Ministro do Meio Ambiente de Bolsonaro, o agora deputado federal Ricardo Salles (PL-SP) rejeitou a possibilidade de assumir a Comissão do Meio Ambiente da Câmara em seu primeiro ano de mandato.
Em conversas com aliados nos últimos dias, Salles argumentou que não quer polarizar com Marina Silva, atual ministra do Meio Amiente, no começo de seu mandato na Casa.
Salles tem dito que deseja contribuir com suas áreas de expertise, incluindo meio ambiente. Ele avalia, porém, que comandar a comissão já primeiro ano significaria criar uma desnecessária polarização com Marina.
A interlocutores, o ex-ministro tem afirmado que prefere deixar Marina “trabalhar” no início do mandato. Ele repete o mantra de que quer uma “oposição construtiva” ao atual governo.
Além disso, Salles alega não querer assumir a presidência de comissões logo em seu primeiro ano de mandato. O discurso é de que ele precisa se ambientar na Câmara antes de presidir um colegiado.
O ex-ministro do Meio Ambiente, entretanto, não descarta participar da Comissão de Meio Ambiente como membro. A aliados, ele resssaltou, no entanto, que a decisão será do líder de seu partido na Câmara.
Antes de ser ministro de Bolsonaro, Salles foi secretário do Meio Ambiente em São Paulo e secretário pessoal do então governador Geraldo Alckmin (PSB), atul vice-presidente da República e ministro da Indústria e Comércio.
O Flamengo dá adeus ao Mundial de Clubes. O time foi derrotado pelo Al-Hilal por 3 a 2 nesta terça-feira (7) na semifinal do torneio.
O jogo começou elétrico com um pênalti para o Al-Hilal sendo marcado logo aos dois minutos. Matheuszinho derrubou Vietto na área e arbitragem apontou para a marca da cal. Salem Al-Dawsari bateu no canto direito de Santos e abriu o placar na semifinal do Mundial.
O Flamengo teve a primeira chance com Pedro aos oito minutos. Arrascaeta cruzou, o camisa 9 cabeceou, mas a bola foi para fora.
O gol do Flamengo saiu aos 19 minutos com Pedro. Matheuszinho tocou para o atacante, que bateu cruzado e deixou tudo igual no marcador.
Gerson foi expulso nos acréscimos do primeiro tempo. O jogador recebeu o segundo amarelo por derrubar Vietto na área. A arbitragem marcou mais um pênalti para o Al-Hilal. Salem Al-Dawsari bateu novamente, deslocou Santos e deixou 2 a 1 no placar.
Jogando com um a menos, Vítor Pereira tirou Arrascaeta e Léo Pereira no intervalo, e colocou Erick Pulgar e Fabrício Bruno.
O Al-Hilal aproveitou falha de Pulgar para ampliar o placar. Aos 24 minutos, o time árabe organizou contra-ataque, Vietto recebeu de Salem, gingou para cima de David Luiz e marcou o terceiro.
Pedro ainda deixou o segundo na partida, nos acréscimos da segunda etapa. Na pressão, Gabigol chutou da entrada da área, bola desviou na zaga e sobrou limpa para o camisa 9 só empurrar com o gol vazio.
Agora, o Al-Hilal espera o vencedor de Al Ahly x Real Madrid, que acontece nesta quarta-feira (8) às 16h, para conhecer seu adversário da grande final.
FICHA TÉCNICA
Flamengo 2 x 3 Al-Hilal Data e hora: 7 de fevereiro, às 16h Local: Grand Stade de Tanger, Marrocos Árbitro: Istvan Kovacs (Romênia) Assistentes: Vasile Florin Marinescu (Romênia) e Mihai Ovidiu Artene (Romênia) Quarto árbitro: Mustapha Ghorbal (Argélia) VAR: Juan Martinez (Espanha)
Flamengo: Santos, Matheuszinho, David Luiz, Léo Pereira (Fabrício Bruno), Ayrton Lucas, Thiago Maia (Vidal), Gerson, Everton Ribeiro (Cebolinha), Arrascaeta (Erick Pulgar), Pedro e Gabigol. Técnico: Vítor Pereira.
Al-Hilal: Abdullah Al-Mayouf, Saud Abdulhamid, Jang Hyun-Soo, Ali Al-Bulaihi, Khalifah Al-Dawsari (Nasser Al-Dawsari), Cuellar, André Carrillo, Salem Al-Dawsari, Luciano Vietto (Jahfali), Marega e Ighalo (Michael). Técnico: Ramón Díaz.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (8) a operação Bom Samaritano. O objetivo é apurar a existência de um suposto esquema de “fura-fila” na rede pública de Saúde de Natal. Um servidor da Secretaria Municipal de Saúde foi preso preventivamente. Além dele, outras três pessoas estão proibidas de exercerem suas funções.
A ação contou com o apoio da Polícia Militar. Foram cumpridos um mandado de prisão preventiva e outros quatro, de busca e apreensão. Ao todo, quatro promotores de Justiça, 13 servidores do MPRN e 24 policiais militares participaram da ação.
A operação Bom Samaritano apura o cometimento dos crimes inserção de dados falsos em banco de dados, cuja pena é de 2 a 12 anos de reclusão, e multa; e ainda associação criminosa, com pena de 1 a 3 anos de reclusão.
De acordo com as investigações do MPRN, há suspeita de que o grupo recebia vantagem financeira indevida em troca da marcação de consultas e procedimentos médicos no Sistema Nacional de Regulação (Sisreg), ou, ainda, realizavam tais marcações mediante pedidos de políticos municipais ou estaduais.
Muitos dos beneficiados, ainda segundo o que já foi apurado, sequer eram moradores da capital potiguar. As fraudes investigadas teriam sido cometidas principalmente na Unidade Integrada de Saúde da Cidade da Esperança (Policlínica Oeste).
O Sisreg é um sistema online disponibilizado pelo Datasus para gerenciamento e operação das centrais de regulação. O software funciona por meio de navegadores instalados em computadores conectados à internet e é composto de três módulos: Ambulatorial (marcação de consultas e exames especializados), Internação Hospitalar e Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade/Custo (APAC).
A operação Bom Samaritano investiga prováveis fraudes nos sistemas informatizados do Ministério da Saúde, com inserção de dados falsos, para possibilitar que pacientes de diversos interiores do Rio Grande do Norte fossem atendidos em Natal, como se do município fossem, em prejuízo da gestão de recursos financeiros e humanos do SUS.
Comprovou-se que uma investigada “vendia” consultas, exames e até cirurgias do SUS. Um outro investigado costumava oferecer serviços de “assessoria” aos municípios do interior do Estado. Ele recebia pedidos dos secretários de Saúde ou servidores ligados aos municípios do interior e enviava as solicitações aos seus contatos no Município de Natal, para que realizassem as correlatas marcações – ou ele mesmo o fazia, usando as senhas desses servidores, que lhes eram “cedidas” mediante o pagamento de valores mensais. Um terceiro suspeito, de acordo com o apurado pelo MPRN, é bastante ativo nas redes sociais, realizando constantes publicações de cunho político-partidário. Ele se candidatou ao cargo de vereador, nas eleições de 2020, não tendo sido eleito. Esse servidor, tem diversos vínculos públicos com instituições políticas locais. Todos estão proibidos de exercer suas funções por determinação judicial.
Os mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos nas casas dos investigados, em Natal e em Parnamirim. O servidor preso será encaminhado ao sistema carcerário potiguar. O material apreendido será analisado pelo MPRN para tentar identificar o envolvimento de outras pessoas no esquema fraudulento investigado.
O MPRN prossegue com as investigações acerca de outros servidores da SMS de Natal e de municípios do interior, bem como agentes políticos, que teriam participado desse esquema criminoso.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (8) a operação Bom Samaritano. O objetivo é apurar a existência de um suposto esquema de “fura-fila” na rede pública de Saúde de Natal.
A ação contou com o apoio da Polícia Militar. Estão sendo cumpridos um mandado de prisão preventiva e outros quatro, de busca e apreensão. Ao todo, quatro promotores de Justiça, 13 servidores do MPRN e 24 policiais militares participam da ação.
A operação Bom Samaritano apura o cometimento dos crimes inserção de dados falsos em banco de dados, cuja pena é de 2 a 12 anos de reclusão, e multa; e ainda associação criminosa, com pena de 1 a 3 anos de reclusão.
A Petrobras anunciou nesta terça-feira redução no preço do diesel —combustível mais comercializado do país— vendido a distribuidoras.
O preço médio de venda de diesel A passará de R$ 4,50 para R$ 4,10 por litro, uma redução de R$ 0,40 por litro, ou 8,8%. A mudança começa a valer nesta quarta-feira (8).
“Essa redução tem como principal balizador a busca pelo equilíbrio dos preços da Petrobras aos mercados nacional e internacional, contemplando as principais alternativas de suprimento dos nossos clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos”, disse a petroleira em nota.
A estatal ressalta ainda que, considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, sua parcela no preço ao consumidor será, em média, R$ 3,69 a cada litro vendido na bomba.
A alteração mais recente no preço do diesel havia sido anunciada em dezembro, quando a Petrobras reduziu o preço médio de venda para as distribuidoras de R$ 4,89 para R$ 4,49 por litro, uma redução de R$ 0,40 por litro, ou queda de 8,2%.
Um áudio com mensagens de teor racista, homofóbico e machista do cabeleireiro Diego Beserra Ernesto viralizou nas redes sociais nos últimos dias.
Na mensagem, Diego diz que não contrata “gordo, petista, preto, feminista e viado”. A frase foi dita a um colega de profissão que pretendia contratar uma auxiliar negra, gorda e com cabelos curtos. A defesa afirma que a conversa foi tirada de contexto.
O material foi recebido pelo cabeleireiro Jeferson Dornelas no dia 12 de janeiro. Ele explica que alugava parte do salão de Diego, no bairro de Perdizes, na zona oeste de São Paulo, onde atendia clientes.
Jeferson pretendia contratar uma assistente negra, gorda e com cabelo curto, mas ela declinou à oferta.
Em uma conversa pelo WhatsApp, Diego teria reagido sobre o pedido de demissão da assistente. “Falei que a moça não iria trabalhar mais [porque] ela recebeu outra proposta. A resposta foi esse áudio”. Ele disse que o cabeleireiro já havia dado indícios deste comportamento, mas nunca verbalizado desta forma.
No áudio, Diego diz: “Eu coloquei uma regra ‘pra’ mim. Eu não contrato gordo, petista e não contrato preto. No caso do preto, alguns se fazem de vítima da sociedade. No caso da mulher tem duas coisas. Gorda e preta. Ela não cuida nem do próprio corpo. Como vai ter responsabilidade na vida? Essa minas que usam cabelo curto é [sic] feminista. A gente não sabe. Eu não sei. Não ‘tô’ generalizando, dizendo que todas são, mas tem uma grande probabilidade de ser feminista. Feminista é um saco, mano! Você não pode falar nada. Esqueci de falar, mano. Não contrato mais viado. Só se a pessoa estiver mentindo”.
Jeferson fez um boletim de ocorrência. “Meu psicológico está abaladíssimo. É muito triste ouvir uma coisa dessas”, afirma. Ele foi procurado por Diego pedindo um acordo sobre o caso e dizendo que estaria disposto a uma retratação.
O cabeleireiro acusado tem, ao menos, dois perfis em redes sociais com milhares de seguidores. Após a circulação dos áudios, as redes foram fechadas.
O ativista de direitos humanos Antonio Isuperio apurou e divulgou a ocorrência. Para ele, a atitude foi “criminosa e é muito simbólica, porque é o que sempre soubemos que acontece, mas nunca acreditaram em nós”. Isuperio divulgou o ocorrido e formalizou uma denúncia ao Ministério Público de São Paulo.
Jeferson Dornelas vai depor na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância, em São Paulo.
Ele afirma que pretende, apenas, dar sequência na ação penal, sem intenção de indenização. A CNN aguarda respostas sobre o caso do Ministério Público, Polícia Civil de São Paulo.
A mulher citada na conversa é Ana Carolina Alves de Souza. Ela esteve no salão dias antes e fez um teste de trabalho com Jeferson.
Diego estava no local. Ana diz que se sentiu constrangida com “a cara que ele fazia olhando para mim, como se eu estivesse incomodando de estar no espaço dele”.
Ela afirma que soube da conversa após a repercussão na internet e que fará um boletim de ocorrência contra Diego Beserra. Ana diz que está “arrasada, triste e sem reação”. “Arrasada por ser julgada pela cor da minha pele, do meu cabelo, do meu corpo e me desmereceu como mulher”.
Segundo a lei que tipifica crimes de discriminação e preconceito de raça, atualizada em 2023, a situação pode configurar crime por “negar ou obstar emprego em empresa privada”.
O texto prevê que o juiz do caso deve considerar discriminatória qualquer atitude ou tratamento dado à pessoa ou a grupos minoritários que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida, e que usualmente não se dispensaria a outros grupos em razão da cor, etnia, religião ou procedência.
Também há entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a equiparação da homofobia ao crime de racismo. A pena pode variar, segundo o Código Penal, de dois a cinco anos de detenção. As mudanças na lei foram sancionadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em janeiro, no mesmo em que as mensagens de WhatsApp deste caso foram trocadas.
O que diz a defesa A reportagem tentou contato com Diego Beserra, sem sucesso. A defesa, porém, explicou que os áudios foram retirados de contexto.
Segundo os advogados, na conversa completa, teria sido Jeferson quem começou a falar sobre a aparência e comportamento da funcionária. A equipe jurídica diz ainda que nem toda ofensa, mesmo que amoral, configura crime.
No áudio, Diego teria dividido experiências com outros funcionários no passado. Jeferson nega a versão de Diego. A defesa explica que Diego tem sido vítima de incitação ao ódio, calúnia, ameaça e difamação após a divulgação dos áudios.
Um segundo defensor explicou à reportagem que está apurando o ocorrido e que vai se manifestar após tomar ciência de todo caso.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável às ações que podem alterar a composição da Câmara. Sob o argumento de defesa da representação das “minorias” partidárias, ele pediu a derrubada de uma regra que limita a distribuição das chamadas “sobras” – vagas restantes nas eleições proporcionais após a definição dos nomes e partidos mais votados.
O parecer foi parcialmente favorável às ações. Se julgadas inteiramente procedentes, elas podem levar à perda de mandato de sete deputados federais eleitos por este critério. Segundo a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), metade da bancada eleita pelo Amapá pode mudar se a Corte julgar procedentes as ações, com impacto também nas bancadas dos Estados de Tocantins e Rondônia, além do Distrito Federal.
O preenchimento da maior parte das vagas da Câmara é feito a partir de um sistema proporcional, no qual o voto no partido tem peso, assim como no candidato. Para eleger candidatos, um partido precisa atingir uma votação que supere o quociente eleitoral, equivalente à divisão do número de votos válidos em toda a eleição pelas 513 vagas.
O número de eleitos para cada partido depende de quantas vezes ele atinge o quociente eleitoral. A esta variável, equivalente à divisão dos votos que o partido recebeu pelo quociente eleitoral, dá-se o nome de quociente partidário. A cláusula de barreira prevista em lei impede o acesso de candidatos com menos de 10% do quociente eleitoral.
Sobras
O critério questionado no STF pela Rede, pelo PSB e pelo Podemos diz respeito às chamadas “sobras das sobras”, vagas não preenchidas quando um número insuficiente de candidatos atinge os quocientes eleitoral e partidário. Uma reforma eleitoral feita em 2021 definiu que estas vagas podem ser preenchidas por candidatos e partidos que tenham alcançado, respectivamente, 20% e 80% do quociente eleitoral. Caso os candidatos não atinjam os 20%, as vagas restantes são ocupadas pelos mais votados que preencham o critério dos 80%.
Aras afirmou ao Supremo não ser favorável à derrubada da lei, mas pede que, para definir as “sobras das sobras”, partidos e candidatos não precisem atingir os porcentuais mínimos. Segundo ele, estas vagas devem ser distribuídas a todos partidos e federações, segundo as maiores médias de votação, “sob pena de interditar o acesso, em espaço já significativamente reduzido, das pequenas legendas no sistema proporcional, em afronta ao pluripartidarismo e ao princípio da igualdade de chances”.
DO BG: Se a ação prosperar, teríamos 2 mudanças aqui no RN.
O PL perderia 2 deputados eleitos, o Deputado Girão e o Sargento Gonçalves.
Essas 2 vagas seriam ocupadas por Garibaldi Filho e Kelps Lima.
Outro terremoto teve como epicentro o sudeste da Turquia. De menor intensidade do que os abalos que atingiram a nação turca e a Síria na segunda-feira (6/2), o tremor de terra desta terça chegou a 5,7 de magnitude. Mas é assustador diante de um desastre que já fez mais de 5 mil vítimas.
O abalo foi registrado pelo Centro Sismológico Europeu do Mediterrâneo. Na segunda, houve registro de dois terremotos de grande porte, além de tremores secundários.
As autoridades turcas atualizaram o número de mortos para 3.419 ao meio-dia desta terça (horário local). Informaram ainda que 5.775 edifícios desabaram.
Na Síria, pelo menos 1.600 pessoas perderam a vida. São 812 mortes nas áreas controladas pelo governo, enquanto equipes de resgate na região noroeste, controlada por rebeldes, relataram 790 vítimas.
O tremor de magnitude 7,8 da manhã de segunda-feira atingiu área perto da cidade de Gaziantep e deixou enorme rastro de destruição na Turquia e na Síria. Horas mais tarde, outro tremor com 7,5 de magnitude foi sentido.
Desde então, muitas vítimas estão sob escombros. As equipes de resgate continuaram a trabalhar durante a noite, mesmo diante do frio que toma conta principalmente da Turquia, com nevascas e risco de congelamento.
De acordo com Orhan Tatar, da Agência de Gerenciamento de Desastres da Turquia, 24.400 estão envolvidas nas buscas no país.
O ex-comandante de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Jorge Eduardo Naime está entre os alvos dos quatro mandados de prisão cumpridos, na manhã desta terça-feira (7/2), no âmbito da quinta fase da Operação Lesa Pátria. Equipes da Polícia Federal (PF) detiveram o coronel na casa dele, em Vicente Pires.
Os quatro mandados de prisão preventiva e temporária cumpridos pela PF tinham policiais militares como alvos. Eles são investigados devido à atuação no dia dos atentados terroristas contra as sedes dos Três Poderes, em Brasília, e estão detidos no 19º Batalhão de Polícia Militar (BPM), conhecido como “Papudinha”.
Jorge Eduardo Naime havia sido exonerado pelo ex-interventor federal na segurança pública do DF, Ricardo Cappelli, em 10 de janeiro. A saída dele ocorreu na mesma data que a de outros 12 servidores vinculados à secretaria responsável pela área.
Saiba quem são os presos: Coronel Jorge Eduardo Naime — ex-comandante de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF)
Capitão Josiel Pereira César — ajudante de ordens do comando-geral da PMDF
Major Flávio Silvestre de Alencar — investigado por liberar o acesso dos extremistas ao Supremo Tribunal Federal (STF)
Tenente Rafael Pereira Martins
A Operação Lesa Pátria visa identificar participantes, financiadores e fomentadores dos atos terroristas de 8 de janeiro, em Brasília.
Na data, o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos por extremistas, que promoveram violência e dano generalizado nas sedes dos Três Poderes.
O Metrópoles revelou que a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) investiga se o ex-comandante Jorge Eduardo Naime tentou fugir com os filhos por medo de ser preso após os atos terroristas de 8 de janeiro.
Naime, segundo consta em um registro de ocorrência feito pela ex-esposa dele e obtido pela reportagem, planejava fugir para a Bahia com sua atual companheira e os filhos do primeiro casamento.
A corregedoria da PM investigava a informação de que Naime teria retardado a atuação da PM na data dos ataques com o propósito de deixar os terroristas fugirem. O coronel foi exonerado do cargo que ocupava dias após os atos golpistas, mas negou as acusações.
O registro foi feito em 9 de janeiro, dia seguinte aos ataques, por Tatiana Lima Beust, ex-mulher de Naime. De acordo com o relato dela à PCDF, naquela segunda-feira (9/1), um dos dois filhos do casal telefonou para a mãe e disse que Naime planejava viajar às pressas para a Bahia.
A criança, de 8 anos, contou também que a madrasta, Mariana Fiuza, teria ameaçado bater neles “de cinto” caso contassem para alguém sobre a fuga.
O ex-comandante de Operações e a atual companheira dele foram procurados por meio do advogado do coronel, contudo a reportagem não teve retorno.
Operação Nesta manhã, as equipes cumprem três mandados de prisão temporária, um de prisão preventiva, e seis de busca e apreensão, expedidos pelo STF.
Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.
A reportagem entrou em contato com o advogado do coronel Naime, Gustavo Mascarenhas, mas não obteve resposta até a publicação. O espaço permanece em aberto.
Etapas As investigações continuam, e a Operação Lesa Pátria se tornou permanente, com atualizações periódicas quanto ao número de mandados judiciais expedidos, pessoas capturadas e foragidas. Até o momento, nas cinco fases da força-tarefa, as equipes cumpriram 16 mandados de prisão preventiva e 31 de busca e apreensão.
Na primeira delas, deflagrada em 20 de janeiro, a PF prendeu os bolsonaristas Renan da Silva Sena; Ramiro Alves da Rocha, conhecido como Ramiro dos Caminhoneiros; Soraia Baccioci; Randolfo Antonio Dias; além de uma quinta pessoa, que não teve a identidade nem o local de prisão divulgados.
Na segunda etapa da força-tarefa, no último dia 23, policiais prenderam, em Uberlândia (MG), o extremista que aparece em vídeos destruindo um relógio histórico — trazido ao Brasil em 1808 —, no Palácio do Planalto.
Na terceira fase, houve dois extremistas presos em Minas Gerais; um em Santa Catarina; um no Paraná; e outro no Espírito Santo. Léo Índio, sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), estava entre os alvos de mandado de busca e apreensão cumpridos no DF e no Rio de Janeiro. Ele participou do atos terroristas.
Entre os presos da fase, deflagrada em 27 de janeiro, estavam os mineiros Marcelo Eberle Motta e Eduardo Antunes Barcelos — advogado que trabalha como coordenador da assessoria jurídica da Santa Casa de Misericórdia de Cataguases (MG).
Outra presa na operação foi Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, 67 anos, conhecida como Dona Fátima de Tubarão. Em 8 de janeiro, um vídeo em que ela aparece durante a invasão ao Palácio do Planalto viralizou nas redes sociais. “É guerra. Vamos pegar o Xandão agora”, gritou, em referência ao ministro do STF Alexandre de Moraes.
Na quarta etapa, a PF prendeu um dos alvos em Rio Verde (GO). Lucimário Benetido Camargo, conhecido como Mário Furacão, é empresário e presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) do município. O segundo preso foi o ex-candidato a deputado estadual de Rondônia William Ferreira da Silva, conhecido como “Homem do Tempo”.
Após a tragédia que atingiu o povo Yanomami, o governo Lula vai propor mudanças para endurecer a lei que regulamenta a declaração de origem do ouro comercializado no Brasil.
Atualmente, a legislação prevê que o garimpeiro que vende ouro ao Banco Central ou a instituições financeiras preencha, ele mesmo, uma nota fiscal indicando o local de onde o metal foi extraído.
Segundo a lei, é presumida a boa-fé do vendedor, o que isenta o comprador da necessidade de checar a origem do ouro ou da responsabilidade por eventuais declarações falsas.
A ideia do governo Lula, já discutida por ministros do Palácio do Planalto nos bastidores, é endurecer a lei para tornar mais eficaz a fiscalização da origem do ouro comercializado.
Urgente A mudança é considerada urgente pelos ministros que integram o Centro de Operações de Emergências (COE-Yanomami), diante da constatação de que o garimpo ilegal foi um dos principais responsáveis pela crise.
O governo Lula entende que o formato de registro sob o princípio de “boa-fé” facilitou a venda de material colhido ilegalmente em terras indígenas para instituições financeiras.
A atual presidente da Funai, Joenia Wapichana, propôs em 2022, quando ainda era deputada federal, um projeto de lei que impõe uma série de regras para comercialização e o transporte de ouro no país.
Ministros de Lula, porém, cogitam fazer as alterações na lei via medida provisória, o que seria mais rápido. Uma MP teria efeito imediato por 120 dias, mas teria de ser ratificada pelo Congresso Nacional.
Código de barros molecular Em junho de 2022, o Instituto Escolhas, ONG de estudos socioambientais, apresentou um projeto de rastreamento do ouro por meio de uma marcação para cada leva do material. O sistema funcionaria como um código de barras molecular.
A marcação física do ouro seria feita com isótopos de prata logo após a extração do metal, que se mantém mesmo após o refino, e já é utilizada em outros países.
“É possível, sim, rastrear a origem do ouro. Já existem tecnologias para isso”, disse Larissa Rodrigues, coordenadora do Instituto Escolhas.
Em auditoria sobre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) na Bahia, a Controladoria-Geral da União (CGU) diagnosticou falhas nos critérios de distribuição e na fiscalização de equipamentos doados pelo governo federal.
Um caminhão, um trator, canos e caixas d’água comprados pelo governo foram localizados na fazenda de um vereador de Cocos (BA), que também é presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Cubículo.
A situação foi considerada um potencial desvio de finalidade da doação.
O presidente da associação trata-se do vereador Gregson Luz. Segundo o relatório do órgão de controle do governo federal, Luz disse à fiscalização que iria cobrar de terceiros o aluguel dos equipamentos, o que pode fazer com que ele tenha “vantagens indevidas” com a doação.
Luz foi eleito pelo União Brasil, partido de Elmar Nascimento, deputado federal da Bahia que controla a Codevasf no estado e nacionalmente. Procurado, Elmar Nascimento não se manifestou. Luz não foi localizado.
Também foi encontrado um trator doado para uma associação do município de Santa Maria da Vitória (BA) em uma fazenda privada em São Félix do Coribe (BA), cidade vizinha, situação em que a CGU também viu risco de desvio de finalidade. O órgão do governo federal diz que não há fiscalização da companhia sobre o destino dos bens doados às associações.
A Codevasf afirma que as doações ocorrem apenas após pareceres técnicos e que observa as recomendações dos órgãos de controle.
Segundo a companhia, o uso de equipamentos nas propriedades dos integrantes de uma associação está de acordo com a finalidade da doação.
“Muitas das entidades não possuem sede própria; nesses casos, suas reuniões ocorrem em locais como escolas, igrejas e quadras esportivas. Assim, a guarda do bem por associados tem por objetivos a segurança do equipamento e a redução de custos de vigilância”, diz a companhia.
A Codevasf diz ainda que, caso necessário, as associações podem cobrar pela operação e manutenção dos bens, já que elas são responsáveis por manter os tratores e caminhões em funcionamento. E frisa que, se for constatado desvio de finalidade, os itens devem ser retornados.
Realizada no fim do ano passado, a auditoria da CGU constatou que, na maioria dos casos, os equipamentos doados pela Codevasf da Bahia estavam sendo utilizados para o fim a que se destinam, de estímulo à agricultura familiar.
Incomodado com as críticas de Lula ao Banco Central por conta dos juros altos, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vem atuando nos bastidores para tentar conter as falas do presidente sobre o tema.
Em discurso na posse de Aloizio Mercadante como presidente do BNDES na segunda-feira (6/2), Lula afirmou que “tem muita gente que fala” que ele não deveria criticar o Banco Central publicamente.
“Tem muita gente que fala: ‘Pô, mas o presidente não pode falar isso’. Ora, se eu que fui eleito não puder falar, quem que eu vou querer que fale? O catador de material reciclável? Quem que eu vou querer que fale por mim? Não. Eu tenho que falar. Porque, quando eu era presidente, eu era cobrado”, disse Lula.
Uma dessas pessoas que aconselharam o presidente da República a não atacar a autoridade monetária publicamente, segundo apurou a coluna, foi o próprio ministro da Fazenda.
A avaliação de Haddad e de outros integrantes da equipe econômica é de que essas falas de Lula geram ruídos no mercado e no Congresso com potencial para atrapalhar o avanço da agenda do governo.
Segundo fontes da área econômica, logo no início do governo, Haddad teria pedido ao presidente uma espécie de trégua de 90 dias sem falas polêmicas. Algo que, como vemos, Lula não cumpriu.
Numa tentativa de amenizar os estragos da fala de Lula, Haddad elogiou, nesta terça-feira (7/2), a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) que manteve a taxa básica de juros em 13,75% ao ano.
Mudança de postura Como mostrou a coluna, o presidente mudou sua estratégia de críticas aos juros nesse terceiro mandato, em relação às suas duas primeiras gestões à frente do Palácio do Planalto.
O presidente Lula nomeou como membro da Comissão de Ética Pública da Presidência um de seus aliados mais próximos do período em que esteve preso em Curitiba: o advogado Manoel Caetano.
A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (7/2) junto a de outros dois aliados de Lula, Kenarik Boujikian e Bruno Lemos. Os três substituirão indicados por Jair Bolsonaro para o colegiado.
A amizade entre Lula e Caetano começou após a prisão do petista, em abril de 2018. Indicado como um dos advogados do petista, ele visitava o presidente diariamente na superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
A tarefa era dividida por Caetano com o adovgado Luiz Carlos Rocha. Primos e sócios há mais de 13 anos, os dois passaram a atuar na defesa de Lula a convite de Roberto Teixeira, amigo e advogado do presidente.
Ao longo do tempo, Lula ganhou confiança na dupla, que passou a a acompanhar praticamente todas as reuniões do presidente na cela, incluindo as conversas sobre políticas.
Após a eleição, Caetano chegou a ser cotado para ser ministro da Controladoria-Geral da União (CGU). Lula, porém, acabou optando pelo advogado Vinícius Marques de Carvalho.
O agora senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) nomeou para o seu gabinete um ex-deputado federal do PSB, partido que compõe a base aliada ao presidente Lula (PT) no Congresso Nacional.
Luiz Noé, que foi deputado pelo PSB do Rio Grande do Sul entre fevereiro de 2011 e novembro de 2012, será auxiliar parlamentar de Mourão. Pelo cargo, receberá salário mensal líquido de R$ 7,6 mil.
Antes de ser nomeado para o gabinete de Mourão, Noé trabalhava com Liziane Bayer (Republicanos), ex-deputada federal que também foi filiada ao PSB e eleita como primeira suplente do general no Senado.
A própria Liziane também foi nomeada como assessora parlamentar do gabinete de Mourão. Pelo cargo, receberá remuneração mensal líquida de R$ 17,3 mil, incluído o auxílio alimentação.
Noé chegou à Câmara em 2011 como suplente após o então deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) se licenciar do mandato para assumir a Secretaria de Infraestrutura e Logística do Rio Grande do Sul.
