Procuradoria-Geral da República (PGR) cumpre na tarde desta sexta-feira (20), cinco mandados de busca e apreensão contra o governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha(MDB), e contra o ex-secretário executivo da Segurança Pública do DF Fernando de Souza Oliveira.
Os dois são investigados no inquérito do Ministério Público Federal que apura a conduta de autoridades de Estado que se omitiram durante a invasão das sedes dos 3 Poderes, no dia 8 de janeiro.
O pedido de buscas contra Ibaneis e Fernando Oliveira partiu do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos da PGR e foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A Polícia Federal também participa da operação.
O objetivo dos procuradores é recolher evidências que ajudem a esclarecer por que essas autoridades deixaram de tomar providências efetivas para evitar as ações de vandalismo. Os investigadores também cumprem mandados no Palácio do Buriti, sede do governo em Brasília, no escritório de advocacia do governador e na Secretaria de Segurança Pública.
Ibaneis Rocha permanecerá afastado por 90 dias do comando do governo do DF após decisão do STF, inicialmente do ministro Alexandre de Moraes, que posteriormente foi mantida em colegiado, por 9 votos a 2.
Em entrevista concedida ao programa Conversa de Alpendre (TCM Telecom) do dia 12, a ex-deputada e ex-vereadora Sandra Rosado (União Brasil) deixou claro: não vai mais disputar nenhum cargo político.
Frisa que é política por vocação, que vai fazer política até o último dia da vida, mas está em um momento muito especial. “Lahyre (Rosado) vinha há muito tempo me convidando a viver a paz de não ter mandato”.
Sandra disse que hoje assiste ao contexto tenso da política nacional de forma tranquila. “Vejo determinados fatos e posições, pessoas que agridem, que se jogam numa luta muitas vezes que inclui traição, e eu pacificamente estou assistindo tudo isso”.
“Quando me perguntam opino, quando não, respeito, inclusive a vereadora Larissa, que tem a posição dela”.
No programa, Larissa e Sandra Rosado abriram as portas do apartamento onde mora a ex-deputada federal e conversaram com Vonúvio Praxedes sobre a história política da família e mostraram um pouco do acervo que conta esta história.
Depois de uma reunião entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/ RN) e a Secretaria de Educação do Estado (Seec), na noite desta quinta (19), ficou definido que a proposta para pagamento do piso dos professores, que foi reajustado em quase 15% no início da semana pelo Ministério da Educação (Mec) e vai passar de R$ 3.84563 em 2022 para R$ 4.420,55 em 2023, será apresentada em fevereiro.
As equipes técnicas da SEEC e da Secretaria de Administração realizarão estudos relativos ao impacto financeiro desse reajuste. A direção do Sinte/RN adiantou que vai aguardar a apresentação dos levantamentos, mas que espera o pagamento do reajuste para março, com retroativo dos meses de janeiro e fevereiro.
Outro ponto levantado na reunião foi o pagamento do retroativo referente ao reajuste de 33,24% do piso de 2022, que terá um impacto de R$ 430 milhões na folha de pagamento. A secretária de Educação, Socorro Batista, acatou a proposta do Sindicato de começar o pagamento do retroativo em fevereiro, mas a quantidade de parcelas poderá variar se o valor necessário para quitar a dívida for maior do que 2,5% da receita corrente líquida do Estado no mês. Segundo o que foi colocado na reunião, apenas no final do mês será possível saber o valor total da receita de janeiro.
No município de Natal, a categoria continua aguardando negociação referente, ainda, à implantação do piso de 2020, quando o Mec anunciou reajuste de 12,84%. Porém, o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), vetou parcialmente o aumento, aceitando pagar apenas a metade do valor (6,42%), sem estender o benefício aos aposentados.
Já em janeiro do ano passado, o Ministério da Educação anunciou um reajuste de 33,24% para o magistério, quando a remuneração passou de R$ 2.886 para R$ 3.845,63. Em Natal, os professores chegaram a fazer greve entre os dias 28 de março e 29 de abril. Em 08 de abril o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Virgílio Macêdo Júnior, determinou o fim da greve dos professores da rede pública de ensino da capital e determinou que o sindicato da categoria garantisse o retorno dos serviços nas escolas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, podendo chegar ao limite de até R$ 100 mil.
A categoria ainda manteve a paralisação por alguns dias, mas retornou ao trabalho na tentativa de negociar o reajuste na justiça através de audiência de conciliação, o que ainda não aconteceu. A Agência Saiba Mais entrou em contato com a Secretaria Municipal de Educação, que informou ter iniciado o exercício de 2023 realizando estudos de ordem financeira e orçamentária para encaminhar a pauta em discussão ao prefeito Álvaro Dias. Apenas depois disso, a Secretária concederá entrevistas. A assessoria de imprensa da Prefeitura de Natal, por sua vez, não nos deu retorno sobre a implantação do piso dos professores no município.
1/3 de férias Com o Governo do Estado ficou definido que será paga em janeiro a parcela relativa aos 30 dias e em julho, a parcela relativa aos 15 dias de férias.
Plano de Carreira Será retomada a negociação para implantação do Plano de Carreira dos Servidores da Educação. A direção do Sinte/RN solicitou ao Governo a apresentação do estudo de impacto financeiro para que sejam finalizadas as propostas e o projeto encaminhado à Assembleia Legislativa.
Concurso Durante o encontro, a Seec anunciou que está formando uma comissão para formular o edital do concurso da categoria. Além disso, está sendo feito levantamento sobre as necessidades e há uma reunião programada com as Direc’s (Diretorias regionais de Educação e Cultura do RN) para tratar do assunto na próxima semana.
Os versos da estudante Letícia Maria Morais, de 14 anos, foram os grandes vencedores, representando o Nordeste, do concurso Brasil 200 Anos de Independência: Lendo nossa história, escrevendo nosso futuro. Realizado pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o certame escolheu, entre as redes municipais e estaduais de ensino de todo o Brasil, as melhores produções literárias.
A estudante da Escola Estadual 26 de Março, localizada no município do Paraná e pertencente à 15ª Diretoria Regional de Educação e Cultura, foi a autora do poema Mulheres da História, Espelhos do Futuro, que versa sobre a presença feminina no processo de formação história do país, dando espaço para personalidades que, por vezes, não tem sua contribuição destacada. “Decidir escrever sobre a participação das mulheres, não só na independência, mas na história do Brasil, pois as mulheres mal aparecem nos livros didáticos, mesmo com grandes feitos, sendo esquecidas ao longo do tempo”, explica Letícia Morais.
Para vencer, o texto da estudante foi analisado por uma comissão avaliadora do que levou em conta cinco critérios para selecionar as melhores poesias de cada região: criatividade, contextualização, harmonia estética (ritmo, rima, métrica), autenticidade e expressividade. “Eu me sinto completamente realizada e feliz pela conquista. Trata-se de uma grande honra”, expressa a estudante Letícia.
O texto finalista nasceu do trabalho em sala de aula. O professor Carlos Alves Vieira acompanhou Letícia em todo o processo de concepção da obra. “Nossa turma foi convidada a refletir sobre o tema do concurso, onde discutimos toda a temática. Fizemos uma obra coletiva e, em seguida, cada estudante fez seu texto e os melhores foram surgindo. Letícia aprofundou seu tema, que era a presença das mulheres na história do Brasil”, destaca o educador.
Sobre a vitória, ele pondera: “Temos que mostrar aos nossos estudantes que, partindo de uma escola pequena do interior, é possível ser um vencedor, e, mais do que ganhar, trabalhamos para que o estudante tenha gosto pela produção e leitura”, finaliza Carlos.
A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer foi parceira na realização do certame, atuando na divulgação do concurso nas unidades de ensino e nas orientações sobre as regras do edital do certame. Essa etapa foi acompanhada pelo Núcleo do Livro, da Leitura e da Biblioteca, ligado à Coordenadoria de Desenvolvimento Escolar da SEEC.
Os primeiros colocados de cada região brasileira receberão uma premiação em dinheiro, R$ 13 mil, e terão suas poesias impressas nas quartas capas dos livros didáticos do PNLD 2024, além de ganharem uma viagem para o evento de premiação. Os estudantes que ficaram em segundo lugar receberão prêmio de R$ 6 mil e certificado de participação no concurso. Já as escolas com estudantes selecionados em primeiro e segundo lugar vão receber placas de premiação. O segundo lugar do nordeste foi conquistado pela estudante Isabel Ester Viana Brasil, da Escola Municipal Creusa do Carmo Rocha, do município de Fortaleza (CE).
Com 1.020 m² de área coberta, 42 leitos adaptados, área de convivência, refeitório amplo, quartos para cuidadores, salas de tv e muito mais, respeitando os padrões de acessibilidade, o novo abrigo de idosos de Acari, que recebe o nome de “Condomínio de Idosos”, pelo fato de ter uma área ampla e ser referência em novo modelo para o Rio Grande do Norte, teve o seu projeto apresentado na noite dessa quarta-feira (18), no plenário da Câmara Municipal de Acari, pelo secretário municipal de projetos especiais Diogo Bezerra. O condomínio de idosos (Instituto de Longa Permanência) será construído no bairro Petrópolis, na rua das Craibeiras, nas proximidades dos conjuntos habitacionais Terezinha Pereira e Elizabeth Galvão. O projeto nasceu através da parceria entre Prefeitura de Acari e Promotor de Justiça Dr. Silvio Brito, que ao buscar meios para edificação encontrou o Senador Capitão Styvenson, que percebeu a importância da obra e destinou recursos no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), tendo contrapartida da prefeitura municipal de Acari, para viabilizar a edificação. Na reunião, que foi bastante prestigiada pela população e representantes de instituições locais e comércios, um dos diretores do abrigo, Natanal relatou o dia a dia dos idosos institucionalizados e as dificuldades estruturais e econômicas. Para a surpresa e alegria de todos, o Senador Styvenson, percebendo que há realmente uma necessidade em tornar o novo abrigo auto suficiente, adiantou que irá encaminhar a verba em modalidade especial para dar agilidade à obra e buscar mais verbas para implantar energia solar e perfuração de poço para suprir as demanas de água e eletricidade.
O prefeito de Parelhas, Dr. Tiago Almeida, presidente da Associação de Municípios do Seridó Oriental e Trairi (AMSO-TR) esteve presente na Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região do Seridó, realizada nesta quinta-feira (19) em Currais Novos.
O encontro contou com a presença do senador Styvenson Valentim, do deputado estadual eleito, Luiz Eduardo, e do novo presidente da Femurn, o prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos. A pauta inicial foi apresentada pelo médico Luciano Luiz, diretor da Liga Contra o Câncer. Foi mostrado todo projeto da unidade que será construída em Currais Novos. Mais cedo prefeitos acompanharam o início das obras do novo Centro de Diagnóstico e Ensino da Liga que beneficiará uma população de aproximadamente 435 mil habitantes da região do Seridó.
Em seguida, o prefeito de Serra Negra, Sérgio Fernandes, que preside o consórcio, deu prosseguimento ao encontro, que teve como pauta cinco tópicos principais. Entre eles, estava as deliberações sobre a gestão da usina de asfalto, que promete beneficiar todos os municípios do Seridó das duas regiões. De acordo com o senador Styvenson, é uma medida que traz benefício para a população de toda a região.
“Destinei recursos para a usina, um item móvel. Essa usina de asfalto atende uma região inteira. Todas a população será beneficiada. Os prefeitos solicitaram esse equipamento para resolver o problema da buraqueira dentro das cidades”, explicou o parlamentar.
Além disso, os prefeitos discutiram a prestação de contas do ano passado; discutiram os contratos de rateio para este ano; deliberaram sobre o sistema regional de aterro sanitário, entre outras demandas.
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta sexta-feira (20/1), a primeira fase da Operação Lesa Pátria, para identificar participantes, financiadores e fomentadores dos atos terroristas de 8 de janeiro, em Brasília. Na ocasião, milhares de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e destruíram as sedes dos Três Poderes.
A PF cumpriu oito mandados de prisão preventiva, bem como 16 de busca e apreensão, expedidos pelo STF. A operação ocorre no Distrito Federal e nos seguintes estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso do Sul.
Os agentes prenderam duas pessoas no DF, três em São Paulo e mais três em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e no Mato Grosso do Sul. O investigado detido na capital federal morava na região da Candangolândia e frequentava o acampamento em frente ao Quartel-General do Exército, onde fomentava os frequentadores da concentração.
Os crimes investigados envolvem, inicialmente, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, além de destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.
No dia dos atos de terrorismo, os extremistas praticaram danos generalizados e vandalizaram a estrutura dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).
As investigações continuam, e a Operação Lesa Pátria se tornará permanente, com atualizações periódicas quanto ao número de mandados judiciais expedidos, pessoas presas e foragidos.
O grupo de pagode Molejo postou em seu perfil do Instagram na sexta-feira (16) um vídeo em que uma comissária de bordo anuncia que o vocalista Anderson Leonardo está curado do câncer. O cantor, que estava a bordo, comemora quando ouve o comunicado.
No vídeo, a comissária diz o seguinte: “Neste voo informamos que o senhor Anderson Leonardo, do grupo Molejo, encontra-se a bordo deste voo e todos nós estamos muito felizes pela sua cura do câncer.” Em seguida, Anderson é aplaudido e levanta seu braço em comemoração.
No Instagram, a postagem do perfil oficial do Molejo diz: DEUS É FIEL em tudo que faz, alô @cantorandersonleonardo SAÚDE SAÚDE SAÚDE E VIDA LONGA!
O governo Lula iniciou, nesta semana, o processo de reabertura da embaixada do Brasil na Venezuela. A representação diplomática havia sido fechada durante o governo Bolsonaro.
Os trabalhos de reabertura estão sendo conduzidos pelo embaixador Flávio Macieira, desginado pelo chanceler brasileiro, Mauro Vieira, como encarregado de negócios do Brasil naquele país.
Macieira chegou a Caracas nesta quarta-feira (18/1). Segundo fontes do Itamaraty, ele já está com a “mão na massa” para viabilizar a reabertura da embaixada e do consulado brasileiro na capital venezuelana.
A coluna apurou que o embaixador foi convidado pelo ministro das Relações Exteriores para a missão na sexta-feira (13/1). O movimento foi antecipado pelo colunista Guilherme Amado. Macieira deve permanecer como prinicipal representante diplomático do Brasil na Venezuela até que o chanceler Mauro Vieira defina quem será o embaixador brasileiro no país vizinho.
Ministro de Primeira Classe desde 2007, Macieira já chefiou embaixadas brasileiras em diversos países. Entre eles, na Nicarágua, em 2008; na Noruega, em 2012; e no Panamá, em 2016.
O ex-presidente Jair Bolsonaro decidiu estender sua permanência em Orlando, nos Estados Unidos, pelo menos até o fim de fevereiro de 2023. Nesse período, Bolsonaro deve continuar hospedado na casa do lutador de MMA José Aldo. O atleta já foi comunicado da decisão do ex-presidente.
Inicialmente, Bolsonaro planejava voltar ao Brasil no fim de janeiro. Após os atos terroristas de 8 de janeiro, porém, foi aconselhado a ficar mais tempo nos Estados Unidos. O temor de auxiliares do ex-presidente é de que ele seja alvo de alguma medida cautelar no âmbito das acusações de ter incitado as invasões golpistas em Brasília. Na semana passada, o ministro do STF Alexandre de Moraes atendeu a pedido da PGR e incluiu Bolsonaro no rol de investigados pelos atos terroristas de 8 janeiro.
O STF está adquirindo novas togas para seus ministros, após algumas das vestes terem sido roubadas ou destruídas durante a invasão golpista à sede da Corte em 8 de janeiro.
As togas serão compradas por meio de “dispensa de licitação”, conforme ato publicado pelo Supremo na edição desta quinta-feira (19/1) do Diário Oficial da União (DOU). No extrato, o STF diz que a dispensa está fundamentada no artigo da Lei de Licitações (8.666/1993) que prevê que licitações podem ser dispensadas em casos de “guerra ou grave perturbação da ordem”.
O contrato para a compra das vestes foi firmado com a empresa “Lima Dias Roupas e Acessórios”, sediada em Brasília. O ato publicado no DOU não especifica a quantidade de togas nem o valor total que será gasto.
Além das togas, o STF também publicou nesta quinta a dispensa de licitação para comprar cortinas blecaute motorizadas e suportes para bustos em mármore, também destruídos na invasão golpista.
Procurada, a assessoria de imprensa do STF não soube especificar a quatidade e o custo total das compras. No caso das togas, a Corte ressaltou que elas precisam ser adquiridas antes do início do ano legislativo, em 1º de fevereiro.
Com três ministérios no governo, o União Brasil elevou a cobrança por cargos no segundo escalão para aderir formalmente à base aliada do presidente Lula no Congresso Nacional.
Além do comando da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco), o partido quer o controle de órgãos como o Banco do Nordeste e o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
As demandas foram apresentadas nesta semana ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, pelos líderes do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA), e no Senado, Davi Alcolumbre (AP).
Foram ao menos duas reuniões no Palácio do Planalto. Na terça-feira (17/1), Elmar se reuniu a sós com Padilha. Na quarta-feira (18/1), os dois líderes do partido se reuniram juntos com o ministro da articulação política.
Integrantes do Planalto consideram difícil pagar toda a fatura cobrada pelo União Brasil. O argumento é de que, se der todos esses cargos à sigla, o governo teria de reprecificar os espaços de outras legendas da base.
O Planalto, porém, tenta encontrar um meio-termo para atender o União e, assim, brecar o movimento de alas do partido para lançar um manifesto declarando “independência” em relação ao governo.
O jogador de futebol brasileiro Daniel Alves foi detido, nesta sexta-feira (20), pela polícia da Espanha depois de ser interrogado em uma delegacia de Barcelona sobre uma acusação de agressão sexual que ele enfrenta.
A informação foi confirmada à CNN pela polícia da Catalunha via WhatsApp.
De acordo com uma porta-voz da instituição, o lateral-direito está agora à disposição do juiz, na Cidade da Justiça, em Barcelona
“Não posso fornecer mais informações”, informou a porta-voz.
A Cidade da Justiça é um complexo arquitetônico em Barcelona cujos edifícios abrigam uma série de órgãos judiciais – como tribunais, juizados e instituto médico legal (IML) –, além de sociedades e escritórios de advocacia.
A CNN questionou a Justiça de Barcelona e da Catalunha sobre as próximas etapas processuais de Daniel Alves.
A CNN também tenta contato com a assessoria do jogador para comentar a detenção.
De acordo com a assessoria do atleta, Daniel foi “por livre vontade para Barcelona para esclarecer espontaneamente os fatos e comprovar sua inocência”.
A Suprema Corte da Catalunha informou que o jogador é investigado sobre a alegação de que ele agrediu sexualmente uma mulher em uma boate na Espanha, em dezembro.
O tribunal de Barcelona disse em comunicado que abriu processo “por um suposto crime de agressão sexual como resultado da denúncia apresentada por uma mulher por eventos que supostamente ocorreram em uma boate em Barcelona no mês passado”.
A declaração não cita especificamente o nome de Alves, mas uma porta-voz do tribunal confirmou à Reuters que ele era o objeto da queixa.
