Cotado para ser o primeiro indicado de Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin, que defendeu Lula na Lava Jato, entrou pelo grupo Santos Brasil numa das mais bilionárias disputas do setor portuário brasileiro.
Zanin pediu ao ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), o ingresso do Santos Brasil como amicus curae em um processo que envolve a cobrança de uma taxa nos terminais portuários, relacionada à movimentação de cargas, o Serviço de Segregação e Entrega de Contêineres, o chamado THC2/SSE.
A cobrança é uma espécie de pedágio para a movimentação de contêineres em áreas portuárias. O recolhimento foi suspenso pelo TCU por considerá-lo abuso de poder econômico, com efeitos sobre a economia do país.
O grupo Santos Brasil é a favor da cobrança da taxa.
Um dia após ataques organizados por uma facção criminosa, os ônibus finalmente voltaram a circular com sua frota completa em Natal, nesta quarta-feira (15). Após os bandidos queimarem alguns veículos, os automóveis foram recolhidos para os terminais.
Conforme informado pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), além dos ônibus, os coletivos também retomaram 100% das suas atividades.
Agentes da Força Nacional disponibilizados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para dar apoio às ações de combate à criminalidade no Rio Grande do Norte desembarcaram nas primeiras horas da madrugada desta quarta-feira (15) na Base Aérea de Natal. A governadora Fátima Bezerra, que estava em agenda em Brasília, veio junto com a tropa no avião da Força Aérea Brasileira (FAB). A aeronave pousou com 30 policiais militares a bordo. Um segundo avião, com mais 70 agentes, chegou pouco tempo depois.
O grupo é parte de um total de mais 200 agentes de segurança que virão ao RN.
A terceira parte do efetivo, com cerca de 100 agentes, vem para Natal pela manhã em 30 viaturas que também irão atuar no Estado.
O efetivo estará completo com a chegada de outros 30 policiais do sistema prisional federal, que irão reforçar os serviços na Penitenciária Federal em Mossoró, totalizando mais de 200 agentes de segurança.
A tropa foi disponibilizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) após pedido oficial feito pela governadora em reunião realizada na tarde desta terça (14). Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Polícia Rodoviária Federal também participaram da reunião.
O reforço da Força Nacional será incorporado ao trabalho integrado das instituições de segurança pública em combate aos atos criminosos ocorridos nas últimas horas no Rio Grande do Norte.
Até esta madrugada, 25 pessoas suspeitas de envolvimento nas ações criminosas foram presas pela Polícia Militar no RN. Armas, drogas, artefatos explosivos, veículos, dinheiro e munições foram apreendidos.
O preso que foi transferido do Rio Grande do Norte para o Sistema Penitenciário Federal, nesta terça-feira (14), foi José Kemps Pereira de Araújo, também conhecido como “Ablon”, “Alicate” ou “Véio do Rio”. Ele foi levado para a Penitenciária Federal de Brasília.
O preso é apontado como o líder da facção criminosa, Sindicato do Crime.
Segundo as investigações, o acusado continuava como mandante de crimes como homicídios e tráfico de drogas. Há suspeita de envolvimento de planos de fugas e ataques a patrimônios públicos e privados nas cidades de Natal e Mossoró.
Ele foi preso em janeiro deste ano, em ação conjunta da Força-Tarefa de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, com apoio do Serviço de Inteligência do NIAZM-2/3ªCIPM, policiais militares da Operação Malhas da Lei/3ªCIPM, Força-Tarefa/Susp/Mossoró e da Polícia Federal, que deram cumprimento a um mandado judicial de prisão expedido pela 1ª Vara Regional de Execução Penal do Tribunal de Justiça/RN.
Após detido, o acusado foi conduzido inicialmente para a Delegacia de Polícia de Goiana/PE e, após cumprida as devidas formalidades, seguiu transferido para a sede da PF em Natal/RN, onde se encontra custodiado, à disposição da Justiça.
O metrô de São Paulo anunciou a mudança do nome da futura estação da linha 2- verde. Desde o planejamento da linha, em 2013, o educador Paulo Freire seria homenageado. Agora a estação homenageará Fernão Dias.
De acordo com a jornalista Mônica Bergamo, a mudança teria sido feita após uma pesquisa com moradores da região próximas à futura estação. A votação ficou em 57% a favor da mudança, enquanto 29% foram contra.
A obra da estação ainda não começou. Ela será construída na Avenida educador Paulo Freire próximo à rodovia Fernão Dias.
A mudança gerou polêmica nas redes sociais, por conta de Fernão Dias ter sido um bandeirante acusado de escravizar povos indígenas em São Paulo.
Durante o #BrasilUrgente, Datena comentou os ataques em 19 cidades do Rio Grande do Norte e citou a necessidade de uma resposta das forças de segurança contra criminosos.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidia, na noite de hoje, se mantém ou revoga o indeferimento do registro de candidatura a deputado estadual de Wendel Cortez de Almeida, o “Wendel Largatixa”, que em 16 de dezembro de 2022 foi excluído do rol dos eleitos por determinação singular do ministro Ricardo Lewandoski, ao acatar recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE).
A alegação é de que o candidato – o mais votado na história do Rio Grande do Norte com mais de 88.262 votos – era inelegível em virtude de condenação por crime hediondo por porte ilegal de arma de fogo ou munição de uso restrito sem autorização.
O julgamento foi suspenso quando um dos ministros pediu vistas ao processo. O placar terminou em 3 a 1 contrário ao recurso de Wendell.
Autor do personagem que conversa ao telefone com a imaginaria Zefa, sucesso nas redes sociais ironizando o cenário político, Jerônimo Alves, conhecido por Jerônimo do Sertão, 51 anos, sofreu um AVC, e, na UTI, teve infartos. Receberá alta médica nesta quarta-feira (15), mas, segundo amigos, voltará ao hospital para ser submetido a uma cirurgia cardíaca. Jerônimo foi candidato a deputado federal pelo PP-RN, mas não foi eleito. Autor(a): Eliana Lima
Duas universidades públicas do Rio Grande do Norte suspenderam as aulas nesta terça-feira (14) após os ataques criminosos orquestrados que atingiram o Estado. A Uern e Ufersa paralisaram as atividades. Já a UFRN segue normalmente, e o IFRN está de férias, por isso não foi afetado.
Em nota, a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) disse que, devido ao registro de ataques a bens e órgãos públicos em várias cidades do Estado na madrugada e manhã desta terça (14), as aulas estão suspensas em todos os campi.
“A Reitoria decidiu suspender todas as atividades acadêmicas e administrativas da Universidade no Campus sede, em Mossoró, nos campi de Pau dos Ferros, Angicos, Caraúbas e no Polo UAB Serra de São Bento, no período vespertino e noturno de hoje (14)”, informa a universidade.
“A medida visa resguardar a vida dos discentes, técnicos-administrativos, docentes e funcionários de empresas terceirizadas, bem como salvaguardar o patrimônio público. Fica também suspenso neste período o uso de transportes da Instituição, bem como que a entrada da Universidade deverá ter os seus portões fechados, com acesso controlado”, avisa a Ufersa.
Na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), a reitora Cicília Maia e o vice Francisco Dantas lamentaram os ataques à segurança pública e também cancelaram as atividades presenciais, facultando as aulas remotas. A suspensão envolve os campi de Mossoró, Assú, Caicó, Natal, Patu e Pau dos Ferros.
“O cenário [de retomada das aulas presenciais] será avaliado diariamente, podendo haver retorno às atividades presenciais a qualquer momento. A medida tem como objetivo resguardar a segurança da comunidade, especialmente de todos e todas que dependem do transporte público de passageiros. Estão autorizadas as aulas e atividades que possam ser desenvolvidas de forma remota”, diz a nota.
Já na principal universidade do Estado, a UFRN, as atividades seguem.
“Por enquanto, não há alteração no funcionamento da universidade”, disse a assessoria de comunicação da Reitoria.
No IFRN, com mais de 20 campi espalhados pela região metropolitana de Natal e interior, os atos criminosos não trazem reflexos aos alunos já que a instituição está de férias. O ano letivo de 2023 começa em 23 de março e por isso, segundo o instituto, os ataques não causaram implicações.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse, nesta terça-feira (14/3), que o governo federal vai anunciar um novo programa para atuação de médicos em regiões remotas do país. Segundo ele, essa ação foi uma das apresentadas em reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com ministros da área social, ocorrida nesta manhã, no Palácio do Planalto.
A reunião foi marcada também por uma bronca de Lula nos titulares de pastas devido a anúncios feitos sem aval da Casa Civil. Para ele, todas as políticas públicas devem passar, necessariamente, por análise prévia do ministro Rui Costa. O chefe da Casa Civil sorriu quando perguntado para quem era a bronca. “Fica a critério da criatividade de vocês. Lula não citou casos”, disse.
Mas deixou claro que o assunto é sério: “O presidente reforçou, e tem reforçado com todos os ministros, e por isso essa fala, a necessidade de os anúncios de programas serem anúncios de governo, e não anúncios de ministérios. E quando é anúncio de governo, muitas vezes, envolve mais de um ministério. Por mais que a ideia seja boa, é preciso pactuar com outros ministérios, para ver o alcance de eventuais impactos em outras áreas. Portanto, o presidente quer que as boas ideias sejam apresentadas, mas que elas sejam divulgadas na medida em que haja uma validação do governo”.
Sobre o programa da Saúde, Costa não indicou se será nos mesmos moldes do extinto Mais Médicos, que contava com contratação de médicos estrangeiros. De acordo com ele, haverá ato de lançamento em parceria com o Ministério da Saúde, provavelmente na próxima semana.
“O nome está sendo decidido, com a opinião, obviamente, dos ‘universitários’ da área da comunicação, que vão opinar sobre o nome do programa. No lançamento estará já definido o nome. Por enquanto, nós estamos chamando de Mais Saúde para os Brasileiros. Mas ainda será ratificado”, disse o ministro após a reunião.
Rui Costa garantiu que o programa será ampliado, incluindo a formação de especialidades na atenção básica. “Ou seja, nós vamos elevar a oferta de serviços não apenas de forma quantitativa, mas qualitativa, capacitando ainda mais a assistência básica em nosso país”, apontou.
“Além de ofertar esses médicos voltando ao patamar que nós tínhamos de garantia de todas as cidades, regiões, distritos e localidades distantes terem a possibilidade de ter médicos para assistir a população”, prosseguiu.
Validação de diplomas De acordo com Costa, ainda não está definida a participação de médicos estrangeiros, mas haverá um foco na validação de diplomas de medicina de brasileiros formados no exterior.
“A prioridade será para os brasileiros dentro do programa de atendimento aos médicos. Nós vamos voltar, dentro desse escopo, a fazer a validação de diplomas de brasileiros que se formaram no exterior.”
O foco não será no aumento dos salários, mas em alcançar regiões distantes, introduzindo qualificação de especialistas e de complementação da formação básica. Deverá haver incentivos para médicos recém-formados atuarem nessas unidades.
Lançado em 2013 pelo governo Dilma Rousseff (PT), o Mais Médicos visava suprir a carência de médicos nos municípios do interior e nas periferias das grandes cidades. Criticado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o programa foi substituído pelo Médicos pelo Brasil, em 2019, com um corte no orçamento da área da Saúde.
Reuniões ministeriais O presidente Lula reuniu nesta manhã as 11 pastas da área social para fazer um balanço das ações realizadas até o momento, alinhar as prioridades e planejar as entregas para os primeiros 100 dias de governo.
Reunião semelhante ocorreu na semana passada, na última sexta-feira (10/3), com ministros da área de Infraestrutura. Na ocasião, Costa anunciou que o governo pretende reformular o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com a criação, inclusive, de um novo nome.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, classificou como “inaceitáveis” e “repugnantes” os ataques criminosos ocorridos no estado nesta terça-feira (14). Fátima está em Brasília e se reuniu com o ministro da Justiça, Flávio Dino, e com o secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, para definir as medidas que serão adotadas nas próximas horas.
“Eu quero declarar todo nosso repúdio aos inaceitáveis episódios de violência ocorridos hoje (terça-feira) no nosso estado, e declarar que todo trabalho está sendo feito para que os criminosos sejam presos, julgados e punidos com todo o rigor da lei”, falou em vídeo publicado nas redes sociais.
A governadora afirmou ainda que “o comando de nossas forças de Segurança está atuando desde a madrugada para localizar e prender os responsáveis por esses crimes repugnantes e inaceitáveis”.
“Estamos todos mobilizados, atentos, firmes. Várias prisões já foram realizadas, e todo efetivo das polícias está a postos, a presença ostensiva em todo o estado, e realizando blitz nas estradas”, concluiu.
Fátima cancelou a agenda que teria em Brasília e, após nova reunião com a equipe do Ministério da Justiça, na tarde desta terça-feira, retornará a Natal.
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) informou – em boletim divulgado às 14h30 – que “as forças de Segurança Pública do Rio Grande do Norte prenderam nove suspeitos desde a madrugada desta terça-feira, além da apreensão de artefatos, armas, munições, veículos e dinheiro”. Destacou ainda que “um suspeito morreu em confronto com policiais”.
Ataques As ocorrências começaram na madrugada desta terça-feira (14). Dezenove cidades do estado registraram tiros e incêndios em prédios públicos, comércios e veículos. Cinco pessoas foram presas e uma pessoa morreu em confronto com a polícia.
Entre os alvos estão um fórum de Justiça, duas bases da PM e uma prefeitura e um banco. Também foram atingidos uma loja de motos e carros que estavam estacionados nas ruas e em garagens públicas.
Na madrugada, o Fórum de Justiça de Parnamirim, na Grande Natal, foi alvo de dezenas de tiros de arma de fogo. Na cidade, ao menos dois carros da secretaria de obras e um ônibus foram incendiados. O fogo no ônibus atingiu a rede de energia elétrica e provocou a interrupção no fornecimento de energia para 107 casas no bairro Emaús, segundo a companhia que administra o serviço.
Em Natal, houve ataques a duas bases da Polícia Militar na Zona Oeste da cidade. Criminosos atiraram contra os prédios e tentaram atear fogo.
Na segunda maior cidade do estado, Mossoró, no Oeste potiguar, houve ocorrência em um prédio onde a prefeitura abastece os veículos do município. Também houve ataques a dois caminhões da prefeitura, no bairro Parque das Rosas, e a um caminhão de lixo, no bairro Redenção.
Pela manhã, criminosos atearam fogo em um ônibus do transporte público de Parnamirim, um de Natal, e em um ônibus escolar de Macaíba. Os ataques foram os primeiros à luz do dia, após a série de ações criminosas ao longo da madrugada no estado.
Em Macaíba, a ação aconteceu também por volta das 11h no bairro Campo do Santa Cruz. Os criminosos abordaram o ônibus escolar e mandaram o motorista descer. Em seguida, atearam fogo no veículo.
Estacionado ao lado do ônibus, estava um carro de passeio. Os criminosos chegaram a perguntar às pessoas da rua a quem pertencia o veículo e também colocaram fogo nele. O ônibus e o carro ficaram destruídos. Ninguém ficou ferido na ação.
Em Natal, um ônibus do transporte público foi queimado por criminosos na Rua João XXIII, a principal de acesso ao bairro de Mãe Luiza, na Zona Leste da cidade. A ação aconteceu durante o dia desta terça-feira.
Por causa dos ataques, a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) suspendeu as aulas em cinco cidades. Em Mossoró, o transporte público e as aulas estão suspensas.
O secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, disse que monitora os ataques e avalia a possibilidade de envio de forças federais ao estado.
As forças de Segurança Pública do Rio Grande do Norte prenderam nove suspeitos desde a madrugada desta terça-feira (14), além da apreensão de artefatos, armas, munições, veículos e dinheiro.
Um suspeito morreu em confronto com policiais. Trata-se do homem identificado como Zezinho, da cidade de Acari. Todo o efetivo das forças de segurança está mobilizado, por determinação da governadora.
Números parciais:
9 presos 1 morte 18 coquetéis molotov 1 arma de fogo 4 motos 2 galões de gasolina Dinheiro
O ex-deputado Roberto Jefferson pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação da sua prisão preventiva. O político foi preso em 23 de outubro de 2022, depois de atirar contra quatro policiais federais.
Além de disparar mais de 50 tiros, Jefferson ainda lançou três granadas contra a equipe da Polícia Federal. O político promete doar as armas de fogo que foram apreendidas com ele, como argumento para a revogação da prisão.
Os advogados de Roberto Jefferson alegam que o réu “possui um quadro de saúde bastante frágil”, o que coloca em risco sua saúde. Eles pedem que a prisão seja revogada ou substituída por domiciliar.
Jefferson é réu em ação penal por incitação à prática de crime e por tentar impedir ou restringir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício dos Poderes da União e dos estados, além de calúnia e homofobia.
O ex-parlamentar estava em prisão domiciliar entre janeiro a outubro de 2022, mas desobedeceu medidas cautelares, como conceder entrevistas sem autorização e usar redes sociais.
O descumprimento levou o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, a decretar novamente a prisão, quando Jefferson usou as armas de fogo contra a polícia. O Ministério Público Militar abriu investigação sobre as armas do político.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro embarcou na manhã desta terça-feira (14/3) rumo a Orlando, nos Estados Unidos, para encontrar o marido, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Ao presidente do PL, Valdemar Costa Neto, Michelle avisou que pretende voltar ao Brasil a tempo de participar do evento que o partido prepara para a posse dela como presidente do PL Mulher.
A cerimônia, como noticiou a coluna, está marcada para 21 de março, mesmo dia do aniversário de 68 anos de idade de Bolsonaro. No dia seguinte, é o aniversário da própria Michelle.
A ex-primeira-dama viajou para Orlando num voo direto que parte de Brasília na manhã desta terça. Ela está acompanhada do maquiador Agustin Fernandez, amigo pessoal de Michelle.
Será a primeira vez que a ex-primeira-dama e Bolsonaro se encontram pessoalmente após vir à tona o caso do contrabando das joias doadas pela Arábia Saudita ao ex-presidente.
Passaporte diplomático Nas fotos feitas pelo Metrópoles no momento em que Michelle embarcava, é possível ver ela segurando um passaporte diplomático. O documento tem a cor vermelha, diferente do passaporte comum, que é azul.
Segundo fontes do Itamaraty ouvidas pela coluna nesta terça, a ex-primeira-dama segue tendo direito ao passaporte diplomático por ser familiar de um ex-presidente da República.
Um estudante foi encontrado morto nas dependências da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) na manhã desta terça-feira (14). A identidade do aluno não foi divulgada.
O corpo foi encontrado no Setor I do Campus Central, em Natal. De acordo com a assessoria da UFRN, o aluno era estudante do curso de Ciências Econômicas e a causa da morte ainda não foi identificada.
“A direção do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) e a Diretoria de Vigilância Patrimonial (DSP) prestaram o apoio necessário, para garantir o trabalho do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP)”, informou a UFRN, em nota.
As aulas foram suspensas no Centro de Ciências Sociais Aplicadas nesta terça-feira (14).
