Crianças aprendem mesmo quando não estão prestando atenção, adultos precisam focar, mostra novo estudo

A aparente incapacidade das crianças de prestar atenção lhes permite superar os adultos quando se trata de reter informações que foram instruídas a ignorar. A conclusão é de um estudo realizado pela Universidade de Toronto, no Canadá, publicado recentemente na revista científica The Journal of Neuroscience.

“O que descobrimos é que os cérebros das crianças podem armazenar informações de uma forma que os cérebros dos adultos não conseguem”, diz Yaelan Jung, que trabalhou no estudo como estudante de pós-graduação na Universidade de Toronto e atualmente é pesquisadora de pós-graduação doutorado na Universidade Emory, em comunicado.

De acordo com a equipe, a descoberta preenche uma lacuna de conhecimento e mostra que a falta de atenção das crianças leva a reter mais informações do mundo do que os adultos.

“O que descobrimos neste estudo fornece uma nova maneira de pensar sobre o que significa o desenvolvimento do cérebro. Muitas vezes, assumimos que, à medida que o cérebro se desenvolve, ele fará mais e fará as coisas melhores. Assim, muitas vezes pensamos que os adultos são melhores e mais inteligentes do que as crianças. No entanto, nosso trabalho mostra que nem sempre é esse o caso. Em vez disso, os cérebros das crianças podem apenas fazer as coisas de maneira diferente dos adultos – e, consequentemente, às podem vezes fazer mais do que os adultos, avalia a autora.

O estudo envolveu 24 adultos com idade média de 23 anos e 26 crianças com idade média de 8 anos. A equipe pediu aos participantes que observassem uma série de quatro ilustrações estáticas: uma abelha, um carro, uma cadeira e uma árvore. Cada imagem era seguida por um fundo de pontos cinza movendo-se em uma das quatro direções: para cima, para baixo, para a esquerda e para a direita.

Em uma fase do estudo, os participantes foram instruídos a ignorar os pontos em movimento e apertar um botão quando um objeto – digamos, uma abelha – aparência mais de uma vez. Em outra fase, eles foram solicitados a ignorar os objetos e apertar um botão quando o movimento dos pontos fosse repetição.

Essas tarefas foram realizadas sob monitoramento de ressonância magnética que mediu a atividade cerebral dos participantes, revelando como atenção molda o que é representado nos cérebros dos participantes.

Os resultados apreciados, como esperados, os adultos dão um ótimo trabalho ao focar sua atenção em uma tarefa atribuída e não prestam atenção às informações que devem ignorar. As crianças, por outro lado, absorvem as informações secundárias que são instruídas a ignorar quando recebem a mesma tarefa.

“O estudo sugere que essa abordagem de ser mais sensível ao ambiente mais amplo, ao custo de prestar atenção a coisas específicas, é melhor para a compreensão de sistemas complexos. Pode ajudar a formar um nível mais alto de compreensão de nosso ambiente completo”, explica Amy Finn, professora associada do departamento de psicologia da Faculdade de Artes e Ciências da Universidade de Toronto e uma das autoras do estudo.

Segundo os autores, a descoberta ajudaria a explicar porque a infância dos humanos é tão longa, em comparação com outras espécies.

“Dependendo da sua definição de infância, os humanos são crianças por oito ou nove anos. Em comparação com outras espécies, isso é muito tempo e uma explicação para uma infância tão longa é que nós, humanos, temos muito a aprender. Outra é que é importante para o nosso QI absorver tanta informação quanto nós. Outra ainda é que precisamos absorver todas essas informações quando crianças para conectar nossos cérebros rastreados, para desenvolver os circuitos e caminhos para o processamento de informações”, especula Finn.

O GLOBO

Postado em 24 de junho de 2023

Jornal francês chama Lula de “decepção” e “falso amigo do Ocidente”

A edição desta sexta-feira (23) do jornal francês Libération mostra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na capa, chamando-o de “a decepção” e de “falso amigo do Ocidente”.

Segundo o jornal, Lula “era esperado como um messias, mas sua imagem ficou um pouco manchada”. A publicação se dá durante uma visita de Lula a Paris nesta semana, onde ele participa da Cúpula para um Novo Pacto Financeiro Global e deve se reunir com o presidente francês, Emmanuel Macron, nesta sexta (23).

As críticas se baseiam principalmente pela posição de Lula em relação à guerra na Ucrânia.

“O presidente brasileiro não é o precioso aliado que imaginávamos. Especialmente quando se trata de condenar ao ostracismo o novo pária do Ocidente: a Rússia, culpada por uma intolerável invasão na Ucrânia. Como o resto da América Latina, que ele pretende representar no cenário internacional, Lula condena, mas não sanciona. Pior: ele assegura que a responsabilidade também está no fato do Ocidente reivindicar apoio incondicional a Kiev”, diz a publicação.

O Libération também criticou o convite que Lula fez em maio ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, para uma reunião entre líderes da América do Sul em Brasília.

Segundo o jornal: “Apesar desses confrontos diplomáticos, o relacionamento continua muito mais tranquilo do que com o ex-presidente Jair Bolsonaro. Embora os resultados da cooperação renovada entre europeus e brasileiros não estejam consolidados, ela gira principalmente em torno de dois temas opostos: meio ambiente e livre comércio.”

O acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul, fortemente defendido por Lula, também foi citado pela publicação, que diz que promover exportações da agropecuária vai contra o compromisso do presidente brasileiro com a preservação do meio ambiente.

CNN

Postado em 24 de junho de 2023

Receita Federal apreende mais de 560kg de cocaína no Porto de Santos

A Receita Federal apreendeu 561kg de cocaína nesta sexta-feira (23) no Porto de Santos, litoral de São Paulo. A droga estava escondida em um carregamento de bobinas de papel e foi interceptada durante uma rotina de vigilância e repressão aduaneira.

O destino da carga era o porto de Antuérpia, na Bélgica. A Receita Federal informou que pela ocultação cuidadosa da droga, as 25 toneladas de papel foram inutilizados. Cães farejadores foram utilizados na operação para identificar a droga.

Após a confirmação da contaminação do papel pela droga, a Polícia Federal foi acionada para os procedimentos de apreensão e realização de perícia no local dos fatos.

BAND

Postado em 24 de junho de 2023

Qualidade de vida melhora no Brasil, mas desigualdade continua, aponta IBGE

O Índice de Desempenho Socioeconômico, que mede a qualidade de vida e bem-estar da população a partir da renda, aumentou no Brasil e em todas as Unidades da Federação.

O estudo divulgado pelo IBGE, nesta sexta-feira (23), mostrou um aumento de 12,8% na taxa. A pesquisa comparou o número de dois períodos: 2008 a 2009 e 2017 a 2018.

Entre os itens analisados estão: moradia, acesso aos serviços de utilidade pública, saúde, entre outros.

Nos estados, os maiores crescimentos aconteceram em Roraima, com 32%; e Sergipe, com 25,8%. O estado do Norte do país teve aumento de renda familiar per capita de 70%. O valor passou de 674,65 para R$ 1.148,39. Roraima e Sergipe são as duas unidades da federação onde a renda disponível familiar per capita é mais baixa que a média nacional.

Por outro lado, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro tiveram os menores aumentos. Segundo os especialistas, mesmo em áreas onde a renda disponível familiar per capita é mais elevada e que já tenha recursos de acesso à saúde, saneamento e transporte, é necessário a manutenção e a ampliação desses serviços para evoluir no índice.

Já o Índice de Perda de Qualidade de Vida, que identifica as privações que as pessoas enfrentam para transformar os recursos e comprar bens e serviços em qualidade de vida, teve uma retração de quase 30%.

Ainda segundo a pesquisa do IBGE, o índice foi maior em famílias com a pessoa de referência preta ou parda. Outro destaque apontado pelo estudo é que a perda de qualidade de vida é maior no Norte, no Nordeste e nas áreas rurais do país.

BAND

Postado em 24 de junho de 2023

Após três semanas, montadoras consomem 84% dos recursos de programa para carros mais baratos

O programa de incentivo ao setor automobilístico já utilizou 84% dos créditos tributários concedidos para a aplicação de descontos ao consumidor na categoria carros. as montadoras já usufruíram R$ 420 milhões dos R$ 500 milhões disponibilizados para a categoria, ou seja, 84%. Os dados foram consultados pela Jovem Pan nesta sexta-feira, 23, no painel disponibilizado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Segundo o MDIC, os recursos foram distribuídos da seguinte forma: R$ 190 milhões para a FCA Fiat Chrysler; R$ 60 milhões para a Volks; R$ 50 milhões para a Peugeot Citroen; R$ 50 milhões para a Renault; R$ 40 milhões para Hyundai; e o restante distribuído em cotas de R$ 20 milhões e R$ 10 milhões para outros marcas. Não houve alteração em relação à quantidade de versões e modelos disponibilizados. Foram utilizados R$ 100 milhões para caminhões (ou 14% dos R$ 700 milhões disponíveis) e R$ 140 milhões para ônibus (ou 46% do dos R$ 300 milhões disponíveis). Dos R$ 1,5 bilhão previstos, já foram disponibilizados R$ 660 milhões, 44% do valor.

O anúncio de medidas para baratear o custo de automotores, incluindo carros populares, automóveis de carga e ecológicos, foi realizado no começo do mês. O projeto prevê R$ 1,5 bilhão em crédito para reduzir os valores dos veículos, sendo R$ 500 milhões para carros populares, R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para vans e ônibus. O desconto mínimo para veículos até R$ 120 mil será de 1,6% e o máximo será de 11,6%. A redução será para valores em dinheiro, com a dedução mínima de R$ 2 mil e máxima de R$ 8 mil. O menor crédito para caminhão ou ônibus será R$ 33,6 mil e o máximo será de R$ 99,4 mil. Contudo, para receber a dedução, é preciso apresentar um ônibus ou caminhão licenciado com mais de 20 anos de uso que tenha sido encaminhado para reciclagem. Os valores serão abatidos no momento da compra junto à concessionária.

JP NEWS

Postado em 24 de junho de 2023

Grupo mercenário aliado de Putin se revolta contra exército russo

Um grupo paramilitar que lutava pela Rússia na Guerra da Ucrânia se rebelou contra o exército de Vladimir Putin e deu início a uma crise militar em Moscou.

Yevgeny Prigozhin, chefe do grupo de mercenários Wagner, declarou abertamente que está em uma campanha contra a cúpula do exército russo. Os milicianos fizeram movimentos de cerco na cidade de Rostov, com várias imagens de passagens de veículos militares na cidade russa, com mais de um milhão de habitantes. Aparentemente, os soldados não encontraram resistência inicial.

O Kremlin reforçou a segurança nos arredores de Moscou e na capital, com tanques podendo ser vistos na região da Praça Vermelha.

Tudo começou após desentendimentos entre o grupo paramilitar e o exército russo. O estopim foi nesta sexta (23), quando Prigozhin disse que o ministério da defesa atacou um acampamento do grupo Wagner e que muitos de seus combatentes morreram. Horas antes do suposto ataque, o líder do pelotão mercenário divulgou um vídeo no qual afirmou que a invasão militar russa ao território ucraniano era baseada em mentiras. Na retaliação, Prigozhin afirmou que derrubou um helicóptero russo e que suas forças, que estavam na Ucrânia, começaram a invadir a Rússia.

O FSB, serviço secreto russo, abriu investigação sobre o levante, acusando o líder da milícia de motim.

O grupo Wagner já existia antes da guerra na Ucrânia. Mas quando a Rússia começou a perder soldados no confronto, os mercenários começaram a recrutar prisioneiros e civis russos para a luta armada.

Prigozhin e o grupo paramilitar Wagner
O grupo Wagner é uma organização privada paramilitar com ligações com o governo russo. Eles surgiram em 2014, quando ajudaram as tropas russas a anexar a região da Crimeia, que é território ucraniano. Desde então, os mercenários apoiaram o exército russo em conflitos e guerras civis, incluindo a invasão da Ucrânia, em 2022. O líder, Yevgeny Prigozhin, de 62 anos, é um oligarca russo e ex-prisioneiro da União Soviética.

Ele também é procurado pelo FBI, acusado de ajudar a fraudar as eleições presidenciais americanas de 2016, vencidas por Donald Trump.

Ex-chef, Prigozhin é dono de uma rede de restaurantes que presta serviços ao Kremlin. Com isso, ele diz ter “laços profundos” com o Vladimir Putin.

Atualmente, estima-se que haja mais de 50 mil soldados do grupo Wagner e que cerca de 20 mil estejam combatendo na Ucrânia.

BAND

Postado em 24 de junho de 2023

Novo nome na politica curraisnovense?

Toda campanha política surge um nome novo para a corrida eleitoral e na campanha de 2024, parece

que não será diferente.
Apesar de já ter uma experiência bastante exitosa (em outra cidade) o personagem dessa matéria é iniciante na disputa currais-novense.
Figuras importantes da política, relataram ao portal que é dado como certa a participação de um novo nome no pleito vindouro , disputando a vereança ou até, como vice na chapa situacionista. (nome sugerido por um grande empresário)
Muitas coisas ainda irão acontecer daqui para 2024, até, mudança de lado, de quem hoje é “coladim, coladim” com o prefeito ou uma união de quem nunca sonhou, está do mesmo lado num palanque político com Odon.
Coisas da política.

Postado em 24 de junho de 2023

Vereador Lucieldo deixa o Solidariedade

Depois de anos , filiado e cordenando o partido no seridó, o vereador Lucieldo, não faz mais parte do Solidarieadede. (SD)
Depois de passagens pelo PT e SD, o Edil, se encaminha com passos longos para se filiar ao PV.
Lucieldo está no seu primeiro mandato e tentará reeleição em 2024.
Com a saída de Lucieldo, o partido não tem mais cadeira na Câmara, os Vereadores Sebastião Cabral e Sargento Ezequiel , já foram da legenda .
A dança partidária dos políticos, está apenas começando.

Postado em 23 de junho de 2023

‘Rancho Zema’: governador de MG investe R$ 41 milhões para reformar estrada que leva a sítio de sua família

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), vai investir R$ 41,2 milhões na recuperação de uma estrada que leva até o sítio de sua família, o “Rancho Zema” , em Rifaina (SP), onde o mineiro já passou datas comemorativas.

O edital aberto pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) em 6 de junho prevê obras de recuperação em 107 milhas da MG-428, do trecho que se inicia no entroncamento da BR-262, em Araxá ( MG), cidade natal de Zema, até a divisa de Minas com São Paulo, onde fica o sítio da família do governador.

O projeto na MG-428 representa quase um quinto de toda a extensão de estradas com reforma concluída por Zema até hoje. De acordo com dados enviados ao GLOBO, o governo estadual recuperou 635 km de pavimento no entorno do projeto Provias, um pacote de obras rodoviárias lançado pela administração mineira em abril de 2022. A iniciativa soma 124 empreendimentos e concluídos até agora 32 obras, segundo dados do DER-MG.

O “Rancho Zema” está do lado paulista da divisa, na cidade de Rifaina, distante uma hora e meia de Araxá. Foi no sítio, às margens do Rio Grande, que Zema passou o Ano Novo de 2020. Há fotos do chefe do Executivo fazendo passeios de lancha e nadando com os filhos também em outros dados. A licitação ainda não tem um vencedor. Na última quarta-feira, o DER-MG divulgou o resultado das empresas que estão habilitadas a concorrer.

Servidores da administração mineira relatam que o governador está sufocado pela população da terra natal por melhorias na região. O assunto foi tratado em um vídeo publicado no Instagram pelo deputado estadual João Bosco (Cidadania), conterrâneo de Zema e vice-líder do governo na Assembleia Legislativa, ao lado do governador.

— Conforme nós nos reunimos aqui em Araxá com várias lideranças no mês de abril, nós estamos agora contratando as construtoras que conseguiram a recuperação dessas obras aqui que vão beneficiar muito essas cidades — afirmou Zema no vídeo, ao lado de Bosco.

‘Preceitos técnicos’
Em nota, o governo de Minas Gerais afirma que as decisões da atual gestão se baseiam “unicamente em preceitos técnicos”. Declarou que o segmento de 107 km da MG-428 não passa por intervenções e melhorias robustas há décadas, tendo sido apenas alvo de operações de tapa-buraco.

O governo acrescenta que foi feita uma avaliação técnica em 2023, que constatou “segmentos com alastramento de defeitos por toda a pista”. “Há trincas, que, segundo a análise técnica, enfraquecem o revestimento e permitem a entrada da água, gerando problemas na estrutura”, diz a nota, segundo a qual a demanda por melhorias é recorrente por parte dos cidadãos ao menos desde 2021. “ Há inclusive um abaixo-assinado dos moradores de Sacramento solicitando intervenções na rodovia”.

O governo afirma que usa como escolhido para os investimentos nas estradas a análise técnica do DER, embasado em um “um amplo estudo realizado em toda a malha viária estadual, de forma periódica pelo órgão, sendo que a última versão completa foi realizada em 2020” . E que a MG-428 “já se encontrava com prioridade ‘urgente’ para investimentos de melhorias” no último estudo do órgão.

O documento, no entanto, traz ao todo 803 trechos sinalizados como sendo de prioridade “urgente” no estado, 585 que merecem alguma “espera” e outros 701 sem “nenhuma prioridade”. A MG-428 tem trechos com prioridade diversa, de nenhum à mais alta.

Minas soma 272 mil km de rodovias, a maior malha do país, segundo dados do governo Zema. Sob responsabilidade estadual há 22,2 mil km de estradas pavimentadas, outros 4,9 mil km não pavimentadas e 316,4 km com obras em andamento.

Apenas 23,2% das rodovias mineiras estão em bom ou ótimo estado, de acordo com o mais recente relatório da Confederação Nacional do Transporte (CNT), que avalia as condições das rodovias pavimentadas brasileiras. A maior parte (40,5%) das estradas em Minas tem qualidade considerada regular, enquanto 28,4% se enquadram como ruínas, e 7,9% como péssimas.

A situação precária das estradas levou o Ministério Público mineiro a mover três ações, duas contra o governo estadual e outra contra uma transportada, para obrigar a conclusão de obras, conforme publicado pelo jornal Folha de S.Paulo.

O GLOBO

Postado em 23 de junho de 2023

Em festival em Paris, Lula cita ‘dívida histórica’ e diz que países ricos devem financiar preservação de florestas

O presidente Lula (PT) disse nesta quinta-feira (22), que os países mais ricos têm “dívida histórica” e devem financiar a preservação de florestas, como a Amazônia. O discurso do presidente aconteceu no festival “ Power Our Planet”, no Campo de Marte, em Paris.

Em sua fala, o presidente afirmou que “ não foi o povo africano que poluiu o mundo, não é o povo latino-americano que poluiu o mundo”. Lula ressaltou em seu discurso que a poluição se deve por conta dos países que “fizeram a revolução industrial”.

“Na verdade, quem poluiu o planeta nestes últimos 200 anos foram aqueles que fizeram a revolução industrial e, por isso, têm que pagar a dívida histórica que têm com o planeta Terra”, explicou o presidente.
Lula foi convidado pela banda Coldplay a participar e discursar no evento, que conta com shows e discursos de líderes mundiais.

Em seu pronunciamento, o petista reafirmou o compromisso de zerar o desmatamento na Amazônia até 2030, e prometeu que fará “todo e qualquer esforço” para “manter a floresta em pé”.

“A Amazônia é um território soberano do Brasil, mas ao mesmo tempo ela pertence a toda a humanidade. E, por isso, faremos todo e qualquer esforço para manter a floresta em pé”.

O presidente brasileiro também convidou o público a viajar ao Brasil em 2025, quando a cidade de Belém receberá a conferência das Nações Unidas sobre o clima, a COP 30.

“E queria terminar convidando vocês que ouvem falar da Amazônia todo o dia, que acham que a Amazônia é o pulmão do mundo, para comparecer ao Brasil. Em 2025, iremos fazer a COP 30 num estado da Amazônia para que todos vocês tenham a oportunidade de conhecer de perto o ecossistema da Amazônia, a riqueza da biodiversidade, a riqueza dos nossos rios”, apontou.

“E que possam compartilhar com o povo brasileiro da preservação das nossas florestas e responsabilizar os países ricos para financiar os países em desenvolvimento que têm reservas florestais, porque não foi o povo africano que polui o mundo, não é o povo latino-americano que polui o mundo”, concluiu.

A participação de Lula no evento faz parte da agenda de compromissos do presidente na Europa. Nesta quinta, ele já se reuniu com o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, e de Cuba, Miguel Díaz-Canel Bermúdez.

Amanhã o presidente segue para participação de eventos da Cúpula para um Novo Pacto Financeiro Global, além de um almoço com o presidente da França, Emmanuel Macron

G1

Postado em 23 de junho de 2023

Estados pedem R$ 75 bilhões para fundo regional

Os governadores pleiteiam R$ 75 bilhões por ano de aporte de recursos do governo federal para o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), que será criado com a reforma tributária. A proposta, apresentada ontem em reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o relator da proposta, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), também pede uma transição da reforma por 26 anos para que a tributação do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) seja 100% cobrado no destino (local de consumo de bens e serviços) — hoje, a cobrança é feita na origem, onde bens e serviços são produzidos. Essa transição estaria condicionada a uma outra demanda dos Estados: um “seguro-receita”.

O FDR seria criado para compensar os Estados pelo fim dos incentivos fiscais que fomentaram a chamada guerra fiscal. A proposta dos governadores foi aprovada por maioria. Nem todos os Estados concordaram com a integralidade dos pontos, mas houve unanimidade de que a reforma deve contemplar um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual (um para unificar os tributos federais e outro, para os impostos estaduais e municipais).

Também foi acordado o apoio a um modelo de arrecadação centralizada do ICMS e do ISS — embora o Estado de São Paulo tenha se manifestado contra (mais informações nesta página). Outros Estados também foram contra, como o Pará. Mas na votação final feita entre eles, 18 Estados votaram a favor, optando pela arrecadação centralizada.

Pela proposta dos Estados, a transição estaria condicionada à criação de um seguro-receita. Nos primeiros 26 anos, o seguro representaria 5% da parte da tributação que migrará para o destino. A partir desse prazo, o seguro representaria 5% do total que é arrecadado pelo IBS. Desse porcentual, 3% ficariam com os Estados e 2%, com os municípios.

Os governadores pleiteiam que 15% da arrecadação municipal seja destinada aos municípios, 15% para os Estados exportadores de produtos primários e semielaborados e 70% para os Estados em geral, utilizando o critério de repartição por maioria da Medida Provisória 683, que utiliza o “PIB invertido” e não leva a questão populacional.

Tarcísio quer separar parte da arrecadação de SP
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (PL), propôs uma alternativa à criação de um conselho de gestão compartilhada de arrecadação na reforma tributária. A administração paulista, assim como a do Pará, é contra a centralização da receita hoje recolhida por meio do ICMS (de competência dos Estados) e do ISS (municipal) em um único comitê formado por representantes de Estados e municípios.

A inovação é um dos pilares da reforma tributária que começa a tramitar na Câmara. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deseja colocar a proposta em votação na primeira semana de julho.

Pela proposta que está sendo debatida, o comitê seria responsável por gerir a arrecadação do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que unificaria o ICMS e o ISS. São Paulo questiona o modelo, alegando que perderá autonomia. Tarcísio propôs um modelo em que apenas a arrecadação que envolve operações interestaduais seria levada ao comitê. A arrecadação interna ficaria a cargo da Fazenda paulista.

Proposta do governo
O governo federal, por sua vez, propõe R$ 40 bilhões por ano para financiar os fundos para os Estados, mas de maneira gradual. No primeiro ano de vigência da reforma, em 2025, o governo aportaria R$ 8 bilhões, no segundo ano, R$ 16 bilhões, e seguiria em valores crescentes até alcançar o patamar de R$ 40 bilhões em 2029.

CORREIO DO POVO

Postado em 23 de junho de 2023

A decisão da Receita Federal que pode incentivar o home office

A Receita Federal publicou norma que permite a dedução de despesas de teletrabalho na apuração do Imposto de Renda. Agora, as despesas de internet e energia elétrica passam a ser descontadas na hora da chamada, mediante a comprovação de tais custos. A decisão pode incentivar mais empresas a adotar o modelo de trabalho remoto, amplamente utilizado durante a pandemia, mas que perdeu espaço para o regime híbrido e a volta das atividades presenciais.

No entanto, a falta de clareza sobre os documentos necessários pode gerar debates e discussões. “O entendimento demonstra que o regime de teletrabalho deixou de ser não só uma realidade no mundo corporativo como também passou a ser bastante atrativo do ponto de vista fiscal”, explica Priscila Regina de Souza, sócia da área tributária de Loeser e Hadad Advogados.

A comprovação desses gastos traz certa dificuldade para as empresas, uma vez que a norma da Receita fala apenas em comprovação “hábil e idônea”. A Receita não estabelece de forma explícita quais comprovantes seriam aceitos. “A própria CLT já exclui a possibilidade ao regulamentar o teletrabalho a partir da Reforma Trabalhista, que não considera como salário os reembolsos de despesas arcadas pelo empregado”, afirma Wellington Ferreira, associado da área trabalhista de Loeser e Hadad Advogados. Ou seja: ajuda de custo já não constituía base de incidência para qualquer encargo trabalhista e previdenciário. “Enviando a CLT até hoje omissa com relação ao Imposto de Renda, a Receita agora elimina qualquer dúvida sobre a matéria no âmbito trabalhista”, completa.

O entendimento anterior era que esses valores se enquadravam como vencidos. Agora, a Receita entende que deve ser encarada como ajuda de custo, já que compõe uma despesa recorrente.

O Tribunal Superior Eleitoral iniciou nesta quinta-feira o julgamento que pode tornar Jair Bolsonaro inelegível e tirá-lo da corrida presidencial de 2026. A ação apresentada pelo PDT trata da reunião com embaixadores, convocada pelo ex-presidente no auge da corrida presidencial do ano passado.

VEJA

Postado em 23 de junho de 2023

Entre janeiro e junho de 2023, fez mais apreensões de armas do que em todo o ano passado, diz Flávio Dino

De janeiro a junho de 2023, a Polícia Federal apreendeu 3.259 armas ilegais no país, número maior do que todas as apreensões feitas em 2022, de 2.031. O balanço foi apresentado pelo ministro da Justiça Flávio Dino nesta quinta-feira.

Em contrapartida, os números de concessão de registros e portes de armas de fogo caíram em comparação ao ano passado. Neste primeiro semestre, 46.363 registros foram concedidos, ante 247.839 nos dois semestres de 2022. Portes, até o momento neste ano foram 6.620, contra 15.013 de janeiro a dezembro de 2022.

— Havia uma mitigação de que a restrição de armas causaria um crescimento de crimes. Nós tivemos uma restrição de armamentismo e não tivemos crescimento de crimes e homicídios. Estamos falando de armamento ilegal, armas de quadrilhas e organizações criminosas — disse Dino.

O ministro também destacou o esforço nas operações contra o garimpo ilegal. As Forças Armadas realizam operações, sobretudo na terra indígena Yanomami, desde o decreto de emergência na região no final de janeiro. Até o momento, 323 acampamentos de garimpeiros foram desmontados e 151 balsas garimpeiras foram destruídas. Em 2022, ocorreram 31 operações pontuais.

— A quantidade de operações demonstra nosso esforço para combater o garimpo ilegal, diferente do passado, quando havia uma certa conivência.

Dino afirmou que, desde o início da emergência na terra Yanomami, uma quantidade total de garimpeiros tolerados na área abandonada de cerca de 15.000 para centenários. Os que ainda estão no território, de acordo com o ministro, têm ligações com organizações criminosas. Além de ter identificado uma facção que atua nos presídios de São Paulo na terra indígena, a Justiça vê sinais da atuação de facções internacionais. O ministro aproveitou o momento para rechaçar a confissão do ex-presidente Jair Bolsonaro de supostas ligações da gestão de Lula com grupos criminosos:

— Na verdade, estamos combatendo as organizações criminosas e manifestamos nosso protesto e indignação em relação a esse ataque baixo, vil e mentiroso do ex-presidente.

Segundo Dino, nas próximas semanas o Executivo deve se debruçar sobre o projeto de lei que propõe a regulação do comércio e transporte de ouro. O PL 3025/23, encaminhado pelo governo Lula ao Congresso Nacional, elimina a presunção de boa-fé na comprovação da origem do ouro e torna obrigatória a emissão de nota fiscal eletrônica nas operações de compra e venda do metal, entre outras medidas. O texto será enviado para análise das comissões da Câmara.

Violência em escolas
A Justiça continua com a operação Escola Segura, uma parceria entre o Ministério da Justiça, a Polícia Federal e 27 delegacias especializadas em crimes cibernéticos. Desde 5 de abril, 368 jovens foram presos ou apreendidos, no caso de adolescentes, por ameaçar ou arquitetar ataques a escolas pelas redes sociais, seja em grupos ou individualmente.

— ontem tivemos reunião com o Google para estendermos nossa pactuação sobre novas regras que devem ser pactuadas para ampliarmos os filtros de conteúdo — afirmou o ministro.

Também está no radar do governo propor uma nova legislação ou fazer alterações em leis atuais sobre o tema. Segundo Dino, o assunto ainda está sendo debatido.

GLOBO

Postado em 23 de junho de 2023

Zanin se reúne com Rosa e define posse no STF em 3 de agosto

O advogado Cristiano Zanin deve tomar posse no STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 3 de agosto, segundo informou a corte.

Zanin se encontrou nesta quinta-feira (22) com a presidente do STF, ministra Rosa Weber, um dia depois de ter sido aprovado pelo Senado Federal .

Ele substituirá o ministro Ricardo Lewandowski, que atingiu a idade de aposentadoria compulsória (75 anos).

Conforme o Supremo, a reunião entre Zanin e Rosa durou cerca de 40 minutos. “Depois do encontro, eles se reuniram com os demais ministros da corte antes da retomada da sessão. Zanin também conversou com a cúpula administrativa do tribunal para obter detalhes sobre como será o funcionamento de seu gabinete”, informou o STF.

Advogado do presidente Lula (PT) nos processos da Lava Jato, Zanin teve seu nome chancelado pelo Senado por 58 votos a 18.

Lula confirmou a indicação de Zanin —seu amigo pessoal— para o Supremo em 1º de junho. O advogado poderá ficar no STF até novembro de 2050.

Antes da aprovação pelo plenário do Senado, Zanin passou por sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa, onde também teve seu nome aprovado, por 21 votos a 5.

A sabatina transcorreu sem sobressaltos e com elogios ao advogado, inclusive de senadores críticos a Lula, com menções positivas sobretudo ao perfil garantista de Zanin —ou seja, que reforçam o direito de ampla defesa de acusados ​​e investigados.

A escolha de Lula foi alvo de questionamentos de que poderia representar uma violação ao princípio da impessoalidade.

No debate realizado no segundo turno de 2022 pela Folha , UOL, Band e TV Cultura , Lula disse que não alteraria a composição do STF para ganhar facilidade em questionamentos judiciais. “Não é prudente, não é democrático um presidente da República querer ter os ministros da Suprema Corte como amigos”, afirmou na ocasião. “Eu acho que a Suprema Corte tem que ser escolhida por competência, por currículo, e não por amizade.”

Zanin conseguiu conquistar a simpatia dos atuais ministros do STF e de grande parcela de políticos, inclusive ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), após ter sido notado por questionamentos à Lava Jato.

Folha SP

Postado em 23 de junho de 2023