Após duas boas partidas com a camisa do Fluminense, o zagueiro currais-novense Ignácio será baixa para técnico Mano Menezes por conta de uma lesão.
Os exames de imagem confirmaram a lesão do zagueiro Ignácio no menisco do joelho direito. A lesão não é tão grave, mas o Tricolor tenta ficar o menor tempo possível sem o defensor. A informação é da ‘Trivela’.
O clube acredita que uma artroscopia é a decisão mais segura para que Ignácio possa se recuperar de forma mais rápida. Um tratamento considerado conservador, entretanto, não está descartado.
Caso o Flu opte pela cirurgia, Ignácio ficará o mesmo tempo fora que o lateral-esquerdo Diogo Barbosa. O jogador passou pelo mesmo procedimento e deve ficar fora entre 50 a 60 dias.
Ignácio atuou em apenas dois jogos pelo Tricolor. Ele foi titular contra o Vasco, ao lado de Thiago Santos, e contra o Corinthians, com Thiago Silva como companheiro. Ele teve boa atuação diante dos paulistas e foi elogiado.
Ignácio foi a segunda contratação mais cara do Fluminense nesta janela de transferências. O zagueiro de 27 anos custará R$ 12 milhões ao clube em parcelas até 2026.
Criada em 16 de agosto, a petição virtual que pede pelo impeachment do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes já acumula mais de 840 mil assinaturas. O abaixo-assinado, divulgado por congressistas alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas redes sociais, tem como meta 1 milhão de assinaturas.
No momento, o ministro do STF acumula 23 dos 59 pedidos de impeachment registrados na corte, tornando-se o integrante com mais pedidos. Eis a lista com todos.
A petição, disponível na plataforma Change.org, foi iniciada por um perfil identificado como “Petição Pública”, depois de reportagem da Folha de S.Paulo divulgando mensagens que sugerem que o ministro teria utilizado o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de maneira informal para embasar inquéritos contra apoiadores de Bolsonaro no STF.
Não há informações adicionais sobre o autor. Na plataforma, qualquer pessoa pode criar uma petição gratuitamente e coletar assinaturas de apoio.
Até às 17h25 da segunda-feira (19), a página reuniu 843.276 assinaturas, sendo 132.938 realizadas hoje. O número representa cerca de 84% da meta.
Na descrição da petição, Moraes é acusado de abuso de poder, incluindo a suposta ordem para a produção de provas ilegais e decisões movidas por vingança, o que, segundo os signatários, viola a lei e a Constituição Federal. Eles pedem que o Senado Federal processe e julgue o ministro por esses supostos crimes de responsabilidade.
A petição baseia-se em artigos da Constituição Federal e na Lei 1.079/1950, que define os crimes de responsabilidade, argumentando que as ações de Moraes são inconstitucionais e justificam seu impeachment. O documento é direcionado ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
“Trata-se do maior atentado à democracia já testemunhado pelo povo brasileiro, em que um Ministro do STF usa ilegalmente o aparato estatal para perseguir alvos por ele pré-determinados“, afirma a petição
OPOSIÇÃO QUER IMPEACHMENT E CPI Senadores contrários ao governo pretendem coletar assinaturas da sociedade civil para dar apoio ao inquérito e pressionar Pacheco a ceder. Mas mesmo aliados a Bolsonaro que apoiarão o pedido afirmam que uma abertura dependeria de muitos fatores.
“O rito de impeachment é complexo e depende de aprovação do presidente da casa e de grande número de senadores”, disse Marcos Pontes (PL-SP), ex-ministro de Bolsonaro.
O senador afirmou, no entanto, ser “importante apurar todas as informações e fatos que sustentem ou não qualquer ação processual”.
“É essencial para que seja estabelecido um exemplo, visto que essa prática não tem sido muito comum em processos jurídicos importantes recentes no país”, declarou.
Leia abaixo as acusações presentes na petição:
Produção de provas ilegais – o ministro teria solicitado a produção de provas e relatórios de forma extraoficial por parte de seus auxiliares, incluindo magistrados e peritos, para justificar decisões judiciais. Essas provas, segundo o abaixo-assinado, foram usadas para tomar medidas como bloqueio de redes sociais, multas, e cancelamento de passaportes;
Atuação fora dos limites legais – Moraes é acusado de ignorar o devido processo legal, agindo sem provocação do Ministério Público e emitindo juízos de valor antecipados sobre processos que ainda não haviam sido julgados. O documento afirma que ele teria agido como se fosse a própria vítima em alguns casos, configurando uma postura parcial e incompatível com a função de magistrado;
Perseguição política – a petição alega que o ministro utilizou sua posição para perseguir politicamente pessoas ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As ações do ministro são vistas como uma tentativa de censurar e restringir a liberdade de expressão, além de implantar uma “censura seletiva”;
Implicações para a democracia – o documento afirma que as ações de Moraes representam um grave atentado contra a democracia, colocando em risco a imparcialidade e a legalidade dos procedimentos judiciais e eleitorais. A falta de transparência e o uso de canais informais para conduzir investigações são apontados como perigosos precedentes para a concentração de poder nas mãos de uma única pessoa;
O número crescente de acidentes de moto no Rio Grande do Norte tem acendido um alerta sobre a necessidade de maior conscientização e reforço na fiscalização. Em julho deste ano, o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, registrou 860 atendimentos a vítimas de acidentes de moto, o maior número da série histórica, segundo dados da Secretaria de Saúde Pública (Sesap). Especialistas destacam que o cenário tem relação com a falta de educação no trânsito e a circulação de motoentregadores e mototaxistas na capital.
O Rio Grande do Norte tem 497.772 motocicletas e motonetas em circulação, número 10,9% maior do que o registrado em 2022, conforme planilhas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN). O crescimento desordenado da frota de motocicletas e o uso desse meio de transporte como principal fonte de renda por muitos trabalhadores acentuam a gravidade da situação, alertam especialistas.
O presidente da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor), Eudo Laranjeiras, avalia que o momento é muito perigoso para quem trafega no Estado, sobretudo na capital. “As pessoas têm comprado moto com maior facilidade e, na minha visão, essa questão dos mototáxis, motouber, tem muita contribuição nisso. Infelizmente vivemos um cenário preocupante de insegurança no trânsito, que afeta todos, independente do meio de transporte utilizado”, destaca.
Segundo ele, os trabalhadores nem sempre são capacitados para exercer as funções de mototáxi, o que acaba contribuindo para o aumento de acidentes. “Muitas vezes as pessoas não têm habilidade, não são profissionais, não são preparadas para transportar passageiros, a falta de legislação sobre esse assunto também contribui para isso. É uma tristeza. É uma fuga porque o ideal seria as pessoas utilizarem o transporte público, como o ônibus, por exemplo, algo mais confiável, mas é um problema que as autoridades devem se mobilizar”, acrescenta Laranjeiras.
Os 860 atendimentos de vítimas de acidentes com moto representam um aumento de 13,1% em relação ao recorde anterior (julho de 2023), quando foram contabilizados 760 acidentes. Os registros são responsáveis por uma parte considerável dos atendimentos do Hospital Walfredo Gurgel, de acordo com a diretoria da unidade. Ainda segundo dados do hospital, a maioria das vítimas que chegam à unidade é formada por homens jovens, com idades entre 20 e 35 anos, oriundos, principalmente, da Região Metropolitana de Natal.
A pedagoga Luzia Fernandes, que faz contribuições para o Departamento de Educação da Secretaria de Mobilidade (STTU), aponta que muitos desses acidentes poderiam ser evitados com a adoção de medidas preventivas e educativas. Ela destaca que a secretaria fará atividades educativas e de conscientização com mototaxistas e motoentregadores para tentar coibir acidentes.
“A gente compõe o Vida no Trânsito, com STTU, Detran, PRF e Walfredo. Estamos estudando formas de como chegar nesse público. É tão complicado chegar neles, eu já montei cursos aqui no centro de treinamento, fizemos a divulgação para as cooperativas, que tem os profissionais regularizados, tudo direitinho, mas, mesmo assim, eles não vêm. Iremos também aos locais onde eles se concentram em determinado horário, então vamos fazer essa abordagem para ver se a gente consegue mostrar o quanto é importante eles se cuidarem”, explica Fernandes.
Luzia reforça ainda a necessidade de investimentos em educação no trânsito e fiscalização. “Aqui em Natal a gente tem regulamentado a profissão de motoentregador, no entanto, a maioria dos que estão ai, não participou do curso. Nesse sentido falta fiscalização para realmente deixar trabalhando habilitadas, com noções de direção defensiva, obediência às leis de trânsito e pilotagem segura”, destaca Luzia Fernandes.
A reportagem da TRIBUNA DO NORTE entrou em contato com a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) – que representa as empresas Uber e 99 – para repercutir a relação entre os acidentes e o serviço de viagens por aplicativo, apontada pelos especialistas. A Associação afirmou que “as empresas associadas contam com um seguro contra acidentes pessoais durante as viagens para os motociclistas parceiros e usuários. Em caso de alguma ocorrência, profissionais ou usuários devem reportar o ocorrido para as plataformas”. E acrescentou: “As motocicletas facilitam o acesso a lugares como vias estreitas e/ou íngremes, locais de acesso mais difícil para outros veículos. Além disso, o serviço é utilizado de forma complementar ao transporte público, oferecendo conexão rápida a terminais e estações para a integração com outros meios de transporte”.
O Ministério Público Eleitoral entrou com uma ação contra o candidato do PRTB à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, pedindo a suspensão do registro de candidatura do empresário e a abertura de uma investigação por abuso de poder econômico.
A ofensiva do Ministério Público Eleitoral ocorre após recebimento de uma representação do MDB que narra “eventos carnavalescos” de Marçal, com “farta distribuição de brindes promocionais de candidatura com uso de evento público para seu favorecimento e promoção pessoal”.
O MP Eleitoral também cita uma reportagem do GLOBO que mostrou que Marçal turbina a própria audiência nas redes sociais por meio de promessas de ganhos financeiros para os apoiadores.A reportagem mostrou que a estratégia levou à formação de uma “constelação” de contas que repercutem todo tipo de material do coach, inclusive aqueles que ele nem veicula em sua página oficial.
“De acordo com o material e com a documentação anexa, temos que o estímulo das redes sociais para replicar sua propaganda eleitoral é financiado, mediante a promessa de pagamentos aos ‘cabos eleitorais’ e ‘simpatizantes’ para que as ideias sejam disseminadas no sentido de apoio eleitoral à sua candidatura”, aponta o promotor eleitoral Fabiano Augusto Petean.
“Ao estimular o eleitorado a propagar as mensagens eleitorais pela internet, o candidato, sem declarar a forma de pagamento e computar os fatos financeiramente em prestação de contas ou documentações transparentes e hábeis à demonstração da lisura de contas, aponta para uma quantidade financeira não declarada, não documentada e sem condições de relacionamento dos limites econômicos utilizados para o ‘fomento eleitoral’ de tais comportamentos, desequilibrando o pleito eleitoral.”
O gabarito preliminar oficial do Concurso Público Nacional Unificado (CNPU), conhecido por “Enem dos concursos”, será divulgado nesta terça-feira (20), permitindo que os candidatos confiram seus resultados e identifiquem possíveis divergências, segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. As provas foram realizadas no último domingo (18). A divulgação da nota final das questões objetivas estarão disponíveis no dia 8 de outubro e das provas discursivas no dia 17 de outubro.
A divulgação do resultado definitivo está prevista para 21 de novembro e a etapa de convocação para posse e realização de cursos de formação iniciará em janeiro de 2025.
Para acessar o gabarito, o candidato deverá entrar no site oficial do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Os candidatos, que participaram do maior concurso público da história do Brasil, concorreram a 6.640 vagas permanentes em 21 órgãos federais, com salários iniciais de até R$ 22,9 mil.
Cronograma Veja abaixo o cronograma com as principais datas que os candidatos, que realizaram a prova durante a manhã ou tarde de domingo (18), devem ficar atentos, conforme divulgado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:
Gabarito preliminar das provas objetivas: 20 de agosto de 2024; Prazo para recursos quanto às questões formuladas e/ou aos gabaritos divulgados: 20 e 21 de agosto de 2024; Imagem do cartão-resposta: 10 de setembro de 2024; Notas finais das provas objetivas e da nota preliminar da discursiva: 8 de outubro de 2024; Interposição de eventuais pedidos de revisão das notas da discursiva: 8 e 9 de outubro de 2024; Convocação para o envio de títulos: 8 de outubro de 2024; Envio dos títulos: 9 e 10 de outubro de 2024; Resultado dos pedidos de revisão das notas da prova discursiva: 17 de outubro de 2024; Resultado preliminar da avaliação de títulos: 4 de novembro de 2024; Prazo para interposição de eventuais recursos quanto ao resultado preliminar da avaliação de títulos: 4 e 5 de novembro de 2024; Resultado dos pedidos de revisão das notas dos títulos: 19 de novembro de 2024; Divulgação dos resultados finais: 21 de novembro de 2024. Lista de espera Aqueles que não forem aprovados em sua primeira opção de cargo, farão parte do banco de candidatos do CPNU, formado para cada um dos blocos.
As vagas abertas, então, poderão ser ocupadas pelos candidatos não eliminados em sua primeira opção, segundo a ordem de classificação para o cargo específico.
Caso seja aprovado somente no segundo ou terceiro cargo de preferência, ainda posso ser convocado para o primeiro? Sim. Neste caso, o candidato permanecerá na lista de espera para cargos acima em suas primeiras preferências. O ministério poderá fazer chamamentos a cada seis meses ou conforme a necessidade e o fluxo de liberação e desocupação dos cargos do concurso até o esgotamento de seu prazo de validade.
Posso pedir recurso após divulgação da prova? Os candidatos poderão recorrer em relação aos gabaritos das questões no prazo até os dias 20 e 21 de agosto, no caso da necessidade de correção devido questões erradas na prova.
O que acontece caso tenha nota para aprovação dentro das vagas em mais de um cargo que indiquei preferência? O candidato não será impedido de participar de futuras convocações em outros cargos dentro do bloco temático, desde que classificado no ranqueamento do melhor e mais preferido cargo.
Caso, por exemplo, a pessoa seja ranqueada nos três cargos, e tenha passado na segunda preferência: será classificada para o segundo cargo e ficará na lista de espera para a primeira opção. Como já foi selecionado para algo melhor, ela não irá aparecer na terceira opção.
Posse do cargo Após a nomeação, o candidato possui 30 dias para tomar posse e, caso não o faça, o ato perderá seu efeito.
Caso não tome posse do cargo para o qual foi convocado, ainda poderá participar de futuras convocações nos outros cargos para os quais foi classificado e esteja na lista de espera.
Ao tomar posse, o candidato, possui até 15 dias para entrar em exercício ou será exonerado do cargo de ofício.
Candidatos declarados pretos, indígenas e pessoas com deficiência Confira abaixo os principais prazos para os candidatos autodeclarados pretos, indígenas ou pessoas com deficiência que realizaram o Enem dos Concursos no domingo.
Candidatos negros e indígenas (cargos da Funai) – Convocação para o procedimento de verificação da condição declarada: 17 de outubro de 2024; Candidatos negros e indígenas – Procedimento de verificação da condição declarada: 2 e 3 de novembro de 2024; Candidatos que se declararem com deficiência – Prazo para perícia médica: 17 a 25 de outubro de 2024; Divulgação dos resultados preliminares da avaliação da veracidade da autodeclaração e da avaliação biopsicossocial: 13 de novembro de 2024; Interposição de eventuais recursos quanto aos resultados preliminares da avaliação da veracidade da autodeclaração e da avaliação biopsicossocial: 13 e 14 de novembro de 2024.
Os presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reuniram nesta segunda-feira (19) para discutir emendas parlamentares. O encontro foi na véspera de um almoço entre representantes dos Três Poderes, a convite do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
A reunião foi um pedido de Lira a Lula, como antecipado pela CNN na última semana. O encontro estava fora da agenda oficial de Lula, mas foi confirmado por fontes ligadas aos dois.
A Corte busca uma tentativa de acordo sobre as emendas, depois que o plenário do STF referendou a suspensão do pagamento dos recursos.
Segundo interlocutores do presidente da Câmara, na semana passada, Lira comentou com aliados que havia pedido reunião para discutir a sucessão na Casa, mas diante do impasse com as emendas, resolveu tratar apenas desse assunto. Lira disse a aliados que pediria uma segunda conversa com Lula até o final deste mês.
A CNN apurou que Lira deve falar sobre o resultado dessa reunião com alguns líderes da Câmara nesta terça-feira (20), antes do almoço no STF.
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse que não guarda mágoas em relação a outros democratas que exigiram que ele desistisse da corrida de 2024, ao entregar seu bastão à vice-presidente Kamala Harris em um discurso na Convenção Nacional Democrata nesta terça-feira (20). “Toda essa conversa sobre como estou bravo com todas as pessoas que disseram que eu deveria renunciar — isso não é verdade”, disse Biden, enquanto a multidão gritava “Nós amamos Joe”.
“Eu amo meu país mais e precisamos preservar nossa democracia”, acrescentou.
Em um aceno à sua própria experiência, ele acrescentou: “Como muitos de nossos melhores presidentes, ela [Kamala] também foi vice-presidente.”
Biden descreveu em seu discurso na noite desta segunda-feira os eventos que levaram à sua decisão de concorrer em 2020, incluindo o comício “Unite the Right” de 2017 em Charlottesville, Virgínia.
O democrata sempre disse que os eventos em Charlottesville foram o ponto de virada que o fez querer concorrer à presidência em 2020.
O presidente dos EUA disse: “Acabei de perder parte da minha alma, mas concorri com uma profunda convicção na América. Conheço e acredito em uma América onde honestidade, dignidade e decência ainda importam, uma América onde todos têm uma chance justa e o ódio não tem porto seguro.”
O presidente fala frequentemente sobre a luta pela alma da América, e esse também foi um tema em seu discurso na convenção.
“Estamos em uma batalha pela maior alma da América”, disse Biden.
“América, eu dei meu melhor”, finalizou o presidente.
Homenagem à família O presidente entrou no palco emocionado após a fala de sua filha Ashley Biden e foi ovacionado pela multidão que segurava cartazes com os dizeres “We love Joe” (“Nós amamos Joe” na tradução livre).
O líder americano começou o discurso agradecendo sua família e em especial a primeira-dama Jill Biden, que discursou minutos antes. “A família é o começo, o meio e o fim. E eu amo todos vocês. América, eu te amo,” disse Biden.
Defesa pela democracia “Estamos prontos para votar pela liberdade, pela democracia e pela América? Estamos prontos para eleger Kamala Harris e Tim Walz?”, iniciou Biden.
“Não há lugar para violência política”, continuou o líder americano.
Biden disse que os Estados Unidos estão vivendo um momento crítico: “Eu estou diante de vocês agora nesta noite de agosto para informar que a democracia prevaleceu. A democracia deu certo. A democracia precisa ser preservada”.
O presidente relembrou o momento em que decidiu concorrer à presidência, em 2020: “Eu decidi concorrer depois do que aconteceu em Charlottesville”. Em 2017, protestos supremacistas contra os planos de remover homenagem a um general deixaram uma mulher morta.
Biden disse ainda: “Eu perdi parte da minha alma, mas concorri com uma profunda convicção na América. Eu conheço e acredito em uma América onde a honestidade, dignidade, decência ainda importa, uma América onde todos têm uma chance justa e o ódio não tem porto seguro.”
Administração Biden O presidente Joe Biden relatou as realizações de sua administração durante o discurso.
“Como seu presidente, eu quis manter a América em movimento para frente, não para trás. Para resistir ao ódio e à violência e todas as suas formas, para ser uma nação onde não só vivemos com diversidade, mas prosperamos na diversidade, demonizando ninguém, não deixando ninguém para trás, e nos tornarmos a nação que professamos ser”, disse.
Biden disse que as leis que ele aprovou “fizeram mais pelos estados vermelhos do que pelos azuis”, porque um presidente deve entregar para todos os americanos. Os estados vermelhos se referem as regiões tradicionalmente republicanas e os azuis, democratas.
“Por causa de você – e não estou exagerando – por causa de você, tivemos um dos mais extraordinários quatro anos de progresso de todos os tempos, ponto. E quando digo nós, quero dizer Kamala e eu”, acrescentou.
O líder dos EUA citou uma das maiores críticas dos eleitores americanos à sua administração: a economia. “A Covid não mais as nossas vidas. Fomos de uma crise econômica para a economia mais forte do mundo”.
“A classe média constrói a América”, afirmou Biden ao se referir ao grupo que é foco da campanha de Kamala Harris.
Biden também listou uma série de conquistas de seu governo: criação de milhões de empregos, diminuição da diferença racial, maior cobertura de seguro de saúde, redução dos preços dos medicamentos prescritos, maior competição com chips semicondutores e aprovação de uma lei de infraestrutura.
Crítica a Donald Trump Biden fez uma série de críticas a Donald Trump durante toda sua fala. “Ele não é digno de ser comandante-chefe, nem agora, nem antes e nem nunca”, afirmou Biden.
O líder americano mirou diretamente no ex-presidente dizendo que Trump “nunca construiu porcaria nenhuma”.
“Pessoal, como podemos ter a economia mais forte do mundo sem a melhor infraestrutura do mundo? Donald Trump prometeu infraestrutura após quatro anos, e ele nunca construiu porcaria nenhuma”, disse Biden.
O presidente frequentemente fala da Lei Bipartidária de Infraestrutura como uma de suas principais realizações de sua presidência.
Ao falar sobre a taxa de violência nos Estados Unidos, Biden disse: “A taxa de homicídio está caindo mais rápido que em qualquer momento da história. Crimes violentos caíram nos níveis mais baixos em 50 anos e o crime continuará diminuindo. Quando a gente colocar uma promotora do Salão Oval ao invés de um condenado na Justiça”.
Cenário internacional O presidente americano falou das guerras na Ucrânia e em Gaza que marcaram seu governo. “Um líder não deveria se curvar a um ditador, do jeito que Trump abaixa a cabeça para Putin. Eu nunca fiz isso e Kamala Harris nunca irá se curvar”, disse Biden.
“Putin pensou que tomaria Kiev em três dias. Três anos depois a Ucrânia continua livre”, complementou.
“Vamos continuar trabalhando para trazer os reféns para casa. E acabar com a guerra em Gaza e trazer paz e segurança no Oriente Médio”, disse Biden ao mencionar as negociações por um cessar-fogo no conflito entre Israel e o Hamas.
O apoio dos Estados Unidos aos israelenses foi alvo de protestos na porta da Convenção Democrata em Chicago. “Aqueles protestos nas ruas têm um motivo. Muitas pessoas inocentes estão sendo mortas nos dois lados”, complementou.
Desistência da corrida eleitoral O presidente Joe Biden disse que não guarda rancor de outros democratas que exigiram que ele saísse da corrida eleitoral de 2024.
“Toda essa conversa sobre como eu estou com raiva de todas as pessoas que disseram que eu deveria sair – isso não é verdade,” disse Biden, enquanto a multidão gritava: “Nós amamos Joe.”
“Amo mais o meu país e precisamos preservar a nossa democracia”, acrescentou.
Biden disse ainda: “Precisamos derrotar Donald Trump e eleger Kamala e Tim”.
(Com informações de Elizabeth Matravolgyi e Michael Williams, da CNN)
Apesar do anúncio sobre o fechamento do escritório brasileiro do X (antigo Twitter), por enquanto segue em vigor o acordo que a empresa fechou com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para combater desinformação nas eleições. A parceria foi assinada em 7 de agosto, dez dias antes de a plataforma divulgar o encerramento das operações no Brasil “com efeito imediato”.
Questionada pela CNN sobre a situação do acordo diante do fechamento do escritório da empresa no país, a assessoria de imprensa do TSE disse que “os acordos assinados seguem em vigor”.
A reportagem também questionou se o tribunal foi notificado pelo X da sua decisão de deixar o Brasil e se as atividades previstas no acordo poderão ser desempenhadas sem o escritório de representação da plataforma no país.
A assessoria do TSE, contudo, não respondeu. A CNN não conseguiu contato com o X.
O documento foi assinado pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e pela então representante legal do X no Brasil, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição.
Conceição é citada na decisão do ministro Alexandre de Moraes que levou o X a fechar seu escritório no Brasil. O magistrado havia determinado o cumprimento de ordens de bloqueio de perfis, sob pena de multa e a prisão da representante “por desobediência à determinação judicial”. O X já havia descumprido essa decisão antes dessa última ordem.
Acordo Segundo o “memorando de entendimento” entre TSE e X, a vigência da parceria vai até 31 de dezembro deste ano.
Além de se comprometer com ações para “contenção da desinformação”, o documento prevê que a empresa também faça treinamentos para equipes da Justiça Eleitoral sobre regras e políticas da plataforma.
Um dos principais pontos do convênio com a empresa é o comprometimento para “atuação diligente na análise de denúncias feitas pelo TSE por possíveis violações às regras e políticas da plataforma”.
Neste tópico, o X decidiu cooperar com o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde).
Pelo acordo, a plataforma disse que indicaria um endereço de e-mail para acesso ao Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade). O local servirá de canal para recebimento e análise de denúncias de durante o período eleitoral.
O acordo prevê que haja entre a empresa e o TSE uma “interlocução constante” com a realização de reuniões periódicas para a “adequada execução das ações”.
A cláusula que trata da rescisão estabelece que, no caso de “quaisquer alterações promovidas pelo TSE ou por outros órgãos governamentais que tenham um impacto substancial na cooperação” assinada, o X Brasil “se resguarda o direito de rescindi-lo unilateralmente, garantindo a proteção de seus interesses e prerrogativa”.
Colaboração Criado por Moraes quando ele ocupava a presidência do TSE, o Ciedde reúne integrantes da Justiça Eleitoral, órgãos públicos como Polícia Federal e Ministério Público e plataformas de redes sociais.
Seu objetivo é receber denúncias e coordenar esforços para garantir o cumprimento das regras fixadas pela Corte para a propaganda eleitoral, ao despachar pedidos de remoção de postagens nas redes sociais.
Como mostrou a CNN, o centro põe em prática a regra que ampliou a responsabilidade das big techs sobre conteúdos postados nas redes sociais.
A base de atuação do Ciedde é a regra incluída nas resoluções aprovadas para as eleições deste ano.
A norma estabelece que as plataformas serão solidariamente responsáveis, civil e administrativamente, quando não derrubarem publicações que se enquadrem em “casos de risco”.
Os critérios fixados vão desde condutas e atos antidemocráticos tipificados no Código Penal a discursos de ódio, desinformação, promoção de racismo e nazismo e divulgação de material criado por inteligência artificial (IA) sem a devida rotulagem.
O primeiro fim de semana das eleições resultou em 4.396 mil denúncias enviadas à Justiça Eleitoral por meio do aplicativo Pardal. O período de campanha para os candidatos começou na última sexta-feira (16/8), logo após o encerramento dos pedidos de registro para concorrer ao pleito, na quinta-feira (15/8). O balanço do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabilizou os dados até as 18h desta segunda. A maior parte dos relatos de possíveis irregularidades foi para os candidatos a vereador: 2.196. A unidade da federação com mais registros de irregularidades foi para o Estado de São Paulo, com 695 casos.
Os outros dois Estados com mais registos de denúncias de irregularidades na campanha foram Minas Gerais (514) e do Rio Grande do Sul (422). No site do TSE é possível acompanhar tanto uma denúncia realizada quanto as estatísticas gerais.
O aplicativo Pardal Móvel foi desenvolvido pela própria Justiça Eleitoral para simplificar o processo de envio de denúncias relativas a possíveis irregularidades na propaganda por parte de candidatos. A ferramenta está disponível para os sistemas operacionais Android e IOS e pode ser baixada de graça.
Conforme o calendário do TSE, o primeiro turno das eleições está marcado para o próximo dia 6 de outubro, um domingo. Os municípios com 200 mil habitantes ou mais podem ter segundo turno caso nenhum dos postulantes ao cargo consiga maioria absoluta dos votos válidos. O segundo turno está marcado para o dia 27 de outubro, um domingo.
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúnem com representantes da cúpula do Congresso Nacional e do governo federal nesta terça-feira (20/8) a fim de buscar uma solução para as emendas parlamentares, suspensas por uma decisão referendada pelos 11 ministros da Corte. O encontro está marcado para as 12h (horário de Brasília), na presidência do STF. À véspera do encontro coletivo, na segunda (19/8), as tratativas entraram à noite. O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria recebido o titular da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para uma conversa fechada no Palácio do Planalto sobre o tema. Depois disso, o próprio Lira teria conversado com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a fim de alinhar os pontos a serem debatidos no almoço de terça.
A proibição temporária do pagamento de emendas até que se dê mais transparência aos repasses criou nova crise entre Judiciário e Legislativo. Embora deputados e senadores soubessem que seriam derrotados no plenário do STF, o resultado de 11 a 0 deixou os parlamentares ainda mais contrariados.
Na sexta (16/8), os ministros da Corte referendaram a decisão liminar monocrática de Flávio Dino que suspendeu o pagamento das emendas impositivas, nas quais se inserem as chamadas “emendas Pix”. Agora, o objetivo da reunião será encontrar, por meio do diálogo, um caminho para resolver a suspensão dos repasses que seja de consenso entre os dois poderes.
A reunião deve ser conduzida pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e terá a presença dos outros 10 ministros. O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, que desde o anúncio da decisão monocrática conversa com magistrados do tribunal, vai participar do encontro. O presidente da Câmara, Arthur Lira, também deve comparecer.
O Executivo estará representado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. O convite foi estendido para o Advogado-Geral da União, Jorge Messias.
Em resumo: Barroso convidou todos os ministros da Corte, além de ter convidado o AGU, o Procurador-Geral da República (Paulo Gonet), o ministro da Casa Civil e os presidentes da Câmara e do Senado.
A ideia é justamente fazer um grande encontro entre os poderes para tentar aparar as arestas e diminuir a fervura da crise mais recente protagonizada por STF e Congresso.
Ofensiva do STF é resultado da “falta de transparência” As proibições vieram em dois momentos: quando Dino suspendeu as “emendas Pix”. E, depois, quando ele decidiu ampliar a restrição para todas as emendas parlamentares impositivas.
As “emendas Pix“, especificamente, são recursos públicos direcionados pelos parlamentares a estados e municípios. As demais emendas funcionam de maneira parecida e servem para que repasses indicados pelos deputados e senadores cheguem às suas bases eleitorais.
O impedimento por parte de Dino para a continuidade dos repasses tem como motivo a falta de transparência nessas transações. A maioria delas não traz informação de quem as enviou nem a destinação específica, o que inviabiliza a atuação dos órgãos de fiscalização e controle.
Lira irritado No mesmo dia em que o STF foi unânime no julgamento das emendas, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), despachou duas propostas de emenda à Constituição (PECs) para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa sobre decisões dos ministros do Supremo. Uma delas muda as regras para decisões monocráticas e a outra permite que o Congresso derrube decisões tomadas pelo tribunal. A ação foi vista como uma retaliação à decisão do STF.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta segunda-feira (19) ministros da ala política e líderes de base no Congresso para uma reunião sobre as possíveis saídas para a crise entre Congresso e o Supremo Tribunal Federal após a suspensão das ‘emendas Pix’ pelos juristas.
A preocupação de Lula é que a crise paralise a votação de propostas de governo e obras do Plano de Aceleração do Crescimento, o PAC. Lula ouviu na reunião que são mais de 10 mil emendas tramitando sem as exigências de transparência cobradas pelo STF.
Uma das ideias colocadas na reunião com Lula é cumprir a determinação do STF aos poucos, até que todas as obras sejam rastreáveis em 2025. Outra proposta é vincular as ‘emendas Pix’ ao PAC. Assim, deputados e senadores poderão repassar dinheiro aos redutos eleitorais, seguem padrinhos das obras e o governo ganha orçamento para investimentos.
Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), foram convidados para um almoço nesta terça-feira (20) pelo presidente do STF, Luis Roberto Barroso, Rui Costa, ministro da Casa Civil e Jorge Messias, da Advocacia-geral da União. O clima entre legislativo e judiciário é tenso.
Após a decisão da maioria do STF de suspender as emendas, Lira tirou da gaveta propostas que limitam os poderes do STF. Mas com parlamentares dedicados ao período eleitoral, a tramitação não tem prazo para avançar.
O instituto Perfil realizou pesquisa eleitoral no município de Cerro Corá. A pesquisa foi realizada nos dias 9 e 10 de agosto, com 400 entrevistas, margem de erro de 4,9%, confiabilidade de 95% e registro no TSE: RN-05963/2024.
Na estimulada, o atual prefeito Novinho tem 50% das intenções de voto, contra 25,7% de Maciel, 20% indecisos e 4,35% branco ou nulo.
Uma ocorrência grave chocou os moradores de Currais Novos, na noite deste domingo (18). A 1ª Companhia do 13º Batalhão de Polícia Militar foi acionada para atender a um caso de tentativa de homicídio, em que uma adolescente de 13 anos esfaqueou a própria mãe.
Segundo informações apuradas por nossa reportagem, a jovem alegou que vinha sofrendo agressões constantes por parte da mãe. De acordo com o depoimento à polícia, durante uma dessas agressões, a adolescente reagiu e desferiu várias facadas na mãe. Após o ataque, a própria menor procurou a Polícia Militar, acompanhada pelo pai.
A adolescente foi apresentada ao plantão da Polícia Civil em Caicó, onde as autoridades iniciaram as investigações para esclarecer o caso. A mãe da jovem foi socorrida por populares e encaminhada ao hospital, onde se encontra em estado estável.
Outro detalhe que chamou a atenção durante o desenrolar dos fatos foi a prisão do pai da adolescente, que acompanhava a filha à delegacia. Ele foi detido após a descoberta de um mandado de prisão em aberto por falta de pagamento de pensão alimentícia.
O Bolsa Família de agosto começa a ser pago nesta segunda-feira (19) para mais de 20 milhões de famílias. Recebem hoje os beneficiários com final 1 do NIS (Número de Inscrição Social), conforme calendário escalonado, que vai até o dia 30 (veja datas abaixo).
Também será liberado o Auxílio Gás, que é bimestral, para mais de 5,6 milhões de famílias. Os recursos são repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Social, e o pagamento é feito pela Caixa.
Os municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, como os do Rio Grande do Sul, recebem o benefício no primeiro dia de pagamento, independentemente do NIS.
Confira o calendário de pagamentos deste mês 19 de agosto: NIS final 1 20 de agosto: NIS final 2 21 de agosto: NIS final 3 22 de agosto: NIS final 4 23 de agosto: NIS final 5 26 de agosto: NIS final 6 27 de agosto: NIS final 7 28 de agosto: NIS final 8 29 de agosto: NIS final 9 30 de agosto: NIS final 0
Quem tem direito Têm direito ao benefício as famílias cuja renda per capita (por pessoa) é de, no máximo, R$ 218 por mês. É preciso estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único do governo federal), feito por meio das prefeituras.
Para se inscrever, basta ir pessoalmente em um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) ou outro posto de atendimento do município. O cadastro é gratuito.
Parcelas Todas as famílias recebem a parcela mínima de R$ 600. Aquelas com dependentes com menos de 7 anos ganham um adicional de R$ 150 por criança. Outro extra de R$ 50 por mês é pago às famílias com gestantes, com crianças a partir de 7 anos, com bebês em amamentação e com adolescentes com idade entre 12 e 18 anos.
Já as famílias em regra de proteção recebem benefício médio de R$ 370,54. A regra se aplica às famílias que tiveram aumento na renda de até meio salário mínimo por integrante, de qualquer idade.
A medida permite a permanência dessas famílias no programa por até dois anos, recebendo 50% do valor do benefício a que teriam direito, incluindo os adicionais para crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes.
Os valores do Bolsa Família
R$ 600 — valor mínimo pago por família;
R$ 150 — adicional pago por criança de até 6 anos;
R$ 50 — adicional para gestantes e lactantes;
R$ 50 — adicional por criança ou adolescente (de 7 a 18 anos);
R$ 50 — adicional por bebê de até 6 meses.
Pagamento O pagamento é feito pela Caixa, por meio do aplicativo Caixa Tem. As famílias beneficiárias podem consultar as informações das parcelas nos aplicativos Bolsa Família e Caixa Tem ou pelo telefone 111.
Auxílio Gás O benefício garante às famílias 100% do valor da média nacional do botijão de gás de cozinha de 13 quilos. Em agosto, o valor será de R$ 102.
O Brasil tem quase 156 milhões de eleitores aptos a votar nas eleições municipais deste ano, mas cerca de 20,5 milhões não são obrigados a ir às urnas. Esse número é referente às pessoas que são analfabetas, têm mais de 70 anos, ou são adolescentes entre 16 e 17 anos. Para esses públicos, o voto é facultativo.
Segundo informações do TSE sobre o grau de instrução do eleitorado apto a votar no pleito deste ano, 5,5 milhões de pessoas declararam ser analfabetas. Além disso, 1,8 milhão têm entre 16 e 17 anos, enquanto 15,2 milhões têm 70 anos ou mais. Desse total, 203 mil eleitores têm mais de 100 anos.
O pleito municipal ocorre em 6 de outubro, e o segundo turno (caso necessário em cidades com mais de 200 mil eleitores) no dia 27 do mesmo mês. Serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de 5.568 municípios.
Brasília e Fernando de Noronha são os únicos lugares do país que não participam das eleições deste ano, visto que os dois não são municípios.
Perfil do eleitorado
Segundo a Justiça Eleitoral, dos 155.912.680 eleitores que podem votar neste ano, 52% são mulheres (81.806.914) e 48%, homens (74.076.997). Além disso, 47,2 mil pessoas se declararam transgênero.
A maioria dos eleitores está no Sudeste: são 66,9 milhões de pessoas nesta região (42,9% do total). O Nordeste conta com 43,3 milhões de eleitores (27,7%). O Sul tem 22,9 milhões de pessoas aptas a votar (14,7%). No Norte, são 12,9 aptos (8,3%) do eleitorado. E no Centro-Oeste há 9,7 milhões eleitores (6,2%).
Conforme o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), 140.038.765 eleitores não fizeram a declaração de cor (89,8% do total). Ao menos 8,5 milhões se declararam pardas (5,45%), 1,8 milhão se declararam pretas (1,16%) e 5,2 milhões de pessoas informaram que são brancas (3,3%).
