Celebrada há 58 anos dentro da programação da Festa de Sant’Ana de Currais Novos, a Missa e o Desfile do Agricultor reuniu milhares de devotos da padroeira do Seridó na manhã desta segunda-feira (14).
A missa do agricultor é uma tradição que teve início com o saudoso Padre Cortez e que até hoje é celebrada todas as segundas-feiras, e tem seu grande e maior momento na Festa de Sant’Ana com a tradicional “Festa do Agricultor”. Após a Missa, foi realizado o “Desfile do Agricultor” pelas principais ruas do centro da cidade com grande participação popular.
O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pediu, neste domingo 13, que o presidente dos Estados Unidos Donald Trump aplique sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da Lei Magnitsky — legislação norte-americana que permite punições econômicas a indivíduos acusados de corrupção ou violações de direitos humanos.
Em um vídeo publicado nas redes sociais, Eduardo afirma que está sendo perseguido por autoridades brasileiras e que atua nos Estados Unidos para denunciar supostos abusos praticados pelo governo do presidente Lula (PT) e pelo STF. Sem apresentar provas, o parlamentar licenciado acusa Moraes de liderar um “regime de exceção” no país.
No discurso, Eduardo diz que renunciou à vida pública no Brasil para lutar contra o que chama de “tirania”. Ele insinua que há perseguição política a opositores do governo e menciona supostos “calabouços de tortura política”. Em tom de enfrentamento, o deputado afirma estar disposto a “ir até as últimas consequências” e exige a soltura dos chamados “presos políticos”, além da renúncia de Moraes.
“Só há um acordo possível: a soltura de todos os presos políticos, o fim de toda perseguição e a saída do mais desprezível tirano que já passou por nossa república”, declarou.
Eduardo também compartilhou uma imagem do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) durante a posse do novo presidente do Irã, ao lado de representantes do Hamas e do Hezbollah, para insinuar que o governo Lula teria relação com grupos extremistas do Oriente Médio.
Trechos do discurso convocam à violência No vídeo, o parlamentar cita frases de Shakespeare, Chesterton e Thomas Jefferson, este último com o trecho mais polêmico: “A árvore da liberdade deve ser regada de quando em quando com o sangue dos patriotas e dos tiranos”, disse, repetindo o ex-presidente norte-americano em uma alusão direta a uma possível escalada de enfrentamento.
Ele encerra a gravação com uma convocação a seus apoiadores: “Se não salvarmos o Brasil, ao menos o vingaremos! Que Deus nos proteja”.
Desde que Trump anunciou a imposição de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, Eduardo Bolsonaro e outros membros da oposição têm vinculado o episódio ao julgamento de seu pai pelo STF. Eles acusam a corte de perseguição política. Na publicação deste domingo, o deputado insiste em sua tese de que o Brasil deixou de ser uma democracia e apela para que o governo norte-americano intervenha com sanções.
A declaração de Eduardo ocorre em meio à análise das alegações finais da Procuradoria-Geral da República no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado em 2022, do qual ele não é réu, mas seu pai, Jair Bolsonaro, é o principal acusado.
O presidente Lula (PT) ironizou a tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros, em vídeo publicado nas redes sociais pela primeira-dama Janja da Silva neste domingo 13. Na gravação, o petista aparece colhendo jabuticabas e afirma que vai enviar a fruta ao presidente norte-americano Donald Trump, responsável pela medida.
“Eu vim chupar jabuticaba de manhã, porque eu duvido que alguém que chupe jabuticaba fique de mau humor. Eu vou levar jabuticaba para você, Trump”, disse Lula, sorrindo.
Logo depois, ele comentou sobre a relação comercial entre os dois países: “O cara que come jabuticaba de manhã, num país que só ele dá jabuticaba, não precisa de briga tarifária. Precisa de muita união, e de muita relação diplomática”, completou.
A fala ocorre poucos dias após Trump anunciar a sobretaxa de 50%, que deve entrar em vigor no dia 1º de agosto. A justificativa da medida, feita em carta oficial enviada a Lula, foi o que o norte-americano chamou de “caça às bruxas” contra Jair Bolsonaro, réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado.
Ainda neste domingo, Lula se reuniu com o vice-presidente Geraldo Alckmin para ajustar o decreto que regulamenta a Lei da Reciprocidade, aprovada neste ano pelo Congresso. A norma permite que o Brasil adote sanções comerciais equivalentes às impostas por outros países.
Segundo Alckmin, o decreto deve ser publicado até terça-feira 15. Apesar disso, o governo brasileiro segue em tentativa de reverter a decisão dos EUA por vias diplomáticas, inclusive com possível recurso à Organização Mundial do Comércio (OMC).
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu, neste domingo 13, que a anistia geral e irrestrita aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, inclusive a ele próprio, réu no Supremo Tribunal Federal (STF), seria o caminho para “restabelecer a paz” no país e solucionar a crise com os Estados Unidos, após a imposição de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros.
“O tempo urge, as sanções entram em vigor no dia 1º de agosto. A solução está nas mãos das autoridades brasileiras. Em havendo harmonia e independência entre os Poderes, nasce o perdão entre irmãos e, com a anistia, também a paz para a economia”, afirmou Bolsonaro nas redes sociais.
A sobretaxa foi anunciada pelo presidente americano Donald Trump e está prevista para entrar em vigor no próximo mês. A decisão foi comunicada formalmente ao governo brasileiro por meio de carta, na qual Trump também critica o julgamento de Bolsonaro pelo STF, classificando-o como uma “vergonha internacional”.
Bolsonaro insiste que a medida tem motivações ideológicas, e não econômicas. “Tem muito mais, ou quase tudo, a ver com valores e liberdade, do que com economia”, escreveu. Ele ainda declarou que não se alegra com sanções contra o Brasil, mas reforçou que os poderes precisam agir: “Não me alegra ver nossos produtores do campo ou da cidade, bem como o povo, sofrer com essa tarifa de 50%”.
Segundo o ex-presidente, a carta de Trump tem o objetivo de pressionar o governo brasileiro quanto à sua condução política e judicial. “Todos conhecem a forma como o chefe da maior potência do mundo negocia”, disse.
Bolsonaro insiste que a medida tem motivações ideológicas, e não econômicas. “Tem muito mais, ou quase tudo, a ver com valores e liberdade, do que com economia”, escreveu. Ele ainda declarou que não se alegra com sanções contra o Brasil, mas reforçou que os poderes precisam agir: “Não me alegra ver nossos produtores do campo ou da cidade, bem como o povo, sofrer com essa tarifa de 50%”.
Segundo o ex-presidente, a carta de Trump tem o objetivo de pressionar o governo brasileiro quanto à sua condução política e judicial. “Todos conhecem a forma como o chefe da maior potência do mundo negocia”, disse.
A Justiça Estadual condenou o Município de João Câmara após a morte de um bebê, em decorrência de falha na prestação do serviço de saúde. Na decisão do juiz Gustavo Henrique Silveira Silva, da 1ª Vara da Comarca de João Câmara, o ente municipal deve indenizar a parte autora – mãe do recém nascido – em R$ 151.800,00 a título de danos morais.
De acordo com os autos, a mulher, no ano de 2010, estava grávida e fez todo o pré-natal na rede municipal de saúde de João Câmara, tendo como data provável para o parto 3 de junho daquele mesmo ano. No entanto, em 26 de abril de 2010, foi detectada a perda de líquido amniótico em um exame de rotina, mas, segundo relatado, ela foi orientada a permanecer em casa aguardando o início do trabalho de parto. No dia 27 de maio, foi internada sentindo fortes dores, tendo sido realizado o parto normal.
De acordo com a defesa da mulher, além da falta de acompanhamento no período adequado, o sistema de saúde municipal mostrou-se omisso às diversas queixas relatadas, tendo as especificidades da saúde gestacional, como a perda de líquido. Além disso, a mulher afirma que as alegações foram ignoradas pelos profissionais responsáveis, o que ocasionou a morte do feto.
Na contestação, o Município de João Câmara defendeu a improcedência da pretensão indenizatória, baseando-se na aplicação da teoria da culpa administrativa, não havendo prova de conduta comissiva ou omissiva dos agentes públicos que geraram o resultado óbito. O Estado do Rio Grande do Norte, por sua vez, sustentou sua ilegitimidade passiva e, no mérito, a inexistência de falha na prestação do serviço.
Analisando o caso, o magistrado afirma que em relação ao Estado do Rio Grande do Norte inexiste qualquer nexo causal, na medida em que ausente comportamento omissivo ou comissivo que possa ter concorrido para o evento danoso, conforme se extrai da leitura da própria petição inicial. Segundo o juiz, o fato da paciente ter sido internada no Hospital Regional não justifica a responsabilização do Estado do Rio Grande do Norte, vez que o feto já se encontrava sem vida.
“Decerto que – desnecessária a demonstração de culpa – basta a prova do nexo causal para gerar o dever de indenizar, cabendo ao ente público demonstrar a ocorrência de qualquer hipótese de excludente de responsabilidade, o que não fez o Município de João Câmara”, analisa.
O magistrado destaca, ainda, que o pré-natal é um conjunto fundamental de cuidados médicos conduzidos durante a gravidez para garantir a saúde da gestante e do feto. “Diante da transparência das considerações técnicas, vê-se presentes todos os requisitos autorizadores para o reconhecimento da responsabilidade civil do primeiro réu, haja vista o claro nexo de causalidade entre os fatos ocorridos e os danos decorrentes da ação. Evidente que o sistema de saúde pública municipal errou em seu dever constitucional de garantir atendimento adequado à gestante, nos termos do art. 196 da Constituição Federal”.
O juiz ressaltou na decisão que a gestação é a construção de laços que, quando interrompidos precocemente, carrega em si uma dor real, legítima e profunda, que deve ser reparada de modo proporcional e razoável, razão pela qual se fixa o valor de R$ 151.800,00 por danos morais.
O cantor sertanejo Fabiano Menotti, que faz dupla com o irmão César, sofreu um acidente de carro na tarde deste domingo (13), na BR-040, em Juiz de Fora, Minas Gerais.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, dois veículos se envolveram no acidente, um dirigido por Fabiano, que estava acompanhado de um segurança, e o outro conduzido por um militar de folga.
Nenhuma das vítimas sofreu ferimentos graves. Segundo os bombeiros, o segurança e o militar sofreram apenas escoriações.
Dois militares que passavam pelo local em deslocamento de Juiz de Fora para Belo Horizonte foram os primeiros a prestar socorro. Eles isolaram a área para evitar novos acidentes até a chegada do reforço. Ainda não há detalhes sobre as causas da colisão.
A concessionária EPR Via Mineira, responsável pela via, também enviou ao trecho uma ambulância, um caminhão prancha para remoção do carro e uma equipe de sinalização.
No início da noite, o trecho da BR-040 no sentido Belo Horizonte continuava interditado. O tráfego foi desviado para a pista contrária, que operava em mão dupla no sentido Rio de Janeiro.
Antes do acidente, o cantor publicou nas redes sociais que se preparava para pegar a estrada. O destino seria a cidade de Cordeiro, no Rio de Janeiro, onde ele realizaria um show.
Até o momento, o artista não se pronunciou sobre o acidente.
O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início nesta segunda-feira (14) às audiências de oitiva das testemunhas de acusação e de defesa dos núcleos 2, 3 e 4 da suposta trama golpista. O delator e ex-ajudante de ordens Mauro Cid voltará a ser ouvido pelo Tribunal como informante.
Na divisão das denúncias feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o núcleo 2 é acusado de coordenar ações que garantiriam a permanência do ex-presidente Jair Bolsonaro no poder e é formado por seis réus, entre eles o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques.
O núcleo 3 é composto por 12 réus (11 militares e um policial federal) acusados de atuar em planos que previam o sequestro e o assassinato de autoridades. Já o núcleo 4 seria o responsável por disseminar desinformação.
As audiências serão realizadas via videoconferência. Serão ouvidas três testemunhas de acusação pelo núcleo 2:
Éder Lindsay Magalhães Balbino, empresário que colaborou para a elaboração do relatório sobre as urnas eletrônicas entregues pelo Partido Liberal ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após as eleições de 2022;
Clebson Ferreira de Paula Vieira, ex-analista de inteligência da Coordenação-Geral de Inteligência do Ministério da Justiça;
Adiel Pereira Alcântara, ex-coordenador de Inteligência da PRF.
Éder Balbino ainda será ouvido pelo núcleo 4 (desinformação). O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, havia sido listado pela PGR no fim do mês passado como testemunha da acusação do núcleo 2, mas foi dispensado na última semana. Mauro Cid será ouvido como informante na análise dos três núcleos.
As testemunhas listadas pela PGR são as mesmas que já foram ouvidas na análise da acusação apresentada contra o chamado “núcleo crucial”, integrado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados próximos, como o general Walter Braga Netto e o ex-ministro Anderson Torres. Para impedir que um testemunho possa influenciar outro, as audiências serão restritas. A imprensa poderá acompanhar a transmissão em uma sala do STF, mas está proibido gravar áudios ou imagens das oitivas.
As testemunhas de defesa dos 25 réus serão ouvidas após às de acusação. As oitivas de defesa do núcleo 2 acontecerão entre os dias 15 e 21 de julho. Já em relação ao núcleo 3, as audiências estão agendadas para os dias 21, 22 e 23 de julho. As testemunhas de defesa do núcleo 4 serão ouvidas nos dias 15 e 16 de julho. Os compromissos estão agendados tanto para a manhã quanto para a tarde das datas escolhidas.
Entre as testemunhas de defesa listadas estão nomes de autoridades como o ex-comandante do Exército general Freire Gomes; o ex-comandante da Aeronáutica brigadeiro Baptista Junior; o delegado da Polícia Federal responsável pelo inquérito da trama golpista, Fábio Shor; o presidente do Progressistas, senador Ciro Nogueira; o presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto; e o ministro da Defesa, José Mucio.
Alegações finais
Enquanto as audiências com testemunhas são realizadas em torno dos núcleos 2, 3 e 4, o núcleo 1 caminha para a reta final do processo. No fim de junho, o ministro Alexandre de Moraes declarou encerrada a fase de instrução processual e abriu prazo de 15 dias para as partes enviaram as alegações finais. O primeiro prazo a ser encerrado nesta segunda (14) é o da PGR, responsável pela acusação. Em seguida, será dada abertura de prazo para a entrega das alegações do réu e delator Mauro Cid. As demais defesas devem se manifestar ainda na primeira quinzena de agosto.
As alegações finais serão entregues por escrito. Trata-se de documento em que tanto acusação quanto defesas devem expor seus argumentos e provas sobre o que teria ocorrido em relação aos crimes em debate na ação penal. Com a entrega das alegações finais, Moraes pode preparar o voto dele sobre o caso e encaminhar o processo para o julgamento que definirá se os réus serão condenados ou absolvidos.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, divulgou uma carta neste domingo (13), “em defesa da Constituição, da democracia e da Justiça”, após as recentes sanções aplicadas ao Brasil pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Para Barroso, as tarifas impostas por Trump sobre as exportações brasileiras foram “fundadas em compreensão imprecisa dos fatos ocorridos no país nos últimos anos”.
Citando diversas tentativas de ruptura institucional registradas no Brasil em sua história, Barroso afirmou que “as diferentes visões de mundo nas sociedades abertas e democráticas fazem parte da vida e é bom que seja assim. Mas não dão a ninguém o direito de torcer a verdade ou negar fatos concretos que todos viram e viveram”.
Acusações de Trump
Trump alegou que a decisão por taxar o Brasil foi “em parte” influenciada pelo que classificou como “ataques insidiosos do Brasil contra eleições livres e à violação fundamental da liberdade de expressão dos americanos” e citou como exemplo decisões do Supremo Tribunal Federal.
Segundo Trump, o STF emitiu “centenas de ordens de censura secretas e ilegais” contra plataformas de mídias sociais dos EUA, ameaçando-as com multas milionárias e até com a expulsão do mercado brasileiro.
Em carta enviada a Lula, Donald Trump também voltou a defender o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro, alegando que o ex-presidente é vítima de uma “caça às bruxas”.
Barroso rebate
O presidente do STF negou as acusações e, relembrando os tempos de ditadura militar, afirmou que “no Brasil de hoje, não se persegue ninguém”.
“Realiza-se a justiça, com base nas provas e respeitado o contraditório. Como todos os Poderes, numa sociedade aberta e democrática, o Judiciário está sujeito a divergências e críticas. Que se manifestam todo o tempo, sem qualquer grau de repressão”, afirma o ministro.
Sobre as redes sociais, Barroso afirmou que o “STF produziu solução moderada, menos rigorosa que a regulação europeia, preservando a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa, a liberdade de empresa e os valores constitucionais”.
“É nos momentos difíceis que devemos nos apegar aos valores e princípios que nos unem: soberania, democracia, liberdade e justiça. Como as demais instituições do país, o Judiciário está ao lado dos que trabalham a favor do Brasil e está aqui para defendê-lo”, finalizou o ministro.
Leia a íntegra da carta
Em 9 de julho último, foram anunciadas sanções que seriam aplicadas ao Brasil, por um tradicional parceiro comercial, fundadas em compreensão imprecisa dos fatos ocorridos no país nos últimos anos. Cabia ao Executivo e, particularmente, à Diplomacia – não ao Judiciário – conduzir as respostas políticas imediatas, ainda no calor dos acontecimentos.
Passada a reação inicial, considero de meu dever, como chefe do Poder Judiciário, proceder à reconstituição serena dos fatos relevantes da história recente do Brasil e, sobretudo, da atuação do Supremo Tribunal Federal.
As diferentes visões de mundo nas sociedades abertas e democráticas fazem parte da vida e é bom que seja assim. Mas não dão a ninguém o direito de torcer a verdade ou negar fatos concretos que todos viram e viveram. A democracia tem lugar para conservadores, liberais e progressistas. A oposição e a alternância no poder são da essência do regime. Porém, a vida ética deve ser vivida com valores, boa-fé e a busca sincera pela verdade. Para que cada um forme a sua própria opinião sobre o que é certo, justo e legítimo, segue uma descrição factual e objetiva da realidade.
Começando em 1985, temos 40 anos de estabilidade institucional, com sucessivas eleições livres e limpas e plenitude das liberdades individuais. Só o que constitui crime tem sido reprimido. Não se deve desconsiderar a importância dessa conquista, num país que viveu, ao longo da história, sucessivas quebras da legalidade constitucional, em épocas diversas.
Essas rupturas ou tentativas de ruptura institucional incluem, apenas nos últimos 90 anos: a Intentona Comunista de 1935, o golpe do Estado Novo de 1937, a destituição de Getúlio Vargas em1945, o contragolpe preventivo do Marechal Lott em 1955, a destituição de João Goulart em 1964, o Ato Institucional nº 5 em1968, o impedimento à posse de Pedro Aleixo e a outorga de uma nova Constituição em 1969, os anos de chumbo até 1973 e o fechamento do Congresso, por Geisel, em 1977. Levamos muito tempo para superar os ciclos do atraso. A preservação do Estado democrático de direito tornou-se um dos bens mais preciosos da nossa geração. Mas não foram poucas as ameaças.
Nos últimos anos, a partir de 2019, vivemos episódios que incluíram: tentativa de atentado terrorista a bomba no aeroporto de Brasília; tentativa de invasão da sede da Polícia Federal; tentativa de explosão de bomba no Supremo Tribunal Federal (STF); acusações falsas de fraude eleitoral na eleição presidencial; mudança de relatório das Forças Armadas que havia concluído pela ausência de qualquer tipo de fraude nas urnas eletrônicas; ameaças à vida e à integridade física de Ministros do STF, inclusive com pedido de impeachment; acampamentos de milhares de pessoas em portas de quarteis pedindo a deposição do presidente eleito. E, de acordo com denúncia do Procurador-Geral da República, uma tentativa de golpe que incluía plano para assassinar o Presidente da República, o Vice e um Ministro do Supremo.
Foi necessário um tribunal independente e atuante para evitar o colapso das instituições, como ocorreu em vários países do mundo, do Leste Europeu à América Latina. As ações penais em curso, por crimes diversos contra o Estado democrático de direito, observam estritamente o devido processo legal, com absoluta transparência em todas as fases do julgamento. Sessões públicas, transmitidas pela televisão, acompanhadas por advogados, pela imprensa e pela sociedade. O julgamento ainda está em curso. A denúncia da Procuradoria da República foi aceita, como de praxe em processos penais em qualquer instância, com base em indícios sérios de crime. Advogados experientes e qualificados ofereceram o contraditório. Há nos autos confissões, áudios, vídeos, textos e outros elementos que visam documentar os fatos. O STF vai julgar com independência e com base nas evidências. Se houver provas, os culpados serão responsabilizados. Se não houver, serão absolvidos. Assim funciona o Estado democrático de direito.
Para quem não viveu uma ditadura ou não a tem na memória, vale relembrar: ali, sim, havia falta de liberdade, tortura, desaparecimentos forçados, fechamento do Congresso e perseguição a juízes. No Brasil de hoje, não se persegue ninguém. Realiza-se a justiça, com base nas provas e respeitado o contraditório. Como todos os Poderes, numa sociedade aberta e democrática, o Judiciário está sujeito a divergências e críticas. Que se manifestam todo o tempo, sem qualquer grau de repressão. Ao lado das outras instituições, como o Congresso Nacional e o Poder Executivo, o Supremo Tribunal Federal tem desempenhado com sucesso os três grandes papeis que lhe cabem: assegurar o governo da maioria, preservar o Estado democrático de direito e proteger os direitos fundamentais.
Por fim, cabe registrar que todos os meios de comunicação, físicos e virtuais, circulam livremente, sem qualquer forma de censura. O STF tem protegido firmemente o direito à livre expressão: entre outras decisões, declarou inconstitucionais a antiga Lei de Imprensa, editada no regime militar (ADPF 130), as normas eleitorais que restringiam o humor e as críticas a agentes políticos durante as eleições (ADI 4.1451), bem como as que proibiam a divulgação de biografias não autorizadas (ADI 4815). Mais recentemente, assegurou proteção especial a jornalistas contra tentativas de assédio pela via judicial (ADI 6792).
Chamado a decidir casos concretos envolvendo as plataformas digitais, o STF produziu solução moderada, menos rigorosa que a regulação europeia, preservando a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa, a liberdade de empresa e os valores constitucionais. Escapando dos extremos, demos um dos tratamentos mais avançados do mundo ao tema: conteúdos veiculando crimes em geral devem ser removidos por notificação privada; certos conteúdos envolvendo crimes graves, como pornografia infantil e terrorismo devem ser evitados pelos próprios algoritmos; e tudo o mais dependerá de ordem judicial, inclusive no caso de crimes contra honra.
É nos momentos difíceis que devemos nos apegar aos valores e princípios que nos unem: soberania, democracia, liberdade e justiça. Como as demais instituições do país, o Judiciário está ao lado dos que trabalham a favor do Brasil e está aqui para defendê-lo.
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) afirmou que o decreto presidencial que definirá a regulamentação da Lei da Reciprocidade Econômica “deve estar saindo amanhã ou terça-feira”. A fala do também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços ocorreu na manhã deste domingo (13) após evento de inauguração de um viaduto na cidade de Francisco Morato, na Grande São Paulo.
A Lei de Reciprocidade Econômica foi sancionada em abril deste ano, mas ainda aguarda a regulamentação. A medida é necessária para que órgãos internos do governo tenham prazos e regras para implementação das possíveis respostas que podem ser adotadas em relação ao tarifaço anunciado por Donald Trump na última quarta (9). Em carta endereçada a Lula e publicada nas redes sociais, o presidente norte-americano escreveu que tarifas de 50% serão aplicadas em todos os bens brasileiros que acessarem o país a partir de 1º de agosto.
O governo ainda não definiu quais serão as ações tomadas. Neste domingo, Alckmin reforçou que o principal objetivo ainda é o de derrubar a implementação das taxas.
“O governo vai trabalhar no sentido de reverter esta taxação porque entendemos que ela é inadequada, além de recorrer à Organização Mundial do Comércio. Com o Brasil, os Estados Unidos tem superávit [ou seja, exportam mais do que importam]. Além disso, dos 10 produtos que eles mais exportam para nós, oito não tem imposto. Não tem sentido esta tarifa. Ela prejudica também o consumidor norte-americano”, pontuou.
Em evento de entrega de unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida em Salvador, capital da Bahia, neste domingo, o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), também comentou as articulações internas em andamento.
“Nós instituímos um grupo de trabalho formado pela Casa Civil, [Ministério da] Fazenda, a SRI [Secretaria de Relações Institucionais] e o Ministério da Indústria e Comércio. Ao longo da semana, nós vamos fazer o decreto de regulamentação da Reciprocidade e vamos analisar e preparar as medidas até o dia primeiro de agosto”, declarou Rui Costa.
A Lei de Reciprocidade Econômica permite que o Brasil adote ações que criem resistência ou até neutralizem atitudes tomadas por outras nações ou blocos econômicos que prejudiquem a competitividade brasileira ou tentem interferir nas escolhas soberanas. Estas “contramedidas” podem se expressar na aplicação de tarifas e taxas extras a produtos importados, restrição a importações de bens e serviços, suspensão de benefícios tanto comerciais quanto de investimentos, além da suspensão de obrigações previstas em acordos de comércio internacional e em direitos de propriedade intelectual, como patentes de medicamentos.
Em paralelo às articulações internas, Alckmin ainda afirmou que o governo irá se reunir com os setores privados mais prejudicados pelo tarifaço, entre eles o agronegócio. Rui Costa também comentou que o governo já trabalha com planos B. “Nós vamos buscar abrir outros mercados de outros países para colocar nossos produtos. E eventualmente, repito, se essa taxa se mantiver, nós vamos aplicar a reciprocidade com várias medidas”, concluiu.
Novos resultados de um estudo preliminar com a amicretina, molécula que simula a ação de dois hormônios (GLP-1 e amilina) no corpo, revelaram que a substância pode ser ainda mais potente do que a conhecida semaglutida, do Ozempic, no tratamento contra a obesidade.
Dados publicados na revista científica “The Lancet” mostram que a amicretina pode proporcionar uma redução acima de 24% do peso corporal em um período de 36 semanas.
De acordo com a Novo Nordisk, farmacêutica que desenvolveu a substância, o tratamento subcutâneo semanal com escalonamento de dose até 60 mg “foi bem tolerado e com perfil de segurança semelhante ao de outros agonistas dos receptores de GLP-1 e amilina”.
A terapia com a amicretina é a primeira a combinar os mecanismos que simulam a ação dos receptores desses dois hormônios em uma única molécula.
O GLP-1 é um hormônio secretado principalmente pelas células do intestino. Ele vai até o cérebro e estimula algumas células, diminuindo o apetite. Já a amilina é produzida no pâncreas e envia ao cérebro esses mesmos sinais que dão ao corpo uma sensação de saciedade. (entenda mais abaixo)
Para se ter uma noção, até o momento, algumas das principais substâncias estudadas para o combate da obesidade têm os seguintes resultados e formas de ação:
– Semaglutida – média de redução de 17% do peso em 68 semanas, é a substância do remédio Wegovy. Simula o hormônio GLP-1;
– Retratutida – média de redução de 24% do peso em 52 semanas, ainda está na fase 2 dos estudos. Simula três hormônios: GLP-1, GIP e GCG;
– Tirzepatida – média de redução de 20% do peso em 72 semanas, é o princípio ativo do remédio Mounjaro. Simula os hormônios GIP e GLP-1.
É importante lembrar que os estudos envolvendo diferentes princípios ativos não são diretamente comparáveis, já que possuem duração e objetivos primários distintos.
Apesar disso, os novos estudos com a amicretina mostram que a substância tem grande potencial para ser efetiva na perda de peso.
“Estamos entusiasmados em avançar com o desenvolvimento clínico da amicretina subcutânea e oral para a fase 3, a fim de avaliar seu potencial como opção terapêutica para controle de peso”, afirma Martin Holst Lange, vice-presidente executivo de Desenvo
Resultados promissores
Diferentes estudos foram realizados para analisar a segurança e a potencial de perda de peso com o uso da amicretina em suas versões oral e subcutânea.
No caso da versão subcutânea, com aplicação semanal, foi observada uma redução de 24,3% do peso no tratamento com escalonamento de dose até 60 mg durante 36 semanas.
Já para a formulação oral, de administração diária, a perda de peso após 12 semanas com doses de 50 mg foi de 10,4%.
Considerando os resultados observados, a farmacêutica anunciou que vai avançar os estudos da molécula para a fase 3 de desenvolvimento clínico.
Como funciona a amicretina?
O funcionamento da amicretina é semelhante ao de medicamentos como a semaglutida e a liraglutida. Isso porque todos imitam a ação de hormônios já secretados naturalmente pelo corpo.
Maria Fernanda Barca, endocrinologista e membro da Associação Brasileira para Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica (Abeso), explica que o diferencial da nova substância é que ela simula a ação de dois diferentes hormônios.
“Essa molécula parece se provar mais efetiva por agir de forma semelhante a dois hormônios – o GLP-1 e a amilina – que dão o efeito de saciedade de esvaziamento gástrico”, comenta a endocrinologista.
Ambos também têm um papel importante no controle da glicose e, por isso, podem também ser utilizados em medicamentos para tratamento de diabetes.
A vantagem dos medicamentos que simulam a ação do GLP-1 é sua durabilidade no corpo humano. Naturalmente, o GLP-1 tem um tempo de vida curto. A DPP4, uma enzima produzida pelo nosso organismo, acaba rápido com o efeito do hormônio, fazendo com que a sensação de fome venha logo.
No caso das versões sintéticas, há uma resistência à ação da enzima DPP4, fazendo com que durem mais tempo no nosso organismo.
De acordo com a endocrinologista, a farmacêutica foi a primeira a sintetizar a amicretina com o objetivo de produzir um medicamento.
“Já era sabido que esses hormônios [GLP-1 e amilina] são capazes de promover o efeito de saciedade, mas essa combinação não havia sido estudada para promover a redução de peso”, analisa.
Efeitos colaterais
Assim como os demais medicamentos existentes, a amicretina pode causar alguns efeitos colaterais. Segundo a farmacêutica, os efeitos adversos observados são muito semelhantes aos das demais substâncias com a mesma finalidade.
Náuseas e vômito são os principais relatados por aqueles que fazem uso de medicamentos como a semaglutida e a liraglutida.
Outros possíveis efeitos colaterais são:
Diarreia
Constipação
Inflamação do estômago (gastrite)
Refluxo ou azia
Dor abdominal
Dor de cabeça
Sensação de fraqueza e cansaço
Indigestão
Flatulência
Gastroenterite
Doença do refluxo gastresofágico
Cálculo biliar
A endocrinologista também pontua que os efeitos colaterais variam muito de pessoa para pessoa. Ela também acrescenta que o formato do medicamento – seja subcutâneo ou oral – não influencia diretamente nas possíveis queixas.
“Tem pacientes que toleram muito bem a forma subcutânea e não vão sofrer com os efeitos adversos. Já outros vão se adaptar melhor a medicamentos de uso oral”, analisa.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve pedir nesta segunda-feira (14) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por liderar uma tentativa de golpe de Estado no país.
As alegações finais sobre o “núcleo 1” da ação penal serão enviadas ao STF (Supremo Tribunal Federal). Essa é a etapa anterior ao julgamento de mérito pela Primeira Turma da Corte.
Esses documentos são uma espécie de “dossiê” em que as partes rememoram tudo o que foi discutido ao longo da investigação, na tentativa de convencer os ministros do STF sobre a sua posição.
Em geral, nas alegações finais, a PGR (Procuradoria-Geral da República) já pode sugerir a pena que entende ser cabível a cada um dos réus, de acordo com os crimes que lhes são atribuídos.
Bolsonaro é acusado de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado de Direito, organização criminosa, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado.
Somadas, as penas previstas em lei podem ultrapassar 40 anos de prisão, em regime inicial fechado. Contudo, há atenuantes ou agravantes que podem ser levadas em conta.
A auxiliares, Gonet disse que não pediria mais prazo ao relator, ministro Alexandre de Moraes, mas que usaria todo o tempo disponível, que vence nesta segunda.
Depois das alegações finais da PGR, Moraes vai intimar o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do esquema, a apresentar o seu memorial, também em 15 dias.
Em seguida, as defesas dos demais réus também terão 15 dias — simultâneos — para enviar suas alegações finais, pedindo ao Supremo a absolvição de seus clientes.
O gabinete de Moraes espera ter todos os pareceres concluídos até 15 de agosto. Antes de pedir data para o julgamento, o ministro deve conceder um mês para que os colegas estudem os materiais.
A expectativa, portanto, é de que a ação penal sobre o plano de golpe seja analisada em meados de setembro na Primeira Turma, que estuda convocar sessões extraordinárias para agilizar o julgamento.
Na noite desta quinta-feira (10), no Centro Pastoral “Cônego Deoclides de Brito Diniz”, o pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Guia, Pe. Emanuel Medeiros, e o Prefeito Fernando Bezerra anunciaram a programação oficial da “festa mais charmosa do Seridó” e que comemora os 190 anos de criação da Paróquia de Nossa Senhora da Guia, transmitida nas plataformas digitais da Pascom e assistida por centenas de pessoas em todos os bairros da cidade e no mundo inteiro.
A Festa de Nossa Senhora da Guia acontecerá de 5 a 15 de agosto e terá como tema “Maria mãe da esperança”. A programação terá o acorda Acari, novenários, missa solene, IX encontro dos idosos, alvorada, encontro de bandas, procissão, leilões e sorteios. O anúncio da programação social contou com o tradicional desfile do agricultor, encontro de violeiros, apresentação de artistas da terra e dos artistas nacionalmente conhecidos.
O pároco Pe. Emanoel Medeiros destacou a importância da festa para o povo acariense e devotos: “em espírito de união e fé vivenciaremos a grande festa de nossa Excelsa padroeira. A cada dia rezaremos, louvando e exaltaremos com amor a Virgem Maria”, concluiu.
Para o prefeito Fernando Bezerra, a programação foi elaborada em parceria com a iniciativa privada e visando atender diversos públicos. “Com muito esforço financeiro, lançamos a grande programação. É um momento de manifestação da fé, de celebração das nas nossas raízes, e de valorizar os artistas da terra, fortalecendo a economia da cidade. Convido todos os acarienses, seridoenses e turistas para prestigiarem a grande festa de agosto”, finalizou.
A festa contará com um esquema de segurança reforçado e estrutura adequada para atender o público que prestigiará o evento.
A Polícia Militar registrou cinco ocorrências entre às 6h da manhã deste domingo (13) e às 6h desta segunda-feira (14), conforme boletim divulgado pela 1ª Companhia da PM, sediada em Currais Novos.
Entre os registros, destaca-se um acidente de trânsito com vítima nas proximidades da curva do IFRN. Segundo informações repassadas pela guarnição, o condutor de uma motocicleta acabou perdendo o controle do veículo e “sobrou” na curva, vindo a cair. O piloto sofreu várias escoriações pelo corpo e suspeita de fratura, sendo imediatamente socorrido e encaminhado ao hospital pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), com apoio da PM.
Além do acidente, também foram atendidas:
2 ocorrências de averiguação em chamadas de atendimento;
1 apoio ao SAMU para atendimento de urgência;
1 caso de perturbação do sossego alheio, onde moradores acionaram a PM para conter barulho excessivo.
A 1ª Companhia reforça que segue com patrulhamento ostensivo em toda a área de Currais Novos, e a população pode colaborar com denúncias através do 190.
A gestão municipal de Lagoa Nova, liderada pelo prefeito Iranildo Aciole, segue com um amplo cronograma de roço e limpeza das principais estradas que cortam a zona urbana e rural do município. Um dos trechos mais emblemáticos da ação é o que liga Lagoa Nova a Cerro Corá, onde os trabalhos já estão bastante avançados.
O vídeo mais recente divulgado pela equipe de serviços urbanos mostra claramente a atuação dos servidores e das máquinas, promovendo a retirada de mato alto, abertura das margens e limpeza total das vias. Essa ação é fundamental para garantir mais segurança no trânsito, melhor visibilidade para motoristas e motociclistas, além de contribuir com a preservação ambiental e visual da região.
“O mato alto atrapalha a visibilidade e oferece risco para quem trafega por essas estradas. Nosso compromisso é garantir vias limpas e seguras, respeitando também o espaço da população rural”, destacou Iranildo Aciole.
Além do aspecto visual e de segurança, o roço é essencial para prevenir o surgimento de pragas e animais peçonhentos, além de valorizar a mobilidade entre as comunidades.
Com esse trabalho, a Prefeitura reafirma seu compromisso com o zelo, o planejamento e o cuidado diário com todos os recantos do município, do centro às comunidades mais afastadas. O roço que liga as cidades de Currais Novos e Lagoa Nova , também já foi iniciado.
Nessa sexta-feira, a cidade de Currais Novos viveu mais uma edição da tradicional Cavalgada de Santana, evento que marca as celebrações em honra à padroeira do município e movimenta a zona urbana e rural com grande participação popular. Este ano, a cavalgada contou com a presença do deputado estadual Luís Eduardo, que fez questão de prestigiar o evento ao lado do presidente da Câmara Municipal, João Gustavo.
Acompanhando os cavaleiros e amazonas, o deputado destacou a importância da cavalgada como símbolo da cultura nordestina e da fé do povo currais-novense. “É um momento que representa nossas raízes, nossa religiosidade e também a força do homem e da mulher do campo”, afirmou Luís Eduardo.
A participação das autoridades reforça o prestígio do evento, que mais uma vez reuniu centenas de pessoas em clima de união, tradição e devoção à Senhora Santana. O presidente da Câmara, João Gustavo, também ressaltou a dimensão cultural da cavalgada e agradeceu a todos os participantes e organizadores.
A Cavalgada de Santana é um dos momentos mais esperados dentro da programação da festa da padroeira, atraindo visitantes de diversas regiões do Estado e valorizando o espírito sertanejo que marca a identidade do Seridó potiguar.
