Projeto de lei propõe delegacias especializadas na proteção animal.

A criação e o funcionamento de Delegacias Especializadas em Proteção Animal (Depa) foi tema do Projeto de Lei 211/23, visando atender animais silvestres e domesticados vítimas de violência. O autor da proposta é o deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR).

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto ainda inclui o atendimento em caso de “maus-tratos, venda ilegal, prática de crime, exposição indevida e outras condutas cruéis”, segundo informações da Agência Câmara de Notícias.
O aumento de denúncias e relatos de casos cruéis foi a motivação de Zé Haroldo Cathedral, deputado federal por Roraima, para desenvolver o projeto.

“É necessária a criação de repartição especializada para que os responsáveis sejam averiguados e punidos na forma da lei”, defende.
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Projeto de Lei: Conheça o texto
No conteúdo desenvolvido, o Poder Público prestaria, por meio das delegacias especializadas, além de convênio com clínicas públicas ou particulares, “assistência veterinária ao animal vítima de maus tratos e de abusos”.
Um número de telefone ou outro meio eletrônico seriam disponibilizados pelas delegacias para acionamento imediato com atendimento ininterrupto, incluindo feriados e finais de semana.
Os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) destinados aos estados seriam utilizados para a construção das delegacias.
O projeto ainda será despachado para análise das comissões da Câmara, de acordo com o comunicado no portal da Câmara dos Deputados.

O Povo

Postado em 6 de março de 2023

Adolescente de 12 anos da Paraíba já leu mais de 500 livros

O adolescente Samyr Medeiros, de 12 anos, é apaixonado por leitura. Natural da Comunidade do Aratu, em João Pessoa, na Paraíba, o menino e a mãe, Renata Medeiros, registram os volumes lidos por Samyr desde que ele aprendeu a ler, aos seis anos.

Desde então, o adolescente já ultrapassou a marca de 500 livros lidos, número que impressiona a mãe, que diz já estar mais próximo dos 1000 volumes. Ela explica o amor do filho pela leitura como uma herança de família, já que ela também é uma aficionada por livros.

“Quando eu era pequena, também me interessava pelo mundo dos livros e cresci conhecendo histórias novas. Então, quando meus filhos nasceram, estimulei desde o ventre, cantando e contando histórias para eles,” disse.

O início de Samyr no mundo dos livros foi através dos volumes indicados na escola, os livros paradidáticos. A partir da descoberta, o menino não parou mais de ler, ganhando livros de presente da mãe para incentivar o hábito.
A mãe expressa o orgulho que sente do compromisso do filho com a leitura: “Samyr lê todos os dias. Já chegou a ler um livro de 217 páginas num dia!”
Leitura: Jovem paraibano já leu mais de 500 livros
Quando a biblioteca de casa não dava mais conta de satisfazer o leitor voraz, Samyr começou a ir nas bibliotecas de João Pessoa, nas quais conseguiu ter contato com uma enorme variedade de autores e gêneros.
A mãe, Renata, pediu ajuda às amigas professoras para conseguir mais volumes para ele, pela inacessibilidade dos preços dos livros no mercado atual. Com o tempo, começou a levar Samyr nas livrarias da cidade, e pedindo que ele sentasse e lesse ali mesmo, nos espaços infantis de leitura.
O bom hábito de Samyr já mostra resultados na vida do adolescente, que sonha em ser advogado – e jogador de futebol, claro – com o apoio da mãe, que vê os livros tendo um impacto positivo na vida do filho. 
“Quem lê muito, fala bem, tem muitos argumentos, sabe se colocar, sabe defender suas ideias… Vejo ele bem encaminhado na vida, inclusive ele pensa em fazer concurso público a partir de 16 anos. Já vislumbra a importância de ter uma estabilidade na vida,” conclui Renata.

O Povo

Postado em 6 de março de 2023

Cabral acusa PF de obrigá-lo a distorcer delação sobre Dias Toffoli.

O ex-governador Sergio Cabral afirmou, em entrevista à coluna nesta sexta-feira (4/3), ter sido levado a distorcer fatos relacionados aos ministros José Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Bruno Dantas, do Tribunal de Contas do União (TCU), na delação premiada que negociou com a Polícia Federal em 2019.

Na delação, Cabral relatou que o escritório da advogada Roberta Rangel, casada com o ministro Dias Toffoli, teria recebido R$ 4 milhões como pagamentos de favores que o ministro prestaria em decisões relacionadas a dois prefeitos que tinham processos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em um período em que o ministro estava na Corte.

“Eu quero pedir desculpas ao ministro Toffoli. Quero pedir desculpas. Eu fiquei com raiva do Judiciário, eu achei que o mundo inteiro conspirava contra mim, e distorci uma história”, disse Cabral.

Perguntado se teria inventado a história, respondeu: “Não, ela foi completamente distorcida. (…) Foi tudo distorcido por mim, imbuído por um grupo da Polícia Federal”, disse, sem dar nomes de quem seriam os policiais que supostamente o forçaram.

Sobre Bruno Dantas, Cabral disse que o relato também estava “absolutamente distorcido”. Ele disse que o ministro recebia uma mesada de R$ 100 mil de um esquema capitaneado pelo empresário Orlando Diniz, ex-presidente da Fecomércio do Rio de Janeiro.

“Eu quero pedir desculpas ao Bruno Dantas. É mentira. Isso foi induzido por aqueles agentes da Polícia Federal que estavam envolvidos na minha colaboração. Isso era um desejo do Ministério Público Federal desde o início. Desde que fui preso eu ouvia essa história, as mensagens chegavam a mim, porque o MPF queria que eu falasse do TCU”, afirmou.

Metropoles

Postado em 6 de março de 2023

‘Um homem muito popular na América do Sul’, diz Trump sobre Bolsonaro

O ex-presidente dos Estados Unidos (EUA) Donald Trump elogiou o também ex-presidente do Brasil Jair Bolsonaro (PL), durante o discurso no Conservative Political Action Conference (CPAC), evento promovido por conservadores norte-americanos em Washington. Na oportunidade, Trump afirmou que Bolsonaro é “um homem muito popular na América do Sul” e fez questão de lembrar do deputado federal, Eduardo (PL-RJ), a quem chamou de “amigo”.

“Muito popular no Brasil, o ex-presidente do Brasil, presidente Bolsonaro. É uma grande honra”, disse Trump, no último sábado (4). Na ocasião, Bolsonaro foi aplaudido pelo público e chamado de “mito”.

Já ao falar sobre o filho “03” de Bolsonaro, o ex-presidente norte-americano também parabenizou o trabalho e a reeleição do parlamentar na Câmara dos Deputados. “E seu filho é um amigo meu, da Câmara de Deputados do Brasil, Eduardo Bolsonaro. Oi, Eduardo. Excelente trabalho que você está fazendo, acabou de ser reeleito”, saudou.

Bahiaba

Postado em 6 de março de 2023

Carlson Gomes:”Odon irá saber agora , quantos Geraldistas tem na cidade, apartir de agora, serei a voz da oposição.”

Em entrevista exclusiva ao Jornal do meio Dia, o atual secretário de obras da cidade de Natal, Carlson Gomes, filho do ex prefeito Geraldo Gomes, afirmou que será a “voz da oposição” apartir de agora .

“Odon irá saber agora, quantos Geraldistas tem na cidade, apartir de agora, serei a voz da oposição”.
A resposta foi dada, ao ser perguntado sobre a fala do prefeito Odon, que disse que ele estava” sumido politicamente” da cidade.
Assista ao vídeo.

Postado em 6 de março de 2023

Câncer: como funciona o teste caseiro lançado na Europa.

Uma das maiores redes de supermercado da Europa, a Tesco, anunciou, na última segunda-feira (27/2), o início das vendas de um teste rápido que auxilia no diagnóstico do câncer de intestino, fabricado pela empresa Newfoundland Diagnostics. Desde então, a população do Reino Unido pode comprar a caixinha com o autoteste pelo equivalente a R$ 62,50 e ter o resultado em mãos em apenas cinco minutos.

O Bowel Health Test (teste de saúde intestinal) utiliza o método de fluxo lateral rápido para a detecção de sangue oculto humano em amostras de fezes. Ele é indicado pelo fabricante como um método para auxiliar no diagnóstico da doença, com 99% de precisão.

“Queremos oferecer às pessoas a oportunidade de cuidar da própria saúde por um preço acessível. Com longos prazos de espera para realizar consultas e o preço elevado dos exames de laboratório, estamos oferecendo testes rápidos em casa que fornecem às pessoas conhecimentos vitais que podem aliviar a pressão no sistema de saúde e diminuir o estresse do paciente”, afirmou o co-fundador da Newfoundland, Frederick Manduca, em entrevista ao jornal Independent.

O diagnóstico do câncer de intestino a partir da identificação de sangue nas fezes não é novidade, já que exames laboratoriais fazem o mesmo há aproximadamente três décadas. Mas a forma com que ele passou a ser oferecido divide as opiniões dos médicos.

Entre os benefícios, destaca-se a facilidade do acesso a um teste que pode contribuir para o diagnóstico e início do tratamento mais rápido. Por outro lado, os especialistas lembram que a presença de sangue nas fezes também pode ser um indicativo de outras condições, como úlceras, varizes no intestino e hemorroidas, por exemplo, além da possibilidade de resultado falso positivo ou falso negativo.

“A informação que ele traz é interessante, mas pode levar ao sofrimento psíquico de pacientes que vão interpretar que têm câncer por um teste que pode ter resultado falso positivo”, pondera o oncologista Rodrigo Nery, do Hospital Universitário de Brasília (HUB).

Ferreira lembra que um diagnóstico de câncer causa muita angústia nos pacientes. Além disso, testes rápidos ainda geram dúvidas de interpretação entre os usuários, assim como ocorreu no lançamento dos voltados à detecção do coronavírus.

O oncologista Gustavo Fernandes, diretor nacional de Oncologia na Rede Dasa, destaca que os pacientes devem lembrar que o teste é apenas um método de triagem. O resultado positivo deve ser seguido por investigação mais cautelosa, com exames de colonoscopia e endoscopia para a análise do intestino grosso e do estômago, respectivamente.

Fernandes encara a novidade com otimismo, desde que a população seja bem orientada. “Eu gostaria que testes de triagem fossem distribuídos para a população com mais de 50 anos nos postos de saúde. Mas é preciso educação para interpretar o teste”, afirma o oncologista.

“Quando se fala em ambientes de recursos limitados, como no Brasil, onde grande parte das pessoas não têm acesso à consulta médica e exames de check-up, faz sentido que o indivíduo use testes como esse e procure seu médico quando o resultado for positivo”, continua.

Autoteste
Nas instruções de uso Bowel Health Test, a Newfoundland Diagnostics afirma que nenhuma restrição alimentar é necessária antes do teste, que usa um ensaio de anticorpo duplo para detectar seletivamente sangue oculto nas fezes. As amostras não devem ser coletadas durante o período menstrual ou nos três dias próximos a ele; ou se o paciente sofre de hemorroidas hemorrágicas ou sangue na urina.

Álcool, aspirina e outros medicamentos tomados em excesso devem ser evitados nas 48 horas anteriores ao teste, pois podem causar irritação gastrointestinal, que resulta em sangramento oculto.

O teste rápido é feito a partir de uma pequena amostra de fezes coletada em um papel que deve ser preso ao vaso sanitário com abas adesivas. O usuário deve inserir o tubo coletor em ao menos três lugares diferentes para recolher amostras do tamanho de um grão de arroz e, em seguida, agitar o pote para misturar.

Depois, é necessário transferir dez gotas cheias da amostra extraída para o tubo de reação e esperar cinco minutos para ter o resultado.

Câncer de intestino
O câncer de intestino – também conhecido como câncer de cólon e reto ou colorretal – é um dos mais comuns no Brasil, atrás apenas do de pele e dos tumores de mama e de próstata, segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca).

Cerca de 90% dos casos estão relacionados ao estilo de vida, como dieta hipercalórica, rica em carne vermelha e embutidos e pobre em frutas e vegetais; sedentarismo; tabagismo e obesidade.

“É importante fazer a prevenção primária da doença com dietas saudáveis, redução de carne vermelha e alimentos processados, e prática de exercícios físicos, além de reconhecer os sintomas iniciais”, afirma o oncologista do HUB.

Sintomas do câncer de intestino
Pacientes com câncer de intestino podem apresentar:

Alteração do hábito intestinal: diarreia ou constipação;

Sangue nas fezes;

Dor ou desconforto abdominal provocados por perfuração;

Fraqueza e anemia;

Perda de peso sem causa aparente.

Não há pedidos da empresa Newfoundland Diagnostics para o registro do teste de diagnóstico no Brasil, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A fabricante foi procurada pelo Metrópoles, mas não respondeu até o fechamento da reportagem.

Metropoles

Postado em 5 de março de 2023

Bolsonaro indica que irá se candidatar às eleições presidenciais em 2026.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sinalizou que irá tentar novamente se reeleger à presidência do Brasil nas eleições de 2026. A declaração foi feita neste sábado, 4, durante participação no maior evento de políticos conservadores do mundo, o Conservative Political Action Conference (CPAC), realizado nos Estados Unidos. Em seu discurso, ele foi crítico aos seus antecessores no cargo e políticos de esquerda. “Jamais esperava ser presidente do Brasil, mas quando vi uma comunista ser reeleita no meus País, resolvi enfrentar esse desafio”, declarou em referência à ex-presidente Dilma Rousseff. “Eu sinto lá no fundo que essa missão ainda não acabou”, completou. O ex-presidente avaliou que a esquerda brasileira o via como um “alvo difícil”, mas que esta ala política tem perdido eleitores para novos nomes da centro-direita. Bolsonaro ainda se referiu à gestão de Lula de “novo-velho” e saiu em defesa da pauta dos bons costumes.

Jovem Pan

Postado em 5 de março de 2023

Flamengo comete equívoco, paga João Gomes errado, e Justiça bloqueia R$ 1,9 milhão do xará “premiado”.

O Flamengo cometeu equívoco em transação financeira na venda de João Gomes para o Wolverhampton, da Inglaterra. O clube fez uma transferência de R$ 1.897.200,00 para outro João Victor Gomes da Silva, não o que defendia o Rubro-Negro até janeiro. O jornalista Gabriel Reis, do canal Paparazzo Rubro-Negro noticiou primeiramente.

Ficou acordado que, com a venda de João Gomes para o Wolves, o Flamengo repassaria 340 mil euros ao atleta, valor referente ao percentual que o atleta mantinha de seus direitos econômicos.

A transferência, porém, bateu na conta de um homônimo de João, portador de CPF diferente, em 27 de fevereiro. Somente quatro dias depois o clube identificou o erro e acionou a Justiça Federal.

Em decisão proferida neste sábado pela juíza Geraldine Vital foi determinado o bloqueio de R$ 1.897.200,00 que foi transferido para o João Victor Gomes da Silva errado.

ge

Postado em 5 de março de 2023

Bolsonaro volta a questionar resultado da eleição em evento conservador nos EUA.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a questionar o resultado das eleições presidenciais do Brasil, em evento conservador do qual participou neste sábado (4), nos Estados Unidos.

“Eu tive muito mais apoio em 2022 do que em 2018. Não sei porque os números mostraram o contrário”, disse na Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC, na sigla em inglês), em Maryland, nos Estados Unidos.

Bolsonaro de fato obteve mais votos na eleição presidencial de 2022 do que em 2018, como afirmou. Foram 400 mil votos a mais. No entanto, perdeu a eleição porque Luiz Inácio Lula da Silva (PT) obteve 2 milhões de votos a mais que Bolsonaro.

Assista acima à íntegra do discurso de Bolsonaro.

O discurso de Bolsonaro vai na mesma linha do usado pelo ex-presidente Donald Trump, também esperado para discursar neste sábado. Trump perdeu as eleições americanas para o democrata Joe Biden, em novembro de 2020.

Em seu discurso, Bolsonaro também defendeu a liberalização de armas, a política contra o aborto, o fim da ideologia de gênero e citou que a propriedade privada no Brasil está ameaçada.

Segundo um aliado de Bolsonaro, o ex-presidente citou temas que “unem” Brasil e Estados Unidos, conforme antecipado pela âncora da CNN Daniela Lima.

Bolsonaro também criticou ainda o atracamento de navios de guerra iranianos no Rio de Janeiro.

O presidente foi aplaudido após dizer que não forçou “ninguém a tomar vacina no Brasil”.

Bolsonaro está nos EUA desde dezembro do ano passado. Em entrevista recente ao Wall Street Journal, ele afirmou que pretende voltar ao Brasil em março.

CNN

Postado em 5 de março de 2023

À CNN, Bolsonaro diz que joias iam para acervo da Presidência e nega ilegalidade.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e integrantes de sua equipe negam que as joias dadas pelo governo da Arábia Saudita foram trazidas de forma ilegal e que os presentes seriam para uso pessoal da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o ex-presidente.

“Estou sendo acusado de um presente que eu não pedi, nem recebi. Não existe qualquer ilegalidade da minha parte. Nunca pratiquei ilegalidade. Veja o meu cartão corporativo pessoal. Nunca saquei, nem paguei nenhum centavo nesse cartão”, disse Bolsonaro à CNN.

A CNN recebeu ofícios que descrevem que o material seria encaminhado “ao acervo” e que teria “um destino legal adequado”.

Um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes avaliados em 3 milhões de euros, o equivalente a 16,5 milhões reais, foram dados como presente pelo governo da Arábia Saudita a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que não foram àquele país participar do evento “Iniciativa Verde do Oriente Médio”, em outubro de 2021.

O ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque representou o governo brasileiro na reunião da cúpula do evento.

A CNN teve acesso ao ofício de Jair Bolsonaro, do dia 6 de outubro de 2021, em que ele agradece o príncipe Mohammed bin Salman Al Saud pelo convite ao evento, mas informa que não iria comparecer e que sugeriu para representá-lo o então ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque.

Após o evento, o ministro Bento Albuquerque recebeu presentes de integrantes do governo que seriam para Michelle Bolsonaro e o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O ex-ministro de Minas e Energia e a equipe de assessores dele viajaram em voo comercial.

Ao chegar ao aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, no dia 26 de outubro de 2021, um dos assessores foi impedido de levar os presentes, já que os valores ultrapassam mil dólares.

A Receita Federal no Brasil obriga que sejam declarados ao fisco qualquer bem que entre no País cujo valor seja superior a essa quantia.

Dois outros ofícios, aos quais a CNN também teve acesso, mostram que foi encaminhada mensagem ao chefe de Gabinete Adjunto de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal do Presidente da República e, posteriormente, ao chefe de Gabinete do Secretário Especial da Receita Federal, se referindo aos presentes dados na ocasião da viagem à Arábia Saudita.

“Considerando a condição específica do ministro [de Minas e Energia] – representante do senhor Presidente da República, a inviabilidade de recusa ou devolução imediata de presentes em razão das circunstâncias correntes; e os valores histórico, cultural e artístico dos bens ofertados; se faz necessário e imprescindível que seja dado ao acervo o destino legal adequado.”

No ofício encaminhado ao Palácio do Planalto, do dia 28 de outubro de 2021, havia em “assunto” a seguinte frase: “presentes ofertados por ocasião de eventos protocolares no exterior”.

Já no outro documento destinado ao chefe de gabinete da Receita Federal, do dia 3 de novembro de 2021, consta em “assunto”: “liberação e decorrente destinação legal adequada de presentes retidos por esse Órgão, que foram ofertados por ocasião de eventos protocolares no exterior”.

No dia 29 de outubro de 2021, ofício do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica, ligado à Presidência da República, informa que os itens seriam encaminhados para análise quanto à incorporação ao acervo privado ou ao acervo público da Presidência da República, conforme decreto de 4.344/2002.

A CNN questionou por que o assessor do ex-ministro de Minas e Energia estava com os itens. Integrantes da equipe do ex-presidente afirmaram que o funcionário trazia os itens para o Brasil e acredita que ele não sabia dos valores dos presentes dados pelo governo da Arábia Saudita e, em função disso, teria passado na fila da Receita Federal para passageiros que não tinham nada a declarar.

Devido à exigência de pagamento de imposto de importação e multa, os itens ficaram retidos na Receita Federal.

A CNN também teve acesso ao termo de retenção de bens da Receita, no qual consta que o assessor não tinha feito a declaração de bens.

A CNN também questionou por que as joias não foram registradas antes de chegar ao Brasil.

Interlocutores disseram que o assessor do Ministério de Minas e Energia deveria ter informado que se tratava de um presente do reino da Arábia Saudita para a ex-primeira-dama e o então presidente.

“O assessor deveria ter informado oficialmente os itens e falado que eram presentes. Neste caso, não seria cobrado qualquer imposto e as joias seriam consideradas propriedade do estado brasileiro”, diz uma pessoa próxima a Bolsonaro.

CNN

Postado em 5 de março de 2023

Governo prorroga prazo para estados emitirem novo RG; saiba como será o documento.

O governo decidiu estender o prazo para os estados brasileiros se adequarem à nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que irá substituir o RG.

De acordo com publicação feita no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (3), os órgãos expedidores ficarão obrigados a adotar os novos padrões a partir de 6 de novembro de 2023.

Veja quais serão as mudanças:

Número de registro único
O novo modelo de documento adotado pelo governo contará com o CPF como número de registro único. Assim, a identificação será a mesma em todo o país.

Atualmente, em caso de necessidade de uma nova emissão em outro estado, o cidadão recebe um novo número de registro. No modelo antigo, seria possível ter até 27 números de RG.

Digitalização
A Carteira de Identidade Nacional terá versão física e virtual, além de permitir a checagem por QR Code, inclusive sem o uso de internet.

Documento internacional
Outra novidade é que a carteira de identidade nacional terá padrão internacional, permitindo ao viajantes utilizá-la fora do país. O documento contará com código MRZ (Machine Readable Zone), o mesmo emitido em passaportes.

Como funcionará a emissão?
O governo ainda não explicou como funcionará o processo de solicitação do novo RG, mas adiantou que a emissão – tanto da primeira versão quanto após 10 anos – será gratuita.

Qual o motivo das mudanças?
Segundo o governo, as novidades buscam modernizar o país e reduzir as fraudes, especialmente por meio da unificação do número de identidade.

CNN

Postado em 5 de março de 2023

Pacote de bondades de Lula já ultrapassa R$ 21 bilhões em 2 meses.

Na corrida para implementar agenda positiva e instituir um marco para os 100 dias de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, em dois meses de gestão, uma série de medidas que geram impacto de mais de R$ 21 bilhões no orçamento federal previsto para 2023, segundo dados oficiais.
Desde a semana inicial do governo, Lula tem pressionado os ministros a listarem as prioridades de cada pasta, a serem efetivadas nos primeiros 100 dias de mandato. A ideia é divulgar as ações prometidas durante a campanha eleitoral e garantir que parte dos anúncios mais concretos sejam executados ainda neste semestre.

Entre os temas cobrados pelo presidente, estão:

aumento no valor repassado para a compra de merenda escolar;

retomada de obras paralisadas nas áreas de saúde e educação;

fim das filas no Sistema Único de Saúde (SUS); e
restabelecimento do programa Farmácia Popular.

Para além desses assuntos, o presidente anunciou, nos últimos dois meses, as seguintes medidas:

reajuste do salário mínimo (com impacto de R$ 4,8 bilhões);

correção da tabela do Imposto de Renda (impacto de R$ 3,2 bilhões);
,
reajuste dos servidores (impacto de R$ 11,2 bilhões); e
reajuste de bolsas de pesquisa (impacto de R$ 2,4 bilhões).

Salário mínimo
No último mês, o presidente Lula confirmou que o governo vai reajustar o valor do salário mínimo dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320, a partir de maio. Na ocasião, ele disse que será retomada a política do piso usada em governos petistas, que leva em conta o reajuste da inflação, mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

Antes da confirmação do petista, porém, não havia uma ideia definida sobre o assunto. Em janeiro, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que o pagamento estava em estudo, pois o salário mínimo é atrelado ao valor repassado para as aposentadorias e que houve represamento na concessão delas na gestão Bolsonaro. Segundo Costa, isso tem impacto no reajuste do mínimo.

Imposto de Renda
Também em fevereiro, o Palácio do Planalto anunciou que vai elevar a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores que recebem até dois salários mínimos, ou seja, R$ 2.640.

Atualmente, a faixa de isenção do IR considera remuneração de até R$ 1.903,98 mensais. Segundo Lula, a isenção de quem recebe até R$ 5 mil, conforme prometido na campanha eleitoral, vai ocorrer de forma gradual.

Segundo o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, 13,7 milhões de pessoas deixarão de pagar Imposto de Renda a partir de maio por causa dessa medida. O número representa cerca de 40% do total de contribuintes.

Com a proposta, o governo deixará de arrecadar R$ 3,2 bilhões neste ano, considerando que a medida entrará em vigor a partir de maio.

Servidores
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos propôs, há duas semanas, reajuste linear — ou seja, a todos servidores do Executivo federal — de 8% a partir de março deste ano. O percentual tem sido rejeitado pelas centrais sindicais, que pedem nova rodada de negociação, ressaltando que os salários dos servidores federais estão congelados há seis anos.

Na ocasião, o governo propôs à categoria reajuste linear de 7,8% e aumento no vale-alimentação de R$ 200. Se a proposta tivesse sido aceita na ocasião, passaria a valer já neste mês e causaria impacto de R$ 11,2 bilhões nas contas públicas.

As centrais sindicais apresentaram contraproposta de 13,5%. Sem aceitar de imediato, o governo solicitou mais tempo e se comprometeu a levar à mesa de negociação novo percentual de reajuste. O novo encontro deve ocorrer nos próximos dias.

Bolsas de pesquisa
O governo federal também reajustou o valor das bolsas pagas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), entidade ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações a fim de incentivar a pesquisa no Brasil.

Congeladas há 10 anos, as bolsas de estudo de graduação, pós-graduação e iniciação científica, além da Bolsa Permanência, foram reajustadas entre 25% e 200%. As correções foram uma promessa de campanha de Lula e começaram a valer em fevereiro.

“Os reajustes das bolsas implicam aporte de R$ 2,38 bilhões em recursos do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência e Tecnologia. Investimentos que vão suprir instituições como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)”, informou o Palácio do Planalto em nota.

Metropoles

Postado em 5 de março de 2023

Rita Lee tem alta e está em casa, afirma marido da cantora.

A cantora Rita Lee, de 75 anos, teve alta e está em casa, segundo post do marido, Roberto de Carvalho, em uma rede social neste sábado (4).

“Home”, postou Roberto de Carvalho seguido de emojis comemorativos.
Rita estava internada no Hospital Albert Einstein, na Zona Sul de São Paulo desde o dia 24 de fevereiro.

A internação da cantora foi informada pela família no dia 24. A mensagem dizia que ela precisava fazer avaliações médicas. “Como qualquer pessoa que passou ou que passa por tratamento oncológico, internações para exames e avaliações podem ser necessárias. A família agradece o carinho, certa do respeito à privacidade, como estabelecido desde o início”, escreveu Roberto, em uma rede social.

Câncer de pulmão
Em abril do ano passado, Beto Lee, filho da cantora, anunciou que Rita estava curada do câncer de pulmão, diagnosticado em maio de 2021.

“A cura da minha mãe me emocionou pra caralho. Melhor notícia de todos os tempos. Manteve a cabeça erguida, com vontade de lutar e encarou tudo com seu bom humor habitual, tanto que apelidou o tumor de “Jair”. That’s Rita”, diz Lee.

No carnaval, a cantora publicou uma foto em uma rede social, mostrando as unhas pintadas com a legenda “em clima de folia”.

Rita Lee foi diagnosticada com tumor no pulmão esquerdo, após passar por exames de rotina em maio de 2021.

Com histórico de câncer na família, Rita retirou as mamas em 2010, mesma cirurgia feita por Angelina Jolie três anos depois, como forma de prevenção.

G1

Postado em 5 de março de 2023

Deputados brigam por apartamento funcional, inclusive com parlamentar fura-fila.

Os apartamentos funcionais da Câmara Federal viraram alvo de disputa em Brasília. Teve até deputado que furou a fila e está morando nos imóveis sem autorização. A deputada Dandara Tonantzin, por exemplo, no primeiro mandato por Minas Gerais, teve o imóvel ocupado por outro parlamentar.

Segundo o regimento da Câmara, Tonantzin, assim como os outros deputados, tem direito a um apartamento em Brasília, bancado pela Casa Legislativa

É uma decepção muito grande ver representantes do povo que dão jeitinho aqui, cambalacho acolá. O deputado está ocupando, de forma irregular, e eu preciso me mudar
Um documento obtido pela Band mostra que a antiga moradora, a então deputada Professora Marcivania (PCdoB), que não conseguiu se reeleger, tinha até 2 de março para devolver o imóvel. Porém, ela não fez isso e entregou a chave para o colega conterrâneo, o deputado Doutor Pupio, de primeiro mandato. Ela confirmou a informação por telefone.

“Eu tinha um hóspede do Amapá, que é deputado federal também. Eu saí do apartamento já tem mais de semana. Falta eu só ir à secretaria porque ele disse que tinha acertado com o quarto secretário de ficar nesse apartamento”, comentou a ex-deputada.

A Câmara tem 432 imóveis funcionais, a maioria em condições de uso, grandes e confortáveis, mas são mais deputados do que apartamentos. Os que não conseguem um imóvel, recebem um auxílio-moradia de R$ 4.253.

A administração dos apartamentos é de responsabilidade do quarto secretario da Câmara. Quem ocupa o posto na Mesa-Diretora é o deputado Lucio Mosquini. Ele preferiu não gravar entrevista, mas disse que os apartamentos funcionais são como se fossem de uma imobiliária.

O deputado que deixa o imóvel tem que devolver a chave para a quarta secretaria, e não pode passar diretamente para outro deputado, sob pena de multa e de despejo. Nesta legislatura, são mais de dez casos. O secretário prometeu notificar quem repassou o apartamento de forma irregular.

A deputada Laura Carneiro, do Rio de Janeiro, é mais uma que espera por um apartamento ocupado de forma indevida. É o deputado Gilson Daniel, do Espírito Santo, quem está no imóvel da Asa Sul.

Eu requeri o apartamento funcional, entrei numa lista de espera, cumpri os requisitos, mas infelizmente até agora não consegui ocupá-lo

O parlamentar capixaba chegou a mandar recado para a Quarta Secretaria em Plenário.

“Eu, talvez, seja o deputado mais de paz, mas estarei à disposição para uma boa briga. Esse recado é para a Quarta Secretaria desta Casa. Não vou ser tratado diferente de nenhum dos 513 deputados dessa casa”, disparou Gilson.

A preferencia na distribuição dos apartamentos, nesta ordem, é primeiro de quem está há mais tempo na Câmara, depois dos mais idosos. Em seguida, das mulheres. Quem mora num imóvel funcional sem autorização pode responder ainda no Conselho de Ética da Casa.

Band

Postado em 5 de março de 2023

ABC enfrentará o Vasco-RJ dia 16 de março pela Copa do Brasil.

A CBF divulgou neste sábado (4) a tabela completa, com datas e horários, da segunda fase da Copa do Brasil.

Único representante do RN classificado para a segunda fase da competição, o ABC enfrentará o Vasco da Gama-RJ no dia 16 de março, às 21h30. A partida acontece em São Januário, estádio do Vasco.

Os confrontos da segunda fase da Copa do Brasil possuem uma diferença em relação à fase inicial. Desta vez, em caso de empate, os duelos serão definidos em disputa de pênaltis. O confrontos da 3ª fase serão definidos através de sorteio.

A equipe que se classificar para a 3ª fase receberá R$ 2,1 milhões. O ABC já garantiu R$ 2,65 milhões (R$ 1,25 pela participação na 1ª fase e R$ 1,4 milhão pela classificação à 2ª fase).

Confira a tabela completa da 2ª fase da Copa do Brasil:

07/03 – Terça-feira

Brasil de Pelotas x Ponte Preta, 20h

08/03 – Quarta-feira

Camboriú-SC x Bahia, 19h

Remo x São Luiz-RS, 20h

Tombense-MG x Retrô-PE, 21h30

09/03 – Quinta-feira

Náutico x Vila Nova, 19h

Botafogo-SP x São Raimundo-RR, 20h

Santos x Iguatu-CE, 21h30

14/03 – Terça-feira

Maringá-PR x Marcílio Dias-SC, 19h

Coritiba x Criciúma, 20h

América-MG x Santa Cruz, 21h30

15/03 – Quarta-feira

Nova Iguaçu-RJ x Nova Mutum-MT, 15h30

Ituano x Ceará, 19h

Águia de Marabá-PA x Goiás, 19h

Botafogo x Brasiliense, 20h

CRB x Operário-MS, 21h30

Ypiranga-RS x Red Bull Bragantino, 21h30

16/03 – Quinta-feira

CSA x Brusque, 19h

Atlético-GO x Volta Redonda, 19h

Grêmio x Ferroviário-CE, 20h

Vasco x ABC, 21h30

Djildo

Postado em 5 de março de 2023