O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) rejeitou nesta quarta-feira (18) a proposta apresentada pelo governo brasileiro sobre o conflito envolvendo Israel e o grupo palestino Hamas, que controla a Faixa de Gaza. O texto pedia pausas humanitárias aos ataques entre Israel e o Hamas para permitir o acesso de ajuda à Faixa de Gaza.
O resultado da votação foi 12 votos a favor, duas abstenções, sendo uma da Rússia, e um voto contrário, por parte dos Estados Unidos. Por se tratar de um membro permanente, o voto norte-americano resultou na rejeição da proposta brasileira.
A análise da resolução estava inicialmente prevista para o início da semana, mas foi adiada para esta quarta-feira na sede da entidade, em Nova York.
Após a votação, a embaixadora dos Estados Unidos na ONU, Linda Thomas-Greenfield, lembrou que o presidente norte-americano, Joe Biden, está, neste momento, na região do conflito, o que, segundo ela, demonstra o envolvimento do país no tema. “Apesar de reconhecermos o desejo do governo brasileiro de aprovar a proposta, acreditamos que precisamos deixar essa diplomacia acontecer.”
“Sim, resoluções são importantes. E sim, esse conselho deve se manifestar. Mas as ações que tomamos devem levar em conta o que acontece no local e apoiar esforços diretos de diplomacia que podem salvar vidas”, disse. “Os Estados Unidos estão desapontados pelo fato dessa resolução não mencionar o direito de Israel de autodefesa. Como qualquer outro país do mundo, Israel tem o direito de se autodefender”.
Na segunda-feira (16), membros do conselho rejeitaram uma proposta de resolução da Rússia sobre o conflito. O país apresentou um projeto de cessar-fogo imediato, incluindo a abertura de corredores humanitários e a liberação de reféns com segurança, mas não condenava diretamente o Hamas pelos atos de violência cometidos contra Israel. A proposta teve cinco votos favoráveis, quatro contrários e seis abstenções.
Fim das hostilidades Em Brasília, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, explicou que o Brasil, na condição de presidente do Conselho de Segurança, foi demandado pela maioria dos membros do conselho a redigir uma proposta que acomodasse as opiniões de todos os membros.
“Depois de intensas e múltiplas consultas, apresentamos um texto que foi aceito por 12 dos 15 membros. Esse texto focava, basicamente, na cessação das hostilidades, no aspecto humanitário, criando uma passagem humanitária para que pudessem sair os nacionais de terceiro países, como nossos 32 brasileiros, e que também estabelecia a possibilidade de envio de ajuda humanitária. Infelizmente, não foi possível aprovar. Ficou clara uma divisão de opiniões”, relatou.
“Fizemos todo o esforço possível para que cessassem as hostilidade, que parassem os sacrifícios humanos e que pudéssemos dar algum tipo de assistência às populações locais e aos brasileiros. A nossa preocupação foi sempre humanitária nesse momento e, enfim, cada país terá tido sua inspiração própria”.
Entenda O Conselho de Segurança da ONU tem cinco membros permanentes, a China, França, Rússia, Reino Unido e os Estados Unidos. Fazem parte do conselho rotativo a Albânia, Brasil, Equador, Gabão, Gana, Japão, Malta, Moçambique, Suíça e Emirados Árabes. Para que uma resolução seja aprovada, é preciso o apoio de nove do total de 15 membros, sendo que nenhum dos membros permanentes pode vetar o texto.
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta quarta-feira (18) que o país vai destinar US$ 100 milhões de ajuda humanitária aos palestinos na Faixa de Gaza e na Cisjordânia.
Biden esteve reunido, em Tel Aviv, em Israel, com o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, para falar sobre o conflito entre Israel e Hamas, no Oriente Médio.
“Esse financiamento ajudará a apoiar mais de um milhão de pessoas deslocadas e afetadas pelo conflito, fornecendo água potável, alimentos, produtos de higiene pessoal, assistência médica e outras necessidades essenciais. Os Estados Unidos fornecem assistência humanitária por meio de parceiros confiáveis, incluindo agências da ONU e ONGs internacionais”, diz nota divulgada pelo governo norte-americano.
Na nota, os Estados Unidos destacam que os civis “não são culpados e não devem sofrer com o terrível terrorismo do Hamas”.
“As vidas dos civis devem ser protegidas e a assistência deve chegar com urgência aos necessitados. Continuaremos a trabalhar em estreita colaboração com os parceiros na região para enfatizar a importância de cumprir a lei da guerra, apoiar aqueles que estão tentando se refugiar, ou fornecer assistência e facilitar o acesso a alimentos, água, cuidados médicos e abrigo”.
Milhares de apoiadores alegados afirmam que suas postagens foram suprimidas ou removidas do Facebook e do Instagram , mesmo que as mensagens não violem as regras das plataformas.
A Meta , dona das duas redes sociais, disse que algumas dessas mensagens foram ocultadas da visualização devido a um bug acidental nos sistemas da empresa. Em particular, mensagens de apoio aos civis palestinos, muitos dos quais deslocados , feridos ou mortos por ataques aéreos israelenses, estavam sendo ocultadas das plataformas, informadas aos usuários.
Algumas pessoas também disseram que o Facebook suprimiu contas que convocaram protestos pacíficos em cidades dos Estados Unidos, incluindo manifestações planejadas na área da Baía de São Francisco no fim da semana.
Aya Omar, engenheira de inteligência artificial, disse ao jornal The New York Times que não conseguia ver as contas da mídia palestina que ela lê regularmente porque o Meta e o Instagram estavam bloqueando. Ela disse que as pessoas estavam vendendo uma versão higienizada dos acontecimentos que ocorreram em Gaza.
“O Instagram e o Facebook estão bloqueando publicações sobre a história factual de Israel / Palestina , às vezes disfarçando isso como ‘dificuldade técnica'”, disse o Hampton Institute , um think tank, em uma postagem no X (ex-Twitter) no domingo (15).
A Meta alertou que algumas postagens gráficas podem ser temporariamente suprimidas ou suspensas enquanto implementam medidas para lidar com um grande número de relatos de conteúdo. Em alguns casos, disse a empresa, houve dificuldades técnicas que suprimiram postagens que deveriam ter sido bastante visíveis.
“Identificamos um bug que afetou todas as histórias que compartilharam reels e postagens do feed, o que significa que elas não estavam aparecendo corretamente para as pessoas, resultando em alcance significativamente reduzido”, disse Andy Stone, porta-voz da Meta, em uma postagem não X no domingo. “Esse bug afetou contas igualmente em todo o mundo e não tinha nada a ver com o assunto do conteúdo —e nós o corrigimos o mais rápido possível.”
Uma hashtag, #Zionistigram, que foi associada às postagens críticas à supressão do Instagram de conteúdo pró-palestino, parece ter sido temporariamente suprimida durante o fim da semana, não retornando resultados nas pesquisas pelo termo.
Muitos apoiadores palestinos migraram para outras plataformas para divulgar suas mensagens, enquanto criticavam a moderação de conteúdo da Meta. O LinkedIn, usado principalmente para networking profissional, aumentou o número de postagens críticas à resposta de Israel ao Hamas e em apoio às vítimas civis em Gaza.
Outros postaram nos comentários de postagens de contas muitas vezes seguidas no Instagram e no Facebook, pedindo apoio. Os comentários na postagem mais recente de Beyoncé , cuja conta no Instagram tem mais de 318 milhões de seguidores, foram inundados por apoiadores palestinos e israelenses tentando angariar apoio para suas causas.
Muitas dessas mensagens foram copiadas e coladas para circulação mais ampla no Instagram e no Facebook.
Em uma postagem de blog na semana passada , a Meta disse que aplica suas políticas de conteúdo de forma igualitária.
“Queremos reiterar que nossas políticas são projetadas para dar voz a todos, ao mesmo tempo em que mantemos as pessoas seguras em nossos aplicativos”, disse a empresa. “Aplicamos essas políticas independentemente de quem está postando ou de suas opiniões pessoais, e nunca é nossa intenção suprimir uma comunidade ou ponto de vista específico.”
A Meta também percebeu que suas políticas não podem ser sempre aplicadas com perfeição, especialmente em tempos de crise global.
“Dados os maiores volumes de conteúdo que nos são denunciados, sabemos que o conteúdo que não viola nossas políticas pode ser removido por engano”, disse a empresa.
No último sábado (14 de outubro), o presidente da Câmara Municipal, Cleyber Trajano, acompanhou a agenda da Senadora Zenaide Maia, em Currais Novos. Em busca de novos recursos, o vereador Cleyber Trajano apresentou, de maneira direta, as necessidades de alguns setores do município. Nestes estão inclusos:
O abrigo dos idosos “Monsenhor Paulo Herôncio”;
Logo após, o “Hospital Regional Dr. Mariano Coelho”;
Na “Escola Estadual Capitão Mor Galvão”.
A Senadora Zenaide Maia se comprometeu em fazer novos repasses de emendas para essas Instituições, do município de Currais Novos.
Cachorros estão sendo envenenados no bairro Alto de Santa Rita. ONGs, protetores independentes, estão denunciando mortes de cachorros no bairro Alto de Santa Rita. As autoridades já estão investigando o caso e os responsáveis por esse crime bárbaro, deverão responder ao rigor da lei.
No próximo dia 27 de outubro, a cidade de Currais Novos se prepara para celebrar o Dia do Evangélico com um grandioso evento que acontecerá na Quadra de Esportes do Centro Educacional Logo, localizada na Avenida Tungstênio, 69, Bairro JK, a partir das 19 horas.
A celebração, organizada pela Ordem dos Pastores Evangélicos do Seridó (OPES), promete ser uma noite de louvor, adoração e união para a comunidade evangélica e demais participantes. O evento contará com a presença de renomadas atrações, entre elas o cantor Douglas Liberdade e o Pastor Ezequiel, que emocionarão o público com suas apresentações.
A iniciativa é apoiada pela Prefeitura Municipal de Currais Novos, que reconhece a importância desse momento de fé e comunhão para a cidade.
O evento tem a expectativa de reunir centenas de pessoas para celebrar a fé, promover a integração entre os membros da comunidade e proporcionar momentos de reflexão e espiritualidade. A entrada é gratuita e todos estão convidados a participar dessa festividade especial.
Tubulação está sendo devolvida à Caern Peças subtraídas estão sendo devolvidas para a Regional Seridó da Companhia e investigações continuam
O delegado Jackson Pessoa Ribeiro, da 51º Delegacia de Polícia, em Jucurutu, já identificou parte dos responsáveis pelo furto e receptação da tubulação da adutora Acari-Currais Novos. Cerca de 100 partes de tubulação, de 6 metros cada uma, foram devolvidas voluntariamente por quem foi identificado. Depoimentos estão sendo tomados e as investigações continuam pela Polícia Civil.
No final de setembro, a Caern registrou boletim de ocorrência sobre a retirada criminosa dos tubos de grande diâmetro no trecho entre as cidades de Jucurutu e São Rafael. Quem puder contribuir com denúncias sobre o ocorrido também pode entrar em contato com o telefone funcional da delegacia que é o 99982-5297.
Atualmente a adutora emergencial Acari-Currais Novos não está em uso. É importante destacar que todo o material da Caern, além de prédios e sistemas de abastecimento, são patrimônio público. Qualquer prejuízo causado à Companhia será investigado e responsabilizado civil e criminalmente. Da mesma forma, é proibido o acesso de pessoas não autorizadas a qualquer dependência ou equipamento da Companhia.
O embaixador do Brasil na Palestina, Alessandro Candeas, está empenhado em trazer para o país todos os cidadãos brasileiros que moram na Faixa de Gaza — um grupo, por enquanto, de 26 pessoas. Nesta entrevista a VEJA, o embaixador fala sobre as dificuldades da operação de resgate, que dependem da autorização de Israel, do Egito e dos terroristas do Hamas:
Qual é a situação dos brasileiros que estão na Faixa de Gaza? Graças a Deus, estamos conseguindo levar comida e água. Estamos diante de uma crise humanitária, que vai se agravar nos próximos dias. Todo o nosso esforço é amenizar essa crise para o grupo de brasileiros, para que não sofram ou que os outros estejam sofrendo. Isso significa comprar água e ir ao supermercado. Fiquei muito feliz em vê-los fazendo a feirinha.
Quantos brasileiros vivem na Faixa de Gaza? É um número pequeno, são 35 ou 36. Desses, num primeiro momento, 30 desejaram ser evacuados, depois o número caiu para 26. Flutua a cada dia, às vezes a família desiste, outra família entra, outra sai. Esses brasileiros são binacionais, moram em Gaza, são palestinos-brasileiros. A vida deles, a família, a escola estão em Gaza. Muitos já não têm contatos no Brasil.
Como são as condições de vida na Faixa de Gaza? Muito precário. Gaza é uma crise humanitária permanente. Muito antes do conflito, já havia uma perspectiva de fome no final deste ano. As Nações Unidas já haviam lançado um apelo humanitário de emergência para a doação de alimentos nos meses de outubro, novembro e dezembro. Com essa crise, o drama humanitário se potencializa. Por causa do bloqueio, Gaza tem muita dificuldade de produção local e de entrada de alimentos, combustíveis e remédios.
Há brasileiros entre os cerca de 200 árbitros do Hamas? Não tenho nenhuma informação sobre isso.
Como estão as negociações com o Egito para a passagem de brasileiros que querem voltar ao país? Essa é uma fronteira muito sensível. Estávamos esperando que o Egito autorizasse a passagem. No momento em que dissemos que estava tudo certo, levaríamos os brasileiros em dois ônibus e eles passariam pela fronteira. A autorização do Egito, porém, não saiu da passagem da fronteira e foi bombardeada três vezes.
Eles correm risco? Os brasileiros tiveram suas casas bombardeadas, andando com crianças no colo, de carro pra lá e para cá, em casas de parentes. Reunimos todos na escola católica, como Irmãs do Rosário. Avisamos Israel que havia brasileiros nessa escola, para que não fossem bombardeados, porque os prédios próximos eram bombardeados. Avisamos que ali não havia suspeitas.
Por quanto tempo os brasileiros ficaram nessa escola? Os brasileiros ficaram dois dias nessa escola, mas a situação continua a se agravar. Os prédios do bairro ao redor foram bombardeados. Imagine o nosso desespero. Houve um anúncio de bombardeio no prédio ao lado da escola e Israel dizendo para todo o mundo e para o sul porque eu atacaria o norte e ao mesmo tempo dizendo que o corredor para o Egito estava fechado.
Como foi a operação para levar os brasileiros para o sul da Faixa de Gaza? Isso aconteceu no sábado. O ônibus que levava os brasileiros estava em trânsito para a escola, mas na pista central foi bombardeado por Israel. Morreram 70 pessoas indo para o sul. Eu estava com muito receio de que isso acontecesse com nosso pessoal. Orientei que todos fiquem lá. Avisamos Israel que sairia o ônibus com 20 brasileiros, enviamos placa, foto do ônibus, avisamos que ia com bandeira do Brasil, para que não houvesse nenhum ataque. Pedi que fiquem na escola até que chegue a liberação de segurança. Conseguimos alugar uma casa a uma milha da fronteira do Egito.
Qual a relação da população da Faixa de Gaza com o Hamas? Houve eleições em 2006, o Hamas ganhou as eleições, mas houve relatos da comunidade internacional ao Hamas, por causa das posições do Hamas, houve um conflito interno em Gaza entre o Hamas e o Fatah, que governa a Cisjordânia e a Autoridade Palestina. O pleito de 2006 foi considerado inválido. O Hamas expulsou o Fatah da faixa de Gaza. O Hamas exerce autoridade de fato em Gaza.
A publicação que se tem ao ver protestos pelo mundo é que vários palestinos são condescendentes com as ações do Hamas. Aqui, tudo é muito confuso, tudo é muito apaixonado. O que eu posso dizer é que há, infelizmente, uma tendência à polarização, à radicalização, ao extremismo. O ânimo hoje é de extremismo. O ódio é generalizado, infelizmente. Isso é verdade, isso é muito preocupante porque as vozes de consenso, as vozes moderadas, aqueles que desejam a paz, estão sendo escanteadas, estão sendo alijadas do processo político.
O ex-chanceler Celso Amorim disse que o Brasil tem que conversar com o Hamas. É necessário um canal, sim, de comunicação com a autoridade de fato em Gaza para garantir a segurança e a saída dos brasileiros. Como é que eles irão passar a fronteira entre Gaza e Egito se as autoridades que controlam Gaza não autorizarem? Não significa reconhecimento do Hamas, não significa diálogo político, não significa canal formal. Tudo isso é uma comunicação informal.
O senhor vê risco de uma guerra ainda maior na região contra Israel, envolvendo Irã, Egito e Líbano? Há um risco de escalada regional, infelizmente há esse risco, inclusive escalada dentro da Cisjordânia também. Tudo isso tem que ser evitado.
O Brasil decidiu finalmente classificar o Hamas como terrorista, isso pode dificultar a comunicação com o grupo? Isso não é Brasil, isso são as Nações Unidas. Depende do debate e do consenso que emerge de lá. O Brasil está presidindo o Conselho de Segurança, claro, mas a designação como grupo terrorista depende de uma posição de consenso das Nações Unidas. Não vejo isso dificultando aqui a nossa operação.
O que poderia ser feito a longo prazo para evitar os conflitos entre Israel e Hamas? A resposta para sua pergunta é o que a gente chama de solução de dois Estados: o Estado de Israel e o Estado da Palestina. Enquanto houver essa expansão de assentamentos de israelenses dentro do território da Cisjordânia, o bloqueio de Gaza, tudo isso prejudica a criação do Estado Palestino. O povo da Palestina se sente muito revoltado, se sente muito oprimido com isso. Hoje em dia, o clima é de extremismo, não é um clima de moderação, de paz. Embora não haja consenso, o que está acontecendo agora pode acontecer mais vezes. O ambiente já era tenso, explodiu, vai continuar tenso e a próxima explosão pode ser ainda maior.
O governador de São Paulo , Tarcísio de Freitas (Republicanos), invejou nesta terça-feira (17) o projeto de lei de privatização da Sabesp para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
A proposta foi encaminhada em regime de urgência, que garante um andamento mais célere na Casa. Segundo Tarcísio, a medida foi tomada para o projeto “ter prioridade em termo de debate e tramitação”.
O texto do PL foi apresentado pela manhã aos deputados estaduais que formam a base, em reunião no Palácio dos Bandeirantes. À noite, o governador concedeu entrevista coletiva para tratar da privatização da companhia de saneamento básico.
O governador afirmou que a desestatização é uma forma de proteger a empresa. Segundo ele, a Sabesp foi construída em cima de uma lógica de investimento cruzada, no qual municípios mais rentáveis ”financiam” a operação de cidades menos rentáveis ou deficitárias.
Exemplo disso, de acordo com o governador, é que 80% da receita da Sabesp vem de apenas 11 cidades. Como os prazos de vencimento dos contratos variam, e os municípios são obrigados a abrir licitação para a prestação do serviço, Tarcísio disse que o risco é que a Sabesp venha a perder esses municípios responsáveis por “bancar” os outros.
“Uma coisa que a gente tem procurado demonstrar, e que às vezes não é intuitiva, é que a desestatização é uma forma de proteger a empresa”, disse.
Com a privatização, o governo vai fazer a prorrogação de todos os contratos até 2060. “Uniformizando e garantindo o mercado da Sabesp até esse [prazo de] fechamento”, afirmou, na entrevista.
A privatização da Sabesp é considerada a joia da coroa da gestão de Tarcísio . Atualmente, o governo de São Paulo tem 50,3% da companhia. O restante das ações é negociado na Bolsa de São Paulo e na Bolsa de Nova York.
O modelo escolhido pelo governo paulista foi de seguimento. Nele, haverá uma oferta adicional de ações e, consequentemente, a diluição da participação acionária do estado. Será diferente do que aconteceu com a Eletrobras, privatizada em 2022, quando o governo federal optou pela diluição das ações na Bolsa.
“O governo estuda reduz sua participação na Sabesp para algo entre 15% e 30%. O percentual exato vai ser definido agora na atual fase de estudos”, disse Natália Resende, secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.
Para a Sabesp, Tarcísio quer que a oferta subsequente de ações seja técnica para algumas ações de referência. Ou seja, direcionando para que alguns poucos investidores tenham maior controle da companhia.
“A gente não está falando de uma saída total da empresa, a gente não está falando de uma venda total. A gente está falando de uma diluição, de uma operação de follow on, onde a gente permanece sendo um dos principais acionistas da empresa. Isso é importante para garantir o cumprimento das metas, o cumprimento do contrato, para garantir o melhor em termos de regulação e o melhor em termos de saneamento”, disse Tarcísio.
O projeto de lei enviado à Alesp cria o Fausp (Fundo de Apoio à Universalização do Saneamento no Estado de São Paulo), destinado a provar recursos para ações de saneamento básico e garantir a modicidade tarifária.
Tarcísio afirmou que a tarifa não vai subir para segundo o consumidor, cláusula que está, ele, no PL.
O barateamento da tarifa será de duas formas. Primeiramente se dará com transporte de dinheiro na companhia. Segundo Resende, 30% do valor líquido obtido com a venda de ações será destinado à Fausp.
Uma outra maneira de garantir uma tarifa mais baixa a longo prazo será usar os dividendos pagos ao estado, reinjetando uma parte na companhia. “É uma forma de entregar diretamente para a população aquilo que é dela. Vamos por meio dos dividendos garantir que recebam modicidade tarifária”, disse o governador.
Questionado sobre se faria sentido o governo desestatizar uma companhia para reduzir a tarifa de uma empresa privada, Resende afirmou que não se trata de subsídio. Segundo ela, o estado vai usar seu próprio lucro para devolver um benefício ao cidadão.
“Não estamos subsidiando o privado”, destacou, acrescentando que a iniciativa vai chegar para tornar a companhia mais célere e ainda mais de referência.
Para a segurança, é natural que a chegada do setor privado aumente a eficiência, seja em custos, seja em governança. “Estou preocupado com o cidadão, por isso vou usar o lucro do estado para fazer isso.”
Antes da entrevista, na reunião com os deputados, Tarcísio disse que a Sabesp manterá seu nome, objeto social e sede mesmo se for privatizada . O projeto de lei inclui a possibilidade de o governo vetar mudanças no nome, no objeto social e na sede da empresa, por meio de uma “golden share”.
Golden share é um termo do mercado financeiro para se referir a uma “ação preferencial”, que dá poder de veto à administração pública em decisões específicas.
Isso ocorre porque, com a capitalização da companhia, o governo perde a condição de driver. A golden share é, portanto, uma forma de garantir que um acionista (no caso, o estado de São Paulo) terá “a última palavra” em temas sensíveis ou estratégicos.
Na prática, é um mecanismo para que o poder público continue tendo alguma ingerência em empresas importantes. A nível federal, por exemplo, o governo possui golden actions na Eletrobras, Vale, Embraer, entre outras companhias. No entanto, cada ação preferencial garante poderes diferentes.
CRONOGRAMA A expectativa do Palácio dos Bandeirantes é aprovar a privatização na Alesp até o fim deste ano, cronograma considerado apertado, mas factível. Tarcísio afirmou estar “extremamente otimista” com o prazo.
O governador se reuniu com 60 deputados nesta terça e disse ter saído satisfeito com o resultado da conversa. O prazo regimental nesse caso, disse, deve se encerrar no final de novembro, e a previsão do governo é de que a votação do projeto na Alesp ocorrerá no começo de dezembro.
Tarcísio vem trabalhando para evitar que o calendário das eleições de 2024 prejudique a discussão. O tema é considerado sensível para diversos municípios, e eventuais mudanças nas prefeituras obrigarão o governo a reiniciar as conversas .
Além disso, Tarcísio tem hoje um aliado da Prefeitura de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB). A adesão ao capital é determinante para a implementação do projeto de privatização. Isso porque a maior parte da receita da Sabesp vem da capital, município dono do contrato de maior atratividade.
Em entrevista à Folha publicada nesta segunda-feira (16) , o deputado estadual Emídio de Souza (PT), que coordena a Frente Parlamentar Contra a Privatização da Sabesp, disse que Tarcísio corre para privatizar a companhia de saneamento porque teme uma eventual vitória de Guilherme Boulos (PSOL-SP).
Pré-candidato com apoio do PT, Boulos liderou a pesquisa Datafolha com 32% das intenções de voto (ante 24% de Nunes, segundo colocado), e se opõe à privatização da Sabesp.
Segundo Emídio de Souza, uma mudança na Prefeitura pode enterrar o plano de desestatização.
PROJETO DE LEI X PEC O envio de um projeto comum em vez de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) deve ser alvo de judicialização pela oposição.
Deputados contrários argumentaram que a Constituição do estado prevê que o serviço de água e esgoto será prestado por empresa pública de saneamento . Nessa lógica, privatizar exigiria alterar o texto constitucional, o que não ocorre via PL.
A interpretação parte do artigo 216 da Constituição paulista, que fala que o governo instituirá um plano plurianual de saneamento estabelecendo as diretrizes e os programas para as ações nesse campo.
“O Estado garantirá condições para a correta operação, ampliação e eficiência da administração dos serviços de saneamento básico prestados por entrega sob seu controle indireto”, diz o segundo parágrafo.
Sobre a possibilidade de judicialização, Tarcísio disse que quem trabalha com projetos de desestatização está acostumado com questionamentos. Na avaliação dele, as contestações não terão “fortaleza jurídica” e não deverão prosperar.
Para o governador, muitas vezes são formas de os parlamentares agradarem à própria base eleitoral.
Os advogados também discordam que o trecho traçado pelos deputados da oposição prevê que o serviço será prestado apenas por companhias públicas.
Luiz Felipe Pinto Lima Graziano, sócio do Giamundo Neto Advogados, afirma que o segundo parágrafo apenas disciplina a necessidade de o estado estabelecer as diretrizes para que a Sabesp preste os serviços de forma compatíveis com as metas de planejamento determinantes.
“Se fosse correta essa interpretação restritiva, não seria possível que nenhuma empresa privada operasse no estado de São Paulo”, diz.
Avaliação semelhante é feita por Carlos Eduardo Callado, sócio do escritório Callado, Petrin, Paes & Cezar Advogados.
Segundo ele, a Constituição estadual não determina que o saneamento seja, exclusivamente, para uma empresa sob controle acionário do estado —até porque tal previsão ofenderia a Constituição Federal.
“O serviço de saneamento, em regra, não é de titularidade do estado, e sim dos municípios, logo, não poderia a Constituição do Estado prever que a concessão em todo o território estadual fosse exclusiva para empresa com controle acionário do estado”, afirma.
Callado acrescenta que não há previsão constitucional proibindo a privatização da Sabesp ou de qualquer outra companhia, o que, por si só, dispensa a necessidade de uma PEC.
Na derrota da Seleção Brasileira para o Uruguai por 2 x 0, nesta terça-feira (17/10), pelas Eliminatórias da Copa do Mundo, Neymar deixou o campo chorando na maca após sentir lesão no joelho esquerdo (foto em destaque).
O momento da lesão foi quando Neymar tentou uma jogada individual no meio do campo, caiu ao receber a marcação e sentiu muitas dores no joelho esquerdo. Após atendimento médico, o camisa 10 saiu chorando de campo.
O Comando Militar do Sudeste (CMSE) informou na noite desta terça-feira (17/10) que liberou a maior parte da tropa que estava aquartelada após o furto de 21 metralhadoras do Arsenal de Guerra de São Paulo, em Barueri, na região metropolitana de São Paulo. Cerca de 160 militares continuam sem poder voltar para casa.
Conforme revelou o Metrópoles, 13 metralhadoras calibre ponto 50, capazes de derrubar aeronaves, e 8 de calibre 7,62 foram furtadas por criminosos ainda não identificados na quarta-feira (11/10).
Desde então, cerca de 480 militares eram mantidos no quartel para a apuração do caso. Com o avanço da investigação interna, 320 militares foram liberados uma semana após o desvio das armas.
Segundo o CMSE, a situação agora passou de “estado de prontidão” para “sobreaviso”. “O que significa uma redução do efetivo da tropa aquartelada”, afirma o comunicado do Exército. “A investigação segue em curso e está sob sigilo”, diz a nota do Comando Militar.
Demora Na segunda (16/10), o Metrópoles ouviu parentes dos militares aquartelados que reclamaram da falta de notícias e da demora para liberar a tropa.
O aquartelamento foi decidido pelo Comando Militar do Sudeste para averiguação durante o procedimento administrativo do Exército. O objetivo da medida é colher depoimentos dos militares sobre o furto.
“Ele está preso desde quarta-feira. Eu e toda a família estamos ansiosos e preocupados”, afirmou a mulher de um militar, na ocasião. “Só consigo falar com ele durante dois minutos por dia, por meio de um telefone fixo do quartel.”
Segundo ela, no quartel, ninguém daria qualquer informação sobre as investigações e a possível liberação dos militares que não tiveram envolvimento com o furto. “Até quando eles vão ficar presos? Todos têm suas vidas e responsabilidades aqui fora.”
Armamento “inservível” Segundo o Comando Militar do Sudeste, as metralhadoras furtadas eram “inservíveis” e “estavam no Arsenal, que é uma unidade técnica de manutenção, responsável também para iniciar o processo desfazimento e destruição dos armamentos que tenham sua reparação inviabilizada”.
O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, afirmou que as polícias paulistas estão empenhadas para evitar “consequências catastróficas” do furto de 13 armas antiaéreas.
O furto de 21 metralhadoras do Arsenal de Guerra do Exército é o maior desvio de armas registrado pelas Forças Armadas desde 2009, segundo levantamento do Instituto Sou da Paz.
Os Estúdios Flow querem lançar um reality show sobre política em 2024. Denominado A República, a ideia é confinar em uma casa influenciadores, conhecedores do assunto e ex-políticos que estão interessados a responder à seguinte pergunta: “Você se acha capaz de reparar o Brasil?.”
O programa será transmitido 24 horas por dia pelo canal do YouTube do Flow e terá episódios diários ao vivo. Além disso, uma vez por semana será realizado um debate com os participantes sobre temas como descriminalização das drogas, redução da maioridade penal, liberdade de expressão, entre outros.
O elenco será formado por 16 pessoas, entre convidados e específicos em participação, que poderão se inscrever no site arepublica.flowpodcast.com .
A exemplo de outras realidades, um participante será eliminado por semana por votação popular, que ocorrerá por meio das plataformas do programa. O prêmio para o vencedor não foi divulgado.
Igor Coelho, fundador dos Estúdios Flow, diz que o objetivo da iniciativa é ir além do “entretenimento superficial” e promover um “bom debate” para os problemas do Brasil.
“Esse reality emula o funcionamento de um país dentro de uma casa. Já que todos eles sabem como resolver o problema de 230 milhões de habitantes, então vamos ver se resolver primeiro os dos 16 participantes, em um reality show”, diz.
Para Coelho, “grandes personalidades podem surgir” da proposta. “O Brasil é uma casa enorme, onde as pessoas dividem o mesmo lugar e precisam se entender, cooperar entre si, independente do que acreditar, é meio que essa a vibe do programa”, afirma.
O nome A República é, segundo os idealizadores, uma brincadeira com o sentido duplo da palavra, que significa moradia coletiva e também uma forma de governo de um país.
O programa deverá ir ao ar no primeiro semestre do ano que vem, antes das eleições municipais.
A atriz Sophie Charlotte participou da pré-estreia em São Paulo do filme “Meu Nome É Gal” , em que interpreta a cantora baiana. O evento foi realizado no Cinemark do Shopping Iguatemi, na capital paulista, na semana passada. A diretora e roteirista Lô Politi , que divide a direção da obra com Dandara Ferreira , esteve lá. O ator Luis Lobianco , que também integra o elenco, compareceu.
A PGR (Procuradoria-Geral da República) enviou nesta terça-feira (17) ao STF (Supremo Tribunal Federal) três pedidos para validar os primeiros acordos com réus que confessaram crimes nos atos golpistas de 8 de janeiro e se comprometeram a pagar multas.
Em um desses acordos, um réu se comprometeu a pagar R$ 50 mil. Em outros dois, cada um prometeu pagar R$ 5 mil.
Os três também se comprometeram a cumprir obrigações como prestações de serviços à comunidade durante 300 horas, participação de um curso sobre democracia e proibição de manter as redes sociais abertas.
O curso, segundo a PGR, terá uma “temática sobre ‘Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado’, com carga horária de 12 horas, distribuída em quatro módulos de três horas, a ser disponibilizada em formato audiovisual”.
A decisão de validar esses acordos caberá ao ministro Alexandre de Moraes , relator dos processos.
O Ministério Público Federal pede que Moraes, ao validar os acordos, determine a revogação de medidas cautelares como o uso de tornozeleiras eletrônicas.
Os réus de 8 de janeiro que podem firmar esses tratos, chamados de ANPP (acordos de não perseguição penal), responderam aos crimes de incitação e de associação criminosa, cujas penas máximas não ultrapassaram quatro anos, diz a PGR.
No caso do 8 de janeiro, são réus que respondem pelo crime de incitação. Eles não participaram diretamente dos ataques aos prédios públicos, mas estavam, por exemplo, acampados em frente ao quartel-geral do Exército em Brasília .
A PGR diz que mais de 300 dos 1.125 denunciados já manifestaram interesse em negociar o acordo. Após validação pelo STF, as ações penais contra essas pessoas ficam suspensas e podem ser retomadas em caso de descumprimento das cláusulas.
Caso Moraes valide os acordos, eles seguirão para a Justiça Federal em primeira instância para acompanhamento de seu cumprimento.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu, nesta terça-feira (17), um telefonema do presidente do Irã, Ebrahim Raisi, sobre o conflito entre Israel e Hamas, iniciado em 7 de outubro e que deixou mais de 4 mil mortos. Na conversa, o petista falou sobre a criação de um corredor humanitário e libertação de todos os reféns do grupo extremista.
Na conversa, Lula falou do grupo de brasileiros que aguarda a saída da Faixa de Gaza, próximo à fronteira com o Egito, além de sua preocupação com as mulheres e crianças da região que sofrem com o conflito.
“O presidente iraniano defendeu o fim imediato dos bombardeios de Israel e o fim do bloqueio da Faixa de Gaza”, declarou o Planalto. O petista também pediu que fosse feito o possível para a criação de um corredor humanitário e fez um apelo pela libertação de todos os reféns do grupo terrorista Hamas.
“O mais importante é termos a condição de que mulheres, crianças e idosos não sofram as consequências daqueles que querem guerra”, declarou Lula. “Eu fico triste quando vejo a dificuldade do povo pobre em construir uma casa, um hospital. E como isso é facilmente destruído na guerra”, acrescentou.
Recep Erdogan, presidente da Turquia Lula também conversou com o presidente da Turquia, Recep Erdogan, sobre o conflito no Oriente Médio. Na conversa, ele reforçou a necessidade de um cessar-fogo e da criação de um corredor humanitário e libertação dos reféns do Hamas.
Segundo o Planalto, os presidentes concordaram que são inaceitáveis os ataques contra civis. Recep Erdogan falou do envio de ajuda humanitária para Gaza.
Lula reforçou ao Recep Erdogan que o Brasil já repatriou quase mil cidadãos que estavam em Israel. E pediu ajuda para a liberação de cerca de 30 brasileiros que estão aguardando a saída de Gaza, no que o presidente da Turquia se dispôs a ajudar no que puder pela saída dos brasileiros.
O Brasil acha que a ida do presidente Joe Biden a Israel pode ser um bom momento para a saída dos brasileiros, segundo o assessor especial do presidente Lula para a área internacional, Celso Amorim .
– Existem americanos na mesma situação dos brasileiros. E o nosso esforço é para que seja concedido que o que for permitido aos americanos seja também garantido para os brasileiros —me disse Amorim.
No domingo ele conversou com o representante da União Europeia sobre o mesmo assunto, por iniciativa do europeu, porque o bloco também tem cidadãos retidos na fronteira de Gaza com o Egito.
O embaixador conversou comigo também sobre a resolução que está sendo negociada no Conselho de Segurança da ONU, que neste momento é presidida pelo Brasil.
– A nossa resolução busca o equilíbrio, condenando os atos terroristas praticados pelo Hamas, mas é mais abrangente e é focalizada na parte humanitária. A negociação é intensa, fala do corredor humanitário para tirar as pessoas dali e conclama os novos comportamentos.
O Conselho de Segurança da ONU rejeitou a proposta de resolução da Rússia sobre a guerra, que estava muito mais interessada em condenar Israel. A nota brasileira busca um equilíbrio e a apresentação de propostas objetivas para se atenuar o risco atual da crise humanitária.
Se não houver nenhum veto, será uma vitória para a diplomacia internacional, não só brasileira.
Segundo ele, o Brasil está negociando intensamente em várias frentes. Na ONU, por uma resolução que una a todos, e nas esferas bilaterais, para garantir a saída dos brasileiros de Gaza.
Israel tem impedido essa saída porque quer fazer uma triagem para impedir que saiam integrantes do Hamas. Por outro lado, o Egito quer que haja abertura porque está interessado na oferta de ajuda humanitária.
Para ter a ideia da intensidade com que trabalha a diplomacia brasileira neste momento, após anos de isolamento intencional no governo Bolsonaro, consegui falar com Amorim em Barbados.
– Estou aqui porque o Brasil foi chamado como testemunha do acordo entre o governo e a oposição da Venezuela para garantir as próximas eleições.
O acordo foi negociado pela Noruega, mas os Estados Unidos comprometem-se a reduzir as avaliações contra o governo da Venezuela em troca de garantia para as eleições.
