O presidente francês, Emmanuel Macron, concedeu ao presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, a mais alta ordem de mérito da França, a Grã-Cruz da Legião de Honra.
“Homenagem à Ucrânia e seu povo. Homenagem a você, querido Volodymyr, por sua coragem e compromisso”, tuitou Macron ao lado de um vídeo da cerimônia em Paris na manhã desta quinta-feira (9).
O prêmio é a mais alta distinção que um presidente francês pode conceder a outro chefe de Estado.
“É demais para mim”, disse Zelensky, acrescentando que queria dedicar o prêmio ao povo ucraniano.
Mais cedo, Macron disse a Zelensky que a França está “determinada” a ajudar a Ucrânia em sua guerra contra a Rússia.
“Apoiamos a Ucrânia, determinados a ajudá-la a vencer”, disse Macron.
A Ucrânia pode contar com a França e seus aliados para vencer a guerra, a Rússia não deve e não vai vencer a guerra.”
Macron também disse que a França continuará a fornecer apoio militar à Ucrânia e Paris “se adaptará e se readaptará” às necessidades de Kyiev”.
A Ucrânia pode contar conosco para construir a paz”, disse o líder francês, falando ao lado de Zelensky e do chanceler alemão Olaf Scholz.
Os três líderes jantaram no Palácio do Eliseu na noite de quarta-feira antes da reunião de cimeira da União Europeia na quinta-feira em Bruxelas. Macron e Zelensky voarão juntos para a capital belga na manhã de quinta-feira, segundo o Elysée.
A primeira-dama do Brasil, Janja da Silva, terá um encontro privado com a primeira-dama americana, Jill Biden, nesta sexta-feira (9/2), durante a agenda política de Lula nos Estados Unidos.
O chá da tarde entre Janja e Jill Biden acontecerá ao mesmo tempo que o encontro de Lula com o presidente americano Joe Biden, às 15h30 do horário de Washington (DC), 17h30 no horário de Brasília.
Não está previsto, por enquanto, que Janja participe da reunião estendida entre Lula, Biden e ministros americanos e brasileiros.
Lula estará acompanhado dos ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores), Fernando Haddad (Fazenda), Marina Silva (Meio Ambiente), Anielle Franco (Igualdade Racial), do ex-chanceler Celso Amorim, assessor especial do presidente, e do secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Econômico e Comércio, Marcio Elias Rosa.
O encontro entre os presidentes e seus respectivos ministros será mais político do que econômico. O objetivo dos dois presidentes será enviar uma mensagem de que os dois países venceram ameaças a suas democracias, personificadas em Donald Trump e Jair Bolsonaro, e lidam com problemas comuns, como desinformação e discursos de ódio nas redes sociais.
A rede de varejo Marisa anunciou nesta terça-feira (8) que acatou a renúncia de dois altos executivos da empresa e a contratação de duas assessorias para sanar as finanças da varejista.
Em fato relevante à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a empresa informa que o diretor-presidente, Adalberto Pereira Santos, e do membro do Conselho de Administração Marcelo Adriano Casarin, deixarão a empresa.
Pereira Santos era presidente da companhia desde março do ano passado — menos de 1 ano, portanto. O processo de seleção do novo diretor-presidente já foi iniciado. O cargo será ocupado de forma interina pelo atual vice-presidente comercial, Alberto Kohn de Penhas.
Além disso, o comunicado diz que o Conselho de Administração da Marisa está tomando as medidas necessárias para a nomeação do novo membro para a cadeira ocupada por Casarin até a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da companhia a ser realizada em abril.
Crise financeira A Marisa é uma das maiores redes de moda feminina e lingerie do Brasil, mas desde o início dos anos 2010 passa por uma longa crise financeira. Com foco na classe média, a empresa apertou as margens para manter preços baixos e deixou de inovar.
Dali em diante, a Marisa teve que lidar com a redução de qualidade dos produtos e a perda de poder de compra dessa fatia da população. As contas passaram a não bater. Apenas em 2016, a família Goldfarb, fundadora da rede, deixou a gestão da empresa para dar lugar a um executivo de mercado.
Ainda assim, as recessões de 2015 e 2016 somadas à pandemia de Covid-19 apertaram as finanças do público em geral e limitaram o avanço de empresas varejistas. De acordo com o balanço financeiro do 3º trimestre do ano passado, a empresa registrou um prejuízo líquido de R$ 202 milhões nos nove meses de 2022, e acumula uma dívida líquida de R$ 566 milhões.
Os resultados ruins e a falta de perspectiva de mudança levaram as ações da varejista da casa dos R$ 27 em 2013 para pouco mais de R$ 1 nos dias de hoje.
É neste contexto que a companhia, com mais de 70 anos de história, informou ainda que contratou a BR Partners para assessorá-la no processo de renegociação de seu endividamento financeiro e a Galeazzi Associados para apoiá-la no aperfeiçoamento da estrutura de custos.
Com as mudanças, a diretoria e o colegiado da rede de varejo conhecida por vender produtos voltados ao público feminino continuarão sob a gestão de homens.
O HETFF ganhou nesta quarta-feira, dia 08, um novo e moderno centro cirúrgico. O setor passa a dispor de duas salas, as quais começam a funcionar imediatamente com cirurgias gerais e procedimentos ortopédicos. Além disso, foram instituídos 3 leitos destinados à recuperação pós-anestésica.
A inauguração contou com a presença da governadora Fátima Bezerra, do Secretário de Estado de Saúde, Cipriano Maia, da Secretária Adjunta de Saúde, Lyane Ramalho, do prefeito de Caicó, Judas Tadeu, e de outras autoridades ligadas à área da Saúde.
A presença de mulheres na Medicina é cada vez maior e elas devem se tornar maioria na profissão a partir do ano que vem pela primeira vez no Brasil. Apesar do avanço da participação feminina, a disparidade salarial vista em outras ocupações se repete entre os doutores. As médicas relatam rendimento médio 36% menor do que os colegas homens.
Os dados, divulgados nesta quarta-feira, 8, são da nova edição do estudo Demografia Médica, conduzido pela Faculdade de Medicina da USP (FMUSP) em parceria com a Associação Médica Brasileira (AMB).
A pesquisa – que reúne dados sobre o perfil e a formação de médicos generalistas e especialistas, renda dos profissionais, entre outros indicadores – aponta que, nos últimos 12 anos, o número de médicas cresceu 95,5% enquanto o de médicos teve alta de 43%.
Em 2022, a proporção de mulheres na profissão ficou em 48,6%, índice que, há 12 anos, era de 40%. Para 2024, a projeção dos pesquisadores é de que 50,2% do total de médicos no País sejam mulheres.
A partir de dados das declarações do imposto de renda de 2020, obtidos junto à Receita Federal, os pesquisadores da FMUSP verificaram que a renda média dos médicos brasileiros é R$ 30,1 mil, variando de R$ 36.421 entre os profissionais do sexo masculino a R$ 23.205 entre as médicas, uma diferença de 36,2%. O valor inclui renda vinda de remuneração e também eventuais rendimentos de aplicações financeiras, aluguéis etc.
“Isso é bem compatível com outros estudos nossos que mostram que, mesmo descontando diferenças nas especialidades e na carga horária, as mulheres médicas recebem menos que os homens”, afirma Mário Scheffer, professor da Faculdade de Medicina da USP e coordenador do estudo.
Além das desigualdades históricas de gênero, pode ter influência sobre os números o fato de a média de idade das mulheres médicas ser menor e, portanto, sua remuneração também ser mais baixa por estarem em estágios mais iniciais da carreira. “Como as mulheres são maioria dos recém-formados já há nove anos, você tem uma entrada maior de jovens, que têm uma renda menor, e, entre esses jovens, mais mulheres”, diz Scheffer.
Apesar de a média salarial do médico ser muito superior ao rendimento da maioria dos brasileiros, o valor observado em 2020 é o menor desde 2012, quando a remuneração média era de R$ 34,1 mil. A hipótese dos pesquisadores é de que, como houve aumento recorde de ingressantes nas faculdades de Medicina e, por consequência, a entrada no mercado de mais médicos jovens e menos experientes, a média do rendimento caiu.
Número de especialistas cresce 84% em 10 anos, mas distribuição é desigual A Demografia Médica traz detalhes sobre a distribuição de médicos nas especialidades. De acordo com o levantamento, o Brasil possuía, em 2022, 321.581 médicos com um ou mais títulos de especialistas, o que representa 62,5% dos profissionais em atividade no país. Os demais 37,5% são generalistas.
O número representa incremento de 84% em relação ao total de especialistas registrados em 2012. O estudo considerou as 55 especialidades médicas reconhecidas pela Comissão Mista de Especialidades.
Apesar do aumento no número de especialistas, a distribuição regional ainda é desigual. As maiores concentrações estão em São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal, variando entre 219 e 402 médicos por 100 mil habitantes, de acordo com o estudo. Os estados do Acre, Pará e Maranhão apresentam as menores densidades, entre 63 e 73 médicos especialistas por 100 mil habitantes. A maior concentração de médicos no Sul, Sudeste e DF também se repete no caso dos médicos generalistas.
“Os médicos estão muito mal distribuídos não só em relação ao território, mas também mais concentrados em serviços privados, que atendem a menor parte da população. É preciso urgentemente a adoção de políticas de maior atração e fixação de especialistas no SUS”, afirma Scheffer.
Para César Fernandes, presidente da AMB, para levar mais médicos para o SUS, é preciso oferecer, além de uma boa remuneração, estrutura adequada para o exercício da profissão e possibilidades de progressão na carreira.
“Não adiantam políticas precárias de fixação do médico: eu mando o médico lá para uma região, depois de dois anos ele volta de mão abanando, sem ter uma carreira. Nós temos que ter uma política de Estado. Você atrai o médico com uma carreira de Estado como tem a carreira na magistratura”, afirma Fernandes.
O presidente da entidade médica afirma que muitos profissionais optam por não ir para unidades públicas em áreas mais vulneráveis pela falta de equipe, insumos e segurança. “O médico precisa ter atrativos financeiros, mas não é só isso. Ele precisa ter condições de trabalho e de mobilidade dentro da carreira. Tem que ter uma unidade de saúde com toda a estrutura, outros profissionais de saúde, serviço de informática qualificado e conexão”, diz.
Medicina da Família cresce 246%, mas ainda representa só 2% do total de médicos De acordo com o estudo, as especialidades com o maior número de profissionais são clínica médica, pediatria, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia, anestesiologia, ortopedia e traumatologia, medicina do trabalho e cardiologia. Juntas, essas oito especialidades representam mais da metade (55,6%) do total de registro de especialistas.
Os homens são maioria em 36 das 55 especialidades médicas e as mulheres predominam em 19 delas. As especialidades com o maior índice de profissionais do sexo feminino são dermatologia, pediatria, alergia e imunologia, endocrinologia e genética médica. As especialidades com maior presença masculina são urologia, ortopedia e traumatologia, neurocirurgia, cirurgia cardiovascular e cirurgia do aparelho digestivo.
As especialidades Medicina de Família e Comunidade e Medicina Legal e Perícia Médica foram as que registraram os maiores aumentos porcentuais no número de profissionais: 246% e 266%, respectivamente.
No caso da primeira, que teve incentivo com a Lei do Mais Médicos (2013) com aumento de vagas de residência por ser considerada especialidade fundamental para fortalecer a Atenção Primária à Saúde nas Unidades Básicas (UBSs), teve alta expressiva, mas ainda representa somente 2,3% do total de médicos do País, o que equivale a 11.255 profissionais. Para efeito de comparação, o País tem hoje cerca de 40 mil UBSs.
O aumento no número de especialistas acompanha alta recorde do número geral de médicos no País. Entre 2010 e 2023, o total de profissionais no mercado saltou 80,9%, passando de 310.844 para 562.206. De acordo com projeção feita pelos pesquisadores, a estimativa é que o Brasil alcance 1 milhão de médicos em 2035.
O deputado federal de Minas Gerais Nikolas Ferreira (PL) vai responder por injúria racial contra a também deputada mineira Duda Salabert (PDT).
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acolheu um pedido do Ministério Público e determinou que a 5ª Vara Criminal de Belo Horizonte deve julgar a queixa-crime apresentada por Duda em dezembro de 2020. A Justiça tem até 30 dias para aceitar ou não a denúncia. Caso aceite, Nikolas se tornará réu (entenda mais abaixo a pena prevista em caso de condenação).
Na época da injúria, os dois eram vereadores de Belo Horizonte. Nikolas deu entrevista a um veículo de comunicação e se referiu a Duda, uma mulher transexual, usando pronome masculino. Ele nega ter cometido crime.
O Ministério Público tomou como base um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e sustentou que ofensa à honra pessoal, em desrespeito à identidade de gênero, é uma espécie de racismo.
Inicialmente, pelo que foi relatado na queixa-crime, a Justiça determinou que a ofensa era injúria simples com infração de menor potencial ofensivo com pena de, no máximo, seis meses. Além disso, a Justiça decidiu que o caso seria encaminhado ao juizado especial.
O Ministério Público recorreu afirmando que havia conteúdo transfóbico, o que tornaria uma injúria racial — qualificada.
O crime ocorreu antes da mudança recente na lei sobre casos de racismo e injúria racial, em que a pena máxima era de três anos de prisão. Atualmente, o crime de injúria racial possui pena máxima de cinco anos.
Procurado pela reportagem do g1 Minas, Nikolas informou que “não houve nenhuma sentença, somente uma decisão pra qual seria o local competente para julgar”. Além disso, disse estar tranquilo por não ter cometido nenhum crime.
A reportagem não conseguiu contato com Duda.
Outros casos Em julho de 2022, o Ministério Público investigou a conduta de Nikolas pela veiculação de um vídeo nas redes sociais em que criticava a presença de uma adolescente transexual em um banheiro feminino de um colégio particular da capital.
Em outubro do mesmo ano, o Ministério Público Federal (MPF) analisou uma representação feita contra Nikolas Ferreira.
A deputada estadual Bella Gonçalves (PSOL), responsável pela representação, denunciou que Nikolas recebeu R$ 100 mil do empresário Ronosalto Pereira Neves, segundo ela, “investigado pelo recebimento de vantagens indevidas por Aécio do grupo da JBS no período de 2014 a 2017”.
Nos últimos dias, o deputado, que foi o mais votado do país, se envolveu em uma polêmica com a influenciadora Thais Carla. No sábado (4), ela postou uma foto em que estava com o corpo pintado, caracterizada como a Globeleza, que foi compartilhada pelo político com críticas.
Thaís quer uma indenização por uso indevido de imagem. A defesa dela vai pedir R$ 52 mil.
A missa de corpo presente será às 17h na matriz de Santana e logo após o sepultamento no cemitério de Santana no jazigo da família Xavier Gomes. O velório está acontecendo na rua Tomás de Araújo 112 ao lado do posto de saúde do bairro Gilberto Pinheiro. Dona Trindade Xavier de Góis era mãe de Socorro Góis do turismo e Tia do vereador Marcos Xavier.
Um estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), publicado no final do ano passado, coloca a região Nordeste como a mais afetada pelo pagamento do piso da enfermagem, caso não haja fonte de custeio. Um impacto de R$ 939,3 milhões no primeiro ano de vigência que pode resultar no desligamento de 40% das equipes de atenção primária à saúde no Rio Grande do Norte. O estado potiguar está entre os quatro mais afetados, atrás da Paraíba (49%), Amapá (44%), Pernambuco (42%) e Maranhão (40%).
Ainda de acordo com a publicação, aproximadamente 17,9 milhões de nordestinos poderão ficar sem as ações e os serviços básicos de saúde; além disso, deverão ser desligados cerca de 17.963 profissionais da enfermagem. O estado de Minas Gerais é o que apresenta o maior cenário, com cerca de 4,7 milhões de pessoas com risco de ficarem desassistidas, seguido da Bahia, com 4,2 milhões e Pernambuco, com 3 milhões.
Segundo presidente de Federação dos Municípios do RN (Femurn), Luciano Santos, a possibilidade de impactos negativos na economia dos municípios potiguares é grande. Além disso, diz que o repasse de recursos da União para financiamento de serviços da saúde pública é “deficitário”.
“Os municípios já tem que complementar a folha de pagamento da saúde pública, tendo em vista que os repasses do Governo Federal para estes serviços é deficitário por natureza. Isso aí vai onerar mais ainda os cofres municipais. É preciso que a União aumente essa contrapartida para minimizar os custos da saúde básica”, afirma.
O presidente pede, ainda, que o Governo Federal arque com o piso da enfermagem da mesma forma como arca com o salário dos Agentes Comunitários de Saúde, em parceria entre municípios e Governo. Dessa forma, os municípios podem arcar apenas com as despesas decorrentes dos “reflexos trabalhistas”
“O Governo Federal repassa o salário dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, em contrapartida os municípios pagam o 13 º, férias e as contribuições previdenciárias dessa contratação. Isso seria o mais coerente”, diz. “É uma bandeira da frente municipalista, uma bandeira dos municípios. O que a gente quer é que a União participe da vida das pessoas nos municípios, que até então não participa disso”, completa.
Outro estudo da Federação Brasileira de Hospitais, aponta que o peso do pagamento deve ser maior em estados com menor PIB. O levantamento aponta ainda que o piso salarial vai tornar insustentável a operação de centenas de estabelecimentos de pequeno e médio porte provados. O impacto pode variar de R$ 16,3 Bilhões a R$ 23,8 bilhões por ano, cerca de de 11% até 16% do orçamento do Ministério da Saúde (R$ 146,4 bilhões) previsto para 2023.
Entenda
O valor do Piso Nacional da Enfermagem foi estabelecido em agosto passado através da Lei 14.434, sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que dá direito ao valor de R$ 4.750 para profissionais da área contratados em regime CLT (Consolidação das Leis de Trabalho). Para técnicos de enfermagem, o valor é de R$ 3.325 e para auxiliares de enfermagem e parteiras, R$ 2.375.
Desde então, debates tem se estabelecido que vão contra a decisão, alegando falta de recursos de estados e municípios para pagamento do piso. Em setembro de 2022, hospitais privados chegaram a considerar o fechamento de 20 mil leitos e a dispensa de 83 mil funcionários, de acordo com pesquisa das cinco maiores entidades do setor hospitalar do País.
No final de dezembro passado, o Senado aprovou a Proposta de Emenda a Constituição – PEC 42/2022 – que institui o superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, entidades filantrópicas e de prestadores de serviços, com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do SUS,
A Secretaria Municipal de Saúde por meio do Setor de Endemias faz um alerta à população sobre prevenção e combate ao Aedes aegypti, o transmissor da dengue, zika e chikungunya. O período chuvoso possibilita o aumento de criadouros do mosquito, que necessita apenas de uma pequena quantidade de água parada para depositar os ovos e assim formarem os criadouros do mosquito.
Os agentes já realizam continuamente diversas ações, desde orientações, trabalho vetorial diário, recolhimento de pneus, bloqueio com com UBV portátil, entre outros. Porém, é essencial que toda população cumpra com a sua responsabilidade, que é manter os quintais sempre limpos e livres dos focos do mosquito.
A SEMSA ainda alerta a população para os perigos do descarte inadequado de materiais que acumulam água, tendo em vista o início do período chuvoso.
Até a manhã desta quarta-feira (8/2, horário de Brasília), Turquia e Síria confirmaram mais de 9.600 pessoas mortas em seu território após o terremoto na segunda-feira (6/2) – dois, na verdade, o principal com magnitude 7,8 – e outros tremores secundários. O número de vítimas torna os abalos sísmicos os mais mortais em mais de uma década.
De acordo com as autoridades turcas, 7.108 pessoas morreram foram encontrados até agora. O governo sírio, por sua vez, aponta 1.250 mortes. E os Capacetes Brancos, socorristas voluntários nas áreas controladas por rebeldes na Síria, relataram pelo menos 1.280 mortes.
O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, decidiu ir à região sul do país, de acordo com informações da agência de notícias estatal Anadolu. Ele deve visitar o centro da cidade de Kahramanmaras e depois o distrito de Pazarcik, que foi o epicentro de um dos terremotos de segunda-feira.
Ainda nesta quarta, Erdogan deve terminar o dia na cidade de Hatay para mais inspeções.
Dificuldades nas buscas Ele vai se deparar com a dificuldade na busca por sobreviventes na Turquia. No país e na Síria essas operações chegam a ser interrompidas, principalmente, pelo frio e as tempestades de neve. Mas também por causa das estruturas extremamente instáveis após os terremotos e os cerca de 200 tremores secundários.
“As pessoas estão perdendo aquela período de tempo no qual ainda podem sobreviver, se ficarem presas sob os escombros”, disse Shreen Mahmoud, integrante de uma instituição de caridade muçulmana em Londres, para a BBC Radio 5 Live.
A independência do Banco Central (BC) é importante para que o país pague menos juros, disse hoje (7) o presidente do órgão, Roberto Campos Neto. Em palestra transmitida pela internet em Miami, Estados Unidos, ele declarou que a autonomia do órgão, que vigora desde o ano passado, teve como principal ganho desvincular a atuação da autoridade monetária dos ciclos políticos.
“A principal razão, no caso da autonomia do Banco Central, é que desconecta o ciclo da política monetária do ciclo político, porque eles têm diferentes durações e interesses. Quanto mais independente você é, mais eficaz você é, menos o país pagará em termos de custo de ineficiência da política monetária”, declarou Campos Neto durante o evento 2023 Milken South Florida Dialogues, que trata de inovações digitais.
Segundo Campos Neto, a autonomia do BC permite a construção de agendas que ultrapassam interesses de determinado governo. Ele citou inovações como o Pix e o open finance (compartilhamento autorizado de dados entre instituições financeiras) como legados da gestão do ex-presidente do BC Ilan Goldfajn, atual presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que estava no evento.
“Ilan está aqui. Começou um grande trabalho, falando sobre inovação. Então cheguei lá [no Banco Central], a pressão era muito grande, porque ele fez um trabalho maravilhoso e pensei. Como posso melhorar o que foi feito?”, disse.
As falas de Campos Neto ocorrem após várias críticas públicas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à autonomia do BC e aos juros altos. Ontem (6), durante a posse do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, Lula classificou de injustificável a manutenção da Taxa Selic – juros básicos da economia – em 13,75% ao ano.
“Se a classe empresarial não se manifestar, se acharem que vocês estão felizes com uma taxa de 13,5% [na verdade 13,75% ao ano], eles não vão abaixar os juros. Não existe nenhuma justificativa para que a taxa de juros esteja nesse patamar. É uma vergonha a taxa e a explicação que deram para a sociedade”, declarou Lula em discurso.
Moeda digital Em sua palestra, Campos Neto disse que o BC está empenhado na criação do real digital. Segundo ele, a autoridade monetária pretende integrar a divisa digitalizada ao Pix e ao open finance.
Na apresentação distribuída aos participantes e divulgada pela assessoria do BC, os planos preveem que a Central Bank Digital Currency (CBDC, moeda digital do Banco Central na sigla em inglês) comece a operar como um projeto piloto em 2023 e seja lançada no fim de 2024 ou começo de 2025.
A cesta básica ficou mais cara em janeiro em 11 das 17 capitais analisadas pela Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, divulgada mensalmente pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Segundo o levantamento divulgado nesta terça-feira (7) as maiores altas nos preços foram observadas em cidades do Nordeste, com destaque para Recife (7,61%), João Pessoa (6,80%), Aracaju (6,57%) e Natal (6,47%).
As capitais da região Sul do país, ao contrário, apresentaram as maiores quedas. Florianópolis teve a maior redução, de 1,11%, seguida por Porto Alegre (-1,08%) e Curitiba (-0,50%).
Assim como ocorreu em dezembro, São Paulo continua a ser a capital que apresenta o preço mais alto para o conjunto de alimentos básicos. Na capital paulista, o custo médio da cesta básica em janeiro foi de R$ 790,57.
Em seguida, no ranking das cestas básicas mais caras, vem a do Rio de Janeiro (R$ 770,19), a de Florianópolis (R$ 760,65) e a de Porto Alegre (R$ 757,33).
A cesta mais barata do mês foi a de Aracaju, com custo médio de R$ 555,28 em janeiro. O Dieese também calcula, mensalmente, qual deveria ser o valor do salário mínimo para que uma família possa cobrir despesas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, conforme determinação constitucional.
Com base no valor da cesta mais cara, que em janeiro foi a de São Paulo, o órgão estimou que a menor remuneração a ser paga para os brasileiros nesse mês deveria ser de R$ 6.641,58. Ela corresponde a cinco vezes o valor vigente do salário mínimo, que é de R$ 1.302.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (8) a operação Bom Samaritano. O objetivo é apurar a existência de um suposto esquema de “fura-fila” na rede pública de Saúde de Natal. Um servidor da Secretaria Municipal de Saúde foi preso preventivamente. Além dele, outras três pessoas estão proibidas de exercerem suas funções.
A ação contou com o apoio da Polícia Militar. Foram cumpridos um mandado de prisão preventiva e outros quatro, de busca e apreensão. Ao todo, quatro promotores de Justiça, 13 servidores do MPRN e 24 policiais militares participaram da ação.
A operação Bom Samaritano apura o cometimento dos crimes inserção de dados falsos em banco de dados, cuja pena é de 2 a 12 anos de reclusão, e multa; e ainda associação criminosa, com pena de 1 a 3 anos de reclusão.
De acordo com as investigações do MPRN, há suspeita de que o grupo recebia vantagem financeira indevida em troca da marcação de consultas e procedimentos médicos no Sistema Nacional de Regulação (Sisreg), ou, ainda, realizavam tais marcações mediante pedidos de políticos municipais ou estaduais.
Muitos dos beneficiados, ainda segundo o que já foi apurado, sequer eram moradores da capital potiguar. As fraudes investigadas teriam sido cometidas principalmente na Unidade Integrada de Saúde da Cidade da Esperança (Policlínica Oeste).
O Sisreg é um sistema online disponibilizado pelo Datasus para gerenciamento e operação das centrais de regulação. O software funciona por meio de navegadores instalados em computadores conectados à internet e é composto de três módulos: Ambulatorial (marcação de consultas e exames especializados), Internação Hospitalar e Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade/Custo (APAC).
A operação Bom Samaritano investiga prováveis fraudes nos sistemas informatizados do Ministério da Saúde, com inserção de dados falsos, para possibilitar que pacientes de diversos interiores do Rio Grande do Norte fossem atendidos em Natal, como se do município fossem, em prejuízo da gestão de recursos financeiros e humanos do SUS.
Comprovou-se que uma investigada “vendia” consultas, exames e até cirurgias do SUS. Um outro investigado costumava oferecer serviços de “assessoria” aos municípios do interior do Estado. Ele recebia pedidos dos secretários de Saúde ou servidores ligados aos municípios do interior e enviava as solicitações aos seus contatos no Município de Natal, para que realizassem as correlatas marcações – ou ele mesmo o fazia, usando as senhas desses servidores, que lhes eram “cedidas” mediante o pagamento de valores mensais.
Um terceiro suspeito, de acordo com o apurado pelo MPRN, é bastante ativo nas redes sociais, realizando constantes publicações de cunho político-partidário. Ele se candidatou ao cargo de vereador, nas eleições de 2020, não tendo sido eleito. Esse servidor, tem diversos vínculos públicos com instituições políticas locais. Todos estão proibidos de exercer suas funções por determinação judicial.
Os mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos nas casas dos investigados, em Natal e em Parnamirim. O servidor preso será encaminhado ao sistema carcerário potiguar. O material apreendido será analisado pelo MPRN para tentar identificar o envolvimento de outras pessoas no esquema fraudulento investigado.
O MPRN prossegue com as investigações acerca de outros servidores da SMS de Natal e de municípios do interior, bem como agentes políticos, que teriam participado desse esquema criminoso.
Sem mandato eletivo após perder a eleição para o governo do Rio Grande do Sul, o ex-ministro bolsonarista Onyx Lorenzoni (PL-RS) se aposentou pela Câmara dos Deputados.
A aposentadoria foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (7/2). Como aposentado, Onyx receberá benefício mensal de aproximadamente R$ 19 mil, referente a 17 anos de contribuição.
Onyx foi deputado federal por cinco mandatos consecutivos, entre 2003 e 2023. Ele ficará sem mandato, após perder a disputa pelo governo gaúcho para Eduardo Leite (PSDB), em 2022.
Em seu quinto mandato, Onyx ficou afastado da Câmara durante quase todo o período para assumir ministérios no governo Bolsonaro. Ao todo, ele passou por quatro pastas: Casa Civil, Cidadania, Secretaria-Geral e Trabalho.
Mais aposentadorias Ao menos outros dois ex-deputados também tiveram seus pedidos de aposentadoria publicados pela Câmara nesta terça: Gonzaga Patriota (PSB-PE) e Herculano Passos (Republicanos-SP).
