O preço da gasolina na refinaria potiguar Clara Camarão, em Guamaré, está no menor valor desde o fim de novembro de 2023. Isso porque a petroleira Brava Energia, que administra o ativo, reduziu o custo do combustível comercializado às distribuidoras para R$ 2,710 nesta quinta-feira (18), uma queda de nove centavos por litro.
Com isso, o preço da gasolina vendida na refinaria potiguar ficou mais barato do que o praticado pela Petrobras após mais de 11 meses. Atualmente, o litro do combustível sai a R$ 2,739 no terminal da Petrobras em Cabedelo, na Paraíba.
A última vez que o preço da gasolina na estatal era mais caro do que na refinaria privatizada foi no começo de outubro de 2024, quando o combustível era vendido às distribuidoras a R$ 2,901 no Rio Grande do Norte e por R$ 2,909 no terminal paraibano da Petrobras.
O preço atual da gasolina na refinaria potiguar é o menor desde o reajuste de 23 de novembro de 2023, quando o custo do litro do combustível foi fixado em R$ 2,699.
Diesel A S500
Nesta quinta-feira, a Brava Energia também reduziu o preço do Óleo Diesel A S500, de R$ 3,246 para R$ 3,231. Ou seja, o equivalente a um centavo.
No caso desse combustível, o custo praticado pela Petrobras está mais em conta para as distribuidoras. No terminal paraibano da estatal, o litro do diesel sai a R$ 3,076.
O Partido Verde (PV) no Rio Grande do Norte aposta em novos nomes para fortalecer a legenda nas eleições de 2026. À frente da legenda desde o mês passado, o professor e ambientalista Rivaldo Fernandes afirmou que a principal expectativa é ter a vereadora natalense Thabatta Pimenta, hoje no Psol, como candidata a deputada federal.
“Para federal, a gente vai apresentar um nome, que é Thabatta. A bandeira que ela defende é uma bandeira do Partido Verde há anos. Vai ser muito interessante tê-la como deputada federal”, disse Rivaldo. Segundo ele, a vereadora já tem sinalizado aproximação com a legenda. “Você pode observar que ela só anda de verde agora, né? Ela só anda de verde para todo canto, mas não está fechada ainda”.
As declarações de Rivaldo foram dadas em entrevista ao programa Central Agora RN, da TV Agora RN, nesta sexta-feira 19.
Rivaldo lembrou, porém, que a vereadora precisará receber aval do seu atual partido, o Psol, para migrar para o PV. Em abril, será aberta a janela partidária, autorizando políticos a mudarem legenda, mas isso só vai valer para deputados estaduais e federais. Portanto, uma saída de Thabatta sem anuência pode autorizar o Psol a reivindicar o mandato de vereadora na Justiça Eleitoral.
“Ela precisa se inteirar com o partido dela. Ela não tem janela. A janela é só para deputado. Vereador não tem janela”, explicou. Segundo ele, caberá a Thabatta negociar com a própria sigla. “A dificuldade para ela é o Psol. Ela vai ter que negociar com o partido dela”, acrescentou Rivaldo, dizendo que o PV não vai interferir na decisão de outro partido.
Atualmente, o PV integra uma federação com PT e PCdoB. Isso significa que os três partidos disputarão juntos a eleição para a Câmara Federal. Questionado sobre resistências dentro da federação à filiação de Thabatta, especialmente por parte de nomes do PT, Rivaldo disse não enxergar obstáculos. Ele contou que esteve reunido com a nova presidente estadual do PT, Samanda Alves, e que o nome da vereadora do Psol foi tratado sem objeções.
“Eu não notei nela nenhuma reação ao nome de Thabatta”, relatou.
Além de Thabatta Pimenta, Rivaldo Fernandes falou que abriu conversas com o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo, hoje no PSD, para que ele dispute mandato de deputado federal pelo PV. No entanto, segundo Rivaldo, o ex-prefeito disse que só vai resolver sua filiação partidária no início de 2026. O prazo final para trocas de partidos é abril.
Retorno ao comando do PV e relação com deputados estaduais Rivaldo reassumiu em agosto a presidência estadual do Partido Verde após um período de turbulência interna. A legenda era comandada pelo ex-vereador de Natal Milklei Leite, mas divergências levaram a uma recomposição. “O ambiente está ótimo agora. A gente teve esse pequeno abalo, mas a gente superou isso. Milklei voltou atrás no embate que teve com os deputados e agora é pensar em 2026”, afirmou.
O dirigente disse que a relação com os deputados estaduais da legenda está consolidada. “Ultimamente, eles deram ré. Não vão sair nenhum. Inclusive, eles integram hoje a direção do partido, a nova direção. São vice-presidentes”, destacou, se referindo a Eudiane Macedo, Hermano Morais e Vivaldo Costa. Em 2026, Eudiane e Hermano serão candidatos à reeleição, enquanto Vivaldo vai se aposentar da política.
Para reforçar a chapa estadual, o partido mantém conversas com novas lideranças. Uma delas é o influenciador Ivan Baron. “Tivemos uma grande conversa com ele, e ele sinalizou que poderia vir para o Partido Verde, inclusive para fazer dobradinha com Thabatta, que a gente também está conversando. Então, a novidade do PV é Thabatta e Baron.”
PV pleiteia participação na chapa para o Senado Rivaldo também comentou a possibilidade de o PV disputar o Senado em 2026. Ele revelou que, caso o ex-senador Jean Paul Prates, hoje no PT, decida se filiar ao PV, a legenda pretende reivindicar espaço tanto na suplência da governadora Fátima Bezerra, que deve concorrer ao Senado, quanto na segunda vaga em disputa. Em 2026, serão eleitos dois senadores e, respectivamente, quatro suplentes – dois para cada senador.
“Se ele vier (Jean Paul), ele vai reivindicar ser suplente da governadora, e o partido vai querer disputar a segunda vaga ao Senado, porque a gente acredita que o partido tá maduro para isso, tá forte para isso, e é uma reivindicação nacional também”, afirmou.
Segundo Rivaldo, até o nome dele chegou a ser cogitado internamente para a disputa. “Foi lembrado o meu nome na reunião do diretório, eu agradeci muito, mas isso é um processo de construção que tem que envolver a governadora, os três partidos que formam a base da federação. De qualquer forma, o meu nome está à disposição, e quando eu sou convocado, eu vou para a briga”, declarou.
Relação com o governo Fátima Sobre o papel do partido na base governista, Rivaldo destacou a proximidade com a governadora Fátima Bezerra (PT). “Nós temos um contato muito próximo com a governadora, ela fez um grande trabalho, ainda não reconhecido, vamos dizer assim, pouco divulgado”, afirmou.
Ele citou avanços em áreas como infraestrutura e turismo. “O trabalho de montagem do Porto Ilha é um grande projeto, que pode puxar a economia do Rio Grande do Norte, pode inclusive significar a reindustrialização do Estado. As estradas realmente estavam todas destruídas e foi feito um trabalho de recomposição. No turismo, muito interessante o trabalho que está sendo feito, inclusive o turismo das cavernas, ali no Seridó, no Oeste.”
PV quer evitar avanço da extrema-direita, afirma presidente do PV Com a governadora Fátima Bezerra prevista para disputar o Senado em 2026, a federação discute o nome que representará a base no Governo do Estado. Rivaldo disse que o PV está aberto tanto a apoiar a pré-candidatura de Cadu Xavier (PT), secretário de Fazenda, quanto uma eventual candidatura do vice-governador Walter Alves (MDB), que assumirá o governo com a saída de Fátima.
“A gente está dentro da federação e a gente topa a parada de trabalhar e de apostar numa candidatura como a de Cadu, que é um excelente técnico, ou no caso da candidatura natural de Walter Alves”, afirmou.
Segundo ele, o partido defende a formulação de um projeto estratégico de desenvolvimento para o Rio Grande do Norte. “A nossa tese é que o Brasil perdeu a capacidade de planejar de longo prazo. A gente tem que parar com essa história de só planejar para a próxima eleição. Esse é o pior dos cenários”, disse, destacando exemplos de estudos já realizados pelo partido sobre agroecologia, economia do mar e turismo no interior do Estado.
Para Rivaldo, a prioridade da federação é construir um nome competitivo no primeiro turno e evitar o crescimento da extrema-direita. “No primeiro turno, nós vamos com um nome competitivo, o Cadu, e no segundo turno a estratégia nossa deveria ser de evitar que a extrema-direita se una”, afirmou.
O secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte, Cadu Xavier, afirmou que a situação financeira do Estado deve melhorar a partir de outubro, com a alta na arrecadação. Segundo Cadu, o período de junho a outubro é marcado pela queda do Fundo de Participação dos Estados (FPE), o que agrava a crise no caixa.
“Nós estamos vivendo nesse momento agora, de junho a outubro, o período de maior queda do FPE. Todo ano acontece isso, é um período de baixa”, explicou, em entrevista à 96 FM. Ele acrescentou que, a partir de outubro, haverá uma recuperação: “A gente entra agora, a partir de outubro, novembro, dezembro, janeiro e fevereiro, num período de alta das receitas. Então, a gente vai melhorar a situação dos fornecedores do Estado”, declarou.
O FPE cai entre junho e outubro porque ele é formado, principalmente, por uma parcela da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Nessa época do ano, a arrecadação desses tributos costuma diminuir.
Em meio a problemas de desabastecimento em hospitais, o pré-candidato também reforçou a necessidade de ampliar os recursos destinados à saúde. “Para isso, o Estado precisa entrar numa trajetória de equilíbrio para que tenha mais recursos para financiar a saúde”, disse.
Déficit na Previdência Ao ser questionado sobre o alerta do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para o déficit bilionário da Previdência, Cadu afirmou que a questão está diretamente ligada ao financiamento da saúde. “Esse subfinanciamento da saúde está diretamente ligado com a necessidade de o Tesouro aportar recursos no Ipern pra arcar com déficit previdenciário”, declarou. Ele lembrou que, mesmo após a reforma de 2019, o déficit mensal está em torno de R$ 150 milhões. Todos os meses, esse valor precisa sair das contas do Tesouro para pagar benefícios previdenciários, fechando a conta.
Nesta semana, o TCE determinou que o Governo do Estado e o Instituto de Previdência do Estado (Ipern) apresentem um plano para reduzir o déficit em seu regime próprio de Previdência – voltado ao pagamento de aposentadorias e pensões de servidores públicos e seus dependentes.
De acordo com o TCE-RN, o plano é necessário porque o déficit atuarial da Previdência potiguar atingiu a marca de R$ 54,3 bilhões.
Como saída, Cadu defendeu o fortalecimento da Previdência Complementar. “O servidor entra com uma parte, o Estado entra com outra e aquele recurso é dele. Essa nova geração de servidores que vai estar dentro dessa Previdência Complementar não vai ter que lidar com esse déficit”.
O secretário explicou que o sistema tradicional de aposentadorias é inevitavelmente deficitário, já que há mais servidores inativos do que ativos. Pelo sistema atual, os inativos bancam os ativos. “Tem que controlar o valor dos benefícios que são concedidos para os inativos e aumentar a quantidade de servidores na base de contribuição”, analisou.
Ele reconheceu, no entanto, que não há solução imediata: “Não tem como fazer isso de hoje para amanhã”, afirmou ele, sobre as dificuldades que o Estado tem de realizar concursos.
A segunda parte do “I Encontro de Sustentabilidade e Meio Ambiente do Legislativo Potiguar – Desafios e Caminhos para a Sustentabilidade no Rio Grande do Norte, rumo à COP 30” – continuou, na tarde desta sexta-feira (19), na Assembleia Legislativa do RN.
Dando continuidade aos debates, o terceiro painel do evento, cujo tema foi “Energia Limpa e Transição Justa”, contou com a participação do presidente do CERNE/RN (Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia do RN) e engenheiro, Darlan dos Santos.
Para ele, o RN é um caso a ser estudado em todo o país, pois, embora seja um estado pequeno, representa 30% de toda a produção de energia eólica nacional.
“Mas, ainda assim, nós deveríamos ter um parque eólico mais efetivo”, acrescentou.
O engenheiro falou também da relação entre as comunidades e as empresas do setor eólico, além de explicar o papel principal do CERNE, que é debater e realizar diagnósticos.
“Atualmente, o que a gente precisa é atrair não só empresas que produzam energia, mas principalmente aquelas que consumam a energia em si, como as indústrias de aço e minério”, frisou.
Ainda segundo o presidente do CERNE, a transição energética deve gerar oportunidades, valorizar os biomas e respeitar as comunidades circunvizinhas.
“Para termos uma transição justa, é preciso melhorar as leis trabalhistas, os salários devem acompanhar a evolução dos lucros das empresas e, obviamente, as comunidades precisam ter acesso à energia”, finalizou.
Na sequência, o Painel 4, intitulado “Justiça Ambiental e Vulnerabilidade Social”, foi apresentado pela professora da UFRN, Julie Antoinette Cavignac, que iniciou abordando a situação das comunidades afetadas pelas energias renováveis.
“A injustiça ambiental acontece no Nordeste, desde a época da colonização. E é o que passam os povos indígenas, quilombolas, agricultores familiares, pescadores, enfim, esses cidadãos sofrem o chamado ‘racismo ambiental’, que é quando a injustiça social se junta à injustiça ambiental. Eles ficam apenas com os riscos ambientais, são altamente prejudicados, e em nada se beneficiam do progresso ao seu redor”, destacou.
De acordo com a professora, Currais Novos é um exemplo de município que possui muitas comunidades afetadas pelas eólicas e pela mineração.
“Apesar das mudanças estruturais ocorridas desde as primeiras colonizações para cá, o modelo ainda é o de exploração de recursos naturais. Por exemplo, apesar de ter sido a região que mais conheceu catástrofes climáticas nos últimos 30 anos no Brasil, na COP 30 ninguém fala do Nordeste, sobretudo da caatinga, que é um bioma único no mundo, em que vivem mais de 30 milhões de pessoas”, criticou.
Segundo Julie Cavignac, 90% dos empreendimentos eólicos do país estão no Nordeste – e 85% deles na caatinga. Ao mesmo tempo, 70% da população quilombola e 31% dos indígenas se encontram na região, e eles são extremamente afetados por tais empresas.
A professora expôs também os riscos e prejuízos envolvendo a atividade da mineração e os moradores vizinhos, como poeira constante, rios secos, explosões cotidianas e rachaduras nas casas.
Por fim, acerca dos licenciamentos ambientais, a docente afirmou que os seus estudos são muito superficiais.
“Eles se limitam às comunidades tituladas pelo INCRA ou FUNAI e aos bens registrados pelo IPHAN, deixando de lado as questões sociais e culturais”, disse, acrescentando que é preciso “aplicar a legislação e as medidas de proteção para os patrimônios e as comunidades tradicionais”.
No quinto e último painel, o tema abordado foi “Crise Hídrica e Segurança Hídrica no Semiárido”, com a participação do secretário Paulo Lopes Varella Neto, da SEMARH (Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos).
“O grande desafio da humanidade neste momento é o desenvolvimento ambiental harmônico. E eu acredito que seja uma vontade de todos, especialmente num momento em que estamos realmente passando por transformações climáticas. Então, este é um assunto que cria um elo entre diferentes pessoas, países e culturas, em todo o mundo”, disse o secretário.
Para ele, é necessário construir pontes e discutir soluções em conjunto (classe política, academia e sociedade civil).
“É um desafio de cooperação e equilíbrio, pois o desenvolvimento não pode ser sustentável somente sob determinado aspecto; ele também precisa ser inclusivo”, frisou.
Paulo Lopes Varella Neto falou ainda sobre as particularidades das regiões do Rio Grande do Norte, com seus problemas hídricos, soluções e as ações que estão sendo planejadas e tomadas.
No encerramento do evento, o deputado Hermano Morais agradeceu a presença de todos e enfatizou os avanços, reforçando que o Legislativo Potiguar tem feito a sua parte a respeito de todos os temas abordados no encontro.
Finalizando seu discurso, o parlamentar ressaltou que será elaborada uma carta de intenções, pela equipe da comissão, com as propostas e reflexões apresentadas durante o evento.
“Também pediremos para que o bioma da caatinga seja inserido e discutido na COP 30. Encaminharemos o documento para a Assembleia Legislativa do Pará, que está mais próxima à organização do evento e com a qual temos dialogado bastante. Portanto, nós iremos levar nossas preocupações e sugestões, de forma que nós tenhamos condições de construir um presente melhor, com políticas públicas que possam garantir para as futuras gerações um planeta mais saudável e onde haja mais justiça social. Muito obrigado a todos!”, encerrou o deputado estadual.
Na noite desta sexta-feira (19), policiais da 1ª Companhia do 13º Batalhão de Polícia Militar realizaram a prisão de dois homens suspeitos de tráfico de drogas em Currais Novos. A ação ocorreu durante uma abordagem de rotina, nas proximidades da antiga usina, quando os militares encontraram entorpecentes, balança de precisão e uma quantia em dinheiro fracionado com a dupla.
Diante da situação, os suspeitos receberam voz de prisão e foram encaminhados ao plantão da Delegacia de Polícia Civil, onde os procedimentos legais foram adotados. A ocorrência reforça o trabalho ostensivo da PM no combate ao tráfico de drogas na região.
Assalto a loja de celulares termina com prisão em flagrante em Currais Novos
Por volta das 16h30 desta sexta-feira, a Polícia Militar foi acionada para atender uma ocorrência de assalto a mão armada em uma loja de celulares, localizada no centro de Currais Novos.
De acordo com informações repassadas, dois indivíduos armados com facas invadiram o estabelecimento e levaram quatro aparelhos celulares, além de outros pertences da loja. O Centro de Operações da Polícia Militar (COPOM) mobilizou rapidamente as guarnições que estavam em patrulhamento sob o comando do tenente Ventura.
Em menos de dez minutos, os policiais conseguiram localizar e prender os suspeitos em flagrante, ainda com os produtos do roubo em posse. A dupla foi conduzida para a Delegacia de Polícia Civil, onde ficará à disposição da Justiça.
Uma nova pesquisa realizada pelo Instituto Media e divulgada nesta sexta-feira (19) revelou os nomes mais lembrados na corrida para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O levantamento, feito de forma espontânea – quando o eleitor responde livremente à pergunta “Se as eleições fossem hoje, em quem você votaria para Deputado(a) Estadual do Rio Grande do Norte?” – mostrou que o deputado Francisco aparece em quinto lugar entre os candidatos mais citados.
A pesquisa ouviu 1.600 eleitores distribuídos pelas quatro mesorregiões do Rio Grande do Norte entre os dias 14 e 17 de setembro. O nível de confiança é de 95%, com margem de erro máxima de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos.
“É muito gratificante ver que nosso trabalho tem reconhecimento da população. Seguiremos firmes, ouvindo as demandas das pessoas e buscando soluções que realmente façam diferença na vida de todos”, destacou o deputado Francisco, reforçando seu compromisso com a educação, saúde e políticas públicas que beneficiam diretamente a população do Rio Grande do Norte.
O ministro do Turismo, Celso Sabino (União), conversou com presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por telefone, para informar que deve deixar o governo.
A conversa ocorreu após ultimato do presidente da sigla, Antonio Rueda, que avalia que o governo federal causou sua exposição ao, segundo ele, vazar a informação de que seu nome foi incluído em uma investigação da PF (Polícia Federal) que apura uma infiltração da organização criminosa PCC (Primeiro Comando Capital) nos setores financeiros e de combustíveis no Brasil.
Após a conversa, de quase uma hora, ficou combinado que o assunto será discutido, nesta sexta-feira (19), em uma reunião do presidente com Sabino, no Palácio do Alvorada. Ainda hoje à tarde, Sabino terá um encontro com Rueda e a cúpula do União.
Sabino resiste em cumprir o prazo de 24h dado pela legenda e busca permanecer no governo mais tempo, apesar de considerar inevitável uma saída depois da COP30.
Fontes próximas a Lula disseram que o presidente busca alternativas para manter Sabino no governo. Ele chegou a argumentar que o ministro faz parte de sua cota pessoal de indicados e sugeriu que Sabino se licenciasse ou mudasse de partido. A decisão sobre a licença chegou a ser levada ao União, mas foi recusada.
Antes de conversar com Lula, Sabino chegou a falar com Rueda e com ACM Neto, que manter-se no cargo de ministro é positivo para o partido e usou a COP como exemplo de vitrine. Apesar dos esforços, a cúpula do partido está irredutível.
Um homem atirou na ex-esposa e a companheira dela durante a manhã desta sexta-feira (19) em Poço Branco, no Rio Grande do Norte. De acordo com informações da Polícia Militar, a mulher que tinha um relacionamento com a ex-esposa do criminoso morreu no local. Ele tirou a própria vida após o crime.
Ainda de acordo com as informações da PM, o caso ocorreu por volta das 8h. populares acionaram a Polícia Militar informando sobre uma briga com disparos de arma de fogo na Farmácia Souza. Ao chegarem ao local, em um apartamento situado no 1º andar da farmácia, os policiais encontraram Ingrid Teixeira, em prantos, pedindo ajuda.
No interior do imóvel estavam Elienizia Moura e Damião Medeiros já em óbito. Próximo aos corpos, foi encontrado o revólver utilizado no crime.
Ingrid foi socorrida por uma equipe do hospital e encaminhada para atendimento médico. Segundo relato de uma irmã da vítima concedido aos militares, Damião não aceitava o fim do relacionamento com Ingrid, que havia iniciado um novo relacionamento com Elienizia, e foi até o local com a intenção de matá-las. Após os disparos, ele tirou a própria vida.
Duas viaturas do 14° BPM e uma viatura do BPRED isolaram o local do crime. O ITEP e a Polícia Civil foram acionados para realizar os procedimentos cabíveis ao caso.
A Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública (CASPTSP) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou nesta quinta-feira (18), o projeto de lei complementar que altera a Lei Complementar Estadual nº 185/2000 e possibilita a abertura de um novo concurso público no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN).
O texto, relatado pelo deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), extingue e cria cargos efetivos e comissionados, redefine atribuições, renomeia funções e institui a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação no órgão.
Estão previstas 55 vagas no concurso, o primeiro desde 2015, com salários que variam entre R$ 6 mil e R$ 7 mil para cargos de nível médio, e R$ 16 mil a R$ 17 mil para cargos de nível superior. A publicação da portaria que organiza o processo ocorreu na última segunda-feira (15), e a contratação da banca está prevista para a primeira quinzena de outubro.
Segundo o consultor-geral do TCE-RN, Leonardo Medeiros Júnior, a proposta tem como objetivo a modernização. “É um projeto que foi trabalhado com o objetivo de modernizar o Tribunal de Contas. Para isso, alguns cargos foram extintos e outros criados, adaptando o TCE à realidade do mundo tecnológico em que vivemos”, explicou.
Leonardo revelou que a expectativa é de que, com a aprovação definitiva no plenário e a sanção da governadora Fátima Bezerra (PT), o concurso seja lançado em breve.
“Nos próximos dias o Tribunal de Contas deve anunciar a banca contratada. Estamos finalizando o estudo técnico preliminar e, em cerca de um mês, teremos a definição para que as pessoas interessadas possam se preparar”, detalhou o consultor-geral.
A Assembleia Legislativa do RN reforçou nesta quinta-feira (18) o apoio à Feira Industrial e Comercial da Região Oeste (Ficro). O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu representantes da Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM) e reafirmou a importância do evento para a economia potiguar. O diretor da Ficro, Manoel Rebouças Neto; o diretor administrativo e financeiro da Casa, Pedro Cascudo; e o diretor de representação institucional, Rodrigo Rafael, também participaram da reunião.
“É uma feira tradicional que fortalece o setor produtivo e abre oportunidades para todo o Rio Grande do Norte. A Assembleia estará presente mais uma vez, valorizando a região Oeste e contribuindo para o desenvolvimento do Estado”, destacou Ezequiel.
A reunião contou com a participação do presidente da Associação Comercial e Industrial de Mossoró, Nilson Brasil, que apresentou as novidades da 37ª edição da feira, marcada para os dias 23, 24 e 25 de outubro, no Thermas Hall, em Mossoró. Pela primeira vez, o evento será realizado em espaço fechado e climatizado, com 2.500 m² de estrutura e estacionamento. A expectativa é reunir expositores de diversos setores, do Rio Grande do Norte e de outros estados.
Segundo Nilson Brasil, a Ficro já é um patrimônio da economia regional. “São 37 anos de bons negócios, de uma feira que movimenta Mossoró, todo o Oeste e projeta o Estado para o Nordeste”, afirmou. Criada em 1988, a Ficro é considerada a maior feira multissetorial do Rio Grande do Norte e se consolidou como vitrine de negócios, conexões e oportunidades para empreendedores e consumidores.
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) aprovou na quarta-feira (17) uma série de medidas para conter o déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), que atingiu R$ 54,3 bilhões — diferença entre os recursos disponíveis e o que deverá ser pago no futuro em aposentadorias e pensões. O quadro aponta que, sem ajustes, não haverá dinheiro suficiente para honrar todos os compromissos.
Entre as determinações, o TCE proibiu o uso de recursos aplicados em fundos de investimento e seus rendimentos para cobrir o déficit mensal, medida considerada essencial para preservar o Fundo Previdenciário. Além disso, o tribunal exigiu que o Governo do Estado apresente, junto ao Instituto de Previdência do Estado (Ipern), um plano de ação dentro de 60 dias úteis para equilibrar as contas, incluindo estudo atualizado, projeto de lei a ser enviado à Assembleia Legislativa e estratégias de capitalização de reservas.
Segundo a representação que originou o processo, produzida pela Diretoria de Controle de Pessoal (DCP), o Ipern vinha usando, desde 2023, os rendimentos e até parte dos recursos aplicados em fundos de investimento para bancar o pagamento mensal de aposentados e pensionistas. “O risco não é apenas o colapso das contas públicas, mas também a perda de credibilidade fiscal e de capacidade de investimento do Estado”, alertou o conselheiro Antonio Ed Souza Santana.
O plano deve detalhar medidas de longo prazo, que podem se estender por até 35 anos, como destinação de imóveis para o fundo, implementação de aportes suplementares e segregação de massas, garantindo sustentabilidade financeira para aposentadorias e pensões.
O TCE também determinou que o Estado cubra eventuais insuficiências com recursos próprios, assegure recursos suficientes nos próximos orçamentos e abstenha-se de usar recursos previdenciários de forma incompatível com sua finalidade. Cada descumprimento acarretará multa de R$ 10 mil por ocorrência.
O tribunal alertou ainda para o risco de o RN perder o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), exigido pelo governo federal para transferências voluntárias e contratação de empréstimos. Entre 2023 e 2024, o estado recebeu mais de R$ 400 milhões em recursos dependentes desse certificado.
“É uma situação caótica. Alguma coisa precisava ser feita. E acho que ninguém melhor que o Tribunal de Contas, órgão constitucionalmente incumbido de fazer esse controle, do ponto de vista atuarial, previdenciário, legal, de legitimidade e economicidade, exercer o seu papel constitucional, com prudência e equilíbrio, e decidir nesses termos. É uma decisão, sob o meu ponto de vista, histórica”, disse o presidente do TCE, Carlos Thompson Costa Fernandes, após a decisão.
O Ipern deve abster-se de utilizar recursos aplicados em investimentos de médio e longo prazo, assim como seus rendimentos, para cobrir o déficit mensal da previdência. O descumprimento resultará em multa de R$ 10 mil por ocorrência. O Governo do Estado tem a obrigação de garantir, com recursos do Tesouro Estadual, a cobertura completa do regime próprio de previdência sempre que as contribuições normais e extraordinárias não forem suficientes para o pagamento dos benefícios. O não cumprimento também acarretará multa de R$ 10 mil por ato. Já o Governo do Estado e o Ipern devem apresentar, em até 60 dias úteis, um plano de ação com medidas para amortizar o déficit atuarial e reequilibrar a relação entre as reservas disponíveis e os benefícios concedidos. O plano deve incluir estudo atuarial atualizado, proposta de projeto de lei a ser enviada à Assembleia Legislativa e estratégias de capitalização de reservas. As estratégias contemplam a destinação de imóveis para o fundo, implantação de contribuições e aportes suplementares, instituição de nova segregação de massas, além de outras alternativas previstas na legislação. Embora o plano deva ser entregue em 60 dias, as medidas nele previstas têm até 35 anos para serem concretizadas.
Na manhã desta sexta-feira (19), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deu início ao I Encontro de Sustentabilidade e Meio Ambiente do Legislativo Potiguar – Desafios e Caminhos para a Sustentabilidade no Rio Grande do Norte, rumo à COP 30. A iniciativa é da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo, presidida pelo deputado Hermano Morais (PV).
Na abertura, Hermano Morais destacou que a realização do evento simboliza o compromisso do Parlamento com os grandes desafios do nosso tempo, como a preservação do meio ambiente, o uso consciente dos recursos naturais e a construção de um futuro mais justo e sustentável para as próximas gerações.
O ex-senador Jean Paul Prates ressaltou que discutir desenvolvimento sustentável é essencial para o estado. “RN é a sigla do Rio Grande do Norte, mas também de Recursos Naturais. Nosso estado é riquíssimo em sal, petróleo, minérios e no turismo, todos dependentes dos recursos naturais. Se acabarmos com qualquer um deles, acabamos também com o que sustenta o nosso estado”, disse.
O deputado Luiz Eduardo (SDD) reforçou a importância de debater o tema, lembrando que o Rio Grande do Norte tem grande riqueza ambiental que precisa ser preservada. Já o presidente da Femurn, Babá Pereira, afirmou que “as coisas acontecem nos municípios, por isso o cuidado com o meio ambiente também deve partir das pessoas”.
Para o diretor da Escola da Assembleia, José Bezerra Marinho, a realização do encontro “faz história” e representa a busca por uma “esperança ativa e atuante”. O diretor administrativo e financeiro da Casa, Pedro Cascudo, anunciou a conclusão do Plano de Logística Sustentável (PLS) da Assembleia, que será submetido à Mesa Diretora e publicado nos próximos dias.
O primeiro painel teve como destaque a apresentação de Joana Rodrigues, vice-coordenadora do Grupo de Trabalho de Sustentabilidade da ALRN, responsável pela elaboração do PLS. Ela explicou que o plano está alinhado ao Horizonte 27 da Casa e representa “uma ferramenta para implementação de práticas sustentáveis”. Kaline de Andrade destacou o papel do Ministério Público na fiscalização ambiental e reforçou a relevância de iniciativas como a do Legislativo. Jean Paul Prates chamou atenção para o protagonismo crescente dos estados nas pautas de energia e sustentabilidade, com legislações próprias que atraem investimentos e criam ambientes operacionais competitivos.
O segundo painel do encontro tratou da desertificação e degradação do solo, com a participação da professora e pesquisadora da UFRN, Rosimeire Cavalcante dos Santos. Engenheira florestal, ela destacou a importância de enxergar a caatinga não apenas como um bioma a ser estudado, mas como uma questão de sobrevivência para o semiárido e para as comunidades que dele dependem.
A programação segue ao longo do dia. No turno da tarde, estão previstos painéis sobre energia limpa e transição justa, justiça ambiental e vulnerabilidade social, além da crise hídrica no semiárido. O encontro será encerrado com a leitura dos encaminhamentos que irão compor o relatório técnico da Assembleia Legislativa do RN a ser enviado para a COP 30, em Belém (PA).
Enquanto aplica sanções ao Brasil alegando defender a liberdade de expressão, o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, ameaça cancelar as licenças de emissoras de rádio e televisão que criticam o governo dele.Trump ameaça cancelar licenças de TVs e rádios que criticam goveRio Grande do Norteo – Agora RNTrump ameaça cancelar licenças de TVs e rádios que criticam goveRio Grande do Norteo – Agora RN
Ao embarcar no Reino Unido de volta a Washington nessa quinta-feira 18, Trump disse a jornalistas que o órgão responsável pelas licenças de emissoras de radiodifusão deveria discutir as autorizações de canais que só fazem criticar o presidente do país.
“Quando se tem uma rede e se tem programas noturnos e tudo o que fazem é criticar o Trump. É só o que fazem. Eles me dão apenas publicidade ruim. Eles estão recebendo uma licença. Eu acho que talvez a licença deles devesse ser retirada”, comentou.
Para ele, essa decisão caberá ao chefe da Comissão Federal de Comunicações (FCC), Brendan Carr. “Ele é um patriota, ama nosso país e é uma pessoa forte. Teremos que aguardar para ver”, completou.
O comentário ocorre em meio a uma escalada contra críticos do governo dos EUA movida no contexto do assassinato do aliado de Trump, o militante de extrema-direita Charlie Kirk, morto a tiros enquanto fazia palestra em uma universidade em Utah.
Kimmel Após pressão da Casa Branca, a emissora da Disney ABC retirou do ar “indefinidamente” o programa do apresentador Jimmy Kimmel, conhecido crítico de Trump. Kimmel fez comentários sobre o assassino do militante Kirk, o Tyler Robinson, e sobre o movimento político ligado a Trump, o MAGA [Make America Great Again, Faça a América grande de Novo, em tradução livre].
O chefe da FCC, que tem o poder sobre as licenças de emissoras, pediu que as afiliadas da ABC “reagissem” e descreveu algumas consequências que queria ver. “Podemos fazer isso da maneira fácil, ou da maneira difícil”, disse Carr.
Na quarta-feira 17 à noite, o apresentador Kimmel disse que os EUA chegaram a novos níveis baixos no final de semana anterior “com a gangue MAGA tentando desesperadamente caracterizar esse garoto que assassinou Charlie Kirk como algo diferente de um deles, e fazendo tudo para ganhar pontos políticos com isso”.
Existe nos Estados Unidos uma disputa em torno do perfil do assassino de Kirk, de suas inclinações políticas e motivações por trás do homicídio.
Liberdade de expressão A suspensão do programa de Kimmel gerou crítica de democratas e organizações da sociedade civil que veem no episódio um ataque à liberdade de expressão no país norte-americano. Foram registrados protestos em frente à ABC.
“Esta ação do governo Trump ocorre apenas dois dias após o presidente processar o New York Times, a editora Penguin Random House e quatro repórteres do New York Times por reportagens e análises jornalísticas que desagradaram ao governo”, afirmou, em nota, a União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU).
O diretor da Divisão de Democracia e Tecnologia da ACLU, Christopher Anders, afirmou ainda que outras emissoras nacionais estão alterando sua programação por causa de pressão da Casa Branca.
“Autoridades de Trump estão abusando repetidamente de seu poder para barrar ideias que não gostam, decidindo quem pode falar, escrever e até mesmo fazer piadas. As ações do governo Trump, somadas à capitulação da ABC, representam grave ameaça às nossas liberdades garantidas pela Primeira Emenda”, completou Anders.
Ao comentar o fim do programa de Kimmel, Donald Trump disse que ele foi demitido por não ser talentoso.
“Ele disse uma coisa horrível sobre um grande cavalheiro conhecido como Charlie Kirk. Jimmy Kimmel não é uma pessoa talentosa e eles deveriam tê-lo demitido há muito tempo. Você pode chamar isso de liberdade de expressão ou não, ele foi demitido por falta de talento”, disse em entrevista coletiva.
Brasil Se, de um lado, o governo Trump recebe acusações de violar a liberdade de expressão nos EUA, por outro, sanciona o Brasil e ameaça usar “força militar” para defender a liberdade de expressão no país.
A taxação de 50% sobre parte das exportações brasileiras e a sanção contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, são justificadas, em parte, por suposta violação da liberdade de expressão da oposição e contra redes sociais dos EUA.
O governo Trump diz que o STF promove uma “caça as bruxas” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. Bolsonaro foi condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, associação criminosa, entre outros crimes, por pressionar chefes militares a suspenderem as eleições presidenciais de 2022 para permanecer no poder.
De acordo com as investigações, entre os planos previstos para anular a eleição de 2022 estava o de assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin, e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
O Brasil registrou 1,65 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil em 2024, o que corresponde a 4,3% da população nessa faixa etária. O número representa um aumento de 34 mil pessoas em relação ao ano anterior, quando a proporção foi de 4,2%, a menor da série histórica. Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira 19.
Apesar desse crescimento de 2,1%, o país observou uma queda de 21,4% nesse contingente entre 2016 e 2024. Entre as crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, 1,195 milhão estavam envolvidos em atividades econômicas, enquanto 455 mil realizavam tarefas para consumo próprio. O número total de crianças e adolescentes que trabalham, incluindo atividades econômicas e outras tarefas, chega a 1,957 milhão.
No entanto, nem todas são classificadas como em trabalho infantil, com a definição considerando critérios como idade, tipo de atividade, jornada de trabalho e frequência escolar, conforme a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Disparidades A faixa etária de 16 e 17 anos apresenta o maior percentual de jovens em trabalho infantil, com 15,3% em 2024, uma alta em relação a 14,7% em 2023. A frequência escolar também é afetada pelo trabalho infantil. Embora 88,8% das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil estivessem matriculados, a taxa de escolarização foi mais baixa entre os mais velhos.
Entre os adolescentes de 16 e 17 anos, apenas 81,8% estavam na escola, enquanto 90,5% dessa faixa etária em geral frequentavam a educação regular. Além disso, o número de horas trabalhadas semanalmente cresce com a idade: quase metade dos adolescentes de 16 e 17 anos trabalhavam mais de 25 horas por semana, e 30,3% tinham jornadas de 40 horas ou mais.
A desigualdade racial e de gênero também se reflete no trabalho infantil. Em 2024, 66% das crianças e adolescentes em trabalho infantil eram pretas ou pardas, enquanto 32,8% eram brancas. O sexo masculino predominava entre os trabalhadores infantis, com 66% do total. Em relação à renda, os trabalhadores infantis tinham uma remuneração média de R$ 789 mensais, sendo que os meninos recebiam mais (R$ 924) que as meninas (R$ 693). Já os pretos ou pardos recebiam R$ 789, enquanto os brancos tinham um rendimento médio de R$ 943.
Além disso, o estudo indicou que as disparidades de rendimento por sexo e cor ou raça se mantêm, com crianças e adolescentes de famílias beneficiárias do Bolsa Família apresentando uma maior prevalência de trabalho infantil, embora essa taxa tenha caído ao longo dos anos. Em 2024, 5,2% dos jovens em domicílios beneficiados estavam em situação de trabalho infantil, uma queda em relação aos 7,3% registrados em 2016.
Nordeste e Sul tiveram maiores altas Em termos regionais, o Nordeste (547 mil pessoas) e o Sul (226 mil pessoas) apresentaram as maiores altas no número de crianças e adolescentes em trabalho infantil em relação a 2023, com variações de 7,3% e 13,6%, respectivamente. O Norte foi a única região com queda expressiva (-12,1%), apesar de ter a maior proporção de jovens em situação de trabalho infantil (6,2%). Desde 2016, o Nordeste foi a região com maior redução no índice, com queda de 27,1%, enquanto o Centro-Oeste foi a única região com aumento (7%).
O número de crianças e adolescentes em situações de trabalho infantil consideradas as piores formas, de acordo com a Lista TIP da OIT, também apresentou uma redução, atingindo 560 mil em 2024, o menor número da série histórica. A queda foi de 5,1% em relação a 2023, seguindo uma trajetória de redução desde 2016.
Sobre a informalidade, o número de adolescentes de 16 e 17 anos trabalhando na informalidade atingiu 69,4%, o menor patamar desde 2016, quando a taxa era de 75,3%. Entre esses jovens, o comércio e a agricultura foram os setores com maior número de trabalhadores infantis (30,2% e 19,2%, respectivamente).
Embora o Brasil continue a registrar números elevados de crianças e adolescentes em trabalho infantil, as estatísticas apontam uma redução global desde 2016, com a redução das piores formas de trabalho e um número crescente de jovens fora da informalidade. A análise desses dados será essencial para entender se os recentes aumentos representam uma reversão da tendência ou uma estabilização do indicador.
