Na prática, o decreto, assinado por Bolsonaro em 2020, abria caminho para a criação de escolas especiais para alunos com deficiência e aulas separadas, sem convivência com as outras crianças.

A normativa foi suspensa pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no mesmo ano, após uma ação questionar a chamada “Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida”, criada para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

Na época, especialistas alertaram que essa política de educação especial poderia gerar segregação entre alunos com e sem deficiência. O mesmo argumento foi usado pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), autor da ação no Supremo, que afirmou que o decreto violava o direito à educação inclusiva.

Na decisão, a maioria do Supremo entendeu que o decreto poderia fundamentar políticas públicas que fragilizam a inclusão de alunos com necessidades especiais.

A revogação da Política Nacional de Educação Especial foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (2). Além de Lula, assinaram também os ministros da Educação, Carlos Santana, e dos Direitos Humanos, Silvio Luiz de Almeida.

G1

O grupo de hackers Anonymous vazou, nesta segunda-feira (2), dados da suposta carteira de vacinação de Bolsonaro. De acordo com as informações apresentadas, o ex-presidente teria se vacinado contra a Covid-19 mesmo após incentivar a população brasileira a não se imunizar contra a doença.

A imagem divulgada mostra que Bolsonaro teria sido vacinado com vacina da Janssen, de dose única, em São Paulo, na UBS Parque Peruche, no dia 19 de julho de 2021. Na data informada, Bolsonaro havia voltado a Brasília depois de passar por internação e exames no hospital Vila Nova Star, a 18km da UBS citada. Além disso, também foi divulgada informações sensíveis do ex-presidente como RG, CPF, número do título de eleitor, entre outros dados.

Em uma checagem realizada nas plataformas oficiais do governo pelo JC Concursos utilizando o número do CPF e do título de eleitor vazado, foi possível atestar que ao menos esses documentos realmente são do ex-presidente.

Sobre a suposta vacina que ele teria tomado contra a Covid-19 em São Paulo, o presidente Lula assinou um decreto no domingo (1º), que deve reavaliar, em até 30 dias, as informações que foram colocadas em sigilo de 100 anos, o que inclui a carteira de vacinação de Bolsonaro.

Apesar da informação, o portal UOL cita que a suposta informação da vacinação de Bolsonaro apresenta algumas contradições. A imagem diz que o presidente teria se vacinado no dia 19 de julho em São Paulo, mas Bolsonaro estava em Brasília neste dia. Ele recebeu alta do Hospital Vila Star, localizado na capital paulista, no dia anterior.

Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo aponta que não há nenhum registro de atendimento a Bolsonaro na data acusada pelo grupo de hackers.

Uol

Eduardo Leite (PSDB) tomou posse como governador do Rio Grande do Sul neste domingo (1.º) no Palácio Piratini, acompanhado do namorado, o médico capixaba Thalis Bolzan. Em seu discurso, ele agradeceu pelo apoio do companheiro e fez referência aos ataques homofóbicos que sofreu durante a campanha
“O Rio Grande do Sul não tem uma primeira-dama, mas tem uma pessoa que é de verdade. Podem ter certeza”, disse Leite, ao que foi aplaudido de pé.

A fala do governador foi uma referência ao ataque feito pelo ex-ministro e adversário no segundo turno Onyx Lorenzoni (PSL) em uma propaganda de rádio na qual dizia que, caso fosse eleito, o Rio Grande do Sul teria “uma primeira-dama de verdade”. A declaração do então candidato impulsionou uma onda de homofobia da sua base contra Leite nas redes sociais.

Neste domingo, 1º, Leite destacou em seu discurso a atuação do namorado. “Além de amor, tenho respeito e admiração pelo ser humano que é, pelo profissional da saúde que é, dedicado às crianças com câncer, com doenças especiais, em especial aquelas com nanismo e problemas de crescimento. Obrigado por me acompanhar nesta jornada e por me entender”, disse o governador
No ano passado, Leite renunciou ao cargo para tentar ser candidato à Presidência, mas não conseguiu e, então, disputou o governo do Rio Grande do Sul novamente. Ele disse que a sua vitória nas urnas foi uma demonstração de que o eleitorado gaúcho entendeu “que a vida pessoal, no fim das contas, é sobre amor”.

“Isso não foi um assunto na campanha. Quando tentaram fazer disso um assunto, houve repúdio da população. E o que importa é o sentimento que a gente carrega dentro de cada um de nós. E o meu é de muito amor pelo Thalis e pelo povo do Rio Grande do Sul”, disse.
Leite é o primeiro governador a se declarar gay. O governador falou sobre a sua orientação sexual durante entrevista ao programa Conversa com Bial, da TV Globo. Desde então, ele tem dito que é “um governador gay e não um gay governador” para frisar que a sexualidade não interfere em sua atuação política.

Uol

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou em seu discurso de posse que a gestão da pasta será “pautada pela ciência e pelo diálogo com a comunidade científica”. Em referência ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), a socióloga defendeu que o Brasil “deixou para trás um período de obscurantismo e desvalorização da ciência”.

Segundo a ex-presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), um dos primeiros atos do novo comando do ministério será a “revogação de portarias e notas técnicas que ofendem a ciência, os direitos humanos, os direitos sexuais reprodutivos”.

Questionada sobre quais portarias seriam revogadas, a ministra afirmou que a ação do novo governo terá como alvo as que tratam de temas como saúde mental, saúde da mulher e recomendações contra Covid-19.

“Vamos revogar toda a parte de saúde mental que contraria os preceitos que nós defendemos como humanização, da luta maniconial. A questão da saúde da mulher onde estão previstos retrocessos em relação que a própria lei define, questões ligadas ao financiamento também, mas isso terá que ser revisto com cuidado de maneira que estados e municípios que receberam repasses não tenham nenhum prejuízo… Notas técnicas que contrariam as orientações científicas, tais como recomendação de uso de cloroquina, hidroxicloroquina, entre outras notas”, explicou.

A cerimônia de empossamento ocorreu nesta segunda-feira (2/1), na sede do ministério. Nísia será a primeira mulher a chefiar a pasta. Ela iniciou o discurso de posse lembrando aos brasileiros da importância em completar o esquema vacinal contra a Covid-19.

metropoles.com

Fernando Haddad, novo ministro da Fazenda, afirmou, nesta segunda-feira (2/1), que decretos com a redução no PIS/Pasep e Cofins sobre receitas financeiras das empresas que adotam a tributação do lucro real causaram um prejuízo bilionário para a atual gestão. E que as perdas são “irrecuperáveis”. As medidas foram tomadas de última hora pelo governo de Jair Bolsonaro.

“Entre R$ 10 [bilhões] e R$ 15 bilhões [de perda], considerando o que nós imaginamos hoje que é irrecuperável. A não ser que haja uma suspensão das medidas pelo Judiciário”, calculou o ministro, que tomou posse hoje, sobre o tamanho do rombo.

No último dia do governo Bolsonaro, o presidente em exercício, Hamilton Mourão, decretou a redução do imposto em 0,33% (Pis/Pasep) e 2% (Cofins). Antes, os tributos estavam no patamar de 1,65% e 7,60%, respectivamente. Porém, em receitas específicas nas quais o percentual já é menor, alcançam 0,65% e 4%. E outras, mais extraordinárias, caem a 0%.

Uma parcela dos decretos assinados por Mourão, que provocaria uma perda anual de R$ 5,8 bilhões na receita do governo, conseguiu ser revertida, uma vez que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou parte das decisões tomadas pelo presidente em exercício. Entretanto, uma revogação total exigiria medidas jurídicas.

Haddad lembrou ter pedido ao governo anterior a abstenção de qualquer medida fiscal que onerasse os cofres públicos. “Depois que eu pedi isso, eles tomaram quatro medidas”, apontou.

Além do Pis/Cofins das grandes empresas, Mourão assinou a desoneração sobre querosene de aviação, preço de transferência das multinacionais e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

metropoles.com

presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou a revogação de processos de privatização de oito estatais, entre as quais Petrobras e Correios, iniciados durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O despacho com a determinação foi assinado no domingo (1º), logo após a posse de Lula, e publicado nesta segunda-feira (2) no “Diário Oficial da União”. Ele determinou a retirada dos planos de privatizações as seguintes estatais:

Petrobras
Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. – Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA)
Correios
Empresa Brasil de Comunicação (EBC)
Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev)
Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep)
Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro)
Armazéns e os imóveis de domínio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)

Lula justificou no despacho a necessidade “de assegurar uma análise rigorosa dos impactos da privatização sobre o serviço público ou sobre o mercado”.

No despacho, presidente ordenou que os seguintes ministros revoguem os atos que qualificaram as estatais no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI) ou que as incluíram no Programa Nacional de Desestatização (PND).

Casa Civil, Rui Costa (PT)
Fazenda, Fernando Haddad (PT)
Agricultura, Carlos Fávaro (PSD)
Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG)
Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil)
Previdência, Carlos Lupi (PDT)
Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta (PT-RS)
O governo de Jair Bolsonaro (PL), encerrado no sábado (31), tinha entre as suas diretrizes avançar nas vendas e concessões de ativos públicos.

Em maio, o então ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, entregou o pedido para fossem realizados os estudos para a privatização da Petrobras e da PPSA, a estatal do pré-sal.

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) recomendou a Bolsonaro a inclusão da Petrobras na lista de estudos para uma possível privatização.

Durante a campanha e após a vitória na eleição, Lula criticou as privatizações e disse que seu governo não venderá estatais.

G1

Além de não ter conquistado a reeleição em 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ficar fora das disputas eleitorais de 2026 e 2030 para qualquer cargo. A conduta do ex-mandatário da República no pleito deste ano é contestada por partidos, ex-candidatos e coligações em pelo menos 16 Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes).

As acusações são de abuso de poder econômico e político, além de uso indevido dos meios de comunicação social. Elas tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob relatoria do corregedor-geral Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves. Algumas têm decisão liminar já proferida, mas todas ainda pendem de resolução do mérito.

Diferentemente das ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), os processos na Justiça Eleitoral independem de foro de prerrogativa, então, Bolsonaro não será julgado por instância inferior. Algumas das ações que podem deixá-lo inelegível já estão em fase de oitivas, como a que ouviu o então ministro das Relações Exteriores, Carlos França, em 19 de dezembro.

Por quase duas horas, o chanceler depôs presencialmente, na sede da Corte, em Brasília, sobre a reunião que o então presidente Jair Bolsonaro teve com diplomatas no dia 18 de julho, no Palácio da Alvorada.

Na reunião, o mandatário da República à época levantou suspeitas sobre as urnas eletrônicas e repetiu argumentos já desmentidos por órgãos oficiais. O ato foi interpretado como propaganda eleitoral antecipada, uma vez que o encontro aconteceu em período eleitoral. Nesse caso, Bolsonaro é investigado pela prática de propaganda antecipada irregular.
As outras ações ainda em julgamento acumulam vídeos, provas, falas, testemunhas sobre a possibilidade de Bolsonaro ter usado o cargo que exercia em seu favor, causando assim desequilíbrio na disputa eleitoral.

metropoles.com

O Diário Oficial da União publicou nesta segunda-feira a extinção de “adidâncias tributárias e aduaneiras junto a representações diplomáticas brasileiras no exterior e regras transitórias”. A revogação foi publicada pelo blog de Míriam Leitão, no domingo (1º). As nomeações foram feitas no apagar das luzes do governo Bolsonaro, no dia 30, e beneficiava funcionários da cúpula da Receita Federal com cargos no exterior. As nomeações tinham validade de dois anos e foram assinadas por Hamilton Mourão no último dia de governo. A criação destes cargos foi claramente para proteger algumas pessoas que ajudaram a família Bolsonaro na Receita Federal.

Um burburinho se instalou na entrada do terceiro andar do Itamaraty, no domingo, 1, por volta das 20h, quando expoentes do governo recém-empossado aguardavam a chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no coquetel oferecido às delegações estrangeiras presentes na posse presidencial. Mas não era Lula, já atrasado há uma hora, quem chegava, e sim três ministros do STF: Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.⁣
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Um grupo de pessoas correu para fazer selfies com Moraes — possivelmente o campeão dos pedidos de fotos da noite, seguido pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin, e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Lewandowski também foi abordado para fotos e cumprimentos.⁣
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Lula já havia dito a um amigo, ainda durante cerimônia no Planalto, que estava muito cansado, antes de se dirigir ao Itamaraty. Quando chegou no local, para o último compromisso oficial do dia, cerca de 1h30 atrasado, alguns convidados já tinham desistido de esperá-lo – caso do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Souza. O presidente chegou às 21h e ficou pouco mais de uma hora na casa. Ele foi, na sequência, ao Festival do Futuro, organizado pela primeira-dama, Janja da Silva, para o público que acompanhou a posse na Esplanada. ⁣
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O casal mudou de roupa antes do coquetel. O terno e o gravata na cor azul deram lugar a um costume preto e gravata vermelha. Janja trocou o blazer e calça em tons pastéis por um vestido azul.⁣

estadão

O vereador Cleyber Trajano assumiu a presidência da Câmara Municipal de Currais Novos em Sessão Solene realizada na sede do Legislativo neste domingo (1º). O presidente foi eleito para assumir a gestão da Casa Legislativa no biênio 2023/2024 junto com os vereadores Jorian Santos (vice-presidente), Iranilson Medeiros (1º secretário) e João Gustavo (2º secretário).

No discurso de posse, Cleyber Trajano assumiu o compromisso de fazer uma gestão com foco na modernização da Casa para conseguir se aproximar cada vez mais da população, divulgou algumas metas como a realização de Sessões Itinerantes nos bairros e comunidades rurais, a aquisição de um novo elevador e a implementação de um sistema de energia solar – processo iniciado na gestão de Edmilson Sousa.

Na tribuna do auditório, o presidente do Legislativo destacou ainda que realizou um mandato em parceria com a Prefeitura e a conquista de quase R$3 milhões em recursos de emendas parlamentares federais. “Aumenta a responsabilidade enquanto gestor da Casa, mas iremos continuar exercendo o nosso mandato em busca de recursos, de melhorias para a nossa população”, afirmou.

Participaram da cerimônia familiares dos integrantes da Mesa Diretora, servidores da Casa, os vereadores Mattson Ranier, Lucieldo Silva, Ezequiel Pereira, Leilza Palmeira, Edmilson Sousa; a secretária Zefinha Moura, o secretário Elton do Ó, o assessor Jurídico do Executivo, Marcelo Xavier e o prefeito Odon Júnior que desejou sucesso à nova Mesa Diretora e reafirmou o diálogo com a Casa Legislativa.

“Passei dois mandatos de vereador aqui, falava nesta mesma tribuna buscando representar a sociedade e sei o quanto o papel do vereador é importante para contribuir com o desenvolvimento da cidade. Cada um aqui representa vários segmentos da sociedade. Consegue articular recursos e emitir opinião que pode corrigir o rumo do Poder Executivo”, disse Odon Júnior.

O Papa Francisco rezou uma missa na Basílica de São Pedro neste domingo (1º) enquanto o corpo do Papa Bento XVI estava sendo preparado para três dias de exibição pública na mesma igreja a partir de segunda-feira (2).
Bento XVI, de 95 anos, morreu na manhã de sábado (30) no mosteiro do Vaticano onde vivia desde a aposentadoria. Ele foi o primeiro papa em 600 anos a renunciar.

O Vaticano divulgou as primeiras imagens do falecido Bento XVI, mostrando-o deitado na capela do mosteiro onde morreu. Ele estava vestido com uma mitra, o chapéu de um bispo e uma vestimenta vermelha semelhante a um manto. Um rosário foi colocado em sua mão. Atrás dele estava o altar da capela e uma árvore de Natal decorada.
G1

Nesta segunda-feira, 2 de janeiro, começam a valer as novas regras do Pix, que, a partir de agora, não terá mais limite de valor por transação, segundo resolução do Banco Central (BC).

As mudanças são para simplificar as regras e aprimorar a experiência do usuário, “mantendo o alto nível de segurança”, informou o BC quando anunciou as novas regras, no início de dezembro.

Veja o que muda

Transferir todo o limite diário de uma só vez

Os bancos não precisam mais impor limites por valor por transação. Os limites de valor serão mantidos apenas por período: diurno (6h às 20h) ou noturno (20h às 6h).

Com a mudança, o cliente poderá transferir todo o limite de um período (diurno ou noturno) em apenas uma transação Pix ou fazê-lo em diversas vezes, ficando a critério do correntista.

Por exemplo: se antes o correntista tinha um limite diário total de R$ 3.000, mas um limite de R$ 1.000 por transação, precisava fazer três transferências. A partir de agora, poderá fazer uma só transferência de R$ 3.000.

Pix saque e troco com limite maiores

O Banco Central também aumentou os limites para a retirada de dinheiro nas transações chamadas Pix Saque e Pix Troco.

Com isso, o saques passam a ser de R$ 500 para R$ 3000 durante o dia, e de R$ 100 para R$ 1.000 no período da noite.

Personalização dos limites do Pix

As regras para o cliente personalizar os limites do Pix não mudaram. As instituições financeiras terão de 24 a 48 horas para acatar a ampliação dos limites e deverão aceitar imediatamente os pedidos de redução. Isso já vale atualmente.

Horário noturno

O horário do limite noturno poderá ser flexível e definido pelo cliente, caso o banco ofereça esta opção. Hoje, o limite de horário é das 20h às 6h, mas se o ciente quiser, poderá começar às 22h.

Segundo nota da assessoria do BC, essa mudança não precisa entrar em vigor agora, os bancos poderão implementá-la até 3 de julho de 2023. O limite noturno foi estabelecido para evitar ação de criminosos, como roubos e sequestros relâmpagos.

O Globo

O corpo de Pelé chegou à Vila Belmiro, em Santos, por volta das 4h desta segunda-feira (02) para o velório do Rei do Futebol, que faleceu no último dia 29 de dezembro. O traslado partiu do Hospital Israelita Albert Einsten por volta das 2h e foi escoltado pelo Corpo de Bombeiros e pela Polícia Militar.

O velório começa por volta das 10h e será aberto ao público. A previsão é que a cerimônia dure cerca de 24 horas e o enterro ocorra no dia seguinte, na terça-feira (03).

Antes de ser enterrado, o corpo de Pelé passará por um cortejo nas ruas de Santos, passando pelo Canal 6 – onde mora dona Celeste, a mãe do jogador – e seguindo caminho até o Memorial Necrópole Ecumênica. O sepultamento é reservado aos familiares.
Pelé, apelido de Edson Arantes do Nascimento, morreu na última quinta-feira aos 82 anos, “em decorrência da falência de múltiplos órgãos, resultado da progressão do câncer de cólon associado à sua condição clínica prévia”, segundo boletim médico divulgado pelo hospital em que estava internado desde o fim de novembro.

G1