O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (30) que o Pix ganhará a função crédito ainda em 2023. Em reunião com a presidência da Fiesp em São Paulo, Haddad pontuou que função poderá ser lançada pelo Banco Central “até o meio do ano”.
Segundo Haddad, a ideia de ter a função crédito no Pix está na agenda do BC. Essa mudança seria uma das várias que o ministro pretende “desengavetar”. Haddad comentou que deve tirar do papel todas as iniciativas do BC que estavam paradas no governo Bolsonaro.
Haddad afirmou que há oito projetos de lei prontos para serem encaminhados, mas estão travados. “A lei de garantias, com pequenos ajustes, vai passar pelo Senado”, afirmou.
O ministro comentou a alta inadimplência no Brasil e pediu sensibilidade aos credores. “Temos 70 milhões de CPFs negativados. Temos que reconhecer que esse quadro pós-pandemia desorganizou muita coisa, permitir que pessoas voltem às suas vidas”, pontuou.
Com as filiações das senadoras Mara Gabrilli (SP) e Eliziane Gama (MA), o PSD se consolida como a maior bancada do Senado no começo da nova legislatura. O partido do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (MG), candidato à reeleição, descola-se do PL, de seu principal adversário na disputa da próxima quarta-feira (1º), Rogério Marinho (RN), e do ex-presidente Jair Bolsonaro. As mudanças favorecem a reeleição de Pacheco e ampliam a base governista no Senado. Com as duas senadoras, o PSD começará a legislatura com 15 integrantes, ao passo que o PL, com 14. Mara deixou o PSDB após 19 anos para ingressar no partido presidido por Gilberto Kassab no último sábado (28). A filiação de Eliziane é considerada certa, mas, segundo sua assessoria, ainda não tem data definida.
O PSD também terá o reforço de Jussara Lima (PI), suplente que assumirá o mandato do titular Wellington Dias (PT-PI), que ficará licenciado para ocupar o cargo de ministro do Desenvolvimento Social e Cidadania. O partido ainda negocia a filiação de Jayme Campos (União-MT). O partido faz parte do governo e comanda três ministérios: Agricultura, Pesca e Minas e Energia.
Sigla do vice-presidente Geraldo Alckmin, o PSB ganhou na semana passada o reforço do senador Jorge Kajuru (GO), que deixou o Podemos. A ele se juntará a suplente Ana Paula Lobato (MA), que assumirá a vaga aberta por Flávio Dino (PSB-MA), que se licencia logo após a posse para voltar a comandar o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O partido deve ter mais dois reforços: Flávio Arns (PR), que se filia nesta terça (31), e Chico Rodrigues (RR), ex-vice-líder do governo Bolsonaro flagrado com dinheiro na cueca em operação da Polícia Federal. O senador roraimense, hoje no União Brasil, chegou a negociar sua ida para o PL em dezembro, mas está inclinado a migrar para a base governista após convite do PSB.
O PT também negocia o ingresso do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que deixou o partido em 2005 para ajudar o Psol. Líder da oposição na gestão Bolsonaro, Randolfe foi um dos coordenadores da campanha de Lula e acabou escolhido pelo presidente para ser o líder do governo no Congresso. O senador ainda não confirmou a mudança partidária. Caso ele se filie, a bancada petista terá nove senadores.
Depois do PSD e do PL, as maiores bancadas serão do MDB e do União Brasil, com dez integrantes. O Republicanos, de Damares Alves (DF) e Hamilton Mourão (RS) terá quatro membros. Além de Mecias de Jesus (RR), remanescente da legislatura anterior, o partido terá o reforço de Cleitinho, eleito pelo PSC de Minas Gerais e que se filiou recentemente ao Republicanos.
A eleição para a Mesa Diretora do Senado será realizada na quarta-feira, logo após a posse dos novos senadores. Três deles devem participar da votação e se licenciarem do mandato no dia seguinte para reassumir ministérios: Wellington Dias, Flávio Dino e Camilo Santana (PT-CE). Nesse caso, os três homens serão substituídos por três mulheres. A senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) participará pela primeira vez das votações após ser efetivada no início do ano no lugar de Jorginho Melo (PL-SC), que se elegeu governador de Santa Catarina. Com isso, o novo Senado começará com 15 senadoras.
Além de Pacheco e Marinho, concorre à presidência da Casa o senador Eduardo Girão (Podemos-CE).
Em meio aos rumores sobre troca de partido, o prefeito mossoroense Allyson Bezerra (Solidariedade) voltou a se reunir com o presidente estadual do União Brasil, ex-senador José Agripino Maia.
O registro foi feito pelo próprio Agripino em suas redes sociais.
“Longa conversa com o prefeito Allyson Bezerra, de Mossoró, na manhã desta segunda-feira [em Natal]. Política e gestão na pauta. Bons ventos”, escreveu.
Mudança de partido
Allyson deve sair do Solidariedade após o partido não atingir a chamada cláusula de barreira. Ou seja, não eleger ao menos 11 deputados federais, para ter direito a questões como tempo de rádio, TV, fundo eleitoral e partidário.
Em nível nacional, o Solidariedade vai se fundir com o Pros, para vencer essa questão.
O União Brasil de Agripino pode ser um dos destinos. Os dois têm uma relação política e pessoal próxima desde às eleições de 2020.
Na última segunda, o jornalista William Robson publicou em seu blog que Allyson também abriu conversações com o PSD, presidido no RN pela senadora Zenaide Maia.
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) anunciou nesta segunda-feira (30/1) que o ex-ministro da Economia Paulo Guedes irá presidir um conselho econômico do governo paulista. Em dezembro, Guedes recusou um convite para ser o secretário da Fazenda em São Paulo.
“A gente vai montar um conselho junto ao governo do estado, vamos ter três economistas de ponta e o Paulo Guedes vai presidir esse conselho. Não vou abrir mão de uma pessoa tão talentosa e genial quanto Paulo Guedes”, disse Tarcísio nesta segunda em entrevista à Jovem Pan.
O novo cargo deve ser oficializado nesta semana. Após o fim do governo Jair Bolsonaro (PL), Guedes tirou férias. O Metrópoles apurou que o ex-ministro considerava o cargo de secretário “pequeno” demais.
“Ele é qualificadíssimo, genial, fez um grande trabalho. Quero uma pessoa do naipe dele ao meu lado”, afirmou Tarcísio.
Para a secretaria da Fazenda, Tarcísio escolheu Samuel Kinoshita, que foi auxiliar de Guedes no ministério. Kinoshita integrou a equipe de transição e já era apontado como o “plano B” do governador para o cargo.
Principal motivo da crise humanitária vivida pelos Yanomamis, o garimpo ilegal não é novidade na terra indígena, que enfrentou pela primeira vez a sanha de criminosos na década de 1980. Agora, a reserva enfrenta outro grande problema, o abuso sexual de meninas e mulheres nas comunidades indígenas. A prática tem se intensificado com o avanço do garimpo ilegal na região. Uma reportagem do Uol mostra que garimpeiros de Boa Vista, em Roraima, oferecem perfumes, roupas, bebidas alcoólicas e até ouro para aliciar Yanomamis e abusar sexualmente de meninas e mulheres em comunidades indígenas. O relatório “Yanomami Sob Ataque”, produzido pelas associações Hutukara e Wanasseduume Ye’kwana e publicado em abril do ano passado, traz fortes relatos sobre os crimes. “Aquela moça que você levou consigo é sua irmã? Se você fizer ela deitar comigo, sendo que você é o irmão mais velho dela, eu vou pagar 5 gramas de ouro”, relata um Yanomami, no material.
Informações de uma fonte anônima que trabalha em território Yanomami afirma que, ao contrário de pessoas mais velhas, os indígenas mais jovens tornam-se alvos mais recorrentes. As abordagens são feitas em comércios e em postos de saúde. Para a antropóloga do Instituto Socioambiental (ISA), o aliciamento é usado por garimpeiros como estratégia para permanecer em terras indígenas. “Eles prometem cestas básicas, motor de embarcações, porcentagens de ouro em troca de acessos aos territórios”, diz. Entre as formas de aliciamento, estão a oferta de materiais de alto valor, de porcentagem de ouro ou dinheiro em troca de acesso a regiões, além de bebidas alcoólicas. Também há oferta de trabalho para jovens como “seguranças” em áreas de garimpo e acesso à internet nas cidades. O relatório também aponta que garimpeiros abordam indígenas oferecendo comida em troca de relações sexuais com jovens. Somente depois de tocar as jovens os garimpeiros oferecem os alimentos. No último domingo, 29, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania enviou uma comitiva para Boa Vista (RR) que para apurar as violações de direitos humanos que ocorreram com o povo Yanomami. A missão vai durar até 2 de fevereiro e vai visitar comunidades e a base área de Surucucu, e conversar com líderes de movimentos da sociedade civil e com representantes do governo de Roraima. Essa agenda vai ocorrer sob a orientação do Centro de Operação de Emergências em Saúde Pública (COE – Yanomamis), seguindo as orientações sanitárias para preservação da integridade das comunidades afetadas pela crise que atinge os Yanomamis.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com ministros, nesta segunda-feira (30), para tratar de ações emergenciais para a proteção e auxílio aos indígenas ianomâmis. Entre os nomes, destacam-se Rui Costa, da Casa Civil, Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública, e Sônia Guajajara, dos Povos Originários.
Para o governo, é preciso combater o garimpo e outras atividades ilegais na reserva o mais rápido possível. Entre as medidas, está a interrupção do transporte aéreo e fluvial que abastece os criminosos.
No âmbito da saúde, o governo também impediu o acesso de pessoas não autorizadas pelo poder público à região, a fim de impedir, além das atividades ilegais, a disseminação de doenças.
Outra preocupação do governo tem a ver com a contaminação da água com mercúrio devido ao garimpo ilegal. Para isso, haverá medições em poços artesianos e cisternas. Outra frente objetiva a segurança dos profissionais de saúde e melhora nutricional.
Lula determinou que todas essas ações sejam feitas no menor prazo possível.
Anitta falou neste domingo (29/1) sobre a gravação de uma cena para um clipe em que ela aparece simulando sexo oral no modelo Yuri Meirelles em uma viela, em comunidade na zona oeste do Rio de Janeiro. O vídeo chocou os internautas e gerou grande repercussão nas redes sociais.
A cantora rebateu as críticas, em entrevista ao Splash, antes do ensaio de Carnaval. Ela falou que quando as pessoas veem uma cena do tipo em filme e sabem que é ficção ninguém julga ou coloca o ator e atriz nessa posição. “As pessoas nem sabendo o que é e me colocam em uma posição que não fazem a menor ideia.”
Ela disse que infelizmente está acostumada a receber críticas e que isso nunca a fez parar de trabalhar e seguir em frente na carreira. Segundo a cantora, quando dá burburinho é sinal que será um grande sucesso e os fãs vão adorar.
Apesar das críticas, Anitta afirmou que não há chance de retirar a cena do projeto porque sua ideia é uma e continua até o fim. Ela disse que todo mundo a conhece como uma artista que não se deixa levar pelo que as pessoas estão falando, pensando ou opinando. “Eu faço o que me dá vontade e as pessoas tem duas opções: curtir e seguir ou não assistir.”
Alunos da Escola Trindade Campelo, de Currais Novos, fizeram mais uma vez bonito na Feira Internacional de Artesanato, a Fiart. Eles fazem parte do TcMOV’ART que, com o Coco Seridó, alcançaram o terceiro lugar no Festival Parafolclórico do evento.
Essa foi a segunda vez consecutiva que a escola emplaca um prêmio no evento, um dos maiores da cultura potiguar que chegou a sua 28ª edição.
“Há exatos três anos sonhamos em criar uma identidade folclórica para o nosso grupo, na qual deixaria nossa cultura popular vista e valorizada. Com isso, nosso Seridó se elevou e nasceu o Coco do Seridó, novamente premiado na Fiart”, afirmou Alan Souza, professor da instituição e coordenador do projeto.
A competição da Fiart esse ano ela aconteceu no mesmo formato do ano passado. Os grupos que particiapram tiveram uma etapa eliminatória e classificatória no que diz respeito no período de inscrição. Dependendo do tempo, da documentação, o grupo é convocado a participar. Após isso, a segunda etapa foi de apresentações, nas quais os 14 grupos (de todo o RN e PB) se apresentaram e apenas cinco se classificaram pra fase final.
Nosso grupo se classificou e ficou em terceiro lugar. Pódio no segundo ano consecutivo. Ano passado ficamos em segundo.
Participaram do concurso grupos artístico da Paraíba e Rio Grande do Norte. O festival foi dividido em três etapas, sendo a última, no sábado, com os cinco melhores grupos, segundo avaliação da comissão.
O militante bolsonarista Oswaldo Eustáquio gravou um vídeo ao lado de Rodrigo Gasparin, outro apoiador de Jair Bolsonaro, para oferecer o pagamento de advogados a golpistas presos por terem participado dos ataques de 8 de janeiro.
Segundo Eustáquio, ele está pagando 180 advogados para defender os suspeitos. O extremista não informou a fonte do dinheiro.
Eustáquio tem contra si uma ordem de prisão emitida por Alexandre de Moraes em dezembro, mas permanece em liberdade. O pedido de prisão foi feito pela Polícia Federal, após Eustáquio descumprir medidas cautelares. Ele foi preso em junho de 2020 por participar de atos antidemocráticos.
No vídeo, Eustáquio diz que a coordenação do trabalho dos advogados é feita por Gasparin, que se identifica como integrante do grupo bolsonarista Aliança Pelo Brasil. Gasparin afirma viver em Curitiba.
O vídeo, divulgado em grupos bolsonaristas, foi gravado no último dia 23.
A oferta levantou suspeitas do ex-ministro Eugênio Aragão, advogado da campanha de Lula. Aragão, que foi procurador da República, vê aí um caminho para chegar aos financiadores.
Candidato à presidência do Senado, Rogério Marinho (PL-RN) tem reclamado, nos bastidores, do que classifica como “interferência” do ministro do STF Alexandre de Moraes na disputa pelo comando da Casa Legislativa, marcada para a quarta-feira (1º/2).
Segundo aliados de Marinho, chegou aos ouvidos do senador eleito que Moraes teria ligado para alguns parlamentares pedindo voto no atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que disputa a reeleição para o cargo.
A suposta postura de “cabo eleitoral” de Moraes irritou Marinho e integrantes de sua campanha. Aliados do senador eleito avaliam que esse não é o “papel” que cabe a um ministro do Supremo, que não deveria ter atuação política.
Independentemente da vitória na disputa pela presidência do Senado, aliados de Rogério Marinho defendem que será necessária uma “resposta” a Moraes.
Segundo eles, essa resposta não significaria defender o impeachment do ministro, mas “abrir a caixa de ferramentas” do Senado para deixar claro que o cargo de ministro STF não poderia ser usado como instrumento político.
Procurado pela coluna desde o domingo (29/1), o ministro Alexandre de Moraes não respondeu. O espaço segue aberto.
Um ônibus caiu de uma ponte de 10 metros de altura na madrugada desta segunda-feira (30) e deixou 4 mortos e 29 feridos na BR-116, em Além Paraíba. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo levava o time de futebol Esporte Clube Vila Maria Helena de Ubaporanga (MG) para Duque de Caxias (RJ).
(ATUALIZAÇÃO: Inicialmente, a PRF informou que o acidente havia causado 5 mortes. Mais tarde, o Corpo de Bombeiros informou que foram confirmadas 4 mortes. O texto foi atualizado às 7h50).
Conforme o Corpo de Bombeiros, estavam no ônibus o motorista, comissão técnica e jogadores. Inicialmente, quatro corpos foram retirados em meios às ferragens. Vinte e quatro vítimas foram encaminhadas para o Hospital São Salvador, em Além Paraíba. Outras cinco foram levadas para a Casa de Caridade Leopoldinense, em Leopoldina. Não há detalhes do estado de saúde delas.
De acordo com a PRF, o veículo caiu de cabeça para baixo perto de um riacho após o motorista do ônibus perder o controle da direção. A viagem consta como registrada no sistema de Licenças de Viagem Nacional da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O Corpo de Bombeiros de Leopoldina, Cataguases, Além Paraíba e Juiz de Fora atuaram no local na manhã desta segunda-feira. A PRF também auxiliou nos trabalhos. O g1 tenta contato com a empresa responsável pelo veículo e aguarda retorno.
Vítimas Conforme o Corpo de Bombeiros, quatro pessoas morreram. Ainda não há a identidade delas, mas são três adolescentes entre 14 e 17 anos e um adulto, de idade não informada.
Juscelino Filho, ministro das Comunicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), utilizou R$ 5 milhões do orçamento secreto para levar asfalto até propriedades de sua família em Vitorino Freire (MA), incluindo uma fazenda da qual é dono. As informações foram reveladas pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta segunda-feira, 30.
De acordo com a reportagem, Juscelino direcionou recursos do orçamento para a cidade onde sua família tem influência. Sua irmã, Luanna Rezende (União Brasil), é prefeita do município. Para a obra, foram contratadas uma empresa de um amigo de longa data do ministro e um engenheiro cuja indicação veio de seu grupo político.
O esquema
A empresa em questão é a Construservice, que pertence a Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo Imperador, que já foi preso suspeito de pagar propina para conseguir obras na cidade. Eduardo ficou quatro dias preso, após ser detido pela Polícia Federal, mas foi liberado sob fiança. Juscelino já chegou a admitir que é amigo do empresário há mais de 20 anos.
Já Julimar Alves da Silva Filho, engenheiro da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) que assinou a autorização para a obra, foi indicado pelo partido de Juscelino, o União Brasil, e está afastado do cargo após suspeita de ser um dos destinatários de propinas de Eduardo Imperador.
Vitorino Freire
A família de Juscelino possui muitas propriedades em Vitorino Freire – uma cidade pobre em que 42% da população não tem asfalto na frente de casa.
Além da propriedade do ministro, oito de algumas fazendas do clã foram beneficiadas com as obras de asfaltamento.
Orçamento secreto
O chamado orçamento secreto ficou assim conhecido por se tratar de recursos públicos com pouca transparência e que tem sido utilizado para negociação política no Congresso. Em dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que a prática é inconstitucional.
Os ministros da Corte determinaram, ainda, que parlamentares que fizeram uso do orçamento secreto declarassem o montante que solicitaram e a finalidade para qual os recursos foram direcionados.
Segundo o Estadão, Juscelino omitiu essas informações que foram solicitadas pelo STF.
Defesa
Em sua defesa, Juscelino Filho confirmou as obras de asfaltamento no município, mas chamou de “leviano” a alegação que apenas sua propriedade foi beneficiada.
“Considerar que a estrada de 19 km de extensão, que recebeu, sim, recursos de emenda do parlamentar, via convênio com a Codevasf, beneficiou apenas sua propriedade é no mínimo leviano, uma vez que a estrada liga os povoados de Estirão e Jatobá”, disse em nota.
“É natural e previsível que, na qualidade de parlamentar, Juscelino Filho tenha o compromisso de levar recursos para a região, sua base política”, acrescentou.
A Codevasf respondeu que a responsabilidade do trecho que foi asfaltado é da prefeitura e reforçou que Julimar Alves da Silva Filho foi afastado após suspeitas de receber proprina, mas que segue com salário de R$ 20 mil por mês.
A prefeita Luanna Rezende não respondeu à reportagem. A Construservice e Eduardo Imperador também foram procurados, mas não retornaram.
Mudanças no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) podem deixar os remédios mais caros a partir de fevereiro. Além de alteração na base de cálculo do imposto em São Paulo, outros 12 estados aumentaram as alíquotas sobre medicamentos para 19% a 22% (veja tabela abaixo).
As associações da indústria e dos laboratórios já se mobilizaram e mandaram ofícios aos estados para tentar reverter ou suspender essas medidas.
Além do impacto do ICMS, em abril também está previsto reajuste de 10 mil medicamentos que são regulamentados uma vez por ano. Quem define os valores é o CMED (Comitê Técnico-Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), que é o órgão interministerial responsável pela regulação do mercado de medicamentos, e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) exerce o papel de secretária-executiva.
Outros estados
Nos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins, o aumento das alíquotas estão previstos para vigorar entre março e abril.
O presidente executivo do Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos), Nelson Mussolini, afirmou que já enviou ofício aos 12 estados. “O Sindusfarma vem fazendo gestões junto aos estados, para tentar reverter este aumento do ICMS, um absurdo tributário, repito, que, por força de lei, é repassado automaticamente para o consumido”, afirma Mussolini.
em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo que a Alemanha planeja um “programa imediato” nos primeiros 100 dias do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para doar mais € 200 milhões (cerca de R$ 1,1 bilhão) ao Brasil.
A ministra, que também é responsável pelo Fundo Amazônia, disse que a doação será voltada para a conservação de florestas e para conter as mudanças climáticas. “Vamos também cooperar em outras áreas, para ajudar a resolver o fosso social, porque temos certeza que a proteção do clima não funciona sem resolver os problemas sociais”, disse.
Schulze disse ainda estar acompanhando a situação do território Yanomami e que deve procurar as ministras Marina Silva, do Meio Ambiente, e Sonia Guajajara, dos Povos Indígenas, para tratar de formas de cooperar com o caso. A área sofre com desassistência sanitária e enfrenta casos de desnutrição severa e de malária.
