Sem ganhador nos últimos cinco sorteios, a Mega-Sena deve pagar R$ 115 milhões para quem acertar as seis dezenas neste sábado (12). Este é o segundo maior prêmio pago em 2023, atrás apenas dos R$ 152,8 milhões, pagos no sorteio de 8 de fevereiro.
A bolada, na ocasião, foi paga para duas apostas de Piracicaba e São Paulo. Caso algum apostador acerte as seis dezenas deste sorteio, vai levar para casa o maior prêmio do ano. Para se ter uma ideia do valor, na poupança da Caixa, os R$ 115 milhões renderiam aproximadamente R$ 759 mil na poupança, isenta no pagamento do Imposto de Renda.
A aposta simples para a Mega-Sena custa R$ 5 e pode ser feita até às 19h (de Brasília) do dia do sorteio em uma casa lotérica ou pela internet, por meio do aplicativo Loterias Caixa ou pelo site de loterias da Caixa.
A probabilidade de acerto para quem faz uma aposta de seis números (no valor de R$ 5) da Mega-Sena é de uma em mais de 50 milhões. Na aposta com sete números (que custa R$ 35), a chance sobe para uma em 7,1 milhões.
A Polícia Federal (PF) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a quebra dos sigilos fiscal e bancário do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), informaram à CNN autoridades ligadas à investigação.
A avaliação é de que já há situações — ainda não reveladas — que envolvem mais fortemente o ex-presidente no caso das joias. Fontes informaram à CNN também não haver pressa em ouvir os investigados e que já haveria muita prova contra eles.
Operação contra entorno de Bolsonaro A PF cumpriu nesta sexta-feira (11) mandados de busca e apreensão contra o general Mauro César Cid, pai do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Também foram alvos da operação o ex-advogado de Bolsonaro Frederick Wassef, o tenente do Exército Osmar Crivelatti, além do próprio Mauro Cid.
A decisão que embasou a operação desta sexta-feira para apurar desvios de objetos da União é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Ele afirmou que, de acordo com dados analisados pela Polícia Federal, há a “possibilidade” de que o Gabinete Adjunto de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal da Presidência da República tenha “sido utilizado para desviar, para o acervo privado do ex-presidente da República, presentes de alto valor, mediante determinação de Jair Bolsonaro (PL)”.
Além disso, a investigação indica que o material deveria ser vendido e o dinheiro, repassado em espécie para o ex-presidente.
Tentativa de venda Segundo a investigação da PF, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid levou para os Estados Unidos presentes recebidos pelo Estado brasileiro com a intenção de vendê-los.
Ele teria transportado os objetos no mesmo avião presidencial em que Jair Bolsonaro viajou para Orlando, em 30 de dezembro do ano passado, na véspera do fim de seu mandato.
Segundo a operação da PF, a suspeita é de que a conta do pai do ex-ajudante teria sido usada para recebimento de valores relativos a vendas de presentes de alto valor recebidos por agentes públicos brasileiros de autoridades árabes.
A investigação “identificou que esse modus operandi foi utilizado para retirar do país pelo menos quatro conjuntos de bens recebidos pelo ex-Presidente da República em viagens internacionais, na condição de chefe de Estado”, aponta o relatório.
Em nota, os advogados de Bolsonaro afirmaram que o ex-presidente “jamais apropriou-se ou desviou quaisquer bens públicos”.
Curraisnovense Carlson Gomes pode ser candidato a prefeito de Natal
No início da semana, em entrevista à rádio 96 FM de Natal, o prefeito da capital, Álvaro Dias (Republicanos), citou entre os possíveis nomes de seu grupo o nome do advogado curraisnovense Carlson Gomes (União).
Álvaro destacou que em razão do excelente trabalho de Carlson à frente da Secretaria de Infraestrutura da capital o credencia como um dos nomes do grupo do prefeito que pode vir a disputar as eleições como candidato à prefeito da capital.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirma que investigações apontam a suspeita de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) utilizou a estrutura do governo federal para desviar presentes de alto valor oferecidos a ele por autoridades estrangeiras.
As afirmações no ministro se baseiam em relatório da Polícia Federal e serviram de base para a decisão que autorizou operação deflagrada nesta sexta-feira (11/8), que cumpriu mandados de busca e apreensão relacionados ao ex-presidente no caso das joias enviadas por autoridades sauditas.
Entre os alvos estão o general da reserva do Exército Mauro Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, Frederick Wassef, advogado de Bolsonaro, e Osmar Crivelatti, tenente do Exército e que também atuou na ajudância de ordens da Presidência.
Moraes afirma que os dados analisados pela PF indicam a possibilidade de o órgão responsável pela análise e definição do destino de presentes oferecidos por autoridade estrangeira ao presidente da República, o Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência, “ter sido utilizado para desviar, para o acervo privado do ex-presidente da República, presentes de alto valor, mediante determinação de Jair Bolsonaro”.
A PF ainda aponta, diz Moraes, “indícios de que alguns presentes recebidos por Jair Messias Bolsonaro em razão do cargo teriam sido desviados sem sequer terem sido submetidos à avaliação do GADH/GPPR [o gabinete de documentação]”.
O ministro diz na decisão que as diligências realizadas indicam que Bolsonaro e sua equipe usaram o avião presidencial em 30 de dezembro de 2022 para evadir do país bens de alto valor, que foram desviados para os Estados Unidos e, na sequência, encaminhados para lojas especializadas em venda e leilão de objetos nas cidades americanas de Miami, Nova York e Willow Grove.
“Os recursos, então, seriam encaminhados em espécie para Jair Messias Bolsonaro, evitando, de forma deliberada, não passar pelos mecanismos de controle e pelo sistema financeiro formal, possivelmente.
para evitar o rastreamento pelas autoridades competentes, conforme informado pela Polícia Federal”, diz o ministro.
“A investigação identificou, portanto, até o momento, que esse modus operandi foi utilizado para retirar do país pelo menos quatro conjuntos de bens recebidos pelo ex-presidente da República em viagens
internacionais.”
O nome da operação da PF desta sexta é uma alusão ao versículo 12:2, que diz: “Não há nada escondido que não venha a ser descoberto, ou oculto que não venha a ser conhecido “. Em nota, a PF afirmou que a ação tem o “objetivo de esclarecer a atuação de associação criminosa constituída para a prática dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro”.
As ações ocorrem dentro do inquérito policial das milícias digitais, em tramitação no STF (Supremo Tribunal Federal) sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Os investigados são suspeitos de utilizar a estrutura do governo brasileiro para “desviar bens de alto valor patrimonial, entregues por autoridades estrangeiras em missões oficiais a representantes do Estado brasileiro, por meio da venda desses itens no exterior”, afirmou a polícia.
De acordo com a apuração, os valores obtidos dessas vendas foram convertidos em dinheiro e ingressaram no patrimônio pessoal dos investigados, sem utilização do sistema bancário formal, com o objetivo de ocultar a origem, localização e propriedade dos valores.
Procurado, o advogado de Mauro Cid, Bernardo Fenelon, disse em nota que ainda não teve acesso aos autos da investigação que ocasionou as buscas e apreensões. “Por esse motivo não temos como fazer qualquer comentário, afirmou.
A França enfrentou uma nova epidemia de Covid-19 em meio às temperaturas elevadas do verão no hemisfério norte.
As internacionais em alta são provocadas por uma subvariante da ômicron, a cepa EG.5.1 , denominada Éris, que se propaga nos países do oeste da Europa, nos Estados Unidos e na Ásia.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirma que está monitorando este novo subtipo do coronavírus, que provoca febre alta, dor de garganta, tosse, dores musculares e cansaço.
À medida que a Éris se espalhou entre franceses e turistas, as visitas aos prontos-socorros aumentaram em várias regiões do país. Médicos e cientistas dizem não ficar surpresos com este retorno da Covid-19 , pois a temporada de verão é marcada por festas de rua, shows, casamentos, entre outras atividades que reúnem um número expressivo de pessoas.
Já se sabe que as aglomerações são aceitas à transmissão dos vírus. No caso da Covid-19, neste momento, o contágio é facilitado pela queda da imunidade global fornecida pelas vacinas, que diminuem com o tempo, e uso menos frequente de máscaras de proteção facial.
Os primeiros exemplos da nova epidemia de Covid-19 foram vividos depois das Festas de Bayonne, no País Basco francês (sudoeste). A tradicional celebração de vários dias atraiu 1,3 milhão de pessoas no início de agosto.
Durante o evento, farmacêuticos e pacientes médicos da região registraram um aumento da procura de pacientes com sintomas gripais. Muita gente se surpreendeu com um resultado positivo para Covid-19.
Na quarta-feira (9), a doença voltou à lista dos dez diagnósticos mais frequentes da rede SOS Médicos, de acordo com a agência nacional de Saúde Pública (Santé Publique France).
Há suspeitas de que essa nova subvariante da ômicron seja mais contagiosa do que suas antecessoras . No boletim de monitoramento publicado ontem pelas autoridades, as visitas ao pronto-socorro por suspeita de Covid-19 estavam em alta de 56% entre crianças com menos de dois anos de idade e de 34% entre adultos.
As regiões do país com o maior número de casos positivos são o País do Loire (+210%), seguido pela Normandia (+71%).
Em entrevista ao jornal Le Parisien , o epidemiologista Mircea Sofonea, da Universidade de Montpellier (sul), afirma que a França registra uma retomada incontestável da epidemia.
Ele é atribuído ao quadro à combinação de três fatores: o declínio imunológico, uma evolução viral relacionada com as novas infecções e as aglomerações de verão . Os hospitais não estão sobrecarregados, segundo o médico, mas é preciso ficar vigilante e adotar os gestos de prevenção para evitar um agravamento da situação no outono.
No dia 26 de agosto , será realizada mais uma Noite especial Gospel em Currais Novos, dessa vez, com a participação da cantora Rayssa Carvalho e com o Negao Adorador Adriano Santos.
A Polícia Federal, em conjunto com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) deflagrou nessa quinta-feira (10), a Operação Eufrates, com o objetivo de coibir a extração de minerais do leito do rio Piranhas-Açú, sem a devida licença ambiental e título minerário. O rio banha os estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte.
Ao todo, 13 policiais federais cumpriram três mandados judiciais de busca e apreensão na cidade de Jucurutu/RN, expedidos pela 9ª Vara da Justiça Federal da Comarca de Caicó/RN. Na ocasião, foram apreendidos documentos, aparelhos celulares, maquinários, além de um caminhão caçamba e uma retroescavadeira.
Com o prosseguimento das diligências no Inquérito Policial, estão sendo apurados os crimes de extração mineral (areia, argila, etc.) e a consequente atividade lesiva ao meio ambiente, cujas penas somadas podem chegar a 6 anos de detenção.
Na próxima etapa dessa investigação, a PF realizará exames periciais em toda a extensão da área atingida.
Os municípios atendidos pela Adutora Serra de Santana, no Seridó, terão uma parada no abastecimento na próxima terça-feira (15). A parada faz parte da programação de adequações de sistemas da Caern para o mercado livre de energia elétrica. No período de 7h às 19h, equipes da Companhia, com apoio da concessionária de energia, farão o serviço nos equipamentos. O trabalho pode ser concluído antes desse horário, sendo antecipada a retomada nesse caso.
As cidades afetadas são Florânia, Tenente Laurentino Cruz, São Vicente, Lagoa Nova, Bodó, além da zona rural de Jucurutu, comunidade Laginhas, em Caicó, e o consórcio Conisa, na zona rural de Serra de Santana.
Após a conclusão do serviço, a adutora será religada, sendo necessário aguardar um prazo de até 72 horas para que o abastecimento esteja completamente normalizado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a criticar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), nesta quinta-feira (10/8), ao afirmar que “as pessoas têm direito de votar, mas não em uma figura grotesca como foi o presidente de 2018 a 2022”.
Sem citar Bolsonaro, Lula declarou que “não é aceitável que um país alegre vote em um mentiroso, que contava 11 mentiras por dia, que fazia fake news todo santo dia, e que não incentivava ninguém a comprar livros, somente armas”.
As declarações foram dadas durante visita às obras do novo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa Tech) no Porto Maravilha, no Rio de Janeiro (RJ). O petista cumpre uma série de agendas na capital fluminense, voltadas para investimentos em obras e mobilidade urbana, e se pepara para lançar o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), nesta sexta (11).
Pela manhã, Lula fez um pronunciamento cheio de críticas ao adversário, no qual acusou o antecessor de gastar quase R$ 300 bilhões em benefícios sociais, às vésperas das eleições, “para ver se comprava voto”.
Ele também falou em intervenção na Polícia Rodoviária Federal (PRF), após prisão do ex-diretor da corporação, Silvinei Vasques.
“Tentaram corromper a PRF para não deixar pobre votar. Eles não contavam que Deus era maior que tudo isso, não contaram que a gente ia ganhar as eleições”, afirmou o mandatário, em discurso durante evento de investimentos em mobilidade urbana no Rio de Janeiro (RJ).
Uso político da PRF A operação que prendeu Silvinei, nessa quarta-feira (9/8) foi batizada pela PF de Operação Constituição Cidadão e faz parte da operação que apura o uso da máquina pública para interferir na eleição de 2022.
Silvinei passou a ser alvo de críticas de diferentes órgãos e setores políticos após operações da PRF durante o segundo turno das eleições. As ações, realizadas em diversas estradas, contaram com maior atuação no Nordeste, região em que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) obteve mais votos no primeiro turno.
O homem da mala do suposto esquema de corrupção descoberto no Ministério da Educação (MEC) que envolve o presidente da Câmara, Arthur Lira, assumiu que o principal assessor do deputado o procurou para criar um mecanismo de sonegação fiscal e geração de dinheiro vivo. O Metrópoles teve acesso, em primeira mão, ao vídeo do depoimento, prestado à Polícia Federal (PF).
Pedro Magno Salomão, flagrado pelos investigadores fazendo entregas de dinheiro em Brasília e Alagoas, terra de Lira, prestou depoimento em 1º de junho deste ano, dia em que foi preso na Operação Hefesto.
Segundo ele, Luciano Cavalcante, principal assessor do presidente da Câmara há anos, procurou seu escritório de contabilidade trazido por um cliente que já costumava usar o serviço de aluguel de firmas – forma de receber e transferir recursos para terceiros, driblando a cobrança de impostos.
De acordo com o relato de Salomão, Cavalcante disse: “Pedro, preciso da sua ajuda. Preciso receber serviços, preciso receber algumas coisas e fica pesado para mim. Você me ajuda?”. O termo “pesado”, explicou o homem da mala aos policiais, era uma referência à carga tributária. “Eu recebia os recursos dos clientes do Luciano, que ele indicava como cliente. Recebia aquele recurso, fazia alguns pagamentos a pedido dele e, quando ele queria valores em espécie, ele me pedia e eu provisionava.”
Salomão disse ainda aos policiais que o esquema começou a funcionar em novembro do ano passado e cresceu rapidamente. E que, em razão da grande demanda, o atendimento a Luciano, o novo cliente, passou a tomar 99% de seu tempo.
O homem da mala afirmou que o esquema funcionava assim: empresas variadas, ligadas a Luciano, transferiam dinheiro para contas de três firmas que ele controla. Após a cobrança de uma taxa de 5% a 7%, o contador fazia pagamentos e era orientado, sempre por Luciano, a ir até agências bancárias sacar valores em espécie. Posteriormente, por ordem do assessor de Lira, as cédulas eram entregues pessoalmente para o motorista de Luciano, Wanderson Ribeiro.
A investigação, que apura desvios de pelo menos R$ 8 milhões em kits de robótica para escolas públicas de Alagoas, já descobriu que, após superfaturar os produtos, fornecedores dos equipamentos enviavam, via sistema bancário, a sobra dos valores dos contratos para empresas ligadas ao homem da mala.
Elos em Maceió Segundo Salomão, a certa altura surgiu a necessidade de uma viagem para gerar dinheiro vivo fora de Brasília, em Maceió, em Alagoas — Estado de Luciano Cavalcante e do presidente da Câmara. Luciano teria dito: “Preciso de ajuda lá em Maceió. Tem problema você me entregar isso lá?”.
Com a missão dada, Pedro embarcou com a mulher, também investigada pela PF, usou um carro que o assessor disponibilizou e passou a fazer saques e entregas.
No depoimento à PF, no entanto, ele alegou que não conseguiria identificar os destinatários dos recursos. Disse que apenas recebia orientações de Luciano para entregar para “fulano”.
Por ordem do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), toda a investigação está suspensa, até os magistrados analisarem as alegações da defesa de Lira de que o caso não poderia ter sido conduzido pela PF de Maceió, em primeira instância.
Os advogados do presidente da Câmara alegam que os policiais teriam, desde o início, a intenção de investigar o próprio Lira, desrespeitando seu foro privilegiado.
Anotações inéditas com nome “Arthur Lira” A PF, ao encontrar indícios da conexão como parlamentar no dia na busca e apreensão, já se preparava para submeter o processo para Brasília. Em 21 de junho, o delegado Thiago Neves apresentou à Justiça Federal de Alagoas um pedido para remeter o caso para Brasília. Nesse documento, ele elencou as provas obtidas até então.
Em um caderno encontrado com o motorista Wanderson no dia da prisão, há uma série de anotações suspeitas que indicam pagamentos e repasses de dinheiro. Algumas têm o nome do presidente por inteiro: Arthur Lira. As inscrições, feitas a mão, supostamente registram despesas pagas pelo motorista de Luciano
Há menções ainda a “RO”, que a PF diz ser uma “possível referência à Residência Oficial (da Câmara)”, “Alvaro Lira”, “possivelmente o filho de Arthur Lira” e ao pai do presidente da Câmara, Benedito Lira.
Segundo os investigadores, as provas “indicam que ele (o motorista) e Luciano Cavalcante tinham de alguma forma controle sobre o pagamento de despesas pessoais de Arthur Lira e de seus familiares”
Segundo a PF, tais gastos eram cobertos exatamente com o dinheiro gerado pelo sistema do homem da mala, criado por Luciano, o principal assessor de Lira.
A Polícia Federal realiza, na manhã desta sexta-feira (11/8), uma operação de busca e apreensão na casa do general da reserva Mauro César Lourena Cid. Ele é pai do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. O próprio Mauro Cid, o também ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e tenente do Exército Osmar Crivelatti e o advogado Frederick Wassef são alvo.
A ação tem relação com presentes recebidos no exterior pelo Estado brasileiro e depois comercializados para lucro próprio.
Segundo apurou a coluna, policiais federais realizam as buscas na casa do general em Niterói, no Rio de Janeiro, e em Brasília. Há também uma busca em São Paulo. A operação foi autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.
Investigação contra Mauro Cid A relação entre venda de presentes oficiais e o nome de Mauro Cid apareceu há alguns dias. A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos antidemocráticos de 8 de janeiro teve acesso a e-mails em que o tenente-coronel Mauro Cid negocia um relógio Rolex, de US$ 60 mil (cerca de R$ 300 mil), recebido em viagem oficial.
A Operação Lucas 12:2 investiga atuação de associação criminosa de peculato e lavagem de dinheiro. De acordo com a corporação, os investigados utilizariam “a estrutura do Estado brasileiro para desviar bens de alto valor patrimonial, entregues por autoridades estrangeiras em missões oficiais a representantes do Estado brasileiro, por meio da venda desses itens no exterior”.
Depois da venda, o dinheiro em espécie entraria no patrimônio pessoal dos suspeitos por meio de terceiros, sem que bancos ou instituições financeiras formais fossem acionadas. Assim, origem, localização e propriedade dos valores eram escondidos.
“As ações ocorrem dentro do inquérito policial que apura a atuação do que se convencionou chamar ‘milícias digitais’ em tramitação perante o Supremo Tribunal Federal (STF)”, aponta a PF.
Lucas 12:2 tem relação com o seguinte versículo bíblico: “Não há nada escondido que não venha a ser descoberto, ou oculto que não venha a ser conhecido”.
A 3R Petroleum, empresa privada que assumiu em junho os campos de exploração de petróleo que eram operados pela Petrobras no Rio Grande do Norte, anunciou uma nova mudança nos preços dos combustíveis nesta quinta-feira (10) na refinaria Clara Camarão, em Guamaré.
No caso da gasolina, o litro passou de R$ 3,299 para R$ 3,199 – uma redução de 3% ou 10 centavos. Já no caso do diesel, a alta anunciada pela 3R Petroleum será de R$ 3,591 para R$ 3,698 – uma alta de 7,4% ou 10 centavos. Este é o 5º reajuste no diesel anunciado pela 3R desde que assumiu o Polo Potiguar.
A 3R passou a controlar a refinaria em Guamaré a partir de 7 de junho, mês em que promoveu pequenas reduções nos preços (-10%), oposto ao que ocorreu em julho, quando a alta ficou em 22% dentro do mês.
O desembargador Claudio Santos, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, atendeu pedido do Estado e deferiu a concessão do efeito suspensivo a um recurso de Apelação Cível, a qual havia determinado a aplicação, no prazo de 90 dias, de prova de redação no concurso público para formação de praças da Polícia Militar potiguar. Essa etapa não estava prevista no Edital nº 01/2023 – PMRN.
Ao conceder o efeito suspensivo, o desembargador aponta que “o concurso deve ter sua continuidade nos exatos termos previstos no edital, com a regular realização do respectivo curso de formação e efetivação dos aprovados, evitando-se maior prejuízo aos candidatos e preservando o interesse público quanto à urgente e necessária contratação de novos policiais militares pelo Estado do Rio Grande do Norte, imprescindível à melhoria da estrutura da segurança pública”.
O magistrado indicou que o Estado justificou o pedido de suspensividade diante do significativo avanço do certame, já que só resta o curso de formação, “tornando a manutenção dos efeitos da sentença verdadeiro desastre para a administração pública, para a segurança pública e para os candidatos aprovados”.
Em seu julgamento, Claudio Santos entendeu que “há evidente perigo de dano no caso sob análise, na medida em que a manutenção dos efeitos da sentença inviabiliza a continuidade do certame, o qual, diga-se, está em fase de conclusão, prejudicando o próprio interesse público quanto à contratação de novos policiais militares”.
O desembargador reforçou seu entendimento, já expresso em sede de um Agravo de Instrumento, quando determinou a continuidade do concurso, após decisão de 1º Grau que o havia suspendido. “Da forma que ali me expressei, mantenho-me firme, já que além da inexistência de flagrante ilegalidade no edital do certame, há a aparente preclusão quanto à oportunidade impugnativa na via administrativa, sem falar da necessidade de atenção do princípio da vinculação ao edital. Nesta perspectiva, importante ressaltar a boa fé de milhares de candidatos que participaram do certame e foram aprovados em todas as fases constantes do edital, o qual, diga-se, não foi impugnado a tempo, sequer pelo Ministério Público”, destacou.
Entenda
A sentença de primeira instância, nos autos do processo nº 0803326-08.2023.8.20.5300, julgou parcialmente procedente Ação Civil Pública ajuizada pelo MPRN para determinar a retificação do edital do concurso e aplicação da prova de redação, sob o argumento de que tal prova é prevista na legislação que regulamenta os concursos para provimento de cargos públicos integrantes dos quadros da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.
A sentença da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal, suspensa pelo desembargador, também concedeu liminar para determinar que o Estado não efetive a matrícula de candidatos no Curso de Formação de Praças da PMRN antes da publicação de resultado final definitivo que contemple pontuação obtida em prova de redação a ser aplicada aos candidatos aprovados, definitivamente, na última etapa prevista para o concurso, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil, inicialmente limitada a R$ 300 mil.
A Justiça de Minas Gerais autorizou o uso de força policial para entrar em fazenda do ex-jogador Fred Guedes, na cidade de Carlos Chagas, interior de Minas Gerais.
A decisão, expedida no fim do mês de julho, segundo apuração da CNN, foi cumprida na quarta-feira (9) por um oficial de Justiça, que esteve na propriedade do ex-atleta do Fluminense, acompanhado de policiais.
A decisão se embasa em disputa judicial que Fred enfrenta com vizinhos de sua fazenda. Eles alegam que o ex-jogador obstruiu o acesso a uma estrada utilizada pelos moradores da região. A interdição também afetou a pastagem de gado de outros fazendeiros.
Segundo os vizinhos, houve uma convivência pacífica com Fred por pouco mais de 10 anos, já que nesse período o jogador não se incomodava com a utilização da passagem entre as propriedades, mas em maio deste ano bloqueou o acesso.
O advogado Saulo Magno, que representa os vizinhos na ação contra o ex-jogador Fred, utilizou o termo jurídico “servidão de passagem”, para justificar a tese de que seus clientes têm o direito de circular pela estrada bloqueada, alegando que a lei permite que alguém passe pela propriedade de outra pessoa para acessar a sua própria.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá lançar nesta sexta-feira (11), em cerimônia no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, às 10h, o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O programa vai investir R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil.
O governo deve investir esse valor em áreas como transportes, energia, infraestrutura urbana, inclusão digital, infraestrutura social inclusiva e água. Outras áreas como defesa, educação, ciência e tecnologia também devem estar incluídas no novo programa.
“A forte parceria entre Governo Federal e setor privado, estados, municípios e movimentos sociais é uma das principais marcas do novo programa para gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais em um esforço comum e comprometido com a transição ecológica, neoindustrialização, crescimento com inclusão social e sustentabilidade ambiental”, informou o Planalto.
O Novo PAC está organizado em Medidas Institucionais e em nove Eixos de Investimento. As Medidas Institucionais são um conjunto articulado de atos normativos de gestão e de planejamento que contribuem para a expansão de investimentos públicos e privados no Brasil. São cinco grandes grupos:
Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório e do Licenciamento Ambiental Expansão do Crédito e Incentivos Econômicos Aprimoramento dos Mecanismos de Concessão e PPPs Alinhamento ao Plano de Transição Ecológica Planejamento, Gestão e Compras Públicas Investimentos O Novo PAC incluiu novos eixos de atuação como a inclusão digital e conectividade para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. Além de expandir o 5G vai levar rede 4G a rodovias e regiões remotas. Investimento total: R$ 28 bilhões.
Na saúde, serão construídas novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado. Investimento de R$ 31 bilhões.
A construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de Institutos e Universidades Federais são prioridades na Educação. O programa vai impulsionar a permanência dos estudantes nas escolas, a alfabetização e a produção científica no país. Investimento de R$ 45 bilhões.
Às ações de Educação se somam às de infraestrutura social e inclusiva SOCIAL que garantirá o acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer, apostando no convívio social e na redução da violência. Investimento total: R$ 2 bilhões.
Para que as cidades se adaptem às mudanças climáticas e ofereçam melhor qualidade de vida para a população, o eixo cidades sustentáveis e resilientes vai construir novas moradias do Minha Casa Minha Vida e financiar a aquisição de imóveis. Investimento total: R$ 610 bilhões.
“Água Para Todos” garantirá água de qualidade e em quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas do país. Investimento total: R$ 30 bilhões.
Transporte eficiente e sustentável: reúne os investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todos os estados do Brasil a fim de reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior. Investimento total: R$ 349 bilhões.
O eixo transição e segurança energética garante a diversidade da matriz energética, segurança e eficiência energética para o país crescer de forma acelerada, gerando emprego, renda e inclusão social. Investimento de R$ 540 bilhões.
Os investimentos de R$ 53 bilhões na Defesa permitirão equipar o país com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional.
A partir de setembro, no âmbito do Novo PAC, o Governo Federal lançará editais que somam R$136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios, além dos anunciados no lançamento do Novo PAC, nas seguintes áreas:
Cidades: urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais
Saúde: UBSs, policlínicas e maternidades
Educação: creches, escolas e ônibus escolares
Cultura: CEUs da cultura e projetos de patrimônio histórico
Esporte: espaços esportivos comunitários
PAC A primeira versão do PAC foi anunciada pelo presidente Lula em janeiro de 2007, com o objetivo de superar os gargalos de infraestrutura do país. Primeiramente, o programa previu investimentos de R$ 503,9 bilhões em ações de infraestrutura nas áreas de transporte, energia, saneamento, habitação e recursos hídricos, entre 2007 e 2010.
Uma segunda etapa do programa, o PAC 2, foi anunciada em 2011 pela então presidenta Dilma Rousseff, com investimentos previstos em R$ 708 bilhões em ações de infraestrutura social e urbana.
