Anvisa suspende licença de fabricação de 7 pomadas para cabelo.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou, nessa segunda-feira (16/1), as autorizações de fabricação de sete pomadas modeladoras de cabelo por não cumprirem as normas sanitárias.

Alguns dos produtos haviam, inclusive, sido objeto de medidas restritivas sobre comercialização e uso. Com a nova resolução, publicada na sexta-feira (13/1), os produtos não podem mais ser fabricados.

A decisão foi tomada uma semana depois de a Anvisa decidir pela retirada de produtos fabricados pela Microfarma Indústria e Comércio Ltda. do mercado. Mais de 200 notificações de casos de cegueira temporária e queimadura nos olhos foram registradas no Rio de Janeiro após o uso da pomada Cassu Braids, fabricada pela empresa.

Confira a lista completa dos produtos:

Pomada Modeladora para Tranças Anti-Frizz Be Black, fabricada pela empresa Cosmetic Group Indústria e Comércio de Cosméticos Eireli;
Pomada Black – Essenza Hair, fabricada por Evolução Indústria de Cosméticos Ltda.;
Pomada Modeladora para Tranças Boxbraids (Fixa Liss), fabricada por Evolução Indústria de Cosméticos Ltda.;
Pomada Braids Hair, fabricada por Galore Indústria e Comércio de Cosmético Eireli;
Pomada Cassu Braids Cassulinha Cabelos, fabricada por Microfarma Indústria e Comércio Ltda.;
Pomada Braids Tranças Poderosas Esponja Magic, fabricada por Microfarma Indústria e Comércio Ltda.;
Rosa Hair – Pomada Modeladora – Mega Fixação 150g, fabricada por Morandini Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. Me e
Pomada Modeladora Master Fix Black Ser Mulher, fabricada por Supernova Indústria Comércio e Serviços Ltda.


Produtos Microfarma
Em 7 de janeiro, a Anvisa publicou resolução para tirar de circulação a pomada modeladora de cabelo Cassu Braids e outros produtos fabricados pela Microfarma Indústria e Comércio Ltda. Ficou decidido que a empresa deve recolher todos os itens disponibilizados no mercado.

Os consumidores que tiverem produtos fabricados pela Microfarma devem entrar em contato com a empresa para verificar a melhor forma de fazer a devolução. Caso tenha feito o uso de alguma das pomadas da marca recentemente, devem observar o cuidado ao lavar os cabelos, para que o produto não entre em contato com os olhos.

Ao notar qualquer efeito adverso, deve-se procurar imediatamente o serviço de saúde mais próximo.

Metropoles

Postado em 17 de janeiro de 2023

Iate Clube de Aracaju cancela show de cantor que defendeu atos golpistas no DF.

O Iate Clube de Aracaju, em Sergipe, decidiu cancelar o show do cantor baiano Netinho no bloco de Carnaval “Por Amor ao Iate”, após associados questionarem publicações nas quais ele defende os terroristas que invadiram os prédios dos Três Poderes, em 8 de janeiro.

Apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Netinho chegou a sugerir que Caçadores, Atiradores e Colecionadores fizessem uma “invasão pacífica” da capital federal e retirassem “os malignos de lá”.

“Há dias, sem incitar violência, eu vim sugerindo isso. Infelizmente não há outro jeito. Precisamos parar o Brasil, invadir pacificamente Brasília e retirar os malignos de lá”, escreveu.

Sobre os atos golpistas, o baiano defendeu, sem provas, que os vândalos responsáveis pela depredação do Congresso, do Supremo Tribunal Federal e do Palácio do Planalto seriam “esquerdistas infiltrados”. Ele também fez postagens contra o sistema eletrônico de votação e apoiou os bloqueios golpistas após o segundo turno das eleições.

O cantor ainda frequentou um acampamento montado por bolsonaristas em protesto contraa a vitória de Lula (PT), localizado em frente ao Quartel da Mouraria, em Salvador.

Em nota, o Iate Clube afirmou que “não compactua e nem apoia atos antidemocráticos e não irá permitir jamais qualquer ação dessa natureza” na entidade. Destacou, ainda, que o objetivo do evento é “fomentar a geração de emprego e renda e o desenvolvimento da cultura carnavalesca”.

Após o cancelamento do show, o clube anunciou o cantor Tatau, ex-vocalista da banda Araketu, como atração do bloco.

Por sua vez, Netinho disse que “jamais incentivaria, muito menos financiaria atos de violência e terrorismo” e garantiu que nunca misturou política com música.

“Em nenhum momento dos 35 anos de história musical, ele nunca promoveu nem incitou violência, discórdia, discussão e nada de negativo entre seus fãs e seus foliões”, diz o comunicado.

Carta Capital

Postado em 17 de janeiro de 2023

Quem ganha um salário mínimo e meio passará a pagar Imposto de Renda em 2023

Moeda Nacional, Real, Dinheiro, notas de real

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O ano de 2023 será o primeiro em que pessoas que recebem 1,5 salário mínimo mensal terão que pagar Imposto de Renda. Isso é resultado da combinação entre a tabela do IR, sem atualização desde 2015, e do valor atual para o salário mínimo aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro, de R$ 1.320. A situação preocupa senadores, que cobram a ampliação da faixa de isenção para que cidadãos de menor renda sejam desonerados.

A última correção da tabela do IR aconteceu há oito anos (Lei 13.149, de 2015) e levou a faixa de isenção — ou seja, o rendimento mensal máximo para que uma pessoa não precise pagar Imposto de Renda — para R$ 1.903,98. Na época, isso correspondia a quase 2,5 vezes o salário mínimo, que foi fixado em R$ 788 para o ano de 2015.

A proposta original do governo federal previa salário mínimo de R$ 1.302, valor que também faria passar da faixa de isenção quem recebe um salário e meio.

O Senado tem vários projetos em andamento que visam promover uma atualização na tabela do IR, por meio de medidas como ampliação da faixa de isenção ou estabelecimento de um gatilho inflacionário. Em 2015, o instrumento foi uma medida provisória.

Com a defasagem da tabela, outro fator que contribui para incluir cada vez mais pessoas na incidência do Imposto de Renda é a inflação. Desde 2015, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumula uma alta de mais de 59%. A Receita Federal recebeu mais de 36 milhões de declarações de pessoas físicas em 2022, um recorde.

Desvalorização

A escalada inflacionária também preocupa pelo seu efeito de corrosão sobre o salário mínimo, que desde 2019 não possui uma regra de valorização real e vem sendo corrigido apenas pela inflação. A última política de valorização do mínimo (Lei 13.152, de 2015) expirou em 2019 e não foi substituída. Desde então, o valor é estabelecido anualmente por meio de medidas provisórias.

A política de valorização do salário mínimo previa um reajuste calculado com base no crescimento do produto interno bruto (PIB). Além disso, a reposição inflacionária era medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que verifica a variação do custo de vida médio das famílias entre um e cinco salários mínimos.

O restabelecimento da política de valorização do mínimo também é tema recorrente no Parlamento. O projeto mais recente é do senador Paulo Paim (PT-RS), que retoma a fórmula anterior. Por ela, o salário mínimo para 2023 seria de R$ 1.378. O texto (PL 1.231/2022) também aplica a mesma regra de reajuste para os benefícios da Previdência Social.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva incluiu em seu discurso de posse, feito ao Congresso, a valorização real do salário mínimo como objetivo do governo. Em dezembro, o Congresso aprovou e promulgou a emenda constitucional que garantiu recursos para essa medida já em 2023 (EC 126).

Por Tribuna do Norte com informações da Agência Senado.

Postado em 17 de janeiro de 2023

R$ 35 MIL NO FERRO.

No dia 08/12, uma quarta feira, a Prefeitura de Currais Novos pagou R$ 35 mil reais na banda Ferro na Boneca no encerramento da festa da imaculada Conceição, 42 dias depois, a Prefeitura de Parelhas contrata a mesma banda pelo valor de R$25 mil reais para se apresentar numa quinta feira na festa de São Sebastião.
A banda se desvalorizou ou não pechincharam direito.

Postado em 17 de janeiro de 2023

Rogério Marinho: “Espero que não haja atos extremos contra Bolsonaro”.

Candidato de Bolsonaro à presidência do Senado, Rogério Marinho, do PL, afirma ser “urgente restabelecer a normalidade do Judiciário”. Nesta entrevista à coluna, disse ainda esperar que “não haja atos extremos contra Bolsonaro”, alvo de inquéritos no STF relatados por Alexandre de Moraes.

Segundo Rogério Marinho, que foi ministro de Bolsonaro, a pacificação do país passa pelo fim do inquérito das fake news, que configuraria um “regime de exceção no país”.

Indagado sobre se pretende pautar o impeachment de ministros do Supremo, caso assuma o comando do Senado, o parlamentar afirmou que esse é um “instrumento extremo”. E que, antes, tentará o diálogo.

Marinho é hoje o principal adversário de Rodrigo Pacheco, atual presidente do Senado, na corrida ao comando da Casa.

Por que o senhor quer presidir o Senado?

Acho que é uma missão: dar àquela Casa a relevância que ela sempre teve no passado.

E por que ela perdeu a relevância?

Por omissão. Nossa principal crítica à atual administração é que, em momentos críticos e importantes dos últimos acontecimentos nacionais, houve uma omissão na defesa das prerrogativas de seus membros. O Brasil precisa ser pacificado. Precisa que o Senado cumpra seu papel para defender sobretudo a nossa Constituição.

O Brasil vive um regime de exceção desde março de 2019, quando começou o inquérito das Fake News. Uma série de medidas, que estão fora do ordenamento jurídico ordinário, foram tomadas desde então. Isso gera insegurança jurídica.

Você vê parlamentares amordaçados pela censura prévia. Impedidos de usarem suas redes sociais e de exercerem na plenitude as prerrogativas de seus mandatos. E isso é intolerável no regime democrático.

O inquérito mencionado pelo senhor tem Bolsonaro como um dos principais investigados. Há o temor de que Alexandre de Moraes determine a prisão do ex-presidente?

Acho que o país precisa de pacificação, né? O presidente (sic) Bolsonaro representa hoje seguramente a metade do país. É importante que tenhamos a condição de que cada ator político possa exercer o seu papel.

O ex-presidente Bolsonaro, sem dúvida, é uma peça importantíssima nessa necessidade de fazer uma oposição responsável e inteligente ao governo que aí está. Bolsonaro peça importantíssima para que a democracia tenha vigor, vitalidade.

Esperamos que não haja atos extremos. Isso não pacifica nem ajuda no processo natural, que todos desejamos, de distensão.

Um antigo desejo de Bolsonaro é pautar o impeachment de ministros do STF, sobretudo de Moraes. O senhor pretende fazer isso, se eleito presidente do Senado?

Esse é o instrumento mais extremo. Só pode ser colocado em prática se os demais falharem. A primeira ação necessária é o diálogo. Diálogo com legitimidade, com altivez e argumentos. Não tenho dúvida de que todos os brasileiros de bem querem a volta da normalidade democrática.

O Senado precisa dar esse pontapé. Não dá para ‘fulanizar’ esse debate, restringi-lo a um ministro apenas, por mais importantes que tenham sido as decisões que ele tomou. Até porque as decisões que ele tomou foram referendadas pelo plenário do STF.

Então, o debate terá que se dar entre instituições. Deve ser feito pelo Senado, capitaneado por um presidente que tenha essa vontade e disposição, e o Supremo, através do seu corpo representativo.

Metropoles

Postado em 17 de janeiro de 2023

Terrorista preso tinha hotel para pets e deixou animais passando fome e sede.

O dono de um hotel para pets em Brazlândia, Evandro Eugênio de Miranda, é um dos presos pelos atentados terroristas que destruíram as sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro. A chácara Solar dos Anjos, que funcionava como hospedagem para os animais, abriga cerca de 15 cães e 10 gatos. Todos foram abandonados em condições de maus-tratos.

Após a tutora de um dos bichos hospedados não conseguir contato com Evandro, ela foi até o local e descobriu que eles estavam passando fome e sede.

Nesta segunda-feira (16/1), três mulheres que estavam desconfiadas do sumiço de Evandro fizeram denúncia à polícia e foram à chácara buscar os bichos. Ao todo, sete tutores já foram localizados. Outra tutora, que preferiu não ser identificada, também estranhou a falta de contato, até que soube, por meio de uma conhecida, que ele havia sido preso.

O animal dela foi resgatado da rua e estava na hospedagem há cerca de seis meses. “Eu levei ele gordo, bonito e ele está voltando para casa na pele e no osso”, lamenta a mulher.

De acordo com mais uma testemunha, Evandro é conhecido por ser uma pessoa violenta. “Parece que os vizinhos têm medo dele e que ele já se envolveu em confusões na vizinhança várias vezes, porque ele espancava a mulher e os cachorros”. Ela ainda afirma que todos os animais estão doentes e raquíticos.

Segundo tutoras dos animais hospedados, Evandro mandava fotos, vídeos e pedia dinheiro para arcar com os custos dos remédios e da ração dos animais com frequência. “As rações que ele comprava eram premium, mas as que estavam lá eram de qualidade ruim. Ele trocava as rações para poder lucrar”, diz a testemunha.

Quem tiver algum animal hospedado na chácara deve procurar a Delegacia de Brazlândia (18ª DP) para registrar a ocorrência de maus-tratos e ir até o espaço buscar o bicho.

Metropoles

Postado em 17 de janeiro de 2023

Acusado de armar bomba no DF foi com assessores de Damares à Câmara.

Acusado de ter participado da preparação de um ataque a bomba em Brasília, no dia 24 de dezembro de 2022, o terrorista bolsonarista Wellington Macedo tinha livre acesso à Câmara dos Deputados em 2019, quando era assessor da senadora eleita Damares Alves, então ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos.

Em setembro daquele ano, Macedo chegou a comparecer a uma audiência pública, promovida pelo deputado Diego Garcia, do Republicanos do Paraná, acompanhado de Lucas Batista Pinheiro, que na época também era assessor de Damares, e hoje é secretário-executivo do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Macedo recebia R$ 10.373,30 mensais no ministério. Chegou a ser preso por ordem de Alexandre de Moraes em abril de 2021 e, em 2022, tentou voltar à Câmara como deputado.

Macedo foi candidato a deputado pelo PTB de São Paulo. O terrorista, contudo, será expulso do quadro de filiados do PTB devido à tentativa de ataque a bomba.

Metropoles

Postado em 17 de janeiro de 2023

Ministros do STF já têm avaliação sobre prender Bolsonaro agora.

EX-PRESIDENTE INVESTIGADO | A coluna bela megale ouviu avaliação de ministros dos Supremo Tribunal Federal sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro ser preso. Ele teve o nome incluído no inquérito que investiga a instigação e autoria intelectual dos atos terroristas do dia 8 de janeiro, em Brasília. A Procuradoria-Geral da República quer apurar se Bolsonaro cometeu incitação pública de crime. A motivação do pedido foi o fato de Bolsonaro voltar a compartilhar um vídeo no qual sugeriu que a eleição do presidente Lula foi fraudada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo STF. O ex-presidente fez a publicação na noite de segunda-feira, mas apagou a postagem horas depois.

O GLOBO

Postado em 17 de janeiro de 2023

“15 dias lutando pela vida”, diz mãe de criança picada por escorpião.

A criança picada por um escorpião no Distrito Federal segue internada, sedada e realizando hemodiálise, mas teve uma diminuição do edema no cérebro. “Hoje completam 15 dias que ele está lutando pela vida e nossa corrente segue firme”, compartilhou a mãe, Adriana Caitano.

Thomas Caitano Ribeiro, 2 anos, foi picado pelo escorpião no primeiro dia do ano, enquanto dormia em casa, em Arniqueiras. A família pegou a criança às pressas e levou para o hospital. O estado de saúde é grave, mas a preocupação com o edema minimizou após as últimas notícias positivas.

Agora, a maior atenção da equipe médica está nos sangramentos apresentados. Um deles foi considerado moderado. As lesões surgiram por conta de uma instabilidade no quadro durante a última semana. Thomas está sendo monitorado diariamente e realizando exames para observar se há piora nos sangramentos.

“Se isso não acontecer — e não vai —, o próprio corpo pode absorver tudo aos poucos, em dias ou semanas. Com isso, ele já vai ser acordado devagar para ver as reações. A sedação já é menor, os remédios também diminuíram porque a infecção que estava surgindo caiu”, informou a mãe.

Os rins ainda não funcionam sozinhos, mas a hemodiálise segue sendo realizada. “Nossas energias e orações seguem na cabecinha pra que esses sangramentos desapareçam. Outra tomografia será feita hoje à tarde e talvez todo dia até resolver.”

Metropoles

Postado em 17 de janeiro de 2023

STF solta detentas após chegada de presas por atos antidemocráticos.

Oitenta e cinco mulheres presas no regime semiaberto da Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), conhecida como Colmeia, deixaram o presídio nesta segunda-feira (16/1). A saída se dá após decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu liberdade às detentas e abrir celas para receber presas suspeitas de participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

O pedido da soltura foi feito pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF). Ao todo, 500 mulheres foram detidas na segunda-feira seguinte aos atentados terroristas, que depredaram as sedes dos Três Poderes. A DPDF alega que com a chegada das detentas, a população carcerária da Colmeia aumentaria em 100%.

A decisão do STF prevê que as 85 mulheres soltas – que atualmente já usufruem do benefício do trabalho externo – serão rigorosamente monitoradas por meio de tornozeleiras eletrônicas. Em 90 dias, a situação prisional delas será revista pelo judiciário.

Na sentença, Gilmar Mendes lembrou que a situação é excepcional e requer medidas específicas. “Embora tenham sido realizadas diligências, tais como a liberação de mulheres idosas, vulneráveis e com filhos até 12 anos (não obstante a possibilidade de futura responsabilidade penal destas mulheres), o quadro exige atenção devida”, diz.

Nesse sentido, o ministro autorizou a soltura dessas mulheres do regime semiaberto entendendo que as beneficiárias já têm trabalho externo implementado, “autorizando inferir que o processo de reinserção social está em andamento”.

Metropoles

Postado em 17 de janeiro de 2023

“Lula adia lançamento do Minha Casa Minha Vida”, diz Rui Costa.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou neste sábado (14) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adiou o relançamento do programa Minha Casa Minha Vida. A expectativa era de que o petista entregasse casas do programa habitacional, que durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) foi batizado de Minha Casa Verde Amarela, ainda em janeiro.

“Vai precisar de, na melhor das hipóteses, 20 ou 30 dias para repor o que foi danificado para estar em condições de ser entregue às famílias”, disse Rui Costa durante uma visita às obras em Feira de Santana (BA) para avaliar as condições do conjunto residencial Campo Belo – Habitar do Sertão.

De acordo com Rui Costa, Lula anunciará a retomada do programa de habitação assim que conseguir entregar a obra da Bahia. “O presidente vai anunciar no ato de inauguração a retomada do programa “Minha Casa, Minha Vida”, já que foi cancelada e interrompida na faixa 1, perfil destinado às pessoas com a menor faixa de renda”, completou o ministro da Casa Civil.

Gazeta do Povo

Postado em 17 de janeiro de 2023

Rússia finaliza ogiva nuclear Poseidon, a ‘arma invencível’ de Putin.

A Rússia diz ter finalizado sua primeira ogiva nuclear Poseidon, um super torpedo que seria capaz de desencadear ondas radioativas no oceano para tornar as cidades costeiras inabitáveis. O anúncio foi feito de forma extraoficial, por meio da agência de notícias estatal Tass, nesta segunda-feira, 16.

Este é o mais recente sinal do presidente russo, Vladimir Putin, de que Moscou não pretende recuar da guerra na Ucrânia. Na véspera do Ano Novo, ele voltou a descrever o Ocidente como o verdadeiro inimigo da Rússia e despachou mísseis hipersônicos para o Atlântico como uma espécie de aviso.

“As primeiras cargas de munição Poseidon foram fabricadas, e o submarino Belgorod as receberá em um futuro próximo”, disse a Tass, citando uma fonte de defesa.

De acordo com a agência de notícias russa, os principais componentes do Poseidon, incluindo um reator nuclear para dar ao torpedo sua própria fonte de energia, foram concluídos com sucesso. A tripulação do submarino nuclear Belgorod também completou testes com modelos da arma.

Putin mencionou pela primeira vez a construção do Poseidon em 2018, parte de um anúncio sobre suas “armas invencíveis”. Ele caracterizou o torpedo como um tipo fundamentalmente novo de arma nuclear estratégica, confirmando que teria seu próprio suprimento de energia nuclear.

Existem poucos detalhes confirmados sobre o Poseidon, mas a ogiva é essencialmente um cruzamento entre um torpedo e um drone, que pode ser lançado de um submarino nuclear.

A arma tem suas raízes nos planos soviéticos de Josef Stalin para um torpedo nuclear que seria capaz, no contexto da União Soviética e da Guerra Fria, de devastar a costa dos Estados Unidos.

No discurso de 2018, Putin disse que o alcance do torpedo seria ilimitado e que poderia operar em profundidades extremas a uma velocidade superior à de qualquer submarino ou outro torpedo.

“Eles são muito silenciosos, têm alta capacidade de manobra e são praticamente indestrutíveis para o inimigo. Não há arma que possa combatê-los no mundo hoje”, disse Putin.

O Poseidon será transportado pelo K-329 Belgorod, um submarino nuclear especial que foi construído pelo Estaleiro Sevmash.

VEJA

Postado em 17 de janeiro de 2023

MEC anuncia reajuste no piso salarial dos professores de quase 15%.

O piso salarial dos professores terá um reajuste de quase 15% e passará de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (16/1) pelo ministro da Educação, Camilo Santana.

“Anuncio aos nossos professores e professoras que assinei portaria que estabelece o novo Piso Magistério 2023: R$ 4.420,55. O piso de 2022 era R$ 3.845,63. A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país”, informou o ministro.

Por lei de 2008, o piso salarial da categoria deve ser reajustado ano a ano, sempre no mês de janeiro. Pela Lei do Magistério, o reajuste de professores é atrelado ao chamado valor por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), definido pelo Ministério da Educação.

Neste ano, segundo uma portaria ministerial de dezembro do ano passado, o reajuste é exatamente de 14,95%. Em 2022, o reajuste foi de 33,24%, indo de R$ 2.886 para R$ 3.845,63.

Segundo o MEC, a portaria que estabelece o Piso Magistério 2023 vai ser publicada ainda nesta semana no Diário Oficial da União (DOU).

Metropoles

Postado em 17 de janeiro de 2023

TSE inclui minuta golpista nos autos e turbina ação que pede a inelegibilidade de Bolsonaro.

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral, incluiu nesta segunda-feira 16 a minuta golpista de um decreto encontrada pela Polícia Federal na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres em uma investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A decisão foi tomada no âmbito de uma apuração sobre a reunião promovida por Bolsonaro com embaixadores, em julho de 2022, na qual o então presidente e candidato à reeleição repetiu mentiras sobre o sistema eleitoral. A ação de investigação judicial eleitoral foi protocolada pelo PDT.

Segundo o partido, a minuta é um “embrião gestado com pretensão a golpe de Estado” e pode “densificar os argumentos que evidenciam a ocorrência de abuso de poder político tendente promover descrédito a esta Justiça Eleitoral e ao processo eleitoral, com vistas a alterar o resultado do pleito”.

Além de acrescentar o documento aos autos, Gonçalves determinou o envio de um ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a fim de que o TSE receba uma cópia da minuta, “bem como de outros documentos e informações resultantes da busca e apreensão que digam respeito ao processo eleitoral de 2022, em especial voltados para a deslegitimação dos resultados”.

Segundo o ministro, há “inequívoca correlação” entre os fatos originais da Aije apresentada pelo PDT e os novos fatos. O argumento da sigla é de que “a reunião realizada com os embaixadores deve ser analisada como elemento da campanha eleitoral de 202022, dotado de gravidade suficiente para afetar a normalidade e a legitimidade das eleições e, assim, configurar abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação”.

A ação do PDT, oficializada em agosto do ano passado, defende a inelegibilidade de Bolsonaro pela prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. A reunião com os embaixadores teve transmissão da TV Brasil.

Carta Capital

Postado em 17 de janeiro de 2023

Arthur Lira: ‘O meu CPF é um, o CPF do presidente Bolsonaro é outro’

O presidente da Câmara, Arhur Lira (PP-AL), disse nesta segunda-feira, 16, em entrevista em Brasília, que todos aqueles que participaram dos episódios terroristas do dia 8 de janeiro na capital federal sejam responsabilizados, mas defendeu que se tenha calma na apuração da responsabilidade de cada um. A declaração foi dada ao ser questionado sobre o papel do ex-presidente Jair Bolsonaro no episódio.
“Cada um responde pelo que faz. O meu CPF é um, o CPF do presidente Bolsonaro é outro. “Nós temos que ter calma neste momento e investigar todos os aspectos. A nossa fala não muda: todos que praticaram e contribuíram para esses atos de vandalismo devem ser severamente punidos”, disse.

Ele deu entrevista após visitar um batalhão da Polícia Militar na Praça dos Três Poderes, ao lado do interventor federal na segurança do Distrito Federal, Ricardo Capelli, e da governadora em exercício, Celina Leão (PP) – que ocupa o cargo após o afastamento do titular Ibaneis Rocha (MDB) pelo Supremo Tribunal Federal na esteira dos ataques terroristas em Brasília.

VEJA

Postado em 17 de janeiro de 2023