As Forças de Defesa de Israel (IDF) iniciaram “ataques em larga escala contra alvos do regime terrorista iraniano em Teerã”, informou o Exército em um comunicado na manhã de quarta-feira.
Esta é a décima onda desse tipo de ataques desde o início do conflito mais recente, no sábado, segundo as IDF. Mais cedo nesta quarta-feira, o Exército afirmou que bombardeios realizados durante a madrugada atingiram o que descreveu como centros de comando usados pelas temidas forças de segurança interna do Irã e pela milícia Basij.
“Eles atacaram com bastante força na noite passada, foi uma noite ruim”, disse um morador do norte de Teerã à CNN. “Não sei exatamente onde atingiram, mas parecia que podíamos ouvir explosões ao nosso redor.”
O morador acrescentou que queria sair da cidade e fugir para as montanhas. “Mas também não sabemos onde estão os alvos militares, então é difícil dizer onde seria seguro”, afirmou.
A mídia estatal iraniana informou que explosões foram registradas em várias partes do país na manhã de quarta-feira. Uma foto geolocalizada pela CNN mostra uma grande coluna de fumaça escura perto da cidade de Isfahan.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deve analisar nos próximos dias, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a regulamentação da eleição indireta para governador e vice em caso de dupla vacância a partir do terceiro ano de mandato. A minuta, obtida com exclusividade pelo comentarista político Tacio Cavalcanti, estabelece prazos enxutos, voto aberto e exigência de filiação partidária para os candidatos.
O texto ganha relevância diante do cenário que aponta para a desincompatibilização simultânea da governadora Fátima Bezerra e do vice-governador Walter Alves, situação que abriria espaço para eleição indireta no Legislativo.
A proposta determina que a eleição seja realizada em até 30 dias após a última vacância. O calendário será detalhado por edital da Mesa Diretora, que incluirá dia e hora da votação.
Nos bastidores, deputados avaliam que o prazo reduzido favorece grupos já organizados politicamente e limita a construção de candidaturas alternativas.
A minuta exige comprovação de filiação partidária regular pelo menos um dia antes da inscrição da chapa. Candidaturas avulsas estão descartadas.
Cada partido poderá integrar apenas uma chapa, e a irregularidade de um dos integrantes implicará o indeferimento de toda a composição.
O ponto de maior impacto político é a previsão de voto aberto e nominal em plenário. Os deputados deverão declarar publicamente sua escolha.
A regra aumenta o custo político individual e reduz a margem para dissidências silenciosas. Para vencer em primeiro turno, a chapa precisará de maioria absoluta dos deputados. Caso o quórum não seja alcançado, haverá segundo escrutínio entre os dois mais votados, decidindo-se por maioria simples.
Em caso de empate, será eleita a chapa cujo candidato a governador for mais idoso.
Sucessão provisória O texto também disciplina a sucessão interina. Após a vacância, será chamado o substituto previsto na linha sucessória da Constituição Estadual. Caso o presidente da Assembleia opte por não assumir para evitar inelegibilidade, o presidente do Tribunal de Justiça será convocado.
Os casos omissos, ou seja, as possíveis ocorrências que não foram contempladas no texto normativo original, serão resolvidos pela Mesa Diretora, dispositivo que pode gerar debate jurídico e eventual questionamento judicial, a depender da aplicação prática.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), afirmou nesta terça-feira (3) que dizer que o Brasil quebraria com o fim da escala de trabalho 6×1 demonstra desconhecimento sobre a realidade do país. A declaração foi feita durante o painel de abertura da II Conferência Nacional do Trabalho, realizada em São Paulo.
Segundo a ministra, estudos encomendados pelo governo federal indicam que a mudança no modelo de jornada é possível sem redução salarial e pode representar um avanço na garantia de direitos trabalhistas.
“O estudo que o presidente determinou mostra que é possível, é plausível e garante a dignidade o fim da escala 6×1 sem redução salarial”, afirmou Tebet.
A ministra também criticou os argumentos contrários à proposta e disse que associar a medida a uma crise econômica ignora princípios previstos na Constituição.
“Dizer que o Brasil vai quebrar com o fim da escala 6×1 é não conhecer a realidade do Brasil. É desobedecer à Constituição Federal, que diz que todos são iguais perante a lei”, declarou.
A II Conferência Nacional do Trabalho reúne autoridades do governo federal, representantes de trabalhadores, empresários e especialistas para discutir políticas públicas relacionadas ao emprego e às condições de trabalho no país.
O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e de ministros como Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego, e Fernando Haddad, da Fazenda.
O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) comentou, no horário destinado a lideranças partidárias, na sessão desta terça-feira (03), na Assembleia Legislativa, sobre a licitação aberta pelo Governo do Estado, para instalação, pela iniciativa privada, de um café e restaurante, por meio de concessão onerosa, no Complexo Cultural Rampa. O parlamentar citou a Rampa como exemplo ao falar sobre turismo na zona Leste da capital, citando ainda a Pedra do Rosário, a praia urbana que segue com as obras de revitalização paradas e os mercados das Rocas e do Peixe, que funcionam em situações precárias. “Tudo por falta de um planejamento integrado”, alertou Ubaldo, chamando atenção do poder público.
Também no horário de lideranças, a deputada Eudiane Macedo (PV) defendeu o debate sobre a PEC quer cria a Escala 6×1. “É um tema do Congresso Nacional, mas que tem que ser debatido aqui”, disse a parlamentar, lembrando que defende a causa que um dia foi sua. “Minha vida toda foi trabalhando nessa escala”, disse Eudiane, ressaltando as dificuldades em um tempo em que ainda sequer tinha dois filhos. Ela lembra que chegava em uma parada de ônibus da zona Norte às 6h da manhã para começar a trabalhar às 8h no Alecrim. “Defender a Escala 6×1 não significa falar de privilégios”, completou a parlamentar.
De acordo com Eudiane, o tema tem que ser levado em consideração por tratar da dignidade das pessoas, da saúde mental das pessoas. “O lucro não pode valer mais do que a vida e um trabalhador descansado adoece menos”, disse a deputada, chamando atenção, principalmente, da iniciativa privada, para lembrar que as pessoas têm que manter o direito a conviver com a família, ao lazer, a cuidar da casa, dos filhos, da saúde e do culto à fé. “As pessoas precisam de tempo para viver, e não apenas para sobreviver”, encerrou Eudiane.
O deputado Coronel Azevedo (PL) concluiu o horário de lideranças com um discurso de agradecimento aos “milhões” de brasileiros que foram às ruas no domingo para o movimento ‘Acorda Brasil’, ocorrido em todo o país. “Não houve lacração, foi um movimento saudável”, afirmou o deputado, que em Brasília, há poucos dias, foi nomeado pelo PL nacional, como presidente do PL-Defesa no Rio Grande do Norte. “Para defender o direito de se proteger das famílias, dentro dos limites da lei”, afirmou o parlamentar. O deputado também afirmou em seu discurso que acaba de retornar à Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, na qual já participou, como membro, da reunião desta terça-feira.
Na noite de hoje (03), uma ação integrada da PMRN, por meio do 13º BPM e do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), resultou na apreensão de uma motocicleta que estava sendo conduzida de forma perigosa na Rua Cândido Mendes em Currais Novos.
A guarnição responsável pela ocorrência estava sob o comando do Tenente Ventura, comandante da 1ª Companhia do 13º BPM, que coordenou a ação com firmeza e responsabilidade.
O condutor realizava manobras arriscadas, colocando em risco a própria vida e a segurança de pedestres e demais condutores. Diante da situação, foi realizada a abordagem, sendo o indivíduo detido e conduzido à Delegacia para os procedimentos cabíveis.
A motocicleta foi devidamente apreendida e encaminhada ao pátio competente.
O TC Mycael – Comandante do 13ºBPM destaca a ação rápida e integrada das guarnições*, demonstrando o compromisso com a ordem pública e a preservação da vida.
*O comandante parabeniza os Policiais responsáveis pela ação eficiente, reforçando que direção perigosa é crime e não será tolerada.
Na Semana Internacional da Mulher, a vice-prefeita de Currais Novos, Milena Galvão, esteve na Escola Municipal de Nossa Senhora para um encontro especial com alunas da instituição. O bate-papo celebrou a força, os sonhos e o potencial que existe em cada estudante presente. O momento aconteceu na tarde desta terça-feira (3) e reuniu jovens em um diálogo inspirador sobre futuro, educação e protagonismo feminino.
Com o auditório completamente lotado, Milena Galvão compartilhou sua trajetória pessoal e destacou a importância do estudo como ferramenta de transformação de vida. Durante a conversa, ela falou sobre empoderamento, protagonismo feminino e a necessidade de acreditar no próprio potencial, incentivando as alunas a sonharem alto e a compreenderem que cada uma pode ser protagonista da própria história.
Em sua fala, Milena reforçou a importância da dedicação aos estudos diante das mudanças rápidas do mundo atual. “Eu sempre estudei muito, porque o mundo de hoje muda o tempo todo e a gente precisa acompanhar essa velocidade das informações e das transformações. Estudar nos prepara para compreender esse novo tempo e para conquistar nossos sonhos”, destacou. A vice-prefeita também falou sobre autonomia e confiança para as jovens construírem seu próprio caminho. “Quando a gente conquista independência, a gente conquista voz. Cada uma de vocês tem um talento, uma qualidade, um sonho. Acreditem nisso e sejam protagonistas da própria história”, concluiu.
A agricultura familiar de Currais Novos acaba de receber mais um importante reforço. O prefeito Lucas, por meio de articulação institucional, garantiu a chegada de um novo trator com kit agrícola para atender os produtores do município.
A conquista foi viabilizada junto ao Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf/RN), dentro das ações do Programa Mecaniza RN, que tem como objetivo ampliar a mecanização no campo e fortalecer a produção rural.
O kit entregue ao município é composto por: • 01 trator • 01 roçadeira • 01 arado grade • 01 carroça
A iniciativa também contou com a articulação da deputada estadual Isolda Dantas, reforçando a parceria entre município e Estado em benefício do homem e da mulher do campo.
Com o novo equipamento, a Prefeitura amplia a capacidade de atendimento aos agricultores familiares, garantindo mais agilidade no preparo da terra, aumento da produtividade e melhores condições de trabalho para quem vive da agricultura.
A Polícia Militar apreendeu armas, munições e grande quantidade de entorpecentes na tarde da última segunda-feira (2), no bairro Felipe Camarão, zona Oeste de Natal. A ação foi realizada por equipes da Força Tática do 4º Batalhão da PM, com apoio do 9º BPM, durante patrulhamento na Rua Mirassol, nas proximidades da BR-226.
Segundo a corporação, quatro homens foram vistos em atitude suspeita e fugiram ao perceber a aproximação das viaturas, pulando muros e entrando em um terreno baldio. Durante o acompanhamento, os suspeitos abandonaram materiais relacionados ao tráfico de drogas. No local, os policiais encontraram pás e enxadas, além de áreas com o solo recentemente revirado. Após escavação, foram localizados baldes enterrados contendo entorpecentes e munições.
Também houve apreensão de materiais em uma residência nas imediações. Ao todo, foram recolhidas 63 munições calibre 9mm, uma munição calibre 36, oito munições calibre 12, cinco munições calibre .38, uma espingarda calibre 12 e uma espingarda calibre 36.
Foram apreendidos ainda seis tabletes de substância semelhante à maconha, três sacos de substância semelhante à cocaína, três sacos com material verde supostamente maconha, tubos e frascos de lança-perfume, um recipiente com substância possivelmente utilizada no preparo do entorpecente, duas balanças de precisão e insumos para acondicionamento de drogas.
O material foi encaminhado à Delegacia de Polícia para os procedimentos legais. Até o momento, os suspeitos não foram localizados.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta segunda-feira (2) as regras sobre utilização de inteligência artificial (IA) durante as eleições gerais de outubro deste ano. As normas valem para candidatos e partidos.
Por unanimidade, o tribunal decidiu proibir postagens nas redes sociais de conteúdos modificados no período de 72 horas antes do pleito e 24 horas após a votação.
A restrição vale para modificações com imagem e voz de candidatos ou pessoas públicas. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro.
As regras foram definidas com a aprovação de diversas resoluções que vão nortear o pleito, no qual serão escolhidos o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
Os ministros também proibiram que provedores de IA permitam, ainda que solicitado pelos usuários, sugestões de candidatos para votar. O objetivo é evitar a interferência de algoritmos na livre escolha dos eleitores.
Para combater a misoginia digital, o TSE proibiu postagens nas redes sociais com montagens envolvendo candidatas e fotos e vídeos com nudez e pornografia.
A Corte eleitoral também reafirmou que os provedores de internet poderão ser responsabilizados pela Justiça se não retirarem perfis falsos e postagens ilegais de seus usuários.
Liberdade de expressão Para evitar episódios de censura ocorridos em eleições anteriores, os ministros decidiram permitir, no período de pré-campanha, manifestações espontâneas sobre conteúdo político em ambientes universitários, escolares e espaços de movimentos sociais.
Também foi garantido que candidatos poderão fazer panfletagem em ruas, parques e praças, desde que garantida a mobilidade da população nos espaços.
Na semana passada, o TSE aprovou mais sete resoluções sobre as eleições. Os textos tratam da divulgação de pesquisas eleitorais, transporte de eleitores, arrecadação de recursos, prestação de contas, além de alterações no cadastro de eleitores.
O diretório nacional do PT realizou um mapeamento dos palanques estaduais, encaminhando definições de candidaturas e apoios para o Senado nas eleições de outubro. A apuração do portal Metrópoles, divulgada nesta terça-feira (3), reafirma o nome da governadora Fátima Bezerra entre outros do grupo.
A candidatura da governadora Fátima Bezerra (PT) ao Senado nas eleições de outubro ainda é alvo de discussões a nível estadual, devido ao cenário de instabilidade gerado pelas eleições indiretas na Assembleia Legislativa.
Entre os nomes da própria legenda que terão apoio nas eleições, estão:
Jorge Viana (AC)
Randolfe Rodrigues (AM)
Marcelo Ramos (AM)
Rui Costa e Jaques Wagner (BA)
Helder Salomão (ES)
Fabiano Contarato (ES
Vander Loubet (MT)
Marília Campos (MG)
Gleisi Hoffmann (PA)
Benedita da Silva (RJ)
Fátima Bezerra (RN)
Paulo Pimenta (RS)
Rogério Carvalho (SE)
Já aqueles que integram a base de apoio de Lula e que terão suas candidaturas apoiadas são:
Nome que passou a ser cotado nas últimas semanas para disputar o Governo do Estado na eleição indireta, o secretário de Agricultura, Guilherme Saldanha (PSDB), revelou ter sido emparedado pelo candidato oficial do governo até agora: o secretário da Fazenda, Cadu Xavier (PT).
Em entrevista à rádio Jovem Pan News Natal, Saldanha contou que, quando passou a ter o nome especulado para a eleição, recebeu uma ligação direta de Cadu. Na chamada, o secretário da Fazenda teria reiterado que ele é o candidato escolhido pela governadora Fátima Bezerra. O secretário de Agricultura falou sobre a história aos risos.
“Um dia desse ele ligou para mim, logo quando surgiu esse negócio dos nomes. Disse: ‘Eu vou encurtar logo a conversa aqui que eu vou para outro assunto’. Eu disse: ‘O que foi?’. Ele: ‘Olhe, esse negócio que estão dizendo de ser governador… O governador do nosso grupo, da governadora Fátima Bezerra, é Cadu Xavier, viu?’. Eu fiz: ‘Homem, não se estresse com isso não, pelo amor de Deus’”, afirmou Saldanha, ao Jornal da Manhã, na última quarta-feira 25.
Na mesma entrevista, Saldanha falou pela primeira vez que não descarta ser candidato na eleição indireta. Ele disse que, se for convidado para entrar na disputa, vai estudar a possibilidade “com carinho”.
“Precisa ter um entendimento muito grande, de todo mundo. Se chegarem ao entendimento, e a depender de qual seja essa conjuntura e de quais serão as responsabilidades, o que eu vou conseguir fazer, a gente vai estudar com carinho. Não descarto”, afirmou o secretário.
Guilherme Saldanha é filiado ao PSDB e está no governo por indicação do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB). O secretário de Agricultura tem surgido como alternativa para o mandato tampão diante da resistência de deputados estaduais ao secretário da Fazenda, nome preferencial de Fátima Bezerra.
Na entrevista à Jovem Pan News Natal, Saldanha declarou que acredita que o governo conseguirá viabilizar o sucessor na disputa da eleição indireta.
“Vai se encontrar um entendimento. Não tenho dúvida de que ela vai conseguir. A governadora Fátima é uma águia política. Ela deixa um legado de seriedade. Você nunca ouviu o nome da governadora, senadora ou deputada Fátima envolvida em nenhum tipo de escândalo. E ela cobra muito isso (dos auxiliares). A gente pode bater no peito e dizer que se dedica por algo que a gente tem plena convicção de que tem seriedade. E ela é muito bem articulada. Você nunca viu a governadora não falar com alguém. Ela cumprimenta todos com muita graça, cordialidade”, destacou o secretário.
Em um café da manhã com jornalistas no dia 11 de fevereiro, Fátima Bezerra defendeu que, após sua renúncia, um nome ligado ao PT assuma o governo até o final do mandato. Mas, em meio a resistência a Cadu, ela admitiu que considera “outras opções” para a eleição indireta.
“É mais do que legítimo que o PT possa indicar esse nome, visto que quem foi eleito nas urnas em 2018 e 2022 foi o Partido dos Trabalhadores. Então, é legítimo que o PT reivindique esse nome. O nome de Cadu Xavier foi colocado, mas Cadu desde o início sabe que nós trabalhamos com outras opções. Ele tem clareza exatamente disso”, afirmou Fátima Bezerra.
Eleição indireta O RN deverá ter uma eleição indireta se forem confirmadas as renúncias da governadora Fátima Bezerra (PT) e do vice-governador Walter Alves (MDB) antes do fim do mandato. Eles já anunciaram que vão deixar os cargos até 4 de abril para ficarem aptos à disputa eleitoral de outubro. Neste cenário, a Assembleia Legislativa teria de eleger uma chapa para concluir a gestão até 5 de janeiro de 2027, no chamado “mandato tampão”.
O MDB do Rio Grande do Norte confirmou três nomes que irão compor a nominata para a disputa de deputado estadual no Estado. A articulação está sendo conduzida pelo vice-governador Walter Alves, presidente estadual do partido. As informações foram divulgadas no Jornal da Manhã, da Jovem Pan Natal, nesta terça-feira (3).
Estão confirmados como pré-candidatos o ex-prefeito de Serra do Mel, Josivan Bibiano; o ex-deputado estadual e ex-vice-governador Antônio Jácome; e o ex-prefeito de Assú, Ivan Júnior. A estratégia do MDB é montar uma chapa composta exclusivamente por nomes sem mandato, ou seja, nenhum deputado estadual ou outro mandatário poderá integrar a lista dos 25 candidatos da legenda.
A meta estabelecida por Walter Alves é eleger três deputados estaduais. A disputa promete ser regionalizada. Em Assú, por exemplo, Ivan Júnior deve enfrentar politicamente o ex-prefeito Gustavo Soares, que também articula candidatura à Assembleia Legislativa, acirrando a corrida eleitoral no Vale do Açu.
Mais de 63 mil famílias em todas as regiões do Rio Grande do Norte correm o risco de perder o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), concedido pelo Governo Federal, por falta de atualização dos dados cadastrais. Para manter o benefício, que garante a gratuidade nos primeiros 80 kWh consumidos, essas famílias precisam seguir as novas regras que passaram a valer em janeiro de 2026 e que impactam diretamente o acesso ao benefício.
As famílias beneficiárias precisam atentar para os dados informados em relação ao endereço e titularidade da conta, prioritariamente. A nova regulamentação do Governo Federal estabelece que a titularidade da conta de energia elétrica deve pertencer ao responsável familiar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), ao favorecido pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou a um dos integrantes do mesmo grupo familiar registrado no CadÚnico. Além disso, o endereço da unidade consumidora precisa ser idêntico ao informado no CadÚnico ou INSS (caso seja beneficiário do BPC/LOAS), sem divergências.
As novas regras visam evitar fraudes e garantir que o benefício chegue a quem realmente tem direito. Qualquer inconsistência entre titularidade da conta e cadastro social pode levar à perda automática do benefício.
Como atualizar os dados
Para manter o direito à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), os clientes devem atualizar seus dados no Cadastro Único, especialmente em casos de mudança de endereço ou composição familiar, o que pode ser feito junto ao CRAS do município. Para o público BPC/LOAS, a atualização do endereço deve ser realizada em uma das agências do INSS.
Também é necessário solicitar a troca de titularidade da conta de energia, caso ela não esteja no nome de um dos beneficiários. O procedimento pode ser realizado pelos canais digitais da Neoenergia Cosern, como site e aplicativo, ou nas Lojas de Atendimento ao Cliente, mediante apresentação de documento de identificação e número da unidade consumidora.
A Neoenergia Cosern reforça que a atualização é simples, mas essencial para garantir a continuidade da gratuidade dos primeiros 80kWh consumidos e evitar impactos financeiros nas famílias de baixa renda.
A presidente estadual do PT, Samanda Alves, confirmou que há um “congestionamento” interno na disputa por vagas na nominata de deputado federal da legenda no Rio Grande do Norte. As declarações foram concedidas em entrevista para a apresentadora Anna Ruth Dantas, que trouxe os detalhes durante o Jornal da Manhã, da Jovem Pan Natal, nesta terça-feira (3).
Samanda lembrou que o PT integra a federação com o Partido Verde (PV) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que terá nove candidatos ao todo para a Câmara Federal. Pelo acordo, o PV indicará dois nomes, o deputado estadual Bernardo Amorim e a vereadora de Natal Thabatta Pimenta. O PCdoB também terá direito a dois nomes, entre eles o do ex-deputado federal Rafael Motta, que é citado como uma das possibilidades.
Já o PT poderá indicar cinco nomes, mas, de acordo com Samanda, há mais interessados do que vagas disponíveis. Entre os que se colocam na disputa estão a própria presidente estadual do partido, Samanda Alves; o ex-prefeito de Currais Novos Odon Júnior; além dos atuais deputados federais Natália Bonavides e Fernando Mineiro.
Samanda afirmou que não há “guerra interna” no partido e que a definição dos nomes será feita com base em critérios de viabilidade eleitoral. “Quem tiver mais chance, mais oxigênio eleitoral, vai para a disputa”, resumiu, indicando que o debate será conduzido internamente pela legenda.
Senado entra no debate
Durante a entrevista, também foi abordada a possibilidade de mudança de cenário na disputa ao Senado. Embora o nome da governadora Fátima Bezerra já esteja colocado nacionalmente como pré-candidata ao Senado, há a avaliação de que sua candidatura dependerá da sucessão definida pelas eleições indiretas na Assembleia Legislativa, para o mandato-tampão até o fim do ano.
Questionada sobre uma eventual alternativa, Samanda afirmou que Natália Bonavides já comunicou ao diretório estadual e nacional do PT que seu projeto político é disputar a reeleição para deputada federal. Segundo a presidente do partido, Natália não se coloca como “plano B” para o Senado caso Fátima não entre na disputa.
Com isso, o PT deverá concentrar as próximas discussões na definição da nominata federal dentro da federação, buscando equilíbrio entre espaço partidário e viabilidade eleitoral para 2026.
A Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, (ALRN), aprovou uma série de projetos e matérias durante a 1ª reunião ordinária de 2026. Foi durante a manhã desta terça-feira (3).
Na área de reconhecimento institucional e valorização cultural, a CCJ aprovou projetos que reconhecem como patrimônio cultural do Estado a Igreja de São Severino Mártir, em Timbaúba dos Batistas, proposta do deputado Adjuto Dias (MDB), o Instituto Potiguar de Cultura e Cidadania, por iniciativa de Francisco do PT e a Banda Detroit, de Natal, projeto de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB).
Também foi aprovada a inclusão da Mostra Cultural Raízes, realizada em Janduís, no calendário oficial do Estado, também do deputado Francisco, além de normas de proteção e estímulo à preservação do patrimônio cultural propostas pela deputada Isolda Dantas (PT).
A comissão aprovou ainda projetos de utilidade pública para associações e fundações com atuação social em diferentes municípios, além de matérias que concedem títulos honoríficos de cidadão norte-rio-grandense. Com a aprovação na CCJ, as matérias seguem agora para tramitação nas demais comissões temáticas ou para apreciação em plenário, conforme o rito regimental.
