Uma mulher de 25 anos foi agredida por dois policiais militares no município de Primavera, na Zona da Mata Sul do Estado. Imagens enviadas ao WhatsApp da TV Globo mostram os agentes dando socos e tapas no rosto da vítima no meio da rua, em frente ao fórum da cidade.

As agressões foram registradas do lado de fora do Clube Municipal de Primavera, onde estava acontecendo um show.

Em entrevista ao g1, Nadiane Kênia da Silva Ramos contou que tinha ingerido bebida alcoólica e estava caminhando na rua com o irmão, quando teve a sensação de que estava sendo perseguida e se aproximou de uma viatura policial para pedir ajuda.

Ao falar com os policiais que estavam dentro do carro, Nadiane disse que se apresentou como ex-companheira do sargento reformado da Polícia Militar João José Soares, conhecido como João da Kombi, de 61 anos, que foi assassinado a tiros na cidade, em fevereiro de 2022. Ela contou ao g1 que também foi baleada na ocasião, mas sobreviveu.

“Comecei a chorar e pensei que tinha bandido na rua querendo matar a mim e meu irmão. Quando cheguei perto dos policiais, disse que era a esposa de ‘João da Kombi’. Aí ele [o policial] disse: ‘Não, você era a rapariga!’. Depois, ele [o policial] desceu do carro e começou a me agredir”, contou Nadiane.
No vídeo, é possível ver Nadiane conversando com os policiais sentados no banco dianteiro da viatura. Logo depois, o carro anda um pouco para frente e para.

É possível ver um dos agentes dando socos e tapas na cabeça da vítima, que está acuada e tenta se proteger com as mãos. Enquanto sofre as agressões, a mulher acaba sendo empurrada na direção do outro policial, que dá um tapa no rosto dela.

Segundo Nadiane, após as agressões, um dos agentes lançou spray de pimenta nos olhos dela. Foi quando os policiais voltaram à viatura e deixaram o local.

Com hematomas no corpo, ela disse que foi socorrida por moradores que passavam pela área e voltou para casa.

Por meio de nota, a Corregedoria da Secretaria de Defesa Social (SDS) disse que vai analisar as imagens e investigar a conduta dos policiais.

Mulher teve que peregrinar para registrar queixa
Nadiane tentou desde a manhã de domingo (16) registrar queixa da agressão, mas passou por uma peregrinação para conseguir fazer o boletim de ocorrência no fim da tarde.

Moradora do distrito de Frexeiras, no município de Escada, também na Mata Sul de Pernambuco, ela disse que procurou, primeiro, a delegacia de Primavera.

Como a unidade estava sem delegado de plantão, ela disse que foi orientada a seguir para Vitória de Santo Antão, a 62 quilômetros de Primavera; e, em seguida, para Gravatá, cidade localizada a 55,8 quilômetros da cidade.

Nadiane estava acompanhada da mãe, da irmã e do padrasto e precisou alugar um carro para chegar em Gravatá para registrar a queixa.

Ela conseguiu registrar a queixa na Delegacia de Gravatá e passou por exame de corpo de delito na UPA do município no fim da tarde do domingo.

O que diz a polícia
Por meio de nota, a Polícia Militar informou que a corporação não concorda com esse tipo de conduta e que vai investigar o comportamento dos policiais.

“Ratificamos que este tipo de procedimento, agressivo, exagerado e desproporcional, não condiz com a doutrina de abordagem policial, tampouco faz parte das orientações repassadas pela corporação à sua tropa”, afirmou a PM.

Já a Corregedoria da Secretaria de Defesa Social (SDS) disse que tomou conhecimento do vídeo por meio da imprensa e que vai abrir um procedimento preliminar para identificar os policiais militares envolvidos no crime.

Procurada pelo g1, a Polícia Civil informou, por meio de nota, que a equipe responsável pelo registro das ocorrências em Primavera nos plantões de fim de semana fica na Delegacia de Gravatá.

Ainda segundo a corporação, a Delegacia Seccional de Vitória de Santo Antão vai alertar a unidade de Primavera sobre o erro na orientação e lamenta o ocorrido.

A Secretaria de Defesa Social (SDS) disse à época que não tinha previsão para que outras delegacias da Mulher começassem a funcionar no sistema 24 horas. Entre elas, a de Vitória de Santo Antão, a mais próxima de onde Nadiane mora.

Por meio de nota, a Polícia Civil disse que:

até o início deste ano, apenas a Delegacia da Mulher de Santo Amaro, no Recife, funcionava 24 horas;

antes da sanção da lei federal, havia posto mais cinco delegacias para abrir em regime de plantão;

Pernambuco, “assim como todos os estados do Brasil”, vai passar por adequações para o cumprimento da lei.

A corporação, no entanto, não deu uma previsão de quando as delegacias que não funcionam em regime de plantão, como a de Vitória de Santo Antão, vão passar a operar 24 horas.

G1

A descoberta de um gene em várias espécies de mamíferos pode abrir caminho para um anticoncepcional masculino altamente eficaz, reversível e não hormonal. É o que revela um novo estudo conduzido por pesquisadores da Washington State University (WSU), nos Estados Unidos.

Os cientistas identificaram a expressão de um gene, chamado Arrdc5, no tecido testicular de camundongos, porcos, bovinos e humanos. A eliminação do gene em camundongos em um ensaio levou à infertilidade apenas em machos, afetando a contagem, mobilidade e forma do esperma. Os resultados foram publicados na revista científica Nature Communications.

“O estudo identifica este gene pela primeira vez como sendo expresso apenas no tecido testicular, em nenhum outro lugar do corpo, e é expresso por várias espécies de mamíferos”, disse Jon Oatley, autor sênior e professor da Escola de Biociências Moleculares da WSU, em comunicado. “Quando esse gene é inativado ou inibido nos machos, eles produzem espermatozoides que não podem fertilizar um óvulo, e esse é o alvo principal para o desenvolvimento de contraceptivos masculinos.”

Embora outros alvos moleculares tenham sido identificados para o potencial desenvolvimento de contraceptivos masculinos, o gene Arrdc5 é específico para os testículos masculinos e encontrado em várias espécies.

Os especialistas ressaltam que a falta do gene também causa infertilidade significativa, criando uma condição chamada oligoastenoteratospermia. Esta condição, o diagnóstico mais comum para a infertilidade masculina humana, mostra uma diminuição na quantidade de espermatozoides produzidos, mobilidade reduzida e formato distorcido, de modo que os espermatozoides são incapazes de se fundir com um óvulo.

No estudo da WSU, os camundongos machos sem esse gene produziram 28% menos espermatozoides que se moviam 2,8 vezes mais devagar do que os camundongos normais – e cerca de 98% de seus espermatozoides tinham cabeças e peças intermediárias anormais.

O estudo indica que a proteína codificada por este gene é necessária para a produção normal de esperma. Os próximos passos incluem o desenvolvimento de um medicamento que iniba a produção ou a função dessa proteína.

A interrupção dessa proteína não exigiria nenhuma interferência hormonal, um obstáculo fundamental na contracepção masculina, já que a testosterona desempenha outros papéis além da produção de esperma nos homens, incluindo a construção de massa óssea e força muscular, bem como a produção de glóbulos vermelhos. Projetar uma droga para atingir essa proteína também a tornaria facilmente reversível como contraceptivo.

“Você não quer acabar com a capacidade de produzir esperma – apenas impedir que o esperma que está sendo produzido seja produzido corretamente”, disse ele. “Então, em teoria, você poderia remover a droga e o esperma começaria a ser formado normalmente novamente”, detalha Oatley.

Os pesquisador Jon Oatley e a primeira autora do estudo, Mariana Giassetti, registraram uma patente provisória para o desenvolvimento de um contraceptivo masculino baseado nesse gene e na proteína que ele codifica.

Como o gene é encontrado em espécies de mamíferos, esse conhecimento também é promissor para uso em animais, avalia Oatley.

A equipe analisou os dados biológicos disponíveis sobre sequências de DNA e proteínas em mamíferos e encontrou o gene em quase todas as espécies conhecidas de mamíferos. Isso abre o potencial para desenvolver a contracepção masculina para uso na pecuária, talvez substituindo a castração em alguns casos como forma de controlar a reprodução, e na vida selvagem quando há necessidade de limitar a superpopulação de uma espécie.

No entanto, os cientistas afirmam que o foco inicial é dar aos humanos mais controle sobre sua própria reprodução. Embora existam muitas formas de controle de natalidade para as mulheres, elas nem sempre são eficazes ou amplamente disponíveis, e mais da metade das gestações em todo o mundo ainda são indesejadas, de acordo com as Nações Unidas (ONU).

“Desenvolver uma maneira de conter o crescimento populacional e interromper que surja a gravidez indesejada é realmente importante para o futuro da raça humana”, disse Oatley. “No momento, não temos realmente nada do lado masculino para contracepção além da cirurgia e apenas uma pequena porcentagem de homens escolhe a vasectomia. Se pudermos desenvolver essa descoberta em uma solução para contracepção, ela poderá ter impactos de longo alcance”, conclui.

CNN

A Polícia Civil de Santa Catarina concluiu que o autor do ataque à creche Cantinho do Bom Pastor, que deixou quatro crianças mortas em Blumenau, agiu sozinho. Conforme apontaram as investigações, o homem fazia uso de entorpecentes e tinha alucinações. À polícia, ele afirmou não se arrepender do crime.

As informações foram divulgadas em entrevista coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira, 17, onde a polícia apresentou a conclusão do inquérito policial. Segundo o delegado Ronnie Esteves, coordenador da Divisão de Investigação Criminal (DIC) de Blumenau, a mãe do criminoso relatou que ele mudou de comportamento quando começou a fazer o uso de drogas.

“O padrasto sempre ajudou o menino, e, de repente, o homem [criminoso] passa a ter o primeiro contato com as drogas, passa a usar cocaína, e seu comportamento começa a mudar. A mãe começou a perceber que o filho estava diferente, ele começou a ter alucinações”, disse o delegado, ao acrescentar que o criminoso já chegou até a esfaquear o padrasto em determinada ocasião.

Ainda segundo a polícia, o homem tentou incriminar um policial militar como mandante do atentado, mas isso foi descartado. A polícia informou também que o autor do ataque conversou com um amigo duas semanas antes do crime e disse que “faria algo grande”. “Mas como ele alucinava, falava muito, o amigo não deu importância para o que ele estava falando”, acrescentou o delegado.

“O policial militar foi ouvido, e é uma pessoa íntegra. Em momento algum ele disse que conhecia o autor. O autor do crime já fez, por pouco tempo, academia onde o PM treina e eles nunca tiveram contato. Segundo o amigo do autor, ele tinha uma admiração por esse policial, mas eles nunca se falaram”, destacou a autoridade policial.

O criminoso permanece preso e foi indiciado por quatro homicídios e cinco tentativas de homicídio quadruplamente qualificados por motivo torpe, meio cruel, impossibilidade de defesa e contra vítimas menores de 14 anos.

“Depois, ele voltou atrás com a acusação referente ao PM e disse que “fez aquilo para mostrar ao policial que também era corajoso”. Segundo o delegado, em todos os depoimentos o criminoso “continuou frio, disse como fez [o crime], disse que também não se arrependia e que faria de novo”. “Eu perguntei ‘por que crianças’? E ele disse que elas eram mais fáceis porque elas correm devagar e ele teria condições de alcançá-las”, explicou Ronnie, ao lamentar o ocorrido.

Criminoso agiu sozinho
Ainda segundo a Polícia Civil, após extração de dados do celular do criminoso, incluindo itens apagados, foi possível identificar que não havia nenhuma coordenação no ataque ou qualquer planejamento por mais de uma pessoa. Dessa forma, a investigação concluiu que tratou-se de um ato isolado, ou seja, uma única pessoa praticou.

Conforme explica a polícia, no celular do criminoso também foi possível encontrar o interesse que ele tinha por informações satânicas, incluindo grupos dos quais participava no Facebook e pesquisas sobre o tema. Porém, de acordo com as investigações, não há indicativos de que ele participava de alguma seita.

Crecre reabriu nesta segunda
As aulas foram retomadas na creche Cantinho do Bom Pastor nesta segunda-feira, 17, após pais e professores da escola trabalharem para revitalizar o local, com reformas para aumentar a segurança e devolver o local aconchegante e feliz onde as crianças estudam. Os muros foram aumentados, e uma parte do espaço da unidade de ensino está com uma nova pintura.

Conforme a assessora jurídica da instituição, Patrícia Kasburg, muitas pessoas estão ajudando voluntariamente nas reformas, inclusive pais de crianças que perderam a vida no ataque. Além disso, muitas doações foram realizadas por empresas e pela comunidade em geral de Blumenau.

O parque, onde o crime aconteceu, já foi desmontado, e nos próximos dias começará a ser revitalizado com a ajuda, também, de uma empresa que ofereceu uma estrutura nova.

Embora muitas pessoas já estejam ajudando a CEI Cantinho Bom Pastor, a instituição ainda precisa de apoio para finalizar os trabalhos enquanto as crianças retornam às aulas.

As doações podem ser feitas diretamente na creche ou pelo PIX feito exclusivamente para essas reformas, [email protected]. O contato para mais informações pode ser feito com Patrícia Kasburg, pelo (47) 99183-2491.

Estadão

O jogador brasileiro Daniel Alves, preso desde janeiro na Espanha por acusação de estupro a uma jovem em uma boate de Barcelona, prestou nesta segunda-feira (17) um novo depoimento à Justiça espanhola.

Foi o próprio Daniel Alves que pediu para falar com a juíza desta vez. Na sessão, de acordo com a Promotoria, Alves disse o seguinte:

Admitiu que houve penetração, diferente do que havia dito antes;

Alegou, no entanto, que o que chamou de “relação” com a mulher que lhe acusa de estupro foi consensual, de acordo com a Promotoria de Barcelona;

Argumentou à juíza responsável pelo caso que mentiu em juízo porque queria ocultar a infidelidade de sua então esposa, a modelo espanhola Joanna Sanz – Sanz pediu o divórcio após ele ser preso.

Em depoimentos anteriores, o brasileiro havia dito que não houve penetração. Primeiro, ele negou qualquer tipo de contato com a jovem que fez a acusação. Ao ser ouvido pela segunda vez, foi confrontado com imagens da boate e novas informações da Promotoria, afirmou que os dois se encontraram no banheiro e que houve sexo oral, porém consensualmente.

O depoimento desta segunda-feira ocorreu por causa de um pedido feito pelo próprio Alves para falar novamente com a juíza, formalizado por seu advogado, Cristóbal Martell.

Pela lei espanhola, um acusado pode fazer esse pedido quantas vezes quiser.

A juíza responsável pelo caso seguirá decidindo se a investigação seguirá para julgamento e se Daniel Alves se tornará réu. A Justiça espanhola também tem a competência de investigar um caso denunciado pela Promotoria para então decidir se há provas suficentes para abrir um julgamento.

A sessão com o depoimento durou cerca de 20 minutos, segundo a imprensa local. Também participaram dela os advogados de acusação, além da Promotoria de Barcelona, que foi quem fez o pedido de prisão preventiva à Alves.

Preso desde janeiro

O jogador brasileiro está desde o fim de janeiro no presídio de Brians 2, perto de Barcelona, acusado de ter estuprado uma mulher de 23 anos em uma boate da cidade espanhola no fim de dezembro. Ele nega a acusação. A Justiça ainda avalia se levará o caso a julgamento.

A mulher que acusa o atleta chegou a ser socorrida por funcionários da discoteca na mesma noite em que o estupro teria ocorrido. No local, é utilizado um protocolo para casos de suspeita de violência de gênero adotado por bares e casas noturnas da cidade.

Daniel Alves foi detido no fim de janeiro enquanto prestava depoimento à polícia sobre sobre o caso. A juíza responsável pelo caso, Anna Marín, viu contradições em suas declarações e acatou um pedido do Ministério Público espanhol de prisão preventiva sem fiança para o jogador.

G1

João Gustavo, irmão de Marília Mendonça, usou as redes sociais para desabafar sobre o vazamento criminoso de fotos da necropsia da cantora. Após o Metrópoles divulgar que o responsável tinha sido preso, ele disse: “As denúncias continuam, muitos vão pagar por isso. Pode esperar.”

O homem foi preso em Santa Maria, no Distrito Federal, nesta segunda-feira (17/4), pela Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC). A investigação apontou que ele compartilhava o conteúdo criminoso indiscriminadamente. A operação batizada de Fenrir – na mitologia nórdica, Fenrir é um lobo monstruoso – tem o objetivo de reprimir os crimes envolvendo o vazamento desse tipo de imagem na internet.

Prisão
O homem preso pela PCDF tem 22 anos e utilizou o Twitter para difundir as imagens dos artistas falecidos como Marília Mendonça, Cristiano Araújo e Gabriel Diniz. No Brasil, a pena para quem pratica o crime de vilipêndio de cadáver pode ser detenção de 1 a 3 anos e pagamento de multa, conforme o art. 212 do Código Penal.

Metrópoles

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, se encontrou hoje com o chanceler russo, Serguei Lavrov, e afirmou ter insistido na posição brasileira de paz e cessar-fogo imediato na Ucrânia.

O que aconteceu
Mauro Vieira disse que renovou os pedidos de “solução sofrido” para o conflito, gravando as manifestações do presidente Lula, que defende a mediação de um grupo de países amigos para realizar o sucesso entre a Rússia e a Ucrânia.

O russo também se reunirá às 15h com o presidente Lula em Brasília.

Lula tem defendido que um grupo de países que não estão envolvidos no conflito com a Ucrânia, incluindo Brasil e China, estão envolvidos no fim do conflito. Ele também defendeu recentemente que os EUA parem de “incentivar a guerra”.

O brasileiro disse esperar “boa vontade” dos presidentes da Rússia e da Ucrânia, Vladimir Putin e Volodymyr Zelensky, para manter a paz no mundo .

Ontem, Lula voltou a responsabilizar-se também a Ucrânia pelo conflito com a Rússia: “O presidente Putin não toma a iniciativa de parar. Zelensky não toma a iniciativa de parar. A Europa e os Estados Unidos continuam entusiasmados para a continuação [continuidade] desta guerra . Temos que sentar à mesa e dizer para eles: ‘Basta'”, disse.

Em sua declaração, o diplomata russo disse que como empresário com o governo brasileiro foram “cordiais” e que a Rússia entende a posição do Brasil em relação à guerra.

Lavrov disse estar levando em consideração os apelos brasileiros, mas pontuou: “Precisamos resolver de forma duradoura e não imediata”. “Estamos falando sobre várias questões muito importantes, as visões de Brasil e Rússia são únicas em relação aos acontecimentos na Rússia”, disse Lavrov.

“Também estamos atingindo uma ordem mundial mais justa, mais correta e baseando no direito. Nisso nós temos uma visão de mundo multipolar, onde estamos levando em consideração vários países, não só poucos”, seguido.

Mauro Vieira também defendeu a posição brasileira de não aplicar garantias unilaterais contra o país. “Tais medidas, além de não contarem com a aprovação do Conselho de Segurança das Nações Unidas, terão impacto negativo nas economias de todo o mundo, em especial países em desenvolvimento”, disse. Os outros temas da conversa entre os dois diplomatas foram parcerias no setor de energia, agricultura e tecnologia.

Reiterei nossa posição em favor de um cessar-fogo imediato, de respeito ao direito humanitário, de uma solução negociada para uma paz duradoura.”Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores

Nós estamos agradecidos à parte brasileira, entendendo a parte nessa situação, agradecendo a contribuição de solução desse conflito e problema, e estamos levando em consideração. precisamos resolver de forma duradoura e não imediata.”Serguei Lavrov, ministro russo

UOL

O senador Sergio Moro (União-PR) disse nesta segunda-feira (17) que a declaração que deu em relação a Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, não “representa o que ele pensa” e foi dada em um “contexto de brincadeira”.

Um vídeo de Moro acusando o ministro de vender habeas corpus viralizou nas redes sociais na semana passada. O parlamentar também reclamou do pedido de prisão feito pela Procuradoria Geral da República por conta da fala.

– Não representa o que eu penso. Uma fala infeliz no contexto de uma brincadeira, mas que foi claramente manipulada e editada por aquelas mesmas pessoas, aqui evidentemente não me refiro ao procurador-geral da República, que buscam atualmente me incriminar falsamente em outros processos – disse Moro em pronunciamento no Senado.

De acordo com ele, o vídeo tinha como objetivo criar um mal estar entre ele e o STF. Moro afirmou que tem “um profundo respeito pelo Supremo Tribunal Federal e pelos seus ministros” e que “não há nenhuma acusação contra o ministro Gilmar Mendes, não há nenhuma ofensa ao ministro Gilmar Mendes intencional”.

– Pessoas que eu desconheço, mas mal intencionadas, editaram fragmentos de uma fala, tiraram essa fala de contexto e publicaram na internet. Com o único objetivo de me indispor com o Supremo Tribunal Federal – declarou.

Na sexta-feira, um vídeo curto do senador e ex-juiz da Lava-Jato viralizou em perfis de esquerda. No trecho, com menos de dez segundos, Moro aparece rindo e fala em “comprar um habeas corpus do (ministro do Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes”.

No trecho, Moro responde a uma voz feminina:

— Não, isso é fiança. Instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes — diz.

Folha PE

A ressaca é a resposta que o corpo dá ao excesso de álcool ingerido. Os sintomas são bem satisfatórios — como dor de cabeça, prazer e mal-estar — que fazem com que muitas pessoas buscam alternativas para se livrar deste incômodo. Estudos científicos mostram que comer ovos cozidos e frutas pode ajudar a eliminar mais rapidamente as toxinas liberadas por bebidas alcoólicas no organismo.

Os ovos cozidos possuem um aminoácido chamado cisteína, que decompõe o álcool em água e dióxido de carbono. Em um estudo de laboratório de 1974, ratos foram alimentados com doses letais de acetaldeído – uma toxina que o corpo produz quando decompõe o álcool. Os animais que tomaram cisteína tiveram maior probabilidade de sobreviver do que aqueles que não receberam.

Além de ajudar na ressaca, os ovos também são uma grande fonte de proteína para ajudar a equilibrar os níveis de açúcar no sangue.

Comer cinco porções de frutas e vegetais por dia depois de uma noite de bebedeira pode ser a coisa mais gentil a se dar ao seu corpo. Estes alimentos são mais fáceis para o sistema digestivo do que opções gordurosas e fritas, o que é especialmente importante quando você está sentindo náuseas ou desconforto estomacal.

Comer esses alimentos saudáveis ​​​​também irão ajudá-lo a repor as vitaminas.

Frutas e vegetais podem fornecer antioxidantes que podem ajudar a proteger as células dos danos causados ​​pelos radicais livres produzidos quando o álcool é metabolizado. Como as vitaminas do complexo B também se esgotam ao processar o álcool, então tomar um suplemento do complexo B pode ajudar na sua recuperação.

Estadao

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu um homem de 36 anos acusado de estuprar a própria mãe, uma idosa de 78 anos. A vítima está internada, com demência e outros problemas de saúde. A prisão ocorreu nesta segunda-feira (17/4), na casa do acusado, na Asa Norte.

A investigação começou após a 10ª Delegacia de Polícia (Lago Sul) receber uma denúncia anônima de que o autor do crime estava cometendo os abusos sexuais contra a idosa dentro do hospital. Os agentes coletaram imagens de câmeras de segurança que comprovaram o crime.

A Polícia Civil deflagrou, então, a Operação Édipo, nome em referência ao personagem da mitologia grega que matou o pai e se casou com a própria mãe. O criminoso estava em casa e resistiu à prisão de forma violenta. Além de tentar partir para o confronto físico com os agentes, o homem desacatou a equipe e chutou a viatura, danificando a porta.

Preso em flagrante pelos crimes de estupro de vulnerável, dano qualificado, desacato e resistência, ele foi encaminhado à carceragem e aguarda audiência de custódia. “Ante à gravidade dos fatos, o delegado que presidiu o flagrante representou pela conversão da prisão em flagrante do indiciado em prisão preventiva”, divulgou a Polícia Civil.

Metrópoles

Em uma retomada ao “abril vermelho”, onda de invasões de terras e prédios públicos no País ao longo do mês, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) invadiu neste domingo, 16, uma área de preservação ambiental e de pesquisas genéticas da Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias (Embrapa Semiárido), órgão do governo federal, em Pernambuco. Outras sete propriedades rurais foram invadidas e seguem ocupadas no Estado.

As superintendências regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Porto Alegre e em Belo Horizonte também foram alvo de protestos e invasões. Na capital mineira, os sem-terra exigem a demissão do superintendente Batmaisterson Schmidt, que foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. No Rio Grande do Sul e Minas Gerais, os prédios públicos seguem ocupados. Ações similares acontecem também em outros Estados.

Por meio de nota, o MST afirmou que os atos relembram a morte de 18 sem-terra pela Polícia Militar, em 17 de abril de 1997, em Eldorado dos Carajás, no Pará. Só em Pernambuco foram oito áreas invadidas desde o início do mês – cinco no último fim de semana. Em nota, o movimento diz que estão sendo “ocupadas” terras “que não cumprem a função social da propriedade” e cobra o assentamento de famílias acampadas em todo o País.

A fazenda da Embrapa Semiárido fica em Petrolina, sul de Pernambuco. Segundo a empresa, a invasão aconteceu em terras agriculturáveis e de preservação da caatinga, onde são realizados experimentos e multiplicação de material genético básico de cultivares (sementes e mudas). Há risco de prejuízo às pesquisas para conservação ambiental e de uso sustentável do bioma (caatinga). A área também abriga animais ameaçados de extinção.

Procurado, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) ainda não se pronunciou. Como mostrou o Estadão, nos três primeiros meses do governo Lula, as invasões de terra superaram as ocupações registradas ao longo todo o primeiro ano do governo anterior, de Jair Bolsonaro.

TERRA

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu taxar as empresas e os apostadores que operam no mercado de apostas esportivas no Brasil. A taxação das empresas, que têm uma maior presença na internet, vai fazer parte de uma medida provisória elaborada pelo Ministério da Fazenda.

Os apostadores serão taxados em 30% sobre os valores dos prêmios recebidos durante um evento esportivo. Haverá isenção para ganhos que fiquem dentro do valor da primeira faixa livre de Imposto de Renda, atualmente em R$ 1.903,98.

A informação foi divulgada pelo assessor especial do Ministério da Fazenda, José Francisco Manssur, durante audiência pública na Câmara, na semana passada. A medida provisória ainda não foi publicada e, de acordo com a pasta, será assinada ainda neste mês.

As empresas, por sua vez, terão de pagar R$ 30 milhões para o governo federal por uma licença de cinco anos e 15% de imposto sobre o lucro – receita obtida após a distribuição de prêmios. Ter registro no Brasil, funcionários brasileiros e possuir capital social de no mínimo R$ 100 mil são outras exigências que vão ser previstas na medida provisória.

As companhias que vendem as apostas e aquelas que oferecem os meios de pagamentos vão ter de ser credenciadas pelo governo.

Estadão

O governo não pretende reverter, parcialmente ou totalmente, o cerco a empresas estrangeiras que usam brechas para venderem produtos sem pagarem imposto, disse nesta segunda-feira (17) o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. Ele disse que a alíquota de 60% passará a incidir sobre o envio de mercadorias de até US$ 50 em todas as circunstâncias, inclusive nas remessas entre pessoas físicas.

“Não vamos voltar atrás porque a lei é muito clara. Há uma tributação hoje e ela não está sendo efetivada. A Receita Federal já está tomando medidas em relação à efetivação dessa legislação atual e as propostas que estamos indicando e deverão ser anunciadas muito em breve se referem a instrumentalizar a Receita Federal para fazer valer a lei que já existe hoje”, afirmou Barreirinhas durante entrevista coletiva para explicar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024.

O secretário deu a declaração ao responder a uma pergunta sobre se o governo pretendia chegar a um meio-termo na taxação de encomendas vindas do exterior. Na semana passada, o Ministério da Fazenda e a Receita anunciaram a intenção de reforçar a fiscalização de encomendas, por meio do preenchimento de uma declaração antecipada da empresa vendedora e do fim da isenção de encomendas entre pessoas físicas de até US$ 50, benefício regulado por uma instrução normativa do Fisco.

De acordo com Barreirinhas, não está em debate a retirada da alíquota de 60% do Imposto de Importação sobre as encomendas. “Se a empresa declara adequadamente, não coloca o nome de uma pessoa física qualquer como remetente. Se ela declara o bem corretamente, esse imposto já é recolhido”, completou.

O secretário reiterou que as medidas não configuram criação de imposto porque o governo está apenas combatendo brechas e reforçando uma cobrança que já existe, ao tributar encomendas de empresas para pessoas físicas. Segundo ele, a medida garantirá concorrência justa perante as empresas de comércio eletrônico que recolhem impostos.

“Para essas empresas que atuam corretamente, não muda nada. Para o consumidor que compra delas, nada muda. O que estamos fazendo inclusive é uma justiça em relação às empresas que competem nesse ambiente”, comentou Barreirinhas.

Reações
Apesar da reação negativa de consumidores nas redes sociais, o secretário da Receita disse ter recebido elogios de empresas de comércio eletrônico nacionais. “Muitas das empresas já vieram a público apoiar a medida”, declarou o secretário. Atualmente, varejistas brasileiras e estrangeiras com filiais no país reclamam de concorrência desleal de sites asiáticos que enviam mercadorias com remetente de pessoa física e fracionam encomendas para serem isentas.

Barreirinhas reiterou que o novo arcabouço fiscal, que deverá ser enviado ao Congresso nesta terça-feira (18), não prevê aumento de impostos, mas o fechamento de algumas brechas para o não pagamento de tributos. O secretário afirmou que algumas medidas para aumento de arrecadação já foram anunciadas e outras serão divulgadas no segundo semestre.

BAND

A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a abertura de processos para investigar presidentes de outros tribunais que autorizaram o pagamento a juízes federais do chamado “adicional por tempo de serviço (ATS)”, benefício que ficou conhecido como “quinquênio”.

Trata-se de um penduricalho que havia sido extinto há 17 anos e que voltou a ser pago, inclusive de forma retroativa, após decisão monocrática concedida em dezembro de 2022 pelo corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luis Felipe Salomão.

A recomendação para abrir a investigação consta em parecer da área técnica do TCU datado de 28 de março. No documento, ao qual a coluna teve acesso, os auditores da Corte de Contas sugerem processos para apurar “as condições, consequências e responsabilidades” de quem autorizou o pagamento do adicional.

Assinado pelos auditores Wesley Vaz e Angerico Filho, o parecer também recomenda a suspensão cautelar do pagamento do penduricalho e a fixação de um prazo de 60 dias para que o Conselho da Justiça Federal (CJF) adote providências para a devolução dos valores que já foram pagos.

Valores
No parecer, a área técnica do TCU diz que, só no caso dos seis tribunais regionais federais, o pagamento retroativo do adicional deve custar R$ 872,6 milhões. Desse total, R$ 151,3 milhões já teriam sido efetivamente pagos até agora. Os valores foram calculados pela Diretoria de Planejamento e Orçamento do CJF.

Segundo fontes da Corte de Contas ouvidas pela coluna, além dos TRFs das seis regiões do país, o benefício já começou a ser pago por tribunais de Justiça de estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais, Maranhão, Santa Catarina, Rondônia e Mato Grosso do Sul.

O parecer dos auditores do TCU foi elaborado no âmbito de representação protocolada pelo deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP). O caso será agora analisado pelo ministro Jorge Oliveira, relator do tema na Corte de Contas. Jorge, porém, já sinalizou a colegas que deve levar o assunto ao plenário do tribunal.

Decisão
A decisão monocrática do corregedor do CNJ de autorizar a volta do quinquênio beneficia juízes federais que ingressaram na carreira até 2006. O penduricalho representa um acréscimo de 5% do salário a cada cinco anos para magistrados brasileiros.

Outro lado
Em nota, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) afirmou que a decisão tomada pelo Conselho da Justiça Federal sobre o quinquênio “respeitou todo o regramento legal e constitucional da matéria, reconhecendo, inclusive, o direito adquirido à verba debatida com base em precedente do STF”.

Leia a íntegra da nota:

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), em virtude de matéria publicada na data de hoje (17/04/2023), esclarece que a decisão tomada pelo Conselho da Justiça Federal, ali referida, respeitou todo o regramento legal e
constitucional da matéria, reconhecendo, inclusive, o direito adquirido à verba debatida com base em precedente do Supremo Tribunal Federal (tema 257).

Dessa forma, em novembro do ano passado, o Conselho da Justiça Federal decidiu restabelecer o pagamento do Adicional por Tempo de Serviço (ATS), e não a Corregedoria Nacional de Justiça, conforme afirma a matéria.

Ao contrário do que diz a reportagem, a Corregedoria Nacional apenas reconheceu a competência constitucional do CJF para tratar a matéria, não autorizou nem avaliou valores, uma vez que o CJF é um órgão autônomo do Poder Judiciário e tem função de supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal.

A Ajufe esclarece, ainda, que não existe nenhuma ilegalidade no processo e que atribuir os encaminhamentos a uma “decisão monocrática” da Corregedoria Nacional não condiz com a realidade.

Acerca dos valores mencionados, mais uma vez se equivoca a matéria, pois a parcela mensal respeita o teto constitucional existente no serviço público, assim como na apuração dos supostos valores retroativos não se mencionou que haverá descontos de imposto de renda e previdência, reduzindo significativamente o total mencionado.

Aliás, a Unidade de Auditoria Especializada em Governança e Inovação (AudGovernança) do TCU deixou claro que a decisão do Conselho da Justiça Federal (CJF) respeitou todos os aspectos orçamentários e fiscais, inexistindo
qualquer irregularidade nesse aspecto que compete àquele órgão se manifestar.

Assim, reitera-se que a decisão do Conselho da Justiça Federal (CJF) respeitou todos os requisitos orçamentários, legais e constitucionais, não havendo qualquer dúvida da sua adequação ao ordenamento jurídico nacional.

Metropoles

Ex-procurador da Lava Jato, o agora deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) quer que o governo Lula dê explicações sobre a utilização de influenciadores digitais na defesa e divulgação de informações favoráveis ao Palácio do Planalto.

Na sexta-feira (14/4), Dallagnol protocolou um requerimento na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara pedindo esclarecimentos sobre a utilização de influenciadores para “esclarecer a taxação de empresas chinesas de comércio eletrônico e varejistas”.

“É preciso que o governo federal esclareça e demonstre a legalidade do uso de influenciadores para atuar como propagandistas e/ou publicitários do governo, razão do presente requerimento de informações”, justifica o ex-procurador requerimento.

Deltan questiona, por exemplo, quais foram os critérios para a escolha de influenciadores acionados para auxiliar o governo no caso. Ele também quer saber como o Planalto vai controlar as informações dos influenciadores sobre o tema, a fim de evitar a divulgação de fake news.

Metropoles

Em visita a Brasília nesta segunda-feira (17/4), o chanceler russo, Sergey Lavrov, sinalizou a autoridades brasileiras que a Rússia não tem interesse em negociar um acordo de paz com a Ucrânia agora.

Na capital federal, o ministro de Vladimir Putin foi recebido não só pelo ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, como pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo fontes graduadas do governo brasileiro que acompanharam os encontros, Lavrov reconheceu como positiva a ideia defendida por Lula de se criar um grupo de países para mediar a paz entre Rússia e Ucrânia.

O chanceler russo indicou, no entanto, que seu país não está disposto, no momento, a negociar um acordo para por fim à guerra com os ucranianos, que já se arrasta há mais de um ano.

“Visãões similares”
Publicamente, Lavrov não comentou diretamente sobre o conflito. Em declaração à imprensa após reunião com Mauro Vieira, o chanceler russo disse apenas que Brasil e Rússia tem “visões similares” sobre problemas mundiais.

“Conversamos sobre temas relevantes na agenda internacional, considerando que as visões do Brasil e da Rússia são similares em relação aos problemas que acontecem no mundo. Os dois países são unidos pelo desejo de contribuir para um mundo mais democrático e multipolar, baseado nos princípios legais de soberania e igualdade entre os Estados”, declarou Lavrov.

O chanceler brasileiro, por sua vez, criticou as sanções do Ocidente aos russos, mas reiterou que o Brasil tem posição a favor “do cessar fogo imediato, do direito humanitário e da paz duradoura” na guerra.

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