A inclusão pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no último dia 13 de março, das tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e de Distribuição (TUSD) na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) traz mudança no cenário de energia elétrica no País e vai gerar impactos para consumidores grandes e residenciais. As principais federações representativas do comércio e da indústria do Rio Grande do Norte demonstraram preocupação com a inclusão, que vai encarecer a energia elétrica e serviços impactados. No Estado, segmentos de hotéis, shoppings, indústrias e hospitais devem ser os mais afetados devido ao alto consumo de energia.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-RN) disse respeitar a decisão do STJ, mas firmou discordância no tema. Para a entidade, as tarifas não deveriam ser incluídas no cálculo do ICMS. “Estamos cientes de que essa decisão tem um impacto negativo e de peso significativo sobre todos os contribuintes, de forma direta ou indireta, especialmente para o setor produtivo onde estão os grandes consumidores que adquirem energia elétrica diretamente das empresas geradoras. A inclusão das tarifas TUST e TUSD na base de cálculo do ICMS aumenta, em mais de 20%, o custo da energia elétrica para esses consumidores”, disse Marcelo Queiroz, presidente da entidade.

“Até compreendemos que a decisão tem um impacto direto na arrecadação do ICMS que, neste caso, somente no Rio Grande do Norte, representa cerca de R$ 300 milhões por ano, segundo informações da própria Secretaria de Fazenda do Estado. Porém, não podemos esquecer que, no RN, segmentos como shoppings, hotéis, hospitais e indústrias, na condição de maiores consumidores de energia elétrica, tendem a ser mais fortemente afetados”. A decisão é considerada uma vitória para os estados brasileiros, que estimam arrecadar R$ 35 bilhões por ano.

O presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Roberto Serquiz, reforça que o posicionamento afeta toda a cadeia produtiva. “Uma decisão arrecadatória, que reverte um posicionamento histórico, cujo entendimento era de que não havia ato de negócio ou circulação jurídica de mercadoria. Esse julgamento vai envolver grandes consumidores de energia, como hospitais, shoppings e indústrias, que terão um aumento considerável na tributação e, consequentemente, da conta de energia elétrica. Essa decisão afeta toda a cadeia de maneira direta e indireta”, assevera.

As tarifas TUST e TUSD são custos cobrados pelas concessionárias de energia elétrica para remunerar o uso de suas redes de transmissão e distribuição. Elas são valores adicionais cobrados na conta de energia elétrica, além do valor referente ao consumo efetivo de eletricidade. “É a tarifa que a gente paga pelo uso da rede, onde circula a energia”, explica Aline Bagesteiro, diretora jurídica e de Gestão da Associação dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace Energia), instituição que é contrária à cobrança.

“Diversos encargos são incluídos dentro dessa tarifa, que são cobrados por meio dela, mas a tarifa é o que a gente paga pelo fio. Se pegar um grande consumidor que não é cativo da distribuidora, ele contrata separado a energia do fornecedor e contrata, com a transmissora ou distribuidora, o uso da rede dela e ele paga por meio dessas tarifas: a TUSD e a TUST”, acrescenta Bagesteiro. Ainda segundo a especialista, a inclusão das tarifas no ICMS vai afetar consumidores residenciais e grandes clientes, como indústrias, hospitais e shoppings.

‘Cobrança afetará a competitividade’, diz Anace

O assunto ‘tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e de Distribuição (TUSD)’ é discutido nos tribunais desde 2017 e a cobrança é motivo de muitas ações de clientes, que acionam a Justiça para não pagar as taxas. O tema é considerado como “repetitivo” no STJ, isto é, de aplicação obrigatória nos demais tribunais, com exceção do Supremo Tribunal Federal (STF). Desta forma, com a decisão recente do STJ, os consumidores que possuem decisão favorável para não pagar o imposto, serão obrigados a arcar com as tarifas de TUST e TUSD.

“O posicionamento inicial era de que não incidiria ICMS, mas o STJ passou a ter uma visão de que incide o imposto sobre essas tarifas. Para o contribuinte é muito ruim porque vai onerar as tarifas, é uma decisão que tem uma visão de mercado distorcida porque quando estamos falando da prestação desse serviço de uso dos sistemas de distribuição e transmissão nós não estamos falando sobre mercadoria. Não havendo mercadoria não deveria incidir ICMS”, comenta Bagesteiro.

Assim como a Abrace Energia, a Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace) também se posicionou contrariamente e disse enxergar com preocupação a decisão do STJ. Na avaliação do órgão, além de elevar os custos com a operação de energia elétrica, a cobrança deve afetar a competitividade das empresas, em uma espécie de reação em cadeia, pressionando os preços de produtos e serviços utilizados pela população. Para a Anace, a deliberação no STJ foi “pautada pelo assombro da perda da arrecadação dos valores”, sem considerar questões técnicas relevantes para o setor.

“A deliberação afetou outras decisões da Justiça que haviam acatado liminares de consumidores para não pagar essa parcela do ICMS. Tais liminares foram baseadas na tese de que o transporte de energia – tanto a distribuição como a transmissão – não constituía base de incidência da circulação por se tratar de disponibilidade de infraestrutura para o recebimento da energia. A associação vê com preocupação o fato de a decisão determinar a incidência do imposto para todo o fornecimento de energia elétrica, em particular no caso das empresas que não se creditam dos valores pagos”, disse comunicado da Anace.

“Além de afetar diretamente a competitividade das empresas, a medida deve pressionar os preços dos produtos e serviços usados por todos os brasileiros”, acrescenta nota da Anace enviada à reportagem da TRIBUNA DO NORTE.

A reportagem da TN tentou contato com a Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz) e com o titular da pasta, Carlos Eduardo Xavier, mas não houve resposta até o fechamento desta edição. Em publicação no site oficial, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que é presidido por Carlos Eduardo Xavier, destacou a decisão do STJ. “A decisão tem grande impacto sobre as contas públicas. Segundo estimativa de cálculo do Comsefaz, o entendimento evita uma perda anual para os estados de R$ 35 bilhões”, disse.

TRIBUNA DO NORTE

A principal frente de oposição da Venezuela afirmou que não conseguiu inscrever a sua candidata Corina Yoris no site do Conselho Nacional Eleitoral, o órgão responsável pelas eleições no país. O prazo terminou às 23h59 de segunda-feira (25).

As eleições serão disputadas em 28 de julho. Nicolás Maduro buscará o terceiro mandato, que pode levá-lo a 18 anos no poder.

Um dos chefes da coalizão da oposição, Omar Barboza, afirmou que o grupo enfrentou restrições no sistema online do Conselho Nacional Eleitoral, não conseguindo registrar a candidatura de Corina Yoris.

Na manhã da segunda-feira, Corina afirmou que a frente de oposição havia feito todas as tentativas, mas que o sistema estava totalmente fechado.

“Tentamos ir pessoalmente ao Conselho Nacional Eleitoral para entregar uma carta solicitando uma prorrogação e nem mesmo fisicamente pudemos fazê-lo”.
Analistas afirmam que o bloqueio tem motivação política. O cientista político Jorge Morán afirmou à agência de notícias AFP que o chavismo busca repetir o cenário de 2018, quando a oposição boicotou as eleições presidenciais vencidas por Maduro.

Filósofa e professora universitária, Yoris, 80 anos, nunca trabalhou na administração pública, e seu nome aparece limpo na base de dados do Conselho Nacional Eleitoral.

Ela foi indicada para a candidatura da oposição pelo Vente Venezuela, o partido de uma venezuelana de nome parecido, Maria Corina Machado, que venceu prévias entre todos os partidos de oposição do país.
Desde a última quinta-feira (21), já se inscreveram nove candidatos que se apresentam como opositores, mas alguns deles são acusados de colaborar com o governo chavista.

Maduro formalizou sua candidatura
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, não teve os mesmos problemas e formalizou nesta segunda-feira (25) sua candidatura à reeleição.

Ele chegou ao Conselho Nacional Eleitoral acompanhado de milhares de militantes convocados pelo partido governista, o PSUV.

O presidente venezuelano afirmou que dois homens armados, que ele vinculou ao partido de María Corina Machado, foram detidos após se infiltrarem no comício do chavismo com o plano de assassiná-lo.

Outro adversário
Um grupo de sete países latino-americanos (Argentina, Costa Rica, Equador, Guatemala, Paraguai, Peru e Uruguai) publicaram um comunicado em conjunto no qual afirmam estar preocupados “com o impedimento da inscrição” de Corina Yoris.

Analistas descartam a sua candidatura e falam em buscar um outro candidato, com menos ligações com María Corina Machado. O consenso, no entanto, é de que qualquer nome inscrito pela oposição deve ser apoiado pela opositora.

G1

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Domingos e Chiquinho Brazão, presos no domingo (24) pela morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, possuem décadas de influência e indicações a cargos em várias instâncias de poder. As ramificações são indicadas no relatório da Polícia Federal que aponta detalhes das investigações.

Domingos é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e Chiquinho Brazão é deputado federal.

O deputado estadual Flávio Serafini (PSOL-RJ) entrou com ação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo o impeachment do cargo de conselheiro do TCE-RJ, nesta segunda (25). O Superior Tribunal de Justiça define o futuro do conselheiro.

A família Brazão fez indicações recentes na Fundação para a Infância e Adolescência (FIA) e na Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), ambos órgãos do Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Na página oficial da FIA, Domingos aparece diversas vezes, muitas delas ao lado da presidente Fernanda Lessa. Chiquinho também tem participações na pasta.

Já na Fundação Leão XIII, Tunico de Souza é o vice-presidente. Ele fez campanha para a família Brazão e saiu em defesa dela diante das suspeitas do caso Marielle.

O RJ2 já chegou a mostrar que André Nahass, ex-secretário de Transportes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, foi uma indicação de Domingos Brazão. O conselheiro negou.

Flávio Abnerh-Alvarenga Brazão é filho de Manoel Brazão. Ele é o diretor de Administração e Finanças no governo estadual.

Questionado, o poder estadual disse que as indicações foram feitas pelo partido União Brasil, e não pelos políticos.

Em eventos políticos, a Família Brazão foi elogiada tanto pelo prefeito Eduardo Paes quanto pelo governador Cláudio Castro.

Na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), mais um membro da família: o deputado Pedro Brazão, que não é citado nas investigações da morte de Marielle e Anderson.

No trono da presidência da Assembleia Legislativa do Rio está o deputado estadual Manoel Brazão. O vice-presidente da Casa é Rodrigo Bacellar.

Domingos Brazão foi um dos responsáveis pela articulação da eleição de Bacellar – que agradeceu ao amigo durante a posse, no ano passado.

No trono da presidência da Assembleia Legislativa do Rio está o deputado estadual Manoel Brazão. O vice-presidente da Casa é Rodrigo Bacellar.

Domingos Brazão foi um dos responsáveis pela articulação da eleição de Bacellar – que agradeceu ao amigo durante a posse, no ano passado.

A TV Alerj também conta com indicações da família.

Na Prefeitura do Rio, Chiquinho Brazão foi secretário Especial de Ação Comunitária. Na esfera municipal, ele foi vereador.

A Prefeitura do Rio também afirmou que a indicação foi do partido, e não da família Brazão.

Quem ocupa uma vaga na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro é Waldir Brazão, que não faz parte da família, mas usa o sobrenome pois já foi chefe de gabinete dos políticos.

Procurada, a prefeitura do Rio disse que Chiquinho foi escolhido secretário pelo partido Republicanos, ao estabelecer aliança com a administração municipal. Além disso, disse que quando surgiram especulações sobre o caso Marielle, foi solicitada ao partido a indicação de um nome para substituí-lo.

Chiquinho foi exonerado no início de 2024. O governo do estado e o presidente da Alerj não responderam ao pedido de explicação da equipe de reportagem.

Os demais citados não foram localizados.

CNN

Gabriel Barbosa, o Gabigol, se pronunciou na noite desta segunda-feira (25) sobre a suspensão de dois anos por tentativa de fraude em exame antidoping. O atacante do Flamengo publicou nota em suas redes sociais e negou qualquer tentativa de obstrução ou fraude.

“A despeito do meu respeito pelo Tribunal, reitero que jamais tentei obstruir ou fraudar qualquer exame, e confio que serei inocentado pela instância superior”, escreveu.

Gabigol foi julgado nesta segunda-feira (25) pela Justiça Desportiva Antidopagem, que decidiu por suspender o jogador por dois a partir de abril. A denúncia foi feita pela Procuradoria do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem em 21 de dezembro de 2023 e é referente a evento no dia 8 de abril de 2023, véspera da segunda partida da final do Carioca, contra o Fluminense.

“Estou decepcionado com o resultado do julgamento, mas seguirei cooperando com as autoridades esportivas e confiante de que minha inocência será comprovada e restabelecida pela instância superior”, concluiu Gabigol em seu pronunciamento.

O atacante deve apresentar recurso à Corte Arbitral do Esporte (CAS) para tentar reverter a suspensão. O Flamengo também se manifestou por meio de nota. O clube se disse surpreso com a decisão e prometeu auxiliar Gabigol na apresentação do recurso.

Veja a nota de Gabigol na íntegra
Comunicado

Gostaria de me pronunciar e esclarecer sobre o julgamento ocorrido hoje, em que fui suspenso por uma suposta tentativa de fraude a exame antidoping.

A despeito do meu respeito pelo Tribunal, reitero que jamais tentei obstruir ou fraudar qualquer exame, e confio que serei inocentado pela instância superior.

Desde o início da minha carreira como jogador de futebol sempre segui as regras do jogo e nunca utilizei substâncias proibidas. Já fui submetido a dezenas de testes, todos sempre negativos, o que reforça meu compromisso com meu Clube e com o torcedor brasileiro.

Estou decepcionado com o resultado do julgamento, mas seguirei cooperando com as autoridades esportivas e confiante de que minha inocência será comprovada e restabelecida pela instância superior.

Agradeço a todos pelo apoio neste difícil momento.

Gabriel Barbosa.

CNN

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ouvidos reservadamente pela CNN, avaliam que o fato de o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ter se hospedado na embaixada da Hungria, em fevereiro deste ano, pode indicar uma tentativa de atrair apoio da comunidade internacional contra as investigações que ele responde no Brasil.

A leitura política de ministros da Corte é a de que Bolsonaro queria emplacar a narrativa de “mártir” na comunidade e imprensa internacional, fortalecendo laços com governos e lideranças associadas com a direita e extrema-direita no mundo.

“É um fato que por ora prova por si só o seguinte: articulação internacional dos populistas autoritários que têm em comum pouco apreço pelas instituições democráticas”, disse um dos ministros com voz de comando no Supremo.

À CNN, esse ministro destacou a proximidade de Bolsonaro com o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, com o presidente argentino, Javier Milei, e com o ex-presidente americano Donald Trump.

Para integrantes do STF, a possibilidade de Bolsonaro ter a prisão decretada enquanto estivesse dentro de uma embaixada poderia incentivar a narrativa de perseguição.

Bolsonaro não poderia ser preso de imediato, por se tratar de território inviolável do país representado na embaixada.

Como parte da estratégia do STF para “espremer a história”, o ministro Alexandre de Moraes deu prazo de 48 horas para Bolsonaro se explicar. As respostas serão encaminhadas para o gabinete do ministro.

Mas em caso de decisões mais duras, como eventual prisão de Bolsonaro, outros ministros devem ser consultados pelo relator. Moraes tomará tal decisão se, previamente, contar com o apoio pelo menos de uma maioria dos ministros do STF para que o tribunal não venha a se manifestar contrário à prisão depois.

Até mesmo ministros que defendem a prisão de Bolsonaro ressaltam que tudo seja feito de maneira muito bem fundamentada para não contribuir com a tese de perseguição.

CNN

A ponte Francis Scott Key, em Baltimore, cidade nos EUA, desabou na manhã desta terça-feira (26) após ser atingida por um grande navio, de acordo com vídeo obtido pela CNN.
Todo o tráfego está sendo desviado, disse a Autoridade de Transporte de Maryland (MTA), e não está claro se alguém ficou ferido.

Equipes de resgate estão procurando pelo menos 20 pessoas no rio Patapsco depois que vários veículos caíram na água, disse um porta-voz do Corpo de Bombeiros da cidade de Baltimore à Associated Press.

O chefe do Departamento de Bombeiros de Baltimore, James Wallace, disse que duas pessoas foram resgatadas da água na manhã desta terça-feira (26), uma sem ferimentos e outra que foi transferida para o hospital em estado grave.

“Ainda estamos em uma postura ativa de busca e resgate neste momento”, disse Wallace.

Wallace acrescentou que a tripulação permanece a bordo do navio e está se comunicando com a Guarda Costeira dos EUA. Ele acrescentou que os serviços de emergência estão olhando os relatórios de que havia trabalhadores na ponte no momento do incidente.

O prefeito de Baltimore, Brandon Scott, também descreveu o incidente como uma “tragédia impensável” e ofereceu suas orações por todos os afetados, bem como seus agradecimentos aos socorristas.

Baixa temperatura
Kevin Cartwright, diretor de comunicações do Corpo de Bombeiros da cidade de Baltimore, disse à CNN que eles estão trabalhando com a Guarda Costeira dos EUA e uma equipe de mergulhadores está no rio para operações de busca e resgate, com temperaturas ao redor do porto em torno de -1ºC.

O âncora da CNN, Derek Van Dam, especialista em meteorologia, explicou que existe uma janela de uma a três horas em que o corpo poderia suportar temperaturas tão frias. Ele acrescentou que os mergulhadores imediatamente entraram na água para iniciar a operação de busca e resgate.

Veículos na água
O Corpo de Bombeiros informou que foram detectados veículos submersos na água.

“Nosso sonar detectou a presença de veículos submersos na água”, disse o chefe dos bombeiros, James Wallace. Mas ele não soube precisar o número.

Wallace afirmou que os serviços de emergência estão usando sonar, drones e tecnologia infravermelha como parte da busca por pessoas e veículos que podem ter caído da Ponte Key no rio Patapsco.

O vídeo da colisão mostra um grande barco indo diretamente em direção a uma das colunas de suporte da ponte antes da colisão, fazendo com que um enorme trecho da ponte caísse na água abaixo em poucos segundos.

O impacto provocou imediatamente o colapso de partes adjacentes da ponte.

O acidente lançou grandes nuvens de fumaça e fogo no ar e parte da ponte pareceu desabar na frente do barco, mostraram imagens de vídeo. A fumaça escura continuou a subir no ar por vários minutos.

A ponte de 2,5 quilômetros e 4 pistas se estende sobre o rio Patapsco e serve como travessia externa do porto de Baltimore e uma ligação essencial da Interstate-695, ou Baltimore Beltway.

Os dados de rastreamento de navios do LSEG mostram um navio porta-contêineres com bandeira de Cingapura, o Dali, no local ao longo da Key Bridge onde ocorreu o acidente.

O proprietário registrado do navio é Grace Ocean Pte Ltd e o gerente é Synergy Marine Group, mostram dados do LSEG.

A Synergy disse que emitiria uma declaração sobre o incidente. A Reuters não conseguiu entrar em contato imediatamente com Grace Ocean para comentar.

CNN

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes estabeleceu 48 horas para que Jair Bolsonaro (PL) explique a estada na Embaixada da Hungria, em Brasília. A permanência do ex-presidente no local ocorreu poucos dias após a retenção do passaporte dele em uma operação da Polícia Federal (PF).

A informação sobre a intimação foi passada ao Metrópoles pelos advogados do ex-presidente e confirmada pelo STF.

A visita de Bolsonaro ao local foi revelada por reportagem do jornal norte-americano The New York Times publicada nesta segunda-feira (25/3). Vídeos de câmera de segurança mostram o ex-presidente no interior da embaixada.

A informação sobre a intimação foi passada ao Metrópoles pelos advogados do ex-presidente e confirmada pelo STF.

A visita de Bolsonaro ao local foi revelada por reportagem do jornal norte-americano The New York Times publicada nesta segunda-feira (25/3). Vídeos de câmera de segurança mostram o ex-presidente no interior da embaixada.

Em nota, a defesa de Bolsonaro afirmou que é de conhecimento público que o ex-mandatário do país mantém bom relacionamento com o premier húngaro.

Veja a íntegra do posicionamento:

“O ex-Presidente da República Jair Bolsonaro passou dois dias hospedado na Embaixada da Hungria em Brasília para manter contatos com autoridades do país amigo.

Como é do conhecimento público, o ex-mandatário do país mantém um bom relacionamento com o premier húngaro, com quem se encontrou recentemente na posse do presidente Javier Milei, em Buenos Aires.

Nos dias em que esteve hospedado na embaixada magiar, a convite, o ex-presidente brasileiro conversou com inúmeras autoridades do país amigo atualizando os cenários políticos das duas nações.

Quaisquer outras interpretações que extrapolem as informações aqui repassadas se constituem em evidente obra ficcional, sem relação com a realidade dos fatos e são, na prática, mais um rol de fake news”.

Metrópoles

Sem qualquer pista sobre a localização dos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, policiais que atuam na força-tarefa já ficaram a menos de três metros dos criminosos Deibson Nascimento e Rogério Mendonça. O episódio foi relatado por um casal rendido pela dupla em 16 de março, quando as buscas chegavam ao 10º dia.

Segundo o depoimento, os criminosos invadiram a casa armados com pedaços de madeira. Exigiram que as vítimas fizessem jantar, pediram celulares, efetuaram ligações e viram TV. Os fugitivos permaneceram no local por aproximadamente quatro horas.

Eles relataram que quase haviam sido pegos na noite anterior, quando estavam escondidos em uma região de mata fechada e o helicóptero passou voando baixo. Contaram que precisaram fugir deixando uma camiseta e um lençol para trás. Os itens chegaram a ser apreendidos pelos investigadores.

Ainda de acordo com a testemunha, no momento em que os fugitivos assistiam à televisão deitados na varanda, por volta de 0h, um carro da polícia penal passou na rua e abordou um grupo de moradores.

Assustados, Deibson Nascimento e Rogério Mendonça mandaram o casal se trancar na casa e escaparam em direção à mata. A força-tarefa já está há 41 dias procurando a dupla.

Metrópoles

O Cantor Paulo Miklos é mais uma atração de peso para o Cactus Moto Fest 2024.
Miklos é músico, ator, apresentador de televisão e ex-vocalista da banda de rock Titãs.
Em sua carreira solo, já lançou vários álbuns e atualmente atuou no filme “Saudosa Maloca” Inspirado em uma das músicas mais famosas do compositor e sambista brasileiro Adoniran Barbosa.
Esse ano o Cactus será incrível.

O ex-jogador Daniel Alves pagou a fiança e vai deixar a prisão em Barcelona, nesta segunda-feira (25/3). A defesa do brasileiro conseguiu levantar o valor estabelecido pela Justiça espanhola, de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões), como pré-requisito para a liberdade provisória, e Daniel Alves poderá ser solto a qualquer momento. A informação é do jornal La Vanguardia.
A Justiça da Espanha concedeu liberdade provisória para o ex-lateral na quarta-feira (20/3). Porém, impôs uma série de condições e medidas cautelares. O pagamento da fiança de 1 milhão de euros era a principal delas.

Daniel Alves teve os dois passaportes (espanhol e brasileiro) confiscados e não pode deixar o país europeu. Ele também está proibido de ter qualquer contato com a vítima. E ainda precisa, semanalmente, comparecer ao Tribunal de Barcelona.

De acordo com o jornal catalão El Periodico, pessoas ligadas ao ex-jogador afirmaram que a defesa não esperava uma quantia tão alta para a fiança. Com dificuldades em conseguir o montante, Daniel Alves recorreu a familiares e amigos. Um deles foi o pai de Neymar, que negou uma segunda ajuda. A família de Neymar já havia contribuído com o ex-lateral uma vez, ao pagar multa de cerca de 150 mil euros (R$ 800 mil) como indenização à vítima, o que ajudou a reduzir a pena.

Daniel Alves foi condenado a 4 anos e 6 meses, mas a promotoria e os advogados da vítima exigiam 12 anos de detenção.

Contra a fiança de Daniel Alves
O Ministério Público da Espanha e a defesa da vítima foram totalmente contra a liberdade sob fiança por consideraram grande a chance de fuga do brasileiro, exatamente pela alta capacidade econômica dele. Segundo a advogada que representa a jovem agredida por Daniel Alves, a mulher ficou abalada com a informação e chegou a afirmar que se sentia “estuprada de novo”.

O tribunal, porém, argumentou que a pena de 4 anos e 6 meses de prisão fez com que o risco de fuga fosse “reduzido”. Por outro lado, admitiu que certo perigo “persiste” e, por isso, decidiu por fiança tão alta e proibiu o brasileiro de sair da Espanha.

Metrópoles

A decisão de Alexandre de Moraes de mandar prender os três supostos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes tem apoio da maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal.

Votaram, na madrugada desta segunda-feira, 25, para manter a ordem expedida por Moraes no final de semana, os ministros Cristiano Zanin e Carmen Lúcia. Restam ainda os votos de Luiz Fux e Flávio Dino, os outros dois membros da Primeira Turma, que têm até o final do dia para inserir suas posições no plenário virtual.

A Primeira Turma analisa se Moraes afetadas os ritos adequados ao mandar prender, neste domingo 24, os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão , conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro e deputado federal, respectivamente. A decisão também levou para a prisão o delegado Rivaldo Barbosa , ex-chefe da Polícia Civil no estado.

Os Brazão são apontados como idealizadores do assassinato da vereadora em 14 de março de 2018, enquanto o delegado foi apontado como autor do crime , por ‘planejar meticulosamente’ o atentado. Ele teria ainda atuado para impedir que as investigações identificassem os mandantes.

Moraes, na decisão, ainda determinou busca e apreensão em endereços ligados aos três presos e outros quatro alvos, que também teve medidas cautelares diversas à prisão impostas (uso de tornozeleira eletrônica, afastamento de funções, recolhimento de passaportes e bloqueios de contas. Os alvos são:

Erika Andrade, esposa de Rivaldo;
Robson Calixto, assessor de Domingos Brazão no TCE;
Giniton Lages, primeiro delegado do caso;
e Marco Antônio de Barros Pinto, comissário da Polícia e braço-direito de Giniton no caso.

EXAME

A Aena, agência espanhola que administra o Aeroporto de Congonhas , vai anunciar nesta segunda-feira, 25, um investimento de R$ 2 bilhões para aumentar a capacidade. Com isso, a expectativa é que Congonhas amplie em um terço o fluxo de passageiros, saindo dos atuais 22 milhões por ano para 29,5 milhões em 2028, e possa receber mais aeronaves, inclusive as de maior porte capazes de operar em rotas internacionais.

O número de posições para aeronaves deverá subir de 30 para 37. O investimento será feito pela comissão como parte das obrigações firmadas no contrato que começou em outubro do ano passado e tem duração de 30 anos. Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho , o governo solicita que a empresa, que opera outros 16 aeroportos do País, desse prioridade ao terminal paulistano.

“Solicitamos que a Aena dessa prioridade a Congonhas”, disse o ministro ao Estadão . “Temos trabalho conjunto com as operadoras, tendo em vista o crescimento em 2023 e as perspectivas para o futuro, principalmente em São Paulo, para que as empresas acelerem seus planos de investimentos.”

A ampliação do número de voos e de rotas, no entanto, ainda está em avaliação, segundo o ministro, a partir de um estudo que está sendo feito pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre a oferta e demanda nos aeroportos de São Paulo e não Rio.

“A princípio não estamos trabalhando para ampliar a rota internacional. A gente primeiro quer qualificar o transporte interno e estamos projetando um estudo junto à Anac com a malha aérea internacional do Estado de São Paulo, que passa por Congonhas, mas também por Viracopos, Guarulhos e Rio. Vamos fazer de maneira coordenada”, afirmou.

A disputa por passageiros entre os aeroportos provocou mudanças nos voos com destino ao Santos Dumont , com a retirada de voos domésticos do terminal carioca para o Galeão. Com isso, segundo Costa Filho, a expectativa é que o aeroporto internacional do Rio de Janeiro, administrado por Changi, de Cingapura, aumente o fluxo dos atuais 7,7 milhões para 14 milhões de passageiros por ano.

Em Congonhas, o governo afirma que, após a ampliação do terminal de passageiros, a expectativa é que a Aena faça investimentos na segunda pista e amplie a distância entre eles, como vem solicitando a Anac.

“Trabalhamos para a Aena requalificar a segunda pista, ampliando. Isso está no projeto e isso vai potencializar ainda mais o tamanho e a entrega do aeroporto”, disse Costa Filho. “A Anac está em cima pedindo para a gente se modernizar em relação aos padrões internacionais”.

Isso vai permitir que aeronaves maiores, como o Airbus 321, operado pela Latam e pela Azul, possam pousar em Congonhas. Eles são um pouco maiores do que o A-320 (tem sete metros a mais de comprimento) e aumentam a capacidade de passageiros de 180 por voo para algo em torno de 220 passageiros. Entretanto, são aeronaves de corredor único e menores do que os grandes aviões de corredor duplo que trafegam em rotas internacionais mais longas.

Costa Filho afirma que o governo tentará mitigar os efeitos das obras nos voos ao aeroporto. “Combinamos com a supervisão para fazer obras noturnas para reduzir ao máximo o prejuízo na operação”, afirmou.

Ele disse ainda que as mudanças não interferem nas obrigações firmadas com a Prefeitura de São Paulo, que limitam os horários de funcionamento e o número de voos.

O governo terá que resolver ainda como obterá o tráfego de aviões executivos em Congonhas. Atualmente, são oito voos por hora e o contrato de concessão prevê um número menos, de cinco por hora. A Aena tem interesse em manter ou aumentar o fluxo, apesar de não constar no contrato e, por isso, precisa da autorização do governo para isso.

O projeto que a empresa apresentará nesta segunda-feira prevê a construção de um novo terminal de embarque. O atual será usado apenas para desembarque, preservando a parte tombada do edifício. Assim, a área para passageiros deverá dobrar de tamanho.

A comissão planeja aumentar de 12 para 19 o número de pontes para embarque e de oito para dez o número de pontos para embarque remoto (por ônibus), além de mais rotas para bagagem e balcões para check-in .

No curto prazo, a Aena se comprometeu em solucionar problemas no trânsito ao redor do terminal , com a criação de um bolsão para carros de aplicativos, reformas de banheiros e de fachada, além da ampliação do raio-x. No futuro, a ideia é que haja uma conexão do aeroporto à futura linha Ouro do metrô.

Os aeroportos do País por maior fluxo de passageiros em 2023
1º – Guarulhos: 40.455 milhões

2º – Congonhas: 21.863 milhões

3º – Brasília: 14.525 milhões

4º – Viracopos/Campinas: 11.938 milhões

5º – Santos Dumont: 11.197 milhões

Fonte: Anac

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou neste domingo (24) que a prisão preventiva dos mandantes dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes representa a “vitória do Estado brasileiro em relação ao combate ao crime organizado”, considerando este um momento “extremamente significativo” para o país.

“É um triunfo expressivo do Estado brasileiro contra a criminalidade organizada”, disse o ministro da Justiça, em declaração dada em entrevista sobre a Operação “Murder Inc.”, da Polícia Federal.

Lewandowski afirmou que foram quase cinco anos de “investigação infrutífera” do caso conduzida pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Segundo ele, há indicação de que houve interferência dos trabalhos de investigação, porém, em 2023, isso pode ser revertido ao levar o caso para a PF, por decisão do atual governo.

O GLOBO

Estamos chegando ao final de março e pouco se tem falado sobre a campanha nacional de sensibilização pública sobre os riscos, diagnósticos e tratamentos do câncer do intestino, colorretal e ânus. Surgida nos Estados Unidos, difundindo-se para outros países, chegando ao Brasil em meados dos anos 2020, a campanha conta com a união de entidades médicas ligadas ao aparelho digestivo, com o objetivo comum de aumentar a conscientização da população quanto ao câncer colorretal, inspirando-se nas campanhas dos outros meses, como o Outubro Rosa e o Novembro Azul.

O câncer colorretal é mais comum do que o imaginado! Ele ocupa a terceira posição entre os tipos de tumores mais frequentes no Brasil, desconsiderando o de pele não melanoma. Segundo dados do Inca, 45.630 novos casos da doença no Brasil são estimados para cada ano nesse novo triênio 2023 a 2025.

Segundo o Dr. Lucas Nacif, especialista em cirurgia geral do aparelho digestivo, “os casos começam a se intensificar principalmente em pacientes com idades acima de 50 anos, que tenham uma dieta com alto teor de gordura e baixo teor de fibras, obesidade, sedentarismo e/ou tabagismo. Pessoas com diagnóstico ou história de câncer na família ou no intestino também são fatores de risco importantes. E cada vez mais vemos mais jovens com diagnóstico de câncer no intestino no consultório”.

Saiba os sintomas e como identificar
De forma mais direta, inclui perda de peso, sem nenhuma dieta específica, alterações no hábito intestinal, como diarréia ou prisão de ventre, sangue nas fezes, sensação de gases e cólicas intestinais, vômitos frequentes e náuseas intensas, além de dores anais. e sensação de intestino cheio, mesmo após a evacuação – são sintomas que exigem avaliação médica.

Nacif ainda explica que “a identificação do câncer colorretal ocorre por meio do exame físico realizado pelo médico, além da anamnese, detecção de sangue oculto nas fezes, toque retal, retoscopia, endoscopia, colonoscopia e, em alguns casos, por exames de imagem”.

Quais fatores podem desencadear o câncer de intestino?
O especialista conta que “a história familiar de câncer de intestino e cólon, o histórico pessoal de câncer prévio no intestino ou a presença de pólipos nas colonoscopias anteriores, e o histórico de doenças inflamatórias intestinais, como doença de Crohn e retocolite ulcerativa”, são os principais fatores a serem considerados em relação ao câncer de intestino.

Ele enfatiza: “Além disso, a presença de mutações genéticas, com cerca de 10% das pessoas que desenvolvem uma mutação genética específica apresentando um risco aumentado de câncer, é um fator a ser considerado. Em relação à etnia e doenças crônicas, sabe-se que pessoas negras têm uma probabilidade maior de desenvolver câncer de cólon, assim como os portadores de diabetes tipo 2”.

Tabagismo, o consumo de álcool, o sedentarismo, a obesidade, e uma dieta rica em carne vermelha e alimentos ultraprocessados, também estão associados ao aumento do risco de câncer colorretal.

Quais são as prevenções e formas de tratamento?
Para o doutor “adotar um estilo de vida saudável, incluindo uma dieta rica em alimentos naturais com fibras, a prática regular de atividades físicas e a redução do consumo de carne vermelha e embutidos, assim como a diminuição do uso de álcool, pode contribuir significativamente para a redução da formação de pólipos adenomatosos no intestino, os quais são os principais precursores do câncer de intestino”.

Em relação ao diagnóstico, “a colonoscopia é um método eficaz para detectar esses pólipos precocemente, antes que se tornem cancerosos, bem como para identificar a presença de câncer em estágios iniciais”, explica Nacif.

O tratamento do câncer colorretal vai desde a adoção de hábitos alimentares saudáveis até a realização regular de colonoscopias, permitindo a remoção dos pólipos em estágio inicial.

Já outras formas de tratamento incluem cirurgia para remoção do tumor, quimioterapia, radioterapia e imunoterapia. De acordo com o especialista, esses tratamentos variam conforme “o tamanho, localização e extensão da doença”.

Quando perguntado se mesmo que o câncer seja descoberto em estágio mais avançado, ainda é possível a recuperação e quais são as suas recomendações nestes casos, o doutor afirma:

“Sim, o câncer em estágio mais avançado hoje em dia tem chance de recuperação por meio de tratamento. Quando há presença de metástases ou disseminação da doença, é indicada quimioterapia, muitas vezes em combinação com drogas de alvo molecular, e em alguns casos, radioterapia externa e cirurgia para remoção do tumor também são recomendadas. O tratamento nesses casos é multidisciplinar, envolvendo várias equipes, como oncologistas clínicos, cirurgiões oncológicos, radioterapeutas, psicólogos e nutricionistas. Portanto, é um tratamento abrangente que requer a colaboração de diferentes especialidades para proporcionar os melhores resultados possíveis”.

Como a alimentação pode ajudar e influenciar na prevenção e tratamento dessa doença?
“A alimentação pode influenciar na prevenção e tratamento dessa doença de várias maneiras. O consumo excessivo de carnes vermelhas e processadas, especialmente quando expostas ao calor intenso, como no churrasco, está entre os principais fatores de risco. Além disso, uma dieta pobre em fibras, sem frutas, legumes e verduras, juntamente com hábitos de vida como tabagismo, sedentarismo, obesidade ou diabetes, contribuem para o aumento desse risco”, retoma o doutor.

E quanto aos exercícios físicos?
Para o especialista, “a prática regular de exercícios físicos colabora no combater a obesidade, um importante fator de risco para o câncer colorretal”. Além disso, diversos benefícios estão associados à prática de atividades físicas, então procure um profissional da educação física e coloque-os já na sua rotina.

Qual a relação da microbiota com esse câncer?
“A microbiota intestinal desempenha um papel importante como protetora nesse caso. Porém, quando essa proteção não funciona adequadamente, ocorre uma disbiose da microbiota, o que pode ocasionar vários tipos de doenças, incluindo o câncer colorretal. Isso evidencia um início, um ponto de partida para o processo da carcinogênese, ou seja, a formação de um novo câncer, e também para a progressão das metástases do câncer, principalmente do câncer colorretal”, explica Nacif.

Sendo assim, para manter-se saudável tanto no Março Azul quanto em qualquer outro mês do ano, mantenha sua alimentação saudável, os exercícios físicos em dia e não deixe de realizar suas consultas médicas e procurar a ajuda de uma profissional da saúde caso apresente os sintomas descritos nesta matéria.

Bem Estar

Nos bairros do Rio, uma empresa de energia anuncia conta de luz até 20% mais barata que a da entrega local, a Light , que até agora era a única opção de consumidores residenciais e pequenos estabelecimentos.

Essa estratégia de marketing também é visível em outras cidades e estados, como Minas e São Paulo, onde cresce o número de empresas que se apresentam como alternativa a quem quer escapar do alto custo da energia por meio da geração solar distribuída.

A modalidade, em alta, é chamada popularmente de aluguel de energia solar e envolve empresas de geração distribuída, donas das chamadas fazendas solares, que geram eletricidade a partir de placas fotovoltaicas em terrenos.

Segundo a associação de empresas do setor, há mais de cem companhias com esse serviço, que foi impulsionada pelas mudanças regulatórias da Lei 14.300, de 2022, e já atraiu 2,3 ​​milhões de consumidores residenciais e comerciais.

A legislação permitiu que as empresas de geração distribuídas que entraram com pedido de acesso às redes das redes até janeiro de 2023 isentassem totais de encargos setoriais e de custos como os relacionados ao transporte de energia até o fim de 2045.

Além disso, uma nova lei passou a permitir que essas companhias de geração distribuídas pudessem receber a titularidade das contas de energia de qualquer consumidor na área controlada pelas concessionárias, o chamado mercado cativo.

Na prática, essas empresas constroem uma fazenda solar, transferem a energia gerada com o sol para a rede da compra e recebem de volta ou equivalente em créditos.

A partir disso, transferem o valor desses créditos para os clientes residenciais, que passam a fazer parte de uma espécie de “condomínio” em torno da fazenda solar, num sistema de compensação.

E, como não há a incidência de tarifas de rede e encargos setoriais para essa energia, a “distribuidora” solar acaba sendo, em média, 20% mais barata que a concessionária, que repassa aos consumidores as taxas do setor elétrico.

Dois boletos
Quem tem as vantagens da geração solar sem instalar placa no telhado. Mas, mesmo integrando o “condomínio” de uma fazenda solar, segue cliente da entrega. Passe a ter duas contas: uma da distribuidora local, como Light ou Enel no Rio, pagando o valor mínimo, e outra da empresa de geração distribuída.

— Com a lei, vamos além das placas solares nos telhados das casas, que têm alto investimento. A legislação fez aparecer novos modelos de negócio como o de assinatura de energia solar. As companhias de geração repassaram a ter segurança jurídica com a lei, que permitiram a manutenção dos subsídios até 2045. E, alguns estados, para investimentos solares, passaram a dar incentivos de ICMS — diz Carlos Evangelista, presidente-executivo da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD).

O crescimento da modalidade entrou na mira do Tribunal de Contas da União (TCU), que em 18 de março determinou a abertura de investigação depois de uma Unidade de Auditoria Especializada em Energia Elétrica e Nuclear (AudElétrica) protocolar representação na Agência Nacional de Energia Elétrica ( Aneel) solicitando aprimoramento na regulação, sob a alegação de que as empresas de geração solar apresentam “característica análoga a uma comercialização dentro do mercado cativo”.

Mas, para especialistas e agentes do setor, esse tipo de serviço deve crescer. Isso porque desde 2021, quando a nova legislação era debatida no Congresso, as empresas corriam para finalizar projetos solares a tempo de garantir os subsídios até 2045.

No ano passado, foram R$ 116 bilhões em investimentos em geração distribuídos no país. Neste ano, serão R$ 163 bilhões, prevê a ABGD. Executivos do setor ouvidos pela GLOBO estimam que 90% dos projetos solares previstos para os próximos anos tenham benefícios tarifários.

Expansão acelerada
A ForGreen, com fazendas solares no Sul e no Sudeste, investirá de R$ 700 milhões a R$ 800 milhões na expansão para Centro-Oeste e Nordeste, conta Antônio Terra, fundador da empresa. A ampliação é necessária porque cada fazenda solar só pode oferecer o aluguel dentro da área de concessão onde está instalada.

— Temos mais de 1.500 clientes em Minas, onde há mais de 30 empresas de aluguel solar — diz o empresário.

Também em Minas Gerais, a CMU Energia arrenda fazendas solares para oferecer energia elétrica a 135 mil consumidores, entre pessoas físicas e pequeno varejo. Vai se expandir para Espírito Santo e Bahia.

— Vamos investir R$ 800 milhões e dobrar a capacidade até 2025 — diz Walter Fróes, presidente da companhia.

No Rio, quem acabou de chegar às 31 cidades da concessão da Light foi à Luz, do Grupo Delta. Para abastecer clientes do Rio, uma empresa conta com uma fazenda solar no distrito de Getulândia, em Rio Claro (RJ), que se soma às outras 20 que mantém em vários estados, como São Paulo e Mato Grosso do Sul, para oferecer energia em 700 municípios.

Segundo Rafael Maia, CEO da Luz, 40% dos clientes vêm por indicação dos outros:

— Depois que o cliente faz a adesão, a gente faz a gestão do serviço. Ele continua com o contador da Light, mas instalamos um nosso também. Os planos podem variar, de três a cinco anos. Se faltar luz, nosso sistema já detecta e abre um chamado na Light, mas o cliente pode entrar em contato com as duas companhias.

Economia atrai
Há duas semanas, a Aneel aprovou reajuste anual de 4,05% na tarifa da Light para consumidores residenciais. Morador de Botafogo, na Zona Sul do Rio, na área de entrega, o economista Raul Zenha decidiu experimentar o serviço da Luz para amenizar o peso da energia no bolso:

— Acho a energia cara e tem peso significativo no meu orçamento doméstico. Espero economizar o equivalente a uma conta mensal por ano.

Por outro lado, Ricardo Brandão, diretor de Regulação da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), vê com preocupação o crescimento desordenado dessa concorrência às concessionárias. Para ele, quem não está na geração distribuída é onerado sem acesso aos seus subsídios, que somaram R$ 7,1 bilhões em 2023. Os encargos só recuam sobre os consumidores da concessão.

Segundo a entidade, o peso da geração distribuída no custo das distribuidoras de energia passou de 0,18% em 2022 para o recorde de 3,19% no ano passado. Brandão acredita que esse impacto vai crescer com a expansão dos projetos solares e lembra que as concessionárias compram energia em leilões com base em projeção de demanda.

— São distorções que não são sustentáveis. A energia sustentável precisa ser justa. Se todo mundo entra em uma fazenda solar, quem paga pelos encargos sociais? — pergunta ao diretor da Abradee. — Há uma espécie de corrida do ouro pela geração distribuída. É preciso pensar na segurança do sistema. Quem vai arcar com os investimentos em hidrelétricas e térmicas, que garantem energia quando não há sol ou vento?

Distribuidoras contra-atacam
Para fazer frente à nova concorrência, algumas distribuidoras como Cemig e EDP também estão criando seus próprios braços de geração solar distribuída.

A Cemig, que criou a Cemig Sim e tem 20 mil clientes, quer aumentar seu parque solar em seis vezes, para 600 MW.

— Neste cenário a energia é gerada e distribuída próxima às unidades consumidoras, o que permite um custo mais baixo para geração e distribuição. Os grandes atores do setor elétrico estão promovendo a ampliação do acesso a uma energia renovável e mais econômica — diz Iuri Mendonça, CEO da Cemig Sim.

A EDP, entrega em 28 cidades de São Paulo e em 70 cidades do Espírito Santo, também aposta no modelo. A empresa tem 200 usinas solares já instaladas e mais 100 sem planejamento. O investimento oscila entre R$ 750 milhões e R$ 800 milhões por ano, diz Carlos Andrade, vice-presidente de Clientes e Inovação da EDP Brasil.

Segundo ele, a estratégia é conquistar clientes fora do mercado cativo e já iniciar uma espécie de preparação para a abertura total do mercado no fim da década, quando qualquer cliente poderá escolher um distribuidor de luz, assim como já ocorre com a telefonia no Brasil ou no próprio serviço de energia elétrica em países desenvolvidos.

— As empresas do setor elétrico vão ter que se preparar e se transformar para conseguir mais clientes. Por outro lado, a geração distribuída afeta os contratos de longo prazo. Nenhuma lei é perfeita, mas ao menos foi criada uma transição para afetar menos as distribuidoras a longo prazo.

A Energisa, que tem concessões de distribuição em Sergipe, Mato Grosso do Sul, Paraíba e Rondônia, por exemplo, conta com 13,5 mil clientes de energia solar em cinco estados, como São Paulo e Rio, por meio de sua participação (re )energiza.

— Com a assinatura solar o cliente não precisa fazer investimento, pagar taxa de adesão ou fazer intervenção no sistema elétrico da sua casa — diz Roberta Godoi, vice-presidente de Soluções Energéticas da empresa.

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