Hortaliças como alface, batata, cenoura e cebola estão custando mais barato nas Centrais de Abastecimentos (Ceasas). É o que indica o 10º Boletim do Programa Brasileiro de Modernização do Mercado Hortigranjeiro (Prohort), divulgado nesta quinta-feira (19) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

De acordo com a estatal, a cebola foi o produto que registrou a maior queda na média ponderada registrada em setembro, comparado a agosto, mesmo com a menor quantidade disponível nos mercados.

“A produção pulverizada pelo país ajuda a explicar os preços mais baixos, condição que permite inferir que a oferta se encontra mais próxima aos centros consumidores, com menores custos de logística, posicionando os preços em patamares mais baixos”, justificou a Conab, em nota.

Já a queda “contínua e unânime” das cotações observadas para a batata é explicada pela intensificação da safra de inverno em todo o país, com o total comercializado nas 11 centrais de abastecimento foi superior a 100 mil toneladas.

“No caso da alface, continua a tendência declinante dos preços de forma menos intensa do que em meses anteriores. Porém, este movimento de queda não foi unânime. O clima influenciou tanto na oferta quanto na demanda da folhosa. O calor encurtou o ciclo da alface, o que obriga o produtor a colocar seu produto no mercado, ao mesmo tempo que a alta de temperatura aumenta a demanda do produto”, detalhou a estatal.

A cenoura também apresentou queda na média ponderada, mas não em todos mercados pesquisados. Em setembro, a oferta deste produto foi menor no atacado, na comparação com o observado em agosto. A Conab explica que esse resultado foi registrado mesmo em meio às chuvas e às temperaturas altas registradas no último mês em áreas produtoras localizadas em todo país – o que, segundo a companhia, provoca perda de qualidade do produto e consequente desvalorização e queda de demanda.

“Deve-se destacar que as precipitações em setembro no Rio Grande do Sul praticamente interromperam a colheita, gerando queda de cerca de 65% dos envios deste estado à Ceasa”, acrescentou a Conab.

Segundo a Conab, apenas o tomate não apresentou uma tendência de comportamento uniforme de preços no atacado, variando de acordo com as maiores ou menores entradas do fruto durante o mês. “As variações de temperatura, atrasando ou acelerando a maturação e, consequentemente, proporcionando diminuição e aumento de oferta explica os preços oscilantes”, justificou a companhia.

Frutas
No caso das frutas, o boletim informa que banana e mamão mantiveram a tendência de queda nos preços, a exemplo da maioria das hortaliças. O mercado atacadista de banana registrou queda das cotações em setembro, em meio à boa oferta de banana-prata produzida no o sul e no norte mineiro, onde a fruta amadureceu aceleradamente por causa da elevação das temperaturas.

Foi registrada maior oferta do mamão papaia de diversas regiões produtoras, mas com volume maior no sul da Bahia, o que possibilitou queda na média ponderada dos preços, mesmo com o crescimento de demanda observado a partir da segunda quinzena do último mês.

As temperaturas mais altas fizeram com que o consumo de laranja e de melancia aumentassem, intensificando a procura pelas frutas em setembro. No caso da maçã, houve elevação para as cotações e queda para a comercialização da fruta na maior parte das Ceasas, mas esse comportamento é tradicional nesse período do ano, segundo a Conab, uma vez que os estoques das companhias classificadoras vão diminuindo.

Exportações
Entre janeiro e setembro, o volume total de frutas exportado ficou em 694 mil toneladas, o que resultou em um total de US$ 794,8 milhões comercializados. O valor corresponde a um aumento de 5,14% e 19,04%, respectivamente, na comparação com o mesmo período do ano passado.

“Os embarques de frutas como bananas (-26,7%) e mamões (-10,1%) foram menores, enquanto foram ampliadas as vendas ao mercado externo de mangas (14,3%), limões e limas (5,3%), melancias (11,3%) e abacates (142%)”, detalha a companhia.

O Boletim Prohort tem por base levantamentos feitos nas Ceasas de São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Vitória, Curitiba, São José (SC), Goiânia, Recife, Fortaleza, Rio Branco e Brasília.

EBC

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitou hoje por unanimidade as duas ações de investigação eleitoral movidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o presidente Lula (PT) por suposto uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder econômico.

A avaliação dos ministros em ambos os casos é que não houve provas suficientes de suposta conduta irregular do petista.

Anúncios pagos no Google
Na primeira ação, Bolsonaro acusa Lula de ter pago anúncios no Google para beneficiar a campanha do PT. Para a defesa do ex-presidente, ao se fazer buscas com palavras-chave como “Lula reportada”, “Lula triplex” e “Lula corrupção PT”, os resultados sorteados foram desenvolvidos ao petista.

“Houve, sim, manipulação dolorosa e monetizada do maior buscador do mundo!”, afirmou o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, que representa Bolsonaro.

Em voto, o ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral eleitoral, afirmou que a campanha de Bolsonaro não comprovou que houve uma alegada manipulação de eleitorado e, por isso, uma ação ficaria prejudicada.

A alegação tardia da parte autora, que denota uma irregularidade pontual, semelhante a outras várias dos próprios investigadores, não permite concluir que o anúncio “Inocência de Lula” se enquadraria em uma estratégia de manipulação do eleitorado
Benedito Gonçalves, corregedor geral eleitoral em voto

O ministro, porém, frisou que não considera “nada louvável” que as campanhas utilizem anúncios no Google para trocas de conteúdo negativo contra adversários. Cármen Lúcia também frisou que o impulso é uma conduta que deve ser coibida.

Já o ministro Nunes Marques disse que viu uma “gravidade relativa” e que há comprovação de que algumas informações foram plantadas. “O que ocorre no presente caso é que esses fatos, os mais graves, só foram descobertos durante a instrução processual —e não constou da petição inicial”, disse.

Alexandre de Moraes, presidente do TSE, disse durante a votação que há uma “inércia legislativa” para discutir uma regulamentação sobre o impulso nas eleições, apontando que elas abrem caminho para o que considera “estelionato eleitoral”.

A regulamentação e a autorregulação das redes ficaram paradas no Congresso Nacional. Então, para fins eleitorais, temos que ir avançando no sentido de impedir um estelionato eleitoral
Alexandre de Moraes, presidente do TSE

O ministro citou três hipóteses: a situação em que o eleitor busca informações sobre um candidato, mas é direcionado à candidatura de outro; o impulso de informações negativas contra adversários e o impulso de versões positivas sobre determinado candidato.

Entrevistas durante a eleição
Já na segunda ação, a campanha de Bolsonaro alegou que Lula divulgou propaganda eleitoral irregular “com amplo alcance” durante o primeiro turno. Na ocasião, o petista deu entrevistas aos veículos CNN e GloboNews – as falas, segundo o ex-presidente, foram de teor eleitoreiro.

Para Benedito Gonçalves, tanto Lula quanto Bolsonaro se apresentaram em entrevistas durante o primeiro turno como a melhor opção de voto, se valendo cada um de “estilos pessoais e modos próprios” de cada campanha. “A cobertura não focou exclusivamente em atos dos investigados [Lula] nem lhe conferiu favorecimento”, frisou o ministro.

Essa irregularidade relativa à propaganda eleitoral não possui elementos que permitam evitar a prática de crimes. Também não ostenta gravidade suficiente para alcançar uma dimensão abusiva
Benedito Gonçalves, corregedor geral eleitoral

Os demais ministros acompanharam o relator. Moraes frisou ainda que a imprensa sempre acompanhou a votação dos principais candidatos, incluindo a nível local, citando como exemplo a cobertura das votações em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

UOL

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admitiu que uma possível vitória de Javier Milei nas eleições argentinas preocupa o governo brasileiro. O candidato de extrema-direita é chamado de “Bolsonaro argentino” e disse, durante a campanha, que pretendia limitar o comércio com o Brasil, que é um de seus maiores parceiros comerciais.

“É natural que eu esteja (preocupado). Uma pessoa que tem como uma bandeira romper com o Brasil, uma relação construída ao longo de séculos, preocupa. É natural isso, preocuparia qualquer um. Porque em geral, nas relações internacionais, você não ideologiza a relação”, disse Haddad, em entrevista à Reuters.

Milei já se referiu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como “comunista raivoso” e “socialista com vocação totalitária” e afirmou que, caso seja eleito, a Argentina “seguiria seu próprio caminho” e deixaria o Mercosul — bloco formado por Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela, sendo que essa última está suspensa dos seus direitos e deveres.

“É um vizinho do Brasil, principal parceiro na América do Sul. Então preocupa quando um candidato diz que vai romper com o Brasil. Você fez o quê para merecer esse tipo de tratamento?”, questionou o ministro, ao afirmar que Lula mantém relações amigáveis com chefes de Estado de todo espectro político.

A eleição presidencial na Argentina está marcada para o próxio dia 22.

Correio Braziliense

Em breve, o WhatsApp permitirá que seus usuários tenham duas contas simultâneas na plataforma. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (19).

Segundo informações oficiais da rede, a função será disponibilizada para usuários de Android nas próximas semanas e meses. Até o momento, não há informações sobre quando o recurso estará disponível para quem utiliza IOS.

A novidade deve facilitar a vida de quem utiliza perfis diferentes para uso profissional e pessoal, por exemplo.

“Agora você não precisa mais se desconectar todas as vezes, carregar dois telefones ou se preocupar por ter enviado mensagens pela conta errada”, informa o comunicado.

Para configurar se segunda conta será necessário ter um segundo número de telefone e um cartão SIM — também é possível utilizar aparelhos que aceitem multi-SIM ou eSIM.

Com isso em mãos, basta acessar as configurações do WhatsApp, clicar na seta ao lado do nome do usuário e, em seguida, clicar em “Adicionar conta”.

As configurações de privacidade e notificações poderão ser controladas em cada uma das contas, de acordo om informações da plataforma.

CNN

A partir de sábado, a Petrobras vai reduzir em R$ 0,12 por litro o preço médio de venda de gasolina A para as distribuidoras, que passará a ser de R$ 2,81 o litro.

Já o diesel vai ficar com o litro R$ 0,25 centavos mais caro para as distribuidoras, que vão pagar R$ 4,05 o litro. O reajuste foi anunciado em nota nesta quinta-feira (19).

De acordo com a empresa, a redução na gasolina acontece com o fim do período de maior demanda global, o que leva a maior disponibilidade e desvalorização do produto em relação ao petróleo. O diesel segue outro caminho e tem a demanda global sustentada, inclusive com expectativa de alta.

A Petrobras afirma que está no limite da otimização operacional, por isso tem que fazer o ajuste, para buscar reequilíbrio com o mercado e com os valores para a estatal.

No ano, segunda a nota, os preços da Petrobras para as distribuidoras acumulam reduções de R$ 0,27 para gasolina e de R$ 0,44 para o diesel.

EBC

Os governadores do Sul e do Sudeste se reuniram nesta quinta-feira, 19, pela primeira vez após a aprovação em cada Estado das leis que autorizam a criação do Consórcio de Integração das duas regiões, o Cosud. O consórcio entre as duas regiões causou polêmica após o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), defender maior protagonismo do grupo em relação ao Norte e ao Nordeste em debates nacionais, como a reforma tributária. Apenas o Rio de Janeiro ainda não aprovou o protocolo.

Na abertura do evento em São Paulo, no entanto, os governadores negaram que o Cosud tenha como objetivo colocar estados contra estados e que a intenção é estimular a cooperação e melhorar as políticas públicas.

“O que a gente menos quer do Cosud é que ele seja um consórcio político, no sentido eleitoral. Queremos que seja um consórcio que, na medida em que vai amadurecendo, seja em cima de questões técnicas, de temáticas para ajudar a modernizar a máquina pública”, disse o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), atual coordenador do grupo. Segundo ele, os consórcios das demais regiões, como Nordeste e Norte, serviram de inspiração.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o próprio Zema rebateram indiretamente a polêmica. “O objetivo do Cosud não é fazer contraponto. É construir políticas públicas e cooperar”, disse o chefe do Executivo paulista, que também negou que a frente de estados represente distanciamento do governo federal. “Obviamente, o resultado vai ser melhor se a gente conseguir a cooperação do governo federal”, continuou.

“Tenho certeza que o Cosud está aqui é para unir e somar, e nunca para dividir”, declarou o governador mineiro. Zema, no entanto, preferiu dar enfoque a medidas ambientais tomadas pela sua gestão no discurso de abertura do evento.

Também estiveram presentes o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), e a vice-governadora de Santa Catarina, Marilisa Boehm (PL). Os governadores do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), não participaram da abertura do encontro, que termina no sábado, 21.

Orçamento do Cosud ainda é incógnita
Apesar da formalização nas assembleias e de promessas que envolvem até a criação de um banco de fomento regional, não se sabe quando e como os recursos serão levantados pelos governos estaduais.

O consórcio terá pelo menos dez cargos, todos comissionados. Os salários já foram estabelecidos pelos governadores: o secretário-executivo ganhará R$ 19,5 mil, e os assessores, R$ 16,5 mil. O secretário precisará ter dedicação exclusiva, já os assessores podem ser servidores “emprestados” pelos governos dos Estados.

Os governadores disseram que o orçamento do Cosud e a contribuição de cada estado ainda serão discutidos após a formalização do grupo e que a previsão é que o tema seja definido antes do próximo encontro. Os projetos de lei não especificam de onde sairá o dinheiro para custear o consórcio, apenas que as despesas de manutenção serão divididas entre os estados. A Casa Civil de São Paulo disse que não haverá “orçamento de execução centralizada”, ou seja, um caixa comum da autarquia.

“O que a gente superou foi a aprovação das assembleias. Agora temos a parte de formalização, registro, CNPJ, todas essas burocracias precisam ser atendidas, e a partir disso vai se convencionar a contribuição dos estados para arcar com uma estrutura comum que deve ser enxuta”, disse Eduardo Leite.

Declaração de Zema dificultou formalização do Cosud, diz presidente da Alesp
Houve uma força-tarefa dos governos para aprovação dos projetos nos legislativos estaduais — em dois estados, Minas Gerais e Santa Catarina, a proposta só passou nesta quarta-feira, 18 de outubro, na véspera do encontro do Cosud. Na Alesp, o projeto de lei foi aprovado no final de setembro, por 53 votos a 15.

Nesta quinta, 19, o presidente da Alesp, André do Prado (PL), aliado do governo paulista, disse que o “mal entendido” de Zema dificultou o processo.

Em agosto, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, declarou que um dos objetivos do consórcio era atuar politicamente. “Já decidimos que, além do protagonismo econômico que temos nós queremos – que é o que nunca tivemos – que é protagonismo político”, disse em entrevista ao Estadão. Ele também fez uma analogia com um “produtor rural que começa a dar um tratamento bom para as vaquinhas que produzem pouco e deixa de lado as que estão produzindo muito” ao comentar sobre o retorno financeiro obtido pelos estados do Sul e Sudeste.

Estadão

Oito das 21 metralhadoras do Exército que foram furtadas do Arsenal de Guerra do Quartel em Barueri, em São Paulo, foram interceptadas nesta quinta-feira (19) na entrada da Gardênia Azul, na Zona Oeste do Rio.

A apreensão de 4 metralhadoras ponto 50 e outras 4 MAGs, calibre 7,62, foi feita por agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), da Polícia Civil do RJ, com apoio da Inteligência do Exército. Ninguém foi preso (entenda aqui).

Outras 13 armas ainda estão desaparecidas: 7 ponto 50, capazes de derrubar aeronaves, e 6 MAGs, usada para combate.

O furto foi descoberto no último dia 10 de outubro, mas, segundo apurou o g1, as armas foram levadas do Exército no feriado de 7 de setembro. A investigação já identificou suspeitos de participação no furto.

As quatro armas que aparecem no vídeo estão entre as oito apreendidas nesta quinta.

Policiais descobriram que que parte desse arsenal havia, de fato, sido comprada, depois de ter sido oferecido em quatro favelas dominadas pela facção: Nova Holanda, no Complexo da Maré; Vila Cruzeiro, no Complexo da Penha; Rocinha e Cidade de Deus.

Elas seriam usadas na disputa entre facções que há quase um ano aterroriza a região de Jacarepaguá.

Na manhã de quarta-feira , novas informações da inteligência da polícia indicaram que haveria uma movimentação de armas, da Favela da Rocinha, em São Conrado, para a Gardênia Azul.

g1

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Professores e professoras, escolas públicas municipais, estaduais e particulares serão homenageados em Sessão Solene comemorativa ao Dia do Professor, nesta quinta-feira (19), na Câmara de Currais Novos. A iniciativa é do vereador Ezequiel Pereira em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelos profissionais e pelas instituições de ensino. O evento terá início às 19h.

“A educação é indispensável para a construção de um futuro melhor, ela transforma a vida do cidadão e a sociedade. Os professores e as instituições de ensino têm um papel fundamental no desenvolvimento de Currais Novos. A homenagem é justa e tem o objetivo de reconhecer o trabalho dos profissionais da Educação que dedicam suas vidas à formação das gerações”, destacou Ezequiel Pereira.

A Sessão Solene será transmitida pelos canais 54 e 6.1 da Sidy’s, pelo facebook.com/tvcamaracurraisnovos, youtube.com/@TVCamaraCurraisNovosRN e pelo site www.camaradecurraisnovos.com.br

O Al-Hilal confirmou na tarde desta quarta-feira (18) que Neymar sofreu uma lesão grave no joelho esquerdo.

De acordo com o comunicado, o atacante teve ruptura no LCA (ligamento cruzado anterior) e no menisco. Com isso, ele passara por mais uma cirurgia.

O clube não divulgou detalhes e o tempo de recuperação. Mas a expectativa é que ele fique fora dos gramados por pelo menos seis meses.

96fm

O processo aberto em 1997 pelo cantor e compositor João Gilberto contra a EMI Records, gravadora pertencente à Universal Music, obteve um parecer após quase três décadas. Nesta terça-feira (17/10), o valor da indenização aos herdeiros foi fixado em R$ 150 milhões, conforme laudo homologado pela 14ª Câmara De Direito Privado (Antiga 9ª Câmara Cível) do Rio. A ação ainda cabe recurso. A gravadora é acusada de remasterizar, sem autorização, músicas originais do artista para relançá-las em CD.

Em 2013, o cantor foi novamente à Justiça para pedir o rompimento de contrato com a EMI Records, além da devolução das fitas masters de LPs, incluindo Chega de saudade, e o acesso irrestrito às matrizes de suas canções originais. À época, a Justiça foi favorável apenas ao acesso aos fonogramas originais, sem a devolução.

Vale lembrar que, no mesmo ano, João Gilberto associou-se ao banqueiro Daniel Dantas — os dois assinaram um contrato em abril, no qual Dantas antecipou uma quantia ao cantor em troca de metade da indenização a ser recebida por João Gilberto da EMI. O caso trata das vendas do disco O mito, edição de 1988, não autorizada pelo músico, que compilava seus três primeiros discos — Chega de saudade (1959), O amor, o sorriso e a flor (1960) e João Gilberto (1961). O acordo continua em vigor.

Em 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi favorável à gravadora e decidiu que os masters das gravações não pertenceriam aos herdeiros e a EMI Records teria o direito de produzir novos discos de vinil com as canções originais.

A tramitação da ação, que se arrasta há 27 anos, estava julgada desde fevereiro deste ano, mas o valor da indenização foi fixado apenas nesta semana. A quantia será dividida entre o músico João Marcelo, a cantora Bebel Gilberto e Luísa Carolina. Há ainda Maria do Céu Harris, que tenta provar ter vivido uma união estável com o artista.

João Gilberto (1931-2019) foi um cantor, compositor e violonista brasileiro, considerado o pai e criador da Bossa Nova, o movimento da música popular brasileira que surgiu no fim da década de 1950.

Correio Braziliense

A Netflix anunciou nesta quarta-feira, 18, que vai encerrar o plano básico para novos assinantes da plataforma em diversos países, incluindo o Brasil. A decisão deve ter efeito a partir da semana que vem, ainda sem dados incluídos.

Com isso, a Netflix vai deixar apenas três possibilidades de planos no Brasil: padrão com anúncios (R$ 18,90), padrão (R$ 39,90) e premium (R$ 55,90) – apenas este possui resolução de transmissão em 4K, a mais alta oferecida pela companhia, enquanto as outras modalidades transmitem em 1080p. Atualmente, o plano básico cobra R$ 25,90 mensais para streaming de 720 pixels, sem anúncios.

A eliminação do plano básico também será repassada para usuários da Alemanha, Espanha, Japão, México e Austrália, anunciou a Netflix nesta quarta-feira.

Em julho, essa mesma decisão havia sido antecipada para assinantes americanos e britânicos. “Essa mudança impulsionou a adoção de nossos planos padrão e com anúncios”, afirma a empresa em nota aos investidores nesta quarta.

No entanto, nesta quarta, a companhia anunciou aumento nos valores das assinaturas para usuários nos Estados Unidos (de US$ 6,99 a US$ 22,99), Reino Unido (£4,99 a £17,99) e França ( de € 5,99 a € 19,99).

Um reajuste de preços não foi anunciado para assinantes do Brasil no momento.

Além disso, também nesta quarta-feira, a Netflix anunciou que registrou a adição de 8,76 milhões de novos assinantes ao serviço de streaming durante o terceiro trimestre deste ano, alta de 10,8% em relação ao período de junho a setembro de 2022 .

No total, a Netflix registrou 247,15 milhões de usuários no trimestre encerrado em setembro. Em igual trimestre de 2022, esse número era de 223,09 milhões.

A receita da companhia foi de US$ 8,5 bilhões, alta de 10,7% sobre igual período de 2022. Já o lucro líquido foi de US$ 1,7 bilhão, ante os US$ 1,4 bilhão registrados no mesmo trimestre do ano passado.

Em nota aos investidores, a Netflix afirma que o plano de assinatura com anúncios tem sido um dos motores de crescimento da empresa. “A adoção do nosso plano de anúncios continua a crescer, com um aumento de quase 70% na adesão ao plano de anúncios trimestre a trimestre”, diz.

Para o quarto trimestre, a Netflix projeta receita de US$ 8,7 bilhões, alta de 11% na comparação anual.

Estadão

Relatório produzido pela área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) revela que o Brasil teve prejuízo de R$ 1,2 bilhão com vacinas que tiveram dados de validade expirados antes do uso durante a pandemia da covid-19. Segundo o documento, foram perdidas mais de 28 milhões de doses de imunizantes até dezembro do ano passado.

Em março, o tribunal abriu uma tomada de contas especial para apurar o caso. A equipe do TCU chegou aos valores depois de cruzar dados do Ministério da Saúde, das secretarias estaduais de saúde e das secretarias municipais de saúde. As três esferas são responsáveis ​​pelo prejuízo. As vacinas foram adquiridas em 2021 e 2022 e se inserem em um total de 820 milhões de doses compradas e recebidas como doação.

Nesta quarta-feira (18), o relator do processo, ministro Vital do Rêgo, apresentará um encaminhamento para a situação, que será votado pelo plenário do TCU. A sugestão da área técnica é notificar o Ministério da Saúde para que apresente em 30 dias um plano de ação com medidas a serem aplicadas para aperfeiçoar a fiscalização e monitoramento de vacinas e evitar danos do mesmo tipo no futuro.

“O Ministério da Saúde não apresentou qualquer ação ou procedimento para quantificar eficazmente as perdas de imunizantes por vencimento de validade, identificar suas causas ou orientar os entes subnacionais sobre o volume de perdas de vacina por vencimento de validade”, diz o relatório do TCU. Ao final do processo, o tribunal poderá indicar responsáveis ​​pelos danos financeiros causados, com orientações de ressarcimento aos cofres públicos.

Dados compilados pelo TCU mostram que 78,6% das doses vencidas nas secretarias estaduais ocorreram no Paraná. Procurado pela coluna, o governo afirmou que vai examinar mais profundamente o relatório. E esclarece que “o Paraná distribuiu uma estratégia de distribuição de referência”. Segundo a nota, “as vacinas, assim que chegavam ao Estado pelo Ministério da Saúde, eram rapidamente descentralizadas em até 24 horas, tanto com o apoio das aeronaves do governo, como pelos trânsitos da Secretaria de Estado da Saúde”.

Já as perdas municipais concentraram-se nas secretarias de cidades localizadas em Minas Gerais, Bahia, Maranhão, Ceará e Rio Grande do Sul, representando 65,6% do total do prejuízo.

As vacinas foram perdidas no auge da pandemia. Em 2021, o país contabilizou 411.028 mortes causadas pela covid-19. No ano passado, foram 66.114. Os dados são dos cartórios de registro civil e estão disponíveis no Portal da Transparência.

Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que “além das perdas e prejuízos selecionados pelo TCU em 2022, desde que herdou a massa, a gestão atual constatou graves riscos de perdas de medicamentos e insumos em estoque, vencidos ou com prazo de validade próximo ao vencimento”. E acrescentou: “Cabe destacar que a totalidade dos estoques com risco de perda foram herdados da gestão anterior”.

Ainda de acordo com o texto, a pasta informou que instituiu um comitê permanente para minimizar as perdas de medicamentos e insumos. Entre as medidas adotadas, estão:

• Pactuação junto aos estados e municípios para racionalizar a distribuição do estoque atual, dando prioridade aos itens de menor prazo de validade;
• Articulação via cooperação internacional para ações humanitárias;
• Retomada das campanhas de vacinação com adoção de nova estratégia, microplanejamento e antecipação da multivacinação no Norte do país.

UOL

Por 20 votos a 11, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro aprovou o relatório final sobre os trabalhos do colegiado. Com maioria na CPMI desde o início, a vitória do governo já era esperada pelos membros, que especulavam ter ao menos 18 votos favoráveis ao texto.

Na terça-feira (17), a relatora Eliziane Gama (PSD-MA) apresentou o parecer no qual pediu o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por quatro crimes, entre eles, o de golpe de Estado.

Ao todo, a senadora pediu o indiciamento de 61 pessoas. Entre eles:

o ex-presidente Jair Bolsonaro
o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid
o candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, Braga Netto
o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional de Bolsonaro, general Augusto Heleno
o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública de Bolsonaro, Anderson Torres
a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)

A relatora afirma que os ex-ministros aderiram “subjetivamente às condutas criminosas de Jair Messias Bolsonaro e demais indivíduos em seu entorno, colaborando decisivamente para o desfecho dos atos do dia 8 de janeiro de 2023”.

Os ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, e o ex-comandante do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, também estão na lista dos indiciados.

O relatório afirma que o grupo cometeu “prática dolosa” em quatro crimes:

associação criminosa
violência política
abolição violenta do Estado Democrático de Direito
golpe de Estado
Ao fazer as considerações finais antes da votação do relatório, Eliziane anunciou algumas alterações no texto. O influenciador Bernardo Küster e o assessor jurídico da presidência da República e procurador federal Renato Lima de França foram retirados do relatório. Os dois estavam na lista de pedidos de aprofundamento de investigação.

O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) elogiou os trabalhos da comissão durante os últimos cinco meses e pontuou que o relatório apresenta argumentos sólidos que endossam as investigações que estão em curso.

“O texto identifica, pela primeira vez, o núcleo duro organizador da tentativa de golpe. O relatório está sendo atacado pois coloca o dedo na ferida. O principal erro político do bolsonarismo foi pedir e assinar uma CPMI, um verdadeiro tiro no pé. Não se deve fazer uma CPMI para investigar a si próprio”, afirmou Correia.

Por outro lado, o senador Esperidião Amin (PP-SC) afirmou que o relatório de Eliziane é falho e falta com a verdade. “Eu vou votar contra o relatório, apesar de todas as deferências à equipe que ajudou a senadora Eliziane a redigi-lo, porque ele falta com a verdade. O G. Dias foi anistiado, o ministro Flávio Dino também não cumpriu com seu dever. Bastam esses dois exemplos para desqualificar o relatório, pela sua absoluta tendência que ignora a verdade”, defendeu Amin.

Os relatórios paralelos elaborados pela oposição, que argumentam omissão do governo e pedem indiciamentos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do ministro da Justiça, Flávio Dino, e do ex-ministro do GSI general Gonçalves Dias, não chegaram a ser votados. Isso porque esses votos em separado só seriam apreciados no caso de reprovação do relatório final elaborado por Eliziane.

A CNN apurou que a oposição chegou a ensaiar um boicote à votação, para demonstrar politicamente a discordância com o parecer.

A deputada Carla Zambelli (PL-SP), que não é membro da comissão, esteve presente na sessão de votação e se posicionou sobre o pedido de indiciamento feito pela relatora contra ela. Zambelli é acusada no relatório de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

“Eu me coloquei à disposição para depoimento, acareação, como convidada ou convocada. Em nenhum momento tive o direito de me defender. Ou seja, estou sendo indiciada sem nenhum direito à defesa. Houve uma série de injustiças cometidas aqui, sem apresentação de nenhuma prova contra mim”, afirmou Zambelli.

Depois da aprovação, o relatório da CPMI será encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), ao STF e à Polícia Federal que decidirão como o material ajudará, ou não, na investigação dos atos criminosos do 8 de janeiro.

CNN