O Brasil enfrenta neste sábado (25), às 19h (de Brasília), a seleção do Marrocos, quarta colocada na Copa do Mundo. O confronto, que acontece no Estádio Ibn Batouta, na cidade de Tânger, capital marroquina, é o primeiro desafio da seleção brasileira desde o fracasso para a Croácia, nas quartas de final do Mundial do Catar, que culminou na saída do técnico Tite, que esteve à frente da amarelinha nos últimos seis anos.
Técnico da seleção sub-20 do Brasil, Ramon Menezes, que assumiu de forma interina o comando da seleção principal, trouxe diversas novidades em sua convocação. Muitos dos nomes estiveram com o treinador na conquista do Sul-Americano sub-20 deste ano, como Andrey, Vitor Roque, Robert Renan e Mycael.
“Já falei do potencial desses atletas. Eles são referências para quem está envolvido no futebol, para quem ama o futebol. Eles representam o futebol brasileiro. Estou dando continuidade ao que fazia no Sub-20, um trabalho olho no olho, muita conversa, poucas sessões de treinos, mas que você tem que aproveitar o máximo e os atletas aceitaram muito bem dentro do que tem sido proposto no dia a dia para chegarmos fortes no jogo”, projetou o técnico interino.
Embora não tenha revelado a escalação que vai utilizar no amistoso contra o Marrocos, Ramon Menezes afirmou que todos os convocados têm condições de jogar. O treinador elogiou, em particular, Rony, Raphael Veiga, Vini Jr, Rodrygo, Antony, Casemiro e Éder Militão, além de outras peças do elenco com quem trabalhou na equipe sub-20.
Um homem de 32 anos morreu nesta quinta-feira (23) após beber uma garrafa inteira de pinga por causa de uma aposta feita em um bar. O caso ocorreu na cidade de Juara (MT), que fica a cerca de 700 quilômetros de Cuiabá.
De acordo com a Polícia Civil do Mato Grosso, a esposa da vítima afirmou que, durante uma bebedeira, o homem “apostou com outra pessoa que conseguiria secar uma garrafa de cachaça num gole só”.
Ainda de acordo com o boletim de ocorrência, depois de ingerir todo o conteúdo da garrafa, o rapaz começou a passar mal, vomitou e, em seguida, foi dormir.
Por volta de 5h30, a mulher percebeu que o marido não apresentava sinais vitais e chamou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que constatou o óbito. Segundo a polícia, não foram verificados “sinais ou marcas de violência aparentes” no corpo do rapaz.
Uma operação integrada da Polícia Civil do Rio Grande do Norte e da Polícia Civil de Minas Gerais resultou na prisão de um jovem, de 21 anos, responsável por criar perfil nas redes sociais com intuito de divulgar um possível atentado, com emprego de arma de fogo, na Escola Estadual Oswaldo Lucas Mendes, em Taiobeiras, no estado de Minas Gerais. A página fazia referência ao massacre histórico de Columbine, ocorrido em 20 de abril de 1999. A prisão aconteceu nesta sexta-feira (24), no município de Currais Novos, no Rio Grande do Norte.
De acordo com as investigações de policiais civis de Minas Gerais, as primeiras ameaças ocorreram na quarta-feira (22), por meio da página do Instagram, com publicações de fotos recentes do interior da escola. A polícia foi acionada para fazer a segurança e o local foi imediatamente esvaziado, situação que gerou pânico na cidade.
Com apoio do Setor de Inteligência do Departamento de Polícia Civil de Montes Claros, o autor foi localizado no Rio Grande do Norte e estaria acessando remotamente, de forma clandestina, o celular de uma aluna da instituição. Acompanhada dos pais, a adolescente foi identificada e prestou informações, ratificando a linha investigativa da Polícia Civil de Minas Gerais de Taiobeiras, que apontava para o mesmo suspeito.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte foi informada dos fatos e passou a atuar de maneira conjunta no cumprimento do mandado de prisão, que ocorreu nesta manhã de sexta-feira (24), na 92ª Delegacia de Policia Civil de Currais Novos/RN.
Ainda, realizada busca e apreensão na casa do investigado, foi apreendido seu notebook e um chip de celular, utilizados para o acesso à internet e, possivelmente, para a prática criminosa. Não foi encontrada arma de fogo em sua residência.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adiou a viagem para a China para domingo (26) após ser diagnosticado com uma pneumonia leve. Ela estava prevista para o início da tarde de sábado (25).
Segundo Paulo Pimenta, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Lula está no Alvorada após ter realizado exames no hospital Sírio Libanês na quinta (23) à noite, que identificaram a doença.
“O presidente está com pneumonia leve e irá, por conta disso, adiar para domingo o início da sua viagem para a China”, escreveu Pimenta.
A agenda do presidente para esta sexta-feira (24) também foi cancelada. Estava prevista uma reunião com ministros no Palácio do Planalto e uma reunião de emergência com a coordenação política do governo, convocada por Lula, para definir a estratégia de atuação do governo na crise entre as lideranças da Câmara e do Senado sobre o rito de aprovação das medidas provisórias.
Lula deve ficar no Palácio da Alvorada pelo resto do dia.
O principal compromisso durante a viagem à China, que é o encontro entre Lula e o presidente chinês Xi Jinping, está marcado para ocorrer apenas na terça-feira (28). Portanto, o adiamento do embarque não deve prejudicar o encontro entre os líderes.
O Vereador Givaldo Charles Dantas Simões submete ao Plenário da Câmara Municipal de Currais Novos, conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a seguinte:
INDICAÇÃO Nº 143/2023 (Gabinete do Vereador G. Charles) Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, a iluminação da parede do Açude Dourado, sendo um refletor na parte de alvenaria direcionado ao sangradouro e outro no início da parte de alvenaria para iluminar todo restante do local. Senhor Presidente,
Considerando a necessidade atender a população, sugiro que o Prefeito Odon Oliveira De Souza Junior e a Secretário Elton Gomes Souto do Ó, faça se cumprir a solicitação, da iluminação do Açude Dourado, mas especificamente na parte de alvenaria para iluminar o sangradouro e todo restante do local, pois é percurso de acesso de pessoas que transitam do bairro Radir Pereira para o bairro Paizinho Maria. Solicito que esta Indicação seja encaminhada, conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Senhor Odon Oliveira De Souza Junior, Prefeito Municipal.
Cientistas britânicos descobriram que o uso de contraceptivos hormonais, como a pílula, aumenta em algum grau o risco de câncer de mama. Anteriormente, outros estudos já apontavam para probabilidades semelhantes, especialmente quando se analisa o uso do hormônio estrogênio. Agora, a possibilidade foi amplamente calculada para a maioria das estratégias. No entanto, especialistas apontam para o fato do risco ainda ser baixo, quando se pensa nos benefícios.
Liderado por pesquisadores da Universidade de Oxford, no Reino Unido, o estudo sobre o impacto do uso de anticoncepcional no risco de câncer de mama foi publicado na revista científica Plos Medicine. Na análise, foram consideradas pílulas que combinam progesterona e estrogênio ou aquelas que contêm apenas progesterona. Também foram incluídos dados envolvendo o uso do progesterona injetável, implante de progesterona e ainda o dispositivo intrauterino (DIU) de progesterona.
Outra conclusão do estudo é que o risco aumentado para o câncer é temporário, diminuindo gradualmente após a interrupção. Somente “o uso atual ou recente de contraceptivos hormonais foi associado a um risco similarmente aumentado de câncer de mama”, afirmam os autores.
Para entender a questão, o risco relativo de uma mulher desenvolver câncer de mama enquanto faz uso de contraceptivos hormonais orais é entre 20% a 30% maior quando comparado a uma mulher que não o faz. Por outro lado, este aumento é pequeno quando se analisa o risco absoluto — aquele encontrado em uma população.
Por exemplo, para cada 100 mil mulheres que usam anticoncepcionais orais dos 16 aos 20 anos, são estimados apenas mais 8 casos de câncer de mama — em porcentagem, isso representa um aumento na incidência de 0,084% para 0,093%. Agora, para cada 100 mil mulheres com 35 a 39 anos, serão 265 casos extras — aqui, a incidência passa de 2,0% para 2,2%.
Tomar ou não tomar contraceptivos hormonais? Para a maioria das mulheres, os benefícios do uso da contracepção ainda superam os riscos, explica Claire Knight, pesquisadora da Cancer Research UK, que não esteve envolvida no estudo. “As mulheres com maior probabilidade de usar contraceptivos têm menos de 50 anos, onde o risco de câncer de mama é ainda menor”, lembra para o jornal The Guardian. É preciso também considerar que as pílulas reduzem o risco de outros cânceres, como os de ovário e de endométrio.
Além disso, Knight aponta que outras atividades também impactam o risco de câncer de mama em mulheres, como o consumo de álcool e a ingestão de alimentos ultraprocessados. “Para quem quer diminuir o risco de câncer, não fumar, ter uma dieta saudável e equilibrada, beber menos álcool e manter um peso saudável terão maior impacto [na redução do risco]”, pontua.
Por fim, ela explica que “existem muitos benefícios possíveis no uso de contraceptivos, bem como outros riscos não relacionados ao câncer. É por isso que decidir tomá-los é uma escolha pessoal e deve ser feita após uma conversa com o seu médico para que se possa tomar a decisão certa, considerando a sua realidade”.
Independente do grau de risco, as conclusões do estudo poderiam mover as farmacêuticas e os institutos de pesquisa a financiarem novos estudos em busca de soluções contraceptivas que não envolvem o uso de hormônios, como já é planejado para os homens.
Sete anos depois de ter sido afastada da Presidência, Dilma Rousseff voltará a ocupar um cargo público. Segundo publicou o Estadão, Dilma poderá ser eleita nesta sexta-feira (24), para comandar o Novo Banco do Desenvolvimento (NDB), instituição financeira criada em 2014 pelos Brics – o bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
Caso seja confirmada na posição, tomará posse no dia 29, durante a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China. Conforme apurado pelo Estadão, Dilma deverá ganhar cerca de US$ 500 mil, valor equivalente ao pago pelo Banco Mundial.
O conselho de gestores do banco, formado pelos ministros da Fazenda dos países fundadores, mais os representantes dos quatro novos integrantes – Bangladesh, Emirados Árabes Unidos, Egito e Uruguai –, se reúne por videoconferência e vota a indicação de Dilma em reunião interna. Os presidentes da instituição costumam ser eleitos por unanimidade.
Ao longo deste mês, após o NDB comunicar o início da troca de comando, a petista foi sabatinada pelas autoridades estrangeiras.
Ela substituirá o diplomata e economista Marcos Troyjo, que era da equipe de Paulo Guedes. O mandato dela vai até julho de 2025.
O banco dos Brics foi criado após reunião de cúpula dos chefes de Estado, realizada em Fortaleza, em 2014, durante o mandato de Dilma como presidente. Uma das intenções era ampliar fontes de empréstimos e fazer um contraponto ao sistema financeiro e instituições multilaterais como o Fundo Monetário Internacional (FMI). Atualmente, a carteira de investimentos é da ordem de US$ 33 bilhões.
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), declarou que o presidente da Câmara, Arthur Lira, um dos principais apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, hoje é oficialmente um aliado do governo Lula. Em entrevista à coluna, nesta quinta-feira (23/3), Guimarães afirmou que Lira tem manifestado a Lula, nos encontros privados com o presidente, que quer ajudar o petista a aprovar os projetos do governo na Câmara.
Também nesta quinta, à coluna, o senador Renan Calheiros havia dito que Lira “é um cara totalmente imprevisível, que não cumpre nada”, e que o governo estaria “desistindo” do presidente da Câmara. Renan é um dos principais aliados de Lula no Senado.
Adversários há anos, Lira e Renan trocaram críticas ao longo do dia por discordarem da forma como as Medidas Provisórias (MPs) devem tramitar no Congresso. O caso respingou no presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que acatou uma questão de ordem de Renan que contraria os interesses de Lira. A questão de ordem é um instrumento pelo qual um senador levanta dúvida a respeito da interpretação ou da aplicação do regimento do Senado.
Guimarães disse não acreditar que a rivalidade na política alagoana está por trás da disputa entre Lira e Renan. Segundo o líder do governo, “uma questão paroquial” não pode ser “superior ao interesse do país”.
Na entrevista, Guimarães também criticou a manutenção da taxa básica de juros pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) e mandou um recado ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, dizendo que ele não é “o deus do Brasil”.
A impressão é que essa situação ocorre, em grande parte, por uma disputa de poder entre o Renan Calheiros, que apresentou a questão de ordem, e o Arthur Lira, presidente da Câmara. Eles são os principais nomes da política alagoana. A impressão é que eles trouxeram Alagoas para o meio dessa discussão. Como o governo encara isso?
Eu não quero acreditar, e o governo não está preocupado com isso. Não é o centro das nossas preocupações. Uma questão paroquial não pode ser superior ao interesse do país. Isso não pode. Não quero acreditar que essa questão de Alagoas seja o modo pelo qual se estabeleceu essa crise. Nós temos disputas no Ceará, em Pernambuco, na Bahia, em todos os cantos. É preciso que o interesse do país seja levado em conta, não o do meu estado. Tenho as minhas brigas lá no Ceará com nossos aliados aqui [na Câmara], mas é preciso preservar o interesse do país. Não quero acreditar que questões minúsculas possam atrapalhar o país.
O Arthur Lira é aliado ou adversário do governo?
Ele é aliado. Foi uma pessoa importante na tramitação da PEC da Transição. Nós aprovamos a PEC sem estarmos no governo porque fizemos um acordo com o presidente Lula e com o Lira. [O acordo] foi comandado, pelo lado do governo, pelo ministro Fernando Haddad. Aprovamos a PEC com 331 votos e a desconstitucionalização do teto de gastos com 366 votos. O Lira foi um jogador importante na aprovação da PEC. Ele tem dito de forma reiterada ao Lula que tem o interesse de ajudar o país. Conversei com o Lira depois da confusão, antes dessa entrevista. Ele disse que, independentemente do problema com o Senado, eu poderia reafirmar ao presidente Lula que o interesse dele é ajudar o país com os projetos que o governo quer aprovar na Câmara.
As compras de Páscoa neste ano devem refletir um aumento de 15% em relação a 2022, de acordo com dados da Associação Brasileira de Supermercados (Abras). A entidade promoveu coletiva de imprensa sobre o consumo nos lares brasileiros em fevereiro. A expectativa é de que 20% das compras sejam realizados na véspera da data, no sábado. A pesquisa aponta ainda que os preços de ovos de Páscoa cresceram entre 13% e 18% em relação ao ano passado. O vice-presidente da Abras, Márcio Milan, observa que a produção de ovos ocorre entre seis a oito meses antes da data, o que reflete o repasse de custos de produção e alta dos insumos recentes.
Os chocolates em geral, como bombons, devem representar 25,1% do volume. Já os mini ovos e barras estão estimados em 26,7% do total de chocolates. Além dos chocolates, também devem registrar alta de volumes os peixes em geral (+19,6%), batata (+15,4%), azeite (+14,3%) e cerveja (+23,7%). Consumo nos lares brasileiros em fevereiro cresce em relação a 2022 Ainda na divulgação feita pela entidade, foi informado que o consumo nos lares brasileiros durante fevereiro cresceu 0,95% em relação ao mesmo mês de 2022. Já em relação a janeiro, houve queda de 2%, refletindo o menor número de dias de fevereiro.
Contaram para o aumento em fevereiro o Auxílio Brasil de R$ 600, o Auxílio Gás de R$ 112, além do abono salarial do PIS/Pasep.
A pesquisa indicou também que o consumidor brasileiro voltou a trocar marcas. A amostra de consumo de feijão em fevereiro equivalente a 80% do consumo nacional foi composta por 74 marcas, ante 70 em fevereiro de 2022. No caso do arroz, o número cresceu de 67 para 73.
A expectativa é de que o consumo nos lares brasileiros acumule alta de 2,5% ao final de 2023.
O senador Magno Malta, do PL do Espírito Santo, empregou a própria suplente em seu gabinete no Senado. Márcia Macedo, que assume o mandato de Malta em caso de qualquer afastamento, ganha um salário de R$ 7,5 mil da Casa.
Com nome de urna Marcinha Macedo, a suplente do bolsonarista na eleição do ano passado não declarou renda alguma à Justiça Eleitoral, o que é incomum. Macedo, também filiada à sigla de Jair Bolsonaro, havia trabalhado para o senador em outros mandatos.
Colega de chapa na campanha eleitoral, o suplente assume automaticamente o mandato de senador em caso de qualquer afastamento, provisório ou temporário. Alguns suplentes ganham o mandato apenas por alguns dias durante o recesso parlamentar. Nesse caso, mesmo sem qualquer atividade no Senado, o suplente mantém o salário de senador e toda a estrutura parlamentar.
Procurado, Magno Malta afirmou em nota que Macedo é produtiva e foi contratada legalmente.
“Antes de Márcia Macedo ser a minha 1ª suplente, ela tem um histórico de quase 30 anos sendo minha assessora e fazendo um trabalho junto às lideranças do estado do Espírito Santo. Ela é professora, já foi vereadora em Pedro Canário (ES), é produtiva no que tange às demandas do meu mandato e, acima de tudo, não há nenhuma ilegalidade na nomeação dela no meu gabinete”.
O Dnit afirmou, no entanto, que houve um único elemento danificado no primeiro pilar, que passará por serviços de reparos a serem realizados por empresa de manutenção nos próximos dias.
“Os demais elementos da ponte, vigas longitudinais e laje, por exemplo, não sofreram nenhum tipo de degradação”, afirma o Dnit, por meio de nota.
Linha do tempo
A detonação do artefato explosivo ocorreu por volta das 17h30 da terça-feira. O local chegou a ser interditado pela Polícia Rodoviária Federal, e a ponte foi vistoriada por uma equipe do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) informava não haver registro de danos.
A tese foi reforçada pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN). O diretor-geral do órgão, Marcos Brandão, afirmou nessa quarta-feira (22) que o explosivo detonado não causou qualquer dando à estrutura. Segundo o diretor, porém, foi identificado um problema no local que já existia devido ao processo de degradação.
Nesta quinta-feira (23) foi a vez do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (Crea-RN) vistoriar o local e contrariar os pareceres anteriores. A presidente do Crea-RN, Ana Adalgisa Dias Paulino, informou que a estrutura da ponte está bem danificada devido ao tempo, mas que a corrosão encontrada no local não é consequência disso, e sim do impacto causado pelo artefato explosivo.
Quando questionada sobre a diferença entre as análises do Crea e do Itep, a dirigente foi categórica. “A gente solicitou o relatório ao Itep para tomarmos conhecimento. Não fomos convidados para vistoria junto com o Itep, eu não tenho acesso ao relatório e não posso comentar”.
Mensagens trocadas por suspeitos de planejar ataques contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e outras autoridades mostram códigos usados por eles para combinar o possível sequestro do parlamentar.
Na conversa por WhatsApp, o termo “Tokio” é usado para se referir ao ex-juiz e ex-ministro do governo Bolsonaro, enquanto “Flamengo” substituiria “sequestro”, e “Fluminense” seria usado no lugar de “ação”
É o que revela o material que veio a público quinta-feira (23) após a juíza Gabriela Hardt, da 9ª Vara Federal de Curitiba, ter retirado o sigilo da decisão que autorizou a operação que, na véspera, terminou com a prisão de nove pessoas envolvidas nos supostos crimes.
Em 2018, Gabriela assumiu temporariamente a Lava Jato após um afastamento de Moro.
Segundo a decisão que autorizou a operação, a mensagem “permitiu descortinar o plano” que estava sendo articulado “para a consecução de um atentado” contra a segurança do senador. O documento cita que foi esta mensagem que estabeleceu o uso de “linguagem cifrada pela organização, com intuito de dificultar a identificação da ação criminosa”.
Caderno tinha controle de endereços De acordo com a decisão que teve o sigilo derrubado, um caderno encontrado nas investigações comprova “categoricamente” os levantamentos de informações pessoais sobre Moro, a esposa, deputada federal Rosângela Moro (União-SP), e os filhos do casal. O caderno detalha, por exemplo, endereços do casal.
No material apreendido havia, também, informações sobre bens declarados.
Ações para ataque começaram na campanha eleitoral O g1 teve acesso ao documento em que delegado da Polícia Federal Martin Purper detalha à 9ª Vara Federal de Curitiba que as ações para o ataque contra Moro começaram em setembro de 2022, no período eleitoral, quando o atual o atual senador ainda era candidato ao cargo que ocupa atualmente.
O delegado também disse que, no atentado planejado contra Moro, ao menos 16 pessoas eram investigadas por crimes como extorsão mediante sequestro, porte ilegal de arma de fogo de uso proibido e também promover ou integrar organização criminosa. O documento é de 13 de março de 2023.
“As provas colhidas indicam que a maioria dos atos criminosos estão efetivamente em andamento na cidade de Curitiba e região, pois nas demais localidades identificadas, não há registro de atos recentes”, diz trecho do documento.
Gastos com o crime Outra imagem revelada na decisão, obtida pela investigação do caso, mostra anotações que, segundo o documento, aparentam ser um controle de gastos para o crime que envolveria Moro.
Segundo Moro, a retaliação contra ele seria uma retaliação de integrantes de uma facção criminosa por causa de uma portaria do governo, na época em que Moro era ministro, que restringia visitas em presídios federais.
Outro motivo seria o pacote anticrime apresentado por Moro no Governo Bolsonaro. Os atentados eram planejados desde 2022, segundo a investigação.
Investigações De acordo com as investigações, os suspeitos planejavam homicídios e extorsão mediante sequestro em pelo menos cinco unidades da federação. Os ataques poderiam ocorrer de forma simultânea.
De acordo com a Polícia Federal, ao menos 10 criminosos se revezavam no monitoramento da família do senador em Curitiba, segundo agentes.
Os suspeitos alugaram chácaras, casas e até um escritório ao lado de endereços do senador. A família do senador também teria sido monitorada por meses pela facção criminosa, apontam os investigadores.
Conforme apuração do g1, depois de alerta do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) de São Paulo, o senador e a família passaram a contar com escolta da Polícia Militar do Paraná.
Outro alvo do grupo era Lincoln Gakiya, do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), de Presidente Prudente, interior de São Paulo, devido às investigações comandadas por ele.
De acordo com o blog da jornalista Andréia Sadi, um comandante de Polícia Militar também era alvo dos atentados.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve desembarcar no Brasil vindo dos Estados Unidos no dia 30 de março. A informação foi confirmada a CNN por sua assessoria.
Se de fato ele embarcar no dia 29, como está previsto, coincidirá com a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à China.
O cálculo político é justamente esse: fazer de seu retorno ao país um grande evento político.
O Partido Liberal (PL) já emitiu as passagens. O ex-chefe do Executivo embarcou para a Flórida em 30 de dezembro do ano passado, dois dias antes do fim do seu mandato.
A ideia planejada pelo partido, segundo relatos feitos ao analista de política da CNN Gustavo Uribe, é de que, antes de retornar ao país, o ex-mandatário do Palácio do Planalto grave um vídeo para as redes sociais anunciando seu retorno.
A intenção da legenda é passar a imagem de que, mesmo após meses no exterior, Bolsonaro ainda mobiliza eleitores para ser o principal nome de oposição ao presidente Lula.
A proposta, cujos detalhes ainda precisam ser aprovados por Bolsonaro, é de que ele retorne em um voo de carreira e em um final de semana, o que facilitaria a recepção de militantes ao redor do aeroporto.
Os dirigentes da legenda defendem que a chegada ocorra em São Paulo ou no Rio de Janeiro, onde haveria maior militância bolsonarista. E que a mesma recepção ocorra em Brasília, mas em menor escala.
A CNN havia noticiado em fevereiro que havia a sinalização da volta de Bolsonaro agora em março.
O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (24/3) traz o decreto que altera as normas da Lei Rouanet, de incentivo à cultura. Na noite de quinta-feira (23/3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o documento durante agenda no Rio de Janeiro. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, também participou do evento.
Um dos objetivos do decreto é a unificação dos principais mecanismos de fomento cultural: Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac, também chamado de Lei Rouanet); Política Nacional de Cultura Viva; Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura; ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei Paulo Gustavo; outras políticas públicas culturais formuladas pelos órgãos e pelas entidades do Sistema Nacional de Cultura.
Entre os principais pontos de implementação da lei estão “viabilizar a expressão cultural de todas as regiões do país e a sua difusão em escala nacional” e “fomentar o desenvolvimento de atividades artísticas e culturais pelos povos indígenas e pelas comunidades tradicionais brasileiras”. Os dois quesitos confirmam o discurso de Margareth Menezes sobre descentralização das verbas para a área.
“Vão dizer que a mamata voltou” No discurso durante a assinatura do decreto da nova Lei Rouanet, o presidente Lula afirmou que a guerra contra o financiamento da cultura será muito grande.
“Vão dizer que a mamata voltou, que a farra voltou, que o gasto desnecessário voltou. Vão dizer uma série de coisas que vocês já sabem que vão dizer. Mas, desta vez, vocês não devem ficar quietos”, declarou Lula. “A gente não pode permitir que a pauta de costumes possa derrotar a política cultural neste país.”
Lei Rouanet Criada em 1991, a Lei Rouanet autoriza produtores a buscar investimento privado para financiar iniciativas culturais. Em troca, as empresas podem abater do Imposto de Renda devido por elas uma parte do valor investido no projeto cultural.
No início do ano passado, o governo de Jair Bolsonaro (PL) fez uma série de mudanças na lei, entre elas a redução do limite do cachê pago por apresentação a artistas e o limite que pode ser captado por empresas.
Segundo o Ministério da Cultura, as novas mudanças visam “promover uma melhor descentralização e democratização do acesso [à lei], considerando toda diversidade cultural e regiões do país”.
O ato determina a retomada da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, que foi esvaziada durante o governo Bolsonaro. O colegiado é responsável por avaliar se projetos apresentados na Rouanet estão aptos ou não a captar recursos.
