México e Canadá substituíram a China como principais exportadores para os Estados Unidos, o que representa um impulso de nearshoring — estratégia de exportar produtos para países mais próximos geograficamente —, incentivando cadeias de abastecimento mais diversificadas. É a primeira vez desde 2003 que os mexicanos passam os chineses como principais fornecedores dos EUA.
Os americanos importaram cerca de US$ 203 bilhões em mercadorias da China nos primeiros seis meses deste ano, 25% a menos do que o mesmo período de 2022, de acordo com os últimos dados do Departamento de Comércio do país. Os números não são ajustados pela inflação.
O país asiático é agora o terceiro maior fornecedor para os americanos ficando atrás do México e do Canadá. As importações de bens do México subiram 5,4% no primeiro semestre de 2023, em relação ao ano passado. Alemanha e Japão também estão entre os cinco maiores exportadores, ocupando o quarto e o quinto lugares.
A China era o principal fornecedor de produtos para os Estados Unidos por mais de uma década, com os laços comerciais entre os dois países atingindo um pico no ano passado. O comércio bilateral está sendo desafiado pelo crescente afastamento entre Washington e Pequim, por conta de questões que incluem direitos humanos, comércio justo e concorrência por tecnologias e mercados.
Montadoras se instalam no México No entanto, à medida em que os consumidores dos EUA ficam mais exigentes, a demanda por produtos fabricados na China, incluindo telefones e roupas, vem ficando menor. Ao mesmo tempo, os problemas na cadeia de abastecimento desde a pandemia desencadearam uma busca pelos EUA por maior diversificação logística, que já está se traduzindo em mais importações de seus vizinhos.
A HP anunciou recentemente que vai mudar sua produção de laptops da China para TailÇandia e México. A Apple, que fabrica boa parte de seus produtos em território chinês, também começa a buscar outros lugares para suas indústrias fora da China.
Na última década, montadoras americanas, como Ford e General Motors, também começaram a instalar fábricas no México, ampliando a fatia do país nas importações de produtos industrializados para os EUA.
Em uma base ajustada sazonalmente, as importações da China para os EUA caíram para US$ 33,5 bilhões em junho, o menor número desde o início da pandemia, como mostrou o relatório do Departamento de Comércio. O déficit comercial total de mercadorias dos EUA com a China diminuiu ao longo do mês.
Um novo estudo realizado por pesquisadores da Universidade de Arkansas, nos EUA, mostrou que a percepção sobre as habilidades como pai de um homem é afetada pelo tamanho do músculo trapézio, que começa na base do pescoço e vai até a parte de trás da cabeça, se estendendo pelos ombros.
No total, 305 pessoas que analisaram quatro imagens geradas por um computador do mesmo homem. Nelas, só havia diferença nos músculos do pescoço, que apresentavam tamanhos diferentes em cada uma das fotos, mas todo o resto era igual.
Assim, os participantes, tanto homens quanto mulheres, avaliaram o homem representado em vários atributos, incluindo o quão eficaz ele seria na proteção e no cuidado dos seus filhos. Para não permitir que as pessoas inferissem o objetivo do estudo, imagens foram visualizadas em ordem aleatória e os participantes não foram avisados anteriormente sobre quantas fotos de pessoas diferentes iriam ver.
Desta forma, a equipe de cientistas descobriu que quando nas imagens em que o homem tinha um trapézio maior, ele era avaliado, em média, como um bom protetor dos filhos. Em contrapartida, era considerado pior na criação de seus filhos quando era menos musculoso nessa área. Os resultados foram publicados na revista científica Scandinavian Journal of Psychology.
Segundo o professor Mitch Brown, da Universidade Arkansas, e coautor do estudo, a evolução humana nos leva a analisar o pescoço de um homem como uma maneira de conseguir determinar sua capacidade física. Dessa forma, esta região seria mais confiável do que o rosto e mais próximo da visão do que restante do corpo.
A Apple realizará na tarde desta terça-feira (12) o seu tradicional evento de setembro para apresentar novos produtos. Segundo rumores recentes, a partir das 14h (horário de Brasília), a empresa lançará os seguintes aparelhos:
Quatro celulares novos: iPhone 15, iPhone 15 Plus, iPhone 15 Pro e iPhone 15 Pro Max (maior e mais avançado);
Duas atualizações do seu relógio inteligente: Apple Watch Series 9 e Apple Watch Ultra 2.
Como acompanhar o evento? A Apple fará o evento no Auditório Steve Jobs com transmissão ao vivo em seus canais online:
YouTube
AppleTV+
Tilt será presencialmente no evento para acompanhar de perto as novidades e trazer em primeira mão as receitas sobre os novos produtos —que devem chegar ao Brasil entre outubro e novembro se o processo ocorrer como nos anos anteriores.
O hacker Walter Delgatti Neto, que ficou conhecido pela chamada Vaza Jato, foi condenado a 1 ano, 1 mês e 10 dias de prisão pelo crime de calúnia. Em entrevista à revista Veja, publicada em 13 de dezembro de 2019, Delgatti atribuiu, sem provas, a prática de corrupção passiva ao procurador da República Januário Paludo, então integrante da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba (PR). A sentença da 1ª Vara Federal de Araraquara (SP) estabelece o regime semiaberto para o início do cumprimento da pena. O hacker pode recorrer da decisão.
Alvo de denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Delgatti Neto, em entrevista aos jornalistas Thiago Bronzatto e Robson Bonin, em 2019, disse que, nas mensagens da Vaza Jato obtidas por ele havia um áudio “em que o procurador está aceitando dinheiro do Renato Duque”, referindo-se ao ex-diretor da Petrobras condenado na Lava Jato.
O áudio, porém, segundo o MPF, se refere-se a uma negociação de delação premiada, em que os valores citados são os que deveriam ser restituídos aos cofres públicos. Na entrevista, Delgatti chega a ser questionado sobre se o assunto era esse, e negou.
O MPF cita ainda que Delgatti, se passando por um jornalista, já havia encaminhado o áudio ao procurador Danilo Dias, então Procurador Regional da PRR/1ªRegião, também acusando Paludo de irregularidades. “Não logrando sucesso em seu intento, o hacker ainda, simulando ser o Conselheiro do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) Marcelo Weitzel Rabello de Souza, por meio da captura de sua conta, enviou o mesmo áudio ao Procurador José Robalinho Cavalcanti, então presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República)”, cita o MPF.
Lisura dos agentes ministeriais Investigação da Corregedoria-Geral do MPF afastou qualquer ilegalidade no conteúdo dos áudios. “Enquanto o senhor Delgatti afirma, categoricamente, e sem a mínima comprovação, a adoção de procedimentos ilegais por procurador da Lava Jato, os informes prestados demonstram o equívoco dessa afirmação, trazendo, a lume, a lisura da postura dos agentes ministeriais nas investigações e procedimentos encetados e nas tratativas com o advogado do senhor Renato Duque”, concluiu o órgão corregedor do MPF.
A defesa de Delgatti admitiu que ele havia se equivocado ao identificar uma prática ilícita no conteúdo da gravação. Na tentativa de negar a intenção de caluniar o procurador, as alegações pela absolvição do hacker tratam do áudio como “um documento fora de contexto, mal compreendido que ensejou a percepção falsa do réu”.
A 1ª Vara Federal de Araraquara, no entanto, destacou que Delgatti assumiu o risco de atingir a honra de Paludo ao acusá-lo sem a cautela de confirmar os fatos.
A pena estabelecida considera duas agravantes: o crime praticado contra servidor público em razão de suas funções e a reincidência, devido a uma condenação penal anterior num processo que tramitou na Justiça do estado de São Paulo. Os maus antecedentes de Delgatti e as circunstâncias do crime de calúnia também impediram a substituição da prisão por penas alternativas.
Outras linhas Em outras linhas de investigação, Delgatti diz ter sido contratado pela deputada Carla Zambelli para tentar invadir o sistema das urnas eletrônicas e invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Disse ainda que o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro(PL) prometeu um indulto para ele fraudar as urnas eletrônicas e colocar em dúvida o resultado das eleições de 2022.
Além disso, segundo Delgatti disse à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura os atos golpistas de 8 de janeiro no Congresso Nacional, o ex-presidente também pediu que ele assumisse a autoria de um grampo em Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
A defesa de Bolsonaro entrou com uma queixa-crime contra o hacker Walter Delgatti Neto, sob a acusação também de calúnia.
Ao menos 2.862 pessoas morreram e outras mais de 2.500 ficaram feridas em consequência de um terremoto de magnitude 6,8 na escala Richter ocorrido no Marrocos na noite de sexta-feira (8/9), com epicentro registrado na cidade de Ighil, a cerca de 70 quilômetros a sudoeste da cidade turística de Marrakech.
Os números, atualizados nesta segunda-feira (11/9), são do Ministério do Interior. Trata-se do mais intenso abalo sísmico em 120 anos da história do país do norte africano, e o saldo total de mortos e feridos deve aumentar à medida em que equipes de resgate avançam sobre regiões mais remotas nas áreas montanhosas do país.
Foram registradas mortes nas províncias e cidades de Al Haouz, Marrakech, Ouarzazate, Azilal, Chichaoua e Taroudant.
O terremoto também foi sentido nas cidades costeiras de Rabat, Casablanca e Essaouira, assim como em outros países: Argélia, Espanha e até em Portugal. Nas redes sociais, os marroquinos compartilharam várias fotos e vídeos mostrando prédios danificados e desabados, alguns com pessoas feridas ou aparentemente mortas sob escombros.
Vários edifícios no centro histórico de Marrakech, Patrimônio Mundial da Unesco, foram danificados pelo terremoto.
De acordo com um boletim de alerta emitido pelo Instituto Nacional de Geofísica do Marrocos, o terremoto de magnitude 6,8 atingiu a região de Marrakesh, no norte do país, às 23h11 (horário local).
Testemunhas relataram à agência de notícias EFE que o terremoto foi sentido em cidades do norte, como Larache, a 550 km do epicentro, bem como em Casablanca e a capital, Rabat, a 300 quilômetros e 370 quilômetros de distância, respectivamente, onde os moradores foram às ruas para evitar os efeitos de possíveis réplicas.
O rei Mohammed 6º declarou três dias de luto nacional.
Em 2004, um terremoto no nordeste de Marrocos matou pelo menos 628 pessoas e feriu 926. Em 1980, um terremoto de magnitude 7,3 sacudiu a vizinha Argélia, matando 2.500 pessoas.
UE e ONU oferecem ajuda O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, afirmou em comunicado divulgado neste sábado que o centro de resposta a emergências da UE monitora de perto a situação e está pronto para ajudar.
Um porta-voz da ONU disse que “as Nações Unidas estão prontas paraajudar o governo de Marrocos nos seus esforços para socorrer o população impactada.”
O chanceler federal alemão, Olaf Scholz, expressou suas condolências ao povo do Marrocos em sua conta no X (antigo Twitter). “Estas são más notícias do Marrocos”, disse o político. “Nestas horas difíceis, os nossos pensamentos estão com as vítimas do devastador terremoto.”
“Estamos todos devastados” Toda a minha solidariedade e apoio ao povo do Marrocos face ao terrível terremoto registrado nesta manhã. A Espanha está com as vítimas desta tragédia e com as suas famílias”, escreveu também no X o premiê espanhol, Pedro Sánchez.
O presidente francês, Emmanuel Macron, disse numa publicação nas redes sociais: “Estamos todos devastados após o terrível terremoto no Marrocos. A França está pronta para ajudar com os primeiros socorros”.
O presidente russo, Vladimir Putin, apresentou as suas condolências, enquanto o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, também expressou solidariedade. “Apoiamos os nossos irmãos e irmãs marroquinos com todos os nossos recursos neste dia difícil”, afirmou Erdogan nas redes sociais.
O primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, que neste fim de semana é anfitrião da cúpula do G20, diz estar “extremamente sentido com a perda de vidas” no Marrocos.
O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, afirma ter “instruído todos os órgãos e forças governamentais a prestarem qualquer assistência necessária ao povo do Marrocos, incluindo os preparativos para o envio de uma delegação de ajuda à região”.
Aliados de Jair Bolsonaro (PL) pretendem contestar o fato de a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid , ex-ajudante de ordens do ex-presidente, ter sido firmado com a Polícia Federal sem o aval do MPF (Ministério Público Federal).
Uma ala de assessores jurídicos do ex-presidente, que enfrentou diversos processos na Justiça, avalia que o tema é polêmico e que deve ser explorado no futuro como estratégia de defesa. Uma outra ala de advogados de Bolsonaro, que atua no caso ligado às joias, porém, diz reservadamente que é preciso ter acesso aos autos da delação premiada e que essa medida ainda não está na mesa.
A equipe de Bolsonaro não teve acesso ao depoimento dado por Cid à PF às vésperas da homologação do acordo pelo STF.
A segunda avaliação feita nos bastidores por este grupo de advogados é que o caso é contestável, mas é preciso deixar a PGR (Procuradoria-Geral da República) e a PF brigarem em torno do assunto e, por agora, apenas observar.
Após a publicação da reportagem, Fábio Wajngarten, assessor e um dos advogados de Bolsonaro, afirmou nas redes sociais que “ninguém da defesa do presidente sequer conversou, cogitou ou aventou o referido movimento”. A Folha mantém as informações publicadas nesta reportagem.
O acordo de colaboração premiada do militar com a PF foi homologado pelo ministro Alexandre de Moraes , do STF (Supremo Tribunal Federal), no último sábado (9).
No mesmo dia, o procurador-geral da República, Augusto Aras , afirmou nas redes sociais que a PGR não aceita delações conduzidas pela PF. Ele ainda disse que a instituição introduziu esse mesmo entendimento para as delações do ex-ministro Antonio Palocci e do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral .
O ministro da Justiça, Flávio Dino , respondeu horas depois também pelas redes sociais parabenizando a PF pela celebração do acordo. “A Polícia Federal é atuária com seriedade, profissionalismo e pleno atendimento à Constituição, às leis e à investigação do STF”, afirmou.
A delação é um meio de obtenção de prova, que não pode, isoladamente, fundamentar sentenças sem que outras informações corroborem as afirmações feitas. Os relatos devem ser investigados, assim como os materiais apresentados em acordo.
Como a representação da delação é indicar outros possíveis envolvidos nos fatos apurados, a negociação de Cid tem gerado expectativa no meio político sobre eventuais depoimentos que atinjam Bolsonaro.
Pessoas próximas ao político, que são inelegíveis, afirmam que o acordo do ex-auxiliar tem potencial para comprometer a imagem do ex-presidente , tem implicações potenciais contra a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e se preocupam com o teor das revelações.
Embora o Supremo tenha decidido em 2018 que a PF possa firmar acordos de delação premiada sem o aval do MPF, o assunto é polêmico, na visão de advogados no entorno de Bolsonaro.
O argumento usado por eles é que cabe ao Ministério Público o domínio da ação penal, já que é uma instituição que denuncia ou não o investigado. Por isso, avalia uma pessoa do entorno do ex-presidente, só quem pode ditar o alcance do acordo de colaboração é quem acusa e, no caso, não seria a PF.
Essa deve ser uma das contestações apresentadas pela defesa de Bolsonaro depois que eles tomarem conhecimento do que Cid apresentou à PF.
Em 2018, o Supremo julgou ação movida pela PGR que pedia a declaração de inconstitucionalidade de dispositivos da lei que trata das delações, sancionada em 2013. Na ocasião, por 10 votos a 1, o tribunal rejeitou o pedido da PGR e entendeu que delegados de a polícia pode firmar acordos de colaboração durante o inquérito policial.
Na ocasião, porém, dois ministros, Luiz Fux e Rosa Weber, entenderam que a PF só poderia realizar o acordo se a concordata do MPF. Já o ministro Edson Fachin votou para que a polícia não pudesse firmar delações premiadas.
Anos depois, em 2021, o Supremo analisou a validade da delação premiada do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral , e por 7 votos a quatro, decidiu revogar a homologação da colaboração dele com a PF. Os ministros deram razão à Procuradoria-Geral, que apontaram ausência de aval do Ministério Público.
O entendimento predominante na ocorrência, reafirmado por Moraes, foi que a decisão valia para aquele caso concreto, por especialistas do acordo com Cabral.
Como mostrado a Folha , artigo publicado neste ano em revista acadêmica por Luísa Walter da Rosa, advogada e mestre em direito pela UFPR (Universidade Federal do Paraná), indica outra discrepância no caso.
Em 2018, aponta ela, apenas dois ministros apontaram a necessidade de concordância do Ministério Público com o acordo firmado pela PF. Já em 2021, no caso de Cabral, eles votaram nesse sentido, ainda que parte deles entendesse que tal necessidade só valia para o caso concreto do ex-governador.
A decisão de homologação da delação por Moraes foi proferida no âmbito do inquérito das milícias digitais , que é a principal apuração no STF contra o ex-chefe do Executivo e mira, entre outros pontos, os ataques às instituições, a tentativa de golpe e o caso das joias . Ele tramita em sigilo.
A Fifa determinou, nesta segunda-feira (11), que os jogadores Ygor Catatau, Matheus Gomes e Gabriel Tota estão banidos de jogar em qualquer lugar do mundo. Os três foram acusados de participar de esquema de apostas e manipulação de resultados em jogos no Brasil.
Anteriormente, as punições para os jogadores eram válidas apenas para território nacional. Contudo, alguns atletas conseguiram procurar outro clube fora do Brasil para seguir atuando. Caso do zagueiro Eduardo Bauermann, que deixou o Santos para jogar no futebol da Turquia. Aliás, em seu site, a entidade listou os 11 jogadores que tiveram suspensões determinadas por tribunais esportivos brasileiros e suas punições.
O aumento da punição foi um pedido da CBF para a Fifa, que, por sua vez, analisou os casos e decidiu pela extensão das condenações a todas as federações filiadas à entidade máxima. Contudo, a princípio, os três jogadores citados foram banidos do futebol brasileiro e receberam uma multa. Agora, eles não podem atuar em nenhum lugar no cenário mundial.
Aliás, as punições são consequência da Operação Penalidade Máxima, uma investigação do Ministério Público de Goiás que descobriu um esquema de manipulação para favorecer apostadores. Assim, 11 jogadores foram condenados por estarem envolvidos nas investigações.
Os jogadores punidos na operação Penalidade Máxima e Fifa Ygor Catatau (banido do futebol)
A ornamentadora Kaliane Medeiros foi assassinada na tarde desta segunda-feira na cidade de São Bento, no Sertão da Paraíba. De acordo com informações preliminares colhidas pelo blog Jair Sampaio, a vítima teria saído de um relacionamento com um homem supostamente envolvido com o crime, e seria ele o principal investigado por este ato covarde que ceifou a vida de uma mãe de família.
A vítima saía da academia aonde malhava e estava em deslocamento para sua residência, segundo nossa fonte, quando foi covardemente abordada é assassinada a tiros. Populares disseram que um homem praticou o crime e seria, supostamente, um cara com quem a mesma estava se relacionando, mas pessoas próximas a teriam orientado a sair dele.
A cidade chora a perda precoce da filha, mãe e amiga, Kaliane Medeiros. Ela deixa órfaos um menino e uma menina, frutos do seu primeiro relacionamento conjugal.
A Prefeitura de Currais Novos iniciou mais uma importante obra de pavimentação no bairro Alto de Santa Rita, na rua Laércio Ferreiro no Conjunto “Gilberto Lins”. Orçada em pouco mais de R$ 97 mil, a rua tem área de 1.550,33 m² e irá melhorar o acesso dos moradores a outras ruas, além de valorizar os imóveis e amenizar alguns transtornos. Na manhã desta segunda-feira (11), o Prefeito Odon Jr e a Vice-Prefeita Ana Albuquerque, acompanhados do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOSU), Lucas Galvão, e dos vereadores Cleyber Trajano (Presidente da Câmara), Lucieldo Silva, Jorian Pereira e Iranilson Medeiros, estiveram na rua para acompanhar a execução da obra e conversar com os moradores. “A população esperou por muito tempo para que essa obra fosse executada. Essa é mais uma ação importante em prol da população e que estamos buscando investir nessas áreas”, comentou Odon.
Os economistas voltaram a aumentar a previsão do PIB (Produto Interno Bruto) para 2023, ainda na esteira de dados melhores do que o esperado no segundo trimestre, mas também elevaram as expectativas para a inflação e o dólar neste ano.
De acordo com o boletim Focus, divulgado pelo BC (Banco Central) nesta segunda-feira (11), os analistas esperam que a economia brasileira cresça 2,64%, uma subida de 0,08 ponto percentual em relação à semana passada, quando a previsão já havia aumentado de 2,31% para 2,56%.
Além disso, o boletim aponta um otimismo em relação aos próximos anos, com aumento nas perspectivas para 2024 (subiu de 1,32% para 1,47%) e 2025 (foi de 1,9% para 2%).
A melhora ocorre dez dias após a divulgação do PIB do segundo trimestre ter subido 0,9% em relação aos três meses anteriores, em resultado acima do esperado que desencadeou revisões nas projeções para o PIB.
Ao mesmo tempo, o relatório do BC indica uma elevação na expectativa para a inflação deste ano, que cresceu de 4,92% para 4,93%. Houve aumento de 0,01 ponto percentual também para 2024, indo de 3,88% para 3,89%. Para 2025 e 2026 a inflação é estimada em 3,50%, sem alterações.
O centro da meta oficial para a inflação em 2023 é de 3,25% e para 2024, 2025 e 2026 é de 3,00%, sempre com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou menos.
Outro índice que teve uma subida na previsão em relação à semana passada foi o dólar, que saltou de R$ 4,98 para R$ 5. Já a perspectiva para a taxa de juros básica (Selic) neste ano permanece em 11,75%, ante os atuais 13,25%, com corte de 0,5 ponto percentual esperado para a reunião de setembro do Copom (Comitê de Política Monetária). Para 2024 a taxa é calculada em 9,0%.
Wesley Safadão, 35, em entrevista ao Fantástico (TV Globo):
O músico disse estar “esgotado mentalmente”. “Ainda é dificil falar, mas eu tô esgotado. Esgotado mentalmente. Eu não soube a hora certa de dosar, de diminuir o ritmo. É como se eu não conseguisse dizer ‘não’. São tantos anos nessa pegada.”
Ele disse que foi diagnosticado com transtorno de ansiedade e contou como foi a última crise. “No dia 5 de agosto, eu estava a caminho de um show em Minas e eu comecei a passar mal no carro, começou a faltar ar. Eu queria respirar e não conseguia. ‘Quero ir para o hospital, acho que estou morrendo’. Eu não queria acreditar que tava com crise de ansiedade. Eu era uma bomba-relógio, que estava se estressando facilmente por coisas poucas.”
O músico está sendo acompanhado por psiquiatras e tomando medicamentos. “Ele disse: ‘Vamos partir do princípio de que você precisa aceitar que não é o fim do mundo. Você vai melhorar.”
Ele disse que tem sintomas desde 2017. “É um medo de passar mal. Eu tinha medo de perder o controle em cima do palco. Para o medo de morrer, eu tô tomando medicamento. O psiquiatra passou e tenho conseguido controlar.”
Safadão pretende voltar aos palcos até o fim do mês. “Eu não vou parar de cantar. Eu amo cantar e eu quero voltar a ter essa alegria. É só equilibrar. Equilibrou, eu acredito que vai dar tudo certo.”
A homologação da delação do tenente-coronel Mauro Cid eleva a pressão institucional sobre o Ministério Público e gera o recebimento de que possa ter um efeito cascata sobre outras investigações criminais no país.
O auxiliar de ordens de Jair Bolsonaro (PL) fechou com a Polícia Federal uma colaboração homologada no sábado (9) pelo ministro Alexandre de Moraes , do STF (Supremo Tribunal Federal), sob críticas do procurador-geral da República, Augusto Aras .
Na rede social, Aras escreveu que o Ministério Público Federal não concorda com os acordos de colaboração firmados pela PF, como foi o caso da reunião pelos militares.
Ele lembrou que, por causa do mesmo motivo, a instituição introduziu esse mesmo entendimento para as delações do ex-ministro Antonio Palocci e do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral .
Aras afirmou ainda que o subprocurador-geral da República que se manifestou na delação de Cid apenas postulou “que se cumpra a lei”.
A decisão de Moraes foi proferida no inquérito das milícias digitais , que é a principal apuração no STF contra o ex-chefe do Executivo e mira, entre outros pontos, os ataques às instituições, a tentativa de golpe e o caso das joias . Ele tramita em sigilo.
A decisão que homologou a delação pode criar um precedente visto com ineditismo por alguns especialistas.
Isso porque os outros dois casos em que o plenário do STF decidiu sobre a celebração de acordos de delação premiada pela Polícia Federal trataram de verdade ao que tudo indicava eram diferentes.
Em 2018, o tribunal julgou ação movida pela PGR que pedia a declaração de inconstitucionalidade de dispositivos da lei que trata das delações, sancionada em 2013.
Na ocasião, o tribunal rejeitou o pedido e concluiu, por 10 a 1, que delegados de polícia podem sim firmar acordos de colaboração durante o inquérito policial. Apenas o ministro Edson Fachin foi eleito vencido (Luiz Fux e Rosa Weber disseram que a PF poderia, desde que o Ministério Público concordasse).
Em 2021, o tema voltou à pauta com o caso de Cabral. Na ocasião, 7 dos 11 ministros votaram para revogar a homologação da colaboração dele com a PF , dando razão à Procuradoria-Geral, que apontou ausência de aval do Ministério Público.
O entendimento predominante na ocorrência, reafirmado por Moraes, foi que a decisão valia para aquele caso concreto, por especialistas do acordo com Cabral.
Entre os alvos das críticas à época , houve uma cláusula do acordo em que a PF deu ao ex-governador 120 dias para apresentar fatos novos e provas após a homologação do pacto pela Justiça.
Há, no entanto, mais uma discrepância importante entre a decisão de 2018 e a de 2021, aponta artigo publicado neste ano em revista acadêmica por Luísa Walter da Rosa, advogada e mestre em direito pela UFPR (Universidade Federal do Paraná).
Em 2018, aponta ela, apenas dois ministros apontaram a necessidade de concordância do Ministério Público com o acordo firmado pela PF. Já em 2021, no caso de Cabral, eles votaram nesse sentido, ainda que parte deles entendesse que tal necessidade só valia para o caso concreto do ex-governador.
A delação é um meio de obtenção de prova, que não pode, isoladamente, fundamentar sentenças sem que outras informações corroborem as afirmações feitas. Os relatos devem ser investigados, assim como os materiais apresentados em acordo.
Uma das controvérsias jurídicas em decorrência da possibilidade de se firmar acordo direto com a Polícia Federal decorre do fato de que quem vai mover eventual ação de acusação em decorrência das evidências obtidas a partir da colaboração é obrigatoriamente o Ministério Público.
A instituição, por sua vez, pode simplesmente escolher não usar o acordo de colaboração —o que, em tese, pode ocorrer no caso de Mauro Cid.
Professor de direito penal da USP, Marcelo Dieter ressalta, por sua vez, que a homologação permite a Moraes decretar uma série de medidas a partir da colaboração, desde quebras de sigilo até operações de busca e apreensão e mesmas prisões preventivas.
Eventuais evidências colhidas nessas etapas da investigação podem aumentar a pressão para que o MPF aja e não ignore a delação. Como o mandato de Aras na PGR acaba neste mês, provavelmente será outro procurador que avaliará o caso.
O presidente Lula (PT) já afirmou em mais de uma ocasião que não se compromete a indicar o mais votado na lista tríplice elaborada pelos procuradores.
Dieter também avalia que a decisão de Moraes pode produzir um efeito cascata, estimulando acordos feitos diretamente entre a defesa dos réus e a Polícia Federal, independente de anuência do Ministério Público.
Isso eleva o poder das polícias, tanto no âmbito federal como estadual, tendo efeito em investigações sobre os mais diversos crimes, envolvendo de políticos a crimes comuns.
Sócio do escritório Pinheiro Neto, Mário Panseri corroboram esta avaliação, ainda que pessoalmente avaliaram que deveria caber apenas ao Ministério Público fechar colaborações.
“Se eu negocio com a polícia e com isso eu vou direto ao Judiciário, eu ganhei um nível a mais de negociação [o outro seria com o Ministério Público]”, diz.
Na avaliação de Luísa, uma negociação diretamente com a polícia pode ser prejudicial ao investigado, justamente porque quem vai mover a ação de acusação não será o delegado, mas o Ministério Público.
“O colaborador vai ficar em situação de extrema vulnerabilidade, porque quem prometeu os benefícios não vai necessariamente entregá-los”, diz.
Esse fator aumenta a relevância do debate sobre a validade das colaborações feitas pelos investigados presos.
Ela ressalta que ainda são desconhecidos elementos importantes para se analisar a decisão de Moraes. Entre eles, está a fundamentação de sua decisão e da manifestação do MPF e se Mauro Cid compareceu primeiro à Procuradoria antes de fechar o acordo com a PF.
O advogado Edward Carvalho ressalta que eventual efeito cascata da decisão de Moraes pode ser barrado caso o plenário do STF declare que a decisão vale apenas para o caso concreto de Cid.
A partir da posição de Aras, a expectativa é que o MPF questione a validade do acordo em recurso ao plenário do STF. Posteriormente, a gestão do PGR indicada por Lula pode desistir do recurso.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (11) que a delação do tenente-coronel Mauro Cid reforça a “perspectiva” de que houve uma tentativa de golpe de Estado e que o ex-presidente Jair Bolsonaro “estaria envolvido” no caso “até os dentes”. Lula fez a acusação durante coletiva de imprensa em Nova Délhi, na Índia, após participar de um encontro de líderes do G20.
Lula disse que desconhecia os detalhes da colaboração do ex-ajudante de ordens e que não daria palpites. O acordo foi firmado com a Polícia Federal e homologado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes neste sábado. Ele, no entanto, declarou que vê Cid “altamente comprometido”.
— Eu não conheço [o teor da delação], não posso dar palpite sobre o que eu não conheço, só sabe o delegado e o coronel que prestou depoimento. O resto é especulação. Eu acho que ele está altamente comprometido. Cada dia vai aparecer as coisas e cada dia vamos ter certeza de que havia a perspectiva de golpe e que o presidente {Jair Bolsonaro] estava envolvido nela até os dentes. O tempo vai se encarregar — disse o presidente Lula durante a coletiva na Índia.
O presidente ainda acusou Bolsonaro de ser o “responsável por parte das coisas ruins que aconteceram no Brasil” e por estar “preocupado” em “vender joias”. Mauro Cid é investigado em um inquérito da PF que apura um suposto esquema de desvio de relógios e joias do acervo da Presidência.
O tenente-coronel deixou neste sábado a prisão no Batalhão da Polícia do Exército, em Brasília, onde estava encarcerado desde o dia 3 de maio. Moraes atendeu a um pedido da defesa, que alegou não haver razões para a manutenção da prisão preventiva, e determinou a soltura do ex-ajudante de ordens mediante o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar à noite e o afastamento do cargo de oficial do Exército.
A Procuradoria-Geral da República se manifestou contra a aceitação do acordo de delação premiada que o tenente-coronel Mauro Cid fechou com a Polícia Federal. Apesar disso, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou a delação e concedeu liberdade ao ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi solto neste sábado (9/9), após quatro meses na cadeia.
Em manifestação publicada nas redes sociais, o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que a decisão da PGR se pautou numa interpretação que o órgão faz da lei, segundo o qual a PF não tem legitimidade para fechar um acordo de delação premiada. O PGR ainda comparou o caso a delações feitas pelo ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e pelo ex-governador do Rio Sérgio Cabral, que depois sofreram questionamentos e não renderam condenações.
O STF, porém, já homologou outras delações fechadas pela PF, inclusive as citadas por Aras. Em 2018, após não conseguir fechar acordo com a PGR, Palocci delatou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a PF. Mais tarde, porém, as investigações não conseguiram provar as acusações de Palocci e sua delação foi desconsiderada.
“A PGR é pautada pela Constituição e não aceita delações conduzidas pela Polícia Federal, como aquelas de Antonio Palocci e Sérgio Cabral”, escreveu Aras, neste sábado, no Twitter. “O subprocurador-geral da República que se manifestou na delação de Mauro Cid apenas postula que se cumpra a lei”, afirma ainda o procurador-geral da República.
Homologação e soltura Moraes homologou acordo de delação premiada proposto pela defesa de Mauro Cid e concedeu liberdade provisória ao tenente-coronel, com imposição de cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de sair de casa em determinados horários e afastamento das funções no Exército.
Em 6 de setembro, Cid chegou a ir ao STF para falar sobre o desejo de colaborar. O ex-ajudante de ordens foi preso sob a acusação de envolvimento em um esquema de fraude nos cartões de vacinação de familiares e do ex-presidente Bolsonaro.
Cid é investigado em uma série de operações, entre as quais, a que apura a venda ilegal de joias e outros objetos do acervo da Presidência da República durante a gestão Bolsonaro.
O pagamento do Bolsa Família será antecipado para as pessoas atingidas pelo ciclone extratropical que atingiu o Rio Grande do Sul no início do mês. O anúncio foi feito pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, neste domingo (10), durante o mutirão de ações do governo federal na região. Outra ação é a liberação do saque de até R$ 6.220 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O ciclone deixou ao menos 42 mortos, e 46 pessoas estão desaparecidas. Já há 2.944 desabrigados e 7.607 desalojados.
Além dos valores destinados ao Bolsa Família, o governo autorizou a liberação de R$ 741 milhões em recursos federais para auxiliar as cidades do estado que foram afetadas pelo ciclone. O montante será dividido entre diferentes áreas como saúde, assistência social, defesa e transportes. Os municípios também vão começar a receber um auxílio financeiro por pessoa desabrigada a partir desta segunda-feira (11).
“Eu vejo que nós temos três desafios. O primeiro é salvar vidas, o que foi feito com enorme empenho no sentido de buscar as pessoas, além de continuar o trabalho hospitalar, de saúde, social. O segundo é reconstruir as cidades que foram destruídas e é impressionante a violência das águas. E o terceiro é a economia: salvar o emprego e recuperar a economia”, discursou Alckmin.
Dos R$ 741 milhões, R$ 26 milhões vão para a atuação da Defesa Civil. Foram disponibilizadas seis aeronaves federais, além de barcos, botes, tratores e outros veículos para auxiliar nos resgates e assistência à população. Para a Saúde serão destinados R$ 80 milhões, aplicados em hospital de campanha, medicamentos, além de reconstrução de Unidades Básicas de Saúde.
Um hospital de campanha foi montado em Roca Sales e começa a funcionar neste domingo (11). Além disso, o Ministério da Saúde vai enviar kits de medicamentos para atender 15 mil pessoas. Outra medida foi a criação de uma sala de situação permanente, com dez ministérios trabalhando em força-tarefa para auxiliar o Rio Grande do Sul.
