JORNAL DO MEIO DIA (AO VIVO) – 07/03/2023 | ANA ALBUQUERQUE VICE-PREFEITA
Postado em 8 de março de 2023
O Deputado Estadual Ubaldo Fernandes estará cumprindo agenda em Currais Novos nesta sexta-feira (10), ele irá participar de diversos encontros com Instituições do Terceiro Setor do nosso município.
Ubaldo Fernandes volta à nossa cidade trazendo recursos para diversas áreas, através de emendas parlamentares.
Somando-se com as emendas deste ano (2023), ao todo serão mais de R$: 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais) em emendas já destinadas para Currais Novos. São recursos para as áreas de Saúde, Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Associações. Neste ano, serão pelo menos mais três associações que irão receber recursos através de suas emendas. São elas; Associação Desportiva e Cultural Escolinha do Ninha (60 mil reais), Associação dos Produtores Rurais do Povoado São Sebastião (60 mil reais), e a Associação dos Moradores de Sacos do Veados e Totoró de Baixo (50 mil reais) que receberá pela primeira vez um recurso público.
Aliado do Deputado Ubaldo, o Vereador Daniel Bezerra falou ao nosso Portal sobre esses recursos. “Serão três projetos importantes que estaremos realizando com essas associações, voltados para o Desenvolvimento Regional nessas comunidades rurais, como a criação de galinhas poedeiras e um programa inovador na área de criação de Tilápias. Já na Escolinha do Ninha os recursos serão para dar melhor suporte às crianças que lá praticam o esporte, com a aquisição de equipamentos e custeio do Projeto que é desenvolvido pelo nosso amigo Ninha e sua equipe de colaboradores.”
A agenda do Deputado iniciará com uma reunião com um empresário do setor têxtil que já tem Indústria no RN, a reunião será no sentido de oferecer oportunidades para que o mesmo venha se instalar, futuramente, com uma eventual filial em Currais Novos. Ano passado, a pedido do Vereador Daniel Bezerra e correligionários do Deputado, ele destinou recursos também para a construção de um Galpão Industrial para atrair indústrias do setor de costura, o dinheiro encontra-se depositado na conta do Município desde junho de 2022, aguardando a Prefeitura dar início de sua construção.
AGENDA DO DEPUTADO UBALDO FERNANDES EM CURRAIS NOVOS (10 de MARÇO)
14H30 – Reunião com empresário de Oficinas de Costura;
16H – Comunidade Totoró de Baixo (Entrega de Ofício de Emenda Parlamentar 2023 p/ Associação);
16H30 – Associação Curraisnovense dos Deficientes Físicos (Entrega dos Equipamentos para a ACDF adquirido com Emenda do Deputado);
17H – Abertura de Campeonato na Escolinha do Ninha (Entrega de Ofício de Emenda 2023 e de Equipamentos adquiridos com Emenda do Deputado);
18H30 – Povoado São Sebastião (Entrega de Ofício de Emenda Parlamentar 2023 p/ Associação);
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (7/3), a Operação Coração Rompido, destinada a apurar os crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e dispensa indevida de licitação na prefeitura de Canguaretama/RN.
Cerca de 40 policiais federais estão cumprindo 10 mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Federal/RN, nas cidades de Natal, Parnamirim, São Gonçalo e Jucurutu/RN.
A ação de hoje é realizada no interesse de inquérito policial instaurado no ano de 2022, por meio do qual se detectou montagem do processo de contratação de empresa para prestação de serviços de plantonistas no combate a COVID-19, pela prefeitura de Canguaretama, no montante de R$ 640 mil, com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).
A investigação comprovou, além da irregularidade na contratação, o pagamento de vantagem indevida ao então prefeito de Canguaretama, o que se deu por intermédio de terceiros.
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, por corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica, dispensa indevida de licitação e lavagem de dinheiro e, se condenados, poderão cumprir penas superiores a 9 anos de reclusão.
Sobre o nome da operação, trata-se de referência à versão (não comprovada) de Santo Agostinho acerca da origem do termo corrupção, que seria a junção de cor (coração) a ruptus (rompido).
Gustavo Negreiros
O juiz federal Antonio Claudio Macedo da Silva, da vara de Brasília que julga processos da Lava Jato, afirmou que “habeas corpus é dipirona para quem tem dinheiro e remédio inacessível para os pobres”. Silva também endossou um texto que chamava magistrados de tribunais superiores de “centrão magistocrático”. A declaração foi publicada no mês passado no LinkedIn.
Silva elogiou um artigo de opinião do professor de direito da USP Conrado Hübner Mendes, publicado na Folha de S. Paulo em 8 de fevereiro.
“Enquanto miseráveis dos furtos de miojo e xampu, do ‘gato’ para ter luz no barraco ou do porte de gramas de maconha esperam meses na fila do habeas corpus, outros têm entrada na via do HC [habeas corpus] express. A fila vip nem fila é. Costuma levar horas, a depender do ministro”, dizia o texto de Hübner Mendes, intitulado “Tribunais superiores têm o seu centrão”. O habeas corpus é o documento apresentado à Justiça que pede a soltura de alguma pessoa presa.
O artigo também disse que o “centrão magistocrático”, que seria composto de magistrados de tribunais superiores, corrompe a Justiça.
“O time do centrão magistocrático, numeroso nos tribunais de cúpula, participa de eventos com políticos e empresários, de festas em casa de advogados com quem despacham no cotidiano. Também se articulam com o centrão parlamentar para empregar filhos em cargos diversos, como o CNJ. Ou para influenciar as nomeações dos próprios cargos de ministros. Sabemos quem são e de onde vêm”, seguiu o artigo, acrescentando: “O centrão magistocrático e a advocacia fisiológica parasitam tribunais superiores e os corrompem [a Justiça]”.
Silva, juiz da 10ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal no DF, escreveu no LinkedIn: “Disse a pura verdade! Subscrevo! Habeas corpus é dipirona para quem tem dinheiro e remédio inacessível para os pobres. Tenho mais de 25 anos somente de magistratura federal, e tudo continua exatamente como descrito nesse artigo”.
Essa vara federal julga processos de lavagem de dinheiro, organizações criminosas e recebeu os processos da Lava Jato que foram enviados à Justiça Federal no DF, inclusive contra Lula. Silva entrou nessa seção no ano passado, quando o juiz Vallisney de Souza Oliveira se tornou desembargador do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
Procurado, o juiz Antonio Claudio Macedo da Silva afirmou: “O professor Conrado Hübner teve a coragem de afirmar o que todo mundo sabe, e, por conveniência ou medo, ninguém denuncia”.
Metropoles
Os estudos e pesquisas mostram que o consumo de chocolates amargos é capaz de proporcionar inúmeros benefícios para a saúde. No entanto, um levantamento publicado na revista científica Consumer Reports, no fim de 2022, trouxe uma informação preocupante.
No estudo, especialistas apontaram a existência de fragmentos de metais pesados e tóxicos em chocolates de marcas famosas como Hershey’s e Lindt. Além disso, em 28 barras de chocolate amargo analisadas, cádmio e chumbo foram substâncias detectadas em todas elas.
Metropoles
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, e a governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão (PP), visitaram as mulheres que estão presas por suspeita de participação nos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro.
Moraes, Weber e Celina foram até o Presídio Feminino do DF, a Colmeia, na tarde desta segunda-feira (6/3). O ministro do STF, relator dos inquéritos sobre os atos terroristas, foi bem recebido pelas detentas, que reclamam da situação precária na Colmeia.
Segundo a coluna apurou com fontes que acompanharam a visita, Moraes prometeu “justiça sem revanchismo” às mulheres. Ele afirmou que o Supremo está fazendo todo possível para dar o máximo de celeridade na análise dos casos, com tipificação individualizada da conduta das suspeitas e de eventuais crimes que tenham sido cometidos por elas. Ou seja, elas não serão tratadas de forma generalizada.
Os casos das mulheres com comorbidades, filhos com deficiência e idosas devem ser analisados com prioridade, segundo o ministro.
As prisões determinadas por Moraes após a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes elevaram a lotação da Colmeia, que saiu de 500 para 1 mil presas. Com as recentes solturas, o número de presas em decorrência dos atos antidemocráticos caiu para 230.
A comitiva formada pelos ministros do STF e governadora deve visitar o Complexo Penitenciário da Papuda, onde estão presos os homens, ainda esta semana.
Cartas
A coluna Na Mira, do Metrópoles, revelou uma série de cartas das presas por atos antidemocráticos, que revelam as condições precárias da Colmeia. Elas se queixam de depressão, ansiedade, síndrome do pânico, hipertensão e fome.
De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seape), dentro das unidades prisionais existem unidades básicas de saúde (UBS) e todas as recém ingressas passaram por triagem com profissionais da saúde para identificação de possíveis doenças infectocontagiosas, crônicas e organizar o uso de remédios contínuos. Caso identificado pelo médico da unidade prisional a necessidade de medicamentos, o fármaco é fornecido pela equipe de saúde.
Metropoes
Os senadores que integraram o G7 da CPI da Pandemia pediram à Advocacia do Senado para recorrer da decisão do ministro do STF Dias Toffoli de arquivar dois pedidos de investigações contra Jair Bolsonaro.
O primeiro pedido de inquérito apurava a possível prática do crime de infração de medida sanitária preventiva, tipificado no artigo 268, por Bolsonaro não usar máscara.
A segunda solicitação de investigação previa a apuração sobre a prática do crime de epidemia, qualificado pelo resultado morte (art. 267, §1 º, do Código Penal).
Além de Bolsonaro, outro integrante do primeiro escalão era alvo nos dois procedimentos: o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Metropoles
Apesar de ter minimizado o caso em declarações públicas, o ex-presidente Jair Bolsonaro está “assustado com a repercussão” do incidente envolvendo as joias avaliadas em R$ 16,5 milhões doadas pela Arábia Saudita. A informação é da coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo, com base em relato de um antigo auxiliar do ex-mandatário.
Segundo a publicação, Bolsonaro demonstrou preocupação no domingo (5) à noite, ao retornar a Orlando, depois de passar dois dias em Washington. De acordo com a fonte, o ex-presidente se recusava a comentar o assunto ou gravar um vídeo para se explicar, mas acabou cedendo no sábado (4).
“Iriam para o acervo e seriam entregues à primeira-dama. E o que diz a legislação? Ela poderia usar, não poderia desfazer-se daquilo. Só isso, mais nada. Agora estou sendo crucificado no Brasil por um presente que não recebi”, alegou, em breve declaração.
Apesar da justificativa, a Receita Federal contesta versão de que joias iriam para acervo público. “A incorporação ao patrimônio da União exige pedido de autoridade competente, com justificativa da necessidade e adequação da medida, como por exemplo a destinação de joias de valor cultural e histórico relevante a ser destinadas a museu. Isso não aconteceu neste caso”, informou o órgão.
Bahiaba
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro acionou um advogado durante o final de semana para avaliar um requerimento formal para que as joias que vieram ilegalmente da Arábia Saudita durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) sejam enviadas de volta ao país do Oriente Médio. As informações são de Daniela Lima, âncora da CNN.
Michelle entende que essa é uma forma de deixar claro que ela não tem relação com o episódio, que alega ter tomado conhecimento apenas através da imprensa.
A consulta da ex-primeira-dama também busca entender que tipo de correlação poderia ser feita entre ela e os objetos.
Conhecimento pela imprensa
A CNN obteve acesso a trechos de falas de Michelle Bolsonaro a aliados, em que afirma que soube do caso das joias trazidas ao Brasil de forma ilegal apenas através da imprensa.
Ela foi avisada na sexta-feira (3), por volta das 20h, por uma pessoa próxima. Ela recebeu prints pelo celular da reportagem do jornal “Estado de S. Paulo”.
Em um primeiro momento, a reação de Michelle foi parecida com a publicação que fez no Instagram, também na sexta-feira, ironizando a imprensa.
Em seguida, a ex-primeira-dama foi avisada que o conjunto de diamantes é real que estava retido. Então, ainda de acordo com as fontes, ela contatou o marido, Jair Bolsonaro (PL), para entender o caso.
Michelle foi informada por Bolsonaro que ele próprio só tomou conhecimento do conjunto de joias em dezembro de 2022 — que chegaram ao Brasil em outubro de 2021 –, por meio da Receita Federal.
Também disse que só depois disso teria tentado reaver os objetos, mas não conseguiu, explicando a situação para a esposa.
Assim, Michelle retornou o contato com os aliados irritada e utilizou o ditado popular de que teria sido, de novo, “a última a saber”. Michelle disse ainda que houve algum problema de comunicação, perguntando como as joias vieram ao Brasil e, se era um presente, por que seu gabinete, em nenhum momento, foi avisado.
A ex-primeira-dama tenta entender o que poderia fazer a partir da situação posta, buscando aconselhamento jurídico, primeiro para deixar claro que não agiu para se ligar às joias e se poderia reavê-las ou dar outro destino a elas.
O que se sabe até o momento sobre o caso:
Em outubro de 2021, a Receita Federal apreendeu, no aeroporto de Guarulhos (SP), joias supostamente enviadas pela Arábia Saudita à então primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL).
O colar, anel, relógio e par de brincos de diamantes estavam na mochila de um assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Na ocasião, a comitiva brasileira retornava de missão no Oriente Médio.
Integrantes do governo Bolsonaro tentaram retirar os itens retidos pela Receita. A gestão solicitou o envio das joias como entrega diplomática para a embaixada da Arábia Saudita.
O ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmou que as joias iam para acervo da Presidência e negou ilegalidade.
CNN
Condenado injustamente por roubo, homicídio e agressão sexual em 1983, Maurice Hastings foi declarado inocente por um juiz da Califórnia, nos Estados Unidos.
O juiz do Tribunal Superior do Condado de Los Angeles, William C. Ryan, declarou formalmente que Hastings é inocente e cancelou sua prisão e o processo de seu registro criminal durante uma audiência na quarta-feira (1º), de acordo com um comunicado à imprensa da California State University em Los Angeles.
“Significa muito. Sou grato pela decisão do juiz e pelas desculpas – tudo foi maravilhoso hoje”, disse Hastings durante entrevista coletiva após a decisão. “Estou pronto para seguir em frente com minha vida. Eu sou um homem feliz agora.”
Hastings, de 69 anos, foi libertado da prisão em outubro, depois que um exame de DNA identificou outro suspeito para o ataque de 1983. Ele cumpria prisão perpétua pelo crime, apesar do fato de testemunhas apoiarem seu álibi durante o assassinato e nenhuma evidência física o ligar à cena, de acordo com um comunicado à imprensa do Los Angeles Innocence Project.
Uma amostra de DNA oral coletada logo após o ataque foi finalmente testada em junho de 2022, de acordo com a California State University, que hospeda o Los Angeles Innocence Project. A conclusão do teste de DNA descartou Hastings e apontou para Kenneth Packnett, que morreu em 2020 enquanto cumpria pena de prisão por sequestro e estupro.
Durante a audiência, a promotora distrital adjunta, Martha Carrillo, disse a Hastings um “pedido de desculpas há muito esperado” em nome da promotoria distrital de Los Angeles.
“Sinto muito, muito mesmo, pela injustiça, a grande injustiça, que meu escritório e o sistema de justiça criminal cometeram contra você. Há muito a ser aprendido com isso”, disse ela. “Sentimo-nos humildes com essa lição e vamos levá-la a sério. Sei que não basta dizer ‘sinto muito’ por 38 anos de prisão, percebo isso e sinto-me humilde”.
Carrillo também se desculpou por não atender aos pedidos anteriores de Hastings para testes de DNA nas evidências.
Hastings escreveu para a promotoria distrital do condado de Los Angeles em 2000, pedindo-lhes que fizessem um teste de DNA, que, segundo ele, “mostraria de forma conclusiva que eu não era a pessoa envolvida com a morte no momento do crime”.
Após a entrevista coletiva, Hastings disse que o “desespero” se instalou quando ele enfrentou a possibilidade de passar a vida na prisão por um crime que não cometeu.
“São muitos momentos de desesperança”, disse ele. “Muitos desafios. Mas você sabe, tudo vale a pena agora.”
“Agora me sinto justificado”, acrescentou.
Com seu registro limpo, Hastings quer se concentrar em “aproveitar a vida”, disse ele. Atualmente, ele está participando de um acampamento de empreendedorismo e realizando atividades com comunidades sem-teto.
“Com o passar do tempo, procurarei fazer outras coisas que ajudem outras pessoas”, disse ele.
CNN
É mais provável que o estresse da vida moderna afete mais a vida sexual das mulheres de meia-idade do que a menopausa. É o que aponta um novo estudo publicado no Journal of Sex Research, feito por pesquisadores da Escola de Higiene e Medicina Tropical de Londres (LSHTM), da Universidade de Glasgow e da Universidade College Londres.
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Realizado com mais de 2 mil mulheres, o trabalho descobriu que pouquíssimas delas vincularam sua menopausa a uma redução na frequência ou na qualidade de sua atividade sexual. Em vez disso, as mulheres de meia-idade alegaram que o peso da pressão exercida sobre elas as deixou tão ocupadas que sobrou pouco tempo ou energia para desfrutar de uma vida sexual regular e satisfatória.
Pesquisadores entrevistaram mulheres que observaram o fardo de suas agendas agitadas e os desafios de conciliar família, trabalho e vida social. Elas falaram das dificuldades financeiras e de relacionamento, das preocupações com os familiares e das demandas simultâneas dos filhos e dos pais idosos, ambos precisando de ajuda prática e apoio emocional e nenhum dos dois contribuindo muito para a redução da carga de trabalho ou do estresse.
A pesquisa concluiu que a idade e o status da menopausa foram menos significativos na determinação dos níveis de satisfação sexual e frequência do que fatores de relacionamento, estilo de vida e estado de saúde.
“Poucos estudos levaram em consideração as opiniões das mulheres ao tentar entender a gama de fatores que influenciam a experiência sexual na meia-idade. O declínio na frequência precisa ser definido no contexto da mudança social, bem como nas circunstâncias individuais”, disse Kaye Wellings, principal autora e professora de pesquisa em saúde sexual e reprodutiva da LSHTM, em comunicado.
Ela destacou o impacto dos “deveres duplos de cuidado” que as mulheres de meia-idade enfrentam, pois muitas vezes são responsáveis por cuidar dos filhos e dos pais.
seg., 6 de março de 2023 às 3:50 PM BRT
É mais provável que o estresse da vida moderna afete mais a vida sexual das mulheres de meia-idade do que a menopausa. É o que aponta um novo estudo publicado no Journal of Sex Research, feito por pesquisadores da Escola de Higiene e Medicina Tropical de Londres (LSHTM), da Universidade de Glasgow e da Universidade College Londres.
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Realizado com mais de 2 mil mulheres, o trabalho descobriu que pouquíssimas delas vincularam sua menopausa a uma redução na frequência ou na qualidade de sua atividade sexual. Em vez disso, as mulheres de meia-idade alegaram que o peso da pressão exercida sobre elas as deixou tão ocupadas que sobrou pouco tempo ou energia para desfrutar de uma vida sexual regular e satisfatória.
Pesquisadores entrevistaram mulheres que observaram o fardo de suas agendas agitadas e os desafios de conciliar família, trabalho e vida social. Elas falaram das dificuldades financeiras e de relacionamento, das preocupações com os familiares e das demandas simultâneas dos filhos e dos pais idosos, ambos precisando de ajuda prática e apoio emocional e nenhum dos dois contribuindo muito para a redução da carga de trabalho ou do estresse.
A pesquisa concluiu que a idade e o status da menopausa foram menos significativos na determinação dos níveis de satisfação sexual e frequência do que fatores de relacionamento, estilo de vida e estado de saúde.
“Poucos estudos levaram em consideração as opiniões das mulheres ao tentar entender a gama de fatores que influenciam a experiência sexual na meia-idade. O declínio na frequência precisa ser definido no contexto da mudança social, bem como nas circunstâncias individuais”, disse Kaye Wellings, principal autora e professora de pesquisa em saúde sexual e reprodutiva da LSHTM, em comunicado.
Ela destacou o impacto dos “deveres duplos de cuidado” que as mulheres de meia-idade enfrentam, pois muitas vezes são responsáveis por cuidar dos filhos e dos pais.
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“As mulheres de meia-idade hoje são frequentemente apelidadas de ‘geração sanduíche’ — elas se casaram e tiveram filhos mais tarde do que as gerações anteriores, estão trabalhando e podem se ver sustentando filhos dependentes e pais idosos, enquanto possivelmente lidando com problemas de saúde emergentes”, acrescenta.
A pesquisa foi realizada com a esperança de que os resultados pudessem tranquilizar as mulheres durante esse período de suas vidas.
“A frequência do sexo tem pouca relação com a satisfação com a vida sexual. O estudo sugere que a intimidade pode ser um fator mais importante na determinação do bem-estar sexual. Esta é uma mensagem que os profissionais de saúde podem transmitir de forma benéfica às mulheres”, finaliza Wellings.
YAHOO
O atacante Neymar passará por uma cirurgia para reparação dos ligamentos do tornozelo direito, depois de sofrer mais uma lesão no local no mês passado. O PSG informou através de nota oficial nesta segunda-feira que o procedimento será realizado em Doha nos próximos dias, e que o jogador deve ficar de fora dos gramados por até quatro meses.
Desta forma, caso o prazo se confirme, Neymar não deve atuar mais na atual temporada, que se encerrará em junho. Ele vinha se recuperando de uma lesão sofrida diante do Lille, no dia 19 de fevereiro, através de tratamento conservador, mas os médicos do clube optaram pela intervenção cirúrgica devido ao histórico recente do jogador de 31 anos.
As últimas notícias sobre a recuperação vieram na sexta-feira, quando o técnico Christophe Galtier informou que o brasileiro estaria fora, pelo menos, dos dois próximos jogos do PSG – incluindo o duelo decisivo contra o Bayern de Munique, na quarta-feira, pela Champions. Minutos depois, o médico da seleção brasileira, Rodrigo Lasmar, explicou que Neymar não foi convocado para o amistoso contra o Marrocos, no dia 25 de março, por uma questão clínica.
As duas declarações indicaram que o brasileiro seguiria em tratamento por pelo menos mais alguns dias. O PSG prometeu dar novas informações sobre o estado da recuperação do jogador nesta segunda-feira, quando foi informada a decisão de realizar a cirurgia.
A atual lesão no tornozelo direito ocorreu durante o jogo do PSG contra o Lille, pelo Campeonato Francês, no dia 19 de fevereiro. O jogador, que tinha marcado um gol e dado uma assistência na partida, se machucou no começo do segundo tempo e deixou o campo de maca e chorando.
O último problema do jogador na mesma região havia ocorrido em novembro, na estreia do Brasil na Copa do Mundo no Catar. Na ocasião, Neymar teve um edema ósseo detectado logo depois do confronto contra a Sérvia, na primeira rodada, e só voltou a atuar nas oitavas de final, diante da Coreia do Sul.
Ele participou normalmente daquele confronto e também das quartas de final do Mundial, quando a seleção brasileira caiu, e depois retornou para o PSG. Depois disso, participou de nove partidas do clube francês, marcando três gols e dando cinco assistências no período. Diante do Lille, entretanto, voltou a sentir dores depois de uma disputa com Benjamin Andre.
Neymar tem um histórico de lesões no tornozelo direito – citado pelo PSG na decisão de realizar a cirugia. A primeira vez que o jogador teve um problema na região foi em 2014, quando ficou fora de oito partidas do Barcelona por uma entorse nos tendões. Em 2019, Neymar rompeu um ligamento do local, e voltou a ter uma entorse na Copa do Mundo.
GE
Sob pressão de integrantes do União Brasil, partido de Juscelino Filho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu dar sobrevida ao político maranhense no Ministério das Comunicações. Juscelino Filho foi mantido no cargo, apesar da série de acusações de uso indevido de recursos públicos. O ministro segue sendo um incômodo para o governo. A Comissão de Ética Pública informou hoje que vai analisar a situação do ministro e pode abrir um processo. O colegiado pode indicar ao presidente da demissão de Juscelino.
A manutenção do ministro no cargo quebra uma promessa de Lula de não manter no governo integrantes do primeiro escalão envolvidos em irregularidades. Como mostrou o Estadão, ele recebeu diárias e usou um jato da FAB para ir assistir leilões de cavalo em São Paulo no final em janeiro deste ano. Como deputado, destinou verbas do orçamento para asfaltar uma estrada que passa em fazendas de sua família no interior do Maranhão e sonegou informações sobre seu patrimônio à Justiça Eleitoral.
O ministro foi recebido por Lula no Palácio do Planalto na segunda-feira, 6, após uma viagem de dez dias para um congresso mundial de telecomunicações na Espanha. Foi a primeira vez que o presidente recebeu na sede do governo o ministro, da cota do União Brasil. Os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e das Relações Instituicionais, Alexandre Padilha, também participaram da conversa.
O presidente Lula orientou Juscelino a se expor publicamente e explicar as denúncias de irregularidades reveladas pelo Estadão. Interlocutores dos ministros que participaram da reunião disseram, sob reserva, que a orientação de Lula foi de que o titular das Comunicações “vá para a rua e se explique”.
Os fiadores da indicação de Juscelino Filho se opuseram à troca e deixaram claro ao governo que a demissão do ministro poderia trazer prejuízos à governabilidade. Também disseram que o PT teve vários de seus quadros envolvidos em escândalos. Embora o apoio a Lula não seja integral na bancada do União Brasil, a cúpula partidária considera a legenda decisiva para aprovação de matérias de interesse do Palácio.
“A conta é simples. Sem os votos do União o governo não teria nem aprovado a PEC da Transição, que é a que garante o fôlego necessário para iniciar o governo”, diz um aliado do ministro que atuou nos bastidores para manter o ministro.
Desde que Lula convocou Juscelino a se explicar, aliados dele iniciaram uma articulação para dissuadir o presidente. O primeiro movimento foi feito na quinta-feira, 2, quando o ministro rompeu o silêncio sobre o tema e, em nota oficial, admitiu ter recebido diárias para agendas privadas nos eventos de cavalos e anunciou a devolução do dinheiro aos cofres públicos.
A versão do ministro, porém, não esclareceu as denúncias e ignorou fatos apresentados em uma série de reportagens publicadas pelo Estadão. Ele disse, por exemplo que, “diferentemente do que reiteradas vezes o jornal afirma, o ministro cumpriu agenda oficial nos dias 26 e 27 de janeiro”.
A reportagem não apenas mostrou que ele teve agendas públicas nesses dias como também revelou que elas duraram apenas duas horas e meia, ao todo. A maior parte do tempo, no entanto, ele dedicou a compromissos privados sobre cavalos, uma predileção pessoal. Um dos eventos aos quais ele compareceu estava marcado desde novembro.
Além disso, ele também alegou que seria “de total desconhecimento do ministério o suposto ‘caráter de urgência’ destacado pelo jornal” para receber diárias do governo. A informação está no Portal da Transparência, abastecido com informações da pasta.
A manutenção de Juscelino Filho no governo representa uma derrota para a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR). Em entrevista ao site Metrópoles, na sexta-feira, 3, Gleisi afirmou: “Olha, em situações como essa, eu acho que o ministro devia pedir um afastamento para poder explicar, justificar, se for justificável o que ele fez. Isso impede o constrangimento de parte a parte.”
Em outro movimento da articulação para salvar Juscelino Filho, o União Brasil soltou uma nota, neste domingo, 5. “Será que a presidente Gleisi fará a mesma declaração caso um integrante do seu partido seja alvo de ataques?”, afirma.
Tribuna do Norte
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), comentou sobre o caso das joias sauditas supostamente dadas à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, nesta segunda-feira, 6, e indagou: “Ninguém ganha presente de R$ 16 milhões”.
Haddad ainda afirmou que os auditores da Receita Federal agirão com razão ao apreender as joias “para que elas não fossem apropriadas indevidamente para quem quer que seja”.
“O valor estimado é uma coisa atípica. Ninguém ganha presente de R$ 16 milhões, e a Presidência da República não adotou os procedimentos cabíveis para incorporação ao patrimônio público, razão pela qual os auditores da Receita Federal, com muita razão, informaram o procedimento legal e mantiveram as joias no cofre da Receita Federal em São Paulo, para que elas não fossem apropriadas indevidamente para quem quer que seja”, destacou.
Segundo o ministro, “todo presente deste valor tem que ser incorporado ao patrimônio público”. “E, se um cidadão comum receber um presente como este e quiser trazê-lo ao Brasil, ele precisa declarar e pagar os impostos”, acrescentou Haddad.
“Eles (auditores) agiram na forma da lei, suportando a uma enorme pressão e não se deixando levar por ela até que a população brasileira pudesse ter conhecimento do que estava acontecendo”, afirmou ainda elogiando as ações da Receita Federal.
De acordo com as investigações, os itens foram encontrados na mochila do militar Marcos André dos Santos Soeiro, que era assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, quando retornavam de uma viagem oficial ao Oriente Médio.
A reportagem do Estado de S. Paulo expôs o caso e divulgou que o ex-secretário da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes, teria pedido aos servidores da Receita que liberassem as joias.
Porém, os fiscais não atenderam ao pedido, alegando que o ingresso no país com presentes oficiais de governantes estrangeiros ao governo brasileiro obedece a trâmite legal específico.
Julio Cesar foi premiado por Bolsonaro com um cargo na Embaixada brasileira em Paris em dezembro de 2022, após pressionar para recuperar as joias apreendidas pelo órgão. Fernando Haddad criticou a criação de adidos “a toque caixa” pela antiga gestão por evidenciarem ilegalidade e disse que o caso deve ser apurado.
O POVO
A Petrobras e a Equinor confirmaram que estudam a instalação de parques eólicos offshore (instalados no mar) nos litorais do Ceará, Espírito Santo, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. Somados, os projetos somam potencial de geração de 14,5 gigawatts. Em comunicado, as empresas informaram que assinaram uma carta de intenções “que amplia a cooperação entre as empresas para avaliar a viabilidade técnico-econômica e ambiental de sete projetos.”
Ibitucatu é o nome do parque em análise para o litoral cearense e é resultado de uma parceria firmada entre a Petrobras e a Equinor ainda em 2018, a qual previa apenas os dois parques Aracatu I e II (localizados na fronteira litorânea entre os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo).
Os demais parques são Mangara (na costa do Piauí); Colibri (fronteira litorânea entre o Rio Grande do Norte e Ceará), além de Atobá e Ibituassu (ambos na costa do Rio Grande do Sul). O total de sete projetos tem prazo de vigência até 2028.
Investimento sob viabilidade
“Vale destacar, porém, que a fase é de estudos e a alocação de investimentos depende de análises aprofundadas para avaliar sua viabilidade, além de avanços regulatórios que permitirão os processos de autorização para as atividades, a ser feita pela União”, observou o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
No mesmo comunicado, a Petrobras considera que a diversificação da atuação para mais mercados deve colaborar e acelerar a transição energética brasileira. A “ambição” de neutralizar as emissões nas atividades sob seu controle até 2050 foi reiterada. “No Plano Estratégico da Petrobras para o período de 2023 a 2027, a eólica offshore é um dos segmentos priorizados para estudos aprofundados”, acrescenta o texto.
A companhia informa ainda que “segue mapeando oportunidades e desenvolvendo projetos de desenvolvimento tecnológico nesse segmento, como os testes da Boia Remota de Avaliação de Ventos Offshore (conhecida como Bravo), em parceria com os SENAIs do Rio Grande do Norte (RN) e Santa Catarina (SC).”
Parceria
No Brasil desde 2001, a subsidiária brasileira da norueguesa Equinor atua com petróleo e gás com licenças em desenvolvimento e em produção como Bacalhau, na Bacia de Santos, e Peregrino, na Bacia de Campos.
Já em renováveis, a empresas tem a Apodi (162 MW), operada pela Scatec, e foram iniciadas as obras do projeto solar Mendubim (531 MW), realizado em parceria com a Scatec e a Hydro Rein e previsto para entrar em produção em 2024.
Com a Petrobras, a Equinor inicia os primeiros estudos para geração de energia eólica em torres instaladas no litoral brasileiro, onde “as principais vantagens são a elevada velocidade e estabilidade dos ventos em alto-mar, livres de interferência de barreiras como rugosidade do solo, florestas, montanhas e construções, por exemplo.”
O POVO
