O Brasil está no rumo certo? País atinge melhor patamar desde 2003 na pesquisa Ipsos: veja os números

Pesquisa em 29 países feita pela Ipsos e recebida pelo Pulso revela que 57% dos brasileiros acreditam que o país está no rumo certo, uma oscilação positiva de quatro pontos percentuais na comparação com maio e o patamar maior para essa pergunta desde 2003, quando o monitoramento global começou. Apesar de oscilações negativas em março, abril e maio, que podem, segundo a Ipsos, estar relacionadas com as reflexões da área econômica, o mês de junho significou uma melhora significativa no humor dos brasileiros em relação ao futuro próximo.

Por outro lado, são 43% os brasileiros que veem o Brasil no rumo errado, uma oscilação negativa de quatro pontos em relação a maio, mas ainda um patamar importante que evidencia a polarização política nacional permanente. Mesmo assim, o país está muito à frente da média dos outros 28 países pesquisados, com 20.570 entrevistas. Em geral, no mundo, 62% acham que seus países estão indo na direção errada contra 38% que o veem na trilha certa. Veja os números:

Segundo o relatório da Ipsos, a queda do dólar, suportou mais baixa e subidas da Bolsa ajudou no cenário mais otimista. Quando a pesquisa aprofunda perguntas sobre as principais preocupações da população, a pobreza e a desigualdade ficaram a ficar em primeiro lugar (40%), deixando a criminalidade/violência e saúde empatados na segunda posição, com 35%. A desigualdade é uma das principais pautas dos discursos do presidente Lula e, pelo menos em junho, há concordância da maior parte dos brasileiros. No entanto, os discursos do petista abordam pouca segurança pública, que era, em maio, a principal preocupação dos brasileiros, com 39%, segundo a Ipsos.

No mundo, a África do Sul tem a pior avaliação: 90% veem o país no caminho errado. A Argentina é o segundo pior, com 89%. Na outra ponta, a Indonésia tem 83% de sua população com avaliação positiva sobre os caminhos do país.

A pesquisa foi conduzida entre 26 de maio e 9 de junho pelo sistema de painel digital e com exceção de entre 500 e 1.000 por país. Para o Brasil, a margem de erro é de 3,5 pontos percentuais para mais ou menos, e a amostra pode ser considerada mais concentrada em mais urbanas e com educação do que a média da população.

O GLOBO

Postado em 6 de julho de 2023

Saúde menstrual no Brasil: mantida liminar que obriga a adoção de plano nacional para entrega de absorventes

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região confirmou, ontem, uma liminar que obriga a União a apresentar um plano para Promoção e Prevenção da Saúde Menstrual no Brasil .

Por dois votos a um, os desembargadores entenderam que a liminar concedida em primeira instância está valendo. Fica definido então que o governo federal tem que apresentar este plano imediatamente, pois o prazo estabelecido pela Justiça já se esgotou.

A ação que trata do tema foi apresentada pela organização Criola meses atrás, sendo representada pelos advogados Carlos Nicodemos e Maria Fernanda Fernandes. A intenção é que o governo federal adquira a lei federal nº 14.214, de 2022.

Ela prevê, entre outras coisas, que as cestas básicas fornecidas no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) devem conter como item essencial o absorvente higiênico feminino, e também que estudantes dos ensinos fundamentais e médios, mulheres em situação de vulnerabilidade e presidiárias recebem gratuitamente o item de higiene pessoal.

O GLOBO

Postado em 6 de julho de 2023

Quer viajar sem malas? Companhia aérea japonesa vai alugar roupas para os passageiros

Os turistas e viajantes a negócios que forem ao Japão em breve poderão viajar com pouco mais do que as roupas que estão vestindo, graças a uma iniciativa da Japan Airlines e da empresa Sumitomo de oferecer aluguel de roupas durante as visitas ao país.

Descrevendo a iniciativa como uma tentativa de promover o turismo sustentável e, ao mesmo tempo, oferecer conveniência, a companhia aérea disse que os visitantes poderão selecionar roupas com base no tamanho e nas necessidades sazonais por meio do site ou do aplicativo ‘Any Wear, Anywhere’ (“Qualquer roupa, em qualquer lugar”, em tradução livre) antes de embarcar em um voo operado pela Japan Airlines.

O serviço será executado em caráter experimental até agosto de 2024.

As companhias aéreas, hotéis e restaurantes japoneses estão se preparando para receber mais viajantes, agora que as restrições de entrada foram totalmente suspensas e a temporada de férias de verão está começando.

O número de visitantes do país chegou a 1,9 milhão em maio, quase 70% dos níveis pré-pandêmicos em comparação com o mesmo mês de 2019, de acordo com a Organização Nacional de Turismo do Japão.

Um conjunto de roupas custará de ¥ 4 mil a ¥ 7 mil (R$ 134,54 a R$ 235,45), e as pessoas poderão alugar até oito peças de vestuário por até duas semanas, em três tamanhos: pequeno, médio e grande. Os estilos escolhidos – inteligente, casual inteligente e misto – serão entregues no hotel designado pelo viajante.

As roupas que podem ser alugadas serão obtidas do estoque excedente de produtos de vestuário, ajudando a minimizar o desperdício. A Japan Airlines calculará a redução das emissões de carbono com base no peso economizado da aeronave e informará os clientes.

A Sumitomo desenvolveu o sistema de reservas on-line, e ficará responsável pela aquisição, a lavanderia e a entrega das roupas.

folhape

Postado em 6 de julho de 2023

Portugal rompe acordo de reciprocidade com advogados brasileiros

A Ordem dos Advogados Portugueses (OAP) rompeu, nesta quarta-feira (5), o acordo de reciprocidade com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A decisão foi tomada por unanimidade entre os votantes após sessão plenária na segunda-feira (3).

Conforme a OAP, em Portugal são adotadas, hoje, normas legislativas distintas das aplicadas no Brasil. Isso acontece principalmente pela aplicabilidade e transposição do direito interno português com o direito da União Europeia (UE).

O fato “inevitavelmente, tem contribuído para que ambos os ordenamentos jurídicos se afastem e tenham evoluído em sentidos totalmente diferentes”, explica a OAP.

Ainda citam que as diretrizes em vigor em alguns ramos do direito nos países “já não são sequer equiparáveis”.

“É do conhecimento geral que existe uma diferença notória na prática jurídica em Portugal e no Brasil. E, bem assim dos formalismos e plataformas digitais judiciais, sendo efetivo o seu desconhecimento por parte dos advogados(as) brasileiros(as) e portugueses(as) quando iniciam a sua atividade em Portugal ou no Brasil”, afirma a entidade portuguesa.

“Verificando-se que ocorre, por isso mesmo, a prática de atos próprios de advogado de elevada complexidade técnica, por quem não dispõe da necessária formação acadêmica e profissional no âmbito dos ordenamentos jurídicos português e brasileiro”, prossegue.

Também é mencionado pela OAP que existem sérias e notórias dificuldades na adaptação dos advogados brasileiros ao regime jurídico português, assim, colocando em perigo os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos de Portugal e, de forma reciproca, do Brasil.

OAB se diz surpreendida com decisão
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), em nota assinada pelo presidente nacional do órgão, Beto Simonetti, informa que foi surpreendido pela decisão da OAP pelo rompimento do acordo unilateralmente.

Segundo a OAB, serão tomadas todas as medidas cabíveis para defender os direitos dos profissionais brasileiros aptos para advogar em Portugal ou que façam jus a qualquer benefício decorrente do convênio que foi encerrado.

A ordem brasileira também buscará a retomada do diálogo, “respeitando a autonomia da Ordem dos Advogados Portugueses e compreendendo que a entidade europeia enfrenta dificuldades decorrentes de pressões governamentais”.

“Estava em curso um processo de diálogo iniciado havia vários meses com o objetivo de aperfeiçoar o convênio, uma vez que a realidade demográfica, social, legislativa e jurídica dos dois países evoluiu desde a assinatura do acordo”, comunica.

“A OAB, durante toda a negociação, se opôs a qualquer mudança que validasse textos imbuídos de discriminação e preconceito contra advogadas e advogados brasileiros. A mentalidade colonial já foi derrotada e só encontra lugar nos livros de história, não mais no dia a dia das duas nações”, continua.

De acordo com a instituição, há uma cooperação e amizade entre Brasil e Portugal, inclusive na advocacia, que resultou em inúmeros benefícios para ambos países e, principalmente, para os cidadãos.

CNN

Postado em 6 de julho de 2023

Ao lado de Haddad, Tarcísio apoia recuar de principal crítica à reforma tributária

Após críticas de outros estados, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), agora admite a possibilidade de apoiar a cobrança centralizada de imposto na reforma tributária . Após reunião nesta quarta-feira (5) com o ministro Fernando Haddad , ele afirmou ao lado do titular da Fazenda que a câmara de compensar não é um “cavalo de batalha”.

“A câmara de compensar é uma alternativa, também não é um cavalo de batalha, [algo] que precisa ser assim. À medida que a gente melhora a governança do Conselho Federativo, a gente pode partir para uma administração centralizada. Se a governança for pior, aí faz sentido a gente trabalhar com uma câmara de compensação”, disse.

Tarcísio vinha defendendo uma câmara de compensação entre os governos estaduais para repassar os recursos recolhidos no novo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), a ser criado a partir da fusão de outros tributos, sob argumento de que o Conselho Federativo seria uma afronta à autonomia dos estados de arrecadar seus impostos.

No texto do relator da reforma, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) , uma das tarefas do colegiado seria centralizar a arrecadação do IBS e dirigir a distribuição dos recursos aos estados e municípios. São Paulo resistiu a esse modelo por querer manter o controle sobre o recolhimento dos tributos para depois repassar a parte que cabe a outros entes.

Na terça-feira (4), o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), disse que o estado não iria brigar por um modelo de arrecadação descentralizado na reforma e que essa era uma demanda por São Paulo. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), disse também que prefere o modelo de gestão centralizada por ser “mais eficiente”.

Segundo Tarcísio, São Paulo concorda com a “espinha dorsal” da proposta da reforma tributária, citando como exemplos o IVA dual (uma parcela da alíquota será controlada pelo governo federal, e outra, por estados e municípios) e o princípio do destino (os tributos sobre o consumo serão destinados à região em que está o consumidor do produto ou serviço).

Sobre o impasse em torno do conselho, Tarcísio aceitou a criação do órgão desde que houvesse uma mudança nas regras de composição do órgão.

“A gente concorda com 95% da reforma. A partir do momento em que melhoro a governança do Conselho Federativo, posso ter algo mais ‘algoritmizável'”, afirmou.

O governador disse também que as ponderações feitas são “questões pontuais” e que é “muito fácil” construir um entendimento entre as partes. Ele ainda colocou São Paulo como um “parceiro” na aprovação da reforma tributária.

Para Tarcísio, o modelo de governança do Conselho deve estar expresso na PEC (proposta de emenda à Constituição) — e não em uma lei complementar sobre o tema. “A gente precisa de um quórum qualificado para manter essa governança”, afirmou. “Esse Conselho tem de ser um braço operacional do sistema de arrecadação automática, de disponibilização de créditos de forma mais automatizada.”

Alguns governadores pedem ajustar na governança do Conselho Federativo com o intuito de evitar que interesses de regiões com maior número de estados prevaleçam sobre os demais.

Entre as propostas, Eduardo Leite sugere que os quóruns de deliberação no colegiado sigam ou que já sejam usados ​​nas votações de convênios do ICMS no âmbito do Confaz (Conselho de Política Fazendária). A regra prevê que, para haver aprovação, é preciso reunir votos de dois terços dos estados (18 de 27) e um terço das unidades da federação em cada uma das cinco regiões.

O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), também defende que sejam levados em conta outros critérios, como populacionais, para as decisões.

Folha de SP

Postado em 6 de julho de 2023

Lula diz que manterá Nísia Trindade no Ministério da Saúde até quando ele quiser

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quarta-feira (5) que a ministra da Saúde, Nísia Trindade, ficará no cargo até quando ele quiser. Lula discursou durante o encerramento da 17ª Conferência Nacional da Saúde, em Brasília.

“A semana passada eu liguei para a Nísia. Eu tinha visto uma nota, uma pequena nota no jornal de que tinha alguém reivindicando o Ministério da Saúde. Eu fiz questão de ligar para a Nísia, porque eu ia viajar para fora do Brasil. Eu disse: ‘Nísia, vá dormir e acorde tranquila, porque o Ministério da Saúde é do Lula, foi escolhido por mim e você ficará até quando eu quiser’“, afirmou o presidente.

Em seguida, Lula acrescentou: “Poucas vezes na vida a gente teve a chance de ter uma mulher no Ministério da Saúde para cuidar do povo com o coração, como uma mãe cuida dos seus filhos. E eu não tenho dúvida, eu tive muita sorte quando com os meus ministros da Saúde, todos eles foram extraordinários. Mas precisou uma mulher para fazer mais e fazer melhor do que todos nós somos capazes de fazer.

Conforme apurado pela analista da CNN Larissa Rodrigues, ao ser questionado por interlocutores próximos há alguns dias, Lula teria dito para avisar ao Centrão que “de jeito nenhum” tiraria Nísia Trindade do controle do Ministério da Saúde.

A pasta é cobiçada por ter um dos maiores orçamentos da Esplanada. No entanto, segundo fontes relataram à CNN, o presidente não está disposto a ceder.

Só em 2023, há cerca de R$ 190 bilhões autorizados para o ministério, sem contar os bilhões que devem ser liberados em emendas parlamentares.

CNN

Postado em 6 de julho de 2023

Pesquisadores de Juiz de Fora investigam possibilidade de vida após a morte

Já aos dois anos, Otto tinha comportamentos “que não eram da sua idade”, conta sua mãe, a acupunturista Erika Pissarra, 34. “Como andar com as mãos para trás e dizer que gostaria muito de tomar cervejinha”, exemplifica. A sogra comentava que esses hábitos pareciam com os de seu pai, o bisavô do menino, morto muitos anos atrás.

Poderia ser apenas uma idiossincrasia, mas outros eventos pasmaram a família. Aos três anos, observando o céu, Otto perguntou se a avó se lembrava de quando o homem foi à Lua pela primeira vez. Aí falou com muita naturalidade: você era bebezinha na época. Ela nasceu em 1969, ano em que a Apollo 11 aterrissou na superfície lunar.

Outro capítulo convenceu sua família de que o garoto era a reencarnação de Walter, o antepassado. Mais uma vez ao lado da avó, Otto viu um avião e quis saber se ela recordava da vez em que ele havia pilotado um teco-teco com os dois a bordo. “Só aí minha sogra nos contou que, quando pequena, seu pai tinha levado ela para andar naqueles aviões pequenos.”

Relatos como o de Erika muito interessam ao Nupes (Núcleo de Pesquisa em Espiritualidade e Saúde), da Universidade Federal de Juiz de Fora. O grupo acadêmico investiga a possibilidade da mente humana sobreviver ao perecimento do corpo físico —abordagem científica para uma das questões mais centrais para as sociedades desde seus primórdios, se existe vida após a morte.

Fundador do Nupes, o psiquiatra Alexander Moreira-Almeida lança agora, junto com a também psiquiatra Marianna Costa e o filósofo Humberto Schubert Coelho, um livro que compila décadas de pesquisas sobre o tema. “Ciência da Vida Após a Morte” saiu globalmente pela Springer Nature, importante editora de periódicos científicos.

O trio se propõe a analisar “com perspectiva cética saudável” evidências que apontem para a continuidade da consciência humana depois da morte corporal. Um conceito, para os autores, rechaçado no meio por puro preconceito.

A religiosidade motiva a alergia à ideia. Ela contamina o debate, já que as principais crenças do mundo, cada uma à sua maneira, acreditam na premissa. E não pegaria bem para ilustres cientistas se mancomunarem com preceitos da ordem da fé.

Seria uma aposta desmesurada no fisicalismo, a teoria de que tudo se circunscreve ao mundo físico. Ou seja, nossos pensamentos e desejos —o que definimos como mente, e certas religiões chamam de alma— nada mais são do que atividades cerebrais.

Não são poucos os cientistas que aderem a essa premissa. O físico Sean Carroll escreveu na Scientific American, outra publicação de peso na área, “A Física e a Imortalidade da Alma”.

Argumenta no artigo que afirmações sobre a persistência de alguma forma de consciência depois que nossos corpos se decompõem são incompatíveis com as leis da física. “De que partículas essa suposta alma é feita? Que forças as mantêm unida?”

A obra brasileira questiona por que tanta pressa em descartar toda e qualquer suposição sobre a morte não ser o fim de tudo. Claro que um monte delas não passa de fraude, e outras são perfeitamente explicáveis por fenômenos psicossociais, como a predisposição de pais enlutados a endossar a leitura genérica de um dito médium sobre o filho perdido.

São três campos principais de estudo: mediunidade, reencarnação e as EQM (Experiências de Quase Morte). O caso de Otto, hoje com 6 anos, encaixa-se no grupo de pessoas que afirmam ter memórias de vidas passadas. A maioria são crianças pequenas, que na medida em que crescem deixam para trás recordações, maneirismos e até línguas estrangeiras que conseguiam falar, mesmo sem nunca terem tido qualquer contato prévio com elas.

Um pioneiro levantamento nacional, sob guarida do Nupes, recolheu 402 depoimentos de adultos e 30 de crianças e adolescentes que dizem ter tido experiências correlatas.

Um caso narrado vem da Tailândia: o menino que, espontaneamente, dizia ter sido um professor que morreu com um tiro enquanto ia de bicicleta para a escola. Investigação mostrou que o garoto conseguiu nomear corretamente o nome do docente, assim como os de seus pais, esposa e filhos. Gente que morava numa aldeia distante dele, sem qualquer conexão com sua vida.

A metodologia começa por excluir hipóteses possíveis: acaso, falcatrua ou mesmo percepções extrassensoriais que atestariam um poder descomunal da mente, mas não necessariamente seriam a prova cabal de vida póstuma. Vai que ele tinha o dom da clarividência ou da telepatia e conseguia acessar histórias íntimas dos outros?

Embora elucidem parte dos casos, em muitos outros “explicações convencionais certamente não dão conta do conjunto das evidências”, diz Moreira-Almeida.

Supomos que a criança tailandesa telepaticamente absorveu conhecimento sobre o professor assassinado. Mas ela também possuía, descobriu-se depois, duas marcas de nascença compatíveis com a entrada e a saída da bala no corpo do morto. Exemplos afins se repetem.

Experiências de quase morte, as EQM, são um capítulo à parte. Podem partir de indivíduos em estágio terminal ou que foram declarados clinicamente mortos e ressuscitaram. As descrições costumam se parecer: sensação de se observar de um ângulo externo (como ver médicos tentando reanimar o coração), visões de túnel ou luz brilhante, encontro com parentes mortos e sentimentos de paz.

São casos que ganharam menção na Lancet, prestigiada revista científica. Como o da mulher que, para uma neurocirurgia, teve o corpo resfriado a 16°C, ouvido tapado com fone, fita nos olhos e uma linha plana no exame que detecta atividade cerebral.

Feita a operação, ela reproduziu em detalhes o que passou no dia, da broca usada para furar seu crânio à voz feminina dizendo que suas veias eram pequenas.

A mediunidade, terceiro tronco do estudo, seria o dom de se comunicar com os mortos. Para os autores, “se seriamente considerada, essa tese sobre ‘a aparição dos mortos’ faria da ressurreição de Cristo a maior história de fantasma de todos os tempos”.

De novo, o que vale são exemplos à prova de rigoroso escrutínio da ciência. Leonora Piper (1857-1950) se enquadra aqui. Para checar se a médium americana era pra valer, William James, o chamado pai da psicologia americana, acompanhou-a por anos a fio.

Um dos experimentos contou com 25 pesquisadores que, usando pseudônimos, consultaram-se com Piper. Ela forneceu informações corretas de assuntos privados de cada um, sem nunca tê-los visto antes.

James escreveu, convencido da veracidade daquele transe mediúnico: “Se você deseja desafiar a lei de que todos os corvos são pretos, você não deve tentar mostrar que nenhum corvo o é; basta provar que um único corvo é branco. Meu próprio corvo branco é a sra. Piper”.

Nunca houve comprovação consistente de fraude contra ela. O mesmo vale para Chico Xavier (1910-2002). Já em sua primeira obra psicografada, “Parnaso de Além-Túmulo”, o mineiro, que estudou até o ensino fundamental, produziu poemas atribuídos a gigantes como Augusto dos Anjos, morto anos antes.

Monteiro Lobato chegou a dizer que, se Xavier fosse um embuste como médium, como escritor poderia estar em qualquer Academia de Letras. Os versos eram coisa de outro mundo.

Estado de Minas

Postado em 6 de julho de 2023

RECEITA FEDERAL DOA ELETRÔNICOS PARA O COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM ASSU

Mais uma vez a Receita Federal doará à Polícia Civil, eletrônicos apreendidos que serão utilizados em investigações de crimes praticados contra mulheres de Assu, em contexto doméstico e ou familiar.
Serão doados eletrônicos, dentre celulares e computador . A doação simboliza um investimento na melhoria de serviços públicos. Esses bens até então, estavam relacionados à atividades ilícitas, transporte de mercadorias irregulares, e a partir de agora, eles passam a fazer o bem.

A delegacia da Mulher, é a porta de entrada para uma Rede de Apoio que ajuda as mulheres a saírem de uma situação de violência sofrida no âmbito doméstico e familiar. Afirmou Luana Barbosa (articuladora da ação).

O apoio às mulheres em situação de vulnerabilidade é um dos temas de prioridade da Cidadania Fiscal da Receita Federal, através do Programa Mulher Cidadã (instituído pela Portaria nº 26, de 24 de fevereiro de 2023), criado para auxiliar essas mulheres a saírem da informalidade e conquistarem segurança social.

A representante da Cidadania Fiscal da Receita Federal no Rio Grande do Norte, Dayana Germano, ressalta a importância dessa doação, sobretudo por contribuir para o suporte às mulheres em situação de vulnerabilidade e incentivar outras instituições nessa pauta.

“A ideia de ações assim é engajar todos os órgãos em campanhas sociais e ajudar pessoas que necessitam de apoio, especialmente as mulheres em situação de vulnerabilidade”.

Postado em 5 de julho de 2023

CAMPANHA “VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, AQUI NÃO”! ESTÁ SENDO REALIZADA NESTE MÊS DE JULHO EM CURRAIS NOVOS

Uma ação conjunta dos Vereadores Daniel Bezerra e Rayssa Batista, em parceria com a Polícia Militar através da Rede de Proteção Patrulha Maria da Penha, busca levar até os estabelecimentos a informações, através de cartazes, para as mulheres que se sentirem assediadas ou importunadas nestes locais.

A Campanha “VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, AQUI NÃO” tem o intuito de proteger as mulheres em ambientes como: Estabelecimentos públicos, lojas de departamentos, academias, bares , restaurantes, casas noturnas e congêneres.

A campanha tem respaldo na Lei Municipal 3.279/2022 de autoria do Vereador Daniel Bezerra, que estabelece medidas de proteção à mulher que se sentir assediada ou importunada nestes locais.

A Lei prevê também que sejam afixados cartazes nos estabelecimentos, informando que aquele local auxilia mulheres que forem importunadas ou assediadas, e disponibilizam o número para, se necessário, fazer denúncias à Polícia Militar ou a Rede de Proteção Patrulha Maria da Penha.

Durante todo esse mês de festas em Currais Novos estes locais receberão a visita da Patrulha Maria da Penha e de equipes dos Vereadores, informando sobre a campanha e fixando os cartazes nos estabelecimentos. Essa iniciativa conta ainda com o apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM) e outras instituições públicas e privadas.

Postado em 5 de julho de 2023

JUSTIÇA DETERMINA QUE REPRESENTANTE DA UNIVERSIDADE COMPAREÇA PRESENCIALMENTE EM AUDIÊNCIA NA COMARCA DE CURRAIS NOVOS PARA TRATAR SOBRE OS PROCESSOS DO FECHAMENTO DO PÓLO.

Em decisão prolatada na manhã desta quarta feira, o juiz da 1ª Vara da Comarca de Currais Novos, Dr. Marcus Vinicius Pereira Júnior designou uma audiência de justificativa para ouvir a Universidade Potiguar – UnP, sobre a problemática que acabou afetando dezenas de alunos da instituição, em razão do fechamento do polo local sem qualquer aviso prévio aos estudantes.

Na mesma decisão, ele determinou ainda, o comparecimento presencial do representante da Universidade na audiência a ser realizado na próxima semana no Fórum Des.Tomaz Salustino, o qual deverá apresentar de forma física, todos os históricos escolares, bem como autorização para transferência dos alunos que ajuizaram as ações contra a mesma, sob pena de pagamento de multa arbitrada no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).
O processo piloto destas ações foi ajuizado pela ADVOGADA DRA. FLÁVIA MAIA, que pleiteia o ressarcimento dos danos materiais e morais com base no Código de Defesa do Consumidor. O blog vai acompanhar a resolução deste problema que afetou diretamente a classe estudantil de nosso município e das cidades circunvizinhas.

Postado em 5 de julho de 2023

Após operação da PF, Pablo Marçal se diz perseguido por ter apoiado Bolsonaro

Após ser alvo de uma operação da Polícia Federal na manhã desta quarta-feira, o coach messiânico Pablo Marçal alegou que está sendo perseguido politicamente por ter apoiado a candidatura de Jair Bolsonaro na última eleição. Em post e suas redes sociais, o influenciador afirmou ainda que colocará todas as suas informações à disposição da Justiça.

“Quero ressaltar que a perseguição política engendrada contra a minha pessoa, é fruto do pacote que todos estão sofrendo por terem Apoiado o presidente Bolsonaro”, postou.

Marçal foi um dos alvos da PF no inquérito que investiga crimes eleitorais, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro nas eleições de 2022. Segundo a PF, os alvos fizeram doações milionárias às campanhas, “sendo que boa parte desses valores foi remetido posteriormente às próprias empresas das quais são sócios”.

Na publicação, ele garantiu ainda que ação contra ele foi uma “tentativa de silenciar as vozes daqueles que defendem a liberdade nessa nação”.

“Trata-se de uma investigação ELEITORAL sobre as doações lícitas, que movimentamos para usar as aeronaves e veículos de propriedade empresarial do grupo societário que faço parte com o escopo eleitoral (…) Claramente existe uma tentativa de silenciar as vozes daqueles que defendem a liberdade nessa nação. Coloco tudo a disposição e acredito que a Justiça eleitoral usará da firmeza da lei para cessar essa revolta instaurada sobre mim, postou.

Com mais de 5 milhões de seguidores só no Instagram, Marçal ganhou notoriedade ao se lançar candidato à presidência da República e declarar um patrimônio de mais de R$ 88 milhões à Justiça Eleitoral.

O PROS oficializou o nome dele ao Planalto durante um megaevento na Arena Barueri, em São Paulo, em maio. A candidatura dele, no entanto, foi retirada pelo partido em agosto, contra a vontade do coach, que, depois de tentativas de derrubar a decisão da sigla, decidiu apoiar o então candidato Jair Bolsonaro.

folhape.com.br

Postado em 5 de julho de 2023

UFRN oferta 150 vagas para Curso de Especialização Ciência é 10!; saiba

Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abre inscrições para o Curso de Especialização Ciência é 10!, uma iniciativa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), por meio do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB). Ao todo, serão ofertadas mais de 8 mil vagas até 2024, em 18 instituições de ensino superior, presentes em 12 estados e no Distrito Federal.

No Rio Grande do Norte, a UFRN disponibilizará 150 vagas distribuídas em cinco Polos de Apoio Presencial: Currais Novos, Guamaré, Marcelino Vieira, Nova Cruz e Parnamirim. As inscrições, que começaram nesta segunda-feira (26), seguirão até o dia 26 de julho de 2023.

O processo seletivo é realizado de forma online, por meio do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA), sendo necessário que os candidatos possuam uma conta gov.br.

O curso terá início no período letivo 2023.2, na modalidade a distância, com recursos multimídia, atividades práticas, fóruns de discussão e avaliações em quatro eixos temáticos: Vida, Ambiente, Universo e Tecnologia, totalizando 480 horas/aula.

O Curso de Especialização tem por objetivo principal a qualificação de profissionais do magistério da Educação Básica que estão atuando nos sistemas de ensino e ministram aulas nas séries finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), na área de Ciências, a fim de apresentar e aprofundar saberes pedagógicos. Professores com diploma de nível superior em Licenciatura em Ciências, Física, Biologia e Química, entre outras áreas, podem concorrer às vagas.

Na UFRN, as professoras Ivanise Cortez, do Departamento de Fisiologia e Comportamento (DFS), e Magnólia Araújo, do Departamento de Microbiologia e Parasitologia (DMP), ocupam a função de coordenadora e vice do Ciência é 10!, respectivamente.

Segundo Cortez, “o curso deve contribuir para a atualização na prática pedagógica de professores de Ciências com ênfase em atividades investigativas. Nessas atividades, o professor problematiza os conteúdos de Ciências, a fim de estimular e orientar o aluno a buscar soluções e, a partir daí, desenvolver o raciocínio lógico, a argumentação e a criticidade”, concluiu.

Tribuna do Norte

Postado em 5 de julho de 2023

Está desaparecido Moacir Junior

Está desaparecido Moacir Junior, caso alguem tenha alguma informação. entre em contato no numero: 999445308

Postado em 5 de julho de 2023

BIG BROTHER DA SITUAÇÃO: O DA VEZ É LUCIELDO SILVA

Mais um nome fora da disputa aos cargos do executivo de 2024, na opinião do Portal Juninho Brito, o da vez é Lucieldo Silva, vereador em primeiro mandato e recém saído do Solidariedade e indo para o PV, Lucieldo anseia prosseguir, tem sonhos e desejos grandes ainda para realizar na política, mas em 2024, a reeleição ao legislativo , é sua meta principal e o executivo, fica para uma próxima oportunidade .
Obs : isso é uma leitura política feita pelo portal , não quer dizer que se concretizará.

Postado em 5 de julho de 2023

São Paulo tem quase 590 mil imóveis vazios, 18 vezes a população de rua da cidade

Com quase 32 mil pessoas em situação de rua, a cidade de São Paulo reúne 588.978 imóveis vazios, entre apartamentos e casas, conforme dados do Censo 2022 publicado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) na última quarta-feira (28).

A discrepância, segundo especialistas, expõe a falta de políticas públicas para que pessoas com renda mais baixa consigam adquirir um imóvel ou, então, pagar aluguel.

Ao todo, a cidade contabiliza 4.983.471 imóveis particulares de acordo com o Censo, 12% deles desocupados. O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), estima que o déficit habitacional, hoje, é de quase 400 mil imóveis. Procurada nesta segunda (3), a gestão Nunes afirma que trabalha para reduzir o número de imóveis ociosos na cidade e para acolher a população de rua.

“A nossa falha como sociedade é não conseguir aproveitar esses imóveis, principalmente para política habitacional que contempla as pessoas de rendas baixas e baixíssimas”, afirma o arquiteto e urbanista Anderson Kazuo Nakano, professor do Instituto das Cidades da Unifesp.

Pelos dados do IBGE em 2010, a cidade reunia 290.317 unidades habitacionais sem qualquer morador. O número atual representa um crescimento de 103%.

“O Censo também mostrou o deslocamento de parte da população para o interior”, afirma a arquiteta Angélica Benatti Alvim, diretora da FAU Mackenzie.

“A prefeitura deveria fazer um mapeamento desses imóveis ociosos e aplicar o IPTU progressivo. Mas temos uma ausência de políticas de incentivo à ocupação desses imóveis principalmente a partir de locações sociais”, completa Benatti Alvim.

O IPTU progressivo é um mecanismo utilizado pelas prefeituras para onerar os donos de imóveis vazios e inibir a especulação imobiliária em áreas com infraestrutura consolidada. O imposto prevê percentuais de reajuste a cada ano acumulado de ociosidade.

Segundo os especialistas, há vários fatores que justificam o volume de domicílios desabitados, mas o principal é a especulação imobiliária.

Também listam a degradação de algumas regiões, como o centro de São Paulo, e a migração de famílias com alto poder aquisitivo para apartamentos até ou mesmas cidades litorâneas e do interior. Nesse último caso, a tendência é que essas famílias preservem suas residências fechadas.

“É a retenção especulativa. Muitos prédios sendo adquiridos como investimentos e que acabam não sendo comercializados ou alugados. Outros motivos também como o envelhecimento do imóvel, disputa jurídica, massa falida”, explica o professor.

Em paralelo ao abandono de domicílios, São Paulo viveu nos últimos anos o crescimento da população em situação de rua. Dados do último levantamento municipal dessa fatia da população, encomendado pela gestão Nunes, apontam 31.884 sem-teto na capital -o número de imóveis vazios, portanto, supera em 18 vezes essa população.

O número dobrou se comparado com o levantamento de 2015, que registrou 15.905 pessoas morando nas ruas. A mais recente contagem municipal, feita entre outubro e dezembro de 2021, ainda indica uma mudança do perfil daqueles que não têm um lar. O número de famílias que foram viver nas ruas quase dobrou durante a pandemia.

“São Paulo é uma cidade capitalista, onde o acesso à moradia é muito difícil. Quem não consegue pagar o aluguel vai para rua ou morar de favor com outras famílias em moradias precárias. Fatores que vão agravando o déficit habitacional”, diz Nakano.

Outro ponto que chama a atenção no censo municipal da população de rua é que aumentou a quantidade de pessoas que preferem ocupar as ruas em vez dos abrigos. Em 2019, 52% da população abordada pelos investigadores preferia as calçadas aos centros de acolhimento, em 2021, esse percentual subiu para 60%.

“O pós-pandemia [de Covid] agravou muito [o déficit habitacional]. Em relação à inclusão social, não irá resolver somente com a locação social, mas com a promoção de albergues e de saúde pública”, afirma Benatti Alvim.

Procurada para comentar, a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, afirma que trabalha para reduzir o número de imóveis ociosos na cidade e inibir novas ocorrências.

“Até o momento, 1.852 imóveis foram notificados na cidade por descumprirem a Função Social da Propriedade. Desse total, 253 deram uso ao imóvel”, afirma, citando a aplicação do Parcelamento Edificação e Utilização Obrigatória, prevista na Constituição.

“O objetivo do Município com esse instrumento é induzir os proprietários de imóveis ociosos a promoverem o aproveitamento adequado de seu lote, evitando a degradação do entorno. O ideal é que nenhum proprietário ingresse no IPTU Progressivo, mas sim dê uso ao seu imóvel”, diz a pasta da gestão Nunes.

Além dessa medida, a prefeitura cita outras iniciativas para estimular a utilização de imóveis, como o Requalifica Centro, que transforma prédios antigos em edifícios habitacionais. “Já são quatro edifícios aprovados com obras iniciadas, outros 16 com projetos de retrofit em análise”, afirma.

Sobre o déficit habitacional, a gestão afirma que tem ampliado o número de atendimentos e cita o programa Pode Entrar e a Parceria Público-Privada da Habitação Municipal.

A prefeitura diz ainda que possui “a maior rede socioassistencial da América Latina, com mais de 24 mil vagas de acolhimento para as pessoas em situação de rua”.

Santa Portal

Postado em 5 de julho de 2023