O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, vetou o projeto de lei que previa a distribuição gratuita de absorventes em escolas estaduais, em presídios e para pessoas em situação de vulnerabilidade.

A Assembleia de São Paulo (Alesp) havia aprovado o projeto no dia 21 de dezembro. Tarcísio impôs nesta terça-feira (7/2) o veto total à medida.

O governador justificou o veto dizendo que São Paulo tem “sólida política pública estadual referente à superação da pobreza menstrual, que inclui o acesso aos insumos necessários, como absorventes higiênicos, assim como às informações sobre o ciclo menstrual”.

Segundo Tarcísio, o governo “tem adotado medidas concretas para alcançar os objetivos da proposta, independentemente de lei específica sobre o tema”.

Tarcísio disse que a medida suprime “do governador margem de apreciação que lhe cabe na condução da administração pública, de modo a contrariar as prerrogativas próprias do chefe do Poder Executivo”. O governador também declarou que o projeto não traz”estimativa de impacto orçamentário e financeiro” para os cofres públicos.

Batizado de “Menstrução Sem Tabu”, o projeto era uma iniciativa suprapartidária das deputadas Delegada Garcia (PL), Janaina Paschoal (PRTB), Beth Sahão (PT), Edna Macedo (Republicanos), Leci Brandão (PCdoB), Marina Helou (Rede) e Patrícia Gama (PSDB).

Caberá à Alesp a decisão sobre manter o veto de Tarcísio ao projeto.

O governo de São Paulo entrou em contato com a coluna para dizer que o Programa Dignidade Íntima, instituído por lei em março de 2022, estabeleceu a distribuição de produtos de higiene menstrual para alunas da rede estadual. A administração paulista também informou que os absorventes higiênicos são disponibilizados no sistema prisional feminino.

“Além do fato de o Estado já adotar medidas concretas para alcançar os objetivos da proposta, independentemente de lei específica sobre o tema, o projeto de lei é inconstitucional, pois prevê a adoção de mecanismos de renúncia fiscal para redução do preço dos absorventes higiênicos aos consumidores finais sem apontar estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente da medida”, diz o comunicado do governo.)

Metropoles

Um relatório sigiloso enviado pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) ao Congresso Nacional mostrou que o governo federal havia sido informado sobre eventuais ataques extremistas em Brasília, no dia 8 de janeiro.

A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) relatou que identificou a convocação de diversas caravanas com direção à capital federal. No texto, a agência teria informado as intenções desses manifestantes, como a invasão ao Congresso Nacional.

O documento foi enviado a órgãos do governo e, depois, em 20 de janeiro, à Comissão Mista de Controle de Atividades de Inteligência (CCAI). Ele foi assinado pelo chefe do GSI, Gonçalves Dias. O alerta, por sua vez, foi feito pela Agência Brasileira de Inteligência, subordinada ao GSI.

Ao R7, o senador Esperidião Amin (PP-SC), ex-presidente da comissão, disse que solicitou o pedido de desclassificação do caráter sigiloso do documento recebido, “uma vez que se referem a fatos pretéritos e não representam qualquer ameaça à sociedade ou ao Estado brasileiro”. Caberá, portanto, à nova presidência definir a medida.

A reportagem procurou o Palácio do Planalto e aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestação.

Lula
O relatório sigiloso produzido pela Abin, porém, contrasta com as declarações feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Desde os ataques, o petista tem criticado as forças de segurança do Distrito Federal pela suposta ausência diante dos ataques extremistas.

Em 12 de janeiro, Lula recebeu os jornalistas para um café da manhã e afirmou estar convencido de que alguém abriu as portas do Palácio do Planalto para que os extremistas invadissem e depredassem o prédio.

“Estou esperando a poeira baixar, mas quero ver as fitas que foram gravadas dentro do Supremo Tribunal Federal, do Planalto. Teve muita gente conivente, muita gente da PM conivente, muita gente das Forças Armadas conivente. Estou convencido de que a porta do Palácio do Planalto foi aberta para que gente entrasse, porque não tem porta quebrada, significa que alguém facilitou a entrada”, disse Lula na ocasião.

R7

O Enem 2022 registrou um dado muito significativo para a região Nordeste. Dos oito estudantes que conquistaram a nota máxima na redação do exame, seis são nordestinos. Os dados foram conferidos nesta quinta (9), através do Portal Nacional da Educação. Entre os seis nordestinos, uma é a potiguar Eduarda Braz, que estuda em Natal.

Eduarda, ou “Duda”, como é conhecida, tem 17 anos e enfrentou uma longa e cansativa rotina de preparação para o Enem durante o ano passado. Ela relatou que houve dias em que chegou a virar noites inteiras apenas para estudar. “Eu me cobro bastante e dizia para mim: você precisa estudar. Quando eu vi a nota, fiquei em choque. Sou manteiga derretida e chorei”, disse.

A nota máxima no exame mais concorrido do Brasil foi uma real surpresa para Eduarda. A estudante viu a nota durante o fim da noite dessa quarta-feira (8) e após conferir o resultado, correu para acordar o pai e comemorar com ele. “A verdade é que ainda não caiu a ficha. Quando eu o chamei e falei a minha nota, ele disse: pelo menos você me acordou por um bom motivo (risos)”, afirmou.

A estudante, que pretende ingressar no curso de psicologia, acredita que o apoio e a confiança são fundamentais para conseguir um bom desempenho no exame. Para encorajar Eduarda, as amigas dela fizeram um compilado em vídeo com todas as vezes que ela disse que não conseguiria, mostrando que ela devia acreditar em si mesma.

“O maior aprendizado que eu tive com essa nota é que eu sou capaz. O ideal é manter a calma, cuidar da saúde mental, fazer o seu melhor e manter pessoas boas por perto, que te motivam e te colocam pra cima”.

Dados complementares

Ainda de acordo com os dados divulgados pelo PNE, dois dos estudantes restantes são das regiões Sudeste e Sul. Além do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, São Paulo Ceará e Piuaí são os estados (confirmados) de origem dos estudantes nota mil no Enem.

Tribuna do Norte

O deputado bolsonarista Sargento Fahur (PSD-PR) xingou, hoje, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB). Em evento da indústria da defesa, o congressista criticou a política de desarmamento do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e atacou o ministro: “Vem buscar minha arma aqui, seu merda”. As informações são do portal Poder360.

O Congressista disse ainda que é coautor de um projeto de decreto legislativo para sustar os decretos sobre armas de Lula: “Obrigado por me permitir que assinasse como coautor aquele projeto decreto legislativo para a gente tentar derrubar esses decretos malignos desse ser maligno que assumiu a Presidência da República”.

Também participaram do evento os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Sanderson (PL-RS), Marcos Pollon (PL-MS), Julia Zanatta (PL-SC), Rafael Pezenti (MDB-SC), Capitão Alden (PL-BA), Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Sargento Gonçalves (PL-RN), Silvia Waiãpi (PL-AP), Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS), entre outros.

O discurso no evento “Encontro com a Indústria de Defesa”, realizado na manhã desta 5ª (9.fev) na Câmara, motivou o PSB a fazer uma representação contra Fahur no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. A bancada do partido de Dino divulgou nota dizendo ser inaceitável o discurso que considerou ser uma ameaça ao ministro.

“É inaceitável que, sob a crença de que sairão impunes pelo quesito da imunidade parlamentar, deputados federais sintam-se livres para cometer crimes contra a vida de outras pessoas ou incitar o ódio e saiam impunes”, diz a nota assinada pelo líder do PSB na Câmara, Felipe Carreras.

Veja o video

G1

O influencer potiguar Ivan Baron é o novo embaixador da Campanha Nacional de Vacinação. O nome foi anunciado pela secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel. Ativista da causa das pessoas com deficiência, Ivan foi um dos escolhidos para representar o povo e passar a faixa ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a cerimônia de posse, em janeiro.

Em seu perfil nas redes sociais, o influencer falou sobre a importância da imunização de pessoas com deficiência. Ele defendeu prioridade para o grupo na vacinação contra a covid-19 com a vacina bivalente, prevista para começar em 27 de fevereiro. “Já estou com o braço pronto esperando a minha”, postou.

Também por meio das redes sociais, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, confirmou que as pessoas com deficiência estão entre os grupos que apresentam maior vulnerabilidade para a doença e, por isso, terão prioridade na vacinação com a dose bivalente. “Aproveito para alertar a todos da importância de ampliar a cobertura vacinal. Vamos iniciar esse movimento agora, no mês de fevereiro, e contamos com o Ivan e a adesão de todos”.

Agência Brasil

A primeira Tribuna Livre de 2023 trouxe para o debate a crise hídrica da cidade. O tema foi abordado na 3ª Sessão Ordinária de fevereiro, realizada na quarta (8), pelo engenheiro de saneamento e professor aposentado da UFRN, Abner Guimarães Júnior, à convite do vereador @danielbezerra40 .

Abner lamentou a precariedade do sistema de abastecimento de Currais Novos, demonstrou preocupação com a iminência do colapso absoluto de abastecimento de água das cidades de Currais Novos e Acari, mas destacou que há o controle do problema e mais de uma solução emergencial, a principal delas é que a cidade seja abastecida pela barragem Armando Ribeiro Gonçalves.

Na Sessão, o vereador Daniel Bezerra propôs a formação de uma Comissão Parlamentar Mista para discutir e observar as ações que vão ser realizadas por parte do Governo do Estado e Federal.

Câmara Municipal de Currais Novos

O jovem Alone Petrus Leite, de 30 anos, morreu nesta quinta-feira (9/2) após passar mal durante o teste de aptidão física do concurso da Polícia Militar do Amapá (PM-AP). Ele era candidato a uma vaga de soldado na corporação.

Alone teria passado mal durante uma das etapas do teste na quarta-feira (8/2) e foi socorrido em um hospital da capital Macapá.

O irmão de Alone, Adilson André, anunciou a morte do jovem em suas redes sociais. “É com o coração partido que comunico aos amigos o falecimento do meu irmão caçula”, escreveu.

A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública do Amapá, mas não obteve uma resposta até a publicação dessa matéria. O espaço segue aberto.

Metropoles

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) garantiu que, como primeira medida do seu novo mandato na Assembleia Legislativa, vai buscar o fim da cobrança da taxa de licenciamento do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran). Em discurso no plenário, o parlamentar disse que já apresentou um projeto de lei tratando sobre o tema e defendeu que não é uma renúncia de receitas, e sim uma adequação à realidade, pois o Governo do Rio Grande do Norte teve redução de custos com a nova forma de encaminhar a documentação aos condutores.

O projeto que dispõe sobre a isenção da Taxa de Licenciamento Anual cobrada pelo Detran, segundo Gustavo Carvalho, justifica-se pela mudança na forma de emissão dos documentos por parte do órgão. “O Detran hoje não tem que imprimir o documento e todo mundo pode entrar no QRCode do Denatran e imprimir o documento”, explicou Gustavo Carvalho.

Para o parlamentar, o Estado não pode cobrar por um serviço que não presta mais. Além disso, ele disse que pelo menos dois estados (Ceará e Paraíba) já deixaram de fazer a cobrança. “O Detran cobra R$ 90 pela primeira via e R$ 100 pela segunda via. Não estou imprimindo nenhuma perda ao Estado. O Governo não pode cobrar por um serviço que não oferece mais”, concluiu o parlamentar.

De acordo com o Detran, a taxa de licenciamento não sofre reajuste desde de 2019, permanecendo em R$ 90,00 e sendo uma das mais baixas do país. Atualmente, o Rio Grande do Norte possui frota de aproximadamente 1,5 milhão de automóveis cadastrados no sistema do Detran. Natal é a cidade com maior número de veículos do estado, com 440.440, o equivalente a 29,54% da frota, enquanto Mossoró possui 190.467 veículos (12,77%) e Parnamirim com 124.046 (8,32%).

O Licenciamento é uma das taxas de pagamento obrigatórias para que o proprietário possa ter acesso ao Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) do ano vigente. Segundo o Detran, é exigido que o condutor tenha sempre esse documento em mãos quando dirige veículo automotor e que deve ser apresentando nas blitzen de fiscalização veicular. O fato de conduzir veículo com o licenciamento atrasado configura infração gravíssima. O proprietário recebe multa de R$ 293,47 e sete pontos na carteira. Além disso, o veículo é removido em direção a um pátio, conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Pelos dados oficiais referentes à frota, o Rio Grande do Norte pode arrecadar até R$ 134, milhões por ano com a cobrança da taxa somente dos automóveis.

O calendário de pagamento do tributo prevê que os veículos com placas terminadas em 1 têm que quitar os valores hoje, enquanto os automóveis com placa 2 devem ter o valor pago até amanhã. Os carros com placas terminadas em 3 e 4 devem ter os valores pagos em março, enquanto os que terminam em 5 e 6 devem estar quitados até abril, e as placas terminadas em 7 e 8 têm o vencimento da taxa em maio. Quem tem automóveis com placas finalizadas em 9 e 0 devem pagar os valores até junho.

Tribuna do Norte

A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo se manifestou a favor da desaprovação das contas da campanha do deputado federal Ricardo Salles (PL) após avaliar que houve irregularidades.

Entre os problemas apontados, está a omissão de informações sobre despesas e recursos de fontes vedadas.

Ex-ministro do Meio Ambiente de Jair Bolsonaro, Salles foi exonerado em junho de 2021 após ser alvo de uma operação da Polícia Federal que investiga a facilitação à exportação ilegal de madeira do Brasil para os Estados Unidos e Europa.

Nas eleições de 2022, ele foi o quarto mais votado no estado de São Paulo. O g1 procurou a defesa do parlamentar e aguarda posicionamento.

No documento da manifestação, registrado no dia 6 de fevereiro deste ano, o Ministério Público Eleitoral afirma que encontrou as falhas após reanálise das contas apresentadas e de acordo com o parecer conclusivo da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias (Cocep) do TRE em São Paulo.

Entre as irregularidades descritas no documento está o descumprimento quanto à entrega dos relatórios financeiros de campanha no prazo estabelecido pela legislação eleitoral em relação às doações, cujo valor total equivale a R$ 784.400,00 (32,73% do total acumulado de receitas).

A promotoria também diz que foi identificado recebimento direto de recursos de fontes vedadas de arrecadação, detectado mediante análise do SPCE [Sistema de Prestação de Contas Eleitorais] e da base de dados da Secretaria da Receita Federal do Brasil no valor total de R$ 15 mil.

O MP afirma também que foram identificadas divergências e omissões entre as informações relativas às despesas constantes da prestação de contas, evidenciando a omissão de despesas e a utilização de recursos de origem não identificada no valor total de R$ 60 mil, sujeito ao recolhimento ao Tesouro Nacional.

Gastos eleitorais irregulares no valor total de R$ R$ 105.836,20, pagos com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, também estão sendo descritos como uma das irregularidades.

Ainda no documento, a promotoria diz que não foram apresentados os documentos comprobatórios das despesas realizadas com “Outros Recursos”, configurando sobra de campanha do valor não comprovado, sujeito à transferência ao partido, do valor de R$ 245.670.

Agora, o caso vai para julgamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Se o Tribunal desaprovar, Salles terá que pegar R$ 245 mil ao PL, valor considerado “sobra de campanha”, além de cerca de R$ 180 mil ao Tesouro Nacional.

G1

Após não cumprir o objetivo por dois anos consecutivos (2021 e 2022), o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sinalizou a integrantes do governo Lula que defenderá uma alteração na meta de inflação de 2023.

Segundo fontes do governo, o executivo indicou que vai propor meta de inflação de 3,5% para este ano. Hoje, a meta estabelecida para 2023 é de 3,25%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

A possível mudança da meta poderá ser proposta por Campos Neto na próxima reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), colegiado responsável por decidir sobre o assunto.

O encontro está previsto para a próxima quinta-feira, 16 de fevereiro. A pauta da reunião, no entanto, ainda não foi definida pelos integrantes do governo que compõe o conselho.

Além do presidente do Banco Central, o CMN é composto pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet. Os dois ministros ainda não sinalizaram que meta vão defender na reunião.

Integrantes da equipe econômica ressaltam, porém, que a mudança da meta de 2023 para 3,5% só faria sentido se o percentual também fosse replicado para 2024. Hoje, a meta de inflação para o próximo ano é de 3%.

A proposta de Campos Neto, se confirmada, ocorrerá após o presidente Lula intensificar as críticas ao elevado patamar da taxa básica de juros (Selic) no Brasil, hoje de 13,75% ao ano, e defender o aumento da meta de inflação.

Procurado pela coluna, o Banco Central não se manifestou.

Metropoles

Ministros do Palácio do Planalto e dirigentes do PT avaliam que as críticas do presidente Lula ao Banco Central em razão da alta taxa de juros no Brasil já começaram a surtir efeito.

Para eles, um dos primeiros efeitos positivos teria sido a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que manteve a Selic em 13,75% ao ano.
No documento, divulgado na terça-feira (6/2), o comitê do BC trouxe uma avaliação positiva sobre o pacote apresentado pela equipe econômica de Lula em 12 de janeiro.

O Copom afirmou que, embora só trabalhe em seus cenários com políticas já implementadas, a execução do pacote, que promete uma melhora fiscal de R$ 242,7 bilhões, poderia reduzir a pressão sobre a inflação.

Pressão
Para ministros do Planalto e integrantes da cúpula do PT, o texto da ata foi melhor que o comunicado, o que já teria sido fruto da pressão de Lula sobre o Banco Central.
O comunicado do BC foi divulgado em 1º de fevereiro, mesmo dia da reunião do Copom. Já a ata, embora reflita o debate da reunião, foi divulgada cinco dias depois. Nesse intervalo, Lula fez ao menos três críticas ao BC.

“Amigável”
O contentamento com a mudança de tom do Banco Central foi exposto pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em entrevista a jornalistas, o ministro afirmou que a ata foi “mais amigável”.

Com esse diagnóstico, aliados dizem que Lula deve seguir pressionado o BC com críticas a alta taxa de juros. O próprio presidente da autoridade monetária, Roberto Campos Neto, já espera isso, como mostrou a coluna.

Ministros palacianos deixam claro, no entanto, não estar nos planos de Lula reverter a autonomia do Banco Central. O governo tem consciência que não teria votos suficientes para isso hoje no Congresso.

Metropoles

A Prefeitura de Currais Novos através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOSU) tem realizado desde a primeira semana deste mês algumas intervenções para a melhoria no saneamento e mobilidade de algumas ruas do bairro JK próximas ao limite com o bairro Walfredo Galvão (IPE). Além da melhoria no esgotamento das residências, a Prefeitura iniciou esta semana a pavimentação da rua Lucília Martins, que tem extensão de 1370,71m².
Em visita ao canteiro de obras, o Prefeito Odon Jr e o secretário da SEMOSU, Elton do Ó, caminharam pela via e conversaram com alguns moradores. A pavimentação desta rua é um convênio entre o município e o Governo do Estado e contou com empenho do Deputado Francisco do PT. No total, serão investidos R$ 84 mil na execução da pavimentação. “A pavimentação desta rua trará melhores condições para os moradores e motoristas que trafegam por aqui diariamente, e nós temos buscado investir em pavimentação em todos os bairros”, comentou o Prefeito.

Prefeitura de Currais Novos

A Casa Branca exigiu que Lula e os ministros que participarão do encontro com Joe Biden na sexta-feira (10/2) façam um teste de Covid antes. Também foi exigida de toda a delegação a comprovação de vacinação.

Foi facultado ao presidente brasileiro que o exame seja feito pela médica do Palácio do Planalto que acompanhará a comitiva presidencial, opção escolhida por Lula.

Todos os 21 jornalistas que entrarão no Salão Oval também terão que fazer um teste antígeno, por exigência americana, na manhã de sexta-feira, e tiveram que informar o ciclo vacinal.

Metropoles

A Petrobras abrirá processo seletivo público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva em cargos de nível médio e técnico. O edital foi publicado na manhã desta quinta-feira (9/2), no Diário Oficial da União (DOU).

As inscrições abrem na próxima quarta-feira (15/2) e terminam em 17 de março. Para participar, o candidato deve pagar taxa de R$ 62,79.

Metropoles