Câmara aprova projeto que garante pensão a filhos de mulheres vítimas de feminicídio.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) uma proposta que garante uma pensão às crianças e adolescentes cujas mães foram vítimas de feminicídio. O texto ainda será analisado pelo Senado.

O projeto é de autoria das deputadas Benedita da Silva (PT-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Luizianne Lins (PT-CE), Maria do Rosário (PT-RS), Natália Bonavides (PT-RN), Professora Rosa Neide (PT-MT) e Rejane Dias (PT-PI).

O valor da pensão estabelecido no projeto é de um salário mínimo e deve ser pago até o menor completar 18 anos.

Para ter acesso ao benefício, a renda mensal per capita dos filhos ou dependentes menores de idade, órfãos em razão do crime de feminicídio, deve ser igual ou menor que 25% de um salário mínimo.

O texto estabelece ainda que a pensão não poderá ser acumulada com “benefícios previdenciários recebidos do Regime Geral de Previdência Social – RGPS ou dos Regimes Próprios de Previdência Social, nem com pensões ou benefícios do sistema de proteção social dos militares”.

Proposta
Ainda, segundo o projeto, o benefício será retirado se o menor tiver sido “condenado pela prática de ato infracional análogo a crime, mediante sentença com trânsito em julgado, como autor, coautor ou partícipe de feminicídio doloso, ou de tentativa desse ato, cometido contra a mulher vítima da violência, ressalvados os absolutamente incapazes e os inimputáveis”.

A proposta aprovada pela Câmara foi o substitutivo (emenda apresentada pelo relator) apresentado pelo deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM).

O projeto original, entre outros pontos, propunha que a pensão fosse paga no modelo de Benefício de Prestação Continuada (BPC), no entanto, o substitutivo defendeu que estender o pagamento do BPC “para outros beneficiários, que não idosos ou pessoas com deficiência, poderia suscitar questionamentos acerca da sua constitucionalidade”.

Com isso, o projeto aprovado pela Câmara prevê que o pagamento será feito na modalidade de pensão especial.

G1

Postado em 10 de março de 2023

Celso Amorim se reúne com Nicolás Maduro em viagem à Venezuela.

O chefe da Assessoria Especial da Presidência da República, Celso Amorim, liderou na quarta-feira (8) uma delegação brasileira em viagem à Venezuela. A agenda do diplomata já contou com um encontro com Nicolás Maduro.

O presidente venezuelano, após a reunião, compartilhou nas redes sociais registros da agenda, que a definiu como “grato encontro”.

Maduro também escreveu que a Venezuela e o Brasil estão “comprometidos com a renovação de acordos de união e solidariedade que garantem o crescimento e o bem estar” dos dois países.

Fontes do Itamaraty disseram que o encontro do ex-chanceler com o presidente venezuelano é um “passo natural” do processo de reabertura da Embaixada do Brasil em Caracas.

“No momento em que você reabre uma embaixada, você envia uma missão de alto nível ao país”, explicou uma fonte.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) rompeu relações com o governo de Nicolás Maduro e retirou diplomatas de Caracas, em 2020.

Bolsonaro reconhecia como chefe de Estado o autoproclamado presidente Juan Guaidó, opositor de Maduro. Com a vitória de Lula nas eleições, o Brasil retomou as relações com a gestão de Maduro.

Oposicionistas ao governo Lula criticam essa posição de aproximação do Brasil com o governo venezuelano. Argumentam que a Venezuela é uma ditadura e que Maduro enfraqueceu as instituições democráticas do país.

Uruguai e Paraguai no G20
Enquanto Amorim viajou à Venezuela, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, esteve no Paraguai, nesta quarta-feira.

Em assunção, Vieira se reuniu com o presidente Mario Benítez, no Palácio de López. No encontro, o Brasil formalizou o convite para que o Paraguai integre os trabalhos do G20 – grupo das maiores economias do mundo – em 2024.

O Brasil presidirá o grupo no próximo ano e tem a prerrogativa de fazer alguns convites.

O Paraguai terá eleições presidenciais em abril deste ano, com atenção especial do Brasil. O país observa uma disputa polarizada entre direita e esquerda. De um lado, o favorito na disputa Santiago Peña, considerado a nova cara do partido de direita conservadora Colorado. Do outro, Efraín Alegre, que concorre pela terceira vez, agora em uma coalizão com o centro e a centro-esquerda.

Durante a semana, o chanceler brasileiro Mauro Vieira recebeu também a visita de ministros do Uruguai e, na ocasião, também convidou o país para fazer parte do G20.

g1

Postado em 10 de março de 2023

Tia é presa suspeita de ‘vender’ sobrinha de 13 anos a idoso para abuso sexual em SC, diz polícia.

A tia de uma menina de 13 anos foi presa preventivamente suspeita de “vender” a sobrinha para um idoso de 68 anos em Camboriú, no Litoral Norte catarinense. Conforme a Polícia Civil, a adolescente foi vítima de abuso sexual por nove meses e chegou a morar com o homem por volta de quatro deles.

Segundo o delegado Paulo Freyesleben, o idoso também foi preso preventivamente e é investigado por estupro de vulnerável e favorecimento à prostituição. Já a tia foi indiciada por exploração sexual de adolescente. As prisões aconteceram na quarta-feira (8).

“Não havia pagamento fixo, mas valores que eram repassados esporadicamente, além de cestas básicas e presentes, como telefones celulares”, informou.
Presentes também eram oferecidos à adolescente, conforme Freyesleben, como forma de “compensar” os abusos. O último teria sido um celular.

Histórico
A mulher não tinha a guarda formalizada da adolescente, mas estaria “cuidando” da menina, segundo as investigações.

A vítima começou a frequentar a casa do idoso em setembro de 2021, quando ainda morava com a tia.

Freyesleben disse que menina teria começado a passar dias na casa do abusador em fevereiro de 2022, até se mudar definitivamente para lá por volta de julho. A polícia considera que o idoso e a adolescente viveram por quatro meses como se estivessem casados.

O caso foi denunciado ao Conselho Tutelar em novembro do ano passado, e a menina foi resgatada. Atualmente, a vítima está em um abrigo, sob supervisão do Poder Judiciário.

Conforme o delegado, os pais da adolescente sabiam da situação de exploração sexual e foram indiciados pela Polícia Civil por omissão.

G1

Postado em 10 de março de 2023

Farmacêutico é preso após lamber nádegas de mulher antes de aplicar injeção no DF.

A Polícia Civil do Distrito Federal prendeu, na quarta-feira (8), um farmacêutico de 33 anos após ele ter lambido as nádegas de uma mulher, de 21, antes de aplicar uma injeção anticoncepcional.

Segundo a vítima relatou à polícia, no momento da aplicação o homem se agachou, ficando quase de joelhos, aplicou a seringa em seu glúteo e, sem injetar o medicamento, passou a língua em suas nádegas.

Constrangida pela situação, a mulher deixou a farmácia rapidamente, sem verificar se o medicamento havia de fato sido aplicado.

A vítima contou o ocorrido à mãe, que se dirigiu até a farmácia. No local, o farmacêutico alegou que a vítima teria abaixado as calças até os joelhos, como se fosse conivente com o abuso.

Entretanto, o gerente do estabelecimento informou à mãe da vítima que uma colaboradora da farmácia já teria reclamado sobre o comportamento inadequado do colega, que tinha o costume de chamá-la de “gostosa”.

O autor do abuso foi preso em flagrante delito pelo crime de importunação sexual e pode receber pena de até cinco anos de prisão.

CNN

Postado em 10 de março de 2023

TCU determina que Bolsonaro não use e nem venda joias entregues por sauditas.

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quinta-feira (9) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não utilize e nem venda as joias que recebeu da Arábia Saudita.

O órgão diz que “em relação ao processo a respeito de indícios de irregularidades afetos à tentativa de entrada no país de joias no valor total de 3 milhões de euros, adotou as medidas necessárias para o saneamento dos autos por meio de realização de diligência à Polícia Federal e à Receita Federal, assim como de oitiva dos responsáveis Jair Messias Bolsonaro e Bento Albuquerque [então ministro de Minas e Energia], por meio do despacho do Relator, Ministro Augusto Nardes”.

“Também determinou ao ex-presidente que preserve intacto, na qualidade de fiel depositário, até ulterior deliberação desta Corte de Contas, abstendo-se de usar, dispor ou alienar, todo o acervo de joias objeto do processo em exame.”

As joias citadas foram um presente do reino da Arábia Saudita para Bolsonaro e para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e são avaliadas em aproximadamente R$ 16 milhões. Por lei, qualquer bem com valor acima de US$ 1.000 precisa ser declarado e os impostos recolhidos imediatamente.

Um pacote com joias foi apreendido por agentes da Receita Federal em outubro de 2021 no aeroporto de Guarulhos, na Grande São Paulo. Posteriormente foi noticiado o recebimento de um segundo pacote.

Em relação a esse segundo pacote, inicialmente foi informado que o material teria sido incorporado ao acervo da Presidência da República. Na terça-feira (7), porém, a defesa de Bolsonaro confirmou que os itens foram para o acervo privado do ex-presidente.

No dia seguinte, Bolsonaro admitiu, em declaração à CNN, que incorporou as joias a seu acervo pessoal. Entre os itens estão uma caneta, um anel, um relógio, um par de abotoaduras e uma espécie de rosário.

Possível devolução
Mais cedo, também nesta quinta, a CNN informou que o TCU estuda pedir que os itens de luxo recebidos por Bolsonaro sejam devolvidos.

Em decisão de 2016, o TCU já havia deixado claro que os bens presentados por outros governos não são itens personalíssimos e que, por isso, devem ficar sob a posse do Estado brasileiro em caso de recebimento. É com base nessa decisão que o tribunal deve solicitar a devolução dos itens.

Depoimentos
Na próxima terça-feira (14) o ex-ministro Bento Albuquerque será ouvido pela Polícia Federal sobre o caso. Ainda não há horário definido.

A PF também deverá ouvir Marcos Soeiro, ex-assessor do ministro, na próxima semana. Ele tentou entrar no país com as joias em uma mochila sem declará-las.

Histórico
Em outubro de 2021, Bolsonaro foi convidado a participar de um evento do governo da Arábia Saudita. No entanto, ele não compareceu. O ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque representou o Brasil na ocasião.

Ao término do evento, o príncipe Mohammed bin Salman Al Saud, conhecido como BS, entregou ao ex-ministro dois estojos.

No primeiro, havia um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes avaliados em 3 milhões de euros, o equivalente a R$ 16,5 milhões.

No segundo estojo havia uma caneta, um anel, um relógio, um par de abotoaduras e um terço, em valores oficialmente não foram divulgados.

Os objetos foram dados como presente para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

O ex-ministro de Minas e Energia e a equipe de assessores dele viajaram em voo comercial. Ao chegar ao aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, no dia 26 de outubro de 2021, um dos assessores, que estava com o primeiro estojo, foi impedido de levar esses presentes já que os valores ultrapassam US$ 1.000.

A Receita Federal no Brasil obriga que sejam declarados ao fisco qualquer bem que entre no País cujo valor seja superior a essa quantia.

Interlocutores do ex-presidente afirmam que o assessor do Ministério de Minas e Energia deveria ter informado que se tratava de um presente do reino da Arábia Saudita para a ex-primeira-dama e o então presidente.

Metropoles

Postado em 10 de março de 2023

Nikolas diz estar em “posição de sacrifício” e que cassação “beira a infantilidade”.

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) usou as redes sociais na noite desta quinta-feira (9/3) para se pronunciar depois do discurso com falas transfóbicas que fez na Câmara dos Deputados no Dia Internacional da Mulher. No vídeo, o parlamentar reafirmou o posicionamento e disse que está “em uma posição de sacrifício”.

Nikolas mostra imagens de mulheres trans atletas para falar sobre possíveis diferenças entre elas e mulheres cis que competem na mesma categoria. Em diferentes momentos, ele se refere a mulheres trans como “homens que se sentem mulheres” e usa pronomes masculinos.

O parlamentar se tornou alvo de pedidos de cassação do mandato, aos quais ele afirma que “beiram a infantilidade”. “Eu estou em uma posição de sacrifício, de levar pancada de todos os lados para que isso não chegue, por exemplo, na sua filha”, argumentou.

Entenda o caso
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) subiu à tribuna do plenário da Câmara dos Deputados para fazer um discurso transfóbico em pleno Dia Internacional da Mulher. Transfobia é um crime com pena prevista de até três anos de reclusão.

Na ocasião, o deputado utilizou-se de uma peruca para dizer que “se sente mulher”. “Me sinto mulher, deputada Nicole, e tenho algo muito interessante para poder falar. As mulheres estão perdendo o seu espaço para homens que se sentem mulheres”, disse.

“E para terem ideia do perigo de tudo isso, estão querendo colocar uma imposição de uma realidade que não é uma realidade. Eu posso ir para a cadeia caso seja condenado por transfobia, porque eu, no Dia Internacional das Mulheres, há dois anos, parabenizei as ‘mulheres XX’. Ou você concorda com o que estão dizendo ou, caso contrário, você é um transfóbico, um preconceituoso”, prosseguiu.

Metropoles

Postado em 10 de março de 2023

Lula se reúne com Lira e ministros em jantar que tem governabilidade no cardápio.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu, na noite desta quinta-feira (9/3), com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o deputado federal José Guimarães, líder do PT na Câmara, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. A primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, também está no encontro. O jantar não estava nas agendas oficiais e aconteceu na casa do ministro-chefe da Secretaria da Comunicação Social, Paulo Pimenta, no Lago Norte, bairro nobre de Brasília.

Como adiantou o colunista do Metrópoles Paulo Cappelli, a pauta do encontro é a governabilidade de Lula.

Lira e Padilha foram os primeiros a chegar, aproximadamente às 19h30. Lula chegou ao local em um carro não-oficial, sem o comboio e foi recebido por Pimenta na garagem da residência. Por fim, Rui Costa chegou ao local também pela garagem, por volta de 20h.

O encontro acontece após as declarações do presidente da Câmara sobre a falta de capacidade do governo em aprovar matérias no Congresso. “O governo hoje não tem votos pra aprovar nada”, disse Arthur Lira.

O presidente da Câmara falou sobre a governabilidade de Lula em um evento na Associação Comercial de São Paulo, na última segunda-feira (6/3).

“Hoje, o governo ainda não tem uma base consistente na Câmara nem no Senado para enfrentar matérias de maioria simples. Quanto mais matéria de quórum constitucional… isso precisa ser negociado com bom-senso, muita conversa, clareza, mas com rumo e o rumo precisamos defini-lo agora em março. Nós não temos um rumo definido, um encaminhamento feito”, avaliou o deputado.

Metropoles

Postado em 10 de março de 2023

Ataque a tiros deixa pessoas mortas em Hamburgo, na Alemanha.

Várias pessoas foram mortas durante um tiroteio em Hamburgo, na Alemanha. Segundo informações preliminares da polícia da região, a troca de tiros ocorreu em um centro de Testemunhas de Jeová na região de GrosBorstel.

Segundo a Reuters, pelo menos seis pessoas morreram. A polícia está examinando o local e procura pelos agressores. O órgão confirmou que os tiros ocorreram em um distrito na região norte da cidade e um alerta foi enviado aos moradores que “um ou mais criminosos desconhecidos atiraram em pessoas em uma igreja”.

Ainda não há informações seguras sobre o motivo do crime.

Band

Postado em 10 de março de 2023

PL vê clima ruim entre Michelle e Bolsonaro, deflagrado pelo escândalo das joias.

Desde que o escândalo das joias de diamantes envolvendo Michelle e Jair Bolsonaro veio à tona, a ex-primeira-dama tem modulado sua postura em relação ao marido. Parlamentares do PL dizem que há um “climão” entre o casal, apesar de Michelle ter recorrido às redes sociais na quarta-feira para brincar com uma foto do marido.

Até a semana passada, Michelle falava constantemente do ex-presidente durante suas conversas. Como informou a coluna, ela vinha defendo que ele ficasse mais tempo nos Estados Unidos até a “poeira baixar”.

OUTRA POSTURA – Após a tentativa de Bolsonaro de receber, de maneira ilegal, joias avaliadas em R$ 16,5 milhões revelada pelo “Estadão”, porém, a ex-primeira-dama parou de citar o nome do ex-presidente em qualquer conversa.

Entre integrantes do PL, a avaliação é que a versão de Michelle de que só teria sabido das joias pela imprensa seria crível. Sobre Bolsonaro, no entanto, os deputados o veem mergulhando cada vez mais na crise, especialmente após a confirmação que ele recebeu um segundo pacote do regime da Arábia Saudita.

Para os correligionários da legenda de Bolsonaro, o caso enterra a imagem de homem simples e do povo que o ex-presidente se esforça tanto para demonstrar.

Estadao

Postado em 10 de março de 2023

Polícia prende suspeita de atrair homens para falsos encontros para sequestrá-los com ajuda do namorado em SP

A Divisão Antissequestro (DAS) da Polícia Civil de São Paulo prendeu nesta quinta-feira (9) uma mulher de 26 anos, com mais de 20 perfis em redes sociais, que é suspeita de atrair homens por aplicativos de relacionamento para sequestrá-los. O namorado, de 19 anos, também foi detido.

Segundo a polícia, a investigada mantinha uma vida de viagens para praias paradisíacas e jantares românticos em restaurantes com o dinheiro de vítimas. Os alvos eram atraídos para encontros por Letícia Nicolau Gomes, informou a DAS.

O rapaz foi apontado pela polícia como um líder de organização criminosa na Zona Norte de São Paulo e estaria envolvido em dezenas de sequestros para transferências via Pix.

Os vídeos e as fotos apreendidas pelos policiais do Dope (Departamento de Operações Policiais Estratégicas) mostram a diversão dos suspeitos em praias como Cancún e brindes com taças de bebidas.

Na operação “Deu Match II”, a DAS cumpriu nove mandados de prisão temporária e 13 de busca e apreensão, nas regiões de Jaraguá e Taipas. Foi preso outro membro da quadrilha e ex-namorado de Letícia, Mickael Rodriguez Paz, mais três integrantes. Um adolescente foi apreendido.

Três homens foram levados para a DAS por suspeita de tráfico de drogas e, depois, liberados. Foram apreendidos 35 tijolos de maconha. As defesas deles não foram encontradas até a última atualização desta reportagem.

Crimes na Grande SP
Em 2023, a TV Globo registrou ao menos 15 casos em que encontros marcados por aplicativo não terminaram bem na Grande São Paulo. Uma pessoa acabou assassinada.

Dos 15 casos, 12 aconteceram na capital e três, na Grande São Paulo, sendo dois em Itaquaquecetuba e um em Itapecerica da Serra.

Dos 12 casos da capital, 10 ocorreram na Zona Norte. Oito a cada 10 casos registrados na capital são na Zona Norte. No ano passado, foram 30 casos, com três vítimas mortas e três feridas.

G1

Postado em 10 de março de 2023

Alexandre de Moraes defende melhorias do sistema prisional.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um balanço a respeito das prisões realizadas em 8 de janeiro e disse que o momento é oportuno para realizar melhorias no sistema prisional. O ministro frisou que parlamentares que apoiam o ex-presidente Jair Bolsonaro têm manifestado preocupação com as condições dos presos pelos atos golpistas.

Moraes lembrou que a maioria dos 700 mil presos que existem hoje no Brasil não é de classe média, mas de uma classe social “menos favorecida” e que os presos são, em sua grande maioria “pobres e pretos, com quase 90% de homens”.

— É importante que nesse momento, agora, em que há todo esse olhar para as prisões que possamos avançar em um tratamento mais digno para todo o sistema penitenciário. Quem precisa pagar não perde a sua dignidade, perde a sua liberdade. é o momento de o judiciário, e Congresso Nacional que está preocupado com isso […] avançar para conceder prisão, mas prisão com dignidade — afirmou o ministro.

Em sua fala, o magistrado ainda afirmou que o Supremo, em dois meses, realizou a análise das prisões efetuadas após o 8 de janeiro “sem nenhum atropelo”, “com tranquilidade e esforço todo o procedimento previsto na lei”.

Ainda segundo o ministro, todas as condutas estão sendo analisadas de forma detalhada e individualizada, “para que aqueles que praticaram crimes sejam punidos dentro da lei”. Parlamentares da oposição vinham alegando que as condutas dos presos precisavam ser individualizadas, sob o argumento de que pessoas inocentes estavam presas nas mesmas condições de quem efetivamente participou dos atos de vandalismo.

— Aquele que não praticou [crime] será solto e será absolvido. O STF vai realizar uma Justiça isenta, imparcial e célere para que isso não se repita mais — disse.

Nesta segunda-feira, Moraes e a presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, visitaram a Penitenciária Feminina do Distrito Federal, a Colmeia, onde estão detidas mulheres envolvidas na invasão e depredação da sede dos três Poderes, além das presas no acampamento em frente ao quartel-general do Exército.

Folha Pe

Postado em 10 de março de 2023

‘Tudo joia?’: post do governo ironiza escândalo que atinge Bolsonaro e Michelle.

O governo Lula, em postagem por meio das redes oficiais da Secretaria de Comunicação Social do Planalto, ironizou, na tarde desta quinta-feira, 9, o escândalo das joias milionárias que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Na postagem, o órgão alerta os contribuintes sobre a declaração do Imposto de Renda e questiona “E aí, tudo joia?”. A abordagem chamou a atenção dos internautas, que disseram ter entendido a “referência”.

A publicação ainda cita que a Receita Federal já disponibilizou o programa para realização das declarações e os comentários se debruçaram sobre o caso revelado pelo Estadão a respeito da tentativa de um assessor do ex-ministro de Minas e Energia de entrar ilegalmente no País com joias de diamantes, avaliadas em R$ 16,5 milhões.

Conforme mostrou o Estadão, o ex-secretário da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes coagiu auditores-fiscais para que joias fossem liberadas. Funcionários decidiram registrar uma representação junto ao departamento da Fazenda para que os atos fossem investigados. As joias seriam entregues para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Estadão

Postado em 10 de março de 2023

Robôs substituirão médicos e professores, diz criador do ChatGPT.

O CEO da OpenAI, empresa criadora do ChatGPT, diz acreditar que a inteligência artificial poderá substituir médicos e professores. Em um manifesto, Sam Altman escreve que robôs serão capazes de realizar o trabalho de profissionais da educação e da saúde, além de baratear seus serviços.

Altman é diretor-executivo da startup por trás do ChatGPT, chatbot capaz de formular textos e responder diversas perguntas. Em texto publicado em 2021, o estadunidense diz que a inteligência artificial será capaz de ler documentos e dar aconselhamento médico nos próximos 5 anos.

“E nas próximas décadas depois disso, programas de computador serão capazes de fazer basicamente tudo, inclusive descobertas científicas que irão expandir o nosso conceito do que é ‘tudo’”, completa Altman.

Mesmo assim, o próprio executivo reconhece que a modernização de inteligências artificias deve gerar desemprego nas próximas décadas. No entanto, ele alega que parte do problema seria solucionado com novos empregos, “a humanidade sempre cria novas profissões”, justificou.

Segundo Altman, os governos precisarão ajudar com políticas públicas, adaptando a tributação de impostos para o novo mercado.

Metropoles

Postado em 10 de março de 2023

Rogério Marinho entra com representação na PGR contra nomeação de Mercadante no BNDES

O líder da Oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), encaminhou nesta quinta-feira (9) representação ao procurador-geral da República contra a nomeação de Aloizio Mercadante para a presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por violação à Lei das Estatais. 

Na representação, o senador afirma que Mercadante teve posição de destaque na campanha presidencial do PT em 2022 e possui ligação com o partido, o que descumpre os incisos II e V do § 2º do art. 17 da Lei 13.303/2016.  

A legislação veda a nomeação de pessoa que tenha atuado nos últimos 36 meses como participante de estrutura decisória de partido político ou em trabalho vinculado a organização, estruturação e realização de campanha eleitoral. A Lei das Estatais também proíbe nomeações de quem possa ter qualquer forma de conflito de interesse “com a pessoa político-administrativa controladora da empresa pública ou da sociedade de economia mista ou com a própria empresa ou sociedade”.

A Lei das Estatais foi sancionada em 2016 com objetivo de melhorar a governança dessas empresas e reduzir a influência de interesses político-partidários na administração. Em 2015, durante o governo Dilma Rousseff e antes da aprovação da lei, as estatais tiveram prejuízo de R$ 32 bilhões. Em 2021, no último resultado divulgado, foi registrado lucro recorde de R$ 188 bilhões.

“Tal marco legal nasceu justamente como resposta ao maior escândalo de corrupção da história do Brasil, protagonizado pelo Partido dos Trabalhadores e devassado por essa Procuradoria-Geral da República no âmbito da Operação Lava Jato”, escreveu o senador na representação.

Gustavo Negreiros

Postado em 10 de março de 2023

O que Guedes tem dito sobre o caso das joias de Bolsonaro

Ex-ministro da Economia de Jair Bolsonaro, Paulo Guedes vem tentando se desvincular do caso envolvendo o suposto contrabando de joias doadas pelo governo da Arábia Saudita ao ex-presidente.

A aliados, Guedes jura que só soube do caso pela imprensa. Ele também faz questão de ressaltar não ter sido o responsável pela indicação do ex-secretário da Receita Federal Julio Cesar Vieira Gomes.

Julio, como revelou o jornal O Estado de S. Paulo, atuou pessoalmente para tentar liberar o estojo de joias doado pelos sauditas que foi apreendido pela Receita o Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.

Em conversas reservadas, Guedes afirma que Julio foi nomeado por indicação direta de Bolsonaro. O ex-ministro ressalta que seu indicado para a Receita foi José Tostes Neto, demitido pelo ex-presidente.

Tostes foi demitido pelo governo Bolsonaro em 8 de dezembro de 2021, pouco mais de um mês após as joias serem retidas por funcionários da Receita em Guarulhos, no dia 26 de outubro daquele ano.

Metropoles

Postado em 10 de março de 2023