O Ministério das Relações Exteriores remarcou a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à China para 10 de abril. A viagem estava prevista anteriormente para o último sábado (25/3), mas precisou ser adiada por motivos de saúde do mandatário brasileiro.
Segundo comunicado enviado pelo Palácio do Planalto nesta sexta-feira (31/3) à imprensa, a viagem começará em Xangai e segue para Pequim, onde Lula se reunirá com o presidente chinês Xi Jinping.
Segundo a agenda, o brasileiro fica na China até o dia 14 de abril.
A viagem do presidente brasileiro ao gigante asiático é considerada de extrema importância pelo governo. A China é o principal parceiro comercial do Brasil, e o adiamento resultou no atraso de uma série de acordos entre os dois países, nas áreas de comércio, energia, tecnologia e meio ambiente.
Como adiantou a coluna Igor Gadelha, mesmo com a saúde fragilizada, a agenda de grandes missões internacionais do presidente está mantida. Só em abril, Lula deve ir à China, a Portugal e à Espanha, mas em semanas diferentes. Em maio, o presidente deve participar da reunião do G7, no Japão.
Em Mar-a-Lago, na Flórida, na noite da quinta-feira (30), o presidente Donald Trump ainda estava absorvendo a notícia de seu indiciamento criminal, segundo várias pessoas próximas a ele.
O ex-presidente e seus assessores foram pegos de surpresa com o timing do indiciamento. Pensavam que o júri ainda levaria semanas para tomar qualquer decisão e que era possível que não fizesse nada.
Alguns assessores estavam confiantes em que não haveria movimento algum pelo menos o final de abril até e estavam analisando as instruções políticas para o maior rival potencial de Trump, o governador da Flórida Ron DeSantis.
Os detalhes específicos do indiciamento em Manhattan ainda não são conhecidos, mas a expectativa é que a emoção tenha abordado o papel de Trump em um pagamento feito a uma atriz pornô nas vésperas da eleição presidencial de 2016 para comprar o silêncio dela.
Em sua residência em Palm Beach, o estado de ânimo de Trump nas últimas semanas tem oscilado entre o otimismo e as bravatas e a ansiedade em relação ao seu futuro.
Trump vem mantendo uma programação relativamente normal em Mar-a-Lago, que ele descreve como “meu lindo lar” – comendo com convidado no clube, jogando golfe e falando a quase todos com quem conversava sobre como estava de ótimo humor e que acreditava que o caso movido contra ele pelo promotor distrital de Manhattan Alvin Bragg havia se desfeito.
Segundo pessoas que passaram tempo com ele nos últimos dias, em alguns momentos Trump tem dado a impressão de não ter plena consciência da gravidade de seus problemas potencialmente com a Justiça.
Ele também vinha procurando moderar seu próprio comportamento, depois de postar em sua rede social um artigo noticioso com uma imagem de Bragg de um lado e de Trump segurando um taco de beisebol do outro. Seus advogados ficaram alarmados e acharam que Trump estava prejudicando a si mesmo. Ele não repetiu o ato.
Apesar de toda a confiança que Trump evidencia, a realidade é que ele teme e vem evitando um indiciamento há mais de quatro décadas, desde a primeira vez que foi investigado criminalmente, nos anos 1970. Ele assistiu horrorizado a seu ex-chefe financeiro Allen Weissenberg entrega-se às autoridades, cena transmitida pela televisão em 2021. Weisselberg é apenas um pouco mais jovem que Trump, que disse a assessores não conseguir acreditar “no que estão fazendo o velho”.
Na quinta-feira o ex-presidente reagiu à notícia de seu indiciamento com um comunicado em tom agressivo, descrevendo o voto do grande júri como “perseguição política e interferência eleitoral no mais alto nível da história”.
Ele descreveu a investigação que levou ao indiciamento como a mais recente na longa sucessão de inquéritos criminais que ele já iniciou, nenhum dos quais acabou em indiciamento.
“Os democratas mentem, enganam e roubam em sua obsessão de tentar ‘pegar Trump’, mas agora eles fizeram o impensável”, escreveu ele. “Indiciaram uma pessoa completamente inocente.”
Na noite da quinta-feira, os policiais locais estavam postados diante do portão de entrada de Mar-a-Lago. A mansão de cem anos que é a residência interna do ex-presidente e também um clube particular sempre foi um lugar de refúgio para Trump. Mas não é mais. No verão passado, investigadores federais revistaram a propriedade.
E na quinta-feira foi em Mar-a-Lago que Trump soube que será o primeiro ex-presidente dos Estados Unidos a ser indiciado criminalmente.
Lewis Hamilton agradeceu nesta quinta-feira a justiça brasileira pela decisão judicial que condenou o ex-piloto Nelson Piquet . A sentença em primeira instância estabeleceu que o brasileiro deve pagar R$ 5 milhões em indenização por racismo e homofobia.
— Gostaria de agradecer ao governo brasileiro. Acho incrível o que eles construíram, responsabilizando alguém, mostrando às pessoas que isso [preconceito] pode ser tolerado — afirmou Hamilton ao “Sky Sport”, no autódromo Albert Park, em Melbourne, onde vai acontecer o Grande Prêmio da Austrália de Fórmula 1.
Após o comentário inicial, Hamilton não quis tratar deste assunto.
— Ainda acho que, em geral, não devemos dar às pessoas que estão cheias de ódio um alto-falante —acrescentou.
Piquet foi condenado por ter chamado Hamilton de “neguinho” em uma entrevista. O caso foi julgado na 1ª instância da Justiça de Brasília e cabe recurso.
A ação foi movida por organizações de direitos humanos e LGBTI. As entidades sustentam que em entrevista a um canal no YouTube Piquet foi racista com Hamilton ao comentar um acidente que ele se envolveu com Max Verstappen, gênero de Piquet, em 2021, e compará-lo com um episódio que aconteceu com Ayrton Senna, em 1990 .
“O neguinho meteu o carro e não deixou (desviar). O Senna não fez isso. O Senna saiu reto. O neguinho deixou o carro porque não tinha como passar dois carros naquela curva. Ele fez de sacanagem. A sorte dele foi que só o outro (Verstappen) se f… Fez uma p… sacanagem”, afirmou na ocasião.
O juiz Pedro Matos de Arruda, da 20ª Vara Cível de Brasília, em sua decisão, disse que “não faz sentido que não se deva apreciar apenas a função reparatória da responsabilidade civil, mas também (e talvez principalmente) a função punitiva, exatamente para que, como sociedade, podemos nos ver algum dia livres dos atos perniciosos que são o racismo e a homofobia”.
A Agência de Proteção de Dados da Itália informou nesta sexta-feira (31) que decidiu bloquear provisoriamente o uso do robô ChatGPT até que ele se enquadre na lei de proteção de dados da União Europeia.
As autoridades italianas também abriram uma investigação sobre o chatbot desenvolvido pela empresa OpenAI para verificar a possibilidade de violação das regras de coleta de dados do aplicativo de inteligência artificial (IA).
A agência italiana alegou “a ausência de qualquer base legal que justifique a recolha e armazenamento massivo de dados pessoais de forma a ‘treinar’ os algoritmos subjacentes ao funcionamento da plataforma”, informou a Reuters.
Ainda de acordo com as autoridades, o ChatGPT não disponibiliza qualquer filtro de verificação de idade dos usuários. O aplicativo deve ser reservado para usuários de 13 anos ou mais.
A decisão, que tem “efeitos imediatos”, terá como consequência “a limitação provisória do tratamento dos dados dos usuários italianos relativamente à OpenAI”, afirmou em comunicado o órgão de proteção de dados.
A OpenAI não se manifestou sobre a determinação. A empresa não tem sede na União Europeia, mas designou um representante para a região e deve comunicar em até 20 dias as providências tomadas em relação ao caso, segundo a agência de notícias Ansa.
Desde o lançamento no ano passado, o ChatGPT levou rivais a lançar produtos similares ou passar a integrar tecnologias semelhantes em seus aplicativos e produtos.
A estimativa é de que o ChatGPT tenha atingido 100 milhões de usuários ativos mensais em janeiro, apenas dois meses após o lançamento e é considerado o aplicativo de consumo de crescimento mais rápido da história, de acordo com um estudo do UBS publicado no mês passado.
A Europol, agência de aplicação da lei da União Europeia, alertou nesta semana sobre o potencial uso indevido do chatbot em tentativas de phishing, desinformação e crimes cibernéticos, somando a um coro de preocupações que vão desde questões legais até questões éticas.
Além disso, figuras importantes da área da tecnologia, como Elon Musk e Steve Wozniak, cofundador da Apple, também assinaram uma carta em que defendem uma suspensão por ao menos seis meses do desenvolvimento de sistemas de IA mais poderosos.
Eles citam riscos e perigos para humanidade e dizem que a corrida para a evolução desses programas está fora de controle.
Fundada em 2015, vale lembrar que Musk é cofundador da OpenAI. O bilionário, que também é o dono do Twitter, da SpaceX e da Tesla, deixou a presidência da criadora do ChatGPT em 2018.
Atualmente comandada por Greg Brockman, a empresa atua em diversas áreas da inteligência artificial, prometendo usar suas inovações para “beneficiar toda a humanidade”.
Autoridades colombianas elevaram o nível de alerta de erupção do vulcão Nevado del Ruiz nesta sexta-feira (31) para laranja. O vulcão voltou à atividade e o serviço geológico do país prevê uma possível erupção nos próximos dias ou semanas.
O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, pediu para as prefeituras da região do vulcão, entre Tolima e Caldas, ativem protocolos de emergência. “Temos um alerta laranja devido à mudança na sismologia do vulcão Ruiz. Os prefeitos devem preparar os protocolos para esse estado de alerta”, afirmou no Twitter.
O Nevado del Ruiz foi o causador do maior desastre natural na Colômbia. Em 1985, ele entrou em erupção, derreteu gelo que resultou em fluxos de água e fragmentos de rocha, que mataram mais de 25 mil pessoas. Foi o quarto maior em uma erupção no mundo.
Uma mulher vítima de violência doméstica conseguiu ser resgatada depois de simular um pedido de pizza pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O caso aconteceu em Araguaína, no norte de Tocantins, na madrugada do dia 19 de março deste ano, mas foi divulgado pela Prefeitura nesta semana.
Uma técnica auxiliar de regulação médica plantonista recebeu a ligação inusitada. Segundo a Prefeitura, devido ao histórico de muitos trotes recebidos pelo órgão, a atendente iniciou um protocolo próprio do Samu de prestar atenção no som de fundo da ligação para ajudar a identificar a situação.
A técnica percebeu que a mulher que pedia a pizza estava falando com voz baixa. “Eu desconfiei e perguntei se ela precisava de ajuda. Ela disse que sim. Pedi o endereço e um ponto de referência, e disse que enviaria a pizza. Na mesma hora, entrei em contato com a Polícia Militar”, relatou a atendente, que não teve o nome divulgado.
Quando chegou no endereço informado, a polícia encontrou a mulher com várias marcas de agressões, configurando o crime de violência doméstica. As informações foram repassadas pela PM ao Samu.
A polícia prendeu o suspeito em flagrante por lesão corporal, ameaça e injúria.
Segundo a Polícia Civil, o juiz homologou o flagrante e concedeu a liberdade provisória, aplicando medidas cautelares diversas da prisão. Agora, caberá ao Ministério Público decidir sobre o oferecimento ou não de ação penal.
A técnica se mostrou contente com resultado: “Nossa missão é salvar vidas, então eu fico muito feliz em ter ajudado”. A situação vivenciada pela atendente passará a fazer parte dos treinamentos dos servidores do órgão.
Golpistas passaram a usar redes sociais , como o Twitter, para atrair interessados em comprar e alugar cartões clonados. Por meio de aplicativos como WhatsApp e Telegram, eles divulgam relatos de créditos de clientes satisfeitos com a aquisição e exibindo produtos comprados com o dinheiro extraviado, segundo mensagens vistas por Tilt .
“Quem compra nunca se arrepender. Material tá puro lucro, vamos pra cima (sic)”, diz o dono do perfil “Professor do 7 cartão clonado” no Twitter, que soma 2.711 seguidores.
Segundo especialistas consultados pela reportagem, as práticas descritas caracterizam diversos crimes, como:
fraude eletrônica; roubo de identidade; acesso não autorizado a computadores; lavagem de dinheiro; conspiração. Por meio das contas, os criminosos oferecem os seguintes pacotes:
Cartão clássico com R$ 300 de saldo por R$ 35; Tipo Black com R$ 900 de saldo por R$ 80; Outros com saldo entre R$ 5 mil e R$ 8 mil custam em torno de R$ 460. Para seduzir clientes, exibem “casos de sucesso”: celulares, aparelhos de ar-condicionado, placas de vídeo e TV Smart comprados com os cartões e colocados nas contas de outras pessoas.
Em publicação de 4 de outubro de 2022, o perfil “Lobo Mal CCS (cartão clonado)”, também no Twitter, exibe um print do WhatsApp em que clientes comemoram o sucesso da compra de um celular Xiaomi Redmi 10 por R $ 1.185,49 , uma transação realizada com cartão clonado.
Seguindo por 1.598 contas e ativo desde novembro de 2019, o perfil indica em sua descrição um link para um número no WhatsApp em que é possível negociar os cartões. A permanência desse perfil no ar por mais quase quatro anos é fato raro.
Um vendedor de cartões clonados afirmou à Tilt que as páginas de comércio do tipo nas redes sociais são rejeitadas recorrentemente, fazendo com que tenham que construir uma nova identidade sempre que necessário. A tendência é comprovada pelas outras cinco contas que foram abordadas, mas não toparam falar. A constante troca de perfis, diz ele, atrapalha o lucro mensal, que varia entre os vendedores. Ele não quis revelar quanto costuma faturar.
O vendedor, que pediu para não ter nome e negócio exposto, mas possui um dos perfis mais populares, com 3 mil seguidores, explica que os cartões comercializados têm três origens:
Por meio de extravios a partir de agências bancárias; Das ruas após golpes da maquininha aplicados por ambulantes; De dados financeiros vazados; o comércio costuma acontecer em sites da dark web (espécie de internet invisível).
Varejo de contas alugadas
No grupo do Telegram “CC’s e Laranjas”, o vendedor que se apresenta como Braga explica diariamente que os cartões e as laranjas (contas que podem ser alugadas para despistar a origem e, por vezes, o ponto final de uma transação econômica) têm recursos e disponibilidade finitos. Portanto, os usuários devem esperar para acioná-lo.
Por volta das 12h de 7 de março, Braga anunciou no grupo: “VOU ENCERRAR AS VENDAS MAIS CEDO HOJE!”. Em seguida, liberou a tabela de preços, prometendo que vem com “Nome completo, CPF, Data de Nascimento…” e que dá uma garantia caso o cartão não funcione. Antes que algum comprador desatento o chamasse, ele avisou: se não souber usar, melhor nem comprar.
As ocorrem no privado, mas ele mostra, por meio de estampas que não mostram o rosto de seus clientes, o sucesso das vendas e como funcionam as coisas. Numa conversa recente, um cliente, por volta das 22h, pede para comprar uma conta com saldo, para o que recebe, na manhã seguinte, uma resposta explicando que “já tinha fechado as vendas”.
Em outros grupos, como o “Cartão de crédito CLONADOS E PIX ON”, que conta com 14 mil membros, o usuário identificado como Johnny Bravo Consultáveis, que se apresenta como gerente do grupo, republica diariamente o mesmo aviso: o grupo é devolvido à venda de cartões e notas falsas, e a única pessoa autorizada a fazer isso é ele.
“Não negociem com esses parasitas que chamam no privado. Quem chama no privado tá desesperado para dar golpe. Não negociem com terceiros”, anuncia.
O vendedor ouvido por Tilt conta que, na mesma proporção que o comércio corre solto, há aqueles que fazem ofertas falsas para extorquir os possíveis clientes.
“São os famosos lotters: enganam os clientes afirmando fazer a entrega do material, e na hora eles somem”, explica.
Como combater a prática? Para o delegado Thiago Chinellato, da Divisão de Crimes Cibernéticos na Polícia Civil de São Paulo, as fraudes online aumentaram assim que o covid-19 fez diversos serviços migrarem para a internet.
São diversos os crimes cibernéticos, mas com certeza, após o advento da pandemia e a migração ou aumento dos serviços e atividades na internet, observandomos um aumento das fraudes nesse cenárioThiago Chinellato , da Divisão de Crimes Cibernéticos na Polícia Civil de São Paulo
Na avaliação da advogada Adriana Cansian, especializada em segurança digital, explica que os setores público e privado ampliaram os investimentos em tecnologia e aparato legal nos últimos anos para proteger cidadãos de golpes e vazamentos de dados, como os que são comercializados no Telegram e Twitter.
Consultada pela reportagem, a Abesc (Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços) afirma que o Brasil avançou na segurança física, mas que o mundo digital representa um desafio.
Mais de 98% das compras presenciais feitas com cartões no Brasil são por meio de cartões com chip, e toda a base de terminais de captura (POS) está preparada para receber esse tipo de transação. Em consequência desse investimento, o setor eliminou a clonagem de cartões no ambiente físico, uma vez que as informações do chip não podem ser copiadasAbecs
Eduardo Pires, gerente geral da Incognia no Brasil e especialista em prevenção à fraude e digital, explica que os criminosos brasileiros se diferenciam dos outros lugares por serem mais inventivos e especializados. “O país se destaca como um dos campeões mundiais quando o assunto é criatividade e mesmo conhecimento técnico para aplicar técnicas de engenharia social.”
Para driblar os golpistas, algumas empresas apelam à tecnologia. Empresas como Banco BMG, Serasa Experian, iFood e Rappi recorrem a uma ferramenta que usa geolocalização para validar compras. Ela cruza o padrão de comportamento do usuário com a localização em que a transação está sendo feita. A partir daí, indica a possibilidade de o cliente estar sendo vítima de um golpe. Isso ajuda a evitar roubos de contas.
Já na esfera pública, Adriana Cansian explica que o desafio para combater esse tipo de fraude é implementar os aparatos legais criados para resguardar a privacidade dos usuários e punir quem vaza dados ou os utiliza sem o consentimento deles. Ela cita a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e a criação da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) como estruturas positivas, mas que ainda não surtiram o efeito esperado.
A CazéTV acaba de ganhar um reforço de peso com a chegada de Fernanda Gentil. A jornalista, apresentadora e criadora de conteúdo, será uma das estrelas da cobertura da Copa do Mundo Feminina, que será realizada na Austrália e na Nova Zelândia, a partir de julho deste ano.
Fernanda tem grande experiência com esportes, tendo comandado diversos programas esportivos na Globo e no SporTV e participado das coberturas das Copas do Mundo de 2014 e 2018. A jornalista reforça ainda mais o time da CazeTV.
Vai ser uma delícia fazer o que eu amo tanto e já fiz tantas vezes, mas ao mesmo tempo de uma maneira completamente nova: com o time incrível da CazéTV, no ambiente digital onde me sinto muito à vontade, e ainda por cima tendo o Casimiro como parceiro! Me sinto honrada e especial com o convite, já estou ansiosa pensando em tudo que podemos criar juntos nessa Copa tão especial pra mim que é a Feminina! Vou me esforçar muito pra entregar uma cobertura bem completa e recheada de ingredientes legais, curiosos e divertidos – explica Fernanda.
Além da Copa do Mundo Feminina, Fernanda Gentil estará em outros projetos do canal, incluindo transmissões e produções próprias. A jornalista deixou a Globo neste mês, após insucessos na área de entretenimento da empresa. A repórter foi um dos grandes nomes do esporte da emissora na última década.
árias montadoras deram férias coletivas aos funcionários em razão da falta de componentes. Hyundai, Stellantis, Volkswagen e Chevrolet dizem que a dificuldade na concessão de peças é um dos motivos. Entretanto, os pátios das montadoras estão lotados e com carros que precisam ser vendidos. E qual a estratégia? Parem as máquinas! Com a redução de produção, os estoques podem ser absolvidos sem a necessidade de desvalorização do produto.
Bom, pelo menos é assim que funciona a lei de oferta de demanda e as montadoras sabem bem o que fazer. Na pandemia, os preços se elevaram fruto de desvalorização cambial, frete mais caro e semicondutores em falta. De forma geral, isso justificou o aumento dos preços. Agora, com uma mudança de estratégia, as fabricantes estão investindo em rentabilidade, ao invés de volume.
“As montadoras estão se adequando ao novo nível de produção do mercado brasileiro. Com isso, dificilmente, haverá redução de preços. O foco é lucratividade”, analisa o professor de MBAs da FGV e especialista no setor automobilístico, Antônio Jorge Martins.
Cenário dos novos Em 2022, a quantidade de automóveis e comerciais leves fechou em queda de 0,85%. No panorama geral, os veículos tiveram alta de 4,9% puxados, principalmente, pelos bons resultados dos ônibus e motocicletas.
“O resultado só não foi melhor porque tivemos períodos que impactaram no movimento de público nas Concessionárias, como foi o caso da Copa do Mundo”, disse o presidente da Fenabrave, Andreta Júnior., durante o balanço no início deste ano.
O deputado federal Coronel Meira (PL-PE) comparou o violão dado de presente pelo vocalista da banda Coldplay, Chris Martin, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com o conjunto de joias sauditas avaliadas em R$ 16 milhões enviadas para a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro.
Meira havia sido questionado por uma jornalista sobre o que se poderia esperar do depoimento que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) irá prestar à Polícia Federal (PF), na próxima quarta-feira (5/3), no inquérito que investiga a entrada ilegal de joias trazidas da Arábia Saudita.
“Tenho certeza que com muito mais o Lula ficou (presentes). Eu, inclusive, entrei com um pedido esta semana na PGR (Procuradoria Geral da República) sobre o violão que Lula ganhou da banda. Onde é que está? E os containers de Lula?”, indagou o deputado, que ainda afirmou que os caso das joias será esclarecido.
Coronel Meira estava acompanhado do ex-ministro do turismo Gilson Machado Neto (PL), que destacou que Bolsonaro não voltou para prestar contas à PF. “Ele comprou a passagem bem antes de ser notificado e tudo que ele recebeu foi notificado para a Presidência da República na época”, disse.
Violão Lula ganhou o violão de presente do vocalista Chris Martin, em encontro no dia 23 de março, com participação da primeira-dama Janja. De acordo com o presidente, os temas meio ambiente e proteção da Amazônia foram debatidos durante a reunião.
O Exército Brasileiro retomou neste ano a prática de não divulgar a Ordem do Dia com nota alusiva ao 31 de março, data marcada pelo golpe de 1964, que deu início à ditadura militar no Brasil. A definição havia sido dada pelo novo comandante da Força, o general Tomás Paiva, que teria alegado que “o normal” seria não existir esse documento.
Em nota enviada ao Estadão, o Exército confirmou que não houve “comemoração ou ato oficial relativo ao 31 de março de 1964″. A prática tinha sido inicialmente interrompida durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), mas foi retomada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em 2019, o então presidente determinou ao Ministério da Defesa que fizesse as “comemorações devidas” do golpe de 1964. Por quatro anos, então, o Exército Brasileiro passou a divulgar uma Ordem do Dia na data em questão, relembrando a ditadura a partir de dois vieses: de que o evento só pode ser compreendidos a partir do contexto da época e de que a função das Forças Armadas foi assumir a responsabilidade de pacificar o País com apoio da sociedade, dos empresários e da imprensa.
2019 Assinada pelo então Ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e pelos três comandantes das Forças Armadas, a primeira Ordem do Dia do Exército no governo de Bolsonaro não classificava o regime militar como uma ditadura que se originou de um golpe de Estado. “As Forças Armadas participam da história da nossa gente, sempre alinhadas com as suas legítimas aspirações. O 31 de Março de 1964 foi um episódio simbólico dessa identificação”, disse.
O texto ainda insere o golpe de 64 em um ambiente mundial de “avanço de ideologias totalitárias”, cita o comunismo e o nazifascismo como “faces de uma mesma moeda” e defende que “contra esses radicalismos, o povo brasileiro teve que defender a democracia com seus cidadãos fardados”. Em outro trecho, eles afirmam que o apoio popular incentivou a atitude dos militares. “As Forças Armadas, atendendo ao clamor da ampla maioria da população e da imprensa brasileira, assumiram o papel de estabilização daquele processo.”
Por fim, a Ordem do Dia afirma que “as lições aprendidas com a história foram transformadas em ensinamentos para as novas gerações.”
2020 No ano seguinte, a Ordem do Dia alusiva ao dia 31 emitida pelo Ministério da Defesa definiu o golpe militar como um “marco para a democracia” e justificou o episódio como uma reação do Brasil “às ameaças que se formavam àquela época”. O documento repetiu a ideia já comentada em 2019 sobre avanço ideologias totalitárias. Em um outro trecho, como justificativa do golpe, a Ordem do Dia repete que ação dos militares teve apoio da sociedade brasileira, dos empresários e da imprensa.
A carta ainda diz que uma das consequências do golpe foi o Brasil ter alcançado a posição de oitava economia do mundo. “O Brasil evoluiu, tornou-se mais complexo, mais diversificado e com outros desafios. As instituições foram regeneradas e fortalecidas e assim estabeleceram limites apropriados à prática da democracia”, disse.
O texto finaliza afirmando que o golpe de 1964 foi um marco para a democracia brasileira por ter evitado avanços de “sonhos utópicos com promessas de igualdades fáceis”. “Os países que cederam às promessas de sonhos utópicos, ainda lutam para recuperar a liberdade, a prosperidade, as desigualdades e a civilidade que rege as nações livres.”
2021
No terceiro ano do governo Bolsonaro, a Ordem do Dia alusiva ao dia 31 defendeu que a “liberdades democráticas que hoje desfrutamos” foram conquistadas a partir do momento em que as Forças Armadas assumiram “a responsabilidade de pacificar o País” por meio do golpe de 1964.
Assinado pelo general Braga Netto, o documento define a ditadura como uma “transição sólida, enriquecida com a maturidade do aprendizado coletivo” que fez o País multiplicar suas capacidades e mudar de estatura.
A diferença dos documentos anteriores foi que, em 2021, o Ministério da Defesa adicionou lideranças políticas e igrejas como apoiadores do golpe junto com a imprensa, o segmento empresarial e outros setores da sociedade.
2022 Em ano eleitoral, a Ordem do Dia alusiva ao dia 31 de março classificou a ditadura como um “marco histórico da evolução política brasileira, pois refletiu os anseios e as aspirações da população da época” e defendeu a necessidade de ter “isenção e honestidade de propósito” para analisar e compreender o episódio.
Em comparação com o texto do ano anterior, o novo documento ainda adiciona mais apoiadores do golpe: as famílias, políticos e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “Aliaram-se, reagiram e mobilizaram-se nas ruas, para restabelecer a ordem e para impedir que um regime totalitário fosse implantado no Brasil, por grupos que propagavam promessas falaciosas, que, depois, fracassou em várias partes do mundo”, disse. Para se justificar, a Ordem diz que os fatos podem ser comprovados com a cobertura jornalística da época.
Em outro trecho, o ministério defende que os resultados desse episódio foram um “legado de paz, de liberdade e de democracia’ que devem ser reconhecido.
Não é só viúvo ou viúva que tem direito a pensão do INSS por morte do companheiro. Ex-mulher, ex-marido ou ex-companheiro(a) do segurado falecido também pode ter direito a receber pensão por morte .
O segurado falecido deve ter pelo menos 18 contribuições para a Previdência.
A viúva ou viúvo precisa verificar que o casamento tinha pelo menos dois anos. Para tanto, basta ter em mãos a certeza de casamento .
Os companheiros devem comprovar uma união estável. O prazo mínimo também é de dois anos, e são necessários ao menos duas provas.
O ex-cônjuge precisa verificar que depende financeiramente do segurado. É o caso de quem recebe pensão alimentícia . A certidão de nascimento do filho em comum e a declaração de Imposto de Renda do falecido, por exemplo, podem servir como provas.
A pensão pode ser dividida entre a viúva(o) e ex. Se o segurado era casado, mas ainda pagava pensão à ex, por exemplo, as duas têm direito de receber o benefício. Neste caso, o valor da pensão é dividido “igualmente” entre a viúva e o ex, segundo explica Fernando Bosi, da Almeida Advogados.
Companheiros ou ex-parceiros com menos de dois anos de casamento ou união estável não têm direito à pensão vitalícia. Neste caso, a duração máxima do benefício é de quatro meses. O mesmo vale para as situações em que o segurado tem menos de 18 contribuições.
Duração da pensão A duração máxima da pensão por morte varia de acordo com a idade do parceiro ou do ex na data da morte do segurado. Veja:
Menos de 22 anos: até 3 anos de pensão Entre 22 e 27 anos: 6 anos Entre 28 e 30 anos: 10 anos Entre 31 e 41 anos: 15 anos Entre 42 e 44 anos: 20 anos A partir de 45 anos: vitalícia valores A reforma da Previdência de 2019 estabeleceu mudanças no cálculo do valor da pensão por morte.
Para quem já era aposentado:
O valor da pensão será de 50% da aposentadoria mais 10% para cada dependente, limitado a 100%. Um acolhedor sem outros dependentes, por exemplo, receberá 60%. Se são dois dependentes, o valor sobe para 70%, e assim por diante.
Para quem não era aposentado:
O INSS primeiro calcula quanto seria a aposentadoria por incapacidade permanente da pessoa que morreu.
A conta básica começa com 60% da média salarial de contribuição desde julho de 1994. É dado acréscimo de dois pontos percentuais para cada ano de pagamentos ao INSS que excede 15 anos de contribuição (mulheres) ou 20 anos de contribuição (homens), até o limite de 100%.
A partir daí, o INSS aplicará a regra de cota de 50% desse valor mais 10% para cada dependente.
Em todos os casos, a pensão será de pelo menos um salário mínimo (R$ 1.302 hoje).
Outros dependentes Também podem ter direito à pensão por morte:
Os filhos, menores sob tutela e enteados do segurado falecido. Neste caso, a pensão é paga até os 21 anos ou, depois disso, em caso de invalidez. Para os menores tutelados e enteados, é necessário comprovar dependência financeira.
Os pais falecidos, se não houver dependentes preferenciais. São considerados dependentes preferenciais: parentes, ex-cônjuge, companheiro, companheira, filhos, enteados e tutelados.
Os irmãos menores de 21 anos ou inválidos, se não houverem irmãos, ex, filhos ou pais. Neste caso, também é preciso comprovar dependência econômica.
Canais de atendimento Para mais informações, basta acessar “Solicitar Pensão por Morte Urbana” no portal oficial do governo federal.
A solicitação do benefício pode ser feita:
No telefone 135 No site meu.inss.gov.br No aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS)
O governo federal determinou um reajuste máximo de 5,60% nos preços dos medicamentos neste ano. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (31) e os ajustes já podem ser aplicados pelas empresas produtoras.
O ajuste é baseado em um modelo de teto de preços calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor amplo (IPCA) e em outros fatores.
O documento publicado no DOU informa que as empresas produtoras deverão dar “ampla publicidade” aos preços de seus medicamentos, não podendo ser superior aos preços publicados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) no Portal da Anvisa.
Além disso, destaca que as unidades de comércio varejista também deverão manter à disposição dos consumidores e dos órgãos de proteção e defesa do consumidor, as listas dos preços de medicamentos atualizadas, calculados com base nos termos da regulação.
Segundo dados do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), as vendas do mercado totalizaram aproximadamente R$ 8,2 bilhões em fevereiro deste ano, um aumento de 10,7% em comparação a igual mês de 2022. O levantamento se refere ao preço de compra da farmácia, base de pesquisa que mede os eventuais descontos das farmácias.
A deputada estadual Thainara Faria (PT), de 28 anos, disse ter sido vítima de racismo estrutural na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) , durante uma sessão solene nesta sexta-feira, 31. Em um vídeo compartilhado em sua rede social, ela denunciou o caso e explicou o que aconteceu.
“Eu passei três horas na mesa, numa atividade belíssima promovida pela deputada Leci Brandão com uma placa escrito ‘deputada Thainara Faria’, fiz fala, fiz tudo e na hora que eu fui descer para assinar livro de presença dos deputados e das deputadas, a servidora falou ‘esse livro é só para os deputados e para as deputadas'”, disse.
Thainara ainda explicou que assim como outros parlamentares, ela usa um botom de identificação, que facilita no reconhecimento dos servidores. Para ela, a situação não foi “um mal entedido”, mas sim “racismo puro e o pior tipo de racismo que existe, o estrutural”.
A deputada voltou novamente ao plenário da Alesp onde discursou e falou sobre o episódio para todos os membros da casa. Segundo Thainara, “desde que cheguei aqui, fui vítima desse ódio que dói, humilha e mata. Não vou aceitar isso. Não vou me calar, não vou deixar que isso passe impune”.
Em nota, a Alesp disse que o presidente da casa, André do Prado (PL), se solidarizou com a deputada e que, de imediato, “determinou providências ao secretário-geral parlamentar, que substituiu a funcionária pública envolvida no episódio e que o caso será avaliado no âmbito administrativo”.
A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu 16 pessoas que aplicavam golpes em aposentados e pensionistas. A prisão ocorreu na quinta-feira (30), após agentes encontrarem um escritório que funcionava como uma central para uma organização criminosa que contratava empréstimos consignados e se apropriava do dinheiro.
A equipe, ao chegar no endereço, encontrou os acusados trabalhando nos golpes e captando documentos e imagens das vítimas. O local funcionava como uma central de telemarketin falsa.
No caso, os criminosos entravam em contato com os aposentados e pensionistas informando que o crédito consignado contratado por eles estava disponível para saque. Quando as vítimas diziam não ter solicitado o empréstimo, eram orientadas para cancelar o pedido, assim, o golpe ocorria.
Os policiais também encontraram um quadro com a data 29 de março, data que marcou a comemoração dos criminosos de terem arrecadado R$ 300 mil de vítimas em todo o país.
