Roberto Campos Neto pode dormir tranquilo, ao menos por enquanto. Líder do governo no Senado e um dos petistas mais ouvidos por Lula, Jaques Wagner afirma que não há intenção do presidente de enviar qualquer proposta para o Congresso que altere a independência do Banco Central nem de articular a derrubada do presidente do banco, Roberto Campos Neto.
“O governo não vai quebrar a autonomia do Banco Central nem vai tomar o mandato do Campos Neto. Isso não está nos planos”, afirmou.
Em conversa com a coluna, Wagner disse que o momento é de pacificação e de diálogo entre o governo e Campos Neto:
“O melhor é os dois lados, governo e o presidente do BC, conversarem e se acertarem. O Brasil é que tem a ganhar com isso”.
A declaração de Wagner é uma resposta ao aceno de paz feito por Roberto Campos Neto, que nos últimos dias vem dando declarações conciliatórias em relação a Lula e sinalizações de que o Banco Central também estaria alinhado à missão social do governo petista.
“O Banco Central não gosta de juros altos. Óbvio que a gente quer fazer o melhor possível para ter o juro baixo. Então, a gente acredita que é possível fazer fiscal junto com o bem-estar social. Mas a gente acredita que é muito difícil ter bem-estar social com inflação descontrolada”, assinalou Campos Neto no programa Roda Viva, na segunda-feira (13/2), sem dar nenhum detalhe de que maneira ele expressou toda essa preocupação social nos últimos quatro anos.
Um advogado que enfrenta um processo disciplinar na OAB do Rio de Janeiro é o principal suspeito na linha de investigação da Polícia Civil do estado sobre a ameaça terrorista no prédio da Ordem nesta quarta-feira (15/2).
Imagens da sede da OAB no Rio de Janeiro mostram que esse advogado, que foi identificado somente à Polícia, aparece, sozinho, no 4º e no 7º andar, onde foram encontradas as cartas com ameaças terroristas.
O advogado, segundo integrantes da OAB ouvidos pela coluna, seria condenado no Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem numa sessão próxima.
A carta encontrada nos banheiros do 4º e no 7º andar da OAB, no Centro do Rio de Janeiro, dizia que uma bomba estava escondida no prédio e que muitas pessoas perderiam suas vidas. O criminoso disse ainda que o atentado seria apenas o “início de uma série de atentados em diversos órgãos“.
No momento em que a ameaça terrorista foi encontrada, acontecia a solenidade da entrega de carteira de novos advogados, com a presença de 250 pessoas, e uma reunião sobre os procedimentos disciplinares impostos a advogados.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Distrito Federal abriu, nesta semana, apuração sobre a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o pastor Francisco de Assis Castelo Branco, que administrava o Palácio da Alvorada no governo Bolsonaro. A investigação preliminar foi aberta com base em reportagem da coluna de Rodrigo Rangel, do Metrópoles, publicada no último dia 3. A matéria trouxe relatos de funcionários da Presidência denunciando assédio moral na residência oficial.
Agora, o MPT pode colher mais informações sobre esses episódios, além de ouvir testemunhas, vítimas e acusados. Segundo a reportagem, Michelle destratava os servidores da Presidência escalados para auxiliá-la. O pastor Castelo Branco, uma espécie de “síndico” do Palácio da Alvorada, assediava os funcionários e fazia ameaças frequentes de demissão ao grupo.
O bolsonarista também intimidava servidores ao afirmar que suspenderia o lanche de quem questionasse suas ordens. Homem de confiança da família Bolsonaro, o pastor dizia que agia a mando da então primeira-dama.
“Ele assediava as pessoas e ameaçava de demissão o tempo todo. E dizia que a primeira-dama tinha conhecimento de tudo e autorizava essa postura”, afirmou um dos funcionários entrevistados.
A Marinha puniu com uma repreensão o contra-almirante reformado Antônio Nigro, que criticou a partidarização das Forças Armadas em uma entrevista no ano passado. A decisão foi assinada em setembro.
Incomum por restringir a liberdade de expressão de um militar reformado, a punição levou o Ministério Público Federal (MPF) a abrir um inquérito. O MPF investiga se há desvio de finalidade nos processos disciplinares da Marinha.
O processo disciplinar contra Nigro foi obtido pela coluna. Os documentos foram anexados à investigação do MPF no Rio de Janeiro que apura se a punição foi ilegal. Até então, o caso vinha sendo mantido em sigilo pela Marinha e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que nos últimos dias do governo Bolsonaro recuou e desistiu de mandar a Marinha divulgar o processo, como mostrou a coluna em janeiro deste ano.
Em entrevista à jornalista Miriam Leitão, na Globonews em 13 de julho de 2022, Nigro disse que militares “sabem que não entraram nas Escolas Navais, ou nas Academias Militares, para serem fiscais de eleição, ou exercerem qualquer outra atividade de natureza policial, seja qual for”.
“Hoje, o que está acontecendo não é a politização das Forças Armadas, é a partidarização, e essa partidarização se expressa por quem foi convidado para exercer cargo político na chefia das Forças ou no Ministério da Defesa”, observou.
Uma semana depois, foi informado de que era alvo de um processo da Marinha.
A Marinha considerou que Nigro cometeu a “contravenção disciplinar” de “censurar atos de superior”, segundo o regulamento da Força. O almirante se defendeu e disse que, como militar reformado, tem liberdade de expressão garantida pela lei, e que estava apenas expressando opiniões de foro íntimo. Nigro também alegou que a Marinha não esclareceu qual ordem de superior ele teria desrespeitado com as declarações.
Em setembro de 2022, o Comando da Marinha o puniu com uma repreensão. Essa pena, classificada como uma “declaração formal” contra o militar, pode ser aplicada em particular ou em público nos quartéis.
Em um documento de outubro, o MPF reforçou o entendimento de que militares reformados, como Nigro, não têm qualquer restrição à liberdade de expressão. Essas limitações se aplicam a militares da ativa.
“O texto constitucional não estabeleceu qualquer orientação ideológica ou programática a ser obrigatoriamente seguida por esses militares, aplicando-se a eles o mesmo regime estatutário a que se submete qualquer cidadão, sem qualquer restrição específica”, escreveram os procuradores, acrescentando: “A Constituição é expressa quando proíbe o exercício de certas atividades apenas aos militares da ativa”.
Poucos dias antes da entrevista de Nigro que iniciou todo o caso, o Exército havia agido bem diferente: livrou o general Eduardo Pazuello, general da ativa, por ter subido em um palanque político com Jair Bolsonaro, então candidato à reeleição. Hoje, já na reserva, Pazuello é deputado federal pelo partido do ex-presidente.
Dados estatísticos sobre registro civil divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quinta-feira, mostram que, em 2021, o número de óbitos no país cresceu 18%, alcançando a marca de 1,8 milhão — taxa anual recorde da série histórica, iniciada em 1974. Em contrapartida, foi registrada a menor taxa de nascimentos desde 2003. Naquele ano, nasceram 2,6 milhões de bebês, uma queda de 1,6%, quando comparado com 2020.
Pâmela Dias qui., 16 de fevereiro de 2023 às 10:00 AM BRT
Dados estatísticos sobre registro civil divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quinta-feira, mostram que, em 2021, o número de óbitos no país cresceu 18%, alcançando a marca de 1,8 milhão — taxa anual recorde da série histórica, iniciada em 1974. Em contrapartida, foi registrada a menor taxa de nascimentos desde 2003. Naquele ano, nasceram 2,6 milhões de bebês, uma queda de 1,6%, quando comparado com 2020.
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Inclusão: Deputada apresenta projeto que prevê cota para trans em universidades estaduais do RJ
O crescimento no número de óbitos em 2021 superou o de 2020 entre os adultos de 40 a 49 anos (35,9%) e de 50 a 59 anos (31,3%). Cerca de 68,2% dos óbitos registrados são de pessoas com 60 anos ou mais de idade.
Outro dado da pesquisa é que houve um aumento de óbitos femininos (20%) em relação ao masculino (16,5%).
Quanto à taxa de nascimento, as regiões Norte e Nordeste apresentam os maiores percentuais de mães com menos de 20 anos, cerca de 19,6%. A região com o menor número de mães nessa condição é o Sul, com 10%. Em todo o país, em média, 38% dos bebês nascidos em 2021 foram gerados por mães com 30 anos ou mais.
De acordo com análise do IBGE, a redução de registos de nascimentos observada pelo terceiro ano consecutivo parece estar associada à queda da natalidade e da fecundidade no país já sinalizada pelos últimos Censos Demográficos. Outra hipótese é que a pandemia de Covid-19, iniciada no ano de 2020, pode ter gerado insegurança entre os casais, fazendo com que a decisão pela gravidez tenha sido adiada.
Alta de casamentos
Ao todo, foram registrados 932,5 mil casamentos em 2021, uma alta de 23,2% em relação a 2020. Apesar do aumento, o número anual ainda não retornou ao patamar pré-pandemia, que tinha média superior a 1 milhão de uniões por ano.
Foram registrados 9.202 casamentos entre pessoas do mesmo sexo, um aumento de 43% em relação a 2020. Casais formados por duas mulheres foram os que mais selaram a união (45%), contra 40,1% de casais homens.
Aumento de divórcios
Já o número de divórcios judiciais concedidos em primeira instância ou por escrituras extrajudiciais chegou a 386,8 mil, com alta de 16,8% quando comparado a 2020. Foi o maior aumento percentual em relação ao ano anterior desde 2011.
Em 2021, 55,8% dos divórcios eram entre casais com filhos menores de idade. Em média, a idade em que as mulheres se separam de seus companheiros é aos 40 anos, enquanto para os homens a maioria dos rompimentos acontece aos 43.
A antropóloga Beatriz de Almeida Matos foi nomeada nesta terça-feira (14) para o cargo de diretora do Departamento de Proteção Territorial e de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, que faz parte do Ministério dos Povos Indígenas.
Beatriz Matos é professora de Antropologia e Etnologia Indígena na Universidade Federal do Pará. Nas redes sociais, ela afirmou que aceitou o desafio com “esperança, alegria e saudade”.
“É uma honra fazer parte desse Ministério. Aceitei o desafio com esperança, alegria e saudade. Vou com ele e vários parceiros para fazermos o que sonhamos juntos.”
“Nossa ex-presidente Beatriz Matos foi nomeada Diretora de Proteção Territorial e de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato do Ministério dos Povos Indígenas, desafio para o qual tem toda a expertise acumulada trabalhando com o Opi e com seu marido, Bruno Pereira.”
Um jovem de apenas 19 anos, morador de Pequim, na China, é o paciente mais novo a receber o diagnóstico de doença de Alzheimer. O caso foi publicado na revista Journal of Alzheimer’s Disease em janeiro.
O garoto, que não teve a identidade revelada, apresentava sintomas da doença há dois anos. Entre eles, perda de memória, dificuldade de concentração, reações atrasadas e dificuldades de leitura. Além disso, ele não conseguia se lembrar de pequenos eventos, como se já havia comido, e teve de desistir do último ano da escola.
Os pesquisadores de diversos centros de saúde e universidades da China se juntaram para estudar o caso. Eles realizaram uma série de testes cognitivos com o paciente. Foi constatado que ele não tinha histórico familiar e que não havia indícios de danos neurológicos na infância que pudessem desencadear os sintomas.
Os exames médicos comprovaram uma atrofia do hipocampo cerebral, considerada um indicador precoce de Alzheimer. Além disso, os cientistas observaram uma alta concentração da proteína tau no cérebro do paciente, apesar de não terem encontrado acúmulo da proteína beta-amiloide – ambas são ligadas à doença. Antes do chinês, o paciente mais novo a ser diagnosticado com Alzheimer tinha 21 anos.
Peritos da Polícia Federal conseguiram acessar os dados do telefone celular de Anderson Torres, ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e ex-ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro (PL). Alvo das investigações sobre os ataques de bolsonaristas radicais em 8 de janeiro, ele está preso há um mês, desde que desembarcou no Brasil vindo dos Estados Unidos, para onde havia viajado um dia antes dos episódios violentos na capital brasileira.
A informação sobre o acesso aos dados do celular de Torres foi divulgada na manhã desta quinta-feira (16) pela jornalista Andréia Sadi, em seu blog no portal G1.
Ela lembrou que, ao ser preso, em 14 de janeiro, Torres não estava com o aparelho e, em depoimento, alegou que o tinha perdido. A PF, então, obteve autorização da operadora de telefonia contratada pelo ex-ministro para acessar os dados disponíveis em nuvem, de acordo com Sadi.
De forma reservada, ainda de acordo com a jornalistas, os agentes da PF afirmam que os dados foram armazenados na conta da família e não havia nenhum dado relevante para o inquérito.
Torres se tornou um dos principais alvos da investigação sobre os ataques às sedes dos Três Poderes da República após a PF encontrar na casa dele, em Brasília, uma minuta inconstitucional que viabilizaria uma intervenção militar, com a retirada do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. Justamente o que pediam os participantes dos atos de 8 de janeiro.
As forças de segurança do DF, em especial a Polícia Militar, são acusadas de omissão diante da escalada de violência da violência em Brasília. Militares da PM e das Forças Armadas já foram presos, suspeitos de facilitar, incentivar e até participar dos atos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anuncia, na tarde desta quinta-feira (16/2), no Palácio do Planalto, o reajuste nas bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Congeladas há 10 anos, as bolsas de estudo de graduação, pós-graduação, de iniciação científica e de Bolsa Permanência serão reajustadas entre 25% e 200%. As correções foram uma promessa de campanha do petista e já começam a valer em março.
Além de Lula, participam da cerimônia os ministros de Educação, Camilo Santana, e de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos. Também prestigiaram o anúncio diversos reitores de universidades federais e instituições que representam estudantes.
Em sua fala, o presidente Lula parabenizou o empenho dos estudantes e a persistência do Ministério da Educação para concretizar o aumento das bolsas de estudos. Lula ainda acrescentou que o melhor investimento para o país, é a educação.
“As pessoas tem que saber que investimento em educação é o melhor e mais barato investimento. Esse pais quer ser exportador de conhecimento, tecnologia, inteligencia e não apenas de minério de ferro, soja ou milho. É preciso pesquisar, mesmo que traga um resultado negativo”, disse Lula.
Ao discursar, a ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, afirmou que “apesar dos ataques à educação” nos últimos quatro anos, “a ciência resistiu”.
“Queremos que os estudantes brasileiros vislumbrem o campo de pesquisa como modalidade de trabalho e vida. Após 4 anos da negação da ciência, o Brasil vive um momento excepcional. Promoveram um apagão e colocaram a ciência à beira do precipício. A ciência brasileira resistiu”, disse.
Atualmente, os CNPq e o Capes pagam bolsas de iniciação científica para alunos de graduação (R$ 400), mestrado (R$ 1,5 mil), doutorado (R$ 2,2 mil) e pós-doutorado (R$ 4,1 mil).
Com o anúncio, as bolsas passam a ter os seguintes valores:
bolsa de iniciação científica: R$ 400 para R$ 1 mil mestrado: R$ 1,5 mil para R$ 2,1 mil doutorado: R$ 4,1 mil para R$ 5,2 mil pós-doutorado: R$ 4,1 mil para R$ 5,2 mil “Os reajustes das bolsas implicam aporte de R$ 2,38 bilhões em recursos do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência e Tecnologia. Investimentos que vão suprir instituições como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)”, disse em comunicado a Secretaria de Comunicação Social da Presidência.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a importância da medida para o país. De acordo com ele, o investimento em pesquisa permite o país pensar no futuro. “Permite descobrir soluções para os problemas de saúde, para o ambiental, para os biomas, para os problemas reais da população no dia a dia”, disse.
Ele salientou que os pesquisadores participam diretamente deste processo e que voltam a ser valorizados. “Esse momento é simbólico do retorno da autoestima dos nossos pesquisadores e, além de tudo, é o retorno da esperança”, acrescentou.
Bolsa Permanência A Bolsa Permanência, por sua vez, terá o primeiro reajuste desde que foi criada, em 2013. O auxílio financeiro é voltado a estudantes quilombolas, indígenas e em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em instituições federais de ensino superior.
O objetivo é contribuir para a permanência e diplomação dos beneficiários. Os percentuais de aumento vão variar de 55% a 75%. Atualmente, os valores vão de R$ 400 a R$ 900.
A quantidade de bolsas oferecidas também será ampliada. No caso do mestrado, por exemplo, em 2015 havia 58,6 mil bolsas, número que caiu para 48,7 mil em 2022, redução de quase 17%. Agora, a estimativa é de que sejam ofertadas 53,6 mil.
Para evitar cair em uma possível “armadilha”, a Controladoria-Geral da União (CGU) decidiu adiar a quebra de sigilo do cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Como a coluna noticiou, a expectativa no governo Lula até a quarta-feira (15/2) era de que a CGU autorizaria, na sexta-feira (17/2), o Ministério da Saúde a fornecer os dados do cartão.
Nesta quinta-feira (16/2), porém, a CGU decidiu adiar a quebra de sigilo até concluir uma investigação sobre uma suposta inserção de dados falsos no cartão de vacinação do ex-presidente.
A investigação da suposta adulteração do documento começou ainda sob a gestão do ex-ministro Wagner do Rosário, que chefiou CGU no governo Bolsonaro, mas ainda não foi concluída.
O temor de integrantes da atual cúpula da Controladoria-Geral da União era autorizar a quebra de sigilo de um cartão de vacina que poderia conter informações falsas.
Em janeiro, o site hacker Anonymous divulgou um suposto cartão de vacinação no qual constava vacinação de Bolsonaro contra a Covid-19 no dia 19 de julho de 2021, numa unidade de saúde de São Paulo.
Conforme revelou o Broadcast Político/Estadão nesta quinta, a CGU pediu informações ao Ministério da Saúde sobre o suposto registro de vacinação contra Covid de Bolsonaro revelado pelo Anonymous.
Indicação Em entrevista à coluna Guilherme Amado, do Metrópoles, nesta semana, o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, havia dado indicação de que o órgão derrubaria o sigilo.
O ministro afirmou que a divulgação de um cartão de vacina de um presidente da República em meio a uma pandemia é diferente de uma questão íntima de saúde.
“Quando você fala de saúde, você normalmente está lidando com um caso relacionado à privacidade das pessoas. Só que, quando você está falando de vacinação, você está falando de uma política pública no meio de uma pandemia. Uma agenda de saúde pública”, assinalou Vinícius de Carvalho.
Nota ao leitor: Esta matéria foi alterada. A versão original desta matéria falava que a CGU havia desistido de levantar o sigilo do cartão de vacinação de Bolsonaro. O correto, na verdade, é que o órgão decidiu adiar a quebra de sigilo do documento.
O cantor Péricles sofreu um assalto nesta quinta-feira (16) em Santo andré, no ABC paulista, e seu carro foi levado.
A assessoria do cantor confirmou o caso. “Não vamos divulgar nenhuma nota oficial e nenhum outro detalhe sobre o ocorrido. Só falar que o assalto realmente aconteceu, roubaram o carro do cantor, mas ele e todos que estavam com ele, graças a Deus, estão bem”.
Relatos nas redes sociais indicam que Péricles teria sido abordado por um homem, na porta da casa de sua mãe.
A família de Bruce Willis anunciou nesta quinta-feira (16) que o ator de 67 anos foi diagnosticado com demência frontotemporal (DFT).
O ator se aposentou em 2022 depois de um diagnóstico de afasia. Desde então, sua condição progrediu.
“Infelizmente, desafios com comunicação são apenas um sintoma da doença que Bruce enfrenta. Enquanto isso é doloroso, é um alívio finalmente chegar a um diagnóstico claro”, afirmou a família do ator em comunicado no site da Associação para a Degeneração Frontotemporal.
“DFT é uma doença cruel que muitos de nós nunca ouvimos falar e que pode atingir qualquer um. Para pessoas com menos de 60 anos, DFT é a forma mais comum de demência, e como o diagnóstico pode levar anos, DFT é provavelmente muito mais dominante do que sabemos. Atualmente, não há tratamentos para a doença, uma realidade que esperamos poder mudar nos anos à frente.”
Nascido na Alemanha, mas criado nos Estados Unidos, Bruce Willis estourou na televisão ao lado de Cybill Shepherd na série “A gata e o rato”.
Em uma das pausas da série, ele foi convidado para atuar em “Duro de matar” (1988). Foi quando a carreira em Hollywood decolou. O filme de ação teve quatro continuações.
Ele também ficou muito conhecido em filmes como “Pulp Fiction: Tempo de Violência” (1994), “Armageddon” (1998) e “O Sexto Sentido” (1999).
Willis e a atriz Demi Moore foram casados por 13 anos e tiveram três filhas (Rumer, Tallulah e Scout). Com sua atual esposa, a modelo Emma Heming Willis, ele tem outras duas filhas (Evelyn e Mabel).
O ator americano ganhou dois Emmys: um foi pela série “A gata e o rato”, em 1987; e outro por uma participação em “Friends”, em 2000.
O Congresso da Espanha aprovou nesta quinta-feira (16) uma lei que permite a mulheres espanholas se ausentarem do trabalho em casos de cólicas menstruais fortes. O país passa a ser o primeiro da Europa a reconhecer a licença menstrual como um direito da mulher.
A mesma lei também flexibiliza as normas para o aborto legal no país, cria uma licença pré-parto, facilita o acesso a contraceptivos e à educação sexual e aperta o cerco a formas de violência reprodutiva.
No mesmo dia, os deputados aprovaram também outra lei que aumenta os direitos das pessoas transgênero. Veja alguns dos principais pontos das duas leis:
Licença menstrual Na Espanha, mulheres passam a poder tirar licença nos dias em que sofram de cólicas severas por conta da menstruação sem que sejam descontadas por isso. Um médico deverá fazer um atestado, mas, com a nova lei, a cólica menstrual fica catalogada como “incapacidade temporária” na saúde pública do país. Portanto, a licença se torna obrigatória. A proposta inicial falava de até três dias a cada ciclo menstrual, mas os deputados aprovaram uma nova versão que não estipula número máximo de tempo de licença. Será o governo, e não a empresa, quem pagará pelo direito. Aborto Aborto de menores – A partir de agora, adolescentes de 16 e 17 anos que queiram abortar não precisarão mais da autorização de seus pais ou responsáveis para isso – o aborto é permitido na Espanha até as 22 semanas de gestação. As menores de 16 anos, caso queiram abortar sem o consentimento dos pais, poderão recorrer à Justiça, que analisará o caso. O aborto passa a poder ser feito em todos os hospitais públicos do país – até agora, apenas centros públicos especializados tinham o procedimento. ‘Dias de reflexão’ – A nova lei também elimina a exigência de que as mulheres tirassem três dias de reflexão quando solicitam ao sistema de saúde pública fazer um aborto. Profissionais da saúde que não queiram participar desse procedimento poderá solicitar a opção aos hospitais ‘Autodeterminação’ de gênero e direitos LGBTQIA+ A partir de agora, qualquer pessoa na Espanha que queira mudar seu gênero na carteira de identidade e demais documentos oficiais do país poderá fazê-lo sem qualquer autorização ou procedimento médico, como tratamentos hormonais, para isso. A chamada autodeterminação de gênero será permitida a partir dos 16 anos e, em casos específicos, a partir dos 12 anos. A Espanha se torna, assim, um dos poucos países que autorizam a escolha do sexo de forma simples, à imagem da Dinamarca, que foi o primeiro a conceder esse direito a pessoas trans, em 2014. A lei também proíbe indefinitivamente que a homossexualidade e a transsexualidade sejam catalogadas como patologia na Espanha. As chamadas terapias de conversão ficam proibidas e criminalizadas. Filhos de casais homossexuais poderão ser inscritos legalmente como filhos de ambos ou ambas sem que o casal tenha que se casar – direito que era garantido apenas a casais heterossexuais. Distribuição de absorventes e pílula do dia seguinte Escolas, presídios, postos de saúde, órgãos públicos e centros de saúde voltados para a mulher passarão a ter distribuição gratuita de absorventes e produtos de higiene feminina. A medida visa combater a “pobreza menstrual”. Ou seja, permitir que meninas e mulheres de baixa renda possam ter acesso a esses produtos durante seu ciclo menstrual. Os centros de saúde também darão pílulas do dia seguinte gratuitamente – atualmente, o contraceptivo custa cerca de R$ 110 nas farmácias espanholas. As mulheres também terão direito a pílulas contraceptivas pela saúde pública. Maternidade Licença pré-parto – Grávidas passarão a ter direito a tirar uma licença antes do parto, a partir das 39 semanas de gestação. O período não será descontado da licença-maternidade, que na Espanha é de quatro meses para a mulher.
Polêmica entre feministas
A aprovação da lei de autodeterminação a transgêneros gerou um grande debate que fraturou a esquerda e o movimento feminista na Espanha.
Um dos lados, encabeçado pela ministra da Igualdade, Irene Montero, autora da proposta, argumenta que qualquer pessoa tem direito determinar legalmente a qual gênero pertence. Já o outro lado alega que a nova lei pode criar desequilíbrios.
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmou nesta quarta-feira, 16, que não hesitará em derrubar qualquer objeto aéreo que ameaçar a segurança nacional. Na semana passada, ele já havia informado que faria de tudo para proteger a soberania do país se sentisse que ela estava ameaçada. “Se algum objeto representar uma ameaça à segurança dos americanos, vou derrubá-lo”, alertou Biden dias depois de ordenar a derrubada de um balão chinês e de outros três objetos voadores não identificados. A declaração do líder norte-americano vem pós uma série de objetos não identificados – óvnis – estarem sendo avistados em vários países. Só nos EUA foram três além do balão chinês que ainda não está certo se tinha fins de espionagem ou meteorológicos. Durante coletiva de imprensa, Biden disse que espera falar com o presidente da China, Xi Jinping, sobre o que seu país diz ser um balão espião chinês que um caça norte-americano derrubou no início deste mês. “Espero falar com o presidente Xi, espero que cheguemos ao fundo disso, mas não peço desculpas por derrubar aquele balão”, disse Biden em resposta às reclamações de Pequim. “Não estamos procurando uma nova guerra fria”, acrescentou. O chefe de Estado também falou que os outros três objetos identificados não pertenciam à China e não faziam parte de um programa de espionagem. “Os três objetos são provavelmente balões ligados a empresas privadas, instituições de recreação ou pesquisa, estudando o clima ou realizando outras pesquisas científicas”, declarou que também informou que as novas identificações não aconteceram porque mais óvnis estão invadindo o espaço aéreo norte-americano, e sim porque eles mudaram o sistema de defesa que possibilitou identificá-los com mais agilidade.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta quinta-feira (16/2) que vai elevar a faixa de isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que recebem até dois salários mínimos, ou seja, R$ 2.640. Hoje, a faixa de isenção do IR considera remuneração de até R$ 1.903,98 mensais.
Segundo ele, a isenção de quem recebe até R$ 5 mil, conforme prometido na campanha eleitoral, vai ocorrer de forma gradual.
“Nós vamos começar a isentar a partir de R$ 2.640. E depois nós vamos gradativamente até chegar aos R$ 5 mil de isenção. Tem que chegar, porque foi compromisso meu e vou fazer”, disse Lula em entrevista à CNN Brasil.
Na entrevista, Lula também confirmou o aumento do salário mínimo para R$ 1.320, montante que deve passar a valer a partir de 1º de maio, Dia do Trabalhador, conforme adiantado pela coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles.
Desde 1º de janeiro, o salário mínimo no Brasil está em R$ 1.302, valor que já representa um reajuste acima da inflação. O montante foi definido em medida provisória assinada no final de 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O mandatário afirmou que será retomada a política do piso usada em governos petistas, que leva em conta o reajuste da inflação, mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
“Já combinamos com movimentos sindicais, com Ministério do Trabalho, com o ministro (Fernando) Haddad (da Fazenda), que vamos, em maio, reajustar para R$ 1.320 o valor do salário mínimo, e estabelecer nova regra para o piso, levando em conta, além da reposição da inflação, o crescimento do PIB, porque é a forma mais justa de distribuir o crescimento da economia”, disse.
Regras do IR O Imposto de Renda (IR) foi instituído com apenas um artigo e oito incisos na Lei Orçamentária de 31 de dezembro de 1922. A Receita Federal é responsável pela regulação do imposto.
O imposto tem de ser pago se:
O cidadão recebeu rendimentos tributáveis acima do limite de R$ 28.559,70. Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima do limite de R$ 40.000. Teve receita bruta de atividade rural acima de R$ 142.798,50. Pretende compensar prejuízos de atividade rural. Teve ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto. Realizou qualquer operação em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas. Tinha em 31/12/2021 posse ou propriedade de bens acima de R$ 300 mil. Passou à condição de residente no Brasil em 2021.
