A legislação que abre a possibilidade de concessão de um visto de residência a estrangeiros que investem em uma determinada quantia no país virou nos últimos tempos um dos caminhos mais curtos para a imigração de brasileiros na Europa. O objetivo da nação que oferece esse tipo de facilidade é atrair divisões do estrangeiro, ou que ajuda a estimular o empreendedorismo e a gerar empregos. Assim, a fórmula ajuda a movimentar algumas das economias mais combalidas do Velho Continente.
Bastante agressivo na aplicação dessa política, Portugal virou o destino óbvio de muitos brasileiros, pela proximidade cultural e o mesmo idioma (ou quase, vá lá…). Ocorreu que o governo local deu um passo atrás nessa direção, descontinuando o chamado Golden Visa. Quase imediatamente, muita gente disposta a pegar o primeiro avião para fugir do Brasil passou a avaliar outros destinos. As opções disponíveis no momento para “comprar” o visto de residência com investimentos em imóveis são Espanha, Grécia, Malta e Turquia.
A Grécia é o país que exige o menor investimento, que gira em torno de 250 mil euros. Na outra ponta, Malta lidera exige um transporte de quase 700 mil euros. Os brasileiros, no entanto, seguindo o mesmo estratégico de proximidade a Portugal, começam a considerar a Espanha como opção para investir. A cultura latina, o clima ameno, a rica cultura e a gastronomia com sabores especiais ajudam a colocar o país no radar de muitos imigrantes em potencial.
Do ponto de vista do transporte necessário para obter um Golden Visa, a Espanha está numa faixa interativa, nem tão barata quanto a Grécia, nem tão cara quanto Malta. Para se beneficiar do Golden Visa espanhol, que foi lançado em 2013 e se estende também aos familiares, é preciso fazer pelo menos 500 mil euros em investimentos imobiliários. Quem não quiser fazer esse transporte em tijolo ou terreno, tem a opção de transferir capital: 1 milhão de euros para Espanha ou investir esse mesmo valor em uma empresa local.
Depois da efetivação do esporte por qualquer um desses caminhos, o processo costuma ser rápido: em cerca de dois meses o investidor e sua família recebem o direito de residir, trabalhar ou estudar no país, sem a necessidade de estar fisicamente lá por longo período, basta ir uma vez ao ano, o que não é nenhuma tarefa difícil, visto que a Espanha é um dos países que mais recebe turistas na Europa.
A solicitação do Golden Visa deve ser feita no momento do investimento e, de preferência, acompanhada por profissionais treinados para dar prosseguimento a todas as demandas burocráticas junto ao governo espanhol. Importante se atentar que o visto de permanência não é igual ao da cidadania. No caso da Espanha, o Golden Visa se refere à legalização de residência. Já em Malta e na Turquia, por exemplo, o programa de direito à cidadania nesses países.
Para ajudar ainda mais na escolha pela Espanha, o mercado imobiliário espanhol tem vivido um bom momento, que nada lembra a grande crise que assolou o setor em 2008. Essa bonança se deve as taxas de juros baixas e a elevada taxa de poupança que deixou o mercado bem aquecido após a pandemia. Os destinos espanhóis que mais tiveram crescimento no mercado imobiliário nesse período, segundo dados do Conselho Geral do Notariado foram as ilhas Baleares (Maiorca, Minorca, Ibiza e Formenteira), Andaluzia, Canárias e Madrid.
Para quem tem cacife suficiente para realizar esse sonho, poucos destinos hoje são tão interessantes quanto a Espanha.
São Paulo, 10 out (Xinhua) — As vendas de café do Brasil para a China cresceram 132,48% na comparação anual nos primeiros nove meses deste ano, informou o Conselho dos Exportadores de Café (Cecafé), nesta terça-feira.
O Brasil exportou 669.292 sacas de 60 kg de café para a China, ante 287.889 há um ano, segundo o relatório do Cecafé.
“Entre os 10 principais parceiros comerciais do Brasil até setembro de 2023, a China continua sendo um destaque positivo”, disse.
Segundo dados oficiais do Cecafé, no mesmo período, os embarques de café do Brasil caíram 9,1% em relação ao ano anterior.
Manaus segue encoberta por fumaça nesta quinta-feira (12). Esse é o segundo dia em que a fumaça toma conta da capital, reflexo das queimadas (entenda abaixo).
Nesta manhã, nas Zonas Sul e Centro-Sul da capital, edifícios desapareceram e a visibilidade para os motoristas era ruim já nas primeiras horas do dia.
Desde a quarta-feira (11) uma ‘onda’ de fumaça cobre Manaus. A fumaça foi tanta que universidades tiveram que suspender as aulas presenciais.
A World Air Quality Index, uma plataforma acompanha os níveis de poluição no mundo, colocou a capital entre as piores cidades do planeta em poluição do ar por causa do nível de fumaça.
De acordo com as autoridades, o estado do Amazonas registrou 9 mil focos de incêndio entre setembro e outubro, o que fez com que o estado decretasse emergência ambiental.
Na noite da quarta-feira, o Superintendente do Ibama no Amazonas, Joel Araújo, disse que a “onda de fumaça” que encobre Manaus está vindo dos municípios do Careiro e Autazes e é causada por agropecuaristas.
“O Ibama tem 45 brigadistas atuando em um grande incêndio ambiental, o maior da região, no município do Careiro, na tentativa de diminuir essa fumaça, que está sendo carregada de lá para a cidade de Manaus”, explicou.
Já Autazes, segundo monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), é o quarto município que mais registra queimadas em toda a Amazônia Legal, em outubro. Somente nos dez primeiros dias do mês a cidade registrou 236 focos de calor.
Autazes e Careiro, inclusive, estão localizadas na região da BR-319, que tem a sua revitalização cobrada por políticos do estado e é palco de discussão entre ambientalistas e pecuaristas.
Ainda conforme o superintendente do órgão, o fogo está ocorrendo em áreas de agropecuária, mas põe em risco toda a população dos municípios.
“Essa fumaça vem dessa região e é provocada pelo uso inadequado do fogo em áreas de agropecuária e que se estendem para áreas de vegetação”.
Ele ainda fez um alerta sobre sobre os cuidados que os moradores das cidades devem ter para que os focos de queimadas não se propaguem ainda mais: “Pedimos que os moradores desses municípios tomem muito cuidado com o uso do fogo”, finalizou.
O Ministério da Saúde gastou pelo menos R$ 973.173,14 para organizar o evento “Em Prosa – 1º Encontro de Mobilização da Promoção da Saúde no Brasil”, ocorrido em Brasília nos dias 4 a 6 de outubro de 2023. O encontro foi criticado graças ao vídeo de uma dançarina fazendo uma performance de dança erótica no centro do palco ao som do hit Batcu , da drag queen Aretuza Lovi. Os gastos constam de documentos internos da pasta obtidos pelo Estadão.
O evento gerou fortes críticas da oposição. Nas redes sociais, grupos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegaram a promover a hashtag “Viva o CUS” como forma de ironizar o episódio. Na sexta-feira (11), o Ministério da Saúde informou ao site Metrópoles que o cache do grupo responsável pela apresentação erótica custou R$ 2 mil. A performance era uma apresentação de voguing, um estilo de dança surgido nos EUA e que se popularizou na década de 1980.
O valor de quase R$ 1 milhão foi pago à GUC Agência de Eventos, uma empresa sediada no bairro de Botafogo, no Rio de Janeiro. O preço inclui hospedagem e alimentação (café da manhã, almoço e jantar) para os participantes, além do aluguel de cadeiras, mesas de som, iluminação e contratação de brigadistas, garçons, auxiliares, recepcionistas e das próprias companhias de dança.
O espaço escolhido foi o Centro Internacional de Convenções de Brasília (CICB), um dos maiores da cidade.
O encontro foi realizado pelo Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Após a repercussão nas redes sociais, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou a missão do diretor de Prevenção e Promoção da Saúde, Andrey Roosewelt Chagas Lemos – segundo a ministra, ele participou da autoria dos fatos.
O processo interno do Ministério da Saúde mostra que a produção do evento contou com a participação de Andrey – é dele o primeiro ofício sobre o assunto, agendado para 14 de setembro. No entanto, todas as etapas do processo contaram com a aprovação do superior hierárquico dele, o secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes de Medeiros Júnior. A ministra Nísia Trindade não é mencionada ao longo das 76 páginas do processo administrativo.
Também chama a atenção a rapidez com que o processo se desenrolou: o processo burocrático teve início no dia 14 de setembro, e as atividades tiveram início em 4 de outubro.
O Ministério da Saúde foi procurado pela reportagem do Estadão na última sexta-feira (6), mas não houve resposta até o momento.
Em nota, a pasta disse “lamentar pelo episódio isolado, que não reflete os propósitos do debate sobre a promoção à saúde”. “O Ministério da Saúde esclarece que o 1º Encontro de Mobilização para a Promoção da Saúde no Brasil tem o objetivo de apoiar a implementação da Política Nacional de Promoção da Saúde, com momentos dedicados à diversidade cultural, e conto com a participação de 07 grupos artísticos durante os intervalos”, diz a pasta.
‘Determinantes Sociais’
A leitura dos documentos internos do ministério também não deixa claro como exatamente as atividades do evento se relacionam com a atenção básica à saúde.
“Neste sentido, os encontros de investidores e colaboradores na implementação de políticas públicas, buscam (sic) promover a articulação intra e intersetorial, estimular e promover os demais setores a fortalecer seu compromisso com as políticas que contribuem com a construção de territórios e municípios.” e segura, sem perder de vista a multiculturalidade e as especificidades presentes nos grupos e comunidades, considerando os fatores de risco, as condições de vulnerabilidade e as potencialidades dos territórios na formulação e articulação local para a formulação de políticas, compartilhando responsabilidades e compondo a agenda política e social de transformação da sociedade”, diz um trecho.
“Acreditamos que o encontro se configure em agenda estratégica, uma vez que reforce a importância da promoção da saúde na recomposição da agenda política e social de transformação da nossa realidade em cuidado e de sustentabilidade da sociedade brasileira”, conclui o documento do Ministério da Saúde .
O Supremo Tribunal Federal (STF) solicitou informações ao governador Romeu Zema (Novo) e à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) sobre a lei que aumentou o salário das autoridades máximas do Executivo em cerca de 300%, sancionada em maio deste ano. O Governo de MG alega que os vencimentos ficaram congelados por 15 anos.
Em maio deste ano, o governador sancionou o projeto de lei que prevê o aumento gradual de R$ 10.500 para R$ 41.845,49 do próprio salário; De R$ 10.250 para R$ 37.660,94 para o vice-governador; De R$ 10.000 para R$ 33.774,64 para os secretários de Estado; De R$ 9.000 para R$ 31.297,18 para os secretários-adjuntos.
A lei prevê aumentos graduais, de cerca de 250% que começaram a valer em abril de 2023, de cerca de 280% que começará em fevereiro de 2024 e, por fim, de quase 300%, válidos a partir de fevereiro de 2025.
O governo alega, em nota, que os reajustes foram necessários porque “os valores pagos até então eram incompatíveis” com os cargos. Completa, ainda, que os salários haviam ficado congelados por 15 anos e que a referência para o reajuste foi o vencimento do presidente do Judiciário mineiro.
A Assembleia informou que foi intimada e que “prestará as devidas informações no prazo legal”. Diz, ainda, que a lei que aumentou os salários “está em consonância com a Constituição Estadual”.
O pedido de informações foi despachado pelo ministro Cristiano Zanin, relator da ação movida pela Confederação das Carreiras Típicas de Estado (Concate), que foi à Suprema Corte para questionar o aumento.
Análise financeira Na ação, a Concate argumenta que não houve “análise de impacto financeiro e nem previsão orçamentária” acerca dos aumentos dos salários, violando os princípios de “probidade, moralidade e transparência” e desrespeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A entidade calcula um aumento de R$ 352 mil nas despesas de MG no ano de 2023 somente com o salário do governador — sem contabilizar os impactos das altas para vice-governador, secretários e secretários-adjuntos.
Cita, ainda, a dívida pública do estado com a União, que ultrapassa os R$ 150 bilhões. O tema de embate entre o governo e os deputados estaduais, que divergem sobre a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) como forma de quitar o débito. Em virtude desse pagamento, o rombo nas contas públicas de MG deve crescer quase 130% em 2024.
O governo e a Assembleia devem apresentar as informações solicitadas pelo ministro até 20 de outubro. Depois disso, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) terão cinco dias para dar um parecer sobre o assunto.
O Potyguar Seridoense tem elenco e camisa definidos para a disputa do Campeonato Potiguar Feminino 2023.A apresentação aconteceu em evento no auditório da Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol nesta quarta-feira (11). A competição terá início em 21 de outubro, e a estreia do Leão do Seridó será contra o Alecrim.
O diretor de futebol, Danniel Morais, apresentou o uniforme que será usado na competição. Será o mesmo modelo usado como terceiro terno do profissional masculino em 2023 e que remete ao episódio em que Garrincha jogou uma partida pelo Potyguar de Currais Novos nos anos 70.
“Ele traz a história de um momento marcante do Potyguar de Currais Novos e hoje faz história com o futebol feminino do Potyguar Seridoense. Acredito que a junção desses dois momentos históricos vai trazer um bom resultado e as meninas vão dar um show”, comentou Danniel.
A treinadora Denise Fernandes e o treinador de goleiras Vander proferiram discursos de motivação às atletas. Denise falou sobre a expectativa para o início do Estadual.
“É um elenco jovem, com média de idade de 18 a 20 anos, mas que tem muito trabalho no RN e que participa do trabalho de base há anos. É uma estreia, tem um frio na barriga, mas estamos prontas, acreditamos que vamos fazer um bom jogo. O estádio está bonito, o gramado bem cuidado, vai ser televisionado, e acreditamos que vamos representar bem o Potyguar nessa estreia. Espero que com esse campeonato a gente possa abrir as portas do RN para que outros clubes se interessem pelo futebol feminino e que o Potyguar se estabilize neste trabalho”, comentou Denise.
O Campeonato Potiguar Feminino acontecerá no Estádio Juvenal Lamartine.
Hoje, o projeto Feira das Mulheres, uma iniciativa de destaque liderada pela vereadora Rayssa em colaboração com a prefeitura municipal, o sindicato rural e o mandato da deputada Isolda, realizou mais uma significativa ação de formação no SEBRAE.
A Feira das Mulheres teve a honra de receber a professora Karla e a aluna Maria Luísa, representando o projeto de extensão da faculdade Anhanguera. A parceria resultou em uma ação formativa que direcionou seus esforços para atender diversas metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.
Essa colaboração ressalta o compromisso contínuo da Feira das Mulheres em fortalecer a autonomia econômica das mulheres e promover a educação, enquanto também contribui para o alcance de objetivos globais de sustentabilidade. A Feira das Mulheres permanece como um agente de mudança na comunidade, impulsionando o empreendedorismo feminino e melhorando a qualidade de vida das pessoas.
Nove funcionários da agência das Nações Unidas para refugiados palestinos foram mortos em ataques aéreos desde o início dos bombardeios israelenses em Gaza no sábado, disse a diretora de comunicações da agência para a Associated Press. Este é o quinto dia de conflito no Oriente Médio, que já deixou mais de 2 mil mortos.
“A proteção dos civis é fundamental, inclusive em tempos de conflito (…) Eles deveriam ser protegidos de acordo com as leis da guerra.”, falou Juliette Touma.
Touma disse que os ataques mataram funcionários da ONU dentro de suas casas.
Ela também informou que 18 escolas administradas pela agência que haviam sido transformadas em abrigos sofreram danos após os bombardeios e que a sede na cidade de Gaza foi danificada, sem causar vítimas.
Israel afirmou nesta quarta-feira (11) ter conseguido destruir um avançado sistema de defesa para detecção de aeronaves desenvolvido pelo Hamas. Com isso, o grupo terrorista deve enfrentar dificuldades para monitorar as atividades aéreas na Faixa de Gaza.
As Forças de Defesa de Israel afirmaram ainda ter feitos novos bombardeios contra a Faixa de Gaza, destruindo alvos ligados ao Hamas, no entanto, autoridades locais alegam que diversos alvos civis também foram atingidos. Foram mais de 400 ataques nas últimas 24 horas, sendo ao menos 200 só nesta quarta.
Um dos ataques israelenses, segundo autoridades do Hamas, atingiu a casa da família de Mohammad Deif, um dos dois líderes militares do grupo terrorista. O bombardeio matou o pai e o irmão de Deif, além de outros dois parentes. O paradeiro de Deif segue desconhecido.
Ao todo, 2.255 pessoas morreram, segundo os dois lados. Dois brasileiros estão entre as vítimas: Bruna Valeanu e Ranani Glazer;
▶️ Como foi o ataque? As ações se concentraram perto da fronteira da Faixa Gaza, de onde Hamas lançou 5 mil foguetes.
Por terra, ar e mar, com motos e parapentes, homens armados invadiram o território israelense pelo sul do país. Houve relatos de que os invasores atiraram em pessoas que estavam nas ruas e sequestraram dezenas de israelenses (incluindo mulheres e crianças), levados como reféns para Gaza. ▶️ Como foi a resposta de Israel? Diante da ofensiva do Hamas, o governo israelense iniciou uma retaliação.
“Estamos em guerra e vamos ganhar”, disse o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, logo após o ataque. “O nosso inimigo pagará um preço que nunca conheceu.” Ainda em 7 de outubro, Israel lançou bombas em direção à Faixa de Gaza. ▶️ Quantas pessoas morreram? O balanço mais recente das autoridades locais indicava, na manhã desta terça-feira, que mais de 2.255 pessoas morreram. Mais de 1.200 foram em Israel. O Ministério da Saúde de Gaza informou ter registrado 1055 mortes de palestinos.
▶️ O que é e onde fica Faixa de Gaza? É o território palestino localizado em um estreito pedaço de terra na costa oeste de Israel, na fronteira com o Egito.
Marcado por pobreza e superpopulação, tem 2 milhões de habitantes morando em um território de 360 km². Para se ter uma ideia desse tamanho em comparação com cidades brasileiras, o território é um pouco maior que o da cidade de Fortaleza (312,4 km²) e menor que o de Curitiba (434,8 km²). Tomada por Israel na Guerra dos Seis Dias, em 1967, e entregue aos palestinos em 2005, Gaza vive um bloqueio de bens e serviços imposto por seus vizinhos de fronteira. ▶️ Qual é o histórico do conflito na região? A disputa entre Israel e Palestina se estende há décadas e já resultou em inúmeros enfrentamentos armados e mortes.
Em sua forma moderna, remonta a 1947, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) propôs a criação de dois Estados, um judeu e um árabe, na Palestina, sob mandato britânico.
O Censo da Educação Superior 2022, divulgado nesta terça-feira (10) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), revela que menos de 25% dos jovens de 18 a 24 anos acessam o ensino superior no País. São 75,4% pessoas da faixa etária que não ultrapassaram a educação básica, sendo que 43,4% conseguiram concluir o ensino médio.
Ainda segundo os dados, de 22,5 milhões de jovens de 18 a 24 anos, 21,2% largaram o ensino médio, 9,9% frequentam o ensino médio e 1,2% ainda frequentam o ensino fundamental. Uma das atuais metas da pasta é aumentar para 33% o número de ingressos na educação superior dentro da faixa etária.
O Inep também constatou que há um grande desafio em preencher as vagas oferecidas, sobretudo nas instituições públicas. Cerca de 25% das vagas estão vagas.
“Não estamos conseguindo, na rede pública, preencher as vagas oferecidas. Nem em medicina conseguimos preencher todas as vagas”, declarou Carlos Moreno Sampaio, diretor do Inep.
Foram 4,7 milhões de ingressos na educação superior em 2022, ante 3,8 milhões em 2021. Do total, 4,3 milhões se matriculou na rede privada. A maioria (66%) escolheu o ensino à distância.
“Temos um número histórico no ensino à distância”, disse Sampaio.
O Censo da Educação Superior é uma pesquisa estatística que acontece todos os anos. Os dados subsidiam o Ministério da Educação (MEC) no acompanhamento, avaliação e formulação de políticas públicas para o nível superior brasileiro. Participam da pesquisa as instituições federais, estaduais, municipais, especiais e privadas que ofertam cursos de graduação e sequenciais de formação específica.
“São muitos desafios, e nenhuma política pública pode ser implementada sem ter dados”, afirmou o ministra da Educação, Camilo Santana, acrescentando que o MEC está preocupado com esses números.
Explosão do EAD
O ministro da Educação classificou como “alarmante e desafiador” a expansão dos cursos à distância no ensino superior no Brasil: são 17,1 milhões de vagas, ante 5,6 milhões no ensino presencial. A grande parte das vagas de cursos EAD está na rede particular (17 milhões). A graduação à distância aumentou 21% de 2021 para 2022.
Santana prometeu decisões mais “rígidas” e “duras” na coordenação e fiscalização dos cursos EAD. Ao mesmo tempo, afirmou preocupação com a quantidade de vagas desocupadas nas instituições públicas.
“Nossa preocupação não é ter curso a distância, mas garantir a qualidade desse curso oferecido para a formação do profissional. Estávamos aguardando o relatório desse último Censo para tomar decisões mais rígidas ou duras para regular e coordenar esses cursos”.
Neste mês, o MEC abriu uma consulta pública para ouvir entidades e especialistas sobre mudanças nas regras que regulamentam os cursos de graduação à distância.
As autoridades no sul da Índia emitiram um alerta, na quarta-feira (13/9), após confirmação do reaparecimento do vírus Nipah. O foco é o estado de Kerala, que decretou lockdown e fechou escolas e escritórios em pelo menos sete aldeias do estado, depois de cinco casos confirmados e duas mortes. Este é o quarto surto de Nipah desde 2018.
De acordo com a ministra da Saúde de Kerala, Veena George, foram testadas 706 pessoas, incluindo 153 trabalhadores da área da saúde para verificar a propagação do vírus. O chefe do governo estadual, Pinarayi Vijayan, pediu às pessoas que evitassem aglomerações públicas pelos próximos 10 dias, colocando como obrigatório o uso de máscaras faciais e idas ao hospital somente em casos de emergência para evitar a disseminação da doença.
Para rastrear a doença e evitar a propagação, especialistas coletam amostras de fluidos de morcegos em árvores frutíferas e excrementos de animais na região de Maruthonkara, uma aldeia de Kerala onde o vírus é considerado bastante letal, já que está situada ao lado de uma floresta de 121 hectares que abriga várias espécies de morcegos. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), os morcegos da família Pteropodidae, são os hospedeiros naturais desse vírus.
Como ocorre a transmissão? De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Nipah é um vírus zoonótico, ou seja, ele é transmitido por meio do contato direto com fluidos ou excrementos de morcegos infectados. No entanto, ele também já é transmitido por meio de alimentos contaminados e pelo contato direto entre pessoas.
Quando foi identificado O vírus foi identificado pela primeira vez na Terra em 1999, na Malásia, durante um surto que afetou criadores de suínos. Desde então, não foram registrados novos surtos desse vírus no país. Já em 2001, o vírus foi identificado em Bangladesh, onde surtos quase anuais têm ocorrido desde então.
Em 2018, a Índia relatou seu primeiro e pior surto de Nipah, quando 17 dos 18 casos confirmados morreram. Em 2019 um caso foi relatado no distrito de Ernakulam e o paciente se recuperou. Mas em 2021, um menino de 12 anos morreu.
Sintomas e diagnóstico Ao entrar em contato com o ser humano, o vírus afeta principalmente o sistema respiratório e o sistema nervoso central. A contaminação pode gerar uma infecção assintomática, mas pode causar danos sérios, como doença respiratória aguda e encefalite fatal.
Inicialmente pode-se apresentar febre, dor de cabeça, dor muscular, vômito e dor de garganta. Os sintomas podem ser seguidos por tontura, sonolência, alteração da consciência e sinais neurológicos que indicam a encefalite aguda. Algumas pessoas também podem apresentar pneumonia.
Quando o vírus progride rapidamente, há risco de coma e morte. Nos casos mais graves, sobreviventes podem experimentar efeitos neurológicos de longo prazo.
O período de incubação — intervalo entre a infecção e o início dos sintomas — varia de quatro a 14 dias, mas já foram registrados casos de até 45 dias.
Os principais testes utilizados para detecção da doença incluem a reação em cadeia da polimerase em tempo real (RT-PCR) em fluidos corporais e a detecção de anticorpos por ensaio imunoenzimático (ELISA).
Tratamento A taxa de mortalidade entre aqueles que contraem o vírus é alta e chega a 75%, uma vez que não há remédio nem vacina disponível para tratar a infecção.
Portanto, o tratamento se limita a controlar os sintomas e fornecer cuidados de suporte.
“Embora o vírus tenha provocado apenas alguns surtos conhecidos na Ásia, ele infecta uma grande variedade de animais e pode levar a sintomas graves e morte em humanos, o que o torna uma preocupação de saúde pública”, alerta a (OMS).
Mais letal que o coronavírus? De acordo com a (OMS) devido a taxa de mortalidade do vírus Nipah ser alta, torna-se muito mais letal que o da covid-19, que tem a taxa de mortalidade entre 0,1% e 19%, dependendo do país.
No entanto, embora as chances de morrer da doença uma vez infectado sejam altas, o Nipah é muito menos transmissível do que o coronavírus.
Como prevenir a infecção? Como não há medicamentos ou vacinas contra a infecção, existem algumas medidas preventivas, como: limpar e desinfetar os ambientes onde vivem animais, evitar contato físico desprotegido com pessoas infectadas e lavar as mãos.
Saber ler e escrever é um dos direitos básicos que competem a todas as pessoas. Contudo, no Brasil, cerca de 40% das crianças brasileiras, entre 7 e 8 anos, não são alfabetizadas. Novo relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), divulgado nesta terça-feira (10/10), alerta para a questão educacional envolvendo as crianças. De acordo com o relatório, a proporção de crianças de 7 e 8 anos de idade que não sabem ler e escrever dobrou e saltou de 20% para 40% entre 2019 e 2022. As crianças mais afetadas pela questão da educação foram as crianças negras, que representaram maioria em boa parte do levantamento.
Para os grupos de idade mais avançada, a partir dos dez anos, as variações foram menos drásticas, mas ainda carentes de atenção. Para as crianças de dez anos, por exemplo, a taxa subiu de de 2,4%, em 2019, para 3,5%, em 2022. Este recorte ocorre justamente por que essas crianças tinham sete anos — ou seja, estavam em idade de alfabetização – em um momento anterior ao do fechamento das escolas na pandemia.
“De todas as dimensões analisadas, a que mais piorou no país foi a alfabetização, chamando a atenção para a urgência de políticas públicas coordenadas em nível nacional, estadual e municipal para reverter esse quadro” alerta Santiago Varella, especialista em políticas sociais do Unicef no Brasil.
O levantamento também avaliou a questão de estar na escola na idade certa. Nesse caso, houve melhora em 2022, crescente que vem desde 2016. Cerca de 3,8% deles estavam na série adequada, 3,4% tinham uma privação intermediária e 2,9%, privação extrema, isso em 2022. Entretanto, esses dados podem estar relacionados apenas à aprovação automática na pandemia de covid-19.
Um adolescente morreu e três pessoas ficaram feridas após serem esfaqueadas na saída de um colégio particular em Poços de Caldas (MG), na tarde desta terça-feira (10). Um outro adolescente está em estado grave. Uma monitora de uma van escolar também foi esfaqueada e está internada. Um suspeito, menor de idade, foi apreendido.
De acordo com a Polícia Militar, duas vítimas foram socorridas imediatamente para o pronto-socorro em estado grave, mas uma delas, um menino de 14 anos, identificado como Leonardo Willian da Silva, não resistiu aos ferimentos. A assessoria da Santa Casa confirmou a informação.
Ainda conforme a polícia, um outro adolescente, de 13 anos, foi socorrido em estado grave. Já uma menina de 13 anos sofreu ferimentos leves.
Inicialmente, a Polícia Militar informou que quatro estudantes tinham sido esfaqueados, mas essa informação foi corrigida posteriormente.
A EPTV apurou que uma monitora de uma van escolar, de 17 anos, também foi esfaqueada ao tentar salvar crianças durante o tumulto. Segundo familiares, ela levou uma facada no peito e está internada na Santa Casa, onde passaria por exames.
Uma equipe da Polícia Civil foi encaminhada ao local para iniciar as investigações sobre o caso. A polícia confirmou que o suspeito é um adolescente, ex-aluno do colégio.
Em nota, a Prefeitura de Poços de Caldas, por meio da Secretaria Municipal de Educação, disse que é solidária a toda comunidade escolar da Escola Profissional Dom Bosco, neste momento de dor e consternação, especialmente às famílias dos alunos atingidos. A Prefeitura também informou que está à disposição no atendimento por meio dos serviços de emergência e rede de saúde, Secretaria Municipal de Educação e Defesa Social.
A Câmara Municipal de Poços de Caldas, também por meio de nota, manifestou solidariedade a toda comunidade da Escola Dom Bosco, professores, alunos e familiares pelos trágicos acontecimentos ocorridos na instituição.
A Prefeitura de Poços de Caldas informou que vai decretar luto oficial de três dias no município devido ao ocorrido. As festividades em comemoração ao Dia das Crianças também foram suspensas.
Pelas redes sociais, o Colégio Dom Bosco informou que as aulas estão suspensas e só retornam na próxima segunda-feira (16).
Subiu para 1,9 mil o número de mortes causadas pelo conflito entre Israel e o grupo extremista Hamas. A atualização desta terça-feira (10/10) soma números divulgados pelo Ministério da Saúde Palestino e pelas Forças de Defesa de Israel.
Desse total, as autoridades palestinas confirmaram 900 mortes. O Ministério da Saúde destacou que 260 são de crianças, e 230, de mulheres. A ofensiva de Israel contra territórios palestinos ainda teria resultado em 4,5 mil cidadãos feridos.
As Forças de Segurança de Israel, por sua vez, informam que o ataque-surpresa realizado pelo Hamas resultou em mais de 1 mil mortos e 2,8 mil feridos. Há ainda 50 desaparecidos.
A guerra entre Israel e o Hamas está no quarto dia, após o ataque surpresa na manhã do último sábado (7/10).
Brasileiros entre os mortos Os brasileiros Ranani Glazer e Bruna Valeanu, ambos de 24 anos, tiveram as mortes confirmadas. Os dois estavam na festa rave em uma área próxima à Faixa de Gaza, onde morreram 260 pessoas no sábado.
Nesta terça-feira (10/10), milhares de pessoas acompanharam o funeral de Bruna Valeanu. De acordo com relatos de pessoas que estiveram no local, compareceram ao sepultamento brasileiros e cidadãos de Israel, comovidos com o assassinato da jovem.
O tenente-coronel aviador Marcos Fassarella Olivieri, que pilotou o primeiro avião que trouxe 211 brasileiros repatriados de Israel, falou, na madrugada desta quarta-feira (11/10), sobre o planejamento do voo de resgate e contou detalhes sobre a operação.
“Tivemos um tempo de ação muito curto. Após sermos acionados, conseguimos decolar o avião em menos de 24 horas”, disse o comandante.
Segundo Olivieri, apesar do receio, o plano minucioso deixou a tripulação mais segura. “Ouvimos algumas explosões ao redor do aeroporto, mas intercorrência a gente não teve. Só, realmente, um pequeno atraso”, contou.
Sobre a sensação de estar no comando desse primeiro voo, Olivieri afirma que foi “gratificante”. “Nos sentimos muito honrado de trazê-los de volta”, contou.
Por 12 votos a 5, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe o casamento homoafetivo e a união estável entre pessoas do mesmo sexo e cria uma outra modalidade de união civil. Agora, o texto segue para as comissões dos Direitos Humanos e Constituição e Justiça da Câmara.
O tema vem sendo discutido na comissão desde o dia 29 de agosto. A obstrução da base governista, minoritária no colegiado, e pedidos de vista, ou seja, mais tempo de análise do texto, têm travado o avanço do tema na Câmara. Uma das vitórias da minoria foi a realização de uma audiência pública para debater o assunto.
Na última sessão sobre o projeto, no mês passado, o relator, deputado Pastor Eurico (PL-PE), pediu mais tempo para apresentar uma nova versão do parecer. Isso foi feito por meio de um voto complementar apresentado minutos antes da abertura da sessão.
Entenda o projeto O texto votado proíbe qualquer união de pessoas do mesmo sexo e cria a possibilidade de que elas possam constituir “união homoafetiva por meio de contrato em que disponham sobre suas relações patrimoniais”.
Na prática, a união homoafetiva, de acordo com o documento, entraria em um novo dispositivo legal, “a fim de permitir que pessoas do mesmo sexo possam, exclusivamente para fins patrimoniais, constituir união homoafetiva por meio de contrato”.
Pelo texto, as partes de uma união homoafetiva são consideradas “contratantes”, a união em si denominada como “contrato” e os dispositivos “casamento” e “união estável” ficam restritos às relações heterossexuais.
“Qualquer lei ou norma que preveja união estável ou casamento homoafetivo representa afronta direta à literalidade do texto constitucional”, diz Pastor Eurico.
À CNN, Pastor Eurico afirmou que a mudança no relatório era necessária depois do avanço das discussões na comissão e da realização de audiências públicas.
Para ele, o texto abrange as reivindicações de todos os lados, uma vez que garante os direitos civis das uniões homoafetivas e mantém a instituição do casamento como prevê a Constituição, que, segundo Eurico, seria uma união entre homens e mulheres, além de proteger os direitos dos templos religiosos.
Na avaliação da base governista, o texto foi apresentado em cima da hora e, além disso, apresenta termos que tratam as pessoas da comunidade LGBTQIA+ como “cidadãos de segunda categoria”.
Além disso, usaria termos considerados “ultrapassados e homofóbicos” na redação do projeto de lei.
O bloco também reclama que os acordos firmados não foram cumpridos, como a criação de um grupo de trabalho com representantes dos dois lados para debater o texto, e que seria necessário tempo para a leitura e discussão do novo documento apresentado.
Porém, com um artifício do regimento interno, ao apresentar as alterações do relatório como um voto complementar, e não um texto substitutivo, a matéria foi enviada diretamente para votação, sem a possibilidade de discussão ou apresentação de emendas.
“Isso é vilipendiar o parlamento. Vocês querem modificar o Código Civil em 15 minutos. Infelizmente, o que alguns estão fazendo aqui é rasgar a Constituição Federal, rasgar os direitos humanos. Eu não consigo entender tanta maldade. O que a gente tá vendo aqui é um retrocesso de 15 anos”, contestou a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).
Como protesto, os deputados fizeram obstrução, na tentativa de adiar a votação, e deixaram o plenário, voltando depois de algumas horas para registrar o posicionamento contrário ao projeto.
Mudança no projeto e tramitação O projeto de lei original foi apresentado em 2007 pelo então deputado federal Clodovil Hernandes, estilista e apresentador de televisão que morreu em 2009.
O projeto do Clodovil pretendia mudar o Código Civil para prever a possibilidade de que duas pessoas do mesmo sexo possam constituir união homoafetiva por meio de contrato em que disponham sobre suas relações patrimoniais.
O relator, porém, rejeitou todo o projeto original de Clodovil e adotou outro, de autoria dos ex-deputados Paes de Lira (SP) e Capitão Assumção (ES).
O texto acolhido, por sua vez, afirma que “nos termos constitucionais, nenhuma relação entre pessoas do mesmo sexo pode equiparar-se ao casamento ou a entidade familiar”.
Na justificativa do projeto, os dois deputados afirmaram que “aprovar o casamento homossexual é negar a maneira pela qual todos os homens nascem neste mundo, e, também, é atentar contra a existência da própria espécie humana”.
Na leitura do relatório, Pastor Eurico disse que a Constituição brasileira “mitiga a possibilidade de casamento ou união entre pessoas do mesmo sexo”.
“O casamento é entendido como um pacto que surge da relação conjugal, e que, por isso, não cabe a interferência do poder público, já que o casamento entre pessoas do mesmo sexo é contrário à verdade do ser humano”, afirmou Eurico.
“O que se pressupõe aqui é que a palavra ‘casamento’ representa uma realidade objetiva e atemporal, que tem como ponto de partida e finalidade a procriação, o que exclui a união entre pessoas do mesmo sexo”, destacou.
O relatório traz termos considerados ofensivos à comunidade LGBTQIA+, como a utilização da palavra “homossexualismo”, que foi retirada da lista internacional de doenças há 33 anos pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como maneira de combate à homofobia.
No relatório, o Pastor Eurico usa trechos da bíblia para legitimar a proibição de casamento de pessoas do mesmo sexo, traz estudos psiquiátricos — considerado por especialistas como ultrapassados — que condenam a homossexualidade, tratam-na como doença e afirmam que esta orientação sexual é “contrário à lei natural”.
“Os atos homossexuais não só são incapazes de gerar vida, mas, também, porque não provêm de uma verdadeira complementariedade sexual […]. Aqui não estamos falando de amor enquanto afeto, sentimento, prazer, mas enquanto doação mútua para geração de uma nova vida. O comportamento homossexual é, portanto, contrário ao caráter pessoal do ser humano e, portanto, contrário à lei natural”, alega o texto.
Muitos outros trechos da justificativa seguem desqualificando os relacionamentos homoafetivos. “Não importa o quanto dois homossexuais compartilhem uma cama e propriedades ou ganhos, o relacionamento deles não se parece em nada com um casamento em sua essência, pois falta a complementaridade corporal dos sexos – e o seu reflexo psicológico – e a consequente abertura à vida e, portanto, falta o específico da eficácia social do casamento como origem da família”, pontua.
Decisão no STF Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou as relações entre pessoas do mesmo sexo às uniões estáveis entre homens e mulheres.
Naquele ano, a Corte decidiu, por unanimidade, que um artigo do Código Civil deveria ser interpretado para garantir o reconhecimento de uniões entre pessoas do mesmo sexo. A decisão também considerou essas relações como entidades familiares.
Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou uma resolução para obrigar a realização de casamentos homoafetivos em cartórios do país.
