O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (25) para descriminalizar o “uso pessoal de maconha”. A maioria foi viabilizada após um esclarecimento feito pelo ministro Dias Toffoli, logo no início da sessão.

Ao votar na semana passada, Toffoli havia aberto uma terceira via no julgamento. Ele votou na ocasião para reconhecer que a Lei de Drogas já descriminalizou a prática, que seria um ato ilícito administrativo e não penal. Apesar disso, ele votou na semana passada para que a Justiça Criminal continue competente para tratar dos casos.

Nesta terça (25), ele apresentou um complemento de seu voto, com esclarecimentos. E disse que votou pela descriminalização, por entender que o próprio Congresso descriminalizou o porte de drogas para consumo ao aprovar a Lei de Drogas, de 2006.

Notícia da CNN Brasil destaca que Toffoli manteve sua posição de que a Justiça criminal deve lidar com as abordagens relacionadas a uso de drogas. Isso significa que a polícia continua tendo essa competência e os usuários continuam tendo um processo analisado por um juiz criminal.

Agora, além de Toffoli, também são favoráveis à descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal os ministros Gilmar Mendes (relator), Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber (já aposentada).

Cristiano Zanin, André Mendonça e Nunes Marques votaram para manter a prática como crime. Todos os nove ministros foram favoráveis a definir um critério objetivo para diferenciar usuário de maconha do traficante, com diferentes propostas.

A lei em vigor que trata das drogas estabeleceu consequências e punições distintas para consumo e para tráfico, mas não fixou parâmetros para especificar cada prática.

Isso abre margem para que pessoas sejam enquadradas de acordo com vieses discriminatórios, de acordo com a cor da pele, escolaridade ou local do flagrante, por exemplo.

Sobre esse ponto, a maioria propõe uma quantidade de droga, variando de 10 a 60 gramas para que pessoas flagradas com sejam presumidas usuárias. Dois ministros (Fachin e Toffoli) entendem que essa diferenciação deve ser feita pelo Congresso e pelo Executivo.

Fixar essa diferenciação objetiva busca dar isonomia para os casos de abordagem por droga.

A discussão no STF gira em torno da constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas, de 2006. A norma estabelece que é crime adquirir, guardar ou transportar drogas para consumo pessoal.

Pela lei, a punição para esse crime não leva à prisão e envolve as seguintes penas alternativas:

advertência sobre os efeitos das drogas;

prestação de serviços à comunidade;

medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.

96fm

A guerra em curso na Faixa de Gaza deixou cerca de 21.000 crianças desaparecidas, com muitas delas presas sob os escombros, detidas ou perdidas das suas famílias, de acordo com um relatório divulgado pela Save the Children nesta segunda-feira (24).
Alexandra Saieh, chefe de política humanitária e defesa, disse à Reuters na sexta-feira (21) que se estima que aproximadamente 17 mil crianças em Gaza estejam desacompanhadas e separadas, com mais 4 mil provavelmente desaparecidas sob os escombros.

As equipas de proteção infantil da Save the Children relataram a necessidade de medidas urgentes para proteger as crianças separadas e não acompanhadas, uma tarefa complicada pela escalada da situação de segurança.

Saieh disse que um número desconhecido de crianças foi detido pelas forças israelenses, transferido à força para fora de Gaza ou enterrado em sepulturas não identificadas.

“Várias valas comuns foram encontradas e um número desconhecido de corpos encontrados nas valas comuns eram de crianças”, disse Saieh.

Saieh destacou a dificuldade em verificar as identidades das crianças mortas, especialmente aquelas encontradas em valas comuns, devido aos seus corpos terem sido danificados de forma que as deixassem irreconhecíveis.

“Tantas crianças tiveram as suas famílias completamente destruídas, perderam todos os familiares mais próximos”, o que, segundo ela, aumenta os desafios de identificação das vítimas.

O relatório afirma que pelo menos 33 crianças israelenses foram mortas desde outubro, com um número não confirmado de crianças entre as mantidas em cativeiro em Gaza.

Cerca de 250 crianças palestinas da Cisjordânia foram dadas como desaparecidas no sistema de detenção militar israelense a partir de 9 de junho, e as suas famílias não conseguiram confirmar o paradeiro e bem-estar delas devido a novas restrições de visitação impostas desde outubro.

Saieh enfatizou o impacto traumático da guerra nas crianças, relatando casos de crianças tão traumatizadas que não conseguiam comer mesmo quando havia comida presente.

Ela alertou que os efeitos da guerra nas crianças de Gaza “atravessarão gerações”, afetando-as tanto física como psicologicamente.

CNN

A Delegacia de Estelionatos de Maceió (AL) descobriu que influenciadores usavam contas demo do Jogo do Tigrinho para mostrar como ganhar dinheiro na plataforma de forma fácil. A informação foi revelada pelo Fantástico, da TV Globo.

Segundo o delegado de estelionatos de Maceió, 11 influenciadores fazem parte de uma organização criminosa que promove o ‘Jogo do Tigrinho’. Por exemplo, Paulinha exibia carros importados supostamente comprados com ganhos do jogo, mas a polícia apreendeu vários veículos.

Ao utilizar contas demo, os usuários aparentemente ganhavam R$ 500 rapidamente ou mais, conforme mostrado nos vídeos dos influenciadores. No entanto, ao jogar de verdade, as vitórias não se concretizavam.

“Eles influenciaram muitas pessoas com informações falsas, sem mencionar que se tratava apenas de uma conta demo”, afirmou Eduardo Mero, delegado-geral adjunto da Polícia Civil de Alagoas, ao Fantástico.

As propagandas fraudulentas do ‘Jogo do Tigrinho’ se espalharam pelas redes sociais com visuais coloridos e abordagem agressiva, além de convites via WhatsApp e perfis falsos.

O jogo online baseia-se em combinar figuras iguais, similar aos caça-níqueis de cassinos. Durante a investigação, a polícia encontrou conversas entre influenciadores, agenciadores e as plataformas.

Os advogados dos influenciadores afirmaram ao Fantástico que não há provas de conduta criminosa e que os jogadores não podem responsabilizá-los por problemas enfrentados.

A reportagem também ouviu vítimas que se endividaram e tiveram que vender seus negócios devido ao ‘Jogo do Tigrinho’. Uma delas, de Maceió, relatou perdas de aproximadamente R$ 200 mil.

Em São Paulo, as autoridades registraram mais de 500 boletins de ocorrência e bloquearam cerca de 70 perfis de influenciadores no estado.

O HOJE

O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), autorizou a visita de 17 senadores ao ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques , no Centro de Detenção Provisória II, no Complexo da Papuda. Ele está preso por testar a corporação para dificultar o trânsito de deputados no segundo turno do pleito presidencial, em 2022.

De acordo com as investigações da Polícia Federal, na ocasião, teria sorteado um número maior de veículos envolvidos em cidades do Nordeste, onde o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) possuía vantagens de votos em relação a Jair Bolsonaro (PL).

Na decisão da última sexta-feira, o ministro adiou o acesso de até três parlamentares por vez na unidade prisional. Entre os nomes estão Sergio Moro, Damares Alves, Ciro Nogueira, Jorge Seif, Marcos Pontes e Magno Malta. No mesmo despacho, o ministro negou o ingresso de acompanhantes, como assessores, seguranças, advogados ou familiares.

“(…) embora seja possível o deferimento de requisitos formulados por parlamentares, é plenamente justificado a aplicação de restrições específicas, considerando as questões relativas à gestão penitenciária e de segurança, para a preservação da integridade física das autoridades visitantes, dos agentes penitenciários e dos próprios custodiados, conforme já decidido pela juíza da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal”, escreveu Moraes.

O magistrado determinou que as visitas e inspeções parlamentares deveriam ser agendadas junto ao gabinete da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a quem cabe esclarecer as normas e rotinas específicas ao ambiente carcerário.

Moraes também proibiu o ingresso no interior das galerias dos presos com telefones celulares e o registro de imagens no interior da unidade prisional, sob pena de responsabilização.

O GLOBO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está em São Paulo nesta segunda-feira, onde conheceu o filósofo Noam Chomsky e o escritor Raduam Nassar. Às 12h14, o presidente chegou à residência do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso .

O presidente saiu do prédio de FHC, em Higienópolis, às 12h50. Ele saiu de carro, sem falar com a imprensa. O encontro durou 35 minutos. Segundo a comunicação do Planalto, as visitas são de caráter privado.

Lula saiu de Brasília na manhã de ontem, e a previsão é que retome para a capital federal nesta segunda-feira. Os compromissos reservados não foram divulgados oficialmente pelo governo. Segundo fontes do governo ouvidas pela GLOBO, Lula conversou com FH pelo telefone na sexta-feira, antes da agenda presencial.

Antes de Lula chegar à casa de FH, o ex-presidente recebeu a visita do ex-ministro da Fazenda Pedro Malan e do ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco. Nesta segunda, haverá um evento no Instituto Fernando Henrique Cardoso em ação comemorativa aos 30 anos do Plano Real, mas não se sabe se o tucano irá comparecer.

Adversários históricos de Lula desde que o Brasil retomou as eleições diretas, na década de 1980, o tucano Fernando Henrique declarou o voto no petista em 2022 para derrotar Jair Bolsonaro na campanha presidencial. À época, FH se somava a outros tucanos históricos que já haviam anunciado apoio a Lula, como José Serra, Aloysio Nunes, Tasso Jereissati e José Aníbal.

“Neste segundo turno voto por uma história de luta pela democracia e inclusão social. Voto em Luiz Inácio Lula da Silva”, escreveu FH em seu Twitter em outubro. O petista usou as redes sociais para agradecer: “Pela democracia e pela inclusão social. Obrigado pelo seu voto e confiança. O Brasil precisa de diálogo e de paz”, publicou Lula.

O ex-presidente do PSDB já havia escrito uma carta no mesmo ano defendendo o voto “pró-democracia” no primeiro turno das eleições, sem apoio explícito, que só veio para o segundo turno.

Fernando Henrique e Lula enfrentaram nas urnas pelo Palácio do Planalto em 1994 e 1998, eleições em que o tucano venceu no primeiro turno. O petista foi o sucessor de FH na Presidência em 2002. O PSDB e o PT disputaram o segundo turno da corrida presidencial de 2002 a 2014.

Raduam Nassar, autor de “Lavoura Arcaica” e “Um Copo de Cólera”, é apoiador de Lula e chegou a visitá-lo em Curitiba quando ele estava preso.

Já o filósofo e linguista americano Noam Chomsky, de 95 anos, é amigo de longa data do petista. Assim como Nassar, Chomsky visitou Lula em Curitiba , em 2018. Casado com a brasileira Valeria Wasserman desde 2014, Chomsky foi internado em São Paulo, e teve alta na semana passada , segundo o portal g1.

Em julho passado, Chomsky sofreu um acidente vascular cerebral massivo e está com dificuldades na fala e com o lado direito do corpo entorpecido. Na semana passada, o linguista, que continuava ativo antes do episódio (dava aulas, dirigia etc.), já havia recuperado a consciência e conseguia se comunicar com menos dificuldade.

O GLOBO

A seleção brasileira fez uma estreia decepcionante na Copa América, nesta quinta-feira, no SoFi Stadium, em Inglewood. da Costa Rica, que montou um verdadeiro bloqueio defensivo, os destaques do Brasil tiveram atuação desligada e não Diante da direção balançar as redes. O empate sem gols reforça os problemas da equipe nacional e diminui as expectativas – que não eram altas – para o restante do torneio.

O cenário dos amistosos do início de junho se repetiu na Califórnia. A seleção brasileira tem enorme dificuldade de criar lances claros de gols. Há de se notar uma falha crônica nas tomadas de decisão. Fatalmente os jogadores quando têm condição boa para chutar escolhem passar e, quando devem fazer uma assistência, arriscam de qualquer forma e perdem uma boa oportunidade.

Uma seleção como o Brasil não pode se dar o luxo de ter mais de 70% de posse de bola e ter somente três finalizações na direção do gol em todo o jogo. Deve-se conceder também os méritos à Costa Rica, que se proteja de maneira exemplar e cumpra com seu objetivo. O horizonte do tempo nacional não é nada animador. A Colômbia aumentou seu favoritismo ao liderar o Grupo D com a vitória sobre o Paraguai, que costuma ser uma pedra no sapato dos brasileiros na Copas América.

A partir do princípio do jogo, a seleção brasileira atualizou uma postura controladora, de muita posse de bola e circulação de jogadas na ofensiva. Por causa da formação defensiva dos costa-riquenhos, o Brasil apostou nos lances individuais para conseguir romper a barreira. Uma alternativa era acelerar a troca de passes, mas a seleção pecou na demora nas instruções para o gol.

Perto dos 30 minutos, a seleção brasileira parecia encontrar uma solução: a bola parada. Raphinha cruzou, Rodrygo escorou e Marquinhos fizeram o gol. No entanto, após longa revisão pelo VAR, a arbitragem anulou o lance.

Com o passar do tempo e sem conseguir balançar as redes, a seleção cedeu à tensão e se envolveu em confusões com os jogadores da Costa Rica, especialmente o craque da equipe brasileira, tido por muitos como o melhor atleta da temporada. A atuação de Vini Jr. destoa imensamente seu caráter decisivo como atleta do Real Madrid. Com a camisa da seleção, seu isolamento na ponta esquerda entrega o protagonismo do jogo a Rodrygo.

Na volta do segundo tempo, o Brasil se mostrou mais disposto e apto a causar problemas para a defesa costa-riquenha. Lucas Paquetá se tornou o principal atleta em campo, com belos passes e arriscando finalizações.

O mais perto que a seleção brasileira chegou do gol foi em um cabeceio contra de Quirós, que deixou o goleiro da Costa Rica em maus lençóis.

Diante da improdutividade ofensiva da seleção brasileira, o técnico Dorival Júnior decidiu sacar Vini e Raphinha e colocar Savinho e Endrick no campo. Pouco depois, foi a vez de um meio-campista deixar o campo para a entrada de um atacante, Gabriel Martinelli.

Insinuante, Savinho deu outro ritmo para o jogo, mas não fugiu do padrão da seleção brasileira e errou nas decisões. Em um dos raros acertos encontrei Bruno Guimarães, que calibrou mal o chute, e mandou para fora.

A seleção brasileira volta a campo na próxima sexta-feira, às 22h, para medir forças com o Paraguai. A partida acontece no Paradise, em Nevada, no Allegiant Stadium, casa do Las Vegas Riders, franquia da NFL (liga de futebol americano). Mais cedo, às 19h, Costa Rica e Colômbia se enfrentam em Glendale, no Arizona.

FIHCA TÉCNICA

BRASIL 0 x 0 COSTA RICA

BRASIL – Alisson; Danilo, Eder Militão, Marquinhos e Guilherme Arana; Bruno Guimarães, João Gomes (Gabriel Martinelli) e Lucas Paquetá; Raphinha (Endrick), Rodrygo e Vinícius Júnior (Savinho). Técnico: Dorival Júnior.

COSTA RICA – Sequeira; Mitchell, Juan Vargas e Calvo; Quirós, Brenes (Bran), Galo e Lassiter (Mora); Aguilera (Taylor), Ugalde (Madrigal) e Zamora (Campbell). Técnico: Gustavo Alfaro.

ÁRBITRO – César Ramos (MEX).

CARTÕES AMARELOS – Eder Militão (Brasil) e Calvo e Ugalde (Costa Rica).

PÚBLICO – 67.158 presentes.

LOCAL – SoFi Stadium, em Inglewood, na Califórnia.

UOL

Bubbles, o chimpanzé que pertence a Michael Jackson , está levando uma vida tranquila nos santuários que o acolheu após a morte do cantor. Patti Ragan, diretora do Center for Great Apes — centro para grandes primatas, em português —, na Flórida, disse ao site TMZ que o macaco “tem muita liberdade”, e que é capaz de “explorar túneis e construir ninhos sob as árvores” . O chimpanzé mantém hábitos saudáveis: tira cochilos ao meio-dia e pratica pintura.
Aos 41 anos (idade relativamente avançada para um chimpanzé, que vive entre 50 e 60 anos), Bubbles tem uma aposentadoria de luxo. Recebe cerca de US$ 25 mil por ano, o equivalente a R$ 130 mil anuais — ou R$ 10,8 mil por mês. Segundo veículos americanos, Michael Jackson deixou pelo menos US$ 2 milhões aplicados em rendimentos para o animal.

Passados ​​15 anos da morte de Michael Jackson, Bubbles não demonstra nenhuma emoção diferente ao ouvir as músicas do cantor. Ainda segundo o TMZ, a família de Michael Jackson visitou o macaco em alguns benefícios, mas os encontros não foram muito amigáveis.

Nascido em laboratório, Bubbles se tornou animal de estimação de Michael Jackson em 1986, quando o astro do pop tinha 28 anos. Michael gostava de vesti-lo com roupas semelhantes às suas, e a dupla era frequentemente fotografada pela imprensa. Quando atingiu a idade adulta, Bubbles deixou a residência de Michael e foi encaminhado para o abrigo, em 1993.

No início da vida no abrigo, Bubbles era tímido e tinha dificuldades para se relacionar com as fêmeas. Com o tempo, foi ficando mais solto. Segundo já noticiou o jornal Miami New Times, o chimpanzé Ripley, que participou do filme “Ace Ventura”, com Jim Carrey, é um dos melhores amigos de Bubbles dentro do santuário.

O GLOBO

As articulações políticas estão a todo vapor na corrida eleitoral! O jovem empreendedor Geraldo Dantas, também conhecido como “Gege”, está fortalecendo sua base e conquistando apoios importantes. O mais recente aliado é o Professor de Educação Física, Jornalista e Radialista João Cesário Jr, mais conhecido como Garrincha.

Garrincha, que já foi professor de Geraldo durante os tempos de colégio e estreitou os laços enquanto diretor do Potyguar, é uma figura respeitada na área do esporte, com relevantes serviços prestados ao município. Além disso, ele possui representatividade entre alunos, atletas e ouvintes do seu programa Bola na Rede.

Atualmente, Garrincha ocupa o cargo de Vice-Presidente da Liga Curraisnovense e é responsável pela promoção e organização de diversos campeonatos na cidade de Currais Novos. Ao confirmar seu apoio ao pré-candidato Lucas Galvão, ex-secretário de obras e indicado pelo atual prefeito Odon Jr, Garrincha amplia a área de atuação do pré-candidato, que se compromete em trazer melhorias para o esporte local.

A política está esquentando e as parcerias estão sendo formadas. Vamos acompanhar de perto as movimentações e os desdobramentos dessa corrida eleitoral em Currais Novos!

Fernando Diniz não é mais técnico do Fluminense. A decisão foi anunciada pelo clube no começo da tarde desta segunda-feira, 24, nas redes sociais, um dia após a derrota para o Flamengo pelo Campeonato Brasileiro. A equipe é lanterna da competição.

No comunicado, o Fluminense exaltou os títulos conquistados pelo treinador, que levou o clube a inédita conquista da Libertadores na temporada passada e da Recopa Sul-Americana no começo de 2024, além de exaltar o lado humano de Diniz.

“O técnico Fernando Diniz deixou o comando do Fluminense FC nesta segunda-feira. Diniz deixa como legado desta sua passagem não somente alguns dos títulos mais importantes da história de nosso clube, conquistados em 2023 e 2024, mas também o legado de um trabalho muito bem-sucedido em sua primeira etapa de sua atual passagem, ensinamentos importantes sobre sua maneira de entender o futebol e uma visão humanística que no todo trazem enorme contribuição a este esporte”, diz a nota oficial.

No fim, o clube agradeceu a Diniz e pediu o apoio dos torcedores para superar o momento difícil: “O Fluminense, em nome de seu presidente, sua diretoria e seus funcionários, agradece a Diniz e deseja muito sucesso em sua carreira, sempre. O auxiliar-técnico permanente Marcão estará à frente da equipe no jogo desta quinta-feira, contra o Vitória, no Maracanã. O Fluminense precisa de todo apoio do torcedor. Este é um momento que pede união de todos em torno do objetivo maior de retomarmos o caminho das vitórias.”

No final de maio, o Fluminense tinha anunciado a renovação de Diniz até o final de 2025. Porém, a série de resultados ruins no Brasileirão pesaram contra a continuidade do trabalho. Em 11 rodadas, a equipe tricolor venceu apenas uma partida. É o pior início do clube na historia dos pontos corridos. 

Ao todo, o técnico ficou pouco mais de dois anos no comando do clube. Com as duas passagens, foram 151 partidas, com 75 vitórias, 31 empates e 45 derrotas. No ano passado, ele chegou a se dividir entre o Fluminense e o comando da Seleção Brasileira.

terra

Em uma visita recente ao Hospital Municipal de Currais Novos, autoridades locais inspecionaram a sala que abrigará o novo tomógrafo adquirido pela Prefeitura. O equipamento foi viabilizado por meio de um recurso federal obtido de uma emenda do Deputado Federal General Girão. Com a ordem de compra já emitida, a empresa fornecedora tem agora um prazo estipulado para entregar o tomógrafo.

Paralelamente, esforços estão em andamento para adaptar o espaço no hospital, em parceria com o Governo do Estado. Este projeto de adaptação envolve um significativo investimento em infraestrutura elétrica e outros equipamentos essenciais. O Deputado Estadual Francisco do PT comprometeu-se a buscar os recursos necessários junto à Secretaria Estadual de Saúde para financiar a construção e aquisição dos itens indispensáveis para o funcionamento do tomógrafo.

De acordo com o Diretor Administrativo do Hospital, o Engenheiro Sueid, será necessária a construção de uma mini subestação de energia para atender à demanda do tomógrafo. Além disso, será preciso adquirir um nobreak e um grande estabilizador de energia, com custo estimado em mais de 100 mil reais, para garantir a funcionalidade do equipamento. O espaço destinado ao tomógrafo também precisará ser estruturado com uma sala baritada e a instalação de cabos elétricos adequados.

Essas medidas são cruciais para que o tomógrafo possa operar de forma eficaz e segura, oferecendo melhores condições de diagnóstico e tratamento à população de Currais Novos.

A partir de 1º de julho, os donos de cartão de crédito poderão transferir o saldo devedor da fatura para uma instituição financeira que oferecer melhores condições de renegociação.

É que entrará em vigor uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) – aprovada em dezembro do ano passado – que busca diminuir o endividamento e melhorar a capacidade de o consumidor se planejar.

A resolução é a mesma que, desde janeiro, limitou os juros do rotativo do cartão de crédito a 100% da dívida. Não estava prevista na lei do programa Desenrola a portabilidade do saldo devedor da fatura, que foi aprovada na última reunião do CMN do ano passado.

Operação de crédito
A medida também vale para os demais instrumentos de pagamento pós-pagos, modalidades nas quais os recursos são depositados para pagamento de débitos já assumidos.

A proposta da instituição financeira deve ser realizada por meio de uma operação de crédito consolidada (que reestruture a dívida acumulada). Além disso, a portabilidade terá de ser feita de forma gratuita.

Caso a instituição credora original faça uma contraproposta ao devedor, a operação de crédito consolidada deverá ter o mesmo prazo do refinanciamento da instituição proponente. Segundo o Banco Central (BC), a igualdade de prazos permitirá a comparação dos custos.

Transparência
O CMN também aumentou a transparência nas faturas do cartão de crédito. Também a partir de 1º de julho, as faturas deverão trazer uma área de destaque, com as informações essenciais, como valor total da fatura, data de vencimento da fatura do período vigente e limite total de crédito.

As faturas também deverão ter uma área em que sejam oferecidas opções de pagamento. Nessa área deverão estar especificadas apenas as seguintes informações:

Valor do pagamento mínimo obrigatório;
Valor dos encargos a serem cobrados no período seguinte no caso de pagamento mínimo;
Opções de financiamento do saldo devedor da fatura, apresentadas na ordem do menor para o maior valor total a pagar;
Taxas efetivas de juros mensal e anual;
Custo Efetivo Total (CET) das operações de crédito.
O CMN também obrigou as instituições financeiras a enviar ao titular do cartão a data de vencimento da fatura por e-mail ou mensagem em algum canal de atendimento. O aviso terá de ser remetido com pelo menos dois dias de antecedência.

Por fim, as faturas terão uma área com informações complementares.

Nesse campo, devem estar informações como lançamentos na conta de pagamento; identificação das operações de crédito contratadas; juros e encargos cobrados no período vigente; valor total de juros e encargos financeiros cobrados referentes às operações de crédito contratadas; identificação das tarifas cobradas; e limites individuais para cada tipo de operação, entre outros dados.

CNN

Altas taxas de glicemia e triglicérides, bem como o baixo HDL (o colesterol bom), podem afetar o cérebro e, portanto, a saúde mental . Um estudopublicadoem abril no Jama Network Open reforça que existe uma associação entre a saúde metabólica e o risco de desenvolver doenças como depressão e ansiedade.
Já havia evidências dessa relação, mas ainda inconsistentes. Para tentar trazer mais dados sobre o tema, pesquisadores do Instituto Karolinska, na Suécia, acompanharam cerca de 200 mil pacientes ao longo de 21 anos. Todos fizeram parte de um estudo chamado Amoris ( Apoliprotein-Related Mortality Risk Cohort ), que incluiu monitoramento dos níveis de lipídios, carboidratos e apoliproteínas (proteínas que se ligam aos lipídios) no sangue. Depois, os autores cruzaram essas informações com diagnósticos de depressão, ansiedade e transtornos de estresse desses voluntários.

Ao final do acompanhamento, níveis elevados de glicemia e triglicérides foram associados ao maior risco de apresentar doenças como depressão , ansiedade e transtornos de estresse , enquanto altas taxas de HDL tiveram relação com a queda delas. Além disso, os pacientes que desenvolveram transtornos mentais tinham taxas mais elevadas desses marcadores duas décadas antes do diagnóstico.

Sabe-se que as doenças mentais são multifatoriais e não é possível apontar uma única causa nem uma única forma de prevenção. “Mas a relação entre altos níveis de glicemia e triglicérides e baixo HDL e o risco de desenvolvimento dessas doenças podem ser explicados por uma combinação de fatores biológicos e comportamentais”, disse o psiquiatra Elton Kanomata, do Hospital Israelita Albert Einstein.

“Esses biomarcadores estão associados ao aumento da inflamação sistêmica, que, por tempo prolongado, é um fator de risco conhecido de várias condições de saúde mental. Além disso, a resistência insulínica, o estresse oxidativo e as alterações microvasculares decorrentes de uma pior saúde metabólica podem levar a danos neuronais e desregulação de neurotransmissores”, explica Kanomata.

Segundo o especialista, a associação desses diversos fatores pode influenciar o humor e a cognição e, por fim, aumentar a possibilidade de adolescência mental.

Por outro lado, os autores também especulam que esses transtornos predispõem a pessoa a hábitos pouco saudáveis, como dieta rica em alimentos ultraprocessados ​​e doces, além do sedentarismo. “O estilo de vida desempenha um papel importante no desenvolvimento e na prevenção dos transtornos mentais. Sabe-se que dietas ricas em açúcar e gorduras saturadas, por exemplo, estão ligadas ao maior risco de depressão e ansiedade. Já a atividade física, além de liberar endorfinas, melhora a circulação cerebral e reduz os níveis de substâncias pró-inflamatórias”, observa Kanomata.

No entanto, uma vez instalado o transtorno, deve-se buscar uma avaliação médica. Em alguns casos, é possível tratar com mudanças no estilo de vida e psicoterapia. Já nos quadros mais persistentes, moderados e graves, é aconselhável a associação de medicamentos e medidas não farmacológicas.

Estadão

O Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quinta-feira 20, mais uma vez, o julgamento que pode descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. A análise recomeçará na próxima terça 25.

A sessão desta quinta teve apenas a leitura do voto do ministro Dias Toffoli, que abriu uma terceira corrente de pensamento, defendendo que a atual legislação é constitucional e já não criminaliza o usuário.

Há também 5 votos para afastar a possibilidade de criminalização e 3 para manter a legislação. Existe um consenso entre os ministros, porém, sobre a necessidade de adotar parâmetros objetivos para distinguir usuário e traficante.

Toffoli disse estar convicto de que “tratar o usuário como um tóxico criminoso não é a melhor política pública de um Estado social democrático de direito”. Declarou, no entanto, não haver irregularidade nas punições vigentes.

A Corte analisa a constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas, que deixou de prever a pena de prisão para usuários. A norma lista penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal.

Apesar de a legislação sinalizar a diferenciação de usuários e traficantes, porém, o dispositivo é omisso sobre a quantidade que caracterizaria cada uma das condutas. Assim, os critérios adotados por policiais e o sistema de Justiça geram tratamentos desproporcionais entre pessoas de acordo com a cor da pele, a classe social ou o local de residência.

Diante do lapso legislativo, os ministros buscam fixar um limite que caracterize uso pessoal. Ainda não há maioria formada em relação a esse problema.

Ao contrário da maioria dos colegas, porém, Dias Toffoli sugeriu fixar um prazo de 18 meses para o Legislativo e o Executivo agirem, em vez de o Supremo definir um volume para separar usuário e traficante.

Na abertura da sessão desta quinta, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, enfatizou que o plenário decidiria se o ato ilícito será encarado como administrativo ou penal. “Mantemos essas penas, salvo a de prestação de serviços, se essa for a maioria a se formar, porque entendemos que o usuário pode eventualmente necessitar de tratamento, mas não de uma pena de natureza corporal.”

Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Rosa Weber (aposentada) e Barroso fixam como critério quantitativo para representar o consumo pessoal 60 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas.

Edson Fachin, apesar de votar pela inconstitucionalidade do dispositivo, não fixa uma quantidade, sob o argumento de que o Legislativo é que deve estabelecer os limites.

Além de Toffoli, três ministros consideram válida a regra da Lei de Drogas. Cristiano Zanin e Kassio Nunes Marques definem, contudo, o teto de 25 gramas ou 6 plantas fêmeas para caracterizar o uso. Já André Mendonça delimita a quantidade em 10 gramas.

Ainda faltam os votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Mais novo integrante da Corte, o ministro Flávio Dino não participa do julgamento porque sua antecessora, Rosa Weber, já votou.

O caso analisado pela Corte tem repercussão geral, ou seja, o entendimento firmado neste julgamento deverá ser adotado pelas demais instâncias da Justiça.

A ofensiva do Congresso Nacional

Em uma clara tentativa de avançar contra o STF, o Senado aprovou em 16 de abril a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga no País. O texto partiu do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Na prática, a proposta inclui um novo parágrafo ao artigo 5º da Constituição, a determinar que a posse e o porte de entorpecentes e substâncias similares serão considerados crime, “independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”.

A matéria também prevê que deve ocorrer uma “distinção entre o traficante e o usuário, aplicáveis a esse último penas alternativas à prisão e tratamento contra dependência”.

O texto já passou pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Ainda não há uma definição sobre a data em que ele irá a votação no plenário.

Carta Capital

A Arábia Saudita reconheceu neste domingo (23/06) a morte de 1.301 pessoas durante o Hajj, a peregrinação anual a Meca, por causa do forte calor que marcou os locais do ritual neste ano, com temperaturas que chegaram a ultrapassar 50°C.

Segundo o reino saudita, 83% das vítimas havia viajado irregularmente para Meca. Ao longo da semana, agências de notícias começaram a apontar que centenas de peregrinos haviam morrido durante o Hajj este ano, mas os sauditas vinham evitando divulgar balanços de mortes. O número divulgado neste domingo é a primeira admissão do reino sobre a escala das mortes que marcou o Hajj deste ano.

“Caminharam longas distâncias sob os raios solares, sem abrigo nem conforto e entre eles encontravam-se vários idosos e pessoas que sofriam de doenças crônicas”, detalhou a nota da pasta de Saúde saudita antes de destacar “os perigos da exposição ao stress térmico”.

Segundo um levantamento divulgado pela agência AFP nesta semana, mais de 600 dos peregrinos que morreram eram originários do Egito, mas também foram registradas vítimas da Malásia, Paquistão, Índia, Jordânia, Indonésia, Irã, Senegal, Tunísia e do Curdistão iraquiano. A Indonésia é o segundo país mais afetado, com cerca de 200 mortes entre seus peregrinos, seguida pela Índia, que registrou 98 mortes, e pela Jordânia, com 75 mortes, todas devido ao calor extremo.

O Hajj, que tem a data determinada pelo calendário lunar islâmico, aconteceu este ano entre 14 e 19 de junho, a poucos dias do início do sufocante verão saudita. O centro nacional meteorológico do país informou na segunda-feira que os termômetros chegaram a marcar 51,8ºC na Grande Mesquita de Meca, a cidade sagrada onde o profeta Maomé teria iniciado a sua pregação.

Peregrinos irregulares sob risco
Dos pelo menos 658 egípcios que morreram, segundo a AFP, 630 estavam em situação irregular no reino saudita, que por ocasião da peregrinação anual distribui a cada ano um determinado número de vistos por país, com base em um sistema de cotas.

A grande peregrinação anual a Meca é um dos cinco pilares do islamismo, que determina que todo muçulmano com recursos suficientes deve fazê-la ao menos uma vez na vida.

Apesar do sistema de vistos, todos os anos dezenas de milhares de pessoas viajam ao reino por canais irregulares, seja porque não têm dinheiro suficiente para custear os onerosos trâmites oficiais ou porque as cotas se esgotam. No início de junho, a Arábia Saudita anunciou que as suas forças de segurança tinham afastado de Meca mais de 300 mil peregrinos não registados.

Normalmente, peregrinos irregulares ficam mais vulneráveis ao calor extremo. Sem documentos oficiais, eles acabam não tendo acesso aos espaços com ar condicionado disponibilizados pelas autoridades sauditas. Neste ano, o reino fundamentalista já recebeu 1,8 milhão de peregrinos autorizados.

Após a divulgação das mortes de peregrinos, o governo do Egito retirou licenças de operação de 16 empresas de turismo e as encaminhou ao Ministério Público, acusando-as de terem responsabilidade pelas mortes de peregrinos egípcios em Meca. As autoridades afirmaram que as empresas de turismo que facilitaram a viagem dos que morreram não forneceram nenhum tipo de serviço, inclusive médico.

Embora mortes não sejam incomuns durante o evento, considerando a magnitude do número de visitantes — foram 240 mortes no ano passado —, a peregrinação anual tem sido cada vez mais afetada pelas mudanças climáticas. Em maio, um estudo publicado pelas autoridades da Arábia Saudita alertou que as temperaturas nos locais onde se realizam os rituais têm aumentado 0,4°C a cada década.

Nos últimos anos, a peregrinação também foi assolada por outros tipos de desastres. Em 2006, por exemplo, um tumulto em uma ponte provocou a morte de mais de 300 pessoas. Em 2015, um episódio de pisoteamento em massa matou mais de 2,2 mil peregrinos. Em 1990, 1.426 peregrinos morreram sufocados num túnel.

jps/ra (AFP, ots)

Facções criminosas, como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), e “capos” do jogo do bicho já disputam fatias do mercado de apostas esportivas, também conhecidas como “bets”. O GLOBO levantou inquéritos policiais em estados como Rio, Ceará e Rondônia que apontam o uso das apostas online, legalizadas no Brasil desde 2018 e em processo de regulamentação neste ano, para maximizar ou lavar receitas de atividades ilícitas. A investida de organizações criminosas se misturou com brigas territoriais, incluindo assassinatos, incêndios e ataques em pontos de aposta.

No ano passado, o Congresso aprovou legislação que prevê a taxação e regulamentação das apostas esportivas online. A nova lei, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece regras para o licenciamento e busca coibir a entrada de recursos ilegais. Até agora, contudo, investigações apontam que o mercado de apostas se tornou um ramo atrativo para o crime.

O Globo