Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) tem hoje cinco nomes favoritos para escolher como relator da indicação de Cristiano Zanin ao STF.
A lista de favoritos de Alcolumbre é composta pelos senadores Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Jader Barbalho (MDB-PA), Efraim Filho (União Brasil-PB), Weverton Rocha (PDT-MA) e Renan Calheiros (MDB-AL).
Cotado inicialmente para o posto, o senador Eduardo Braga (AM), atual líder do MDB no Senado, não tem sido citado por Alcolumbre como cotado para o posto nas conversas reservadas.
Sabatina A previsão no Senado é de que a sabatina de Zanin na CCJ ocorra depois de 19 de junho. As duas datas mais prováveis são 21 de junho e 28 de junho. Ambas caem numa quarta-feira, dia mais cheio do Congresso.
Assim como o presidente Lula, o ex-presidente Jair Bolsonaro passará o feriado de Corpus Christi no litoral. Não exatamente na mesma praia que o petista.
Enquanto Lula descansará na Base Naval de Aratu, na Bahia, Bolsonaro curtirá o feriado na praia de Maresias, no litoral norte de São Paulo.
O ex-presidente ficará hospedado na casa de praia de seu assessor e advogado Fabio Wajngarten, que foi chefe da Secom durante parte do governo Bolsonaro.
O ex-presidente chegou a Maresias no início da tarde desta quarta-feira (7/6). A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro não acompanha o marido.
A programação de Bolsonaro, segundo auxiliares, envolve pescaria,, mergulho e ida a outras praias do litoral norte paulista que ficam próximas a Maresias.
Além do próprio Wajngarten, o advogado Daniel Tesser, que atua na defesa de Bolsonaro em alguns processos, também acompanha o ex-presidente no local.
O ministro do STF Dias Toffoli concedeu, nesta quarta-feira (7/6), liminar determinando que o suplente do Podemos, e não do PL de Jair Bolsonaro, fique com a vaga de Deltan Dallagnol (Podemos-PR) na Câmara.
Na decisão, Toffoli manda suspender a posse do Pastor Itamar Paim Pruch (PL-PR) e autorizar a “imediata diplomação” do ex-deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) na vaga de Dallagnol.
Após a cassação do ex-procurador pelo TSE, em maio, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) havia decidido que a vaga deveria ir para o Pastor Itamar.
O argumento era de que Hauly não havia obtido o percentual mínimo do coeficiente eleitoral. Em 2022, o ex-deputado teve apenas 11,9 mil votos, abaixo dos cerca de 20 mil votos exigidos.
O Podemos, então, recorreu ao STF contra a decisão, acatada agora por Toffoli. Na liminar, o ministro do STF argumenta que, para definição de suplentes, não é necessário atingir o coeficiente eleitoral.
“Constata-se, assim, sem maiores dificuldades, que, para a definição dos suplentes da representação partidária, não se faz mister a exigência de votação nominal prevista no art. 108, equivalente a 10% do quociente eleitoral”, escreveu Toffoli na decisão.
Currais Novos, 08 de junho de 2023 – A Prefeitura Municipal de Currais Novos anunciou hoje, por meio do Diário Oficial, a primeira convocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado. Os convocados terão entre os dias 12 a 23 de junho para comparecer às secretarias correspondentes e apresentar a documentação exigida.
O Processo Seletivo Simplificado teve como objetivo preencher vagas temporárias em diversas áreas da administração municipal, visando suprir demandas específicas e garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais à população de Currais Novos.
A convocação é um momento importante para os candidatos aprovados, que terão a oportunidade de comprovar sua aptidão e dar início ao processo de contratação. Os selecionados devem comparecer pessoalmente na secretaria para a qual foram aprovados, munidos dos documentos constantes na relação divulgada no Diário Oficial.
É fundamental que os convocados estejam atentos aos prazos estabelecidos, uma vez que a não apresentação dos documentos exigidos dentro do prazo estipulado acarretará na desclassificação do candidato e a convocação de um novo candidato, seguindo a ordem de classificação.
A Prefeitura Municipal de Currais Novos reforça a importância de seguir todas as orientações contidas na convocação, bem como a necessidade de apresentar os documentos corretamente e dentro do prazo estabelecido. É fundamental que os convocados estejam preparados e organizados para essa etapa, garantindo assim sua participação efetiva no processo seletivo.
Os candidatos aprovados e convocados poderão obter mais informações e esclarecer eventuais dúvidas através do contato com as secretarias responsáveis, cujos telefones e endereços estão disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Currais Novos.
O Portal Juninho Brito parabeniza todos os candidatos aprovados e deseja sucesso nessa nova etapa do processo seletivo. A contratação desses profissionais temporários contribuirá para a melhoria dos serviços oferecidos à população curraisnovense.
Na manhã de hoje (07), aconteceu a reunião sobre o Programa Maria da Luz para pensarmos, juntas e juntos, em formas de avançar no combate à violência contra a mulher.
As demandas de violência contra as mulheres são altíssimas no município. No momento, o 13° BPM – Patrulha Maria da Penha Regional Seridó (@pmp_serido) possui o número de 85 mulheres assistidas em acompanhamento.
Neste ano de 2023, desde janeiro até maio, foram 428 visitas realizadas, 2.074 atendimentos via mensagem no celular da Patrulha e 31 solicitações de apoio à Delegacia de Polícia Civil.
Hoje pudemos analisar esses dados que refletem a realidade das mulheres curraisnovenses, mas também a realidade da nossa segurança pública que precisa de mais investimento, atenção e apoio para atender uma demanda tão alta. Em 2012, Currais Novos era a cidade mais violenta do Seridó e foi dando as mãos que superamos e continuamos avançando a cada dia na intenção de que seja uma cidade, de fato, segura para população.
Esteve presente nesta reunião de hoje, que aconteceu no Fórum de Justiça, o Juíz Dr. Marcos Vinícius, Sargento Luzia, Major Mycael Campos, delegado Dr. Paulo, Tenente Coronel Soraia, Capitão Romão, Sargento Antoniony e eu representando o COMDIM e mandato de vereadora.
Já tivemos muitos avanços e conquistas nesta luta em Currais Novos. Estamos cada vez mais aprofundando o nível do debate e colhendo muitos frutos de uma construção que se iniciou há muito tempo.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte autorizou a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos para o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RN).
O certame deverá acontecer em 2024, com previsão de 67 vagas, e organização da Secretaria de Estado da Administração (SEAD). As áreas a serem selecionadas ainda não foram definidas pela Emater e estão sendo avaliadas em conjunto com a Unidade Instrumental de Recursos Humanos (UIRH) da autarquia, anunciadas posteriormente.
O último concurso público para provimento de cargos efetivos da Emater-RN foi realizado em 2006, com as primeiras nomeações ainda naquele ano. As últimas convocações ocorreram em 2010. Ao longo desse período, vários servidores se aposentaram, gerando a necessidade de novas contratações.
A Emater-RN possui 156 escritórios locais, 10 escritórios regionais e um escritório central, que funciona no Centro Administrativo do Estado, em Natal. A autarquia oferece serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural a agricultores e agricultoras familiares do Rio Grande do Norte e executa programas e projetos voltados ao setor rural.
Os deputados aprovaram hoje (6), finalmente, a mensagem governamental que implanta o piso salarial de professores e especialistas da educação da rede estadual. A aprovação ocorreu por meio de acordo do colegiado de líderes da Assembleia Legislativa, que dispensou a tramitação da matéria que atualiza o piso do magistério de 14,95% e irá alcançar os profissionais da ativa, aposentados e pensionistas.
De acordo com o projeto, o reajuste é retroativo a 1o de janeiro deste ano e será implantado de forma parcelada, junto com os salários de maio, novembro e dezembro. O secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, afirmou na semana passada, em entrevista ao Jornal das 6, que o piso deve ser pago assim que aprovado, com uma folha de pagamento extra (veja o vídeo ao início do post).
Durante a discussão do projeto, o líder do governo na Legislativo, deputado Francisco do PT, afirmou que é um reconhecimento à luta da categoria: “O governo da professora Fátima respeita a integralidade, a paridade e a linearidade, por isso há o diálogo e destaco o importante papel de articulação do presidente desta Casa, deputado Ezequiel Ferreira”, afirmou.
De iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD), foram aprovados quatro projetos: o que institui o dia 28 de fevereiro como o Dia Estadual das Doenças Raras; o que assegura às mulheres mastectomizadas do RN assistência psicológica visando a prevenção e redução de sequelas decorrentes do processo cirúrgico de retirada parcial ou total das mamas; o que institui o uso do “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência oculta e o projeto que define percentual mínimo de participação de mulheres nos conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista em que o estado detenha capital social com direito a voto.
A deputada Isolda Dantas (PT) teve três projetos aprovados hoje: o que institui o Programa de Incentivo de Crédito à Mulher; o que dispõe sobre a reserva de vaga de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas empresas prestadores de serviço junto ao governo do RN e o que dispõe sobre os Núcleos de Observação de Violência nas escolas públicas e privadas do RN.
Outro projeto aprovado durante a sessão plenária tem iniciativa do deputado Neilton Diógenes (PL) e considera a festividade de São João Batista, padroeiro de Apodi, patrimônio imaterial e cultural do RN. Da deputada Terezinha Maia foi aprovado o projeto que propõe uma homenagem, através de sessão solene, aos 33 anos do Centro de Reabilitação Infantil e Adulto (CRI/CRA).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou, na manhã desta terça-feira (6/6), da 17ª edição da Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães (BA).
A Bahia Farm Show é a maior feira de tecnologia agrícola das regiões Norte e Nordeste, e a terceira maior do Brasil. É a primeira vez que Lula participa de um evento voltado ao agronegócio desde o início do terceiro mandato. O governo tenta se aproximar do setor do qual Jair Bolsonaro (PL) é próximo e conta com amplo apoio de empresários e agricultores.
Em seu discurso, Lula disse que não é preciso existir “rivalidade” entre os setores da indústria e da agricultura. Segundo ele, a discussão de que indústria e agricultura precisam andar separadas é algo que “não tem pé nem cabeça”.
“Não tem que existir rivalidade entre exportar manufaturados e commodities. O Brasil precisa da agricultura e precisa da indústria. E outra polêmica que acho maluca é entre o pequeno produtor e o agronegócio. Não tem que existir preconceito, o Brasil precisa dos dois”, afirmou.
Linha de crédito Durante a cerimônia, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou uma linha de crédito de R$ 7,6 bilhões para investimentos em sustentabilidade, ampliação da capacidade de armazenagem de produtos e segurança alimentar.
Com o anúncio, o BNDES terá disponibilizado, somente no primeiro semestre de 2023, aproximadamente R$ 11 bilhões ao setor agropecuário.
Além da linha de crédito, o governo também anunciou a liberação de R$ 3,6 bilhões para o Plano Safra e de outros R$ 4 bilhões em linha de financiamento em dólar para investimentos no Crédito Rural.
Os recursos serão voltados para a construção e ampliação de armazéns, obras de irrigação, formação e recuperação de pastagens, geração e distribuição de energia de fontes renováveis e regularização ambiental da propriedade.
Algumas das principais montadoras que atuam no Brasil começaram a divulgar suas tabelas de preços de carros com descontos, um dia depois de o governo anunciar um pacote de incentivo ao setor automotivo.
O modelo mais barato divulgado até o momento é o Kwid, da Renault, que sai por R$ 58.990,00. O valor representa uma redução de R$ 10 mil em relação ao preço praticado antes das medidas anunciadas na segunda-feira (5/6).
A Hyundai baixou o preço do HB20 1.0 Sense de R$ 82.290,00 para R$ 74.290,00. A promoção foi anunciada pouco antes do anúncio das medidas.
Montadoras como Fiat e Volkswagen decidiram retirar as tabelas de preços de seus sites e publicaram um anúncio de que, em breve, haverá preços reduzidos.
Na Fiat, a expectativa é a de que alguns modelos passem a custar menos de R$ 60 mil – o Mobi era vendido por R$ 68.990,00 antes do pacote do governo. A Volks, por sua vez, informa que “vai expandir a oferta e oferecerá bônus de até R$ 5 mil reais ou taxa zero aos seus clientes”.
O pacote O programa prevê desconto no preço final de carros, além de subsídios para a redução do valor de caminhões. O governo pretende gastar cerca de R$ 1,5 bilhão com o pacote: R$ 500 milhões para carros, R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para vans e ônibus.
No caso dos carros, o governo adotou a proposta de descontos escalonados a partir de um índice resultante do desempenho do veículo em três fatores:
maior eficiência energética (nível de emissão de carbono) maior densidade industrial (capacidade de gerar emprego e crescimento no entorno) menor preço (ampliação do acesso) Carros com o valor de mercado de até R$ 120 mil terão desconto de até 11,6%. De acordo com o governo, o limite alcança cerca de 45% dos modelos disponíveis no país.
Os descontos vão de R$ 2 mil a R$ 8 mil para os carros novos. Montadoras e concessionárias poderão adotar outros descontos, se assim desejarem.
Outro ponto anunciado é que as vendas de carros com desconto serão exclusivas para pessoas físicas nos primeiros 15 dias, prazo que pode ser prorrogado por até 60 dias, a depender da resposta do mercado. Depois disso, as empresas também poderão se beneficiar do programa.
O Major Mycael visitou a Câmara Municipal de Vereadores de Currais Novos, sendo recebido pelo presidente da Casa, o Vereador @cleybertrajano e demais parlamentares presentes no momento.
O atual comandante do 13ºBPM destacou a importância do legislativo na formulação das leis e na ajuda a segurança pública com projetos e requerimentos. O presidente da Câmara de Vereadores ressaltou o forte trabalho em rede na cidade e as parcerias estabelecidas entre os entes da sociedade com a Polícia Militar.
Ônibus, caminhões e carros de passeio de até R$ 120 mil vão receber incentivo fiscal de R$ 1,5 bilhão do governo federal com o objetivo de reduzir os preços dos veículos e aquecer o setor da indústria automotiva.
O anúncio foi feito nesta segunda-feira (5) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento e da Indústria, Geraldo Alckmin, em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.
Apesar de o incentivo ter sido inicialmente pensado apenas para a venda de carros — nos modelos de entrada — segundo Haddad, o programa foi “repaginado”, e o foco passou a ser em automotivos de carga e ônibus.
Do total de R$ 1,5 bilhão que a equipe econômica reservou para o programa, estão mantidos os R$ 500 milhões previstos originalmente para reduzir os preços dos carros — valor adiantado pela CNN na sexta-feira (2).
Conforme o anúncio desta segunda (5), o R$ 1 bilhão que o governo acrescentou no pacote será destinado somente para fortalecer a indústria de ônibus e caminhões.
“Resolvemos combinar e ampliar o crédito do programa de R$ 500 milhões para R$ 1,5 bilhão, o [valor do] programa todo somado é de R$ 1,5 bilhão. Sendo R$ 500 milhões para automóveis baratos e pouco poluentes, R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para vans e ônibus”, detalhou Haddad.
Descontos tabelados Pelas medidas anunciadas por Haddad e Alckmin, os carros hoje vendidos por até R$ 120 mil podem ter descontos que vão variar entre R$ 2.000 e R$ 8.000
Já os descontos tributários para caminhões e ônibus vão de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil no preço final dos veículos.
O valor da isenção vai ser definido por três fatores: preço, eficiência energética e densidade industrial no país. Ou seja, o corte nos impostos será maior: quanto menor for o valor do veículo; quanto menor for a emissão de poluentes; e quanto maior for a produção de peças em fábricas brasileiras.
Os descontos fiscais vão valer por até 120 dias — quatro meses — ou até esgotar o orçamento reservado de R$ 1,5 bilhão.
“Quando bater em R$ 1,5 bilhão do crédito o programa estará encerrado. Então, ele vai até R$ 1,5 bilhão e vai ser mantido em R$ 1,5 bilhão, seja por uma semana ou seis meses. Isso vai estimular a concorrência entre as montadoras”, explicou o ministro da Fazenda.
Renovação da frota Segundo Alckmin, um objetivo do programa é estimular a renovação da frota brasileira de ônibus e caminhões com mais de 20 anos de idade. Proprietários terão que apresentar o licenciamento do veículo antigo que será “aposentado” e substituído pelo novo.
Haddad disse que a metodologia de substituição do veículo antigo pelo “zero quilômetro” foi pensada como uma ajuda aos autônomos — que teriam dificuldade em vender os veículos muito velhos para dar de entrada em um novo.
“No caso do caminhão e do ônibus, tem uma vantagem para aquele que tem um veículo de mais de 20 anos, porque nem sempre a pessoa encontra demanda para seu veículo, esse programa vai aumentar a demanda dos veículos velhos, para retirá-los de circulação, esse é o objetivo do programa”, explicou Haddad.
Alckmin explicou que, para facilitar a venda ao cliente, a própria montadora vai poder comprar o veículo antigo mediante a troca pelo novo e que a empresa poderá enviar o velho para reciclagem das peças e receber o desconto do governo.
De acordo com o ministro da Fazenda, os autônomos serão priorizados nos primeiros 15 dias do programa — mas Haddad ressaltou que esse prazo pode ser prorrogado se a demanda for muito alta.
O vice-presidente Alckmin destacou que a indústria automotiva representa cerca de 20% do setor industrial no país e, ao mesmo tempo, está com 50% da capacidade instalada ociosa nas fábricas, por causa da baixa demanda.
“Essa é a nossa perspectiva, um programa enxuto, bem financiado com sustentabilidade ambiental e social, e que serve de ponte para um momento em que o crédito volte à normalidade para os bens duráveis”, afirmou Haddad.
Compensação virá do diesel Para compensar as perdas de arrecadação com o programa, o governo espera contar com a receita do retorno na cobrança de impostos federais sobre o diesel — o que será feito de forma parcelada, com 50% da alíquota voltando a ser cobrada a partir de setembro deste ano, e os 50% restantes em janeiro de 2024.
Com isso, a equipe econômica calcula que, até o fim deste ano, consiga arrecadar a mais com o diesel os R$ 1,5 bilhão utilizados para financiar o programa lançado nesta segunda (5).
Uma vacina experimental baseada em RNA mensageiro (mRNA) da Moderna e da MSD reduziu em 65% o risco de que o câncer de pele mais letal se espalhasse em relação ao tratamento apenas com imunoterapia em um teste intermediário, informaram as empresas nesta segunda-feira (5).
Os resultados, apresentados na reunião da Sociedade Americana de Oncologia Clínica, em Chicago, nos Estados Unidos, seguem dados promissores anteriores do estudo mostrando que a vacina de mRNA personalizada administrada em combinação com Keytruda da MSD reduziu o risco de morte ou recorrência de melanoma em 44% em comparação com a Keytruda sozinha.
As descobertas se somam a um crescente conjunto de evidências sugerindo que a tecnologia de mRNA, que ganhou destaque durante a pandemia de Covid-19, pode ser usada para montar vacinas personalizadas que treinam o sistema imunológico para atacar o tipo específico de células cancerígenas nos tumores de um paciente.
Os cientistas vêm buscando o sonho de vacinas para tratar o câncer há décadas, com poucos sucessos. Especialistas dizem que as vacinas de mRNA, que podem ser produzidas em oito semanas, combinadas com drogas que aceleram o sistema imunológico podem levar a uma nova geração de terapias contra o câncer.
A esperança é “um paradigma de tratamento completamente novo para o câncer que será mais bem tolerado e exclusivo para os tumores de cada paciente”, disse a dra Jane Healy, executiva que supervisiona o desenvolvimento do tratamento do câncer precoce na MSD.
A colaboração MSD/Moderna é uma das várias combinações de drogas poderosas que liberam o sistema imunológico para atingir o câncer com tecnologia de vacina mRNA. A BioNTech, parceira da Pfizer na vacina contra Covid, e a Gritstone Bio estão adotando abordagens semelhantes usando a tecnologia de mRNA.
O empresário e ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet recorreu contra a decisão que o condenou a pagar R$ 5 milhões por declarações racistas e homofóbicas para se referir ao piloto britânico Lewis Hamilton em entrevista. Piquet teve os embargos apresentados por sua defesa, que alegou “omissão no ato judicial”, negados, como informou mais cedo a coluna de Ancelmo Gois no jornal O Globo.
A juíza Thaissa de Moura Guimarães decidiu que “o julgador não está obrigado a se pronunciar individualmente sobre todos os pontos e dispositivos legais mencionados pelas partes, mas apenas em relação àqueles que julgar contundentes o suficiente para influir no provimento jurisdicional que se reclama”, e negou todos os embargos apresentados pela defesa do ex-piloto. A decisão foi publicada no Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 31 de Maio de 2023.
A contundência das falas de Piquet em entrevista de 2021 pode ser medida pelos termos e expressões usados para se referir ao heptacampeão da Fórmula 1 Lewis Hamilton.
O “neguinho” meteu o carro e deixou. O Senna não fez isso. O Senna não fez isso. Ele foi, assim, “aqui eu arranco ele de qualquer maneira”. O “neguinho” deixou o carro. É porque você não conhece a curva; é uma curva muito de alta, não tem jeito de passar dois carros e não tem jeito de passar do lado. Ele fez de sacanagem – disse Piquet em entrevista, usando o termo “neguinho”.
O Keke (Rosberg)? Era uma bosta. Não tinha valor nenhum. É que nem o filho dele (Nico), ganhou um campeonato, o “neguinho” devia estar “dando mais c…” naquela época e estava meio ruim – completou em outro momento.
A ação contra Piquet foi movida pela Educafro, que busca “a inclusão da população negra e pobre em universidades públicas e particulares com bolsa de estudo”; o Centro Santo Dias, de defesa dos direitos humanos, a Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas, ambas ligadas à causa LGBTQIA+. As quatro entidades pediram R$ 10 milhões no processo, como “reparação de dano moral coletivo e dano social infligidos à população negra, à comunidade LGBTQIA+ e ao povo brasileiro de modo geral”.
Segundo os autores, Piquet, “líder e expoente do esporte brasileiro, em manifestação explícita de racismo e de homofobia, violou a um só tempo o direito fundamental difuso à honra da população negra e da comunidade LGBTQIA+”.
O juiz Pedro Matos de Arruda, 20ª Vara Cível de Brasília, no entanto, sentenciou Piquet ao pagamento de R$ 5 milhões. Sentença que permanece válida após a decisão da juíza Thaissa de Moura Guimarães.
Na época da sentença, o juiz citou que as falas de Nelson Piquet não podem ser desprezadas, uma vez que se trata de uma pessoa pública mundialmente conhecida e com potencial de influência sobre seus admiradores: “Esta ofensa é intolerável. Mais ainda quando se considera a projeção que é dada quando é uma pessoa tão reconhecida e tão admirada como o réu. Assim, tenho que o dano moral coletivo está caracterizado, porque houve ofensa grave aos valores fundamentais da sociedade”, escreveu o juiz.
Para o cálculo da multa, o juiz considerou uma doação que Piquet fez para a campanha de reeleição do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2022, no valor de R$ 501 mil. De acordo com a decisão, como a Justiça Eleitoral limita o valor de doação a 10% dos rendimentos brutos do doador no ano anterior à eleição, Piquet teria arrecadado em 2021 ao menos R$ 5 milhões. O juiz considerou que o patrimônio do ex-piloto é superior a esse valor.
“Desta forma, considerando que o réu se propôs a pagar mais de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para ajudar na campanha eleitoral de um candidato à presidência república, objetivando certamente a melhoria do país segundo as suas ideologias, nada mais justo que fixar a quantia de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) – que é o valor mínimo de sua renda bruta anual – para auxiliar o país a se desenvolver como nação e para estimular a mais rápida expurgação de atos discriminatórios.”
A indenização por danos morais coletivos deve ser destinada a fundos de promoção da igualdade racial e contra a discriminação da comunidade LGBTQIA+, segundo a determinação da sentença inicial.
Um estudo do Serasa Experian mostra que a região sudeste do Brasil é a que mais sofreu tentativas de fraude desde o começo do ano.
O levantamento mostra que, no primeiro trimestre de 2023, o Brasil registrou quase 800 mil tentativas de fraude. Isso significa que, a cada minuto, em média, foram 6 tentativas por minuto.
A pesquisa expõe que somente no mês de fevereiro foram 122.813 tentativas, sendo São Paulo o estado mais impactado com 72.781 registros, seguido pelo Rio de Janeiro, que marcou 23.738.
De acordo com a Polícia Civil, pessoas com idades entre 36 e 50 anos são os principais alvos dos golpistas em casos que envolvem bancos e cartões.
O boleto falso é mais um da extensa lista de golpes na internet, que conta ainda com o perfil falso no Whatsapp, o golpe do PIX, entre outros.
As principais dicas para o consumidor se proteger é garantir que o documento, celular e cartões estejam seguros e com senhas fortes, desconfiar de ofertas e serviços com preços muito abaixo do mercado e ficar atento com links compartilhados em grupos de mensagens de redes sociais.
