O parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) favorável à inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL) cita discursos do ex-presidente com ataques à Justiça Eleitoral em ocasiões diferentes. O processo foi aberto para julgar possíveis crimes do ex-mandatário em reunião com embaixadores em julho de 2022, mas o MPE também indicou outras cinco falas de Bolsonaro para fundamentar sua posição.

A manifestação do vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet Branco, esmiúça os dizeres de Bolsonaro com entonações contra o sistema eleitoral brasileiro, e faz uma fotografia da repercussão falas, feitas em “lives” ou em participações na televisão. O MP Eleitoral apresentou os argumentos na ação proposta pelo PDT que acabou conhecida como “aije dos embaixadores”.

“O tema do voto impresso efetivamente ocupou a atenção do então postulante a novo mandato do Presidente da República desde bem antes da eleição. Pronunciamentos contra o sistema de votação, apuração e totalização de resultados por meio digital foram gastos em programas variados, difundidos por redes da internet”, observa o vice-procurador-geral Eleitoral.

A live de 29 de julho de 2021 é a primeira mencionada pela Procuradoria como exemplo deste tipo de discurso ofensivo expressão pelo ex-presidente. Na ocasião, Bolsonaro disse:

“É lamentável o que está transitório por parte do presidente do TSE. Ele não quer eleição, ele quer importar um nome. Isso é que demonstra pra gente”. (…) “Como mudar isso? Como temos a garantia que o Brasil Vai realmente na direção certa? É com o voto democrático. Ministro Barroso, por que o senhor é contra o voto democrático, Ministro Barroso? Na época, o presidente do TSE era o ministro Luís Roberto Barroso.

Outra live, desta vez feita em agosto de 2021, também mereceu destaque pelo MP Eleitoral. “Vamos ter eleição? Vamos ter eleição. Mas eleição limpas, eleições democráticas. Tem que ter eleição com contagem pública de votos. , outra coisa gravíssima, poderia até ser orientada, né, se porventura… Não é dessa forma que é feito”, disse o ex-presidente da República.

Ao programa de televisão “Pingo nos is”, Bolsonaro também fez nova leva de ataques sem provas ao sistema eleitoral. “É a mesma coisa. Essa urna aqui, agora, tá controlada; tá confirmada pelo próprio TSE que ela é, que ela é penetrável. Se a gente deixar a transição acontecer e, depois, um lado: o meu lado, por exemplo, falar “ó, eu perdi”. Eu vou seguir a quem? Ao próprio Supremo Tribunal Federal. Vou seguir ao próprio TSE.

Em live feita no mesmo dia da reunião com embaixadores, Bolsonaro disse: “Vamos trazer normalidade e eleição. É a vontade da maioria. As leis pra serem aprovadas e sancionadas têm que atender o interesse da maioria e não da minoria. A minoria tem que se adequado à maioria, é uma regra lógica, normal”.

Por fim, o MP recorda palavras do ex-presidente de agosto de 2021 ao se referir ao pleito de 2022, colocando em dúvida a lisura das eleições. “Pode haver, sim, problemas por ocasião das suas eleições, em 22. Cê vai reclamar pra quem? Se for pro TSE, a resposta vai ser padrão: as urnas estão esperando. Se entrar com recurso pro Supremo, nem sei se vai caber ou não, não vai ser julgado. Quem é que essas pessoas querem eleito ano que vem?”.

“O candidato não deixou dúvida quanto à sua tese de que a eleição correta e legítima seria somente aquela em que houvesse sistema de voto escrito paralelo ao digital”, observa Gonet.

Se o entendimento do vice-procurador-geral eleitoral for seguido pela maioria dos ministros do TSE, Bolsonaro fica impedido de disputar a eleição pelos próximos oito anos. Nos bastidores da Corte, a expectativa é de que o caso seja julgado entre a final de abril e o início de maio.

EXTRA

Após ataques a escolas, aumentou o número de estados que usam vigilância armada na porta de unidades de ensino. Levantamento do GLOBO nos 26 estados e no Distrito Federal aponta que 22 deles adotaram a segurança armada, seja com rondas escolares das PMs e bombeiros ou com equipes privadas. Em dois estados, agentes armados passarão a atuar dentro das instituições, e em oito, os efetivos que ficaram no entorno dos colégios foram reforçados.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, defendeu ontem no Rio a autonomia dos gestores para a usar ou não policiamento armado na segurança de escolas . Ao lado do governador do Rio, Cláudio Castro, Dino lançou um edital de R$ 100 milhões para o Programa Nacional de Segurança nas Escolas, que já tinha recebido repasse de R$ 150 milhões.

— Os estados têm autoridade e autonomia sobre as polícias. A partir do edital, (o valor) poderá ser investido na compra de armas, veículos, equipamentos de informática. O governo federal não vai decidir sozinho se coloca a polícia armada dentro das escolas, porque é inconstitucional — afirmou Dino.

“Quem define é o gestor”
O ministro lembrou que quando era o governador do Maranhão defendia os soldados armados dentro das escolas:

— Quando fui gestor, havia escolas com vigilante armado e também escolas sem. Quem define é o gerente das escolas com as autoridades de segurança.

O governador do Rio explicou que a presença de segurança em escolas específicas dependerá de uma análise de cada caso, mas defenderá as rondas escolares da PM no entorno.

— É importante que, junto à ação da polícia, as pessoas de bem inibam as fake news e monitorem os celulares dos filhos — acrescentou Castro.

Dos estados que contam com vigilância armada, segundo levantamento do GLOBO, dois colocamão policiais dentro das escolas. Na terça-feira, o governador Jorginho Mello, de Santa Catarina, onde quatro crianças morreram num ataque a uma creche em Blumenau (SC) na semana passada, determinou que todas as escolas estaduais contemporâneas com policiais militares ou bombeiros armados. O governo protocolou um projeto de lei que obriga a presença de um policial da reserva armado, preferencialmente militar, nas escolas, durante todo o período de aulas.

Professores da rede estadual de Santa Catarina estão passando por um treinamento ontem e hoje sobre prevenção de casos de violência. Além disso, a Polícia Civil destacou três unidades para cuidar da verificação de denúncias de ataques a escolas.

Em São Paulo, o governador Tarcísio de Freitas anunciou a contratação de 550 psicólogos e de empresas privadas com profissionais desarmados para segurança das escolas, além de aumentar o efetivo das rondas escolares e criar uma linha direta entre escolas e PM. Foram contratados mil seguranças para atuarem nas “regiões mais independentes”. Ontem, Tarcísio esteve na Escola Estadual Thomazia Montoro, onde uma professora foi assassinada há pouco mais de duas semanas, e defendeu a manutenção das escolas abertas, apesar do pedido contrário de alguns prefeitos.

— A gente tem que superar essa situação, a gente não pode sucumbir à ameaça, sucumbir à violência. A gente tem que trazer o sonho de volta e a esperança — afirmou o governador, que apoiou a decisão de Flavio Dino de admitir até o banimento das redes sociais que não retirarem do ar conteúdo ilícito.

No Pará, o segundo estado a determinar a segurança armada no interior dos colégios, o governo informou que a iniciativa contará com policiais de reserva dentro das unidades de ensino, além do patrulhamento nas proximidades das escolas, “com a precaução e o reforço da Ronda Escolar” .

Rondas escolares
Na maioria dos estados, a vigilância armada é feita por meio das rondas escolares: equipes da PM em veículos nas portas das escolas. Mas além de oito estados anunciaram o aumento do efetivo, há ações mais diretas, como em Roraima, onde o policiamento fará visitas infantis nas unidades, e no Paraná, onde todos os carros de polícia que não estiverem atendendo ocorrências hospedados em frente às escolas .

A presença de aguardadas dentro das unidades escolares é vista com ceticismo por especialistas em educação. A diretora e representante da Unesco no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto disse que a escola precisa ser um “território sagrado”.

— A Unesco acredita que é preciso desenvolver medidas de prevenção, políticas que possam construir estratégias para reduzir a violência dentro da escola e no entorno da escola, mas não acreditamos e não defendemos que haja policiamento armado dentro das escolas — disse Marlova.

Somente os estados do Espírito Santo, Piauí e Tocantins, além do Distrito Federal, não adotarão vigilância armada na porta ou no interior das escolas. No Tocantins, há monitoramento com câmeras de segurança e no Espírito Santo o “patrulhamento preventivo” é feito em locais específicos. No Piauí, a Secretaria de Segurança Pública e a Secretaria Estadual de Educação anunciaram um plano de ação voltado para segurança e cultura de a paz nas escolas estaduais, mas o governo informou que serão realizadas ações preventivas, sem policiamento armado nas portas das unidades.

O governo do Rio Grande do Norte não informou medidas sobre vigilância armada, seja em seus canais oficiais ou em contato da reportagem. Mas, a Câmara Municipal de Natal aceitou, nesta semana, o projeto de lei “que torna obrigatório o emprego do serviço de segurança armada durante o expediente escolar”. De acordo com o texto, o serviço será prestado, preferencialmente, pela Guarda Municipal, e o Executivo fica autorizado a contratar, de forma suplementar, serviços de segurança privada.

Pedido de ajuda
Em reunião ontem do ministro da Educação, Camilo Santana, com cerca de 70 representantes de secretarias estaduais e municipais de educação para discutir ações de combate à violência nas escolas, os secretários pediram apoio para contratação direta de psicólogos e equipes de apoio e segurança.

Os gestores também pediram ao ministro auxílio para ampliar o número de agentes para a portaria das escolas e promover a capacitação desses profissionais.

Mais cedo, em entrevista à Globonews, Camilo mostrou preocupação sobre o fato de haver unidades de ensino no país sem porteiros. Na reunião, os secretários destacaram a importância de o MEC atuar na formação das equipes escolares para lidar com a questão sob o ponto de vista pedagógico e psicossocial.

Na terça-feira, o ministro deve debater novamente o tema com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A partir daí, há a expectativa de que novas medidas sejam anunciadas pelo MEC a partir das demandas recebidas junto aos secretários.

Estadao

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira (14), que a Polícia Federal convoque o ex-presidente Jair Bolsonaro no prazo de dez dias para depor na investigação sobre os ataques de 8 de janeiro às sedes dos Três Poderes, em Brasília, por bolsonaristas.

“DETERMINO à Polícia Federal que PROCEDA A OITIVA DE JAIR MESSIAS BOLSONARO, no prazo máximo de 10 (dez) dias”, escreveu o ministro em sua decisão.

A PF não informou até o momento em que Bolsonaro será convocado.

O ex-presidente, que estava em Orlando, na Flórida (sudeste dos EUA) no dia dos ataques às sedes do STF, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto, começou a ser investigado pelos atos de vandalismo em 13 de janeiro por decisão de Moraes.

Ele foi incluído, a pedido da Procuradoria Geral da República, na investigação que busca determinar os instigadores e autores intelectuais dos ataques.

A PGR citou um vídeo que o ex-presidente publicou em suas redes sociais no dia 10 de janeiro, dois dias após os ataques, questionando os resultados da eleição de outubro passado, quando foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva.

“A oitiva de Bolsonaro é indispensável ao esclarecimento completo dos fatos investigados”, manifestou Moraes em sua decisão.

• Outras quatro investigar –
  Em 8 de janeiro, milhares de seguidores de Bolsonaro, descontentes com a vitória de Lula, invadiram e vandalizaram as sedes dos Três Poderes.

Eles pediram uma intervenção militar para depor Lula, uma semana depois de sua posse.

Bolsonaro nega qualquer participação nos atos de vandalismo cometidos por seus apoiadores e que resultaram na prisão de mais de 1.800 pessoas.

O ex-presidente (2019-2022) mudou ao Brasil em 30 de março, após ter deixado o país na antevéspera da posse de Lula, em 1º de janeiro.

Em 5 de abril, teve que prestar depoimento na sede da Polícia Federal, em Brasília, na investigação aberta pela entrada irregular de joias apresentadas pela Arábia Saudita em 2021.

O ex-presidente é alvo de outras quatro investigações no STF com penas que podem levá-lo à prisão, além de mais de uma dezena de processos administrativos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por suspeita de abuso de poder político e econômico durante o julgamento de 2022.

Ao deixar a Presidência e perder o foro privilegiado, dez pedidos de investigação recebidos pelo STF tentaram a ser enviados a outras instâncias judiciais para análise.

UOL

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, afirmou nesta sexta-feira (14) que a proximidade do governo brasileiro com a China não afeta a relação com os Estados Unidos. Segundo ele, a política externa brasileira sempre apostou na multilateralidade, especialmente com a postura do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

“Nos oito anos em que ele governou o país, ele expandiu o papel multipolar do Brasil sem em nenhum momento afetar qualquer relação com os Estados Unidos. O Brasil expandiu seu comércio exterior para outras regiões do mundo durante os oito anos do presidente Lula, reduziu a dependência do comércio exterior com a economia americana, mas ao mesmo tempo cresceu a relação com a economia americana naquele período”, afirmou Padilha, após participar de encontro com lideranças e CEOs associados da Amcham Brasil (Câmara de Comércio da América), na capital paulista.

De acordo com o ministro, é muito importante, em termos mundiais, que haja atores globais que não estejam restritos a uma certa polarização entre os dois pontos da política e da economia no mundo. Padilha acrescentou é bom para todos que o Brasil seja um país bem recebido tanto nos EUA quanto na China, podendo manter agendas de cooperação com ambos.

Marco fiscal
Questionado sobre a tramitação do projeto do marco fiscal, Padilha falou que a formação de dois blocos diferentes na Câmara dos Deputados tem impacto positivo não só para essa proposta, mas também para o ambiente de governabilidade, porque ambos não são blocos de oposição ao governo. “Pelo contrário, são liderados por parlamentares que defendem o governo. Ambos têm sido muito importantes e com uma postura muito colaborativa com o governo. Nós temos conseguido aprovar tudo o que o governo precisou na Câmara e no Senado, sabendo que vai ser sempre um ambiente de diálogo.”

Padilha ressaltou que o tema não é algo que divide governo e oposição e que os diálogos sobre o assunto podem continuar mesmo com Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fora do país. Segundo ele, não deve haver mudanças significativas no projeto, já que as bases já foram apresentadas por Haddad, que lidera o debate, mas pode haver ajustes no texto. “Que será entregue e assinado por Lula e Haddad e os ministros que contribuíram com a elaboração quando eles voltarem. Acredito que, com o retorno deles no início da semana, possamos encaminhar o mais rápido possível.”

O ministro destacou que o governo trabalhará para aprovar o marco fiscal o mais rapidamente possível, já que sua aprovação ampliará o ambiente que contribui para uma trajetória decrescente de juros, assim como influenciará tanto na Lei de Diretrizes Orçamentárias, quanto na peça orçamentária que deve ser encaminhada no início do segundo semestre.

O projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal será enviado ao Congresso na segunda-feira (17), segundo a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. De acordo com ela, os ministérios do Planejamento e da Fazenda aproveitarão o fim de semana para fazer os ajustes finais no texto.

Diario de Pernambuco

Um cachorro da raça pitbull invadiu uma escola na Vila do João, no Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio, e atacou os alunos que estavam no pátio nesta quarta-feira (12). O aluno Gabriel Heleno dos Santos, de 13 anos, estava no pátio na hora e foi atacado pelo animal.

Segundo familiares, outras duas crianças ficaram feridas durante o tumulto. Elas chegaram a subir em uma grade de metal e em uma mesa para tentar se proteger do animal.

Gabriel foi levado para a UPA da unidade e depois para um hospital da região para tomar vacina antirrábica, já que ninguém conhece o cachorro e não se sabe se o animal foi vacinado.

“Eu vim correndo e subi na mesa de totó. Aí ele veio e agarrou minha perna”, disse o menino.

Luciene dos Santos, mãe do menino, diz que recebeu uma mensagem da escola dizendo que o filho estava machucado e precisava levar pontos.

“A gente coloca o filho da gente na escola em segurança. Agora um cachorro entrar e não ter um porteiro, não ter ninguém para tomar conta da portaria. Do mesmo jeito que entrou um cachorro poderia entrar um estranho e ter acontecido uma coisa pior”, questionou a mãe do menino.

Segundo a Secretaria Municipal de Educação, o animal entrou na escola no momento em que o portão foi aberto para o atendimento de pais de alunos.

O caso foi registrado na 21ª DP (Bonsucesso). A criança foi encaminhada para fazer exame de corpo de delito.

A Polícia Civil informou que faz diligências para esclarecer os fatos.

G1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visita neste sábado (15) Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos. Lula irá se reunir com o presidente e emir de Abu Dhabi, xeique Mohammed bin Zayed Al Nayhan. É a segunda vez que o presidente visita o país. A primeira foi em dezembro de 2003, durante o primeiro mandato presidencial.

No encontro, os chefes de Estado devem tratar de acordos comerciais, investimentos bilaterais e meio ambiente. A comitiva brasileira é composta por representantes de 30 empresas, de diversos setores, como mineração e carne, segundo a Presidência da República.

Em 2022, o comércio bilateral movimentou US$ 5,7 bilhões, alta de 74% na comparação ao volume do ano anterior. Os produtos agropecuários brasileiros respondem por quase 60% das exportações aos Emirados Árabes Unidos.

Carne bovina e de frango estão entre os itens mais vendidos aos árabes. O Brasil é o maior exportador mundial de carne de frango halal, produzida conforme os preceitos e tradições do islamismo.

Além do fluxo comercial, os Emirados Árabes Unidos são os maiores investidores do Oriente Médio no mercado brasileiro, na ordem de US$ 10 bilhões.

Em relação à pauta do meio ambiente, o país árabe tem investido em energias renováveis e no compromisso de zerar emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2050, em consonância com estratégia adotada pela gestão do presidente Lula. O país irá sediar a 28ª Sessão da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP28).

China
Lula viajou à China, onde assinou 15 acordos comerciais e de parceria com o presidente da China, Xi Jinping. Os termos assinados entre os dois países incluem acordos de cooperação espacial, em pesquisa e inovação, economia digital e combate à fome, intercâmbio de conteúdos de comunicação entre os dois países e facilitação de comércio.

BAND

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta sexta-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso integral a documentos sobre as investigações dos atos golpistas de 8 de janeiro.

Em petição enviada ao ministro Alexandre de Moraes, o subprocurador da República Carlos Frederico Santos afirmou que a medida é necessária para prosseguir na parte da apuração que envolve a conduta de agentes públicos e os financiadores dos atos.

Segundo a procuradoria, três causas são investigadas sobre a “incapacidade operacional” da Polícia Militar do Distrito Federal na contenção da depredação das sedes dos Três Poderes: o afastamento simultâneo dos principais oficiais da corporação no dia dos atos, a ausência efetiva dos substitutos e a omissão das tropas que estavam perto dos vândalos.

O subprocurador quer ter acesso ao protocolo de segurança que foi assinado pelos órgãos do DF dois dias antes dos atos, os pedidos de afastamentos de policiais e relatórios de inteligência produzidos pela PM.

A primeira fase da investigação dos atos golpistas já foi concluída pela PGR. Foram denunciadas ao Supremo 1,3 mil pessoas acusadas de executar e incitar os atos golpistas. As primeiras 100 denúncias serão julgadas na terça-feira (18).

Agencia Brasil

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta sexta-feira (14) manter de forma temporária o acesso a uma pílula abortiva amplamente utilizada no país, o que suspendeu as sentenças de cortes inferiores que colocavam restrições ao uso do medicamento .

A mais alta instância judicial americana emitiu uma “suspensão administrativa”, congelando as restrições até quarta-feira (19). Até lá, as partes poderão fortalecer ou apresentar novos argumentos.

O governo dos EUA havia apresentado, nesta sexta-feira, um recurso à Suprema Corte solicitando intervenção urgente para preservar o acesso à pílula abortiva de uso amplo, em mais um capítulo da batalha judicial relacionada aos direitos reprodutivos no país .

Ao levar o tema ao tribunal, o governo do presidente Joe Biden instou o congelamento das decisões recentes que proibiram ou im aceitaram limites ao uso dos medicamentos mifepristona e que estavam programados para entrar em vigor às 2h (no horário de Brasília) deste sábado (15) .

“As ordens dos tribunais inferiores mudaram o status quo e alteraram o complexo regime regulatório que rege a mifepristona”, disse a procuradora-geral, Elizabeth Prelogar. “Esse resultado perturbador prejudicaria profundamente as mulheres, o sistema de saúde da nação, a FDA [agência americana reguladora de medicamentos] e o interesse público”.

Combinada com outro medicamento, a mifepristona é usada em mais da metade dos abortos nos EUA . Mais de cinco milhões de mulheres americanas já tomaram a pílula desde a autorização por parte da FDA, há mais de duas décadas.

A saga judicial começou na semana passada. Um juiz federal no Texas, Matthew Kacsmaryk, ordenou em 7 de abril a suspensão nacional da mifepristona em resposta a um pedido de grupos antiaborto .

Em 12 de abril, a Corte de Apelações do Quinto Circuito dos Estados Unidos revogou parcialmente a decisão de Kacsmaryk alegando que a mifepristona deveria permanecer disponível temporariamente à espera de uma decisão definitiva. Porém, limitou o acesso ao medicamento às primeiras sete semanas de gravidez, no lugar de dez, e bloqueou a possibilidade de distribuir-la por correio.

UOL

A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou que a Google Brasil Internet terá que adotar medidas para identificar e retirar as postagens de conteúdo ilícito de quatro canais do YouTube acusados de propagar intolerância religiosa. O material foi divulgado pelos canais Geração Jesus Cristo, Geração ao Vivo, Geração de Mártires e Geração de Mártires ao Vivo. A sentença da 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro desta quinta-feira (13) foi proferida em ação movida pelo Ministério Público Federal do Rio (MPF-RJ). Os quatro canais já foram sentenciados no dia 5 de setembro do ano passado, pelo mesmo discurso discriminatório.

Na decisão, a Justiça Federal determina que a Google Brasil Internet monitore permanentemente os canais com os sistemas de controle utilizados pela empresa e que envie relatórios periódicos ao MPF com as análises dos conteúdos e as providências implantadas contra eventuais conteúdos ilícitos.

Histórico
Na decisão anterior, de setembro do ano passado, a 29ª. Vara Federal do Rio determinou que a Google Brasil Internet excluísse os quatro canais do YouTube e todos os vídeos postados pelos perfis. No entanto, a empresa cumpriu parcialmente a decisão liminar, removendo apenas os vídeos indicados na petição inicial da ação do MPF.

Diante do cumprimento parcial, o MPF requereu a manutenção da decisão liminar, diante do “enorme volume de conteúdo discriminatório postado” e da ineficácia da “suposta fiscalização da ré” para impedir a propagação de discurso de ódio no YouTube. Por sua vez, a Google Brasil argumentou que a remoção de canais inteiros contraria o Marco Civil da Internet e a Constituição por configurar censura prévia à publicação de novos conteúdos, além da remoção de centenas de vídeos nos quais não se aponta ilicitude. O pedido foi acolhido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que suspendeu os efeitos da decisão relativa à determinação de exclusão dos canais.

A 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro determinou novamente que a empresa aplique seus sistemas de controle nos 30 vídeos que ainda estão disponíveis em um dos canais, além de futuras postagens nos quatro canais citados na ação.

O MPF identificou que os envolvidos reincidiram na difusão de conteúdos ilícitos. “Mesmo após a intervenção do Poder Judiciário, tanto na esfera cível quanto criminal, a Igreja Geração Jesus Cristo, liderada pelo pastor Tupirani da Hora Lores, recriou novos perfis na plataforma YouTube para continuar a propagar discurso de ódio, em manifesto abuso do direito à liberdade de expressão”.

A propagação de discurso discriminatório e intolerância religiosa foi identificada nos quatro canais relacionados à instituição religiosa que está envolvida em processos por intolerância, inclusive com a condenação criminal de líder.

Na decisão, a juíza Sandra Meirim Chalu Brabosa de Campos ressalta que a Constituição garante que todos possam ter uma religião, que deve ser respeitada. “Se houver desrespeito, agressão ou qualquer espécie de violência ao direito tutelado constitucionalmente, necessária se faz a intervenção estatal. Daí que, em um Estado laico como o Brasil, devem ser reprimidas as condutas que tendem à intolerância religiosa”, diz na decisão a magistrada.

Outros casos
Em 2016, em outro caso de intolerância religiosa, a Justiça Federal confirmou liminar ao manter a condenação da Google Brasil por conservar conteúdo de intolerância religiosa no YouTube. A decisão determinou a retirada de 15 vídeos da lista “Islamismo Assassino”, produzidos pelo pastor Tupirani da Hora Lores, da Igreja Geração Jesus Cristo.

A sentença é da 21ª Vara Federal da Capital, e posteriormente confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Além da retirada do conteúdo, a Justiça exigiu ainda o fornecimento dos dados do responsável pelo canal, o que possibilitou a identificação dos envolvidos.

A Agência Brasil procurou a Google Brasil e aguarda posicionamento.

Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na saída do hotel para o aeroporto, no final de sua visita a Pequim, cobrou dos Estados Unidos que “parem de incentivar a guerra e comecem a falar em paz”, para encaminhar um acordo entre a Rússia e a Ucrânia.

“Eu acho que a China tem um papel muito importante, possivelmente seja o papel mais importante”, disse.

“Agora, outro país importante são os Estados Unidos. Ou seja, é preciso que os EUA parem de incentivar a guerra e comecem a falar em paz, para a gente convencer o Putin e o Zelenski de que a paz interessa a todo mundo e a guerra só está interessando, por enquanto, aos dois.”

Quanto à conversa com o líder chinês sobre a proposta brasileira de criar um “clube da paz”, afirmou: “Ontem discutimos longamente com o Xi Jinping. É preciso que se constitua um grupo de países desejados para encontrar um jeito de fazer a paz. Eu conversei isso com os europeus, conversei isso com os americanos e conversei isso ontem”.

Acrescentou: “Quem é que não está na guerra que pode ajudar a acabar com essa guerra? Somente quem não está defendendo a guerra é que pode criar uma comissão e discutir o fim dessa guerra”.

Não se restringiu aos EUA, cobrando também que “é preciso a União Europeia ter boa vontade, para a gente voltar a ter paz no mundo”.

Questionado se espera uma reação negativa americana à reativação da parceria com Pequim em todos os níveis, não só em relação à guerra, Lula afirmou não acreditar e que “não há nenhuma razão para isso”.

“Quando eu vou conversar com os EUA, não fico preocupado com o que a China vai pensar da minha conversa. Estou conversando sobre os interesses soberanos do meu país. Quando venho conversar com a China, também não estou preocupado com o que os EUA estão pensando. Estou conversando sobre os interesses soberanos do Brasil.”

Sobre meio ambiente, voltou a questionar EUA e Europa. “O mundo industrializado precisa cumprir com a sua tarefa”, cobrou. “Não é só oferecer dinheiro para os países pobres, às vezes dinheiro que não aparece. Às vezes tem muito discurso de dinheiro e pouco aparece. É preciso que todos, dos mais industrializados aos menos, a gente tenha a preocupação com o cuidado do planeta .”

Lula se desculpou por ter faltado entrevista à coletiva que havia convocado para a noite anterior, dizendo que a agenda do dia havia sido “muito intensa” e ele “estava o pozinho da rabiola”, muito cansado.

“Ainda vou ter que passar em Abu Dhabi”, acrescentou, antes de encerrar. “Vamos ter que assinar um acordo importante para o Brasil, de investimento no Brasil, e no domingo à noite estaremos todos juntos no Brasil.” Entre as questões a serem tratadas na capital dos Emirados Árabes Unidos estão comércio e meio ambiente.

Folha de Sao Paulo

O salário mínimo em 2024 será de R$ 1.389 e, por enquanto, não terá aumento acima da inflação. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, enviado nesta sexta-feira (14) ao Congresso Nacional.

O reajuste segue a projeção de 5,16% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano. A estimativa também consta do PLDO.

O projeto também apresentou previsões de R$ 1.435 para o salário mínimo em 2025 e de R$ 1.481 para 2026. As projeções são preliminares e serão revistas no PLDO dos próximos anos.

Até 2019, o salário mínimo era reajustado segundo uma fórmula que previa o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos anteriores mais a inflação oficial do ano anterior.

Nos últimos anos, o reajuste passou a seguir apenas a reposição do INPC, por causa da Constituição, que determina a manutenção do poder de compra do salário mínimo. O novo governo está discutindo uma nova política de valorização real (acima da inflação) do salário mínimo.

“Eventuais novas regras de reajuste, que prevejam aumentos reais para o salário mínimo, serão oportunamente incorporadas ao cenário fiscal quando da elaboração da lei orçamentária anual”, divulgou em nota o Ministério do Planejamento.

Segundo o Planejamento, cada aumento de R$ 1 no salário mínimo tem impacto de aproximadamente R$ 368,5 milhões no orçamento. Isso porque os benefícios da Previdência Social, o abono salarial, o seguro-desemprego, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e diversos gastos são atrelados à variação do mínimo. A conta considera uma alta de R$ 374,8 bilhões nas despesas e ganhos de R$ 6,3 bilhões na arrecadação da Previdência Social.

O valor do salário mínimo para o próximo ano ainda pode ser alterado, dependendo do valor efetivo do INPC neste ano e da nova política de reajuste. Pela legislação, o presidente da República é obrigado a publicar uma medida provisória até o último dia do ano com o valor do piso para o ano seguinte.

Em 2023, o salário mínimo está em R$ 1.304, com ganho real de 1,41%. Com o reajuste para R$ 1.320, previsto para 1º de maio, a valorização subirá para 2,8% acima da inflação de 2022.

O projeto original da LDO foi enviado ao Congresso com o teto de gastos ainda em vigor. O texto, no entanto, traz a permissão para que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 preveja despesa primária em valor superior ao teto de gastos, condicionada à aprovação do novo arcabouço fiscal pelo Congresso Nacional.

Agencia Brasil

O primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, foi retirado de um evento no Japão neste sábado,15, após uma explosão ter sido ouvida no local. O ministro ficou seguro e um suspeito foi detido por alegadamente ter atirado o explosivo, informaram os meios de comunicação locais.

De acordo com relatos de agências de notícias locais, uma aparente “bomba de fumaça foi lançada em direção ao primeiro-ministro”. Até agora, não há registro de feridos ou de danos ao local.

Kishida estava de visita ao porto de Saikazaki na prefeitura de Wakayama para aplaudir o candidato do seu partido no poder numa eleição local. A explosão ocorreu pouco antes de ele começar o seu discurso, disse NHK. Não foram relatados quaisquer feridos no incidente e Kishida foi levada para a sede da polícia da prefeitura de Wakayama, acrescentou.

O incidente ocorre apenas nove meses após o antigo primeiro-ministro, Shinzo Abe, ter sido assassinado enquanto fazia um discurso de campanha na cidade ocidental de Nara. O assassinato chocou a nação e uma investigação subsequente encontrou lacunas na segurança de Abe e levou ao reforço das medidas de segurança da polícia japonesa.

O último ataque também vem como uma série de reuniões ministeriais do Grupo dos Sete, que começa este fim-de-semana antes da reunião de cúpula de 19-21 de maio que Kishida irá acolher em Hiroshima.

Um homem que se acredita ser suspeito foi preso no local no sábado. As filmagens da NHK mostraram vários polícias fardados e à paisana reunidos à volta do homem, pressionando-o para o chão e arrastando-o para o lado. O suspeito, identificado apenas como sendo um jovem homem, alegadamente atirou o explosivo, disse NHK.

Uma testemunha disse à NHK que estava entre a multidão e viu algo voar por trás e que houve um barulho repentino e ela fugiu com os seus filhos. Outra testemunha disse que as pessoas gritavam e que viu alguém a ser detido mesmo antes da explosão ocorrer.

O ataque de sábado antecede as eleições locais ao nível nacional, incluindo uma eleição suplementar para um lugar vago na Câmara Baixa do Parlamento, com votação marcada para 23 de abril.

No assassinato de Abe, o atacante alegadamente alvejou Abe com uma arma caseira quando o antigo líder fazia um discurso de campanha. O suspeito, Tetsuya Yamagami, foi acusado de homicídio e de vários outros crimes, incluindo a violação de uma lei de controlo de armas.

O alegado assassino de Abe disse aos investigadores que ele matou Abe, um dos políticos mais influentes e divisionistas do Japão, devido às aparentes ligações de Abe a um grupo religioso que ele odiava. Nas suas declarações e nos anúncios nos meios de comunicação social que lhe foram atribuídos, Yamagami disse que desenvolveu um rancor porque a sua mãe tinha feito doações maciças à Igreja da Unificação que levou a sua família à falência e arruinou a sua vida.

Em um País conhecido pela segurança pública e apertado controlo de armas, o assassinato levou à demissão dos principais chefes de polícia locais e nacionais e a um endurecimento das diretrizes de segurança para os líderes políticos e outras pessoas proeminentes./AFP e AP

TERRA

Nesta sexta-feira (14), a partir das 15H30, na Escolinha do Ninha, acontecerá a entrega do material esportivo para a instituição, serão dezenas de uniformes e equipamentos esportivos, fruto do Edital FIA Banco do Nordeste 2022. A escolinha também irá receber recursos financeiros para ajudar o custeio da instituição, durante esse ano de 2023.

O projeto foi contemplado ainda no ano de 2022, no valor de 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), e os recursos estão sendo investidos para a Escolinha do Ninha e mais outras sete instituições do nosso município. Ao todo serão mais de 400 pessoas que serão beneficiadas, sejam de associações e escolas públicas de Currais Novos.

Essa é mais uma conquista para as Associações de nossa cidade, através do mandato do Vereador Daniel Bezerra, que através do seu gabinete, realizou o projeto e apoiam de forma direta na execução destes recurso

Ao todo a Escolinha ficou com 90 mil reais, dos 240 mil desse projeto. Para aquisição de material esportivo, equipamentos e pagar profissionais que prestarão serviço a instituição.

Um fato extra-campo chamou a atenção de quem ficou até mais tarde no estádio Frasqueirão após a derrota do ABC para o Grêmio por 2 a 0, nessa quinta-feira (13).

Uma idosa, que tentava tirar o gelo de um depósito de isopor, acabou caindo de uma altura de mais de cinco metros.

Não demorou muito para que torcedores se aglomerassem e o Corpo de Bombeiros chegasse ao local. Conforme informado pela equipe que prestou socorro, a mulher tem cerca de 65 anos e sofreu ferimentos no rosto e na cabeça. A Reportagem do Portal 96 procurou informações sobre o estado atual de saúde da idosa, mas ainda não recebeu retorno.

Portal 96 FM

Um dos repórteres mais longevos e conhecidos do esporte da Globo, Régis Rosing, foi demitido da emissora nesta quinta-feira (13) em uma série de cortes na empresa. Conhecido como “repórter profeta” por gravar reportagens sempre antes de um gol acontecer em uma partida de futebol, o gaúcho de 57 anos tinha perdido espaço na líder de audiência nos últimos anos.

Segundo apurou o Notícias da TV, sua saída já era esperada nos bastidores devido ao seu salário alto e à utilização bem abaixo do que já foi um dia. Além dele, foram desligados profissionais de bastidores no Rio de Janeiro, como Gustavo Gomes, que cuidava da área esportiva no Globoplay.

Procurada, a Globo alega questão econômica. “A Globo, assim como as demais empresas de referência do mercado, tem um compromisso permanente com a busca de eficiência e evolução, mas lamenta quando se despede de profissionais que ajudaram a escrever e a contar a sua história. Isso, no entanto, faz parte da dinâmica de qualquer empresa”, diz a emissora.

Régis Rosing estava na Globo desde 1990, quando foi contratado pela RBS TV, afiliada da emissora no Rio Grande do Sul. Suas matérias bem-humoradas, que sempre começavam com o bordão “alegria, alegria!”, ganharam destaque em programas esportivos e chamaram a atenção da cabeça de rede, no Rio de Janeiro.

Em 1998, ele se mudou para a capital fluminense e passou a trabalhar diretamente com os grandes eventos esportivos que a Globo cobria. Foi escalado para as Copas de 1998, 2002, 2006, 2010 e 2014. Além disso, fez os Jogos Olímpícos de 2000, 2004 e 2008. Nesse período, passou a fazer matérias emocionantes sobre como o esporte transforma o mundo.

Uma das mais lembradas foi realizada em 2009, quando Rosing viajou para Ruanda para mostrar como o futebol interfere de maneira positiva na vida de crianças em Ruanda, país devastado pela guerra na época. Pelo matéria, ele ganhou uma medalha de reconhecimento da ONU (Organizações das Nações Unidas).

Rosing é o terceiro nome forte do Esporte da Globo a ser demitido só nesta quinta. Mauricio Noriega, comentarista de jogos de times paulistas no SporTV, foi desligado após 21 anos. A emissora também dispensou o narrador Jaime Júnior, que trabalhava em jogos de times mineiros.

Em março, a Globo já tinha mandado embora nomes importantes do Esporte, como Cléber Machado e Jota Júnior. Quem também rodou foram os ex-árbitros Sandro Meira Ricci e Fernanda Colombo, que deixaram a Globo por conta do fim da Central do Apito, quadro de comentários sobre futebol durante as transmissões.

96FM