OAB-Caicó conclui projeto arquitetônico da sua nova sede

O conselho subseccional de Caicó da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Caicó) já está de posse do projeto arquitetônico da sua nova sede.
Assinado pelo arquiteto Marcílio Avelino, o edifício contará com três pavimentos, vastas áreas envidraçadas voltadas para a parte central da Cidade Judiciária de Caicó e amplo auditório.
“Estamos caminhando a passos largos e ritmo acelerado nos últimos 60 dias para entregar à advocacia seridoense um edifício compatível com a sua grandeza e dignidade”, disse Kalina Leila, Presidente da Subsecção de Caicó da OAB.
“Será um prédio futurista e ao mesmo tempo aconchegante, onde a advocacia se sinta bem em estar e permanecer. Sem dúvida alguma será o mais bonito da Cidade Judiciária de Caicó e talvez até da própria cidade”, comentou Síldilon Maia, Conselheiro Federal da OAB.

Postado em 10 de fevereiro de 2023

Doença deixa olho esverdeado e provoca dor intensa em pacientes na Austrália.

Médicos australianos relatam um aumento no número de casos de uma doença conhecida como “Christmas Eye“, ou doença do “Olho de Natal” em tradução livre. O problema de saúde é caracterizado pela mudança na tonalidade dos olhos, que ganham aspecto esverdeado, e por sintomas como incômodo e dor intensa na região ocular.

A condição, também chamada de “síndrome de Albury-Wodonga” ou “ceratite de ceifador”, é associada à ulceração aguda da córnea. A síndrome é causada pelo contato com secreções de uma espécie de besouro minúscula chamada orthoporus.

A doença sazonal é geograficamente limitada à Austrália, especificamente na região Sudoeste de Nova Gales do Sul e na região Nordeste de Vitória, de acordo com artigo publicado no Open Ophthalmology Journal.

O problema de saúde foi descrito pela primeira vez na década de 1970. O nome da doença está associado ao período do ano mais comum do aparecimento de casos, no período do verão no hemisfério Sul, entre meados de dezembro e fevereiro.

Dor intensa e outros sintomas da doença
A doença do “Olho de Natal” provoca dor debilitante e uma úlcera uniforme e grande, que pode cobrir mais de 70% da superfície da córnea.

De acordo com a literatura científica, secreções de besouros nativos do gênero Orthoperus estão associadas à condição. A doença também é conhecida como ‘ceratite do ceifador’ em certas áreas rurais devido à sua significativa associação ocupacional com atividades de colheita nos meses de verão.

Os pacientes são normalmente acordados por dor intensa nas primeiras horas da manhã, tendo estado ao ar livre entre a vegetação em torno do anoitecer ou pôr do sol no dia anterior.

As características clínicas comuns incluem dor ocular intensa, inchaço palpebral, aumento na produção de lágrimas, fotofobia e diminuição da acuidade visual. A fotofobia e redução na capacidade visual podem persistir por 2 a 4 semanas.

A condição geralmente é autolimitada e a resolução completa dos sintomas pode levar até 6 semanas. Complicações de longo prazo, como cicatrização da córnea e perda de visão, embora raras, foram relatadas. Não há registros de casos de transmissão de pessoa para pessoa.

O exame oftalmológico comum, realizado com lâmpada de fenda, geralmente revela a lesão envolvendo a maior parte da superfície da córnea.

O tratamento pode ser feito a partir da aplicação de medicamentos anti-inflamatórios e antibióticos na forma de colírios. e só cessa com a regeneração do epitélio da córnea, que geralmente leva de 48 a 72 horas.

CNN

Postado em 10 de fevereiro de 2023

Bolsonaro sinaliza a aliados que retornará ao Brasil em março.

O ex-presidente Jair Bolsonaro sinalizou a aliados que pretende retornar ao Brasil em março.

Ele ainda se encontra nos Estados Unidos, mas nem mesmo seus auxiliares mais próximos estão com ele, pois tiveram de retornar ao Brasil após o fim da vigência de seus vistos.

Ainda não há um plano para o que fazer após seu retorno. Há um incômodo grande dentre aliados mais próximos com a falta de defesa de seu governo por parte de ex-ministros.

A crise com o yanomami é mencionada como exemplo disso. Seu entorno aponta que nenhum dos ministros e autoridades relacionados ao caso se dispuseram a defendê-lo: Damares Alves (Direitos Humanos), Eduardo Pazuello e Marcelo Queiroga (Saúde), Tereza Cristina (Agricultura) e o ex-presidente da Funai, Marcelo Xavier.

A leitura é de que o ex-presidente se tornou politicamente tóxico, fazendo com que mesmo seus antigos aliados não mais o defendam. Isso vale pra outros ex-ministros, como Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), bem como para setores que ajudaram a sustentar o governo, como o agronegócio, politicamente representado pela Frente Parlamentar da Agricultura.

CNN

Postado em 10 de fevereiro de 2023

Lula se reúne hoje com Biden, em viagem estratégica para o Planalto.

Lula se reúne nesta sexta-feira (10/2) com o presidente americano, Joe Biden, em sua primeira visita à Casa Branca desde a posse. Esta é a quinta vez que o mandatário brasileiro é recebido na sede do governo estadunidense. A viagem, até agora, não tem grandes anúncios previstos, mas há um esforço do Palácio do Planalto para que o encontro seja visto como uma demonstração de força das duas democracias, diante das recentes ameaças personificadas por Donald Trump e Jair Bolsonaro.

A viagem é estratégica para o Palácio do Planalto, por ser mais uma etapa do esforço de Lula para mostrar que o Brasil voltou ao jogo diplomático mundial. Nas palavras de um diplomata que integra a comitiva presidencial, Lula tem buscado demonstrar que o país deixou de ser um “pária”, como orgulhosamente Ernesto Araújo certa vez descreveu o país na cena global.

Um dos prováveis anúncios da viagem é a adesão dos Estados Unidos ao Fundo Amazônia – programa por meio do qual países contribuem financeiramente com ações de defesa da Amazônia. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, deve se encontrar com o enviado especial para o clima, John Kerry, no Salão Oval da Casa Branca, com Biden e Lula. O presidente americano comprometeu-se, em sua campanha, a aportar recursos na defesa da Amazônia, mas não havia clareza se isso se daria pela constituição de um novo fundo ou adesão ao já existente, que é financiado com aportes de Noruega, Alemanha e Petrobras.

O anúncio deve ser feito por meio de um comunicado conjunto dos dois presidentes, a ser divulgado após o encontro no Salão Oval.

A guerra na Ucrânia deverá ser um tema tenso no encontro. O governo americano, a exemplo do que fizeram França e Alemanha, gostaria de que o Brasil fornecesse armamentos para a Ucrânia, o que já foi negado por Lula.

Nesta terça-feira (7/2), disse Lula a jornalistas no Planalto: “Não acredito que o presidente Biden venha me convidar para participar do esforço de guerra pela Ucrânia, porque o Brasil não participará. Na última viagem do chanceler alemão [ao Brasil], ele [Olaf Scholz] queria que nós vendêssemos para a Alemanha a munição que o Brasil tem”.

O encontro de Lula e Biden acontecerá às 15h30 do horário de Washington, 17h30 no horário de Brasília. O presidente do Brasil estará acompanhado dos ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores), Fernando Haddad (Fazenda), Marina Silva (Meio Ambiente) e Anielle Franco (Igualdade Racial); do ex-chanceler Celso Amorim, assessor especial do presidente; e do secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Econômico e Comércio, Marcio Elias Rosa.

Antes do encontro com Biden, Lula conversará com o senador Bernie Sanders e com outros políticos do Partido Democrata; entre eles, a deputada Alexandria Ocasio-Cortez, de Nova York. O petista também terá uma reunião com representantes da Federação Americana de Trabalho e Congresso de Organizações Industriais (AFL-CIO). A coluna está em Washington para acompanhar a visita.

Metropoles

Postado em 10 de fevereiro de 2023

Show de Wesley Safadão no Carnaval de Parnamirim vai custar quase R$ 800 mil aos cofres públicos.

Marcado para o próximo domingo, 12 de fevereiro, o show do cantor Wesley Safadão dentro dos festejos carnavalescos de Parnamirim, na Praia de Pirangi, situada na região Metropolitana de Natal, vai custar R$ 792 mil aos cofres públicos. A informação foi publicada pela prefeitura do município na edição desta última quarta-feira (8) do Diário Oficial.

No texto, o gestor da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (SETUDE), Jarbas Fernando Monteiro, torna público a “contratação de empresa especializada em apresentação artística do cantor WESLEY SAFADÃO, para a realização de show artístico na prévia do carnaval de Pirangi 2023 no município de Parnamirim/RN, que será realizada no dia 12 de fevereiro de 2023, conforme Inexigibilidade nº 001/2023. VALOR: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)”.

lém do valor pago pelo cachê do cantor, a Prefeitura também vai desembolsar o montante de R$ 192 mil para custear o aluguel do local onde vai ser realizado o show, entre os dias 10 e 14 de fevereiro, bem como, a infraestrutura completa para execução do evento, que ocorrerá na avenida São Sebastião em Pirangi.

O valor investido no show do cantor nacional é maior do que foi gasto pela SETUDE no ano de 2022. A pasta municipal gastou R$ 760 mil em contratos de janeiro a dezembro do ano passado.

Com o anúncio da festa, alguns ambulantes da região se animaram com a possibilidade de vender produtos alimentícios e bebidas no local. Todavia, a Prefeitura de Parnamirim já informou que não será permitida a entrada de bebida ou comida no local.

Procurada pela REPORTAGEM, o executivo municipal informou que a medida foi adotada por motivos de segurança.

“Será proibida a entrada de bebidas alcoólicas, alimentos ou objetos pontiagudos na Arena Show durante o Carnaval. A prática é corriqueira e se baseia nos cuidados com a #segurança do público em geral. As compras e o consumo deverão ser realizados dentro do espaço do show. Não serão utilizadas garrafas de vidro, latinhas, ou seja, nada que possa causar um acidente e atrapalhar nossa festa. Caso sejam identificados objetos, bebidas ou alimentos, os produtos terão de ser descartados antes da entrada”, explica a Prefeitura em uma publicação do perfil municipal nas redes sociais.

A exploração de serviços comerciais de bar na “Arena Show Parnamirim”, no próximo dia 12, será exclusivamente de uma empresa contemplada em um edital de processo seletivo simplificado, realizado pela SETUDE.

A escolha do patrocinador ou permissionário do serviço foi mediante aquisição de cota do patrocínio, do tipo maior oferta, conforme informado no Diário Oficial do Município. A cota mínima para participar do processo era R$ 80 mil.

Novo Noticias

Postado em 10 de fevereiro de 2023

Justiça decreta a falência da Livraria Cultura.

A Justiça decretou a falência da Livraria Cultura nesta quinta-feira, 9. A empresa apontou a queda de vendas de livros e a crise econômica brasileira desde 2014 como os motivos que selaram seu destino. A companhia ainda pode recorrer da decisão.

A sentença foi do juiz Ralpho Waldo De Barros Monteiro Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. Segundo especialistas ouvidos pelo Estadão, a Livraria Cultura dava sinais de que não conseguiria honrar os pagamentos previstos no plano de recuperação judicial desde 2019.

“É uma convolação clássica: descumprimento de plano. O juiz deu oportunidades para se manifestarem, mas eles não apresentaram elementos fortes para manter a recuperação judicial”, afirma Renato Leopoldo e Silva, líder de contencioso empresarial cível, recuperação judicial e arbitragem do escritório DSA Advogados.

O pagamento de direitos trabalhistas e demais credores dependerá do caixa da empresa. “Na falência, a ordem estabelecida em lei diz que há preferência nos pagamentos. Primeiro, vem os trabalhadores (150 salários mínimos por credor), e depois os créditos com garantia real, os créditos tributários e os quirografários (fornecedores e prestadores de serviço)”, afirma Adriana Conrado Zamponi, sócia de Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados. “A falência é sempre a pior situação para todos. Na recuperação judicial, mesmo com deságio no pagamento de valores, é melhor do que a falência.”

A Livraria Cultura tem uma unidade em São Paulo, no Conjunto Nacional, e outra em Porto Alegre (RS). Se a decisão de falência for mantida, as lojas devem ser lacradas em breve.

No pedido de recuperação judicial, a empresa declarou ter R$ 285,4 milhões em dívidas. A companhia terá dois dias para identificar e avaliar seus bens. Podem ser vendidos imóveis, estoque e até sua marca. O processo de falência será feito pela Laspro Consultores.

Istoe

Postado em 10 de fevereiro de 2023

Justiça libera ex-governador do Rio Sérgio Cabral de prisão domiciliar.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região do Rio de Janeiro (TRF-2) liberou, nesta quinta-feira (9), o ex-governador do Rio Sérgio Cabral da prisão domiciliar.

A partir da decisão do Tribunal, Cabral poderá circular com uso de tornozeleira eletrônica. Uma outra medida cautelar que substituirá a prisão domiciliar será a apreensão do passaporte do ex-governador.

Com a decisão do TRF-2, o ex-governador do Rio de Janeiro, que atuou no estado entre 2007 e 2014, aguardará a conclusão do julgamento de seus recursos em liberdade.

À CNN a defesa de Cabral disse que “celebra o reconhecimento pela Justiça da ausência de motivos e do extenso e absurdo lapso temporal da prisão do ex-governador”.

Quem é Sérgio Cabral
Sérgio Cabral foi governador do Rio de Janeiro por dois mandatos, entre janeiro de 2007 e março de 2014. Antes, ele ocupou cargos de senador e deputado estadual.

O ex-governador estava preso desde 2016, quando foi acusado de receber propina para beneficiar empresários em obras como a reforma do Maracanã e o PAC das Favelas.

Ele responde a mais de 20 processos e já foi condenado a quase 400 anos de prisão. Cabral era o único político de peso denunciado na Operação Lava Jato que continuava preso

Em novembro do ano passado, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro revogou dois mandados de prisão preventiva contra Sérgio Cabral em ações sobre um suposto pagamento de propina.

À época, a defesa do ex-governador declarou que a decisão unânime mostrava “o compromisso do colegiado com a Constituição e o devido processo legal, além de ser eloquente em demonstrar a absoluta ausência de contemporaneidade e motivos para manter preso o ex-governador.”

CNN

Postado em 10 de fevereiro de 2023

Entorno de Bolsonaro reclama de silêncio de ex-ministros em crise yanomami.

Aliados de Jair Bolsonaro (PL) têm reclamado da omissão de algumas figuras importantes de seu governo na crise yanomami. A queixa é que pessoas que exerceram funções com impacto na questão indígena estão deixando o ex-presidente sangrar sem que haja uma defesa explícita de seu governo.

Um dos citados como “ausentes” é o deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ), ex-ministro da Saúde, que também atuou como general em Roraima. Da mesma forma, há reclamações sobre seu sucessor na pasta, Marcelo Queiroga, uma vez que a saúde indígena estava sob sua responsabilidade.

Há ainda menção negativa no entorno bolsonarista ao silêncio das senadoras Damares Alves (Republicanos-DF) e Tereza Cristina (PP-MS) e do ex-presidente da Funai Marcelo Xavier. Damares tem a defesa dos indígenas como pauta preferencial, enquanto Tereza foi ministra da Agricultura, setor que avança sobre áreas demarcadas.

YAHOO

Postado em 10 de fevereiro de 2023

Mortes no terremoto da Turquia e da Síria passam de 20 mil e superam tremor de 1999.

Em apenas quatro dias, o balanço das vítimas no maior terremoto em 80 anos na Turquia e na Síria já alcançou a marca de 20.334 mil mortos.

O número supera o do terremoto em território turco de 1999, que teve 17 mil mortos.

O tremor de magnitude 7,8, que durou um minuto e meio e devastou a região central da Turquia e o norte da Síria, ocorreu na madrugada de segunda-feira (6) e foi seguido de mais de 90 réplicas até esta quarta-feira (8).

O número total de mortos leva em conta as contagens dos dois países. Na Turquia, o balanço até noite desta quinta-feira (9) era de 17.134. Na Síria, o balanço de mortos é de pouco mais de 3.200, levando em conta os balanços fornecidos pelo governo nacional e por grupos de resgate que atuam no noroeste do país, controlado por jihadistas e rebeldes.

Até agora, sabe-se que:

O terremoto ocorreu na madrugada de segunda-feira (6) no povoado de Kahramanmaras, no sudoeste da Turquia, perto da fronteira com a Síria. Há 19.746 mortes confirmadas – 16.546 na Turquia e mais de 3.200 na Síria.

Milhares estão desaparecidos, e mais de 50 mil ficaram feridos.

Mais de 70 países enviaram ajuda humanitária e equipes de resgate, que já chegaram aos dois países – a primeira equipe do Brasil embarcou nesta quinta.

O governo turco declarou estado de emergência por três meses em dez cidades.

O terremoto teve magnitude 7,8 e ocorreu na madrugada de segunda-feira (6) em Kahramanmaras, no sudoeste da Turquia, perto da fronteira com a Síria.

O tremor durou cerca de um minuto e meio e teve um raio de alcance de 250 quilômetros, atingindo centenas de municípios.

O epicentro ocorreu a 10 quilômetros da superfície – profundidade considerada muito baixa e que explica, em parte, os efeitos devastadores.

O tremor também foi sentido em Israel, no Iraque, no Chipre e no Líbano. Não há registro de vítimas nesses países.

Mais de 90 réplicas foram registradas, algumas delas com magnitudes próximas à do primeiro e principal tremor.

O raio de alcance do tremor foi de 250 quilômetros e, portanto, foi fortemente sentido em centenas de municípios e cidades dos dois países.

O epicentro ocorreu a 10 quilômetros da superfície — esta é uma profundidade considerada baixa e pode explicar, em parte, o tamanho da destruição provocada.

O tremor também foi sentido em Israel, no Iraque, no Chipre e no Líbano. Não há registro de vítimas ou feridos nesses países.

Foi o pior terremoto desde 1939 na região, muito propensa ao fenômeno por ser uma área de encontro de placas tectônicas.

Cerca de 90 réplicas também foram registradas após o primeiro tremor.

Segundo o último balanço do governo turco, 9.057 pessoas morreram na Turquia.

Na Síria, foram 2.950 mortos, segundo levantamento do governo e da ONU.

A OMS afirmou que o número de vítimas pode ser até oito vezes maior.

Mais de 10 mil pessoas ficaram feridas, e milhares ainda estão desaparecidas.

Um pai, sentado em uma cadeira, segurando a mãe da filha adolescente, que não resistiu aos ferimentos e morreu sob os escombros. Uma família inteira salva com vida diante dos aplausos e da vibração de quem acompanhava o resgate. Uma bebê nascida sob os escombros, retirada com cordão umbilical de lá, ainda com vida mas já sem sua mãe e seu pai, que morreram no local.

Estas são algumas das tantas histórias devastadoras e outras de superação na saga das equipes que tentam retirar pessoas dos escombros. Os trabalhos de busca chegaram ao terceiro dia, ainda com desafios enormes pela frente. O frio extremo e a quantidade de escombros – as áreas atingidas tinham muitos edifícios – complicam os trabalhos

G1

Postado em 10 de fevereiro de 2023

PF mira esquema de diplomas falsos; pacote chegou a custar R$ 100 mil.

Em apenas quatro dias, o balanço das vítimas no maior terremoto em 80 anos na Turquia e na Síria já alcançou a marca de 20.334 mil mortos.

O número supera o do terremoto em território turco de 1999, que teve 17 mil mortos.

O tremor de magnitude 7,8, que durou um minuto e meio e devastou a região central da Turquia e o norte da Síria, ocorreu na madrugada de segunda-feira (6) e foi seguido de mais de 90 réplicas até esta quarta-feira (8).

O número total de mortos leva em conta as contagens dos dois países. Na Turquia, o balanço até noite desta quinta-feira (9) era de 17.134. Na Síria, o balanço de mortos é de pouco mais de 3.200, levando em conta os balanços fornecidos pelo governo nacional e por grupos de resgate que atuam no noroeste do país, controlado por jihadistas e rebeldes.

Até agora, sabe-se que:

O terremoto ocorreu na madrugada de segunda-feira (6) no povoado de Kahramanmaras, no sudoeste da Turquia, perto da fronteira com a Síria. Há 19.746 mortes confirmadas – 16.546 na Turquia e mais de 3.200 na Síria.

Milhares estão desaparecidos, e mais de 50 mil ficaram feridos.

Mais de 70 países enviaram ajuda humanitária e equipes de resgate, que já chegaram aos dois países – a primeira equipe do Brasil embarcou nesta quinta.

O governo turco declarou estado de emergência por três meses em dez cidades.

O terremoto teve magnitude 7,8 e ocorreu na madrugada de segunda-feira (6) em Kahramanmaras, no sudoeste da Turquia, perto da fronteira com a Síria.

O tremor durou cerca de um minuto e meio e teve um raio de alcance de 250 quilômetros, atingindo centenas de municípios.

O epicentro ocorreu a 10 quilômetros da superfície – profundidade considerada muito baixa e que explica, em parte, os efeitos devastadores.

O tremor também foi sentido em Israel, no Iraque, no Chipre e no Líbano. Não há registro de vítimas nesses países.

Mais de 90 réplicas foram registradas, algumas delas com magnitudes próximas à do primeiro e principal tremor.

O raio de alcance do tremor foi de 250 quilômetros e, portanto, foi fortemente sentido em centenas de municípios e cidades dos dois países.

O epicentro ocorreu a 10 quilômetros da superfície — esta é uma profundidade considerada baixa e pode explicar, em parte, o tamanho da destruição provocada.

O tremor também foi sentido em Israel, no Iraque, no Chipre e no Líbano. Não há registro de vítimas ou feridos nesses países.

Foi o pior terremoto desde 1939 na região, muito propensa ao fenômeno por ser uma área de encontro de placas tectônicas.

Cerca de 90 réplicas também foram registradas após o primeiro tremor.

Segundo o último balanço do governo turco, 9.057 pessoas morreram na Turquia.

Na Síria, foram 2.950 mortos, segundo levantamento do governo e da ONU.

A OMS afirmou que o número de vítimas pode ser até oito vezes maior.

Mais de 10 mil pessoas ficaram feridas, e milhares ainda estão desaparecidas.

Histórias emocionantes do resgate

Um pai, sentado em uma cadeira, segurando a mãe da filha adolescente, que não resistiu aos ferimentos e morreu sob os escombros. Uma família inteira salva com vida diante dos aplausos e da vibração de quem acompanhava o resgate. Uma bebê nascida sob os escombros, retirada com cordão umbilical de lá, ainda com vida mas já sem sua mãe e seu pai, que morreram no local.

Estas são algumas das tantas histórias devastadoras e outras de superação na saga das equipes que tentam retirar pessoas dos escombros. Os trabalhos de busca chegaram ao terceiro dia, ainda com desafios enormes pela frente. O frio extremo e a quantidade de escombros – as áreas atingidas tinham muitos edifícios – complicam os trabalhos .

G1

Postado em 10 de fevereiro de 2023

Senado aprova indicação do deputado Jhonatan de Jesus para cargo de ministro do TCU.

O Senado aprovou, por 72 votos a 2, nesta quarta-feira (8) a indicação do deputado federal Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

Ele assumirá vaga deixada pela ministra Ana Arraes, que se aposentou no ano passado. O cargo é vitalício, ou seja, o titular permanece na cadeira até atingir a idade prevista para aposentadoria, que é de 75 anos.

Na última quinta-feira (2), a Câmara dos Deputados aprovou, com 239 votos favoráveis, a indicação do deputado para o cargo.

Dos seis ministros da corte indicados pelo Congresso nos últimos 17 anos, apenas dois tiveram indicações unânimes e sem necessidade de disputa: Raimundo Carreiro e Vital do Rêgo.

Outros quatro tiveram de concorrer à vaga com outros nomes – Augusto Nardes, Ana Arraes, Aroldo Cedraz e Bruno Dantas.

Quem é o novo ministro?
Nascido em Boa Vista (RR), é formado em medicina e, na Câmara, atuou em comissões como a de Fiscalização Financeira e Controle (titular) e a de Finanças e Tributação (suplente).

Jhonatan de Jesus também presidiu a Comissão de Minas e Energia da Câmara (2017-2018). Deputado desde 2011, a político está em seu quarto mandato parlamentar.

Integrante do chamado Centrão, Jhonatan de Jesus é filho do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e um dos principais aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

O Tribunal de Contas
O TCU tem, entre as atribuições, analisar as contas prestadas anualmente pelo presidente da República e fiscalizar a aplicação de recursos repassados pela União.

A Corte é formada por nove ministros. Seis são escolhidos pelo Congresso Nacional e três pelo presidente da República. Em todos os casos, a indicação é submetida à aprovação do Senado.

A Constituição estabelece que, para ocupar a vaga, é necessário ter mais de 35 anos e menos de 65 anos, idoneidade moral e reputação ilibada e também notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos, financeiros ou de administração pública.

G1

Postado em 10 de fevereiro de 2023

Ibaneis Rocha: se não foi conivente, pode ter sido negligente.

Mesmo que não exista um só fato que o incrimine diretamente na tentativa fracassada de golpe do 8 de janeiro, a situação do governador afastado Ibaneis Rocha (MDB-DF) é menos confortável do que o que ele diz ou quer que pareça.

Não há provas de que ele foi conivente, segundo perícia feita pela Polícia Federal no seu celular. Mas as transcrições das mensagens encontradas mostram que ele foi alertado com antecedência sobre o que poderia ocorrer. Na melhor das hipóteses, foi negligente.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afastou Ibaneis porque “absolutamente nada justifica a omissão e conivência do Secretário de Segurança Pública e do governador com criminosos que, previamente, anunciaram” o que fariam.

A direção nacional do PT, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), líderes de partidos e governadores querem a volta de Ibaneis ao cargo. Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, e Lula querem a posse da vice Celina Leão (PP-DF).

Veja a cronologia das mensagens trocadas por autoridades com Ibaneis:

Dia 7

20h – De Pacheco para Ibaneis: “Estimado governador, boa noite! A Polícia do Senado está um tanto apreensiva pelas notícias de mobilização e invasão ao Congresso. Pode nos ajudar nisso?”

20h4 – De Ibaneis para Pacheco: “Já estamos mobilizados. Não teremos problemas. Coloquei todas as forças nas ruas.”

21h11 – Flávio Dino, ministro da Justiça, envia um ofício a Ibaneis pedindo ajuda para bloquear a circulação dos ônibus de turismo nas imediações da Esplanada dos Ministérios.

Dia 8

0h28 – Dino envia a Ibaneis cópia de notícia publicada pelo portal Metrópoles onde o governador diz que a manifestação estaria liberada desde que pacífica. E pergunta: “Governador, não entendi bem qual seria a sua orientação para a Polícia do DF. Onde será o ponto de bloqueio e de que forma?”

A pergunta ficou sem resposta.

11h21 – Ibaneis encaminha a Dino um relato do delegado Fernando de Souza Oliveira, Secretário de Segurança em exercício: “Público oriundo das caravanas em torno de 2.500 pessoas. Verificou-se a chegada de mantimentos (alimentos, água, material de higiene) e instalação de diversas barracas de camping e lona”.

E Ibaneis destaca: “Situação tranquila, no momento.”

Ibaneis também encaminhou a Dino mensagem de áudio de Fernando: “Bom dia, governador! Passando as últimas notícias da madrugada e do início do dia. Não houve nenhuma intercorrência relacionada aos manifestantes. Tudo bem tranquilo, eles estão… A maioria no QG, mas de forma pacífica e tranquila”.

Dino responde a Ibaneis: “Obrigado, amigo.”

14h31 – Ibaneis manda para Dino novo áudio do secretário Fernando. E escreve: “Informe do meio-dia”.

No áudio, Fernando diz: “Até agora nossa Inteligência está monitorando e não há nenhum informe de questão de agressividade ligada a esse tipo de comportamento. Então esse é o último informe pro senhor. Tem aproximadamente 150 ônibus já no DF, mas todo mundo de forma ordeira e pacífica”.

Dino responde a Ibaneis: “Oremos para que tudo acabe bem”.

Àquela altura, os golpistas haviam abandonado o acampamento à porta do QG do Exército e já tinham rompido o ponto de revista montado pela Polícia Militar na Esplanada dos Ministérios. Às 14h40, romperam a linha de contenção formada por poucos policiais. Às 15h, já estavam no gramado em frente ao prédio do Congresso. Eram entre 5 e 6 mil.

16h5 – Dino telefona para Ibaneis, que não atende.

16h25 – A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, envia mensagem a Ibaneis: “Já entraram no Congresso!” Ibaneis responde: “Coloquei todas as forças de segurança nas ruas.”

16h43 – Ibaneis manda mensagem para Dino: “Vamos precisar do Exército”. A essa hora, os golpistas ocupavam e destruíam tudo o que encontravam no Palácio do Planalto, Congresso e Supremo.

Em depoimento à Polícia Federal no dia 13 de janeiro, Ibaneis disse que ficou “absolutamente surpreendido” com a falta de resistência da Polícia Militar à invasão da Praça dos Três Poderes. Admitiu que “houve algum tipo de sabotagem”.

Metropoles

Postado em 10 de fevereiro de 2023

Americanas é condenada em R$ 5 mil por revista pessoal de funcionário.

A Lojas Americanas foi condenada a indenizar um ex-funcionário no valor de R$ 5 mil em um processo na Justiça do Trabalho, divulgado na quarta-feira (8/2). O denunciante trabalhava em uma unidade no município de Muriaé (MG) e relatou que, durante todo o período como contratado, “foi submetido a revista pessoal humilhante e vexatória”.

Na decisão, a juíza convocada da Quarta Turma do TRT-MG, Maria Cristina Diniz, considerou que o processo era realizado “na presença de clientes e empregados, sem qualquer discrição, vulnerando a dignidade e a honra do ser humano”.

A Americanas, por sua vez, negou a prática nos moldes alegados pelo denunciante e pelas testemunhas. A empresa afirmou à Justiça que a revista era unicamente visual e limitada aos pertences dos empregados.

Metropoles

Postado em 10 de fevereiro de 2023

Tinder lança modo anônimo para usuário premium ficar ‘invisível’ para quem não der like.

O Tinder lançou nesta semana algumas atualizações para o usuário premium. Entre elas está o “modo anônimo”, que permite que o perfil fique ‘invisível’ para todos, aparecendo na busca apenas de quem ele der like – possibilitando que tenha um match.

O aplicativo de relacionamento anunciou também outras atualizações, confira:

🚫 Perfis bloqueados: permite que o usuário selecione quem deseja ver no aplicativo, por exemplo, pode bloquear um perfil para evitar que ele apareça novamente nas sugestões. A plataforma explica que também é uma forma de evitar ver colegas de trabalho e ex-namorados (as).

📲Denúncia com um toque: a atualização tem como objetivo facilitar as denúncias de maus comportamentos no aplicativo. Com ela, as pessoas só precisaram pressionar a mensagem ofensiva, lançando assim um relatório no chat de experiência.

🤬 Atualizações para “Isso incomoda você?” (‘Does This Bother You – DTBY?) e “Você tem certeza?” (Are You Sure? – AYS?): essas duas ferramentas foram atualizadas para incluir mais termos que o Tinder classifica como ofensivo ou inapropriado, como discursos de ódio.

Segundo a plataforma, o uso do AYS foi responsável por reduzir mais de 10% das mensagens ofensivas. Já DTBY serve para encorajar as pessoas a relatarem discurso de ódio, aumentando as denúncias em 46%.

G1

Postado em 10 de fevereiro de 2023