O Ministério Público de Goiás (MPGO) deflagrou nesta terça-feira a Operação Penalidade Máxima II com o objetivo de cumprir mandados de busca e de prisão preventiva contra prisões na manipulação de resultados de jogos de futebol no Brasil. Segundo o investigado, um grupo criminoso atuava em partidas da Série A do Brasileiro e em cinco campeonatos estaduais, cooptando atletas pagando a eles entre R$ 50 mil e R$ 100 mil para cumprir determinadas ações durante o jogo , como tomar um cartão ou cometer um pênalti.

Início das questões
As investigações tiveram início no final do ano passado, partindo justamente de denúncias feitas por um dirigente de um dos funcionários envolvidos. Hugo Jorge Bravo , que além de presidente do Vila Nova também é policial militar, descobriu que o volante Romário, que atuava no clube goiano à época, aceitou R$ 150 mil para cometer um pênalti na partida contra o Sport, pela Série B do Brasileiro .

O jogador — que já havia recebido R$ 10 mil antecipados — acabou, porém, nem sendo relacionado para a partida, o que impediu a consumação da fraude. Jorge Bravo descobriu a história, recebeu provas e levou ao Ministério Público do estado, dando origem à operação “Penalidade Máxima”, que desencadeou nas ações realizadas pelo órgão nesta terça-feira.

A ação desta terça é um início da Operação Penalidade Máxima, deflagrada em fevereiro e que resultou na denúncia de 14 pessoas, entre elas oito jogadores de futebol, na Série B. Os alvos da ação desta terça-feira tiveram o modus operandi semelhante ao aplicado em partidas da segunda divisão.

investigados
Um dos alvos de busca e apreensão é o jogador Victor Ramos , da Chapecoense, segundo o ge. Em nota, o clube afirmou que “reforça o seu apoio e, principalmente, a confiança na integridade profissional do atleta” e afirmou que colabora com o estudo (leia a nota na íntegra no fim da matéria). Os outros investigados são o lateral-esquerdo Igor Cariús, do Sport, o meia Gabriel Tota, ex-Juventude e atualmente no Ypiranga-RS, e o zagueiro Kevin Lomónaco, do Bragantino. Há outros nomes, mas que ainda não foram revelados pelo MP., que darão novas informações em coletiva à tarde.

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que prestou apoio ao MP de Goiás, no cumprimento de três mandados de busca e apreensão nas cidades de Santa Maria, Erechim e Pelotas, informou que outros dois alvos são jogadores de futebol do Rio Grande Sul, não identificado.

Como os atletas foram observados
Durante coletiva de imprensa nesta terça-feira, o promotor de Justiça Rodney da Silva criticou uma possível omissão de clubes de futebol em casos como esse.

— O presidente do Vila Nova identificou um caso desses e levou ao Ministério Público. Será que outros clubes não têm capacidade de identificar casos como esse? É conversa de vestiário, como as demonstradas. Um jogador é cooptado e conversa com outro, que conversa com outro. E acaba, provavelmente, chegando ao ouvido daquele grupo (a direção do clube) — disse o promotor de Justiça Rodney da Silva.

Como jogadores agiam
De acordo com o Ministério Público, os atletas cooptados manipulavam os confrontos de diversas maneiras como, por exemplo, forçar a punição a determinado jogador por cartão amarelo ou vermelho, permanecerão ao máximo e assegurarão o número de escanteios da partida. Garanta a derrota da equipe também era uma das práticas.

Os exemplos mostram que as condutas previamente combinadas tinham o objetivo de gerar grandes lucros aos envolvidos em apostas realizadas em sites de casas esportivas. Para isso, eram utilizadas cadastradas em nome de terceiros para aumentar os rendimentos.

elite do futebol brasileiro
A investigação identificou que a organização criminosa teria atuado “concretamente” em pelo menos cinco jogos da Série A do Brasileirão do ano passado. De acordo com o MPGO, os suspeitos ainda conseguiram manipular cinco partidas de campeonatos estaduais, entre eles Goianão, o Gaúchão, o Mato-Grossense e o Paulistão.

“A investigação indica que as manipulações eram diversas e visavam, por exemplo, assegurar a punição a determinado jogador por cartão amarelo, cartão vermelho, cometimento de máxima saudade, além de assegurar número de escanteios durante a partida e, até mesmo, o placar de derrota de determinado tempo no intervalo do jogo”, informou o MPGO em nota.

Segundo o MPGO, os jogadores foram solicitados a realizar condutas previamente recomendadas. O objetivo seria a obtenção de “grandes lucros em apostas realizadas em sites de casas esportivas”. Para isso, os envolvidos usavam contas cadastradas em nome de terceiros.

Veja abaixo a lista dos jogos investigados pelas autoridades nessa fase da operação:

Juventude x Palmeiras, no dia 10 de setembro de 2022

Santos x Avaí, no dia 5 de novembro

Bragantino x América Mineiro, no dia 5 de novembro

Goiás x Juventude, no dia 5 de novembro

Cuiabá x Palmeiras, no dia 6 de novembro

Santos x Botafogo, no dia 10 de novembro

Há ainda jogos de campeonatos estaduais que também foram alvos do MP. Tratam-se de partidas como Goiás x Goiânia, Caxias x São Luís, Bento Gonçalves x Novo Hamburgo, Luverdense x Operário de Várzea Grande, Guarani x Portuguesa.

grupo armado
Durante a investigação, foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão em 16 municípios de seis estados. Os agentes, inclusive, apreenderam celulares, armas de fogo, munições e granadas nos endereços ligados aos métodos no caso.

Próximos passos
Segundo o promotor do MP-GO Fernando Cesconetto, os investigadores irão, a partir de agora, “organizar o material probatório”, avaliar tudo o que foi recolhido e analisar interrogatórios para chegar a uma decisão sobre os próximos passos da investigação.

— O presente momento ainda é de reunir o material angariado. Foram cinco estados envolvidos, além do estado de Goiás. Então, esse material tem que chegar até Goiânia para depois a gente começar essa análise. Foram dezenas de equipamentos eletrônicos compreendidos, celulares, notebooks, HD’s externos, anotações, isso tudo tem que ser analisado. Bem como realizar interrogatórios de investigados, dezenas a serem feitos nas próximas semanas — explicou.

O promotor afirma que as questões podem resultar na descoberta de novas partidas que tenham sido alvo de manipulação por jogadores, como resultado da interferência externa de pessoas envolvidas em esquemas de apostas.

— Desde que a investigação se iniciou em novembro foi centralizada em três partidas, agora são 11 no radar, mas não descartando outros jogos que possam ter sido manipulados — afirmou Cesconetto.

O GLOBO

Inicialmente criada para a diabetes tipo 2, a semaglutida – vendida pelo nome comercial de Ozempic – demonstrou ter um dos melhores efeitos de perda de peso já alcançados pela ciência, com poucos efeitos adversos. O potencial alavancou as vendas do medicamento, que cresceram 77% em 2022 em relação ao ano anterior, segundo a farmacêutica Novo Nordisk. A “febre Ozempic”, porém, custa caro, e os altos preços já têm levado pacientes no Brasil a buscarem alternativas nos planos de saúde ou pela rede pública.

Segundo dados compilados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), de 2021 para 2022 as reclamações de negativas das operadoras para cobertura do remédio saltaram 550%. Foram somente seis queixas registradas há dois anos, contra 39 no ano passado. A tendência é que o crescimento continue neste ano: apenas no primeiro semestre, a agência já identificou 24 reclamações, enquanto no mesmo período de 2022 eram somente seis.

“O que justifica esse boom é a eficácia e a segurança desse medicamento. E é um remédio que no Brasil pode ser comprado sem receita retida. Mas é importante lembrar que o fato de ele ser seguro não significa que ele seja isento de efeitos colaterais. Os mais comuns são náuseas, enjoos e constipação intestinal. Qualquer tipo de tratamento, seja qual for a finalidade, precisa de uma indicação e acompanhamento médicos”, afirma o endocrinologista Ricardo Oliveira, diretor do Departamento de Endocrinologia do Esporte e Exercício da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM).

Os registros da ANS são um exemplo de como o uso do remédio, muitas vezes em desacordo com o que está registrado na bula, tem crescido no país. Em nota, a autarquia destaca, no entanto, que a legislação “exclui a obrigatoriedade de cobertura ao fornecimento de medicamentos para tratamento domiciliar” pelos planos, por isso as queixas não resultam em liberações.

“Os planos de saúde só precisam cobrir o tratamento hospitalar. A partir do momento em que o paciente sai do hospital, a operadora não é mais obrigada a cobrir. A exceção são os tratamentos medicamentosos domiciliares para casos de câncer, que aí a legislação obriga a cobertura”, explica o diretor do centro de pesquisas em direito sanitário (Cepedisa) da Faculdade Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), Fernando Aith.

O Ozempic também não está disponível na rede pública, uma vez que não foi incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS). O cenário, porém, tem levado pacientes a recorrem à Justiça, que pode ser favorável ao usuário por entender que aquele é o melhor tratamento para ele, obrigando SUS e planos a oferecerem o remédio. A caixa com quatro canetas, que dura um mês, custa cerca de 850 reais.

“O que temos visto muito é, tanto aqueles que usam o SUS, como os clientes de planos de saúde, entrando na Justiça para pedir o fornecimento do Ozempic. Quando é de fato para diabetes, e o benefício é comprovado a partir de um relatório médico que deixe claro que aquele é o melhor tratamento terapêutico, os casos mostram que geralmente o paciente consegue uma liminar favorável ao fornecimento”, explica Aith.

A grande questão é que, muitos dos pedidos não são destinados ao uso para tratar a diabetes tipo 2, como estabelece a bula do Ozempic, mas sim para perda de peso. Nesses casos, ainda que seja para quadros importantes, como de obesidade, o especialista explica que é mais difícil conseguir a liberação por ser um uso off label (diferente da bula).

O SUL

Uma droga comum contra o câncer pode ser capaz de reverter a idade dos ovários das mulheres, estendendo potencialmente a fertilidade e atrasando a menopausa. Trata-se da rapamicina, também conhecida como sirolimus. Estudos em animais apreciaram que o medicamento aumentou a expectativa de vida em mais de 90% e que a rapamicina prolonga a função ovariana e a longevidade reprodutiva.

Agora, investigador da Universidade Columbia, nos Estados Unidos, quer descobrir se os efeitos do medicamento se reproduzem em humanos. Para isso, eles estão conduzindo um estudo com mulheres que tentaram e não conseguiram engravidar naturalmente ou por meio de procedimentos de fertilidade.

O envelhecimento ovariana é abrupto e precoce, em comparação com o envelhecimento do corpo. A capacidade ovariana da mulher começa a cair significativamente a partir dos 35 anos. Esse envelhecimento se acumula até a menopausa, que começa, em média, aos 50 anos de idade.

A ripamicina é um medicamento oral que suprime o sistema imunológico e é usado atualmente para tratar o câncer e prevenir a rejeição de órgãos após transplantes ou cirurgia de stent cardíaco. Resultados preliminares indicam que afeta a liberação e o desenvolvimento de óvulos e pode diminuir a frequência das menstruações. Com isso, os ovários permanecem mais tempo de forma regular no corpo.

Todo mês desde a primeira menstruação, a mulher ovula. Apenas um desses folículos se torna viável, gerado em menstruação ou gravidez, mas cerca de mil óvulos em potencial morrem dentro dela. Os ovários controlam a liberação de óvulos por uma enzima chamada mTOR, que é exatamente o alvo da rapamicina nos mamíferos.

Os investigadores acreditam que ao intervir nesse processo, usando a rapamicina, é possível desacelerar com segurança o envelhecimento reprodutivo, mantendo os ovários vibrantes e jovens até a meia-idade. completamente.

Atualmente, a melhor chance de uma gravidez tardia dar certo é por meio do congelamento de óvulos antes dos 35 anos, seguido da fertilização in vitro. Embora a pesquisa ainda esteja na fase inicial, se for bem-sucedida, pode ser um divisor de águas para as mulheres que buscam engravidar cada vez mais tarde. Os resultados também podem ter efeitos fisiológicos para ajudar a reduzir as dores da menopausa e prolongar a vida de pessoas de todos os sexos.

Isso também significa que o medicamento seria capaz de atrasar o início da menopausa. Isso seria especialmente benéfico para mulheres que têm uma forma precoce e entram na menopausa por volta dos 45 anos. Isso é importante porque além de sintomas desconfortáveis ​​que precedem esse período, como ondas de calor, suores noturnos, ganho de peso, diminuição do desejo sexual e depressão, as mulheres que passam pela menopausa mais cedo também estão sujeitas a um risco maior de problemas de saúde, como doenças cardíacas, osteoporose e até metabolismo.

Estadao

Boris Fausto morreu nesta terça-feira (18) aos 92 anos em São Paulo. O velório será na Funeral Home, região da Avenida Paulista, na quarta-feira (19). A informação foi confirmada pela Faculdade de Direito da USP.

“É com pesar que a Faculdade de Direito da USP comunica o falecimento de seu Antigo Aluno, o historiador e cientista político Boris Fausto, nesta terça-feira (18). Graduado na Turma de 1953 pela FDUSP, é Bacharel e licenciado (História) pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, onde lecionou no Departamento de Ciência Política”, diz a nota do curso.

A principal obra do historiador é “A Revolução de 1930 – historiografia e história”, publicada em 1969 e considerada um clássico das Ciências Sociais brasileiras, em que Fausto contesta as versões que defendem São Paulo durante a Revolução de 1930 e a Revolução Constitucionalista de 1932.

Boris Fausto nasceu em São Paulo, em 8 de dezembro de 1930. Ele é formado em Direito pela USP, mas seguiu a carreira de História, onde se tornou doutor na USP pelo curso em 1969.

Foi professor no Departamento de Ciência Política da USP e colunista semanal do jornal “Folha de São Paulo”. Também integrou a Academia Brasileira de Ciências.

Band

As viroses causadas por gastroenterite crescem 15% no 1º trimestre do ano, em relação a 2022. Dados obtidos pela BandNews FM, mostram que 455 mil casos foram registrados pela Secretaria Estadual de Saúde até o dia 1º de abril.

A gastroenterite é um tipo de inflamação ou infecção que acomete o tubo digestivo desde o estômago até os intestinos delgado e grosso. A doença é transmitida por vírus e bactérias e costumam ser altamente contagiosos.

O problema é mais comum em crianças e podem causar desidratação por conta dos principais sintomas, como diarreia e vômito.

No mesmo período no ano passado, foram 305 mil casos da doença. As ocorrências representam crescimento de 15%, portanto 150 mil registros a mais no 1º trimestre em relação a 2022.

Segundo o infectologista pediátrico e vice-presidente da Sociedade de Pediatria de São Paulo, Marcelo Otsuka, as crianças são mais vulneráveis a esse tipo de doença. Ainda de acordo com ele, o tempo chuvoso e o calor facilitam o aumento de casos.

No entanto, a prevenção pode acontecer com a higienização das mãos e a lavagem adequada dos alimentos antes do consumo. Além disso, é recomendado limpar a casa com frequência com água, sabão e álcool.

Como a inflamação está relacionada com aumento de evacuações, especialistas recomendam que o paciente se hidrate e em caso de piora, procura de atendimento médico. A indicação de remédios só deve ser feita com prescrição médica.

Band

O senador Sergio Moro (União-PR) se encontrou, na noite desta terça-feira (18/4), com a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A reunião ocorre um dia após ele ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por acusações contra o ministro Gilmar Mendes, decano da Corte, ou seja, o magistrado que está há mais tempo no tribunal.

Moro chegou no prédio por volta das 18 horas, cumprimentou jornalistas e seguiu para o encontro. A visita dele foi colocada na agenda oficial da magistrada, divulgada diariamente. Na denúncia enviada à suprema corte, a procuradoria pede a condenação de Moro, a prisão, se a pena ultrapassar quatro anos de reclusão, e a perda do cargo eletivo.

Em um vídeo que se espalhou pelas redes sociais, o ex-juiz da Lava-Jato afirma, sem provas, que Gilmar Mendes vende habeas corpus. A declaração ocorreu em público, em tom de brincadeira. A denúncia foi apresentada pela vice-procuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo, que afirma que Moro atribuiu falsamente um crime ao magistrado.

“Em data, hora e local incertos, o denunciado SergioFernando Moro, com livre vontade e consciência, caluniou o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar FerreiraMendes, imputando-lhe falsamente o crime de corrupção passiva, previsto no artigo 317 do Código Penal, ao afirmar que a vítima solicita ou recebe, em razão de sua função pública, vantagem indevida para conceder habeas corpus, ou aceita promessa de tal vantagem”, destaca a peça da procuradoria.

Para o órgão, o senador cometeu crime ao tentar macular a imagem da mais alta corte do país. “Ao atribuir falsamente a prática do crime de corrupção passiva ao ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, o denunciado Sergio Fernando Moro agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do país”, diz um trecho da manifestação.

Lindôra destaca que as declarações do ex-juiz da Lava-Jato ocorreram ‘”na presença de várias pessoas, com o conhecimento de que estava sendo gravado por terceiro, o que facilitou a divulgação da afirmação caluniosa, que tornou-se pública em 14 de abril de 2023, ganhando ampla repercussão na imprensa nacional e nas redes sociais da rede mundial de computadores”.

Correio Braziliense

Após diversas ações para tentar desmobilizar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, a base do governo começou a mudar o discurso e já admite encarar o debate na comissão. Nesta terça-feira (18), o vice-líder do governo, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que a oposição dará um “tiro no pé” por insistir com a comissão de inquérito e chegou a afirmar que parlamentares bolsonaristas serão cassados quando mais fatos virem à tona.

“Quando vejo deputados bolsonaristas falando em CPMI eu digo vocês subestimam a inteligência do povo brasileiro? Vocês estão dando o maior tiro no pé, porque nós vamos para a CPMI agora. Não queríamos fazer porque temos que governar. A Polícia Federal e o Supremo Tribunal Federal estão fazendo os seus trabalhos e estão prendendo a base de vocês, golpistas. Quero fazer um pedido ao governo para ser sub-relator dos financiadores. Quero ver a CPMI acontecendo e vamos trabalhar nela”, disse

“Vai ter muito deputado aqui enrolado porque teve muitos participando e convocando aquela manifestação. Para mim o ex-presidente Bolsonaro está envolvido totalmente nisso. A ponte dele foi o ex-ministro Anderson Torres, que esteve com ele pouco antes nos Estados Unidos. É crime tentar interferir no processo ou no resultado eleitoral”, concluiu o deputado petista.

A discussão iniciou após o deputado Gilson Marques (Novo-SC) sugerir trancar a pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por conta do adiamento da sessão conjunta do Congresso Nacional. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou o adiamento após a maioria dos parlamentares ter solicitado o adiamento da sessão.

Parlamentares da oposição queriam a realização da sessão em Plenário para que Pacheco fizesse a leitura do requerimento da CPMI, o que não foi possível pelo adiamento. O presidente do Senado foi pressionado pela oposição que marcou presença em uma reunião de líderes das duas Casas com Pacheco. O encontro, que geralmente só é composto por lideranças da Câmara e do Senado, abriu para demais parlamentares, mas o grupo capitaneado por bolsonaristas, como Bia Kicis (PL-DF) e Nikolas Ferreira (PL-MG), entraram na sala da presidência aos gritos de “vai ter CPMI!”.

Na CCJ, o deputado Marco Feliciano (PL-SP) afirmou que Rodrigo Pacheco deu um “passa-moleque” na oposição ao adiar para a semana que vem a leitura da CPMI.

“Pacheco nos deu um passa-moleque. No Brasil todo, pelo menos 58 milhões, que votaram no presidente Bolsonaro, que são chamados de golpistas, essas pessoas precisam saber exatamente o que aconteceu no dia 8 de Janeiro. Se não tem nada a esconder porque estão fazendo (o governo) uma força-tarefa para impedir a instalação? Oferecendo emendas e cargos do segundo escalão”, criticou.

Após a reunião, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que o governo não teme a CPMI, uma vez que a gestão Lula foi “vítima das agressões”.

“Não vejo nenhum motivo para o governo ter medo desta CPMI ou da CPI que teria no Senado. Até porque nós, da democracia e do governo, fomos vítimas da agressão. Na verdade esta CPMI vai investigar os financiadores, aqueles que organizaram a barbárie”, disse.

Por outro lado, as negociações para tentar asfixiar a formação da CPMI seguem em andamento. No início da tarde desta terça-feira, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, esteve na Câmara dos Deputados para uma reunião com líderes das legendas de esquerda na Casa. Ele falou sobre a CPMI e afirmou que vários parlamentares “estão se convencendo” de retirar as assinaturas.

“É uma proposta de CPMI liderada por quem passou pano no dia 8 de janeiro. Não é uma proposta de quem quer apurar quem é responsável, quem financiou e quem mobilizou aquele ato de terrorismo. Os líderes vão continuar conversando com os parlamentares, o que está sendo muito bem sucedido. Vários parlamentares estão se convencendo”, disse Padilha.

Correio Braziliense

O prefeito de São José do Campestre, Joseilson Borges da Costa, o Neném Borges (MDB), foi assassinado em sua própria casa na madrugada desta quarta-feira (19).

Ele tinha 44 anos e havia sido eleito nas eleições de 2020 com mais de 60% dos votos.

Segundo informações, bandidos invadiram a casa dele por volta de meia-noite e atiraram cerca de quatro vezes contra o prefeito, que estava no sofá da residência.

Em seguida, os suspeitos fugiram. A Polícia Militar foi acionada e foi ao local do crime em busca de informações sobre os assassinos.

Gustavo Negreiros

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta terça-feira (18/4), um projeto de lei para regulamentar o piso salarial nacional da enfermagem. Aprovado pelo Congresso em 2022, o novo piso para os trabalhadores da categoria foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro do mesmo ano porque o texto não previa a origem dos recursos necessários para arcar com os reajustes no serviço público.

O PL assinado por Lula e enviado ao Congresso abre a previsão orçamentária. A previsão é que o texto tramite em regime de urgência na Câmara e no Senado.

Pelo texto, o piso para enfermeiros será de R$ 4.750; para técnicos de enfermagem será de R$ 3.325, e para auxiliares e parteiras, de R$ 2.375. São os mesmo valores previstos na lei suspensa pelo STF.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, já havia afirmado, em março, que o texto sairia em breve, mas ela tinha dito que seria por medida provisória (MP), e não por PL. O governo, porém, tem enfrentado dificuldades para fazer avançar suas MPs por causa de um impasse entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre o rito de tramitação.

Em evento em São Paulo, Nísia disse que faltavam “alguns ajustes” no texto.

“A informação que tenho é de que deverá sair em breve. Faltavam alguns ajustes que dizem respeito, principalmente, à repartição dos recursos que precisam ser mobilizados para dar conta desse piso em nível nacional, com alguns fatores de correção de desigualdades em função do PIB de estados e municípios e carências relacionadas a essas situações econômicas”, explicou Nísia, presente no anúncio desta terça.

Metrópoles

Ainda sem citar nominalmente a Rússia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (18) que o Brasil “condena” violação territorial da Ucrânia. Lula sofreu forte pressão e cobrança internacional, nos Estados Unidos e na Europa, para que se posicione explicitamente sobre a guerra e aumente o tom contra os russos.

— Ao mesmo tempo em que meu governo condena a violação da integridade territorial da Ucrânia, defendemos uma solução política negociada para o conflito — declarou.

A declaração foi dada por Lula durante um almoço no Itamaraty com o presidente da Romênia, Klaus Iohannis, país vizinho à Ucrânia que sofre diretamente as consequências humanitárias e econômicas da guerra de agressão unilateral, deflagrada em 24 de fevereiro de 2022 por Vladimir Putin. A fronteira entre os países no Leste Europeu tem cerca de 600 quilômetros. Até mesmo cidadãos brasileiros que viviam na Ucrânia escaparam da guerra por meio de gestões consulares e diplomáticas com auxílio da Romênia.

Nesta terça, Lula mudou o tom e falou de forma mais protocolar, lendo um discurso previamente escrito. O texto foi elaborado pela assessoria do presidente no Palácio do Planalto, diante da sensibilidade do momento. O presidente percebeu a ampla reação negativa no exterior.

Um embaixador ouvido pela reportagem disse que Lula “voltou ao eixo” da posição manifestada por seu próprio governo no diálogo internacional. O Brasil condenou a violação territorial na Ucrânia, se opôs a sanções contra a Rússia e propôs a montagem de uma comissão negociadora, popularmente chamada de “clube da paz”.

Lula se disse preocupado com as consequências globais do enfrentamento, como a escassez energética e de alimentos. Ele afirmou ser urgente criar um grupo de países que levem à mesa Rússia e Ucrânia para selar a paz, mas não deu tanta ênfase à proposta como antes. Foi o último tópico de seu discurso.

Nos últimos dias, as declarações de Lula em entrevistas foram duramente criticadas por democracias ocidentais, durante sua passagem pela China e pelos Emirados Árabes. O Itamaraty avalia que foram ruídos retóricos, que podem ocorrer, mas foram pontos fora da curva na trajetória brasileira até agora ao tratar da guerra, mas não comprometem a proposta brasileira, nem provocarão isolamento.

O presidente apontou uma ideia de equivalência de responsabilidades sobre a guerra entre Volodimir Zelensky e Vladimir Putin e o que considera ser um incentivo à continuidade do enfrentamento militar, por parte dos EUA e da União Europeia, que enviaram armamentos para defesa ucraniana.

Norte-americanos e europeus reagiram e disseram que Lula repetia propaganda favorável aos russos e fragilizara sua condição de mediador ao adotar um discurso que tem lado. O governo Joe Biden espera explicações do Itamaraty e do Palácio do Planalto. Sobretudo depois de Lula receber com distinção em Brasília o chanceler russo, Sergei Lavrov, enviado por Putin. Na ocasião, Lavrov afirmou, sem ter ser contestado pela diplomacia brasileira, que Brasil e Rússia partilham da mesma visão sobre o conflito bélico.

Ao longo do discurso, Lula reafirmou sua disposição em ver o acordo comercial UE-Mercosul aprovado e citou a possibilidade de o Brasil ampliar o fluxo de comércio e investimentos com a Romênia em áreas como defesa e agricultura, com a participação da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

A guerra foi um dos temas mais abordados por Lula e pela imprensa internacional durante a viagem do petista à Ásia, na semana passada. No final da visita, já em Abu Dhabi, o presidente afirmou que a responsabilidade pela invasão russa na Ucrânia é tanto de Moscou quanto de Kiev.

— A decisão da guerra foi tomada por dois países — disse em entrevista coletiva antes de deixar os Emirados Árabes.

Em janeiro, durante visita do chanceler alemão Olaf Scholz ao Brasil, Lula chegou a dizer que a Rússia estava errada em invadir o país vizinho, mas também sinalizou para culpa na própria Ucrânia.

— Continuo achando que quando um não quer, dois não brigam — ressaltou.

Em maio de 2022, ele também declarou que o presidente ucraniano seria “tão culpado quanto o (Vladimir) Putin” pelo conflito.

O presidente romeno adotou uma postura contundente diante de Lula. Iohannis chamou o conflito de uma “guerra de agressão lançada pela Rússia contra a Ucrânia” – termos que não são adotados pelo Brasil – e afirmou que a comunidade internacional tem o dever de defender a vítima e ajudar a repelir a ofensiva militar. Segundo ele, Romênia será “implacável” no apoio à Ucrânia.

— A mensagem da Romênia, como Estado vizinho e com a maior fronteira entre os Estados da União Europeia e da Otan com a Ucrânia, é clara, forte e deve ser compreendida por nossos parceiros: por mais que Moscou tente justificar suas ações, a Rússia é um Estado agressor, que violou à força a soberania territorial da Ucrânia e tentou anular sua independência. A Ucrânia é vítima da agressão russa. Todos os efeitos negativos dessa agressão global são consequência direta de sua ação, contrária ao direito internacional. A comunidade internacional tem o dever de apoiar a Ucrânia para repelir a agressão e vencer esta guerra para libertar o país — disse o presidente romeno, durante o almoço com Lula.

GZH

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, decidiu não viajar com o presidente Lula para Portugal e Espanha nesta semana.

Será a primeira vez que o chefe da equipe econômica não acompanha o presidente em viagem ao exterior, desde o início do governo.

Até então, o ministro foi com Lula para todas as viagens internacionais: Argentina, Uruguai, Estados Unidos, China e Abu Dhabi.

A interlocutores, Haddad afirmou que não viajará com Lula desta vez, pois não há previsão de agendas econômicas em Lisboa e Madri.

O ministro ficará no Brasil para focar na tramitação do novo marco fiscal, que será entregue ao Congresso Nacional nesta terça-feira (18/4).

Agenda de viagens
Lula embarca para Lisboa na sexta-feira (21/4) e fica na cidade até terça-feira (25/4). Em seguida, vai para Madri, onde terá agenda até quarta-feira (26/4).

No início de maio, Lula vai a Londres acompanhar a coroação do rei Charles III, da Inglaterra. O evento está marcado para 6 de maio, em Londres.No mesmo mês, o presidente brasileiro pode ir ao Japão, para o encontro do G7. O martelo, porém, ainda não foi batido.

Metropoles

No sábado, a deputada estadual do PT esteve ao lado do prefeito Odon, secretário Lucas, a vice prefeita Ana, o secretário estadual Guilherme Saldanha, Raissa Alyne, e outros correligionários, na Exponovos. No domingo ela continuou em Currais Novos, para um encontro ampliado com correligionários.

vlaudeyliberato

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu nesta terça-feira (18) as novas tarifas para a área de concessão da Neoenergia Cosern a vigorar a partir do próximo sábado (22). O índice médio anunciado pela Aneel foi de 4,26%.

Para a baixa tensão, que inclui os clientes residenciais, o reajuste médio será de 4,45%. A variação para os clientes atendidos em alta tensão, como indústrias e comércio de médio e grande portes, será de 3,65%. Os custos que competem à Neoenergia Cosern (referente aos serviços de distribuição de energia – Parcela B) está praticamente sem sofrer variação, apesar da inflação do período.

Está sendo capturado, a favor dos consumidores, parte dos ganhos de eficiência obtidos pela distribuidora. Esse componente é responsável pelo menor impacto neste processo de revisão das tarifas, participando com apenas 0,1% no índice final. Antes da definição, a Aneel realizou uma Audiência Pública em Natal no dia 3 de março.

A revisão nos valores da tarifa é um processo regulado e definido pela Aneel, previsto no contrato de concessão entre a distribuidora e a União, com regras bem definidas sobre as contas de luz e sobre a metodologia de cálculo dos reajustes. Pela norma da Aneel, o valor da tarifa pode ser reajustado anualmente (Reajuste Tarifário Anual) e a cada cinco anos (Revisão Tarifária Periódica).

Apesar da nova tarifa passar a vigorar a partir do próximo sábado (22), os clientes só começarão a receber as contas com os valores revisados um mês depois, devido ao intervalo entre o consumo e sua leitura, faturamento e entrega. Em maio, as contas serão faturadas com tarifas proporcionais considerando a data da revisão e das leituras.

No processo de Revisão Tarifária, são levados em conta pela Aneel as mudanças ocorridas nos custos e no mercado das empresas, a eficiência da distribuidora em relação às demais e ao volume de investimentos realizados pela concessionária. Para o consumidor ter uma ideia, em uma conta de luz com valor total de R$ 100,00 apenas R$ 29,90 (29.9%) ficam com a distribuidora para ela fazer investimentos e gerenciar seus custos de atuação. O restante do valor é repassado para Custos de Transmissão e Geração de Energia (41,6%), bem como para Tributos e Encargos (28,5%).

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O município de Lagoa Nova passou a contar com a Sala do Empreendedor, um local de facilitação da atividade do pequeno empresário local. A solenidade de inauguração ocorreu na noite desta terça-feira (17) e contou com a presença do prefeito Luciano Santos, representantes do Sebrae, autoridades e empreendedores locais.

Após o corte da fita o pároco local, Padre Welson Rodrigues, abençoou o espaço. Representando todos os empreendedores contemplados pela nova estrutura, coube a Janaína Santos levar uma palavra aos presentes. “A cidade precisava de algo assim e fico muito feliz de contar com a sala do empreendedor. Na correria, um local pra centralizar a maioria das demandas de um pequeno empresário era mais que necessário. Lagoa Nova ganha muito com isso”, detalha.

Fizeram parte do dispositivo o prefeito Luciano Santos, o presidente da Câmara Municipal, Lourival Adão, a presidente da CDL – Lagoa Nova, Raiani Guimarães, a secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Josailsa Ruthe, o gerente da agência Sebrae de Currais Novos, Célio Vieira, a agente de desenvolvimento local, Francisca Iselda, entre outras autoridades.

A Sala do Empreendedor é uma iniciativa do município em parceria com a Assembleia Legislativa, Sebrae e Federação dos Municípios do RN. O plano é implementar uma estrutura como a inaugurada em Lagoa Nova em todos os municípios do Rio Grande do Norte.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (foto), anunciou há pouco que o governo deve manter a isenção tributária a compras de até US$ 50 de sites no exterior — principalmente as plataformas chinesas como Shein e Aliexpress. A declaração foi feita na portaria do Ministério, antes de Haddad partir para um encontro com Lula no Palácio do Planalto e representa um recuo do governo.

“A isenção não vai deixar de existir para pessoa física. Mas o presidente [Lula] nos pediu ontem para tentar resolver isso do ponto de vista administrativo”, disse. O objetivo deve ser aumentar a fiscalização para evitar maiores fraudes e contrabando, indicou o ministro à imprensa — citando que uma grande empresa estaria se valendo de uma brecha para burlar a lei e causar a concorrência desleal. “Vamos usar o poder de fiscalização da Receita Federal sem a necessidade de mudar a regra atual.”

Haddad citou que teve o apoio da Aliexpress e da Shopee na campanha pela tributação de compras. Na segunda plataforma, por exemplo, 85% das compras são realizadas entre vendedores e compradores em território nacional. “Apoiamos totalmente esta decisão”, escreveu o diretor global da empresa, Gang Ye, em carta a Haddad.

A cobrança em compras por pessoa física poderia gerar cerca de R$ 8 bilhões em receita tributária e era uma das esperanças do ministro para melhorar a arrecadação sem aumentar impostos. Pesou também a interferência de Janja, a primeira-dama, para tentar mudar a narrativa sobre a cobrança tributária.

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