O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista, ou seja, mais tempo para análise, e interrompeu o julgamento iniciado nesta sexta-feira (7) no plenário virtual, sobre a distribuição das chamadas sobras eleitorais para preencher vagas no Legislativo.

Não há uma data exata para retomada do julgamento, que depende da liberação de Moraes. Se ele não devolver as ações para julgamento em até 90 dias, os processos são pautados automaticamente.

Antes da suspensão, apenas Ricardo Lewandowski, que se aposenta na próxima semana, havia votado. Ele defendeu a derrubada de barreiras na distribuição das sobras eleitorais. As ações pautadas são movidas pelos partidos Rede Sustentabilidade, Podemos, PSB e Progressistas, que contestam mudanças na legislação eleitoral aprovadas em 2021.

As alterações valeram na última eleição, de modo que a decisão do STF pode afetar os mandatos de sete deputados eleitos em outubro: Sílvia Waiãpi (PL-AP), Sonize Barbosa (PL-AP), Professora Goreth (PDT-AP), Dr. Pupio (MDB-AP), Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Lebrão (União-RO) e Lázaro Botelho (PP-TO).

O julgamento gira em torno da divisão das vagas que restam após a distribuição pelo quociente eleitoral — índice calculado a partir do número de votos válidos e dos assentos disponíveis na Casa Legislativa. A Justiça Eleitoral estabeleceu que as vagas remanescentes só podem ser disputadas por partidos que alcançarem pelo menos 80% do quociente eleitoral e por candidatos que tenham recebido no mínimo 20% desse quociente em votos.

Os partidos que acionaram o STF afirmam que as mudanças dificultam a participação, violam o princípio da igualdade de chances na eleição e causam distorções no sistema proporcional.

Voto do relator
Como relator do processo, o ministro Ricardo Lewandowski abriu os votos. Ele defendeu que todos os partidos e candidatos participem da distribuição das vagas remanescentes. Para o ministro, a mudança é incompatível com o espírito do texto constitucional, porque restringe o pluralismo político.

“Toda e qualquer norma que tenha por escopo restringir a pluralidade dos partidos políticos, limitando a eleição de seus representantes, notadamente no sistema proporcional, viola os fundamentos de nosso Estado Democrático de Direito”, escreveu.

Lewandowski também chamou atenção para a hipótese de candidatos bem votados serem impedidos de participar da distribuição das vagas remanescentes se disputarem a eleição em partidos que não tenham atingido 80% do quociente eleitoral. O ministro disse que o cenário é inaceitável e demonstra desprezo ao voto.

“Pela atual legislação, com a interpretação dada pelo TSE, a vaga remanescente poderia, em tese, ser ocupada por parlamentar que conquistou apenas mil votos, em detrimento de candidato que, a par de ter obtido 75 mil votos, concorreu por uma grei que não alcançou 80 mil votos”, pontuou.

O cálculo
A regra em julgamento vale para vereadores e deputados federais, estaduais e distritais. O cálculo para preencher essas vagas é feito pelo chamado sistema proporcional — fórmula que considera a proporção de votos nos partidos e federações.

O primeiro passo é definir o coeficiente eleitoral. Esse valor é obtido a partir da divisão de todos votos registrados na eleição pelo número de cadeiras a serem preenchidas na Casa Legislativa.

A segunda etapa é calcular o quociente partidário, ou seja, quantos parlamentares cada partido pode eleger. O número é o resultado da divisão do total de votos na sigla pelo quociente eleitoral.

As vagas são preenchidas pela ordem dos mais votados, desde que os candidatos tenham recebido pelo menos 10% do coeficiente eleitoral.

Como nem o sempre o cálculo é exato, as sobras são distribuídas em um segundo momento. A mudança aprovada em 2021 passou a exigir requisitos mínimos para que partidos e candidatos participem da divisão. Se as exigências não forem cumpridas, as cadeiras restantes são destinadas aos partidos que apresentarem as maiores médias.

GZH

O Pentágono está investigando o que parecem ser capturas de tela de informações militares classificadas dos EUA e da Otan sobre a Ucrânia que circulam nas redes sociais, disse um funcionário do Pentágono à CNN.

A CNN revisou algumas das imagens que circulam no Twitter e no Telegram, mas não conseguiu verificar se são autênticas ou foram adulteradas.

A vice-secretária de imprensa do Pentágono, Sabrina Singh, não quis avaliar a legitimidade dos documentos, mas disse em um comunicado que o Departamento de Defesa está “ciente dos relatos de postagens nas redes sociais e o Departamento está analisando o assunto”.

Mykhailo Podolyak, assessor-chefe do Gabinete do Presidente da Ucrânia, disse em seu canal no Telegram que acredita que os russos estão por trás do suposto vazamento. Podolyak disse que os documentos divulgados não são autênticos, “não têm nada a ver com os planos reais da Ucrânia” e são baseados em “uma grande quantidade de informações fictícias”.

O surgimento dos documentos, genuínos ou não, aumentou o foco em quando a planejada contra-ofensiva ucraniana começará e o que, se houver, qualquer um dos lados sabe sobre os preparativos do outro para isso.

Uma imagem que tem circulado nos canais russos do Telegram e foi revisada pela CNN é uma foto de uma cópia impressa de um documento intitulado “US, Allied & Partner UAF Combat Power Build”.

Outro é intitulado “Russia/Ukraine Joint Staff J3/4/5 Daily Update (D+370)”. J3 refere-se à diretoria de operações do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas dos Estados Unidos, J4 lida com logística e engenharia e J5 propõe estratégias, planos e recomendações de políticas.

O New York Times, que divulgou em primeira mão a investigação do Pentágono, informou que algumas das imagens que circulam online descrevem informações que podem ser úteis para a Rússia, como a rapidez com que os ucranianos estão gastando munições usadas em sistemas de foguetes fornecidos pelos EUA.

Podolyak chamou os documentos de “um blefe, poeira nos olhos” e disse que “se a Rússia realmente recebesse preparações de cenários reais, dificilmente os tornaria públicos”.

“A Rússia está procurando uma maneira de aproveitar a iniciativa de informação, para tentar influenciar os planos de cenário para a contra-ofensiva da Ucrânia”, disse ele.

“Levantar dúvidas, comprometer ideias anteriores e assustar com sua “consciência”. Mas esses são apenas elementos padrão do jogo operacional da inteligência russa e nada mais. Não tem nada a ver com os planos reais da Ucrânia”, continuou.

Podolyak acrescentou que as tropas russas “se familiarizarão” com os verdadeiros planos de contra-ofensiva da Ucrânia “muito em breve”.

Questionado sobre as imagens que circulam no Twitter e no Telegram, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse à CNN em comunicado que “não temos a menor dúvida sobre o envolvimento direto ou indireto dos Estados Unidos e da Otan no conflito entre a Rússia e a Ucrânia”.

“Esse nível de envolvimento está aumentando, está aumentando gradualmente”, disse ele. “Estamos de olho nesse processo. Bem, é claro que torna toda a história mais complicada, mas não pode influenciar o resultado final da operação especial [a Rússia segue chamando a guerra de “operação militar especial”]”, concluiu.

CNN

Um clássico que conquistou gerações, de várias idades, O Pequeno Príncipe acaba de completar 80 anos desde sua primeira publicação em 6 de abril de 1943. O livro escrito por Antoine de Saint-Exupéry tem inúmeras curiosidades e vamos listar algumas a seguir. Antes, um pouco da história contada nesse clássico da literatura mundial.

A história contada por Antoine de Saint-Exupéry em O Pequeno Príncipe mostra um menino que vive em um minúsculo planeta, com uma rosa exigente, dois vulcões ativos e um extinto, além dos pés de baobá, que ele vive combatendo. Perdido no deserto, um aviador encontra o tal garotinho, que tem cabelos dourados e é, na verdade, um príncipe desse planeta distante.

1
Apesar de Antoine de Saint-Exupéry (1900-1944), autor de O Pequeno Príncipe, ser francês, o livro foi publicado primeiro nos Estados Unidos, em 1943. Na França, só foi publicado em 1946, e o escritor teve a obra impressa em suas mãos dias antes de embarcar para a África junto ao Exército americano, para lutar pela França contra a ocupação alemã, durante a Segunda Guerra Mundial.

2
Quando Saint-Exupéry deixou os Estados Unidos para combater as tropas nazistas em abril de 1943, ele deu o manuscrito para sua amante, a jornalista Sylvia Hamilton, que o vendeu para a Morgan Library & Museum em Nova York por 25 anos.

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Saint-Exupéry não só escreveu O Pequeno Príncipe como é o criador das ilustrações originais.

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A primeira tradução brasileira, de 1952, foi feita pelo monge beneditino d. Marcos Barbosa (1915-1997), membro da Academia Brasileira de Letras.

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É a terceira obra literária mais traduzida no mundo, com versões em mais de 300 idiomas e dialetos.

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O Pequeno Príncipe chegou a ser proibido na Argentina, por ordem do general Rafael Videla, durante a ditadura militar de 1976-1981, que o considerou cheio de ideias subversivas.

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O livro rendeu muitas adaptações. Em 1974, um filme musical chamado The Little Prince foi lançado. Nos anos 1980, houve uma série de desenhos animados com o personagem.

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A primeira versão cinematográfica de O Pequeno Príncipe foi produzida em 1954, mas entre as mais famosas está a de 1975, dirigido por Stanley Donen e estrelado pelo pequeno Steven Warner, com os veteranos Gene Wilder e Bob Fosse também no elenco.

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Além de escritor, Saint-Exupéry era piloto, primeiro militar e depois civil, chegando a tornar-se um dos pioneiros do voo postal internacional. Sua primeria obra foi o conto L’Aviateur (O aviador), em 1926.

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Aos 44 anos, o piloto escritor permanece na ativa, participando de missões de reconhecimento junto a seu grupo 2/33. E foi em uma dessas, em 31 de julho de 1944 que ele desapareceu misteriosamente.

TERRA

As prefeituras de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, e Londrina, no Paraná, anunciaram que vão adotar um “botão do pânico” nas escolas da rede municipal de educação como medida de segurança para combater e prevenir possíveis ataques nesses ambientes.

O acionamento do alerta vai ocorrer por meio de um aplicativo instalado em aparelhos celulares. O dispositivo “BeOn” poderá ser usado por professores e servidores cadastrados no programa de emergências.

Na capital gaúcha, os equipamentos serão instalados em todas as 98 escolas da capital e também nas 214 instituições de educação infantil parceiras.

Assim que é ligado, o sistema envia um alerta para um Centro Integrado de Comando de Porto Alegre, que emite um alerta para as forças de segurança e demais órgãos de pronto-atendimento.

Em Londrina, o botão vai ser instalado dentro de escolas e creches, tanto públicas quanto privadas. A decisão foi tomada de forma conjunta entre professores e demais funcionários do setor de educação do município.

Segundo o prefeito de Londrina, Marcelo Belinati, o objetivo é “garantir a vida e segurança de crianças, professores e funcionários”. As medidas de segurança foram adotadas após dois casos de ataques em escolas no país.

Em Blumenau, o homem de 25 anos que invadiu a creche Cantinho do Bom Pastor e matou quatro crianças está preso preventivamente por ordem da Justiça de Santa Catarina. As vítimas foram enterradas nesta quinta-feira (06).

Já o adolescente de 13 anos que invadiu a escola estadual Thomazia Montoro, em São Paulo, e matou uma professora a facadas continua internado em uma unidade da Fundação Casa na capital paulista. Ele vai passar por uma audiência na próxima semana.

BAND

Dois homens tentaram assaltar a casa do argentino Lionel Messi, na Espanha. De acordo com o programa “Y Ahora Sonsoles”, os assaltantes invadiram o local, no município de Castelldefels, em Barcelona, na madrugada da última quinta-feira.

Os criminosos invadiram a casa do argentino pelo jardim e tentaram arrombar as portas e janelas, mas não conseguiram. Os homens também tentaram entrar pela garagem, mas sem sucesso. A dupla conseguiu fugir antes da chegada da polícia.

As imagens foram capturadas pelas câmeras de segurança da casa do jogador. Os homens estavam encapuzados e vestidos de preto. Atualmente, Messi mora com a esposa e os filhos na França, onde defende o Paris Saint-Germain.

Messi tem contrato com o PSG até junho e pode não ficar no clube francês. Múltiplas fontes na Europa noticiam a tentativa do Barcelona em levar o argentino de volta para a Catalunha. Pelo clube espanhol, o jogador conquistou mais de 30 títulos.

LANCE

Um homem entrou em um hospital procurando atendimento e acabou ferindo oito pessoas com uma faca na noite de quinta-feira (6), em Américo Brasiliense, interior de São Paulo. Ele foi morto pela polícia após fazer uma pessoa refém.

O homem, de 32 anos, procurou atendimento no Hospital Municipal José Nigro Neto e aparentava estar nervoso. Segundo o major da PM Alan Esteves Fernandes Gouvêa, um médico chegou a prescrever um medicamento para ele.

“Em determinado momento, ele sacou uma faca e começou a esfaquear pessoas”, relatou o major Gouvêa em entrevista a jornalistas em frente ao hospital. Sete pessoas foram feridas dentro do hospital.

O autor do ataque, então, saiu do hospital e atacou uma enfermeira que estava do lado de fora. O homem a fez refém, e uma equipe de polícia que passava pela região começou a negociar a liberação da vítima.

Um policial fez um disparo assim que a refém conseguiu se afastar do homem. Segundo nota da PM, ele ameaçava “diversas vezes” atingir a mulher no pescoço. O registro da ocorrência afirma que a mulher acabou apenas com um ferimento leve no braço.

O autor do ataque chegou a ser socorrido e levado à Santa Casa da cidade, mas não resistiu.

Agressor estava “desorientado”, diz polícia

O major Gouvêa chegou a dizer que o agressor estava em “surto”. Em nota, a Secretaria de Segurança Pública disse que o homem estava “desorientado” e que uma porção de cocaína foi apreendida com ele.

A principal hipótese é que se trata de uma ação isolada, segundo a PM. O caso foi registrado como tentativa de homicídio e morte decorrente de intervenção policial e será investigado pela Delegacia Seccional de Araraquara.

“A princípio, ele é uma pessoa que usa drogas na cidade. Ele causa alguns problemas e veio até o pronto atendimento nervoso. Foram tentar medicar, ele sacou a faca. Provavelmente, [houve] um surto aí da pessoa. Não há nenhuma informação de que seja outra coisa. Não é uma coisa que acontece, é uma coisa que não é comum”, explicou o Major Alan Esteves Fernandes Gouvêa.

Entre os oito feridos, estão funcionários e pacientes. O diretor clínico do hospital, Ezequiel Rios Ariza, precisou passar por uma cirurgia e encontrava-se estável. Os demais feridos já foram liberados. O UOL procurou a Prefeitura de Américo Brasiliense para informações sobre os feridos e aguarda retorno.

UOL

De 3 a 6 de abril de 2023, ao menos 40 funcionários foram demitidos do Departamento de Jornalismo do Grupo Globo. Os cortes foram realizados em g1, GloboNews, TV Globo e afiliadas. Entre os trabalhadores desligados estão jornalistas com anos de empresa, como César Galvão, Marcelo Canellas e Giuliana Morrone.

De acordo com o site Notícias da TV e o portal UOL, o motivo da demissão em massa seria o alto valor dos salários desses funcionários. Os desligamentos foram realizados nas áreas de reportagem, produção, cinegrafia, edição, apuração, fotografia, direção e apresentação.

Eis a lista dos profissionais desligados pela emissora nesta semana até esta 6ª feira (7.abr):

Ana Paula Mendes – âncora da InterTV, afiliada em Cabo Frio (RJ);
César Galvão – repórter da Globo em São Paulo;
Celso Fontão – coordenador do Jornal da Globo, em Brasília;
Fabio Turci – repórter da Globo em São Paulo;
Fábio William – âncora do DF1, em Brasília;
Giuliana Marrone – apresentadora da Globo em Brasília;
Márcia Witczak – editora local e apresentadora da agenda cultural no DF1, em Brasília;
Marcia Correa – editora-chefe do Bom Dia São Paulo;
Emilene Silva – editora do Jornal Hoje;
Lúcia Carneiro – editora da GloboNews em Brasília;
Sávio Ladeira – repórter e editor do g1 em São Paulo;
Marta Cavallini – repórter do g1 em São Paulo;
Olivia Henriques – repórter do g1 em São Paulo;
Edmundo Silva – repórter do g1 em São Paulo;
Dennis Barbosa – editor do g1 em São Paulo;
Thaís Itaqui – repórter de Reportagens Especiais na GloboNews;
Anna Karina Bernardoni – chefe de programas e supervisora-executiva de projetos especiais na GloboNews;
Marcelo Canellas – repórter do Fantástico;
Eduardo Tchao – repórter da TV Globo no Rio de Janeiro;
Flávia Jannuzzi – repórter TV Globo no Rio de Janeiro;
Luciana Osório – repórter da Globo no Rio de Janeiro;
Mônica Sanches – repórter da Globo no Rio de Janeiro;
Jorge Espírito Santo – diretor do Fantástico;
Arthur Guimarães – produtor do Núcleo Investigativo da Globo;
Marcos Serra Lima – fotógrafo do g1 Rio;
Alba Valéria Mendonça – repórter do g1 Rio;
Rodrigo Melo – operador de mídia da Globo;
Elza Gimenez – apuradora da Globo no Rio de Janeiro;
Carlos Eduardo Bauer – editor do Jornal Nacional no Rio de Janeiro;
Eliane Maria – produtora da Globo no Rio de Janeiro;
Jô Mazzarolo – diretora de Jornalismo da Globo no Recife;
José Carlos Azevedo – chefe cinegrafista da Globo no Rio de Janeiro;
Juarez Passos – chefe de Produção da Globo no Rio de Janeiro;
Marcelo Moreira – diretor de Jornalismo da Globo em Belo Horizonte;
Luiza Silvestrini – produtora da Globo no Rio de Janeiro;
Helio Alvarez – gerente de Imagem e Áudio da Globo;
Felipe Vasquez – editor-chefe digital da GloboNews;
Cadu Velloso – chefe da GloboNews em São Paulo;
Fernando Gueiros – diretor de Projetos de Tecnologia no Jornalismo da Globo;
Leila Sterenberg – apresentadora da GloboNews.

FENAJ ENTRA COM AÇÃO

A Fenaj (Federação Nacional de Jornalistas) e sindicatos de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal anunciaram em comunicado que entraram com ação conjunta contra as demissões. As organizações reivindicam reunião em “caráter urgente”.

“Não basta realizarmos as notas de repúdio contra as demissões. Iremos nos organizar com a categoria para resistir coletivamente às demissões e garantir dignidade a todas e todos os profissionais da Globo”, disse Thiago Tanji, presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo.

O QUE DIZ A GLOBO

O Poder360 procurou a Globo para perguntar o motivo dos cortes.  “[A empresa] lamenta quando se despede de profissionais que ajudaram a escrever e a contar a sua história“, disse a companhia em nota.

Eis a íntegra :

“A Globo, assim como as demais empresas de referência do mercado, tem um compromisso permanente com a busca de eficiência e evolução, mas lamenta quando se despede de profissionais que ajudaram a escrever e a contar a sua história. Isso, no entanto, faz parte da dinâmica de qualquer empresa.

“Os resultados da Globo refletem a boa performance do conjunto das suas operações e uma constante avaliação do cenário econômico do país e dos negócios. Como parte do processo de transformação pela qual vem passando nos últimos anos e alinhada à sua estratégia, a empresa mantém a disciplina de custos e investimentos em iniciativas importantes de crescimento“.

Poder 360

A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil voltou a autorizar nesta semana a viagem de funcionários do governo americano ao Rio Grande do Norte.

O veto foi imposto por causa dos ataques de facções criminosas no estado, deflagrados em meados de março, e foi suspenso a partir do dia 1º de abril.

Há três semanas, a representação diplomática divulgou um alerta para que os cidadãos norte-americanos que precisassem ir ao Rio Grande do Norte revisassem os planos de viagem.

Radar – VEJA

Uma estrada não pavimentada que liga a cidade de Pendências a municípios da Região da Costa Branca do Rio Grande do Norte rompeu nesta sexta-feira (7) por conta de uma cheia do Rio Piranhas-Açu, que foi provocada pelas chuvas intensas recentes no estado.

O trecho acabou destruído por volta das 8h. De acordo com a secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município, houve um aumento considerável no nível do rio nas últimas horas.

“Em decorrência das ultimas chuvas na nossa região, ocorreu a sangria do Açude Mendubim [em Paraú]. Como nós estamos na ponta final do Rio Piranhas-Açu, mais precisamente na foz, o nível do rio subiu bastante. Ontem [quinta], estávamos na cota de 3,41 m. Hoje [sexta] amanhecemos na cota no nível volumétrico de 3,84 m. Nosso nível de normalidade é de 2,20 m”, disse o secretário Ezequias Florêncio.

Segundo o secretário, algumas medidas foram tomadas na tentativa de manter a estrutura da estrada, que amanheceu nesta sexta sendo encoberta pela água – até ter o trecho destruído.

“Ontem [quinta] fizemos algumas intervenções. Colocamos material pra tentar dar montante a esse barramento, preservar sua estrutura, mas infelizmente o nível do rio estava tão alto que ocorreu esse rompimento”, disse.

O secretário disse ainda que a prefeitura está tomando medidas para dar assistência a trabalhadores que precisam passar pelo trecho – eles serão levados de barco.

“A prefeitura está tomando todas as medidas referentes à travessia por meio de barcos dessas pessoas, de funcionários que trabalham na margem esquerda do rio, que trabalham no setor da carcinicultura, que moram lá”, disse.

“A prefeitura já tomou todas essas medidas emergenciais, até que o nível do rio abaixe e a prefeitura venha a tomar as medidas pra tamponar, fechar esse barramento de volta”.

A estrada é a principal rota de acesso do município à chamada Região da Costa Branca potiguar e é conhecida também como “Estrada do Camarão”, por ligar a zona urbana do município de Pendências a uma área onde ficam algumas das maiores fazendas de camarão do país. Pendências é uma das cidades líderes na produção de camarão em todo o Brasil.

Algumas das cidades ligadas por essa estrada são Carnaubais, Porto do Mangue, Areia Branca e Mossoró.

Moradores relatam o receio de que outro acesso de Pendências – que liga a cidade ao município de Alto do Rodrigues – também seja afetado, já que há uma ponte para ser atravessada num trecho e o rio já se mostra cheio, podendo subir em caso de novas chuvas.

A principal estrada do município é a RN-118. Pendências é uma cidade de cerca de 15 mil habitantes, segundo dados do IBGE.

G1RN

O governo Lula prepara a retomada do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), que foi esvaziado no mandato de Jair Bolsonaro. O Planalto pretende anunciar a medida na próxima segunda-feira (10/4), na cerimônia que marca os primeiros cem dias desta gestão.

No novo formato, o colegiado voltará a ter paridade entre governo e sociedade civil, que perdeu poder no grupo desde o começo do governo Bolsonaro. Os integrantes da sociedade civil serão eleitos pelas próprias entidades, em um modelo semelhante ao do Conselho Nacional de Direitos Humanos, que dá mais autonomia em relação ao Poder Executivo.

Entre as primeiras pautas do Conad está a revisão do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas até o fim deste ano. O atual plano foi aprovado quando o Ministério da Justiça era comandado pelo bolsonarista Anderson Torres, atualmente preso por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro.

Na gestão Lula, a Secretaria Nacional de Política sobre Drogas e Gestão de Ativos é liderada pela professora Marta Machado, doutora pela USP e pesquisadora do tema na Fundação Getúlio Vargas. O perfil destoa dos últimos anos, quando a secretaria era ocupada por policiais com foco na apreensão e pouco interesse na prevenção ao uso de drogas.

Metropoles

O comandante do Exército, general Tomás Paiva, tem feito uma autocrítica nas conversas que tem tido com ministros do Supremo Tribunal Federal. Nos encontros, ocorridos nos gabinetes dos ministros, Paiva tem dito que houve uma politização indevida dos quartéis nos últimos anos, e tem prometido trabalhar contra isso.

Uma avaliação semelhante já foi feita por Paiva em conversas com o ministro da Defesa, José Múcio, e com Lula.

A ministros do STF, Paiva também expressou discordância com o tuíte feito em abril de 2018 pelo então comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas, em que ele ameaçava o Supremo caso julgasse a favor de um habeas corpus apresentado por Lula, para evitar sua prisão. Paiva era chefe de gabinete de Villas Bôas e, segundo relatos, desaconselhou o general na ocasião a tuitar daquela maneira.

O tuíte é considerado um marco no processo de politização indevida das Forças Armadas.

Metropoles

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi questionado se iria indicar uma mulher ou um juiz negro para a Corte, mas disse que não quer “criar um compromisso” agora. Na visão dele, não há de se considerar somente o critério identitário para o próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são do Jornal O Globo.

“Se eu for responder o que você perguntou, eu estarei criando um compromisso que eu não quero ter agora. Se vai ser negro, se vai ser negra, se vai ser mulher, vai ser homem, é um critério que eu vou levar muito em conta na escolha, mas não te darei nenhuma referência, porque, se eu der referência, eu estarei carimbando a futura pessoa que vai ser ministra ou ministro da Suprema Corte”, afirmou o petista.

O mandatário ainda disse que não fará a indicação “pensando num futuro problema” pessoal e que seus critérios para escolher um nome serão conhecimento jurídico e “sensibilidade social”.

“Será uma pessoa altamente gabaritada do ponto de vista do jurídico. A pessoa tem que ter uma compreensão do mundo social, dos problemas sociais desse país. A pessoa tem que conhecer a realidade. Então tem que ter o mínimo de sensibilidade social para assumir uma postura dessa, porque é muita responsabilidade”, prosseguiu.

Ele também disse que não há pressa para a escolha e que o assunto será “bem discutido” antes da decisão. “O nome que indicarei será certamente um nome que vai fazer justiça ao povo brasileiro. Jamais indicarei um ministro da Supremo Corte por conta de precisar de algum favor. Não foi assim com nenhum que indiquei e não será assim daqui pra frente”, concluiu.

O movimento que defende a indicação de uma magistrada negra para a Corte ganhou força e obteve apoio de ministros do próprio governo, como Silvio Almeida (Direitos Humanos) e Anielle Franco (Igualdade Racial). O ministro Edson Fachin, do STF, também é um dos apoiadores da ideia.

Folha de São Paulo

Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), já tem sua aposentaria oficializada. Luiz Inácio Lula da Silva
assinou decreto que foi publicado na edição de hoje (06) do Diário Oficial da União (DOU). O ministro deixa o cargo na próxima terça-feira (11).

A data já havia sido antecipada pelo próprio Lewandowski, após sua última sessão plenária, na semana passada. O ministro anunciou sua aposentadoria para um mês antes do prazo limite de 11 de maio, data em que completa 75 anos, idade da aposentadoria compulsória.

Com a antecipação, Lula deverá indicar um novo ministro para o Supremo para a vaga do agora aposentado Lewandowski. Antes da posse, o ocupante da nova cadeira deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e votação no plenário da Casa.

A aposentadoria antecipada provocará uma corrida pela disputa da vaga. Lewandowski disse ter se reunido com Lula para comunicar sua aposentadoria pessoalmente, mas que não fez sugestões de substitutos.

“Todos os nomes que estão aparecendo como candidatos são pessoas com reputação ilibada, com trajetória jurídica impecável. O STF estará muito bem servido com qualquer dos nomes que têm aparecido”, explicou. Não há prazo para Lula indicar novo ministro.

Conheça mais o ministro Lewandowski
Enrico Ricardo Lewandowski nasceu em 11/05/1948 na cidade do Rio de Janeiro. É ministro do STF desde 16/03/2006, nomeado pelo presidente Lula em seu primeiro mandato. O ministro presidiu a Suprema Corte de 2014 a 2016 e também exerceu o cargo de presidente do Senado Federal, como determina a Constituição Federal para fins do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, em 31/08/2016.

Desde 2003, Lewandowski também é professor titular de teoria geral do Estado no Departamento de Direito do Estado da Universidade de São Paulo (USP). Sua formação inicial em ciências sociais e ciências jurídicas se deu na faculdade de Direito do Largo São Francisco da USP.

TERRA

Após retiradas recordes em janeiro e fevereiro, a fuga de recursos da aplicação financeira mais tradicional dos brasileiros desacelerou. Em março, os brasileiros sacaram R$ 6,09 bilhões a mais do que depositaram na caderneta de poupança, informou na quinta-feira (6) o Banco Central (BC).

A retirada líquida – saques menos depósitos – caiu 60,36% em relação a março do ano passado, quando os correntistas retiraram R$ 15,36 bilhões a mais do que depositaram.

Com o desempenho de março, a poupança acumula retirada líquida de R$ 51,23 bilhões no acumulado do ano. Apesar da desaceleração no mês passado, a aplicação registrou a maior retirada acumulada para o período desde 1995, impulsionada pela fuga expressiva de recursos no início do ano. No primeiro trimestre do ano passado, os saques superavam os depósitos em R$ 40,37 bilhões.

Em 2022, a caderneta registrou fuga líquida – mais saques que depósitos – recorde de R$ 103,24 bilhões, num cenário de inflação e endividamento altos. Os rendimentos voltaram a ganhar da inflação por causa dos aumentos da taxa Selic, mas outras aplicações de renda fixa são mais atraentes que a poupança.

Em 2020, a poupança tinha registrado captação líquida (depósitos menos saques) recorde de R$ 166,31 bilhões. Contribuiu para o resultado a instabilidade no mercado de títulos públicos no início da pandemia da Covid-19 e o pagamento do auxílio emergencial, que foi depositado em contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal.

Em 2021, a poupança teve retirada líquida de R$ 35,5 bilhões. A aplicação foi pressionada pelo fim do auxílio emergencial, pelos rendimentos baixos e pelo endividamento maior dos brasileiros.

Rendimento
Até recentemente, a poupança rendia 70% da taxa Selic. Desde dezembro do ano passado, a aplicação passou a render o equivalente à taxa referencial (TR) mais 6,17% ao ano, porque a Selic voltou a ficar acima de 8,5% ao ano. Atualmente, os juros básicos estão em 13,75% ao ano, o que fez a aplicação financeira deixar de perder para a inflação pela primeira vez desde meados de 2020.

Nos 12 meses terminados em março, a aplicação rendeu 7,7%, segundo o Banco Central. No mesmo período, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor-15 (IPCA-15), que funciona como prévia da inflação oficial, atingiu 5,36%.

O IPCA cheio de março será divulgado na próxima terça-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Diaio do Comercio

A Polícia Federal publicou, nesta quinta-feira (6/4), uma série de regras para utilização das redes sociais por integrantes da corporação. As normas valem, a partir de 1º de maio de 2023, para perfis institucionais e pessoais.

A PF proibiu, por exemplo, que os policiais federais publiquem fake news. Eles também não podem usar símbolos, armas, equipamentos, nome ou qualquer imagem da PF para obter vantagem comercial, financeira ou eleitoral.

Os servidores estão vetados de emitir, compartilhar ou manifestar apoio a conteúdo que caracteriza ou demonstre “tolerância a discurso discriminatório, de ódio ou que expresse preconceito de qualquer natureza”. Além disso, está proibida a divulgação de informações sigilosas ou de uso interno, além de materiais apreendidos em diligências policiais.

Os policiais federais estão proibidos de utilizar a conta de e-mail institucional para cadastrar conta pessoal em mídias sociais e de “expressar opinião pessoal como se fosse posição oficial da Polícia Federal”, além de publicar ou compartilhar vídeos, áudios, fotografias ou similares que atentem contra a privacidade e a dignidade de pessoas envolvidas em contexto de atuação da corporação.

Todos os policiais federais que têm perfis em redes sociais devem se adequar às exigências do ato normativo no prazo de 90 dias.

Veja todas as regras para utilização das redes sociais por policiais federais:

“INSTRUÇÃO NORMATIVA DG/PF Nº 250, DE 6 DE ABRIL DE 2023

Disciplina a utilização dos símbolos, do nome e da imagem institucional da Polícia Federal nas redes sociais e em quaisquer outras mídias digitais.

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V do art. 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada na seção 1 do Diário Oficial da União nº 200, de 17 de outubro de 2018; resolve:

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