A ex-ministra dos Direitos Humanos e senadora Damares Alves (Republicanos-DF) se irritou ao ser questionada por jornalistas sobre a situação dos yanomamis: “O que você quer saber?”. A comunidade sofreu com desnutrição, incluindo crianças de até cinco anos, aumento dos casos de malária e ataques de garimpeiros ao longo do governo de Jair Bolsonaro (PL).
“Os yanomami vivem uma situação de calamidade há dezenas de anos”, afirmou a senadora recém diplomada ao ser perguntada pelo Estadão sobre como ela avalia a situação dos indígenas. A parlamentar também afirmou que só vai responder às acusações na Justiça.
Em 2022, a pasta comandada por Damares até o fim de março chegou a destinar 70% da verba, que deveria ir para a saúde dos indígenas, ao táxi aéreo. O valor supera R$ 41 milhões.
A pasta, atualmente sob o comando do professor Silvio Almeida, realizou um levantamento que informa que a gestão Bolsonaro não atendeu as recomendações de órgãos internacionais, como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, sobre a saúde dos yanomamis.
Há pelo menos 22 casos em que o governo anterior omitiu violências ou recomendações feitas pela entidade. Os documentos analisaram informações de 2019 a 2022, época em que Damares esteve à frente da pasta.
A ex-ministra assumiu a vaga de senadora pelo Distrito Federal nesta quarta-feira (1/2), em cerimônia na casa legislativa.
A alta procura pela Ritalina em 2022 fez com que o medicamento sumisse das prateleiras de farmácias pelo país. A Ritalina tem como princípio ativo o cloreto de metilfenidato e é utilizada para o tratamento de Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) em crianças e adultos e também para o tratamento de narcolepsia.
Fabricante do medicamento, o Grupo Novartis e a Sandoz do Brasil, sua divisão de medicamentos genéricos, informaram que houve um atraso na liberação de novos lotes da Ritalina LA, nas apresentações de 10 mg, 20 mg e 30 mg, devido à alta demanda no ano passado, “que causou escassez em seu estoque de segurança, e, subsequentemente, atraso na liberação de novos lotes”. Segundo a farmacêutica, o abastecimento deve ser normalizado nos próximos dias.
No site Reclame Aqui, há diversos relatos sobre a falta do medicamento, como o de um paciente de Ouro Preto (MG) que escreveu na segunda-feira (30). Há também queixas similares de outras partes do país, como Rio de Janeiro, Distrito Federal, São Paulo, Santa Catarina, Alagoas e Goiás.
Em nota, a Novartis ressalta que a falta do produto não tem relação com problemas de qualidade, mas, sim, com o trâmite na liberação dos lotes, que são importados dos EUA. Também diz que o abastecimento terá sua situação normalizada nos próximos dias.
O g1 entrou em contato com a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), umas das entidades representantes do setor. A Abrafarma disse que nenhuma das 26 redes associadas notificou alguma escassez de medicamentos.
Ritalina e TDAH A Ritalina é utilizada para o tratamento do Transtorno de déficit de atenção/hiperatividade (TDAH) e para o tratamento da narcolepsia. Ela tem como substância ativa o cloridrato de metilfenidato. Este medicamento é um estimulante do sistema nervoso central.
A Ritalina deve ser prescrita por um médico. O TDAH é um distúrbio de comportamento que afeta cerca de 3% das crianças. Os jovens com o transtorno podem ter dificuldades para aprender e fazer tarefas escolares. Os adultos com TDAH frequentemente têm dificuldade de se concentrar e costumam se sentir inquietos, impacientes, desatentos e ficam entediados com facilidade.
Já narcolepsia é um distúrbio do sono. Os pacientes com o transtorno vivenciam repetidos ataques de sonolência durante o dia, mesmo após uma noite adequada de sono.
No TDAH, a Ritalina melhora a concentração e atenção, além de reduzir o comportamento impulsivo. Na narcolepsia, o medicamento alivia a sonolência diurna excessiva.
Na abertura do ano Judiciário, ao lado da presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, e de outros ministros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) elogiou a atuação da Corte durante o governo Jair Bolsonaro (PL) e contra os atos de 8 de janeiro.
— Daqui desta sala, contra a qual se voltou o mais concentrado ódio dos agressores, partiram decisões corajosas e absolutamente necessárias para enfrentar e deter o retrocesso, o negacionismo e a violência política — disse Lula.
Sem citar o nome de Bolsonaro, o petista mencionou, inclusive, medidas do STF durante a pandemia da covid-19, diante daquilo que chamou de “inação” da gestão federal anterior, além de ações da Suprema Corte para responsabilizar envolvidos nos atos contra a Praça dos Três Poderes.
— A história há de registrar e reconhecer esta página heroica do Judiciário brasileiro (…). Mais do que um plenário reconstruído, o que vejo aqui é o destemor de ministras e ministros na defesa de nossa Carta Magna. Vejo a disposição inabalável de trabalhar dia e noite para assegurar que não haja um milímetro de recuo em nossa democracia — completou.
Neste trimestre, a Netflix aumentará o uso de mecanismos para impedir que o usuário compartilhe a sua conta com pessoas que não moram em sua casa. Mas será que isso não impedirá o uso do serviço durante uma viagem? Para evitar bloqueios equivocados, a companhia criou alguns recursos, como um código temporário.
Dividir a conta com amigos ou parentes que não vivem na mesma residência é uma prática comum entre usuários de serviços de streaming. A Netflix sabe disso, mas, por muito tempo, pouco se importou com o problema. Até porque, de certa forma, isso ajudou a plataforma a entrar no dia a dia de muita gente. É como se fosse uma estratégia de marketing indireto.
A situação é diferente agora. A concorrência no mercado de streaming aumentou e o crescimento da base de clientes já não tem o ritmo de antes. Pressionada pela busca de resultados financeiros positivos, a Netflix decidiu dificultar a vida de quem acessa a plataforma sem pagar uma assinatura por isso.
Como evitar o bloqueio da Netflix em viagem? A Netflix classifica a residência como a localização principal do usuário. Isso é definido automaticamente com base em endereços IP, identificação dos aparelhos que acessam o serviço e atividades da conta. Logo, o primeiro passo é conectar o dispositivo a ser usado na viagem à rede Wi-Fi da sua casa pelo menos uma vez a cada 31 dias.
Além de conectar o aparelho à rede Wi-Fi principal, é preciso acessar a Netflix e assistir a pelo menos um vídeo disponível na plataforma. Essa ação é suficiente para o dispositivo não ser bloqueado se o serviço for acessado a partir de uma rede Wi-Fi diferente ou, ainda, via 5G/4G.
Se esse aparelho não acessar a Netflix a partir da rede Wi-Fi da sua casa por um período prolongado (aparentemente, acima de duas semanas), o acesso à plataforma poderá ser impedido. Se isso acontecer, é possível solicitar um código temporário para ter acesso à Netflix por sete dias consecutivos.
E isso vai funcionar? Só testando para saber. Os termos de uso da Netflix permitem apenas que você compartilhe a sua conta com pessoas que moram na sua casa. Mas definir quais são os dispositivos associados a elas não é uma tarefa fácil. Isso levanta a desconfiança de que falsos negativos ou positivos poderão ocorrer.
Além disso, alguns detalhes ainda não foram esclarecidos. Por exemplo: se a viagem exceder sete dias, um novo código temporário poderá ser solicitado? E se mais de uma pessoa da mesma casa estiver viajando, cada uma delas poderá pedir o código?
Por ora, o que sabemos é que a Netflix ampliará o bloqueio de compartilhamento de contas até março deste ano, quando então teremos mais detalhes sobre como isso irá funcionar.
De acordo com o site Flatpanelshd, a companhia dará ao usuário que compartilha conta a opção de adicionar um valor à sua mensalidade para esse fim. Mas isso em alguns países. Em outros, o usuário adicional terá que assinar um dos planos disponíveis. Esta página de ajuda da Netflix dá a entender que este último será o caso do Brasil.
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi reeleito presidente da Casa nesta quarta-feira (1º) com 49 votos, contra 32 de Rogério Marinho (PL-RN).
Em entrevista exclusiva à CNN após a vitória no pleito, Pacheco disse o Brasil vive um momento de polarização, e que o atual governo não tem direito de errar.
“Temos que ser otimistas que as coisas irão melhorar. Mas é um momento difícil, e temos que reconciliar. Essa polarização é nítida. Isso impõe a nós a responsabilidade de pregar paz, de reconciliar, de ser eficaz nas ações. Esse governo não tem direito de errar.”
Pacheco disse que essa polarização política no Brasil, vivida nas eleições de 2022, influenciaram na votação que ocorreu no Senado.
“Não sei se houve um terceiro turno, mas que houve uma influência da polarização nacional da política e dos adeptos e simpatizantes dos líderes políticos nacionais, trazendo para o Senado essa divisão, de fato aconteceu. Até movido muito por redes sociais que eu nunca tinha visto em uma campanha de casa legislativa”.
Sobre a relação com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Pacheco disse que os votos dele não representam a base do governo, e que as votações na Casa dependerão das qualidades das propostas do governo.
“No Senado houve uma disputa com aliados do governo anterior. Não significa definitivamente base de governo, e o governo tem que trabalhar com as duas casas para que tenha uma base que possa votar projetos de lei. Esse é um trabalho que o governo tem que fazer e não pode depender da votação dos presidentes”.
A juíza responsável pelo caso jogador Daniel Alves, na Espanha, afirmou que “há indícios muito mais do que suficientes” para considerar que houve um estupro na madrugada de 31 de dezembro dentro do banheiro da área VIP da boate Sutton, em Barcelona. A afirmação consta em um despacho assinado pela magistrada do Tribunal de Instrução n.º 15, da cidade espanhola, Anna Marín. Alves está preso desde 20 de janeiro por suspeita de agressão sexual que teria sido cometida dentro da casa noturna.
No documento, que explica as razões pelas quais a prisão preventiva do jogador foi pedida, a juíza também anota que Daniel Alves é o suspeito crime. No entanto, Anna Marín sublinha que a investigação ainda está em andamento e que novos fatos podem surgir. As informações são do jornal espanhol “El Periódico”.
A defesa do brasileiro entrou com um recurso nesta segunda-feira pedindo o relaxamento da prisão. Cabe ao Tribunal de Barcelona avaliar se a prisão preventiva é ou não pertinente, com base nas provas coletadas até o momento, que foram consideradas mais do que suficientes para a juíza Anna Marín.
O advogado Cristóbal Martell, representante de Daniel Alves no caso, classificou a investigação da Unidade Central de Agressões Sexuais (UCAS) da polícia de Barcelona de “tendenciosa” e “descuidada”. E criticou o fato de a magistrada ter aceitado a denúncia “sem crítica”.
Dois minutos
A defesa de Daniel Alves colocou em dúvida o depoimento da jovem de 23 anos que acusa o brasileiro de estupro dentro do banheiro da boate Sutton, em Barcelona, no dia 30 de dezembro do ano passado. Nas 24 páginas do documento apresentado à Justiça espanhola consta a alegação de que a vítima entrou no toalete dois minutos após o atleta, o que contrariaria o relato feito pela mulher.
De acordo com o jornal “La Vanguardia”, que teve acesso ao recurso, o advogado Cristóbal Martell sustenta que as imagens das câmeras de segurança e o relato da vítima não coincidem. A defesa do jogador insiste que há o intervalo de dois minutos entre o momento em que Alves entra pela porta do banheiro e a chegada da jovem “depois de falar com suas duas amigas e um garçom”.
A mulher, segundo o relato do advogado do brasileiro, então vai até a porta do banheiro e “entra sem que Alves abra a porta”. De acordo com Martell, “as imagens falam por si” e demonstram “fraquezas nas provas da acusação”. De acordo com o jornal “El Periódico”, Martell também sustenta que a vítima pode ter usado a “mesma distorção narrativa” para descrever o que aconteceu dentro do banheiro por 16 minutos, intervalo de tempo que ocorre longe das câmeras.
No recurso apresentado pela defesa do jogador, na segunda-feira, no Tribunal de Barcelona, Martell sustenta que existem “certas fragilidades” nas provas reunidas contra o ex-atacante do Barcelona. Segundo ele, as câmeras de segurança do salão não corresponderiam integralmente às declarações prestadas pela vítima, uma jovem de 23 anos que abriu mão de qualquer indenização por parte do jogador.
De acordo com o jornal “El Periódico”, fontes ligadas às investigações indicam que a gravação das câmeras não é incompatível com o relato da vítima. As imagens também parecem dar a impressão de que o jogador está parado ao lado da porta do banheiro fazendo gestos insistentes para que a jovem o siga até o local.
No pedido para suspender a prisão preventiva, Martell sugere a adoção de medidas cautelares menos onerosas, como comparecer em juízo diariamente, retenção de passaporte e consequente proibição de sair da Espanha, além de uso de pulseira eletrônica.
O jogador, que teria dito a companheiros que não teme “o que vier”, enfrentou nessa terça-feira boatos de que sua mulher, a modelo Joana Sanz, teria pedido o divórcio. A notícia foi divulgada por um canal de TV, mas a própria modelo negou que vá se separar.
Apesar disso, nos últimos dias, Joana postou nas redes sociais um desabafo por conta do assédio que tem recebido em mensagens que a chamam de “cúmplice de estuprador”. Os sites também comentam outro fato curioso: ela teria apagado todas as suas fotos com o jogador no Instagram.
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou, em transmissão ao vivo nas redes sociais, na madrugada desta quinta-feira (2), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu para que ele fizesse parte de um plano de golpe de Estado para derrubar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Marcos do Val disse que Bolsonaro chegou a coagi-lo, mas, imediatamente, o senador deixou claro que não participaria da trama. O parlamentar afirmou ainda que denunciou o episódio. Por isso, anunciou que vai renunciar ao mandato.
“Eu ficava puto quando me chamavam de bolsonarista. Vocês me esperem que vou soltar uma bomba. Sexta-feira vai sair na (revista) Veja a tentativa de Bolsonaro de me coagir para que eu pudesse dar um golpe de Estado junto com ele, só para vocês terem ideia. E é lógico que eu denunciei”, afirmou do Val.
Após a transmissão, Marcos do Val usou sua conta no Instagram para reforçar o que havia declarado anteriormente. O parlamentar capixaba comunicou sua “saída definitivamente da política”.
“Perdi a convivência com a minha família, em especial com minha filha. Não adianta ser transparente, honesto e lutar por um Brasil melhor, sem os ataques e as ofensas que seguem da mesma forma. Nos próximos dias, darei entrada no pedido de afastamento do senado e voltarei para a minha carreira nos EUA”, escreveu o senador.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi reeleito, nesta quarta-feira (1º), para mais dois anos à frente do comando da Casa Baixa do Congresso Nacional.
Com uma votação recorde, o líder teve o apoio de 464 dos 513 novos deputados, que tomaram posse na manhã de hoje. Nenhum outro deputado federal teve mais votos que Lira desde a redemocratização, o que demonstra a força que o líder do Centrão terá nos próximos anos.
Chico Alencar (PSOL-RJ) conseguiu 21 votos, ficando na segunda colação. Em terceiro, com 19 votos, ficou Marcel Van Hattem (Novo-RS).
A maior votação, até então, era de Ibsen Pinheiros (MDB-RS), em 1991, e de João Paulo (PT-SP), em 2003, com 434 em cada ocasião.
Lira contou com um amplo arco de alianças, tendo em sua base praticamente todas as legendas da Câmara. Os apoios foram tão abrangentes que o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, e o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estiveram juntos.
Pelo acordo firmado pelos deputados, a primeira vice-presidência será ocupada pelo deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP). O presidente nacional do Republicanos já ocupou o cargo quando Rodrigo Maia (PSDB-RJ) comandou a casa.
O PT, que terá a segunda maior bancada (tendo 80 parlamentares junto do PCdoB e do PV, com quem forma uma federação), ocupará a segunda secretaria, com a deputada Maria do Rosário (PT-RS).
Além disso, a legenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu, por meio do acordo firmado com os demais líderes partidários, a indicação do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante da Casa.
Após um vídeo em que três alunas de enfermagem aparecem debochando de pacientes, jovens são afastadas do Hospital Geral de Manacapuru, no Amazonas. Na terça-feira (30), a unidade de saúde emitiu uma nota declarando não compactuar com o comportamento.
Em gravação, o trio aparece rindo da situação. “Os nossos pacientes tão tudo ali morrendo”, diz a jovem que está filmando, antes de apontar a câmera para as colegas e acrescentar: “tão tudo mexendo no celular”.
Em gravação, o trio aparece rindo da situação. “Os nossos pacientes tão tudo ali morrendo”, diz a jovem que está filmando, antes de apontar a câmera para as colegas e acrescentar: “tão tudo mexendo no celular”.
O descaso com os pacientes gerou indignação nas redes sociais. Devido à repercussão, o hospital acionou a instituição de ensino e suspendeu os estágios.
“Esclarecemos que a instituição de ensino foi oficializada, tendo a suspensão de seus estágios. Informamos que não compactuamos com tal comportamento dentro desta unidade hospitalar”, detalhou em nota.
VEJA NOTA NA ÍNTEGRA “O Hospital Geral de Manacapuru, vem através deste esclarecer, sobre a divulgação de um vídeo que está circulando nas redes sociais, onde estagiárias usando roupas privativas, aparecem dizendo ‘Os nossos pacientes estão tudo ali morrendo, e tão tudo mexendo no celular…’.
Esclarecemos que a instituição de ensino foi oficializada, tendo a suspensão de seus estágios. Informamos que não compactuamos com tal comportamento dentro desta unidade hospitalar, e que trabalhamos com ética, moralidade e respeitando a dignidade da pessoa humana, bem como garantindo a serenidade com nossos pacientes Manacapuruense e dos municípios vizinhos”.
O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi reeleito em primeiro turno nesta quarta-feira (1º), em votação secreta, como presidente do Senado e do Congresso Nacional pelos próximos dois anos.
Pacheco recebeu 49 votos contra 32 do seu adversário Rogério Marinho (PL-RN). Em 2021, o mineiro recebeu mais votos favoráveis, 57. O número mínimo de votos é 41.
A candidatura dele contou com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de seis partidos: PSD (15), MDB (10), PT (9), PSB (4), PDT (3) e Rede (1). No primeiro mandato, Pacheco também foi apoiado pelo Planalto, mas, na ocasião, Jair Bolsonaro (PL) era o presidente.
Marinho foi o candidato de oposição ao governo Lula e reuniu a ala bolsonarista do Senado a seu favor. Bloco PL (13), PP (6) e Republicanos (4) sustentou a candidatura do ex-ministro do Desenvolvimento Regional do governo Bolsonaro.
Marinho também angariou votos dentro dos partidos que oficialmente estavam do lado de Pacheco. Às vésperas do pleito, três senadores do partido do presidente do Senado, o PSD, afirmaram que votariam em Marinho.
Após quase oito décadas, a nova bancada potiguar de deputados federais tomou posse nesta quarta (1) sem nenhum representante mossoroense.
O compilado, feito pelo Blog Carlos Santos, mostra que Mossoró conquistou ao menos uma cadeira em 19 eleições seguidas. A primeira foi com o empresário Mota Neto em 1945. A hegemonia dos Rosados viria cinco anos depois.
A partir de 1950, o principal clã político da cidade do Oeste elegeu representante em 17 disputas, com exceção de 1958, quando outra família tradicional elegeu um deputado: Tarcísio Maia, pai do ex-governador José Agripino. O outro mossoroense eleito nesta disputa foi o médico Xavier Fernandes.
O recordista de mandatos deste grupo foi Vingt Rosado, pai da ex-deputada Sandra. Vingt acumulou sete vitórias seguidas, de 1962 até 1986. Em 1990, o genro Laíre (esposo de Sandra) foi eleito e reeleito mais duas vezes. Sandra conquistou três mandatos, de 2002 a 2010, quando o sandrismo se despediu da Casa.
O último remanescente da principal família mossoroense foi Beto Rosado, filho do também ex-deputado Betinho. O engenheiro agrônomo foi eleito em 2014 e reeleito em 2018, após uma manobra jurídica que retirou o mandato de Fernando Mineiro (PT). Em 2022, amargou derrota e não viu nenhum parente ocupar seu espaço.
Em 3 de outubro, um dia após a derrota, Beto deu uma declaração nas redes sociais e afirmou que estava satisfeito.
“Estou satisfeito, o grupo foi forte, foi unido, batalhou, lutou, mas infelizmente não tivéssemos essa tão esperada e almejada cadeira na Câmara Federal. Mas fica aqui o exemplo. Era a regra do jogo”, afirmou.
Já o recorde de mossoroenses em uma mesma legislatura foi em 1998, quando Laíre, Betinho e Múcio Sá foram colegas em Brasília.
Alves também de fora
Outra família experiente em eleições no RN também estará de fora: os Alves, mas desta vez identificados principalmente com Natal. O último deste ramo foi Walter Alves, que se despediu da Câmara neste ano para assumir o cargo de vice-governador do Estado. Ele tentou eleger o pai, Garibaldi Alves Filho, em seu lugar, sem êxito. O ex-senador e ex-ministro de Dilma Rousseff recebeu 92.753 votos e não conseguiu ser eleito.
Já Henrique Eduardo Alves sofreu uma derrota esmagadora. Ele deixou o MDB após 52 anos e ingressou no PSB para tentar um novo mandato na Câmara, conquistando apenas 11.630 votos. A saída do ex-deputado do partido veio após uma crise com seu primo Garibaldi Alves, que comanda a sigla no Estado ao lado de Walter.
Henrique Eduardo Alves foi deputado federal por 11 mandatos consecutivos, de 1971 a 2014, tendo presidido a Casa entre 2013 e 2015, durante o governo Dilma Rousseff (PT). Também ocupou o cargo de ministro do Turismo. Sua última disputa eleitoral havia sido em 2014, quando concorreu ao Governo do Rio Grande do Norte pelo MDB. Ele terminou o primeiro turno em primeiro lugar com 47,34% dos votos e foi ao segundo turno contra Robinson Faria. Na segunda rodada, porém, Alves perdeu força e foi derrotado por Faria.
Veja levantamento completo de mossoroenses na Câmara, feito pelo jornalista Carlos Santos:
1945 – Mota Neto
1950 – Dix-huit Rosado e Mota Neto (Ficou na suplência, mas assumiu com a eleição a vice-presidente do natalense Café Filho, também eleito deputado federal, simultaneamente)
1954 – Dix-huit Rosado
1958 – Xavier Fernandes e Tarcísio Maia (Nascido em Catolé do Rocha-PB, mas radicado em Mossoró)
1962 – Vingt Rosado
1966 – Vingt Rosado
1970 – Vingt Rosado
1974 – Vingt Rosado
1978 – Vingt Rosado
1982 – Vingt Rosado
1986 – Vingt Rosado e Wilma de Faria
1990 – Laíre Rosado
1994 – Laíre Rosado e Betinho Rosado
1998 – Laíre Rosado, Betinho Rosado e Múcio Sá
2002 – Sandra Rosado e Betinho Rosado
2006 – Sandra Rosado e Betinho Rosado (Ficou na suplência de Nélio Dias, mas com morte deste em 20 de julho de 2007, assumiu o mandato)
2010 – Sandra Rosado e Betinho Rosado
2014 – Beto Rosado
2018 – Beto Rosado (Assegurou mandato após manobra jurídica. O eleito foi Fernando Mineiro, do PT)
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, disse nesta quarta-feira, 1º, que os vândalos que invadiram a sede da Corte no dia 8 de janeiro ‘não destruíram o espírito da democracia’.
“As instalações físicas de um tribunal podem até ser destruídas, mas se mantém incólume a instituição Poder Judiciário”, afirmou a ministra.
É a primeira vez que os ministros voltam ao plenário desde que o prédio foi depredado durante o recesso do Judiciário. Rosa Weber criou um gabinete extraordinário para reformar o prédio e impedir que a cerimônia fosse desmarcada ou adaptada.
Em um discurso duro, em defesa da resiliência do tribunal, a presidente do STF disse que os ministros jamais serão ‘intimidados pela barbárie’ e prometeu que todos os responsáveis pelos atos golpistas serão responsabilizados ‘com o rigor da lei’.
Os manifestantes extremistas foram chamados pela ministra de ‘inimigos da liberdade’ movidos por um ‘ódio irracional quase patológico’ e imbuídos da ‘ousadia da ignorância’.
Reabertura do Judiciário
O Supremo Tribunal Federal retoma os trabalhos nesta quarta-feira, após o edifício ter sido invadido e depredado por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) durante o recesso do Judiciário.
Apesar de uma pauta morna prevista para o primeiro semestre, o tribunal tem pontos de tensão a enfrentar em 2023, como o eventual processamento de golpistas denunciados pela Procuradoria-Geral da República, além da substituição de dois de seus ministros – Rosa Weber e Ricardo Lewandowski, que irão se aposentar aos 75 anos de idade, abrindo caminho para o presidente Lula indicar mais dois magistrados para compor o colegiado.
A sessão do Supremo desta quarta conta com a presença do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Também estão na cerimônia o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e o procurador-geral da República, Augusto Aras.
Enquanto os integrantes da Corte máxima dão início, oficialmente, aos trabalhos de 2023, movimentos semelhantes ocorrem no Congresso, com a posse de senadores e deputados eleitos, além da escolha dos próximos presidentes do Senado e da Câmara.
O STF foi o principal alvo de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro durante o mandato do ex-chefe do Executivo, o que refletiu na atuação de extremistas durante a ofensiva violenta: cadeiras dos ministros foram jogadas nos jardins e o brasão da República foi arrancado nas paredes do Plenário.
Apesar de marcar a primeira reunião colegiada presencial do STF, a sessão desta quarta mal parece simbolizar o retorno dos trabalhos do tribunal – em meio ao recesso, os ministros realizaram julgamentos extraordinários no plenário virtual, ratificando decisões do ministro Alexandre de Moraes que fecharam o cerco contra os golpistas.
A atuação do ministro, respaldada pelos demais integrantes da Corte máxima, inclusive resgatou o debate sobre os poderes individuais dos magistrados. Nessa esfera, o Supremo inicia as sessões colegiadas presenciais de 2023 com mudanças no regimento interno na Corte, publicadas no último dia 19.
Aprovadas pelo Supremo no final do ano, as alterações estabelecem que decisões urgentes assinadas individualmente pelos ministros do STF serão submetidas, imediatamente, a referendo do Plenário da Corte máxima. Se o despacho implicar em prisão, a confirmação ou não da medida terá de ocorrer em sessão presencial. Além disso, os magistrados vão ter 90 dias para devolver processos com pedidos de vista ou então os autos serão liberados automaticamente para avaliação dos demais ministros da Corte.
Em meio a um início de ano turbulento, a presidente da Corte, ministra Rosa Weber elaborou uma pauta de julgamentos para o primeiro semestre sem temas polêmicos. Ações sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas, a descriminalização do aborto, a graça concedida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado Daniel Silveira e juiz de garantias ficaram de fora da lista de processos a serem analisados pelo STF, pelo menos até junho.
Após a cerimônia de abertura do ano Judiciário, o primeiro tema a ser enfrentado pelos ministros é da área tributária, envolvendo os ‘limites da coisa julgada’. Os magistrados vão discutir se decisões que já autorizaram o contribuinte a deixar de pagar determinado tributo perdem efeito quando a Corte toma nova decisão que considere a cobrança constitucional. Ou seja, se a quebra do efeito é automática ou não. O rol de atividades do STF no primeiro semestre também prevê discussões relativas à esfera ambiental e penal.
O colegiado deve analisar em breve as denúncias apresentadas pela procuradoria-geral da República contra depredadores das sedes do Congresso, Planalto e Supremo, inclusive grupos que foram presos no acampamento bolsonarista montado em frente ao Quartel General do Exército em Brasília.
A decisão de colocar os acusados pelo Ministério Público Federal no banco dos réus tem de partir do Plenário, conforme regra do regimento interno da Corte. Até o momento, 479 investigados foram denunciados por crimes como associação criminosa e incitação ao crime equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais.
Nesta quarta-feira (1º), o Legislativo retoma as atividades em plenário e realiza a 1ª Sessão Ordinária de 2023, que é destinada à leitura da Mensagem Anual do Executivo Municipal. O prefeito Odon Júnior vai prestar contas aos vereadores e à sociedade das ações realizadas em 2022 e falar sobre as metas para 2023. A reunião será transmitida ao vivo pela TV Câmara e youtube, a partir das 18h50.
Como esta Sessão acontece sem interferência dos vereadores, os trabalhos legislativos vão ser iniciados efetivamente na segunda Sessão Ordinária na segunda-feira (06/02). De acordo com calendário divulgado pela presidência da Casa Legislativa, em fevereiro, as demais reuniões irão ocorrer nos dias 6, 8, 13, 15 e 27, sempre às segundas e quartas.
A Câmara Municipal de Currais Novos é composta pelos vereadores Cleyber Trajano (presidente), Jorian Santos (vice-presidente), Iranilson Medeiros (1º secretário), João Gustavo (2º secretário), Edmilson Sousa, Mattson Ranier, GCharles Dantas, Ezequiel Pereira, Marquinhos Xavier, Sebastião Cabral, Daniel Bezerra, Lucieldo Silva e a vereadora Leilza Palmeira.
Calendário das Sessões Ordinárias do 1º período de 2023:
Fevereiro: 1, 6, 8, 13, 15 e 27 Março: 6, 8, 13, 15, 20 e 22 Abril: 3, 5, 10, 12, 17 e 19 Maio: 3, 8, 10, 15, 17 e 22 Junho: 5, 7, 12, 14, 19 e 21
Calendário de Sessões Ordinárias do 2º período de 2023
Agosto: 2, 7, 9, 14, 16 e 21 Setembro: 4, 6, 11, 13, 18 e 20 Outubro: 4, 9, 11, 16, 18 e 23 Novembro: 1, 6, 8, 13, 20 e 22 Dezembro: 4, 6, 11 e 13
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmou nesta quarta-feira (1º) que ele e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) serão sócios e prometeu uma relação republicana com o petista.
A fala foi durante evento XP Agro na Vila Olímpia, em São Paulo, durante a manhã.
“Quando o pessoal fala: Tarcísio qual será sua relação com o governo federal? Simples, é republicana e eu, agora, sou sócio do governo federal, porque não existe a situação do Brasil ir mal e São Paulo ir bem ou do Brasil achar que vai bem com São Paulo indo mal. Para o Brasil ir bem, São Paulo tem que ir bem, e para São Paulo ir bem, o Brasil tem que ir bem. Então, eu e o governo federal agora, São Paulo e o governo federal, eu e o presidente Lula, agora, nós somos sócios”.
“Eu sou de um campo político diferente do atual presidente, então a gente pensa absolutamente diferente, acho que sobre tudo, sou de outro lado, sou de outro campo, sou um cara liberal, mas eu não torço pro Brasil dar errado”, ressaltou Os comentários de Tarcísio vêm em um momento em que projetos do interesse do governador, como a privatização do porto de Santos, dependem do aval do governo federal.
Lei que garante remédios à base da cannabis Nesta terça-feira (31), Tarcísio sancionou a lei que garante o fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol pelo SUS no estado.
O projeto, de autoria do deputado estadual Caio França (PSB), foi aprovado em dezembro de 2022 pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
Desde 2010, famílias e entidades da sociedade civil passaram a conhecer as propriedades medicinais na cannabis, principalmente para crianças com epilepsia, e pressionaram a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pela liberação das substâncias.
Em 2015, a Anvisa autorizou a importação dos produtos no país.
Ministério da Saúde divulgou, nesta terça-feira (31), o cronograma do Programa Nacional de Vacinação 2023. As ações devem começar a partir de 27 de fevereiro, com a vacinação com doses de reforço bivalentes contra a Covid-19 em pessoas com maior risco de desenvolver formas graves da doença, como idosos acima de 60 anos e pessoas com deficiência. Aumentar as coberturas vacinais, que apresentaram índices alarmantes nos últimos anos, é prioridade do Governo Federal.
Também está prevista a intensificação na campanha de Influenza, em abril, antes da chegada do inverno, quando as baixas temperaturas levam ao aumento nos casos de doenças respiratórias. Haverá, ainda, ação de multivacinação de poliomielite e sarampo nas escolas.
“Estamos diante de um cenário de baixas coberturas. Foi atacada a confiança da nossa população nas nossas vacinas. É fundamental retomar a rotina de vacinação para evitarmos epidemias de doenças, inclusive, já controladas”, destaca a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
As etapas e fases foram organizadas de acordo com os estoques existentes, as novas encomendas realizadas e os compromissos de entregas assumidos pelos fabricantes das vacinas. O cronograma foi pactuado durante várias reuniões, desde o começo do ano, com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), técnicos e especialistas da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (Ctai) e na primeira reunião de 2023 da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), e pode ser alterado, adiantado ou sobreposto, caso o cenário de entregas seja modificado ou tão logo novos laboratórios tenham suas solicitações aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Veja o cronograma de cinco etapas:
Etapa 1 – fevereiro Vacinação contra Covid-19 (reforço com a vacina bivalente) (estimativa populacional: 52 milhões)
Público-alvo: • Pessoas com maior risco de formas graves de Covid-19; • Pessoas com mais de 60 anos; • Gestantes e puérperas; • Pacientes imunocomprometidos; • Pessoas com deficiência; • Pessoas vivendo em Instituições de Longa Permanência (ILP); • Povos indígenas, ribeirinhos e quilombolas; • Trabalhadores e trabalhadoras da saúde.
Etapa 2 – março Intensificação da vacinação contra Covid-19
Público alvo: • Toda a população com mais de 12 anos.
Etapa 3 – março Intensificação da vacinação de Covid-19 entre crianças e adolescentes
Público alvo: • Crianças de 6 meses a 17 anos.
Estratégias e ações: • Mobilizar a comunidade escolar, desde a Educação Infantil até o Ensino Médio com duas semanas de atividades de mobilização e orientação; comunicar estudantes, pais e responsáveis sobre a necessidade de levar a Caderneta de Vacinação para avaliação;
Etapa 4 – abril Vacinação de Influenza
Público-alvo: • Pessoas com mais de 60 anos; • Adolescentes em medidas socioeducativas; • Caminhoneiros e caminhoneiras; • Crianças de 6 meses a 4 anos; • Forças Armadas; • Forças de Segurança e Salvamento; • Gestantes e puérperas; • Pessoas com deficiência; • Pessoas com comorbidades; • População privada de liberdade; • Povos indígenas, ribeirinhos e quilombolas; • Professoras e professores; • Profissionais de transporte coletivo; • Profissionais portuários; • Profissionais do Sistema de Privação de Liberdade; • Trabalhadoras e trabalhadores da saúde.
Etapa 5 – maio Multivacinação de poliomielite e sarampo nas escolas
Estratégias e ações: • Mobilizar a comunidade escolar, com duas semanas de atividades de mobilização e orientação; reduzir bolsões de não vacinados; comunicar estudantes, pais e responsáveis sobre a necessidade de levar a Caderneta de Vacinação para avaliação;
Baixa cobertura O Brasil, considerado um país pioneiro em campanhas de vacinação, desde 2016, vem apresentando retrocessos nesse campo. Praticamente todas as coberturas vacinais estão abaixo da meta. Por isso, o objetivo é retomar os altos percentuais de proteção.
Diante do cenário de baixas coberturas vacinais, desabastecimento, risco de epidemias de poliomielite e sarampo, além da queda de confiança nas vacinas, o Ministério da Saúde realizou ao longo do mês de janeiro uma série de reuniões envolvendo outros ministérios.
É importante ressaltar que para todas as estratégias de vacinação propostas, as ações de comunicação e de comprometimento da sociedade serão essenciais para que as campanhas tenham efeito. A população precisa ser esclarecida sobre a importância da vacinação e os riscos de adoecimento e morte das pessoas não vacinadas.
Os principais parceiros do Ministério da Saúde no Programa Nacional de Vacinação 2023 são o Ministério da Educação e os governos estaduais e municipais.
“A gente tem o maior programa de imunização do mundo e sempre fomos exemplo. A comunicação, sem dúvidas, será fundamental para que possamos recuperar a confiança nos imunizantes”, diz a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel.
