A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (10) uma operação contra lavagem de dinheiro oriundo de ouro ilegal. Entre os alvos estão a irmã do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), Vanda Garcia de Almeida, e o sobrinho dele Fabrício de Souza Almeida.

Policias federais foram à casa de Vanda Garcia ainda na madrugada, no bairro São Vicente, zona Sul. O g1 fez contato com ela via redes sociais e telefone, mas ela ainda não respondeu. Não há suspeita de envolvimento do governador.

Na casa do sobrinho, que é colecionador, atirador desportivo e caçador (CAC), a PF encontrou nove armas. Em 2010, Fabrício foi preso com diamante em Rondônia. O g1 tenta contato com a defesa dele.

A suspeita da PF é que a lavagem de dinheiro era de extração ilegal de ouro da Terra Indígena Yanomami. O território enfrenta uma grave crise humanitária em razão da ação devastadora de garimpeiros que exploram ilegalmente próximo às comunidades indígenas.

Além da irmã e do sobrinho, outros parentes do governador estão entre os alvos da buscas da PF.

Em nota, o governador disse que recebeu a notícia da operação “e desconhece o teor da investigação contra sua irmã, Vanda Garcia, e espera que as eventuais responsabilidades sejam apuradas na forma da lei”, e se colocou “à disposição para todo e qualquer esclarecimento”. Ele disse o mesmo sobre o sobrinho.

Uma equipe de reportagem da Rede Amazônica esteve na casa de Vanda, onde a PF fez as buscas, mas ninguém apareceu do lado de fora.

À tarde, o g1 também foi ao local e foi atendido por uma funcionária da casa. Ela não soube informar onde a irmã do governador estava e nem que horas voltaria para casa.

A ação, chamada de operação BAL, mira um esquema suspeito de movimentar R$ 64 milhões em dois anos. Ao todo, são cumpridos oito mandados de busca e apreensão e de bloqueio de bens em Roraima e Pernambuco.

O objetivo da operação é investigar uma organização criminosa que estaria por trás do esquema de lavagem de dinheiro. Os mandados foram expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal em Roraima.

Durante as buscas, agentes encontraram cinco toneladas de cassiterita na casa de um dos alvos. A suspeita é que o minério tenha sido extraído ilegalmente da Terra Indígena Yanomami.

A investigação começou após uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) a um carro em uma rodovia em Roraima. Os agentes suspeitaram dos suspeitos.

“Análises da PF indicaram envolvimento do passageiro com outros suspeitos já investigados em outros procedimentos e conseguiram revelar um esquema que teria movimentado R$ 64 milhões em pouco mais de dois anos”, diz a PF.
De acordo com a Polícia Federal, o dinheiro é oriundo de compra e venda de ouro ilegal. Os suspeitos são investigados pelo uso de empresas de fachada para dar aspecto de legalidade às transações financeiras.

“Suspeitos receberiam valores de diversos financiadores pelo Brasil e sacariam ou transfeririam os valores para pessoas e empresas no estado de Roraima, as quais seriam responsáveis pela compra de ouro ilegal.”

Operação BAL – o nome da operação faz alusão a um composto utilizado no tratamento de envenenamento por ouro, o BAL (British anti-Lewisite), situação da qual, figurativamente, padeceria o estado de Roraima no momento.

G1

A Câmara de Parnamirim, na Grande Natal, aprovou na quarta-feira, 8, por unanimidade, uma emenda à Lei Orgânica do Município que aumenta o número de vereadores da Casa. Com a mudança, a população vai passar a eleger, já a partir das eleições de 2024, 21 vereadores. Atualmente, a Câmara de Parnamirim tem 18 assentos.

Por se tratar de emenda à Lei Orgânica, após a aprovação na Câmara, o aumento já passa a valer logo após a publicação no Diário Oficial, sem necessidade de sanção pelo prefeito Rosano Taveira (Republicanos).

O aumento no número de vereadores está respaldado pela Constituição Federal. De acordo com a Constituição, municípios que têm entre 160 mil e 300 mil habitantes podem ter até 21 vereadores. Segundo projeção divulgada pelo IBGE em dezembro de 2022, com dados já coletados pelo Censo Demográfico, Parnamirim chegou no ano passado a 252 mil habitantes.

Na sessão de quarta-feira, o projeto foi aprovado por unanimidade dos presentes. Havia 15 vereadores na sessão. O presidente da Casa, vereador Wolney França (PSC), se absteve.

Em entrevista à 98 FM na última terça-feira, 7, Wolney França comentou o projeto e destacou que não haverá aumento de despesas para o Município.

“Já faz alguns anos que Parnamirim era para ter 21 vereadores. Trabalhamos com 18. A tendência é que a gente aumente essa representatividade. Não significa aumento de despesas. O repasse é o mesmo, não muda. Na verdade, a gente vai fazer uma reorganização interna. Já nas próximas eleições, serão 21 vereadores na Câmara Municipal de Parnamirim”, afirmou o presidente.

“Cada vez que aumenta a representatividade do povo em qualquer casa legislativa, eu vejo isso como um fortalecimento da democracia”, acrescentou Wolney, ao Portal da 98 FM.

Portal 98 FM Natal

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (10) operação contra esquema suspeito de lavagem de dinheiro de comércio de ouro ilegal em Roraima e em Pernambuco. Estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão e bloqueio de bens, autorizados pela 4ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal em Roraima.

Um dos alvos da ação, chamada Operação BAL, é a irmã do governador de Roraima, Antonio Denarium, Vanda Garcia de Almeida. Além de Vanda, outros parentes do governador estão entre os investigados. Em nota, o governador disse que recebeu a notícia e desconhece o teor da investigação contra a irmã. Ele espera que eventuais responsabilidades sejam apuradas na forma da lei. Denarium afirmou ainda que está à disposição para esclarecimentos, e continuará colaborando com as ações em conjunto com o governo federal para a solução da crise yanomami.

Fachada
De acordo com a PF, o esquema teria movimentado R$ 64 milhões em pouco mais de dois anos. O grupo criminoso usava de empresas de fachada para lavar dinheiro da compra e venda de ouro extraído ilegalmente na região

Conforme as investigações, os suspeitos recebem os valores de diversos financiadores pelo Brasil, sacam ou transferem o dinheiro para pessoas e empresas em Roraima, responsáveis pela compra de ouro ilegal.

O grupo foi descoberto pela Polícia Rodoviária Federal durante uma operação nas estradas. “Durante a ação de rotina, os policiais verificaram inconsistências na narrativa dos passageiros de um veículo, os quais tentaram ocultar uma viagem recém realizada a Rondônia e encaminharam os fatos à Polícia Federal”, diz nota da Polícia Federal.

O nome da operação (BAL) é uma alusão a um composto utilizado para tratar o envenenamento por ouro (British Anti-Lewsite).

Agencia Brasil

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta sexta-feira (10) para a Justiça Federal do DF sete pedidos de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por ataques ao tribunal e ministros da Corte.

Cinco pedidos de apuração foram apresentados em 2021 ao Supremo por declarações de Bolsonaro às vésperas e durante as comemorações do 7 de Setembro.

Parlamentares e entidades acionaram o Supremo sob argumento de que as falas “amplificam e reverberam a retórica antidemocrática e golpista”, conduta que pode caracterizar crime.

Cármen Lúcia afirmou que, como Bolsonaro não foi reeleito e não tem mais nenhum mandato, ele deixa de ter foro privilegiado na Corte. Portanto, não cabe mais ao Supremo avaliar os pedidos de investigação.

“Consolidado é, pois, o entendimento deste Supremo Tribunal de ser inaceitável em qualquer situação, à luz da Constituição da República, a incidência da regra de foro especial por prerrogativa da função para quem já não seja titular da função pública que o determinava”, escreveu a ministra.

Cármen Lúcia afirmou ainda que “a expiração do mandato no cargo de Presidente da República e a não ocupação de outro cargo público pelo requerido, que pudesse atrair a competência deste Supremo Tribunal Federal, faz cessar a competência penal originária desta Casa para o processamento deste e de qualquer feito relativo a eventuais práticas criminosas a ele imputadas e cometidas no exercício do cargo e em razão dele desde 1º.1.2023”.

São os primeiros pedidos de investigação que o STF envia para a primeira instância.

Bolsonaro é alvo de cinco inquéritos que estão no STF sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que investigam desde a suposta divulgação de fake news até o possível incentivo a atos golpistas, que culminaram nos ataques de 8 de janeiro.

Racismo

O outro caso encaminhado para primeira instância da Justiça é um pedido de investigação feito por deputados após uma declaração de Bolsonaro que associou o peso de um homem negro a arrobas (unidade de medida usada na pesagem de gado).

Para parlamentares do PSOL e PT ficou caracterizado crime de racismo no caso.

Bolsonaro deu a declaração no dia 12 de maio do ano passado. Na ocasião, o presidente perguntou a um apoiador negro no cercadinho do Palácio do Alvorada se ele pesava “mais de sete arrobas”.

A Procuradoria-Geral da República defendeu o arquivamento do caso. O novo procurador que receber o caso não precisa seguir esse entendimento.

Motociata com blogueiro

A ministra também encaminhou para a Justiça Federal do DF pedido de investigação contra Bolsonaro e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres por supostos crimes de responsabilidade e de prevaricação.

Em junho do ano passado, eles participaram de uma “motociata” com apoiadores de Bolsonaro em Orlando, nos Estados Unidos.

No mesmo evento, esteve o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos – alvo de um pedido de extradição e considerado foragido pela Justiça brasileira.

Não há registro de que os dois tenham se encontrado com o blogueiro. O STF foi acionado pelo deputado Alencar Santana (PT-SP). Para ele, houve crime de responsabilidade dos dois, além de prevaricação (tomar conhecimento de irregularidade e deixar de comunicar às autoridades), já que não agiram contra Alan dos Santos.

Escândalo do MEC

A ministra também é relatora de um pedido que discute se é do STF a competência sobre a investigação de supostos desvios no Ministério da Educação no governo Bolsonaro.

O caso foi enviado em junho de 2022 ao Supremo pela Justiça Federal do DF por entender que há indícios de uma possível interferência do presidente Jair Bolsonaro, que tinha a prerrogativa de foro especial. Neste caso, Cármen Lúcia ainda não despachou.

A sinalização de uma possível interferência foi identificada em gravações autorizadas pela Justiça. Ao STF, a Justiça Federal alegou que, a partir dos diálogos interceptados, “foi possível vislumbrar eventual conhecimento das apurações com contornos de interferência” e destaca trechos de três diálogos, inclusive o que Milton Ribeiro manteve com a filha sobre uma conversa com o presidente Bolsonaro.

G1

O atual Secretário de Obras de Natal, Carlson Gomes, afirmou em suas redes sociais que uma emenda do Deputado federal General Girão, de R$ 1.400.00 (Um milhão e quatrocentos mil reais), para a compra de um tomógrafo destinada para a policlínica de Currais Novos, não foi concretizada porque a Prefeitura não realizou o cadastramento em tempo hábil.
O General Girão disse que vai mandar mais uma vez, agora em 2023, o mesmo valor da emenda, e espera que os órgaos competentes realizem todo trâmite necessário.
“Se não cadastrarem. dessa vez em tempo hábil, não será mais desleixo ou descaso, será crime.”
Na mesma postagem a Secretária de saúde do Município Alana Moraes , disse que está trabalhando fielmente para encontrar uma solução para o problema;
Sou Alana, secretária de saúde de Currais Novos, e estou trabalhando fielmente para que encontremos uma solução, uma vez que, o sistema do ministério da saúde nos colocou diversas diligencias para que pudéssemos atender e então só assim cadastrar no sistema. E vos digo, que o processo licitatório de aquisição pelo município encontra-se também em andamento, e assim, como o Deputado Federal General Girao, é de total interesse do município fazermos essa aquisição, disse Alana .

Recém-empossados em seus mandatos atuais, governadores de estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo avaliam mudanças de partido de olho em um novo ciclo eleitoral e diante de perspectivas de voos nacionais. Reeleito como aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, o governador do Rio, Cláudio Castro, já negocia um desembarque do PL em meio a uma aproximação com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em sentido inverso, o governador de Minas, Romeu Zema (Novo), estuda migrar para o partido de Bolsonaro e se consolidar no campo de oposição ao PT.

Zema foi sondado ainda no início do ano passado pelo presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, que tem manifestado sua intenção de filiar o governador mineiro. Na última campanha, Zema contrariou conselhos de aliados e optou por permanecer no Novo, que aceitou pela primeira vez formar coligações para atender sua chapa à reeleição. Agora, integrantes do PL avaliam que o próprio Zema vê com bons olhos uma mudança partidária, que pode lhe oferecer maior musculatura para lançar candidatos nas eleições municipais de 2024 e para buscar o espólio do bolsonarismo numa eventual candidatura presidencial.

Na próxima quarta-feira, Zema se reunirá com a bancada mineira do PL, em um encontro para aparar arestas após desentendimentos na Assembleia Legislativa de Minas (ALMG). Apesar do atrito recente, envolvendo o rompimento do PL com um aliado de Zema na assembleia, o partido afirma nutrir boa relação e “gratidão” com o governador. No ano passado, Zema mergulhou na campanha de Bolsonaro no segundo turno.

Vejo esse interesse do Zema até porque o Novo não o valoriza. O partido foi para outro caminho na eleição e coube ao Zema tomar posição, afirmou o deputado Cristiano Caporezzo (PL-MG).

No Rio, atritos entre Castro e o PL na eleição à presidência da Assembleia Legislativa (Alerj) formaram o pano de fundo do iminente rompimento entre o governador e a legenda. Reservadamente, contudo, dois caciques de partidos da base de Castro avaliam que a pressa para deixar o PL já no início do mandato é uma tentativa de se descolar do bolsonarismo e estabelecer canais com o governo Lula. Segundo interlocutores de Castro, sua relação com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), principal liderança bolsonarista no estado, piorou após a reeleição, quando o governador removeu apadrinhados do primeiro escalão.

Castro mantém maior proximidade hoje com o PP, partido que, embora tenha apoiado Bolsonaro, tem bancadas menos vinculadas ao bolsonarismo e deve formar uma federação com o União Brasil, que integra o governo Lula. O próprio União, o MDB e o PSD, outras duas siglas aliadas ao governo petista, também abriram as portas a Castro.

O PSD também se mantém na órbita do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que nomeou o presidente do partido, o ex-ministro Gilberto Kassab, como secretário de Governo. Kassab, hoje o principal articulador político de Tarcísio, acompanhou o governador a uma reunião com Lula em janeiro e, na avaliação de lideranças do Republicanos, tem buscado atraí-lo para o PSD.

O Republicanos, que busca frear o assédio a Tarcísio, trocou nesta semana o comando do diretório estadual de São Paulo. Sérgio Fontellas, que deve ingressar no segundo escalão do governo, deu lugar a Roberto Carneiro, que chegou a ser cotado para o secretariado de Tarcísio na transição. Carneiro, que presidia antes a sigla no Espírito Santo, é tido como homem de confiança do presidente nacional do Republicanos, Marcos Pereira.

Tarcísio tem bom alinhamento com o partido, minimizou o deputado estadual Gilmaci Nascimento (Republicanos-SP).

Fora do PSB
As mudanças partidárias também atingem governadores que encerraram o mandato. Paulo Câmara, em Pernambuco, deixou o PSB no fim de janeiro e deve assumir a presidência do Banco do Nordeste (BNB) como indicação pessoal de Lula.

O Globo

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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), vetou o projeto de lei que previa a distribuição gratuita de absorventes em escolas, presídios e pessoas situação de vulnerabilidade no estado de São Paulo.

Além de ampliar a distribuição, a proposta tinha como objetivo definir diretrizes para a política pública “Menstruação Sem Tabu”, de conscientização sobre a menstruação e a universalização do acesso a absorventes higiênicos.

O PL, de autoria das deputadas Delegada Graciela (PL) , Janaina Paschoal (PRTB), Beth Sahão (PT) , Edna Macedo (Republicanos) , Leci Brandão (PCdoB) , Marina Helou (Rede) , Patrícia Gama (PSDB), foi aprovada em dezembro de 2022 pela Assembleia Legislativa.

No justificativa do veto, publicado no Diário Oficial, a gestão estadual alegou que o estado já tem uma “sólida política pública estadual referente à superação da pobreza menstrual, que inclui o acesso aos insumos necessários, como absorventes higiênicos, assim como às informações sobre o ciclo menstrual”.

G1

O conselho subseccional de Caicó da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Caicó) já está de posse do projeto arquitetônico da sua nova sede.
Assinado pelo arquiteto Marcílio Avelino, o edifício contará com três pavimentos, vastas áreas envidraçadas voltadas para a parte central da Cidade Judiciária de Caicó e amplo auditório.
“Estamos caminhando a passos largos e ritmo acelerado nos últimos 60 dias para entregar à advocacia seridoense um edifício compatível com a sua grandeza e dignidade”, disse Kalina Leila, Presidente da Subsecção de Caicó da OAB.
“Será um prédio futurista e ao mesmo tempo aconchegante, onde a advocacia se sinta bem em estar e permanecer. Sem dúvida alguma será o mais bonito da Cidade Judiciária de Caicó e talvez até da própria cidade”, comentou Síldilon Maia, Conselheiro Federal da OAB.

Prestes a completar 4 anos da morte da filha, Ozanete Dantas, Mãe de Zaira Cruz, faz um apelo à justiça e pede celeridade no caso que vitimou a jovem de 22 anos naquele fatídico Carnaval de 2019.

Médicos australianos relatam um aumento no número de casos de uma doença conhecida como “Christmas Eye“, ou doença do “Olho de Natal” em tradução livre. O problema de saúde é caracterizado pela mudança na tonalidade dos olhos, que ganham aspecto esverdeado, e por sintomas como incômodo e dor intensa na região ocular.

A condição, também chamada de “síndrome de Albury-Wodonga” ou “ceratite de ceifador”, é associada à ulceração aguda da córnea. A síndrome é causada pelo contato com secreções de uma espécie de besouro minúscula chamada orthoporus.

A doença sazonal é geograficamente limitada à Austrália, especificamente na região Sudoeste de Nova Gales do Sul e na região Nordeste de Vitória, de acordo com artigo publicado no Open Ophthalmology Journal.

O problema de saúde foi descrito pela primeira vez na década de 1970. O nome da doença está associado ao período do ano mais comum do aparecimento de casos, no período do verão no hemisfério Sul, entre meados de dezembro e fevereiro.

Dor intensa e outros sintomas da doença
A doença do “Olho de Natal” provoca dor debilitante e uma úlcera uniforme e grande, que pode cobrir mais de 70% da superfície da córnea.

De acordo com a literatura científica, secreções de besouros nativos do gênero Orthoperus estão associadas à condição. A doença também é conhecida como ‘ceratite do ceifador’ em certas áreas rurais devido à sua significativa associação ocupacional com atividades de colheita nos meses de verão.

Os pacientes são normalmente acordados por dor intensa nas primeiras horas da manhã, tendo estado ao ar livre entre a vegetação em torno do anoitecer ou pôr do sol no dia anterior.

As características clínicas comuns incluem dor ocular intensa, inchaço palpebral, aumento na produção de lágrimas, fotofobia e diminuição da acuidade visual. A fotofobia e redução na capacidade visual podem persistir por 2 a 4 semanas.

A condição geralmente é autolimitada e a resolução completa dos sintomas pode levar até 6 semanas. Complicações de longo prazo, como cicatrização da córnea e perda de visão, embora raras, foram relatadas. Não há registros de casos de transmissão de pessoa para pessoa.

O exame oftalmológico comum, realizado com lâmpada de fenda, geralmente revela a lesão envolvendo a maior parte da superfície da córnea.

O tratamento pode ser feito a partir da aplicação de medicamentos anti-inflamatórios e antibióticos na forma de colírios. e só cessa com a regeneração do epitélio da córnea, que geralmente leva de 48 a 72 horas.

CNN

O ex-presidente Jair Bolsonaro sinalizou a aliados que pretende retornar ao Brasil em março.

Ele ainda se encontra nos Estados Unidos, mas nem mesmo seus auxiliares mais próximos estão com ele, pois tiveram de retornar ao Brasil após o fim da vigência de seus vistos.

Ainda não há um plano para o que fazer após seu retorno. Há um incômodo grande dentre aliados mais próximos com a falta de defesa de seu governo por parte de ex-ministros.

A crise com o yanomami é mencionada como exemplo disso. Seu entorno aponta que nenhum dos ministros e autoridades relacionados ao caso se dispuseram a defendê-lo: Damares Alves (Direitos Humanos), Eduardo Pazuello e Marcelo Queiroga (Saúde), Tereza Cristina (Agricultura) e o ex-presidente da Funai, Marcelo Xavier.

A leitura é de que o ex-presidente se tornou politicamente tóxico, fazendo com que mesmo seus antigos aliados não mais o defendam. Isso vale pra outros ex-ministros, como Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), bem como para setores que ajudaram a sustentar o governo, como o agronegócio, politicamente representado pela Frente Parlamentar da Agricultura.

CNN

Lula se reúne nesta sexta-feira (10/2) com o presidente americano, Joe Biden, em sua primeira visita à Casa Branca desde a posse. Esta é a quinta vez que o mandatário brasileiro é recebido na sede do governo estadunidense. A viagem, até agora, não tem grandes anúncios previstos, mas há um esforço do Palácio do Planalto para que o encontro seja visto como uma demonstração de força das duas democracias, diante das recentes ameaças personificadas por Donald Trump e Jair Bolsonaro.

A viagem é estratégica para o Palácio do Planalto, por ser mais uma etapa do esforço de Lula para mostrar que o Brasil voltou ao jogo diplomático mundial. Nas palavras de um diplomata que integra a comitiva presidencial, Lula tem buscado demonstrar que o país deixou de ser um “pária”, como orgulhosamente Ernesto Araújo certa vez descreveu o país na cena global.

Um dos prováveis anúncios da viagem é a adesão dos Estados Unidos ao Fundo Amazônia – programa por meio do qual países contribuem financeiramente com ações de defesa da Amazônia. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, deve se encontrar com o enviado especial para o clima, John Kerry, no Salão Oval da Casa Branca, com Biden e Lula. O presidente americano comprometeu-se, em sua campanha, a aportar recursos na defesa da Amazônia, mas não havia clareza se isso se daria pela constituição de um novo fundo ou adesão ao já existente, que é financiado com aportes de Noruega, Alemanha e Petrobras.

O anúncio deve ser feito por meio de um comunicado conjunto dos dois presidentes, a ser divulgado após o encontro no Salão Oval.

A guerra na Ucrânia deverá ser um tema tenso no encontro. O governo americano, a exemplo do que fizeram França e Alemanha, gostaria de que o Brasil fornecesse armamentos para a Ucrânia, o que já foi negado por Lula.

Nesta terça-feira (7/2), disse Lula a jornalistas no Planalto: “Não acredito que o presidente Biden venha me convidar para participar do esforço de guerra pela Ucrânia, porque o Brasil não participará. Na última viagem do chanceler alemão [ao Brasil], ele [Olaf Scholz] queria que nós vendêssemos para a Alemanha a munição que o Brasil tem”.

O encontro de Lula e Biden acontecerá às 15h30 do horário de Washington, 17h30 no horário de Brasília. O presidente do Brasil estará acompanhado dos ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores), Fernando Haddad (Fazenda), Marina Silva (Meio Ambiente) e Anielle Franco (Igualdade Racial); do ex-chanceler Celso Amorim, assessor especial do presidente; e do secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Econômico e Comércio, Marcio Elias Rosa.

Antes do encontro com Biden, Lula conversará com o senador Bernie Sanders e com outros políticos do Partido Democrata; entre eles, a deputada Alexandria Ocasio-Cortez, de Nova York. O petista também terá uma reunião com representantes da Federação Americana de Trabalho e Congresso de Organizações Industriais (AFL-CIO). A coluna está em Washington para acompanhar a visita.

Metropoles

Marcado para o próximo domingo, 12 de fevereiro, o show do cantor Wesley Safadão dentro dos festejos carnavalescos de Parnamirim, na Praia de Pirangi, situada na região Metropolitana de Natal, vai custar R$ 792 mil aos cofres públicos. A informação foi publicada pela prefeitura do município na edição desta última quarta-feira (8) do Diário Oficial.

No texto, o gestor da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (SETUDE), Jarbas Fernando Monteiro, torna público a “contratação de empresa especializada em apresentação artística do cantor WESLEY SAFADÃO, para a realização de show artístico na prévia do carnaval de Pirangi 2023 no município de Parnamirim/RN, que será realizada no dia 12 de fevereiro de 2023, conforme Inexigibilidade nº 001/2023. VALOR: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)”.

lém do valor pago pelo cachê do cantor, a Prefeitura também vai desembolsar o montante de R$ 192 mil para custear o aluguel do local onde vai ser realizado o show, entre os dias 10 e 14 de fevereiro, bem como, a infraestrutura completa para execução do evento, que ocorrerá na avenida São Sebastião em Pirangi.

O valor investido no show do cantor nacional é maior do que foi gasto pela SETUDE no ano de 2022. A pasta municipal gastou R$ 760 mil em contratos de janeiro a dezembro do ano passado.

Com o anúncio da festa, alguns ambulantes da região se animaram com a possibilidade de vender produtos alimentícios e bebidas no local. Todavia, a Prefeitura de Parnamirim já informou que não será permitida a entrada de bebida ou comida no local.

Procurada pela REPORTAGEM, o executivo municipal informou que a medida foi adotada por motivos de segurança.

“Será proibida a entrada de bebidas alcoólicas, alimentos ou objetos pontiagudos na Arena Show durante o Carnaval. A prática é corriqueira e se baseia nos cuidados com a #segurança do público em geral. As compras e o consumo deverão ser realizados dentro do espaço do show. Não serão utilizadas garrafas de vidro, latinhas, ou seja, nada que possa causar um acidente e atrapalhar nossa festa. Caso sejam identificados objetos, bebidas ou alimentos, os produtos terão de ser descartados antes da entrada”, explica a Prefeitura em uma publicação do perfil municipal nas redes sociais.

A exploração de serviços comerciais de bar na “Arena Show Parnamirim”, no próximo dia 12, será exclusivamente de uma empresa contemplada em um edital de processo seletivo simplificado, realizado pela SETUDE.

A escolha do patrocinador ou permissionário do serviço foi mediante aquisição de cota do patrocínio, do tipo maior oferta, conforme informado no Diário Oficial do Município. A cota mínima para participar do processo era R$ 80 mil.

Novo Noticias

A Justiça decretou a falência da Livraria Cultura nesta quinta-feira, 9. A empresa apontou a queda de vendas de livros e a crise econômica brasileira desde 2014 como os motivos que selaram seu destino. A companhia ainda pode recorrer da decisão.

A sentença foi do juiz Ralpho Waldo De Barros Monteiro Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. Segundo especialistas ouvidos pelo Estadão, a Livraria Cultura dava sinais de que não conseguiria honrar os pagamentos previstos no plano de recuperação judicial desde 2019.

“É uma convolação clássica: descumprimento de plano. O juiz deu oportunidades para se manifestarem, mas eles não apresentaram elementos fortes para manter a recuperação judicial”, afirma Renato Leopoldo e Silva, líder de contencioso empresarial cível, recuperação judicial e arbitragem do escritório DSA Advogados.

O pagamento de direitos trabalhistas e demais credores dependerá do caixa da empresa. “Na falência, a ordem estabelecida em lei diz que há preferência nos pagamentos. Primeiro, vem os trabalhadores (150 salários mínimos por credor), e depois os créditos com garantia real, os créditos tributários e os quirografários (fornecedores e prestadores de serviço)”, afirma Adriana Conrado Zamponi, sócia de Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados. “A falência é sempre a pior situação para todos. Na recuperação judicial, mesmo com deságio no pagamento de valores, é melhor do que a falência.”

A Livraria Cultura tem uma unidade em São Paulo, no Conjunto Nacional, e outra em Porto Alegre (RS). Se a decisão de falência for mantida, as lojas devem ser lacradas em breve.

No pedido de recuperação judicial, a empresa declarou ter R$ 285,4 milhões em dívidas. A companhia terá dois dias para identificar e avaliar seus bens. Podem ser vendidos imóveis, estoque e até sua marca. O processo de falência será feito pela Laspro Consultores.

Istoe