que o número de armas que estavam cadastradas no Sigma (sistema do Exército).

Metropoles

Postado em 29 de março de 2023

Cursinho é investigado por comparar Lula a Hitler e Mussolini em SC.

Um cursinho preparatório para concursos de Criciúma (SC) foi notificado pelo Procon, nesta segunda-feira (27/3), por disseminar fake news em apostilas. A empresa Domina Concursos tem 10 dias para prestar esclarecimentos sobre a denúncia. O caso também foi levado ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Segundo o Procon, a apostila tem “um ataque virulento de fake news” contra autoridades como o presidente Lula, a ex-presidente Dilma Rousseff, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, o atual ministro da Suprema Corte Dias Toffoli e contra o Partido dos Trabalhadores.

A reportagem tentou contato com o responsável pela empresa pelo telefone que aparece no site, WhatsApp e por e-mail, mas não obteve retorno até a publicação da matéria.

Metropoles

Postado em 29 de março de 2023

Reforma tributária terá regra de transição de 20 anos.

A reforma tributária terá uma regra “suave” de transição de 20 anos, disse, nesta terça-feira (28), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em discurso na Marcha em Defesa dos Municípios, ele afirmou que esse prazo evitará que as prefeituras percam recursos.

Haddad defendeu a urgência de aprovação da reforma tributária, citando o alto volume de processos judiciais em torno de disputas que envolvem impostos no país. “[Existe uma] briga para pagar ou não pagar imposto. Às vezes, a pessoa nem sabe o que deve”, declarou o ministro durante o evento, organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O ministro pediu “um pouquinho de desprendimento” aos municípios. Segundo ele, a união para aprovar a reforma tributária é necessária para mudar o sistema e incentivar o crescimento da economia. “Aqui não é guerra federativa, entre Estados, municípios e União. Estamos ouvindo dos 27 governadores que essa reforma tributária é justa, porque coloca o cidadão acima de tudo. Ele tem que estar no alto das prioridades”, declarou.

Haddad considerou a reforma tributária entre “as três ou cinco medidas” mais importantes para o país. Além da mudança no sistema de impostos, ele citou a reforma no sistema de crédito e o novo marco fiscal, como as principais medidas do governo na área econômica.

Tebet
Também presente no evento, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse que os prefeitos não devem temer a unificação do Imposto sobre Serviços (ISS), atualmente administrado pelos municípios, com o Imposto sobre a Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS). Ela repetiu o argumento de Haddad de que a reforma tributária não retirará recursos dos municípios e poderá resultar em mais receitas, por causa do crescimento da economia.

“Esta reforma tributária é a única bala de prata que temos. Embora a reforma mantenha a arrecadação igualitária nos primeiros 20 anos, ela alivia a indústria, faz a indústria ser competitiva”, declarou. A ministra reiterou que o governo pretende criar um fundo constitucional para compensar eventuais perdas de recursos durante o prazo de transição.

Relator
Relator da reforma tributária, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse haver comprometimento dos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, em relação ao tema. Segundo ele, existe a disposição dos dois em botarem o tema em votação ainda este ano. Ribeiro também garantiu que as discussões levam em conta os municípios.

“Temos o desafio de não olhar cada um para si, mas de olhar o todo. E com essa obrigação, temos de entender que a vida ocorre no município. O prefeito é um pouco de delegado, médico, psicólogo, um pouco de tudo. Precisamos ter um país mais forte do ponto de vista do seu crescimento econômico. Estamos falando de promoção de riqueza, de geração de emprego e renda. Isso vai fazer nossa economia crescer e consolidar o Estado brasileiro como um país forte”, afirmou.

AgenciaBrasil

Postado em 29 de março de 2023

Nikolas Ferreira é alvo de insultos homofóbicos na CCJ.

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi alvo de insultos homofóbicos por colegas da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (28).

Ele foi chamado de “chupetinha” e “Nikole”. A comissão, que se reuniu para ouvir o ministro da Justiça, Flávio Dino, foi marcada por debates intensos entre governistas e a oposição.

Na reta final do encontro, Nikolas Ferreira pediu que Dino tratasse a comissão “com respeito, sem deboche”, afirmando que aquele ambiente “não tem palhaços”.

Foi, então, que outros congressistas começaram a atacar o deputado bolsonarista.

A primeira ofensa homofóbica que se ouve é “chupeta”, apelido que surgiu após disseminação de um vídeo fake que circulou nas redes sociais no ano passado, associando o deputado a ato erótico.

Pouco depois, deputados gritam “peruca” e “Nikole”, referências a um episódio protagonizado por Nikolas no último dia 8 de março, data em que é comemorado o Dia Internacional da Mulher.

Na ocasião, o deputado do PL subiu ao púlpito do plenário da Câmara dos Deputados com uma peruca — que vestiu ao afirmar que “se sentia mulher” — e disse que “mulheres estão perdendo espaço para homens que se sentem mulheres”.

Em meio aos ataques, o parlamentar interrompeu sua fala e pediu para que o presidente da Comissão, deputado Rui Falcão (PT-SP), parasse o relógio.

Quando Falcão solicita para que ele prossiga com a sua fala, é possível ouvir outro deputado dizer: “Vai, Chupetinha”.

A CNN procurou a assessoria do deputado Nikolas Ferreira, que não se manifestou sobre o ocorrido.

Nas redes sociais, Nikolas citou que a “a tara da esquerda é acusar hétero de ser gay. Usam a homossexualidade como ofensa”.

O presidente da CCJ foi apontado nas redes sociais como um dos autores da ofensa.

Entretanto, ele explica que desligou seu microfone e que outra voz se sobressaiu à dele em um dos xingamentos contra Nikolas.

Pela leitura labial, é possível visualizar que Rui Falcão não foi o autor da ofensa.

“Ao passar a palavra ao parlamentar, [Rui Falcão] desligou o seu microfone. Na ocasião, vazou um áudio com expressão homofóbica contra o deputado Nikolas, o que culminou em interrupções por parte da mesa. Falcão afirma que não se sabe ainda quem foi o autor da manifestação contra Ferreira”, postou o petista.

A sessão ainda foi marcada por uma discussão acalorada entre o deputado André Fernandes (PL-CE) e Flávio Dino.

O ministro da Justiça trouxe à tona que Fernandes é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e, em meio à exaltação do deputado, pediu para que este não quebrasse o microfone presente em seu assento.

A sessão foi marcada ainda pelas explicações de Flavio Dino sobre os atos criminosos de 8 de janeiro, os decretos que tratam sobre o acesso a armas de fogo e sobre a visita de Dino ao Complexo da Maré no Rio de Janeiro.

CNN

Postado em 29 de março de 2023

Pacheco diz que governo pode converter MPs em projetos de leis

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG; foto), disse nessa terça-feira (28) que não vai se opor a um possível plano do Palácio do Planalto para destravar a crise das MPs, que emperra a análise de medidas provisórias no Congresso. Mais cedo, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que o governo vai sugerir converter parte das MPs em Projetos de Lei (PL), para evitar a comissão mista de Medidas Provisórias.

“Se houver uma composição do governo federal com o Congresso, Senado ou Câmara, de que algumas Medias Provisórias serão substituídas por Projetos de Lei com Urgência Constitucional, eu tenho que reconhecer que é legítimo e absolutamente próprio”, disse Pacheco. “É um instrumento que o governo pode lançar mão para poder garantir que estas matérias, hoje em medidas provisórias, sejam apreciadas.”

O senador mineiro disse que a ideia pode até resolver um problema crônico: o “uso muito indiscriminado de Medidas Provisórias”. Ele evitou, no entanto, dizer se é favorável à ideia.

Caso isso aconteça, o PL com urgência constitucional teria um rito diferente, começando pelo Senado, com a Câmara dos Deputados dando a palavra final.

O Antagonista

Postado em 29 de março de 2023

Governista é eleito líder do maior bloco partidário da Câmara.

Na Câmara dos Deputados, onde o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encontra mais dificuldades para formar uma base de apoio sólida, Fabio Macedo (Podemos-MA) foi eleito nesta terça (28/3) líder do maior bloco partidário da Casa Baixa. Ele tem perfil governista a lidera grupo formado pelo Podemos com MDB, PSD e Republicanos, que somam 142 parlamentares.

Fábio Macedo acumula o papel de liderança da bancada do Podemos no Congresso Nacional, cargo para o qual foi escolhido no fim de janeiro como gesto do partido ao governo Lula. Isso ocorre porque ele é próximo a Flávio Dino, ministro da Justiça e ex-governador do Maranhão.

Quando o ministro era governador, contava com Macedo na base de apoio na Assembleia Legislativa do Maranhão. O maranhense é um dos poucos eleitos pelo Podemos com caráter governista. Fazem parte da bancada da legenda nomes como Deltan Dallagnol (PR) e Maurício Marcon (RS), eleitos na esteira do antipetismo no pleito do ano passado.

“Tive a honra de ser eleito líder deste bloco, que é composto por grandes partidos do país e será o maior da Câmara. Com muita humildade e firmeza, assumo esse compromisso com a missão de representar da melhor forma esses quatro partidos e, principalmente, os interesses da população brasileira, fortalecendo os nossos valores sociais e econômicos da nossa bancada. Que possamos trabalhar com unidade e força”, disse Fábio.

Base incerta
O governo Lula segue sem saber o real tamanho da base de apoio na Câmara dos Deputados. Partidos contemplados com ministérios ocupam 51% dos assentos, mas a adesão é incerta. O União Brasil, por exemplo, segue dividido sobre o apoio às pautas prioritárias do Executivo.

Lideranças do União Brasil ouvidas pelo Metrópoles estimam que a legenda poderia oferecer a Lula cerca de 2/3 dos votos na Câmara, a depender do cenário. O MDB, outro exemplo, já afirmou que seguirá defendendo a agenda liberal, a despeito de integrar o governo Lula.

Metropoles

Postado em 29 de março de 2023

Cientistas encontram água presa em “gotas de vidro” na superfície da Lua.

Trilhões de quilos de água estão espalhados pela Lua, presos em pequenas “gotas de vidro” que teriam sido formadas quando asteroides colidiram com a superfície da Lua, de acordo com uma nova pesquisa.

As descobertas, apresentadas em um estudo publicado nesta segunda-feira (27) na revista científica Nature Geoscience, foram reunidas por cientistas na China, que analisaram as primeiras amostras do solo lunar a serem trazidas à Terra desde a década de 1970.

A pesquisa aponta a resposta para uma pergunta que os cientistas vêm fazendo há anos, enquanto tentam entender exatamente como a água é estocada na Lua – principalmente nas regiões fora dos polos lunares, onde o gelo pode existir em maior abundância.

Essencialmente, o estudo preenche algumas lacunas em uma teoria sobre o ciclo da água lunar.

Para sustentar um ciclo da água na superfície da Lua, deveria existir uma camada hidratada (reservatório) profunda nas terras lunares, segundo os autores do estudo. “No entanto, encontrar esse reservatório parecia ilusório, apesar de diversos estudos terem investigado o inventário de água em grãos finos de minerais em solo lunar.”

Os pesquisadores decidiram identificar um potencial reservatório de água ao investigar as gotas de vidro formadas durante o impacto de asteroides. E a equipe encontrou os pequenos objetos com quantidades substanciais de água.

Uma leitura do estudo
A amostra de solo lunar analisada para este estudo foi coletada pela missão Chang’e-5, da China, que fez um pouso suave no canto noroeste da Lua voltado para a Terra e carregou amostras de regolito de volta para casa em 2020.

A partir dessas amostras, pesquisadores de várias instituições na China, incluindo a Universidade de Nanjing e a Academia Chinesa de Ciências, escolheram a dedo 150 grãos para estudar, variando em tamanho de cerca de 50 micrômetros – ou a largura de um fio de cabelo humano – a cerca de 1 milímetro.

A teoria proposta por esta última pesquisa é que essas gotas de vidro, formadas nos tempos antigos, podem ter sido imbuídas de água quando atingidas pelos ventos solares, que transportam hidrogênio e oxigênio da atmosfera do sol através do sistema solar. Na verdade, pode haver mais de 270 trilhões de quilos de água armazenados na Lua.

“Encontramos um novo mecanismo, no qual o hidrogênio do vento solar pode difundir nas gotas de vidro e, assim, identificamos um novo reservatório de água na Lua”, disse Hejiu Hui, um dos coautores do estudo e pesquisador da Universidade de Nanjing, por e-mail. “Por outro lado, gotas de vidro de impacto são distribuídas no regolito globalmente na Lua. Portanto, as gotas de vidro de impacto podem ser reabastecidas com água na superfície da Lua e podem sustentar o ciclo da água na superfície lunar”.

As gotas podem ser reabastecidas com água de poucos em poucos anos, sugeriu o estudo.

As descobertas se baseiam em pesquisas da Nasa que sugerem que a água está presente no lado da Lua iluminado pelo Sol. Os cientistas têm procurado mais informações sobre como essa água foi armazenada.

A Nasa não respondeu imediatamente a um pedido de comentário sobre este estudo. A agência espacial não tem permissão para trabalhar com suas contrapartes chinesas desde 2011, quando o Congresso aprovou a Emenda Wolf.

Compreender como a água é armazenada na Lua é útil, observou Hui, porque poderia apontar futuros astronautas lunares para recursos potenciais que poderiam um dia ser convertidos em água potável ou até mesmo em combustível de foguete.

“Essa água pode ser liberada simplesmente aquecendo essas contas de vidro”, disse Hui.

Mudando de perspectiva
David Kring, cientista principal do Instituto Lunar e Planetário em Houston, disse que esta pesquisa dá aos cientistas uma nova visão sobre como a água pode ser armazenada na Lua, particularmente em locais semelhantes ao local de pouso da missão Chang’e 5 no lado próximo da Lua. Ele não esteve envolvido no estudo.

“Isso é importante para a discussão científica dos ciclos lunares da água na lua”, observou ele.

Mas, disse Kring, provavelmente existem lugares melhores para os astronautas coletarem água para fins práticos, “é por isso que estamos interessados nos polos lunares”.

Os cientistas teorizaram que pode haver grandes depósitos de gelo de água nos polos da lua desde a era Apollo. E a Nasa planeja enviar astronautas para explorar a área como parte de seu programa Ártemis, que visa enviar humanos ao polo sul lunar ainda nesta década.

“Acho que o interesse internacional na exploração da Lua alimentará o interesse de todos”, disse Kring. “Mal posso esperar até que tenhamos astronautas Ártemis na região polar sul lunar em dois a três anos.”

CNN

Postado em 29 de março de 2023

Bezerro nasce com mancha em forma de rosto sorridente, na Austrália.

Um bezerro que nasceu com manchas em formato de rosto sorridente na região de West Gippsland, na Austrália, acabou virando uma atração turística.

De acordo com o jornal local ABC, o animal nasceu em uma fazenda de laticínios. Os fazendeiros Megan e Barry Coster relataram que cerca de 700 bezerros nascem todo ano na propriedade, mas que nunca tinham visto nada parecido. Eles lembram que chegaram a conferir se nenhum funcionário tinha marcado o bezerro com tinta.

O plano era que o animal, batizado de Happy, que significa feliz em inglês, fosse um bicho de estimação na fazenda, mas o casal acabou se incomodando com a atenção que o bezerro passou a atrair. “Virou um circo”, disse Barry Coster.

Metrópoles.

Postado em 29 de março de 2023

OMS atualiza recomendações sobre a vacinação contra a Covid-19; veja

O Grupo Consultivo Estratégico de Especialistas em Imunização (da sigla em inglês Sage) da Organização Mundial da Saúde (OMS) atualizou nesta terça-feira (28) as orientações para vacinação contra Covid-19. O novo roteiro da OMS descreve três grupos de uso prioritário para a vacinação, que são: alto, médio e baixo.

O grupo de alta prioridade inclui idosos, adultos com comorbidades significativas (por exemplo, diabetes e doenças cardíacas); pessoas com condições imunocomprometidas, incluindo crianças com 6 meses ou mais; pessoas grávidas; e profissionais de saúde da linha de frente. Para o grupo de alta prioridade, o Sage recomenda a dose de reforço entre 6 ou 12 meses após a última dose.

“Todas as recomendações de vacinas contra Covid-19 são limitadas no tempo, aplicando-se apenas ao cenário epidemiológico atual”, alertou a Organização Mundial da Saúde em comunicado.

Veja os outros dois grupos nas recomendações da OMS:

Média prioridade: adultos saudáveis ?(geralmente com menos de 50-60 anos) sem comorbidades e crianças e adolescentes com comorbidades. O Sage recomenda a série primária e as primeiras doses de reforço para o grupo de média prioridade.

Baixa prioridade: crianças e adolescentes saudáveis ??de 6 meses a 17 anos. Doses primárias e de reforço são seguras e eficazes em crianças e adolescentes.

A OMS reforça que crianças com condições imunocomprometidas e comorbidades enfrentam um risco maior de Covid-19 grave, portanto, “estão incluídas nos grupos de alta e média prioridade, respectivamente”.

“Embora baixo no geral, a carga de Covid-19 grave em bebês com menos de 6 meses ainda é maior do que em crianças de 6 meses a 5 anos. A vacinação de gestantes – inclusive com uma dose adicional se tiverem passado mais de 6 meses desde a última dose – protege tanto a elas quanto ao feto, ao mesmo tempo em que ajuda a reduzir a probabilidade de hospitalização de bebês por Covid-19”, afirmou a OMS.

O Sage também atualizou suas recomendações sobre vacinas bivalentes contra Covid-19, recomendando agora que os países possam considerar o uso da vacina bivalente de BA.5 para a série primária.

Bivalente no Brasil
No Brasil, a vacina bivalente já está disponível para grupos prioritários estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Veja quais são e quem pode tomar o imunizante da Pfizer:

Idosos de 60 anos ou mais de idade;

Pessoas vivendo em instituições de longa permanência a partir de 12 anos (ILP e RI) e seus trabalhadores;

Pessoas imunocomprometidas a partir de 12 anos de idade;

Indígenas, ribeirinhos e quilombolas (a partir de 12 anos de idade);

Gestantes e puérperas;

Trabalhadores da saúde (17/04);

Pessoas com deficiência permanente a partir de 12 anos (17/04);

População Privada de Liberdade e Adolescentes em Medidas Socioeducativas (17/04(;
e Funcionários do Sistema de Privação de Liberdade (17/04)

Band

Postado em 29 de março de 2023