Os golpistas que deram entrada no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, resistiram ao máximo a fazer teste de Covid, obrigatório no sistema prisional.
O medo de alguns era que o cotonete introduzido nas narinas estivesse, na verdade, implantando um chip em seus cérebros.
A paranoia não foi longe e todos tiveram que fazer o teste. A vacina, entretanto, não foi obrigatória.
Metropoles
A estudante de jornalismo Caroline Xavier, de 24 anos de idade, é uma das candidatas a Deusa do Ébano no concurso Noite da Beleza Negra, tradicionalmente realizado pelo Ilê Aiyê, na Bahia, desde 1975. Ao chamar um motorista de aplicativo, às 6h58 da manhã dessa sexta-feira (27/1) no Centro Histórico de Salvador, para chegar à sede do bloco afro no bairro da Liberdade, a jovem não imaginava que seria vítima de racismo religioso.
De acordo com o relato da própria Caroline para o Bahia Notícias (parceiro do Metrópoles), o motorista – identificado no aplicativo como “Moisés” – a foi buscar no Terreiro de Jesus e, depois de dirigir alguns metros, teria dito que não a levaria ao destino porque não conduzia pessoas do candomblé.
“Iniciou a viagem, eu saí do Terreiro de Jesus e, ainda no Pelourinho, ele perguntou para onde eu ia. Eu falei que eu ia para a sede do bloco Ilê Aiyê. Ele falou: ‘ah, meu carro está com problema’. Eu respondi que tudo bem. Ele virou e disse: ‘eu não levo gente de macumba no meu carro, não’. Aí eu peguei e falei: então pronto, você me deixa no lugar onde você me pegou”, relatou Caroline.
Metropoles
Após reunião nesta sexta-feira (27/1) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os governadores das 27 unidades da Federação assinaram a Carta de Brasília (leia a íntegra abaixo), documento em que reforçam o diálogo entre estados, municípios e União.
Na reunião, no Palácio do Planalto, Lula e os governadores decidiram criar um Conselho da Federação, de caráter permanente, a ser composto por representantes da União, dos estados e dos municípios com o objetivo de “definir uma agenda permanente de diálogo e pactuação em torno de temas definidos como prioritários pelos entes federados”.
“Todos os nossos esforços serão orientados pela agenda do desenvolvimento para superarmos o desemprego, a inflação, a fome e a pobreza em uma agenda integrada e negociada permanentemente”, diz a Carta de Brasília.
O documento ainda firma um pacto pela democracia. Dizem os governadores: “Reafirmamos nosso compromisso com o estado democrático de direito e com a estabilidade institucional e social do país. A democracia é um valor inegociável. Somente por meio do diálogo que ela favorece poderemos priorizar um crescimento econômico com redução das nossas desigualdades e das mazelas sociais que hoje impõem sofrimento e desesperança para uma parcela significativa da população brasileira.”
Leia na integra:
Metropoles
O ministro do STF Alexandre de Moraes encaminhou à PGR um pedido para suspender a posse de 11 deputados citados em atos do 8 de janeiro.
Datado desta sexta-feira (27), o despacho é protocolar.
O Ministério Público tem 24 horas para responder à ação, movida pelo Grupo Prerrogativas.
O coletivo, que ajudou a reabilitar Lula politicamente após sua prisão, pede a suspensão dos efeitos da diplomação dos parlamentares e a instauração de inquérito policial contra o grupo.
Confira a lista dos deputados eleitos e reeleitos atingidos pela ação:
Luiz Ovando (PP-MS)
Marcos Pollon (PL-MS)
Rodolfo Nogueira (PL-MS)
João Henrique Catan (PL-MS)
Rafael Tavares (PRTB-MS)
Carlos Jordy (PL-RJ)
Silvia Waiãpi (PL-AP)
André Fernandes (PL-CE)
Nikolas Ferreira (PL-MG)
Sargento Rodrigues (PL-MG)
Walber Virgolino (PL-PB)
O Antagonista
Os brasileiros terão que esperar o fim do governo Lula para saber quem comeu e bebeu de graça no festão da posse organizado pela primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja. A lista dos 3.500 convidados do coquetel no Itamaraty foi colocada em sigilo pelo governo.
O Ministério de Relações Exteriores também se recusou a detalhar as despesas totais com a recepção para chefes de Estado e de governo. Diferentes chefs assinaram 26 opções do menu e quatro de sobremesas, além de bebida, muita bebida.
A justificativa oficial da gestão de Lula para ocultar os detalhes da festa é a mesma usada pelo governo de Jair Bolsonaro em outros tempos: “As informações que puderem colocar em risco a segurança do presidente e vice e respectivos cônjuges e filhos serão reservadas”.
Leia a seguir a resposta ao pedido feito pelo Radar por meio da Lei de Acesso à Informação:
Em diversos países do mundo, as cerimônias de Posse Presidencial são, tradicionalmente, ocasiões em que as nações amigas prestam homenagem ao país anfitrião, mediante envio de representantes oficiais. Às autoridades estrangeiras, juntam-se as mais altas autoridades nacionais e personalidades da vida pública local, para participar dos atos oficias e das festividades correlatas.
No Brasil, a Posse Presidencial é regulamentada pelo decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972. Trata-se do maior evento regular de natureza protocolar e diplomática no país. O mencionado decreto prevê, inclusive, que “o Presidente da República recepcionará, no Palácio do Itamaraty, as Missões Especiais estrangeiras e altas autoridades da República.”
Conforme amplamente veiculado, no evento deste ano verificou-se a visita do maior número de delegações estrangeiras desde os Jogos Olímpicos de 2016. Foram ao todo 73 comitivas estrangeiras, além de quase 80 representantes do Corpo Diplomático em Brasília.
Os gastos com a recepção oferecida pelo Senhor Presidente da República em 1º de janeiro de 2023, no Palácio Itamaraty, para a qual cerca de 3.500 pessoas foram convidadas, podem ser encontrados nas seguintes páginas:
https://portaldatransparencia.gov.br/contratos/ ; http://comprasnet.gov.br/ ; e https://www.gov.br/compras/pt-br/agente-publico
A lista de convidados para o evento em apreço tem caráter reservado, sob amparo da lei 12.527 (inciso II, art. 23 e parágrafo 2º, art. 24) e do decreto 7.724 (art. 55), que regulamenta a aludida lei.
Ademais, nos termos do art. 13 do mesmo decreto 7.724, não serão atendidos pedidos de informação que sejam desarrazoados, isto é, que se caracterizem pela desconformidade com os interesses públicos do Estado em prol da sociedade.
Veja | Radar
O cantor e ator Seu Jorge recebeu a autorização do cartório para registrar o seu quarto filho com o nome “Samba” após justificar a escolha.
A informação foi confirmada pela Arpen/SP (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo).“Diante das razões apresentadas, que envolvem a preservação de vínculos africanos e de restauração cultural com suas origens, assim como o estudo de caso que mostrou a existência deste nome em outros países, formei meu convencimento pelo registro do nome escolhido, que foi lavrado no dia de hoje”, explicou a registradora Kátia Possar.
Em um primeiro momento, o pedido havia sido negado pelo oficial de registro do cartório por ser um nome incomum.
Trata-se de um praxe previsto em lei, quando o oficial de registro civil identifica a possibilidade de constrangimento à criança com o nome escolhido pelos pais.
Seu Jorge é pai de três meninas: Flor de Maria e Luz Bella, fruto da relação com a ex-esposa Mariana Jorge, e Maria Aimée, fruto do relacionamento Fernanda Mesquista.
Há pouco tempo, tornou-se pai de menino ao lado da namorada Karina Barbieri.
CNN
A bancada do PT informou nesta quinta-feira (26) que apoiará o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na disputa pela presidência do Senado.
O anúncio foi feito após uma reunião dos senadores petistas, em Brasília.
A eleição para presidente do Senado está marcada para 1º de fevereiro e, além de Pacheco, devem disputar os senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Eduardo Girão (Podemos-CE).
Segundo o senador Fabiano Contarato (PT-ES), líder da legenda, um dos motivos que levaram o PT a apoiar Pacheco foi a postura dele em defesa da democracia durante os atos terroristas de 8 de janeiro e dos atos antidemocráticos de 7 de setembro do ano passado.
“O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, demonstrou um comportamento em defesa da democracia irrefutável. Eu acho que o melhor terreno para plantar e colher direitos é a democracia. Então, em momentos decisivos, ele, como presidente do Senado, teve uma atuação firme. […] Então, neste momento, a bancada do PT no Senado defende, obviamente, a reeleição do presidente, senador Rodrigo Pacheco”, afirmou Contarato.
Divisão de cargos
Questionado sobre qual espaço deverá ser ocupado pelo PT na Mesa Diretora do Senado, caso Pacheco seja reeleito, Contarato informou que o partido ainda discutirá com Pacheco a qual cargo terá direito e, posteriormente, definir qual nome indicar.
“Com relação aos espaços e a participação do PT [na Mesa Diretora], isso nós estamos dialogando porque ainda não está definido. Vários pontos têm que ser levados em consideração, formação de blocos, atuação de outros partidos. Não é uma coisa que se define de forma imediata”, declarou o líder.
Em dezembro, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo Lula no Congresso Nacional, já havia dito que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva iria apoiar a reeleição de Pacheco.
O senador mineiro comanda a Casa desde fevereiro de 2021 e, na ocasião, também recebeu apoio do PT.
O PT elegeu nove senadores para a legislatura 2023-2026 e, com isso, é a quarta maior bancada da Casa, atrás de PL, PSD e União Brasil.
Mesa Diretora
Geralmente, quando as bancadas anunciam apoio a um candidato, articulam paralelamente a composição da Mesa Diretora, indicando, por exemplo, algum parlamentar para a vice-presidência ou para alguma das secretarias do Senado.
Essas funções têm estrutura com gabinete e funcionários, por exemplo.
G1
Valdemar Costa Neto, presidente do PL, afirmou que várias minutas golpistas circulavam no entorno do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Uma delas foi encontrada na casa do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, que está preso.
Em entrevista ao jornal O Globo, Valdemar diz que chegou a receber sugestões para impedir a posse do presidente Lula (PT), mas que ele teve “o cuidado de triturar”.
“Nunca comentei, mas recebi várias propostas, que vinham pelos Correios, que recebi em evento político. Tinha gente que colocava [o papel] no meu bolso, dizendo que era como tirar o Lula do governo. Advogados me mandavam como fazer utilizando o artigo 142, mas tudo fora da lei. Tive o cuidado de triturar”, afirmou Valdemar.
O chefe do partido de Bolsonaro disse que documentos desse tipo podiam ser encontrados “na casa de todo mundo.”
“Aquela proposta que tinha na casa do ministro da Justiça, isso tinha na casa de todo mundo. Muita gente chegou para mim agora e falou: ‘Pô, você sabe que eu tinha um papel parecido com aquele lá em casa. Imagina se pegam’”, disse.
Valdemar também afirmou que Bolsonaro teria sido pressionado a “fazer algo errado” e que havia gente que “achava que ele podia dar o golpe”.
“O Bolsonaro não quis fazer nada fora da lei. A pressão em cima dele foi uma barbaridade. Como o pessoal acha que ele é muito valente, meio alterado, meio louco, achava que ele podia dar o golpe. Ele não fez isso porque não viu maneira de fazer. Agora, vão prendê-lo por causa disso?”, comentou.
FOLHAPRESS
Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, de 67 anos, conhecida como “Fátima de Tubarão”, em referência à cidade do sul de Santa Catarina onde vive, está entre as pessoas presas nesta sexta-feira (27) na terceira fase da operação da Lesa Pátria, que cumpre mandados em cinco estados e no Distrito Federal contra envolvidos por organizar e participar dos atos terroristas de 8 de janeiro.
Os dois mandados da operação em Santa Catarina – um de prisão e outro de busca e apreensão – foram cumpridos contra Fátima, que foi flagrada invadindo o Palácio do Planalto
Ela não foi presa na época da invasão aos prédios do Três Poderes e, até então, não constava na lista de investigados. O g1 busca contato com a defesa dela.
Nas imagens da invasão que viralizaram nas redes sociais, ‘Fátima de Tubarão’, fala: “Vamos para a guerra, é guerra agora. Vamos pegar o Xandão agora”, fazendo referência ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Ela também declara em outro vídeo que “estava quebrando tudo”.
Condenação por tráfico de drogas
Além do envolvimento nos atos golpistas, a idosa tem antecedentes criminais em Santa Catarina. Ela responde a mais de um processo, tendo inclusive uma condenação por tráfico de drogas em 2014. A pena foi de 3 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, que foi substituída por medidas restritivas de direitos. O processo está em segredo de Justiça.
Em outro caso, denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) detalha que Fátima responde por falsificação de documento e estelionato.
O processo informou que ela falsificou o documento de uma mulher em 2012 e realizou contratos de linhas telefônicas com a identidade falsa. O crime, conforme o texto, só veio à tona quando a vítima passou a ser cobrada pelos planos telefônicos.
G1
Léo Índio, sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro, é um dos alvos da Operação Lesa Pátria, deflagrada pela Polícia Federal nesta sexta-feira (27/1). Policiais cumprem mandado de busca e apreensão em endereços ligados a eles no Distrito Federal e no Rio de Janeiro.
Índio foi ao ato terrorista do dia 8 de janeiro, em Brasília, e participou da invasão aos prédios dos Três Poderes.
Ele postou fotos e vídeos no meio da invasão ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma das imagens, Índio aparece em cima do prédio do Congresso Nacional, com os olhos vermelhos — possivelmente uma reação às bombas de gás lacrimogêneo.
O sobrinho de Bolsonaro é uma das pessoas mais próximas ao vereador Carlos Bolsonaro. Índio trabalhava na liderança do PL no Senado, mas foi exonerado em julho após ficar meses sem ir ao trabalho.
Ele tentou se eleger deputado distrital em outubro, mas teve apenas 1.801 votos e não conseguiu um assento na Câmara Legislativa do DF.
Cinco pessoas foram presas até as 9h30 desta sexta, na terceira fase da operação contra terroristas. Dois dos alvos são de Minas Gerais; os três restantes são de Santa Catarina, do Paraná e do Espírito Santo.
A PF está nas ruas para cumprir 11 mandados de prisão e 27 de busca e apreensão, expedidos pelo STF.
Foram presos os mineiros Marcelo Eberle Motta e o advogado Eduardo Antunes Barcelos — que trabalha como coordenador da assessoria jurídica da Santa Casa de Misericórdia de Cataguases (MG).
Em Juiz de Fora (MG), o alvo é Marcelo Eberle Motta, conhecido como Marcelo Mito. Coordenador do movimento “Direita Vive”, ele é conhecido na cidade, sobretudo por ofender jornalistas que trabalham no centro do município. Em uma das ocasiões, filmou intimidações contra uma equipe da TV Globo e disse que não deixaria esses profissionais falarem mal de Jair Bolsonaro (PL).
Metropoles
O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou o pagamento mensal de atrasados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos TRFs (Tribunais Regionais Federais). Os dados foram divulgados nesta terça-feira (24). No país, 125.942 beneficiários receberão R$ 1,37 bilhão em atrasados. As informações são da Folha de S.Paulo.
Desse total geral, R$ 1,12 bilhão é destinado a processos de benefícios previdenciários e assistenciais, como revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios e serão quitadas 58.822 ações, com 74.326 beneficiários.
De acordo com a Folha de S.Paulo, têm direito a essas RPVs (Requisições de Pequeno Valor) aposentados, pensionistas e outros segurados que ganharam ações com atrasados de até R$ 72.720, desde que o pagamento tenha sido emitido pela Justiça no mês de dezembro de 2022. O limite ainda considera o salário mínimo vigente em 2022.
Para RPVs emitidas a partir de janeiro de 2023, já no próximo lote, passa a valer o limite de R$ 78.120, ou 60 salários mínimos de R$ 1.302.
A data da liberação, segundo a Folha, do dinheiro em uma conta da Caixa ou do Banco do Brasil depende do cronograma de cada tribunal onde a ação foi analisada. No TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), por exemplo, o dinheiro costuma ser liberado em cerca de uma semana nas contas bancárias, após o recebimento dos valores.
Para entrar em um dos lotes mensais de atrasados, a ação precisa ter sido finalizada, sem possibilidades de recursos do INSS, etapa que ocorre após o trânsito em julgado. Além disso, de acordo com a segundo a Folha, a Justiça precisa ter emitido a ordem de pagamento (fase chamada de requisição ou autuação do processo).
Veja quanto será pago em atrasados em cada tribunal
TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
TRF da 2ª Região (RJ e ES)
TRF da 3ª Região (SP e MS)
TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)
TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)
Quem tem direito?
Têm direito aos atrasados neste lote os segurados que processaram o INSS e ganharam a ação, e cuja data da ordem de pagamento do juiz seja de dezembro de 2022. É preciso que o processo seja de até 60 salários mínimos, pois atrasados com valores maiores viram precatórios, que têm um outro sistema de pagamento, com liberação em apenas um lote por ano.
As RPVs a serem pagas são referentes à concessão ou revisão de:
Como consultar seu atrasado
Passo a passo no TRF-3:
1 – Vá em “Consulta processual”, do lado direito da tela, em um quadro verde;
2 – Clique na setinha ao lado de “Número do processo” e escolha a opção “Requisições de pagamento”;
3 – Depois, vá em “Consultas por OAB, Processo de origem, Ofício Requisitório de origem ou Número de protocolo”;
4 – Informe seu CPF, OAB do advogado ou o número do processo e clique em “Não sou um robô”;
5 – Em seguida, vá em “Pesquisar”; aparecerá, então, a sua RPV;
Como saber se entrei nesse lote?
Para saber se sua RPV está neste lote, a “Data protocolo TRF” deve ser referente a dezembro de 2022
Com informações da Folha de S.Paulo.
O presidente Lula fixou uma meta ousada ao ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França: o petista quer ao menos 100 novos aeroportos em pequenos municípios ao longo de seu terceiro mandato.
Segundo interlocutores do ministro, a administração das novas pistas poderá ser dividida entre a Infraero e empresas possivelmente interessadas nas concessões desses terminais.
Integrantes do governo Lula admitem, porém, que concessionárias têm pouco interesse em aeroportos menores. Nesse contexto, preveem que a gestão das pistas deve acabar concentrada na Infraero.
Segundo integrantes do governo, Lula quer fortalecer a estatal. O investimento em terminais pequenos seria uma das estratégias para conquistar o mercado de companhias aéreas.
Integrantes do Ministério dos Portos e Aeroportos defendem que, sob controle da Infraero, os terminais menores teriam mais chances de atrair as empresas aéreas de baixo custo, as chamadas “low cost”.
Aliados de França admitem, porém, que a meta de Lula será difícil de ser atendida. A avaliação é de que o orçamento apertado do governo para investimentos deve ser uma trava para o avanço do plano.
Metropoles
As sessões plenárias da Câmara Municipal de Currais Novos voltarão nessa quarta feira 01/02/23 e, em sua 1ª Sessão Ordinária do ano, terá como ator principal o prefeito Odon Jr, lendo a tradicional mensagem anual para os parlamentares .
Veja agora todas as datas das sessões previstas para o ano de 2023 do nosso legislativo.
O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (26) um plano emergencial para reduzir a fila de cirurgias eletivas, exames diagnósticos e consultas especializadas em todo o país. A pasta vai repassar cerca de R$ 600 milhões para estados e municípios efetivarem a ação. O anúncio ocorreu na primeira reunião do órgão com os representantes de saúde dos entes da federação.
De acordo com o Ministério da Saúde, o esforço vai tentar minimizar a demanda reprimida desses procedimentos, que foi bastante afetada pelas restrições impostas pelas autoridades de saúde para o combate à pandemia da Covid-19. Helvécio Magalhães, secretário de Atenção Especializada da pasta, disse que diminuir a fila é prioridade para o governo.
“O que a gente fez foi, sempre com essa ótica da forma mais simplificada, tentar intervir nesse problema agravado nesse período todo da pandemia. Muitos dos procedimentos usuais do Sistema Único de Saúde voltaram ao seu patamar, mas tem um acúmulo de um problema que precedeu a pandemia, evidentemente”, afirmou.
Como vai funcionar
A estratégia da pasta é começar pela diminuição da fila das cirurgias eletivas – que recebem esse nome porque não precisam ser feitas com urgência, podendo ser agendadas.
A transferência dos recursos para os estados e municípios realizarem esses procedimentos será de acordo com a demanda. Cada estado terá que elaborar, em articulação com seus municípios, um plano para diminuição das filas. Este plano deverá ser encaminhado ao Ministério da Saúde e terá que conter, no mínimo, as seguintes informações:
Elenco dos procedimentos cirúrgicos, consultas especializadas e exames complementares de acordo com as filas prioritárias no estado e/ou município;
Relação dos serviços de saúde que realizarão os procedimentos cirúrgicos, exames complementares e consultas especializadas;
Meta de redução das filas em 2023;
Cronograma de execução do recurso.
No que a pasta está chamando de primeira etapa da ação, entre janeiro e junho deste ano, o foco será a diminuição da fila para as pessoas que esperam por cirurgias eletivas. Mas segundo Helvécio Magalhães, a fila dos exames diagnósticos e consultas especializadas não será deixada de lado. “Começamos com as cirurgias eletivas, mas já podemos rapidamente discutir exame diagnóstico e consultas especializadas. Uma coisa não vai prender a outra”, ressaltou.
O secretário explicou que tão logo os estados apresentem seus planos, a pasta vai homologá-los e transferir um terço dos R$ 600 milhões, ou seja, R$ 200 milhões, aos estados para o início da ação. Esse repasse vai levar em conta a população estimada de cada ente pelo IBGE em 2021.
Os R$ 400 milhões restantes vão ser distribuídos mais a frente. A ideia do Ministério da Saúde é dar o pontapé inicial já em fevereiro. O presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Wilames Freire Bezerra, disse que é importante ter uma política implantada para redução das filas desses procedimentos.
“Nesse momento pós-pandemia, onde viramos anos com passivos acumulados de milhões de procedimentos, tenho certeza que daqui a 90 dias teremos uma grande resposta com relação a esses R$ 600 milhões. Essa é uma política urgente para a população brasileira”, pontuou.
Problema
Levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) aponta que o Brasil deixou de realizar ou adiou pelo menos 2,8 milhões de cirurgias eletivas em 2020, por causa da pandemia. Segundo o CFM, procedimentos simples, como cirurgia de catarata, hérnia, vesícula, varizes e postectomia, estão entre os mais afetados.
Folha de São Paulo
