O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que cabe à Corte julgar militares eventualmente envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro, quando bolsonaristas radicais invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.

O ministro também abriu investigação sobre a participação de militares da Polícia Militar do Distrito Federal e das Forças Armadas.

Moraes tomou a decisão ao analisar um requerimento da Polícia Federal para investigar eventuais crimes cometidos por militares.

“Fixo a competência do Supremo Tribunal Federal para processar e julgar os crimes ocorridos em 8/1/2023, independentemente de os investigados serem civis ou militares e defiro a representação da Polícia Federal e autorizo a instauração de procedimento investigatório para apuração de autoria e materialidade de eventuais crimes cometidos por integrantes das Forças Armadas e polícias militares relacionados aos atentados contra a democracia que culminaram com os atos criminosos e terroristas do dia 8 de janeiro de 2023”, escreveu o ministro.

Ao fazer o pedido de investigação para Moraes, a PF justificou que policiais militares ouvidos na 5ª fase da Operação Lesa Pátria “indicaram possível participação/omissão dos militares do Exército Brasileiro, responsáveis pelo Gabinete de Segurança Institucional e pelo Batalhão da Guarda Presidencial”.

Ao afirmar que a competência para investigação e julgamento dos militares é do STF, Moraes estabelece que esse não é um caso para a Justiça Militar.

O ministro afirmou que os crimes em questão estão todos previstos no Código Penal e que a lei não faz distinção entre investigados civis ou militares.

“A responsabilização legal de todos os autores e partícipes dos inúmeros crimes atentatórios ao Estado Democrático de Direito deve ser realizada com absoluto respeito aos princípios do devido processo Legal e do Juiz Natural, sem qualquer distinção entre servidores públicos civis ou militares”, escreveu Moraes.

Os crimes são:

atos terroristas;

ameaça;

perseguição;

dano;

incitação ao crime;

incêndio majorado;

associação criminosa armada;

abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

golpe de Estado.

G1

Um novo estudo, feito por pesquisadores da Universidade da Austrália do Sul, mostra que a atividade física é 1,5 vezes mais eficaz do que psicoterapia ou medicamentos no combate à depressão. Publicada no British Journal of Sports Medicine, a revisão mostrou que intervenções de exercícios de até 12 semanas foram as mais eficazes na redução dos sintomas de saúde mental, incluindo aliviando ansiedade e angústia, destacando a velocidade com que a atividade física pode fazer uma mudança.

“Nossa revisão mostra que as intervenções de atividade física podem reduzir significativamente os sintomas de depressão e ansiedade em todas as populações clínicas, com alguns grupos mostrando sinais ainda maiores de melhora”, disse o pesquisador líder da UniSA, Ben Singh.

Os maiores benefícios foram observados entre pessoas com depressão, mulheres grávidas e pós-parto, indivíduos saudáveis ​​e pessoas diagnosticadas com HIV ou doença renal.

De acordo com a equipe, este é o estudo mais abrangente já realizado sobre o assunto. No total, foram avaliadas 97 revisões, 1.039 ensaios e 128.119 participantes. Esse também é o primeiro trabalho a avaliar os efeitos de todos os tipos de atividade física na depressão, ansiedade e sofrimento psicológico em adultos com diferentes perfis.

Os resultados revelaram que todos os tipos de atividade física e exercício foram benéficos para a saúde mental, incluindo exercícios aeróbicos, como caminhada, treinamento de resistência, pilates e ioga. No que diz respeito à depressão e ansiedade, exercícios de maior intensidade tiveram maior impacto, assim como atividades com duração mais longa.

“É importante ressaltar que a pesquisa mostra que não é preciso muito para o exercício fazer uma mudança positiva em sua saúde mental. Esperamos que esta revisão ressalte a necessidade de atividade física, incluindo intervenções de exercícios estruturados, como uma abordagem essencial para controlar a depressão e a ansiedade”, disse a pesquisadora sênior, Carol Maher professora da UniSA.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), uma em cada oito pessoas no mundo vive com um transtorno mental. A má saúde mental custa à economia mundial aproximadamente US$ 2,5 trilhões por ano, um custo projetado para aumentar para US$ 6 trilhões até 2030.

Estadão

O senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou nesta segunda-feira, no Twitter, a retomada da cobrança de PIS/Cofins sobre os combustíveis. Líder da oposição ao governo Lula no Senado, ele se pronunciou, logo após anúncio da medida pelo Ministério da Fazenda.

“O governo [Jair] Bolsonaro reduziu impostos de 4 mil produtos e mesmo assim aumentou a arrecadação. O governo do PT, em 2 meses, penaliza a população aumentando tributos, após a bomba fiscal de R$ 200 bi, inchando a máquina pública com apaniguados políticos sem critérios técnicos”, declarou Marinho.

As novas alíquotas serão retomadas de forma gradual. Com a medida, a pasta acredita que aumentará a arrecadação de impostos em até R$ 28,9 bilhões em 2023. A data de retorno da cobrança e os percentuais das novas alíquotas ainda estão sendo definidas.

Tribuna do Norte

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) anunciou uma série de viagens pelo Brasil para, segundo ela, incentivar a participação feminina na política. A atual presidente do Partido Liberal (PL) Mulher gravou um vídeo ao lado da deputada federal Bia Kicis (PL-DF) para anunciar a turnê política.
Entre as principais pautas da turnê da Michelle Bolsonaro estão a “mulher com deficiência, a mãe rara e o engajamento da mulher na política brasileira”.

Com objetivo nas eleições municipais de 2024, a ex-primeira-dama tentará atrair mulheres para disputas aos cargos públicos e combater o assédio sexual.
Michelle Bolsonaro assumiu a presidência do PL Mulher com um salário equiparado ao de deputado federal, de aproximadamente R$ 40 mil.

Candidata?
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, já chegou a ventilar uma possível candidatura de Michelle Bolsonaro, seja nas eleições municipais de 2024 ou mesmo na eleição presidencial de 2026. Para Valdemar, Michelle seria uma sucessora política natural de Bolsonaro, caso ele não dispute novamente a Presidência da República.

A ex-primeira-dama também foi sondada para assumir o governo do Distrito Federal. Natural da Ceilândia, Michelle demonstrou ter um grande apoio popular das mulheres e atuou como cabo eleitoral da ex-ministra Damares Alves (Republicanos) ao Senado Federal.

Apesar de ser sondada para algum cargo público, Michelle declarou em fevereiro deste ano que não irá disputar as eleições. “Oposição, fiquem tranquilos, eu não tenho nenhuma intenção de vir candidata a nenhum cargo eletivo”, escreveu a ex-primeira-dama em seu perfil no Instagram.

Metropoles

Com a possibilidade de verificação de valores de pessoas falecidas, o Sistema de Valores a Receber (SVR) reabre os saques em 7 de março, após 11 meses fechado. A partir desta terça-feira (28), às 10h, as consultas estarão reabertas no site Valores a Receber, administrado pelo Banco Central (BC).

Segundo o BC, cerca de 38 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de pessoas jurídicas têm R$ 6 bilhões a receber. O sistema terá novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no WhatsApp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite a todos os usuários fazer a consulta no mesmo dia, sem necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.

Além dessas melhorias, haverá possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informará a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor.

Também haverá mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver informações como valor, data e CPF de quem fez o pedido.

Fontes de recursos

A nova fase do SVR incluiu fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pré ou pós-pagamento encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.

Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado: contas-correntes ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.

Golpes

Nesta fase do programa, o Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O BC esclarece que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.

O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão. A instituição alerta o cidadão para não fornecer senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer tal tipo de pedido. As informações são da Agência Brasil.

Agência Brasil.

Aves mantidas sobre cativeiro são apreendidas e uma pessoa é presa na Grande Natal.

A Força Tática do 11º Batalhão recebeu uma denúncia de possível crime ambiental, durante a manhã de domingo (26), em Macaíba, na Região Metropolitana de Natal.

De posse das informações, os militares se deslocaram até o conjunto Vilar de Cima por volta das 10 horas da manhã. Ao chegar no local, se depararam com várias aves da fauna silveste mantidas sobre cativeiro em desacordo com a legislação ambiental.

Em razão disso, a pessoa que mantinha os animais nessa condição foi presa em flagrante e encaminhada à Delegacia de Plantão para os procedimentos pertinentes.

98FM

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, utilizou avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e recebeu diárias pagas pelo governo federal para participar de leilões de cavalos de raça que chegam a valer mais de R$ 1 milhão. A notícia foi publicada pelo jornal Estado de São Paulo.

Segundo a reportagem, na quinta-feira (26), Juscelino saiu de Brasília com destino a São Paulo justificando se tratar de uma viagem “urgente”. Seus compromissos oficiais somaram 2 horas e 30 minutos. Da tarde de sexta em diante, o ministro, que é apaixonado por cavalos, se dedicou a agenda inteiramente privada: assessorou compradores de animais, promoveu um dos seus, recebeu prêmio em um “Oscar” de vaqueiros e inaugurou praça em homenagem a um cavalo de seu sócio.

Logo após desembarcar na capital paulista, numa quinta-feira, Juscelino foi à sede da operadora Claro, onde permaneceu por uma hora. No dia seguinte, esteve por 30 minutos no escritório da Telebrás e encerrou os encontros oficiais após uma visita de uma hora à representação da Anatel. Na tarde de sexta e ao longo do fim de semana, o ministro ficou livre para se dedicar aos cavalos. Tudo custeado com verba pública. Ao justificar o deslocamento num sistema interno da pasta, alegou que se tratava de uma “viagem urgente”.

Decreto presidencial prevê que as aeronaves da FAB devem ser solicitadas obedecendo uma ordem de prioridade. Primeiro, em casos de emergências médicas. Segundo, quando há razões de segurança. Depois, viagens a serviço. As diárias, por sua vez, são devidas em casos de viagens com necessidade de cobertura de despesas extraordinárias com o trabalho.

A agenda do titular das Comunicações não previa sua presença em nenhum dos eventos envolvendo animais. Juscelino, porém, recebeu diárias para quatro dias e meio, no total de R$ 3 mil, e usou o avião da FAB. Em um jato privado, a viagem de Brasília a São Paulo, ida e volta, custaria cerca de R$ 140 mil. O valor foi orçado pelo Estadão junto a operadoras de táxi aéreo porque os deslocamentos de ministros têm procedimentos personalizados, distintos dos da aviação comercial.

98FM

O Brasil registrou 70,1 milhões de consumidores inadimplentes em janeiro de 2023. O número de devedores é 18% maior em comparação ao mesmo período de janeiro de 2018, cinco anos atrás, quando foi registrado 59,3 milhões de inadimplentes. Os dados, divulgados nesta segunda-feira, 27, são do estudo inédito da Serasa Experian. Além da inadimplência, o valor das dívidas também cresceu. Em média, cada inadimplente brasileiro deve R$ 4.612,30. Em janeiro de 2018, era R$ 3.926,40. Houve um crescimento de 19% no período. Em relação à faixa etária, os idosos com 60 anos ou mais estão entre os mais endividados. O número desses devedores aumentou 17%, em comparação a outras faixas etárias, com alta de 12%. O estudo do Serasa revela que a inflação e os juros altos são os principais fatores responsáveis pelo crescimento da inadimplência no Brasil no período analisado. Os dados foram divulgados no anúncio de uma edição extraordinária do Feirão Limpa Nome, que teve início nesta segunda. Na ação, os consumidores podem renegociar dívidas com bancos, financeiras, telefônicas e outras empresas. A negociação pode ser feita pelo site www.serasa.com.br, app Serasa no Google Play e App Store, 0800 591 1222 (ligação gratuita) ou WhatsApp (99575–2096).

Jovem Pan

Professores da rede estadual do Rio Grande do Norte se reuniram nesta segunda-feira (27) em assembleia promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado (Sinte-RN). Na ocasião, os docentes aprovaram o indicativo de greve e marcaram a deflagração ainda para esta semana.

“Hoje nós fizemos a aprovação do indicativo de greve. A partir do indicativo de greve, nós vamos informar ao governo e aguardamos 72h para a deflagração da greve. A deflagração tem assembleia marcada para o dia 3 de março”, informou um dos coordenadores do Sinte, Bruno Vital.

Apesar de ser uma instituição filantrópica, o novo Centro de Diagnóstico e Ensino da Liga que está sendo construído em Currais Novos, recebeu recursos públicos e a doação de um terreno do Município para as suas instalações. A Liga já iniciou sua construção e a previsão para a entrega desse importante equipamento é para o segundo semestre de 2024. A finalidade será atender mais de 20 municípios nas regiões do Seridó e Trairí, e também uma parte da Paraíba.

Além de exames de média e alta complexidade o lugar irá abrigar um Centro de Ensino, que pretende aprimorar e especializar profissionais e estudantes na área médica, voltando-se para problemas oncológicos. Pelo menos essa é a ideia que o Vereador Daniel Bezerra passou para o nosso Portal. O parlamentar currais-novense entrou em contato com a assessoria do Senador Stiyvenson Valentim, que destinou recursos via Emenda Parlamentar que serão usados para a construção e compra de equipamentos do novo Centro.

“Conversei com a assessoria do Senador Stiyvenson e sugeri dois nomes que seriam interessantes, um deles foi o da Irmã Ananília, uma pessoa de muita fé e de uma vida toda dedicada às pessoas mais humildes. Irmã Ananília também foi professora e ensinou à centenas de estudantes em nossa cidade e região. Um equipamento que irá funcionar com o propósito de salvar vidas, localizado num bairro que leva o nome de Monsenhor Paulo Herôncio, tem tudo a ver com o propósito e a história dessas duas grandes figuras do município de Currais Novos.” Contou-nos o Vereador Daniel Bezerra.

O Vereador falou que irá procurar também a direção da Liga Norte Riograndense contra o Câncer para propôr o nome e se necessário e autorizado por eles, encaminhará um Projeto de Lei, para ser votado na Câmara Municipal, autorizando a nomenclatura de “Irmã Ananília” para o Centro de Diagnóstico e Ensino da Liga em Currais Novos. Quanto ao segundo nome o mesmo não nos revelou, mas estaria sugerindo dá-lo para um outro equipamento em nossa cidade. Pelo visto o de Irmã Ananília seria mais consensual para o equipamento da Liga.

A Polícia Federal (PF) aguarda a resposta do pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando de quem deve ser a competência para investigar os militares suspeitos de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro.

Em 14/2, a coluna mostrou que a PF faria uma consulta ao STF sobre o tema. Dois dias depois, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse em uma entrevista coletiva que seria enviado um requerimento à Corte com o questionamento.

Dino confirmou à coluna que a PF já enviou o documento indagando ao STF se a conduta de integrantes das Forças Armadas deve ser investigada pela Justiça Militar ou pelo STF.

Se a competência for do STF, a PF pode abrir um inquérito para apurar as ações de militares ou inclui-los nos que estão em andamento.

O ministro Alexandre de Moraes é relator dos inquéritos sobre os atos e deve responder à consulta da Polícia Federal.

Metropoles

Os aliados mais próximos de Ricardo Nunes vibraram com a polarização precoce entre o prefeito de São Paulo e o deputado Guilherme Boulos, virtual candidato da esquerda na eleição de 2024.

Nunes tomou posse no dia 17 de maio de 2021, após a morte do prefeito Bruno Covas, mas não conseguiu consolidar uma identidade política própria e segue desconhecido por grande parte da população.

No início do mês, Boulos pediu para o Ministério Público de São Paulo investigar Nunes pelas políticas voltadas à população em situação de rua. Boulos citou no requerimento a proposta do prefeito de impedir as pessoas de instalarem barracas em locais públicos ao longo do dia.

Segundo o entorno de Nunes, a ação movida por Boulos foi a primeira oportunidade para o prefeito marcar uma posição política no campo conservador e ficar conhecido como um antagonista do psolista. A Justiça, no entanto, atendeu ao pedido de Boulos e paralisou a retirada de barracas das ruas e vias da cidade.

A última pesquisa Datafolha sobre a popularidade de Nunes, feita em julho do ano passado, mostrava o prefeito com aprovação de 18% da população. A gestão era considerada regular por 44% dos paulistanos, enquanto 31% avaliaram o governo como ruim ou péssimo.

Metropoles

O PL, partido de Jair Bolsonaro, intensificou as negociações para filiar o governador de Minas Gerais, Romeu Zema. Se a ofensiva der certo, a sigla terá representantes de peso nos três maiores colégios eleitorais do país, em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Zema está em seu segundo mandato no governo mineiro. É filiado ao partido Novo, que fracassou nas eleições de 2022, com apenas três deputados eleitos.

Caso consiga atrair Zema para suas fileiras, o PL terá um cenário confortável nos três maiores colégios eleitorais do país para as eleições municipais, em 2024, e gerais, em 2026.

Em São Paulo, o PL é aliado do governador Tarcísio de Freitas, eleito com total apoio de Bolsonaro. No Rio de Janeiro, o PL tem o governador, Cláudio Castro. Em Minas, nesse cenário, poderia emplacar um aliado como sucessor de Zema, além de levar o governador a concorrer ao Senado ou até ao Planalto.

Metropoles

Artilheiro do Fluminense desde o ano passado, Germán Cano surpreendeu ao comemorar um dos gols da vitória por 3 a 0 sobre a Portuguesa, no último sábado no Maracanã, colocando a bola na barriga. Sim, o atacante argentino será pai novamente e desta vez dará uma irmãzinha para Lorenzo, seu famoso filho homenageado em suas tradicionais celebrações fazendo o “L” com as mãos.

E o jogador resolveu pedir ajuda para torcedores nas redes sociais para escolher um novo nome com a letra “L”. Ao comentar uma postagem no Twitter do Fluminense com sua foto, Cano escreveu:

• Procurar nome com L, por favor.

Na saída de campo, Cano não escondeu a emoção em ser pai novamente:

• É um momento muito lindo da minha família. Estou muito feliz. Será uma menina carioca – declarou em entrevista à “TV Band”.

GE

Desde 5 de abril de 2002, quando Garibaldi Filho deixou o Governo do Estado para concorrer ao Senado Federal, e passou a cadeira para Fernando Freire, o Rio Grande do Norte nunca mais teve um membro da Família Alves no posto máximo da política potiguar.

De fato, os Alves não conseguiram chegar à Governadoria, não vencem as eleições estaduais desde 1998. Membros de uma das oligarquias mais importantes do RN perderam suas eleições em 2006, 2014 e 2018.

Em 2022, Walter Alves, filho de Garibaldi Alves Filho, último governador da Família, chegou mais perto da cadeira sendo eleito vice-governador, companheiro de chapa de Fátima Bezerra, reeleita no pleito.

Pelas redes sociais, Fátima Bezerra postou:

“Já estamos no Aeroporto de São Gonçalo e já já seguiremos para Lisboa, em Portugal, para cumprirmos uma agenda extensa em prol de promover o turismo do nosso estado e atrair mais investimento no campo das energias renováveis. Estarei acompanhada do sec. @jaimecalado_rn, da sec. Ana Maria e de Hugo Fonseca. Já fizemos a transmissão do cargo para o aniversariante de amanhã, o nosso vice-governador @walteralvesrn, a quem desejo muita paz, saúde e felicidade. Domingo (05) tô de volta! Sigamos!”

Walter Alves assume interinamente o Governo do Estado, que pode nesta semana enfrentar uma greve na educação, com uma situação bem enrolada para o reajuste do Piso Nacional do Magistério, no Governo da Professora Fátima Bezerra.

O governador interino é o aniversariante desta segunda-feira (27), o bom presente é a cadeira e o presente de grego é uma possível greve.

Wsantacruz