O Brasil abriu 2.037.982 vagas de trabalho com carteira assinada ao longo de 2022, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira (31) pelo Caged (Cadastro Nacional de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho e Previdência.

O segundo saldo positivo seguido do indicador é fruto de 22.648.395 admissões e de 20.610.413 desligamentos formais realizados entre janeiro e dezembro do ano passado. Em 2021, o saldo de admissões formais foi 36,2% maior, com 2.776.733 novos cargos formais.

No final do ano passado, a quantidade total de vínculos celetistas ativos totalizou 42.716.337 vínculos, o que representa uma variação negativa de 1% em relação ao estoque apurado no mês de novembro. Na análise anual, houve crescimento de 5% no número total de vínculos com carteira assinada.

No mês de dezembro, o indicador interrompeu a série de 11 meses consecutivos com mais contratações do que demissões com carteria assinada e registrou 431.011 desligamentos, com 1.813.934 demissões e 1.382.923 admissões.

Entre janeiro e dezembro de 2022, as contratações superaram as demissões em todas as cinco regiões brasileiras, com destaque para o Sudeste (+978.666 vagas). Na sequência aparecem o Sul (+309.277 postos), o Nordeste (+385.094 admissões), o Centro-Oeste (+231.781 cargos) e o Norte (+119.141 contratações).

Os dados revelam ainda que o salário médio de admissão no acumulado do ano passado foi de R$ 1.944,17, valor que corresponde a uma redução real (abaixo da inflação) de 4,47%, o equivalente a R$ 90,99.

Setores

No acumulado de 2022, os dados mostram que houve geração de empregos em todos os cinco setores econômicos analisados pelo Caged, com destaque para o ramo de serviços, responsável pela abertura de 1,176 milhão de postos formais.

O saldo positivo foi distribuído principalmente nas atividades de informação, comunicação, financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (+511.269 postos), administração pública (+275.375 vagas), alojamento e alimentação (+176.628 cargos) e transporte, armazenagem e correio (+124.618 empregos).

O comércio (+350.110 postos), a indústria (+251.868 vagas), concentrada na indústria de transformação (+54.123 postos), a construção (+194.444 cargos) e as atividades ligadas à agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (+65.062 postos) também contrataram mais do que demitiram no ano passado.

R7

O mês de janeiro termina com registros de mais de 100 assassinatos no Rio Grande do Norte. De acordo com a Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine), órgão da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), até a manhã desta terça-feira (31), foram 108 vítimas.

Os números, ainda em consolidação, representam um aumento de pelo menos 12,5% em relação a todo o mês de janeiro de 2022, que contabilizou 96 mortes. As estatísticas também apontam que o último trimestre do ano passado registrou uma crescente na quantidade de mortes em relação a igual período anterior.

Ao todo, foram 264 assassinatos nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2021 e 326 no mesmo recorte de 2022. Em outubro último foram 103 mortes, contra 87 no mesmo mês de 2021 (alta de 18,4%). Em novembro, o aumento foi de 20% (100 mortes em 2021 e 120 em 2022). Já dezembro indicou o maior aumento do ano passado – de 33,7% (77 óbitos em dezembro de 2021 e 103 no mesmo mês de 2022).

Já os assassinatos de janeiro deste ano indicam que o Estado registrou cerca de três mortes e meia por dia.

Tribuna do Norte

O prefeito de Caicó, Dr. Judas Tadeu sancionou a Lei 5.432, de 28 de dezembro de 2022, que fica instituído como direito social dos vereadores com assento na Câmara Municipal, o gozo de férias remuneradas, estas últimas acrescidas de 1/3 (um terço), cujas parcelas integrarão os subsídios para os efeitos legais.

O direito ao gozo de férias anuais remuneradas, por 30 (trinta) dias, decorrerá do efetivo exercício do cargo de Vereador por 12 (doze) meses, correspondendo ao valor dos subsídios mensais acrescido de 1/3 (um terço).

O parlamentar interessado no exercício do direito social aqui previsto deverá formular requerimento próprio, dirigido à Mesa Diretora, instruído com os documentos pessoais, bem como certidão, obtida junto à Secretaria Legislativa, demonstrando frequência de, no mínimo, 80% (oitenta por cento) de comparecimento nas Sessões Ordinárias ocorridas no ano-base de concessão.

Caso entenda cabível, caberá ao Presidente da Câmara fixar o calendário para a concessão das férias, que poderá incluir, inclusive, os períodos de recesso, previstos no art. 11 do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Em nenhuma hipótese o Vereador poderá acumular férias ou negociar parte delas. A concessão de férias ao Vereador não é motivação para a convocação de suplente.

Não será admitida a indenização de férias não gozadas, exceto nas seguintes hipóteses: afastamento definitivo do exercício do cargo antes de findo o período aquisitivo, inclusive em razão do fim do mandato, caso em que o valor das férias será calculado proporcionalmente ao número de meses de efetivo exercício; no último ano do mandato, de forma integral, caso coincida a conclusão do período aquisitivo com o encerramento do mandato. A criação das férias não acaba com os recessos de início e meio do ano.

A criação das férias não acaba com os recessos de início e meio do ano.

O projeto foi de autoria da Mesa Diretora com a votação favorável de todos os 15 vereadores.

Marcos Dantas

Diferente da Câmara, onde bolsonaristas travam uma acirrada disputa pelo posto, o Senado já definiu quem será o líder da oposição a Lula na Casa. A função será exercida pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ).

Com a escolha, Portinho continuará exercendo a função de principal liderança bolsonarista no Senado, posto que ocupa desde junho de 2022, quando assumiu a liderança do governo Bolsonaro na Casa.

Além de ex-líder do governo Bolsonaro, Portinho tem também atuado como um dos principais articuladores da candidatura de Rogério Marinho (PL-RN) à presidência do Senado.

Metroples

O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta, afirmou nesta terça-feira (31/1) que acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) contra o jogador de vôlei Wallace Souza. O atleta, em publicação no Instagram, sugeriu que um tiro fosse dado “na cara” do presidente Lula.

Um seguidor perguntou se Wallace daria um tiro com uma “12”, uma espingarda, no rosto do presidente. O atleta, então, abriu uma enquete perguntando sobre a sugestão. Em captura de tela que viralizou nas redes sociais, 64% dos seguidores de Wallace responderam que aprovam a violência.

O chefe da Secom da Presidência repudiou a atitude do jogador do Sada Cruzeiro, que também jogou na Seleção Brasileira de Vôlei. “Já acionei a AGU e vamos tomar todas as providências necessárias. Não vamos tolerar ameaças feitas por extremistas e golpistas!”, afirmou Paulo Pimenta nas redes sociais.

A Comissão de Combate às Discriminações da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) afirmou que acionará a Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o caso. O comitê quer saber se o jogador cometeu infrações de incitação ao crime e ameaça.

Entidades esportivas repudiam publicação
O clube de Wallace se pronunciou sobre o caso nas redes sociais e lamentou a postagem. “Vivemos um momento delicado, em que precisamos ter muita cautela com as nossas manifestações. As redes sociais podem parecer um espaço em que tudo está liberado, sem muita avaliação das possibilidades de interpretação, e isso é uma armadilha gigantesca”.

“Ressaltamos, principalmente, que a violência nunca deve ser exaltada ou estimulada, e da parte do Sada Cruzeiro pedimos sinceras desculpas a todos”, finaliza a mensagem.

Procurada, a Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) repudiou o caso. “A CBV repudia qualquer tipo de violência ou incitação a atos violentos, e entende que o esporte é uma ferramenta para propagação de valores como o respeito, a tolerância e a igualdade”.

Metropoles

Uma nova modalidade de golpe no mercado está em vias de gerar grandes dores de cabeça para consumidores e lojistas. A empresa de cibersegurança Kaspersky descobriu três novas variantes do vírus brasileiro Prilex – já conhecido por roubar os dados de cartões usados em maquininhas e fazer compras ‘fantasmas’.

LGPD: Teles guardam seus dados, mas pedem até cópia autenticada de documento para mostrar

Agora, o malware também bloqueia o pagamento via aproximação (contactless) para forçar o uso do cartão físico e fraudar transações.

O golpe funciona da seguinte maneira: o cliente tenta efetuar uma compra em um estabelecimento por meio do pagamento por aproximação – que pode ser via cartão, celular ou até pulseira inteligente. Só que, em seguida, a máquina de cartão exibe a seguinte mensagem: “Erro aproximação. Insira o cartão”.

Ao impedir a compra via aproximação, a vítima é forçada a realizar a compra inserindo seu cartão de crédito físico nas máquinas infectadas. É nesse momento que os dados do cartão são capturados e ele fica exposto a compras indevidas.

Mas o que fazer, então, caso o consumidor se depare com essa mensagem ao tentar efetuar a compra? Fabio Assolini, chefe da equipe global de Pesquisa e Análise (GReAT) da Kaspersky na América Latina, explica que o consumidor deve buscar alternativas. Mas ressalta que a responsabilidade final é do lojista:

— Ele poderia realizar o pagamento via Pix, dinheiro ou tentar em outro terminal. Mas seria injusto colocar essa responsabilidade nas costas do consumidor. O lojista deve manter seguros os computadores do ponto de venda onde as transações são validadas.

Cartões com limites mais altos são mais visados

Para Fabio Assolini, o novo golpe mostra como o bloqueio do pagamento foi uma saída inusitada, porém eficaz para realização de compras fantasmas. O tema se torna ainda mais urgente dado que o uso do pagamento via aproximação se popularizou:

— O pagamento por aproximação se tornou muito popular na pandemia — lembra Assolini.

O especialista alerta ainda que essas novas versões do vírus Prilex conseguem filtrar cartões de crédito de acordo com o seu segmento e criar regras para cada um deles. Ou seja, os criminosos podem escolher capturar dados do cartão somente se ele for ‘Infinite’, ‘Black’ ou corporativo. Isso porque esses cartões são mais atraentes devido ao saldo e limites mais altos.

Saiba como se proteger

O especialista em cibersegurança lembra que o consumidor que cair na fraude pode ter uma dor de cabeça até conseguir o estorno da compra e a emissão de um novo cartão com a instituição financeira.

Mas o maior prejudicado nesse golpe é o lojista: nem sempre ele conseguirá recuperar o valor fraudado com a empresa adquirente – responsável por repassar o valor vendido por cartão de crédito ou débito

Sendo assim, confira as principais dicas de segurança para consumidores e lojistas:

Sempre cheque os valores emitidos na fatura do seu cartão. Se não reconhecer alguma transação realizada, entre em contato com a instituição financeira;

Tenha uma solução de segurança eficaz e atualizada instalada em seus dispositivos;

Separe os usos: o computador utilizado para sistemas de pagamentos de uma empresa não deve ser utilizados para fins pessoais

Yahoo

A Americanas contratou Cristiano Zanin, advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e cotado para o Supremo Tribunal Federal (STF). Zanin vai defender a empresa no processo que corre no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em que o banco BTG Pactual quer continuar retendo R$ 1,2 bilhão do caixa da varejista.

No documento protocolado na noite de segunda-feira (30/1), a Americanas informa ainda a contratação do Brito Chaves Advogados Associados e lista os nomes de sete advogadas do escritório. Cristiano e também Valeska Teixeira Zanin Martins aparecem no documento como integrantes e sócios do escritório Zanin Martins Advogados.

Metropoles

Interventor em Brasília, Ricardo Cappelli, entrega a administração da segurança ao governo do Distrito Federal após 23 dias; Sandro Avelar assume como secretário

O período de intervenção na segurança pública do Distrito Federal acaba nesta terça-feira (31). Ela foi determinada pelo presidente Lula após os atos criminosos nas sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro.

Pelo Twitter, o interventor do DF, Ricardo Cappelli, agradeceu ao presidente Lula e ao ministro da Justiça, Flávio Dino, falou que tomou “decisões importantes no calor dos acontecimentos” e afirmou ter o sentimento de dever cumprido.

A partir do primeiro dia de fevereiro, o governo do DF volta a ser responsável pela segurança. É o mesmo dia em que os novos deputados e senadores serão empossados e que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) voltam ao trabalho.

A presidente do STF, Rosa Weber, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, pediram atenção especial neste momento para prevenir novos ataques.

O interventor Ricardo Cappelli ficou 23 dias à frente do setor de segurança pública. Com o fim do período estipulado inicialmente, a pasta volta ao controle da governadora em exercício, Celina Leão, já que Ibaneis Rocha foi afastado 90 dias para ser investigado por conta dos ataques criminosos em Brasília.

Com o foco na transição, o novo secretário de segurança pública do DF foi anunciado pelo governo local no último dia 25. O delegado da Polícia Federal Sandro Avelar será o responsável pela pasta a partir de fevereiro.

Durante o anúncio, Celina Leão explicou o porquê da nomeação de Avelar e contextualizou o momento da posse. “No dia 1º (de fevereiro), tenho de ter um secretário que já conheça o esquema de segurança”, declarou.

Avelar é delegado da Polícia Federal desde 1999 e já comandou a Secretaria de Segurança Pública do DF de 2011 a 2014, durante o governo de Agnelo Queiroz. Dentro da PF, coordenou o combate ao crime organizado na superintendência do órgão no Distrito Federal. Ele já passou também pelo Ministério da Justiça e pela da Comissão Nacional de Segurança Pública dos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos).

Band

Um empresário do Maranhão que prometia vagas falsas para alunos de medicina foi preso na última sexta-feira (30/1) pela Polícia Civil. O homem vendia de transferência de alunos de medicina de universidades privadas estrangeiras para faculdades públicas brasileiras, por R$ 60 mil.

Segundo a Polícia Civil, o empresário dizia ter influência no processo de transferência externa. Pelo “serviço”, o homem cobrava valores de até R$ 60 mil por estudante para a suposta transferência, que nunca acontecia.

O empresário foi preso no município de Timon, a 433 km da capital São Luís. De acordo com as investigações, comandadas pela 5° Delegacia Regional de Barra do Corda, várias vítimas do golpe foram procuraram a Polícia Civil na cidade de Barra do Corda.

Após as denúncias, um inquérito foi instaurado e a Polícia Civil pediu ao Judiciário a prisão do empresário e o bloqueio de R$ 215 mil nas contas usadas pelo suspeito para aplicar os golpes. A PC também informou que o inquérito já foi concluído e enviado ao Judiciário para julgamento do empresário.

Metropes

Após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o chanceler e primeiro-ministro da Alemanha, Olaf Scholz, afirmou estar muito contente com a visita ao território brasileiro.

Em declaração ao lado de Lula, Scholz disse que é muito bom ter o Brasil de volta ao cenário internacional. “Vocês fizeram falta, Lula”, afirmou o chanceler. Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), o Brasil se afastou de nações consideradas estratégicas comercialmente por questões ideológicas, como é o caso da China.

Os chefes de governo do Brasil e da Alemanha se reuniram na tarde desta segunda e trataram de temas como meio ambiente, democracia e acordo entre Mercosul e União Europeia (leia mais abaixo).

Ao iniciar sua fala, Olaf parabenizou Lula pela vitória nas eleições e comentou os atos golpistas de 8 de janeiro, quando bolsonaristas radicais invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.

“As imagens das invasões no Congresso, no Palácio do Planalto e no STF, há três semanas, ainda estão muito presentes na minha e na nossa memória e me deixaram profundamente consternado”, afirmou o chanceler.

Segundo ele, a a democracia brasileira “é forte e resistiu” aos ataques “ultrajantes contra as insituições”. “É sinal que nós temos que defender, de fato, a nossa democracia. Gostaria de reafirmar que vocês podem contar com total solidariedade da Alemanha”, prosseguiu.

Acordo UE-Mercosul
Durante a declaração conjunta, Lula disse esperar que o acordo entre o Mercosul – formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai – e a União Europeia, que reúne 27 países europeus,”se tudo der certo”, seja fechado ainda no primeiro semestre deste ano.

“Alguma coisa tem que ser mudada. […] Nós vamos fechar esse acordo, se tudo der certo, quem sabe até o meio desse ano. Até o fim desse semestre é a nossa ideia de tentar encaminhar para que a gente tenha um acordo e comece a discutir outros assuntos, porque temos muitas coisas pela frente, e não apenas esse acordo com a União Europeia”, afirmou.

Já o chanceler alemão disse que o acordo é de interesse tanto do Brasil quanto da União Europeia. “Ambos queremos que haja um rápido avanço nessa questão”, afirmou.

As negociações do tratado entre os blocos foram concluídas em 28 de junho de 2019, mas para que o acordo passe a funcionar de fato, deve passar por um processo de revisão e ratificação por parte dos congressos nacionais dos países do Mercosul e pelo Parlamento Europeu.

Reunião com o chanceler
A visita do chanceler Olaf Scholz ocorre quase um mês após a visita do presidente da Alemanha, Franz-Walter Steinmeyer, por ocasião da posse de Lula, em 1º de janeiro.

Após ser recepcionado no Palácio do Planalto, Lula e Olaf se reuniram por cerca de uma hora e meia, acompanhado apenas de tradutores. Eles conversaram sobre a guerra na Ucrânia que completa um ano no próximo mês e as consequências globais do conflito em termos de paz e segurança, segurança alimentar e energética.

Depois, os dois chefes de governo se reuniram com as delegações de cada país. Pelo governo brasileiro participaram os ministros:

vice-presidente Geraldo Alckmin (Indústria e Comércio);
Mauro Vieira (Relações Exteriores);
Marina Silva (Meio Ambiente);
Alexandre Silveira (Minas e Energia); e
Luciana Santos (Ciência e Tecnologia).
Assessor especial de Lula, Celson Amorim também esteve presente na reunião.

Metropoles

Sem alarde, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) recebeu o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa na semana retrasada, no Palácio do Planalto, em Brasília.

O encontro aconteceu na tarde do dia 17 de janeiro, no gabinete de Alckmin na Vice-Presidência da República. A reunião não foi registrada por nenhum dos dois nas redes sociais.

Segundo apurou a coluna, Alckmin e Barbosa trataram de “política internacional”. No encontro, o vice-presidente também agradeceu o apoio do ex-ministro a Lula durante a campanha eleitoral.

Barbosa, como a coluna revelou em primeira mão na época, foi um dos primeiros ex-ministros do Supremo a declarar publicamente voto em Lula. O apoio foi costurado por Alckmin.

Metropoles

O Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI-Y), órgão do Ministério da Saúde responsável pela administração de postos de atendimento da comunidade indígena em Roraima, gastou R$ 41,2 milhões de seu orçamento em 2022 com uma empresa de táxi aéreo.

O montante foi pago à “Voare Táxi Aéreo LTDA” e representa 67% do total que o DSEI-Y gastou em 2022 (R$ 61,3 milhões), último ano do governo Bolsonaro. Os dados foram levantados pela coluna com base nas informações disponíveis no Portal da Transparência.

O orçamento do DSEI-Y vem do Ministério da Saúde, que repassa recursos para vários distritos indígenas administrarem as unidades de atenção primária à saúde a suas comunidades, com a compra de materiais e a contração de médicos e outros profissionais.

O Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami é, atualmente, um dos que mais carece de profissionais de saúde para atuar nos territórios indígenas. Segundo o Ministério da Saúde, apenas 5% das vagas disponíveis para médicos atuarem no distrito estão ocupadas atualmente.

O contrato
O contrato para prestação de serviços da Voare em 2022 foi assinado no final de 2021 por meio de licitação e tinha o valor de R$ 34,7 milhões. Em dezembro de 2022, porém, um aditivo foi publicado no Diário Oficial da União atualizando o valor dos serviços para R$ 48,9 milhões, com vigência até 12 de janeiro de 2023.

O contrato não foi o primeiro com o governo federal. Dados do Portal da Transparência mostram que, desde 2010, início da gestão Dilma Rousseff, a Voare já recebeu mais de R$ 305 milhões da União. O número de contratos, porém, aumentou a partir de 2019, início da gestão Bolsonaro.

Os donos
A Voare Táxi Aéreo pertence a Renildo Evangelista de Lima. Ele é marido da deputada federal eleita por Roraima Maria Helena Teixeira de Lima, conhecida como Helena da Asatur (MDB). A empresa é braço da Asatur Turismo, companhia também em nome de Renildo.

Nas redes sociais, Helena aparece em fotos com um dos principais caciques do MDB de Roraima, o ex-senador Romero Jucá. Ela também tem fotos ao lado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), e do ministro de Relações Institucionais do governo Lula, Alexandre Padilha (PT).

Gastos suspeitos?
Integrantes do Ministério da Saúde do governo Lula admitiram à coluna que os gastos com táxi aéreo por parte do DSEI-Y são suspeitos. Mas ponderaram que, se as unidades de saúde da comunidade indígena estavam fechadas ou deficitárias, o voos da empresa de táxi aéreo podem ter sido utilizados para transporte de centenas de passageiros.

As mesmas fontes dizem ainda que o Ministério da Saúde vem pedindo ajuda da FAB (Força Aérea Brasileira) para o transporte de pacientes. Ainda assim, em janeiro deste ano, já na gestão Lula, foram executados R$ 4 milhões para a Voare Táxi Aéreo por serviços prestados.

Metropoles

A capital federal já está com tudo pronto para a posse de deputados e senadores nesta quarta-feira , 1º. Um esquema de segurança foi montado e revisado e já conta, inclusive, com grades instaladas na frente do Congresso, na Esplanada dos ministério.

O objetivo do esquema é evitar qualquer tipo de problema ou tentativa de invasão e quebra-quebra como a que ocorreu no dia 8 de janeiro. A posse dos parlamentares será a primeira missão do secretário de Segurança Pública do Distrito Federal (DF), Sandro Avelar, já que a intervenção em vigor no DF termina nesta terça-feira, 31.

Dentro do Congresso, a segurança também será reforçada. Com mais detectores de metais e restrições de acesso: somente para profissionais credenciados, assessores e familiares.

Na Câmara, a posse está marcada para às 10h. Às 16h30, está marcada a sessão para eleger a Mesa Diretora. Até agora, na Câmara não há candidatura oficialmente formalizada, isso pode ser feito até uma hora antes da eleição, ou seja, até as 15h30, mas os anúncios já foram feitos pelos partidos. Arthur Lira (PP), atual presidente é candidato à reeleição. Chico Alencar (PSOL) também vai concorrer.

Já no Senado, a sessão de posse está marcada para as 15h. Em seguida, eleição da Mesa, para escolha do presidente. Com sessão convocada para a manhã de quinta-feira, 2, para escolha dos demais cargos da mesa. Até o momento, apenas o senador Eduardo Girão (Podemos), oficializou candidatura.

O atual presidente, Rodrigo Pacheco (PSD), também é candidato e tem o apoio do PDT, PT, Rede e MDB. O terceiro candidato é Rogério Marinho (PL), que tem o apoio do PP e do Republicanos.

O mandato da Mesa Diretora é de dois anos. Na quinta-feira, às 15h, o Senado fará a sessão solene de abertura dos trabalhos do Legislativo, quando será lida a mensagem enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pode ir pessoalmente ao Congresso ou enviar a mensagem pelo ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa.

Com informações Agência Brasil