O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), anunciou, nesta sexta-feira (6), que determinou que sejam tomadas medidas de indenização no caso de Genivaldo de Jesus, morto no ano passado durante uma abordagem policial em Sergipe.
“Genivaldo morreu, em 2022, em face de uma ação de policiais rodoviários federais, em Sergipe. É clara a responsabilidade civil, à luz da Constituição. Determinei ao nosso Secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, providências visando à indenização legalmente cabível”, escreveu Dino, no Twitter.
No início de dezembro, a Justiça Federal retomou as audiências do processo criminal contra os três policiais rodoviários federais envolvidos na abordagem que resultou na morte de Genivaldo.
No dia 6 de dezembro, os agentes William de Barros Noia, Kleber Nascimento Freitas e Paulo Rodolpho Nascimento foram ouvidos no Fórum Ministro Geraldo Barreto Sobral, em Aracaju.
Os advogados dos réus não falaram com a imprensa.
O processo está na etapa final das audiências de instrução, com o interrogatório dos réus. Após esta etapa, a justiça decidirá se os réus irão ou não a júri popular. Segundo a Justiça Federal, 34 testemunhas de acusação e defesa foram interrogadas.
O Caso Genivaldo de Jesus Santos tinha 38 anos e morreu após abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em maio deste ano. Durante a ação, Genivaldo, que estava de moto e sem capacete, foi parado pelos agentes, na BR-101, em Umbaúba (SE). Os policiais alegam que ele reagiu à abordagem.
A vítima foi imobilizada e colocada no porta-malas da viatura, quando os policiais utilizaram spray de pimenta e gás lacrimogêneo por 11 minutos e 27 segundos, segundo perícia. A população gravou o momento em que Genivaldo estava dentro do veículo. Ele sofria de esquizofrenia e fazia tratamento há 18 anos.
O Instituto Médico Legal (IML) apontou que a morte de Genivaldo foi causada por asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda. A Polícia Federal concluiu o inquérito e indiciou os policiais envolvidos na abordagem.
O presidente do Corinthians, Duilio Monteiro Alves, afirmou nesta sexta-feira que o clube fez uma proposta para contratar Cristiano Ronaldo. O dirigente também deu detalhes sobre o interesse do Timão por Philippe Coutinho, do Aston Villa-ING.
– A gente fez uma proposta do salário igual ao do Machester United, dois anos de contrato, que é muito, mas é viável dentro da posição dos patrocinadores. Mas a proposta que veio de lá (Al-Nassr) é 20 vezes maior – afirmou Duilio, em entrevista à TV Bandeirantes.
No início da semana, na apresentação ao clube saudita, Cristiano Ronaldo revelou que recebeu muitas ofertas assim que ficou livre no mercado e citou o Brasil.
– Foi a proposta do Corinthians. Fizemos uma proposta há muito tempo, desde que começou a confusão no Manchester. Lógico que é muito difícil. É o Corinthians, por que não tentar? Conversei com Jorge Mendes algumas vezes e agora por outra pessoa enviamos uma proposta. Fiz a proposta e torci até para não aceitar (risos). Brincadeira, a gente tinha muitas empresas, nossos patrocinadores… Um jogador desse tamanho se paga.
Cristiano Ronaldo vai receber US$ 200 milhões (R$ 1,07 bilhão) pelo contrato até 2025.
Coutinho? Difícil… O dirigente trata como bastante difícil a tentativa de contratar o meia Philippe Coutinho. Segundo Duilio, o Aston Villa quer vender o jogador, mas o Timão só tem interesse no empréstimo.
– Existe a conversa, existiu e existe a conversa, mas longe de se tornar realidade. Ele tem contrato, foi vendido agora para o Aston Villa, mas a gente tem que tentar. É um negócio muito difícil. Eles querem vender, e o Corinthians quer emprestar. Enquanto existe a janela aberta na Europa, dificilmente você vai conseguir qualquer sucesso de empréstimo porque eles querem vender. Mas é algo prematuro. É difícil, mas estou tentando.
O delegado Andrei Augusto Passos Rodrigues, escolhido por Lula como novo diretor-geral da Polícia Federal (PF), elencou a prisão de sete bolsonaristas radicais como a prioridade do início de sua gestão na corporação.
Os extremistas são alvos da Operação Nero, deflagrada na última semana de dezembro para prender os bolsonaristas suspeitos de participação em atos de vandalismo e de terrorismo em Brasília.
Quatro bolsonaristas foragidos foram capturados nesta semana. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decretou nesta sexta-feira (6/1) a prisão preventiva de todos os radicais alvos da operação.
Ao empossar os 37 ministros de seu terceiro mandato à frente da Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou de fora do primeiro escalão aliados de primeira hora. Preterido por Lula na composição ministerial, o deputado federal e presidente do Solidariedade, Paulinho da Força (SP), deixou até mesmo de prestigiar, pela primeira vez, a posse de um presidente petista.
Aliado de longa data do atual presidente, o parlamentar apoiou Lula durante a campanha do ano passado. Sem conseguir a reeleição como deputado, estava confiante que seria indicado pelo petista para comandar o Ministério do Trabalho, uma vez que teve grande influência sobre a pasta em gestões petistas. Lula, porém, escolheu Luiz Marinho para conduzir a pasta trabalhista.
Outro aliado que acabou escanteado por Lula foi o deputado Reginaldo Lopes (MG), líder do PT na Câmara. Ele, no entanto, marcou presença na posse de Lula e mantém laços com o Palácio do Planalto.
A ideia inicial era que o parlamentar ficasse com o Ministério da Educação ou do Planejamento. Após negociações, foi definido que Lopes comandaria o Ministério do Desenvolvimento Agrário, mas ele foi rifado para que Lula acomodasse outros aliados. Paulo Teixeira, então, assumiu a pasta.
Janones, Juca Ferreira e Celso Amorim
O deputado federal André Janones (Avante-MG), um dos principais aliados de Lula na guerra digital contra Jair Bolsonaro (PL), abriu mão de ter um cargo na Esplanada para focar em seu mandato como parlamentar.
O seu partido, porém, avalia que se dedicou muito à campanha de Lula para ficar sem cargo no primeiro escalão do petista. A legenda mirava ao menos três pastas: Turismo, Pesca e a Secretaria de Comunicação da Presidência. Ficou sem nenhuma. Agora, dirigentes do partido lutam por cargos no segundo escalão e nas estatais (leia mais abaixo).
Tido como um dos maiores nomes do setor cultural e cotado para chefiar a pasta, Juca Ferreira também foi preterido por Lula na composição ministerial e designou o posto de ministra da Cultura para Margareth Menezes.
Ex-ministro das Relações Exteriores de Lula, Celso Amorim era cotado para retornar ao Itamaraty. Depois, porém, foi designado para assumir a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência, mas na nova estrutura do governo Lula, o cargo foi extinto.
Na última semana, Amorim foi nomeado assessor especial do presidente Lula. No cargo, ele será um dos principais conselheiros do chefe do Executivo federal e deve acompanhar o presidente em agendas internacionais.
Mesmo com a MP (Medida Provisória), publicada na segunda-feira (2), em que o novo governo prorroga, por dois meses, a desoneração dos tributos Pis/Pasep e Cofins sobre a gasolina, etanol, querosene de aviação e GNV (gás natural veicular), os combustíveis já estão saindo das distribuidoras com preços mais altos desde o primeiro dia de 2023.
Isso se deve a uma mudança no cálculo das alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), um tributo estadual. A medida que prorrogou a desoneração também reduz a zero as alíquotas da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) das operações com gasolina e derivados.
Nos postos, segundo levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Biocombustíveis e Gás Natural), na primeira semana de 2023, entre os dias 1º e 6 de janeiro, o valor médio da gasolina aumentou 3,2%, passando de R$ 4,96 para R$ 5,12 o litro.
Já o etanol teve alta de 3,6%, de R$ 3,87 para R$ 4,01, na primeira semana do ano. O diesel registrou um aumento um pouco menos, de 2,56%. O valor médio passou de R$ 6,25 a R$ 6,41 o litro.
O Ibovespa fechou nesta sexta-feira (6) em alta de 1,23%, aos 108.963,7 pontos, marcando terceiro pregão seguido de ganhos, com a trégua nos ruídos políticos abrindo espaço para o mercado brasileiro acompanhar o desempenho positivo de Wall Street após dados de emprego. Contudo, no acumulado de semana, o principal índice da B3 registra perdas de 0,73% pressionado pelas queda das duas primeiras sessões do ano, quando prevaleceram receios com a estratégia a ser adotada pelo novo governo, em meio a decisões e declarações contraditórias.
Já o dólar fechou em forte queda de 2,17%, cotado a R$ 5,236 na venda, após dados de emprego norte-americanos amplamente em linha com o esperado e tom conciliador do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sua primeira reunião ministerial, o que levou a moeda norte-americana a reverter completamente os ganhos que acumulava na primeira semana do novo governo.
Essa foi a maior desvalorização percentual diária desde 31 de outubro (-2,57%) e o patamar de encerramento mais baixo desde 26 de dezembro (R$ 5,21). No acumulado da semana, a moeda norte-americana registra desvalorização de 0,79%.
Com temperatura mais baixa em Brasília, a bolsa já se recuperou das perdas do início da semana, mas o saldo continua negativo em cerca de 0,88%, conforme dados preliminares.
O preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) no Rio Grande do Norte, reajustado neste mês de janeiro, será o mais alto desde setembro, quando o valor médio era R$ 110. Esse preço médio foi igual em dezembro, passando a R$ 114 em janeiro deste ano, segundo informações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O mais recente aumento, que será de pelo menos R$ 1,97, foi anunciado na última terça-feira (3) pelo Sindicato dos Revendedores de GLP do RN (Singás-RN) e deverá entrar em vigor em todo o Estado a partir desta quinta-feira (5).
Em 2022, o preço do botijão do gás de cozinha (GLP) chegou a um preço médio de R$ 120,49, segundo informações da ANP, com os preços caindo a partir de julho após redução nas taxas de ICMS para os estados definidas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O menor preço em 2022 após mudanças de alíquotas chegou a R$ 109,38, segundo a ANP.
“Fomos informados pela distribuidora que a Secretaria de Tributação fez um cálculo matemático em que aumentou o PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), e temos que repassar esse valor para a população. O preço teve quedas no ano passado com medidas do Governo Federal e, em 2022, praticamente só tivemos quedas no preço, o gás baixou mais de R$ 10”, explica o presidente do Sindicato dos Revendedores de Gás LP do Estado do RN (Singás-RN), Francisco Correia.
O presidente do Singás-RN informou que o aumento foi comunicado no dia 27 de dezembro pelas distribuidoras e passou a valer a partir do dia 1º de janeiro, já tendo impactado no valor final do produto nas revendedoras. “Houve aumento de salário mínimo, que eleva custo da mão de obra, aumento do PMPF, por isso, deveremos ter alta de 2,50 a R$ 3 no preço do botijão de gás”, disse. No Estado, os revendedores cobram preços distintos pelo botijão de 13 kg.
Em nota, a Secretaria de Estado da Tributação (SET-RN), disse que não houve reajuste de ICMS para o gás de cozinha, mantendo-se a alíquota de 18%. Após acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 14 de dezembro, os Estados e o Distrito Federal ficaram autorizados a atualizar, a partir de 1º de janeiro, a base de cálculo para incidência do tributo a ser recolhido da indústria, tendo como referência à média de preços praticadas pelas revendedoras nos últimos 60 meses anteriores à fixação de uma taxa única nacional.
“O Governo do RN optou por fazer a atualização da base de cálculo do ICMS do GLP a partir da média dos últimos 36 meses, e não 60 meses como recomendado, para evitar onerar o produto na base da cadeia. Por isso, o valor do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), medido pela tabela de pesquisas da Agência Nacional de Petróleo e Energia (ANP), passou de R$ 6,2433 para R$ 7,0846 por quilo do GLP, com vigência desde primeiro de janeiro de 2023”, diz o governo em nota enviada à TN.
A SET-RN diz ainda que “o regime de cobrança do ICMS do GLP, assim como dos demais combustíveis, é a substituição tributária, em que o imposto é recolhido no início da cadeia, ou seja, na indústria, e não na ponta, onde estão as revendedoras, apenas 30 dias após as vendas. E, por isso, essa sistemática requer uma base de cálculo capaz de refletir o valor real que está sendo cobrado do consumidor final para calcular o imposto devido, sendo o PMPF um reflexo direto da variação de preços imposta pelas distribuidoras e revendedoras. Não podendo, dessa forma, atribuir-se qualquer alta ou baixa ao poder público, e sim ao próprio mercado”.
Na última segunda-feira (02), o Governo Federal publicou uma Medida Provisória que prorroga a desoneração de tributos federais sobre combustíveis. A MP mantém até 31 de dezembro o PIS/Pasep e a Cofins zerados sobre diesel, biodiesel e gás de cozinha, enquanto os tributos para gasolina, álcool ficarão zerados até 28 de fevereiro. A MP foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Potiguares reclamam de reajuste
O reajuste do preço do gás de cozinha já está sendo sentido por potiguares que utilizam o item essencial com frequência em suas residências ou estabelecimentos.
A cozinheira Líria Jeane da Silva, de 40 anos, que possui um restaurante na zona Leste de Natal, tratou de comprar o seu botijão reserva com o preço antigo já prevendo o reajuste.
“Fica ruim demais, mas fazer o quê? Tem que comprar. Por mês aqui eu gasto dois botijões de gás”, explica. Jeane disse ainda que aumentou o preço do almoço em seu restaurante de R$ 10 a R$ 12 recentemente.
Quem lamentou o aumento do gás de cozinha foi José de Arimateia dos Santos Santiago, 60 anos, dono de uma lanchonete/restaurante em Natal, reajustou os preços do seus almoços já prevendo alterações nos insumos.
“Semanalmente uso de dois a três botijões de gás, sendo um fogão para fazer a comida e outro para esquentar a refeição aqui fora. É ruim porque temos que aumentar tudo. Fazíamos almoço aqui a R$ 13, agora é R$ 15. O rapaz do salgado também já vai aumentar o preço, vou ver como faço com o pessoal”, explica.
O aumento nos preços do GLP também é sentido nas camadas mais carentes de Natal. Algumas famílias, sem condições de comprar o botijão de gás, tem utilizado alternativas para cozinhar. Itens como lenha, madeira e até baterias são utilizados para fazer as necessidades diárias.
Na Ocupação Palmares, nas Rocas, a potiguar Joseane Fidélis e o esposo Adriano Pontes, 40 anos, utilizam de uma bateria movida a energia elétrica para cozinhar. Ambos estão desempregados há mais de um ano e sobrevivem com bicos e recursos de programas sociais.
“É um fogão que funciona à energia, com uma resistência que gera calor. Cozinha feijão, faz tudo. Só demora um pouco. Por uma parte é melhor do que o botijão, porque não temos condições de comprar”, explica.
Um vazamento de grande proporção na zona urbana da BR-226 provocou a parada do abastecimento da cidade de Currais Novos, na tarde desta sexta-feira (6). A Caern já está providenciando o conserto, que deve ser concluído na manhã deste sábado (7), com a imediata retomada do fornecimento.
Para que o abastecimento esteja completamente normalizado, será necessário aguardar um prazo de até 72 horas.
Antes do início da primeira reunião ministerial de seu governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou aos ministros que “quem fizer errado” será convidado a deixar o governo.
O presidente também falou que “não tem vergonha de dizer” que seu governo será composto por “gente da política muito competente e gente técnica muito competente”. “Não faço distinção e não quero criminalizar a política”, disse.
“Todo mundo sabe de nossa responsabilidade e que nossa obrigação é fazer as coisas corretas, da melhor forma possível”, disse.
“Quem fizer errado sabe que tem só um jeito, a pessoa será, da forma mais educada possível, convidada a deixar o governo e, se cometeu algo grave, terá que se colocar diante das investigações e da própria Justiça.”
Durante a primeira semana de gestão, o governo de Lula já enfrenta uma polêmica envolvendo a ministra do Turismo, Daniela Carneiro. Circularam nas redes sociais fotos da ex-deputada ao lado de Juracy Alves Prudêncio, denunciado pelo relatório final da CPI das Milícias, em 2008, por comandar uma milícia na Baixada Fluminense.
Na quinta-feira (5), a ministra também apagou de suas redes sociais um vídeo em que recebe o apoio eleitoral de outro acusado de chefiar uma milícia na Baixada Fluminense. Márcio Pagniez, que aparece no vídeo, foi preso preventivamente em 2019, acusado de homicídio e de liderar uma milícia na região.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse em entrevista a jornalistas na quarta-feira (4) que “não há nenhuma materialidade concreta [sobre o caso] que crie nenhum tipo de desconforto [no governo] até o momento”.
A vereadora Camila Isabele, foi reconduzida a presidência da Câmara Municipal de Bodó/RN, em sessão solene na sede do legislativo bodoense nesta última sexta-feira (06) de janeiro. A presidente foi reeleita para assumir a gestão da Casa Legislativa do Biênio 2023/2024, juntos com os vereadores Cicinho(vice-presidente), Tontonho(1° secretário), e Lupércio (2° secretário).
A Amazon planeja cortar mais de 18 mil funcionários, a maior demissão em massa na história da companhia, enquanto luta para economizar custos.
A empresa de tecnologia, que emprega 1,5 milhão de pessoas em todo o mundo, não anunciou em que país as demissões vão acontecer, mas informou que incluiriam a Europa.
A maior parte dos cortes será feita em suas lojas, incluindo Amazon Fresh and Go, e em seu departamento de recursos humanos.
O CEO da empresa, Andy Jassy, atribuiu as demissões ao cenário de “incerteza na economia”, dizendo que havia “contratado de forma acelerada ao longo de vários anos”.
“Não tomamos essas decisões levianamente, nem subestimamos o quanto elas podem afetar a vida das pessoas atingidas”, disse ele em comunicado à equipe.
Ele afirmou ainda que o anúncio havia sido antecipado porque um dos funcionários da empresa vazou a informação do plano de cortes.
“Companhias que duram muito tempo passam por diferentes fases. Não estão em modo de forte expansão de funcionários todos os anos”, acrescentou.
As vendas da Amazon desaceleraram depois que as transações tiveram um boom durante a pandemia, quando consumidores entediados em casa passaram muito tempo online.
Outras grandes empresas de tecnologia, incluindo a Meta — dona do Facebook, Instagram e WhatsApp — e a companhia de software baseada em nuvem Salesforce também anunciaram grandes cortes recentemente.
A Amazon já havia informado que está reduzindo projetos como o Echo (mais conhecido como Alexa) e de entregas com robôs — que eram interessantes, mas na verdade não davam dinheiro.
Falava-se muito na tendência de empresas do Vale do Silício contratarem e reterem profissionais talentosos com salários atraentes, mesmo que não sejam necessários imediatamente, principalmente para impedi-los de trabalhar para a concorrência. Essa cultura é um luxo que as grandes empresas de tecnologia não podem mais se dar.
A expectativa é de que os funcionários da Amazon afetados sejam comunicados do corte em 18 de janeiro.
As demissões ocorrem depois de a gigante da tecnologia ter anunciado, no ano passado, que reduziria seu quadro de funcionários — sem informar, no entanto, quantos postos de trabalho seriam cortados.
Uma poderosa combinação de queda nas receitas de publicidade devido a empresas que buscam economizar dinheiro, com consumidores gastando menos por causa do aumento do custo de vida, está atingindo com força as empresas de tecnologia.
A empresa já havia parado de contratar novos funcionários e interrompido algumas das expansões de seus depósitos, alertando que havia contratado demais durante a pandemia.
Foto oficial na cerimônia de posse do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto
Integrantes do Congresso Nacional já iniciaram, nos bastidores, um bolão a respeito de quem será o primeiro ministro a ser demitido do novo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As informações são da âncora da CNN Daniela Lima.
Entre os favoritos estariam a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, e o da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.
O nome de Daniela, conhecida como Daniela do Waguinho, está enfraquecido depois circulado nas redes sociais fotos e vídeos dela ao lado de pessoas supostamente envolvidas com a milícia no Rio de Janeiro.
No caso de Góes, o problema estaria do fato de ele já ter sido condenado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a seis anos e nove meses de prisão após ser acusado de desviar dinheiro de empréstimos consignados de servidores do estado do Amapá, o qual governou entre 2003 e 2010 e entre 2015 e 2022.
A condenação de Góes foi em 2019, mas o caso dele ainda será avaliado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
