O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja marcar o reinício do programa Minha Casa, Minha Vida para as próximas semanas, com a entrega de 6.400 unidades habitacionais. O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que, em diversos municípios, os conjuntos já estavam quase concluídos, dependendo de detalhes para serem entregues.
A ideia, de acordo com integrantes da pasta, é divulgar o novo formato do programa até o próximo dia 15, com cerimônia em Santo Amaro da Purificação, na Bahia, estado do ministro da Casa Civil, Rui Costa.
A reformulação do programa será uma das primeiras medidas do governo na área social, antes mesmo da revisão do Bolsa Família. O programa habitacional, marca do primeiro governo de Lula, foi mudado de nome pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tendo passado a se chamar Casa Verde e Amarela. No entanto, não decolou na gestão do ex-presidente, e a entrega de novas casas ficou abaixo da média dos últimos anos.
De 2009 a setembro de 2020, foram entregues 1,49 milhão de casas, segundo relatório da Controladoria-Geral da União (CGU). Em 2021, o governo federal concluiu cerca de 20 mil unidades habitacionais da antiga faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida (para famílias com renda mensal de até R$ 2 mil), um número abaixo da média dos últimos anos. Com a reformulação das regras, o programa habitacional passará a oferecer novos tipos de habitação. A ideia é que haja pelo menos três desenhos de moradia e que elas sejam construídas dependendo do perfil da cidade e da necessidade das famílias. Uma das mudanças previstas é que haja apartamentos menores para famílias de apenas duas pessoas ou de apenas um integrante. Segundo membros do governo, o modelo não pode ser o mesmo em cidades de diferentes portes.
Um pedido de Lula é que os empreendimentos passem a ter varandas, opção que poderá ser analisada de acordo com o perfil dos beneficiários. Outra variável deverá ser o aquecimento solar de água na casa, opção que, de acordo com o plano, não seria necessária para regiões do Nordeste, por exemplo, caso em que os recursos poderiam ser usados para outra benfeitoria na habitação.
Segundo o coordenador do curso em Negócios Imobiliários da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Alberto Ajzental, as mudanças precisam ser detalhadas. “Ainda não se tem um entendimento claro daquilo que desejam fazer, mas já apontaram que levarão em conta questões climáticas e econômicas regionais, que são super diferentes de lugar para lugar. O Brasil é um país continental enorme, heterogêneo e a habitação precisa acompanhar isso”, afirmou.
Necessidades Para Ajzental, o programa deve passar a tratar o cidadão como cliente. “Eles estão fazendo na iniciativa pública aquilo que na iniciativa privada já se faz há muito tempo, que é oferecer um produto a partir de uma demanda estudada e específica, dando fim àquela coisa engessada e totalmente padronizada do programa público”, disse.
“Existem diferentes necessidades habitacionais e é importante fazer esse tipo de adequação. Além das questões climáticas e econômicas, tem gente solteira, casada, com filhos, e adequar o produto ao ciclo de vida das famílias também é inteligente. As mudanças tornam o programa justamente mais flexível, mas, ao mesmo tempo, são imaturas”, acrescentou.
O governo busca relançar o programa como forma de mitigar o deficit habitacional no Brasil, que, de acordo com o dado mais recente, de 2029, era de quase 5,9 milhões de famílias. Para o coordenador do curso em Negócios Imobiliários da FGV, o governo peca em não pensar em viabilizar outras alternativas além da compra do imóvel, que era uma meta do governo Bolsonaro que não foi concretizada.
“Diferentemente do que muita gente imagina, esse deficit habitacional não quer dizer que essas pessoas não têm casa. Quase metade da taxa é representada por ônus excessivo de aluguel, então, não necessariamente eu precisaria sair fazendo casa para esse pessoal. Soluções do tipo ajudar no aluguel já resolveria metade do problema”, avaliou Ajzental.
A expectativa é de que a retomada do programa volte a impulsionar a indústria da construção civil, que passa por um momento desfavorável, com inflação e taxa de juros em altos patamares. “É um programa que tende a reaquecer a economia, primeiro por ser um dos segmentos que mais emprega mão de obra com baixa qualificação.
Segundo, quando você mexe com a cadeia da construção civil você gira toda a economia. Até uma casa ficar pronta eu tenho uma mão de obra envolvida, indústria de cimento, de material elétrico, de vidro, de piso, a construção tem esse efeito multiplicador”, avaliou o economista William Baghdassarian, professor do Ibmec.
Nesta segunda-feira (6), em primeira convocação às 9h será realizada a eleição para o biênio 2023/2025 da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN). O prazo para inscrição de chapas foi encerrado conforme edital, nesta sexta-feira (3), às 14h.
Somente uma única chapa apresentou requerimento para concorrer à eleição da Diretoria da entidade, Conselho Fiscal e as Coordenadorias Regionais, O presidente da Câmara, Wolney França (Parnamirim) encabeça a chapa.
Pelo Seridó Oriental o presidente da Câmara de Currais Novos, Ycleyber Trajano está entre os representantes nas Coordenadorias Regionais.
Beyoncé se tornou a artista mais premiada da história do Grammy na noite deste domingo (5). A cantora venceu duas categorias na cerimônia prévia, e outra já no evento principal, chegando a 31 gramofones e empatando com o maestro Georg Solti com o maior número de estatuetas da premiação em todos os tempos.
Ela levou os prêmios nas categorias melhor gravação dance/eletrônica, pela música “Break my Soul”, melhor performance de R&B tradicional, por “Plastic Off the Sofa”, e melhor música de R&B, por “Cuff It”. Se ganhar mais um prêmio na cerimônia principal, a cantora se isola na liderança dos maiores vitoriosos da história.
Beyoncé chegou à 65ª edição do Grammy com nove indicações, sendo a artista com o maior número delas na premiação deste ano. Entre elas, a estrela pop concorre em três das quatro categorias principais – música, gravação e álbum do ano.
Concorrendo com o álbum “Renaissance”, em que faz uma ode à pista de dança, do house e techno aos afro beats e ao dancehall, ela já havia se tornado a pessoa com o maior número de indicações na história do Grammy – 88 no total, empatada com o marido, Jay-Z.
Mas apesar dos números, Beyoncé só ganhou uma das 13 vezes em que concorreu às categorias principais, as que incluem todos os gêneros – em 2010, quando “Single Ladies (Put A Ring On It)” foi escolhida a música do ano. Mais tarde, esse cenário pode mudar para ela, se ganhar os prêmios mais prestigiados da noite.
A geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis no ano passado alcançou a marca de 92%. O resultado, divulgado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) na última quarta-feira (1°), mostra que a participação das usinas hidrelétricas, eólicas, solares e de biomassa no total de energia gerado pelo Sistema Interligado Nacional (SIN) foi a maior dos últimos 10 anos. No total, em 2022, foram gerados quase 62 mil megawatts médios por mês de energia. Segundo a CCEE, o resultado se deu, entre outros fatores, a um cenário hídrico climático mais favorável, que contribuiu para a recuperação dos reservatórios de água e da expansão das usinas movidas pelo vento e pelo sol.
No ano passado, as usinas hidrelétricas responderam por 73,6% do total gerado (45.613 MW médio). As eólicas por 14,6% (9.066 MW médio). Já as demais fontes, como biomassa, pequenas centrais elétricas (PCH), solar e as centrais geradoras hidrelétricas (CGH) foram responsáveis por 11,8% (7.291 MW médio).
Com relação à geração hidráulica, as chuvas de 2022 contribuíram para um aumento de 17,1% na produção das hidrelétricas, para 48 mil MW médios.
Os estados que apresentaram o maior crescimento na produção de energia hidráulica em 2022 foram: Mato Grosso com aumento de 44 MW médio, São Paulo (219 MW médio), Tocantins (51 MW médio), Pará (599 MW médio), Goiás (194 MW médio ), Sergipe (176 MW médio), Rio Grande do Sul (366 MW médio), Paraná (1.728 MW médio), Minas Gerais (1.178 MW médio), Santa Catarina (545 MW médio) e Alagoas (484 MW médio).
“A reversão do cenário crítico de 2021 deixa o país em uma situação muito mais confortável para 2023. Hoje a capacidade instalada desta fonte é de 116.332 MW”, informou a CCEE
Já a geração solar centralizada foi o maior destaque. Este tipo de fonte teve o maior aumento de geração em 2022, de 64,3% na comparação com o ano anterior. Ao todo foram produzidos mais de 1,4 mil MW médios.
Fazendas solares De acordo com a CCEE, a chegada de 88 novas fazendas solares ao SIN fez com que o segmento alcançasse 4% de representatividade na matriz nacional.
Os estados do Rio Grande do Norte (178 MW médio), da Bahia (666 MW médio) e do Piauí (340 MW médio) forma os que apresentaram aumento na geração por fonte eólica.
A geração eólica cresceu 12,6% no comparativo anual, fornecendo à rede elétrica mais de 9 mil megawatts médios. Atualmente, o país conta com 891 parques eólicos, que juntos somam mais de 25 mil megawatts de capacidade instalada.
A produção de energia a partir da biomassa, que tem como principal matéria-prima o bagaço da cana-de-açúcar, registrou um leve aumento de 0,3%. Com isso, este tipo de fonte entregou ao sistema quase 3 mil MW médios em 2022. Atualmente existem 321 usinas deste tipo, com capacidade instalada total de 14.927 MW.
Fontes não renováveis Em relação à geração por fontes não renováveis foi de 5.373 MW médio, a maior participação foi por fonte térmica a gás, com 45,0% (2.419 MW médio), seguidp de fonte nuclear com 28,3% (1.522 MW médio), carvão mineral com 12,8% (690 MW médio) e as demais fontes (térmica, GNL, óleo, gás/óleo, importação e reação exotérmica) com 13,8% (743 MW médio).
A inflação elevada e alta taxa de juros não impediu a parcela privilegiada da população brasileira de retomar o hábito de viajar para o exterior. Isso é comprovado pelo aumento no número de passaportes expedidos pela Polícia Federal no ano passado, 2,3 milhões, quase o dobro dos documentos emitidos em 2021 pelo órgão, 1,2 milhão.
Esse resultado seria ainda melhor se a corporação não tivesse sido obrigada a suspender o atendimento de novos pedidos, entre novembro e dezembro do ano passado, alegando falta de recursos para a confecção dos passaportes.
Nos últimos dois anos, o interesse em renovar ou fazer a primeira via do passaporte aumentou de maneira proporcional ao afrouxamento das medidas restritivas relacionadas ao risco de contágio pelo coronavírus. Em março de 2020, quando foi decretada a pandemia mundial, os postos responsáveis pela emissão desse documento suspenderam o atendimento ao público, assim como grande parte dos órgãos públicos do país.
Em 2020, a Polícia Federal emitiu 1,030 milhão de passaportes, quase um terço da quantidade de documentos expedidos no ano anterior: 2,9 milhões, resultado acima da média dos anos anteriores.
Anitta não vence a categoria de artista revelação do Grammy 2023.
A cantora Anitta não venceu a categoria de artista revelação no Grammy 2023. A artista perdeu o prêmio para Samara Joy. Mesmo assim, a Poderosa fez história como a primeira brasileira indicada em quase 50 anos em uma das categorias principais do prêmio, o principal da música.
A Billboard, revista especializada em música e considerada a mais influente no ramo nos EUA, colocou a “Girl from Rio” como uma das quatro prováveis vencedoras. Ela também aparece nas apostas da Time e da agência Associated Press.
Mesmo assim, a publicação cravou Latto como “provável vencedora” por Big Energy.
“Menina, é uma loucura. Me sinto fazendo história. 50 anos que o brasil não é nomeado em uma categoria do Grammy. Quase 50, faz 49. É tanto trabalho, a gente escuta tanto não. Estou super feliz. Eu acho que a determinação e a vontade de conseguir é a mesma. Eu vou atrás, estudo até que realmente eu esteja ali… É um caminho muito grande e não tinha ninguém que a gente olhava. Espero que isso abra espaços para um montão de brasileiros”, disse a cantora ao TNT, antes do evento.
O sul da Turquia e o norte da Síria sofreram forte terremoto com magnitude de 7,8 graus na manhã desta segunda-feira (6/2). Pelo menos 641 pessoas morreram, e as autoridades contam com a péssima expectativa de que esse número vai aumentar nas próximas horas.
Há relatos de centenas de vítimas sob os escombros, principalmente em pequenas vilas nos dois países. Equipes de resgate vasculham montes de destroços em cidades e vilas em toda a área à procura de sobreviventes.
O número de feridos ainda é incerto, mas agências de notícias e órgãos de governo acreditam que passe de 3 mil em território turco e sírio.
A organização Capacetes Brancos, da Síria, mostrou um dos resgates de sobreviventes.
Feridos O vice-presidente turco, Fuat Oktay, afirmou que pelo menos 284 pessoas morreram e mais de 2.323 ficaram feridas em 10 províncias no país. Disse ainda que cerca de 900 edifícios acabaram destruídos em Gaziantep e Kahramanmaras. Um hospital desabou em Iskanderoun, que fica às margens do Mediterrâneo.
“Infelizmente, ao mesmo tempo, também estamos enfrentando condições climáticas extremamente severas”, apontou Oktay. A Turquia passa por uma situação de nevascas e fortes tempestades.
Houve pelo menos seis tremores secundários. O governo pede que as pessoas não entrem nos prédios danificados. “Nossa prioridade é resgatar as pessoas presas sob prédios em ruínas e transferi-las para hospitais”, disse o ministro do Interior, Süleyman Soylu.
Na Síria, especificamente, são 245 mortos em áreas controladas pelo governo e 147 nos locais com controle de rebeldes.
Ajuda Por causa da situação, a União Europeia afirmou que vai enviar grupos de resgate. “Equipes da Holanda e da Romênia já estão a caminho”, postou o comissário Janez Lenarcicd, do Centro de Coordenação de Resposta de Emergência do bloco.
Grécia e Israel também se colocaram à disposição. “O Estado de Israel está sempre pronto para enviar ajuda por qualquer meio possível. Nossos corações estão com as famílias e o povo turco, que está sofrendo neste momento doloroso”, tuitou o presidente israelense, Isaac Herzog.
Jake Sullivan, assessor de segurança nacional da Casa Branca, contatou as autoridades turcas nos Estados Unidos e afirmou que o país está pronto para fornecer assistência. “Profundamente preocupados com o terremoto destrutivo de hoje”, escreveu Sullivan em um tuíte.
Revogaços à parte, o governo Lula vai preservar um decreto de Jair Bolsonaro: o que criou uma ferramenta nova para avaliar indicações a cargos de confiança. O Sistema Integrado de Nomeações e Consultas (Sinc) permite que o Planalto acione a Controladoria-Geral da União e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para apurar a vida pregressa dos indicados.
Criado em maio de 2019, o Sinc funciona em um site interno da Presidência da República e é usado para analisar e armazenar indicações a todos os órgãos do governo federal. Como envolvem informações pessoais, os dados são sigilosos.
Entre os alertas para uma nomeação a cargos de confiança estão condenações judiciais ou currículos com baixa qualificação para o posto.
Na segunda semana da nova legislatura, Eduardo Bolsonaro (PL-SP) levará representantes do lobby armamentista à Câmara dos Deputados, na próxima quinta-feira (9/2).
O parlamentar convocou seus apoiadores a participarem de um encontro com representantes de fabricantes, clubes, colecionadores e importadores de armas. Ele não antecipou, porém, os nomes dos participantes.
Além de Eduardo, o evento é organizado por outros dois deputados, ambos de primeiro mandato: Júlia Zanatta (PL-SC) e Marcos Polon (PL-MS), presidente de uma organização privada em defesa da comercialização de armas.
O encontro, segundo a divulgação feita pelo filho 03 do ex-presidente Jair Bolsonaro, acontecerá no auditório Nereu Ramos, um dos espaços para eventos cedidos aos parlamentares pela Câmara.
Preso desde o dia 20 de janeiro após ter sido acusado de estupro, Daniel Alves também vive problemas financeiros. O jogador teria tido as propriedades na Espanha confiscadas pelo Tesouro por dívidas milionárias. Segundo o jornal espanhol El Confidencial, a dívida chegaria a mais de 2,25 milhões de euros — cerca de R$ 12,5 milhões, conforme a cotação atual.
Ainda de acordo com a publicação, Daniel chegou a abrir seis empresas em Barcelona, mas quatro delas foram fechadas entre os anos de 2019 e 2021. As duas únicas que estão abertas são Cedro Esport e Bahía Ilheus Inmobiliaria.
O El Confidencial divulgou ainda que, em abril de 2022, o Tesouro penhorou os 50% do patrimônio de Daniel “em reclamação de 2.088.979,57 euros de capital e 170.091,65 euros de juros”. No total, o ex-jogador do Barcelona deveria ao Tesouro espanhol 2.259.071,22 euros.
Segundo informações do jornal espanhol, o atleta também teria um apartamento, em Sant Feliu Llobregat, penhorado devido a uma dívida no financiamento de 2010, que foi parcelado em 20 anos. A agência tributária espanhola, de acordo com El Confidencial, teria emitido um despacho em que proíbe a alienação do apartamento “para garantir a cobrança da dívida”.
Fim do contrato com patrocinadoras Por causa da prisão, Daniel Alves perdeu as parcerias comerciais com algumas marcas. A Adidas, por exemplo, não renovou o contrato, que vencia em janeiro deste ano. Já as empresas Hygia Saúde, Ethija e 1xPartner suspenderam os respectivos contratos.
Além disso, como divulgado pelo colunista do R7 Cosme Rímoli, a direção do Pumas, clube mexicano em que o atleta estava jogando, não só rescindiu seu contrato por justa causa, mas também decidiu exigir de Daniel Alves cerca de R$ 25 milhões, por ter tido sua imagem exposta, afetada pela situação em que o brasileiro, seu contratado, se envolveu.
Daniel Alves está preso desde o dia 20 de janeiro, sem direito a fiança. O atleta, de 39 anos, está recluso no Centro Penitenciário Brians 2, em Barcelona, e nega todas as acusações. A defesa entrou com recurso contra a prisão preventiva do ex-jogador do Barcelona. Em um documento de 24 páginas, os advogados alegam que não há risco de fuga e pedem que o atleta responda em liberdade. Foram sugeridos a entrega do passaporte e até mesmo o uso de “pulseira telemática”, similar a uma tornozeleira eletrônica.
A defesa do lateral apelou para as raízes familiares, econômicas e empresariais na Espanha para tentar garantir que ele responda ao processo em liberdade. A situação financeira de Daniel, porém, não estaria favorável.
O presidente da Península Participações, Abilio Diniz, afirmou que “o Brasil está vivendo um grande momento” diante das perspectivas de oportunidades de ingresso de capitais internacionais que pode receber no curto prazo. “A China se abre como ocorre agora, e nós somos o grande celeiro do mundo. Os EUA começam a se recuperar a vencer a inflação e não devem enfrentar uma recessão profunda. O mundo apresenta condições para o Brasil ter grandes investimentos.”
Ao destacar que é um otimista, Abilio Diniz afirmou que no País a inflação foi dominada, a taxa de desemprego baixou de 12% para 8% e que a última safra agrícola foi recorde. “Contudo, o Brasil não vai se desenvolver da forma como se espera se não tiver 25% do PIB de investimentos. Tivemos no ano passado quase 20% do PIB puxado basicamente pelo setor privado, o governo praticamente não investiu nada”, disse, ao participar em Lisboa no Brazil Conference, promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais.
Por outro lado, Diniz afirmou que, como o Brasil tem segurança política e jurídica, vai atrair recursos de diversas origens para ser dedicados em projetos em vários setores produtivos. “Tem poupança externa de monte”, afirmou. “Tem poupança interna disposta a investir. O dinheiro vai vir para nós nos desenvolvermos.”
Os trabalhadores que têm direito ao abono salarial do PIS/Pasep começam a receber o benefício a partir do próximo dia 15 de fevereiro. A consulta à disponibilidade dos valores e às datas de pagamento poderão ser feitas a partir de amanhã (5) pelo portal Gov.br e pela Carteira de Trabalho Digital.
Têm direito ao abono salarial os trabalhadores que estão cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que receberam, de empregadores que contribuem para os programas, até dois salários-mínimos mensais, em média, no período trabalhado. É preciso ainda que os dados relativos a 2021 tenham sido informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no e-Social.
Terão direito ao benefício 22,9 milhões de trabalhadores, sendo que 20,4 milhões da iniciativa privada poderão receber pelo Programa de Integração Social (PIS), pago pela Caixa Econômica Federal. Os 2,5 milhões com direito pelo Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) recebem pelo Banco do Brasil.
Os valores variam de R$ 108,50 a R$ 1.302, dependendo da quantidade de meses trabalhados em 2021.
O médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, foi condenado a mais 48 anos e seis meses de prisão por crimes sexuais cometidos contra cinco vítimas entre 2015 e 2016.
Na decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, (TJ-GO), João de Deus também foi condenado a indenizar cada uma das vítimas em R$ 60 mil.
Seis processos contra o médium ainda aguardam julgamento no TJ-GO. Um está na fase de elaboração de sentença e os demais nas alegações finais. João de Deus segue em prisão domiciliar.
Relembre o caso João Teixeira de Faria teve prisão preventiva decretada em dezembro de 2018 e preso dois dias depois. Uma semana antes, as denúncias contra ele, envolvendo os crimes de natureza sexual, foram veiculadas em um programa de televisão.
Após o material ter ido ao ar, outras vítimas procuraram a polícia e o Ministério Público para prestar queixas contra ele.
