A posição de neutralidade do presidente Lula em relação à guerra da Ucrânia, além do anúncio de uma viagem do presidente à China, é motivo de preocupação para representantes do governo japonês em Brasília.
Sobre a guerra na Ucrânia, Lula disse recentemente que “quando um não quer, dois não brigam”. O Brasil negou o envio de munições para ajudar ucranianos e tenta manter uma posição de neutralidade.
O embaixador do Japão, Hayashi Teiji, disse a parlamentares que enxerga um alinhamento do presidente em relação à Rússia e à China. O Japão está preocupado com uma possível invasão chinesa de Taiwan.
A invasão, vista como uma possível consequência da prevalência da Rússia sobre a Ucrânia na guerra, enfraqueceria o Japão no continente asiático.
A Embaixada do Japão no Brasil está procurando interlocutores do governo para debater o assunto, cobrando que o país se alinhe à posição dos Estados Unidos, da Europa e do Japão.
Representantes do governo do Rio de Janeiro se posicionaram na última quinta-feira (16/2) contra o uso de câmeras nos uniformes de policiais nas favelas. A reunião aconteceu no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em dezembro, Fachin determinou que o governo apresentasse um plano para instalar câmeras de áudio e vídeo em fardas e viaturas de batalhões especiais, assim como nas regiões onde há maior letalidade. O governo descumpriu a decisão e recorreu.
A ação foi enviada então à conciliação, para tentar chegar a um acordo entre as partes. Fachin considerou que é necessário “compreender as dificuldades” do governo fluminense na instalação dos equipamentos.
Estavam na audiência na semana passada a equipe de Fachin, representantes da Polícia Civil e da Polícia Militar, dois procuradores do Rio de Janeiro, movimentos sociais, integrantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Ministério da Igualdade Racial.
Segundo presentes na reunião, representantes do governo estadual se posicionaram contra o uso de câmeras nos uniformes de policiais da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE), da Polícia Civil e do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), discordando da decisão do ministro do STF.
A justificativa dada pelas polícias é que esses batalhões têm colaboradores nas comunidades e que o uso de câmeras poderia atrapalhar a coleta de informações, já que essas pessoas temem ser expostas.
Os chefes das polícias alegaram que o uso de câmeras — que tem coibido a violência policial em São Paulo nos últimos anos — atrapalha o trabalho de policiais nas áreas mais violentas. O indicativo é de que os batalhões especiais devem continuar, por enquanto, sem o uso de câmeras.
O STF pediu que, em 15 dias, o governo apresente um relatório sobre a instalação de câmeras em viaturas e uniformes no estado.
O governo Lula vai transferir a Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal (UniPRF) de Florianópolis, em Santa Catarina, para Brasília.
É mais uma da série de mudanças cujo objetivo é reverter o que foi diagnosticado como uma “hipertrofia” do órgão no governo Jair Bolsonaro.
A localização em Brasília, na avaliação do governo, favoreceria que integrantes da polícia em todo o país participassem dos treinamentos do centro de formação. A UniPRF é responsável pela capacitação técnica dos policiais.
No ano passado, após a morte de Genivaldo de Jesus Santos, sufocado por policiais rodoviários federais, viralizou um vídeo em que um agente da corporação ensinava, em um cursinho particular, a usar gás lacrimogêneo em viaturas.
A instrução dos policiais rodoviários federais, portanto, é motivo de preocupação.
Servidores estão insatisfeitos com as mudanças na PRF promovidas por Lula. No segundo dia de governo, o órgão perdeu 101 cargos. Depois, foram extintos cinco Comandos de Operações Especializadas (COEs) da Polícia Rodoviária Federal. Na viagem de Lula a Roraima, houve reclamação até de que teria sido proibida a oferta de água aos agentes envolvidos na operação de chegada de Lula ao estado.
O PT faz uma avaliação positiva das primeiras semanas de Simone Tebet no governo Lula. A ministra do Planejamento e Orçamento tem sido elogiada no partido pela habilidade política.
Segundo essa avaliação, Tebet não entrou em brigas nem buscou holofotes. A ex-adversária de Lula na eleição também tem dado sinais de lealdade ao presidente.
No fim do ano passado, depois que Lula venceu Jair Bolsonaro no segundo turno com o apoio de Tebet, a então senadora era criticada durante a transição do governo. Petistas reclamavam que Tebet buscava visibilidade na disputa política pelo comando de um ministério.
Lideranças da Câmara dos Deputados já dão como certo que o PP, partido do presidente da Casa, Arthur Lira (AL), vai vencer o PT na disputa pelo comando da comissão de Meio Ambiente.
Segundo aliados de Lira, a tendência é que o PP mantenha o controle do colegiado, que, em 2022, último ano da legislatura passada, foi comandado pelo deputado Covatti Filho (PP-RS).
Como mostrou a coluna à época, Covatti é ligado à bancada ruralista, o que irritou ambientalistas. O parlamentar foi um dos defensores da atualização das regras para uso de agrotóxicos no Brasil.
Segundo líderes governistas, o PP já sinalizou que deverá indicar um deputado mais alinhado com a pauta ambientalista para o comando da comissão.
Já o PT, que pleiteava o colegiado, deve focar esforços em controlar a comissão de Fiscalização e Controle, também desejada pelo PL, principal partido de oposição a Lula na Câmara.
A Justiça do Trabalho negou um pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) do Distrito Federal para incluir os integrantes do Conselho de Administração da Caixa no processo contra a estatal e o ex-presidente da empresa Pedro Guimarães, investigado por assédio moral e sexual. A decisão foi assinada no fim do ano passado.
O MPT havia solicitado a inclusão de sete conselheiros que assumiram o posto na administração de Pedro Guimarães, no governo Bolsonaro: Rogério Rodrigues, Marcelo de Siqueira, Pricilla Maria Santana, Ricardo Magalhães, Carlos Roberto de Albuquerque, Istvan Kasznar, e Maria Rita Serrano. Esta última, a única que não foi indicada pelo governo Bolsonaro, mas eleita pelos funcionários para representá-los no colegiado, é a atual presidente da Caixa na gestão Lula. Em entrevista à coluna, Serrano disse que procurou a corregedoria para verificar se havia investigações contra Guimarães, e que era intimidada pelo presidente do banco.
Em junho do ano passado, a coluna de Rodrigo Rangel mostrou que cinco funcionárias denunciaram o então presidente da Caixa, Pedro Guimarães, por assédio moral e assédio sexual. Em setembro, o MPT processou Guimarães e cobrou que o bolsonarista pague uma indenização de R$ 30,5 milhões por danos morais. A Caixa foi cobrada a pagar R$ 305 milhões.
As investigações do MPF apontaram que uma ex-funcionária da estatal afirmou que o departamento jurídico da estatal sabia dos episódios de assédio sexual e moral de Guimarães. Funcionárias e ex-funcionárias também declararam aos investigadores que o ex-presidente do banco apalpava colegas de trabalho sem permissão, o que é ilegal.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) é a 2ª melhor universidade do Nordeste, ficando atrás apenas da federal de Pernambuco (UFPE), segundo o ranking da Webometrics Ranking of World Universities, estudo espanhol que avaliou mais de 31 mil instituições em 200 países. A proposta do levantamento é promover as publicações das universidades na internet, facilitando o acesso a pesquisas científicas e visibilidade das universidades.
A UFRN também aparece como a 13ª melhor universidade do país e a 21ª melhor classificada na América Latina. Nessa avaliação de 2023, dentre as universidades federais, a UFRN foi considerada a 8ª mais bem colocada do país e a 13ª dentre as instituições de ensino superior. Já no ranking mundial, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte alcançou a posição 741.
Dentre os critérios avaliados para a elaboração do ranking, está a visibilidade das produções (impacto do conteúdo na internet), a excelência (principais artigos citados) e a transparência ou abertura (principais pesquisadores citados). O ranking foi criado pela Cybermetrics Lab, grupo do Conselho Superior de Investigações Científicas, que é considerado o maior órgão público de pesquisa da Espanha.
Roberto Campos Neto pode dormir tranquilo, ao menos por enquanto. Líder do governo no Senado e um dos petistas mais ouvidos por Lula, Jaques Wagner afirma que não há intenção do presidente de enviar qualquer proposta para o Congresso que altere a independência do Banco Central nem de articular a derrubada do presidente do banco, Roberto Campos Neto.
“O governo não vai quebrar a autonomia do Banco Central nem vai tomar o mandato do Campos Neto. Isso não está nos planos”, afirmou.
Em conversa com a coluna, Wagner disse que o momento é de pacificação e de diálogo entre o governo e Campos Neto:
“O melhor é os dois lados, governo e o presidente do BC, conversarem e se acertarem. O Brasil é que tem a ganhar com isso”.
A declaração de Wagner é uma resposta ao aceno de paz feito por Roberto Campos Neto, que nos últimos dias vem dando declarações conciliatórias em relação a Lula e sinalizações de que o Banco Central também estaria alinhado à missão social do governo petista.
“O Banco Central não gosta de juros altos. Óbvio que a gente quer fazer o melhor possível para ter o juro baixo. Então, a gente acredita que é possível fazer fiscal junto com o bem-estar social. Mas a gente acredita que é muito difícil ter bem-estar social com inflação descontrolada”, assinalou Campos Neto no programa Roda Viva, na segunda-feira (13/2), sem dar nenhum detalhe de que maneira ele expressou toda essa preocupação social nos últimos quatro anos.
Um advogado que enfrenta um processo disciplinar na OAB do Rio de Janeiro é o principal suspeito na linha de investigação da Polícia Civil do estado sobre a ameaça terrorista no prédio da Ordem nesta quarta-feira (15/2).
Imagens da sede da OAB no Rio de Janeiro mostram que esse advogado, que foi identificado somente à Polícia, aparece, sozinho, no 4º e no 7º andar, onde foram encontradas as cartas com ameaças terroristas.
O advogado, segundo integrantes da OAB ouvidos pela coluna, seria condenado no Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem numa sessão próxima.
A carta encontrada nos banheiros do 4º e no 7º andar da OAB, no Centro do Rio de Janeiro, dizia que uma bomba estava escondida no prédio e que muitas pessoas perderiam suas vidas. O criminoso disse ainda que o atentado seria apenas o “início de uma série de atentados em diversos órgãos“.
No momento em que a ameaça terrorista foi encontrada, acontecia a solenidade da entrega de carteira de novos advogados, com a presença de 250 pessoas, e uma reunião sobre os procedimentos disciplinares impostos a advogados.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Distrito Federal abriu, nesta semana, apuração sobre a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o pastor Francisco de Assis Castelo Branco, que administrava o Palácio da Alvorada no governo Bolsonaro. A investigação preliminar foi aberta com base em reportagem da coluna de Rodrigo Rangel, do Metrópoles, publicada no último dia 3. A matéria trouxe relatos de funcionários da Presidência denunciando assédio moral na residência oficial.
Agora, o MPT pode colher mais informações sobre esses episódios, além de ouvir testemunhas, vítimas e acusados. Segundo a reportagem, Michelle destratava os servidores da Presidência escalados para auxiliá-la. O pastor Castelo Branco, uma espécie de “síndico” do Palácio da Alvorada, assediava os funcionários e fazia ameaças frequentes de demissão ao grupo.
O bolsonarista também intimidava servidores ao afirmar que suspenderia o lanche de quem questionasse suas ordens. Homem de confiança da família Bolsonaro, o pastor dizia que agia a mando da então primeira-dama.
“Ele assediava as pessoas e ameaçava de demissão o tempo todo. E dizia que a primeira-dama tinha conhecimento de tudo e autorizava essa postura”, afirmou um dos funcionários entrevistados.
A Marinha puniu com uma repreensão o contra-almirante reformado Antônio Nigro, que criticou a partidarização das Forças Armadas em uma entrevista no ano passado. A decisão foi assinada em setembro.
Incomum por restringir a liberdade de expressão de um militar reformado, a punição levou o Ministério Público Federal (MPF) a abrir um inquérito. O MPF investiga se há desvio de finalidade nos processos disciplinares da Marinha.
O processo disciplinar contra Nigro foi obtido pela coluna. Os documentos foram anexados à investigação do MPF no Rio de Janeiro que apura se a punição foi ilegal. Até então, o caso vinha sendo mantido em sigilo pela Marinha e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que nos últimos dias do governo Bolsonaro recuou e desistiu de mandar a Marinha divulgar o processo, como mostrou a coluna em janeiro deste ano.
Em entrevista à jornalista Miriam Leitão, na Globonews em 13 de julho de 2022, Nigro disse que militares “sabem que não entraram nas Escolas Navais, ou nas Academias Militares, para serem fiscais de eleição, ou exercerem qualquer outra atividade de natureza policial, seja qual for”.
“Hoje, o que está acontecendo não é a politização das Forças Armadas, é a partidarização, e essa partidarização se expressa por quem foi convidado para exercer cargo político na chefia das Forças ou no Ministério da Defesa”, observou.
Uma semana depois, foi informado de que era alvo de um processo da Marinha.
A Marinha considerou que Nigro cometeu a “contravenção disciplinar” de “censurar atos de superior”, segundo o regulamento da Força. O almirante se defendeu e disse que, como militar reformado, tem liberdade de expressão garantida pela lei, e que estava apenas expressando opiniões de foro íntimo. Nigro também alegou que a Marinha não esclareceu qual ordem de superior ele teria desrespeitado com as declarações.
Em setembro de 2022, o Comando da Marinha o puniu com uma repreensão. Essa pena, classificada como uma “declaração formal” contra o militar, pode ser aplicada em particular ou em público nos quartéis.
Em um documento de outubro, o MPF reforçou o entendimento de que militares reformados, como Nigro, não têm qualquer restrição à liberdade de expressão. Essas limitações se aplicam a militares da ativa.
“O texto constitucional não estabeleceu qualquer orientação ideológica ou programática a ser obrigatoriamente seguida por esses militares, aplicando-se a eles o mesmo regime estatutário a que se submete qualquer cidadão, sem qualquer restrição específica”, escreveram os procuradores, acrescentando: “A Constituição é expressa quando proíbe o exercício de certas atividades apenas aos militares da ativa”.
Poucos dias antes da entrevista de Nigro que iniciou todo o caso, o Exército havia agido bem diferente: livrou o general Eduardo Pazuello, general da ativa, por ter subido em um palanque político com Jair Bolsonaro, então candidato à reeleição. Hoje, já na reserva, Pazuello é deputado federal pelo partido do ex-presidente.
Dados estatísticos sobre registro civil divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quinta-feira, mostram que, em 2021, o número de óbitos no país cresceu 18%, alcançando a marca de 1,8 milhão — taxa anual recorde da série histórica, iniciada em 1974. Em contrapartida, foi registrada a menor taxa de nascimentos desde 2003. Naquele ano, nasceram 2,6 milhões de bebês, uma queda de 1,6%, quando comparado com 2020.
Pâmela Dias qui., 16 de fevereiro de 2023 às 10:00 AM BRT
Dados estatísticos sobre registro civil divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quinta-feira, mostram que, em 2021, o número de óbitos no país cresceu 18%, alcançando a marca de 1,8 milhão — taxa anual recorde da série histórica, iniciada em 1974. Em contrapartida, foi registrada a menor taxa de nascimentos desde 2003. Naquele ano, nasceram 2,6 milhões de bebês, uma queda de 1,6%, quando comparado com 2020.
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Inclusão: Deputada apresenta projeto que prevê cota para trans em universidades estaduais do RJ
O crescimento no número de óbitos em 2021 superou o de 2020 entre os adultos de 40 a 49 anos (35,9%) e de 50 a 59 anos (31,3%). Cerca de 68,2% dos óbitos registrados são de pessoas com 60 anos ou mais de idade.
Outro dado da pesquisa é que houve um aumento de óbitos femininos (20%) em relação ao masculino (16,5%).
Quanto à taxa de nascimento, as regiões Norte e Nordeste apresentam os maiores percentuais de mães com menos de 20 anos, cerca de 19,6%. A região com o menor número de mães nessa condição é o Sul, com 10%. Em todo o país, em média, 38% dos bebês nascidos em 2021 foram gerados por mães com 30 anos ou mais.
De acordo com análise do IBGE, a redução de registos de nascimentos observada pelo terceiro ano consecutivo parece estar associada à queda da natalidade e da fecundidade no país já sinalizada pelos últimos Censos Demográficos. Outra hipótese é que a pandemia de Covid-19, iniciada no ano de 2020, pode ter gerado insegurança entre os casais, fazendo com que a decisão pela gravidez tenha sido adiada.
Alta de casamentos
Ao todo, foram registrados 932,5 mil casamentos em 2021, uma alta de 23,2% em relação a 2020. Apesar do aumento, o número anual ainda não retornou ao patamar pré-pandemia, que tinha média superior a 1 milhão de uniões por ano.
Foram registrados 9.202 casamentos entre pessoas do mesmo sexo, um aumento de 43% em relação a 2020. Casais formados por duas mulheres foram os que mais selaram a união (45%), contra 40,1% de casais homens.
Aumento de divórcios
Já o número de divórcios judiciais concedidos em primeira instância ou por escrituras extrajudiciais chegou a 386,8 mil, com alta de 16,8% quando comparado a 2020. Foi o maior aumento percentual em relação ao ano anterior desde 2011.
Em 2021, 55,8% dos divórcios eram entre casais com filhos menores de idade. Em média, a idade em que as mulheres se separam de seus companheiros é aos 40 anos, enquanto para os homens a maioria dos rompimentos acontece aos 43.
A antropóloga Beatriz de Almeida Matos foi nomeada nesta terça-feira (14) para o cargo de diretora do Departamento de Proteção Territorial e de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, que faz parte do Ministério dos Povos Indígenas.
Beatriz Matos é professora de Antropologia e Etnologia Indígena na Universidade Federal do Pará. Nas redes sociais, ela afirmou que aceitou o desafio com “esperança, alegria e saudade”.
“É uma honra fazer parte desse Ministério. Aceitei o desafio com esperança, alegria e saudade. Vou com ele e vários parceiros para fazermos o que sonhamos juntos.”
“Nossa ex-presidente Beatriz Matos foi nomeada Diretora de Proteção Territorial e de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato do Ministério dos Povos Indígenas, desafio para o qual tem toda a expertise acumulada trabalhando com o Opi e com seu marido, Bruno Pereira.”
Um jovem de apenas 19 anos, morador de Pequim, na China, é o paciente mais novo a receber o diagnóstico de doença de Alzheimer. O caso foi publicado na revista Journal of Alzheimer’s Disease em janeiro.
O garoto, que não teve a identidade revelada, apresentava sintomas da doença há dois anos. Entre eles, perda de memória, dificuldade de concentração, reações atrasadas e dificuldades de leitura. Além disso, ele não conseguia se lembrar de pequenos eventos, como se já havia comido, e teve de desistir do último ano da escola.
Os pesquisadores de diversos centros de saúde e universidades da China se juntaram para estudar o caso. Eles realizaram uma série de testes cognitivos com o paciente. Foi constatado que ele não tinha histórico familiar e que não havia indícios de danos neurológicos na infância que pudessem desencadear os sintomas.
Os exames médicos comprovaram uma atrofia do hipocampo cerebral, considerada um indicador precoce de Alzheimer. Além disso, os cientistas observaram uma alta concentração da proteína tau no cérebro do paciente, apesar de não terem encontrado acúmulo da proteína beta-amiloide – ambas são ligadas à doença. Antes do chinês, o paciente mais novo a ser diagnosticado com Alzheimer tinha 21 anos.
