Uma ofensiva legislativa contra pessoas trans está em alta no Brasil. Segundo levantamento do jornal Folha de S.Paulo, ao menos 69 projetos de lei antitrans foram apresentados nas esferas federal, estadual ou municipal desde o início deste ano.

A maior parte foi proposta após a retomada das atividades na maioria das Casas Legislativas do país, em fevereiro —desde então, mais de um novo PL (projeto de lei) antitrans é apresentado a cada dia.

O número pode crescer nas próximas semanas, inflamado pelo discurso transfóbico de Nikolas Ferreira (PL-MG) no plenário da Câmara dos Deputados no último dia 8.

A maior parte dos projetos é apresentada por parlamentares do PL, legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro e de Nikolas Ferreira –no dia 10, o presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, saiu em defesa do deputado mineiro.

Mas há também iniciativas propostas por legisladores de partidos como União Brasil, Republicanos, Democracia Cristã e MDB.

Grande parte dos projetos busca proibir a chamada linguagem neutra em escolas e na administração pública. Os legisladores alegam que neologismos como “todes” e os pronomes neutros “elu/delu” ferem a gramática portuguesa e, portanto, devem ser vetados. Adeptos da linguagem neutra acreditam que o seu banimento pode levar à estigmatização de pessoas não binárias.

Parte foi apresentada depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) declarar a inconstitucionalidade de uma lei do tipo no estado de Rondônia em 6 de fevereiro. A tramitação desses projetos deve testar a disposição de cortes inferiores de seguir o entendimento do Supremo.

Outros PLs buscam impedir o acesso de crianças e adolescentes trans a procedimentos médicos como o uso de bloqueadores de puberdade e hormônios.

Os parlamentares defendem que menores de idade não têm maturidade para tomar decisões que afetem a sua saúde. Por outro lado, especialistas afirmam que esses procedimentos podem ajudar a evitar transtornos mentais ao aliviar a disforia de gênero, como é conhecido o desconforto agudo que algumas pessoas trans sentem em relação ao próprio corpo.

O CFM (Conselho Federal de Medicina), em resolução de 2019, autoriza o bloqueio puberal a partir dos primeiros sinais da puberdade, desde que feito em instituições credenciadas com protocolo de pesquisa. O tratamento é considerado seguro e reversível, e também é prescrito para pacientes diagnosticados com puberdade precoce. Já a hormonização é permitida somente a partir dos 16 anos, sendo exigida a autorização dos pais, enquanto cirurgias de modificação corporal são vedadas a menores de 18 anos.

Há também projetos de lei que buscam proibir a chamada ideologia de gênero ou implementar o programa Escola sem Partido em instituições de ensino. Assim, tentam impedir professores de abordar temáticas relacionadas à diversidade de gênero em sala de aula.

Outra parte dos PLs busca impedir pessoas trans de participar de competições esportivas, sob a justificativa de que mulheres trans e travestis teriam vantagens indevidas sobre mulheres cis por terem nascido com um corpo que produz testosterona. Críticos da proibição afirmam que vetos esportivos contribuem para a exclusão de pessoas trans.

Existem ainda projetos que buscam proibir a instalação de banheiros unissex em estabelecimentos públicos e privados. Os proponentes dessas medidas veem o risco de que homens acessem esses espaços para abusar sexualmente de mulheres.

Banheiros unissex são vistos por algumas pessoas trans, particularmente aquelas em início de transição e as não binárias, como espaços mais seguros do que banheiros com marcação convencional de gênero –são frequentes os relatos de mulheres trans e travestis agredidas ou expulsas de banheiros femininos, por exemplo.

A ofensiva legislativa mira não só pessoas trans, mas também grupos aliados. O PL 192/2023, apresentado pelo deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP), propõe alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para “criminalizar condutas de pessoas que instigam, incentivam, influenciam ou permitem criança ou adolescente” a fazer transição de gênero. Se for aprovada, essa medida poderia levar à prisão pais, professores e profissionais da saúde que acolherem crianças trans.

São baixas as chances de muitos desses projetos se tornarem lei. Mesmo que iniciativas antitrans sejam aprovadas no Congresso, é provável que sejam vetadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou que sejam consideradas inconstitucionais pelo STF, segundo analistas.

Por outro lado, existe risco real de que parte desses projetos avance –alguns estados e municípios já têm leis antitrans em vigor que foram aprovadas nos últimos anos. Isso pode contribuir para um ambiente social ainda mais violento para pessoas trans, diz Bruna Benevides, secretária de articulação política da Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais).

“Esses projetos de lei buscam exterminar a transgeneridade. Ao negar nosso acesso à saúde, à educação e até mesmo a banheiros, querem obrigar pessoas trans a assumir uma identidade cisgênera”, afirma ela.

Symmy Larrat, secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, defende que o Legislativo aprove leis para proteger a população trans.

“A conivência com o discurso de ódio pelas mídias sociais e pela sociedade promove o terror contra as pessoas trans. Por vezes, chega ao assassinato brutal. Esse movimento tem ajudado a eleger promotores do ódio e das fake news, como é o caso de Nikolas Ferreira”, afirma Larrat, por meio da assessoria de imprensa da pasta.

Procurado, o deputado mineiro afirmou que não houve crime de transfobia ou discurso de ódio em seu pronunciamento no Dia da Mulher, e que estava apenas exercendo o direito constitucional de expressar sua opinião.

“O deputado informa que proferiu discurso tão somente com o intuito de alertar sobre a perda de espaço das mulheres nos esportes para pessoas trans. Homens e mulheres são biologicamente diferentes e possuem corpos diferentes. Negar isso, portanto, é adotar um tipo de negacionismo sem precedentes”, diz a assessoria de Nikolas Ferreira, em nota.

O deputado Kim Kataguiri e o PL foram procurados por email, mas não responderam até a publicação deste texto.

TERRA

O Partido Liberal (PL) está montando um ‘plano de ação’ para alavancar a imagem política de Jair Bolsonaro (PL), quanto o ex-presidente retornar dos Estados Unidos para o Brasil, e, dessa forma, reforçar os nomes da sigla para as eleições municipais de 2024, informa o jornal O Globo nesta segunda-feira, 20.

Segundo a apuração, Bolsonaro tem dito a pessoas próximas que irá retornar ao País no início de abril. O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, admite que não pode confirmar a data, já que Bolsonaro voltou atrás sobre o seu retorno em outras ocasiões, mas tem apostado nesse plano que também inclui a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

A ideia do PL é, com a imagem de Bolsonaro e de Michelle – que dialoga com o público feminino, seja possível aumentar de 343 para pelo menos 1 mil o número de prefeituras comandadas pela legenda.

Motociatas
De acordo com Valdemar Costa Neto, o plano de ação do PL inclui viagens pelo Brasil com Jair e Michelle Bolsonaro ainda no primeiro semestre do ano que vem. Entre as ideias, está o retorno das chamadas motociatas, os passeios de moto que o ex-presidente fazia para fortalecer sua imagem política com seu eleitor.

A primeira cidade que iria receber a visita do ex-mandatário pode ser Maceió, segundo os planos da sigla, por ter sido a única capital do Nordeste na qual Bolsonaro derrotou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“A ideia é fazer uma verdadeira força-tarefa pelo Brasil, reforçando o papel de Bolsonaro como o grande líder da direita. Os deputados de cada estado vão acompanhar Bolsonaro, impulsionando essas visitas, existe a possibilidade de fazermos novas motociatas, inclusive”, afirmou ao jornal Altineu Côrtes (PL-RJ), líder do partido na Câmara dos Deputados e ligado a Valdemar Costa Neto.

Além de dar peso à imagem de Jair Bolsonaro durante as viagens, Michelle Bolsonaro também seguiria como ponte com o público feminino, inclusive incentivando mulheres a ingressar no partido.

“A Michelle não é candidata a nada, mas é a nossa liderança feminina, que certamente vai ajudar muito neste trabalho”, acrescentou Côrtes.

TERRA

O senador capixaba Fabiano Contarato (PT) e o seu marido Rodrigo Groberio deverão ser indenizados pelo promotor de Justiça do Espírito Santo Clóvis Barbosa Figueira em razão de comentários de caráter homofóbico feitos durante o processo de adoção de um dos filhos do casal, em 2017.

O político e o marido vão receber, cada um, R$ 12,7 mil. A Justiça do Espírito Santo homologou os valores de indenização e determinou o pagamento na última quinta-feira (16).

A ação não cabe mais recurso. Após ter sido mantida a decisão de primeiro grau, o processo transitou em julgado e já está na fase de execução. As acusações homofóbicas foram feitas por escrito, manifestadas nos autos do processo.

Segundo o senador capixaba, durante o processo de adoção do filho, o promotor estadual, além de resistir ao andamento do caso, argumentou que não haveria “autorização legal para que um ser humano venha a ter dois pais, como pretendido, ou, pior ainda, duas mães”.

“Agora, após o trânsito em julgado, ocorre a fase de cumprimento de sentença. O Estado do Espírito Santo foi condenado por danos morais pelo ato do promotor, e o Judiciário determinou que o Estado do Espírito Santo pague, de fato a indenização. É muito raro isso acontecer! Estamos vendo o Judiciário reconhecer o dano ocasionado pelo comportamento do representante do Ministério Público. Foi o reconhecimento civil de responsabilidade do Estado através do comportamento do do Ministério Público”, diz o senador em nota oficial.

Por ser um agente público agindo no exercício de suas funções, e apesar de a ação ter sido movida contra o promotor, o Estado que é responsável pela indenização. Mas o Estado também pode pedir, eventualmente, o ressarcimento dos valores ao servidor.

Contarato comemorou a decisão e entende que ela servirá de exemplo para evitar que práticas discriminatórias análogas vitimem outros casais LGBTQIA+ em processos de adoção, além de, no futuro, “servir de testemunho, ao meu pequeno Gabriel, do quanto lutamos por sua adoção de forma digna, reagindo à tentativa de apagamento da nossa família”.

O g1 procurou o promotor de Justiça para comentar a decisão, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

Em setembro de 2021, na abertura da sessão da CPI da Covid, o Contarato fez um discurso contra uma frase homofóbica postada em redes sociais pelo depoente, o empresário bolsonarista Otávio Fakhoury.

O parlamentar disse a Fakhoury: “Sua família não é melhor que a minha”

G1

Confrontos eclodiram nos protestos contra a reforma da previdência em Paris, nesta terça-feira (21). A manifestação se concentra na Place de la République, coração da capital francesa.

Projéteis foram lançados durante o embate e gás lacrimogêneo foi disparado pelas forças policiais.

O Ministro do Interior da França anunciou que estava mobilizando 12 mil policiais para supervisionar a manifestação da próxima quinta-feira (23).

Insatisfação popular
O governo usou poderes constitucionais especiais na última quinta-feira (16) para aprovar a controversa legislação que aumenta a idade de aposentadoria de 62 para 64 anos para a maioria dos trabalhadores, provocando uma onda de protestos e greves em todo o país.

Com uma das idades de aposentadoria mais baixas do mundo industrializado, a França também gasta mais do que a maioria dos outros países em pensões – quase 14% da produção econômica, de acordo com a Organização para a Cooperação Econômica.

O governo argumenta que o sistema atual – contando com a população trabalhadora para pagar por uma faixa etária crescente de aposentados – não é mais adequado para o propósito.

No entanto, os protestos que tomaram o país na última semana visavam não apenas a reforma previdenciária, mas o poder constitucional usado para forçá-la.

Incapaz de obter o apoio da maioria para o projeto de lei no parlamento, Macron recorreu ao uso do Artigo 49.3, que permitia a seu governo aprovar o projeto de lei na Assembleia Nacional sem votação.

A medida foi amplamente condenada por manifestantes e legisladores como antidemocrática.

“Estamos diante de um presidente que faz uso de um golpe de estado permanente”, disse Olivier Faure, líder do Partido Socialista Francês, à mídia local na quinta-feira.

CNN

Subiu para 33 o número de municípios maranhenses em Situação de Emergência, devido às fortes chuvas que atingem o estado. Segundo o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), 399 famílias estão desabrigadas e outras 339 desalojadas.

Seis pessoas já morreram em decorrência dos temporais. Em Santa Luzia, a 295 km de São Luís, uma ocorrência de deslizamento de terra matou duas pessoas. Já em Açailândia, um veículo foi arrastado pela enxurrada e três pessoas morreram. Em Arame, uma mulher voltou à própria residência após um deslizamento e foi eletrocutada.

Equipes da Defesa Civil Estadual estão nas regiões afetadas, prestando auxílio às famílias e apoio às Coordenadorias Municipais de Defesa Civil das Prefeituras. Bombeiros e o Centro Tático Aéreo (CTA) participam de operação para prestar os atendimentos à população.

Nos municípios de Barra do Corda e Santo Antônio dos Lopes, no interior do estado, foram registrados rompimentos em pontos de açude, que provocaram alagamentos em algumas regiões. Outras cidades que também contabilizaram danos causados pelas chuvas são monitoradas pela Defesa Civil Estadual.

Auxílio
Equipes do CBMMA, prefeituras, Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) estão realizando uma operação para auxiliar as vítimas no interior do Maranhão. Já foram enviadas 450 cestas básicas; 700 garrafões de água (mais mil unidades estão sendo encaminhadas) e 600 colchões serão entregues.

Segundo a Sedes, os restaurantes populares dos municípios atingidos vão ampliar a oferta de refeições no modelo híbrido (distribuição de quentinhas).

G1

O governo vai insistir na cobrança judicial de R$ 29,1 bilhões em multas ambientais. A nova postura resulta da alteração de dois pareceres jurídicos da Advocacia-Geral da União (AGU), que tratam da prescrição da cobrança das sanções.

Quando ocorre a prescrição, a União perde o direito de cobrar multas lavradas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Pelo novo entendimento, a AGU passa agora a sustentar que a contagem do prazo para essa prescrição fica interrompida durante a realização de certas diligências, como vistorias e elaboração de pareceres. Na prática, o novo entendimento prolonga o tempo que o governo tem para processar os infratores.

Outra mudança de entendimento diz respeito à nulidade de mais de 45 mil autos de infração produzidos por fiscais ambientais, no valor de R$ 18 bilhões. No governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o Ibama decidiu anular as penalidades impostas, por considerar uma irregularidade a notificação dos infratores por edital. Agora, a AGU sustenta que as notificações por edital são regulares, e, portanto, a cobrança das multas deve prosseguir.

Juntas, as duas mudanças revertem a possível prescrição de 183 mil autos de infração, chegando ao total de R$ 29,1 bilhões em multas ambientais, segundo levantamento feito pela Procuradoria Federal Especializada junto ao Ibama, unidade da AGU que presta consultoria ao órgão ambiental.

Os novos pareceres jurídicos foram aprovados pelo advogado-geral da União, Jorge Messias. “A infração ambiental não pode compensar financeiramente”, disse o advogado-geral em declaração divulgada pela AGU. O órgão também afirmou, em nota, que a medida dará “segurança jurídica para a continuidade da cobrança” das multas ambientais.

A mudança nos entendimentos passou pelo crivo também da procuradora-geral Federal Adriana Maia Venturini e da Consultoria Jurídica do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com auxílio da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente.

Em um de seus primeiros atos após assumir o cargo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que reverteu a anulação das penalidades que haviam sido invalidadas pelo Ibama. Na mesma norma, ele reverteu mudanças que haviam sido promovidas pelo governo anterior nos processos administrativos que tratam das multas ambientais.

Band

Joseph Stiglitz, vencedor do prêmio Nobel de economia em 2001 e professor da Universidade Columbia (EUA), definiu a taxa básica de juros Brasil como “chocante” e equivalente a uma “pena de morte”, a qual o País tem sobrevivido em função da atuação de bancos públicos.

Stiglitz fez a avaliação nesta segunda-feira, 20, em palestra no seminário “Estratégias de Desenvolvimento Sustentável para o Século XXI”, promovido pelo BNDES em parceria com o Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) e com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na sede do banco de fomento, no Rio.

Crítico da política monetária que usa juros para conter a inflação sem observar efeitos nocivos sobre investimento, Stiglitz fez duras críticas à condução do Banco Central (BC) brasileiro nos últimos anos, mas sem mencionar diretamente a autoridade monetária. “Um Banco Central independente e com mandato só para inflação não é o melhor arranjo para o bem-estar do País como um todo”, disse o economista.

“A taxa de juros de vocês (Brasil) é de fato chocante. Uma taxa de 13,7% (a taxa básica Selic está estacionada em 13,75% ao ano desde agosto do ano passado), ou 8% real (quando descontada a inflação esperada), é o tipo de taxa de juros que vai matar qualquer economia. É impressionante que o Brasil tenha sobrevivido a isso, que seria uma pena de morte. E parte da razão disso é que vocês têm bancos estatais, como o BNDES, oferecendo fundos a empresas produtivas para investimentos de longo prazo com juros menores”, afirmou Stiglitz.

O economista afirmou que, se o Brasil tivesse política monetária mais razoável, teria tido crescimento bem maior que o registrado nas últimas décadas. Isso porque os juros altos da economia teriam desencorajado investimentos, inclusive os ora necessários para promover uma transição verde na economia, capaz de levar o Brasil da posição de exportador de commodities (matérias-primas negociadas globalmente) para uma economia industrial relevante no cenário internacional.

“A necessidade de se adaptar à transição verde e reduzir a desigualdade torna ainda mais urgente buscar modelos econômicos alternativos. As questões do Brasil são mais urgentes do que em outros países ao redor do mundo. O Brasil sempre foi descrito como o país do futuro, mas o futuro continua sempre deixado para o futuro”, afirmou Stiglitz.

O economista americano apontou uma piora do cenário da economia brasileira nos últimos quatro anos, quando o País teve um “presidente não indutor de crescimento econômico”, em referência ao governo Jair Bolsonaro (PL). Segundo Stiglitz, as taxas de crescimento seguiram deprimidas enquanto desemprego e informalidade se mantiveram em níveis altos, de 13% e 40% respectivamente, com queda na renda das famílias.

Em entrevista a jornalistas após a palestra, Stiglitz voltou a criticar o governo Bolsonaro. Em parte por causa disso, é possível ser otimista em relação ao sucesso da política econômica do terceiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“A política econômica anterior foi um desastre. Acho que qualquer pessoa que olhe para a transição entre Bolsonaro e Lula fica muito otimista. Até porque os dois governos anteriores de Lula foram muito bons economicamente”, disse Stiglitz, ponderando, por outro lado, que o mundo está em situação mais difícil do que nos dois governos anteriores do petista e que há problemas graves deixados pelo governo anterior.

O economista exaltou ainda a possibilidade de o novo governo retomar políticas de distribuição de renda. Stiglitz disse que, até o meio da década passada, o Brasil era um dos países onde a desigualdade caía, enquanto, no resto do mundo, subia, um avanço interrompido pelos últimos governos.

“Mas, agora, você toma conhecimento de políticas para o aumento do salário mínimo, o que vai ajudar a melhorar a distribuição de renda. Há, portanto, uma visão que claramente não existia antes”, afirmou o vencedor do Nobel.

Inflação no mundo
Na palestra, Stiglitz comentou o cenário econômico global e disse que a discussão dominante no debate público brasileiro, sobre juros, também acontece nos EUA, a despeito dos juros em níveis bem mais baixos. Para o economista, há reprodução do erro de perseguir meta de inflação com alta de juros.

Na visão de Stiglitz, a inflação americana e mundial não advêm de pressões de demanda, mas está diretamente ligada à pandemia e, agora, a consequências da guerra na Ucrânia, como a alta das cotações do petróleo. Nesse quadro, taxas de juros crescentes em diferentes países do mundo pioram o problema, porque impedem investimentos, por exemplo, em habitação.

“Uma fonte de inflação importante é a indústria de óleo e gás e alimentos. Outra fonte tem sido habitação. Mas as taxas de juros recentes não resolvem nenhum desses problemas. Como isso (taxas mais altas) vai trazer mais petróleo e mais gás? A resposta é que claramente não é possível”, disse o economista americano.

Segundo Stiglitz, o efeito mais direto dessa recente escalada de juros nos EUA e no mundo é a criação de barreiras ao investimento, inclusive em áreas críticas, como habitação, além de uma “redistribuição de dinheiro dos pobres aos ricos”. “As altas taxas de juros exacerbam problemas de desigualdade, como o do Brasil”, disse Stiglitz, acrescentando que aumentos de juros também elevam os gastos com a dívida pública, problema ainda maior para países com maior taxa de endividamento.

Ex-integrante da equipe econômica no governo do ex-presidente americano Bill Clinton, Stiglitz foi também economista-chefe do Banco Mundial. Em 2001, ele dividiu o Prêmio Nobel de economia com os também americanos George Akerlof e Michael Spence, em reconhecimento ao trabalho dos três sobre a “assimetria de informações” nas relações de mercado. Conforme a justificativa informada pelo prêmio Nobel, Stiglitz concentrou suas pesquisas no que indivíduos e operadores podem fazer pela melhorar sua situação em mercados com assimetria de informações, a partir de um estudo de caso do mercado de seguros.

TERRA

O secretário particular do falecido pontífice emérito Bento XVI, arcebispo Georg Ganswein, informou neste domingo, 19, que a herança do religioso será dividida entre seus cinco primos.

De acordo com ele, os herdeiros ainda terão de dizer se aceitam ou não este legado, que diz respeito essencialmente às quantias líquidas deixadas na conta pessoal de Joseph Ratzinger, falecido no último dia 31 de dezembro.

“Isso foi interessante para mim. Pensei que ele tinha dois parentes, dois primos, mas são cinco primos. Por lei, devo escrever aos primos que são os parentes mais próximos, e também devo dizer por lei, vocês aceitam a herança ou não aceitam?”, explicou.

Segundo Ganswein, “não são coisas que digam respeito a direitos autorais, tudo que tem a ver com os livros, o que tem a ver com sua obra intelectual, já está tudo esclarecido”. Por outro lado, “as coisas pessoais serão quase todas para serem doadas”.

Hoje, Gaenswein celebrou uma missa na ‘paróquia’ romana de Ratzinger, Paróquia Santa Maria da Consolação, por ocasião da Festa de São José. “Nesta igreja sentia-se em casa, em família, como pai de uma bela, grande e proveitosa família”, concluiu.

Terra

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta terça-feira (21/3), um decreto que reserva pelo menos 30% das vagas dos cargos em comissão e função de confiança na administração pública federal sejam ocupados por negros. Segundo o ato, a admistração pública terá até 31 de dezembro de 2026 para alcançar os percentuais mínimos.

O decreto foi assinado durante cerimônia, no Palácio do Planalto, para comemorar os 20 anos da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Lula ainda anunciou pacote de medidas interministerial voltado à igualdade racial

“Em parceria com o Ministério da Gestão e Inovação, comandado por minha querida Esther Dweck, daremos esse passo inédito, que entrará para a história. Negros e negras na ponta e no topo da implementação de políticas públicas no governo federal”, disse a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

População quilombola
Durante o evento desta terça, o governo também anunciou a criação do programa Aquilomba Brasil, voltado à promoção dos direitos da população quilombola. Segundo o Ministério da Igualdade Racial, a iniciativa, que será criada por um decreto assinado por Lula, terá três eixos. São eles:

acesso à terra e ao território quilombola;

infraestrutura e qualidade de vida quilombola;

inclusão produtiva e etnodesenvolvimento local, de direitos e cidadania.

De acordo com a ministra Anielle Franco, o governo vai organizar junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) uma “agenda nacional de titulação”.

O governo também quer garantir a permanência de quilombolas no ensino superior; por isso, pretende ampliar as cotas para a população por meio de uma parceria com o Ministério da Educação.

“A promoção de direitos para as comunidades quilombolas no Brasil é um ato de reparação à enorme dívida histórica que o Estado brasileiro tem com essas populações”, destacou Anielle.

Grupos de trabalho
Durante a cerimônia, o governo também anunciou a criação de um grupo de trabalho interministerial focado na elaboração de políticas públicas voltadas ao “princípio de interseccionalidade” de raça, etnia e gênero.

De acordo com Anielle Franco, será colocado em prática o programa Juventude Negra Viva, voltado para a articulação de políticas intersetoriais e transversais a crianças e negros. Um terceiro grupo de trabalho será criado para anunciar ações de enfrentamento ao racismo religioso.

Metropoles

Nos últimos dias o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem sinalizado a pessoas próximas que não pretende ceder à pressão para manter a tradição de escolha do procurador-geral da República por meio da lista tríplice elaborada Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

O presidente ainda não respondeu a pedido de reunião feito, no início de março, pelos procuradores.

Apesar de não ter previsão constitucional, a lista elaborada pela ANPR baseou a escolha do chefe do Ministério Público Federal (MPF) pelos presidentes Lula, Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB).

A relação é formada por meio da votação dos procuradores. Os três nomes são apresentados ao presidente, que, no entanto, é livre para escolher quem indica ao Senado, responsável pela aprovação.

Ubiratan Cazetta, presidente da ANPR, pediu no dia 3 de março uma audiência com Lula para defender a lista tríplice elaborada desde 2001 pela entidade como mecanismo de escolha do chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR). Cazetta pretendia levar ao presidente a visão institucional da associação sobre o modelo de indicação do procurador-geral.

A ANPR ouviu do gabinete da Presidência da República a informação de que o ofício com a solicitação de audiência foi recebido, mas não houve desde então nenhum tipo de sinalização sobre uma eventual data para reunião com Lula.

Nas últimas semanas, integrantes da PGR procuraram interlocutores de Lula para reafirmar a defesa da lista tríplice, segundo relatos feitos à CNN. O presidente deixou claro, por meio desses auxiliares, que não vê mais sentido na manutenção da tradição iniciada por ele em 2003 e que não escolherá um nome apenas por ter o respaldo da categoria.

Aras encerra seu segundo mandato à frente da PGR no dia 26 de setembro. O prazo para que Lula escolha o sucessor de Aras está distante e a prioridade do presidente, neste primeiro semestre, é na escolha do sucessor de Ricardo Lewandowski, que deixa o Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 11 de maio.

Lula, no entanto, já decidiu que não irá reconduzir Aras, como Jair Bolsonaro (PL) fez em 2021.

O presidente também definiu que não escolherá um subprocurador-geral – nível mais alto da carreira do MPF – que atuou na extinta Lava Jato ou que defendeu a operação, que levou o petista à cadeia em 2018.

Apesar dos recados dados por Lula por meio de seus auxiliares mais próximos, a ANPR vai elaborar a lista como vem fazendo desde 2001.

Devem se colocar à disposição da carreira os subprocuradores-gerais Luiza Frischeisen, Mário Bonsaglia e José Adonis Callou de Araújo Sá. Luiza foi a mais votada em 2021 e Bonsaglia, em 2019.

Mas as atenções do Palácio do Planalto e do entorno de Lula estão direcionadas aos subprocuradores que vão buscar se viabilizar por fora da disputa por meio da lista tríplice.

Há ao menos três nomes que despontam hoje como cotados para o cargo: Antônio Carlos Bigonha, Paulo Gustavo Gonet Branco e Carlos Frederico Santos.

Bigonha foi o primeiro a se lançar candidato ao posto de sucessor de Aras e começou a se articular ainda em 2022, antes mesmo de Lula assumir a Presidência. Bigonha chegou ao topo da carreira do MPF em março de 2015.

Desde então, atuou, entre outras funções, como coordenador da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais e como secretário de Relações Institucionais da PGR.

Na primeira função, Bigonha cobrou de Jair Bolsonaro e de seus aliados bom senso para que os indígenas não ficassem nas mãos do agronegócio e defendeu que o direito deles às suas terras é originário e se sobrepõe a qualquer outro interesse que exista sobre elas.

Para ele, a possibilidade de mineração em terras indígenas depende de lei específica, autorização expressa do Congresso Nacional e deve respeitar a consulta prévia, livre e informada às comunidades afetadas.

Como secretário de Relações Institucionais, foi responsável pela interlocução entre o gabinete de Aras, o Congresso Nacional, o STF e o Palácio do Planalto. Ele, no entanto, ficou menos de sete meses na função.

Bigonha também presidiu a ANPR de 2007 a 2011. Neste período, a associação entregou a Lula e Dilma Rousseff três listas tríplices. Nelas, foram escolhidos para o cargo de procurador-geral Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, em 2007, e Roberto Gurgel, em 2009 e 2011.

Na área penal, Bigonha defendeu em 2019 a condenação do ex-ministro Geddel Vieira Lima, seu irmão, o ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima, e o empresário Luiz Fernando Machado Costa por lavagem de dinheiro e associação criminosa no caso do bunker de R$ 51 milhões em dinheiro vivo encontrado em um apartamento em Salvador (BA).

Mais recentemente, em um artigo publicado na revista “Carta Capital” no início de março, escreveu que o MPF se tornou uma polícia com poderes superlativos que vem realizando, ao longo dos últimos anos, operações persecutórias no Brasil e no exterior.

Na publicação, o subprocurador chama de arbitrária a prisão de Lula, nas palavras dele “um dos maiores líderes populares de todos os tempos”.

Elencando no artigo suas principais bandeiras para conquistar a confiança de Lula e de seus principais interlocutores, Bigonha defende que o MPF “concentre esforços na promoção de uma agenda social e ambiental que contemple os direitos humanos em todas as suas dimensões e que faça jus ao protagonismo do Brasil no concerto das nações” sem deixar de lado a “titularidade da ação penal pública”.

Bigonha foi o primeiro a se posicionar abertamente como candidato a sucessor de Augusto Aras, mas não é o único a almejar o cargo de procurador-geral da República.

Outros dois nomes da gestão e próximos a Aras estão no páreo, apesar de afirmarem a pessoas próximas que não pretendem se movimentar para conquistar Lula e seus auxiliares – seja por seus perfis ou em respeito a Aras.

Paulo Gustavo Gonet Branco é vice-procurador-geral Eleitoral e atua perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) designado por Aras.

Chegou ao topo da carreira em 2012. Antes de trabalhar com o atual procurador-geral, exerceu o cargo de secretário da Função Constitucional na gestão de Raquel Dodge.

Como vice-procurador-geral Eleitoral, apresentou ao TSE o pedido para que o ex-presidente Jair Bolsonaro fosse condenado pela reunião com os embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho do ano passado.

Ao longo do último ano, Gonet desmentiu em mais de uma ocasião as acusações sem provas de Bolsonaro contra o sistema eleitoral e saiu em defesa das urnas eletrônicas e do trabalho de ministros do TSE em meio aos ataques do então presidente.

Na área penal, defendeu, durante julgamento na Segunda Turma do STF em 2016, o recebimento de uma denúncia apresentada pela PGR contra Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Gleisi é hoje presidente do PT.

Na época, os ministros aceitaram a denúncia, mas dois anos depois o STF os absolveu. Os ministros consideraram não haver provas de que eles receberam propina.

Gonet é considerado, entre seus pares no MPF, um profissional técnico e de perfil discreto e equilibrado.

É cofundador do Instituto Brasiliense de Direito Público ao lado do ministro Gilmar Mendes, de quem é próximo.

Em 2019, foi apoiado pela deputada federal Bia Kicis (PL-DF) para o cargo de procurador-geral. Levado pela parlamentar, Gonet chegou a ser recebido por Bolsonaro para uma conversa um mês antes da escolha do nome de Aras.

Já Carlos Frederico Santos é responsável hoje no STF pelos inquéritos relacionados aos atos criminosos do 8 de janeiro e, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), pela extradição do ex-jogador Robinho e pelo caso do espião russo que fingia ser brasileiro.

No nível mais alto da carreira desde 2013, foi secretário-geral e coordenador da Câmara Criminal. Sua atuação passa ainda pela defesa dos direitos dos povos indígenas.

Ao lado de Luciano Mariz Maia e Franklin Rodrigues da Costa, Carlos Frederico conseguiu, em 1996, a condenação de cinco garimpeiros pelo que ficou conhecido como massacre de Haximu, comunidade yanomami na fronteira do Brasil com a Venezuela.

A decisão foi confirmada pelo STJ, em 2000, e pelo STF, em 2006. A condenação é considerada leading case da aplicação do crime de genocídio contra indígenas e representou uma mudança de paradigma sobre o tema.

Fred, como é conhecido no MPF, era presidente da ANPR quando a primeira lista foi elaborada, em 2001. Ela foi apresentada ao então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que a rejeitou.

Assim como Lula, Fred não acredita na efetividade do mecanismo na escolha do procurador-geral e hoje descarta sua continuidade. Antes disso, no entanto, tentou ser um dos três mais votados da lista em 2015 e 2017, mas não conseguiu.

O subprocurador, bem como Aras, é crítico da extinta Lava Jato, ponto considerado relevante por Lula e seus auxiliares.

Histórico da lista tríplice
A lista tríplice foi elaborada pela ANPR pela primeira vez em 2001, quando Carlos Frederico Santos era presidente da associação.

Os nomes foram apresentados ao então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que decidiu por um nome de fora da lista. Na segunda consulta feita à carreira, em 2003, Lula escolheu o subprocurador-geral Cláudio Lemos Fonteles.

A decisão de Lula deu início à tradição da lista, que ao longo dos anos passou a ser criticada dentro e fora do MPF. Enquanto esteve na Presidência, Dilma acolheu os nomes apresentados pelos procuradores.

Michel Temer foi o primeiro presidente a, em 2017, não escolher o mais votado pela carreira. Naquele ano, o subprocurador Nicolao Dino, irmão do atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi o mais votado. Temer, no entanto, escolheu Raquel Dodge, a segunda mais votada na lista.

Em 2019, Jair Bolsonaro rejeitou a indicação dos procuradores e escolheu Augusto Aras para comandar a PGR. Aras foi reconduzido em 2021 para mais dois anos à frente do órgão, novamente sem ter o apoio da carreira.

CNN

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro tomou posse nesta terça-feira (21) como presidente do PL Mulher. O evento, em Brasília, teve participação presencial de Michelle e remota do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está nos Estados Unidos desde o fim do ano passado.

Durante o discurso, Michelle agradeceu o apoio do marido, da família e de amigos do meio político, como as senadoras Damares Alves (Republicanos-DF) e Tereza Cristina (PP-MS).

A ex-primeira-dama afirmou que as mulheres precisam “unir forças” e disse que o PL – partido pelo qual Bolsonaro disputou a reeleição em 2022 – é o “partido que mais valoriza a mulher”.

“Estamos numa crescente com cada vez mais mulheres ocupando espaços de liderança no Brasil e é lindo ver… Mas é claro, queremos que esses números aumentem cada vez mais. Precisamos unir forças e não podemos continuar assistindo nos jornais os nossos direitos sendo violados. Não vamos passar por essa vida sem ter deixado um país mais justo e inclusivo”, afirmou Michelle durante a cerimônia.

O ex-presidente Jair Bolsonaro também falou aos presentes por uma chamada de vídeo, exibida no telão do evento. Bolsonaro viajou aos EUA no fim do mandato, na última semana de dezembro, e ainda não anunciou data de retorno ao Brasil.

“Obviamente, eu gostaria de estar presencialmente nesse evento, ao lado da minha esposa, mas a vida é feita de momentos felizes e momentos tristes. E tudo passa a ser ensinamento para nós. Creio eu, que esse momento difícil para todos nós brasileiros, teria que ser dessa forma. Por vezes, precisamos sofrer para dar valor a aquilo que está do nosso lado”, disse.

O evento é visto como o “lançamento” da ex-primeira-dama na política. O papel dela no PL Mulher será tentar alcançar o público feminino, morando nas eleições de 2024.

A cerimônia foi prestigiada por políticos aliados da família Bolsonaro como o presidente do PL, Valdemar Costa Neto; deputados como Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG); o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e a vice-governadora do Distrito Federal Celina Leão (PP).

g1

Uma operação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Polícia Militar (PM), da Secretaria Estadual da Administração Penitenciária (Seap) e da Força Nacional (FN) combate a atuação da organização criminosa que, desde a semana passada, vem promovendo atos criminosos em todo o Estado.

A operação Sentinela cumpriu 13 mandados de prisão e outros 26, de busca e apreensão, nas cidades de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Canguaretama, Bom Jesus, Santo Antônio, Caiçara do Norte, Acari e Macau. Dois homens foram presos em flagrante na ação. Houve apreensão de armas, drogas, aparelhos de telefonia celular, documentos e dinheiro vivo. Cinco mandados de prisão não foram cumpridos porque os alvos não foram localizados, totalizando 18 prisões já decretadas na operação Sentinela. Essas pessoas já são consideradas foragidas de Justiça.

Todos os mandados foram direcionados a pessoas suspeitas de integrarem o Sindicato do Crime do RN (SDC), organização criminosa vinculada aos ataques à sociedade potiguar na última semana. Entre as 13 pessoas presas, uma é mulher. Dentro da facção, elas são conhecidas como “cunhadas” – mulheres de faccionados que acabam integrando a organização criminosa.

A operação Sentinela contou com a participação de três promotores de Justiça, 16 servidores do MPRN, 60 policiais federais, 31 policiais rodoviários federais, 96 policiais militares e 24 policiais penais. Dois helicópteros das forças de segurança do RN prestaram apoio à ação.

A maioria dos presos na operação Sentinela já tem condenação por envolvimento com organização criminosa, tráfico de drogas, roubos e homicídios, sendo que alguns deles cumpriam pena em regime semiaberto, com uso de tornozeleiras eletrônicas. Já foi apurado que alguns dos presos na ação desta quarta violaram o sistema de monitoramento eletrônico, coincidentemente antes e durante ataques registrados nos últimos dias.

Para os investigadores, não existem dúvidas sobre o poder de mobilização das centenas de membros da organização criminosa. A sensação de terror sentido e presenciado pelos potiguares nos últimos dias, decorrente dos ataques criminosos perpetrados contra instituições públicas e privadas e contra agentes de segurança pública, retrata bem tal panorama.

As investigações que resultaram na deflagração da operação Sentinela apontam que as pessoas presas na ação desta quarta são lideranças da organização criminosa em liberdade que exercem ou exerceram funções relevantes para a facção.

As pessoas presas na operação Sentinela são investigadas por constituírem e integrarem organização criminosa, o que tem pena prevista de reclusão de 3 a 8 anos. As penas delas, caso condenadas, podem ser aumentadas até a metade por usarem arma de fogo; agravada para as pessoas que forem identificadas como líderes sobre os demais faccionados; e ainda ampliada pela conexão com outras organizações criminosas.

A operação Sentinela tem por objetivo retirar das ruas lideranças criminosas, o que pode levar, pelo menos neste momento, à descontinuidade dos ataques e à posterior responsabilização dos autores dos crimes.

O material apreendido será avaliado pelo MPRN. Os presos na operação já foram encaminhados ao sistema prisional potiguar. O MPRN ainda apura o envolvimento de outras pessoas com os crimes cometidos nos últimos dias.

96FM

A deputada federal Carla Zambelli (PL) comunicou nesta terça-feira (21) que se afastará da Câmara pelos próximos 20 dias para tratar uma úlcera gástrica causada pela bactéria H.pylori. Em nota divulgada pela assessoria da parlamentar, o afastamento ocorre devido ao “tratamento rigoroso” e que precisa se dedicar à recuperação.

“Esta nota vem para lhes pedir desculpas pela minha ausência nas atividades parlamentares pelos próximos 20 dias”, diz a nota.

A H.pylori é uma bactéria que se instala no trato gastrointestinal e costuma se alojar no estômago ou intestino. A infecção pode ser ocasionada pela ingestão de água e alimentos contaminados, ou então contato com vômito ou fezes de pessoas que têm a bactéria.

Em diversos casos a infecção não provoca sintomas, mas pode danificar a barreira protetora do trato gastrointestinal e manifestar dores abdominais, queimação e aumento do risco para úlceras gástricas, como a de Zambelli.

O tratamento adequado para a bactéria é do uso de antibióticos, medicamentos para reduzir a acidez do estômago e uma dieta restritiva para auxiliar no tratamento, evitando alimentos e bebidas que agridam a parede estomacal.

Band

O deputado estadual Francisco do PT usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (21), para se defender de desinformações ligadas ao seu nome, após a prisão de uma sobrinha de 17 anos e do namorado.

Em pronunciamento, o parlamentar relatou sua trajetória de vida e reafirmou que o momento difícil pelo qual o Estado passa atualmente não justifica a utilização de episódios familiares em questões políticas.

“É um momento muito difícil e a governadora vem tomando as medidas necessárias para combater, mas este não é um momento para esse jogo político. Eu sei o que eu passei para chegar aqui, continuarei firme na minha trajetória de vida sem, em momento algum, negar minhas origens. Mais uma vez tentam associar a minha história de vida, a fatos cometidos por pessoas da minha família. Nunca concordei e nem concordo com fatos errados que membros da minha família venham a cometer. Acho desleal e desumano tentar fazer da disputa política um vale tudo”, pronunciou-se.

Em aparte, a deputada Isolda Dantas (PT) destacou o caráter do parlamentar. “O seu pronunciamento mostra a honradez e excelência do homem que você é”, destacou ela. Os deputados Hermano Morais (PV), Luiz Eduardo (SDD), e Coronel Azevedo (PL), também demonstraram apoio ao líder do governo na Casa. “Quero me solidarizar com o deputado Francisco do PT e dizer que muitas vezes tivemos debates políticos e ideológicos acalorados, mas não se pode desvirtuar dos fatos ocorridos e atribuir a quem não tem culpa, envolvimento com a situação. Receba meu abraço e vamos seguir em frente, lutando unidos para que nosso estado volte à normalidade”, disse Azevedo.

A deputada Divaneide (PT) e os deputados Dr. Bernardo (PSDB) e George Soares (PV) também se solidarizaram com Francisco.

Do Blog: Desde as primeiras postagens nas redes sociais acerca do ocorrido, fiquei impressionado como as pessoas estão politizando qualquer assunto. Até quando se refere a questão de família. De onde um tio pode responder por algo errado de uma sobrinha? Se ela cometeu algum crime, que pague com o rigor da lei.

Francisco é reconhecido no Seridó pelas excelentes gestões à frente da Prefeitura de Parelhas e como um brilhante educador. Política à parte é um ser humano de bem. Um político que até aqui exerce a função pública com ética e respeito.

Blog Tribuna do Norte

De acordo com o último balanço divulgado pela Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), já foram presos 142 suspeitos por participar dos ataques criminosos em várias cidades do Rio Grande do Norte.

Veja o balanço completo:

142 suspeitos presos* (sendo 6 adolescentes, 14 foragidos da Justiça recapturados, 1 tornozelado preso com arma de fogo, 1 tornozelado com galão de gasolina e 1 tornozelado com grande quantidade de drogas)
41 armas de fogo apreendidas
5 simulacros de arma de fogo apreendidos
139 artefatos explosivos apreendidos
29 galões de combustíveis apreendidos
14 motos apreendidas
2 carros apreendidos
Dinheiro apreendido
Drogas apreendidas
Munições apreendidas
Produtos de furto recuperados

*Dos 142 suspeitos presos, 18 foram na Operação Normandia

96 FM