O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou uma série de atos neste domingo (1º), primeiro dia do mandato dele. Entre as medidas estão a prorrogação da isenção fiscal de impostos federais sobre combustíveis, a continuidade do pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, e a revogação de normas que ampliaram o acesso a armas de fogo.

A desoneração de impostos federais sobre combustíveis será prorrogada por 60 dias. A medida tinha sido estabelecida pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2019 e teve validade até o fim de 2022. Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegaram a dizer no ano passado que não dariam continuidade à estratégia, mas recuaram.

O ato assinado neste domingo prevê que as alíquotas de Cide-combustíveis, PIS/Pasep e Cofins não vão incidir sobre combustíveis como gasolina e etanol pelos próximos dois meses.

Lula assinou também uma medida provisória que permite o pagamento de R$ 600 para todas as mais de 21 milhões de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil. A norma não garante a transferência adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos das famílias beneficiárias, como prometeu o presidente no ano passado.

Outro ato assinado por Lula determina que os ministros dele encaminhem propostas para retirar do processo de privatização empresas públicas como Petrobras, Correios e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), entre outras.

Novo decreto também suspende autorizações para novos clubes de tiro

O chefe do Executivo assinou decreto que dá início ao processo de reestruturação da política de controle de armas no país. O objetivo do ato, segundo o governo, é ampliar a segurança da população brasileira com a redução do acesso às armas e munições e a suspensão do registro de novas armas de uso restrito de Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs). O decreto também suspende as autorizações de novos clubes de tiro até a edição de nova regulamentação.

Lula ainda assinou um despacho para determinar à Controladoria-Geral da União (CGU) a reavaliação, no prazo de 30 dias, de decisões assinadas por Bolsonaro que impuseram sigilo de 100 anos sobre documentos e informações da Administração Pública.

R7

Na primeira fala direcionada aos jornalistas que cobriram a posse presidencial, neste domingo (1º), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu dar fim ao que ficou marcado como um símbolo da cobertura da imprensa durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL): o “cercadinho”.

“Não vai ter mais cercadinho”, prometeu Lula aos repórteres que acompanharam a chegada ao Palácio do Itamaraty do recém-empossado presidente para o coquetel de recepção aos chefes de Estado e de governo estrangeiros – evento que encerrou a cerimônia oficial da posse de seu terceiro mandato.

Lula não respondeu a perguntas, nem parou para conceder entrevista à imprensa que estava no Itamaraty – sede do Ministério das Relações Exteriores.

No entanto, o presidente parou e se voltou para os jornalistas para dizer que não haveria mais o “cercadinho” – ao que sinalizou o gesto negativo com o dedo indicador esquerdo – ao final da escada que liga o salão do térreo do Palácio, por onde ele, o vice Geraldo Alckmin (PSB) e as demais autoridades brasileiras e estrangeiras chegaram, ao segundo andar, onde ocorre a recepção.

CNN Brasil

O “revogaço” de decretos e portarias do governo Bolsonaro e a edição de novas normas que estão dentro das prerrogativas do Poder Executivo deverão intensificar os primeiros dias da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Presidência da República. Para cumprir as promessas feitas ao longo da campanha e reforçadas na posse, porém, o petista não dependerá apenas da própria caneta, mas também da concordância de outros entes, como o Congresso, que toma posse só em fevereiro, o Poder Judiciário e até mesmo governadores e prefeitos.
A retomada na demarcação de terras indígenas, por exemplo, é uma promessa de Lula que, para se consolidar, dependerá da conclusão do julgamento da tese do Marco Temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e também de aprovações caso a caso pelo Congresso.

Em um julgamento que se arrasta há anos e que sempre foi muito atacado por Jair Bolsonaro (PL), o STF está debatendo se só podem ser demarcadas terras ocupadas pelos povos originários até a data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Agora, sob o governo Lula, o julgamento deverá ser retomado – mas ainda não há data para isso.

Montagem de base aliada no Congresso
No mês que falta para os deputados e senadores eleitos em 2022 tomarem posse, o governo Lula também terá de se preocupar com a formação de uma base de apoio mais sólida. Com os parlamentares de partidos que hoje estão representados no ministério do petista, Lula tem só um pouco mais do que os 257 votos na Câmara e 41 no Senado que são necessários para aprovar projetos de lei e está longe dos dois terços que são exigidos para aprovar propostas de emenda à Constituição (PECs).

Com isso, o governo que começa terá de negociar muito para conseguir, por exemplo, garantir a continuidade do Bolsa Família de R$ 600 para além de 2023 – medida garantida pela PEC da Transição. Essa relativa fragilidade é uma ótima notícia para Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que querem se reeleger presidentes, respectivamente, da Câmara e do Senado e podem ajudar a ampliar a base se tiverem o apoio do governo nas eleições internas que vão ocorrer no início de fevereiro.

metropoles.com

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) e o vice-governador eleito, Walter Alves (MDB), tomaram posse para o mandato 2023-2026 na manhã deste domingo, (1ª). A cerimônia foi realizada na Assembleia Legislativa do RN, em Natal, sob a presidência do deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza(PSDB). Fátima foi reeleita no primeiro turno das Eleições Gerais de 2022, conquistando 1.066.496 votos, com 58,31% dos votos válidos.

A governadora foi recepcionada na Assembleia Legislativa pela Banda da Polícia Militar e pela Guarda de Honra dos Dragões da Independência, por volta das 9h.

A cerimônia teve início às 9h30, com a composição da mesa, seguida da declaração de posse nos cargos, leitura do compromisso e pronunciamento da governadora.

MARIA DE FÁTIMA BEZERRA nasceu em 19 de maio de 1955 em Nova Palmeira, na Paraíba, mas mora no Rio Grande do Norte desde a adolescência. Professora e pedagoga, ela se filiou ao PT em 1981 e entrou na carreira política-eleitoral após atuação no sindicato dos professores do estado.

Fátima foi eleita deputada estadual duas vezes consecutivas, nas eleições de 1994 e 1998. Em 2002, disputou pela primeira vez um cargo na Câmara Federal. Ganhou e foi eleita outras duas vezes, em 2006 e 2010, sempre pelo Rio Grande do Norte. Entre as candidaturas vitoriosas no Legislativo, disputou a Prefeitura de Natal nos anos de 1996, 2000, 2004 e 2008, mas perdeu nas quatro ocasiões.

Em 2014, com 808.055 votos potiguares (54,84% dos válidos), Fátima foi eleita senadora. Ela poderia permanecer no cargo até 2022, mas decidiu se candidatar ao governo do estado, sendo a única governadora eleita no país em 2018. Na oportunidade, venceu a disputa em segundo turno, com 1.022.910 votos (57,60% dos válidos), contra 753.035 votos (42,40%) de Carlos Eduardo (PDT).

Em 2022, foi reeleita em primeiro turno com 1.066.496 votos, ou 58,31% dos válidos, à frente de Fábio Dantas (Solidariedade), com 406.461 votos (22,22%), e Capitão Styvenson (Podemos), com 307.330 votos (16,80%).

Fátima teve a maior votação para o cargo na história do Rio Grande do Norte – superou a marca de 1.022.910 votos que era dela, em 2018, na disputa do segundo turno.

VICE:

WALTER PEREIRA ALVES nasceu em Natal no dia 27 de fevereiro de 1980) é um administrador e político. Filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), é filho do ex-prefeito, ex-governador e ex-senador Garibaldi Alves Filho.

Começou a carreira política ao ser eleito deputado estadual pelo PMDB em 2006, reelegendo-se em 2010. Foi Deputado Federal por 2 mandatos, de 2015 a 2019 e de 2019 a 2022.

Nas eleições estaduais de 2022, foi eleito vice-governador do Rio Grande do Norte na chapa de Fátima Bezerra(PT).

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O Papa emérito Bento XVI morreu aos 95 anos neste sábado (31), anunciou o Vaticano.

Ratzinger nasceu em 16 de abril de 1927 na cidade de Marktl, mas passou boa parte da infância e adolescência em Traunstein, perto da fronteira com a Áustria.

De família humilde e o mais novo de três irmãos, entrou para o seminário aos 12 anos e era fluente em diversas línguas, entre elas grego e latim. Mais tarde, fez doutorado em teologia na Universidade de Munique.

Ele foi escolhido papa no dia 19 de abril de 2005, após a morte de João Paulo 2°, no mesmo ano.

Ortodoxo, Ratzinger era conhecido por transitar entre os conservadores com mais facilidade e um dos favoritos para a sucessão papal, mesmo não sendo oficialmente a sua vontade.

O nome adotado por ele foi o de Bento XVI. Na ata da audiência geral, publicada no site oficial do Vaticano, ele explicou as razões para a escolha.

“Quis chamar-me Bento XVI para me relacionar idealmente com o venerado pontífice Bento XV [Cardeal Giacomo della Chiesa], que guiou a Igreja num período atormentado devido à Primeira Guerra Mundial”, disse ele.

“Ele foi um profeta corajoso e autêntico de paz, e comprometeu-se com coragem infatigável primeiro para evitar o drama da guerra e depois para limitar as consequências nefastas”, completou.

Em fevereiro de 2013, aos 85 anos, Bento XVI renunciou ao cargo. Em anúncio feito durante uma reunião com os cardeais, ele revelou o real estado de sua saúde.

“Após ter repetidamente examinado minha consciência perante Deus, eu tive certeza de que minhas forças, devido à avançada idade, não são mais apropriadas para o adequado exercício do ministério de Pedro.”

Com a renúncia formalizada no dia 28 de fevereiro de 2013, Bento XVI deixou oficialmente suas responsabilidades como o maior representante da Igreja Católica.

Ele foi substituído pelo argentino Jorge Mario Bergoglio, intitulado Francisco, em 13 de março de 2013.

cnnbrasil.com.br

Hoje recebi do Presidente da Câmara Municipal Edmilson Souza o valor de cerca de 151 mil reais de devolução da Câmara Municipal. O Presidente Edmilson esteve acompanhado do presidente eleito para o próximo biênio Cleyber e dos vereadores Iranilson e Lucieldo. A sugestão de Edmilson após escutar alguns vereadores é que a gente planeje a aquisição de uma van que atenda demandas da Secretaria de Educação e voltadas ao esporte do município, que tem uma grande necessidade hoje. Agradeço ao Presidente Edmilson pela decisão da devolução e a todos os vereadores pela parceria em 2022.
Odon Jr

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, anunciou nesta sexta-feira (30/12) a confirmação de duas mulheres para assumir o comando da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil: Rita Serrano (à esquerda na imagem em destaque) e Tarciana Medeiros (à direita), respectivamente.

À imprensa, o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que as indicadas estão alinhadas com o plano do governo eleito e ressaltou o trabalho conjunto com a pasta que ele irá comandar.
“Elas conversaram muito com o presidente, conversaram comigo, e estão absolutamente alinhadas com o plano de governo do presidente Lula, sabem dos desafios que estão colocados em relação ao sistema de crédito do Brasil, que é uma agenda muito desafiadora e ambas estão bastante animadas com as tarefas que nos foram designadas pelo presidente da República”, disse Haddad.

“Como são bancos ligados ao Ministério da Fazenda, nós vamos estar trabalhando conjuntamente. A equipe da Fazenda está 100% à disposição das equipes que vão ser formadas pelas duas presidentas para que a gente coloque o mais rapidamente possível à disposição da população aquilo que foi compromisso de campanha, sobretudo no que diz respeito ao crédito”, prosseguiu o futuro titular da Economia.
Ainda de acordo com Haddad, o projeto que as duas futuras presidentes terão que desenvolver de imediato é a questão das famílias endividadas, muitas de baixa renda, para as quais os bancos deverão oferecer linha de crédito a partir de 2023.

metropoles.com

Um sonho de uma das mais importantes benfeitoras de Currais Novos tornou-se realidade. A “Casa Ir. Ananília” recebeu na manhã desta sexta-feira (30), seu primeiro veículo, um desejo de sua fundadora que sempre buscou o conforto e a qualidade de vida das crianças que acolheu por quase três décadas.
A Prefeitura de Currais Novos recebeu o veículo que será entregue à instituição, adquirido com recursos provenientes de emenda parlamentar do Senador Jean Paul Prates no valor de R$125 mil, e realizará o trâmite de cessão/doação para a Casa Ir. Ananília. O Prefeito e a Vice-Prefeita, Odon Jr e Ana Albuquerque, acompanhados da Secretária da SEMTHAS, Zefinha Moura, realizaram a entrega do veículo ao Presidente da “Casa Ir. Ananília”, Marcílio Araújo. “Ir. Ananília deixou um grande legado para nossa cidade, e a Casa presta relevantes serviços. Este é um sonho de Ir. Ananília, e onde ela estiver tenho certeza que está muito feliz”, comentou o Prefeito Odon Jr, que agradeceu ao Senador Jean Paul pela destinação dos recursos. Os secretários Rodolfo Lucena (Gabinete) e Ronaldo Gomes (Secretaria Especial de Cultura), também prestigiaram o momento.
Falecida em junho deste ano, Ir. Ananília deixou um legado de solidariedade, amor e caridade, e sua instituição anteriormente denominada de “Casa do Pobre”, foi totalmente reconstruída e recebeu seu nome em homenagem aos grandes serviços prestados à população mais carente de Currais Novos.
De acordo com Marcílio Araújo, o “Projeto de Acolhimento Casa Lar Madre Francisca Lechner” acolhe 09 crianças que são amparadas por medidas protetivas da justiça. Além disso, a casa dá suporte a 12 crianças da Escola Municipal de Nossa Senhora no contra turno das aulas, e distribui em torno de 50 à 60 refeições diárias para pessoas em vulnerabilidade social. “Ir. Ananília deixou uma grande missão e estamos dando continuidade à sua obra social, e hoje é um dia de grande alegria”, comentou Marcílio.
Quem desejar realizar doação de alimentos e roupas pode entregar na sede da instituição, na Rua Dix-Sept Rosado, 242, ou ligar para o número (84) 3412-3864.

Prefeitura de Currais Novos/RN

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Currais Novos, biênio 2023/2024, tomará posse no domingo, dia 1º de janeiro de 2023, em solenidade que vai acontecer no auditório da Casa Legislativa, a partir das 19h. O evento vai ser transmitido ao vivo pela TV Câmara e redes sociais.
A nova Mesa, responsável por dirigir os trabalhos legislativos e serviços administrativos da Casa, é composta pelos vereadores Cleyber Trajano como presidente, Jorian Santos como vice-presidente, Iranilson Medeiros é o primeiro-secretário, enquanto João Gustavo está na função de segundo-secretário.
Na Sessão Especial em que foi eleito presidente, Cleyber Trajano afirmou que a Mesa Diretora fará uma gestão participativa, em que os vereadores possam opinar os caminhos que a Casa irá tomar e adiantou que o Legislativo pretende realizar Sessões Itinerantes nos bairros e na zona rural.

Câmara Municipal de Currais Novos

Em seu penúltimo dia no cargo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) fez, nesta sexta-feira (30), um pronunciamento transmitido ao vivo por suas redes sociais.

Durante sua live de despedida, ele criticou pela primeira vez a ação de George Washington de Oliveira, que foi preso em flagrante suspeito de colocar uma bomba em um caminhão na região do Aeroporto Internacional de Brasília.

Bolsonaro disse que “nada justifica essa tentativa de ato terrorista”. “Um elemento que foi pego, graças a Deus, com ideias que não coadunam com nenhum cidadão”, acrescentou, enquanto também criticava a classificação do suspeito como “bolsonarista”.

“Hoje em dia se uma pessoa aí comete um deslize, crime ou fazer algo reprovável pela sociedade, ou que não está de acordo com as leis, é bolsonarista”, disse o presidente.

Em seu depoimento à polícia, ao qual a CNN teve acesso, George Washington de Oliveira revelou que foi para Brasília após o segundo turno das eleições portando armamentos para se juntar ao grupo acampado em frente ao Quartel General (QG) do Exército em protesto contra a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Os planos, de acordo com ele, foram discutidos entre 22 e 23 de dezembro e incluíam explodir uma bomba no Aeroporto de Brasília e, na sequência, fazer uma denúncia anônima sobre a presença de outros dois explosivos na área de embarque.

Outra sugestão era, também, instalar uma bomba na subestação de energia Taguatinga “para provocar a falta de eletricidade e dar início ao caos que daria início à decretação do estado de sítio”, em suas palavras.

A bomba, afirmou, foi construída por ele com uma dinamite também pertencente a ele. O paraense viu pela TV que os policiais encontraram antes os explosivos do aeroporto.

Entre as armas que ele contou ter lavado consigo do Pará a Brasília estavam, além das dinamites, duas escopetas, dois revólveres, três pistolas, um fuzil e mais de mil munições.

Ele afirmou ter licença para possuir todas elas, exceto as dinamites. “Em 2021 eu tirei minhas licenças para adquirir armas (CR e CAC) de desde então gastei R$ 160 mil na compra” de armamentos, contou.

“O que me motivou foram as palavras do presidente Bolsonaro que sempre enfatizava a importância do armamento civil dizendo o seguinte: ‘um povo armado jamais será escravizado‘.

cnnbrasil.com.br

O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) afirmou, nesta quinta-feira (29/12), que o maior retrocesso no governo de Jair Bolsonaro (PL) foi no setor da saúde.
“Nos últimos anos, a área social andou para trás, na educação, saúde, desenvolvimento social, meio ambiente. Mas eu diria que o retrocesso maior foi na saúde. Até o programa de imunização, em que o Brasil era o maior do mundo, teve uma grande perda”, declarou.

Alckmin, que atuou como médico, ressaltou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição direcionará grande parte do montante para a saúde. Aprovada por último pelo Senado Federal, o texto foi mantido como passou pelos deputados federais, prevendo acréscimo de R$ 145 bi no teto de gastos, por um ano, e impacto de R$ 168 bilhões. A duração será de um ano.

“Lula assumiu o compromisso de avançar e diminuir essas filas que ficaram acumuladas em hospitais na pandemia. Mas também teremos muitas oportunidades. Destaco a PEC”, reforçou.

metropoles.com

O “futuro ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro” estará em Miami, nos Estados Unidos, de 1º a 30 de janeiro de 2023. A confirmação da viagem de Bolsonaro, de cujos detalhes o presidente não tratou abertamente, está na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (30).

Despacho assinado por Mario Fernandes, secretário-executivo da Secretaria-geral da Presidência da República, autoriza “o afastamento do País dos servidores nomeados para compor o apoio a ex-presidentes da República da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, para realizar o assessoramento, a segurança e o apoio pessoal do futuro ex-Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, em agenda internacional a realizar-se em Miami/Estados Unidos da América, no período de 1º a 30 de janeiro de 2023”.

Uol.com.br

O velório de Pelé, o rei do futebol, será realizado na segunda-feira (2), segundo informações divulgadas pelo Santos Futebol Clube. O “atleta do século” morreu na tarde desta quinta-feira (29) no Hospital Albert Einstein, em São Paulo.

O corpo de Pelé será velado no Estádio Urbano Caldeira, a Vila Belmiro, em Santos. O corpo do rei do futebol deixará São Paulo e seguirá para o estádio na madrugada de segunda-feira (2).

O caixão será posicionado no centro do gramado. A previsão é que o velório comece às 10h de segunda-feira e seja aberto ao público.

Segundo o Santos FC, o público que for ao estádio para se despedir de Pelé entrará pelos portões 2 e 3, com saída pelos portões 7 e 8. Já as autoridades terão acesso pelo portão 10 da Vila Belmiro.

O velório deve continuar até as 10h de terça-feira (3), quando será realizado um cortejo pelas ruas de Santos. O cortejo passará pelo Canal 6, onde mora a mãe de Pelé, dona Celeste, seguindo para o Memorial Necrópole Ecumênica para sepultamento reservado aos familiares.

g1.globo.com

PIOR AVALIAÇÃO DE ELEITO PARA 1º MANDATO | O presidente Jair Bolsonaro (PL) encerra seu mandato com sua gestão aprovada e reprovada de forma semelhante: 39% dos brasileiros dizem que ele fez um governo bom ou ótimo, enquanto 37% o percebem como ruim ou péssimo. Consideram sua administração regular 24%, e não opinaram 1%, segundo aferiu o Datafolha. Em pesquisa realizada em 19 e 20 de dezembro, o instituto ouviu 2.026 eleitores em 126 cidades. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos. O resultado de Bolsonaro é o pior de um presidente eleito para seu primeiro mandato desde a volta da democracia ao país, em 1985. O mandatário perdeu a eleição em outubro para Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e até hoje não reconheceu abertamente o resultado.

folhadespaulo

Morreu nesta quinta-feira (29), aos 82 anos de idade, o ex-jogador de futebol Pelé. Edson Arantes do Nascimento é considerado por muitos o maior jogador da história do futebol mundial.

O brasileiro lutava contra um câncer de cólon que já estava em estado de metástase e realizava quimioterapia. Pelé havia sido internado às pressas no Hospital Albert Einstein, em São Paulo.
Considerado o “Rei do futebol’, Pelé iniciou a trajetória no Santos, em 1956, aos 16 anos. Ao longo de 19 anos no “Peixe”, o jogador disputou 663 partidas e marcou 642 gols.

Pela seleção brasileira, Edson Arantes do Nascimento conquistou três edições da Copa do Mundo, nas edições de 1958, 1962 e 1970. O Rei é até hoje o maior artilheiro da história da Seleção Brasileira, com 7 gols oficiais marcados.

diariodonordeste.verdesmares.com.br