O Diário Oficial da União publicou nesta segunda-feira a extinção de “adidâncias tributárias e aduaneiras junto a representações diplomáticas brasileiras no exterior e regras transitórias”. A revogação foi publicada pelo blog de Míriam Leitão, no domingo (1º). As nomeações foram feitas no apagar das luzes do governo Bolsonaro, no dia 30, e beneficiava funcionários da cúpula da Receita Federal com cargos no exterior. As nomeações tinham validade de dois anos e foram assinadas por Hamilton Mourão no último dia de governo. A criação destes cargos foi claramente para proteger algumas pessoas que ajudaram a família Bolsonaro na Receita Federal.
Um burburinho se instalou na entrada do terceiro andar do Itamaraty, no domingo, 1, por volta das 20h, quando expoentes do governo recém-empossado aguardavam a chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no coquetel oferecido às delegações estrangeiras presentes na posse presidencial. Mas não era Lula, já atrasado há uma hora, quem chegava, e sim três ministros do STF: Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Um grupo de pessoas correu para fazer selfies com Moraes — possivelmente o campeão dos pedidos de fotos da noite, seguido pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin, e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Lewandowski também foi abordado para fotos e cumprimentos. Lula já havia dito a um amigo, ainda durante cerimônia no Planalto, que estava muito cansado, antes de se dirigir ao Itamaraty. Quando chegou no local, para o último compromisso oficial do dia, cerca de 1h30 atrasado, alguns convidados já tinham desistido de esperá-lo – caso do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Souza. O presidente chegou às 21h e ficou pouco mais de uma hora na casa. Ele foi, na sequência, ao Festival do Futuro, organizado pela primeira-dama, Janja da Silva, para o público que acompanhou a posse na Esplanada. O casal mudou de roupa antes do coquetel. O terno e o gravata na cor azul deram lugar a um costume preto e gravata vermelha. Janja trocou o blazer e calça em tons pastéis por um vestido azul.
O vereador Cleyber Trajano assumiu a presidência da Câmara Municipal de Currais Novos em Sessão Solene realizada na sede do Legislativo neste domingo (1º). O presidente foi eleito para assumir a gestão da Casa Legislativa no biênio 2023/2024 junto com os vereadores Jorian Santos (vice-presidente), Iranilson Medeiros (1º secretário) e João Gustavo (2º secretário).
No discurso de posse, Cleyber Trajano assumiu o compromisso de fazer uma gestão com foco na modernização da Casa para conseguir se aproximar cada vez mais da população, divulgou algumas metas como a realização de Sessões Itinerantes nos bairros e comunidades rurais, a aquisição de um novo elevador e a implementação de um sistema de energia solar – processo iniciado na gestão de Edmilson Sousa.
Na tribuna do auditório, o presidente do Legislativo destacou ainda que realizou um mandato em parceria com a Prefeitura e a conquista de quase R$3 milhões em recursos de emendas parlamentares federais. “Aumenta a responsabilidade enquanto gestor da Casa, mas iremos continuar exercendo o nosso mandato em busca de recursos, de melhorias para a nossa população”, afirmou.
Participaram da cerimônia familiares dos integrantes da Mesa Diretora, servidores da Casa, os vereadores Mattson Ranier, Lucieldo Silva, Ezequiel Pereira, Leilza Palmeira, Edmilson Sousa; a secretária Zefinha Moura, o secretário Elton do Ó, o assessor Jurídico do Executivo, Marcelo Xavier e o prefeito Odon Júnior que desejou sucesso à nova Mesa Diretora e reafirmou o diálogo com a Casa Legislativa.
“Passei dois mandatos de vereador aqui, falava nesta mesma tribuna buscando representar a sociedade e sei o quanto o papel do vereador é importante para contribuir com o desenvolvimento da cidade. Cada um aqui representa vários segmentos da sociedade. Consegue articular recursos e emitir opinião que pode corrigir o rumo do Poder Executivo”, disse Odon Júnior.
O Papa Francisco rezou uma missa na Basílica de São Pedro neste domingo (1º) enquanto o corpo do Papa Bento XVI estava sendo preparado para três dias de exibição pública na mesma igreja a partir de segunda-feira (2). Bento XVI, de 95 anos, morreu na manhã de sábado (30) no mosteiro do Vaticano onde vivia desde a aposentadoria. Ele foi o primeiro papa em 600 anos a renunciar.
O Vaticano divulgou as primeiras imagens do falecido Bento XVI, mostrando-o deitado na capela do mosteiro onde morreu. Ele estava vestido com uma mitra, o chapéu de um bispo e uma vestimenta vermelha semelhante a um manto. Um rosário foi colocado em sua mão. Atrás dele estava o altar da capela e uma árvore de Natal decorada. G1
Nesta segunda-feira, 2 de janeiro, começam a valer as novas regras do Pix, que, a partir de agora, não terá mais limite de valor por transação, segundo resolução do Banco Central (BC).
As mudanças são para simplificar as regras e aprimorar a experiência do usuário, “mantendo o alto nível de segurança”, informou o BC quando anunciou as novas regras, no início de dezembro.
Veja o que muda
Transferir todo o limite diário de uma só vez
Os bancos não precisam mais impor limites por valor por transação. Os limites de valor serão mantidos apenas por período: diurno (6h às 20h) ou noturno (20h às 6h).
Com a mudança, o cliente poderá transferir todo o limite de um período (diurno ou noturno) em apenas uma transação Pix ou fazê-lo em diversas vezes, ficando a critério do correntista.
Por exemplo: se antes o correntista tinha um limite diário total de R$ 3.000, mas um limite de R$ 1.000 por transação, precisava fazer três transferências. A partir de agora, poderá fazer uma só transferência de R$ 3.000.
Pix saque e troco com limite maiores
O Banco Central também aumentou os limites para a retirada de dinheiro nas transações chamadas Pix Saque e Pix Troco.
Com isso, o saques passam a ser de R$ 500 para R$ 3000 durante o dia, e de R$ 100 para R$ 1.000 no período da noite.
Personalização dos limites do Pix
As regras para o cliente personalizar os limites do Pix não mudaram. As instituições financeiras terão de 24 a 48 horas para acatar a ampliação dos limites e deverão aceitar imediatamente os pedidos de redução. Isso já vale atualmente.
Horário noturno
O horário do limite noturno poderá ser flexível e definido pelo cliente, caso o banco ofereça esta opção. Hoje, o limite de horário é das 20h às 6h, mas se o ciente quiser, poderá começar às 22h.
Segundo nota da assessoria do BC, essa mudança não precisa entrar em vigor agora, os bancos poderão implementá-la até 3 de julho de 2023. O limite noturno foi estabelecido para evitar ação de criminosos, como roubos e sequestros relâmpagos.
O corpo de Pelé chegou à Vila Belmiro, em Santos, por volta das 4h desta segunda-feira (02) para o velório do Rei do Futebol, que faleceu no último dia 29 de dezembro. O traslado partiu do Hospital Israelita Albert Einsten por volta das 2h e foi escoltado pelo Corpo de Bombeiros e pela Polícia Militar.
O velório começa por volta das 10h e será aberto ao público. A previsão é que a cerimônia dure cerca de 24 horas e o enterro ocorra no dia seguinte, na terça-feira (03).
Antes de ser enterrado, o corpo de Pelé passará por um cortejo nas ruas de Santos, passando pelo Canal 6 – onde mora dona Celeste, a mãe do jogador – e seguindo caminho até o Memorial Necrópole Ecumênica. O sepultamento é reservado aos familiares. Pelé, apelido de Edson Arantes do Nascimento, morreu na última quinta-feira aos 82 anos, “em decorrência da falência de múltiplos órgãos, resultado da progressão do câncer de cólon associado à sua condição clínica prévia”, segundo boletim médico divulgado pelo hospital em que estava internado desde o fim de novembro.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou uma série de atos neste domingo (1º), primeiro dia do mandato dele. Entre as medidas estão a prorrogação da isenção fiscal de impostos federais sobre combustíveis, a continuidade do pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, e a revogação de normas que ampliaram o acesso a armas de fogo.
A desoneração de impostos federais sobre combustíveis será prorrogada por 60 dias. A medida tinha sido estabelecida pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2019 e teve validade até o fim de 2022. Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegaram a dizer no ano passado que não dariam continuidade à estratégia, mas recuaram.
O ato assinado neste domingo prevê que as alíquotas de Cide-combustíveis, PIS/Pasep e Cofins não vão incidir sobre combustíveis como gasolina e etanol pelos próximos dois meses.
Lula assinou também uma medida provisória que permite o pagamento de R$ 600 para todas as mais de 21 milhões de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil. A norma não garante a transferência adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos das famílias beneficiárias, como prometeu o presidente no ano passado.
Outro ato assinado por Lula determina que os ministros dele encaminhem propostas para retirar do processo de privatização empresas públicas como Petrobras, Correios e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), entre outras.
Novo decreto também suspende autorizações para novos clubes de tiro
O chefe do Executivo assinou decreto que dá início ao processo de reestruturação da política de controle de armas no país. O objetivo do ato, segundo o governo, é ampliar a segurança da população brasileira com a redução do acesso às armas e munições e a suspensão do registro de novas armas de uso restrito de Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs). O decreto também suspende as autorizações de novos clubes de tiro até a edição de nova regulamentação.
Lula ainda assinou um despacho para determinar à Controladoria-Geral da União (CGU) a reavaliação, no prazo de 30 dias, de decisões assinadas por Bolsonaro que impuseram sigilo de 100 anos sobre documentos e informações da Administração Pública.
Na primeira fala direcionada aos jornalistas que cobriram a posse presidencial, neste domingo (1º), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu dar fim ao que ficou marcado como um símbolo da cobertura da imprensa durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL): o “cercadinho”.
“Não vai ter mais cercadinho”, prometeu Lula aos repórteres que acompanharam a chegada ao Palácio do Itamaraty do recém-empossado presidente para o coquetel de recepção aos chefes de Estado e de governo estrangeiros – evento que encerrou a cerimônia oficial da posse de seu terceiro mandato.
Lula não respondeu a perguntas, nem parou para conceder entrevista à imprensa que estava no Itamaraty – sede do Ministério das Relações Exteriores.
No entanto, o presidente parou e se voltou para os jornalistas para dizer que não haveria mais o “cercadinho” – ao que sinalizou o gesto negativo com o dedo indicador esquerdo – ao final da escada que liga o salão do térreo do Palácio, por onde ele, o vice Geraldo Alckmin (PSB) e as demais autoridades brasileiras e estrangeiras chegaram, ao segundo andar, onde ocorre a recepção.
O “revogaço” de decretos e portarias do governo Bolsonaro e a edição de novas normas que estão dentro das prerrogativas do Poder Executivo deverão intensificar os primeiros dias da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Presidência da República. Para cumprir as promessas feitas ao longo da campanha e reforçadas na posse, porém, o petista não dependerá apenas da própria caneta, mas também da concordância de outros entes, como o Congresso, que toma posse só em fevereiro, o Poder Judiciário e até mesmo governadores e prefeitos. A retomada na demarcação de terras indígenas, por exemplo, é uma promessa de Lula que, para se consolidar, dependerá da conclusão do julgamento da tese do Marco Temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e também de aprovações caso a caso pelo Congresso.
Em um julgamento que se arrasta há anos e que sempre foi muito atacado por Jair Bolsonaro (PL), o STF está debatendo se só podem ser demarcadas terras ocupadas pelos povos originários até a data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Agora, sob o governo Lula, o julgamento deverá ser retomado – mas ainda não há data para isso.
Montagem de base aliada no Congresso No mês que falta para os deputados e senadores eleitos em 2022 tomarem posse, o governo Lula também terá de se preocupar com a formação de uma base de apoio mais sólida. Com os parlamentares de partidos que hoje estão representados no ministério do petista, Lula tem só um pouco mais do que os 257 votos na Câmara e 41 no Senado que são necessários para aprovar projetos de lei e está longe dos dois terços que são exigidos para aprovar propostas de emenda à Constituição (PECs).
Com isso, o governo que começa terá de negociar muito para conseguir, por exemplo, garantir a continuidade do Bolsa Família de R$ 600 para além de 2023 – medida garantida pela PEC da Transição. Essa relativa fragilidade é uma ótima notícia para Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que querem se reeleger presidentes, respectivamente, da Câmara e do Senado e podem ajudar a ampliar a base se tiverem o apoio do governo nas eleições internas que vão ocorrer no início de fevereiro.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) e o vice-governador eleito, Walter Alves (MDB), tomaram posse para o mandato 2023-2026 na manhã deste domingo, (1ª). A cerimônia foi realizada na Assembleia Legislativa do RN, em Natal, sob a presidência do deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza(PSDB). Fátima foi reeleita no primeiro turno das Eleições Gerais de 2022, conquistando 1.066.496 votos, com 58,31% dos votos válidos.
A governadora foi recepcionada na Assembleia Legislativa pela Banda da Polícia Militar e pela Guarda de Honra dos Dragões da Independência, por volta das 9h.
A cerimônia teve início às 9h30, com a composição da mesa, seguida da declaração de posse nos cargos, leitura do compromisso e pronunciamento da governadora.
MARIA DE FÁTIMA BEZERRA nasceu em 19 de maio de 1955 em Nova Palmeira, na Paraíba, mas mora no Rio Grande do Norte desde a adolescência. Professora e pedagoga, ela se filiou ao PT em 1981 e entrou na carreira política-eleitoral após atuação no sindicato dos professores do estado.
Fátima foi eleita deputada estadual duas vezes consecutivas, nas eleições de 1994 e 1998. Em 2002, disputou pela primeira vez um cargo na Câmara Federal. Ganhou e foi eleita outras duas vezes, em 2006 e 2010, sempre pelo Rio Grande do Norte. Entre as candidaturas vitoriosas no Legislativo, disputou a Prefeitura de Natal nos anos de 1996, 2000, 2004 e 2008, mas perdeu nas quatro ocasiões.
Em 2014, com 808.055 votos potiguares (54,84% dos válidos), Fátima foi eleita senadora. Ela poderia permanecer no cargo até 2022, mas decidiu se candidatar ao governo do estado, sendo a única governadora eleita no país em 2018. Na oportunidade, venceu a disputa em segundo turno, com 1.022.910 votos (57,60% dos válidos), contra 753.035 votos (42,40%) de Carlos Eduardo (PDT).
Em 2022, foi reeleita em primeiro turno com 1.066.496 votos, ou 58,31% dos válidos, à frente de Fábio Dantas (Solidariedade), com 406.461 votos (22,22%), e Capitão Styvenson (Podemos), com 307.330 votos (16,80%).
Fátima teve a maior votação para o cargo na história do Rio Grande do Norte – superou a marca de 1.022.910 votos que era dela, em 2018, na disputa do segundo turno.
VICE:
WALTER PEREIRA ALVES nasceu em Natal no dia 27 de fevereiro de 1980) é um administrador e político. Filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), é filho do ex-prefeito, ex-governador e ex-senador Garibaldi Alves Filho.
Começou a carreira política ao ser eleito deputado estadual pelo PMDB em 2006, reelegendo-se em 2010. Foi Deputado Federal por 2 mandatos, de 2015 a 2019 e de 2019 a 2022.
Nas eleições estaduais de 2022, foi eleito vice-governador do Rio Grande do Norte na chapa de Fátima Bezerra(PT).
O Papa emérito Bento XVI morreu aos 95 anos neste sábado (31), anunciou o Vaticano.
Ratzinger nasceu em 16 de abril de 1927 na cidade de Marktl, mas passou boa parte da infância e adolescência em Traunstein, perto da fronteira com a Áustria.
De família humilde e o mais novo de três irmãos, entrou para o seminário aos 12 anos e era fluente em diversas línguas, entre elas grego e latim. Mais tarde, fez doutorado em teologia na Universidade de Munique.
Ele foi escolhido papa no dia 19 de abril de 2005, após a morte de João Paulo 2°, no mesmo ano.
Ortodoxo, Ratzinger era conhecido por transitar entre os conservadores com mais facilidade e um dos favoritos para a sucessão papal, mesmo não sendo oficialmente a sua vontade.
O nome adotado por ele foi o de Bento XVI. Na ata da audiência geral, publicada no site oficial do Vaticano, ele explicou as razões para a escolha.
“Quis chamar-me Bento XVI para me relacionar idealmente com o venerado pontífice Bento XV [Cardeal Giacomo della Chiesa], que guiou a Igreja num período atormentado devido à Primeira Guerra Mundial”, disse ele.
“Ele foi um profeta corajoso e autêntico de paz, e comprometeu-se com coragem infatigável primeiro para evitar o drama da guerra e depois para limitar as consequências nefastas”, completou.
Em fevereiro de 2013, aos 85 anos, Bento XVI renunciou ao cargo. Em anúncio feito durante uma reunião com os cardeais, ele revelou o real estado de sua saúde.
“Após ter repetidamente examinado minha consciência perante Deus, eu tive certeza de que minhas forças, devido à avançada idade, não são mais apropriadas para o adequado exercício do ministério de Pedro.”
Com a renúncia formalizada no dia 28 de fevereiro de 2013, Bento XVI deixou oficialmente suas responsabilidades como o maior representante da Igreja Católica.
Ele foi substituído pelo argentino Jorge Mario Bergoglio, intitulado Francisco, em 13 de março de 2013.
Hoje recebi do Presidente da Câmara Municipal Edmilson Souza o valor de cerca de 151 mil reais de devolução da Câmara Municipal. O Presidente Edmilson esteve acompanhado do presidente eleito para o próximo biênio Cleyber e dos vereadores Iranilson e Lucieldo. A sugestão de Edmilson após escutar alguns vereadores é que a gente planeje a aquisição de uma van que atenda demandas da Secretaria de Educação e voltadas ao esporte do município, que tem uma grande necessidade hoje. Agradeço ao Presidente Edmilson pela decisão da devolução e a todos os vereadores pela parceria em 2022. Odon Jr
A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, anunciou nesta sexta-feira (30/12) a confirmação de duas mulheres para assumir o comando da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil: Rita Serrano (à esquerda na imagem em destaque) e Tarciana Medeiros (à direita), respectivamente.
À imprensa, o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que as indicadas estão alinhadas com o plano do governo eleito e ressaltou o trabalho conjunto com a pasta que ele irá comandar. “Elas conversaram muito com o presidente, conversaram comigo, e estão absolutamente alinhadas com o plano de governo do presidente Lula, sabem dos desafios que estão colocados em relação ao sistema de crédito do Brasil, que é uma agenda muito desafiadora e ambas estão bastante animadas com as tarefas que nos foram designadas pelo presidente da República”, disse Haddad.
“Como são bancos ligados ao Ministério da Fazenda, nós vamos estar trabalhando conjuntamente. A equipe da Fazenda está 100% à disposição das equipes que vão ser formadas pelas duas presidentas para que a gente coloque o mais rapidamente possível à disposição da população aquilo que foi compromisso de campanha, sobretudo no que diz respeito ao crédito”, prosseguiu o futuro titular da Economia. Ainda de acordo com Haddad, o projeto que as duas futuras presidentes terão que desenvolver de imediato é a questão das famílias endividadas, muitas de baixa renda, para as quais os bancos deverão oferecer linha de crédito a partir de 2023.
Um sonho de uma das mais importantes benfeitoras de Currais Novos tornou-se realidade. A “Casa Ir. Ananília” recebeu na manhã desta sexta-feira (30), seu primeiro veículo, um desejo de sua fundadora que sempre buscou o conforto e a qualidade de vida das crianças que acolheu por quase três décadas. A Prefeitura de Currais Novos recebeu o veículo que será entregue à instituição, adquirido com recursos provenientes de emenda parlamentar do Senador Jean Paul Prates no valor de R$125 mil, e realizará o trâmite de cessão/doação para a Casa Ir. Ananília. O Prefeito e a Vice-Prefeita, Odon Jr e Ana Albuquerque, acompanhados da Secretária da SEMTHAS, Zefinha Moura, realizaram a entrega do veículo ao Presidente da “Casa Ir. Ananília”, Marcílio Araújo. “Ir. Ananília deixou um grande legado para nossa cidade, e a Casa presta relevantes serviços. Este é um sonho de Ir. Ananília, e onde ela estiver tenho certeza que está muito feliz”, comentou o Prefeito Odon Jr, que agradeceu ao Senador Jean Paul pela destinação dos recursos. Os secretários Rodolfo Lucena (Gabinete) e Ronaldo Gomes (Secretaria Especial de Cultura), também prestigiaram o momento. Falecida em junho deste ano, Ir. Ananília deixou um legado de solidariedade, amor e caridade, e sua instituição anteriormente denominada de “Casa do Pobre”, foi totalmente reconstruída e recebeu seu nome em homenagem aos grandes serviços prestados à população mais carente de Currais Novos. De acordo com Marcílio Araújo, o “Projeto de Acolhimento Casa Lar Madre Francisca Lechner” acolhe 09 crianças que são amparadas por medidas protetivas da justiça. Além disso, a casa dá suporte a 12 crianças da Escola Municipal de Nossa Senhora no contra turno das aulas, e distribui em torno de 50 à 60 refeições diárias para pessoas em vulnerabilidade social. “Ir. Ananília deixou uma grande missão e estamos dando continuidade à sua obra social, e hoje é um dia de grande alegria”, comentou Marcílio. Quem desejar realizar doação de alimentos e roupas pode entregar na sede da instituição, na Rua Dix-Sept Rosado, 242, ou ligar para o número (84) 3412-3864.
